Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
Pág. 1
SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
Prefeitura Municipal
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0040/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear MARILENE JANE RIBEIRO DOS SANTOS
ALEXANDRE, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Secretário, Símbolo SE2, lotando-a na
Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
Pág. 2
PORTARIA Nº 0041/2013
PORTARIA Nº 0048/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear ROSANA MARIA AGUIAR DE FARIAS, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário,
Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Administração, a
partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Nomear EMERSON DIEGO GOMES SALES, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-o na Secretaria de Obras, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0042/2013
PORTARIA Nº 0049/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear LENIVALDO GOMES TAVEIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0043/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear CÍCERO MIGUEL DA SILVA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0044/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de
Política, Símbolo CAP1, lotando-o no Gabinete do Prefeito,
a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0046/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 043, de 20 de abril de 2010.
RESOLVE
Nomear PALOVA CRISTINNE GUIMARÃES, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Diretor
Administrativo e Financeiro, Símbolo DR1, lotando-a na
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia
01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear ANDRÉ LEITE TOLÊDO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor de Política, Símbolo
CAP1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01
de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0050/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear CATHARINE ESTEFANYA BENTO BRASIL E
FRANÇA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Coordenador de Turismo, Símbolo GS1, lotando-a na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01
de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0051/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear JANAINA KARLA LINS SANTOS DE SOUZA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a no Gabinete do Prefeito,
a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0052/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.
RESOLVE
Nomear TELES DE ALBUQUERQUE VIANA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de
Esporte e Lazer, Símbolo GS1, lotando-o na Secretaria de
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
Esporte, Juventude e Lazer, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0053/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Pág. 3
RESOLVE
Nomear PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Arrecadação Tributária, Símbolo DR2, lotando-o na
Secretaria de Finanças, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0059/2013
RESOLVE
Nomear CLEVSON COUTINHO SOARES, mat. 2708,
ocupante do cargo efetivo de Operador de Computador, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Cadastro, Símbolo GR2, da Diretoria de Arrecadação
Tributária, lotando-o na Secretaria de Finanças, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0054/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear GIOVANA KARLA BARROS FERNANDES, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
de Política, Símbolo CAP1, lotando-a no Gabinete do
Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear MÁRCIO DE MELO FARIAS, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor de Política,
Símbolo CAP1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0060/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear RAYANNE MUNIZ ALMEIDA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0055/2013
PORTARIA Nº 0061/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear LESSANDRO ALVES PEREIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Manutenção de Obras, Símbolo DR1, lotando-o na
Secretaria de Obras, a partir do dia 01 de janeiro do corrente
ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
Nomear MICHELINE DA COSTA SANTOS, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 0056/2013
PORTARIA Nº 0062/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
RESOLVE
Nomear MARIA VERÔNICA RIBEIRO DO VALE DA
COSTA, mat. 1800, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Coordenador de Planejamento Urbano, Símbolo GS1,
lotando-a na Secretaria de Planejamento, a partir do dia 01
de janeiro do corrente ano.
Nomear SANDRA MARIA ARAÚJO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Gerente de Cerimonial,
Símbolo GR2, da Coordenadoria de Comunicação, lotando-a
no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0063/2013
PORTARIA Nº 0057/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
Pág. 4
PORTARIA Nº 0068/2013
Nomear IARA FELÍCIO DA SILVA, mat. 4962, ocupante do
cargo efetivo de Assessor Administrativo, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Captação de Pessoal, Símbolo GR2, da Diretoria de
Recursos Humanos, lotada na Secretaria de Administração, a
partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0064/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear TÂNIA MARIA BARROSO GUEDES, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo
SE2, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0069/2013
RESOLVE
Nomear FLORIANO DE PAULA MENDES BENTO JUNIOR,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Coordenador da Procuradoria do Consumidor - PROCON,
Símbolo GS1, lotando-o na Procuradoria Geral do Município,
a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0065/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear JOSÉ ROMERO RODRIGUES DE ANDRADE, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Organização de Eventos, Símbolo GR1, da Coordenadoria
de Turismo, lotando-o na Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear MIZAEL COSTA DE FRANÇA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo
SE2, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0070/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear MALBA KALINE VIEIRA DAMASCENO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário,
Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 0066/2013
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 9º da
Lei nº 3.668, de 29 de março de 1999.
