FÓRUM PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PARANAVAÍ Fórum Permanente Para o Desenvolvimento de Paranavaí Conselho de Desenvolvimento de Paranavaí - CODEP INDICADORES DE PARANAVAÍ - 2011 Um presente do CODEP ao Município em comemoração ao aniversário de 60 anos de Paranavaí e o aniversário de 15 anos do Fórum Permanente para o Desenvolvimento de Paranavaí. Pois Jesus pregado na cruz viu a mãe e, ao lado dela, o discípulo que ele amava. Então disse à mãe: “Mulher, eis aí o seu filho.” Depois disse ao discípulo: “Eis aí a sua mãe.” E dessa hora em diante, o discípulo a recebeu em sua casa. (Jo – 19, 26). 2 Sumário PREFÁCIO Há alguns meses, deparamo-nos com um desafio: que atrativos reais a Cidade de Paranavaí tem a oferecer, que possam despertar o interesse de investidores, empreendedores? Qual imagem devemos divulgar? Uma cidade próspera, moderna? Que aspectos enfatizar? Após encontros e discussões com as mais diversas lideranças interessadas em desenvolvimento, percebemos a importância, o volume e a substância da nossa produção intelectual e como o CODEP tem importante papel a cumprir na aglutinação e no adensamento das idéias, iniciativas, pensamento e ações que fomentam o desenvolvimento. As informações sobre as mais diversas atividades, setores e segmentos existem, mas encontram-se dispersas, já que nenhuma entidade, até hoje, se dispôs a agrupá-las e organizá-las. Assim, o CODEP assumiu esta tarefa de cooptá-las, visando oferecer ao interessado um panorama mais amplo da Cidade, em todas as dimensões em que atua, reportando-se tanto aos aspectos positivos quanto aos negativos. Além disso, evitar retrabalho e dispêndio de energia e recursos em trabalhos já feitos. Sugerimos que o armazenamento, disponibilização e gerenciamento destas informações sejam concentrados, futuramente, num instituto ou equivalente, conforme proposto mais à frente. Hoje, o CODEP, fruto do esforço e desprendimento dos seus membros e voluntários, é um adolescente que trilhou um caminho sedimentado e seguro, balizado pelo desenvolvimento intelectual e cultural, única forma de entender quais problemas nos assolam e, mais importante, que alternativas temos para resolvê-los. Como todo adolescente, ainda vai amadurecer, mas seu caráter está forjado. Estamos diante de um expressivo avanço tecnológico e científico e, no contraponto, diante de uma visível estagnação e até retrocesso nas soluções para os problemas advindos do crescimento populacional e das demandas da modernidade. Estas demandas, permeadas pela violência, criminalidade, insegurança, corrupção, ocupam a maior parte do nosso tempo e nos submetem a um grande desgaste, na ávida busca de soluções que, quase sempre, resultam em leis e ações 3 inócuas. E nós, meros cidadãos, invariavelmente, de forma precipitada e equivocada, pressupomos que nossos antecessores não tiveram capacidade e competência suficientes para tornar as leis, regras e medidas mais eficazes. E assim será com nossos sucessores, enquanto não nos dermos conta de que somos reféns da nossa própria ignorância e limitações e, assim permanecendo, será este o nosso legado. Falamos muito em capital financeiro, empreendedorismo, mercado, geração de empregos, passivo social e pouco em patrimônio cultural. Há coisas que ligam o Homem a Terra e há coisas que ligam os Homens ao Céu. Neste campo ou nestes extremos, poderíamos situar o significado de Patrimônio Cultural. Enfrentamos resistência e oposição às nossas idéias e posturas? Claro que sim e nem poderia ser diferente, pois cultivamos e interagimos num ambiente democrático, civilizado e respeitoso. Não obstruímos qualquer projeto ou proposta, mas sim, discutimos, expomos pensamentos, comentamos deficiências, fragilidades, bem como acertos e virtudes encontradas, com máxima isenção, imparcialidade e cordialidade. A discussão pode ser acirrada, mas sempre tratada dentro de regras civilizadas e onde a argumentação é o principal recurso. Não debitamos a outros a culpa pelos nossos fracassos, nem esperamos benesses e concessões do poder público e nem tampouco, podemos outorgar a outrem, a responsabilidade de transformar este cenário desolador que não nos serve mais. Cabe a nós combater o monstro que criamos fruto da nossa inércia, passividade, indiferença e, acima de tudo, despreparo que, via de regra, insistimos em não reconhecer. Lutamos por conquistas perenes, por fazer boas escolhas e tomar decisões sábias, onde verdade, ética e justiça não sejam figuras de retórica ou meros escritos ignorados em prateleiras, mas princípios inexoravelmente atrelados a uma cruzada civilizatória com ponto de partida na educação. 4 Uma sociedade mais justa e fraterna é uma meta a ser alcançada, mas não será conquistada com frases feitas, leis mal elaboradas, capengas e mal engendradas. Sensibilizar lideranças para que, dentro de suas especialidades, tenham olhar clínico, para que as doenças sejam tratadas com a medicamentação certa e que cada ação individual refletirá no coletivo, numa lógica absoluta: todo bom é resultante de partes boas. Concluindo, sugerimos o fortalecimento do CODEP, pois poucas cidades no País têm entidades semelhantes tão importantes, consistentes e conscientes de seu papel e, principalmente, capazes de congregar voluntários, talentos, potencialidades, inovadores, de forma multidisciplinar, mas organizada, clara e lúcida. Dentro deste cenário e desta visão concluímos que uma ação desenvolvimentista com uma participação efetiva do CODEP, pelas razões já expostas, deveria se focalizar: a) Na criação de um Instituto de Planejamento e Urbanismo cuja missão seria a de intermediar, mediar e facilitar a aproximação entre iniciativa pública e iniciativa privada; b) No apoio e fomento permanente a um Projeto de Educação para criar ou utilizar alternativas para sanar este mal, obstáculo maior ao desenvolvimento, fruto de modelos e metodologias que nivelam a educação por baixo; c) No apoio e fomento permanente a Projetos e Obras de Infraestrutura, considerando não apenas suas utilidades, mas potencialidades, impactos e repercussões para o Município e região, do ponto de vista econômico, social e ambiental. Outras propostas e projetos poderiam ser efetivados, dentro dos mesmos princípios. Concordamos que a base para o desenvolvimento estão na educação, na saúde e na infraestrutura, porém sabemos que somente investimentos públicos, sem gestão adequada do conhecimento e sem a participação positiva e efetiva da sociedade, representada por lideranças preparadas e confiáveis, acabam frustrando expectativas com resultados pífios, como os que temos visto. 5 Este documento é um valioso instrumento de planejamento, de extrema utilidade ao se cogitar da criação, instituição de qualquer organismo ligado à cultura, educação, planejamento, urbanismo, pois reúne conceitos, idéias e linhas de pensamento com grande sustentação conceitual e intelectual. Estamos sempre abertos e receptivos a acolher as pessoas dispostas colaborar e discutir idéias para que o estado de saúde nossa Cidade e região não se agrave e tenha o mesmo fim daquelas que queriam se desenvolver e apenas incharam e trataram seus males com diagnósticos e receitas erradas ou mal formuladas. Precisamos desfazer a visão simplista de que Educação e Saúde são de responsabilidade do Estado, que desenvolvimento é proporcional ao número de indústrias e de vagas geradas ou que trocando os mandatários, a coisa melhora. Poder Público e Sociedade nos terão como aliados, sempre, é nossa missão, responsabilidade e obrigação. Respeitamos posições antagônicas e precisamos ser reconhecidos e tratados, como uma entidade comprometida, com princípios e valores insofismáveis, mas com absoluta independência intelectual e isenção políticopartidária. Gratidão eterna e especial menção ao Professor José Monir Nasser, mestre, garimpeiro de tesouros esquecidos, jamais perdidos, instigador de nossa pequenez e, ao mesmo tempo, inspirador e alentador de nossa grandeza adormecida. Que Deus o abençoe e nos conceda, novamente, o privilégio de sua companhia. Outros agradecimentos e menções deveriam ser feitos, mas seríamos injustos com tantas outras pessoas e colaboradores que ajudaram e continuam ajudando a escrever a história do CODEP, um lugar de resistência à mediocridade e ao pensar reduzido. Vital Kuriki Conselheiro do CODEP 6 Sumário APRESENTAÇÃO É com muita satisfação que colocamos à disposição do cidadão paranavaiense este trabalho "Indicadores de Paranavaí - 2011". Há muito que a preocupação em orientar o desenvolvimento da cidade baseado em indicadores perpassa pelas discussões no CODEP, haja vista três edições da Cartilha de Indicadores. A idéia de elaborarmos este documento veio para cumprirmos três objetivos: atração de investimentos, subsídios para políticas públicas e valoração da cidade pelo paranavaiense a partir de um melhor conhecimento do lugar onde vive. Esperamos com ansiedade cumprir o propósito. A idéia começou a amadurecer no final de julho/2011 e no desenrolar do processo resolvemos que este seria o presente do CODEP a Paranavaí pelos seus 60 anos. A adesão dos membros para a execução do trabalho foi unânime. Agora, com o trabalho concluído podemos avaliar como foi valoroso o desempenho e a dedicação dos voluntários para que chegássemos até aqui. No final de 2011, em dezembro, como encerramento do ano das atividades do CODEP foi apresentado um resumo de cada uma das dimensões pelo coordenador responsável. Ocasião em que denotamos a importância e as boas notícias levantadas de nossa cidade. A experiência de fazer um trabalho como este é única em todos os sentidos: o envolvimento das pessoas, a dedicação voluntária, a vontade que desse certo, o olhar diferenciado sobre Paranavaí, as informações reunidas dando corpo a uma nova visão da nossa cidade. Mesmo faltando muitos dados, percebemos que existem muitas informações, que quando começam a ser cruzadas, mostram uma realidade que surpreende. Por isso, esse trabalho tem que continuar. Quero deixar aqui registrado, a importância que um levantamento de indicadores como este pode ainda desempenhar no desenvolvimento de Paranavaí se 7 este espírito, de buscar conhecer a realidade de nossa cidade, não se perder. Por isso, eu anseio, assim como outras pessoas que participaram, que essa busca continue. Agradeço a todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a execução deste trabalho. Março de 2012. Maria Inês Ferezin Gonçalves Presidente do CODEP Coordenadora do Fórum Permanente para o Desenvolvimento de Paranavaí Sumário 8 DEDICATÓRIA Nossa gratidão ao nosso educador e orientador José Monir Nasser que como Virgílio, o poeta que na Divina Comédia retira Dante de dentro de sua floresta escura e o guia até as portas do Paraíso, apresentou-nos o vasto mundo das possibilidades humanas para além de nós mesmos. ‘’Uma sociedade não pode ser rica antes de ser inteligente. Não pode existir uma economia realmente sólida e desenvolvida sem que haja uma elite cultural voltada para os bens espirituais, capaz de guiar, julgar e interpretar os esforços da comunidade’’. Obrigada prof. Monir Sumário 9 SUMÁRIO 1 HISTÓRIA DE PARANAVAÍ ................................................................................................ 12 1.1 História Cronológica .......................................................................................................... 17 2 INFORMAÇÕES PERMANENTES ...................................................................................... 23 2.1 Histórico Urbanístico ...................................................................................................... 23 2.2 Informações Geopolíticas .............................................................................................. 30 2.3 Clima ............................................................................................................................. 30 2.4 Vegetação ..................................................................................................................... 33 2.5 Recursos Hídricos.......................................................................................................... 33 2.6 Qualidade da água distribuída ....................................................................................... 34 2.6.1 Resultados para o período 01/11/2009 a 31/10/2010.................................................. 34 2.7. Geologia ....................................................................................................................... 36 2.8 Desenvolvimento Urbano – Infra Estrutura - Sistema Viário........................................... 38 2.8.1Sistema Rodoviário Regional ....................................................................................... 38 2.8.2 Sistema Viário Local ................................................................................................... 40 2.8.3 Drenagem Urbana ...................................................................................................... 42 2.9 Saneamento .................................................................................................................. 43 2.9.1 Rede de Agua ............................................................................................................. 43 2.9.2. Rede de Coleta de Esgoto ......................................................................................... 43 2.10 Rede de Energia Elétrica/Iluminação Pública............................................................... 48 2.11 Investimentos............................................................................................................... 50 2.12 Transporte Coletivo...................................................................................................... 52 2.13Meio Ambiente e Paisagem .......................................................................................... 56 2.13.1 Coleta de Lixo e Limpeza Pública ............................................................................. 56 2.14 Planos de Desenvolvimento ........................................................................................ 61 2.14.1 Plano Diretor ............................................................................................................ 61 2.14.2 Plano Local de Habitação de Interesse Social ........................................................... 62 2.14.3 Plano Municipal De Regularização Fundiária ............................................................ 63 10 3 DIMENSÃO AGRICULTURA .............................................................................................. 66 4 DIMENSÃO COMÉRCIO E SERVIÇO ................................................................................ 87 5 DIMENSÃO INDÚSTRIA - CRESCIMENTO DAS INDÚSTRIAS DE PARANAVAÍ - 2011 ... 95 6 DIMENSÃO EDUCACIONAL E CULTURAL ......................................................................102 7 DIMENSÃO SAÚDE – DESENVOLVIMENTO SOCIAL ......................................................167 8 DIMENSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA..............................................................................182 9 DIMENSÃO DIREITO E SEGURANÇA...............................................................................187 10 AGRADECIMENTOS ........................................................................................................193 11 1 HISTÓRIA DE PARANAVAÍ David Arioch O início da história de Paranavaí remete a 1910, quando a Companhia Brasileira de Viação e Comércio (Braviaco), de propriedade do jornalista e empresário baiano Geraldo Rocha, começou a desbravar o Noroeste do Paraná, nominando Paranavaí e região como Gleba Pirapó. Entretanto, a colonização, propriamente dita, começou em 1926, quando o engenheiro agrônomo paulista Joaquim da Rocha Medeiros coordenou a derrubada de uma área para o plantio de 1,2 milhões de cafeeiros. À época, tiveram de criar uma estrada com 110 quilômetros de extensão ligando a Fazenda Ivaí, que se tornaria o Distrito de Montoya, ao Porto São José, com a finalidade de promover transações comerciais com Guairá e Porto Mendes, no Oeste Paranaense, e Argentina para onde o café produzido seria transportado. Pelo mesmo caminho foi enviado todo o equipamento necessário para a viabilização de uma serraria, empreendimento sem o qual jamais seria construída a sede da Fazenda Ivaí, atual zona urbana de Paranavaí. Joaquim Medeiros viajou a Pirapora, Minas Gerais, em 1927, onde buscou 300 famílias de nordestinos para trabalharem no plantio de café. Os levou até Presidente Prudente em um trem especial. Suportaram chuvas torrenciais que perduraram por 40 dias e 40 noites e, para piorar, a estrada estava intransitável. A única ponte que existia, do Rio Santo Anastácio, tinha caído, então tiveram de reconstruí-la assim que parou de chover. O engenheiro e os migrantes chegaram a Fazenda Ivaí uma semana depois. “Só mesmo o nordestino para suportar tanto desconforto”, registrou Medeiros em um diário pessoal. Quem cuidava dos negócios de Rocha na colônia e em toda a região de Paranavaí era o vice-diretor da Braviaco, o engenheiro agrônomo Landulpho Alves de Almeida, que se tornaria senador e interventor federal da Bahia – cargo que equivalia ao de governador, além de Medeiros e Humberto Alves de Almeida. Irmão de Landulpho Alves, Humberto era o responsável por coordenar o transporte de café e tinha como empregado de confiança o pioneiro pernambucano Frutuoso Joaquim de Salles, considerado o primeiro cidadão de Paranavaí. 12 Em 1928, o Distrito de Montoya, baseado na monocultura cafeeira, ganhou contornos de cidade. A colônia oferecia tudo que era necessário à sobrevivência dos mais de seis mil moradores. No entanto, o único acesso ao distrito era a estrada do Porto São José, na divisa com o atual Mato Grosso do Sul. À época, todos que iam para Montoya usavam a mesma via, que servia também para ligar a colônia ao Porto Ceará e a Presidente Prudente, no Oeste Paulista, de acordo com dados do livro “História de Paranavaí”, do escritor Paulo Marcelo Soares Silva. No passado, pela mesma estrada se chegava a Gleba-1 Ivaí, Distrito de Piracema e Povoado de Cristo Rei. Quem precisava viajar para outras cidades do Paraná era obrigado a atravessar a divisa com o Estado de São Paulo, embarcar em um trem que percorria a antiga Estrada de Ferro Sorocabana até Ourinhos, e de lá partir para Tibagi, no Centro Oriental Paranaense, a quem o Distrito de Montoya pertencia. Em 1930, foram trazidas a Velha Brasileira cerca de 1,2 mil famílias de nordestinos para trabalharem na lavoura de café sob regime de colonato. Após a Revolução de 1930, o título de propriedade da Gleba Pirapó foi cassado, o que comprometeu o desenvolvimento de Montoya. De acordo com Joaquim da Rocha Medeiros, essa foi à punição do Governo Federal contra a Braviaco, de Geraldo Rocha, que apoiou a candidatura de Júlio Prestes, eleito, mas deposto pelos aliados de Getúlio Vargas. “Colonos e funcionários da empresa, inclusive eu, tiveram que abandonar o Distrito de Montoya, obrigados a deixar tudo para trás e percorrer a pé, levando família, uma distância de 220 quilômetros”, revelou o engenheiro agrônomo em um registro pessoal. Em vez de assegurar o emprego dos milhares de trabalhadores que viviam no Distrito de Montoya, assumindo a colonização da região ou repassando a concessão a uma nova colonizadora, o Governo Federal preferiu por questões ideológicas políticas, ignorar toda a problemática socioeconômica que surgiu na colônia. Em 1932, o tenente-coronel Palmiro, da Polícia Militar do Paraná, e o vicediretor da Companhia Brasileira de Viação e Comércio, o engenheiro agrônomo Landulpho Alves de Almeida, retornaram a Montoya. De acordo com informações do livro “Pequena História de Paranavaí”, de autoria do juiz de direito Sinval Reis, Palmiro e Almeida se surpreenderam ao ver a colônia desabitada. Depararam-se com centenas de casas destruídas, completamente queimadas. Restaram poucos moradores, 13 dispersos por vários pontos. “Estavam aqui Frutuoso Joaquim de Salles, José Firmino da Silva, João Clariano, Velho Caboclo, Marins, Velho Roque e mais alguns”, citou o juiz. Os remanescentes continuaram na fazenda porque não achavam que valeria a pena migrar novamente, reviver as mesmas dificuldades que tiveram quando chegaram ao distrito. Além disso, ainda havia cafeeiros para serem explorados. Os poucos colonos deram continuidade a produção, levando-a para ser comercializada em Presidente Prudente, conforme já o fazia a Braviaco antes de ter a concessão de terras da colônia revogada. Quem também veio à região em 1932 foi o arrendatário Mario Pereira que construiu em Montoya a residência mais luxuosa do Noroeste Paranaense, criada sob o padrão estético europeu. A mansão também foi consumida pelas chamas. Sobre tais fatos, ao longo de décadas, os pioneiros de Paranavaí levantaram três possíveis suspeitas. Especula-se que o Governo Vargas, em represália a Braviaco, tenha enviado uma tropa do Exército Brasileiro ao distrito para promover a destruição das residências, além da queima de milhares de pés de café. A segunda hipótese levantada por pioneiros é a de que a própria companhia poderia ter feito isso para se vingar do Governo Federal e também evitar que outros usufruíssem de suas benfeitorias. Já a terceira suspeita diz respeito aos grupos de criminosos que viajavam pelo Oeste Paulista e Norte do Paraná no princípio dos anos 1930, realizando atos de vandalismo, assaltos e saques em colônias pouco povoadas. Em novembro de 1930, quando Vargas se tornou presidente do Brasil, o Estado do Paraná ainda preservava 87% de vegetação primitiva. Naquele tempo, o novo Governo Federal tinha grande interesse no quase inabitado Distrito de Montoya, no Noroeste do Estado, que pertencia a Tibagi. A área então, antes colonizada pela Companhia Brasileira de Viação e Comércio, foi repassada ao jornalista e político gaúcho Lindolfo Collor, um dos participantes da Revolução de 1930, que se tornou o responsável legal pela região de Paranavaí por alguns meses, até que decidiu se afastar do Governo Vargas, tornando-se oposicionista. 14 Em 8 de abril de 1931, ano em que o extinto Distrito de Montoya foi nominado como Fazenda Velha Brasileira, o interventor federal do Paraná, o general Mário Tourinho, assinou um decreto retomando as terras da localidade e autorizou o início dos loteamentos. A morosidade para se conseguir um lote fez muitos moradores irem embora para outros povoados, locais onde o acesso era mais fácil e menos burocrático. O ponto positivo é que o decreto afastou muitos colonizadores que exploravam os colonos nordestinos, vistos como mão-de-obra barata. A informação de que o governo acompanharia de perto tudo que acontecia intimidou muita gente, principalmente os exploradores. Em 1933, o interventor Manoel Ribas visitou a Fazenda Velha Brasileira para acompanhar de perto a situação da colônia. O acesso ao povoado era muito difícil e se restringia a mesma estrada que findava no Rio Paranapanema. Para facilitar o contato com outras colônias e cidades do Paraná, além de diminuir a influência paulista na localidade, Ribas pediu que o engenheiro civil Francisco Natel de Camargo iniciasse a abertura de outra estrada que começava em Arapongas, no Norte Central do Estado, se vinculando a tradicional e antiga Estrada Boiadeira. Entretanto, é válido ressaltar que a colonização da Velha Brasileira só voltou a ser intensificada em 1935. Em 1943, o marceneiro curitibano Hugo Doubek estava participando de uma exposição de artes em Curitiba quando conheceu o diretor do Departamento de Geografia, Terras e Colonização (DGTC) do Governo do Paraná, Antonio Batista Ribas. O diretor convidou Doubek para ser o administrador geral da Fazenda Velha Brasileira; o marceneiro aceitou. Hugo Doubek já conhecia a Brasileira, onde trabalhou desmanchando casas em algumas áreas para reconstruí-las em outros pontos. Doubek foi o primeiro administrador de Paranavaí e mesmo tendo deixado o distrito em 1948 fez muito pela população local ao longo de cinco anos. Outra figura de destaque nos anos 1940 foi o pioneiro Otacílio Egger, o primeiro político eleito pela colônia. Em dezembro de 1947, assumiu o cargo de vereador de Mandaguari, município do qual Paranavaí era distrito. Antigamente, quando se decidia recolonizar um povoado era muito comum dar um novo nome ao lugar, o que representava o início de uma nova administração, com novos objetivos e metas, além de ser uma estratégia para atrair migrantes e idealistas 15 de todas as partes. Foi o que fez o engenheiro Francisco de Almeida Faria quando chegou à Fazenda Velha Brasileira. Em 1944, sugeriu que o povoado tivesse um nome diferente, único. Pouco tempo depois, a partir do neologismo que é uma junção dos Rios Paraná e Ivaí, surgiu a Colônia Paranavaí, de acordo com a História Oficial. Naquele ano, o povoado tinha cerca de 500 habitantes, distribuídos por 80 casas feitas de tabuinhas velhas. Os pontos de referência da colônia eram o Hotel da Imigração, que ficava ao lado do Fórum Dr. Sinval Reis, a Inspetoria de Terras, o Hospital Professor João Cândido Ferreira, conhecido como Hospital do Estado, onde se situa a atual Praça da Xícara, e também o primeiro Grupo Escolar. Muitos investidores se interessaram pela região considerada ideal para a cafeicultura em função das grandes áreas de solo virgem. Um dos colonizadores que apostou no progresso do Noroeste do Paraná foi o engenheiro civil Francisco Beltrão, da Sociedade Técnica Engenheiro Beltrão, que começou a comercializar lotes da Colônia Paranavaí em 1946. O interesse de Beltrão pela região surgiu bem antes, no final da década de 1930, porém, só recebeu o aval do Ministério da Justiça em 14 de dezembro de 1943. Depois ainda teve de aguardar a expedição do título de propriedade liberado pelo Ministério da Agricultura em junho de 1946, segundo informações do livro “História de Paranavaí”, do escritor Paulo Marcelo Soares da Silva. Todos os documentos diziam respeito à compra de 17 mil hectares de terras que até então pertenciam ao Governo Federal em área próxima as propriedades da Companhia Norte do Paraná. Boa parte das posses do engenheiro na região de Paranavaí se situava em áreas que mais tarde se tornariam o município de Tamboara, Seara, Suruquá e Anhumaí. Na década de 1950, foi à vez de pioneiros como Carlos Antônio Franchello e Enio Pipino, da Sociedade Imobiliária Noroeste do Paraná (Sinop), apostarem no progresso da região de Paranavaí. A partir de 1946, a colonização na região de Paranavaí ganhou tanta força que anos depois superou as regiões de Maringá e Umuarama. À época, o que contribuiu para o desenvolvimento local foi o trabalho das colonizadoras de capital privado. Além disso, de acordo com dados do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a região de 16 Paranavaí somou 90 milhões de pés de café antes do final da década de 1950, uma marca que deu visibilidade nacional ao Noroeste Paranaense. As campanhas publicitárias veiculadas por todo o Brasil, mas principalmente em cidades do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, surtiram tanto efeito que em Paranavaí foram vendidos milhares de imóveis entre lotes urbanos, chácaras e sítios. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), isso justificou os 307 mil habitantes da região de Paranavaí em 1960. Entre os anos de 1940 e 1950 já viviam em Paranavaí, além de migrantes de todas as regiões do Brasil, portugueses, italianos, alemães, poloneses, russos, ucranianos, espanhóis, japoneses, franceses, suíços, húngaros, sírios e libaneses. Muitos moradores diziam que Paranavaí tinha tudo para ser a “terceira capital do Paraná”, logo atrás de Curitiba e Londrina. Os habitantes se baseavam no fato de que a região de Maringá somava 237 mil habitantes e a de Umuarama cerca de 253 mil, conforme registros do IBGE. Em 1960, com exceção de Curitiba, se tratando de desenvolvimento, Paranavaí só perdeu para a região de Londrina que chegou aos 600 mil moradores. Paranavaí teve uma evolução exemplar. À época, a cidade era vista como símbolo de progresso no Paraná, uma imagem que ganhou solidez em 1956, quando uma pesquisa da Associação Brasileira dos Municípios apontou Paranavaí como uma das cinco cidades com maior índice de desenvolvimento do país. 1.1 História Cronológica 1910 – O primeiro núcleo que se tornaria Paranavaí recebeu o nome de Fazenda Ivaí 1923 – O engenheiro Joaquim da Rocha Medeiros coordenou a derrubada de um alqueire para a construção de um rancho que recebeu o nome de Porto Itaparica que ficava numa área de 20 mil alqueires da Companhia Alves de Almeida. A iniciativa visava facilitar o escoamento do café para o Mato Grosso e Argentina. 1924 – Paranavaí se desenvolveu sob coordenação de Joaquim Medeiros. 1926 – Criação de uma estrada com 110 quilômetros de extensão ligando a Fazenda Ivaí (Paranavaí) ao Porto São José 17 1927 – 300 famílias de nordestinos são trazidas de Pirapora, Minas Gerais. 1928 – O Distrito de Montoya contava com mais de seis mil moradores. O acesso era feito pelo Porto Ceará, ou seja, através do Oeste Paulista. 1929 – O pernambucano Frutuoso Joaquim de Salles, considerado o primeiro cidadão local, chega a Paranavaí. 1930 – 1,2 mil famílias de nordestinos já trabalhavam nas lavouras de café do distrito sob regime de colonato. 1930 – A concessão de terras da área administrada pela Companhia Brasileira de Viação e Comércio (Braviaco) foi revogada pelo Governo Getúlio Vargas. 1931 – As propriedades do distrito foram repassadas ao jornalista e político gaúcho Lindolfo Collor, um dos participantes da Revolução de 1930. 1931 – O interventor federal Mário Tourinho assinou um decreto retomando as terras da localidade e autorizou o início dos loteamentos. 