INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA
(Art 25º. n.º2. alínea c), do Anexo I da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro)
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mirandela de 26 de setembro de 2014
Nos termos desse normativo, uma das competências da Assembleia Municipal de Mirandela é a de apreciar, em cada uma
das sessões ordinárias, uma informação escrita do presidente da câmara acerca da atividade do município, bem como da
situação financeira do mesmo, informação essa que deve ser enviada ao presidente da mesa da assembleia com a
antecedência de cinco dias sobre a data do início da sessão, para que conste da respetiva ordem do dia.
Nos termos da alínea y) do nº 1 do artigo 35º do mesmo diploma, compete ao presidente da câmara municipal remeter à
assembleia municipal, para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 2 do artigo 25º, toda a documentação, designadamente
relatórios, pareceres, memorandos e documentos de igual natureza, incluindo a respeitante às entidades abrangidas pelo
regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, quando existam, indispensável para a
compreensão e análise crítica e objetiva da informação aí referida ou, acrescento, a indicação da sua inserção ou local de
busca. Ainda como decorrência do número 4 do artigo 35º do supra citado diploma, no que diz respeito à informação
prevista na alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º devem constar o saldo e o estado das dívidas a fornecedores e as reclamações,
recursos hierárquicos e processos judiciais pendentes, com indicação da respetiva fase e estado.
Assim sendo, vem nos termos expendidos prestar as seguintes informações relativamente às atividades mais relevantes
desenvolvidas pelos vários departamentos e serviços do Município de Mirandela desde a última sessão da Assembleia
Municipal. De realçar que grande parte da informação e documentação pode ser colhida na Agenda Mirandela Eletrónica,
no portal do Município de Mirandela e nas atas da Câmara Municipal de Mirandela.
1. ATIVIDADES MAIS RELEVANTES DESENVOLVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE
MIRANDELA
Primeira edição da Feira do Queijo e do Mel foi um êxito
Decorreu nos dias 14 e 15 de junho a primeira edição da Feira do Queijo e do Mel, organizada pela União de Freguesias de
Avidagos, Navalho e Pereira, com a colaboração da Câmara Municipal de Mirandela.
Do cartaz fizeram parte várias atividades que abrangeram as 3 freguesias e cativaram pela sua diversidade e interesse um
grande número de visitantes. Destacaram-se o percurso pedestre organizado pela Câmara Municipal e o Núcleo de
Mirandela da Liga dos Combatentes, que pela primeira vez se realizou nesta área do concelho e que reuniu mais de 200
participantes, o Concurso de Ovinos e Caprinos com representação de rebanhos de 7 pastores, os seminários técnicos e,
naturalmente, a venda de produtos locais com mais duas dezenas de expositores.
A realização destas feiras em várias localidades faz parte de uma estratégia de promoção e dinamização dos produtos de
qualidade endógenos de cada freguesia e que no seu todo constituem a riqueza do concelho de Mirandela.
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Mirandela pronta para receber o verão
Iniciou-se no dia 21 de junho a época estival e com ela chegaram os milhares de visitantes que anualmente escolhem
Mirandela como destino de férias. Também os mirandelenses usufruem em pleno deste território que se apetrecha a
preceito para entreter todos os que o procuram.
As praias fluviais, com as suas águas calmas e límpidas e serviços de apoio, aguardam os veraneantes para as encherem de
cor e alegria, as aldeias enfeitam-se para homenagear os seus santos e receber os seus filhos que partiram para outras
paragens, as esplanadas espalham-se pela cidade transformando as ruas em locais de convívio ao som de conversas e risos e
a música das verbenas e outros eventos de verão espalha-se pelo ar.
Esta é também a época do ano das crianças, em que o prolongado período de férias proporciona muito tempo livre e
inúmeras possibilidades de diversão. A Câmara Municipal associa-se às empresas de ATL (Atividades de Tempo Livre)
apoiando logisticamente as suas ações e dando acesso gratuito aos equipamentos municipais, nomeadamente à piscina do
Parque de Campismo da Maravilha.
Projeto Florestal promove reflorestação na Serra de Santa Comba
O Perímetro Florestal de Santa Comba tem em execução um Projeto Florestal inserido no conjunto das compensações
ambientais pelo abate de espécies arbóreas protegidas presentes na área de implementação do Aproveitamento
Hidroelétrico do Baixo Sabor.
A intervenção na Serra de Santa Comba faz parte de um conjunto de 5 Perímetros Florestais abrangidos, tendo no concelho
de Mirandela contemplado ações de reflorestação nas áreas das freguesias de Lamas de Orelhão, Passos e Suçães.
O projeto abrange uma área total de 311 hectares, sendo que o Perímetro Florestal de Santa Comba representa 26% da área
total, com aproximadamente 81 hectares intervencionados. Neste perímetro foram delimitadas quatro parcelas de
intervenção, selecionadas de acordo com a sua aptidão para ocupação com sobreiro (Quercus suber) ou com azinheira
(Quercus rotundifolia), o que dará origem a uma nova área de sobreiral com 53,1 hectares e a uma nova área de azinhal
com 27,7 hectares. Foi ainda contemplada a beneficiação de 12 km da rede viária que permite o acesso às quatro parcelas
de intervenção.
Estas ações resultam do estabelecimento de um acordo entre a EDP Produção e o Instituto de Conservação da Natureza e
das Florestas (ICNF), entidade responsável pela cogestão destas áreas, em conjunto com as comissões de compartes dos
respetivos baldios e contam com a colaboração das autarquias, no caso de Mirandela é o Gabinete Técnico Florestal da
Câmara Municipal que tem acompanhado a implementação do projeto.
Parque Aventura da Liga dos Combatentes
Decorreu nos dias 21 e 22 de junho no Parque Dr. José Gama, o já tradicional Parque Aventura organizado pelo Núcleo de
Mirandela da Liga dos Combatentes, com o apoio do Exército Português e da Câmara Municipal de Mirandela.
O Parque Aventura consiste num espaço multiatividades onde cada um dos visitantes pode realizar atividades tais como:
paintball, escalada, rappel, slide, tiro com arco, canoagem, orientação pedestre, pista de cordas, pista de minicarros, pista de
combate, lançamento de granadas inertes etc.
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Esta 5ª edição do Parque Aventura contou ainda com a participação especial de diversas Associações Desportivas e
Culturais do Concelho de Mirandela, demonstrando a capacidade de envolvimento das suas gentes em torno de eventos
multiculturais.
“O meu bairro” continua a interagir com os munícipes
Realizou-se, sábado, dia 28 de junho, pelas 17h00 mais uma iniciativa “O meu bairro”, desta vez no Salão Paroquial da
Capela de S. Sebastião, no Bairro das Heras.
Mais uma vez, esta iniciativa permitiu que o executivo municipal estivesse disponível para escutar os problemas dos
moradores e debater assuntos relacionados com o seu bairro, sem que estes se desloquem aos habituais locais de
atendimento na Câmara Municipal de Mirandela e Gabinete de Apoio ao Munícipe.
A Câmara Municipal espera sempre que os munícipes da zona selecionada da cidade compareçam e exponham os
problemas que afetam a sua área de residência, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida na nossa cidade.
De relembrar que estas sessões têm uma periodicidade mensal e vão percorrer os diversos bairros da cidade de acordo com
o programa definido.
Os interessados também podem enviar comentários e sugestões sobre o seu bairro através do e-mail [email protected].
Plano de Desenvolvimento Social de Mirandela apoia os mais necessitados
O Plano de Desenvolvimento Social 2013-2015 da Rede Social de Mirandela define 5 eixos de intervenção estratégicos na
área da ação social do concelho. Desta intervenção destaca-se o eixo dedicado aos Grupos Sociais Desfavorecidos que tem
como objetivo colmatar situações de vulnerabilidade social através da operacionalização de regulamentos municipais,
nomeadamente o Regulamento de Apoios Económicos (RAE) e o Plano de Emergência Social (PES), este último foi
aprovado em 2012 e tem caráter temporário, vigorando até se considerar que está ultrapassada a atual crise económica e
financeira nacional.
No ano de 2013 foram atribuídos 1067 apoios sociais, abrangendo cerca de 238 famílias e 361 crianças e jovens ao nível
da ação social escolar, tendo a autarquia gasto 72 472,72€ no total dos apoios sociais concedidos. As maiores necessidades
surgiram no âmbito da ação social escolar (329 para aquisição de manuais escolares, 350 para pagamento de refeições e 9
para transporte escolar), do pagamento de medicamentos (160), do pagamento de rendas de casa/empréstimos à habitação
(90) e 110 apoios para pagamento de despesas domésticas. Foram ainda atribuídos 15 apoios não tipificados e 4 apoios
para melhorias habitacionais.
A avaliação da atividade do setor da ação social da autarquia no âmbito do Plano de Desenvolvimento Social em 2013 e
2014, revela um aumento significativo de atendimentos sociais, assim como um aumento dos apoios atribuídos pela
Câmara Municipal.
No 1º semestre em 2013 foram efetuados 505 atendimentos sociais, tendo sido gastos 41 523,05€ nos diferentes apoios
sociais no âmbito do Regulamento dos Apoios Económicos e Plano de Emergência Social, sendo que a maioria se destinou
à área da saúde, nomeadamente aquisição de medicamentos, e despesas domésticas, com maior incidência no pagamento
de rendas de casa. No mesmo período de 2014 foram efetuados 803 atendimentos sociais e concedidos 49 675, 08€ em
apoios sociais, mantendo-se a predominância da tipologia dos apoios solicitados no ano anterior. Para 2014 já estão
praticamente esgotadas as verbas destinadas à aquisição de medicamentos, no entanto, serão salvaguardadas as situações
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de maior vulnerabilidade social. Esta unidade temporal de análise não contempla os apoios no âmbito da ação social
escolar, visto que as inscrições para esses apoios só serão efetuadas a partir do final do mês de julho.
O setor de ação social da autarquia serve também, através dos atendimentos que realiza, como plataforma de registo de
pedidos e levantamento de necessidades, sendo posteriormente os processos encaminhados para o parceiro da Rede Social
mais apto para providenciar a resposta social adequada.
Banco de Livros Escolares - Ano letivo 2014/2015
Depois do êxito alcançado no ano anterior, o Banco de Livros Escolares do Município de Mirandela está novamente ativo
até ao mês de setembro, prosseguindo na sua missão de fomentar a partilha de livros escolares, maximizando a recuperação
de manuais usados e disponibilizando-os gratuitamente a quem deles necessite.
A iniciativa teve início em junho de 2013 com a aprovação do Regulamento do Banco de Livros Escolares criado com o
intuito de sensibilizar toda a comunidade escolar, nomeadamente os alunos e respetivos encarregados de educação e os
professores, para a importância da reutilização dos manuais escolares usados, bem como para as boas práticas em matéria
de responsabilidade social e ambiental.
A Loja Ponto Já de Mirandela operacionaliza mais uma vez esta ação. Para doar ou solicitar livros escolares dirija-se
pessoalmente à Loja Ponto Já, junto à Escola Secundária, ou contacte através do e-mail lojapontoja@cm-mirandela pt e
telefone 278 257 353.
Programa das festas já foi apresentado
Foi apresentado pela Confraria de N.ª Sr.ª do Amparo, no domingo, dia 28 de junho, o programa das Festas da Cidade de
Mirandela e de N.ª Sr.ª do Amparo que decorreram entre 25 de julho a 3 de agosto.
Mais uma vez estão reunidos todos os componentes que fazem desta festa uma das mais apreciadas do verão transmontano
e que tantos visitantes trazem a Mirandela e deliciam os mirandelenses. Música, provas desportivas, manifestações
culturais e de fé, bem como o sobejamente conhecido e caloroso acolhimento das nossas gentes estão garantidos para mais
uma edição destas festas.
O calendário de eventos do verão 2014 é também marcado por outros 3 grandes eventos desportivos em que a Câmara
Municipal de Mirandela aposta para complementar a oferta de animação.
O Grande Prémio Europeu de Jetski, de 25 a 27 de julho, a Grande Noite de Kickboxing no dia 26 de julho e a Volta a
Portugal Liberty Seguros, também conhecida como Volta a Portugal em Bicicleta, no dia 3 de agosto, animaram a agenda
regional e nacional. A realização destas provas em Mirandela resulta da ação direta e concertada da Câmara Municipal que
tem tido a capacidade de fixar e captar estes grandes eventos desportivos estratégicos.