RESOLVE
Nomear GILMAR AURELIANO DE LIMA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Incentivos
da Agência Municipal de Desenvolvimento - AMDE,
Símbolo CD-2, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0072/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear VLADIMIR AMARO BORBOREMA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Materiais
e Serviços, Símbolo GR2, da Diretoria Administrativa e
Financeira, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia
01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 0067/2013
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 9º da
Lei nº 3.668, de 29 de março de 1999.
RESOLVE
Nomear GLAYDSTON JAMES GOIZ MATEUS, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor
Administrativo-Financeiro da Agência Municipal de
Desenvolvimento - AMDE, Símbolo CD-2, a partir do dia 01
de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0073/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei
Municipal nº 2.378/92,
RESOLVE
Fazer voltar as suas funções na Secretaria
de origem, a
servidora GERMANA CUNHA LIMA RAMOS, mat. 4944,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada
na Secretaria de Administração, que se encontrava a
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
disposição da Câmara Municipal de Campina Grande, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0074/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Pág. 5
RESOLVE
Nomear VERÔNICA DIAS DONATO DOS SANTOS, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Epidemiologia e Controle de Doenças, Símbolo GR1, da
Diretoria de Vigilância à Saúde, lotando-a na Secretaria de
Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0079/2013
RESOLVE
Nomear GERMANA CUNHA LIMA RAMOS, mat. 4944,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Recursos Humanos, Símbolo GR2, da Diretoria
Administrativa e Financeira, lotando-a na Secretaria de
Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0075/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear ROSSANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat.
14824, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às
Endemias, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente de Vigilância e Saúde Ambiental,
Símbolo GR1, da Diretoria de Vigilância à Saúde, lotando-a
na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0080/2013
Nomear RUBILEUDO FERNANDES DE ALMEIDA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Contratos e Convênios, Símbolo GR2, da Diretoria
Administrativa e Financeira, lotando-o na Secretaria de
Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
Nomear BETÂNIA LÍGIA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Gerente de Vigilância
Sanitária, Símbolo GR1, da Diretoria de Vigilância à Saúde,
lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 0076/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
RESOLVE
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0081/2013
Nomear ALEXANDRE ADEMÁRIO DE ALMEIDA MAIA,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Serviços Especializados, Símbolo GR1, da
Diretoria de Atenção à Saúde, lotando-o na Secretaria de
Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0077/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear CARINE MOURA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Gerente de Redes e Serviços,
Símbolo GR1, da Diretoria de Atenção à Saúde, lotando-a na
Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente
ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
Nomear VALÉRIA DE ARAÚJO LUCENA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Regulação de Serviços de Saúde, Símbolo GR1, da
Diretoria de Planejamento e Regulação de Serviços de
Saúde, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01
de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0082/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
PORTARIA Nº 0078/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Nomear JANETE ALEXANDRE FEITOSA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Informações em Saúde, Símbolo GR1, da Diretoria de
Planejamento e Regulação de Serviços de Saúde, lotando-a
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0083/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Pág. 6
RESOLVE
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES DE ARRUDA
CÂMARA, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a
na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0088/2013
RESOLVE
Nomear SIMONE PINTO PEREIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Gerente de Programas em
Saúde, Símbolo GR1, da Diretoria de Planejamento e
Regulação de Serviços de Saúde, lotando-a na Secretaria de
Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0084/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear JOSÉ JAILTON MENDES DA SILVA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente
Administrativo, Símbolo GR2, da Diretoria do Instituto de
Saúde Elpídio de Almeida-ISEA, lotando-o na Secretaria de
Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0085/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear EMANUELLE ROSADO DE SÁ XAVIER SANTOS,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Programas e Projetos Estratégicos, Símbolo
GR1, da Diretoria de Atenção à Saúde, lotando-o na
Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente
ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear AURICÉLIA ALVES DE MIRANDA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0089/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear SUELEIDE DE ALMEIDA FERREIRA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0090/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear LORAINE LEITE DE BRITO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0086/2013
PORTARIA Nº 0091/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
RESOLVE
Nomear EMANUELLE ROSADO DE SÁ XAVIER SANTOS,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Programas e Projetos Estratégicos, Símbolo
GR1, da Diretoria de Atenção à Saúde, lotando-o na
Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente
ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
Nomear JAIDETE PAIVA FREITAS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo
CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01
de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0087/2013
PORTARIA Nº 0092/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
Pág. 7
RESOLVE
RESOLVE
Nomear SUELI VIDAL DA GAMA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo
CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01
de janeiro do corrente ano.
