LITORAL/INTERIOR: CLIVAGEM COM SENTIDO? VARIAÇÕES POPULACIONAIS INTER-CENSITÁRIAS NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS Estela Alegria, CCDRN1 Resumo Testámos econometricamente, a nível concelhio, para o Continente, o modo como as variações populacionais na década de 1981/91 e na de 1991/2001 se tinham relacionado com: (1) a densidade demográfica de partida; (2) a concentração urbana de partida (medida pelo indicador “população residente em lugares de mais de 2000 habitantes); e (3) a variação do emprego no mesmo período. No período 1981/1991, as duas primeiras variáveis apareciam como explicativas (a mais de 80%) das variações populacionais, segundo regressões quadráticas (em parábola). A variação do emprego aparecia com uma correlação ainda maior (superior a 90%). Fizemos então o exercício de dividir o País em Litoral e Interior, repetindo as regressões para cada um destes subespaços e os resultados foram surpreendentes: no sub-conjunto dos concelhos do Litoral, o poder explicativo das variáveis testadas era ainda maior; para todo o Interior, pelo contrário, obtivemos uma nuvem de pontos desformatada, tendo subjacente uma correlação quase nula, mesmo para o factor emprego. Para o período 1991/2001, os resultados foram substancialmente diferentes: mesmo tomando todo o Continente, a densidade demográfica e a concentração urbana de partida perderam o poder explicativo relativamente às variações demográficas; as variações no emprego, pelo contrario, surgem ainda mais correlacionadas com as variações populacionais do Interior que as do Litoral. Como factores explicativos das ocorrências observadas podemos citar a procura de melhores condições de vida, a melhoria das acessibilidades e o emprego, este último assumindo uma relevância cada vez mais acrescida. 1 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Norte Abstract We tested econometrically, for the municipalities of inland Portugal, the way populational changes in the decades of 1981/91 and 1991/2001 were related with: (1) initial demographic density; (2) initial urban concentration and (3) employment. In the period 1981/91, the two first variables explained (at more than 80%) the subsequent populational changes, following quadratic regressions. The statistical changes of employment in the same period presented an even stronger correlation (more than 90%). Then we made the exercise of dividing the country in Littoral and Interior, we repeated the regressions for each of these spatial divisions and we reached surprising results: in the group of municipalities of the Littoral, the explanational power of the tested variables was even greater; for the Interior, on the contrary, we obtained an unformatted cloud of points, corresponding to an almost null correlation, even for the factor employment. For the period 1991/2001, the results were substantially different: even for the whole mainland, the initial density and urban concentration lost a lot of their explanational power in relation to demographical changes; the changes in employment, on the contrary appear now more thoroughly correlated with the populational changes in the Interior than in the Littoral. As explanational factors of the observed facts we may mention the search of better living conditions, the progresses in accesses and employment, the latter assuming more and more emphasis. 2 1 - Introdução O ponto de partida para o presente trabalho foi a questão de tentar saber das implicações da densidade populacional e concentração urbana de início do período, bem como das variações do emprego, sobre as variações demográficas nas décadas de 80 e 90, a nível concelhio, para o Continente. A esta questão juntou-se uma outra, que consistiu na tentativa de averiguação da situação, face aos mesmos indicadores, no Litoral e no Interior do País, participando assim na discussão sobre as clivagens existentes ou o seu esbatimento. A não existência de “acidentes” a nível demográfico nestas duas décadas permitem-nos um mínimo de segurança no tratamento econométrico das variáveis em presença2. Quanto à divisão adoptada entre “Litoral” e “Interior”, esta foi delimitada segundo um padrão “clássico” referido à acessibilidade em relação à costa. De outro modo, i.e., se utilizássemos factores de caracterização demográficos e económicos, cairíamos em sobreposições indesejáveis com as variáveis que queremos analisar. A delimitação foi feita por NUTS III, classificando como do Litoral as que confinam com o mar e aquelas cujo concelho “principal” (o de maior população em 1991) dista menos de 60 kms de Lisboa ou do Porto (cerca de meia hora em estrada rápida), e como do “Interior” as restantes. A discriminação da metodologia utilizada e consequente divisão geográfica é apresentada no Anexo I. Nos capítulos seguintes, procede-se à apresentação dos resultados obtidos para as diferentes variáveis, períodos temporais e subdivisões espaciais, relegando para anexo a expressão matemática desses resultados. Conclui-se com um capítulo de análise global, aventando os principais factores de influência nas movimentações demográficas detectadas. 