1932 – O tenente-coronel Palmiro, da Polícia Militar do Paraná, e o vice-diretor da Braviaco, o engenheiro agrônomo Landulpho Alves de Almeida, encontraram a colônia abandonada. 1932 – O arrendatário Mario Pereira encontrou a sua mansão em Paranavaí destruída. 1933 – Em visita à colônia, e visando diminuir a influência paulista, o interventor federal Manoel Ribas exigiu que o engenheiro civil Francisco Natel de Camargo iniciasse a abertura de outra estrada que começava em Arapongas, no Norte Central do Estado. 1935 – Após o esvaziamento populacional, viviam em Paranavaí apenas os pioneiros que não queriam abrir mão do novo lar e também grileiros que chegavam de todas as partes do país. 1936 - A Fazenda Velha Brasileira já era famosa pela onda de crimes, quando o Governo Federal exigiu uma medida radical de Manoel Ribas. 1937 – Telmo Ribeiro e um grupo de mercenários paraguaios de Pedro Juan Caballero deram fim ao clima de faroeste que imperava na Brasileira. 18 1938 – Corajosos pioneiros chegavam à Fazenda Velha de jipe, caminhão, carroça, cavalo ou a pé. 1939 – Ano em que se criou a linha Londrina-Fazenda Velha Brasileira, da Viação Garcia. 1940 – Os primeiros colonizadores estabeleceram prioridades e desistiram de povoar muitas áreas. 1941 – Foi inaugurada a primeira balsa do Porto São José, um recurso que intensificaria as relações entre Paraná e Mato Grosso. 1942 – Ulisses Faria Bandeira, funcionário da Inspetoria de Terras do Estado, dirigida por Francisco de Almeida Faria, foi transferido de Londrina à Fazenda Velha para demarcar a primeira via da colônia, a Avenida Paraná. 1942 - Não havia mais casas disponíveis na Brasileira, pois as que restaram da época do Distrito de Montoya foram desmanchadas e realocadas em outras áreas. 1943 - O marceneiro curitibano Hugo Doubek foi escolhido para ser o primeiro administrador de Paranavaí. 1943 – A demarcação e a divulgação da venda de lotes mais baratos do que em outras regiões trouxe muita gente a Paranavaí. 1944 - A Gleba 1-A, ocupada principalmente por paulistas, mineiros, cearenses e pernambucanos, já somava 30 quilômetros de estrada que a ligavam à Fazenda Velha Brasileira. 1944 – A Gleba 2 que se estendia por 15 quilômetros foi demarcada pelos engenheiros Artur Oliva e Lota Chimoca. 1944 – Surgiu o nome Paranavaí por sugestão do engenheiro Francisco de Almeida Faria. 1944 - O povoado tinha cerca de 500 habitantes, distribuídos por 80 casas feitas de tabuinhas velhas. 19 1945 – Nem todos escaparam da epidemia de leishmaniose tegumentar americana (LTA), conhecida como úlcera de Bauru, que atacou a Colônia Paranavaí. A doença vitimou dezenas de pessoas em um período de grande carência médica. 1946 - A colonização na região de Paranavaí ganhou tanta força que mais tarde superou as regiões de Maringá e Umuarama. 1947 – Otacílio Egger, representante do Distrito de Paranavaí, assumiu o cargo de vereador de Mandaguari. 1948 - A região de Paranavaí somou 90 milhões de pés de café 1949 – Foi realizado o primeiro casamento da colônia – Ulisses Faria Bandeira e Balbina Guilherme de Aguiar 1950 – Em Paranavaí, viviam brasileiros, portugueses, italianos, alemães, poloneses, russos, ucranianos, espanhóis, japoneses, franceses, suíços, húngaros, sírios e libaneses. 1951 – Paranavaí, que já tinha sido distrito de Tibagi, Apucarana e Mandaguari, foi fundada no dia 14 de dezembro. 1952 – o Grupo Escolar deixou de ser o único centro de alfabetização após a inauguração do Colégio Paroquial Nossa Senhora do Carmo. 1953 – Após eleger o prefeito José Vaz de Carvalho, a população começou a pagar os primeiros impostos. 1954 – Comunidade era formada principalmente por pessoas acostumadas a viver no campo. 1955 – Paranavaí se tornou recordista nacional na produção de cereais. 1956 - Pesquisa da Associação Brasileira dos Municípios apontou Paranavaí como uma das cinco cidades com maior índice de desenvolvimento do país. 1957 – O trabalho da polícia foi intensificado em Paranavaí. 1958 – Histórias sobre Paranavaí foram publicadas na revista alemã Karmelstimmen. 20 1959 – O tráfego era tão difícil que em certos períodos somente aviões chegavam a Paranavaí. 1960 – A região de Paranavaí cresceu tanto que chegou a 307 mil habitantes. Se tratando de desenvolvimento estadual, Paranavaí só perdeu para as regiões de Curitiba e Londrina. 1970 – A região somou 336 mil habitantes, segundo dados do IBGE. 1980 – Mais de um milhão de hectares na regional de Paranavaí estavam ocupados pela pecuária enquanto as lavouras se restringiam aos 180 mil hectares. Sumário 21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SILVA, Paulo Marcelo Soares da - História de Paranavaí - 1988. GOEVERT, Ulrico – História e Memórias de Paranavaí – 1992. FOERST, Alberto; WUNDERLICH, Henrique; LIPPERT, Burcardo; Deckert, Adalberto – As Aventuras de Três Missionários Alemães em Paranavaí – 2011. BECK, Jacobus – Minha Viagem a Região Missionária de Paranavaí – 1952. REIS, Sinval – Pequena História de Paranavaí –? STECA, Lucinéia Cunha e FLORES, Mariléia Dias – História do Paraná: do século XVI à década de 1950. Editora UEL. Londrina - 2002. FILHO, José Vicente – As Nossas Histórias – 2005. Revista Grande Noroeste – edição de dezembro de 1991. Jornal Diário do Noroeste – edição de 14 de dezembro de 2002. Pesquisa oral feita com pioneiros de Paranavaí. Testemunhos orais do projeto Memória e História de Paranavaí. 22 2 INFORMAÇÕES PERMANENTES 2.1 Histórico Urbanístico A colonização teve inicio na década de 20. Toda a região do Vale do Ivaí era complemente despovoada coberta de matas virgens, constituída de terras devolutas propriedade do Estado. A partir de 1924, foi que se iniciou o povoamento e colonização da região, quando esteve visitando esta região o Engenheiro Dr. Joaquim da Rocha Medeiros, que foi quem abriu o picadão que ligava Presidente Prudente (SP) a esta nova região, por iniciativa de fazendeiros paulistas e mineiros, que procuravam novas terras para plantio do café. Após 1939 iniciou-se a recolonização com a área ocupada a partir da demarcação pelo agrimessor Ulysses Faria Bandeira, da primeira rua – parte integrante do primeiro traço urbano – de autoria de engenheiro Francisco Almeida Faria. Sendo o depoimento do Sr. Ulysses F. Bandeira, a escolha do local para reiniciar a urbanização – interflúvio das bacias dos Ribeirões Paranavaí e Suruquá – estava associada ao atendimento às necessidades básicas para fixar grupos humanos – água abundante proveniente das nascentes próximas. (PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANVAÍ, 1994) A partir de 1940 a ocupação processou-se através da cafeicultura. Principalmente, apresentava uma estrutura fundiária de grandes fazendas. Depois, com a colonização da Companhia de Terras do Norte do Paraná, a estrutura agrária se alterou profundamente constituindo-se em pequenas e médias propriedades. Este tipo de estruturação agrícola permitiu o aparecimento de uma agricultura diversificada e uma ocupação demográfica bastante intensa. (REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1972) Assim surgiu uma estrutura fundiária com dois aspectos bem característicos: as áreas colonizadas pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, apresentando predominantemente pequenas e médias propriedades e, aquelas colonizadas pelo Estado com muitas propriedades de médio e grande porte. 23 O primeiro nome foi Distrito de Monthoya instalado em 1929, aqui viviam centenas de famílias, a maioria trazidas do Nordeste do Brasil. Após a ascensão de Getúlio Vargas em 1930, houve um desestímulo a esta colonização, que teve a retomada em 1942 pela orientação do Dr. Francisco de Almeida Faria, e em 1.944 a formação da colônia Paranavaí, neologismo formado pela junção dos nomes dos rios Paraná e Ivaí, contava com umas 80 casas e 500 habitantes, já no local onde hoje se situa a cidade. A demanda internacional de café, aliada às excelentes condições ecológicas da região, fez com que o Norte do Paraná atingisse um grau de desenvolvimento bastante rápido com surgimento de novos centros urbanos e o município de Paranavaí criado em 14 de dezembro de 1051 pela lei estadual n°790. (PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, 1984). Fonte: desconhecida As motivações principais para que se desse o avanço da cafeicultura no Norte do Paraná foram: a existência de uma crescente demanda internacional do café, a penetração antecipada de uma infra-estrutura de transporte (ferrovia e rodovia) em direção ao Oeste, a excepcional qualidade das terras agricultáveis da região (terra roxa), crescentes perdas de produtividade dos solos paulistas, e uma empresa de colonização que racionalizou a distribuição das terras a ponto de ser considerada a experiência de colonização mais bem sucedida do Brasil. Fonte: desconhecida Após as geadas de 1969 e 1975 que erradicaram com o café, substituindo-se por um novo ciclo paranaense, o dos cereais com motomecanização das terras, com políticas setoriais fomentistas, voltadas ao mercado externo. (BIGERELLA, 1985). Conseqüentemente o mercado de trabalho na cidade contrai-se, não conseguindo absorver o excedente demográfico deslocado do meio agrícola, ao qual restarão as alternativas de: refluir a centros urbanos maiores, ou tentar alcançar outros territórios em busca de novas oportunidades. Caracteriza-se assim, a ocorrência de um estágio de pós-frente de expulsão, com redução de índice de densidade rural e, conseqüente acréscimo de população urbana marginal. 24 Em conseqüência, pela falta de oportunidades que garantissem a continuidade das atividades nas quais estavam mais aptos abandonam pela cidade, mediante ciclos periódicos de êxodo rural. As cidades recebem uma população de pessoas sem qualificação para serviços urbanos. Com isso acarretou problemas sérios no que diz respeito à densidade de ocupação, porque não havia estrutura suficiente para absorver esta população, apesar das características morfológicas que a cidade possuía, se estabeleceu através de um plano inicial pré-estabelecido à forma urbana e ordenando a ocupação do espaço físico e as futuras expansões. Não sendo uma cidade planejada, Paranavaí nasceu e cresceu espontaneamente. Seu início se deu numa superfície com a forma de um quadrado, que possui como centro geométrico a Rodoviária e que é chamado quadro urbano. O quadrilátero central, que deu origem ao centro urbano, pertencia à gleba 1 – Ivaí – com 1.577.955,90 m², anteriormente título pleno do estado do Paraná n° 63, doado ao município em 14/04/54, e registrado em 16/05/55 sob o n° 1.175, livro 3- A, no cartório de registro de imóveis de Paranavaí. O crescimento deste núcleo central ocorreu com relativa organização, porém além destes limites, no início em direção leste, a procura de terrenos de cota mais alta, a ocupação se deu sem respeitar os parâmetros inicialmente definidos, com mudanças de orientação e dimensões das quadras. (Fonte: desconhecida) 25 FIGURA 01: EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO NO QUADRO CENTRAL DA MALHA URBANA DE PARANAVAÍ FONTE: Plano Diretor, 2002. Havia um eixo rodoviário para escoar a produção da região, neste eixo rodoviário tinham sido criados núcleos de colonização, estabelecidos a uma distância de 100Km uns dos outros. A zona rural foi dividida segundo um módulo ajustado à produtividade do solo e a cultura cafeeira. Os lotes, em média, não superiores a 34 hectares, foram demarcados de modo a incluir uma parte de baixada, contígua a um curso d’água e uma parte de espigão, com frente para estrada de rodagem. Como foi dito anteriormente, também no Norte Novíssimo, o café foi o principal motivo para ocupação da região. As lavouras chegaram a ocupar 64% das terras. Porém, a colônia de Paranavaí teve desvantagens em relação às demais, particularmente por apresentar solo de constituição arenosa e menor fertilidade. Agravada por problemas climáticos, marcados por fortes geadas, e ainda, pela queda nos preços do café, ao final da década de 60 a produção cafeeira decaiu e deu lugar à pecuária, desencadeando um forte movimento emigratório, que atingiu áreas rurais e urbanas. Assim, pode-se afirmar que no âmbito do norte paranaense, a passagem do ciclo cafeeiro sobre o solo do caiuá foi extremamente rápida, e responsável, num curto espaço de tempo por movimentos de forte atratividade e de expressiva aversão de 26 população. Contido, a partir das circunstâncias descritas, foi capaz de viabilizar a consolidação do centro urbano de Paranavaí. (PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, 2003) A colonização intensiva e o alto crescimento da população levaram a um rápido desenvolvimento da cidade, e também a uma rápida expansão e urbanização espontânea (...) Como resultado de extensa construção de edifícios e a pavimentação de ruas nestas terras de solos arenosos altamente erosivos, antigamente protegidos por densas florestas, um considerável decréscimo ocorreu na infiltração da água ao longo de caminhos e talvegues. Isto levou a sérios problemas de erosão, ocasionando voçorocas com a conseqüente perda do solo, construções de vias públicas e ocasionando também a interrupção de comunicações de serviços. (REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1972) No Paraná, principalmente no Noroeste a erosão agia livremente exaurindo de modo assustador os recursos do solo e provocando voçorocas em áreas urbanas e rurais, onde voçorocas “engolem” cidades. Terras que trouxeram tantas riquezas ao estado deram desespero pela contínua perda da fertilidade, o que se exigiu e se tem exigido investimentos fabulosos dos cofres públicos. No caso da sede de Paranavaí, o desenvolvimento da malha urbana ocorreu a partir da implantação do primeiro parcelamento, antes mesmo de sua elevação a município. Após a abertura da Avenida Paraná, primeira via demarcada em 1942, com o projeto inicial de 100 quadras (10 x 10), proposto pelo Sr. Ulysses F. Bandeira e alterado em 1945 com a implantação de duas diagonais cortando o quadro de 100 quadras. Os primeiros loteamentos aprovados em Paranavaí foram: Jardim Santos Dumont (1953), Jardim São Jorge (1953) e o Jardim Ouro Branco (1954), todos loteados nesta época e ocupados décadas posteriores. Com a demarcação dos bairros Santos Dumont e Jardim são Jorge em áreas afastadas do quadrilátero central, a malha urbana alastrou-se no sentido NE e SO. A Rodovia do Café- BR- 376, nesta ocasião transformou-se em eixo de ligação entre os bairros, proporcionando a estrutura característica linear. Este eixo, atual Avenida Heitor 27 Alencar Furtado, tornou-se pólo de atrações, margeada por postos de abastecimento, armazéns, pequenas indústrias, assumindo características de zona de comércio de apoio. (PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, 1994) A maior expansão da malha urbana ocorreu na década de 60, devido ao êxodo rural, onde o crescimento foi de 144,50% segundo dados do IBGE. Neta época surgiram loteamentos de formas e tamanhos variados, que pela falta de critérios em relação ao planejamento global, o traçado urbano ficou com uma aparência de “Colcha de Retalhos”, chamado assim no plano diretor de 1994. Diante do processo de urbanização crescente fez-se necessário estabelecer Legislação que disciplinasse a ocupação de forma racional e correta do solo urbano, como também a prevenção e controle de degradações ambientais, como a erosão para poder recuperar e combater a evolução dos processos erosivos. A expansão da malha urbana de Paranavaí ocorreu condicionada, entre outros fatores, pelo Ribeirão Suruquá (ao sul e sudeste), pelo aeroporto e Ribeirão Paranavaí (a oeste e noroeste) e a BR - 376 (norte e nordeste). Estas duas últimas atualmente podem ser considerados limites físicos de integração entre a malha principal e a região do Jardim Morumbi (no caso o ribeirão Paranavaí) e entre a malha principal e o Sumaré (no caso a BR – 376). (PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, 2003) 28 FIGURA 02: TENDÊNCIAS E LIMITES DA EXPANSÃO DA MALHA URBANA DE PARANAVAÍ. FONTE: Plano Diretor, 2002. Obs.: Informações obtidas da monografia da Arquiteta e Urbanista Vanessa Totorelli Spigolon. Sumário 29 2.2 Informações geopolíticas QUADRO 01: Informações Geopolíticas do Município de Paranavaí LOCALIZAÇÃO REGIONAL NOROESTE PARANAENSE COORDENADAS LATITUDE: 23° 05' 00'' Sul LONGITUDE: 52° 27' 32'' W-GR LIMITES NORTE: Estado de São Paulo SUL: Mirador, Nova Aliança do Ivaí e Tamboara LESTE: Santo Antônio do Caiuá, São João do Caiuá e Alto Paraná OESTE: Terra Rica, Guairaçá e Amaporã. ÁREA MUNICIPAL 1.202,268 km2 ÁREA URBANA 47,27 km2 RURAL: 3.862 habitantes POPULAÇÃO* URBANA: 77.728 habitantes TOTAL: 81.590 habitantes URBANA: 1644,34 hab./km2 DENSIDADE DEMOGRÁFICA MUNICIPAL: 67,86 hab./km2 ALTITUDE DA SEDE 503,00 metros DISTÂNCIA DA SEDE DE CURITIBA 505 km GRACIOSA CRISTO REI DISTRITOS MANDIOCABA PIRACEMA QUATRO MARCOS (*) FONTE: IBGE – Censo Demográfico 2010. 2.3 Clima Paranavaí possui um clima Subtropical Úmido Mesotérmico, com verões quentes de temperatura média superior a 22°C e invernos com geadas pouco freqüentes de temperatura média inferior a 18°C. O regime de chuvas tem o ritmo do clima tropical, determinando um curto período seco ou sub seco no inverno, com duração de 1 a 2 meses, o regime de chuvoso se caracteriza no verão nos meses de novembro, dezembro e janeiro. 30 QUADRO 02: Dados Meteorológicos Coletados na Estação Experimental de Paranavaí o PERÍODO: 1975 - 2010 o EST.: Paranavaí / CÓD.: 02352017 / LAT.: 23 05´S / LONG.: 52 26´W / ALT.: 480m o TEMPERATURA DO AR ( C) U.REL VENTO média direção veloc. PRECIPITAÇÃO (mm) EVAPORAÇÃO INSOLAÇÃO dias MÊS média média média máxima máxima mínima absol. Ano mínima absol. Ano (%) pred. (m/s) total máxima 24h ano de total (mm) total (horas) chuva JAN 25,1 31,1 21,0 37,4 93 11,5 80 74 NE 2,2 191,9 90,8 95 14 101,4 219,0 FEV 25,0 31,1 20,9 37,6 78 13,0 87 75 NE 2,1 160,6 116,2 2000 13 86,5 200,8 MAR 24,6 30,8 20,3 38,9 2005 8,4 87 72 NE 2,0 129,1 101,4 92 10 102,5 233,7 ABR 22,6 28,9 18,3 35,6 2002 4,8 99 71 NE 2,1 97,0 78,0 92 7 96,1 227,7 MAI 19,3 25,4 15,2 32,3 2001 2,3 2007 73 NE 2,1 115,2 90,0 2002 8 84,6 213,4 JUN 18,2 24,3 14,1 31,6 2000 0,5 94 72 NE 2,3 89,2 109,8 76 7 85,6 204,1 31 JUL 18,2 24,7 13,8 33,1 2006 -3,0 75 65 NE 2,6 62,6 55,6 87 6 111,9 228,1 AGO 20,1 26,9 15,3 36,0 95 0,0 84 59 NE 2,7 56,3 94,2 76 5 146,4 232,0 SET 20,9 27,2 16,2 38,4 2004 1,8 2006 64 NE 2,8 132,6 110,3 2010 9 133,6 193,1 OUT 23,1 29,4 18,2 38,4 2007 8,6 82 66 NE 2,5 159,7 129,5 75 10 130,3 222,4 NOV 24,1 30,4 19,3 41,5 85 10,0 76 66 NE 2,5 133,2 97,7 2007 10 127,4 236,5 DEZ 24,9 30,8 20,4 40,0 85 12,4 2001 71 NE 2,3 172,5 119,0 91 13 116,0 225,5 ANO 22,2 28,4 17,8 113 1322 2636 FONTE: Instituto 69,1 Agronômico 1500 do Paraná (IAPAR 32 2.4 Vegetação A paisagem primitiva do Noroeste paranaense foi totalmente alterada nos últimos 50 anos. As matas praticamente desapareceram, restando apenas ínfimas áreas residuais correspondente a alguns bosques e reservas. A formação florestal da região é classificada como Floresta Estacional Semidecidual. Este tipo florestal que cobria boa parte do estado do Paraná deu lugar aos cultivos agrícolas e às pastagens. A situação não é diferente no município de Paranavaí. Da cobertura original desta área restaram somente alguns fragmentos cercados por matrizes completamente alteradas. As florestas ciliares dos rios da região também estão bastante descaracterizadas, quando não suprimidas. Assim, a conectividade entre fragmentos florestais é pequena ou inexistente, comprometendo a manutenção da biodiversidade. (PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, 2003) A Floresta Estacional Semidecidual (Floresta Tropical Subcaducifólia, Floresta Pluvial Subcaducifólia, Mata Pluvial Subtropical), instalou-se originalmente sobre as formações basálticas que cobriam o 3° planalto paranaense (arenítico). Ecologicamente, esta vegetação estava condicionada pela dupla estabilidade climática. Uma estação tropical com intensas chuvas de verão seguida por estiagem acentuada e outra estação subtropical sem período seco, mas com seca fisiológica provocada pelo intenso frio do inverno. (PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, 2003) A cobertura florestal nativa ocupa 3,52% da microrregião que pode ser considerada uma das regiões mais desmatadas do Paraná, com 1.64% do total de floresta nativa do estado, onde esta floresta é conhecida como floresta do Rio Paraná. 2.5 Recursos Hídricos O município está inserido na dinâmica de duas grandes bacias do noroeste do Estado, as bacias dos rios Paranapanema e Ivaí, sendo que a linha divisória das bacias se localiza próximo a face leste da sede municipal. A 33 sede urbana do município localiza-se entre as nascentes dos ribeirões Paranavaí e Suruquá, afluentes do Rio Ivaí. O rio Paranapanema representa a divisa entre Paranavaí e o Estado de São Paulo e se destaca como a principal bacia do município. O rio Ivaí não chega a penetrar no município, isso só acontecendo com alguns de seus afluentes, como os Ribeirões Paranavaí e Suruquá. A captação de água para abastecimento de Paranavaí se faz através do Ribeirão Araras, tributário do Ribeirão Paranavaí, bem como por meio de alguns poços particulares, ocasionalmente a captação é feita no Ribeirão Floresta também afluente do Ribeirão Paranavaí. 2.6 Qualidade da água distribuída A qualidade da água fornecida é controlada diariamente desde a captação no rio e/ou poço, durante todo o processo de tratamento e até o cavalete da sua residência. Além deste controle, são analisados todos os produtos químicos utilizados para o tratamento da água. A qualidade da água distribuída é verificada através de amostras coletadas em pontos estratégicos da rede, para atender o número mínimo de amostragem exigido pela Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde. 2.6.1 Resultados para o período 01/11/2009 a 31/10/2010 COLIFORMES TOTAIS MÍNIMO EXIGIDO PELA PORTARIA 518 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 67 Mês NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT Amostras realizadas 30 79 81 70 81 81 79 80 80 80 72 80 Amostras atendidas 30 79 81 70 81 81 79 80 80 80 72 80 34 COLIFORMES TERMOTOLERANTES A PORTARIA 518/04 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NÃO EXIGE NÚMERO MÍNIMO DE AMOSTRAS DE COLIFORMES TERMOTOLERANTES Mês NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT Amostras realizadas 30 Amostras atendidas 79 30 79 81 81 70 70 81 81 81 81 79 79 80 80 80 80 80 80 72 80 72 80 COR MÍNIMO EXIGIDO PELA PORTARIA 518 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 15 Mês NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT Amostras realizadas 30 Amostras atendidas 80 30 80 81 81 70 70 81 81 81 79 79 80 80 80 80 80 80 TURBEIS MÍNIMO EXIGIDO PELA PORTARIA 518 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 15 Mês NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT Amostras realizadas 30 Amostras atendidas 80 30 80 81 81 70 70 81 81 81 79 79 80 80 80 80 80 80 80 80 80 80 CLORO MÍNIMO EXIGIDO PELA PORTARIA 518 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 67 Mês NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT Amostras realizadas 30 Amostras atendidas 80 30 80 81 81 68 68 81 81 81 81 79 79 80 80 80 80 79 79 80 80 80 80 FLÚOR MÍNIMO EXIGIDO PELA PORTARIA 518 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 7 Mês NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT Amostras realizadas 29 79 81 68 81 81 79 80 79 80 74 80 Amostras atendidas 29 79 81 68 81 81 79 80 79 80 74 80 35 2.7. Geologia A área faz parte do “terceiro planalto” ou “planalto do Trapp do Paraná”, de origem basáltica, denominadas de “terra roxa”, com diferentes variações regionais, no que se refere à textura, isto é, os solos deste tipo, apresentam um elevado teor de “humus” natural e alta percentagem de argila em sua composição. Sendo a topografia de plana a moderadamente ondulada com baixas colinas separadas por vales abertos em forma de “v”. Não há planícies alagadiças bem definidas. O terreno tem uma declividade de aproximadamente de 3 a 4% próximo aos espigões, mas aumenta até 8 a 10% nas proximidades do talvegue em uma queda média de elevação de 30m. A área varia em elevação de 226m acima do nível do mar no Rio Paraná. O terceiro planalto representa o plano de declive que forma a encosta da escarpa da Serra da Geral, ou escarpa mesozóica. Sendo esta escarpa constituída por estratos do arenito São Bento Inferior ou Botucatu, com espessos derrames de lavas básicas muito compactas do “trapp” do Paraná (MAACK, 1981). Os vales dos rios Tibagi, Ivaí, Piquiri e Iguaçu dividem o terceiro planalto em quatro regiões geográficas naturais. O município de Paranavaí está inserido na região conhecida por planalto de Campo Mourão (MAACK, 1981). O relevo em Paranavaí varia de plano a moderadamente ondulado. Não há planícies alagadiças bem definidas. Na zona urbana o terreno apresenta declividades inferiores a 5%, na proximidade do espigão sobre o qual está assentado o núcleo urbano da sede, chegando a declividades superiores a 10% nos locais próximos dos rios, córregos e ribeirões. Porém a média de declividade no Município não ultrapassa 2%, A formação Caiuá da série São Bento, sobre a qual se situa Paranavaí, constitui-se de arenitos eólicos, altamente desagregáveis com algumas intercalações argilosas. Forma um manto contínuo com espessura máxima de 270 m constituído por três camadas principais, com características diversas com respeito à suscetibilidade à erosão: 36 • A camada superficial (húmus), com espessura de 0,1 a 0,2 m quando sob cobertura vegetal natural, é bastante resistente à erosão, mas sob ação de fluxo laminar de água em declive; • Abaixo se encontra uma camada irregular com espessura de 5 a 25m de arenito fofo de cimentação fraca. Mesmo com pouca concentração de água, em declive, e em pouco tempo, causa facilmente a erosão profunda com taludes e vales em forma de voçorocas e assoreamento dos mesmos; • O arenito subjacente é o mais resistente devido a sua cimentação conservada. Nesta profundidade, normalmente se encontra o lençol freático. O Arenito Caiuá e as rochas eruptivas em alguns afloramentos são responsáveis pela formação dos solos desta porção. O primeiro ocasionando solos profundos, porosos, com baixos e médios teores de argila e baixos teores de minerais pesados (LEds2, PE2, PV3 – correspondem à maior parte do município). Nos afloramentos ocorrem solos com elevado teor de ferro, manganês, etc. (TR e LR – encontrados nas imediações do distrito de Graciosa). De acordo com o levantamento de recobrimento dos solos no estado do Paraná, elaborado pela EMBRAPA (EMBRAPA/CNLCS, 1984), constatouse que as unidades pedológicas predominantes nesta área são: • Latossolo vermelho escuro distrófico textura média fase, floresta estacional semidecidual, relevo suave em faixas, encontrados nas partes mais altas e planas (declividades maior que 3%), distribuídos por toda a região, com concentração maior no extremo norte dos municípios de Paranavaí e Santo Antonio de Caiuá; • Podzólico vermelho amarelo equivalente ao eutófico abruptico textura média fase, floresta estacional semidecidual relevo ondulado e suave ondulado, ocorrendo principalmente em Alto Paraná e no oeste de Querência do Norte; 37 • Aluviais eutróficos textura argilosa fase, floresta de várzea relevo plano, e nas margens do Rio Paraná e margendo o Rio Ivaí; • Gleyzados indiscriminados e Podzólicos amarelo equivalente eutrófico + solo hidromórficos, em Querência do Norte; • Areia quatzosas de caráter eutrófico e distrófico, que se localizam preferencialmente, nas baixadas e fundos de vales. Com exceção dos tipos aluviais e hidromórficos, os demais tipos de solos são derivados de arenitos, profundos porosos, bem drenados, de baixa fertilidade, cuja capacidade de troca de cátions (CTC) é assegurada quase que exclusivamente pela matéria orgânica, e suscetível à erosão. Todas essas unidades apresentam restrições ao uso agrícola. 2.8 Desenvolvimento Urbano – Infra estrutura - Sistema Viário 2.8.1 Sistema Rodoviário Regional Paranavaí apresenta-se deslocado do circuito de integração regional do Estado. Para Mato Grosso do Sul a integração mais próxima acontece pelo Rio Paraná por meio de balsa do Porto São José no município de São Pedro do Paraná. Outra importante integração com o Estado do Mato Grosso do Sul acontece por Porto Camargo no município de Icaraíma próximo de Umuarama. Com São Paulo a integração mais próxima acontece através de transposição fluvial sobre o Rio Paranapanema em Porto Euclides da Cunha Paulista no Município de Terra Rica, ou transposição terrestre no Município de Diamante do Norte ou ainda pela PR -317 em Santo Inácio. 38 FIGURA 03: SISTEMA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL FONTE: Mapa Político Rodoviário, Secretaria do Estado dos Transportes, 2002. O sistema rodoviário estrutural de Paranavaí é composto pela Rodovia BR 376 e a Av. Heitor Alencar Furtado, antiga Rodovia do Café. A BR 376 faz parte do anel de integração das rodovias do Estado do Paraná cruzando o município de Paranavaí em direção a Nova Londrina. Esta rodovia passa por importantes cidades do Estado, como Maringá, Apucarana, Ponta Grossa e Curitiba e nela são transportados os grãos produzidos no norte do Paraná com destino as indústrias em Ponta Grossa e no Porto de Paranaguá. A rodovia apresenta-se duplicada entre Ponta Grossa e Curitiba. A Av. Heitor Alencar Furtado oferece acesso aos municípios de Amaporã, Planaltina do Paraná e Loanda. A avenida está situada no divisor de águas do município, cortando a área urbana de Paranavaí de leste a oeste. Possui duas pistas de circulação e em alguns trechos, vias marginais que oferecem suporte a circulação local e estacionamento de veículos. Entre caixa de rolamento principal e vias marginais a avenida apresenta um canteiro arborizado. Os seus principais cruzamentos são sinalizados com semáforos e/ou rotatórias (São Jorge). A ocupação lindeira à avenida é bastante intensa, 39 com atividades de comércio e serviço geral, caracterizados como serviços pesados relacionados ao transporte, como mecânicas, borracharias, auto elétricas e acessórios. 