Nomear JOANA D’ARC DE SOUZA VASCONCELOS, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III,
Símbolo GR3, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0093/2013
PORTARIA Nº 0098/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
RESOLVE
Nomear MIRALVA DA CRUZ SILVA TRAJANO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde,
a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Nomear LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III,
Símbolo GR3, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0094/2013
PORTARIA Nº 0099/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
RESOLVE
Nomear MARCÍLIO FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Nomear MARIA CECÍLIA LUCENA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo GR3,
lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0095/2013
PORTARIA Nº 0100/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear LUCIANO MEDEIROS LIMA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Nomear MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III,
Símbolo GR3, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0096/2013
PORTARIA Nº 0101/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
Nomear LIDIANE NASCIMENTO CASSIMIRO, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III,
Símbolo GR3, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Dispensar JOÃO BATISTA BARROS MEIRA, mat. 937,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
lotado na Secretaria de Administração, da função de
Secretário da Junta de Serviço Militar de Campina
Grande – 040ª, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
RESOLVE
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0097/2013
PORTARIA Nº 0102/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
RESOLVE
Nomear JOÃO BATISTA BARROS MEIRA, mat. 937,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Recursos Humanos, Símbolo DR1, lotado na
Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0103/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear GERCINO ARRUDA DOS SANTOS, mat. 6219,
ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Relações do Trabalho, Símbolo GR1, lotando-o na
Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0104/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDRÉ ROBERTO DE ARAÚJO AQUINO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Logística e Abastecimento, Símbolo DR1, lotando-o na
Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0105/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCELO ALMEIDA REUL, mat. 9764, ocupante
do cargo efetivo de Motorista, para exercer a função de
Secretário da Junta de Serviço Militar de Campina
Grande – 040ª, lotando-o na Secretaria de Administração, a
partir da presente data.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0106/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 00004 de 02/01/2013,
RESOLVE
Exonerar a pedido, o servidor EDUARDO MATEUS DE
BARROS, mat. 20303, do cargo efetivo de Vigia, lotado na
Secretaria de Administração, a partir do dia 02 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0107/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Pág. 8
Nomear RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO
FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Secretário de Assistência Social, Símbolo
SM1, lotando-o na Secretaria de Assistência Social, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0108/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DR2, lotando-o
na Secretaria de Assistência Social, a partir do dia 01 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0109/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE SAMPAIO,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria
de Administração, a partir do dia 01 de janeiro do corrente
ano.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0111/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Vigilância
à Saúde, Símbolo DR2, lotando-o na Secretaria de Saúde, a
partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0112/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 9º da
Lei nº 376, de 19 de abril de 1978,
RESOLVE
Nomear RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA CARVALHO,
mat. 9935, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, lotado
na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor
Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Urbanização
da Borborema - URBEMA, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0113/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 9º da
Lei nº 376, de 19 de abril de 1978,
RESOLVE
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
Nomear SÂMARA NÓBREGA DOS SANTOS, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora
Administrativa Financeira da Empresa Municipal de
Urbanização da Borborema – URBEMA, a partir do dia 01 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
Pág. 9
Nomear ELIZABETE DE LIMA ALMEIDA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Supervisão Escolar, Símbolo GR2, da Diretoria TécnicoPedagógica, lotando-a na Secretaria de Educação, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0114/2013
PORTARIA Nº 0119/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear MARIA GORETTI DE LIMA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Coordenador de
Educação, Símbolo GS1, lotando-o na Secretaria de
Educação, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Nomear ELIANE MEDEIROS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo
CAT1, lotando-a na Secretaria de Educação, a partir do dia
01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0115/2013
PORTARIA Nº 0120/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
RESOLVE
Nomear MARIA DO SOCORRO MENEZES DE MELO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora
Administrativa e Financeira, Símbolo DR2, lotando-o na
Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de janeiro do
corrente ano.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
Nomear PATRÍCIA NATALI LUNA COUTINHO, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário,
Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Educação, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 0116/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear IONETE DE RAMOS OLIVEIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Educação, a
partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0117/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear CLAUDIA MARIA COSTA CARVALHO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário,
Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Educação, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0118/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
- Prefeito Constitucional –
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
Pág. 10
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PARA
USO
DO
SIPOS
NA
OPERACIONALIZAÇÃO
DE
TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS E PAGAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS). PARTES:SMS/PMCG E CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS,
PELA
CONTRATADA,
NA
OPERACIONALIZAÇÃO
DE
TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS E PAGAMENTOS NO ÂMBITO DO SUS, PARA
FORNECEDORES
E
PRESTADORES
DE
SERVIÇOS.PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI 8666/1993,
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
ALTERADA.SIGNATÁRIOS:LÚCIA
DE
FÁTIMA
GONÇALVES MAIA DERKS E MARCO ANTÔNIO MAIA DE
OLIVEIRA.