18ª Concentração Motard de Mirandela
A 18ª Concentração Motard animou Mirandela de 26 a 29 de junho, trazendo o já habitual e agradável alvoroço à cidade.
A instabilidade das condições climatéricas não foi favorável ao evento, no entanto, também não foi suficiente para
demover os motards e o público e muito menos desanimar os membros do Moto Clube de Mirandela que tão
afincadamente trabalharam para a realização desta Concentração.
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À cidade chegaram centenas de motards provenientes de todo o país e até de Espanha, como já vem sendo tradição, que ao
longo de 4 dias desfrutaram de Mirandela orientados pelo diversificado programa que o Moto Clube de Mirandela, apoiado
pela Câmara Municipal e outras entidades e patrocinadores, faz questão de proporcionar aos seus convidados.
Requalificação do antigo edifício da PSP de Mirandela
Encontram-se já em curso as obras de requalificação do edifício da antiga sede da PSP de Mirandela.
Após a transição dos elementos da esquadra de Mirandela para o novo edifício sedeado na Av. 25 de Abril, o antigo
edifício requeria intervenções de fundo, tal como agora estão a ser concretizadas.
Através da celebração de um protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Mirandela e a GAL – DESTEQUE, foi
possível reunir as condições necessárias para a revitalização deste antigo edifício, marco na zona histórica de Mirandela.
Atualmente o edifício já contempla a sede da Cruz Vermelha de Mirandela, mas após a conclusão das intervenções estará
apto a receber novas valências, entre as quais a nova sede da DESTEQUE (Associação para o Desenvolvimento da Terra
Quente).
Assim, o esforço desempenhado por estas duas instituições promoverá uma maior dinâmica no centro histórico de
Mirandela, trazendo mais pessoas das áreas limítrofes, revitalizando tanto os espaços mais devolutos, como a economia
local e social do concelho.
Exposição Fotográfica “Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica”
Encontrou-se patente até ao dia 13 de julho, no Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes, a um exposição fotográfica que
deu o mote à candidatura à UNESCO para classificação do território da Terra Quente e Terra Fria em Portugal e Salamaca
e Zamora em Espanha, a Reserva da Biosfera ao Programa Mab (Man and Biosphere), liderada pela ZASNET, AECT.
O ZASNET, AECT é um novo instrumento jurídico para a cooperação territorial, no âmbito da União Europeia, dotado de
personalidade jurídica, que visa facilitar e promover a cooperação territorial entre os seus membros, reforçando a coesão
económica e social.
Um das principais vantagens desta forma de organização passa por desenvolver estratégias conjuntas para captar fundos
comunitários, no âmbito de políticas de desenvolvimento local e regional entre Portugal e Espanha. Um desses exemplos é
a candidatura da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica.
A Reserva de Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica, de Trás-os-Montes, Zamora e Salamanca será a maior reserva de
Biosfera Transfronteiriça da Europa, constituída por quatro parques naturais, Parque Natural de Montesinho, Parque
Natural da Sanabria, Parque Natural do Douro Internacional, Parque Natural de los Arribes del Duero e diversos espaços
classificados como Rede Natura.
Estas regiões serão dotadas de um “certificado de qualidade ambiental” utilizável na promoção do desenvolvimento e
emprego. O reconhecimento pela UNESCO pode servir para destacar e recompensar estes esforços, ajudando a atrair
fundos comunitários adicionais de diferentes fontes. Este projeto é financiado pelo POCTEP (Programa Operacional de
Cooperação Territorial Espanha-Portugal) denominado “Biosfera Transfronteiriça” que visa a apresentação de uma
candidatura à UNESCO para classificação do território como Reserva da Biosfera.
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Aluno da EsACT vence concurso para criação de Logomarca da CIM-TTM
Decorreu no dia 9 de julho de 2014, no salão Nobre da Câmara Municipal de Mirandela, a entrega do prémio ao vencedor
do concurso Logomarca CIM-TTM, da responsabilidade da comunidade intermunicipal das Terras deTrás-Os-Montes.
Este concurso, aberto a qualquer estudante que no presente ano letivo frequentasse o ensino secundário ou superior de um
estabelecimento de ensino de qualquer dos Municípios integrantes da CIM-TTM, teve como vencedor Luís Carlos
Hermeiro, aluno finalista do Curso de Multimédia da EsACT-IPB, demonstrando que identidades visuais produzidas por
alunos/profissionais
com
formação
IPB
são
consideradas
de
grande
qualidade.
O vencedor recebeu um equipamento tablet e a hipótese de escolha de atribuição de um prémio monetário a uma instituição
de âmbito social. Luís Hermeiro indicou a APPACDM de Mirandela (Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente
Mental)
como
entidade
agraciada
para
a
receção
do
montante.
Nordeste Transmontano promove congresso internacional Smart Travel 2014
Decorreu na quarta feira, 16 de julho, na Albufeira do Azibo, em Macedo de Cavaleiros uma conferência de imprensa para
apresentação e promoção do congresso internacional Smart Travel 2014, que se realizará entre os dias 04 e 07 de dezembro
em Mirandela e Bragança.
O projeto que tem como promotores as Associações de Desenvolvimento da Terra Quente e Terra Fria, Desteque e Corane,
resultou de uma candidatura ao ON2 Novo Norte, a uma medida para capacitação do território e é considerada uma
excelente oportunidade criada pelas duas associações, não apenas para a capacitação local, mas também para a promoção
externa do território nordestino.
Este é um evento que irá seguramente marcar o território e o país, pela oportunidade e pela necessidade que a região e
todos os seus agentes ativos, incluindo as Câmara Municipais, têm em buscar nova informação em matéria de inovação e
tecnologia.
O congresso pode ser visto como uma iniciativa única no país, de caráter internacional, com um painel de oradores de
excelência mundial (estrategas, especialistas, autarcas, investidores, etc.) com mérito reconhecido no sector de Turismo,
Smart Cities e novas Tecnologias de Informação e Comunicação, nomeadamente Boyd Cohen, Steve Lewis e Manel
Sanromá, entre muitos outros.
Durante quatro dias, o nordeste de Portugal vai ser palco de um evento internacional inédito no país, onde a componente
científica do evento representa aprendizagem e capacitação para o território e para todos os seus agentes ativos. A partilha
de informações, conhecimentos e experiências é considerada fundamental para aumentar a competitividade local, dos
decisores públicos e privados, abrindo-lhes caminhos para o desenvolvimento integral do território e para a implementação
de estratégias com soluções inteligentes.
Poderá consultar mais informações em http://www.smartravel14.com/
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Município de Mirandela solidário com a contestação da Ordem dos Advogados
O Município de Mirandela associou-se a uma iniciativa de protesto promovida pela Ordem dos Advogados (OA), contra a
reforma judiciária, através da cedência de transporte para que os advogados mirandelenses também marcassem a sua
presença.
Foi na passada terça-feira que se realizou em frente à Assembleia da República, em Lisboa, uma contestação de mais de
3000 advogados de todo o país.
A OA pretendeu sensibilizar os deputados para uma suspensão da entrada em vigor da nova organização do mapa
judiciário, que arrancou a 1 de setembro e que se afirma como prejudicial para as populações, nomeadamente devido ao
fecho de 47 tribunais em todo o país, 27 dos quais foram transformados em secções de proximidade.
O Município de Mirandela aliou-se a esta iniciativa de crítica, manifestando a sua oposição sobretudo no que concerne ao
encerramento de tribunais no interior do país e em regiões de baixa densidade.
Obras de beneficiação da igreja de Vilares da Torre
Já se encontram concluídas as obras de recuperação e beneficiação da igreja dos Vilares da Torre. Num esforço conjunto
entre o Município de Mirandela, que cedeu todos os materiais necessários à execução da obra, a Junta de Freguesia de
Torre de Dona Chama, Comissão Fabriqueira e população local, foi possível recuperar um importante marco daquela
localidade.
Foram efetuados trabalhos de fundo que permitiram recuperar toda a fachada exterior e respetiva cobertura da igreja, tetos,
paredes e alvenarias interiores e ainda beneficiar todo o espaço envolvente.
Mais uma vez fica demonstrada a utilidade da conjugação de esforços das instituições para a valorização do património do
nosso concelho, nomeadamente a requalificação de edifícios históricos, garantindo a sua utilidade e respetiva renovação.
Protocolo de cooperação entre PSP e Câmara Municipal de Mirandela
Decorreu quinta-feira, dia 24 de julho, na cidade de Bragança, o dia do Comando Distrital de Bragança da PSP, onde
Mirandela marcou presença e se destacou através da assinatura de um protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de
Mirandela e o Comando Distrital - Esquadra de Mirandela que visa o apoio ao Modelo Integrado de Policiamento de
Proximidade/Ciclo-patrulhas (MIPP).
Este protocolo permitiu a doação por parte da autarquia à Esquadra de Mirandela de 3 Bicicletas TT com o intuito de
melhorar os padrões de eficácia policial, de forma a, por um lado, desenvolver uma relação próxima e sustentável com os
cidadãos e comunidades locais e, por outro lado, combater os fenómenos criminais que provocam maior alarme social.
Assim, verificar-se-á que o habitual policiamento que o efetivo da PSP de Mirandela presta, passará a comportar a
componente de ciclo-patrulhas, permitindo o emprego de meios humanos e materiais de que dispõe, adequando e
concentrando a sua capacidade operacional, de forma a incrementar o sentimento de segurança no centro histórico de
Mirandela, áreas turísticas, comerciais e residenciais e de lazer, assegurando nesses locais um elevado índice de
visibilidade e contacto com o cidadão.
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Mirandela vive o Verão
Iniciou-se uma vez mais, uma das épocas mais movimentadas da cidade de Mirandela. A partir do dia 25 de julho, sextafeira, Mirandela esteve repleta de visitantes e gentes da terra que aguardavam o início da famosa Festa de Mirandela, em
honra de N.ª Sr.ª do Amparo.
Apesar da já movimentada atividade festiva e o calor associado a esta época do ano que convida à utilização das praias
fluviais e piscinas municipais, a cidade recebe sempre diversos eventos paralelos que contribuem para alavancar a
dimensão e o impacto económico e social que Mirandela tem vindo a receber nos últimos anos.
Foi o caso do campeonato da Europa de Jetski, em que depois de algumas incertezas quanto à possibilidade da realização
das provas em Mirandela, considerada por muitos a “Capital do Mundo do Jetski”, foi possível estabelecer um princípio de
entendimento para a realização da prova entre a Câmara Municipal de Mirandela, a Federação Portuguesa de Motonáutica e
a Fundação do Desporto. Assim, decorreu entre os dias 25 e 27 de julho, nas águas do Rio Tua mais uma prova do
Campeonato Europeu da modalidade, que contou com diversas categorias em competição, entre as quais Ski Division GP1,
Ski Division GP2, Ski Júnior GP3, Ski Ladies GP2, Runabout GP1, Runabout GP2 e ainda a categoria de Freestyle.
A noite de 26 de julho foi marcada pela habitual Gala Internacional de Kickboxing, no Parque do Império, onde a nossa
campeã Sónia Pereira foi formalmente homenageada, numa noite cheia de emoção e grandiosidade.
A destacar ainda, a famosa Noite dos Bombos e Noite do Fogo de Artifício de Mirandela que são sempre de muita
animação e alegria, numas das noites mais longas que a cidade recorda.
A terminar as festas da cidade, Mirandela voltou ao mapa no circuito da Volta a Portugal em Bicicleta. Após vários anos de
interregno, os mirandelenses receberam de braços abertos uma meta volante da prova rainha do ciclismo, que decorreu no
dia 03 de agosto pelas 13h30 e percorreu as ruas e pontes da princesa do Tua.
EDP Empreende Tua 214
O Município de Mirandela acolheu no dia 29 de julho a cerimónia final Empreende Tua 2014, uma iniciativa promovida
em parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, a EDP e os cincos municípios abrangidos pelo
projeto de aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua, Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor.
Esta iniciativa que apoia projetos empresariais na zona da barragem de Foz Tua iniciou-se com cursos de
empreendedorismo ministrados em cada um dos cinco concelhos referidos e culminou com a apresentação de candidaturas
a um prémio final.
Mirandela contou com 9 candidaturas de 15 empreendedores, dos 30 projetos empresariais apresentados a concurso,
representando 30% da totalidade de candidaturas.
