FORUM ABEL VARZIM
Rua Damasceno Monteiro, n.º 1 r/c
1107 – 108 LISBOA
MESA-REDONDA
“UMA VISÃO SOLIDÁRIA da REFORMA da SEGURANÇA SOCIAL”
DEBATE sobre o “LIVRO BRANCO” da SEGURANÇA SOCIAL
Oradores:
Dr.ª Maria Bento
Eng.º Bruto da Costa
Dr. Maldonado Gonelha
7 de Maio de 1998
Auditório do Montepio
Rua Áurea, 223
LISBOA
Patrocínios
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DEBATE sobre o LIVRO BRANCO da SEGURANÇA SOCIAL
ORADORES: MARIA BENTO, BRUTO da COSTA e MALDONADO GONELHA
*
INTERVENÇÃO do Eng.º ALFREDO BRUTO da COSTA
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Eu quero começar por agradecer ao Forum Abel Varzim o convite para aqui estar. Gostaria
de dizer que não vou falar na qualidade de um dos autores do livro que tem o título desta sessão,
mas falar a título individual.
Começo por reflectir um facto que se passa na Sociedade portuguesa (e, porventura, não
só na Sociedade portuguesa): toda a gente defende uma reforma da Segurança Social. Defendem
os trabalhadores, defendem os vários actores sociais, defendem os políticos de todos os
quadrantes, os empresários, os grandes capitalistas. E a gente pergunta: o que é que haverá na
Segurança Social que provoque a unidade de gente tão diferente e de gente de interesses tão
diversos e por vezes tão contraditórios?
O primeiro ponto portanto é este: verificar esta grande convergência e dar conta da grande
divergência que está interna no sector da convergência, que são as motivações por que cada um
defende a reforma da Segurança Social. Eu defendo a necessidade de uma reforma da S. S. porque
a nossa S. S. é pobre demais. Há outros que defendem, com o mesmo vigor, a necessidade de uma
reforma da Segurança Social porque é necessário reduzir a despesa pública. Portanto, são
objectivos (pelo menos aparentemente) contraditórios (a meu ver, de facto contraditórios), que
vale a pena termos em conta. Depois desta exposição da Dr.ª Maria Bento – muito técnica, muito
concreta –, eu propunha-me sair deste campo de coisas institucionais e pensar um pouco o que é
que está em causa quando pensamos na S. S. e quando pensamos na sua reforma. Eu não vou
entrar em pormenores técnicos, vou apenas tentar salientar o que é que está em causa para além
dos números e das instituições. Isto não quer dizer que os aspectos técnicos e os aspectos
financeiros sejam secundários, não é isso. Qualquer reforma que se pense e seja qual for a
intenção que se tenha, tem que ser tecnicamente consistente e tem que ser financeiramente viável,
portanto não estou a subestimar ou sequer a muito menos ignorar a importância desses aspectos.
Quero dizer é que se a discussão do debate público sobre a S.S. e sobre a sua reforma se limitar a
esses aspectos, deixa a descoberto e passa ao lado de muita outra coisa extremamente importante
para a S. S..
A Dr.ª Maria Bento disse uma coisa no final da intervenção dela e eu começo a minha por
uma afirmação muito semelhante: o que está em causa nisto tudo, além do mais, são os valores
*
Transcrição das intervenções a partir de gravação. Editada.
«509» - “Uma Visão Solidária da Reforma da Segurança Social” – Maio de 1998
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que queremos ver promovidos ou destruídos. Vale a pena estarmos conscientes desse facto. É que
isto não é um aspecto menor da vida das sociedades ou do modelo de Sociedade que se quer.
Eu começo por um conjunto de afirmações, para evitar equívocos na interpretação do que
venha a dizer, tanto mais que aquilo que irei dizer será necessariamente muito reduzido e vale a
pena evitarmos equívocos e mal entendidos que são evitáveis.
Nesse sentido, gostaria de começar com quatro ou cinco afirmações.
A primeira é esta: eu sou contra o liberalismo, tanto quanto sou defensor da liberdade e da
responsabilidade individual; sou contra o estatismo, tanto quanto sou defensor da solidariedade e
da responsabilidade social dos indivíduos. Há aqui afirmações que podem parecer altamente
contraditórias – devo dizer que da minha perspectiva não o são, de forma nenhuma. A título de
exemplo, uma aparente contradição está logo na primeira afirmação: sou contra o liberalismo,
tanto quanto sou defensor da liberdade.