11322
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
2569
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
001/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E EMPRESA:
MARTINIANO DA SILVA NETO - ME. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO VAN, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR
UM PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS. VALOR
CONTRATUAL R$ 5.000,00, PRAZO CONTRATUAL: 02 DE
JANEIRO DE 2013 À 31 DE JANEIRO DE 2013.
FUNCIONAL
PROGRAMÉTICA:
10.122.2001.2090,
ELEMENTO DA DESPESA: 3390-39. FONTE DE
RECURSOS: 0110 / 0230 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 – ARTIGO 24,
INCISO IV, LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS:
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E
MARTINIANO DA SILVA NETO - ME. (CLARA TUR).
8609
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretária de Saúde
9171
12438
9050
10209
6139
7646
8048
10491
7436
8849
10030
PORTARIA Nº 008/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
10415
8782
8388
Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA PAULO E
SILVA, mat. 2465, ocupante do cargo efetivo de Assessor
Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis)
meses, relativa ao terceiro decênio, com todos os direitos e
vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de março a 01 de
setembro do corrente ano.
11422
1744
10501
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
2476
PORTARIA Nº 009/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de
06 (seis) meses, com todos os direitos e vantagens do seu
cargo, a partir do dia 01 de fevereiro a 01 de agosto do
corrente ano.
MAT.
NOME
CARGO
10437
Albanete Alves
Canuto
Ana Maria de
Sousa Farias
Challena Arruda
Barros
Daria
Maria
Guedes
Sampaio
Demisson Paiva
Agente de Serviços
Gerais
Auxiliar de Ensino
2743
9134
10173
2649
1958
12451
7953
2176
8852
DECÊNIO
Primeiro
2225
Primeiro
Professor
de
Educação Infantil 1
Professor
de
Educação Básica 1
Segundo
Agente
Administrativo
Terceiro
12051
Segundo
6113
Edna Maria das
Neves
Genize Pereira
Santos
Gizeuda
Carneiro
da
Silva
Inalria
Araújo
Meira
Inez Serafim de
Lima Pinto
Jacira
de
Oliveira Raposo
Jacira
de
Oliveira Raposo
Jane
Lúcia
Pereira Amorim
Josineide
de
Sousa Ramos
Josinete Alves
Campelo
Juciara Marinho
da Silva
Judith Barbosa
de Araújo
Katia Cristina de
Castro Passos
Lídia Antonia da
Silva
Lucenildo
Cavalcante
Avelino
Luciene
Azevedo Dias
Luzinete
Barbosa
Santana
Demetrio
Margareth
da
Silva Garcia
Maria Aparecida
Batista
Maria
Célia
Mendonça
de
Queiroz
Maria da Guia
Gomes Felix
Maria da Paz de
Almeida
Nascimento
Maria da Salete
Rodrigues
de
Sousa
Maria Dalva de
Freitas
Maria
Dalva
Sarinho
Maria
das
Graças Barbosa
dos Santos
Maria
das
Graças
Rodrigues
Maria
das
Montanhas da
Silva Carvalho
Pinto
Maria
das
Neves Trajano
de Queiroz
Pág. 11
Agente de Serviços
Gerais
Professor
de
Educação Infantil 1
Agente de Serviços
Gerais
Primeiro
Segundo
Terceiro
Agente de Serviços
Gerais
Assistente
Social
Educacional
Professor
de
Educação Infantil 1
Professor
de
Educação Básica 1
Professor
de
Educação Básica 1
Agente de Serviços
Gerais
Professor
de
Educação Básica 1
Professor
de
Educação Básica 1
Trabalhador
Segundo
Professor de
Educação Básica 1
Agente de Serviços
Gerais
Trabalhador
Segundo
Professor
de
Educação Básica 1
Agente de Serviços
Gerais
Segundo
Primeiro
Segundo
Segundo
Primeiro
Segundo
Segundo
Segundo
Segundo
Primeiro
Segundo
Segundo
Agente de Serviços
Gerais
Auxiliar de Ensino
Primeiro
Professor
de
Educação Básica 1
Segundo
Agente de Serviços
Gerais
Auxiliar de Ensino
Terceiro
Professor
de
Educação Infantil 2
Primeiro
Professor
de
Educação Básica 1
Professor
de
Educação Básica 1
Professor
de
Educação Básica 1
Segundo
Professor
de
Educação Básica 1