Das 9 candidaturas apresentadas por empreendedores de Mirandela, duas receberam menções honrosas e um prémio de
2.000,00€ cada. Saliente-se a qualidade dos restantes projetos a concurso que representam os vários setores de atividade,
desde o setor primário até à prestação de serviços.
Este projeto, que contou com a colaboração do GAEE – Gabinete de Apoio à Empresa e ao Empreendedor, revela que o
espírito empreendedor está vivo no nosso concelho.
Os 30 projetos finalistas do programa de empreendedorismo do Vale do Tua representam um investimento na ordem dos
três milhões e meio de euros e um potencial criador de 80 novos postos de trabalho.
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Reforço da sinalização horizontal em Mirandela
A Câmara Municipal de Mirandela encontra-se a efetuar trabalhos de reforço da sinalização horizontal no perímetro urbano
da cidade de Mirandela.
Desta forma e congregando esforços entre as diversas empreitadas viárias em curso, houve oportunidade de diminuir
consideravelmente o valor investido na reposição da sinalização horizontal.
Os trabalhos encontram-se a decorrer a bom ritmo e as intervenções visam, prioritariamente, a reposição da sinalização das
passagens de peões, em alguns casos já visivelmente degradadas.
Associado a esta reposição, a Câmara Municipal de Mirandela lançou um concurso para adjudicação da elevação das
passagens de peões. Esta intervenção permite reduzir a velocidade dos automobilistas em pontos estratégicos da cidade,
diminuindo a probabilidade de existência de atropelamentos e acidentes resultantes do excesso de velocidade.
Em curso está ainda a implementação de “Zonas 30”, nomeadamente no centro histórico da cidade com colocação de
obstáculos visíveis e estreitamentos de vias para os automóveis.
Talentos de Mirandela animam noites de agosto
Dando continuidade à programação de verão e com o objetivo levar animação às ruas da cidade, a Câmara Municipal de
Mirandela promoveu mais uma vez um ciclo de atuações de artistas locais nas noites quentes de agosto, com a segunda
edição da iniciativa Talentos de Mirandela.
De 05 a 28 de agosto, um artista ou grupo de artistas mirandelenses levou boa disposição e muita alegria a diferentes pontos
da cidade, complementando as habituais festividades nos bairros da cidade e aldeias do concelho.
Com esta iniciativa pretendeu-se criar momentos de boa convivência, promover o talento dos artistas locais e apoiar o
comércio tradicional.
Os primeiros concertos foram um sucesso com os Sons do Tua a convidar todos a bailar quem assistiu no Parque do
Império, junto à Ponte Velha e a Academia de Música Jovem a alegrar a Av. Francisco Sá Carneiro, junto à Ponte Europa.
Nas semanas seguintes os concertos continuaram, a partir das 21h00m, em locais improváveis da cidade com o Grupo de
Cavaquinhos, os Chama Musical, os Sons do Arasto, os Terrakente, Daniel Carlini, Rui Miguel, o Rancho Folclórico de
Golfeiras, João Batista e os MCrew. Foi possível consultar todo o programa dos Talentos de Mirandela 2014 em
http://www.cm-mirandela.pt/index.php?oid=14249
Parque de Campismo de Mirandela com grande adesão
A Câmara Municipal de Mirandela continua a apostar na dinamização dos espaços públicos de lazer, nomeadamente na
melhoria das zonas turísticas. Desde dezembro de 2013 que a autarquia assumiu a gestão integral do Parque de Campismo
Três Rios Maravilha, que contempla zonas de campismo, caravanismo e acesso à piscina municipal.
Desde então foram realizadas diversas intervenções de melhoria e conservação dos diversos espaços, bem como
melhoramentos no que concerne ao acesso de pessoas com mobilidade reduzida para utilização das diversas valências do
parque.
Na sua extensão, são considerados 175 alvéolos disponíveis para tendas e autocaravanas e 2 bungalows, sendo que, além
dos utilizadores mensais do parque de campismo durante todo o ano, entre os meses de junho e agosto foram contabilizados
mais de 10.000 utilizadores que passaram pelo parque.
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Além da possibilidade de estadias, o parque também disponibiliza a utilização da piscina municipal. Esta abriu portas no
dia 09 de junho, com o dia aberto a toda a comunidade durante a Semana da Juventude e Desporto. Desde então já foram
registados cerca de 15.000 utilizadores, não considerando as cerca de 1500 utilizações por parte dos diversos ATL’s e
projetos de cariz social nos quais a Câmara Municipal de Mirandela oferece a entrada durante as manhãs dos dias úteis.
Devido a uma gestão mais eficiente no funcionamento de todo o parque, foi possível baixar algumas tarifas diárias para os
utilizadores, sendo que as crianças até aos 6 anos de idade não pagam entrada na piscina.
Encontra-se ainda em fase final a construção de um ramal de ligação de fibra ótica ao parque, disponibilizando Internet de
alta velocidade a todos os utilizadores e com uma futura extensão de pontos de acesso sem fios.
É mais uma aposta da Câmara Municipal de Mirandela na diversificação da prestação de serviços aos munícipes e turistas
que nos visitam e acima de tudo, na conservação e reabilitação dos equipamentos municipais existentes.
Centro Cívico de Mirandela em pleno funcionamento
O Centro Cívico de Mirandela “Dr. Adolfo Mariz” resulta de uma parceria entre o Município de Mirandela, a Santa Casa
da Misericórdia de Mirandela e o Instituto da Segurança Social, financiado no âmbito do Contrato Local de
Desenvolvimento Social - CLDS +.
Adota o nome de “Dr. Adolfo Mariz” em homenagem ao ilustre médico mirandelense que, em testamento, doou ao
Município de Mirandela o edifício onde está instalado o Centro Cívico para a prossecução de atividades de intervenção e
ação social.
De portas abertas há cerca de dois meses, esta estrutura propõe-se ser um polo centralizador de políticas e recursos sociais
num conceito de complementaridade interinstitucional no apoio a crianças, jovens e famílias.
Trabalha-se neste momento para a concentração no Centro Cívico, em colaboração com os parceiros sociais, de unidades
de atendimento descentralizados para famílias num conceito de complementaridade de recursos e em parceria permanente
com a equipa técnica do CLDS+. Pretende-se transformar o Centro Cívico numa loja social do munícipe.
Os parceiros que neste momento já partilham o Centro Cívico são a Unidade de Cuidados à Comunidade – Centro de Saúde
com o CAJ – Centro de Atendimento a Jovens, o Banco Solidário de Mirandela, o Gabinete de Apoio à Família do CLDS
+, a CERCI Mirandela, a Associação dos Socorros Mútuos dos Artistas Mirandelenses, entre outras. Toda a instituição
local, parceira da Rede Social de Mirandela, é convidada a partilhar as instalações do Centro Cívico de Mirandela, no
sentido de aumentar a eficiência e eficácia das respostas sociais já existentes no concelho de Mirandela e implementar
novas respostas.
Para além de salas de atendimento, o Centro está dotado de uma sala de informática para a comunidade essencialmente
idosa, bem como um gabinete médico para execução de rastreios médicos, consultas no âmbito de dependências de drogas
e/ou alcoolismo bem como apoio a população deficiente.
Intervenções no Centro Cultural Municipal de Mirandela
Integrado no projeto de intervenção comunitário TuaMirandela – Mirandela Criativa – Dinamização e Modernização do
Complexo Cultural – 1.ª Fase, já foram iniciadas as obras de requalificação do Centro Cultural Municipal de Mirandela.
Tendo em 1980 sido inaugurada a Biblioteca Municipal Sarmento Pimentel e com a consequente expansão do edifício em
1991, era visível e necessária esta intervenção que decorrerá em 2 fases, exterior e interior.
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A intervenção desta primeira fase será essencialmente efetuada ao nível da envolvente exterior do edifício (coberturas,
fachadas, caixilharias e unidades exteriores de climatização), atuando na conservação destas componentes com soluções e
medidas de melhoria que têm repercussões significativas na eficiência energética do edifício, tais como a
impermeabilização e isolamento térmico das coberturas planas, remoção do fibrocimento da cobertura inclinada do
auditório e aplicação de painéis sandwich, revestimento de fachadas com isolamento térmico pelo exterior, substituição das
caixilharias de alumínio por caixilharias de rotura térmica e envidraçados de elevado desempenho térmico e substituição
das unidades exteriores de climatização e redes de condutas exteriores.
Cumprindo o calendário estabelecido nas intervenções exteriores, prevê-se a sua conclusão antes do final do ano de 2014 e
terá um custo estimado na ordem dos 605.000,00 € acrescidos de IVA, comparticipado em 85% pelo Programa Operacional
Regional do Norte ON2.
Piscina Municipal de Mirandela recebe melhoramentos
Decorrem há já algumas intervenções de manutenção na Piscina Municipal coberta.
Aproveitando o fecho habitual destas instalações durante o mês de agosto, foi possível adjudicar operações de manutenção
e substituição de alguns materiais que se encontravam degradados. Será intervencionado todo o sistema de filtragem de
água e reposição de algumas fugas existentes, substituição dos pisos de madeira existentes na nave central, arranjos nos
pisos dos balneários e efetuada uma desinfeção e reposição das pastilhas existentes nos tanques.
A Piscina Municipal de Mirandela foi inaugurada no ano de 2004 pelo Secretário de Estado Dr. José Luís Arnaut e desde
então e devido à sua elevada taxa de utilização, não tinha sofrido intervenções nas áreas comuns de utilização.
De notar que este equipamento recebeu na época 2013/2014 cerca de 3650 utilizadores mensais, perfazendo uma média de
40.000 frequentadores anuais das mais variadas áreas do concelho, sendo nos próximos 11 meses de funcionamento se
possa antever um aumento no número de frequentadores para 43.000 pessoas. A título demonstrativo, só a Escola de
Natação de Mirandela deteve cerca de 25 turmas de natação e hidroginástica, a que correspondem cerca de 300 utilizadores
mensais, prevendo-se um aumento para 400 nos próximos tempos.
Além da habitual colaboração com as instituições de ensino da cidade, é igualmente disponibilizada, a título gratuito, a
possibilidade de utilização a idosos de diversas Juntas de Freguesia do concelho, bem como a coletividades desportivas e
instituições sociais.
Cumprindo a calendarização anual, a execução dos trabalhos de manutenção do edifício foi efetuada de molde a não
interferir com a sua reabertura no próximo dia 1 de setembro.
Recuperação do edifício da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Mirandelenses
Após 100 anos do início da construção da sede da Associação, tendo recebido diversas obras de melhoramentos ao longo
dos anos com o apoio de variadas entidades mirandelenses, deu-se início a novas obras de recuperação e requalificação do
edifício.
Integrado no programa TuaMirandela – Parceria para a Regeneração Urbana do Centro Histórico de Mirandela, promovido
pela Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Mirandelenses e apoiado financeiramente pela Câmara Municipal de
Mirandela, esta intervenção terá numa primeira fase a intenção de recuperação e conservação de todo o exterior do edifício,
com o principal foco na cobertura do equipamento, visivelmente degradado.
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A Câmara Municipal de Mirandela entende que a recuperação e reabilitação urbana tem que continuar a ser uma prioridade
numa cidade que se afirma pela qualidade do seu ambiente urbano.
Esta é mais uma intervenção com o suporte da autarquia no valor de 350.000,00€ acrescidos de IVA, comparticipado em
85% pelo Programa Operacional Regional do Norte ON2.
Operação “Modernizar @ Mirandela” arranca em setembro de 2014
A operação "Modernizar @Mirandela" apresentada pelo Município de Mirandela pretende melhorar a qualidade e
eficiência dos serviços prestados, numa estratégia de modernização, reengenharia de processos, comunicações multicanal e
interoperabilidade. Tendo sido aprovada inicialmente há alguns meses atrás, foi objeto de um pedido de reprogramação que
foi deferido sem objeções.
Insere-se no Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) e tem como principais objetivos a qualificação e
simplificação do atendimento, com uma aposta na utilização das TICs, a obtenção de ganhos de desempenho e redução de
custos no funcionamento dos serviços (balcão único, desmaterialização e reengenharia de processos), e a promoção da
interoperabilidade prevendo-se um investimento de cerca de 380.000 euros e deve ser e estar implementado até junho de
2015.