Segunda afirmação: reconheço que, para além dos riscos e dificuldades que cada um é
chamado a resolver por si próprio, existem ao longo da vida riscos e adversidades que as pessoas –
uma grande parte das pessoas pelo menos – não podem resolver pelos seus próprios meios; a esse
tipo de riscos eu dou o nome […...], a literatura dá-lhe o nome de risco social. Por outras palavras:
um risco que é reconhecido, que é demasiado grande para ser suportado por uma única pessoa ou
por uma única família. E um dos problemas centrais da nossa discussão é sabermos se cada um
aceita – reconhece ou não reconhece – a existência de riscos sociais. Riscos que, por serem
demasiado grandes para serem suportados por cada um, têm de ser suportados de alguma forma
pela Sociedade.
Terceira afirmação: eu penso que há que desenvolver (e na Sociedade portuguesa muito)
todas as formas de solidariedade não estatais, que são frequentemente subestimadas entre nós.
Isto sem prejuízo do papel da Sociedade em geral e do Estado em particular. Penso que estas
afirmações colocam a minha perspectiva de filosofia política – digamos assim – que está subjacente
ao meu pensamento sobre a S. S.. E não tenhamos ilusões: quer queiramos quer não – quer
explicitemos quer não –, por detrás de cada uma das posições acerca da S.S. está uma filosofia
política. Pena é que essa filosofia política muito raramente seja explicitada e vale a pena que seja.
Eu penso que há consenso a esse respeito e que a aplicação dos instrumentos do Seguro
Social a um número cada vez maior de pessoas – e abrangendo um número cada vez maior de
riscos e adversidades – significou um progresso indiscutível no sentido da igualdade dos membros
da sociedade europeia. Relativamente às consequências das adversidades, todos os que pertencem
a um pool comum de risco – grupo que partilha em termos iguais o risco – estão em pé de
igualdade. Neste aspecto de pool, existe pequena diferença entre um seguro qualquer ou um
seguro social ou Estado previdência. A novidade do seguro social está no seguinte: alargamento de
um pequeno círculo onde funcionava a solidariedade, para um grupo muito mais alargado e,
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eventualmente, para toda a Sociedade, incluindo seres humanos ainda não nascidos. Portanto
nesse alargamento do âmbito de sistema de solidariedade que já havia em círculos muito mais
restritos é que está a verdadeira novidade do seguro social.
Em que termos é que se faz a distribuição e repartição desse risco? Em termos que cada
sociedade considera como mais equitativos. Portanto, nisto, há a necessidade de um consenso
verdadeiramente largo da Sociedade. Neste sentido, com este alargamento do círculo onde
funciona a solidariedade, uma preocupação que era individual transformou-se numa preocupação
política. E esta implicação é outra preocupação relevante do seguro social. As consequências que
eram até essa altura arbitrárias, [à mercê] do acaso e das circunstâncias, deram lugar à
regularidade, à previsão e à igualdade. Enquanto produtores e enquanto membros das classes
sociais, o mercado e as hierarquias herdadas tratam as pessoas de modo diferente. Enquanto
sujeitos a risco existe uma igualdade, independentemente da intenção que tenha estado por detrás.
E falo da intenção porque alguns historiadores defendem (estou a pensar num concretamente) que
a Segurança Social surgiu, não por um desejo de solidariedade, mas por motivações políticas dos
governantes da altura. Portanto, independentemente dessas motivações subjectivas, é um facto
que as pessoas enquanto produtores, enquanto membros de classes diferentes, são tratadas de
maneira diferente pelo mercado, mas perante um risco num contexto de S. S. são iguais.
Um outro ponto que vale a pena termos presente, que se retira da história dos Direitos
Humanos, numa classificação do sociólogo inglês Marshall (há quem diga que ele não tem razão,
mas admito que possa ter alguma), que divide a evolução do conceito de cidadania em três etapas:
a dos Direitos Cívicos do Século XVIII, a dos Direitos Políticos no Século XIX e a dos Direitos Sociais
no Século XX. Portanto, no final do Século XX, nós estamos prestes a destruir uma conquista de
séculos, que redundou nos direitos sociais precisamente no Século XX. Portanto corre-se o risco de
os direitos sociais nem sequer durarem um século. Este é um dos aspectos que está em causa na
reforma da S. S.. No entanto, essa desigualdade, na prática, não se realizou em grau elevado,
senão em muito poucos países, designadamente nos escandinavos. Tirando os países
escandinavos, é hoje reconhecido que essa igualdade perante o risco (que está por detrás da ideia
da partilha do risco), não foi conseguida pela grande maioria dos países europeus. Por outras
palavras, o Estado previdência existiu em muito poucos países. Nós temos a boca cheia de Estado
previdência em Portugal, como se estivéssemos a falar do Estado previdência na Suécia ou na
Dinamarca. O Estado previdência propriamente dito existiu em muito poucos países, naqueles
países que fizeram a transição de Bismark para Galbraith, naqueles que foram para a
universalização dos direitos e que começaram por ter uma primeira preocupação do âmbito do
Estado previdência – que era a preocupação do pleno emprego – portanto, não começavam com a
preocupação do subsídio de desemprego, começavam a sua preocupação por evitar o próprio
desemprego. E há mesmo um autor inglês que defende que a designação " Welfare State", que é o
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Estado previdência deve ser limitada apenas a esses países, aos países que tiveram a preocupação
do pleno emprego, uma ampla cobertura, compreensiva cobertura de protecção social e um largo
leque de benefícios de carácter universalista. Estão a ver? Essas três características, tirando os
países escandinavos, não as encontramos em nenhum outro país da Europa. Portanto, falar de
Estado previdência português, como se fosse um Estado previdência maduro e sem o qualificar de
incipiente, é enganamo-nos a nós próprios e a quem nos ouve, se for uma pessoa desprevenida.