2.8.2 Sistema Viário Local O sistema viário urbano é formado por cinco grandes eixos: • Av. Presidente Tancredo Neves – chamada de avenida perimetral, contorna toda a malha urbana desde o Jd. Santos Dumont até o Jd. São Jorge, conta com 2 pistas de rolamento para cada sentido, em razoável estado de conservação, com canteiro central e iluminação pública. • Av. Paraná, Av. Salvador, Av. Distrito Federal e Av. Rio Grande do Sul – as avenidas diagonais que partindo do terminal urbano central se dirigem em direção as extremidades da malha urbana. São importantes eixos de comércio da cidade, mas devido ao seu desenho em relação ao restante da malha viária ortogonal, causam diversos problemas de trânsito nos cruzamentos. • Rio Grande do Norte – eixo comercial que delimita a zona central comercial da zona residencial de alta densidade. Cruzando a cidade de leste a oeste, paralela a Av. Dep. Heitor Alencar Furtado. • Av. Souza Naves e Rua Martin Luther King – interliga a cidade no sentido norte e sul. É um importante eixo de estruturação viária, passando pelo centro, ligando a BR 376, no Jd. Morumbi à Vila Operária. • Rua Amador Aguiar – importante eixo que liga a Av. Dep. Heitor Alencar Furtado a inúmeros loteamentos da Vila Operária e Fazenda Simone. Constitui-se em importante eixo transversal interligando vários loteamentos. Ela está asfaltada em apenas alguns trechos, merecendo tratamento especial nas propostas de sistema viário. 40 Está em implantação no Quadro Urbano a ampliação do Sistema Binário visando à melhoria da circulação bairro/centro como também nas vias centrais da cidade. FIGURA 04 – MAPA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO FONTE: Plano Diretor do Município. PAVIMENTAÇÃO URBANA 41 FIGURA 05 – RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO FONTE: Plano Diretor do Município - 2002. 2.8.3 Drenagem Urbana A drenagem de águas pluviais na malha urbana do município de Paranavaí possui grande área de cobertura. A lei municipal nº 1.250/88 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, exige, para aprovação dos loteamentos, conforme o inciso VIII do artigo 5º, a construção das galerias de águas pluviais, meio-fio e sarjetas. A lei não especifica norma para projeto e execução destas obras, sendo os critérios definidos pelo órgão estadual responsável, Instituto das Águas. 42 2.9 Saneamento 2.9.1 Rede de Água O abastecimento de água do município de Paranavaí é realizado pela Companhia Paranaense de Saneamento - SANEPAR Nas regiões em que atua, a Companhia atende com água tratada 100% da população urbana Tarifa Social – Como política de inclusão social na sua área de atuação, a Sanepar realiza o programa Tarifa Social. Com o objetivo de universalizar o acesso à água potável e ao esgoto sanitário, o programa inclui milhares de famílias paranaenses no sistema de abastecimento. Essas famílias pagam tarifa reduzida pelos serviços de saneamento. São beneficiadas pelo Programa Tarifa Social as famílias que moram em imóveis com até 70 m2 de área construída e que tenham rendimento de, no máximo, dois salários mínimos por mês. Além disso, o consumo mensal de água não deve ultrapassar 10 metros cúbicos. Até essa faixa de consumo, o valor da tarifa reduzida para abastecimento de água tratada é de R$ 5,80. Caso o beneficiário utilize o serviço de esgotamento sanitário, são acrescidos R$ 2,90 à conta. Cerca de 700.000 paranaenses são beneficiados pela Tarifa Social. O benefício representa uma economia de R$ 36 milhões anuais para essas famílias. 2.9.2. Rede de Coleta de Esgoto O município de Paranavaí está bem servido pela rede de esgoto em relação à média de atendimento do estado e do Brasil. 43 QUADRO 03: Índice de Atendimento com Rede Coletora de Esgoto do Município de Paranavaí Í INDICE DE ATENDIMENTO COM REDE COLETORA DE ESGOTO - IARCE HISTÓRICO E PROJEÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 05 POPULAÇÃO POPULAÇÃO PERCENT. ANOS URBANA ATENDIDA ATENDIMENTO 72574 57155 78.75 PARANAVAÍ 74171 66311 89.40 06/2009 75428 67379 89.33 06/2010 76195 67443 88.51 06/2011 76584 70100 91.53 06/2012 77386 72689 93.93 06/2013 78029 73965 94.79 06/2014 78549 75282 95.84 06/2015 79020 76849 97.25 06/2016 79507 78199 98.36 UNIDADE REGIONAL DE URPV HISTÓRICO PARANAVAÍ – PROJEÇÃO LOCAL: FONTE: SANEPAR - 2011 44 .QUADRO 04: Gráfico do Índice de Atendimento da Rede Coletora de Esgoto do Município de Paranavaí 120.00 100.00 89.40 80.00 89.33 88.51 91.53 93.93 94.79 95.84 98.36 97.25 78.75 60.00 40.00 20.00 0.00 06/2007 06/2008 06/2009 06/2010 06/2011 06/2012 06/2013 06/2014 06/2015 06/2016 FONTE: SANEPAR - 2011. MACROZONEAMENTO FIGURA 06: UNIDADES DE PLANEJAMENTO URBANO. 45 FIGURA 07: Unidades de Planejamento Rural. 46 FIGURA 08: MACROZONEAMENTO URBANO ART.2. FIGURA 09: Macrozoneamento Municipal 47 FIGURA 09 - MACROZONEAMENTO MUNICIPAL FONTE: Plano Diretor, 2008. 2.10 Rede de Energia Elétrica/iluminação pública A COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica atende a distribuição de energia elétrica no Município de Paranavaí. O atendimento atinge a toda área do Município, incluindo os distritos de Graciosa, Mandiocaba, Deputado José Afonso, Sumaré e Piracema. 48 Na área urbana o atendimento de energia elétrica se dá em toda extensão, inclusive em regiões loteadas e ainda não ocupadas. O município apresenta três subestações, SE/Paranavaí, SE/Sumaré e SE/Graciosa. A subestação SE/Paranavaí, possui uma capacidade 138 KV. A subestação SE/Sumaré, possui uma capacidade de 34,5 KV. A subestação SE/Graciosa, possui uma capacidade de 34,5 KV. Além das subestações citadas, outras três, instaladas nos Municípios vizinhos, fornecem energia para o Município de Paranavaí: SE Alto Paraná (138 KV), SE São João do Caiuá (34,5 KV) e SE Terra Rica (34,5 KV). Número de consumidores e consumo conforme o quadro abaixo: QUADRO 05: Consumo e Número de Consumidores no Município de Paranavaí. Número de CLASSE Consumo em (MWH) Consumidores Residencial 52.583 25.703 Industrial 55.557 769 Comercial 31.673 2.869 Rural 12.488 1.621 Poderes Públicos 6.171 215 Iluminação Pública 8.794 48 Serviço Público 5.328 31 Próprio 0,04 9 TOTAL 172.766 31.265 FONTE: COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica, dezembro 2010. 49 2.11 Investimentos Está aprovada a obra de ampliação da capacidade da SE Sumaré, em 2011, visando à substituição do transformador de 4,20 MVA por um de 7,0 MVA, além dos seguintes investimentos previstos para a região: • Ampliação e melhoria dos alimentadores Indemil e Gracioasa da SE Graciosa, 2011; • Compactação de trecho do alimentador Ipê da SE Paranavaí, 2011; • Novo alimentador 13,8 KV da SE Paranavaí, 2011; • Compactação de trecho do alimentador Pioneiro da SE Paranavaí, 2011; • Compactação de trecho do alimentador Morumbi da SE Paranavaí, 2011; • Instalação de banco de capacitores na SE Sumaré, 2012; • Recondutoramento de trecho da linha Paranavaí/Sumaré, 2012; • Novo alimentador 13,8 KV da SE Sumaré, Morada do Sol, 2013; • Instalação de banco de capacitores na SE Paranavaí, 2013; Quanto à iluminação pública, pode-se dizer que a área urbana do Município é praticamente toda atendida. A iluminação das vias acontece por meio dos postes e luminárias da COPEL. Um novo projeto de Iluminação Pública rebaixada está sendo implantado no Quadro Urbano de Paranavaí que fica localizada abaixo das copas das árvores, fato que facilita na iluminação efetiva das vias. 50 REDE DE FIBRA ÓTICA FIGURA 10: REDE DE FIBRA ÓTICA DO MUNICÍPIO. FONTE: Copel Telecomunicações S.A., 2011 51 2.12 Transporte Coletivo O Serviço de Transporte Coletivo é realizado pela Empresa VIPA – Viação Paranavaí Ltda. Atualmente a empresa opera com 12 linhas, sendo que 04 delas atendem os distritos de Mandiocaba, Graciosa e Sumaré. QUADRO 06: Linhas de Ônibus do Transporte Municipal Linha Descrição 001 Morumbi 002 Matarazzo 003 Graciosa 005 Vl. Operaria 006 Ipê – CAIC 007 Ipê – Unipar 008 Sumaré – Fórum 009 Sumaré - M. Ribas 010 Chácaras 011 São Jorge – Popular 012 São Jorge – Coloninha 013 Mandiocaba/Piracema 020 Terminal Urbano FONTE: VIPA – Viação Paranavaí Ltda., 2011. O Terminal Municipal está localizado na Praça Brasil, no quadro central da malha urbana de Paranavaí, no encontro das Avenidas Paraná, Distrito Federal, Salvador e Belo Horizonte. A integração do transporte coletivo ocorre a partir dele, os passageiros podem fazer integração com todas as linhas que operam no município. 52 O número de passageiros transportados no Transporte Coletivo de Paranavaí é de aproximadamente 130.000 por mês, considerando uma média dos meses de Julho, Agosto e Setembro do ano de 2011. Abaixo se apresenta a discriminação, por linhas, dos números de passageiros transportados nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2011. QUADRO 07: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NOS MÊSES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO, 2011. JULHO AGOSTO SETEMBRO MORUMBI 11.052 14.732 13.864 MATARAZZO 15.489 14.759 13.674 GRACIOSA 14.385 17.753 16.002 VILA OPERÁRIA 4.421 5.681 5.197 IPÊ – CAIC 7.195 9.984 8.957 IPÊ – UNIPAR 5.089 6.670 6.126 SUMARÉ – FÓRUM 7.860 10.596 9.544 SUMARÉ – MANOEL RIBAS 7.944 9.684 8.741 CHÁCARAS 2.659 4.612 4.400 SÃO JORGE – POPULAR 4.143 6.227 5.996 SÃO JORGE – COLONINHA 5.976 6.779 6.587 MANDIOCABA - PIRACEMA 1.217 1.352 1.185 TERMINAL URBANO 27.318 31.293 32.051 SUBTOTAL 1 114.748 140.122 132.324 ESTUDANTES 10.576 27.616 23.912 IDOSOS/DEFICIENTES 46.776 48.561 47.705 SUBTOTAL 2 57.352 76.177 71.617 FONTE: VIPA – Viação Paranavaí Ltda, 2011. 53 Tendo como referência o mês de Agosto que apresentou o maior número de passageiros transportados em relação à Julho e Setembro, nota-se que as linhas Morumbi, Matarazzo e Graciosa foram às linhas mais utilizadas, representando 10,51%, 10,53% e 12,67%, respectivamente do número total de passageiros transportados no mês de Agosto de 2011. QUADRO 08: Comparativo de Número De Passageiros Transportados No Mês De Agosto, 2009/2010 e 2011. AGOSTO/09 AGOSTO/10 AGOSTO/11 MORUMBI 9.817 10.407 14.732 MATARAZZO 15.419 14.410 14.759 GRACIOSA 15.539 18.184 17.753 VILA OPERÁRIA 5.219 3.126 5.681 IPÊ – CAIC 8.282 8.606 9.984 IPÊ – UNIPAR 4.216 5.699 6.670 SUMARÉ – FÓRUM 8.270 9.813 10.596 SUMARÉ – MANOEL RIBAS 8.291 8.596 9.684 CHÁCARAS 2.154 2.235 4.612 SÃO JORGE – POPULAR 4.388 4.548 6.227 SÃO JORGE – COLONINHA 5.344 6.146 6.779 MANDIOCABA – PIRACEMA 1.410 1.781 1.352 TERMINAL URBANO 26.837 28.413 31.293 SUBTOTAL 1 115.186 121.964 140.122 ESTUDANTES 7.698 1 27.616 IDOSOS/DEFICIEN TES 45.896 45.220 48.561 SUBTOTAL 2 53.594 46.220 76.177 FONTE: VIPA – Viação Paranavaí Ltda, 2011. 1- Recesso prolongado de prevenção à gripe suina. *Representa o número de passageiros que utilizam o sistema de transporte coletivo a partir do Terminal municipal. 54 Os passageiros isentos da tarifa do Transporte Coletivo em Paranavaí são: pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e estudantes. De acordo com a tabela abaixo, pode-se verificar que este grupo de pessoas representa 58,36% do número de passageiros transportados no mês de Agosto de 2002. QUADRO 09: Número de Passageiros Transportados por Classe de Passageiros, 2011. CLASSE DE PASSAGEIROS NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS / AGOSTO 2002 % EM RELAÇÃO AO TOTAL COMUNS 63.945 45,64 ESTUDANTES 27.616 19,71 IDOSOS/DEFICIENTES 48.561 34,66 TOTAL 140.122 100,00 As linhas do sistema de transporte coletivo que concentram o maior número de estudantes e idosos/pessoas portadoras de deficiências são linhas Morumbi/Ipê-CAIC e Morumbi/Sumaré (02 linhas) respectivamente. FIGURA 11 – TRANSPORTE COLETIVO FONTE: VIPA – Viação Paranavaí Ltda, 2011. 55 FIGURA 12 – TRANSPORTE COLETIVO FONTE: VIPA – Viação Paranavaí Ltda, 2011. 2.13 Meio Ambiente e Paisagem 2.13.1 Coleta de Lixo e Limpeza Pública O serviço de limpeza pública do município está concentrado nas seguintes atividades: • Coleta de resíduos sólidos domésticos; • Coleta de lixo hospitalar; • Serviço de Varrição. A implantação de um sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, de forma ambientalmente correta iniciou no ano de 2003 com a desativação do lixão existente e a implantação de um aterro sanitário devidamente aprovado pelo IAP – Instituto Ambiental do Paraná e que atende as exigências legais quanto à disposição final dos resíduos. O serviço de coleta de lixo é realizado por uma empresa terceirizada, atingindo grande parte da malha urbana. Na região central a coleta é realizada diariamente e no restante dos bairros com uma freqüência 3 vezes por semana, conforme descreve o mapa em anexo. O lixo coletado é encaminhado 56 para o aterro sanitário localizado na área rural do município próximo do distrito de Graciosa. Está em fase de execução um novo aterro sanitário que substituirá o atualmente utilizado. O serviço de varrição é realizado diariamente na área central e 2 vezes por mês alternadamente nos demais bairros, conforme apresenta o mapa de varrição em anexo. FIGURA 13 – SETORES DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES FONTE: Monografia Enga Civil Sueli Mieko Miamoto, 2010. A coleta de lixo hospitalar é realizada por iniciativa privada, através de empresas especializadas. A coleta de embalagens de agrotóxico está organizada e é realizada no Município, como também de pneus usados e descartados que são triturados e 57 encaminhados para reciclagem. Nos pneus radiais o aço é separado da borracha e encaminhado também para reciclagem. A coleta de eletro/eletrônicos e de lâmpadas está em processo de organização. A coleta de resíduos sólidos recicláveis é feita em parceria com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Paranavaí (COOPERVAÍ), sendo feita por caminhão próprio do Poder Público e por catadores da Cooperativa e reciclado/revendido através da mesma. QUADRO 10: Comparativo dos Pesos Mensais da Coleta Seletiva Transresíduos Ano 2009/2010 /2011/2012 QUANTIDADE MENSAL EM TONELADA MÊS ANO 2009 ANO 2010 ANO 2011 JANEIRO 60, 490 82, 050 FEVEREIRO 47, 155 77, 320 MARÇO 45, 170 84, 860 ABRIL 41, 840 74, 380 MAIO 47, 730 75, 710 JUNHO 51, 920 72, 920 ANO 2012 58 JULHO 53, 980 89, 860 AGOSTO 66, 830 82, 700 SETEMBRO 72, 700 68, 860 OUTUBRO 69, 090 NOVEMBRO 35, 985 76, 420 DEZEMBRO 66, 420 95, 672 TOTAL ANUAL 102, 405 728, 997 708, 660 Toneladas Toneladas Toneladas 51, 203 60, 750 78, 740 MÉDIA MENSAL Toneladas/mês Toneladas/mês Toneladas/mês FONTE: Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paranavaí. 59 FIGURA 14 – SETORES DA COLETA SELETIVA FONTE: Monografia Enga Civil Sueli Mieko Miamoto, 2010. 2.13.2 Equipamentos Urbanos O Município possui a Lei 1536/92 – Código de Arborização do Município de Paranavaí e conta arborização com grande número de espécies, sendo que muitas árvores com idade avançada e que estão sendo substituídas gradativamente, além de inúmeras praças conforme relação abaixo: 1.Praça João XXIII – Igreja São Sebastião (2.000 m²) 2.Praça Brasil – Terminal Urbano (2.628 m²) 3.Praça Sinval Reis - Xícara (5.300 m²) 4.Praça Rodrigo Ayres - Teatro (8.200 m²) 5.Praça Rotary – rotatória do Boteco Bar 6.Praça dos Pioneiros (25.816 m²) 7.Praça Edit Ebiner Eckert (1.622 m²) 8.Praça Ida Ravizoni Dal-Prá 9.Praça Luciano Eugênio Vituri (1.622 m²) 10.Praça Recanto Japonês (1.622 m²) 60 1.1 .Praça Frei Stanislau José de Souza 1.2. Praça Oscar Garbo (786 m²) 1.3. Praça Antonio José Kirchnner – Jardim Iguaçú (804 m²) 1.4. Praça Panorama (1.594 m²) 1.5. Praça Dom Benjamin de Souza Gomes – Igreja do Jardim Ipê 1.6. Praça Flavio Ferreira Giovini (800 m²) 1.7. Praça Moradia Santos Dumont 1.8. Praça Pioneiro Antonio Galindo 1.9. Praça dos Expedicionários (9.410 m²) 2.0. Praça Mario Correia de Oliveira (558 m²) 2.1. Praça São José Operário (8.000 m²) 2.2. Praça Sem Denominação – Conjunto Tânia Mara (800 m²) 2.3. Praça Taisa Romero Dias Lima – Conjunto Tânia Mara (1.600 m²) 2.4. Praça Rosa de Siqueira Botelho – Conjunto Tânia Mara (995 m²) 2.5. Praça Pioneiro Benedito Dal Ponte - Sumaré (265 m²) 2.6. Praça da Igreja do Distrito de Graciosa (8.100 m²) 2.7. Praça do Distrito de Quatro Marcos 2.8. Praça da Igreja do Distrito de Piracema 2.9. Praça do Distrito de Mandiocaba Conta também um Bosque Municipal localizado no entorno dos Bairros Vila Alta, Dona Josefa e Jardim Hélio Lopes. 2.14 Planos de Desenvolvimento 2.14.1 Plano Diretor O primeiro Plano Diretor de Paranavaí foi desenvolvido em 1991 e 1992 e transformado na Lei Municipal 1.847/96 em 01/10/1996. Atualmente as diretrizes de Desenvolvimento são regidas pela Lei Complementar nº 08/2008 – que dispõe sobre o Plano Diretor e define 61 princípios, políticas, estratégias e instrumentos para o desenvolvimento municipal. O Plano Diretor compreende as seguintes Leis: I- Lei de Uso e Ocupação do Solo – Lei 3.297/2008; II - Lei do Parcelamento do Solo – Lei 3.300/2008; III - Código de Obras – Lei Complementar 09/2008; IV - Código de Posturas – Lei 583/1971; V - Lei do Sistema Viário – Lei 3.299/2008; VI - Lei do Perímetro Urbano – Lei 3.298/2008; 2.14.2 Plano Local de Habitação de Interesse Social Dispõe sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social e define diretrizes, metas, objetivos e instrumentos para implementação da Política Habitacional de Paranavaí, com ênfase na habitação de interesse social, que expressem o entedimento do governo local e agentes sociais a respeito da maneira como deve ser orientado o planejamento local do setor habitacional, visando promover o acesso à moradia digna às pessoas de baixa renda, baseando-se no entendimento dos principais problemas e da realidade da questão habitacional identificadas no município. O Plano atende os seguintes pressupostos: • Prioriza programas e projetos habitacionais para famílias de baixa renda, articulados nos âmbitos federal, estadual e municipal; • Define e adota mecanismos de subsídios financeiros para famílias de baixa renda, concedidos com a finalidade de complementar sua capacidade de pagamento para o acesso à moradia; • Incentiva o aproveitamento de áreas dotadas de infra estrutura não utilizadas ou subutilizadas inseridas na malha urbana; • Prioriza a utilização de terrenos de propriedade do Poder Público para a implantação de projetos habitacionais de interesse social; 62 • Adota mecanismos de acompanhamento e avaliação e indicadores de impacto social das políticas, planos e programas; • Prioriza o atendimento a grupos, famílias e pessoas com maior fragilidade social, obedecendo aos mecanismos de cotas a deficientes físicos e idosos; • Prioriza demandas associações e apresentadas grupos por representativos movimentos dos sociais, segmentos da população; • Promove a melhoria de condições de habitabilidade das famílias que residem em locais inadequados às moradias; • Planeja a criação de um Fundo, com dotação orçamentária própria para implementação das ações previstas no PLHIS; • Utiliza o PLHIS como principal instrumento de tomada de decisão nas questões relacionadas à habitação; • Incentiva a implementação de mecanismos permanentes de assistência técnica, jurídica e social aos programas e ações de habitação de interesse social. O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social está concluído aguardando o encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores para transformação em Lei. 2.14.3 Plano Municipal De Regularização Fundiária Realizado através da Carta Convite no 043-5/2010 o Plano Municipal de Regularização Fundiária objetiva a implementação de processos de regularização fundiária associado às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional do município, revertendo o quadro de irregularidades existentes como um todo (áreas urbanas e rurais). O Plano foi desenvolvido nas seguintes etapas: • Proposta Metodológica; 63 • Caracterização dos Assentamentos; • Definição do Instrumento de Regularização Fundiária; • Projeto de Regularização; • Emissão e Entrega de Títulos de Posse; As etapas foram desenvolvidas pela Consultoria contratada em ação conjunta com a população beneficiada e com o apoio de técnicos do Município. Para cada etapa foi apresentado produto específico e relatório do processo participativo. O Plano Municipal de Regularização Fundiária está beneficiando os seguintes bairros: 1. Jardim Ouro Branco (parte); 2. Jardim Hélio Lopes (uma quadra); 3. Jardim Alvorada do Sul; 4. Vila Alta. O processo está aguardando a regularização da área do Jardim Alvorada do Sul via Cartório para a entrega dos Títulos de Posse aos moradores beneficiados. 2.14.4 Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) Realizado através da Concorrência Nacional no 03/2009 – Programa de Modernização da Administração Tributária com execução dos serviços técnicos para a Estruturação e Implantação do Cadastro Técnico Municipal, elaboração de nova Planta Genérica de Valores, atualização da Base Cartográfica Urbana e Modernização da Gestão Tributária. Os serviços foram realizados seguindo a seguinte orientação: • Estruturação e Implantação do Cadastro Técnico Municipal – Readequação e impressão dos BCI’s (Boletins de Cadastro 64 Imobiliário) utilizados pelo Município para um novo formato (lay-out); Revisão do Cadastro Técnico Imobiliário; Revisão do Cadastro Técnico Econômico; Digitação, consistência e Transferência, através de processo informatizado, dos dados obtidos em campo para o GRP (software de gestão). • Elaboração da nova Planta Genérica de Valores – Elaboração do Cadastro de Logradouros integrado ao Cadastro Imobiliário com os respectivos serviços públicos e equipamentos urbanos existentes (Ex.: pavimentação, passeio, rede de água, tec.); elaboração da Planta Genérica de Valores; Elaboração do Cadastro de Face de Quadras integrado ao Cadastro Imobiliário; Apresentação dos trabalhos junto aos setores envolvidos, bem como Câmara de Vereadores. • Atualização e Georeferenciamento da Base Cartográfica Urbana – Atualização e Georeferenciamento da Base Cartográfica Urbana com as informações levantadas em campo. • Modernização da Gestão Tributária – Realização de diagóstico do Ordenamento Jurídico do Município quanto às Leis específicas voltadas ao objeto proposto; Consultoria e Assessoria na implantação de ações e medidas voltadas ao aperfeiçoamento da capacidade normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração Tributária do Município; Delimitação, identificação e geocodificação do Zoneamento do Plano Diretor para vinculação às tabelas de usos, índices e taxas do Plano Diretor. Com relação ao Geoprocessamento foi ainda contratado o fornecimento de imagens de satélite, estruturação e implantação do SIG – Sistema de Informações Geográficas com, fornecimento de Orto-carta Imagem Urbana e Municipal, além de treinamentos aos servidores do Município. Sumário 65 3 DIMENSÃO AGRICULTURA O município de Paranavaí tem sua economia atrelada ao desenvolvimento do setor agropecuário e agroindustrial. Paranavaí está localizado na Região Noroeste do Estado do Paraná, a 500 km de Curitiba, com uma população de mais de 88.000 habitantes e tem como principal fonte geradora de renda, o setor agropecuário e agroindustrial voltado para a pecuária de corte e leite, cultura da mandioca, cultura da laranja, cultura de cana de açúcar e avicultura de corte. A presença da agricultura familiar, desenvolvida em pequenas médias propriedades rurais no município, é significativa no município e representa mais de 70% da produção regional. A produção agrícola em Paranavaí, do ponto de vista da distribuição territorial de culturas, apresenta grande concentração de plantações de mandioca, laranja e produção pecuária, mais especificamente, pecuária de corte, leite e avicultura de corte. Paranavaí é líder na produção de mandioca; é uma cultura tradicional da região e presente em grande parte das propriedades rurais do município. A articulação da produção de matéria prima ao beneficiamento proporcionou a industrialização de diversas formas de produtos que são comercializados para várias regiões do país; o amido é matéria-prima para mais de mil produtos industriais, além de farinha de mandioca, tapioca, glucose, entre outros. A expansão da produção de laranja acentuou-se no final da década de 90, sendo produzida em maior parte em grandes propriedades, apesar de um conjunto considerável de pequenas e médias propriedades investir na cultura. O município apresenta um grande índice de processamento industrial, em função das indústrias instaladas no Município que demandam boa parte da oferta da região. Os produtos destas indústrias alcançam a comercialização em vários estados e países. O Estado do Paraná é o quinto maior produtor de laranja do país e Paranavaí é responsável por 45% da produção total de laranja no Estado. 66 A produção pecuária de leite no município concentra-se principalmente em estabelecimentos familiares e a produção de pecuária de corte, em sua maior parte vem dos médios e grandes proprietários. A avicultura de corte também representa um segmento forte na economia local, presente entre grandes, médios e pequenos proprietários, que através de um sistema de integração com uma indústria empresa local produz cerca mais de 1.000 ton/ano de carne, exportando para diversos países. A distribuição da terra em Paranavaí caracteriza-se pela predominância dos pequenos estabelecimentos com área de até 20 alqueires, representando um universo de mais de 45 % dos produtores do Município; e dois conjuntos menores, o das médias propriedades com mais de 35% dos estabelecimentos produtivos agrícolas, em maior parte, com até 50 alqueires; e as grandes propriedades, com mais de 100 alqueires, que representam quase 20 % das unidades produtoras. De acordo com dados da Emater Local a população rural de Paranavaí, que atua em sistemas de produção de agricultura familiar está assim constituída: Classificação: PSM 1: até 05 hectares – 578 produtores PSM 2: até 20 hectares – 250 produtores PSM 3: até 50 hectares – 135 produtores Empresa Familiar: 93 produtores Empresa Rural: 150 produtores 67 O Município conta atualmente com 08 (oito) Associações de Produtores Rurais, totalizando mais de 500 (quinhentos) pequenos produtores; também abriga 06 (seis) vilas rurais com 352 famílias, vivendo de atividades agropecuárias e/ou agroindustriais (de caráter artesanal). • APRAN – Associação da localidade de Água Nova • APAC – Associação da localidade de Água do Caiuá • AMPRUS – Associação da localidade de Sumaré • APIM – Associação da localidade de Mandiocaba • APRUG – Associação da localidade de Graciosa • APIP – Associação da localidade de Piracema • APELP – Associação de Produtores e Entregadores de Leite • APLEN – Associação de Produtores de Leite • Vila Rural Nova Vida – Sumaré – 105 famílias • Vila Rural Monte Alto – Piracema – 22 famílias • Vila Rural São João – Morumbi – 57 famílias • Vila Rural Águia Dourada – São Jorge – 79 famílias • Vila Rural Santa Mônica – Graciosa – 41 famílias • Vila Rural José Dolvino Garcia – Mandiocaba – 48 famílias O crescimento econômico sempre foi utilizado como sinônimo de desenvolvimento. O contexto socioeconômico atual demanda políticas públicas pensadas e estruturadas em conjunto, em processos de desenvolvimento integrado e compartilhadas com as instituições locais, públicas e privadas, que atuam com os mesmos objetivos, agregando valores, recursos e talentos, além de promover a sinergia de ações, melhorando assim o desempenho das ações institucionais individuais. 68 3.1 Dados do Município – Disponibilizados pelo IBGE Paranavaí. QUADRO 11: AREA DO MUNICIPIO QUADRO 12: POSIÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICIPIO QUADRO 13: ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS – ATIVIDADES ECONOMICAS 69 QUADRO 14: ESTABELECIMENTOS AGROPECUARIOS – CONDIÇÃO DO PRODUTOR QUADRO 15: AREA PRODUÇÃO - PRODUTIVIDADE 70 QUADRO 16: PRODUÇÃO PECUÁRIA QUADRO1 7: PRODUÇÃO ANIMAL QUADRO 18: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA 71 QUADRO 19: ESTABELECIMENTOS LIGADOS AO SETOR AGROPECUARIO. QUADRO 20: VALOR ADICIONADO FISCAL 72 QUADRO 21: DESPESAS MUNICIPAIS – 2010 QUADRO 22: VALOR PRODUÇÃO – 2010 3.2 Levantamento da produção realizado em 2010: disponibilizado pela Emater Paraná. 1 - Identificação Região: Paranavaí Município: Paranavaí Técnico Responsável: |Ano Agrícola: 2009/2010 02 - Ocupação do Solo 03 - Categorias de Público Item Lavouras anuais Lavouras Permanentes Matas Naturais (Outras) Matas Naturais (Preservação Permanente) Outras Áreas Pastagens Cultivadas Reflorestamento TOTAL Área (ha) 12.031,00 2.888,00 9.524,00 2.700,00 10.604,00 80.338,00 970,00 119.055,00 Categoria Agricultor Familiar (Lei Federal) Agricultor Patronal Assentado Indígena Pescador Artesanal Quilombola Trabalhador Rural TOTAL Número 970 250 0 0 0 0 2.050 3.270 04 - Lavouras (Comercial) Descrição Amendoim Amoreira Café Cana-de-açúcar Mamona Mandioca Milho safrinha Soja Urucum Produtores 2 8 68 61 12 112 21 6 1 Área (ha) 19,00 11,00 178,00 8.590,00 220,00 2.700,00 411,00 410,00 35,00 Formação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produtividade 2.892 400 2.020 87.873 2.300 24.000 4.214 2.677 200 Unidade Observação kg/há kg/há kg/ha de café em coco kg/há kg/há kg/há kg/há kg/há kg/há 73 05 - Erva Mate Sistema de Produção Produtores Área (ha) Produtividade Freq. Podas Sombra (%) Observação 06 - Fruticultura Comercial Descrição Produtores Abacaxi 5 Laranja 45 Tangerina 1 Uva rústica (vinho e suco) 1 Área (ha) 4,00 2.000,00 19,00 0,50 Formação 0,00 645,00 0,00 0,50 Produtividade 30.000 39.500 14.000 0 Unidade kg/ha kg/há kg/há kg/há Observação 07 - Olericultura (Comercial) Descrição Abobrinha Aipim de mesa Alface Beterraba Brócolis Cenoura Quiabo Salsa Produtores 53 15 53 1 53 1 11 53 Área (ha) 23,00 10,00 27,00 0,60 5,00 0,50 16,00 5,30 Produtividade 8.000 20.000 16.000 20.000 12.000 20.000 8.000 18.000 Unidade kg/há kg/há kg/há kg/há kg/há kg/há kg/há kg/há Observação 08 - Atividade Florestal Descrição Produtores Eucalipto 230 Outras espécies florestais 1 Área (ha) 210,00 70,00 Formação 0,00 0,00 Produtividade 280 1.750 Unidade m³/há m³/ha Observação Seringueira 09 - Criações (Comercial) Espécie Apicultura Avicultura de corte Bovinocultura de corte Bovinocultura de leite Ovinocultura Piscicultura Sericicultura Produtores 3 50 273 320 21 3 8 Rebanho 10 6.914.000 112.200 19.800 Unidade Colméias Cabeças Cabeças Cabeças 3.015 15 11 Cabeças Área de tanques (ha) Caixas 10 - Bovinocultura de Leite (Produção Comercial) Exploração Animais cruzados para leite Animais de raça especializada para leite Produtores 310 59 Rebanho 18.315 1.485 Produção (mil litros de leite por ano) 11.721 1.648 11.1 - Suinocultura Comercial - Dimensionamento da atividade Discriminação Produtores Rebanho Produtores Matrizes Sem dados válidos. 