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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MATEUS LEME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE MATEUS LEMEIMG
O
MINISTÉRIO .PÚBLICO
DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, por sua
Promotora de Justiça ao final firmada, vem,
respeitosamente, perante Vossa Excelência
OfereCer DENÚNCIA contra:
\
:Wellington Francisco de Moura, filho de
Agostinho Francisco de Moura e Antonia
Nunes de Moura, solteiro, residente na rua
Carneiro de Abreu, 91-A, bairro São Paulo,
Belo Horizonte, pelos fatos a seguir
"aduzidos:
Consta -dosindusos "autos de Inquérito
Policial que o investigado rnatou",mediante .,vingança,Ro~rto -Martins Soares e
Leonardo Tavares de Andrade.
Segundo o apuraáo, no dia 26 de dezembro
de 2001, no Bairro Imperatriz, nesta cidade, o denunciado, ao cruzar com Roberto
Martins, que, segundo o denunciado, juntamente com Leonardo Tavares e Reginaldo
haviam adentrado à casa do mesmo, ateando fogo nesta, sacou wn revolver calibre 38.
Com mesmo, desferiu 5 tiros em Roberto, 'que veio a falecer. Duas semanas depois,
no dia 07 de janeiro de 2002, por volta das 21 :00 horas, neste mesmo bairro, o
denunciado foi até o "Bar do Joaquim", onde chamou Leonardo. Desferiu contra este
disparos de arma de fogo, calibre 38, que acarretaram a sua morte.
°
Isto posto, estando incurso nas sanções do
art. 121, § 2°, inc. I do Código Penal (duas Vezes), na forma do art. 71, parágrafo único
do CPB, requer o Ministério Público, recebida e autuada esta, seja o mesmo citado,
interrogado e ao final pronunciado, nos termos legais, ouvindo-se as testemunhas abaixo
arroladàs.
'
Rol de Testemunhas:
~ IP.
00512002
' "):, Damásio Soares Campos, qualificado, fls, 07;
b Manoel Gonçalves dos Reis, qualifica,do, fls, ] O;
,',
~MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
lP.018/2002
\
João Evangelista Condé, qualificado, fls. 11; \
Luciana Silva Bispo, qualificada, fls. 03; ~ Ivo Alves, policial militar n° 85.808~4, fls. 04. Mateus Leme, 03 de abril de 2002.
c::n~~J
~NDREA MISMOTTO CARELLI
Promotora de Justiça
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SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLíCIA CIVIL
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INQUÉRITO POLICIAL
~Úlf.V? e:. ~ LIVRo N:; 9.
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CARTóRIO:
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DO INQUI'mrrO
UNIDADE POLICIAL: - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ;
DELEGACIJ. DE POL!eI:.. 1~ omiiA.ROA DE II/I!~TEUS 1)')'8-!\'!G
INCID1;NCIA PENAL: - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ,
HOMIctoro - Art. 121 do CPB
AUTORIDADE POLICIAL
Del. ,Jorge An1jonio ·I:'erej.r:"i de MellQ - Dele:gatio de Policia
MUNICIPIO;
Mateus
I.em,~-Mn
...-----"COMARCA:
l[ateus Lemf.\-'MG
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ROEERTO
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SOARES
AUTUAÇÃO
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I Boletim de Ocorrência N°
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Tomou conhecimento
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IV - HISTORICO DA OCORRENCIA
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IAssinalura:~
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Hora transmissão:
Nome do Militar.
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v - DADOS PARA CONTROLE INTERNO
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IHora lérmin~.;)t' r?(I
JHora do faloj}',' (1p
IPoslolGraduação: c:::4#v
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VI - RECIBO DA AUTORIDADE A QUE SE DESTINA OU SEU REPRESENTANTE
os maleríais custodlados conforme especificações
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do presente Boletim de Ocorrênc.la
Assinatura:
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Ra'':'.::!l as pessoas e
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INSTITUTO DE CRlMINALlSTICA
4255/2001LAUDO N.'n """",.,,,,,.,,,,,,,,,,,,.,,...
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DIVISÃO DE LABORATÓRiO
SEÇÃO TÉCNICA DE BALíSTICA'E1DENTIFICAÇÃO DE ARMAS E MUNIÇ ~ ES
REQUISiÇÃO: N° 1195 /01 IIML. NATUREZA DOS EXAMES: Determinação de Calibre. VíTIMA: Roberto Martins Soares. DATADOS EXAMES: 28/12/2001. DESTINO DO LAUDO: DEPOL de Mateus Leme. DOS EXAMES: Designados pela Diretoria deste Instituto de Criminalísti
Peritos Criminais signatários do presente laudo procederam aos exames ne
passando a expor o que constataram:
três
Trata-se de quatro projéteis (balas), de calibre .3 ", sen
do tipo SEPO (semi encamisadpponta. oc~) e uni P,o tip,o"ch.umbo.ogival"apr.ese t do
deformações normais, um com profundas acidentais (chumbo ogival) e trêJ,
m
.
acidentais (SEPO), perda de sub5tãni)\a,~Pi.opeU.oos:..por:arrna(s}.de J~ao.
Acompanha o laudo o material examinado.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2001.
Coe.
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(TeSlemunha. Indiciado ou Vitima)
Data: 2 (1 cf u ja ne j.l' !,..! de 2 DO 2 -f'l é..~ l
tll.J ~
L\..:;I·f!~· ""r·1C
Nome do Escrivão: L';:rY'di"';,-E'!' 4'.. '''Silve
- __._.._.....rLr:.:.;:t.uJ..:lt2.lJ...!.l.____.__...._, que presta:
IDeelaracao do Depoimento)
Nacionalidade: 1.11' :.1,':: i ! '::: .i. 1: c::
Idade: (.2,
anos
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Dia
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Natl.lralidade:S i:. ~'t
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Mes
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Cor:
Ano
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Estado Civil:!.. '::\~; 2.1 d IJ
Local de Trabalho: fi! ",' r' (; ':.' 2. [' .i â
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(Testemunha. Indiciado ou Vitima)
Data: 29 de
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Nome e Cargo da Autoridade: .,g€ 1.J'O-r~-;!€
Nome do Escrivão: La,ydi:n;:,r lI,.
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(Oeclal'llçào do Oepoimento)
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Nome:
Pai: Cara l.d·J 1'\:ll:.ord.a dos 2(,:Ís
Filiação: { Mãe: !'jl3l irta Gonç<.Ji'JG30 Fê:::'"C":;ic·u
Nacionalidade: IJ::-'::J::; i .1.e .i. r a
Idade:
anos (30 / Oi,) /62 )
Dia
Profissão:
V
Mês
Cor:fnOf.':)na
Sexotn8 se.
Ano
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Estado Civil:
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Tal.:3515 39 73
Documento de Identidade: n (J tl ?;:) f.' t
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Guia n9.:: 006()92
Declaraçâo de óbito nR:
Di:\. té\ 0~ "10''"'':\ d<" p~~I'·:í. ci,:\::
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1:\,::; ~~~~:: 00
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Autoridade requisitante: Bel. Wagner
L.audo a~ Delegacia de Mateus Leme.
.....
A<;:; :;~:'::::O() hon,'\~1> clt> di,:\ :;~6!. ele> m(:;!s Cr(~
cI~:?zembnJ \ d~!'
200:1. .•
nós ~b~ixc-assinados, doutores Dênio José So.r~s
~ ~~aqui~
Aparecido da Mota Silva, méelico-legistas~ median° e kequ' . ~
nQ 006092 do Bel. Wagner Pinto de Souza, tendo
cl (:J ~:; p <\xr· i:\ p n:)(:: (i-! d 0! I" ,:\ 0: x ';:\'(IH·~ d (-:! U Cf) c: a d á y (~~ Ir d C)
q I.H':·) n eIs '1' cd. :i. n cI i Ci·:tc! e> c: (;) fIlel i:.;~:m d o (.") cI e ,...;.R~O~B;.;E~R;...;....;.T....;O:;-~~_~...;..._..;;..;:;;.;-;~~
clt!.~ 2f.l ,\\I'H.")m!, d (.;~ cc)!""::
1 \,~ucqd el"rnf,\ !'tii'st.. i.-\d e), "C'.i v.iJ.:: "J.(,?I.l·C(;)c!€,>," :.,
profissâo: biscateiro, naturalidade: Guaraci/~~, residente em
IYI<,\ teu~;; L.(~(IH.;~/I·'lf3.., ""H .•• ,.,.DlI.q.ue".d(");f;<~ )d.. i~.~'i- " c.R•. ,3 I':.@~•. ~ D9. .. 47:1..,
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\;~j\:o:: F~C)qLI0) Anic:e"to SQi:\I~es e Hel€'lr..., \ 1'1.il,rtins S(:>arf::'!:;, respond€m­
d C) .:\0-:;; q u'~~5;:i. teu;; ., ,:lI':clJ:l.S c: 1':.1 :!:.('.)~_;' ..ç\D i'.in"'\;)...,.o'i'e,I',:,f.H':"'HUC):r,.; l'
.d i 21.pc:d,sd e
pratic~do o exame ordenado e de tomadas as informaç~es julga­
das necessárias, o nosso laudo.
(~1(J~5 2(.> d L~\!:> d \:) fi'! ê~; ch'2 ti (;1 Z (;:;>11) 1:11"0 cI~? :'-~OO:L~,
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horas, deu entr.d~ no necrotério do IML o corpo que n05 foi
dite> ser da pessoa acima qualificada. Das informaçôes obser­
vadas, a.")nsta ter sido a mesma, segundo a guia,
suspeita de
h'::Hll:Í. c:í. cf :i, o "~'o ·t:i. ,",:\ l' f.)I'''c)(::«~d ~:m U,:;> d o Ho~; p :i, 't.i.<. 1 d €o) l'I<:\t,(~~U!5 L.(~~ClH':!,
com
relatório médico em anexo.
H I STORICO:
DESCRIÇf!lO:
t~,!2,
'v' -:;-)$'. tE~ r,; "C,(lI1::5.t'il(l1 .... d0' .. ,.bG).I"',mu.d .." ,.,.y...ad.I':~?:'':
..·.0'<,\ ~;;"CC) l:-f:1E;
."J\,<~ 1..I..l
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branca, cueca azul e um lençol caseiro.
O corpe apresenta 05 seguintes sinai~ de morte: rigidez,
midriase paralítica e hipostases, compativeis com ma1S de 6
ck:~
he) I"<,:,S
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],
e ti. c Cl d r::.:- I'" m':'. :' :I. (:) O c: t,:·) n"­
C {:\ 1:)('", lo'!.:; c ,,\ ',!'. t iHl 1'1(',) !:; (.:!
crespos, barba raspada e
bigode aparado,
olhos castanhos,
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Laudo n9 25.856/01
1-.101"'11:::: ROBERTO MARTINS SOARES ..
gada. Sinais particulares: presença de uma tatuagem com for­
mato de escorpiâo na regiâo deltóidea direita. Genitália ex­
terna masculina.
Lesões externas: Ferida incisa, com 6,Ocm de extensâo,
loca­
lizada na face anterior do terço superior da
coxa direita;
ferida incisa, com 3,Ocm de exten5âo.na regi~o
torácica di­
reita; escoriaç&o linear torácica direita; escoriaçâo linear,
r.:c)(n ~~,Ocm ele 0~xten:r,;::-!tk1~t "·na :'fa(,;;G\··]c.:·\'t:('~'I"'(:vl·da··n::H.:J:i.·âo "glúte,:\ di-­
reita; escoriaç.o linear, com 3,Ocm de extensâo na regi~c
frontal esquerda.
1::"~'~lr:id,:\ pél'''f'LII''o--(:ontus':\!t c:("jm
C"\I~.·i\ctf~I'·:í.st:i. C:"i\S
ele,;,
en tl'·<:'\d,,.. ct.::-)
projetil de arma de fogo, com zona de contusâo e enxugo,
lo­
calizada na face dorsal da base do 11 dedo da mâo direita e
designada no mapa como Elo Ferida pérfuro-contusas,
com caI" ,,\ 1.:: t e I" :í. ~:. t :i. C"i\ !; d ~? (:)1" i 'f' { c:i. C) (j Ci,) '5 "~do .;:1.:\ d 0) ~lI" o j e t.:i.:I. cI f.:' .:\ nn :':\ <:1 E-~ '1' c,'­
go, localizada no dorso da mâo dire~ta e
designada no mapa
CClIllCl
B:I. ..
Ferida pérfuro-contusa, com caracteristicas de
entrada
projetil de arma de fogo~ com zona de contusâo e enxugo,
calizada na regi~o infra-escapular direita, sem orifício
saída e designada no mapa como E2. Encontrado um projetil
cl .f'm.1\ cI~! 1:CJ'~~ Cl n t1 tf::~ c :i. d Ci c€-~ lu J..:\ 1" !:H.l b CJ..l t.~\rH·:1CJ d () h i PC) c:[~n d I"i o
I"eitou
Ferida pérfuro-contusa, com
caracteristicas ·de entrada
projetil de arma de 1~go, com zm,a de contus~o e enxugo,
<:.::\1 :í. z ,,\(:1 i:\ n .:\ I"e~ç;.i-~=~.:.',. .. 7~o<>t'~'<.':Y··,~,2'.:;.quel"de.","<"::;"f:rm';"o n:.i.'f,:í.·c;-à.tl .'~d·e
':','-·5'<:'\ ,L d
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d.:;~s:i.9nada no iliap<:', COOlQ E:;," EncontxadQ um prc)j eU,:I. df:'~ .:\n11.:\
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·f'r.:)qo ~:!m meicl à ..c:O.l.I.\\U.'..,.':.I,f:~y.;·;b?b.I~:":\J.....
F(01'·:i. cI i~ pé 1"1'u 1"(:)--(:01'1 tusa !' c:om
C":\I'''",\C ·1:.(-:IP:í.~; t:i. (".:a~:;
d,:.~
on t I,·.,\d i..\
~
projetil de arma de fogo, com zona de contus~o e enxugo,
~
:>~.
calizada na regiâo esternal, sem or1fi~io de saída e designada no mapa como E4. Encontrado um projetil de arma de fogo no
tecido celular subcutâneo da regiâo escapular direita.
Ferida pérfuro-contusa, cem caracteristicas ~e
entrada de
J. C) ....
prejetil de arma de fogo, com zona de contusâc e enxugo,
c: <':\ 1 :i. Z ê:\ cl ,,:\ n i:l. I"(:;.:-g :U!{C) i n 'f I" "l, ~.. h :i. ó :i. cl <7H:\ ~:.~ d (,.~ ':;; :i. (,1 fl<,\(:1 ,:\ 1'1 () Cll ,:\ p.:\ c: CHIW E!'.í;:
'f'o:~ I"~ :i. d i:\ pé l'''fL\ 1"0'" con tu '5.:\ !' com c,:\ I"~ .:\ (: t. fi:~ 1'- :í. s t. i Cc\ s
de
o j'" i ·f::í. c i o de
saida de projetil de arma de foge, localizada na' regiâo su­
pra-escapular esquerda e designada no mapa cemo 85.
Ferida pérfuro-centusa, com caracteristicas de
entrada de
p nJ j E:: t i l d E-! ê:\ I"n',t\ ·",dE~ .' .tf:{:)-t:J (;, !1·'t:1:~fFI ';·:<.·c~n·"I.. '···"(I'!~ ····cl.!}ni't·l;{';:;.~r((;)· .<;.:. ,,·~,:.·n ~1i u-<;.In·,
·1 Cr--'
calizada na face anterior do terço superior de braço direito,
sem orifício de ~aída e designada no mapa como E6" Encontrado
um projetil de arma de foge no tecido celular subcutâneo da
n~:'q :i.~~o irl'f:"·i:1,"E!!~.c:,':\puli:\I'· es.qu(';"I"cl,',)...