Neste sentido, e no âmbito desta atividade, a Câmara Municipal de Mirandela pretende desenvolver um conjunto de
subatividades que fomentem a reorganização da informação e serviços em torno das necessidades e eventos de vida dos
cidadãos e empresas, promovida pela aposta nas tecnologias de informação e comunicação, de forma a qualificar a
prestação do serviço público, em nome da qualidade dos serviços prestados, da modernização, simplificação,
desburocratização dos processos, da racionalização de estruturas e redução de custos públicos de contexto, do aumento da
produtividade, da promoção da eficácia, e da gestão pública de excelência.
Estão previstas três atividades que se inserem no âmbito da Qualificação e Simplificação do Atendimento aos Cidadãos e
Empresas (Upgrade para Plataforma Multicanal, Atualização do Portal da Internet, Aplicações e Interoperabilidade entre
Sistemas e Aplicações, Implementação de sistemas de gestão de atendimento nos Mini - GAM´s localizados em Torre de
D. Chama, Frechas e Avidagos, Aquisição de Hardware e Software para Modernização do GAM Central Balcão único nas
Freguesias – Casa do Conhecimento, Aquisição de Hardware e Software de suporte aos Balcões das Freguesias, Serviço de
Proximidade e de Apoio à Autogestão do Munícipe/SMS Alertas, Aplicação Visitante/Munícipe para Dispositivos Móveis),
da Racionalização de Estruturas e Serviços (Novo Sistema VOIP para o Município e Segurança Informática e Reforço de
Sistemas e Dados) e da Reengenharia de Processos (Reengenharia de Processos e Ações de Suporte – Consultadoria
Técnica Especializada).
Campanha de sensibilização contra os dejetos caninos
Durante o mês de setembro a Câmara Municipal de Mirandela irá promover mais uma campanha de informação e
sensibilização contra os dejetos caninos.
Considerada uma obrigação inerente à posse de um cão é a limpeza dos seus dejetos na via pública, não só porque
prejudicam a higiene dos locais públicos, mas também porque podem provocar doenças graves. A população em geral, e
principalmente as crianças quando brincam em parques e jardins, estão assim sujeitas a inúmeras doenças transmissíveis
pelos canídeos.
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Após diversas ações de sensibilização que decorreram durante todo o ano, desta vez a Câmara Municipal de Mirandela
informa que, além dos perigos para a higiene e saúde pública, segundo o ponto 5, do art.º 55.º do Regulamento de Gestão
de Resíduos Urbanos “deixar pelos respetivos donos ou acompanhantes, que canídeos ou outros animais defequem nas
zonas pedonais, a menos que o seu dono ou acompanhante promova de imediato à remoção dos dejetos, é punível com
coima de 50,00 € até a um ordenado mínimo nacional fixado para os trabalhadores por conta de outrem;” .
Assim, apela-se à população para que além de estar a cumprir um regulamento municipal em vigor e evitar assim a
aplicações de coimas, está a contribuir para uma cidade mais limpa e higiénica para todos aqueles que aqui vivem e nos
visitam.
Igreja de Vilares da Torre e Capela de N. Sr.ª do Ó recuperadas
Após a conclusão das obras de recuperação e beneficiação da igreja dos Vilares da Torre e da Capela de N. Sr.ª do Ó, em
Golfeiras, foram as cerimónias religiosas do dia 24 de Agosto em ambos os locais que marcaram a finalização da
recuperação das mesmas.
Num esforço conjunto entre a Câmara Municipal de Mirandela, que cedeu todos os materiais necessários à execução das
obras, as Comissões Fabriqueiras e a iniciativa e forte sentido de empreendimento e força de vontade das populações locais,
foi possível recuperar estes importantes símbolos da cultura local.
Mais uma vez fica demonstrada a utilidade da conjugação de esforços entre as instituições e a população local para a
valorização do património do nosso concelho, nomeadamente a requalificação de edifícios históricos, garantindo a sua
utilidade e respetiva renovação.
TuaMirandela financia restauro da Igreja da Misericórdia de Mirandela
Depois das últimas intervenções realizadas no ano de 2001 na Igreja da Misericórdia, esta sofre agora novo período de
intervenção profundo.
Este importante edifício, um dos ícones da cidade de Mirandela e do seu centro histórico, encontra-se a ser intervencionado
no âmbito programa TuaMirandela – Mirandela Criativa da tipologia de Política de Cidades que prevê a Regeneração
Urbana do Centro Histórico de Mirandela.
Esta reabilitação, promovida pela Câmara Municipal de Mirandela e Santa Casa da Misericórdia de Mirandela, que prevê
intervenções interiores e exteriores, com um investimento total de 273.000,00€, financiado a 85% pelo Programa
Operacional Regional do Norte ON2 no âmbito do TuaMirandela, é mais uma ação que pretende preservar e valorizar o
centro histórico, reforçando a sua atratividade, oferecendo à população e aos visitantes espaços urbanos devidamente
qualificados e aliados ao seu enquadramento arquitetónico, no sentido de mais acessível e mais cativante, aumentando a
capacidade de atrair turistas.
O programa TuaMirandela, liderado pela Câmara Municipal de Mirandela pretende assim promover a qualificação e
revitalização urbanística e ambiental, melhorando a qualidade de vida da população, incluindo ainda iniciativas de apoio de
cariz privado, tal como aqueles que já foram objetos de intervenção como a sede da Santa Casa da Misericórdia de
Mirandela, o Centro Pastoral e Social de N.ª Sr.ª da Encarnação e a sede da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas
Mirandelenses, que ainda se encontra em fase de recuperação.
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Igreja Matriz de Chelas com obras de beneficiação
Já se iniciaram as obras de recuperação e beneficiação da Igreja de St.ª Maria Madalena, na aldeia de Chelas, freguesia de
Cabanelas. Mais uma vez, este é um caso de esforço conjunto, tal como aconteceu em situações similares de recuperação
do património religioso do concelho de Mirandela, onde a Câmara Municipal de Mirandela irá ceder todos os materiais
necessários à execução da obra e a Comissão Fabriqueira e população local apoiarão na recuperação neste importante
edifício daquela localidade.
Serão efetuados trabalhos que permitirão recuperar toda a fachada exterior e respetiva cobertura da igreja, tetos, paredes e
alvenarias interiores e ainda beneficiar o espaço envolvente.
Mais uma vez fica demonstrada a utilidade da conjugação de esforços entre as diversas instituições para a valorização do
património do nosso concelho, nomeadamente a requalificação de edifícios históricos, garantindo a sua renovação ao longo
dos tempos, nos quais de outra forma não seria possível.
2.
ATIVIDADES PUBLICITADAS PELO MUNICÍPIO DE MIRANDELA
Produtos de Mirandela mais uma vez em destaque na Feira Nacional de Agricultura
Mais uma vez os produtos de Mirandela e da região estiveram em grande destaque na Feira Nacional de Agricultura – Feira
do Ribatejo cujas 51ª e 61 edições respetivamente, decorreram em Santarém de 7 a 15 de junho deste ano.
Tal como em anos anteriores, os nossos produtores participaram nos concursos nacionais que premeiam a excelência dos
melhores produtos tradicionais portugueses, promovidos no âmbito da Feira, tendo obtido excelentes resultados.
Em destaque estiveram o azeite, a carne, os enchidos, os folares e pão, os queijos, o mel e os vinhos comprovando a
qualidade e a variedade dos produtos transmontanos.
Concurso Nacional de Azeite Virgem Extra
Categoria: Azeite Frutado Verde Suave
Prémio: Medalha de Ouro
Vencedor: Quinta de S. Miguel do Seixo – Altar Resources, S.A.
Categoria: Azeite Frutado Verde Suave
Prémio: Medalha de Bronze
Vencedor: Casa de Santo Amaro Clássico – Herds. Manuel Alberto Ferraz de Sousa Ataíde Pavão
3º Concurso Nacional de Carnes Tradicionais Portugueses
Categoria: Cabrito Transmontano
Prémio: Medalha de Ouro
Vencedor: Capriserra – Cooperativa dos Produtores de Cabrito de Raça Serrana
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Concurso de Enchidos, Ensacados e Presuntos
Categoria: Alheira de Mirandela IG
Prémio: Medalha de Ouro
Vencedor: Alheiras Angelina
Categoria: Butelo
Prémio: Medalhas de Prata
Vencedor: Alheiras Angelina
Categoria: Chouriço Azedo
Prémio: Medalhas de Ouro
Vencedor: Alheiras Angelina
Categoria: Chouriço Azedo
Prémio: Medalhas de Prata
Vencedor: Topitéu – Alheiras de Mirandela, Lda.
Categoria: Chouriço Doce
Prémio: Medalhas de Ouro
Vencedor: Alheiras Angelina
Categoria: Chouriço Doce
Prémio: Medalhas de Prata
Vencedor: Topitéu – Alheiras de Mirandela, Lda.
3º Concurso Nacional de Pão, Broas, Folares e Bôlas Tradicionais Portuguesas
Prémio: Melhor dos Melhores
Vencedor: “Folar de Carne D´Angelina” – Padaria d’Angelina
Categoria: Pão de Centeio Transmontano
Prémio: Medalha de Ouro
Vencedor: “Folar de Carne D´Angelina” – Padaria d’Angelina
Categoria: Bola Sovada ou de Azeite
Prémio: Medalha de Prata
Vencedor: Padaria d’Angelina
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Concurso Nacional de Mel
Prémio: Medalha de Bronze
Vencedor: Cooperativa de Produtores de Mel da Terra Quente / Hélder Afonso (Floração: Rosmaninho)
Categorias: Modo de Produção Biológico
Prémio: Medalha de Ouro
Vencedor: Cooperativa de Produtores de Mel da Terra Quente / Hélder Afonso (Floração: Rosmaninho)
4º Concurso Nacional de Queijos Tradicionais Portugueses com Nomes Qualificados
Categoria: Queijo de Cabra Transmontano
Prémio: Medalha de Ouro
Vencedor: Leicras – Cooperativa de Produtores de Leite de Raça Serrana, Crl
Categoria: Queijo Terrincho
Prémio: Medalha de Prata
Vencedor: Quinta da Veiguinha – Queijaria Artesanal, Lda
Concurso 2014 – Vinhos de Portugal
Prémio: Medalha de Prata
Vencedor: Flor do Tua Grande Reserva, Tinto 2011 – Essência Douro Wines, Lda.
Prémio: Medalha de Prata
Vencedor: Quinta das Corriças Reserva, Tinto 2011 – Sociedade Agrícola Quinta das Corriças, Lda.
Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa inicia atividade
Já foi confirmado pela Administração Regional de Saúde do Norte o acordo que permite à Santa Casa da Misericórdia de
Mirandela dar início à atividade da Unidade de Cuidados Continuados localizada no Hospital Terra Quente.
Depois de um período de espera de mais de um ano, os mirandelenses vão agora poder beneficiar de mais um serviço de
qualidade que faltava no concelho. São no total 30 camas contratualizadas que servirão uma Unidade de Média Duração e
Reabilitação e uma Unidade de Longa Duração e Manutenção, embora existam no total 19 quartos duplos, compostos por
38 camas e 5 quartos individuais, totalmente equipados.
Esta Unidade de Cuidados Continuados resulta da aquisição pela Santa Casa da Misericórdia de Mirandela do piso 4 do
Hospital Terra Quente através de financiamento ON2. Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013 e entrará em
pleno funcionamento já no dia 1 de agosto deste ano.
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Santos Populares animam finais de semana
A Confraria de N.ª Senhora do Amparo, organizou mais uma vez as já habituais Verbenas em honra dos vários Santos
Populares.
Depois dos fins-de-semana de 14 e 15 de junho em honra de St.º António, 21 e 22 de junho em honra de S. João, e (28 e 29
de junho) decorreram as verbenas em honra de São Pedro, a partir das 19h00.
As Verbenas consistem na organização de um restaurante improvisado no recinto da Capela de N. Sr.ª do Amparo,
servindo-se caldo verde, sardinha assada, frango, entremeada, vinho, sumos, sobremesas, etc., sendo que os produtos
alimentares são sobretudo oferecidos pela população, através do sistema de “multas”, recolhidas por elementos da
Confraria que anunciam a sua chegada junto dos moradores através de alto-falantes colocados num carro ou carrinha. Não
pode também faltar a animação com o arraial musical, quino e quermesse, animação para crianças, fogo-de-artifício, venda
de martelos e manjericos, sorteios, etc.
Apelou-se assim a todos os mirandelenses que participassem, disfrutando de um belíssimo jantar e animação, sendo que
todos os fundos angariados na organização das Verbenas reverteram para a organização da maior festa da Cidade de
Mirandela, em honra de N. Sr.ª do Amparo.