Houve alguns factores que contribuíram para isso, para esse desenvolvimento da
Segurança Social.
A intervenção do Estado apareceu, dentro de certos limites, como necessária ao próprio
funcionamento da economia, e a política social passou a corresponder a uma necessidade do
próprio funcionamento da economia capitalista, quer do lado da produção, quer do lado do
consumo. Portanto a política social, nesse sentido (e há autores que falam da política social para
falar do Estado previdência), aparece como qualquer coisa necessária, benéfica à própria economia
de mercado. Só que aconteceu que, a certa altura, o desenvolvimento da política social, por razões
que só interessavam à Economia, passou a ser curto demais e então não houve um
desenvolvimento da S. S., nem do Estado previdência de um modo geral. Então, não por exigências
da Economia, mas por razões políticas, houve a consciência de que não eram só os pobres, mas
também as classes médias e as classes médias altas, que estavam sujeitos a determinados riscos
sociais, que eram riscos demasiado grandes para serem suportados por cada um.
Algumas características desse modelo de sociedade, que é um modelo de sociedade europeia,
e que pode estar em causa conforme a direcção que as reformas da Segurança Social e do «Estado de
Bem Estar", tomem.
1.º Ponto – As políticas de solidariedade.
As políticas de solidariedade, de que a S. S. é um exemplo iminente, tornaram-se aceites,
legítimas e incontroversas só na medida em que foram tomadas como um direito e não como um
gesto de benemerência ou de puro altruísmo. A tal ideia de direitos sociais de que fala Mason [?] e,
por outro lado, como disse, o conceito de cidadania social (neste sentido noção de cidadania que
engloba os direitos sociais) põem em pé de igualdade pessoas que, segundo outros critérios, têm
estatuto diferente. A cidadania social confere a todos, benefícios que, num outro sistema de
valores, teriam que ser justificados ou atribuídos em termos humilhantes, no sentido de assistência,
por exemplo, marcando o beneficiário como sendo menos do que um membro pleno da
comunidade. Este ponto é muito importante. Em Portugal (e a minha percepção é que em Portugal
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as coisas são diferentes, e é pena) eu penso que é um traço cultural. Alguns países europeus têm
uma grande preocupação em perceber porque é que certas pessoas que têm direito a
[determinados] benefícios não contributivos não utilizam esses [mesmos] direitos. E há uma certa
convicção ou suspeita de que uma das razões principais é de que preferem passar sem esses
benefícios para não correrem o risco de sofrer um estigma social. Porque os benefícios sujeitos à
condição de recursos implicam, nesses países, um estigma social. Eu penso que esse problema não
se põe em Portugal. Não sei porquê, tenho a sensação de que aqui as pessoas não sentem o
estigma. E parece que até ao ponto de pessoas que não têm direito a esses benefícios, falsificarem
declarações e passarem a recebê-los. Portanto, não só não têm receio do estigma, como até gozam
à custa do outro. Sei de casos de pessoas que se vestem diferentemente conforme vão aos
serviços assistenciais da Misericórdia ou vão para qualquer outro lado. É um traço cultural original.
Não vi nenhum estudo sobre isso, mas enquanto vejo colegas meus lá fora preocupados com o
chamado "non take up", com taxas elevadas de pessoas que têm benefícios e não levantam
presumivelmente por causa do tal estigma social. Eu tenho que dizer que não me consta que haja
esse estigma em Portugal, antes pelo contrário.
Há quem defenda que um direito social à redistribuição do risco que seja limitado aos
pobres (seja por condição de recursos ou por efeitos do estigma) é uma contradição nos termos.