•.... t.
"-: .. '~'
Laudo nº 25.856/01 NOME~ ROBERTO MARTINS SOARES. ';).S
ci:\viclad0'
'C:)I ác:Lc.;\"·-al:..::I<:lm:i.n';i\.l
po,'"
pubiê'IJi,:\ ~:.! 1'·E·bt;\·U.drJ Cl pl,:\stri:,(c) é'Sti?wno
c:em-­
di" é\l, o b~le 1··VCH.l-!:le ti,· .:\1"1 ~;'f i x e'. ç~\ü d C) I I J: C~)S Pé\ ço :i 11 "l-.C'!! f" C:ClS t"ü <:\11 ....
terior esquerdo e do lobo superior do pulm~o ipsilateral,
em
C:C:WI'·(0'::lpondênc:i.i:\ com Ç/I"andf!! h(;)(lh"Jtéwi:"X" CCH-a~;&'o com d:í.mf.·lnSe~e!~5
dEmtl"C) di:\ nOI"'JfI~i\.l.id,..~clec!' .:sem .d.o:::.n"'a.me·:pf:::'J'::i.c:á:rdi-<:o.. ·ALrs~~nc:i.•!\ df.·)
hemcJtc:w.:\X <~ e~>quC:.,:)I'·d.!\" l"h:~lilop~:){"':i. té)n0!C) ~:!rn COI'Yf:!spcmd ên c::i.a (:Olli
1 <:\ e: 0:' I" (,\ Ç~\O d C) ]. (J b(~t.(lci.t':&!,:Lt,;f';: ""d,r.", .d',.:Í;,t;}"\do",, "'B<':l.ç,o)·... com >«d :i'A'lf.:'nf:$e5(f~S '·h,~\l:)··:j;._··
tuéd. ..... D0)(I1<1\:i.1.:; Óf'g~YOS C;) v:í.j;>C::í:::I'·<:\~, l;;f?tIi le~i5f:fe$ ex Ü,H'T1<i\S mi:\C:I'"C)SC:C)'­
picamente identificáveis"
0)
<:\bclo(l1e~::
:i.nc::ii::·~XCJ
\':!~:;tf!!r"nr.)
TÓI"ii\X
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i;\l:H?I,.. ta!:;
t r aj e teJ d(J r.woj f!! ti 1 P:I. 'b;NI1 ,:\ ~5U<:\ d ~?'f':i ri i ç;âo p n:-~ j ud:i, c';\(.i <:< pe····
várias pcs:iç~es em que poderiam estar o m,mbro,
na hol" <':\
l<i\S
do Clcol'·('·:i.do ..
o projetil que perietrou em E2 teve seu trajeto de inferior
p i:\ Ir <:\ s; l.l P ~:.~ 1'- i O I" :' d (,,) pc, s t (;;! I" i (:)1''' P ii\ I" i:\ ,:\. n t (.~. f' :i, ClI'" (.:~ cI l:\ e:1 i I" \':.~:L t,:;1. p .:\ ".•;\ .:\ C-:'~~:;quen:I,,\ .. O projetil que penetrou em E3 teve seu trajeto da esquerda para direita, de inferior para superior e de
posterior para (:\ri tc:;.~ I" :i. o I"
O projetil que penetrou em E4 teve seu
trajeto de anterior
para posteriar~_ da esquerda pa~a a··direita ede superior para
:i.n·f(.;) Iriot""
H
~:):i:ar.) :'";.' 1: \':.o~} ,,~,V,!~ ·;.&;.;;,~:,t~~~......,:, ~fi.•~~.U . . ,,~:l'.;.'.:•.~.,;:,:· :r..i':;' •.·,.d. e''''1ii-;fl ·t f.:X<:·1i.·o !­
para posterior, da direita para a esquerda e de superior para
() p f"(;:> j E'.t :!..J.. :,,~ ti. E~
:i, n '1' (1:.' I" :i. (J (,...
O projetil que penetrou em E6 teve seu trajeto de anterior
para poster1or, de inferior para superior e da direita para a
CCllh:i.dc)!:; 1).-:.) pn:Jjet:i.~:; de·;: i:\nn,:\ r.:Ic:~ "fCH,:jO q~H:'~ 'f'OI",Ml
f!.·nviCt.dC)~:;
Instituto de Criminalistica em envelope lacrado de
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O() .:,;> ~':: <? 1..\ ~:'í ..
..(:ll );: ':1. me' ,Ir ,;:,c:I j ..oJ.·~~\I:.:.1 j.«::f.2 ,d.fl·, -"i.::x:..i~n.i ~J, " ,il:,~:;'!'·,i'i.~. ,,!;~. "".:d:..c!QiIH·:" .~.' 1::.rH:! 't~
constatamos imagens de densidade aumentada compativeis com
objetos metálicos ..
F: (.:: ,:d, :i. :.:: .:\ cI C)
Seguem 02 esquemas das lesôes existentes no corpo ..
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EXAMES COMPLEMENTARES:
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co r'i"i'';::Ij'' fIr(;':'
1.::\I..t d D
Laudo nQ 25.856/01
l'ICHTIE ::
ROBERTO MART I NS SOARES"
Colhido sangue para dosagem de teor alcoólico, cujo resultado
-f C) :i. n ((~9 <:\ t:i. vo ..
CONCLUSôES: Diante dos dados colhidos durante a
necrópsia e
·f'o:i.= HEMORRA­
GIA INTERNA SECUNDARIA A ::FEa.IDAS -p,~RFURO-;GONTUSAS
TORACO-AS":"
DOMINAIS POR PROJETIS DE ARMA DE FOGO ..
d<:)~;
1'·\::~~;tt:Lt~\do-;:>~
c:cHlcluJ.l'no'!!;
qU(,~
a
C::<!\ll~:;<"
d<,:"I.
iIlC)I,..t\i·!
1!!- Houve a lorte? 2!!~ Qual a c:ausa da mor­
te? 3º- Qual o instru,ento ou leio que produziu a morte? 4º- Amorte foi produzida com e.preqo de veneno,
fogo, er.plosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo c:o~
lBum?
TRANSCRICI!!lO DOS QUESITOS OFICIAIS:
Ao 19: sim; ao 29: ver
ma; ao 3Q= pérfuro-contundente; ao 49: n~o.
RESPOSTAS AOS QUESITOS OFICIAIS:
PERITOS:
26/12/2001.lHRS
aci­
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IIO LÍ('IA C.~.E J IU SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO
INSTITUTO MÉDICO - LEGAL
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ESQUEMA DAS LESÕES EXISTENTES NA FACE ANTERIOR DO
coFt~PO .....
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LAUDO N!!: ...
30 PENIANA
31. ESCROTAL
REGiÕES
32 TERÇOS SUPERIORES
DOS BRAÇOS
FRONTAL
33 TERÇOS MÉDIOS DOS
2 ORBITÁRIAS
3
NASAL
4
MALARES
5
BRAÇOS
34 TERÇOS INFERIORES
OOSBRAÇOS
35 DOBRAS ANTERIORES
MASSETERINAS
DOS COTOVELOS
6 AURICULARES
7
BUCINADORAS
e
LABIAL
36 TERÇOS SUPERIORES
DOS ANTEBRAÇOS
37 TERÇOS MÉDIOS DOS
9 MENTONIANA
ANTEBRAÇOS
10 SUPRAHIOIDÉA
11
38 TERÇOS INFERIORES
INFRAHIOIDÉA
,. DOS ANT.E6R~ÇOS
12 CAROTIDIANAS
39 PUNHOS
13 SUPRACLAVICULARES
14 CLAVICULARES
"->ro
CONCAVCS 'O ....S·MÃOS
41
FACES PALMARES DAS
MÃOS
15 INFRACLAVICULARES
42 TERÇOS SUPERIORES
16 ESTERNAL
:....... :.
17
DAS COXAS
OElTOIOIANAS
',.'.
\i~"
43 TERÇOS MÉDIOS DAS
18 TORÂCICAS
COXAS
19 MAMÂRIAS
44
TERÇOS INFE'RIOR'EZS
20 EPIGÁSTRICA
DAS COXAS
21
HIPOCÓNORIOS
45
22 A8DOMINAL (MESOGÁSTRICA)
.. JOELHOS
23 UMBELlCAL
46 ROTULlANAS
24 HIPOGÀSTRICA
25
47 TERÇOS SUPERIORES
PUBIANA
DAS PERNAS
26 FLANCOS
27
FOSSAS ILÍACAS
28
INGUINAIS
ANTERIORES DOS
48
TERÇOS MÉDIOS DAS
PERNAS
49 TERÇOS INFERIORES
DAS PERNAS
29 CRURAIS
)
FIGURA
11)
50
DORSAIS DOS PÉS
51
r·.AALEOLARES INTERNAS
52
MALEOLARES EXTERNAS
SUPERINTENDÊNCIA DE POLíCIA TÉCNICO
INSTITUTO MÉDICO - LEGAL
SESP I MG
Esau EMA DAS LEsões eXISTENTES NA FACE POSTERIOR DO CORPO
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2 OCCIPITAL
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NUCA
~tlPRAM"c5CAPU~FfES
6 COLUNA VERTEBRAL
1"'7 'A:.:JRtCtAARES
6 DELTOtDIANAS
9 ESCAPULARES
lÓ GOTEIRAS COSTOVERTEBRAIS
11
TERÇO SUPERIOR DO BRAÇO
12 TERÇO MÉDIO DO BRAÇO
13 TERÇO INFERIOF\ 00 BRAÇO
14 COTOVELOS
15 TERÇO SUPERIOR DO ANTE-BRAÇO
16 TERÇO MÉDIO DO ANTE-BRAÇO
17 TERÇO INFERIOR 00 ANTE-BRAÇO
16 PUNHOS
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19 DORSO DAS MÃOS
20
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21' COI\t1BARES
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22
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23
SACRA
24
GlÚTEAS
25
OUADRis
26
TERÇO SUPERIOR DA COXA
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ILÍACAS
27 TERÇO MÉDIO DA COKA
26 TERÇO INFERIOR DA COXA
29
POPUTÉAS
30
TERÇO SUPERIOR DA PERNA
31
TERÇO MEDia DA PERNA
32
TERÇO INFERIOR QA PERNA
33
MALEOLAR EXTERNA
34
CALCÂNEOS
35
DORSO DOS PÉS
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~-----_
. ----_.__.._-_.._._---_._----_._---------'-------_.------')0
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
..'
'.lr. . }.·.
39'1 SECC!ON,A,L - JUATLlBAlSPM DELEGACIA De POLICI.A D.A COMAR.CA DE MATEUS DE LE:ME
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comurca de lVIateus Leme, l\Ilinfls Gerais,
o .BC!.
Jorge 'AntonioPerejra de
",·,!\/!.eUo, .J)eleg..tldQ, ·.•,de . "J?,olícin ,,·,1, ,1VIASP
274,926-5, em pleno uso das funções de. seu
cargo, na forma da Lei, etc. e,
.! •
,. ....
Em acatamento ao Artigo 5(\ inciso LXI da
CF e: fundadO' nO' Al'i. 1 fi) inciso I, II e III da Lei '.!J6Ü, de 21 de ~erUbf.fj de
1989, e dtl Lei, REPRESENTA pela PRISÃO TEI'vlPORÁRL-4.. de um hotne~ti~
cujas características físicas são: NEGRO, de ESTATURA
~,1EDIAN-l\)
l\IIAGRO, CABELOS PRETOS"E"'CRESPOS,'usaBIGODE,'TEl\1 O'RQS'TO
C01\l[ ESPINHAS, até então identificado apenas pela alcunha de "BAT ~TA")
\
fi
pelns ra;.ões de fato e de direito abaixo expendídas:,
_\
!
I
i
,I
i
_ '. No dia 26 ,de. ~eze,mbro de ,20~1) for '
das 18:00 horas (hoiano de verao}, na Rua RIbeIra;) Seira Az.ul) n 21 14)
r
:;;, c
Imperatriz, nesta cidade;
ROBERTO IvIARTINS SOARES) v. "BliTtv; Ol~I::::i~' '
.
,.
"ROlJn,RTL!\/J-i? "~ ~(ínhecido pel~, ,en\-'olvimcnto em diversos furtos ~ r~uhos '\:~\,'
ne:.;ta CIdade, fOi vttuua de H01V1JCID10 com utilização d(~ ~Hma de fog<Â,; \,,1'.E
"
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() ('"n, n.,.tr-:n tp,'" °r'
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_ _ _ ... ~---_ .. _ , . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - " ' .... _ - - .....-
005/2002,
fOrfllll
.......- - - - -.... _
. . . . _"""'----~-_ ..._
.._ - - _ .. _ - - _ . . . . . . . . . ., . _ .. - - - - - _ . . ---~------ _ _ _ o ouvJdas as le~/.~nH!nh~s do BO, DA1VL4.SIO SOARES
CAJ\t1P08 c IviANOEL GôNÇALVES DOS REIS que nada d4.~ relevante
rcv(.~lnram em depoimento sobre t~ ~Hltor.íH do crime, todav.ia, presl~F~l,Q. ,que nã?:..
i :
o fizeram por medo de ri~ü\Haçõe.8 por pmte do autor conforme,:~~ia"anal~~,~~"ó,J
adiante;
. '
~;.'(": ;:-: .... .d,,1 \;J; ~~.:.I.:.i!·~.?
-"S,
~
'.~.
{J;)"
r.i:.\
.'
~ ~~.\..
.....
..'o!
No dia 07 de .Janeiro de 20Ó~í;.:p·or ·v~l(fliítt,/1;~~ . ··.'·~
21 :00 lJ, na Rua :Ribeí:rilo do Pinhal, nO 312, baino Imperatriz, 'n·e~l.~:;~iaade,
,
.' ~':
... '. -.~~.
iI'
Lli'.ONARno TAVERES DE ,ANJ.XP_4.DE Y., ':Jl.4.J..JBD·I' ''
igualmente
conhecido por seu envolvimento com c!'imes da mesma natureza, inclusive
tendo como parceiro em alguns deles ROBERTO lVIARTlNS, fnleceu e.m
idênticas circunstâncias, ou seja, 'ft!vejftdo por vários projéteis propelidos por
iunw de fogo.
j
.•
j
Instaurado o Inquérito Policial de n(l
018l2002, foi ouvida H TESTErv!UNHA arroloda no BO d~~ Pl\1MG, Sr. JO.4..0
EVANGELISTA BISPO, que nada de .relevante informou sob!'e os fatos e
autoria, talyez pelos mesmo Ulotivos d~lS demais t.estemunhas:. medo de
retaliações;
Investignções de campo levadas a efeit.o por'
polida~s dest11 DC!t.~gftda, trouxeram nos autos as informações de que um tal
"BATATA", (do qual não temos, liinda, n qualificaÇão), autor 'dê'Ji'URTOS em
Be~o Horizonte/'f\·1.G cuj o~rr,odyh,~ ,~"'n.I .:-c,(}c.ultndo!! . ..e:m .'.~u·m·,)bar.r. "H:fio ,.Jlesta
dd:Hle, adquiriu de .ROBln<TO Tv1ARTINS um REVÓLVER que não foi
completalD{~J1tc pago, resí:mdo lunn dívkhl de R$. 50,00 (dncoentlt reais).
Roberto te:dtl cobrado a divida c o outro disse que não pagaria. Em retaHaçfio,
ROBERTO, LEONARDO (' outro(s) arrombaram o b~~rrarão! furt.aram
diversos bens e atearam fogo no local. razão pela qual 11 batata" jurou mntá-Ios
corno acredita-se que fez;
vi'.,.e...a.."o.'·d·l
() I,.....'
..".~A,C'
.....