As famosas Festas de Mirandela iniciam-se sempre no dia 25 de julho com a Feira de São Tiago e terminam sempre no
primeiro domingo de agosto.
Vila de Torre de Dona Chama comemora 25º aniversário
Decorreram nos dias 28 e 29 de junho as comemorações do 25º aniversário de elevação de Torre de Dona Chama a vila e o
727º aniversário da atribuição do primeiro foral por D. Dinis.
Pela primeira vez prestou-se uma justa homenagem à bandeira desta terra que tanto dignifica o concelho de Mirandela e
que teve nestas celebrações um programa a condizer levado a cabo pelo executivo da Junta de Freguesia de Torre de Dona
Chama, com a colaboração do Clube de Caça e Pesca de Torre de Dona Chama e a Comissão de Festas de S. Pedro.
No dia 28, sábado, decorreu a abertura de uma exposição temática na Praça Central da vila, seguida da tertúlia “I Encontro
de Torrienses/ Passado, Presente e Futuro da Nossa Terra. O Papel da diáspora na construção desse Futuro” e deu-se início
às festividades de S. Pedro com a atuação do Rancho Folclórico de S. Tiago, uma sardinhada para a população e um
grandioso baile.
O dia 29 de junho, domingo, foi dedicado às sessões solenes de hastear das bandeiras no edifício da Junta de Freguesia,
missa e homenagem ao escritor Nuno Nozelos. Seguiu-se um animado e concorrido almoço e o concerto de encerramento
das comemorações pela Orquestra da ESPROARTE.
Eleito novo diretor do Agrupamento de Escolas de Mirandela
Decorreu no final da tarde de quarta feira, dia 09 de junho, a eleição do novo diretor do Agrupamento de Escolas de
Mirandela.
Orlando Pires, José Carlos Azevedo e Vítor Esteves, foram os três docentes que se apresentaram a sufrágio do Conselho
Geral do Agrupamento, órgão que é constituído por 21 elementos.
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Vítor Esteves, de 55 anos, professor do 3.º ciclo e Secundário de Geografia foi o escolhido para liderar o Agrupamento que
conta com 2600 alunos e 265 professores, dispersos pela Escola Secundária de Mirandela, a E.B. 1 e 2 de Torre Dona
Chama, a Luciano Cordeiro de Mirandela e ainda 12 estabelecimentos de ensino do pré-escolar.
A eleição decorreu pela votação dos 21 elementos do Conselho Geral, constituído por sete representantes do Pessoal
Docente, dois do pessoal não docente, cinco representantes dos pais e encarregados de educação, três membros do
Município de Mirandela, três da Comunidade Local (ULS do Nordeste, Escola Superior de Comunicação Administração e
Turismo e PSP de Mirandela) e ainda um representante dos alunos.
Mirandelense conquista medalha de prata nas Olimpíadas Internacionais da Matemática
O mirandelense David Martins, aluno do 12.º da Escola Secundária de Mirandela conquistou mais uma medalha, para
adicionar à sua longa lista de distinções.
Desta vez foi vencedor de uma medalha de prata das Olimpíadas Internacionais da Matemática, que decorreram na África
do Sul, na cidade do Cabo.
David Martins foi um dos 5 alunos Portugueses que subiram ao pódio, num universo participativo de 580 estudantes do
resto do Mundo.
O mirandelense já tinha conquistado anteriormente, em competições similares, quatro medalhas de outro, três de prata e
duas de bronze.
A sua inigualável aptidão para área das ciências matemáticas e químicas já lhe tinha garantido um lugar reservado na
Universidade de Oxford, em Inglaterra, uma das melhores e mais conceituadas universidades de todo o Mundo.
Empresários Chineses promovem sessão de esclarecimento em Mirandela
Uma vez mais a Associação de Jovens Empresários Portugal-China, com sede no concelho de Mirandela, realizou na noite
de 24 de julho, pelas 19h, no restaurante Flor de Sal uma sessão de esclarecimento para os empresários locais que queiram
participar e envolver-se nestas ações bilaterais entre os dois países. A sessão contará com a presença de Jonathan Tai,
diretor da plataforma logística de Jiangmen, na província de Guangdong, que apresentará a operação logística da empresa
DCH, particularmente no que diz respeito à importação e distribuição de produtos na região.
Estas sessões de esclarecimento são um espaço que privilegiam a troca de experiências entre pessoas do meio empresarial
com interesses em Portugal e China.
Produção de Mirtilos no concelho de Mirandela
No mês de julho entrou em produção a primeira exploração comercial de Mirtilos em Mirandela. Com uma área de 4
hectares, na freguesia do Franco, esta contém mais de 11.500 plantas e encontra-se a produzir em regime de modo de
produção biológica.
Os jovens empreendedores Pedro Pinto e Filomena Duarte procuraram potenciar os fatores edafo-climáticos da região de
forma a produzir fruta da mais elevada qualidade, apanágio dos já reconhecidos e largamente premiados produtos oriundos
de Trás-os-Montes e deste concelho em particular.
Os mirtilos são considerados por muitos como um alimento com elevadas taxas de exportação e de rentabilização. Com
uma produção que pode atingir o pico de 9 toneladas por hectare torna a potencial rentabilidade do mirtilo e a sua produção
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muito apelativa. A interessante rentabilidade do mirtilo é pois mais um motivo que apela à produção do fruto e que o torna
num bom investimento a longo prazo.
Aliado à rentabilidade do mirtilo está também a sua procura que continua a crescer no mercado internacional. Se tivermos
por referência o mercado norte-americano apenas, podemos verificar que as importações de mirtilo deste país cresceram de
16.700 toneladas para mais de 76.000 toneladas desde o ano de 2000 até 2011, um crescimento de 420% em pouco mais de
dez anos.
Os países mais exportadores de mirtilo para os Estados Unidos da América são essencialmente o Chile, Canadá e
Argentina, muito embora outros países do mundo estejam a canalizar produções para este mercado também, como por
exemplo a Nova Zelândia, México e Uruguai e agora Portugal.
Mirandela, pode orgulhar-se por ter mais um produto de grande qualidade e sabor, cujos benefícios para a saúde são
amplos, mas também com elevada rentabilidade económica que dinamiza a economia produtiva local.
Os interessados poderão entrar em contacto com os responsáveis da produção através dos números 933 285 736, 912 355
000 ou através do e-mail [email protected] .
Medalhas de Ouro e Prata para vinhos de empresas mirandelenses
Decorreu no dia 18 de julho, no Centro Cultural do Solar dos Condes em Vinhais, a entrega de prémios do IV Concurso de
Vinhos Engarrafados de Trás-os-Montes.
Este Concurso foi promovido pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes (CVRTM) e visou estimular a
produção de Vinhos de qualidade, bem como promover os melhores Vinhos produzidos na Região de Trás-os-Montes,
sendo que alguns dos vinhos mirandelenses a concurso conquistaram diversas medalhas de prata e ouro.
Destaque para o Flor do Tua Reserva Tinto 2011 que foi agraciado com a medalha de ouro e tanto o Flor do Tua Grande
Reserva Tinto 2011, como o Palácio dos Távoras Grande Reserva 2011 mereceram a medalha de prata do concurso, estes
últimos, únicos da categoria de Grande Reserva da região. De recordar que o For do Tua Grande Reserva Tinto 2011 já
tinha sido um dos vencedores de uma medalha de Prata na edição de 2014 do Concurso Vinhos de Portugal que decorreu
em Santarém no mês anterior.
Alheira Doce de Mirandela
O tecido empresarial local continua a dar frutos da sua vasta vontade de inovação e captação de novos clientes. É o caso da
última invenção de Eduardo Libório, proprietário da pastelaria mirandelense “Avô Moleiro” que recentemente apostou na
comercialização da Alheira Doce de Mirandela.
Aproveitando a imagem de marca da iguaria ex-libris de Mirandela, a sua ideia nasceu no decorrer do programa “Portugal
em Festa” que foi transmitido em Mirandela no início deste ano, onde Eduardo Libório foi um dos empreendedores
presentes nas bancas de mostra de produtos regionais durante a emissão do programa televisivo da SIC.
Desde então tem vindo a expandir a comercialização desta doce iguaria, não só na sua pastelaria, mas também nas lojas de
produtos regionais e superfícies comerciais da cidade.
A adesão tanto da comunidade local, como também dos turistas que nos visitam, tem sido muito substancial. A curiosidade
em provar a famosa Alheira de Mirandela em formato de doce seco, envolta em massa folhada estaladiça e com diversos
frutos secos no seu interior, cuja textura nos projeta para a textura original da alheira, tem sido o mote para provar e repetir,
fazendo com que já haja contactos no sentido de exportar esta nova ideia.
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O nome está associado à genuinidade de Mirandela, tal como existem outros produtos de pastelaria regional em diferentes
locais de Portugal que identificam a localidade onde são produzidos.
Como projeto futuro, este mirandelense pretende expandir a sua ideia e tentar propor tanto à Associação Comercial e
Industrial de Mirandela como a outras pastelarias da cidade, uma união em torno da promoção deste novo produto e
consequentemente a difusão e divulgação do concelho de Mirandela.
Produção biológica de cogumelos em Mirandela
Melina Fernandes, é mais uma empresária em nome individual que, como tantos outros empreendedores, continua a apostar
na dinamização do seu modelo de negócio em Mirandela.
Cogumelos shiitake são a mais recente aposta da Quinta Prado do Carvalho, cuja exploração se localiza em Mirandela. Esta
é realizada em regime de produção biológica e os respetivos troncos de madeira de crescimento demoram entre 6 a 9 meses
a produzir os primeiros cogumelos. Existe no entanto um cuidado constante na manutenção da humidade através do sistema
de rega dentro de estufa com cerca de 900 m2 que irá totalizar 175 toneladas de madeira, 100 das quais já estão incubadas e
prontas a produzir. A produção foi iniciada há cerca de 1 mês e a respetiva comercialização está, para já, limitada a mini
mercados em Mirandela, e à restauração tanto em Mirandela, como na cidade de Bragança, estando no entanto a serem
realizados contactos no sentido de poder exportar o produto para mercados estrangeiros.
O rendimento da produção desta iguaria ronda os 15-20% do peso do tronco, sendo que a sua produção em Portugal é feita
ainda em pequena escala.
É um cogumelo muito utilizado na gastronomia gourmet, conhecido como cogumelo perfumado, devido ao seu aroma
único e delicado. Tem um enorme valor nutricional, rico em água, proteínas, aminoácidos essenciais, vitaminas, ferro,
cálcio e pobre em calorias e açúcar.
Rico em polissacarídeo lentinan, reconhecido por especialistas como um potente inibidor do crescimento tumoral, havendo
já estudos americanos em ambiente de laboratório que o podem comprovar.
Para mais informações consulte a página nas redes sociais em www.facebook.com/quintapradodocarvalho ou entre em
contacto direto com a exploração através do endereço de e-mail [email protected] ou através dos
telefones 918493166 ou 967801399.
Campos de Férias em Mirandela com jovens ‘desligados’ do mundo
Há cerca de uma década que a Associação CAMTIL, cuja sede se encontra na cidade de Coimbra, promove Campos de
Férias diferentes para os jovens de todo o País, na aldeia de Contins, concelho de Mirandela.
São cerca de 126 jovens e 50 animadores que durante o mês de agosto vivem em comunidade de forma particularmente
intensa longe das distrações do dia-a-dia, dos telemóveis, computadores, fogões elétricos e dos demais bens não essenciais.
Existem no país apenas 3 campos similares, em Mirandela, na zona de Viseu e de Coimbra, onde os participantes recebem
orientações tanto espirituais, como na forma de relacionamento interpessoal e com a Natureza. Existe também uma aposta
forte na auto responsabilização pessoal e em formas alternativas de sobrevivência, onde cada um é encarregado por lavar a
sua própria roupa, aprender a pescar e a cozinhar, sendo eles também orientados na conjugação das relações interpessoais e
nas dinâmicas de partilha a partir do autoconhecimento, tanto entre o grupo, como com a comunidade local que tão bem os
acolhe.
Consulte o portal www.camtil.pt para obter mais informações sobre esta e outras iniciativas da associação.
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Nova revista Raízes já nas bancas
Com o objetivo de dinamizar e promover todos os concelhos transmontanos surgiu a Raízes - Trás-os-Montes e Alto Douro
em Revista.