11.2 - Suinocultura Comercial - Vinculação ao mercado Discriminação Sem dados válidos. 12 - Avicultura Discriminação Aves caseiras Aves de corte Aves de postura Produtores 250 50 1 Aves alojadas 5.000 6.914 10.000 Produção vendida 0 6.914 1.850 Unidade mil aves mil cabeças mil ovos 74 13 - Infraestrutura de abate e transformação Origem dos produtos Aves Bovinos Abatedouros 1 1 Cap. Abate Unidade 420.000 Cabeças/Semana 1.000 Cabeças/Semana Estab. Transf. 1 1 Cap. Proces. 480.000 180.000 Unidade kg/Semana kg/Semana 14 - Piscicultura Abrangência da Atividade Pesque-pagues existentes Produtores 3 Área Tanques Unidade 1,50 hectares Vol. Comerc. Unidade 15 toneladas 15.1 - Unidades Artesanais Produtos Unidades Artesanais Capacidade Unidade Produção Física Unidade Sem dados válidos. 15.2 - Agroindústrias - Pessoas Jurídicas Produtos Embutidos e defumados Farinha de mandioca Fécula Leite pasteurizado Polvilho azedo Queijo Sucos Agroindústrias 1 38 3 3 3 2 2 Capacidade Unidade Produção Física Unidade 30 Quilogramas por dia 6 Toneladas por ano 250.000 Quilogramas por dia 2.000 Toneladas por ano 2.800.000 Quilogramas por dia 142.000 Toneladas por ano 15.000 Litros por dia 2.480 Mil litros por ano 40.000 Quilogramas por dia 6.000 Toneladas por ano 5.000 Quilogramas por dia 40 Toneladas por ano 215.000 Litros por dia 30.400 Mil litros por ano 16 - Plantio Direto - Tração Mecânica Lavouras Soja Produtores 6 Área plantada (ha) 410,00 Rend. Médio (kg/ha) 2.677 Produtores Área plantada (ha) Rend. Médio (kg/ha) 16.1 - Plantio Direto - Tração Animal Lavouras Sem dados válidos. 17 - Adubação Verde Cultura Crotolária Milheto Mucuna Produtores 1,00 2 8 1 Área Cultivada (ha) 5,00 12,00 18 - Calagem e Adubação Tipo Adubação química Calagem Cama de aviário Esterco bovino Produtores 370 337 85 65 Área Adubada (ha) 11.605,00 10.550,00 1.200,00 35,00 Quantidade (t) 1.740 11.600 3.600 87 19 - Maquinário Agrícola Tipo Colhedeira ou picadeira de forragem Quantidade 150 Distribuidor de esterco 20 Microtrator 18 Plantadeira de plantio direto - Tração motora 2 75 Trator de esteira 20 Trator de pneu 409 Vagão para forrageira 30 20 - Irrigação e Drenagem Indicadores Irrigação localizada Irrigação por aspersão Produtores 1 53 Área (ha) 0,20 49,00 21 - Café - Sistema de Cultivo Sistema Adensado Produtores 68 Área (ha) 70,00 Rend. Médio (kg/ha) 2.020 22 - Meio Ambiente Item Área agrícola conservada (total) Postos de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos Quantidade de embalagens de agrotóxicos vazias coletadas Quantidade 23.100,00 2,00 25,00 Unidade Hectares Unidades Toneladas 23 - Organização Rural - Organizações de Representação Categoria Sindicato de Trabalhadores Rurais Sindicato Patronal Rural Número de Organizações 1 Número de Integrantes 300 1 210 23.1 - Organização Rural - Organizações Sócio Econômicas Categoria Associação com Interesses Econômicos Cooperativa Vinculada à OCEPAR Número de Organizações 15 2 Número de Integrantes 430 52 23.2 - Organização Rural - Organizações Prestadoras de Serviços Categoria Empresa de Planejamento Instituição de Ensino Superior Número de Organizações 5 3 Número de Integrantes 9 0 COMPLEMENTO DO PERFIL DA REALIDADE AGRÍCOLA MUNCIPAL Região: Paranavaí Município: Paranavaí Técnico Responsável: |Ano Agrícola: 2009/2010 01 - Pescadores Categoria Pescadores Observação Sem dados válidos. 02 - Produção de Pesca Espécie Peixes de Água Doce Produção Unidade 15 Tonelada Observação 03 - Comercialização de Peixes Destino da Produção Pesque e pague Comercializado (%) 100 76 04 - Maricultura Espécie Dimensão Unidade Produção Unidade Observação Sem dados válidos. 05 - Atividade Apícola Atividade Apícola Produção Convencional Produtores 3 N’ de colmeias 10 Produção 200 Unidade kg por ano 06 - Beneficiamento e Produtos Produto Apícola Mel Convencional Beneficiadores 3 Capacidade Unidade Beneficiado Unidade Comercializado Unidade 250 kg por ano 200 kg por ano 200 kg por ano 07 - Lavouras Orgânicas (Comercial) Descrição Produtores Área c/ produção (ha) Área s/ produção (ha) Rendimento Unidade Prod. Certificada (%) Rendimento Unidade Prod. Certificada (%) Sem dados válidos. 08 - Fruticultura Orgânica (Comercial) Descrição Produtores Área c/ produção (ha) Área s/ produção (ha) Sem dados válidos. 09 - Olericultura Orgânica (Comercial) Descrição Produtores Área cultivada (ha) Rendimento Unidade Prod. Certificada (%) Sem dados válidos. 10 - Criações Orgânicas (Comercial) Criação Produtores Rebanho Unidade Produção anual Unidade Prod. Certificada (%) Sem dados válidos. 11 - Cultivo em Ambiente Protegido Proteção Produtores Área (ha) Safras por ano produção anual Unidade Sem dados válidos. 12 - Turismo - Turismo Rural Atividade N’ Total de propriedades Propriedades Agricultura Familiar Sem dados válidos. 12.1 - Turismo - Turismo Urbano Atividade N’ de estabelecimentos Fonte: Emater – Paranavaí. 77 3.3 Dados de Arrecadação: disponibilizado pela Prefeitura Municipal. QUADRO 23: FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL Resumo de Cálculo por Município Critérios de Seleção Ano Base: 2010 Tipo Índice Índice Definitivo Município: Paranavaí Ano de Exercício: 2011 Ano de Vigência no FPM: 2012 Composição do Índice (Calculado em 29/08/2011, para o ano 2012) Do valor adicionado 0, 00425010001767 Da População Rural (3.862 Habitantes) Da Área 0, 00251898204948 (1202, 151 Km²) 0 00601435769047 Das Propriedades Rurais 0, 00373055536003 (1.961 Prop.) Do Fator Ambiental 0, 00027433627697 Da Produção Agropecuária 0, 00424899496215 Da Distribuição Igualitária 0, 00250626566416 Contribuintes omissos 187 DFC’s Processadas 2.266 Previsão de Receita para 2012: 15.852.403 DFC’s Em Verificação 0 Índice Total do Município 0, 0039373739213 QUADRO 24: Composição do Valor Adicionado – Setor agropecuário A Indústria 354 Contribuintes Valor Adicionado Energia Elétrica Distribuição de Água Valor Adicionado a Indústria VA Comércio Valor Adicionado Transportes Autônomos Adicionado da CODAPAR Adicionado da Souza Cruz Souza Cruz – Frete Comercialização do Café Referente a Transportes Referente a Telecomunicações Referente à Comunicação (Jornal) Valor Adicionado do Comércio VA Produção Primária do Município Adquirida por Contribuinte do Município Adquirida por Contribuinte Declarada pelas Agências de Rendas Aquisições do C.T.R.I.N./B.B Aquisições da CEASA/PR 207.239.428 40.258.886 7.873.053 255.371.367 1.912 Contribuintes 199.885.401 1.854.027 0 7.078.211 0 0 13.926.221 45.576.323 0 268.320.183 48.965.169 88.596.833 3.643.559 0 0 78 Comercialização do Fumo Total Produção Primária 0 141.205.561 Adicionado Relativo à Ação Fiscal 1.453.039 Recursos do Município à SEFA/FPM Valor Reconhecido a Adicionar 4.941.917 Valor Reconhecido a Retirar Do Município 671.291.767 Valor Adicionado do Estado 0 155.582.507.180 Fonte: Prefeitura Municipal – Secretaria de Gestão 3.4 Dados da Produção Rural: disponibilizado pela SEAB – Núcleo Paranavaí. O Departamento de Economia Rural da SEAB realiza anualmente o levantamento da produção agropecuária em cada município do Estado. As informações são disponibilizadas por produto, grupo de produtos, por município e por região. O Valor Bruto da Produção Agropecuária Paranaense representa toda a receita bruta gerada na agropecuária, ou seja, e resultado da multiplicação do preço dos produtos pela respectiva quantidade produzida. Este valor é utilizado para o cálculo do Fundo de Participação de cada município. Quadro 25: Valor Bruto da Produção – VBP Paranavaí – ano 2010 G Produto Unid área Produção Reb. Estático Abatidos/ Valor Comercializado A Algodão Ton 2,14 5,67 5.522,58 A Amendoim Safra das águas Ton 19,00 54,95 82.183,22 A Café Ton 170,00 144,43 654.267,90 A Cana-de-açucar ton 8.862,00 589323,00 21.174.375,39 A Feijão Safra das Aguas Ton 2,00 1,26 1.451,52 A Mamona Ton 55,11 73,57 51.499,00 A Mandioca consumo (humano) Ton 77,00 1.540,00 693.000,00 A Mandioca Industria Ton 2.610,00 68.580,36 17.590.176,54 A Milho Safrinha Ton 120,00 545,40 165.256,20 79 A Semente de Milho Ton 0,20 8,21 A Soja Safra Normal Ton 170,00 454,58 261.233,49 A Vassoura (seca c/semente) Ton 0,50 1,00 570,00 B Abobodra – Tetsukabuto (kabotia) Ton 0,04 0,58 243,60 B Abbobrinha Verde Ton 5,10 12,86 11.702,60 B Acelga Ton 0,01 0,17 159,80 B Agriao Aquatico Ton 0,18 2,90 4.524,00 B Alegrim (desidratado) KG 0,01 0,09 0,55 B Alface Ton 5,15 81,00 60.660,09 B Alho Ton 4,00 6,80 34.796,96 B Almeirao Ton. 0,84 13,25 21.465,00 B Batata Doce Ton. 0,50 7,00 5.390,00 B Berinjela Ton 0,10 1,40 1.246,00 B Beterraba Ton 0,04 0,72 496,49 B Brocolos Ton 0,30 3,75 5.362,50 B Caxi Ton 0,43 1.02 856,80 B Cebolinha (cheiro verde) Ton 2,09 25,00 71.500,00 B Cenoura Ton 0,01 0,05 29,48 B Chuchu Ton 0,17 2,35 1.265,80 B Couve Ton 1,32 18,58 23.782,40 B Espinafre Ton 0,50 1,54 2.710,40 B Feijao Vagem Ton 0,42 1,26 2.091,60 B Hortela/menta (verde) Kg 0,65 60,00 42,00 B Jilo Ton 0,10 0,97 1.231,90 B Manjericao (folha desidratada) Kg 0,20 60,00 480,00 B Maxixe Ton 0,30 1,04 1.736,80 B Milho Verde (espiga) Uni 88.200,00 21.168,00 B Pepino Ton 0,39 9,74 9.436,70 B Quiabo Ton 1,35 3,38 4.630,60 B Rabanete Ton 0,19 1,45 3.030,50 80 B Repolho Ton 0,04 1,35 364,99 B Rucula Ton 1,04 10,57 23.042,60 B Salsa (salsinha) Ton 2,53 30,35 99.851,50 B Urucum (so grãos c/caroca – desidratado) Kg 0,70 870,00 2.270,070 C Abacate Ton 1,00 10,00 6.115,00 C Abacaxi Ton 10,00 3.00,00 207.000,00 C Banana Ton 5,00 50,00 18.318,00 C Caqui Ton 1,00 7,00 7.108,50 C Coco Verde UNi 5,00 114.000,00 87.780,00 C Goiaba Ton 4,00 24,00 44.640,00 C Laranja Ton 2.600,00 84.864,00 21.969.592,32 C Limao Ton 3,00 30,00 22.800,00 C Mamao Ton 1,00 15,00 17.250,00 C Manga Ton 5,00 75,00 72.000,00 C Maracuja Ton 0,03 0,26 423,80 C Melancia Ton 1,22 24,00 9.840,00 C Morango (moranguinho) Ton 0,01 0,01 42,30 C Muda de Citrus Uni 140.556,00 629.690,88 C Tangerina Montenegrina Ton 3,00 36,00 17.280,00 C Uva de mesa Ton 0,50 6,00 13.500,00 D Bezerras Cab 2.660 1.255.280,60 D Bezerros Cab 3.430 2.012.655,40 D Bicho da Seda (casulo) Ton D Bovinos (boi Gordo) Kg 129.901,00 D Cama de Avi’ario Ton 10.078,00 D Caprinos (para corte) Kg 400,00 D Carpa D Equinos (para corte) KG D Equinos – 1 ano (para Trabalho) Uni D Esterco de poedeira Ton 5,32 1,69 11.272,30 24.679 733.577,62 280 45.976,00 30 99,30 1.600,00 0,00 360 240,00 34.234.708,80 312.058,80 18.998,40 81 D Feno outros Ton 58,00 D Frango de Corte (aves de corte) KG 1.119.774,00 6.718.466 27.802.356,00 D Galinha postura descarte (aves postura peso vivo) Kg 20.000,00 13,000 23.985,00 D Garrotes CAB 11.154 8.335.272,66 D Leite Lit 13.860.000,00 9.424.800,00 D Mel Kg 5.000,00 23.450,00 D Muares Cab 170,00 D Novilhas Cab D Ovinos (para Corte) Kg 3.300,00 D Ovos de Galinha (para consumo) Dz 380.000,00 D Pacu Kg D Peru (para corte) Kg D Pescado de água Doce (de caturaO Kg D Semente de Brachiaria Ton 160,00 409.600,00 D Semente de capim Coloniao Ton 287,00 2.296.000,00 D Silagem outras (seca) Ton 200,00 10.382,00 D Suino – 2 meses (recria) Cab D Suinos – Comum (para abate) Kg D Touro Po (reprodutor p/gado de corte) D 20,00 12.558,74 90 86.166,90 5.807 4.102.471,29 300 45.780,00 425.600,00 172 775,72 10 114,95 16.000 67.200,00 215 175.708,75 1.055 158.883,00 Cab 23 85.440,17 Touros Cab 203 329.840,49 D Vaca (para corte) Kg 0,00 31.491 31.440.614,40 E Madeiras em tora p/ outras finalidades M3 600,00 45.294,00 E Madeiras - lenha M3 5.000,00 102.950,00 E Mudas de essenciais florestais nativas UNi 53.306,00 11.727,32 E Mudas de eucalipto Uni 1200.427,00 252.089,67 E Palmito - pupunha Kg 4.000,00 17.640,00 0,00 1.507,00 82 E Seringueira (látex) Kg 0,00 350.000,00 836.500,00 Total Municipal G Produto 191.865.643,98 Unid área Produção Reb. Estático Abatidos/ Valor comercializado A Algodão Ton 2,00 5,50 5.280,00 A Café Ton 205,00 212,64 731.481,60 A Cane-de-acucar Ton 8.800,00 638.352,00 19.463.352,48 A Mamona Ton 222,60 505,97 328.880.050 A mandioca consumo (humano Ton 2,00 20,00 12.200,00 A Mandioca industria Ton 3.750,00 96.300,00 13.191.174,00 A Milho safra normal Ton 100,00 200,00 53.200,00 A Milho safrinha Ton 200,00 660,00 163.020,00 A Soja Safra Normal Ton 200,00 540,00 392.040,00 A Sorgo Graniferro inverno Ton 12,00 30,00 7.014,90 B Abobora (seca/madura) Ton 0,20 1,56 1.107,60 B Abobrinha verde Ton 0,07 0,94 686,20 B Acelga Ton 0,01 0,09 95,40 B Agriao aquático Ton 0,13 2,58 4.540,80 B Alecrim (desidratado) Kg 0,02 0,21 1,41 A Alface Ton 3,34 52,38 41.030,83 B Alho Ton 0,01 0,01 35,44 B Almeirao Ton 0,50 7,88 9.613,60 B Berinjela Ton 0,01 0,01 8,60 B Beterraba Ton 0,07 1,41 1.017,65 B Brocolos Ton 0,01 0,05 66,00 B Cebolinha (cheiro verde) Ton 0,84 15,00 41.250,00 B Cenoura Ton 0,06 1,60 1.355,14 B Chuchu Ton 0,01 0,13 56,90 B Couve Ton 0,63 8,22 8.302,20 B Espinafre Ton 0,14 0,43 679,40 B Feijao – vagem Ton 0,24 0,88 1.020,80 83 B Hortelã/menta (verde) Kg 0,06 670,00 1.172,50 B Inhame Ton 0,01 0,02 24,60 B Jiló Ton 0,01 0,96 1.123,20 B Manjericão (folha desidratada) Kg 0,03 100,00 800,00 B Milho verde (espiga) Uni 600,00 126,00 B Papino Ton 2,00 92,00 80.270,00 B Quiabo Ton 1,44 3,60 4.572,00 B Rabanete Ton 0,18 1,38 3.381,00 B Repolho Ton 0,05 1,54 424,59 B Recula Ton 0,26 2,65 4.505,00 B Salsa (salsinha) Ton 0,81 9,76 26.547,20 B Salsão Ton 0,01 0,15 103,50 B Tomate risco Ton 0,10 3,30 3.344,48 B Urucum (so grãos c/caroço desidratado) Kg 0,05 100,00 276,00 C Atemoia Ton 0,01 0,14 394,80 C Laranha Ton 2.000,00 71.600,00 12.710.432,00 C Mamao ton 0,10 1,50 1445,00 C Maracujá Ton 0,01 0,10 160,00 C Melancia Ton 1,60 41,00 17.220,00 C Morango (moranguinho) Ton 0,01 0,01 47,50 C Mudas de citrus UNi 197.500,00 880.850,00 C Tangerina montenegrina Ton 3,00 36,00 20.880,00 C Uva de mesa Ton 0,25 2,00 3.920,00 D Bezerras Cab 194 90.291,48 D Bezerros Cab 6.978 3.860.020,26 D Bicho da seda (casulo) Ton D Bovinos (gordo) Kg 132.109,00 D Cama de aviário Ton 10.005,00 D Camarao de água doce (cultivo/engorda) Kg 0,00 8,95 3,51 22.569,30 21.809 27.305.958,45 628.814,25 1.000 12.000,00 84 D Caprinos (para corte) Kg 650,00 320 52.672,00 D Equinos (para corte) Kg 2.000,00 D Equinos – 1 ano (para trabalho) Uni D Esterco de poedeira Ton 240,00 19.048,80 D Esterco de Suinos/bovinos Ton 16,00 797,12 D Feno outros Ton 1.890,00 537.345,90 D Frango de corte (aves de corte) Kg 1.111.708,00 6.688,249 27.536.858,78 D Galinha postura descarte (aves postura peso vivo) Kg 20.000,00 13.000 20.767,50 D Garrotes Cab 13.337 9.539.022,51 D Leite Lit 12.500.000,00 7.750.000,00 D Mel Kg 5.000,00 20.800,00 D Muraes Cab 770,00 D Novilhas Cab D Ovinos (para corte) Kg 4.100,00 D Ovos de galinha (para consumo) Dz 310,000,00 331.700,00 D Semente de capim colonião Ton 87,50 525.000,00 D Suino – 2 meses (recria) Uni D Suinos – comum (para abate) Kg D Vaca (para corte) D 0,00 450 332.941,50 80 68.236,80 6.152 4.180.160,96 260 35.620,00 120 79.654,80 1.537 179.829,00 Kg 24.847 21.803.242,50 Vaca (para cria) Cab 1.688 1.852.951,36 E Madeiras – em tora p/serraria - eucalipto M3 750,00 61.680,00 E Madeiras - lenha M3 960,00 18.124,80 E Mudas de essências florestais nativas Uni 68.370,00 15.041,40 E Mudas de eucalipto Uni 1.524.831,00 320.214,51 E Seringueira (látex) Kg 193.000,00 488.290,00 Total Paranavaí 2.050,00 155.910.194,80 85 Estruturas Quantidade Comercial de Insumos ( agrotóxicos, Sementes e fertizantes) 3 Viveiros não frutíferos 6 Vivero frutífero 1 Propriedades com aviários 208 Aviários 273 Aves de Corte 5.600.000 Ovinos 1.240 Suínos 704 Eqüinos 1.907 Propriedades com bovinos Bovinos 676 123.017 Lojas veterinárias 8 Pet Sohp 22 Fonte: SEAB/Deral/Defis. Sumário 86 4 DIMENSÃO COMÉRCIO E SERVIÇO GRÁFICO 01: Empresas instaladas em Paranavaí por categoria Fonte: Prefeitura Paranavaí GRÁFICO 02: Total evolução do Comércio e Serviços: 71.36% Período entre 01/01/2009 a 31/082011 Fonte: Prefeitura Paranavaí 87 GRÁFICO 03: Valor Adicionado Fiscal - Segundo os ramos de atividades Fonte: SEFA - PR GRÁFICO 04: Valor Adicionado Bruto - preços básicos segundo os ramos de atividades Fonte: IBGE, IPARDES 88 GRÁFICO 05: Distribuição das empresas por segmento de atuação Total Comércio e Serviços: 95,11% Fonte: Cartilha de Indicadores de Paranavaí / Junta Comercial 2007 GRÁFICO 06: Consultas ao SCPC Fonte: Aciap 89 4.1 Número de empresas organizadas em Associação Comercial Município Empresas Associadas Londrina 900 Umuarama 900 Marechal Cândido Rondon 849 Guarapuava 845 Paranavaí 802 Foz do Iguaçú 788 Apucarana 720 Campo Mourão 714 São José dos Pinhas 637 Arapongas 550 Fonte: Aciap 90 4.2 Renda e Emprego Município População Paranavaí População Economicamente Ativa 37.056 Trabalhadores Registrados em CTPs 18.615 Saldo: 18.441 Outros Municípios Cianorte População População Economicamente 29.904 Trabalhadores Registrados em CTPs 20.210 Saldo: 9.694 Campo Mourão População População Economicamente Ativa 38.566 Trabalhadores Registrados em CTPs 20.720 Saldo: 17.846 Umuarama População População Economicamente Ativa 47.178 Trabalhadores Registrados em CTPs 26.679 Saldo: 20.499 91 4.3 Atividades Econômicas que mais empregam Atividade Econômica Empregos Comércio e Serviços 9.898 Indústria de Transformação 5.089 Administração Pública 1.808 Agropecuária 976 GRÁFICO 07: Empregos – setores econômicos Fonte: Aciap 92 4.4 Salário Médio Município Salário Médio Paranavaí 1.161,31 Campo Mourão 1.447,25 Cianorte 1.157,55 Umuarama 1.148,29 Paranavaí possui o 2º maior salário comercial do Paraná. GRÁFICO 08: Construção Civil Fonte: Prefeitura Paranavaí 93 GRÁFICO 09: Frota de veículos Fonte: Dentran/PR Paranavaí: 0.59 veículo por habitante. Campo Mourão: 0.56 veículo por habitante. Sumário 94 5 DIMENSÃO INDÚSTRIA Considerações sobre a dimensão da industrialização de Paranavaí Falarmos da história da industrialização de Paranavaí requer estudarmos a história do Paraná e o momento pelo qual passava o Brasil também. A geada negra de 1975 foi um golpe na história econômica de Paranavaí e região. Foi um acontecimento que precisa ser mais bem estudado e explicada as suas conseqüências. Penso que o desenvolvimento de nossa economia e riqueza passa pela terra, desenvolvendo novas culturas e atividades ligadas ao agronegócio, porem com uma industrialização derivando dessas atividades. Paranavaí, hoje, tem uma característica de diversificação econômica na indústria que é diferente de outras cidades do mesmo porte ao seu redor. Ao mesmo tempo em que temos indústrias de alimentos (farinheiras, ind.de suco, de refrigerantes ) temos indústrias de jóias, de equipamentos ópticos, de balanças de precisão para o setor pecuário. Isso nos dá um fôlego se por exemplo um segmento da economia industrial arrefecer, nós podemos potencializar capitais, empreendedorismo e direcionar para os outros segmentos. É muito importante que Instituições de Estudo e Pesquisa, Poder Público, “Organizações que pensam" o desenvolvimento de uma cidade e região, se preocupassem com a questão da infraestrutura, educação e planejamento para que transformassem uma cidade-polo (como é o caso de Paranavaí hoje) e sua região num lugar seguro, com uma malha rodoviária que atenda a integração, com excelência em saúde, educação. É isso que atrai investimentos , pesquisa, desenvolvimento e riqueza. Que a sociedade de Paranavaí promova uma cultura do trabalho. 5.1 Crescimento das Indústrias de Paranavaí – 2011 Indústria é toda atividade humana que, através do trabalho, transforma matéria-prima em outros produtos, que em seguida podem ser, ou não, 95 comercializados. De acordo com a tecnologia empregada na produção e a quantidade de capital necessária, a atividade industrial pode ser artesanal, manufatureira ou fabril. A indústria de transformação é o setor de indústria que transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário para outra indústria. GRÁFICO 10: Indústrias por segmento Fonte: FIEP – Coordenadoria Regional de Paranavaí *Classificação Nacional de Atividade Econômica Principal Legenda 17- Fabricação de Celulose, Papel e Produtos de Papel; 11- Fabricação de Bebidas; 18- Impressão e Reprodução de Gravações; 24- Metalurgia; 20- Fabricação de Produtos Químicos; 26- Fabricação de Equipamentos de Informática, Produtos Eletrônicos e Ópticos; 96 27- Fabricação de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos; 16- Fabricação de Produtos de Madeira; 29- Fabricação de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias; 13- Fabricação de Produtos Têxteis; 15- Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e Calçados; 25- Fabricação de Produtos de Metal, Exceto Máquinas e Equipamentos; 22- Fabricação de Produtos de Borracha e de material Plástico; 28- Fabricação de Máquina e Equipamentos; 32- Fabricação de Produtos Diversos; 23- Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos; 31- Fabricação de Móveis; 14- Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios; 10- Fabricação de Produtos Alimentícios. CNAE Nº de Detalhamento em Porcentagem por Segmento Indústrias 8% são Fabricação de Amidos e Féculas Vegetais 30 % Fabricação da Farinha de Mandioca 10 50 4% Abate de Aves 4% Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis 2% Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto 97 óleo de milho 10% Fabricação de produtos de panificação industrial 2% Fabricação de laticínios 14% Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente 4% abate de bovinos 4%Torrefação e moagem de café 4% Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes 2% Preparação do leite 2% Fabricação de produtos de carne 4% Fabricação de alimentos para animais 2% Fabricação de biscoitos e bolachas 2% Fabricação de alimentos e pratos prontos 2% Fabricação de massas alimentícias 67% Confecção de peças de vestuário, exceto roupas intímas 21% Confecção de roupas íntimas 14 33 6 % Confecção, sob medida, de roupas profissionais 6% Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias 89% Fabricação de Móveis Com Predominância De Madeira 31 28 7 % Fabricação de Móveis de Outros Materiais, Exceto Madeira e Metal 4% Fabricação De Móveis Com Predominância De Metal 23 24 75% Fabricação de Artefatos De Concreto, Cimento, Fibrocimento, Gesso E Materiais Semelhantes 98 17% Aparelhamento de Pedras e Fabricação de Outros Produtos de Minerais Não-Metálicos 4% Fabricação de azulejos e pisos 4% Fabricação de Produtos Cerâmicos 14% Fabricação de Letras, Letreiros e Placas de Qualquer Material, Exceto Luminosos 5% Fabricação de Painéis Luminosos 5% Fabricação de Instrumentos Diversos 32 21 9% Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente 57% Fabricação de Bijouterias e Artefatos Semelhantes 5% Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional 5% Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório 23% Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios 35% Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios 28 17 18% Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação 6% Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas 6% Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios 6% Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios 99 6% Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios 17% Reforma de pneumáticos usados 41% Fabricação de embalagens de material plástico 22 12 17% Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico 25% Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente 23% Fabricação de Produtos de Metal não Especificados Anteriormente 11% Serviços de Usinagem, Solda, Tratamento E Revestimento De Metais 22% Fabricação De Estruturas Metalicas 25 9 11% Fabricação De Esquadrias Metálicas 22% Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados 11% Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente 14% Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente 13 7 86% Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico 33% Curtimento e outras preparações de couro 15 6 50% Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente 17% Fabricação de calçados de couro 29 6 16 5 100% Fabricação de Cabines, Carrocerias e Reboques para Veículos Automotores 80% Desdobramento de Madeira 20% Serrarias sem desdobramento de madeira 100 50% Fabricação De Lâmpadas E Outros Equipamentos De Iluminação 27 4 25% Fabricação De Material Elétrico Para Instalação Em Circuito De Consumo 25% Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente 50% Fabricação De Equipamentos E Instrumentos Ópticos, Fotográficos E Cinematográficos 26 4 25% Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo 25% Fabricação De Componentes Eletrônicos 50% Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas 20 4 25% Fabricação de produtos de limpeza e polimento 25% Fabricação de adubos e fertilizantes 24 2 50% Produção De Relaminados, Trefilados E Perfilados De Aço 50% Fundição de ferro e aço 18 2 100% Impressão de material para outros usos 11 1 100% Fabricação de refrigerantes 1 100% Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente 17 Referências: Cadastro Industrial do Estado do Paraná Prefeitura Municipal de Paranavaí Receita Federal do Brasil Relação Anual de Informações Sociais – RAIS Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí Sumário 101 6 DIMENSÃO EDUCACIONAL E CULTURAL O embasamento teórico e os dados apresentados neste trabalho de levantamento de indicadores faz parte de um projeto de alfabetização realizado no Município. O Conselho de Desenvolvimento iniciou o processo de estudo da aprendizagem infantil em 2008 e desde então várias ações foram viabilizadas em parceria com várias Instituições e Empresas privadas. Fizemos um Seminário Regional com a participação de mais de 320 pessoas, realizamos reuniões com as lideranças e Escolas do Ensino Fundamental de nossa Cidade, com o apoio da AMUNPAR e do SESC dois treinamentos com professores dos Municípios da AMUNPAR e das Escolas Municipais CAIC, Getúlio Vargas e CECAP. Como resultado destes esforços surgiu um projeto que está sendo aplicado nas Escolas Municipais: CAIC e Getúlio Vargas, desde 2010 com o objetivo de melhorarmos a eficiência da alfabetização infantil. Informamos que estamos surpresos com o empenho dos profissionais que trabalham naquelas escolas, na dedicação dos mesmos, inclusive com formação de grupo de estudos para a capacitação pessoal de forma voluntária pessoal e cujos resultados são relatados por todos. Porém, consideramos que a comunidade, políticos e profissionais da educação precisam tomar conhecimento da discussão e dos dados apresentados do Município e do País, além de algumas variantes que precisam de analise e que impactam no desempenho por causa da leitura, ressaltamos algumas a seguir: • Não adianta programas de incentivo à leitura num país onde 73,70% das crianças saem da escola sem saber ler; • Setores das universidades reclamam do contingente de alunos que chegam à instituição sem entender o que lêem; • Professores do ensino fundamental não conseguem evoluir com as outras disciplinas porque os alunos não sabem ler; 102 • Os pais sentem -se culpados e solitários porque acham que a culpa é do filho e não da escola; e • Os empresários tem impacto direto na produção, pois a mão de obra é despreparada para as atividades básicas 6.1 Para qualificar a participação da sociedade no debate educacional. Prof. Dr. Luiz Carlos Faria da Silva. Universidade Estadual de Maringá. Membro do Grupo de Estudos sobre Aprendizagem Infantil. Academia Brasileira de Ciências. 1 A interpretação de que os governos e as classes dirigentes do Brasil não se interessaram pela educação do povo brasileiro e de que o povo brasileiro não tem ou não teve acesso à escolarização está desmentida pelos fatos. 2 Desde 1940, Teixeira de Freitas demonstrou que no Brasil só havia problema de acesso à escola nas regiões de baixa densidade demográfica. Ocentro do problema educacional do Brasil eraqualidade do ensino, e não acesso à escola.1 1 Fundador do IBGE e sistematizador das estatísticas educacionais brasileiras, Teixeira de Freitas levantou essa questão ainda na primeira metade do século XX. Ver Dispersão demográfica e escolaridade. Revista Brasileira de Estatística, Rio de Janeiro, v. 1, n.3, p. 497-527, jul./set. 1940. Ver A evasão escolar no ensino primário brasileiro. Revista Brasileira de Estatística, Rio de Janeiro, v. 1, n. 4, p. 697-722, out./dez. 1940. Ver Ainda a evasão escolar no ensino primário brasileiro. Revista Brasileira de Estatística, Rio de Janeiro, v. 2, n. 7, p. 553-642, jul./set. 1941. 