" ..l".J
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''''le''~''·n.·
U~t";"""d""
.!.lU".
U ""0;
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~ ü' 1.1.
·,;nutl. "'
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EXECUÇL\.O SUIVIÁRIA das vítiuws pelo autor que) de EIVIBOSCADA
(" I.oet:ria »),
fiS
surpreendeu, ' rtuú"p{)'g'snmtta'n'(hj'rH~ti1mm 'recurso 'de·defesa.
,
E evidente a conexão entre os dois crimes
com identidnde (le n'ltoria.
/
1\1
•• "
•
l,a seqüencm
~.
....l.
1 I.
mvcstIgaçoes)
uescú.J
lU-se cflntinua frcqüe" tal o ,.1'
u<.1S
•
que "BATATA", mesmo HrÔS os crimes,
tranqüilamente (f hnirro Imperatriz, nestn cidade; em uma atitude ud .toS~\ à . .,. " . . . . b-I'::h,i:h'..
--"- c) cnl
,..,- espeCIH
. . ! II ~~O~'
"...,~ ~ ............ ·1· .............. "J"'-' •.•".:..............
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!f.lIU,hHH e~ {l.1~, ,·Iuma:.! tle.!.enuo '-1 úc; . .~,.:O.l. .\,
:~. F ALLNDU lflVIA Ll1\.1 J'}!'ZA". Segundo um inforrnúnte prefere <13.0
:;;;~ idenUfkar, se abriga nn resid.~nda de um seu nmÍgo, sargento dft n.:s~n·(1\ dn\
P~1l\1G aindfl não identif'knoo, que püde estar dando fi ele Htgum tipo dà, nr: \ifi. j'. sV,
tt·)
lI
da perículosidade. do auto}'~ ternein que e.ie~ em ,,-jsta d~ púbUca e notória
relflção de jníimídade com o mílilul', g07.e de especial proteção.
t;2J
. _LO
Jegis]açã~
Isto
posto, com base na
invocada) sendo imprescindível para as investigações do inquérito poHda},
considerando que o indiciado não tem residência fixa nesta cidade (...), bem
eomo a evidente participf1çfto de li batata" no crime de FI0~1JCÍDIO
DOLOSO, QUALIJi"ICADO (§:2(). '1'v10TTVOTORPE f..·ingftnçfi) e que
REPRESEN TO pela D ECRET.\.4..Ç.4.0v!humaEB.lSÃ.O .TEl\1PORÁF...L.!\ .,por.. 30
(trinta) dias. conforme § y dn Lej 8.072, de 25 de ,Julho de 1990.
l
_.0;.
"\1·0"
............ "
'-,;.
..
....
1
'V'SSAF032
17:45:46
ERPJ
SESP-l"lG DEL. POL. DA COM. DE MATEUS LEME/8A.DSEC'.,J.f;
SSAF - SISTEMA DE INFORMACOES POLICIAIS - SIP
CONSULTA .- Dados Basicos de Individuos
J.:n
*.* >'J'':+'
**
Nome : ROBERTO MARTINS SOARES
Ident: C/REG.POLICIAIS/JUDICIAIS
RG: M-8123125
N. Prontuario:
··.PRODEMGE
27/02/02
t'1294449
1107663
-----------------------------------------------------------------------------Data Nascimento : 25/11/1977
Data de Obito :
Pai
ROQUE ANICETO SOARES
Mae
HELENA MARTINS SOARES
Sexo
MASCULINO
Outras Identificacoes? - ~IM
Estado Civil
CONCUBINATO
Nomes Retifica~os?
NAO
Naturalidade
GUARACI
UF : PR
., :'.,.
Nacionalidade
BRASILEIRA
..' .... ':1)/.
Profissao
51EGRVRAIUC05INGCOE~p!~T.~
. ' ..)~. \;:'.
Instrucao
.
n :LI'.c.' ,:.,
y. Via Cadastro
CONVER5AO/CADASTRO ONOl'1ASTICO (5S51)
'" . lO, ..' Data Cadastro
19/11/1994
~
Orgao Cadastro
0197-0 INSTITUTO DE IDENTIFICACAO ~)rgao Identific.: 0197-0 INSTITUTO DE IDEN'l'IFICACAO c.,
<PF3> Menu anterior
<PF1> A,juda
<PF5> Confirmar individuo
<PF4> Retornar pesquisa anterior
<PF10> Outras Pesquisas
SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MS
**
INSTITUTO DE IDENTIFICACAO
P?,t3 .'0)\ ,001
,:;\J' J; ':o:,~~
*1
DEL. POL. DA COM. DE MATEUS LEME/8A.DSEC **
:JROI'HUAR 1ADO
'IJ • F'F:ONTUAF: I O
o" 'oo:jJ'!!'
'~o o: ','
.:.
.".~- :
'
INFORI'IACOES DE HEGISTF:OS POLICIAIS/JUDICIAIS *:10:
ROBERTO i'"IART1NS SOARES
1107663
RG: M-8123125
"
IDENfIF.: C/REG.POLICIAIS/JUDICIAIS
---------------~-------------------------------------------~--------------------
DADOS PESSOAIS BASICOS
1) -
~
~,LCUNHA (S)
\lOI'1E DO PA I
'~or1E DA l'lAE
5EXO
ROQUE ANICETO SOARES
HELENA MARTII'lS SOARES
l'1ASCUL I NO
DATJ!.', DE 08ITO
JATA NASCH1ENTO: 2::,/11/1977
GUAF,AC I IPR
'lA TUf\{.)L IDADE
BRASILEIRA
'J." "'01 ONAL IDADE
2) -
ENDEHECO
'o<.;PO
_U GF;;: A DO Ur.:; o
RESIDENCIAL
RUA HUl"l
I
DECLARADO
'::OI1PL EI'1ENTO
+: NUMERO: 5/1\\
DUQUE DE CAXIAS
I"IATEUS LElvlEiMG
3f·~IRRO
'1UNI CI F~ I O
3) -
~
IDENloIFICACAO(OES) FALSAS:
OUTF<O NOI'1E
NOI"IE DO PAl
NOI'1E DA l'lAE
DATA Nf!.'lSCII'lENTO
Nf!.) TUF:AL I D/mE
NACIONALIDADE
ROBEHTO MPIRT I NS SOARES
RUOUEAN I ..CETO ooSOARES
HEU::.NA I'1ART I NS SOARES
:"~5/11/197~.
GUARACI/F'R
BRASILEIRA
,----------------------------------------------------- ------------~-----------
4) -
**
CONSTA{M) SOBRE O INDIVIDUU 0(8) SEGUINTE(S) REGISTRO(SI:
**
INQUERITO(S) POLICIA CIVIL DE M.G :
• N. INQUERITO ORIGEM
DRGP,O RESPONSf!.'tVEL
:
DATA INSTAURACAO
ABERTURA
:
DELEGADO RESPONSAVEL:
PRESO EM FLAGRANTE DATA INDICIAMENTO
EtmuADRPrMENTO ( S )
c/c:
:
N0l'1E '.,lI TI 11Pr (S)
LlATA CADASTF:AI"'lEI'HO
ORGAO CADASTRAMENTO
44/1999
SITUACAO: EM ANDAMENTO
027';t-8 DEL. POL. DA COt1. DE MA TEUS LEI'IE/8A. D8EC
10/09/1999
PORTARIA
274926 - JORGE ANTONIO PEREIRA DE MELLO
10/09/1999 ART 157 PAR 2 INC I I DL 2848 ART 157 PAR 2 INC 11 I DL 2848 Et'1PF:ESA DE mUBUS SAN° I A EDWIGES 12/11/199'7 0198-8 DIVISA0 DE ARQUIVO CRIMINAL **
;;'7/02/2002
:'RONTUAR lADO
.~ . PROI'HUAR I O
F'AG.: (102
INSTITUTO DE IDENTIFICACAO : ROBERTO MARTINS SOARES
RG: t'I-812312~:'
: 1107663
IDENTIF.: C/REG.POLICIAIS/JUDICIAIS
--------------------------------------------------------------------------------
;) -
~.
INQUERITO(S) POLICIA CIVIL DE M.G :
9/2000
SITUACAO: ENVIADO A JUS1ICA/CONCLUIDO
DEL. POL. DA COM. DE MA TEUS LEME/8A.DSEC
N. INQUERITO ORIGEM
~
ORGAO RESPONSAVEL
DATA lNSTAURACAO
ABERTURA
DELEGADO RESPONSAVEL:
PRESO EM FLAGRANTE DATA INDICIAMEN10
ENQUADRAMENTO(S)
I~OI'1E VITIMA (S)
0;:./(14/2000 ART 155 / DL 2848 CLAYTON CESAR DE QUEIROZ DATA CADASTRAMENTO
CRGAO CADASTRAMENTO
19/06/2000
0198-8 DIVISA0 DE ARQUIVO CRIMINAL
0279~a
O~/()4/20(lO
.
PORTARIA
274926 - JORGE ANTONIO PEREIRA DE MELLO **
DADOS DA REMESSA DO INQUERITO N.
18/0'7/2000 DATA F:EI'1ESSA
18/0i"/2000 9/2000
A JUSTICA
DAl Pl REMESSA
II'.JGIUEF: I TO OR I GEM
ORGAO RESPONSAVEL
DATA INSTAURACAO
i-'iBERTUF<A
DELEGADO RESPONSAVEL~
PRESO EM FLAGRANTE
D?HA INDICIÁ'MENTO
ENOUADRAI'1ENTO (S )
NOME VITIr1A(S)
31/2000
SITUACAU: EM ANDAMENTO
0279-8 DEL. POL. DA COM. DE MATEUS LEME/8A.DSEC
29/05/2000
FLAGRAI'HE
274926 - JORGE P,NTONIO f'EREIRP, DE MELLO
SIt1
DATA CP,DASTI:;:AI'1ENTO
ORGAO CADASTRAMENTO
07/07/2000 0198-8 DIVISA0 DE ARQUIVO CRIMINAL 1\1.
3) -
PROCESSO(S)
29/1)5/:2C1üQ
ART 331 / DL 2848
ADMINISTRACAO PUBLICA/PM RENATO ROCHA DA SILVA/3n SGT
:
..~-"
\
· . :i NUI'1ERO PROCESSO
.,0' ** ~ 10176/01 TIPO/NUM.DOCTO PROC.: OF.S/N DATA EMISSAO DOCTO. : 15/08/2001 COMARCA
MATEUS LEME/MG JUSTICA
ESTADUAL VARA/JUIZO
: O - CRIMINAL 1'·l.INQUER/NOI'lE DELEG.: DATA DO FATO 0::::'/0'1/00. DATA PROCESSO \"JOI'lE 'n T II"IA
CLAYTON CESP,R DE QUE I RO Z • DESCR. CRIME
ART.180 CP. NUMERO PROCESSO
TIPO/NUM.DOCTO PROC.:
DATA EMISSAO DOCTO. :
COI'IARCA
JUSTICA
VARA/JUIZO
N.INUUER/NOME DELEG.:
f\t\<f'/\
r:·C;,C'\f""c.;":'::':n
8936/00 OFICIO SN 17/08/~000 t1ATELlS LENE/MG ~STADUAL o -
CRIMINAL UELI'ru CUME'fIuO
~M
29!0~/OO **
27/02/2002
PRONTUARIADO
N.PRONTUARIO
INSTITUTO DE IDENTIFICACAO
**
PAG.: (l03
: ROBERTO 1'1ART IN8S0ARES
: 1107663
IDENTIF.: C/REG.POLICIAIS/JUDICIAIS
RG: 1'1-8123125
-------------------------------------------------------------------------------ART.331 DO CP
DESCR. CRH1E
***
I.' FIM DO RELATORIO
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TEUS
LEME , 27/02/2002
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.................i.I1.ºJ..Ç..!.ê.º..!L........................~:~;;.~.:.:................~..: (Testemunho, Indiciado "" Vltimal
Data: 27 de fevet':?lro de 2002-M2teus Lefi1e-r~C Nome e Cargo da Autoridade: Bel. Jorge Antonio o ....dl!! M,.e,ll..o Nome do Escrivão: Laydimar Azevedo Silva ..............QêJ;;.l.ª.:ç..a.ç.'; .9..................................
(O.claroç!o do Oo""lmonlo)
.. ,'que 'presta:
Nome:Welihgtorn Francisco de Moura vulgo "batata!! .. _', { Pai:AglJstinho Fra,lcisco de Moura Flhaçao,
Mãe: Ant ania rJ une s de MOIJra Nacionalidade: b r a si 1 e .i.. r a
Idade:
30
Naturalidade: Belo H te
anos ( 27 1 04 172)
OI.
~.
Profissão: Desenhista
Ano
Cor: mo rena
Ir·, G Sexo: ma se. Estado Civil: s;) 1 t e Ir o Local de Trabalho: autônomo Te1.:
Residência:t'IJ3 Carneiro de AbI':-:!u,91-A, bei'{'ro Sao PauloTel.: 3 {~ :; 2 • (~ 6 4 ;;
Belo Ho ri ;! o n 1:; li.! /M G
""Documento de <Ide.ntid.ade:·M~.5- •.é3 3.·3 61".'-!2:'<;)
Lê: sim
4
.<
em .24/08/92 SSP /MG
Escreve: gim
Contradita:
Costumes:
Compromisso Legal:
INTERROGADO
DISSE: que comparece nes­
ta Deleg~cia de Policia co~duzido pelo policialcivil
Detetive Wliton Teixei&a Gandra, para esclarecer os •
fatos que originaram a morte de Roberto Martins Soa-'
ras, mais conhecid'J do decL~rafll\: pala alcunha dellPi­
tubul"esclarecmo ~ seguinte: que em vespera de natal
do ano 2001, o d~clarHnte n;o se encontrando 8msu~ I
residenata ao retornar por valte de 23:00h encon~rou
a casa arrombada e faltando v~rios objetos, entre rQ~
..
. ­
pas,radiO port~til, produtos de beleza que Q daclard~
te revandi3. ressaltando queencontrousua residanci3 '
toda revirada, tendo ficado sabendo atr3v~S de um dos
c.o.'n.p2!.rs·3s de "ottil:J'Jl" que serie o me::::mJ Q au·t':Jl: cJoJ
c:!rrot116am:?ntQ,JÜ'lfa'Tt~nt2 COITI u:n tal de "R mbo"- I.H, Ui:
---
I
lo/MG
9'\711. 10 ssP'.
.".
·i
RELATÓRIO
INO. POL.:
VfTIMA:
AUTOR:
LOCAL:
DATA:
n.O 005/02
Roberto Martins Soares, vulgo "Pít Buli"
Wellington Francisco de Moura
Rua Ribeirão Serra Azul - Bairro Imperatriz - Mateus Leme
26.12.01
MERITíSSIMO JUIZ DA COMARCA
DE MATEUS LEME,
l-DOS FATOS
Consta destes autos de Inquérito Policial de n.o 005/02, que em data de
26.12.01, Wellington Francisco de Moura, após premeditada compra de uma
arma, por ele declarada, como de marcas Rossi, cal. 38, exclusivamente adquirida
para vingar-se das Vítimas Roberto Martins, vulgo "Pit Bul1" e de Leonardo
Tavares, vulgo "Rambo". Vingar-se de que teriam as vítimas, na véspera do natal
último, arrombado a casa do indiciado, e, ainda não satisfeitos, ao amanhecer da
madrugada seguinte. ateado fogo em sua casa.
O indiciado matou. segundo minúcias de detalhes constantes de sua
própria confissão. Roberto, o Pit Buli''. por volta das 18:00 horas de 26.12.01. no
bairro Imperatriz, sem lhe dar nenhuma chance de defesa.
11 - DAS PROVAS
1- Provas Objetivas - Materiais
.