A primeira edição chegou às bancas no dia 12 de agosto e encontra-se disponível em todos os municípios de Trás-osMontes e Alto Douro.
Com a sua sede editorial na cidade de Mirandela, esta revista, liderada pelas jornalistas Cátia Barreira e Joana Gonçalves,
nasceu, segundo as próprias, da necessidade de haver um meio de comunicação social que abranja todo o território e que
quebre a barreira que existe entre o distrito de Vila Real e Bragança, conseguindo assim uma região unida.
A Raízes - Trás-os-Montes e Alto Douro em Revista é um projeto editorial generalista, com 68 páginas, de âmbito regional,
cuja publicação periódica será mensal.
A sua abrangência territorial, tal como o nome indica, é Trás-os-Montes e Alto Douro mas terá também um enfoque
especial nas comunidades transmontanas espalhadas pelo mundo. A sua linha editorial vai permitir aos mesmos saber o
estado da sua região nas mais diversas áreas, agricultura, empreendedorismo, turismo, política, cultura, desporto, entre
outras.
Para mais informações consulte o portal http://www.revistaraizes.pt/
Campeão Europeu tem "genes Mirandelenses"
Decorreu entre 12 e 17 de agosto, em Zurique mais um campeonato Europeu de Atletismo, onde marcaram presença
diversos atletas portugueses da modalidade.
O grande destaque foi para o atleta Yohann Diniz, um franco-português, tricampeão europeu nos 50 km marcha e novo
recordista mundial que arrecadou mais uma vez a medalha de outro da prova.
Ao chegar ao final da prova, Diniz pediu uma bandeira Portuguesa aos apoiantes dos demais atletas lusitanos e cruzou a
meta envergando a bandeira que representa as suas origens.
Segundo ele “O meu avô é português e sou de origem portuguesa, do norte, de Mirandela. A medalha é francesa porque
nasci em França, mas também a dedico a Portugal, porque me treino lá muitas vezes e é a minha segunda pátria. Tenho
Portugal no coração.”
Yohann Diniz é um exemplo de patriotismo e de amor às suas raízes Mirandelenses, homenageando e dedicando a vitória o
seu pai e avôs portugueses.
Inaugurada Unidade de Cuidados Continuados de Mirandela
Foi inaugurada no dia 29 de agosto, a primeira Unidade de Cuidados Continuados (UCC) do concelho de Mirandela que
contempla os melhores e mais avançados equipamentos, comportando 24 quartos que incluem 43 camas, onde 30 destas
estão incluídas nos contratos-programa com o Instituto de Segurança Social e a Administração Regional de Saúde do Norte,
acordos estes assinados pelo Secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, aquando da inauguração
deste equipamento.
Esta UCC – João Paulo II, pertencente à Santa Casa da Misericórdia de Mirandela encontra-se situada no edifício do
Hospital Terra Quente (HTQ) e contempla as valências de Média Duração e Reabilitação, destinando-se especialmente a
doentes dependentes que necessitem da componente de reabilitação intensiva, onde o período de internamento não poderá
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ser superior a 30 dias consecutivos, bem como Longa Duração e Manutenção que está direcionada particularmente para
pessoas que, devido à sua grave dependência e por razões de doença ou patologia associadas à idade necessitem de
cuidados continuados integrados, por um período de internamento superior a 90 dias consecutivos.
Esta integração da UCC no edifício do HTQ vem complementar a excelente oferta de serviços já existentes, o vasto leque
de valências e o reputado corpo clínico presente no Hospital, complementando ainda a oferta de saúde existente na região,
potenciando assim o tecido económico e social com uma maior integração na sociedade local.
Estará assim preparada para admitir pacientes com necessidade de cuidados médicos regulares e cuidados de enfermagem
permanentes, que por patologia aguda e/ou crónica estabilizada, necessite de cuidados de saúde e apresente défice de
autonomia nas atividades de vida diária; doentes com patologia crónica de evolução lenta, com previsão de escassa
melhoria clínica, funcional e cognitiva; doentes sem potencial de recuperação a curto e médio prazo; doentes com
síndromes de depressão, confusão, desnutrição/ problemas na deglutição, deterioração sensorial ou compromisso da
eficiência e/ou segurança da locomoção; e ainda doentes com dificuldades de apoio familiar ou cujo principal cuidador tem
necessidade de descanso, não podendo a duração do(s) respetivo(s) internamento(s) ser de duração superior a 90 dias, com
o limite anual de 90 dias.
Informação do Presidente da Câmara
Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 19 de maio de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
1. Presenças:
• Reunião com o Comando Distrital da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Dia 05 de maio, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues.
• Reunião do Núcleo Executivo do CLAS
Dia 06 de maio, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara
Municipal, Eng. António Branco e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
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• Encontro de gestores culturais em Ourense, no âmbito da Capital Cultural do Eixo Atlântico
Dia 06 de maio, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião com membros da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro de Lisboa
Dia 07 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com a Inspetora Regional da ASAE
Dia 08 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com membros da Junta de Freguesia de Vale de Salgueiro
Dia 08 de maio, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues.
• Aniversário do Rotary Clube de Mirandela
Dia 08 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Colóquio “Organizações de Produtores no Ciclo de Programação 2014-2020”, organizado pela DRAPN, com a
presença do Secretário de Estado da Agricultura
Dia 09 de maio, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco.
• Comemoração do Dia da Europa, organizada pelo Agrupamento de Escolas de Mirandela
Dia 09 de maio, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Apresentação do “Projeto Healthy’n - Cluster de Turismo de Saúde do Norte”, pela empresa TECSAM
Dia 09 de maio, no Centro Renal de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião Regional Norte – “Rastreio, diagnóstico e tratamento do cancro colo-retal”
Dia 10 de maio, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco.
• VI Feira do Vinho e Morangos
Dia 10 de maio, na aldeia de S. Pedro Velho, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco,
o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Missa de Bênção das Pastas dos estudantes finalistas da EsACT
Dia 11 de maio, no Parque do Império, estiveram presentes o Vice-presidente da Câmara Municipal Dr. Rui Magalhães e a
Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
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• Abertura da Semana das Ciências Agrárias/IPB, com o Secretário de Estado da Alimentação e Investigação
Agro-alimentar
Dia 12 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Assembleia Geral da AIN, SA
Dia 12 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues.
• Sessão de abertura da exposição de pintura e escultura de Fátima Serpa Pinto
Dia 13 de maio, no Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª
Deolinda Ricardo.
• V Semana de Desenvolvimento Rural e do Empreendedorismo, organizada pela EPA Carvalhais/Mirandela
Dia 14 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Conselho Diretivo da CIM TTM
Dia 14 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Assembleia Geral da Metropolitano Ligeiro de Mirandela, SA
Dia 16 de maio, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Sessão comemorativa do 30º Aniversário de Elevação de Mirandela a Cidade
Dia 16 de maio, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, do Vice-presidente Dr. Rui
Magalhães, do Vereador Dr. Manuel Rodrigues e da Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• 131º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mirandela
Dia 18 de maio, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, do Vice-presidente Dr. Rui
Magalhães, do Vereador Dr. Manuel Rodrigues e da Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
2. Eventos e outras ações:
• 03/04 a 02/05/2014 - Exposição coletiva “Diferentes Olhares Diferentes Perspetivas”
• 01/05/2014 – 113º Aniversário da Banda 1º de Maio
• 02/5 09/ 05/2014 – Semana das Profissões da Escola Secundária de Mirandela
• 04/05/2014 – Percurso Pedestre Serra dos Passos
• 06/05/2014 – VI Jornadas Transmontanas – Direitos dos Consumidores do IPB
• 07/05 a 12/05/2014 – Semana Académica de Mirandela
• 09/05/2014 – Colóquio “Organizações de Produtores no Ciclo de Programação 2014-2020”
• 10/05 e 11/05/2014 – VI Feira do Vinho e Morangos
• 10/05/2014 – Reunião Regional Norte – “Rastreio, diagnóstico e tratamento do cancro colo-retal”
• 05/2014 – Workshop de Desenho e Pintura no Museu Municipal
• 09/05/2014 – Let’s Clean Uo Europe
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• 10/05/2014 – Percurso Pedestre “À procura dos morangos”
• 13/05 a 31/05/2014 – Exposição de pintura e escultura de Fátima Serpa Pinto
• 14/05/2014 – V Semana de Desenvolvimento Rural e do Empreendedorismo da EPA Carvalhais/Mirandela
3. Obras em curso:
• Requalificação e Beneficiação da EN 15 entre a Ponte Eng.º José Machado Vaz e o nó de Acesso Oeste à A4
• Construção da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela
• Construção do Museu da Oliveira e do Azeite de Mirandela
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Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 02 de junho de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
1. Presenças:
• Dia Internacional dos Museus
Dia 17 e 18 de maio, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes com os Agrupamentos de Escolas
Dia 20 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com o Presidente da Associação de Estudantes EsACT
Dia 20 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com a Direção Regional da EDP Distribuição
Dia 21 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Sessão de Abertura da Bienal da EsACT
Dia 21 de maio, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui
Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião com a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro
Dia 21 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com a Comissão de Festas de Freixedinha
Dia 21 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com o Secretário de Estado do Ambiente
Dia 22 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• XI Festival de Jardins Nómadas
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Dia 23 de maio, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui
Magalhães, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Receção a Comitiva de Presidentes de Câmara do Líbano
Dia 23 de maio, no Salão Nobre do Palácio dos Távoras, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• XXIV Concurso da Cabra Serrana
Dia 24 de maio, no recinto da Reginorde, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o
Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Sessão “O Meu Bairro”
Dia 24 de maio, no Salão Nobre do Palácio dos Távoras, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Encontro de Coros
Dia 24 de maio, na Igreja de N.ª Sr.ª da Encarnação, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Sessão solene de celebração do Dia do Município
Dia 25 de maio, em frente ao Paço do Concelho, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião de oferta educativa e formativa com DGesTE e Agrupamentos de Escolas
Dia 26 de maio, na Escola Abade Baçal em Bragança, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião com a direção da Casa do FC Porto de Mirandela
Dia 26 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Apresentação do livro “ André em busca do pretérito”, na Feira do Livro
Dia 26 de maio, no Parque do Império, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Conselho Diretivo da AMTQTM
Dia 27 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Conselho Diretivo da CIM TTM
Dia 27 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Receção a Encontro de Assistentes Operacionais da ULS Nordeste
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Dia 28 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Conselho Diretivo da Resíduos do Nordeste, EIM
Dia 28 de maio, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Assembleia Geral da AIN
Dia 28 de maio, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues.
• Diálogos Diretos com os munícipes
Dia 30 de maio, no Gabinete de Apoio ao Munícipe (GAM), com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco.
• Colóquio “Agrupamento de Agricultores, Implementação, Gestão e seus Desafios”
Dia 31 de maio, em Mascarenhas, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Workshop “O sobreiro e a cortiça”
Dia 31 de maio, em Vila Verdinho, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
2. Eventos e outras ações:
• 24/05/2014 – Percurso Pedestre dos Salesianos
• 24/05/2014 – Curso de Aperfeiçoamento de Prova de Azeites
• 24/05/2014 – XXIV Concurso da Cabra Serrana
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• 24/05/2014 – Workshop Xadrez
• 25/05/2014 – Cerimónia comemorativa do Dia do Município
• 26/05/2014 a 01/06/2014 – Feira do livro
• 31/05/2014 e 01/06/2014 – Feira da Cereja de Mascarenhas
• 31/05/2014 e 01/06/2014 – Feira da Saúde, História e Gastronomia Regional em Vila Verdinho
• 31/05/2014 a 08/06/2014 – III Semana da Juventude e Desporto
• 31/05/2014 – Descida de Canoa Mirandela/Frechas
• 01/06/2014 – Passeio Pedestre “Rota do Granito e da Cortiça”
• 03/06 e 06/06/2014 – Comemoração do Dia Mundial do Ambiente
• 08/06/2014 – ECOBIKETOUR Mirandela 2014
3. Obras em curso:
• Recuperação e Qualificação Urbanística da Avenida das Amoreiras e Avenida dos Bombeiros Voluntários - Fresagem
do pavimento
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• Construção de muro de suporte na Rua D. Teresa, Golfeiras
Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 16 de junho de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
1. Presenças:
• Atividades da “Semana da Família” dinamizada pela equipa multidisciplinar da Unidade de Apoio Especializado
à Multideficiência (UAEM de Mirandela)
De 02 a 06 de junho, na Escola EB1/JI de Carvalhais, estiveram presentes o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui
Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
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• Flash EPA – Demonstração de oferta formativa e produtos
Dia 03 de junho, na Escola Secundária de Mirandela, estiveram presentes o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui
Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Entrega de Prémios Concurso Escola Empreendedora
Dia 03 de junho, no Centro Cívico de Mirandela Dr. Adolfo Mariz, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal,
Eng. António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Conselho Municipal de Educação
Dia 04 de junho, na Sala Sarmento Pimentel da Biblioteca Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Presidente da
Câmara Municipal, Eng. António Branco e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Seminário " Projetos de vida para crianças e jovens” – CLDS+ Mirandela
Dia 04 de junho, no Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal,
Eng. António Branco e o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães.