103 3 Quarenta anos depois, Philip Fletcher2 e Sérgio da Costa Ribeiro3criaram um modelo de estimação da população escolar a partir dos dados demográficos. O modelo, chamado PROFLUXO, consagrou-se na estatística educacional. Ele partiu do equacionamento que Teixeira de Freitas fez das relações entre dados demográficos e dados educacionais. Corrigiu e precisou as informações educacionais com a ajuda das informações demográficas coletadas na PNAD – Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios - realizada pelo IBGE. Pelas estatísticas educacionais, se somássemos as crianças evadidas e as crianças matriculadas de uma mesma idade num mesmo ano tínhamos um número de crianças que excedia o que o IBGE dizia existir de crianças daquela idade naquele ano. 4 Fletcher e Ribeiro descobriram um erro dramático dos especialistas em Educação. Ao contrário do que diziam esses especialistas, as crianças não saíam da escola logo após a primeira série. E se não saíam não podia ser verdade que as escolas as afastavam com sua linguagem formal e seu conteúdo elitista e de baixo interesse (como os educadores diziam, e ainda dizem, em suas teses). 5 Os dois autores acima citados provaram que o acesso à escolarização no Ensino Fundamental, antigo Primeiro Grau, só faltava a 5% da população no início da década de 1980, que não havia evasão na segunda série na magnitude apontada pelos educadores brasileiros e que a evasão no Primeiro Grau, atual Ensino Fundamental, estava associada ao insucesso no aprendizado (reprovações), o que levava a seguidas repetências (num ano x+1, ser matriculado na mesma série em que estava matriculado no ano X). Essas repetências geravam distorção idade/série, atraso e, por fim, desistência. 2 Hoje Philip Fletcher é SeniorStatiscien da WESTAT, empresa de avaliação educacional sediada em Washington, uma das cinco empresas que a Diretoria de Educação da OECD – Organização a Co-operação Econômica e o Desenvolvimento - contratou para organizar o PISA em todo o mundo. 3 Já falecido, era pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica. 104 6 Os governos, induzidos por erro cometido por grandes especialistas em educação da universidade brasileira nos anos 1970/80, passaram mais de uma década empenhar recursos públicos para sanar um problema que não existia ou era marginal. A preocupação com algo que não ocorria, a saber, evasão massiva na segunda série, impedia a visão de algo que ocorria, isto é, reprovação, ou dito de outro modo, abaixo desempenho da escola no ensino.Em 1980, o maior problema continuava: qualidade da educação. A questão não era quantidade ou acesso à escola. A questão era ineficiência. 7 Logo que o erro dos especialistas em educação foi posto a nu, eles inventaram uma solução que continuou margeando e contornando o cerne do problema. Desviaram o foco da reprovação e focaram a repetência. Conseguiram impor tal “solução” às políticas educacionais dos governadores vitoriosos nas eleições de 1982.4E aqui é importante fixar a distinção entrere aprovação e repetência. Reprovação é fenômeno educacional, pedagógico. Repetência é fenômeno administrativo. Reprovada fica uma criança que não aprendeu o esperado no tempo previsto. Repetente é a criança que num ano t+1 se matricula na mesma séria k em que estava matriculada no ano t. 8 Ora, se o atraso e a desistência estão onde está o maior número de episódios de repetência, a solução é sua eliminação, pensaram os especialistas em Educação. Ocorre que há apenas correlação entre episódios de repetência e mau desempenho. Qualquer curso de uso de estatísticas em metodologia científica mostra que não se pode inferir relação de causa e efeito entre variáveis correlacionadas. 4 As oposições, de esquerda, ou em aliança com a esquerda, ganharam as primeiras eleições diretas para governador da redemocratização. À época, Universidade e Igreja tinham granjeado grande prestígio junto aos políticos da oposição. Os governadores acolheram as teses dos educadores que tinham acumulado prestígio nas lutas político-ideológicas durante as décadas de 60/70, entre elas a progressão continuada, o ensino em ciclos, a descentralização, a autonomia da escola, a gestão democrática etc. 105 9 Os especialistas em Educação deveriam, antes, pensar em eliminar o ensino ineficiente que leva o aluno a não aprender o esperado, isto é, deveriam pensar em eliminar a reprovação. Assim a repetência estaria praticamente suprimida. Como poderiam fazê-lo? Adotando práticas de ensino comprovadamente eficaz, isto é práticas de ensino que se mostraram capazes de elevar o desempenho escolar em testes padronizados. Ainda que haja variação no desempenho dos alunos, a maioria pode aprender. Mesmo aqueles que estão em situação econômica e social desfavorável. Não é aceitável, como temos hoje em muitas redes de ensino e escolas, que apenas de 10% a 40% aprendam o mínimo esperado ao final da 4ª série/5º ano e/ou 8ª série/9º anos do Ensino Fundamental.5 A Educação brasileira não fez essa escolha: eliminar a reprovação pelo aumento da eficiência no ensino. A opção foi eliminar a repetência, matriculando na série K, no ano t+1, o aluno que no ano t cursou a série J. Independentemente de o aluno ter aprendido o que se esperava para o ano t. E assim se faz ainda hoje. No Brasil inventou-se, e pratica-se, a progressão continuada sem aprendizagem. 10 Nossos professores continuam a praticar um ensino que as evidências mostram ser ineficaz. Preservam crenças filosófico-pedagógicas e opções político-ideológicas dos anos 60 e 70 do século passado. Com algumas adaptações. Para a maioria, os empresários, capitalistas (caprichar na entonação negativa), que eles chamam a classe dominante brasileira, infelicitam e atrasam o Brasil, oprimem o povo, não querem uma Educação Libertadora que leve à emancipação. A maioria desses professores se vê 5 Os pediatras dispõem de uma tabelacom peso e altura esperados para cada idade em função da variabilidade do perfil genético dapopulação. Essa tabela é cientificamente validada. Desse modo, sabem quando uma criança tem crescimento normal durante a fase de desenvolvimento infantil. Educadores não sabemcomo lê uma criança normal em cada série escolar. Tampouco sabem a prevalência de dificuldades de aprendizagem na população escolar. A observação empírica mostra que as facilidades ou dificuldades de aprendizagem são distribuídas normalmente. Como no caso do peso e altura. Hoje se fala mais do aumento da prevalência da obesidade do que de um possível aumento de casos de atraso do desenvolvimento do aprendizado, seja da leitura seja da aritmética básica. Cito esses dois problemas porque em países que possuem dados válidos e confiáveis 90% dos diagnósticos de distúrbios de aprendizagem se circunscrevem à leitura e à aritmética básica. 106 como líder da transformação social. Para eles a educação escolar deve formar a consciência crítica, aumentar o nível de participação cidadã, contribuir para o aprofundamento da democracia. E o aprofundamento da democracia se faz com participação direta, expansão dos espaços de liberdade e de autonomia dos educandos, respeito ao meio ambiente, combate à homofobia e a todas as formas de discriminação, diversidade cultural e de gênero, reconhecimento dos mais amplos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres como donas que são de seus próprios corpos, etc. Já ensinar a ler, escrever e contar... 11 A sociedade está mal informada sobre essas questões. 12 Em termos de política educacional o Brasil entrou na década de 1990, como na de 1940, fazendo gastos educacionais improdutivos: promoção continuada sem aprendizagem, ensino ineficaz, ideologização da educação. 13 De qualquer modo, à diferença do que ocorreu em 1940, quando o equacionamento da questão educacional proposto por Teixeira de Freitas foi derrotado, Philip Fletcher e Costa Ribeiro foram, na década de 1980, ao menos em parte, bem sucedidos. Conseguiram mostrar que o problema da nossa educação era: as crianças não aprendem. E são reprovadas. 14 Isso abriu caminho para a idéia de que para começar a resolver o problema da qualidade o Brasil precisava, antes de tudo, conhecer o estoque médio de habilidades cognitivas acrescentadas por ano de escolaridade, vale dizer, medir esse estoque. Esse seria o primeiro passo para enfrentar o verdadeiro problema. As pesquisas de Fletcher e Ribeiro contribuíram para a percepção de que precisávamos de um sistema nacional de avaliação da aprendizagem, embrião do SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica. Mas foi uma meia vitória. 107 15 Tal vitória teria sido inteira se, além de criarmos o SAEB, trabalhássemos seriamente para reduzir significativamente a reprovação, e não para eliminar a repetência. Para isso, em vez de políticas educacionais baseadas em crenças filosófico-pedagógicas e opções político-ideológicas, disseminadas no Brasil a partir da redemocratização, consolidadas nos anos 90 e incontrastavelmente hegemônicas hoje, precisaríamos de políticas educacionais baseadas em evidência científica. 16 De qualquer modo, agora que testes do âmbito do SAEB nos indicam o nível médio de aprendizagem, e que testes do PISA nos permitem comparar o nível médio de aprendizagem de nossos adolescentes com os de outros países, podemostomar o pulso da Educação. Há dados objetivos sobre isso. 17 Entretanto, é necessário aprender a usar as informações produzidas nesses sistemas. Por exemplo, saber que a média de proficiência dos alunos da escola do meu filho é x e está acima da média do Município, do Estado ou do país é de pouca valia. O importante é saber a proficiência mínima esperada para cada disciplina e fase de escolaridade. E poder julgar se o desempenho médio na rede de ensino que a escola de meu filho integra está abaixo ou acima do mínimo esperado. É conhecer a proporção de alunos, da rede de ensino e/ou da escola, cujo desempenho ultrapassa ou está abaixo do mínimo esperado. Mesmo que não se tenha filhos em escolas públicas. Afinal de onde vêm os recursos que financiam a educação pública senão dos impostos, cobrados tanto de quem matricula quanto de quem não matricula os filhos na rede pública? Quem financia hoje as ações sociais e de segurança necessárias para corrigir os descaminhos que começaram com uma educação de baixa qualidade? 18 O MEC oculta tanto à informação sobre a proficiência mínima esperada quanto à informação sobre a proporção de alunos que a atinge. Os Estados seguem-lhe os passos. Os Municípios, idem. Contam, todos, com o apoio dos especialistas em educação das Universidades para dizerem que seria injusto estabelecer um mínimo para todo o país. Além disso, os Parâmetros 108 Curriculares Nacionais são uma coleção de crenças filosófico-pedagógicas e de proposições ideológicas. Neles não há especificações objetivas sobre o que as crianças e adolescentes brasileiros devem aprender em cada série escolar. Nem instruções sobre ensino fundadas em evidências científicas. O impacto econômico negativo da persistência dessa baixa qualidade do ensino é de longo prazo. 19 O nível de capital humano disponível é fator associado à taxa de crescimento econômico e à evolução da produtividade. Hoje dispomos de evidências empíricas dessa relação mesmo para os países não desenvolvidos e em desenvolvimento. 20 Proporção da população matriculada em escola e taxa de aprovação nas séries da educação escolar são indicadores indiretos da qualidade educacional. Níveis médios de competências e habilidades cognitivas de uma população, obtidos em testes objetivos aplicados padronizadamente e em larga escala, como no SAEB, são indicadores diretos dessa qualidade. 21 Indicador direto do estoque disponível de capital humano (habilidades cognitivas, por exemplo) prediz com mais precisão a trajetória futura de crescimento do PIB do que indicador indireto. 22 Antes da década de 1990 do século passado o Brasil só contava com indicadores indiretos da qualidade da educação. Com o SAEB, passou a contar com indicadores diretos. O SAEB produz uma série histórica desses indicadores desde 1995. Há edições bianuais de testes e os dados são comparáveis. 6 23 Antes de 2000 o Brasil não possuía informação válida, internacionalmente comparável, sobre o estoque médio de habilidades cognitivas agregadas 6 A sociedade brasileira, mesmo suas mais importantes lideranças políticas e econômicas, além da imprensa, desconhece, ou conhece muito mal os termos atuais da avaliação em larga escala dos resultados sistêmicos da Educação no Brasil, incluindo o papel dessa avaliação na montagem de um sistema de responsabilização por resultados (accountability). Educadores não estão excluídos dessa lista. Esse desconhecimento não exclui pais de classe média e alta.Poucos sabem, por exemplo, que o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica – é formado de dois tipos de teste: a ANEB – Avaliação da Educação Básica – e a ANRESC – Avaliação Nacional do Rendimento Escolar -, conhecida como Prova Brasil. 109 durante a Educação Básica. Desde 2000, com a participação do país no PISA, dispomos dessa informação. Ainda que se possa debater suas características não é inegável a importância do PISA como ferramenta de avaliação internacional. 24 Antes de 2000 o Brasil não dispunha de informação sobre o nível médio de alfabetismo funcional de sua PIA - população em idade ativa. Passou a dispor dessa informação em 2001, com o INAF – Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional. O INAF é calculado pelo Instituto Paulo Montenegro, braço educacional do IBOPE por intermédio da aplicação de uma prova escrita a uma amostra representativa de nossa população com idades entre 15 e 64 anos. 25 Hoje o Brasil não dispõe de informação comparativa sobre o estoque médio de competências e habilidades da sua população adulta para o trabalho. Essas informações envolvem competências e habilidades multidimensionais. Referem-se a habilidades pessoais e sociais e ao modo como habilidades e competências cognitivas são integradas a essas características para aumentar a probabilidade de uma transição virtuosa entre escola e trabalho. Está em preparação, por iniciativa da OECD, o PIAAC – Programme for theInternationalAssessmentofAdultCompetencies. Não há informação sobre a participação do Brasil. 26 Desde 2007 o Brasil conta com um novo indicador. O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Ele é um indicador indireto. Sua pretendida função é indicar como a qualidade da educação está se comportando ao longo do tempo. Está melhorando, piorando ou ficou estável? Ele é calculado pela obtenção do produto da taxa de aprovação pela média entre as proficiências em Leitura e Matemática na Prova Brasil. Pode ser calculado tanto para uma escola quanto para uma rede de ensino ou para o país. 27 Apesar do sucesso de público e “crítica” o IDEB tem um grave problema. Acaba levando à interpretação de que é boa a qualidade da educação de 110 uma unidade para a qual é calculado mesmo quando ela é má. Exemplos não faltam. Em Paranavaí o IDEB da Rede Municipal de Ensino para os anos iniciais do Ensino Fundamental é alto: 5,5. O MEC diz que IDEB igual a 6,0 aponta qualidade de educação comparável à qualidade educacional nos países da OECD. Finlândia, por exemplo. Entretanto, como veremos abaixo, mais da metade das crianças das escolas da rede municipal de ensino da cidade conclui essa fase de estudos com desempenho em Leitura inferior ao mínimo esperado. 28 O entendimento dessa questão exige esclarecimento técnico. Mas a sociedade tem preferido dar crédito a informações oriundas de governos e ONGs sem se preocupar em requerer uma crítica técnica independente dessas informações. Essa é a nossa realidade educacional hoje. 29 Os indicadores, diretos e indiretos, da educação brasileira, paranaense e paranavaíense são apresentados abaixo. 30 Em Paranavaí, a situação apresentada abaixo, isto é, dados da Prova Brasil 2009, mostra que mais da metade, 54,2% das crianças que estudam nas escolas da rede municipal de ensino, concluem os anos iniciais do Ensino Fundamental com desempenho abaixo do mínimo esperado em Leitura. Para Matemática esse número é de 50,1%. A situação continua, então, piorando. Até que os alunos concluam o Ensino Fundamental, depois de frequentarem escola por uma média de dez anos. 31 Em 2009 o panorama do desempenho na Rede Municipal de Ensino da Cidade foi o seguinte: 70,6% dos alunos concluíram o Ensino Fundamental sem aprender o mínimo esperado em Leitura. Em Matemática, 89,2%. 32 Isso equivale ao seguinte: um sistema de aviação em que mais da metade dos vôos falhassem em chegar ao destino. Parte por queda (são os que têm desempeno muito crítico e crítico na escola). Parte porque teve que fazer 111 um pouso forçado antes de chegar ao destino (são os que tiveram desempenho intermediário). Chegaram. Mas com muitos transtornos. 33 As pessoas aceitariam pagar passagens para andar nesses aviões? Os contribuintes da cidade estão financiando um sistema educacional que tem desempenho comparável. Ver, na tabela abaixo, as porcentagens de alunos cujo desempenho atingiu a meta de aprendizado adequado para a fase escolar cursada. TABELA 01- PORCETAGEM DE ALUNOS QUE ATINGIRA, A META DE APRENDIZAGEM Meta 3 Paranavaí (2009) Paraná (2009) Região Sul (2009) Brasil (2009) 4ª/5º EF Port. 4ª/5º EF Mat. 8ª/9º EF - Port. 8ª/9º EF Mat. 3ª EM Port. 3ª EM Mat. 45,80% 43,60% 49,90% 45,80% 29,40% 30,40% 10,80% 18,10% 37,40% 15,10% 41,50% 34,20% 41,10% 32,60% 31,40% 26,30% 19,10% 14,80% 38,60% 28,90% 16,50% 11,00% Pontuação mínima na escala do Saeb, estabelecida pelo Todos Pela Educação como adequada a cada série: 4a série EF - Língua Portuguesa: acima de 200 pontos. Matemática: acima de 225 pontos. 8a série EF - Língua Portuguesa: acima de 275 pontos. Matemática: acima de 300 pontos. 3a série EM - Língua Portuguesa: acima de 300 pontos. Matemática: acima de 350 pontos. Os dados Brasil referem-se a escolas federais, estaduais, municipais e privadas, das áreas urbana e rural. Os dados de regiões e estados referem-se a escolas estaduais, municipais e privadas, da área urbana. Os dados de municípios referem-se a escolas federais, estaduais e municipais da área urbana. Fonte: Movimento Todos pela Educação. Com dados oficiais do http://www.todospelaeducacao.org.br/educacao-no-brasil/numeros-do-brasil/dados-pormunicipio/municipio/pr/paranavai/ Acesso em 24 de abril de 2012. MEC. Disponível em Maringá, 4 de abril de 2012. 112 6.2 Dados Adicionais da Educação TABELA 02 - População em idade escolar Paranavai (2010) Paraná (2010) Região Sul (2010) Brasil (2010) Fonte: IBGE 0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos Total 4 a 17 anos 4.097 3.327 9.903 4.237 17.467 564.607 448.929 1.377.964 565.912 2.392.805 1.392.362 1.122.270 1.423.767 6.014.722 10.925.893 8.696.672 3.468.685 26.309.73 0 10.357.874 45.364.276 Para o ano de 2007, 128 municípios e o Distrito Federal não participaram da Contagem Populacional realizada pelo IBGE. Dessa forma, o número de habitantes da Região Centro Oeste e do Brasil, estão subestimados. TABELA 03 - População escolar (4-17) / população total Paranavaí (2010) Paraná (2010) Região Sul (2010) Brasil (2010) Fonte: IBGE 21,40% 22,90% 22,00% 23,80% Para o ano de 2007, utilizamos os dados de população em idade escolar da pesquisa de Contagem Populacional realizada pelo IBGE, em que 128 municípios e o Distrito Federal não participaram. Dessa forma, esse indicador é subestimado para o a Região Centro-Oeste e Brasil. 6.2.1 Escolaridade TABELA 04 - Matrículas Paranavai (2009) Paraná (2009) Região Sul (2009) Creche Pré-Escola Ens. Fundamental anos iniciais Ens. Fundamental anos finais Ensino Médio 1.015 130.011 1.674 181.554 6.127 858.370 5.878 818.758 329.946 497.766 2.129.781 2.011.099 4.866.268 17.295.618 14.409.910 3.843 425.442 1.054.9 69 7.966.7 94 Brasil (2009) 1.896.363 Fonte: MEC/INEP 6.2.2 Fluxo e Eficiência 113 TABELA 05 - Alunos no turno noturno (%) Ens. Ens. Fundament Fundamenta al - anos l - anos iniciais finais Paranavaí (2007) Paraná (2009) Região Sul (2009) 0,00% Brasil (2009) 0,40% Fonte: MEC/INEP Ensino Médio 2,00% 4,90% 38,00% 35,10% 2,60% 4,40% 33,50% 37,00% TABELA 06 - Média de alunos por turma e horas-aula diárias Ens. PréCreche Fundamental Escola anos iniciais Média de alunos por turma (2010) 16,3 20,5 25,2 Paraná (2010) 15,8 17,7 22,4 Região Sul (2010) 14,6 17,4 21,7 Brasil (2010) 15,5 19,1 24,6 Média de horas-aula diária (2010) 8,8 6,6 4,8 Paraná (2010) 9,3 6,1 4,2 Região Sul (2010) 9,7 6,1 4,2 Brasil (2010) 7,8 4,7 4,4 Média de alunos por turma - Fonte: MEC/INEP/DTDIE Ens. Fundamental anos finais Ensino Médio 31,6 28,9 33,2 29,5 26,4 29 29,1 32,4 4,4 4,4 4,4 4,4 4,3 4,6 4,3 4,6 Média de horas-aula diária - Fonte: MEC/INEP 6.2.3 Taxas de aprovação, abandono, evasão, promoção, repetência, reprovação e distorção idade-série TABELA 07 - Taxas Taxa de distorção idade-série (2010) Paraná (2010) Região Sul (2010) de aprovação Ens. Fundamental anos iniciais Ens. Fundamental anos finais Ensino Médio 8,60% 7,70% 19,50% 22,10% 20,10% 23,90% 12,00% 23,80% 24,60% 114 Brasil (2010) Taxa de abandono (2010) Paraná (2010) Região Sul (2010) Brasil (2010) Taxa de aprovação (2010) Paraná (2010) Região Sul (2010) Brasil (2010) Taxa de reprovação (2010) Paraná (2010) Região Sul (2010) Brasil (2010) 18,50% 29,60% 34,50% 0,00% 0,20% 1,30% 3,90% 1,90% 6,70% 0,30% 1,80% 2,80% 4,70% 8,30% 10,30% 95,10% 94,00% 88,80% 83,50% 87,30% 81,60% 92,90% 89,90% 83,10% 82,70% 77,30% 77,20% 4,90% 5,80% 9,90% 12,60% 10,80% 11,70% 6,80% 8,30% 14,10% 12,60% 14,40% 12,50% Taxa de distorção idade-série - Fonte: MEC/INEP/DTDIE Taxa de abandono - Fonte: MEC/INEP/DTDIE Taxa de aprovação - Fonte: MEC/INEP/DTDIE Taxa de reprovação - Fonte: MEC/INEP/DTDIE 6.2.4 Qualidade TABELA 08 - Prova Brasil (desempenho médio) 4ª/5º EF 8ª/9º EF 4ª/5º EF - Port. Mat. Port. Paranavaí (2009) 196,6 228,1 249,2 Fonte: MEC/INEP 8ª/9º EF - Mat. 248 A Prova Brasil é uma avaliação realizada a cada dois anos pelo Ministério da Educação. Ela mede o desempenho dos alunos da 4ª e da 8ª séries do Ensino Fundamental em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas públicas e urbanas. A pontuação mínima estabelecida pelo Todos Pela Educação como adequada a cada série é: - 4ª série - Língua Portuguesa: 200 pontos; Matemática: 225 pontos - 8ª série - Língua Portuguesa: 275 pontos; Matemática: 300 pontos 6.2.5 Índices TABELA 09 - IDEB Paranavaí (2009) Paraná Ens. Fundamental anos iniciais Ens. Fundamental anos finais Ensino Médio 5,5 5,4 4,3 4,3 4,2 115 (2009) Região Sul (2009) Brasil (2009) Fonte: MEC/INEP 5,1 4,6 4,3 4 4,1 3,6 O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador da qualidade da Educação desenvolvido pelo Ministério da Educação Seus valores variam de 1 a 10, e o objetivo do MEC é que o Brasil alcance o Ideb 6, no Ensino Fundamental I, até 2022. Para o Ensino Fundamental, os dados do Brasil e Regiões englobam escolas públicas (urbanas e rurais) e escolas privadas (urbanas e rurais). Para as Unidades da Federação foram consideradas as escolas públicas (urbanas e rurais) e escolas privadas (urbanas e rurais), com exceção dos estados da Região Norte, em que a rede privada não foi incluída por questões amostrais. Para municípios foram consideradas apenas as escolas públicas no cálculo do Ideb. Para o Ensino Médio, os dados do Brasil e Regiões englobam escolas públicas e particulares da zona urbana. Para as Unidades da Federação foram consideradas as escolas públicas e privadas da zona urbana, com exceção dos estados da Região Norte, em que a rede privada não foi incluída por questões amostrais. Para o Ensino Médio, o Ideb só pode ser calculado para Unidade da Federação, Região e Brasil. Os dados por Escola se referem às escolas públicas que oferecem Ensino Fundamental regular e possuam pelo menos 20 alunos matriculados nas séries avaliadas (4ª série/5 º ano e 8ª série/9º ano), conforme declaração prestada ao Censo Escolar R$ 179.270.215,00 R$ 502.052.208,00 . Região Sul (2008) Brasil (2010) R$ 3.674.964.382,00 Fonte: IBGE 6.2.6 Renda Domiciliar Per Capita Paranavaí (2000) Paraná (2010) Região Sul (2009) Brasil (2010) Fonte: IBGE R$ 312,97 R$ 747,00 R$ 778,00 R$ 668,00 Para Brasil, Estados e Regiões Administrativas, esse indicador representa a renda domiciliar per capita, ou seja, a média da renda total dos domicílios dividida pelo total de moradores dos domicílios. Para os Municípios esse indicador representa a renda per capita, total da renda do município dividida pelo total de habitantes do município. 116 6.3 Educação Superior 6.3.1 História da Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (FAFIPA) A Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí – FAFIPA está localizada no município de Paranavaí, na região Noroeste do Paraná. Paranavaí nasceu em 1.930, na Fazenda Montoya, decorrido pouco tempo, foi instalada a Fazenda Brasileira, e em 1.944, foi batizada como Colônia Paranavaí, por ser a região banhada pelos rios Paraná e Ivaí. Em 14/12/1. 951 foi criado o município de Paranavaí e instalada oficialmente a sede do município, em 14 de dezembro de 1952. O município tem 1.202,47 km²., hoje conta com uma população de 81.595 habitantes (IBGE)). Em 1.960, Paranavaí, não só pela extensa região abrangida, pela área de influência, sentia a real necessidade, quer do ponto de vista de suas deficiências em profissionais de nível superior, quer do ponto de vista cultural, e para atender a uma população representada por milhares de secundaristas, consegue a aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado da Lei criando uma Faculdade em Paranavaí. Através da Lei Municipal n.º 389, de 27/10/1965, foi criada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Paranavaí, tendo como mantenedora a Fundação Educacional do Noroeste do Paraná – FUNDENORPA. Com o Estatuto aprovado através do Decreto Municipal nº. 855, de 10/11/1965, o Conselho Estadual de Educação pelo Parecer 1/66, de 07/01/ 1966, autorizou abertura de matrícula para os cursos de CIÊNCIAS, GEOGRAFIA, LETRAS E PEDAGOGIA. A Faculdade obteve seu reconhecimento através Decreto Federal n.º 69.599, de 23/11/1971–D.O.U. De 26/11/1971. Em 12/12/1990, através da Lei n.º 9.466, a FAFIPA foi estadualizada passando a denominar-se Fundação Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí. Em 16/07/1991, com a Lei n.º 9.663, foi transformada em Autarquia Estadual com o nome de Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí. É transformada em 117 Universidade, pela Lei nº 13.283, de 25/10/2001, integrando a Universidade Estadual do Paraná, Campus de Paranavaí. A FAFIPA, desde que foi criada, tem como objetivo principal a integração regional, através do ensino, da pesquisa e da extensão. A Instituição oferece, atualmente, 11 (onze) cursos, a saber: ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ENFERMAGEM, CIÊNCIAS – LICENCIATURA PLENA, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, LETRAS (PORTUGUÊS E INGLÊS), PEDAGOGIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA E SERVIÇO SOCIAL. A FAFIPA é presença marcante na formação de mão de obra qualificada e contribui significativamente para o desenvolvimento regional. A agropecuária alavanca e impulsiona o crescimento da cidade. A atividade industrial é diversificada e consistente. Paranavaí conta com a mais completa indústria processadora de mandioca e derivados, indústrias processadoras de laranja, atendendo ao mercado interno e externo. A exemplo da Educação e da Saúde, o comércio de Paranavaí também é centro de referência para toda a Região Noroeste. Cidade sede da AMUNPAR (Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense), formada por 28 (vinte e oito) municípios, foi constituída com a finalidade de promover o desenvolvimento integrado da região em seus vários aspectos, de forma a desenvolver suas potencialidades socioeconômicas e culturais. QUADRO 26 - CURSOS, MODALIDADES, NÚMERO DE VAGAS E TURNOS CURSOS MODALIDADE DURAÇÃO VAGAS E TURNO 20 (matutino) Administração Bacharelado 4 anos 40 (noturno) Ciências Bacharelado 4 anos 50 (noturno) Ciências Licenciatura 4 anos 40 (noturno) Biológicas Plena Educação Física Licenciatura 4 anos 25 (integral) Contábeis Plena 118 Enfermagem* Bacharelado 4 anos 20 (noturno) Geografia Licenciatura 4 anos 20 (noturno) 4 anos 20 (noturno) 4 anos 20 (noturno) 4 anos 20 (noturno) 4 anos 15 (vespertino) Plena História Licenciatura Plena Letras (Port/ Licenciatura Inglês) Plena Matemática Licenciatura Plena Pedagogia Licenciatura Plena Serviço Social Bacharelado 15 (noturno) 4 anos 25 (vespertino) Fonte: Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (FAFIPA) * Aulas teóricas realizadas no período noturno e atividades práticas realizada no período diurno. Total de alunos matriculados na Graduação no ano letivo de 2012: 2.300 aproximadamente. Total de alunos matriculados na Pós – Graduação no ano letivo de 2012: 150 alunos Pós-Graduação • CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS - CEICH • ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA • ESPECIALIZAÇÃO EM BIOLOGIA VEGETAL • ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO • ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL 119 • ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS • ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO RELIGIOSO • MBA EM ESTRATÉGIA CORPORATIVA • ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS • ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOMOTRICIDADE • ESPECIALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA • ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA • ESPECIALIZAÇÃO EM TEORIAS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS • ESPECIALIZAÇÃO EM PEDAGOGIA NA PERSPECTIVA EXTRAESCOLAR: ÊNFASE EM ORGANIZAÇÕES • ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS TEÓRICOMETODOLÓGICOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INFANTIL • ESPECIALIZAÇÃO EM PERSONAL TRAINING – SAÚDE, BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA • ESPECIALIZAÇÃO EM DIDÁTICA DA FILOSOFIA: OFÍCIO DO PROFESSOR - FILÓSOFO • ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA ORGANIZACIONAL • ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE • MBA EM GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE • MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL • MBA EM CONTROLADORIA, GESTÃO FINANCEIRA E AUDITORIA FAFIPA Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí Av. Gabriel Esperidião - S/N - Paranavaí - PR CEP: 87703-000 - Fone (44) 3423-3210 - Fax: (44) 3423-2178 Site: www.fafipa.br e-mail: [email protected] História do 120 6.3.2Instituto Federal do Paraná (IFPR) O Instituto Federal do Paraná (IFPR) foi criado em dezembro de 2008, por meio da Lei 11.892, que transformou a Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (ET-UFPR) em Instituto Federal do Paraná. Ganharam o status de instituto os antigos Cefets, escolas técnicas e agrotécnicas. Em todo o Brasil, existem 38 Institutos que constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec). O grande diferencial dos institutos federais é a oferta de todos os níveis de ensino na mesma instituição. Pela primeira vez é possível oferecer, no mesmo local, desde a Educação Básica (cursos de nível médio e técnico) até a Pós-Graduação (especialização, mestrado e doutorado). O IFPR possui 14 câmpus espalhados pelo Paraná, que oferecem 57 opções de cursos, sendo 43 técnicos e 14 de nível superior, todos públicos e gratuitos. Além disso, o setor de Educação à Distância do IFPR possui pólos de apoio presencial em mais de 230 cidades paranaenses e em todos os estados da Federação. A instalação do Câmpus Paranavaí veio atender o desejo da população local em poder contar com a presença de uma instituição federal de ensino. Anseio que se realizou a partir da expansão da rede em 2008. Suas atividades iniciaram-se oficialmente em 16 de agosto de 2010, com o atendimento aos alunos dos Cursos Técnicos em Alimentos, Eletromecânica e Informática. No mesmo ano começaram a ser atendidos os alunos dos cursos técnicos de nível médio na modalidade à distância do Programa E-Tec Brasil. Ainda buscando consolidação do Câmpus, o corpo docente e técnicoadministrativo do IFPR Paranavaí tem envidado esforços no sentido de promover a inserção e o desenvolvimento sócio-educacional de seus estudantes por meio da sua preparação para o mundo do trabalho. 