Mesmo faltando a '"Reproch::rção "''da'''Srmulação 'dos ''Fatos. 'constante da
requisição de folhas 31, o será remetido à Essa Justiça. tão logo seja recebido,
mas que salvo melhor juízo de V.Ex. a . não tão relevante para comprovar a autoria
e a materialidade do presente Inquérito, vez que já há as seguintes provas
técnicas:
a) A ocorrência policial (BOP N.o 2232), noticia com precisão, horários e o
local do evento. ( fls 3 e 5).
b) O exame de balística, constatou haver Roberto. sido morto com arma de
Cal. 38, tendo sido encontrado na vítimas quatro projéteis. (fi 6)
c) '" O relatório denecmpsia , . descreve ,minúcias de .elementos da
. materialidade do crime, do pronto de vista médico legal, em perfeita coerêncià
com os quatro projéteis encontrados e por fim, comprovam dados que
materialmente, comprovam a má antecedência criminal da vítima, atestando haver
Roberto morrido, à tiros, pelo indiciado, mas sob efeito de maconha. (fis 12-13-14­
15-16-17 -18-19).
d) Registros Policias e Judiciais. (fls 24, 25 e 26), ajudam na análise da
vitimologia, pois, constatam antecedência criminal da vítima.
.
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2- Provas subjetivas - Testemunhais
\\
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.....
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4"
*'
...
.~;;..
Casos de crimes entre meliantes, normalmente é de difícil comprovação
testemunhal, devido ao medo que pessoas têm de se envolverem. Assim, apesar
do testemunho de Damásio Soares Campos, (fls 07), nada haver somado às
investigações, como já era de se esperar, eis, entretanto, que as auto-acusações
do indiciado, apesar de serem confissões, estão perfeitamente coerentes com as
provas técnicas colhidas nestes autos de IP. Em tese, faltou diligência em torno da
localização de um tal ReginaldQ" mencionad.o.nas confis.sôes.do.indiciado. Isto. por
falta de recursos humanos da Delegacia de Polícia, para atender esta
necessidade, à tempo. Entretanto, como já foi dito, testemunhas nestes delitos
pouco querem dizer com medo de retaliações.
11[ - DO DIREITO
1 - O indiciamento
o desenrolar das investigações confirmaram aquilo que a Autoridade
Policial havia suspeitado em seu pedido de Prisão Temporária, ( fls 20,21,22).
Tendo assim, justificado seu pedido, apurou aqui, haver ficado sobejamente
comprovado a autoria e a materialidade do delito em que se indicia o indigitado
Wellington, na autoria de homicídio doloso e premeditado.
2- A Prisão Preventiva
\
......
o que destes autos se dessume contra o indiciado é a
necessi dade da urgente €"rrnpre.se'tOdtllel·· -decretação"'da ··t,"O\l1petente -"PriSão
Preventiva, em face da gravidade dos fatos: homicídio dUp'lo e qualificado. Vê-se
aqui, tratar-se de um criminoso frio, vingativo, de alta periculosidade, que não
hesitaria em fugir do alcance da justiça se tivesse oportunidade, pelos mesmos
motivos já aventados no pedido de Prisão Temporária, bem como, se tornaria
perigoso durante o desenrolar do processo, face a sua natureza vingativa e
aterrorizadora. Tudo isto, sob a égide dos artigos 311 e 312 do CPP. Nada mais a
relatar.
Mateus l.eme, ..02.04.02
,
---
'''''~1-
Il,
~ ~ ,"~o
"
• ___
"
4·-,.
\ Data:~ õVIDJ~~:':"
Boletim de Ocorrência nO; 0/2 fi{/'
UEOp: '-33'3:tfr/'.4"11 FIt:'LtZ.:,I
POLICIA
MILITAR
..t/E A.//?~
Destinatário: /)E~Et'/fP~
Classe/Subclasse
(?
g
DE MINAS GERAIS
Oper.:
l' ,
Data=y-f.J2.2j~~ '.'
l/C!tJ:;
~i~Fr~'i;~~T~~~.é~"!'~~
.•
I
í°/J;?A'fi'1'5 L'E/JfI;?E' \ .... -4J..: ... :
6airrO)m/E4~
.~
Munici p
Envol.
~ Vitima
Situação: , ) Autor
1
LEfl/J//l~.J71l
Nome:
7""AI//I..,Rç~
1Flagrante
()Mandado (IRecaptura
/tI/l
Endereço •..e,u,aIAv:
~E
IMilitar em serviço.
Apelido:
Prisão:,
I Condição Física,
(1 Testemunha
~E...Rf/EA/7T
Data Nasiú'tt!71 Profissão:
ferimenlo.,,:( ) c.0~"Ferímento
///l/L9dA'.PE
I Sim
,
(
I Não
(
S~uação:
( ) Autor
( I Vitima
I Feminino
Sexo:'~ Masculino (
I~P'"
Orgãoexp':55""/
~A""'?.... ~Z'
Bairro:
)1;1 Fatal
INaturalidade1ft'I/E",FA/.A"/J,,/)//fLI//hf~Uwd"
N°
3,17
IApto:
("""-
~
Endereço· Rua/Av:
Envol.
I ) Sem
IDoe identidad"iJ1t',{37h'/23
Pessoa indicada para comunicaçã0....erisãolapreensão:
;;",.,
,'j.:rJF.;~'~:<':
~::#lill1jlli!$J;~~Ai~i),,~t;:~E.~PAS.:'E,tJVO.I,;;,"tDA$'::Np,:Q~º~r:'{Cw'~t":i':'·,~::::::;:;l;:\A'~:>~'F:(::(::~::·',·{,'(~::.·:F:;:i:'::,:,.:
I",,;"
N°/Apto:
JMunicípio:
Fone:
JIr'J Testemunha
I Condição Fisica:
( I Sem ferimento
--
(I Com Ferimento
(I Fatal
2
#L1 Profissão: jJ(1 2/?d
Oata Nasc?, ' // /
Apelido:
Prisão: (
1Flagrante
I Mandado
(
( ) Recaptura
I
c;nderer,o' Rua/Av:
t
Bairro:
Envol.
3
Sitllação: ( ) Autor
J t7,fP ç
Nome:
I u~.#
Sexo: ( I Masculina
t:c1 Feminino
IUF:
Olgão exp,:
N°/Apto:
7'
I Condição Fisica:
"
, ." , f o n p . ' : . / /
( ) Falai
( ) Com Ferimento
( ) Sem ferimento
~J5'"LL2.2/f'_---,-,,..,-,---:;-:-.,.----=--=-_ _ _ _ _..-:-:-;:------:::-I
!/éA/PE,,/Jp'/
IMilitar em serviço:
Prisão: ( I Flagrante ( I Mandado ( ) Recaptura
Endereço ~Av: / }
( ) Sim ( I Não
. . ----:J
~ Testemunha
Apelido:
()
INaturalidade:6'Eblv/Ê
IOcc, identidade:
IMunicípio:
I ) Vitima
OataNas~V2/?/lprofissão:
!Militar em serviço:
t/Ar..ep
INaturalidade:
t/iF~/f'PE
( ) Sim ( I Nao
IDoc. identidade:
lUw~;
Sexo:.Pc1 Masculino
( ) Feminino
argila exp.:
IApto:
IFone:
If1?'
N"
U~~.
IUF:
Pessoa indicada para comunicação prisão/apreensão:
Endereço. Rua/Av:
IMunicípio:
Bairro:
Envol.
4
S~uaçãCl: ~or'
(
I Vítim<l
( ) Testemunha
Nome:/
Dala Nasc,:
l/I
Apelido:
/
(
.1 Profissão:
Pai
~
I Co~ca:
/"
IMilil1r em seNiço'
Prisão: ( ) FI grante ( I Mandado ( I Recaptura
Bairro.
fone:
v
I Ender€lê-ç,
"/
i-i':J,,'í':,~
( ) Sim ( I Não
'\
JMãe:
P~ss::!a Ind'cJcl<J para ::omun,(.<jçâo prisão/apr'?ensão.
!'
; p,~~.
INaturalidade:
JDoc. iden~y~
IMumciplo,
( ) Sem ferimento
(I C~nto
/"
/
fexo: ( I Masculino
~ãO e~~
k'út/
(
J Feminino
IUF,
'\ I Fone.
\
j ,
() Fatal
)
/
/
J'
/
N°/Apto:
---I-----------~~77-----------,L---------------~,~--~~--------------~
/
!MunicípiO.
/
Fone.
A-I
Polícia Militar de Minas Gerais
I Boletim de Ocorrência
111 • SITUAÇAO DAS TESTEMUNHAS
Presenciou os fatos
Iden\írlcação
,
Envolv.
\
Tomou conhecimento
!Xl
(22
(
Envolv. () =5
Envolv.
(
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(
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(
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Envolv.
(
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(
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.:t:,•..".... ;....­ ~.• \, '
<:.."".. ·'''··O.t1
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~s~nc!OlÍ\i,ç,?r;!Q
~e aplesent:)ç~..o::;
'\.< J.::/,
)
'I''/: "c-:';I,'fFL.tZ2 1112
(J
N°
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':I, fi..
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IV· HISTORICO DA OCORRENCIA
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IPTRNTR/ !/
I Posto/GraduaçãO~.:?
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VI - RECIBO DA AUTORIDADE A(ÔUE SE DESTINA OU SEU REPRESENTANTE
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! P,e-:,:!:.'f as. pe,;soas e os mal~fla:$ SU5~CI:;:;;,j·)S ccr.~<Jr .. ,5' '2~;,=ci!:~aç0~5 '~:.lQa.i GargCl
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do presente BOI{f) de
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A.-!I
HOfíl6
:
LEONARDO TAVAF:ES DE ANDF:ADE
Ident: G./ t-JOTAS ANTIGAS
li:G : 1'1(;-6:3'l6123
Data Nascimento : 16/11/1967
Pai
,JOSE RODRIGUES DE ANDRADE
t-lae'
HARIA TAVARE2, DE OLIVEIRA
:-:'e:.:o
t-lASCULINO
E::::t.ado Ci vi 1
Na.tl1ralidade
Nacümalidade
Profissao
No Prontuario:
Data de Ohita :
CONCUBINATO
GOVERNADOR VALADARE:3
':!';.
BRASILEIF:.A
PINTOR DE AUraS
1.GRAU INCOMPLETO
CotNERSAiJ/CADA:3TRO ot':lOrlA:::;TICO (
ldentificacClê:E:l
Retif icados','
UF : t-1G
Norfl6S
Instrucao
Via Cadast,r-o
1.)
Data Cadastro
19/11/1894
01:·ge.o Cadastro
019'7-(1 IN:3TITUTO DE IDENTIFIGACAO
"~gao Identific.: 1299 B POSTO DE IDENTIFICACAO/RODOVIARIA
·.:.PF3> Henu
551290
<PF4> Retornar
pe6qui~a
<E'l":L(I> Out.ra::.: Pesquisçt:='.
:3IH
liAO
..
r, !RSTITUTO DE laSATIFICACAO ,.
DEL P\lL. ;.li;
CO~L
OE liA TEUS LEliWiA,' DSEC
'.. '
• ... I •
I'
PRtJtlfIJAR IAOO
: LEOW;I\(lü TIWAP.ES DE AlIDRi1DE
N.PF:ONTU;;RIO
:
~,572Ç()
~!G-637b12'3
RG:
]DE:~TIF.:
Cf '·EHAS AiHIGA5
1) - DADOS PESSOA i S B~S lCüS
Ç,LCUIIHidS:
IlOtlE l!A tlf:,S
JOSE RODR1611E3 DE I\llDRADE
MARIA llWARES DE OLIVEIRA
SEIO
"~S[ULIND
u~TA
Oim DE DB no :
NASWIEIHú: Wllil9b7
NATURAL! úADE : illl'iERNAIHlR VAlAilARE5J!IG
tIA;~ 1ONÁll DAnE : BRAS !lEl RA
2) .. EHDERECD
LOGRAúOURD
C\1t\PLH1EiflO
WilDEt-I[;IAL l
EUA CMliAGAL(}
DECLA~:,,\}ü
BOM JESUS
~1l1RP.O
SE~MDR
Hum c1P 10
BtoU) HOf.:!IOInW1G
~.l
IDanrrICA!:,I\O\OES) FilLS;'S :
OUTHQ
Ni]~IE
1~Gt1E
DO PA I
LEOHAfiDO TiWARE'3 Ot i\f,!OF:RDE JOSE RQDR: GU'ES DE MiDp.m l'IARIA 1'~\,:~ÍíES OU'.J~lRA 16/1111%7 GOVERNADOR VALAllARESlríG r:OllE DA Ni1E
DA1A NASCH·lEtiH:
Hi; TURAL 1DAvE
r,J\!: 1Qt'liiL [[IADE
,))
~l
CQHSTAiti! SOBRE
l~lIrlt:RO ~:EOU~NC! AL
OOWt1Ei;ro O:mEN
(I~ TA FATO
Cr:nlE
HiS"O~:][:D
í~üi"1E
BRASILEIRA V1Ti ~i;'
o IIWIVlOUa
0(31 SEGUIIHElS) f!EGlSTRUl3i: H
IL X. ,)82J'11 2616 íl'19l rIR T.129 P!l CF FLAGF:At-iTE Oc'lEGAC Trl DE
LIL8ERTO ROCHA
60\!~P.t~~DOR V~;lA:iARES FELICI~ND 11U;;ICIPIO HU~iERO SEQU~!1Cl~L
t:rCUflEl'i1 D Cr: 16Er!
FAEi I;í;ii,
CP.lIt:
P,r:T fi'i Cf"
PROCES'30 Cf:HtE j,:;.l LDr1Hr:Ch (:E,
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F:6:
ICEN11F.: C1 NOTAS
n6-6~7bi23
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ANl16~S
9, - InGUERITOISI POLICIA CiVIL DE n.5
N. I11l}UERl TO CRloEN ORSAO RESPOIEWlEl
[i,1TA lHSrAUR~CAO
(1279-3. DEL. POl. Ofi COM. DE iHrrEUS LEtiElSA.DSEC lói ih/19% POf:H;R I i; [iELEGA[lO F:,SP0i1S?WEL: '~:,~t~lbS - H1HúNID CéSAR frE OLPicIRf'l rl&ER~URr;
F'RESD fM FlÁGHANTE
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f-lDHE VITH1);(S)
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.........._.._._.-....­
de 2002-Mateus Lsme-f"1C
Nome eCar'go da Autoridade: 881.Jo'''.98 Àntonio p. de r·1c:ll..o
N orne do Escrivão: L a y di 111 a r
i-I.
;:J
i 1v a ............__......r.J.e.:l.o..i..me..r1.t.a......_._...._......._._.___....._ ... , que presta: (Declaração do Depoimento)
N
.
,
ome: Joa O Eva n q 21 isb:-l Con de
Filiação: {
Pai: J o ã o E mi 1 i
Idade:
,
Comini Conde
M~MariB
Nacionalidade: b r
43
<1 si
C O [l d é
O
1e i r a
Nat1.1ralidarle: P i e ,-j i=l d e d é? P o n t (
r;J ov a -t'iL,
Cor:b ~ a n c a
anos ( 27 / 1.2 / .5 8 )
Dia
Mes
Ano
Sexo: ma se.
Estado Civil: d 2. S ~:l u.i. t'::1 d o
Profissão: v i Ç) i::3
Local de Trabalho: ~I:I1p1l!l>:R!:::~,m:b:ll~ dElsemp r8 9"<ldo
Tel.:
ResidênciatU"Cl tinco nº294,
Documento de Identidade:
Il
ãO
bairro Vista Al8gre-nsstacidadl
·Tel.: não b~ln
p O r: t a v a
Lê: sim
Escreve: sim
Contradita:
Costumes:
Compromisso Legal:
INTERROGADO DISSE::~u8 ctJ'nparece nl;)sta
Delegacia de P::\lj'c·j:o 'atertdenjo intim2lç:;o d~l Hutori.da­
di;:!