• Reunião de Grupo de Trabalho de Centro Nacional de Competências do Azeite e da Azeitona
Dia 04 de junho, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Apresentação do Projeto Mirandela Sustentável da NucliSol Jean Piaget, no âmbito do Concurso Escolas Verdes
da empresa Resíduos do Nordeste EIM
Dia 04 de junho, no auditório do Instituto Piaget de Mirandela, estiveram presentes o Vice-presidente da Câmara
Municipal, Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• 7º Encontro Municipal de Petizes e Traquinas
Dia 04 de junho, no Parque Dr. José Gama, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e
a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Dia Mundial do Ambiente – O Rosto do Ensino Pré-Escolar Público
Dia 05 de junho, no Parque do Império, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e a
Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Diálogos Abertos com os munícipes
Dia 06 de junho, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com membros da Federação Portuguesa de Motonaútica
Dia 06 de junho, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Serenata ao Palácio dos Távoras - IV Adegas Encontro de Tunas
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Dia 06 de junho, no Palácio dos Távoras, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e a
Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• III Seminário sobre a Democracia Local “A Educação para a Cidadania e o Papel do Poder Local”
Dia 07 de junho, no Auditório Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda
Ricardo.
• Torneio de Mini-Basket do Sport Clube de Mirandela
Dia 07 de junho, no Pavilhão José Pina - INATEL, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco.
• Entrega de troféus aos participantes do Torneio de Traquinas e Petizes – Cidade de Mirandela
Dia 07 de junho, no Estádio S. Sebastião, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o
Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• II Estágio Inter-estilos – ATLDR
Dia 07 de junho, no pavilhão central do recinto da Reginorde, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Conferência do Plano Nacional de Ética no Desporto
Dia 07 de junho, no Auditório Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco e o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães.
• Procissão em honra de S. João Bosco
Dia 08 de junho, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui
Magalhães, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• 88º Aniversário do Sport Clube Mirandela
Dia 10 de junho, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues.
• Open Regional de Estrada – Bragança/Mirandela
Dia 10 de junho, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues.
• Mini concerto dos alunos dos 7º e 8º anos da ESPROARTE a propósito do Dia de Portugal, de Camões e das
Comunidades Portuguesas
Dia 10 de junho, no Parque do Império, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o
Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
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• Encerramento da Época Desportiva do CCR Cachão
Dia 10 de junho, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues.
• 9ª Reunião do Conselho Intermunicipal da CIM - Terras de Trás-os-Montes
Dia 11 de junho, em Vimioso, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
(Anexo_1: Ordem de trabalhos da reunião)
2. Eventos e outras ações:
• 29/05/2014 e 06/06/2014 – Semana da Energia e do Ambiente
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• 31/05/2014 a 08/06/2014 – III Semana da Juventude e Desporto
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• 07/06/2014 – III Seminário sobre a democracia Local “A Educação para a Cidadania e o Papel do Poder Local”
3. Obras em curso:
• Recuperação da Capela N.ª Sr.ª do Ó – Golfeiras
• Calcetamentos na aldeia de Vale de Madeiro
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Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 30 de junho de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
1. Presenças:
• Encerramento do Ano Escolar
Dia 13 de junho, em diversas Escolas Básicas e Jardins de Infância do Concelho de Mirandela, estiveram presentes o
Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Festa de Final de Ano da Escola de Ballet Ana Pinto
Dia 13 de junho, no Auditório Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr.
Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Seminário Técnico da Feira do Queijo e do Mel da U.F. de Avidagos, Navalho e Pereira
Dia 14 de junho, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Conferência “A Igreja desafia a Crise”
Dia 14 de junho, no Auditório do Instituto Jean Piaget em, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Feira do Queijo e do Mel e concurso de Ovinos e Caprinos da U.F. de Avidagos, Navalho e Pereira
Dia 15 de junho, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui
Magalhães e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Visita à Freguesia de Torre de Dona Chama
Dia 16 de junho, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues.
• Reunião da Comissão restrita da CPCJ
Dia 16 de junho, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui
Magalhães.
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• Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Dia 17 de junho, em Coimbra, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Seminário sobre Finanças Locais
Dia 17 de junho, na Universidade do Minho, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Reunião com o Diretor da Direção Regional da Cultura do Norte
Dia 18 de junho, em Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco
• Apresentação do Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças
Dia 19 de junho, em Tábua, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Seminário da ESRAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos)
Dia 19 de junho, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco.
• Diálogos Diretos com os munícipes
Dia 20 de junho, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião da ADRVT – Associação para o Desenvolvimento Regional do Vale do Tua
Dia 20 de junho, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Assinatura do Protocolo com a CERCI
Dia 19 de junho, na Sede da Junta de Freguesia de Carvalhais, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª
Deolinda Ricardo.
• Torneio de Interclubes de Pesca Desportiva
Dia 22 de junho, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Pálio da Procissão das Comunhões em Mirandela
Dia 22 de junho, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui
Magalhães e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião com o Delegado Regional da DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Dia 23 de junho, no Porto, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião do Conselho Diretivo da AMTQT – Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Dia 24 de junho, em Alfândega da Fé, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o
Vice-presidente Dr. Rui Magalhães.
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• Seminário do CQEP – Centro para a Qualificação e Ensino Profissional da Consultua
Dia 25 de junho, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco.
2. Eventos e outras ações:
• 14 e 15/06/2014 – Feira do Queijo e do Mel (U.F. Avidagos, Navalho e Pereira)
• 21 e 22/06/2014 – Parque Aventura da Liga dos Combatentes
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Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 14 de julho de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
1. Presenças:
• Apresentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Aprendizagem)
Dia 26 de junho, na Associação de Município da Terra Quente Transmontana, esteve presente o Vice-presidente da Câmara
Municipal, Dr. Rui Magalhães.
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• Reunião da Comissão alargada da CPCJ de Mirandela
Dia 26 de junho, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui
Magalhães.
• Inauguração do Equipamento de Turismo Rural “Casal da Porta”
Dia 26 de junho, em São Salvador, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o
Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Inauguração do Monumento de Homenagem aos Rotários
Dia 26 de junho, na Rotunda Pedro da Manta em Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Acompanhamento da visita do Eurodeputado José Manuel Fernandes
Dia 26 de junho, em São Pedro Velho, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o
Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mirandela
Dia 27 de junho, no Auditório Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Conferência “Azeite Português – Desafios e Oportunidades até 2020”
Dia 27 de junho, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco.
• Sessão O Meu Bairro
Dia 28 de junho, no Salão Paroquial da Capela de S. Sebastião, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal,
Eng. António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Sessão de Abertura oficial da XVIII Concentração Motard de Mirandela
Dia 28 de junho, no Parque Dr. José Gama, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o
Vice-presidente Dr. Rui Magalhães e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Sessão Comemorativa dos 25 anos de elevação de Torre de Dona Chama a Vila
Dia 29 de junho, em Torre de Dona Chama, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco,
o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Festa de Finalistas dos alunos do J.I. Piaget
Dia 29 de junho, no Centro Paroquial Salesiano em Mirandela, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr.
Rui Magalhães.
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• Apresentação do cartaz das Festas em Honra de N.ª Sr.ª do Amparo
Dia 29 de junho, no recinto do Santuário de N.ª Sr.ª do Amparo, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal,
Eng. António Branco e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Entrega de Prémios de Mérito
Dia 29 de junho, em Frechas, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vereador
Dr. Manuel Rodrigues.
• Sessão de Diálogos Diretos
Dia 30 de junho, no Gabinete de Apoio ao Munícipe, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco.
• Abertura da Exposição Fotográfica “Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica” promovida pela ZASNET
Dia 01 de julho, no Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal,
Eng. António Branco e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Workshop “Soluções adaptadas para uma aprendizagem inclusiva” promovida pelo CRTIC (Centro de Recursos
TIC) e ANDITEC
Dia 02 de julho, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda
Ricardo.
• Reunião do Conselho Diretivo da Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua
Dia 02 de julho, em Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com o Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo
Dia 03 de julho, em Lisboa, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vereador Dr.
Manuel Rodrigues.
Assunto:
- Construção do Quartel da GNR de Torre de Dona Chama
• Reunião com o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho
Dia 03 de julho, em Lisboa, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vereador Dr.
Manuel Rodrigues.
Assunto:
- Oferta formativa profissional no concelho de Mirandela
• Reunião com o Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito
Dia 03 de julho, em Lisboa, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vereador Dr.
Manuel Rodrigues.
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Assunto:
- Centro Nacional de competências da fileira do Azeite
• Sessão de Diálogos Abertos
Dia 04 de julho, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Atuação da Banda de Revelhe
Dia 05 de julho, no Parque do Império, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião da Resíduos do Nordeste
Dia 07 de julho, em Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião da CIM-TTM (Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes)
Dia 09 de julho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal,
Eng. António Branco.
• Reunião do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Mirandela
Dia 09 de julho, na Escola Secundária de Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
2. Eventos e outras ações:
• 28/06/2014 – Sessão O Meu Bairro, no Salão Paroquial da Capela de S. Sebastião
• 29/06/2014 – Sessão Comemorativa dos 25 anos de elevação de Torre de Dona Chama a Vila
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• 01/07/2014 – Abertura da Exposição Fotográfica “Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica” promovida pela ZASNET
3. Obras em curso:
• Requalificação do edifício da antiga esquadra da PSP de Mirandela
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Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 28 de julho de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
1. Presenças:
• Reunião com a Confederação dos Agricultores de Portugal
Dia 10 de julho, em Lisboa, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com a Direção da Casa do Azeite
Dia 10 de julho, em Lisboa, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Inauguração das novas instalações da CPCJ de Mondim de Basto
Dia 10 de julho, em Mondim de Basto, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Dia da Saúde Automóvel, promovido pela Gestitomé
Dia 10 de julho, na Reginorde, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
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• Workshop: Produção Ecoeficiente do Azeite e do Vinho
Dia 11 de julho, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco.
• Sessão de Diálogos Diretos
Dia 11 de julho, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Apresentação do Livro “Simbologia das Palavras” de Albano Viseu
Dia 12 de julho, no Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Ordenação dos Presbíteros Óscar Paiva e Tiago Alves
Dia 13 de julho, na Sé Catedral de Bragança, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Reunião com a Junta de Freguesia de Suçães
Dia 14 de julho, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Formação Parental “De Pais para Filhos”
Dia 15 de julho, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui
Magalhães.
• Conferência de Imprensa de apresentação das conferências Smart Travel 2014
Dia 16 de julho, na Albufeira do Azibo em Macedo de Cavaleiros, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco.
• Visita ao Colégio de Torre de Dona Chama
Dia 16 de julho, em Torre de Dona Chama, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e a
Vereadora, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião com a Associação Torriense de Lutas e Desportos Radicais (ATLDR)
Dia 17 de julho, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com a Drª Filomena Gaspar, especialista em Educação Parental
Dia 17 de julho, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra, esteve presente o Vice-presidente da
Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Sessão de Diálogos Abertos
Dia 18 de julho, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
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• Concerto de Final de Ano da ESPROARTE
Dia 18 de julho, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco.