Efectivamente, porque uma das consequências – digamos assim – ou um dos princípios
subjacentes a toda a ideia de solidariedade social, neste sentido de cidadania social, é que pessoas
que são diferentes são tratadas de modo diferente noutros aspectos da vida social, neste do risco
estão em pé de igualdade. Portanto, uma Segurança Social que reproduza a diferença e,
eventualmente, até a consolide, é uma contradição nos termos.
Medidas que interessem aos indigentes e aos desfavorecidos, raramente foram além da
benemerência institucionalizada, sujeita aos caprichos da flutuação económica e da oportunidade
política. Isto é dito por um historiador social inglês, mas penso que, por aquilo que temos
acompanhado nas últimas décadas no nosso país, esta frase não nos é totalmente estranha.
Para terminar, queria dizer que há grandes mudanças nas sociedades europeias e,
inclusive, na portuguesa, desde os tempos em que a Segurança Social foi criada e se desenvolveu,
nos anos 50 / 60, até hoje. Há muitas diferenças e diferenças importantes. Eu não vou citá-las
todas, vou apenas referir duas ou três que são muito referidas.
Eu tiro ilações diferentes daquelas que algumas outras pessoas tiram.
O 1.º ponto é este: eu penso que as sociedades europeias têm que ter consciência de que
estão a atravessar um período em que lhes é exigido mais um salto qualitativo na linha da
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solidariedade institucionalizada. Chamo solidariedade institucionalizada à Segurança Social, ao
Estado previdência. Em que consiste este salto qualitativo? Consiste em reconhecer o [avanço] que
foi a passagem da solidariedade entre pequenos grupos, para uma solidariedade de classe
trabalhadora
global e
que
deu lugar
a
um
sistema
de
Segurança
Social financiado
fundamentalmente por contribuições sobre o rendimento do trabalho. Hoje estamos num ponto em
que a Europa tem que optar por uma solidariedade que abranja toda a Sociedade, que ultrapasse
os limites da classe trabalhadora, e uma consequência financeira directa disso, é que seja
financiada não apenas por rendimentos do trabalho, mas por rendimentos de todas as fontes.
Concretamente, também pelos rendimentos do capital.
E a Europa tem de perceber que este é o desafio que enfrenta hoje. Porque se tenta
qualquer solução do problema restringindo a solidariedade da S. S. à classe trabalhadora, não
encontra solução e só pode tentar pequenos remendos de um sistema que já está a rebentar pelas
costuras. O que também está a rebentar pelas costuras (não já...), é essa ideia de que a S. S. está
falida. O Livro Branco foi um contributo importante para dizer que não. E porque ainda temos, pelo
menos, uns 15 anos em que sabemos que o sistema não irá falir, a minha posição tem sido: vamos
corrigir muita coisa que se pode corrigir sem grandes mudanças e aguardar uns cinco anos para
termos uma percepção mais clara das mudanças que estão em curso e nessa altura (daqui a cinco
anos) nós ainda teremos dez anos à nossa frente para fazermos uma reforma de fundo. Não vejo,
no entanto, que possamos fugir a isto de a S. S. passar a ser uma instituição de solidariedade que
abranja toda a Sociedade.
O 2.º ponto é este (e termino com ele): os chamados 30 anos gloriosos, ou dourados, das
economias europeias que permitiram um desenvolvimento muito grande da Segurança Social, e do
Estado Previdência em geral, foi um tempo em que a economia cresceu tanto que gerou sobras, de
modo que foi possível financiar uma política social com as sobras, que satisfizesse os menos ricos e
que não afectasse os mais ricos. Hoje as taxas de crescimento, como sabem, são muitíssimo mais
baixas e pelos modos baixas para durar. Quer dizer que já não há sobras e daí, mais uma vez, o
desafio que se coloca perante a Europa: quer uma solidariedade a sério ou apenas acredita numa
solidariedade que se resolve com sobras? Se continua a acreditar e não passa de uma solidariedade
que se resolva com sobras, nessa altura não há solução para a S.S. e então vamos declaradamente
por uma via liberalista, porque escusamos de pensar em salvar todo este conjunto de valores
sociais que estão subjacentes ao modelo social europeu; ou então a Europa diz: “vamos levar a
solidariedade a sério, porque uma sociedade solidária é melhor e mais humana que uma sociedade
não solidária, porque uma sociedade mais solidária é uma sociedade mais feliz, uma sociedade
mais autêntica, porque uma sociedade insolidária é uma sociedade sujeita a grandes rupturas e a
grandes instabilidades que a todos prejudicam”. Eu espero que não seja preciso termos os sinais
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(porventura alguns já existem, mas [refiro-me a] sinais mais claros dessa fase de instabilidade e de
grandes rupturas), para nos darmos conta de que, sendo solidários com os outros, estamos a
prestar um serviço a cada um de nós próprios.
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