Policial p2ra escl::! LGCElr os f:::tos em t[~la: que na'
noite do ocorrido enco~lrav8-39 na Bsidoncia ds um co
nhecido 81i1 Gut.ro bairro, e ao reLornar pare SUê
d'~n,::i..'3
re2i­
policiais inilitar:..'~3 ili.:1 ru:=! Ri­
bai~~o do Dinhal no ~airro Imp~r2triz,se f~z8ndo 5com
en':'YIi..roLJ ::ocn
D~nhados da Lucian3,
o qu:::!l se
03
esposa d3 vItima Leon~cdo TavaLe~
en:::onl;ra\f3 caído
alí n;::'~u~12
poenLõ? :3içjo i.n f 01:.IH:GO n5quel l;)
r'':::':..
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SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÜBLICA DE MINAS GER
INSTITUTO DE CRIMINAUSTICA
LAUDO N'~"''''06512002"
[
AUTORIDADE REQUISITANTE:
NATUREZA DA PERfcIA:
LOCAL DOS eXAMeS:
DATA E HORA DOS EXAMES:
Bel Jorge Antônio Pereira de M~"o
Levantamento de local onde
homicidio.
Rua Ribeirão do Pinhal, nO 312.1
- Mateus LemelMG
0710112002 a partir das 23h'I5min ,
LEONARDO TAVARES DE ANDRADE.
VíTIMA:
DESTINO DO LAUDO:
Delegacia de Polícia de Mateus LemelMG
HISTÓRICO
','Em 'atendimento à requisição da 'autoridade
supramencionada, os Peritos criminais,. subscritores do presente laudo, compareceram
ao local em .apre.ç.o,Dnde efetuaram:"os':ex8mes :que:se"faziam'-nec:esS'ários,·em virtude,
de ali se encontrar \) cadávei' de' LEONARDO"TAVARES DE ANDRADE, vítima de
homicídio.
De posse dos dados e elementos colhidos no
local, passàm a relataras trabalhos efetuados, até a expressa conclusão obtida.
00 LOCAL
,
Tratava-se de uma via pública denominada Rua
Ribelrêo do Pinhal. bairro Imperatriz. no municlplo de Mateus Leme. dotada de piso de
terra batida, iluminação elétrica insatísfatória, ladeada de embosos lados por imóveis
local 'alvo específico dos exames havia um
residenciais, sendo que
estabelecimento comercial cujo nome fantasia era "Bar do Joaquim" o qual
encontrava-se fechado.
no
DO CADÁVER
1") Localização: Encontrava-se estendido sobre o passeio público, obliquamente em
relação à rua anteriormente citada, próximo à parede do Bar do Joaquim, distante
aproximadamente 01 (um) metro de um telefone público ali existente, abaixo de uma
janela do tipo báscula.
r,r~:~\"",
,;!b&~!
I
.
\j\l'·-\.it-'
\, \
Mr ia ru:. de Jesus 'J,{arinIío :Moreira
Perito Criminal Masp. 369.834 Mod,2· O?;
\
\,
...•.••...
~...
,
,
SECRETARIA DE ESTADQ DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ·MINAS GERAIS INSTITUTO DE CRIMINAUSTICA LAUDO N.~ ........ 06512002.. 2°)Descrlcão e Identificação: Tratava·se -de ·cadáver de individuo de sexo
masculino. de cútis parda; cabelos pretos e anelados barba e bigode por fazer.
compleição física normoUnea, idernliticado:-como_.s.endoLEONARDO TAVARES .DE.
ANDRADE ,natural de Governador ValadareslMG, nascido aos 16 dias do mês de
novembro do ano de 1967, filho de José Rodrigues de Andrade e Maria Tavares de
Oliveira.
I
3°)PosiCão ; Jazia na posição de decúbito dorsal com os membros superiores, direito
estendido apoiado no piso e distante do corpo e esquerdo f1etido sobre o tórax;
membros inferiores estendidos e entreabertos.
4°)Vestes :Trajava na ocasião dos exames bermuda de nylon marca "SARRAFO" na
cor azul, cueca azul e calçava chinelos.
5°}Ferlm entos :No exame perinecrosc6pico efetuado constatou-se:diversas feridas
pérfuro-contusas com caracteristicas de terem sido produzidas por projétil propelidO
por arma de fogo nas seguintes regiõ,es:parietal esquerda; frontal; orbitária direita;
temporal esquerda; auricular esquerda;·· dorso da mão esquerda; punho interno
esquerdo; supra-clavicular direita; bucinadora direita_
6°) Busca: Nas buscas efetuadas no cadáver nada foief'lcontred-o.
DOS VESTíGiOS
Nos exames realizados verificou-se:
a) Mancha de sangue por empoçamento sob. o cadáver, em co(respondência aos
ferimentos:
.
b) Rinorragia e ororragia com presençá de mancha de sangue por escorrimento sobre
a face da vítima; ...
. ...
.
.
c) Próximo ao telefone público, do lado. esquerdo, verificou-se escrito na parede o
seguinte:."AQUI S005 FORTES SOBREVIVEM",
DA REMOCÃO
Findos os exames o local foi liberado e o
cadáver removido para o IML para as providências cabiveis_
DOS ESCLARECIMENTOS
Esclarecem
os
Peritos,
que
ao
local
compareceram os Policiais do 33 0 BPM que cuidaram do isolamento f; preservação do
local, comandados pelo Cabo Ivo, da Viatura Policial 7728.
\\
J.~f\i:l;
I
/.....
.... -I)
)
JlIriarrc ir JCfllJ 'Mari.nfw 'l,{o/la,.
Perilo Criminal Masp. 3S9.834 IOMG / 00.(XXj.971
Mod. 2 - O.?T.
.......:...:~....
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE CRIMINAUSTICA
LAUDO
N.~
.....065/2002...
DAS ILUSTRAções
ilu strem':o ,preseflte'''lal:loo' ~
devidamente legendados e rubricados pelos subscritores deste.
o {del!) ,fotografias
,
CONCLUSÃO
A interpretação do quadro geral do local levam
os Peritos a afirmai. haver ocorrido no local em causa, objeto do presente laudo, uma
morte violenta (homicrdio), perpetrada com o emprego de arma de fogo, a qual não foi
encontrada no local.
Devido à ausência de vestígios no local mediato
inerentes ao cadáver, levam os signatários a admitir que a vftima fora alvejada no local
onde a mesma foi encontrada e examinada.
OS,ferimentos verificados na mão esquerda da
vitima levam a crer que a mesma teria esboçado instintivamente reação de defesa
frente à agressão sofrida.
Máiores esClarecimentos caberão às demais
investigações policiais a serem procedidas. logicamente após os subsídios fornecidos
pela necropsia.
. .
".Alé.m do exposto. nada ,mais foi .c.onslalado
Betim,04 de janeiro de 2001
(\
ADRIANE
DE~
MARINHO MO REIRA
2° SIGNATARIO
PERITO CRIMINAL-MASP 369834
lOMG / 00.t:XXI.971
Mod, 2 • OP.I.
n
0197/02 - STBIAM
LAUDO N.· ................."................
DIVISÃO DE LABORATÓRIO
SEÇÃO TÉCNICA DE BALisTICA 'E'10ENTIFrCAÇÃO DE 'ARMAS 'E MUNIGCllk:5
REQUISiÇÃO: Guia nO 0031/ 02-IML.
NATUREZA DOS EXAMES: Determinação de cali
VíTIMA: Leonardo Tavares de Andrade.
DATA DOS EXAMES: 14 de janeiro de 2002.
DESTINO DO LAUDO: Depol de Mateus leme.
,,-.........­
DOS EXAMES:
normais,
profundí2's.~cidentais, perda
de substância e propelido por arma de
:.:)/;;·~C ::J~~~;~·~;:~g~~11~i~ ')~2-um~~~blindagem de prOjé~iI semi encamisado
e cálib're' .38";àpresent~ndó·déformações normais, profundas acidentais, perda
de substância e propelida por ama de fogo.
~ . ' ;;>!~;,it
3-Um fragmento de projétil, com massa
" "":.:.. aproximada de '1, 14g, sem elementos técnicos pará outros esclarecimentos,
inclusi'Je microcomparação ballstica.
Acompanha o presente laudo o material examinado.
-'.
8el~r:'zonte, 14 de janeiro de 2002 .
wcr;t70
~IRAMOTAAMARALMASP:190.208-9
H
.E
ERI
WAB
~
O CRIMINAL ""LASSE ESPECIAL.
~ ~V(j
,',
J2e
k~
OBERTO FO ECA,PE M/ELO MASP: 349.992-8
PERITO CRIM AL 11.
\J
'.
,
.......
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS'
3S a SECCIONAL· JUATUBA/SPM
..
DeLeGACIA De POLíCIA DA COMARCA Oe MATEUS oe LeME:
EX!no. Sr. Dr, Juiz de Direito do Comarca de lv!nte.us Leme, IvUnas Gerais,
l6~::i'I;'\
~.
":' -_._--.tb..,
t::bIl'"
.~.
."
•
,.',,1"
....
o
Be!. Jorge Antonio Pereira de
IvIcHo, Dcleg~d() de Políc.ia I, 1\-1ASP
274.926-5, em' pleno uso das "funções de seu
c~~go) I1\H form~ da Lei, etc. c)
Km acatamento ao Artigo 5°, inciso LXI da
CF e fUlldado no Art. 1°, inciso I, II e In da Lei 7.960, 'de 21 de Dezembro de
1989, e da Lei, REPRESENTA pela PRISÃO TEl\1PORÁRIA de um homem
cujas t'al'üderísticas físicas são: NEGRO, de ESTATURA. l\1EDIANA,
:r-.1AGRO, CABELOS PRETOS E CRES.POS, usa BIGODE, TElvt O ROSTO
CO1\.1 ESPINHAS, até então identificado apenas pela alcunha de I'BATAT A",
pelas rozões de fato e de direito abaixo expendidas:
\
:.
005i2ü02, foram ouvidas as testemunhas do BO, DAl\1ÁSIO SOARES
CAMPOS e MANOEL GONÇALVES DOS REIS que mlda de relevante
revelaram em depoimento sobre a autoria do crime, todavia, pr~~.\Hll9u-~ue ~fi(). ..
o fizeram por medo de retnliações por parte do autor confonúi~ sert\ a\!M~~'d"ÓO'" '.;.
-
f"J r,.~. /;tL F.f~:~.:·.3
.
' t
fi d !Eln .e; i
."
,~;;' Ii~\', (. ~<·r· .
~
~
.L:fS:
li·"~.rl):.
No dia 07 de Janeiro de i()Q1,l:J$ot~Mffi~;.;;,:: .
21;00 h, na Rua Ribeirão do Pinhal, nO 312 1 bairro IJ11peffttrj~~~ cidad~'
LEONARDO TA VERES DE ANDRADE, v. ~'RAA·1.BO'·I,
igualmente
conhecido por seu envolvimento com crimes da mesma natureza, inclusive
tendo como parceiro em alguns deles ·ROBERTO lVIARTINS, faleceu em
idênticas circunstâncias, ou seja, alv~jado P()f vários projéteis propelidos por
arma de fogo,
Instaurado o Inquérito Policial de nO
018/2002, foi ouvida a TESTEIVIUNHA arrolada no BO da P.MJ\·fG, Sr. J010
EVANGELISTA BISPO, que nada de re!evaJlte info.rmou sobre o.s fatos e
autoria, tah'ez pelos mesmo motivos dns demais testemunhas: medo de
r'"
r~ções; --­
Investigações de campo levadas a efeito por
policiais desta Delegacia, trouxeram nos autos as informações de que um ta!
!(BATATA", (do qual não temos, aindn, a qualificação), autor de FURTOS em
Belo HQrizonteJ:rvIG cujos produtos eram ocultados em um barracão nesta
cidade, adquiriu de H.OBERTO :MARTINS um REVÓLVER que não foi
completiunente P-;go, restando ~a dhidft de R$ _sq,go (cincoent.n reais).
~oberto teda cobrado a dividíl,.f'.. Q,o.uir,(u!is~e.quc não pagarin. Em .ret.."lliação,
ROBERTO, LEONARDO e outro(s) arrombaram o barracão, furtaram
diversos bens e ~tenrnm fog(}'fH:d(]~t!··r~:t.:ãQ·'p{;la "ganl··~b'attltn~tlr~~Jn~.tá4o!i
co~uo acreditn-3e que fez;
o modus ujJerandi utilizado foi o mesmo: a
EXECUÇÃO SUlVIÁRIA das vítimas pelo autor que, de E1VIBOSCADA.
C'tocnia n ), as surpreendeu, não possibilitando nenhum recurso de defesa.
É evidente a conexão entre os dois
com identidade de autoria.
cri~
/
.Na.~eqüência.do.s .inv~.tigaç~"", deScObbu"se
_
que "BATATA", mesmo após os crimes J
continua freqüentan o i#:~h
tranqüilamente o bairro Imperatriz,nesta cidade, em urna atitude acíntos à i,%:!:' ;
população e) em especial) aos familiares das vítimas, detendo que " \~S Á ~t~:·:
FAZENDO Ul\1A LIMPEZA". Segundo um informante prefere não se
identificar, se abriga na residência de um seu aw~sargento~_~"a a \
Pfv1l'v1G ainda não identificado, que pode estar dando fi ele algum tipo de apol. \ . J
Por este e outros motivos, testemunhas estão amedrontadasirp-oi~r.aléR? ~5l#b~r.''1~..,\J
t
POJUICflA -L·li 'W .",f:...I I
lJli{;S!
da periculosidade do autor, temem que ele, em vista da pública e ~,9t9i'jY, À
relação de intimidade com o militar, goze de especial proteção.
!'-':i:': . ,,""'" J .
Ieg~\áH :>'
Isto posto, com base na
invocada, sendo imprescindível para as investigações do inquérito policial;'
considerando que o indiciado não tem residência fixa nesta cidade (..,), bem
como a evidente participação de "batata" llO crime de HOl\lICÍDIO
DOLOSO, QUALIFICADO (§ 2°), l\10TIVO TORPE (vingança) e que
REPRKSENTO pela DECRETAÇÃO de sua PRISÃO TEl\IIPOR..t\RlA por 30
(trinta) dias, COnfOrllle§ 3° da Lei 8,072, de 25 de Julho de 1990,
...~
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Leme(lvlG), 21 de Fe\'er
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de 2002.
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Secretaria de Estado da Segu.rs.nça. Pública. de Minas
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(Te.lemun"., Indltado "" Vrtlme)
Dü~27
de fevereiro de
200~-Matsus
...../ . .
ems-MG
Nome e CaTgo'daAutoridad-e-;8el. J-oc.geAntonioP. de ~~8llo
Nome do Escrivão: laydimar A,. Silva
...............d. eclí:l.r..a.ç~.o....................................... • que presta:
(o"dançSo do Copolmento)
Nome: WeU'ngton Fran~isco_E!~...!.!P.~ vulgo "batata"
., _
{pai: Agostinho .Francisco de r~oura
Flhaçao:
A t
. Nune S d 8 f''t o u r a
Mãe: n u n 1 a
Nacionalidade: bra silF.:d ra
Idade: 3 O
Naturalidade: Belo Ht.ejMG
Cormorena
anos (27 / 04 / 72)
Dia
Profissão: De S I? n h i s t
IM.
f.1
Sexo: masc.