• XV Festival de Folclore de Verão
Dia 19 de julho, no Parque do Império, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o vicepresidente Dr. Rui Magalhães e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião do Núcleo Executivo do CLAS
Dia 22 de julho, no Salão Nobre do Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião com a Associação Cultural e Desportiva de Torre de Dona Chama
Dia 22 de julho, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
2. Eventos e outras ações:
• 12/07/2014 – Apresentação do Livro “Simbologia das Palavras” de Albano Viseu, no Museu Municipal Armindo
Teixeira Lopes
• 18/07/2014 – Concerto de Final de Ano da ESPROARTE
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• 19/06/2014 – XV Festival de Folclore de Verão no Parque do Império
3. Obras em curso / finalizadas:
• Requalificação da Igreja de Vilares da Torre, Freguesia de Torre de Dona Chama
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Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 11 de agosto de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
1. Presenças:
• Reunião com o Instituto de Emprego e Formação profissional
Dia 23 de julho, no Porto, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Cerimónia comemorativa dos 138 anos do Comando Distrital de Bragança da PSP
Dia 24 de julho, em Bragança, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Assinatura de Protocolo de cedência de 3 Bicicletas à Esquadra da PSP de Mirandela para ações de policiamento
de proximidade na cidade de Mirandela
Dia 24 de julho, em Bragança, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com a Associação de Jovens Empresários Portugal/China
Dia 24 de julho, em Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Sessão de Diálogos Diretos
Dia 25 de julho, no Gabinete de Apoio ao Munícipe, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco.
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• Reunião do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Mirandela
Dia 25 de julho, na Escola Secundária de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco, o Vice-Presidente Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Assinatura de Protocolo entre a Federação Portuguesa de Motonáutica e Fundação do Desporto
Dia 25 de julho, em Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o Vice-Presidente
Dr. Rui Magalhães e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Cerimónia de abertura das Festas em honra de N.ª Sr.ª do Amparo e do Campeonato Europeu de Jetski 2014
Dia 25 de julho, em Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o Vice-Presidente
Dr. Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Sessão de “O Meu Bairro”
Dia 26 de julho, no Centro Paroquial Salesiano, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o
Vice-Presidente Dr. Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Gala Internacional de Kickboxing
Dia 26 de julho, no Parque do Império, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o VicePresidente Dr. Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Cerimónia de entrega de Prémios do Campeonato Europeu de Jetski 2014
Dia 27 de julho, em Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o Vice-Presidente
Dr. Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana (AMTQT)
Dia 29 de julho, na sede da AMTQT, em Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco.
• Gala EDP Empreende Tua 2014
Dia 29 de julho, no Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco, o Vice-Presidente Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Procissão em honra de N.ª Sr.ª do Amparo
Dia 02 de agosto, em Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o VicePresidente Dr. Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
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2. Eventos e outras ações:
• 25/07/2014 – Assinatura do protocolo entre a federação Portuguesa de Motonáutica e a Fundação do Desporto, com o
apoio da Câmara Municipal de Mirandela
• 25/07/2014 – Abertura das Festas em honra de N.ª Sr.ª do Amparo e do Campeonato Europeu de Jetski 2014
• 27/07/2014 – Cerimónia de Entrega do Campeonato Europeu de Jetski 2014
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• 28/07/2014 – Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mirandela realizada no recinto do Santuário de N.ª Sr.ª do
Amparo
• 02/08/2014 – Procissão em honra de N.ª Sr.ª do Amparo
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• 03/08/2014 – Passagem da 76.ª Volta a Portugal em Bicicleta pela cidade de Mirandela
3. Obras em curso / finalizadas:
• Reposição da sinalização viária horizontal na cidade de Mirandela
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Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 25 de agosto de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
1. Presenças:
• Cerimónia Religiosa e Procissão em Vale de Lobo
Dia 16 de agosto, na freguesia de Cedães, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
2. Eventos e outras ações:
• De 05/08/2014 a 28/08/2014 – Talentos de Mirandela em locais improváveis da cidade de Mirandela
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Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 08 de setembro de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
1. Presenças:
• Reunião com Presidente de Junta de Freguesia de Freixeda.
Dia 18 de agosto, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com Presidente de Junta de Freguesia de Abambres.
Dia 18 de agosto, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com Presidente de Junta de Freguesia de Caravelas.
Dia 18 de agosto, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com Gestor de Programa Operacional ON2 – CCDR-N.
Dia 22 de agosto, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Sessão de Diálogos Diretos.
Dia 22 de agosto, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Cerimónia Religiosa em Vila Verdinho.
Dia 23 de agosto, na Freguesia de Cedães, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco e
o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Cerimónia Religiosa e Procissão em Freixedinha.
Dia 23 de agosto, na freguesia de Mirandela, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
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• Inauguração da Capela de N.ª Sr.ª do Ó.
Dia 24 de agosto, em Golfeiras, Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco e
o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Inauguração da Igreja de Vilares da Torre.
Dia 24 de agosto, na Freguesia de Torre de Dona Chama, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião Ordinária da CPCJ de Mirandela.
Dia 25 de agosto, na freguesia de Mirandela, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Reunião com Presidente com Presidente da Federação de Kickboxing.
Dia 26 de agosto, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com Direção do Aeroclube de Mirandela.
Dia 28 de agosto, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com Direção do Associação para o Desenvolvimento de S. Pedro de Vale Conde e visita a instalações
desportivas.
Dia 29 de agosto, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco e o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues.
• Inauguração da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela.
Dia 29 de agosto, no edifício do Hospital Terra Quente, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco, o Vice-Presidente Dr. Rui Magalhães e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião com Direção do Associação para o Desenvolvimento de S. Pedro de Vale Conde e visita a instalações
desportivas.
Dia 29 de agosto, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco e o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues.
• Reunião com Direção da Associação Ultrapassar Barreiras, Associação de Mulheres Empreendedoras de Trás-osMontes e Douro.
Dia 01 de setembro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com Direção da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa Terras de Ledra.
Dia 01 de setembro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
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• Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Mirandela.
Dia 01 de setembro, na Escola Secundária de Mirandela, estiveram presentes o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr.
Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Visita às Igrejas das aldeias de Guide, Abambres e Avantos com o Diretor Regional de Cultura do Norte, Dr.
António Ponte.
Dia 02 de setembro, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco e o Vereador Dr.
Manuel Rodrigues.
2. Obras em curso / finalizadas:
• Obras de manutenção e recuperação do edifício do Centro Cultural de Mirandela
• Obras de requalificação da sede da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Mirandelenses
• Recuperação da Igreja de Vilares da Torre e Capela de N. Sr.ª do Ó, Golfeiras
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4. NOTÍCIAS DO DESPORTO
Além da informação que ora se presta, deve dizer-se que são publicadas notícias atualizadas não só no portal do Desporto
(www.desporto.cm-mirandela.pt) ou no Facebook do Desporto mas também nas newsletters. Também existe um canal no
YouTube alusivo ao Desporto em Mirandela. Pela consulta dessas fontes de informação é possível verificar e comprovar a
pujança e a dinâmica do desporto em Mirandela e do envolvimento das coletividades na ocupação saudável e formativa das
nossas crianças e dos nossos jovens a quem presto mais uma vez uma justíssima homenagem.
5. NEWLETTER SEMANAL
O GACIP continua a elaborar e a publicitar, por cerca de 8.000 mails, uma newsletter semanal que de certa forma substitui
a antiga Agenda com custos acentuadamente reduzidos.
6. DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA
Podem ser consultadas no portal do Município de Mirandela nas atas aí publicitadas.
7. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
No dia 4 de julho de 2014 foi realizada mais uma reunião de Revisão pela Gestão e preenchidos os indicadores da
qualidade do 2º trimestre de 2014.
8. RECLAMAÇÕES, RECURSOS HIERÁRQUICOS E PROCESSOS JUDICIAIS PENDENTES
8.1 Processos Judiciais Pendentes
Existem 34 processos judiciais em que o Município é autor ou réu e na sua grande maioria correm termos no Tribunal
Administrativo e Fiscal de Mirandela.
8.2 Reclamações Graciosas
Reclamação Graciosa Taxa de Ocupação de Via Publica de 2009
Requerente: Zon Tv Cabo, SA.
Reclamação Graciosa Taxa de Ocupação de Via Publica de 2010
Requerente: Zon Tv Cabo, SA.
Reclamação Graciosa Taxa de Ocupação de Via Publica de 2011
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Requerente: Zon Tv Cabo, SA.
Reclamação Graciosa Ref.of/667/13 Requerente: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A Taxa de Ocupação de
domínio público
Reclamação Graciosa Ref.of/2256/13 Requerente: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A Taxa de Ocupação de
domínio público
8.3 Recursos Hierárquicos
Deu entrada no Município de Mirandela um Recurso hierárquico interposto pela Sra. Clarinda do Nascimento Abambres
Portela.
8.4. Tratamento de sugestões/opiniões e reclamações
No âmbito do PG.01_ PROC.08 – tratamento de sugestões/opiniões e reclamações, registaram-se neste período dezasseis
ocorrências que seguidamente se elencam:
Baratas na Zona Industrial
Qualidade da Água Rio Tuela / Vale de Juncal
Ruído proveniente do Museu
Ruído proveniente do Museu
Ruído proveniente do Museu
Acesso gratuito à internet
Ruído noturno de festividades em Honra de N. Sra. Do Ó
Apoio na divulgação de Oliveiras no Brasil
Apoio na divulgação de produção de Cogumelos Shiitake
Ruído noturno de festividades de N.ª Sr.ª do Amparo
Ruído noturno no Parque de Campismo
Danos em Pneus de Veículo com pregos resultantes da atividade das Festas de N.ª Sr.ª do Amparo
Parque Infantil danificado não propriedade de CMM
Limpeza de Terreno na cidade
Limpeza na Rua da Esteva
Casa devoluta em Vale de Juncal
Denúncia de Canídeos em Apartamento
Denúncia de Ataque de Canídeos
Interrupção no abastecimento de água
Pedido de pagamento de dias de trabalho
Sugestão para Praia Fluvial de Vale de Juncal
Ruído noturno no Parque de Campismo
Denúncia de comportamentos de colaboradores municipais
Solicitação de revisão de fatura de água
Iluminação noturna e Espaços Verdes
Placas toponímias do Posto de Turismo
Denúncia de ruído Café ET
Ruído noturno no Parque de Campismo
Abastecimento de água da rede pública na freguesia do Romeu
Estragos na aldeia de Vale de Prados
9. SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE MIRANDELA
Em cumprimento do estipulado no Art.25º. Nº 2. alínea c), do Anexo I da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, cumpre
fornecer a seguinte informação resultante da recolha de dados relacionados com a evolução da dívida do Município,
reportada a 31 de agosto de 2014:
Empréstimos Médio e Longo Prazo
Dívida a Fornecedores
Receita Cobrada
Saldo de tesouraria
14.933.116,60 €
8.267.363,11 €
14.069.961,11€
627.315,09 €
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Controlo Orçamental da Receita:
Previsão inicial
34.899.545,00
Previsão corrigida
35.571.080,27
Receitas liquidadas
14.268.124,99
Receitas cobradas
14.069.961,11
Controlo Orçamental da Despesa:
Previsão inicial
34.899.545,00
Previsão corrigida
35.571.080,27
Compromissos assumidos
23.299.688,24
Despesa paga
14.109.181,29
Execução do PPI e do PAM
Plano Plurianual de Investimentos (PPI)
Dotação
Dotação atual
Pagamentos
inicial
8.024.951,00
9.179.886,27
2.349.067,74
Plano de Atividades Municipais (PAM)
Dotação inicial
Dotação atual
Pagamentos
14.206.700,00
13.710.700,00
4.198.859,00
Resumo da Receita e da Despesa
Cobrada
Execução
Principais
receitas
cobradas
RECEITA COBRADA
14.069.961,11
39.6%
DESPESA PAGA
14.109.181,29
43.9
Paga
Execução
Impostos diretos: 1.961.322,64
Impostos indiretos 110.434,92
Taxas, multas e penalidades:
159.323,80
Rendimentos de propriedade:
840.154,02
Transferências correntes: 6.705.504,69
Venda de bens e serviços: 2.011.819,90
Outras receitas correntes: 18.560,76
Venda de Bens de Investimento:
9.493,30
Outras receitas de capital : 0,00
Transferências de capital:
2.253.092,83
Principais
despesas
pagas
Despesas com pessoal: 4.581.100,83
Aquisição de bens e serviços: 4.432.988,93
Juros e outros encargos: 558.175,79
Transferências correntes: 589.316,87
Subsídios: 175.487,35
Outras despesas correntes: 52.291,88
Aquisição de bens de capital: 2.349.067,74
Transferências de capital: 438.392,87
Ativos financeiros: 0.00
Passivos financeiros: 932.359,03
Mirandela, 10 de setembro de 2014
O Presidente da Câmara Municipal de Mirandela
_____________________________
(António Almor Branco)
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