121 QUADRO 27 – NUMERO DE CURSOS OFERECIDOS IFPR Paranavaí. N.º de IES Cursos Projeção 2012/2013 Cursos IF 3 • Técnico em Alimentos (Vespertino/Noturno) • Técnico em EletroMecânic(Vespertino/Noturno) • Técnico em Informática (Vespertino/Noturno) IF EAD 7 • • • • • IES N.º de Cursos Administração Secretariado Eventos Logística Reabilitação de Dependentes Químicos • Meio Ambiente • Segurança do Trabalho Cursos IF 3 • Técnico em Alimentos (Vespertino/Noturno) • Técnico em EletroMecânic(Vespertino/Noturno) • Técnico em Informática (Vespertino/Noturno) IF EAD 7 • • • • • • Técnico em Cozinha (Matutino) • Técnico Integrado em Mecatrônica (Matutino) • Técnico Integrado em Informática (Matutino) Projeção 2012/2013 • Técnico em Cozinha (Matutino) • Técnico Integrado em Mecatrônica (Matutino) • Técnico Integrado em Informática (Matutino) Administração Secretariado Eventos Logística Reabilitação de Dependentes Químicos • Meio Ambiente • Segurança do Trabalho 122 QUADRO 28 - Número de Alunos da I.E.S.: Técnico EaD TOTAL 164 251 415 TÉCNICOS • Técnico em Alimentos • Técnico em Eletromecânica • Técnico em Informática EAD • Técnico em Administração • Técnico em Secretariado • Técnico em Eventos • Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos • Técnico em Logística • Técnico em Segurança do Trabalho • Técnico em Meio Ambiente Número de laboratórios: • Laboratório de Alimentos • Laboratório de Microbiologia • Laboratório de Eletrônica • Laboratório de Mecânica • Laboratório de Solda • Laboratório de Acionamentos Elétricos • Laboratório de Usinagem • 4 Laboratórios de Informática 123 • 80 computadores Corpo Funcional • Número de Professores – ano letivo de 2011: • 13 – Efetivos • 1 – Temporários QUADRO 29 - PROJETOS IFPR Paranavaí PROJETOS 2010/2011 QUANTIDADE EXTENSÃO 8 PESQUISA 8 ENSINO 3 6.3.3 História da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Ltda (FATECIE) Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Ltda - é uma Instituição de Ensino Superior, cuja diversidade política, cultural, étnica e geográfica delineia a área geo-educacional de sua abrangência. Concebida para atender às necessidades da comunidade local e regional no que diz respeito à formação de cidadãos no Ensino Superior e para fomentar o desenvolvimento da região do Noroeste do Paraná. A Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná acredita no sonho coletivo da construção de uma sociedade mais justa e solidária. A proposta global da Faculdade consiste em criar um “ambiente” onde se desenvolvam as atividades de ensino, pesquisa e extensão, voltados para uma abordagem interdisciplinar, complexa, crítica/reflexiva. 124 Nesse sentido, é de suma importância a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão, como forma de entrelaçar o processo de construção do conhecimento com a realidade social e, conseqüentemente com o envolvimento institucional, tanto do corpo docente e discente, como da própria IES, com as questões sociais que afligem o país e os países que englobam o Mercosul, inseridos no contexto atual de mundialização da economia. Para consecução desses objetivos alguns fatos são imprescindíveis, tais como: Currículo pleno dos cursos atendendo às exigências de formar profissionais efetivamente habilitados ao imediato exercício da profissão e ajustados às constantes e variadas necessidades do mercado de trabalho, mas, também, “apto a estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo", conforme dispõe o artigo 43 da Lei de Diretrizes e Bases (L.D. B). Isto se evidencia na inclusão e abordagem interdisciplinar de disciplinas formativas, técnicas e atividades práticas com programas integrados e metodologia dialogada de ensino, o que possibilita a formação de um ambiente acadêmico caracterizado pelo envolvimento e interrelações da comunidade universitária em atividades sociais; Corpo docente altamente qualificado, composto, preferencialmente, de professores com titulação de mestre e doutor, com visão crítica e reflexiva, com projetos integrados de ensino, pesquisa e extensão; Direção, coordenação e coordenações auxiliares, órgãos colegiados e assessorias da Faculdade compostas por nomes de reputação acadêmica, profissional e política, com titulação de mestre e doutor, bem assim a participação docente, discente e administrativa nos órgãos deliberativos, no sentido de propiciar a construção de âmbitos democráticos e heterogêneos de tomadas de decisões; Administração acadêmico-administrativa formada por pessoal qualificado e experiente no sentido de aperfeiçoar a organização e registros acadêmicos, mormente no que se refere ao fluxo escolar e acompanhamento curricular, com ênfase a ampla e necessária relação com o corpo docente. 125 QUADRO 30 – Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Ltda IES N.º de Cursos Projeção 2012/2013 Cursos Graduação Pós- 4 13 Graduação Processos Gerenciais • Marketing • Gestão Ambiental • Sistema para Internet • Administração • Ciências Contábeis • Administração Empresarial E Financeira • Assistência Social: Políticas Públicas • Auditoria E Educação Ambiental • Desenvolvimento Orientado A Objetos • Em Java Com Banco De Dados Oracle • Especialização Em Qualidade, Saúde, • Meio Ambiente E Segurança Do Trabalho • Gestão Estratégica De Empresas • Gestão De Pessoas • Gestão De Políticas Públicas • Mba Em Gestão De Produtos E • Serviços Bancários • Mba Em Comunicação, E Gestão Publicitária Número de Alunos da I.E.S.: Graduação Pós-Graduação TOTAL 352 210 414 Número de laboratórios: Laboratório de Informática 01 • 30 computadores Laboratório de Informática 02 • 30 computadores 126 Laboratório de Ciências Agência Modelo de Marketing Empresa Junior Número de Professores – ano letivo de 2011: • 40 QUADRO 31 – NUMERO DE PROJETOS 2010/2011 Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Ltda PROJETOS 2010/2011 QUANTIDADE EXTENSÃO 5 PESQUISA 0 ENSINO 20 6.3.4 Histórico da Universidade Paranaense UNIPAR -A educação como meta. Fundada pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura (APEC), a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama nascia, em 1972, em Umuarama, com objetivos bem traçados: fomentar o ensino superior e, ao mesmo tempo, desenvolver projetos que colaborassem efetivamente para alavancar o desenvolvimento da região. Era um investimento ousado que brotava em solo sedento de novidade, numa de suas melhores fases de desenvolvimento. Para os pioneiros – o casal Cândido Garcia e Neiva Pavan Machado Garcia – que vieram da cidade de Tupã/SP para esta finalidade, o trabalho foi árduo, mas compensador. Exigiu muita criatividade, audácia e empenho de ambos, que vislumbravam uma instituição apta para atender à grande demanda de profissionais não-graduados. No entender do casal, a área da educação tinha prioridade. Era urgente a necessidade de formar docentes para as escolas públicas e privadas, que 127 tinham, em seus quadros, quase todos os professores leigos. Assim, a Instituição iniciava sua trajetória com cursos de licenciatura: Pedagogia (magistério) e Estudos Sociais, em 1972, e Ciências (Matemática) e Letras, em 1975, que reuniam cerca de 600 alunos. A comunidade via a UNIPAR com bons olhos. Por acreditar que os investimentos da APEC em cursos superiores iriam colaborar para o desenvolvimento socioeconômico – além do cultural –, apoiava as ações de seus dirigentes, que cada vez se empenhavam mais para acompanhar o número crescente de pessoas interessadas em prosseguir os estudos, em seguir carreira. Assim, novos cursos são implantados pela FIAPEC (Faculdades Integradas da Apec): em 1980, Administração e Direito; em 1981, Ciências Contábeis e, no final da década – em 1989 –, Psicologia. No ano seguinte – 1990 – nasce mais uma opção para os estudantes: o curso de Farmácia. Nessa fase, a Instituição passa a atrair estudantes de outras regiões do Paraná e de outros estados do Brasil. Começava, então, um novo capítulo da trajetória da APEC: a luta por transformar a FIAPEC em universidade. Luta vencida. Em 1993, dirigentes e professores comemoraram, com carreata pelo centro da cidade de Umuarama, o reconhecimento conferido pelo MEC. Em 9 de novembro a FIAPEC transforma-se oficialmente em Universidade Paranaense – UNIPAR. O momento passa a ser um dos mais marcantes da história da Instituição, pois representa autonomia na criação de cursos. Mas a conquista foi além. Os dirigentes da UNIPAR começam, então, a colocar em prática os planos de expansão, traçados com muito otimismo e com a intenção de contemplar outras cidades do Estado com o ensino da Universidade Paranaense. Ainda no ano de 1993 brotavam os campi de Toledo, Guaíra, Cianorte e Paranavaí. Em 1999 sai do papel o de Cascavel e, em 2001, entra em funcionamento o de Francisco Beltrão. 128 No compasso desse crescimento, além de se preocuparem com a estrutura predial, os dirigentes da UNIPAR priorizam também investimentos em tecnologia. Clínicas, laboratórios e ambientes especiais para atividades práticas são todos montados com equipamentos de ponta, iniciativa que leva a UNIPAR para o rol das mais bem aparelhadas do Brasil. Nesse período, a UNIPAR também começa a dinamizar seus setores de pesquisa, de extensão e pós-graduação. O Campus da UNIPAR em Paranavaí foi o segundo instalado pela UNIPAR fora de Umuarama, à cidade-sede da Instituição. Isso aconteceu pelo forte apelo das lideranças municipais e regionais, que reconheciam (e reconhecem) o poder que uma universidade detém na promoção do progresso. Com relacionamento bastante cordial, o Campus vem desenvolvendo, ao longo desses anos, importantes projetos de ação social, ligados à pesquisa, à extensão universitária e à área de arte e cultura. As atividades acadêmicas dos mais de dez cursos de graduação e pós-graduação se respaldam numa estrutura que passa dos quatorze mil metros quadrados de área construída. Entre os ambientes especiais se destacam a biblioteca com cerca de quarenta e cinco mil livros, teatro, centro de estética, horto medicinal, museu de ciências, tribunal para júri simulado, o Serviço de Assistência Judiciária Gratuita (SAJUG) e o Centro Integrado de Apoio a Projetos Empresariais (CIAPE); e entre vários laboratórios da área da saúde, um de análises clínicas que atende pacientes de toda a região. Acelerada, mas mirando sempre o futuro e firme no propósito de oferecer ensino de excelência, a UNIPAR entra neste terceiro milênio com mais de vinte mil alunos, consolidando-se como uma das maiores expressões do ensino superior do Paraná. 129 QUADRO 32 – PROJEÇÃO DOS CURSOS 2012/2013 Universidade Paranaense UNIPAR IES N.º de Cursos Projeção 2012/2013 Cursos UNIPAR Pós – Graduação 8 9 • Administração • Agronegócio • Ciências Biológicas; • Estética e Cosmética; • Direito; • Farmácia; • Enfermagem; • Sistemas de Informação. • Análise Clinica; • Direito Previdenciário • Estética e Dermocosmética • Especialização em Assistência de Enfermagem Clinica com Ênfase na Assistência Familiar • Ensino de Biologia Estrutural e Funcional dos Organismos com 30 alunos; • Farmacologia; • Contabilidade Pública e Controle Interno; • MBA em Gestão Empresarial; • Engenharia de Solftware com Ênfase em UML e Programação Orientada a Objetos. 130 Número de Alunos da I.E.S.: GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO TOTAL 1500 270 1770 Corpo Funcional • Número de Professores – ano letivo de 2011: • 100 PROJETOS 2010/2011 QUANTIDADE EXTENSÃO 100 PESQUISA 0 ENSINO 0 6.3.5 HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO EAD O Município de Paranavaí participou do Edital de Seleção n.º 01SEED/MEC, de 25 de dezembro de 2005 e o Ministério da Educação tornou público em Diário Oficial da União n.º 124 de 30 de junho de 2006 o resultado final do Processo Seletivo de Pólos de Apoio Presencial e de Cursos de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, de acordo com os pareceres emitidos pelas Comissões de Avaliação in loco, em visistas realizadas nos meses de dezembro de 2006 a março de 2007, para os pólos privados e que iniciarão atividades acadêmicas a partir do mês de junho de 2007. Paranavaí permaneceu entre os 174 (cento e setenta e quatro) pólos de apoio presencial com os respectivos cursos superiores das IFES: UFPR (Saúde para Professores da Educação Fundamental e Média) UFMS 131 (Pedagogia) e UTFPR (Educação: Métodos e Técnicas de Ensino). Quanto ao Estado do Paraná ficou entre os 11 (onze) municípios que solicitaram. Para o funcionamento, firmou-se o compromisso para implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil em nosso município através do acordo de Cooperação Técnica n.º 144/2006 entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação a Distância, cujo compromisso é o de criar, estruturar, organizar e manter o Pólo de Apoio Presencial, de acordo com o Edital UAB/SEED/MEC e avaliação realizada pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria n.º 1.097 de 30 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2006 e orientações da SEED. Nos termos da Lei 11.273 de 06 de fevereiro de 2006, O Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC, após análise curricular para coordenador de pólo bolsista de professores com vínculo há mais de 03 (três) anos na Rede Pública de Ensino e curso superior concluído, foi selecionada a Professora Josefa Bezerra Oba na em Ofício Circular n.º 03/11/2006-DPEAD/SEED/MEC. O Pólo Presencial de Paranavaí foi inaugurado no dia 29 de setembro de 2007 com o início do Curso de Especialização em Educação: Métodos e Técnicas de Ensino pela UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Medianeira. A instalação do Pólo de Paranavaí representa para a sociedade um importante passo ao fator de limite (espaço e tempo) que oportuniza a democratização do acesso à educação gratuita e de qualidade, que está acontecendo de forma colaborativa e democrática, com a estreita cooperação entre as diferentes esferas governamentais, garantido no Art. 6o da Constituição da República Federativa do Brasil, onde são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição. No entado, ao desenvolvimento local e regional um centro de inovação tecnológica. 132 6.3.5.1 Pólo EAD Paranavaí participando da sociedade do conhecimento / e inventividade É indiscutível o papel da educação a distância em atender demanda em várias área do conhecimento e do saber. A Ead amplia oferta, rompe com a distância e as barreiras geográficas, aproxima pessoas, cria oportunidades de um processo verdadeiro de inclusão que possibilita melhoria e qualidade de ensino. Contudo, muito ainda há por fazer. Os níveis dos alunos estão em ascensão nos países, nos estados e porque não dizer nos municípios que levam a sério projetos e ações, onde fica claro que a pobreza não precisa ser um determinante de desempenho educacional. A educação que representa o futuro precisa oferecer coerência e experiência comum, junto com uma pratica diversificada, a uma atenção individual. Ela representa a versão educacional de organização passando dos mercados de massas à produção especializada. Esse futuro apresenta três grandes desafios. Hoje a demanda da economia produtiva moderna e uma sociedade moderna leva o nosso sistema educacional a desenvolver o talento especial para cada individuo. Preparar cada membro para cumprir seu papel em uma sociedade complexa e rica em conhecimento. Em segundo lugar, as demandas dos jovens estão mudando. Pesquisa mostram que 70% dos jovens não estão satisfeitos e entediados. A explicação è de que o problema reside no currículo. Existindo uma inadequação entre o que se sabemos que estimula o interesse dos jovens e a forma como ensinamos. Temos que inflamar a imaginação dos jovens e lhe proporcionar a alegria de aprender. Em terceiro lugar desafio de como ensinamos deve-se mostrar de forma vívida. Exige que o ensino no Séc XXI assuma não apenas a 133 transmissão do conhecimento, mas também o aprendizado de como aprender, a ampliação do horizonte, e a qualificação dos professores. O que se vislumbra é todos os alunos desenvolvendo tarefas curriculares adequadamente desafiadoras, criada por professores capacitados. À medida que os alunos passam a dominar as informações e habilidade, passam também a enfrentar as futuras tarefas de aprendizagem, seja na escola e, seja fora dela. Estes são alguns desafios enfrentados por professores e estudantes na sociedade do conhecimento os quais não se resolvem com iniciativas de cima para baixo, e sim pelo cultivo de comunidades de aprendizagem, como proposta do Pólo EAD de Paranavaí. Vivemos numa sociedade e economia do conhecimento que são estimuladas pela criatividade e inventividade, e as escolas das sociedades do conhecimento precisam gerar essas qualidades, caso contrario seus alunos, seu povo estarão fadado ao fracasso. Os profissionais da educação devem assumir novamente seus lugares de destaque entre os intelectuais mais respeitados da sociedade, indo além do âmbito da sala de aula, para tornarem-se e prepararem seus alunos para serem cidadão do mundo. O Pólo EaD de Paranavaí como braço operacional da IES, assume também o compromisso para uma educação que floreça a criatividade, flexibilidade, solução de problema, inventividade, inteligência coletiva, confiança profissional, disposição para os riscos, e aperfeiçoamento de todos. 134 QUADRO 33 – PROJEÇÃO 2012/2013 Pólo EAD N.º de Cursos IES Pólo EAD de Paranavaí 4 Cursos Projeção 2012/2013 Educação para o Campo; - Pedagogia (2 turma); - Pedagogia Especial Libras - Pedagogia Par for - Administração Pública Pós-Graduação 7 • Métodos e Técnicas de Ensino • Gestão Ambiental • Gestão Pública; • Gestão de Saúde; • Gestão Pública Municipal em Municipios; • Saúde para Professores da Educação Fundamental e Médio; • Formação continuada. QUADRO 34 - Número de Alunos da I.E.S.: GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO TOTAL 345 204 549 Corpo Funcional • Número de Professores – ano letivo de 2011: • 17 *Curso a distância: foi incluído no trabalho o Pólo Municipal de Paranavaí. Nas próximas edições do trabalho serão inseridas outras iniciativas que existem no Município (como da estrutura do Instentus, Escola Dinâmica, Paroquial, IDEP, dentre outras). *Esclarecemos ainda que o Pólo a Distância conta com o apoio de inúmeros Doutores e mestre das Universidades que estão vinculados. 135 6.4 Informações Culturais Número de eventos Culturais realizados pela Prefeitura de Paranavaí, através da Fundação Cultural: 19 Numero (estimado) de pessoas que desenvolvem atividades artísticas: 997. Detalhamento 6.4.1 Fundação Cultural de Paranavaí Criada através de Lei no 1.163 de 1983. É pessoa jurídica de direito público. Tem por objetivo estimular, desenvolver e tomar iniciativas de cunho cultural e, principalmente, formular a política sócio – cultural do município. 6.4.2 Oficinas Livres Teatro, circo, dança desenho, pintura, literate, Balé, canto coral, capoeira, hiphop, percussão, acordeon, bateria, flauta, clarinete, saxofone, teoria musical, tromone, trompete, violão, violino, violão clássico, viola, dança contemporânea. 6.4.3 Corporações culturais Orquestra de Sopros Paranavaí, Coral Viva Voz, Cia. Oficinas, Grupo Cifras, Cia do Circo, Grupo Amor à Viola, Grupo Kotobuki Taiko. 6.4.4 Equipamentos Culturais Teatro Municipal Dr. Altino Afonso Costa, Casa da Cultura Carlos Drummond de Andrade, Biblioteca Pública Municipal Júlia Wanderley, Biblioteca Cidadã Boulivar Penha, Museu Histórico, Antropológico e Etnográfico de Paranavaí, Escola de Música Luzia Guina Machado. 6.4.5 Eventos Culturais FestRaiz – Festival de Música Sertaneja de Raiz, Temporada de Concertos, Concertos Didáticos, Comemorações do Aniversário do Teatro Municipal, 136 Festivoz – Festival A Voz do Trabalhador, Festival Intercolegial de Esquetes Teatrais, Farpa – Festival dos Servidores Municipais de Paranavaí, Fórum de Cultura de Paranavaí, Oficinas em Cena, Festival de Corais de Paranavaí, Festival da Musica Paranaense, Festival de Teatro, Mostra de Dança, Festival Zé Maria de Declamação, Concurso Altino Afonso Costa de Declamação, Tributo a Tião Carreiro, Concurso dos Três Hinos, Femup e Caminhada Fotográfica Cidade Poesia. 6.4.6 Projetos Sobatuque, Clave de Luz, Arte em Todos os Cantos, Portas Abertas, Leitura Sem Fronteira, Arca das Letras, Resgatando a História de Paranavaí, Tarde Literária e Lendo e Contando Histórias. Teatro – 98 Cia. Oficinas – 63 Grupo Tasp – 08 Grupo TEP – 10 CT de Artes Cênicas – 12 É Nóis – 04 Sérgio Torrente – 01 Dança – 710 Grupo de Dança Maria Tereza Martins Fávero – 105 Ballet Devalt – 136 Kássia Reis Grupo de Dança – 90 Corpo de Ballet Tayna Mateus – 321 Grupo de Dança Municipal (Professora Juliana Boaretto) – 58 137 Circo – 40 Médicos do Humor – 20 Cia do Circo – 20 Música – 91 Orquestra de Sopros Paranavaí – 17 Coral Viva Voz – 15 Coral Vivere AABB – 19 Grupo Gralha Azul – 06 Grupo Gato de Beco – 06 Malditos Garotos – 04 Tennessee Country – 04 Trio Muwuca – 03 Banda Redenção – 05 Filosofia do Samba – 07 Os Patroas – 05 Músicos – 13 Sirlei Leonardo Marquinhos Diet Nayara Sbrussi Arnaldo dos Santos 138 Viviane Justino Rubia Guidin Daiane Vieira Marcela Martins Régis Fabiano Costa Solrac Metall Antonio Pantarotto Jhonatan Aguido Luciano Niehues Artistas Visuais – 14 Roberto Persil – Esculturas Pintura em tela Jesus Soares – Escultura, Arame Ferro, Resina, MDF; Olegário José dos Santos– Madeira entalhada Cecília Tortorelli – Pintura em Telas Angelina Brasil – Telas Antonio de Menezes Barbosa – Galhos e Pedras Luis Carlos – Ossos, Madeira e Chifres Sebastião Soares – Escultura, Telas e Material Reciclado Kreslen Matsumoto – Telas e retratos Moacir Barini – Fibra de vidro, Resinas e Isopor 139 Alex Alves – Escultura, Sucata de Ferro Clemência Bazzo – Telas Henrique Moura – Telas Roberto Moura – Telas Roberto Borsali – Telas e esculturas Literatura – 11 Cleuza Cyrino Penha Renato Benvindo Frata Altair Cirilo dos Santos Carlos Narduci Roberto Gon’calves Kellen Wiginescki FESPAR FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE PARANAVAÍ Dinair Leite Cristina Leite DIRETOR PRESIDENTE PAULO CESAR FRANZINI Gustavo Cardoso Felipe Figueira INFORMAÇÕES SOBRE O ESPORTE DE PARANAVAÍ David Arioch LEVANTAMENTO DE DADOS 2009/2010/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ Criado por: JONIÉLITON PERES BEDETTE 140 6.5 INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE PARANAVAÍ A fundação de Esportes de Paranavaí (FESPAR) é um órgão criado para atuar no fomento do esporte amador e na prática esportiva no município de Paranavaí. Atua hoje em diversas modalidades esportivas e vêm desde o início dessa administração buscando diversificar as formas de investimento, novos parceiros e recursos estaduais e federais, além da elaboração de projetos que propiciem novas fontes de investimento que não seja somente a prefeitura de Paranavaí. Cabe à fespar carrear recursos publicos e particulares e incentivar principalmente esportes olímpicos, difundindo, preparando e elevando o nível técnico de seus atletas, de acordo com seu estatuto, entre outras ações. Paranavaí é o principal centro da microrregião de Paranavaí, no noroeste do estado. Fundada em 1951 a uma altitude de 503 m, a cidade é hoje centro de um município de 1 202,4 km² de área, onde vivem aproximadamente 91.000 habitantes (estimativa 2009 do IBGE), o que dá uma densidade demográfica de 75,70 h/km², com IDH de 0,76. É referência para as cidades circunvizinhas (limita com estado de São Paulo a norte e os municípios de Santo Antônio do Caiuá, São João do Caiuá e Alto Paraná a leste, Tamboara, Nova Aliança do Ivaí e Mirador a sul e Amaporã, Guairaçá e Terra Rica a oeste). Essa referência também é para sua prática esportiva, pois hoje é citada como principal cidade da região noroeste quanto a resultados esportivos e atividades esportivas e sócio educacionais. Nos últimos anos, sediou os Jogos da Juventude do Paraná, Jogos Abertos de Paraná, Jogos Escolares do Paraná e Jogos Universitários. Sediou ainda Campeonato Paranaense de Badminton, Etapa Paranaense de Vôlei de Praia, Etapas do Campeonato Paranaense de basquetebol, Rodada Paranaense de Futsal Amador, Festival Paranaense de Judô, Campeonato Brasileiro e Paranaense de Xadrez. Seus atletas participam constantemente de eventos locais, regionais, estaduais, nacionais e internacionais. Podemos citar como destaques do município, a participação nos campeonatos internacionais de Atletismo na cidade de Berlim, Sul americano 141 de Atletismo em São Paulo, Pan Americano Juvenil em Trinidad e Tobago, Mundial de Xadrez em Mar Del Plata, Pan-americano de Ciclismo no México. O projeto originalmente chamado de PARANAVAÍ OLIMPICO foi ampliado e através do incentivo e investimentos do município, 400 atletas aproximadamente representam o município em eventos oficiais que vão desde os promovidos reguladoras de pela suas PARANÁ ESPORTES modalidades quanto esportivas pelas como instituições Federações e Confederações esportivas. De acordo com o calendário esportivo esse grupo de atletas de rendimento representa o município e tem ao longo do ano corrente, conquistado competições importantes e ranqueado seus atletas entre os melhores do estado e do país. Campeões escolares, de jogos da juventude, abertos entre outros, além de recordistas em provas de atletismo, mestres de xadrez, atletas de artes marciais, etc. Em 2011, o município de Paranavaí teve um de seus melhores anos em termos de conquistas e competições de rendimento em toda sua história. A seguir, foram enumeradas as principais conquistas em que foram utilizados recursos da Fundação de Esportes e as parcerias entre associações e instituições que de forma direta ou indireta utilizaram-se da estrutura da Fespar e do município de Paranavaí para seu sucesso: Município de Paranavaí:- Campeão na modalidade de voleibol feminino da fase regional dos Jogos da Juventude do Paraná - JOJUP's na cidade de Astorga; - Campeão na modalidade de basquetebol feminino da fase regional dos Jogos da Juventude do Paraná - JOJUP's na cidade de Astorga; Campeão na modalidade de xadrez masculino e feminino da fase regional dos Jogos da Juventude do Paraná - JOJUP's na cidade de Astorga; - Campeão na modalidade de futsal masculino da fase regional dos Jogos Abertos do Paraná - JAP's na cidade de Marialva; - Campeão na modalidade de vôlei de praia feminino (Geral) na fase final dos Jogos da Juventude do Paraná JOJUP'S na cidade de Campo Mourão; - Campeão na modalidade de futebol da fase final divisão A dos Jogos Abertos do Paraná - JAP's na cidade de Toledo; - Campeão na modalidade de atletismo masculino dos Jogos Abertos do Paraná - JAP's na cidade de Toledo; - 3º colocado na modalidade de atletismo masculino na fase final dos Jogos da Juventude do Paraná - JOJUP's na cidade de Campo Mourão; - 3º colocado na modalidade de karatê feminino 142 na fase final dos Jogos da Juventude do Paraná - JOJUP's na cidade de Campo Mourão; - 3º colocado na modalidade de voleibol de praia masculino (Geral) na fase final dos Jogos da Juventude do Paraná - JOJUP's na cidade de Campo Mourão; - 2º colocado na modalidade de xadrez feminino (Geral) na fase final dos Jogos da Juventude do Paraná - JOJUP's na cidade de Campo Mourão; - 3º colocado na modalidade de xadrez masculino (Geral) na fase final dos Jogos da Juventude do Paraná - JOJUP's na cidade de Campo Mourão; 2º colocado na modalidade de xadrez feminino (Geral) na fase final dos Jogos Abertos do Paraná - JAP's na cidade de Toledo; - 2º colocado na modalidade de xadrez masculino (Geral) na fase final dos Jogos Abertos do Paraná - JAP's na cidade de Toledo; - 3º colocado na modalidade de atletismo feminino na fase final dos Jogos Abertos do Paraná - JAP's na cidade de Toledo; - 2º colocado na modalidade. De futsal masculino divisão B na fase final dos Jogos Abertos do Paraná - JAP's na cidade de Toledo; - 7º colocado na classificação geral dos Jogos da Juventude do Paraná - JOJUP's na cidade de Campo Mourão com: 46 medalhas no total, sendo 13 de Ouro, 15 de Prata e 18 de Bronze. - 4º colocado na classificação geral dos Jogos Abertos do Paraná - JAP's na cidade de Toledo com48 medalhas no total, sendo 20 de Ouro, 14 de Prata e 14 de Bronze. - Paranavaí ainda foi sede da Fase Macro Regional dos Jogos Escolares do Paraná- Alem de resultados expressivos de modalidades como: Ciclismo, Judô, Karatê, Taekwondo, Badminton, Natação, Vôlei de Praia, Atletismo, Futsal (categorias menores), Futebol (Categorias Menores), Ginástica Rítmica, Capoeira, Basquetebol, Xadrez, Handebol, Voleibol, Pedestrianismo em competições a nível regional e estadual. Atlético Clube de Paranavaí – ACP - 6º colocado no Campeonato Paranaense de Futebol (participação da Fespar na utilização do Estádio e em algumas oportunidades transporte interno para treinos); São Lucas Futsal: - Finalista do Campeonato Paranaense Chave Ouro 2011; - Vice Campeão da divisão B dos Jogos Abertos em Toledo; Campeão da Fase Regional dos Jogos Abertos do Paraná em Marialva; - 3º colocado na Taça Paraná de Futsal 2011 (Taça Jorge Kudri); ABASP - Associação Paranaense de Basquetebol de Paranavaí:Campeã Paranaense de Basquetebol Feminino Sub - 12. 