Ano
Estado Civil€; o 1 t
6
i ro
Local de Trabalho: a ut ônomo
Te!.:
Residência: rua Carneiro de Abreu,9l-A,
Belo Hor'izontE~-r~G
bairl'O são Paulo
TeI.: 3432.46.45
rDocumento de1dentidade: ·["; . . . 5.633 .. 361 exp.24/08/92 SSP/MG
Lê: sirn
Escrev.e: s i rn
Contradita:
Costumes:
Compromisso Legal:
IN T E R R O G A D O
DISSE: qw: compe rece nest,
Delegacia de Policia devidamente conduzido peló Dete­
tive Weliton Teixeira G~ndra, para esclarecer os fato.
em tela: que em data de 24 de Dezembro do ano 2DQ1,te
V8 Sua residencia arrombada, de onde foram subtraídos
v~rios Objetos'~eu us~' passoa, ;ro;jut~-s ·d~"·b~;;,
que o declarante revendia,
al~m dos objetos subtra{do
encontrou sua casa toda revirada, tendo ficado sabend
n:3quelamesma noite atr!3vés de um tal de ~~.9..inaldo,que
luem teria ido aI! p8ra arrombar a casa teriam sido 1
"pitJblJl" e " ra mbo", em seguida o doclarante saiu no­
vamente para ir dormir na casa de um colega, ao amanh
cer retornou em sua residsncia.8 a encontrou em cham~s
10000000jnt/ ••••
Modelo S!;P . tS
,
.:.
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MATEUS LEME
Autos de Inquérito Policial N°:
06 ~ O
l<:{?
l o-z-.
Réu:
Vítima:
11M. Juiz,
r····.
,'.' i
Ofereci, nesta data, denúncia em separado.
Requeiro a V. Ex:='. as seguintes diligências:
.,.l),,p.ara·.cwnprimento 'pelo 'Diretor -do 'Instituto de
Identificação;
"8.1'P:A:C.;do -acusàdo;
2) Para cumprimento pelo Cartório Distribuidor:
a) certidão circunstanciada acérca dos antecedentes
criminais do acusado (constando data de eventual trânsito em julgado de sentença
penal condenatória);
3) Para cumprimento pela Secretaria Criminal:
J
.
a)
solicitação
das
comarcas
de
5~~ ~a....e....o~
certidão
circunstanCiad:acerca dosllntecedentes ·triminais·· do acusado' (constand~ data -de
.
eventual trânsito em julgado de sentença penal condenatória);
s;}j/ 02
Mateus Leme,O<O I
~.
­
ANDREA MISMOTTO CARELLI
Promotora de Justiça
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS miRAIS
~---,
,.'
"
.
CONCLusAo
Aos 11 dias do mês de abril de 2002.,
íàço conclusão destes autos ao :M1\'I. Juiz de Direito
desta Comarca de Mateus Leme!MG, Vara Única
Escrivão~
Proc. ri°f1."2·03
Réu: \VELLlNGTON FRANCISCO DE 110URA
RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 02./03, NOS
TERMOS EM QlJE FOI PROPOSTA.
Desiguo o dia -Z:3 I Oi 12002· ,3S Ilf!llC:ihs
para Il"ITERROGATÓRIO do réu.
DeÍrro o requerimento do l\lIP, às fls. 73.
ClTE-SE/ REQUISITE-SE.
~
p'..-v
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~ c:::,>......... '
.....L.'--.'-~
JJ.~e, 11 de abril de 2002
//
}clA- ccZ-t. '- j:;
~/ Livingsthon José 1'"Í3chado
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CO''\'C'\ó..'(cõ.\)e
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS
JUSTiÇA DE
1~ INSTÂNCIA
GERAIS~
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COMARCA DE MATEUS LEME
QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO
Processo n° 11.203/02
Natureza: Criminal.
Partes: Justiça Publica
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Na data de 23 de Abril de 2002, nesta
Comarca, no Fórum local, onde se achavam o Dr.
LIVINGSTHON JOSÉ MACHADO, MM. Juiz de Direito em
exercício nesta Vara e o Escrivão Judicial ao final
nomeado, compareceu a parte re, a quem o MM. Juiz de
Direito passou a.gua1i.;Eicar do seguinte modo:
"Qual o seu nome·,'·'n-a'tural'i:da-àe ,·-·idade, ·-estado·civil,
profissão, filiação, residência, escolaridade?" - e
a parte ré, livre de qualquer coação, respondeu:
Chamar-se WELINGTON FRANCISCO DE MOURA" brasileiro,
solteiro,
com 30 anos de idade,
nascido aos
27/04/72, desenhista, filho de Augustinho Francisco
de Moura e Antônia Nunes de Moura, residente nr Rua
Carneiro de Abreu, 91-A ,Bairro São Paulo em Belo
Horizonte-MG,
natural da mesma localidade, .com
apelido de "Batata".
Em seguida o MM Juiz de Direito depois de
cientificar a pa-rt'e "'ré '''da "acu'sâ'ção . 'Con'S'tante nos
autos do processo e do disposto no art. 186 do CPP,
passou a interrogá-lo em forma legal e as perguntas
a parte ré respondeu: Que a denuncia de fls. 02 é em
parte verdadeira. Foi o interrogando quem desferiu
e fogo contra Roberto e contra
Leonardo. Des
ntretanto esclarecer que a morte
Cód. 10.30.570·0
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de Leonardo não se deu conforme descrito na denuncia
que o interrogando realmente estava no bar do
Joaquim falando no ·tEüefone quando Leonardo lhe
chamou dizendo que iria devolver os obj etos e a
resposta do interrogando foi que o assunto entre
ambos estaria terminado, assim que se virou para
continuar falando
no
telefone
o
interrogando
percebeu que leonardo fez um gesto com a mão como se
fosse lhe aplicar uma "gravata". Nesse instante
então foi que sacou de sua arma efetuando contra e
cinco disparos e recorda entretanto que apenas dois
atingiram Leonardo. Que o interrogando voltava para
sua casa pois trabalha com vendas de produtos de
beleza quando percebeu que Roberto estava saindo de
uma trilha e o interrogando lhe perguntou porque ele
havia colocado f.0g0·",~ \':SU,:l.~;·Gasa.·.e.,~que",.nunca .,.fi,ze.ra
nada contra Roberto. Roberto então começou a ,ameaçar
dizendo que se chamasse a policia' iria mata"':'lo e
logo em seguida levou a mão na cintura. Como o
interrogando
estava
armado
sacou do
revolver
desferindo cinco tiros em Roberto saindo logo em
seguida do local. Que Roberto
ainda chegou a correr
.
I
para um lado e o interrogando para outro. Que as
pessoas do bairro onde interrogando mora
lhe
advertia para que tomasse cuidado com Leonardo pois
ele pretendia vingar a morte de Roberto.
Que
confirma em par,te .,decla,x:E..çõespres.tada.s . "p.e:r::ante
autoridade policial de fls. 29 esclarecendo que não
são verdadeiras informações que o interrogando tenha
agido para vingar das vítimas e que quando jogou uma
pedra em Re . naldo não o atingiu e o fez quando
corria do
s o, esclarecendo que realmente'jogou a
pedra ma
se atingiu Reginaldo na cabeça.
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...
PODER JUDICIÁRIO DO
ESTAD~
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DE MINAS GERAIS
(~;1" ~:~<-)
... ..........
~.<;~:.;
JUSTiÇA DE 1ª INSTANCIA
Que não conhece testemunhas ..arroladas na denuncia.
Que não conhece as provas dos autos. Que tem
advogado constituido na pessoa do Dr.Manoel Augusto
de Carvalho e o Dr. Mionesí Nogueira, o primeiro
presente a esta audiência que fica intimado para
apresentar defesa previa no triduo legal. Que deseja
esclarecer que não é verdade informação que o
interrogando tenha se envolvido em crime de roubo ou
outro crime qualquer. Que nunca foi preso ou
processado anteriormente. Que é solteiro e não tem
filhos.
Des a
t amb em esclarecer
que
não
é
verdadeira informação que o interrogando tenha
adquirido
uma arma
da
pessoa
conhecida
por
"Pitibul"que reafirma também'que "nadadevia as
vítimas. Nada mais.
E, para constar,
presente documento. Dou Fé.
lavrei
e
assinei
o
Mateus Leme, 23 de Abril de 2002.
Escrivão Judicial
l' ,
~
..
'X..•..::•.•
JU~ ~.e Direít .
Promotor de
Ré
(u):
Advogados:
Cód. 10.30.570-0
Justiça~
vVKC1P6ÓO,J.. ml1!'f'1/UJ r~,/7lrJe/1?8
~MVvtr ~r Q~ CL,
<I
.. . COMA..'qCA DE MATEUS L-r.:ME/~íG. PROCESSO CRIMINAL NQ.11203io2. WELLINGTON FRANCISCO U'" 1I1OURA. DEF""SA PRÉVIA.
M~RITfsSIMO JUIZ,
A defesa deixa pªra apresentar suas teses em
outra fase processaI, quando o conjunto estiver passado
~elo
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'''''
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:z:
crivo do contraditório.
(f)
......
Requer que sejam ouvidas as testemunhas a seguir in-
Ol
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di viduadas'
\ANTONIO"DA'
cidade,
...."'"
..r:
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Ba~ro
'sr::rt~"1( "OL1Y:F.IRa,bràS.i.leiro.,
!mperatriz, Rua Rio
~ISRAEL
Ve~4e,
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~.,
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resia. ente nesta ,~
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,.'"
201;
FERREIRA, brasileiro, residente nesta cidade, Bairro Imperatriz, Rua MosBoró, 88; t
AGNALDO JOsf.: DE SOUSA, brasileiro, residente nesta c1­
d"lde, Bairro Imperatriz, Rua Eug~Dio dos Santos, 605.
~~y
Meritíssimo, salvo engano o Bairro Imperatriz fica no
municí,to de JuatubaiComarca de Ma teus Leme.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
"
","
C(!i1clusão
,A.t;;~
faç\.) os
29 dias do rrl\~;; de 3hril
d~ ~002~
pt"e!:.eGte~ catttv~ ·{:-ufleh:ls(:s'ao ~,;:RvI.
Juiz de Direito deSta Cvmarca.
O Escrivão,V
Processo nO 11. 20:3;02. Réu: vVELUNGTON FR,L\,NCISCO DE MOUPA ,
Designo Audiência
horas,
-.:! (, /.!!..~2002f àsL4:;;o
de Instruç.ão
Intime-seI üficie.::sB! Re:quis'ite-!.8.
-.Juiz de, Direito ­
p3ra
o
dia
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS '
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JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA
COMARCA DE MATEUS LEME TERMO DE AUDIÊNCLA Processo nO 11.203/02
Natureza: Criminal
Partes: Justiça Publica
Wellington Francisco de Moura
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Em 16 de maio de 2002, nesta cidade de Mateus Leme,
Estado de Minas Gerais, no Fórum Des. Rubem Miranda, Praça Benedito
Valadares, 28 centro em Mateus Leme, onde se achava o Exmo. Sr.
Dr.LIVINGSTHON JOSÉ MACHADO, MM. Juiz de Direito
desta Comarca,
comigo escrivão ao seu cargo e sendo aí, pelo MM. Juiz foi ordenado
~o Oficial porteiro que abrisse a audiência, o que foi feito com as
formalidades legais, e apregoasse as partes na presente ação .
Apregoadas, compareceu a Promoto.J:.a de .J.usti,ça, Dr a Andrea Mismotto
Carellii
Aberta a ·audiência:.Foram .tomados depoimento das
testemunhas da denuncia e de duas da defesa sendo dispensado depoimento de úma das testemunhas arroladas pela defesa que não compareceu a esta audiencia isto a requerimento do próprio defensor.
Encerrada instrução determinou-se vista as partes para fins do art.
406 e após conclusos para decisão. Nada mais.
Do que par /ponstar mandou lavrar este tkrmo que, lido
e achado confo~me, v i 4evidamente assinado. Eu,
, digi tei e aSSlno.
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~
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Jui z de Direi tO-.
I
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promoto~ustiçag ~~'
Autor (es):
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~~ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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JUSTiÇA DE 1ª INSTÂNCIA
COMARCA DE MATEUS LEME
TE'RMO'DE DEPOIMENTO' DETE,STEMUNHA
Processo nO 11.203/02
Natureza: Criminal
Partes: Justiça Publica
Wellington Francisco de Moura
Nome completo: JOÃO EVANGELISTA CONDÉ Filiação: João Emilio Condé e Maria Comine Condé Nacionalidade: brasileira
Estado civil: desquitado
Profissão: vigia
Idade: 43 anos
Residência: Rua Cinco, 294 Vista Alegre em Mateus Leme.
Contraditada? Não
Compromissada? Sim
Advertida pelo Juiz, nos termos da legislação processual vigente,
inquirida, respondeu: Que não presenciou os fatos narrados na
denuncia. Que o depoente voltava para sua casa quando foi solicitado
pe
soldado Ivo para' "tIU'e"testemunha-s'se ..o :fa4'K~ "de Leonar.do.es,tar
caído e pode dizer que Leonardo não disse nenhuma palavra. Como
es tava mui to escuro .ipGilS ."er,a,.~.p,c.o\x,ü'{\ad.amente J,T:inte ,e, duas horas não
viu se Leonardo estava'muito'ferido. ,. Que' o ,depoente logo a seguir foi
para sua casa não sabendo se a vítima foi socorrida. Que não soube
quem foi o autor 60'S '·d'.~,!Spa:t"'05· ,·..cont.I:a "..Lecnar:dC',_ ".Que .,conf,irma
declarações perante autoridade policial de fls. 46 e verso. Que nunca
ouviu qualquer comentários das vítimas e nem ouviu comentários a
respeito do acusado. Dada a palavra a Dra. Promotora e ao Dr.
defensor, nada perguntaram. Nada mais.
....
,
E, para constar, ,2a rei e assinei o presente termo. Dou
fé.
,./" Mateus Leme, }~ de Maio de 2002. ,/
Judicial
Livingst
,~~~~
Juiz de Direito
Promotora qe Justiça9~..JZ....~·
Testemunha :l
~{jé4:> €;"o.,...C~~ic;,
Autor:
Advogado:
P-é
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I/rI
(u):
F.dvogado.
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I-)~ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
~
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA
COMARCA DE MATEUS LEME
TERMO DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
Processo n° 11.203/02
Natureza: Criminal
Partes: Justiça Publica
Wellington Francisco de Moura
Nome completo: LUCIANA SILVA BISPE.
Filiaçao: Antonio Bispe e Luzia Silva
Estado civil: solteira
Nacionalidade: brasileira
Idade: 33 anos
Profissao: do lar
Residência: Rua Rio Branco, 381 Imperatriz em Mateus Leme.
Contraditada? Nao
Compromissada? Sim
(':
l
~; ..