Segundo
Professor
de
Educação Básica 1
Primeiro
Professor
de
Educação Básica 1
Segundo
Terceiro
Terceiro
Terceiro
Segundo
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
10504
2397
12018
2574
9738
4398
5556
10269
1973
12452
8072
7294
10148
7957
2533
9569
5237
2312
12037
6118
8859
10143
2142
6761
5576
7974
10527
9059
10295
Maria de Fátima
Araújo Sousa
Maria de Fátima
Borges
dos
Santos
Maria de Fátima
Monteiro
Nascimento
Maria de Fátima
Rodrigues
da
Silva
Maria de Souza
Silva
Maria
do
Socorro de Melo
Maria
do
Socorro
de
Meneses e Silva
Maria
do
Socorro Flor
Maria
do
Socorro
Lima
Cruz
Maria
Goretti
Martins
Medeiros
Maria
Janete
Nascimento
Campos
Maria José de
Albuquerque
Maria José de
Oliveira
Maria José do
Nascimento
Pereira
Maria
José
Lourenço
Cordeiro
Maria
José
Vieira da Silva
Maria Lucinea
Pereira
Maria
Suely
Fragoso
de
Morais
Maria
Suely
Soares Vilanova
Marilda
Rodrigues
de
Lima
Marileuza
de
Almeida
Marizete Maria
P Fernandes
Marlete Araújo
do Nascimento
Rita
Linhares
Simão
Rosa
Suely
Paulino Escorel
Rosinete
de
Sousa
Rubia
Magna
Araújo Costa
Rubia
Magna
Araújo Costa
Rute
Barbosa
de Souza
Professor
de
Educação Básica 1
Agente de Serviços
Gerais
Segundo
12023
Terceiro
10297
Professor
de
Educação Básica 2
Primeiro
11268
Agente de Serviços
Gerais
Terceiro
Agente de Serviços
Gerais
Agente
Administrativo
Professor de
Educação Básica 1
Segundo
8222
6857
Primeiro
9432
Segundo
Professor
de
Educação Infantil 2
Primeiro
Professor de
Educação Básica 1
Segundo
Professor
de
Educação Física
Agente de Serviços
Gerais
Professor
de
Educação Básica 1
Segundo
Agente de Serviços
Gerais
Terceiro
Professor
de
Educação Infantil 1
Assessor
Administrativo
Professor
de
Educação Básica 1
Primeiro
Professor de
Educação Básica 1
Agente de Serviços
Gerais
Agente de Serviços
Gerais
Agente de Serviços
Gerais
Professor
de
Educação Básica 1
Professor
de
Educação Básica 1
Professor de
Educação Básica 1
Professor
de
Educação Infantil 1
Professor
de
Educação Básica 1
2968
Segundo
Professor de
Educação Básica 1
Administrador
Escolar
Professor
de
Educação Infantil 1
Professor de
Educação Básica 1
12377
Terceiro
8095
10053
Pág. 12
Rute
Barbosa
de Souza
Sandra Simone
Pereira
Paschoal
Shirley Cristina
Dias
Sônia
Maria
Araújo
Tânia
Maria
Barbosa Silva
Terezinha Maria
da
Conceição
Santos
Terezinha
Torres
Verônica
da
Silveira Costa
Verônica Maria
de
Medeiros
Batista
Vildevena
Araújo Couto
Professor
de
Educação Básica 2
Agente de Serviços
Gerais
Professor
de
Educação Básica 1
Professor
de
Educação Básica 1
Professor
de
Educação Básica 1
Professor
de
Educação Básica 2
Primeiro
Segundo
Primeiro
Segundo
Segundo
Primeiro
Agente de Serviços
Gerais
Professor
de
Educação Infantil 1
Professor
de
Educação Básica 1
Segundo
Agente de Serviços
Gerais
Primeiro
Segundo
Segundo
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
Segundo
Primeiro
Segundo
Primeiro
Primeiro
Segundo
Segundo
Segundo
PORTARIA Nº 010/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover a servidora ANA MARIA FLORA DE OLIVEIRA,
mat. 7754, ocupante do cargo efetivo de Assessor
Administrativo, da Procuradoria Geral do Município para a
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a partir da
presente data.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 011/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o servidor JOÃO SATIRO, mat. 1711, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria de
Administração para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, a partir da presente data.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
Terceiro
PORTARIA Nº 012/2013
Segundo
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Segundo
Terceiro
Segundo
Segundo
Primeiro
Remover a servidora VANDERLEIDE RODRIGUES