143 A Fundação de Esportes de Paranavaí possui dotação orçamentária própria, o que lhe possibilita o desenvolvimento de convênios com associações esportivas e comunitárias, que atendem mensalmente a aproximadamente 4.800 pessoas (crianças, adolescentes e adultos). Em 2011 foi investido no esporte de Paranavaí R$ 1.800.000,00. Recursos que foram aplicados de inúmeras formas como convênios com associações esportivas, transporte próprio e através de empresas licitadas, compra de uniformes e materiais esportivos, recuperação de locais de prática esportivas, ginásios, praças esportivas entre outros. TABELA 10 – INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2011 NO ESPORTE DE PARANAVAÍ GRAFICO 10 – INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2011 NO ESPORTE DE PARANAVAÍ 144 Segue abaixo relação de convênios do período 2009/2011 onde são descritos locais, períodos e números de atendimentos por toda a cidade com as modalidades esportivas: TABELA 11 - ASSOCIAÇÕES COM CONVÊNIOS ASSINADOS NO PERÍODO 2009/2010 E 2011 (DADOS APRESENTADOS A PARTIR DOS RELATÓRIOS DE OUTUBRO 2009 E JUNHO 2010) 145 01 ASSOC. AMIGOS DO HANDEBOL DE PARANAVAÍ PROFESSOR DIAS DA SEMANA HORÁRIO 2ª/ 4ª/ 6ª e SÁB. 18 / 20h 4ª/ 6ª 13:30 / 15:30h TANIA 2ª/ 4ª/ 6ª 17:40 / 19h GIANCARLO LOCAL FAIXA ETÁRIA COL. EST. BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO ACIMA DE 14 ANOS GINÁSIO DE ESPORTES DO SUMARÉ 12/ 19 ANOS SEGMENTO* N DE ALUNOS A/B 18 A/B 30 A/B 30 B 20 A 12 10/ 14 ANOS 3ª/ 5ª 3ª / 5ª 17:40 / 19h 110 7/ 11 ANOS PROVOPAR 14/ 19 14 /16h ANOS *SEGMENTO: A- Esporte de Rendimento. B- Esporte Educacional. C- Atividade Física/Recreação/Lazer. 02 ASSOC. AMIGOS DO TRIATHLON ( CICLISMO ) PROFESSOR JOSEMAR DIAS DA SEMANA HORÁRIO 2ª à 6ª 19 / 21h SAB. 15 / 18h 2ª / 4ª 19 / 21h 3ª / 5ª 17 / 19h SÁB. 15 / 18h ROGÉRIO LOCAL 23 FAIXA ETÁRIA AV. HEITOR ALENCAR FURTADO /TANCREDO NEVES E ESTRADAS DA REGIÃO SEGMENTO* N DE ALUNOS A 11 C 07 B 05 ACIMA DE 14 ANOS RUAS DA CIDADE / JARDIM OASIS 12 / 14 ANOS 146 03 ASSOC. AQUÁTICA DE PARANAVAÍ 38 PROFESSOR DIAS DA SEMANA HORÁRIO LOCAL FAIXA ETÁRIA SEGMENTO* N DE ALUNOS LUCIO 2ª à 6ª 17 / 19h ACAD. BEKO 10 / 16 ANOS A 11 DÉBORA 2ª / 4ª 08:30 / 09:15h ACAD. BEKO B 13 B 14 07 / 11 ANOS 3ª / 5ª ACAD. BEKO 14 / 14:45h 04 ASSOC. ATLETA DO AMANHÃ PROFESSOR DIAS DA SEMANA AMARILDO HORÁRIO 83 LOCAL FAIXA ETÁRIA 08:30 / 11h N DE ALUNOS B 38 B 22 B 23 SÃO JORGE 3ª / 5ª 08 / 17 ANOS 14 / 17h 3ª / 5ª SEGMENTO* 17:10 / 18:40h JD. CANADÁ 05 ASSOC. DAS ESCOLINHAS DO ACP 06 ASSOC. DE ATLETISMO DE PARANAVAÍ 75 PROFESSO R DIAS DA SEMANA HORÁRIO LOCAL FAIXA ETÁRIA SEGMENTO * N DE ALUNOS ADEMIR 2ª / 4ª / 6ª 14:30 / 16h PISTA DE 10 / 15 ANOS B 20 AGNALDO 2ª à 6ª 16 / 18:30h ATLETISM O A 41 B 14 THAIS SÁB. 8 /11h 2ª / 4ª / 6ª 8:30 / 10:30h PISTA DE ACIMA DE 15 ANOS ACIMA DE 10 ANOS ATLETISM O 147 07 ASSOC. DE BASQUETEBOL DE PARANAVAÍ PROFESSOR KELLEN DIAS DA SEMANA HORÁRIO 2ª 18 / 20h 3ª / 5ª 14 / 16h LOCAL NOROESTÃ O 2ª 18 / 20h 2ª / 4ª 20 / 22h 3ª / 5ª 16 / 18h 236 FAIXA ETÁRIA SEGMENTO * N DE ALUNO S 12 / 18 ANOS(FEM) A 24 A 05 A 18 A 05 A 10 B 12 B 19 B 30 B 26 B 12 ACIMA DE 18 ANOS(FEM) 15 / 18 ANOS(MAS) SAMUEL NOROESTÃ O 2ª / 4ª 20 / 22h ACIMA DE 18 ANOS(MAS) 12 / 15 ANOS(MAS) 3ª / 5ª 14 / 16h 10 / 11h CRISTIANO 3ª / 5ª 08 / 12 ANOS NOROESTÃ O 13:30 / 14:30h 13:30 / 14:30h SAMUEL 4ª / 6ª 10 / 18 ANOS(FEM) LEONEL FRANCA 10 / 18 ANOS(MAS) 14:30 / 15:30h 15 / 18 ANOS(MAS) 2ª NOBEL 17:40 / 19h 15 / 18 148 ANOS(FEM) 4ª B 13 B 12 B 24 B 26 17:40 / 19h 2ª / 5ª 17:30 / 18:30h MARCOS BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO 08 / 12 ANOS(FEM) 10 / 18 ANOS(MAS) 2ª / 5ª 18:30 / 19:30h 10 / 18 ANOS LEONEL FRANCA 6ª 9:30 / 11:30h 08 ASSOC. DE FUTSAL MENOR DE PARANAVAÍ PROFESSOR DIAS DA SEMANA HORÁRIO 2ª / 4ª / 6ª 18 / 19h LOCAL FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 10 ANOS(FEM) 09 / 10h 3ª / 5ª 451 SEGMENTO* N DE ALUNOS A 25 B 18 B 27 B 24 B 13 A 17 A 18 9 / 17 ANOS(MAS) 13 / 14h 3ª / 5ª GINÁSIO DA VILA OPERÁRIA 11 / 16 ANOS(MAS) ELIANE ROSI 14 / 15h 3ª / 5ª 8 / 12 ANOS(MAS) 15 / 16h 3ª / 5ª 14 / 18 ANOS(MAS) 19 / 20h 4ª ACIMA DE 15 ANOS(MAS) 3ª / 5ª 13:30 / 16h 10 / 15 ANOS(FEM) 149 3ª / 5ª 20 / 21h SÁB. 14 / 17h 15 / 18 ANOS(FEM) A 14 A 07 B 22 B 36 10 / 11ANOS(MAS) B 23 11 / 13ANOS(MAS) B 32 13 / 16ANOS (MAS) B 27 B 33 C 33 A 24 A 18 A 25 A 15 LACERDA BRAGA 3ª / 5ª EDNA MEIRE 21 / 22h SAB. 14 / 17h 4ª / 6ª 14 / 15h ACIMA DE 18ANOS(FEM) CENTRO ESPORTIVO SÃO JORGE 4ª / 6ª 06 / 10 ANOS(MAS) 15 / 16h 12 / 16ANOS(MAS) 2ª / 4ª 2ª / 4ª 13:45 / 14:45h 14:45 / 15:45h 07:45 / 3ª / 5ª 08:45h 08:45 / LEANDRO 3ª / 5ª LACERDA BRAGA 09:45h 08 / 11ANOS(MAS) 18 / 19h 3ª / 5ª 05 / 07ANOS(MAS) 19 / 20h 3ª / 5ª 08 / 09ANOS(MAS) 18 / 19h 4ª / 6ª 12 / 13ANOS(MAS) 19 / 20h 4ª / 6ª 10 / 11ANOS(MAS) RAFAEL 2ª à 6ª 10 / 12h LACERDA BRAGA 15 / 18ANOS(MAS) 150 09 ASSOC. DE JUDO DE PARANAVAÍ 591 DIAS DA SEMANA PROFESSOR FAIXA ETÁRIA N DE ALUNOS HORÁRIO LOCAL 2ª / 4ª / 6ª 17:45 / 19h ACADEMIA DE JUDÔ ACIMA DE 11 ANOS A/B/C 26 MARCELO ADAIANE 3ª à 6ª 7:30 / 15:30h CAIC 5 / 13 ANOS A/B/C 296 MARCELO DANIEL 2ª à 5ª 13:30 / ESC. ILDA CAMPAN0 05 / 12 ANOS A/B/C 162 ESC.NOEMIA DO AMARAL 05 / 12 ANOS A/B/C 107 MARCELO SEGMENTO* RUBENS 17h MARCELO AMANDA 3ª/ 4ª e 5ª 13:30 / 16:30h 10 ASSOC. DOJO TRADIÇÃO DE KARATE PROFESS OR DIAS DA SEMANA 2ª / 4ª / 6ª ALICIO HORÁRIO 17:30 / 18:30h 195 LOCAL FAIXA ETÁRIA SEGMENTO * N DE ALUNOS CENTRO ESPORTIVO JD. SÃO JORGE 06 / 16 ANOS B/C 37 06 / 16 ANOS B/C 41 06 / 60 ANOS B/C 16 C 54 C 47 2ª/ 4ª / 6ª 18:30 / 19:30h 2ª / 4ª / 6ª 19:30 / 20:30h 2ª / 4ª / 6ª 17:30 / 21h VINICIUS 3ª / 5ª 17:30 / 21h CENTRO ESPORTIVO JD. SÃO JORGE ACIMA DE 15 ANOS 151 11 ASSOC. DOS MORADORES DO JARDIM OURO BRANCO DIAS DA SEMANA PROFESSOR FAIXA ETÁRIA HORÁRIO LOCAL 3ª / 6ª 15 / 16:15h SÁB. 09 / 10:15h SIDENEI 3ª / 6ª 38 N DE ALUNOS SEGMENTO* 09 / 14 ANOS B 18 14 / 17 ANOS B 20 CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOC. OURO BRANCO 16:15 / 17:30h SAB. 10:15 / 11:30h 12 ASSOC. MORADORES DOS JARDINS CAMPO BELO E SOL PROFESSOR DIAS DA SEMANA KARINY 2ª HORÁRIO LOCAL FAIXA ETÁRIA 20 SEGMENTO* N DE ALUNOS C 20 SEDE DA ASSOC. DE MORADORES 18 / 19h 20 / 60 ANOS ACAD. BEKO 3ª / 5ª 13 ASSOC. PARANAVAIENSE DE KARATÊ-KEMTIAM PROFESSOR DIAS DA SEMANA HORÁRIO 2ª à 6ª 17:30 / 18:30h JEFFERSON LOCAL 162 FAIXA ETÁRIA SEGMENTO* N DE ALUNOS 04 / 15 ANOS B 46 ACIMA DE 15 ANOS A/B/C 41 B/C 75 SEDE DA ASSOC. 2ª à 6ª 18:30 / 20h 4ª / 5ª 15 / 16 ESC. DÁCIA FORTES 07 / 12 ANOS 152 14 ASSOC. PARANAVAIENSE DE VOLEIBOL DIAS DA SEMANA PROFESSOR 2ª / 4ª / 6ª 230 FAIXA ETÁRIA HORÁRIO LOCAL 17 / 19h LACERDA MÁRIO N DE ALUNOS SEGMENTO* 15 / 18 ANOS (MAS) A 12 A 11 A 29 A 22 NOROESTÃO 2ª / 4ª / 6ª 19 / 21h ACIMA DE 18 ANOS (MAS) 2ª / 4ª / 6ª CLAÚDIO 18 / 20:30h 13 / 18 ANOS (FEM) NOROESTÃO 3ª / 5ª SAB. COL. ENIRA 18 / 20:30h ACIMA DE 18 ANOS (FEM) 14 / 16h ELLEN 2ª / 4ª / 6ª 13:30 / 16h NOROESTÃO 8 / 15 ANOS (FEM) B 39 MARCOS 2ª / 4ª / 6ª 13:30 / 16h NOROESTÃO 8 / 15 ANOS (MAS) B 33 DANIELA 4ª / 6ª 18:30 / 20h CENTRO ESP. ACIMA DE 25 ANOS C 18 C 19 A/B 47 SAO JORGE DOM. 2ª / 6ª SÁB. 14 / 17h NOROESTÃO 16 / 18h PRAÇA DOS PIONEIROS ACIMA DE 19 ANOS ACIMA DE 10 ANOS MICHEL 19 / 21h 3ª / 5ª 153 15 ASSOC. PARANAVAÍ MAIOR IDADE 463 DIAS DA SEMANA PROFESSOR JANE 3ª / 5ª FAIXA ETÁRIA HORÁRIO LOCAL 17:30 / 18:30h TENIS CLUBE 18:30 / 19:30h KELLY N DE ALUNOS SEGMENTO* ACIMA DE 50 ANOS C 51 C 59 4ª / 6ª 17 / 18h SÍTIO PARANAVAÍ C 20 2ª / 4ª 17:40 / 18:40h SUMARÉ C 48 C 39 C 50 C 36 C 41 3ª / 5ª 17 / 18h 2ª / 6ª 08 / 08:30h 4ª 08:30 / 09h IPÊ ACIMA DE 50 ANOS SÃO FRANCISCO(CENTRO) SÃO FRANCISCO (OURO BRANCO) ROSANA FRANS ACIMA DE 50 ANOS 3ª / 6ª 18 / 19h MORUMBI 2ª / 4ª 18 / 19h SÃO JORGE C 51 5ª 09 / 09:30h SUPERMERCADO GUGUY C 38 2ª 17 / 18h PROVOPAR A 30 4ª / 6ª GIN. LACERDA BRAGA ACIMA DE 50 ANOS 154 16 ASSOC. POLLI TAEKWONDO 91 DIAS DA SEMANA PROFESSOR 3ª / 5ª / 6ª FAIXA ETÁRIA HORÁRIO LOCAL 18 / 19:30h ACAD. TRIATHLON N DE ALUNOS SEGMENTO* 09 / 28 ANOS A 16 07 / 18 ANOS A/B 40 OLDER 4ª / 6ª 18 / 19h ESC.PEDRO REAL 09 / 11h DANILO 3ª / 5ª 18 GUARDA MIRIM 13 / 17 ANOS A/B 17 13:30 / 15:30h 17 ASSOC. SÃO LUCAS FUTEBOL CLUBE DIAS DA SEMANA PROFESSOR 2ª / 4ª / 6ª RAFAEL 20 FAIXA ETÁRIA HORÁRIO LOCAL 10 / 12h GIN. LACERDA BRAGA 16 / 18h N DE ALUNOS SEGMENTO* ACIMA DE 17 ANOS A 20 ACAD. BEKO 3ª / 5ª PISTA DE ATLETISMO 18 CLUBE DE XADREZ DE PARANAVAÍ DIAS DA SEMANA PROFESSOR WILLIAN 2ª / 6ª 38 FAIXA ETÁRIA HORÁRIO LOCAL 14 / 17h FESPAR N DE ALUNOS SEGMENTO* ACIMA DE 10 ANOS A 38 ROBSON 155 19 PARANAVAÍ ATLÉTICO CLUBE ( jan/fev-FESPAR ) ( mai/dez-SEGES ) 211 DIAS DA SEMANA PROFESS OR HORÁRIO LOCAL FAIXA ETÁRIA SEGMENTO * N DE ALUNO S ROGER 3ª / 5ª / SÁB. 09 / 11:30h SUMARÉ 07 / 15 ANOS B 89 BRUNO 2ª 15:30 / 17:20h MANDIOCABA 08 / 15 ANOS B 21 B 09 B 10 B 44 B 19 B 19 SÁB. 09:30 / 11:30h 8º BATALHÃO 2ª / 3ª 13 / 15 ANOS 15:10 / 16:10h GUSTAVO 2ª / 4ª 08:30 / 09:30h 3ª / 5ª 8º BATALHÃO MORUMBI 07 / 15 ANOS 08:30 / 09:30h CESAR 2ª / SÁB. 11 / 15 ANOS 08:30 / 10:30h 2ª / 4ª 14:30 / 16:30h MORUMBI JD. SÃO JORGE / CENTRO DA JUVENTUDE / CRAS 07 / 15 ANOS 07 / 15 ANOS 156 6.5.1 ASSOCIAÇÕES COM CONVÊNIOS CONJUNTOS 20 ASSOC. E GRUPO DE CAPOEIRA GUERREIROS DE ARUANDA III DIAS DA SEMANA PROFESSOR 2ª 3ª 148 FAIXA ETÁRIA HORÁRIO LOCAL 18 / 20h ESC. PEDRO REAL 17 / 18:30h ESC. EM GRACIOSA N DE ALUNOS SEGMENTO* 06 / 36 ANOS 05 / 14 ANOS A 17 B 31 A 09 B 08 A 02 B 22 A 11 B 07 VANDERLI (COCO) 5ª 06 / 12 ANOS 17:30 / 18:30h ESC. CECÍLIA MEIRELES 5ª 06 / 18 ANOS 19 / 20h 5ª 08:30 / 09:30h GIN. DE ESPORTES VILA OPERÁRIA. GUARDA MIRIM 14 / 17 ANOS B 23 PROJ. FORMANDO CIDADÃO 12 / 17 ANOS A 03 B 15 HENRIQUE 15:30 / 16:30h (PORÃO) 5ª 10 / 11h 14 / 15h 157 21 TÊNIS DE CAMPO 45 DIAS DA SEMANA PROFESS OR 3ª / 5ª FAIXA ETÁRIA N DE ALUNO S HORÁRIO LOCAL SEGMENTO * 10 / 11h ESC. ELZA CASELI B 20 B 25 8 / 10 ANOS CHACARA DE TÊNIS MÁRIO 6ª 14 / 15:30h (ALUNOS DA ESC. NOÊMIA DO AMARAL) 22 TÊNIS DE MESA 18 DIAS DA SEMANA PROFESSOR FAIXA ETÁRIA HORÁRIO LOCAL N DE ALUNOS SEGMENTO* GABRIELA 3ª / 5ª 18 / 19h FESPAR ACIMA DE 14 ANOS A/B 10 LUCAS 4ª / 6ª 19 / 20h FESPAR ACIMA DE 14 ANOS A/B 08 6.5.2 ASSOCIAÇÕES SEM CONVÊNIOS 23 ASSOC. DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PARANAVAÍ DIAS DA SEMANA PROFESSOR 60 FAIXA ETÁRIA HORÁRIO 2ª 16 / 18h 4ª / 6ª 16 / 17h SAB. 09 / 11:30h 2ª / 4ª / 6ª LOCAL N DE ALUNOS SEGMENTO* NOROESTÃO 06 / 14 ANOS A 20 09 / 11h NOROESTÃO 06 / 12 ANOS B 15 13:30 / 14:45h CSU 06 / 12 ANOS B 25 VANIA 2ª / 4ª / 6ª 158 24 BADMINTON 50 DIAS DA SEMANA PROFESSOR 2ª FAIXA ETÁRIA HORÁRIO LOCAL 19 / 21h CENTRO ESPORTIVO JD. SÃO JORGE ANDRÉ 3ª / 5ª N DE ALUNOS SEGMENTO* ACIMA DE 12 A/B 50 18 / 19:30h 25 LIGA DE FUTSAL DE PARANAVAÍ DIAS DA SEMANA PROFESSOR FAIXA ETÁRIA HORÁRIO LOCAL N DE ALUNOS SEGMENTO* 6.5.3 PROGRAMAS DA FESPAR IMPLANTADOS EM 2009 ACL – ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÕES E AVALIAÇÕES NAS ACADEMIAS COMUNITÁRIAS LIVRE 443. DIAS DA SEMANA PROFESSOR Surrayla Daglis FAIXA ETÁRIA N DE ALUNOS HORÁRIO LOCAL 3ª 7/9h São Jorge 20 a 82 anos C 15 6ª 17:30/20:30h Sumaré 18 a 78 anos C 12 3ª 8/9h IPE 18 a 80 anos C 8 18/19h Maria Mãe da Igreja 27 a 81 anos C 15 20 a 82 anos C 10 27 a 81 anos C 16 38 a 68 anos C 15 5ª 8/9h SEGMENTO* São Jorge 18/19h Maria Mãe da Igreja Tiago 3ª 17/20h 4ª 7/9:30h Praça da Xícara 32 a 76 anos C 4 17/20:30h Vila Operaria 21 a 75 anos C 10 18/20:30h IPE 21 a 78 anos C 15 6ª 159 IPE Kariny 2ª 7:30/9:30h 5ª 7:30/9:30h Praça da Xícara 35 a 68 anos C 12 30 a 78 anos C 12 25 a 72 anos C 15 IPE Edvaldo 2ª 17/19:30h 3ª 17:30/20:30h Praça da Xícara 18 a 80 anos C 16 4ª 6:30/7:30h São Jorge 42 a 68 anos C 16 17/20:30h Praça da Xícara 20 a 82 anos C 28 5ª 17:30/20:30h Praça dos Pioneiros 20 a 82 anos C 20 6ª 17/20:30h 27 a 73 anos C 19 Praça dos Pioneiros Praça da Xícara ílian 2ª 17/20:30h 27 a 82 anos C 48 3ª 7:30/9:30h 48 a 72 anos C 3 27 a 73 anos C 15 25 a 72 anos C 16 25 a 82 anos C 36 20 a 82 anos C 25 38 a 63 anos C 12 35 a 65 anos C 20 38 a 63 anos C 10 4ª 17/20:30h 5ª 17/20:30h Praça dos Pioneiros Morumbi 6ª 17/20:30h Praça da Xícara Praça da Xícara Ana Paula 3ª/5ª 18/20h Praça dos Pioneiros Ana Patrícia 2ª 18:30/19:30h 5ª 7:30/8:30h Praça dos Pioneiros 18:30/19:30h Vila Operaria Praça dos Pioneiros Vila Operaria 160 GINÁSTICA NO BAIRRO 62 DIAS DA SEMANA PROFESSOR Ana Paula Surrayla FAIXA ETÁRIA N DE ALUNOS HORÁRIO LOCAL 2ª/4ª 17:30/18:30h Associação do Jardim Santa Cecília 22 a 56 anos C 15 3ª 17/18h Centro de Eventos do Provopar 35 a 57 anos C 10 4ª/6ª 19/20h Associação do Jardim Vila City 25 a 62 anos C 22 3ª/5ª 18/19h 32 a 53 anos C 15 Escola Santos Dumont SEGMENTO* 6.5.4 PROJETOS DA FESPAR IMPLANTADOS EM 2009 DIA DE LAZER DIAS PROFESSOR Ana Patrícia FAIXA ETÁRIA HORÁRIO 5/9 14:30/17:30h LOCAL N DE ALUNOS SEGMENTO* Praça dos Pioneiros Surrayla Tiago Lilian 2 anos acima 10/10 C Esperado um publico de 200 crianças por evento. 14:30/17:30h Centro Social Urbano Kariny Edvaldo Ana Paula 21/11 14:30/17:30h Jardim São Jorge 161 GINASTICA LABORAL DIAS PROFESSOR Kariny FAIXA ETÁRIA HORÁRIO 2ª LOCAL Prefeitura Municipal 4ª / 6ª 8/8:15h 4ª 8:30/9h N DE ALUNOS SEGMENTO* Funcionários C 20 Funcionários C 12 NISS Central Como descrito nas tabelas acima, o município de Paranavaí possui convênio com a APAMAE, que atende o IDOSO a partir de projetos de atividade física e lúdica. Atualmente em torno de 460 pessoas recebem o atendimento em vários segmentos do projeto. Importante: os dados aqui fornecidos foram enviados pelos técnicos e coordenadores de cada associação no periodo 2009/2010, com informações que podem sofrer alterações quanto à local, quantidade de alunos e períodos de execução, embora todos eles sejam regularmente acompanhados pela fespar quanto à sua execução e qualidade das atividades propostas. São dados fidedignos utilizados inclusive na elaboração de projetos federais para recursos como o projeto segundo tempo do governo federal aprovado em 2011 para o município de Paranavaí. A partir de 2011, a atenção à prática esportiva não formal e eventos voltados para a comunidade se tornaram prioridade, assim como a reestruturação de espaços esportivos antes abandonados e invadidos por usuários de drogas e depredadores. 162 6.5.5 Torneio de Futsal de reabertura do Ginásio Nelson Canatto (Distrito de Sumaré) - Período: 14 a 17 de abril - 08 equipes participantes / 08 jogo / 150 atendimentos - Público estimada: 1500 pessoas (rotativo) 6.5.6 Campeonato Popular de Futsal 2011 - Período: Abril / Junho - 16 equipes / 32 jogos / 750 atendimentos - Público estimado: 2500 pessoas / rotativo 6.5.7 Torneio de Futebol Entre Associações de Moradores 2011 - Período: Outubro 2011 - 16 equipes representadas por Moradores das Comunidades de Bairro - 15 jogos / 500 atendimentos - Público estimado: 500 pessoas / rotativo 6.5.8 Copa Paranavaí de Bocha 2011 - Local: Associação Amigos da Bocha de Paranavaí - Período : setembro / outubro - 76 participantes 6.5.9 IIª Copa garoto de bairro de Futebol de campo Infantil 2011 - Período: Agosto / setembro / Outubro - 56 equipes / 26 equipes / 800 participantes / 3000 atendimentos - Público estimado; 5000 pessoas / rotativo / rodadas 163 6.5.10 Olimpíada Entre Associações de Moradores de Paranavaí 2011 - Período: Outubro e Novembro - Participação de 06 Associações de Moradores - Atendimentos em 06 modalidades / 1500 participações 6.5.11 Troféu Diário do Noroeste Regional de Futsal 2011 - 16 equipes / 32 jogos / 700 atendimentos - Público estimado: 300 pessoas / rotativo A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE PARANAVAÍ – FESPAR – tem atuado junto ao seu grupo de técnicos e colaboradores para buscar a excelência da prática esportiva em todos os segmentos em que atua. Ao longo do período 2009/2011, mudanças fundamentais aconteceram em seu funcionamento, embora se reconheça que há muito ainda que caminhar. A estrutura física do município quanto às praças esportivas vinha de um longo período de abandono, sem nenhum investimento em recuperação, reformas ou mesmo manutenção. A partir de 2009 iniciou-se um processo delicado de ações combinadas de reestruturação e ao mesmo tempo incentivando o avanço de todas as modalidades esportivas, pois mesmo com condições inadequadas, os grandes responsáveis pelo sucesso do esporte de Paranavaí, os técnicos esportivos, conseguiam obter de sua pífia estrutura física e em alguns casos, financeira, resultados expressivos com suas modalidades e seus atletas. Diga-se de passagem, uma das principais características de Paranavaí em relação a outras grandes cidades é o fato de que todos os atletas amadores que participam das inúmeras modalidades são oriundos da cidade e distritos, acolhendo no máximo alunos de cidades circunvizinhas que por opção venham estudar em Paranavaí e passam a treinar e competir pela cidade. Isso por si só é uma garantia de que todo o investimento feito para competições oficiais é aplicado em paranavaienses e na própria estrutura esportiva da cidade. Em relação a investimentos na infraestrutura, foram recuperados ginásios de esportes como o Noroestão, que se encontrava em completo abandono e era freqüentado por marginais e viciados. Toda a cobertura foi 164 recuperada, banheiros, vestiários, quadra e demais espaços internos. Em dezembro de 2011 inicia a 2ª etapa de recuperação do local, agora com atenção à área externa, com orçamento já aprovado somando um total de 250mil reais, onde serão construídas novas áreas de lazer e de atividade física para toda a comunidade, como quadras de areia, ATIs entre outras. A piscina pública, depois de anos de dificuldade para aulas em períodos de frio, foi aquecida com moderno aquecedor e hoje tem aulas regulares por todo o ano com alunos de escolas municipais e toda a comunidade. O Ginásio Municipal do Sumaré e o Lacerda Braga também foram recuperados e não apenas pintados. Receberam obras em seus vestiários, banheiros, nas quadras, todo o sistema elétrico e hidráulico assim como cobertura. Além de outras obras por todo o município, foi recuperado o Estádio Waldemiro Wagner e adequado a todas as exigências da Federação Paranaense de Futebol para as rodadas do Campeonato Paranaense, procurando atender a todas as exigências do Corpo de Bombeiros e demais órgãos reguladores. Prova do diferencial na obra é o fato que o Estádio foi aprovado na exigente seleção da FIFA para ser utilizado como centro de treinamento olímpico assim como centro de treinamento para a Copa do Mundo de Futebol. Atualmente, com todas as etapas vencidas no processo seletivo, a FESPAR aguarda divulgação dos locais e figura como local favorito do interior do Paraná por toda sua história no futebol paranaense. Um dos diferenciais da Fespar no período foi à elaboração de projetos estaduais e federais em busca de recursos para investimento direto no município, como construção da pista de Atletismo (com projetos no governo federal e estadual), obras de recuperação, construção de ginásios de esportes, duas Praças da Juventude do governo federal, projeto SEGUNDO TEMPO FEDERAL, já aprovado e aguardando orçamento da união para implantação no valor de quase R$ 700 mil reais. Elaboração de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte do governo Federal, inéditos no município e projetos de estruturação e busca de patrocínio, todos elaborados pela equipe técnica da FESPAR sem custo algum para as modalidades e total assessoria aos técnicos. 165 A FESPAR tem ao longo do período buscado atender todas as modalidades conveniadas e atendidas com profundo respeito e sempre buscando melhorar as condições para sua prática e por conseqüência seus resultados. Com a aquisição de um ônibus em parceria com o NRE de Ensino de Paranavaí e a compra de uma Van Mini Bus, muitos problemas de deslocamento de atletas e participação em eventos foram solucionados, além de proporcionar qualidade e conforto aos atletas e técnicos. A FESPAR tem elaborado anualmente seu planejamento e ampliado seu calendário de eventos no município para a comunidade com sua equipe técnica e buscado soluções para os grandes problemas que ainda existem na realidade esportiva do município, sempre com muita consideração ao esporte e ao esportista paranavaiense. Gradativamente o atendimento a comunidade que ainda não possui o hábito saudável da prática esportiva ou de uma atividade física como busca pela qualidade de vida vem sendo ampliado com eventos e atividades voltados para associações de bairros e comunidades distritais. As grandes conquistas esportivas de Paranavaí fazem parte da história que, desde o início das atividades da FESPAR vem ano a ano evoluindo e sempre buscando aperfeiçoar suas ações para atender o paranavaiense. Sumário 166 7 DIMENSÃO SAÚDE – DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.1 Câmara Técnica de Saúde do Codep Desde os primórdios da história da civilização, a saúde era tratada somente como cura de doença. Com o passar dos tempos foi-se percebendo que o manter a saúde, isto é, evitar que se fique doente tem um resultado mais efetivo e menos oneroso. No Brasil, principalmente até a década de 1970 investiu-se em hospitais onde, os olhos do poder público, enfatizavam somente o curativo. O marco para a saúde no Brasil foi em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, que não se limitou somente na doença, mas no indivíduo holisticamente, tendo como princípio doutrinário a equidade, universalidade e a integralidade. Com a Lei 8080/1990 houve a regulamentação do Capítulo da Constituição referente à saúde, onde se traçou diretrizes para novas políticas de saúde. E a Lei 8142/1990 estabeleceu-se a participação popular, também conhecida como ‘controle social’ na elaboração e acompanhamento das políticas e ações em saúde. Uma das principais idéias de todo esse processo era a descentralização da atenção à saúde, sendo o primeiro passo para a municipalização do atendimento. Em 1992 o então Ministro da Saúde Adib Jatene, formalizou o repasse de recursos para os Municípios, denominado Fator de Estímulo à Municipalização, tendo Paranavaí recebido a primeira parcela do recurso em novembro de 1992, até então contávamos com somente um ‘Posto de Saúde’ gerido pelo Estado. A partir de então se iniciou a estruturação física, com a construção de Unidades Básicas de Saúde, distribuídas estrategicamente no município, com oferta de serviços de saúde básicos, como: vacinas, curativos, injeções, aferição de sinais vitais, pesagem, consulta de enfermagem e médica. Houve também, como processo evolutivo da nova política, a criação do 167 Departamento de Saúde, após Secretaria de Saúde e Bem Estar Social, até finalmente, Secretaria Municipal da Saúde. Em 1994 foi criada a Lei do Fundo Municipal da Saúde de Paranavaí, onde o município passou a reservar recursos livres e dotação específica. Desde a Constituição Federal até hoje houve uma evolução em relação aos instrumentos para atendimento em saúde, com a criação de Portarias Ministeriais e Estaduais regulamentando políticas de assistência específicas, como: Saúde do Idoso, da Mulher, da Criança, da Gestante, do Homem, entre outros, além da Estratégia Saúde da Família, que atualmente abrange aproximadamente 65% da população com 16 equipes; além dos Sistemas de Informação para acompanhamento das ações como: SIM, SINAN, SINASC, SISPRENATAL, HIPERDIA e outros. Já com a assinatura das Portarias Ministeriais 399 e 699 de 2004, ficou estabelecido, a desvinculação do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura, com a criação de CNPJ próprio para controle em Blocos de Assistência, além do Pacto pela Saúde como forma de instrumento de gestão, em substituição à Norma Operacional Básica (NOB) e Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS). Nas tabelas a seguir, poderá ser visualizada a atual rede de assistência do município. TABELA 12. Quantitativo de Estabelecimentos Ambulatoriais de Saúde No Município de Paranavaí por Tipo de Gestão. Estabelecimento Quantidade Gestão Unidade Básica de Saúde 15 Municipal Unidade da Estratégia Saúde da Família 01 Municipal Casa da Vacina 01 Municipal Centro de Atenção Psicossocial (II ad e 03 Municipal 168 infantil) Unidade de Vigilância em Saúde 01 Municipal Secretaria da Saúde 01 Municipal Farmácia Básica 01 Municipal Centro de Especialidade Odontológica 01 Municipal Pronto Atendimento 01 Municipal Sistema Integrado de Atendimento em 01 Municipal Centro Regional de Especialidade 01 Consórcio Clínica Radiológica 01 Credenciada Laboratório 04 Credenciada Clínica do Rim 01 Credenciada Hemonúcleo 01 Estado/CIS Regional de Saúde 01 Estado Clinica de Fisioterapia 01 Credenciada Saúde FONTE: Secretaria Municipal da Saúde de Paranavaí Além das Unidades acima citadas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, constam mais 110 estabelecimentos de saúde cadastrados. Está previsto ainda para 2012 a abertura de um Centro de Apoio Transitório para dependentes químicos, obras de reforma e ampliação para as Unidades Básicas de Saúde do Jardim São Jorge, Morumbi, Maringá, Zona Leste e Ipê e conclusão de duas novas, sendo Jardim Morumbi e Vila Operária, que atualmente necessitam de maior espaço físico. Será também iniciada a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que substituirá o atual Pronto Atendimento Municipal. 169 TABELA 13. Quantitativo de Estabelecimentos Hospitalares de Saúde no Município de Paranavaí por Tipo de Gestão e Número de Leitos. Estabelecimento Gestão Leitos Hospital e Maternidade Santa Casa de Paranavaí Filantrópico 154 Hospital Regional do Noroeste do Paraná Estadual 70 Clinica de Olhos de Paranavaí Credenciado 05 Hospital UNIMED Particular 20 FONTE: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) O Hospital Regional do Noroeste do Paraná, apesar de contar como gestão estadual, é administrado pelo Hospital e Maternidade Santa Casa de Paranavaí, desde o inicio de seu funcionamento. Importante constar que os estabelecimentos hospitalares acima citados servem de referência a 28 municípios da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná – AMUNPAR, sendo de 260.544 habitantes (IBGE – Censo 2010), A seguir poderemos visualizar séries históricas de dados epidemiológicos do município. GRÁFICO 11. Série histórica de nascidos vivos residentes em Paranavaí. 2000 1800 1600 1400 1212 1200 1000 1227 1146 1194 1215 1151 1088 1164 1088 1204 2010 2011 1058 800 600 400 200 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Dados preliminares FONTE: Diretoria de Vigilância em Saúde – Setor de Epidemiologia (SINASC) Podemos verificar no gráfico 2, que vem ocorrendo um decréscimo no número de nascidos vivos em mães menores de 19 anos no município, confirmando que as políticas de planejamento familiar e prevenção em DST/HIV/AIDS, com a divulgação e 170 distribuição gratuita de métodos contraceptivos, principalmente preservativos, vêm contribuindo para queda. Gráfico 12. Série histórica em valores absolutos e percentuais, em relação ao total de nascidos vivos de mães menores de 19 anos residentes em Paranavaí. 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 247 21,46% 30% 247 20,38% 237 193 16,84% 19,32% 254 21,27% 294 27,02% 189 200 213 183 17,18% 16,82% 17,53% 17,86% 2002 2003 2005 2006 20% 169 14,04% 10% 0% 2001 2004 2007 2008 2009 2010 2011 Dados preliminares FONTE: Diretoria de Vigilância em Saúde – Setor de Epidemiologia (SINASC) GRÁFICO 13. Série histórica de casos confirmados de Dengue em Paranavaí. 