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Advertida pelo Juiz, nos termos da legislação processual vigente, inquirida,
respondeu: Que a depoente não assistiu nenhum dos fatos relatados na denuncia
e vivia em companhia de Leonardo Tavares e o mesmo era o pai do filho da
depoente. Que no dia dos fatos saiu a depoente de sua casa e foi até ao bar
onde Leonardo se encontrava o chamou para ir embora e recebeu corno resposta
que iria "tomar a saideira". A depoente então foi até ao banheiro quando
voltou já estava Leonardo ferido. Que não ouviu tiros de revolver. Que não
soube ao certo quantos tiros atingiram Leonardo. Que não se recorda de ter
avistado o réu no local onde Leonardo morreu. Que tamb,émnao $oub.e..por . qual
motivo "Llaonardo foi morto·~,1'Que·poT'··comentários '-.soube.que -o ·"aut.or··do. crime.f.oi
a pessoa conhecida corno "Batata" . Que no dia dos fatos o acusado foi até a
casa da depoente e lhe m0suDu,,·uro·,.Chuv.ei.;r.o .dizendo .que.o .chuveiro era de sua
casa (casa do réu). Que o comentário na região é de que antes 'do cr'ime'Beto
havia estado na casa do réu em companhia de Leonardo e assaltaram a casa, e
havia também comentario de que Beto e Leonardo haviam colocado fogo na casa
do acusado. Que não esteve na delegacia de policia para prestar declarações
sobre o ocorrido. Que perguntada sobre a pessoa de Leonardo respondeu: "ele
nao valia nada" pois maltratava muito a depoente e quando estava grávida de
seis meses ja apanhava de seu companheiro. Dada a palavra a Dra. Promotora,
respondeu que o filho da depoente que também era filho do r$u hoje conta com
dois meses de idade. Que passa por dificuldades para' cuidar do filho
recebendo ajuda da Prefeitura e da Igreja onde frequenta. Dada a palavra ao
Dr. defensor, respondeu que Leonardo não trabalhava com carteira assinada e
fazia bicos mas era quem sustentava a casa e nunca deixou que nada faltasse
na casa. Que nada sabe informar a respeito da vitima Roberto e pode dizer que
frequentava muito a casa da depoente e comentários que ouvia era que também
Roberto não era boa pessoa. Que várias vezes fugia de Leonardo que a
procurava com ameaças. 'Nada mais.
E, para constar, 1
Mateus Leme, 16 d
e assinei o presente termo. Dou fé.
de 2002.
Judicial
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(u):
n. ! JlÁ!;
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IYf.,n
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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ª
JUSTiÇA DE 1 INSTÂNCIA
COMARCA DE MATEUS LEME
TERMO DE DEPOIMENTO DETESTEMUNH..n.
Processo nO 11.203/02
Natureza: Criminal
Partes: Justiça Publica
Wellington Francisco de Moura
Nome completo: DAMASIO SOARES CAMPOS
Filiação: Durval Lopes Campos e Geni Soares Campos
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: casado
Idade: 62 anos
Profissão: Comerciante.
Residência: Rua Ribeirão Preto, 254 Imperatriz em Mateus Leme.
Contraditada? Não
Compromissada? Sim
Advertida pelo Juiz, nos termos da legislação processual vigente,
inquirida, respondeu: Que não assistiu aos fatos narrados na denuncia. Que
compareceu no local onde estava o corpo de Roberto já ferido e pedindo por
socorro e foi o depoente quem chamou a viatura policial. Que a vitima não
disse quem foi o autor dos disparos contra ele. Que não conhecia o acusado
anteriormente. Que conhecia já a vitima Roberto e pode dizer que não tinha
boa fama no bairro o depoent:e-_.é,,:propr.ietário ",de ..mer_cearÍ'<:t"no 'locai 'e'Tl'tl'nca
sofreu qualquer ação de Roberto e ouvia comentários a seu respeito. Que
confirma declarações pree::tada.s "peran,teautoridacie policial de fls. 08 e
verso. Que nem mesmo no dia dos fatos avistou o reu no 'local. "Dada -a
palavra a Dra. Promotora, respondeu que o comentário a respeito de Roberto
é que o mesmo vivia com uma mulher e tinha um fiiho. Que nenhuma arma foi
encontrada no local do crime. Que se recorda de ter ouvido cinco ou seis
disparos. Dada a palavra ao Dr. defensor, respondeu que o comentário da
região é no sentido de que o crime ocorreu porquanto as vítimas haviam
estado no barracão do réu e ate.ado fogo ali além de roubarem alguns
objetos que ali estavam. Que não esteve no local onde Leonardo foi morto
mas o conhecia e pode dizer que também Leonardo não gozava de bom conceito
na localidade e os comentários-na região é que Leonardo estava junto com
Roberto quando entraram na casa do a usado e ali atearam fogo. Nada mais.
E, para constar, lav. i e assinei o presente termo. Dou fé.
Mateus Leme, 16 de ~o. ~e 2002.
E crivã
Judicial
c...'--'--'-c:..
ingsth6n José Machado
Juiz de Direito
Promotora de
Testemunhe.:
J..l.ltor:
~
b
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTiÇA DE 1ª INSTÂNCIA
COMARCA DE MATEUS LEME
TERMO 'DE 'DE'POIMENTODE 'TESTEMUNHA
Processo nO 11.203/02
Natureza: Criminal
Partes: Justiça Publica
Wellington Francisco de Moura
Nome completo: IVO ALVES
Filiação: Vicente Alves Filho e Conceição Oliveira Alves
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: divorciado
Profissão: Militar Idade: 36 anos
Residência: Rua Maria José ALlaral, 151 Nossa S. Rosário Mateus Leme,
Contraditada? Não
Compromissada? Sim
.;,
.... Advertida pelo Juiz, nos termos da legislação processual vigente,
inquirida, respondeu: Que não presenciou os fatos narrados na denuncia.
Que é policial miLLtar,.e . .a.t.endel.1"a ,,,oco.r.r.ênci,a,dos ..fat.osnarrados na
denuncia. Que quando chegou no local do crime o acusado ali não mais
se fazia presente, ,a vitima ainda respirada e bastante ferida não
conseguia dizer qualquE1:"''Pô,'l:a'vTé.;, ,,,~jL ""-e;,";,:~''C'st:-adc "d<2,',i~;u:C'nsc~€-n::;,ia,,',,<e ,,'fOi
socorrida no hospital de Mateus Leme dando entrada no hospital já sem
vida. Que a ví tima apr--e·s-en-::eue. ,,·ce.::ce ,,.c,-::.,;-cincc ,,;p.e~ t\,"',7:.?.ç.ã~E ",,€!P. l.seu,,;.cQ,r;.p,o
e também a arma não foi apreendida. Que no dia dos fatos nenhmna
informações obteve sobre o crime e também não foi o depoente quem
efetuou a prisão do réu. Que não foi ouvido na delegacia de polícia.
Que relendo boletim de ocorrencia de fls. 38/39 confirma o seu teor.
Dada a palavra a Dra. Promotora nada perguntou. Dada a palavra ao Dr.
defensor, respondeu que conhecia já as vitimas podendo dizer que não
eram pessoas bem quistas no bairro tinham envolvimento com drogas e
arrombamento de residencias. Não tem conhecimento 'ter o réu se
envolvido em nenhuma ocorrencia policial e o seu conceito é de pessoa
trabalhadora. Nada mais.
E,
para constar,
fé.
Mateus Leme, 1
avrei e assinei o presente termo. Dou
Maio de 2002.
Judicial-L,
~'- J-:J
L i v i ng s t"'n~o''-n'''''''''~o~s-;é Na chado
Juiz de Direito
Promotora de
Testemunha:
Jr:st',a9~~~'
.1
'{. ,'~J.:J". ~ CP I//~
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Autor:
Ré
(u):
Advogado.
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J
IV I
J
31(
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAISJ(
JUSTiÇA DE 1ª INSTÂNCIA
COMARCA DE MATEUS LEME
TERMO" DE DE PO IMENTO DE TE STEMUNHA
Processo nO 11.203/02
Natureza: Criminal
Partes: Justiça Publica
Wellington Francisco de Moura
Nome completo: MANOEL GONÇALVES DOS REIS Filiação: Geraldo Antonio dos Reis e Melinda Gonçalves Ferreira. Nacionalidade: brasileira
Estado civil: casado Profissão: aposentado
Idade: 39 anos Residência: Rua Rio Branco, 214 bairro Imperatriz em Mateus Leme Contraditada? Não Compromissada? Sim Advertida pelo Juiz, nos termos da legislação processual vigente,
inquirida, respondeu: Que não presenciou os fatos narrados na
denuncia. Que o depoente estava em sua casa consertando motocicleta
quando percebeu 'um ··tumulto . ali, prox,irno.·ao ,,·se, apr.ox.ima.r v.iu ,que
Roberto vítima já estava caída pedindo por socorro e não disse quem
foi o autor dos <iispa.r.os •.,Ql1e oS.come,nt.ári.os .no mom.ento e.ra. que uma
pes soa es tranha havia "ât'iráCio "CDt'irr a"a"'-<'i,-i't'iI,;a ·.:·:i;O~'í:: r~~j á··~~.E0i·"·"J'iti1a(J. -"d-e
furto praticado por Roberto e os comentários na região a respeito de
Roberto e Leonardo é 'yUE: ~'1i:'ã·o·iI'E:tüm ,.ib06.''::' "'\r>e'5'sG'2..s·.ma·=:·j:>:Rê..c,,,~.ab.€ .",:rçie.,iQ.re~
detalhes sobre a morte de Leonardo. Que confirma declarações
prestadas perante autoridade policial de fls. 11 e verso. Dada a
palavra a Ora. Promotora, nada perguntou .. Dada a palavra ao Dr.
defensor nada perguntou. Nada mais.
E, para constar,
vrei e assinei o presente termo. Dou
Mateus Leme,
Maio de 2002.
fé.
'<J'"
ão JUdicial.1J.-.
-'-.r----...... <=- ......L ...__a::: JL..)
vingsthon José Machado
Juiz de Direito
Autor: Advogado: /~~~--;Ré
(u):
F.dvogado.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTiÇA DE 1!! INSTÂNCIA
COMARCA DE MATEUS LEME
TERMO DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
Processo nO 11.203/02
Natureza: Criminal
Partes: Justiça Publica
Wellington Francisco de Moura
Nome completo: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA
Filiação: Sebastião da Silva Oliveira e Maria Rosa de Jesus
Estado civil: casado
Nacionalidade: brasileira
Idade: 74 anos
Profissão: comerciante.
Residência: Rua Rio Verde, 201 bairro Imperatriz em Mateus Leme.
Contraditada? Não
Compromissada? Sim
Advertida pelo Juiz, nos termos da legislação processual vigente,
inquirida, respondeu: Que não presenciou os fatos narrados na
denuncia. Que conhece o acusado cerca de seis meses e nada sabe que
desabone sua conduta e tem bom conceito .. é ,pessoa honesta e
trabalhadora. Que o depoente é comerciante na regiãõ onde os fatos se
passaram e já foi vitima por furto praticado por Roberto e várias
noi tes passou sem dorniLt vigia:h60 ·'S\2u''Cbnr'E':r·t:.i'v\~po.:r&.j'~;-B;ic '\5':2:::";'ur'!:':clrrb;:rd()
sabendo que Leonardo andava em companhia de Roberto. Que não sabe
i dent i f i c a r quem f o r am" "a:s'p e Sso'a's" ;"'que "'G:T'170!:'.Da ~,ar::'.· :'Õ·e t: ',·J::'a.!:' ".rn.as .,....E e.q.u'I'~do
comentários ouvidos posteriormente do proprio Leonardo e Roberto eles
admitiram que arrombaram o comercio do depoente. Dada a palavra ao
Dr. defensor,
respondeu que segundo sabe nenhuma das vítimas
trabalhavam.
Que
ouvia
comentários
de
várias
pessoas
sobre
arrombamentos praticados por Leonardo e Roberto. Dada a palavra a
Dra. Promotora nada perguntou. Nada mais.
E, para constar,
fé.
Mateus Leme,
F.utor:
F.dvogado:
Ré
(u):
f-.d-logado.
o presente termo. Dou
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ª
JUSTiÇA DE 1 INSTÂNCIA
COMARCA DE MATEUS LEME
TERMO DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
Processo nO 11.203/02 Natureza: Criminal Partes: Justiça Publica Wellington Francisco de Moura Nome completo: ISRAEL TEIXEIRA Filiação: Anísio José Teixeira e Ana Maria Teixeira Nacionalidade: brasileira
Estado civil: casado
Profissão: encarregado de asfalto
Idade: 42 anos
Residência: Rua Mossoró, 88 Imperatriz em Mateus Leme.
Contraditada? Não
Compromissada? Sim
'I Advertida pelo Juiz, nos termos da legislação processual vigente,
inquirida, respondeu: Que não presenciou os fatos narrados na
denuncia. Que não tem informações a respeito do homicídio. Que
conhece o acusado cerca de oito meses sabendogue é trabalhador e
goza de bom conceito onde vive e sabe que é pessoa honesta. Que
conheceu superficialmente as vítimas nada sabe em relação as mesmas.
Dada a palavra ao Dr .·!'defe:ris(ir""'"'lm,d2.·,pe:;:,g::u:e.:t'.:J1.1~,·;;1)êa.?;,:a~;pa'1;av.ra.."a1:l.:,':M.
Publico respondeu que pelos comentários Wellington foi o autor dos
disparos que ma tararr. '·<;:éS',,'~li·~i;r.:as ,.",·l'-l?.d::..>,ro.ais ~
o presente termo. Dou
E, para constar, fé.
Mateus Leme, 16
aio de 2002.
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osé Machado
Direito
Promotora de Justiça~y ~ ~.
Testemunha:
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11203/02
Autor: 1v1INIS1ÉRIO PÚBLICO
Réu : WELLINGTON FRANCISCO DE MOURA
ALEGAÇÕES FINAIS
1) RELATÓRIO
Este órgão de execução do Ministério Público ofereceu
denúncia contra o réu pela prática dos crime capitulado no art. 121 , §2°, inc. I do
Código Penal, ao fundamento de ter o mesmo, entre dezembro de janeiro passado,
matado, por vingança, utilizando.,se de uma .arma de fogo, Roberto Martins Soares e
Leonardo Tavares de Andrade.
Denúncia recebida às fi. 74.
o réu foi
citado, tendo sido interrogado às fls. 84/86. Defesa prévia, fis.87. Folha de Antecedentes Criminais às fls.91.192. Testemunhas arrolada na dénúncia foram ouvidas às fls.93/l 00.
Laudo de necropsia às tls.14/20.
Este é o relatório. Passo.a oferecer .as .alegações finais.
2) FUNDAMENTAÇÃO
o denunciado reconhece ter sido o autor dos disparos
de arma de fogo que culminaram na morte das vitimas constantes da denúncia.
Entretanto, atesta que antes.de ter matado Leonardo, percebeu que o mesmo fez um
gesto, como se fosse lhe aplicar uma "gravata".
Importante notar que todas as testemunhas ouvidas
relatam que é de todos sabido que o denunciado foi o autor dos disparos que mataram
a dupla. E mais, aduzem que Wellington assim procedeu em represália pelo tà.to dos
mesmos terem furtado alguns de seus pertences. Não consta, em momento algum, do
relato das testemunhas ouvidas que alguma das vítima tenha, no momento dos
disparos, implementado qualquer agressão ao mesmo.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Em ambos os casos, os disparos foram inúmeros,
plenamente caracterizado o intuito homicida.
Há que se dizer, que absolutamente ausente qualquer
causa extintiva de punibilidade ou ilicitude.
Presentes, pois, os pressupostos para a pronúncia
(indicios de autoria e prova da materialidade).
Isto posto, requer o Ministério Público seja o acusado
pronunciado pelo crime descrito no art.121, §2°, inc.!, para que a seguir seja levado a
julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, Juízo Natural desta causa.
Mateus Leme, quarta-feira, 22 de maio de 2002.
~REAPromotora
l\1ISMOTTO CARELLI
de .Justiça
\f0
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Y
ª
JUSTiÇA DE 1 INSTÂNCIA
COMARCA DE MATEUS LEME
Processo n° 11.203/2002
Vistos, etc ...
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
através de um de seus .órgão de execução, ofertou denúncia contra
WELLINGTON
FRANCISCO
DE
MOURA,
qualificado
110S
autos,
imputando-lhe a prática do crime de dois homicídios qualificados.