HERNANDEZ, mat. 8709, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Serviços Gerais, da Secretaria de Agricultura
para a Secretaria de Saúde, a partir da presente data.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
Pág. 13
PORTARIA Nº 013/2013
PORTARIA Nº 016/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de
06 (seis) meses, com todos os direitos e vantagens do seu
cargo, a partir do dia 01 de janeiro a 01 de julho do corrente
ano.
MAT.
NOME
CARGO
DECÊNIO
10941
Adalberto Gabriel
de Lima
Vigia
Primeiro
10164
Antonio
Santos
dos
Vigia
Segundo
4151
Antonio
Neto
Vieira
Vigia
Segundo
2108
Fernando Araújo
dos Santos
Vigia
Terceiro
1403
José Alves dos
Santos
Vigia
Terceiro
1915
José Gregório da
Silva
Artífice
Terceiro
10234
José Washington
Porto da Silva
Vigia
Segundo
10603
Petrucio
da Silva
Nunes
Vigia
Segundo
4020
Severino Ribeiro
da Silva
Vigia
Segundo
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 014/2013
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) MARIA DO SOCORRO
FIGUEIREDO BENEVIDES IRINEU, mat. 10268, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 1,
lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO
pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio,
com todos os direitos e vantagens do seu cargo, retroativo ao
dia 31 de junho de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 017/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) ANTONIO GOMES DA SILVA,
mat. 9762, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado(a)
na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de
06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio, com todos os
direitos e vantagens do seu cargo, retroativo ao dia 26 de
dezembro de 2012 a 26 de junho de 2013.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 018/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
RESOLVE
Tornar sem efeito, a concessão da Licença-Prêmio do
servidor JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA IRMÃO, mat. 9551,
ocupante do cargo efetivo de Trabalhador, lotado na
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, concedida
pela portaria nº 469/2011.
Remover o servidor ADILTON COSTA, mat. 3536, ocupante
do cargo efetivo de Assessor Administrativo, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de
Administração, a partir da presente data.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 015/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA
IRMÃO, mat. 9551, ocupante do cargo efetivo de
Trabalhador, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis)
meses, relativa ao segundo decênio, com todos os direitos e
vantagens do seu cargo, retroativo ao dia 03 de dezembro de
2012 a 03 de junho de 2013.
Campina Grande, 08 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 019/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o servidor GERCINO ARRUDA DOS SANTOS,
mat. 6219, ocupante do cargo efetivo de Assessor
Administrativo, da Secretaria de Assistência Social para a
Secretaria de Administração, a partir da presente data.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 020/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013.
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o servidor JULIO CESAR BORGES DE
MEDEIROS, mat. 20609, ocupante do cargo efetivo de Vigia,
da Secretaria de Educação para a Secretaria de Cultura, a
partir da presente data.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 021/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover a servidora GILDETE MACEDO DOS SANTOS,
mat. 20608, ocupante do cargo efetivo de Servente de
Limpeza, da Secretaria de Saúde para o Gabinete do
Prefeito, a partir da presente data.
Campina Grande, 10 de janeiro de 2013.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
Pág. 14