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 724 303 202 141 72 13 0 1 8 127 12 48 2 104 20 19 15 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Dados preliminares FONTE: Diretoria de Vigilância em Saúde – Setor de Epidemiologia (SINAN) 171 GRÁFICO 14. Série histórica de notificação de casos de AIDS em residentes em Paranavaí 50 40 30 20 15 10 2 3 6 3 1 4 5 3 14 9 9 11 11 7 7 4 4 4 3 19 89 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 0 14 14 11 Dados preliminares FONTE: Diretoria de Vigilância em Saúde – Setor de Epidemiologia (DATASUS de 1989 à 2000; SINAN WINDOWS de 2001 à 2006 e SINAN NET de 2007 à 2011) Importante salientar que no gráfico 4 não constam indivíduos soropositivos, mas somente os que estão desenvolvendo a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) já que, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) somente são inseridos os casos de AIDS e não os casos de HIV positivos. Os paciente diagnosticados como portadores do vírus podem, com cuidados e acompanhamento o demorar até décadas para desenvolver a doença. GRÁFICO 15. Série Histórica de Notificação de Casos de Tuberculose em Residentes em Paranavaí 50 40 37 30 29 24 25 26 28 26 19 20 21 10 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Dados preliminares - FONTE: Diretoria de Vigilância em Saúde – Setor de Epidemiologia (SINAN WINDOWS de 2003 à 2006 e SINAN NET de 2007 à 2011) 172 GRÁFICO 16. Série Histórica de Notificação de Casos de Hanseníase (Multibacilar e Paucibacilar) em Residentes em Paranavaí 50 40 30 25 25 20 22 19 18 19 19 12 15 10 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Dados preliminares FONTE: Diretoria de Vigilância em Saúde – Setor de Epidemiologia (SINAN WINDOWS de 2003 à 2006 e SINAN NET de 2007 à 2011) Em 2003, o município assumiu o atendimento aos portadores de tuberculose e hanseníase, até então esses pacientes eram acompanhados e tratados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde. GRÁFICO 17. Série Histórica de Óbitos em Menores de 1 Ano e Taxa de Mortalidade por 1.000 Nascidos Vivos em Residentes em Paranavaí 50 40 30 20 10 0 21 16 18,24 13,2 2001 2002 17 9 7,85 2003 16 19 10 13,85 13,4 15,63 2004 2005 2006 21 19 19,3 16,32 9,45 2007 15 8 13,78 6,64 2008 2009 2010 50 40 30 20 10 0 2011 Óbitos em menores de 1 ano Coeficiente de mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos Dados preliminares FONTE: Diretoria de Vigilância em Saúde – Setor de Epidemiologia (SIM e SINASC) 173 Tabela 14. Série histórica de óbitos por tipo de causa em residentes em Paranavaí 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 12 17 11 20 15 11 23 13 11 21 17 II. Neoplasia (tumores) 77 76 65 72 94 108 90 93 90 107 100 III. Doenças sangue e dos órgãos hematopoiéticos e transtornos imunitários 1 1 3 1 2 4 4 3 2 5 3 IV. Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 32 28 13 26 29 40 25 31 35 38 18 V. Transtornos mentais e comportamentais 4 5 3 4 11 6 13 15 20 10 15 VI. Doenças do sistema nervoso 6 4 14 5 8 13 12 17 23 16 14 VII. Doenças do olho e anexos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IX. Doenças do aparelho circulatório 166 160 149 182 159 173 207 219 199 178 173 X. Doenças do aparelho respiratório 39 39 53 45 45 54 52 61 48 50 49 XI. Doenças do aparelho digestivo 23 23 23 25 34 22 26 37 26 36 24 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 3 0 0 1 1 1 0 0 1 0 1 XIII. Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 0 1 3 1 2 0 0 1 2 1 0 Causas (CID 10) 174 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 6 13 11 10 12 13 10 17 13 10 13 XV. Gravidez, parto e puerpério 0 2 2 0 0 0 1 0 2 1 0 26 19 15 26 28 17 11 18 23 22 13 8 3 2 4 3 5 4 9 8 6 6 XVIII. Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratórios, não classificados em outra parte 47 51 56 50 54 42 2 2 7 12 19 XIX. Lesões, envenenamentos e algumas outras conseqüências de causas externas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 46 29 52 35 46 47 62 43 59 70 52 XXI. Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 496 471 475 507 543 556 542 579 569 583 517 XVI. Algumas perinatal afecções originadas XVII. Malformação congênita, anomalias cromossômicas no período deformidades e Total Dados preliminares FONTE: Diretoria de Vigilância em Saúde – Setor de Epidemiologia (SIM) 175 Em análise da tabela 3 verificamos o aumento nos óbitos por Neoplasias, Transtornos mentais e comportamentais, Doenças do Sistema Nervoso e Causas Externas. Quanto aos tumores (Neoplasias) é uma situação mundial, onde se acredita que mudanças nos hábitos de vida e consumo de alimentos industrializados vem contribuindo para o aumento. Não podemos descartar também que com desenvolvimento da tecnologia em saúde este fato pode estar relacionado a diagnósticos mais precisos. Nos transtornos mentais e comportamentais a causa de óbito foi por transtornos devido ao uso abusivo de álcool. Com relação do sistema nervoso temos um alto número de óbito por Alzheimer e Parkinson, agravos comuns em idosos. Já os óbitos relacionados às causas externas são os homicídios e acidentes automobilísticos, que acometem principalmente homens, em faixas etárias economicamente ativas e adolescentes, este é um dos fatores que levou o Ministério da Saúde a desenvolver ações específicas em Saúde do Homem com o lançamento do Programa. Ainda com relação ao Programa Saúde do Homem, percebeu-se em análises mais detalhadas que em comparação às mulheres, os óbitos, em doenças evitáveis e que necessitam de controle ocorrem precocemente. Entendemos que um programa específico a esta população vem em encontro com a necessidade de desenvolvermos políticas de saúde que atraiam os homens a procurar os serviços precocemente. Os óbitos por doenças do sistema circulatório vêm diminuindo, acreditamos que o fato vem ocorrendo graças às ações de prevenção e controle dos agravos. Mas o maior impacto, está no declínio dos óbitos por sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e laboratoriais, não classificados em outra parte, os chamados óbitos por causas não definidas, principalmente a partir de 2007, quando o Ministério da Saúde, em conjunto a Secretaria de Estado da Saúde se mobilizaram para verificar os altos índices e tomaram a providencia de treinar os profissionais responsáveis para analisarem estes óbitos e investigarem as 176 verdadeiras causas, tendo como parâmetro índices inferiores a 10% do total de óbitos do município por este tipo de causa. O setor de epidemiologia investiga, além dos óbitos por causas mal definidas, óbitos infantis, natimortos, mulheres em idade fértil (de 10 à 49 anos) e maternos, incluindo casos de óbitos peculiares, onde percebe-se agravos, por vezes não condizentes com a idade, entre outros. 7.2 Desenvolvimento Social População Usuária dos Serviços 2009 2010 Atendimentos exclusivos à criança 1381 1448 e adolescente Atendimentos não exclusivos à 4505 4440 criança e adolescente Atendimentos ao Idoso 220 Entidades que compõem a Rede 2009 237 2010 Socioassistencial Não Governamentais 13 14 Governamentais 5 6 Conselhos Municipais 2009 2010 relacionados à Política de 4 4 Assistência Social 177 2009 2010 Vilas Rurais 6 6 Associação de Moradores 2011 23 Número de Pessoas que vivem 2009 2010 abaixo da linha da pobreza * 12.3% da população total de Paranavaí Fonte: Portal ODM CENSO 2010 *Considerado abaixo da linha da pobreza os que possuem rendimento per capita menor que 1/2 salário mínimo Equipamentos Sociais Quantidade Governamentais CRAS 5 CREAS – contempla duas unidades de 1 atendimento CASA LAR DO IDOSO -Atendimentos 1 ao Idoso TOTAL de trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando inclusive os trabalhadores que estão lotados nas unidades públicas que ofertam serviços socioassistenciais Assistentes TOTAL DIRETORES COORDENADORES GESTORA 17 1 1 6 Sociais Psicólogos 9 2 Pedagodos 4 1 Educadores 5 Sociais 178 Administradores 1 Outros 5 1 Profissionais de Nível Médio e Superior Agente de 10 Conservação Estagiários 7 Motorista 1 Agente 5 Administrativo O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para a estruturação e organização da rede de atendimento, define dois tipos de atendimento: o de Proteção Social Básica e o de Proteção Social Especial. Os Serviços de Proteção Social Básica são executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), articulando os serviços disponíveis em cada localidade, potencializando a rede de proteção social básica. Inclui a oferta de: • Serviços de fortalecimento dos vínculos familiares; • Serviços e processos de fortalecimento da convivência comunitária e de desenvolvimento do sentido de pertencimento às redes microterritoriais; • Serviços de referência para escuta, informação, apoio psicossocial, defesa e de encaminhamentos monitorados; • Inclusão nos serviços das demais políticas públicas; • Desenvolvimento de competências e oportunidades de inclusão no mundo do trabalho e renda. Programas: • Programa Projovem Adolescente • Programa Leite das Crianças, • Programa Mais Leite das Crianças 179 7.3 Proteção Social Especial Os Serviços de Proteção Social Especial são executados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). É uma modalidade de atenção assistencial destinada para indivíduos que se encontram em situação de alta vulnerabilidade pessoal e social; crianças, adolescentes, jovens, idosos e portadores de deficiência. As várias situações caracterizadas como risco pessoal podem constituir: ocorrência de abandono, vítimas de maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, usuários de drogas, adolescentes em conflito com a lei, moradores de rua. São vulnerabilidades decorrentes do abandono, privação, perda de vínculos, exploração, violência, delinqüência etc. È importante ressaltar que os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de justiça exigindo muitas vezes uma gestão mais complexa e compartilhada com o poder judiciário e outras ações do executivo (SUAS – 2004). Os Serviços se subdividem em: Serviços de Proteção Social Especial (Média Complexidade) Equipamento Social: CREAS - Unidade I Aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. Equipamento Social: CREAS – Unidade II Cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Consistem no atendimento ao adolescente autor de ato infracional, na faixa etária de 12 a 18 anos, mediante o cumprimento das medidas sócioeducativas especificadas no artigo 112 do ECA, oportunizando atividades educativas que o leve a repensar seus atos e buscar – com o apoio da família, equipe técnica, rede de atendimento e comunidade –, novas perspectivas de vida e futuro. As medidas sócio-educativas já implantadas são: • Prestação de Serviços à Comunidade (PSC • Liberdade Assistida (LA) 180 7.4 Serviços de Proteção Social Especial (Alta Complexidade) Oferecidos em unidades de Alta Complexidade que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido - para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário. Destinam-se, principalmente, às situações nas quais houve rompimento de vínculos familiares. O abrigamento de criança/adolescente é previsto, no Artigo 90, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como medida excepcional e de proteção, último recurso após todos os esforços terem sido tentados no sentido de manter a criança/adolescente em sua família. O encaminhamento de crianças e/ou adolescentes aos Abrigos é determinado pelos Conselhos Tutelares e Vara da Infância e da Juventude. Inclui a oferta de: Serviços de abrigamento de longa ou curta duração e serviços de acolhimento e atenção psicossocial especializados destinados a criar vínculos de pertencimento e possibilidades de reinserção social. • Programa Guarda Subsidiada: atendidas 04 crianças • Abrigo Anjo da Guarda: oferta de 8 vagas Se faz necessário ressaltar que o Abrigo Anjo da Guarda na gestão de 2011, recebeu atenção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente , seja pelos investimentos financeiros realizados, como também pela peculiaridade do atendimento.Observando-se assim, a necessidade de municipalizar o atendimento, pois a Entidade requer mudanças consubstanciais no âmbito da gestão administrativa, financeira e técnica, com reordenamento integral do projeto sóciopedagógico junto à criança ou família, bem como melhoria nas instalações físicas. Sumário 181 8 DIMENSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA Paranavaí conta atualmente com várias instituições dedicadas às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Três dessas empresas se dedicam exclusivamente à pesquisa voltada para o setor da agropecuária e do agronegócio. São elas o Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), a Rede Internacional para o Desenvolvimento do Setor Sucro-Alcooleiro/Universidade Federal do Paraná (RIDESA/UFPR) e o Centro Tecnológico da Mandioca (CETEM). As Instituições de Ensino Superior (IES) presentes no município têm também envolvimento em P&D, em programas que envolvem principalmente seus cursos de pós-graduação, como é o caso da Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí (UNESPAR-FAFIPA) e da Universidade Paranaense (UNIPAR). Mais recentemente, o Instituto Federal do Paraná (IFPR), com seus cursos na área tecnológica e também a Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Ltda. (FATECIE), também reforçaram as atividades das IES em P&D no município. Outro componente importante que merece atenção são as atividades de P&D desenvolvidas por empresas estabelecidas no município, na busca de inovação para o desenvolvimento de seus produtos. Este conjunto de instituições e empresas revela a presença de um importante ativo na área de ciência e tecnologia no município de Paranavaí. Trata-se de um setor estratégico, que, com certeza, tem contribuído para o seu desenvolvimento socioeconômico, podendo vir a ter importância fundamental para o seu futuro. A seguir são apresentadas algumas informações sobre as instituições e empresas envolvidas em C&T no município de Paranavaí. 8.1 Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) O Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR é um órgão público de pesquisa vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) que tem como missão promover o desenvolvimento da agropecuária paranaense, por meio 182 da geração de conhecimentos científicos e tecnológicos adequados à realidade social e econômica dos produtores, que possibilitem, respeitando o meio ambiente, produzir alimentos saudáveis e produtos de qualidade para a agroindústria. Sua estrutura abrange todo o Paraná com a sede localizada em Londrina, dois Pólos Regionais de Pesquisa (Curitiba e Ponta Grossa), 16 Estações Experimentais, 23 Estações Agrometeorológicas (também utiliza dados coletados em outras 37 estações do Simepar) e 25 laboratórios de diferentes áreas de especialidade para pesquisa e prestação de serviços. Na sede, em Londrina, há também um centro de treinamento, equipado com auditório e alojamento. Sua equipe é formada por cerca de 772 funcionários (mais de 110 pesquisadores, a maioria com doutorado e pós-doutorado), que desenvolvem 15 programas de pesquisa (Agroecologia, Algodão, Arroz, Café, Cereais de Inverno, Culturas Diversas, Feijão, Forrageiras, Fruticultura, Manejo do Solo e Água, Milho, Produção Animal, Propagação Vegetal, Recursos Florestais, Sistemas de Produção). Nos 15 programas são conduzidos 225 grandes projetos de pesquisa, que totalizam 560 experimentos de campo espalhados por todo o Estado. Esse trabalho é realizado em estações experimentais do próprio IAPAR, mas também em parceria com cooperativas, associações de produtores, universidades e outros centros de pesquisa. Em Paranavaí está localizada uma das Estações Experimentais, considerada a unidade regional de pesquisa responsável pelas pesquisas na região noroeste do Estado. Essa unidade conta atualmente (posição em setembro de 2011) com nove pesquisadores (oito com Doutorado e um com Mestrado), quatro técnicos de nível médio e um bolsista de nível superior, além dos funcionários na área administrativa e operários de campo (13 efetivos e 19 temporários). Tem uma área de 200 ha, um posto agrometeorológico, uma casa de vegetação, laboratórios e um auditório em construção para 100 pessoas. Atualmente tem 25 projetos de pesquisa, contemplando os seguintes produtos ou áreas: mandioca, produção animal – bovinocultura de carne e leite, pastagem e forragicultura, fruticultura (citros, abacaxi e outras espécies), solos (física, conservação, fertilidade e microbiologia), feijão, 183 amendoim, zoneamento agroclimático, agroenergia (mamona, cana de açúcar) e integração lavoura e pecuária. 8.2 Rede Internacional para o Desenvolvimento do Setor Sucro-Alcooleiro (RIDESA) A Rede Internacional para o Desenvolvimento do Setor Sucro-Alcooleiro RIDESA nasceu da união entre universidades federais, que absorveram as atividades de pesquisa até então desenvolvidas pelo PLANALSUCAR. Com a extinção do Instituto de Açúcar e do Álcool – IAA desaparece também o PLANALSUCAR, que era vinculado àquele instituto, realizava a pesquisa para o desenvolvimento das atividades com a cana-de-açúcar, desde a escolha de cultivares, plantio, até a industrialização, além de estudos econômicos sociais, inovações, etc. Para a continuidade desta atividade, um grupo de professores de instituições federais de ensino superior e de pesquisadores daquele instituto, trabalhou para a absorção e incorporação às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), de todo o patrimônio cientifico, físico e pessoal possibilitando a continuidade dos planos de desenvolvimento incorporado ao principio básico do ensino, extensão e da pesquisa. Este grupo de IFES, inicialmente composta por seis unidades (UFAL, UFSE, UFRPE, UFV, UFRRJ, UFSCar) e logo acrescida da UFPR, constituiu a primeira etapa da formação da RIDESA. Nesta etapa, acordou-se que toda a área de canade-açúcar seria repartida entre as IFES formadores da rede e que com a demonstração do interesse por outras instituições federais de ensino em assumir a parceria e desenvolver a atividade no seu Estado, poderiam ser acrescentadas como membros da rede. Assim, agregou-se a UFG, UFPI, UFMT e UFGD. Quando da absorção do PLANALSUCAR pelas IFES, cada uma recebeu a infra-estrutura que se encontra no seu Estado. Entre elas, a Estação Experimental de Paranavaí. 184 A rede é responsável pela pesquisa de cana-de-açúcar em áreas tidas de conhecimento da cultura da cana-de-açúcar no Brasil. As atividades desenvolvidas contemplam o melhoramento genético da cana-de-açúcar, o manejo da cultura, a sócio economia, a fitossanidade (pragas e doenças), solos e adubação, industrialização e as especificidades de cada uma destas áreas. A RIDESA/UFPR possui em Paranavaí – Pr uma Fazenda Experimental de 100 ha, localizada na estrada Cristo Rei, km 07 e um escritório administrativo localizado na Rua Pernambuco, n. 2360. 8.3 Centro Tecnológico da Mandioca (CETEM) O Centro Tecnológico da Mandioca - CETEM, fundado em abril de 2005 com finalidade de agregar todos os agentes que compõem o APL (Arranjo Produtivo Local) da Mandioca e Derivados que são: a ABAM – Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca, a ASSIMAP – Associação das Farinheiras e a APROMAN – Associação dos Produtores de Mandioca. Desta forma estão contempladas as indústrias de fécula, de farinha e os produtores rurais de mandioca da região. No quadro de sócios do CETEM constam técnicos, pesquisadores, indústrias de metalurgia e outros. O CETEM tem por objetivo promover o desenvolvimento integrado da cadeia produtiva da mandioca, sendo um Centro de Referência Tecnológica, educação profissional estruturado, catalisando as iniciativas do setor de mandiocultura, nas ações de desenvolvimento tecnológico agroindustrial, pesquisa, comercialização e industrialização dos produtos e derivados da mandioca. Dispõe de estrutura laboratorial na área de alimentos. Em 2012 firmou parceria com o IFPR para que o mesmo seja responsável pelo laboratório, que passou a funcionar nas dependências do Instituto Federal de Paranavaí. Dispõe ainda de uma Panificadora experimental, realiza cursos de laboratoristas, curso para panificadores e donas de casa e cursos de APPCC e Boas Práticas de fabricação de alimentos. 185 8.4 Instituições de Ensino Superior (IES) Conforme já comentado na introdução, existem atualmente no município quatro instituições de ensino superior com atuação em P&D. Informações sobre essas instituições e linhas de atuação na área de P&D podem ser consultadas na Dimensão Educacional que também compõe este documento. 8.5 Empresas privadas Para levantar as informações das empresas no que se refere a possíveis atividades de P&D realizadas pelas mesmas foram inicialmente identificadas às principais empresas e em seguida aplicado um questionário. Apenas parte das empresas respondeu aos questionários, porém, dessas, 100% afirmaram realizar algum tipo de esforço ou investimento em P&D no desenvolvimento dos seus produtos. A maior parte delas, em torno de 65%, tem atuação relacionada com o setor da agropecuária e agroindústria (Quadro 1). Quadro 35 - Amostra de empresas com atuação em Paranavaí e que realizam investimentos em P&D*. Atividade Equipamentos para Número de empresas 2 Agropecuária Produtos fabricados Implementos agrícolas, troncos e balanças Artefatos em joalheria 1 Jóias e bijuterias Equipamentos para 1 Luminárias e LEDS 2 Vários produtos a base de milho, iluminação Produtos alimentícios amendoim e mandioca; refrigerantes Agroindústria da mandioca 2 Amidos modificados, polvilho, farinha Equipamentos e produtos 1 Lentes, máquinas CNCs, tratamento ópticos de lentes oftálmicas * Questionários aplicados pelo CODEP entre agosto e setembro de 2011. Sumário 186 9 DIMENSÃO DIREITO E SEGURANÇA RESPONSÁVEIS: DR. EDILSON AVELAR E DR. LUCILIO DA SILVA 9.1 Juízo de Direto da 1ª. Vara Cível da Comarca de Paranavaí Autuações de processos: 2.333 (julho/2010 a julho/2011). Processos arquivados: 1.242 (julho/2010 a julho2011) Sentenças proferidas: 1.059 Valos das ações: R$ 66.252.468,37 (janeiro/11 a setembro/11). 9.2 - Juízo de Direito da 2ª. Vara Cível da Comarca de Paranavaí Autuações de processos: 2.133 (julho/2010 a julho/2011). Processos arquivados: 1.473 (julho/2010 a julho2011) Sentenças proferidas: 1.131 Valos da causa das ações: R$ 53.880.642,45 (janeiro/11 a setembro/11). 9.3 Juizados Especial Cível e Criminal da Comarca de Paranavaí Processos distribuídos: 1.288 (setembro/10 a setembro/11) Processos julgados: 1.240 (setembro/10 a setembro/11) Valores alvarás judiciais: R$ 1.149.243,83 9.4 Vara da Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Paranavaí Processos andamento: 1.846 (01/01/2011 a 30/09/2011) 187 Processos sentenciados: 2.723 Atividades da Equipe Serviço Auxiliar: 2.369 (01/01/2011 a 30/09/2011) (01/07/2010 a 30/06/2011) (atendimentos desenvolvidos pela Equipe Técnica de Serviço Auxiliar e Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude, envolvendo entrevistas com crianças, adolescentes, seus pais ou responsáveis, com terceiros, reuniões, audiências, encaminhamentos, pareceres, visitas domiciliares, habilitação para adoção, contatos comunitários, medida sócio-educativas e outras). 9.5 Juízo de Direito da 1ª. Vara Criminal da Comarca de Paranavaí Processos autuados: 821 (01/01/2011 a 31/08/2011) Processos sentenciados: 556 (01/01/2011 a 31/08/2011). 9.6 Juizo de Direito da 2ª. Vara Criminal da Comarca de Paranavaí Processos autuados: 821 (01/01/2011 a 31/08/2011) Processos sentenciados: 459 (01/01/2011 a 31/08/2011) 9.7 Justiça Federal – Subseção Judiciária de Paranavaí Processos autuados: 3.355 (01/01/2010 a 31/08/2011) Processos sentenciados: 4.745 (01/01/2010 a 31/08/2011) Pagamentos Justiça Federal: R$ 30.886.123,23 (01/09/2009 a 31/08/2011) 9.8 Justiça o Trabalho – Vara do Trabalho de Paranavaí Processos autuados: 1.509 (01/01/2009 a 01/12/2009) Processos sentenciados: 1.261 (01/01/2009 a 01/12/2009) Valores pagos Vara do Trabalho: R$ 7.416.696,18 (01/01/2009 a 01/12/2009) 188 Processos autuados: 1.942 Processos sentenciados: 1.803 (01/01/2010 a 01/12/2010) (01/01/2010 a 01/12/2010) Valores pagos Vara do Trabalho: R$ 13.068.823,00(01/01/2010 a 01/12/2010) Processos autuados: 1.260 Processos sentenciados: 1.340 (01/01/2011 a 31/10/2011) (01/01/2011 a 31/10/2011) Valores pagos Vara do Trabalho: R$ 7.887.050,00 (01/01/2011 a 31/10/2011) 9.9 Justiça Eleitoral COMARCA: Paranavaí ABRANGÊNCIA: Paranavaí, Nova Aliança do Ivaí, Tamboara, Amaporã ZONA: 72ª: (Paranavaí); ELEITORES: 42.195 SEÇÕES: 132 ZONA: 138 (Paranavaí, Nova Aliança do Ivaí, Tamboara, e Amaporã) ELEITORES: 17.610 SEÇÕES: 57 TOTAL DE ELEITORES DE PARANAVAI: 59.805 (até 09/2011) 9.10 8º Batalhão de Polícia Militar Sede: Paranavaí – PR Companhias: (1ª. Cia: Paranavaí; Loanda: 2ª. Cia; Nova Esperança: 3ª Cia). Entes de cooperação: Corpo de Bombeiros; Posto da Polícia Rodoviária Estadual e SIAT, que é um serviço de resgate aos traumatizados. Abrangência: 34 municípios 189 População da área atendida: 297.900 Atividades preventivas: policiamento radiomotorizado, Módulo Móvel, efetivo especializado (ROTAM-Ronda Ostensiva tático móvel); operações de trânsito; rondas em estabelecimentos bancários, de ensino, guardas de presídios e cadeias públicas, eventos esportivos, Operação Verão. 9.10.1 Atividades de integração comunitária: campanhas de vacinação, atividades cívicas, promoções sociais e culturais, educação no trânsito, entre outras. Atendimento da população pelo telefone 190, bem como recebe informações sobre narcodenúncia pelo telefone 181, sem ser identificado. 9.10.2 Atividades operacionais executadas: (de 12/05/2010 a 31/08/2011): Atividades operacionais executadas Prisões Q.tde 1907 Apreensões de drogas 201 Armas apreendidas 181 Adolescente apreendidos 482 Veículos apreendidos 2208 Prisões de contrabandistas 98 Apreensão de veículos utilizados para transporte de material contrabandeado 58 Obs: milhares de maços de cigarros, materiais eletrônicos, roupas, etc. contrabandeados do Paraguai. 9.11 Oitava Subdivisão Policial – Sede: Paranavaí Abrangência: 34 municípios (com a sede) Dados Somente de Paranavaí: Período de Janeiro/2010 à Junho/2011(18 meses) 190 Atividades operacionais executadas Q.tde Estelionato 254 Mandados cumpridos 201 Lesão corporal 837 Veículos Recuperados 74 Roubo 511 Furto simples 1.019 Furto Qualificado 1.705 Pelos gráficos e números apontados conclui-se que os ilícitos estão tendo um combate freqüente, ao mesmo tempo oscilam dependendo do período, mas em comparação com cidades do mesmo porte, a criminalidade é bem inferior, informações estas transmitidas pelo delegado Chefe da 8ª SDP, Dr. Osmir Ferreira Neves Junior. 9.12 Delegacia de Serviço Militar – Exército Sede: Paranavaí Abrangência: 24 municípios Alistados: 41.133 (desde 1953 a 10/2011). Órgão de Reserva do Exército: Tiro Guerra – (início das atividades: 1972) Objetivos: preparação de munícipes interessados nas aspirações de sua comunidade, reservistas aptos as terás de segurança nacional na paz e na guerra, na defesa territorial, civil, defesa interna e ação comunitária. Contingente: 7.979 Atiradores: 4.335 Cabos e Soldados: 3.644 9.12.1 Atividades de integração comunitária: campanha do agasalho, arrecadação de alimentos, campanha de vacinação, campanha do trânsito, 191 campanha contra a dengue, apoio a diversos órgãos, tais como: secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de educação, SESC, Rotary, Provopar, Secretaria de Meio Ambiente, Policia Militar e Corpo de Bombeiros. Procuramos facilitar o trabalho dos analistas no relatório final, cujas informações foram extraídas dos documentos oficiais coletados. Paranavaí, 15 de novembro de 2011. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Subseção de Paranavaí) e Associação dos Advogados do Noroeste do Paraná (ADVOG). Sumário 192 10 AGRADECIMENTOS: Contribuição direta no trabalho: Historia de Paranavaí David Arioch Paulo César de Oliveira Informações Permanentes e Planos Estratégicos Leoni L. Dal-Prá Vanessa T. Spigolon Vital Kuriki Dimensão de Agricultura Claudia Mendonça Dimensão Comércio e Serviço Carlos Henrique Scarabelli Alexandre Costa Santiago Dimensão da Indústria Adriana P. Camargo Antonio Gonçalves Vicente Dimensão Educacional e Cultural Luiz Carlos Faria da Silva Carlos Eduardo Barão Ronalda C. Neves Cargnin Leandro Machado Campos Paulo Cesar de Oliveira Paulo Cesar Franzini Joniéliton Peres Bedette Dimensão de Saúde e Assistência Social Edna Arratéia da Silva Eunice A. Santos Simone S. Cargnin de Oliveira Marly C. Faria Bavia Dimensão de Ciência e Tecnologia Pedro Auler Dheymezangela Inácio Belizário Dimensão de Direito e Segurança Edilson Avelar Lucilio da Silva 193 Agradecimento os dirigentes das Instituições que contribuíram direta ou indiretamente no levantamento das informações. Associação Comercial e Industrial de Prefeitura Municipal de Paranavaí Secretarias Municipais; Paranavaí - ACIAP 14ª Regional de Saúde, Santa Casa • Agricultura FIEP • Comunicação Social FAFIPA - UNESPAR • Controladoria Geral FATECIE, • Desenvolvimento Econômico UNIPAR, • Desenvolvimento Urbano IFPR – Campus Paranavaí • Assistência Social IBGE, • Educação SEAB, • Fundação Cultural IAPAR, • Fundação de Esportes CETEM, • Gestão Pública EMATER, • Infraestrutura RIDESA, • Meio Ambiente Jornal Diário do Noroeste, • Procuradoria Jurídica Banco do Brasil, • Provopar Junta Comercial, • Saúde Sindicato dos Contabilistas, • Vigilância Sanitária SIVAPAR, Agência dos Trabalhadores, Viação Cidade de Paranavaí, SANEPAR COPEL Núcleo Regional de Educação, APEAP. 194 Agradecemos também os voluntários e técnicos envolvidos nos trabalhos que não foram nomeados. Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Rogério Jose Lorenzetti Presidente de honra Maria Inês Ferezin Gonçalves Presidente Leoni L.Dal-Prá Henrique Barbosa Morangueira Vice-presidente 1ª Secretário Ubiratan Ângelo Fernandes 2ª Secretário Valdir Cipriano de Oliveira Rafael Benjamim Cargnin Filho Claodemir José Grolli Arnaldo Giovani Rech Eduardo D. Dal Prá Alexandre Costa Santiago Antonio R.Varela Neto Claudia Mendonça. 1ª Tesoureiro 2ª Tesoureiro Conselho Fiscal Conselho Fiscal Conselho Fiscal Sócio Sócio Sócio Secretaria administrativa e Financeira Sócio Sócio Sócio Sócio Sócio Secretário executivo Sócio Sócio Sócio Sócio Sócio Sócio Sócio Dheymezangela i.Belizario Eloíza Felippe Engepec Engenharia de Obras Ltda Gilberto Candido dos Santos. Ivo Perin Junior Jose Carlos Beckeuser Leandro Machado Campos Marcelo S.Reis Campo Silva Maria Izabel Ferezin Paulo Cesar de Oliveira Pedro Antonio Martins Auler Pedro Baraldi Rafael B. Cargnim Filho Sony Felippe Sumário 195