Narra a peça vestibular que no dia 26 de dezembro ele
200 I) nesta comarca, o acusado, ao cruzar com Roberto Martins, sacou de um
revolver calibre 38 e efetuou disparos contra o mesmo, provocando-lhe lesões
corporais que foram a causa efetiva de sua m0l1e
Consta ainda que duas semanas depois, no dia 07 de
janeiro de 2002, por volta das 21 :00 horas, nesta mesma cidade e comarca, o
denunciado foi até o "Bar do Joaquim", chamou por Leonardo! e contra ele
desferiu disparos de anna de fogo, um revólver calibre 38, causando-lhe também
lesões corporais que foram a causa de sua morte.
Mencionou . ainda a .. denúncia .que o motivo do dois
homicídios consiste no fato de terem as vítimas, dias antes adentrado a
residência do acusado e ali ateado fogo.
Os inquéritos policiais de n° 05/02 (fls. 03/35) e
O18/02 (fls. 36/71 acompanharam a denúncia que foi recebida em 11/04/02 (fls.
74), quando foi decretada a prisão preventiva do acusado,
, .
, .
.
O réu fO',li,tado (fls. _83) e interrogado (fls, 84/86),
vmdo sua prevIa por defensor c
stIt Ido (fls. 8/
?
"
,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTiÇA DE 1 S JNSTÂNCIA
Durante a instnlção do feíto foram tomados os
depoimentos das testemunhas da denúncia e duas de defesa (fls. 931100), sendo
dispensado o depoimento de uma das
testemunhas de defesa que não
compareceu, isto a requerimento do próprio defensor.
Em alegações finais o Ministério Público após
comentar a prova colhida e a condições do agente, requer seja o réu pronunciado
nos termos da acusação inicial
A defesa do acusado se manifesta às fls. l02v dizendo
que sustentará suas teses perante o Tribunal do Júri.
É o relatório.
", Passo à decisão.
Dispõe o alt. '408âo 'Código de Processo Penal que
nos cnme de competência do 'Tribunàldo Júri, convencendo-se o juiz da
existência de um dos crimes dolosos contra a vida,
1la
modalidade tentada ou
consumada e de indícios de autoria, deve pronunciar o(s) acusado(s)
determinando o seu julgamento pelo Soberano Tribunal Popular.
Não tenho qualquer dúvida quanto a existência de
crimes de homicídio, pois o próprio acusado confessa a autoria dos disparos
o nexo ..caus.al ...e.ntce.seu ..comportrunento c. o
efetuados contra as vítimas e
resultado mOlte está evidenciado pelo relatório de necropsia juntados às 11s.
14/17 e laudo pericial juntado às fls. 48/66 em relação à vítima Leonardo.
O acusado quando ouvido em· juízo confessa em
riqueza de detalhes como extenninou a vítima e há perfeita sintonia entre a
descrição que deu a sua conduta e os depoimentos testemunhais colhidos em
audiência,
De igua' nodo entendo que a qualificadora o motivo
/
\\J~
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
V
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA motivo no crime em vingança pelo fato de terem as vítimas ateado fogo em sua
casa antes dos crimes.
Estou portanto convencido de que presentes estão
todas as condições do art. 408 do cpp e não tendo sido afastadas as
circunstâncias qualificadoras apontadas na denúncia, não deve a pronúncia
rejeitá-las, sob pena de estar excluindo do juízo natural a apreciação destas
questões, como aponta o melhor entendimento jurisprudencial:
"PRONÚNCIA - REQUISITOS -INTELIGÊNCIA DO ART. 408 DO
,
I
'
\
"
CPP - LEGITIJYlA DEFESA - DUVIDA QUANTO A OCORRENCIA­
RECONHECIMENTO
QUALIFICADORA
-EXCLUSÃO
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
-
A teor do art. 408 do cpp para a pronúncia bastam a prova da
materialidade do dêlítoe os iüdíCios de que o réu seja o seu autor.
- Na fase processual da pronúncia, só se reconhece a legítima defesa, se
a excludente se apresenta estreme de dúvida; clara e incontroversa.
Cabe ao Tribunal do Júri apreciar a tese defensiva, pois é ele o juízo
constitucional dos processos por climes dolosos contra a vida,
consumados ou tentados, competindo-lhe reconhecer ou não a
culpabilidade do acusado.
- É defeso ao juiz singuLar., . a o .fazeLa "pronúncia,exc1uirqualificadoras.
Por imposição constitucional (art. 5° XXXVIII, da CF), o julgamento
cabe ao Tlibunal do Júri, que, como ju.iz natural do processo dirá sobre
a incidência, ou não, de cada uma delas.
Recurso em Sentido Estrito n° 241.777-2/00 - Rel Des. Edelberto
Santiago"
o acusado
teve contra si decretada a prisão preventiva
quando do recebimento da denúncia, mas após a instrução do feito não me
------------------
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ª
JUSTiÇA DE 1 INSTÂNCIA
convenientemente e nada indica que se furtará á ação da Justiça, razão porque
defiro-lhe o direito de aguardar o julgamento em liberdade.
Detennino assim a expedição do competente alvará de
soltura, se por outro motivo não estiver preso o réu e mediante seu compromisso
de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de ser-lhe decretada
novamente a prisão preventiva.
"tAssim, estando convencido de que o acusado é o autor
dos crimes de homicídio mencionados na denúncia, nos termos do disposto no
art:. 408 do CPP, PRONUNCIO WELLINGTON FRANCISCO DE MOURA,
como incurso nas iras do art. 121, § 2° I do Código Penal Brasileiro,
determinando que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta
comarca de Mateus Leme.
Após o trânsito emjüIgado desta decisão dê-se vista ao
Ministério Público para oferecimento do 'libelo acusatório, prosseguindo-se nos
demais atos necessários ao julgamento final.
Seja o réu intimado pessoalmente da presente decisão,
assim como seu defensor.
Intime-se;
Cumpra-se.
09 de maio de 2002.
'vingsthon J .. ' aCfrã~~...\..:l
- Juiz de Direito ­
-",-,-----,,­
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Superin1endência de Policia Metropoli1ana • 380' Seccional DELEGACIA DE POLICIA DA COMARCA DE MATEUS DE LEME TrllVNl1l Ag,n1t J«;II' Fmtlri!. 1$1 - C@n1r9 - M~(!HI' Lem!l-Mº - (Ç;l1)
Ofício ................. :
As!iunto .............. :
Seryiço ............... :
Anexo ................. :
~Ç~Q-1 H!Q
058JDPC:M:L /2003 Encaminhamento (faz) Delegacia de Policia .da.Com.arc.a.de 1'Iateus Leme RelatóriQ de Necrópsin nOS33/02 -Leonardo Tavares dtg /'T1 Rochn.
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"""'....,~ Excelência ~eJatório de Necropsia laudo n0533/02, efetuado rW
cadáver de Leonardo Tavares da Rocha l para Juntada no inquérito
policiaI regIstrado sob nOO18/021 já remet/doa esse JuJzo#
Excelência
Apro.velto..a.. Qp,ol1unldade.,para 1J;]1terara Vossa
~ e~1';m~ e d'stJ'n1'8
d..
#... co111n s'd.o1"t:lI"";;o
IIrd"W
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Exmo, Sr,
Dr, LIVlNGSTHON JOSÉ MACHADO
MIl/i. Juiz dê Dirêít·:J dã Cõrtrãrcâ ív1ATEüS LEME / i'viG
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DE EST.ADO DA t'f~:G!.JJ,')\t,lÇfl, POBLI GA JlJ~; t-U NA;:) GEHi\l S :r: crx C)
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J:.. l:~ (;;...(-::~. T.... r"1 ::rJ= [) T CC)
EXAME DE r.OH"PO D.E DELITO RELI\T("lfUO DE NECHOPSIA
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08. do mês de janeiro de 2002 .
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~jô.r'c:)CI C. H':.u;,:'in, t.ende. :::d.d.o designi~,doé: p.:ü'2\ prClc.:eci.,:1r a
!;:.;;:i:.'\m,,,,
d::? 'um c,;,:,(V:'\V8l' de ;::;exo n'!o'::t2:c.ulino, ·:;JUe:.~ nCi:: fel i
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.i.d-::,d,::-,
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E.L!)
B:C'(·ulC'o. nç!
;-:::)1 • .1:1..1.:i .:'.ç:.~í.(): :I02:é EOÓt'.í.gtll"·.:;:: di:::; Alvlr.3.d,," f': l"kl.t'ia. T~:l.vi.n·':-:·;::: ::1(;,
C)l :i Vic,j r· é;, 't'f::;::p")ndendo cl C 1,,: '~P.l.('::::;:, i.te::::: tI'.:".n !:K:"L' i te·E:' .':to f .ln.~\l.. ':.f,:!·
Cl:~:(:n!.n(~~:~~I,!, d~lt::'uj.~;,~·, de j:'r.~\l:,lc;:.l\~l(1 t.) (!~:::~:"1Jlh:;! ut:"(1t:!na,cl() t-;:! <:iE- f:,onJ::td,:~}"~.: .:':.;'~'.
LCrE {~I t'~lllf~Ç' ,R~,,(:"! ~:3 l','ql ~'S.\ dEU':: :n ec ç.... ~:;;~·.,.~:i. (- i :":.1,:'--::
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d.en te:;::
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Nome:
LEOt<LL\.EDO TAV ARE:3 ANDRADE
fi - dorso da mão esquerda:
E2 - punho esqu!3rdo;
E:3 - la"büü à esquerda;
E4 .. temporal eS';Iuel'da:
.t~~) frc1l1t.al â. esquerd.ét;
E6 .- <.'\\11' icular esq'\.1'E:i'd·a; E7 ,- par i et"s.1 eS·;Iuerda. 't ... _ "
Presença de 05 (cinco) feridas pórfuro-contusas. com bordas evertidas. medindo 1,0 centímetros de diãnretro, com caracte­ t'ü'::ticae: d€:~ orifício de sa.id':l, lc.caliz8,d':le 11';'.8 seguinte:::: :"'::'­
gl(~je.s
:
81 .- cônc.9,V(1 da ma.':> esquerda; 82 - punho esq,uerdo; 34
bucinadore., direitet; 85
orbit6ria direita; 86 - supra-clavicular direita. EXAt'n:;; INTERNO: Cabeça: rebatido o couro cabeludo constatamos hematoma bila­ teral e fratura frontal, paristal esquerda e occipital. 3er­ ~ade a calota ataniana, constatamos
hemorragia bilateral e fratLl.l't\ conünutiva da b.:u':::e .:':I.nLerior do crânio. Tr'':It'cG': i:; a.bdome: .:lbel~ta ...a.c;.av.ir.:Ladt~ ,;t.6r.aeC'.-r:.â..b dominê..J..,pcl :;;· ~... nc:i.­
são menta-pubiana e rebatido o gradil costal,
constatamos
pulm!'Jee íntegros bila.t.erétlrn~~ntl;:!. (:Qré\Ç:.ão de tr.'I.maxJ1o llab:i.t.ual
;:) '::1,1J;::;i;'nc: ia. de hE:!nor·rct·gia.::::.'
igw:io e 'baço' int.egroé:. "Ret.rope:t'i­
t'J:ine(1 sem
le:=:~eies.
Ausêw::;ié3. de hemoper itôneo.
EXAMES GOt-!PLEt11~NTl\'RES:
Toxlao16g1co: colhido sangue e urina para exame toxicológico, (:11.)0 l'E:;3ultndo :f.cl: Aos examl-;;E: n~i0 foram detecta.elas é),;;:.
eub;:::­
t.';;'n,ci.:I..5 L'Qtin,':!irr.1.mel1t.t::; pf,:;e.qui;3;;;.d.:~.8 no 1.~tbor.:tt.6rio de
tQXÜ:")-­ lCigi.::.\, conforme laudo e an8.11:=:t:! nQ 158/02. Colhido sangue para dosagem de teor alc061ico cujo resultado
fui: ~;(3,!55 dec:i.gl'amas de .:5.1coo1 por' litro ele sangue.
Fe:i to R:üo X de cránl0, '.,lU':: mOE:trou
com as de projetis de arme de fogo.
02
imagens
cc.mpat.íveis
Cul1Iido} 02 (do 1;:-,:) 1'1'oj l:d:.'1:sde ::'i.I·IlK1. de fogo ,que fOi!:./i.(.( !,;nv i ev:1. o>
'::\(1
Iru:stll.ut,() d,:;! Criminalíe;t,ica. em en'.t!:;!lope lacrado n9 8:::H07.
La"l_td!_1 nÇ! ~}~j:3/'02: tJ On1';-: LEONARDO TAVARES f.üiDF~A[!E TUANfJCRICl\.O DOS QUESITOS OF! CIAIS: lQ- Houve a morte? 22- Qual a causa àa mor­
te? 3Q- Qual o instrumento ou &leio qUe prQd\t3iu a lIlorte? 42- Amorte fei produzida com emprego de V~nel!O,
[ego, ~.Xpl05i\'o. 5sfir.ia. tortura ou outro mei!l insidioso ou cruel. ou de que podia resultar perigo CQ­
IilU!1:!
AOS QUESI1'OS OJ?ICIAIS; Ao 12: sim; ao 2Q: ver
ao 4'2: não.
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SUPERINTENDÊNCIA DE POLíCIA TÉCNICO
CIENTíFICA
INSTITUTO MÉDICO - LEGAL
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REGIÕES
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PARIETAIS
2
OCCIPITAL
3 TEMPORAIS
4
NUCA
5 SUPRA-ESCAPULARES
6 COLUNA VERTEBRAL
7
AURICULARES
8 OELTOIDIANAS
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ESCAPULARES
10 GOTEIRAS COSTOVERTEBRAIS
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TERÇO INFERIOR DO BRAÇO
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TERÇO MÉDIO DO ANTE-BRAÇO
TERÇO INFERIOR DO ANTe-BRAço
19 DORSO DAS MÃOS
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20
INFRA-ESCAPULARES
21 LOMBARES
22 IUACAS
23
SACRA
·24 GLÚTEAS
25 QUADRIS
26
TERÇO SUPERIOR DA COXA
27
TERÇO MÉDIO DA COXA
28 TERÇO INFERIOR DA COXA
29 POPLlTÉAS
30 TERÇO SUPERIOR DA PERNA
31
TERÇO MÉDIO DA PERNA
32 TERÇO INFERIOR DA PERNA
33
MALEOLAR EXTERNA 34
CALCÃNEOS 35 DORSO DOS PIOS FIGURA_r_ _ __
PERfTO: -~;---ii\+'r-r\--I'-;-------- PERITO: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
Mod. 06,2,0"
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO - CIENTíFICA
INSTITUTO
MÉDICO - LEGAL
SESP/MG
ESQUEMA DAS LESÕES EXISTENTES NA FACE LATERAL DIREITA DA CABEÇA
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REGiÕES
1
FRONTAL
7
TEMPORAL
13
MASSETERINA
2
ORBITÁRIA
8
AURICULAR
14
MENTONIANA
3
PARIETAL
9
MAST010EANA
15
SUPRA-HIOIDE1A
4
NASAL
10
OCCIPITAL
16
CAROT1DIANA
5
MALAA
11
LABIAL
17
SUPM-CLAVICULAA
6
ZIGOMÁTICA
12
BUCINADOM
18
NUCA·
19
INFRA-HIOIDEIA
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FIGURA _ _ _
PERITO: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
Mod. 08.2.007
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SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO - CIENTíFICA
INSTITUTO MÉDICO - LEGAL
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REGiÕES
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TEMPORAL
2
ORBITÁRIA
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AURICULAR
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PARIETAL
9
MASTOIDEANA
4
NASAL
10 OCCIPITAL
5
MALAR '1
1:3 MASSETERINA
14 MENTONIANA
15 SUPRA HIOIDEIA
15 CAROTIOIANA
17 SUPRA· CLAVICULAA
LABIAL
12 BUCINADORA
18 NUCA
19 I INFRA • HIOIDÉIA
FIGURA
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