2 Por exemplo, na década de 70, com o enorme fluxo de “retornados” do Ultramar, uma análise deste tipo seria mais problemática. 3 2 - Análise da influência da densidade populacional de partida nas variações demográficas 2.1 – 1981/91 Na década de 80, as variações demográficas concelhias relacionaram-se (R2=72,9%) com a densidade populacional de partida mediante uma parábola, com decréscimos acentuados para os dois concelhos de maior densidade – Lisboa e Porto. Ou seja, as pessoas optaram por concelhos de maior densidade populacional, mas só até certo ponto. Densidades demasiado elevadas acabaram por “afugentar” população. Assim, Lisboa apresenta a máxima densidade e a máxima variação negativa, reflectindo as grandes perdas demográficas da cidade consolidada. Continente 0 2000 4000 6000 8000 10000 Loures 50000 Sintra Seixal Variação da População 1981-1991 Amadora Almada Oeiras 0 Barreiro Porto -50000 -100000 R Sq Quadratic =0,729 Lisboa -150000 0 2000 4000 6000 8000 10000 Densidade 1981 Os concelhos que mais se afastam da curva traçada para o Continente pertencem às zonas de influência Metropolitana de Lisboa e do Porto3. Assim temos acima da curva, i.e., com ganhos de população mais acentuados, os concelhos de Loures, Sintra, Seixal e Amadora. Abaixo da curva encontramos 3 Sobre as “delimitações” das Conurbações Metropolitanas de Lisboa e Porto, ver PORTAS et allii, 2004, pp. 24 a 55. 4 o Barreiro (decréscimo populacional), Almada, Oeiras, Espinho e S. João da Madeira4 (crescimento pouco significativo). Obtemos uma parábola parecida se tomarmos apenas os concelhos do Litoral, sendo a correlação ainda mais forte que no gráfico anterior. Aproveitamos para assinalar mais alguns concelhos, todos pertencentes às conurbações metropolitanas de Lisboa e Porto. Litoral Loures 50000 Sintra Seixal Vila Nova de Gaia Amadora Variação da População 1981-1991 Matosinhos São João da Madeira 0 Espinho Porto -50000 -100000 R Sq Quadratic =0,735 Lisboa -150000 0 2000 4000 6000 8000 10000 Densidade 1981 Pelo contrário, se nos restringirmos aos concelhos do Interior, a densidade de partida perde todo o seu poder explicativo (R2=0,05%) – com densidades semelhantes em 1981, verificam-se comportamentos completamente díspares quanto às variações populacionais na década. Compare-se, por exemplo, Évora e Chaves, com densidades de partida semelhantes, o primeiro com um marcado crescimento populacional e o segundo com acentuado decréscimo. 4 Estes dois últimos concelhos não foi possível assinalar na figura, por sobreposição de imagens. 5 Interior Évora Variação da População 1981-1991 2000 Entroncamento Benavente 0 Peso da Régua Mesão Frio -2000 -4000 Chaves -6000 R Sq Quadratic =0,051 Covilhã -8000 0 200 400 600 800 1000 Densidade 1981 2.2 – 1991/2001 Se desenharmos para a década seguinte, para as mesmas variáveis, uma nova parábola, esta não apresenta qualquer poder explicativo: R2=42,2%, se considerarmos a totalidade dos concelhos do Continente, R2=41,4% para os do Litoral e R2=0,11% para os do Interior). Continente 150000 Variação da População 1991/2001 Sintra 100000 50000 Vila Nova de Gaia 0 Amadora Barreiro Porto -50000 R Sq Quadratic =0,422 Lisboa -100000 0 2000 4000 Densidade 1991 6 6000 8000 Litoral 150000 Variação da População 1991- 2001 Sintra 100000 50000 Vila Nova de Gaia 0 Amadora Barreiro Porto -50000 R Sq Quadratic =0,414 Lisboa -100000 0 2000 4000 6000 8000 Densidade 1991 Interior Viseu 10000,00 Variação da População 1991-2001 8000,00 Ourém 6000,00 Guarda Benavente 4000,00 Entroncamento Vila Real 2000,00 0,00 Mesão Frio Lamego -2000,00 R Sq Quadratic =0,114 Peso da Régua Abrantes -4000,00 0,00 200,00 400,00 600,00 800,00 Densidade 1991 7 1000,00 1200,00 3 - Análise da influência da concentração urbana de partida nas variações demográficas O indicador de que dispomos para a concentração urbana é o da População Residente em Lugares de mais de 2000 habitantes. 3.1 - 1981/91 Estamos de novo perante um comportamento em parábola, e com um poder explicativo reforçado: R2=83,7% para todos os concelhos e R2=85,5% para os concelhos do Litoral. Continente Loures 50000 Sintra Variação da População 1981-1991 Seixal 0 Porto -50000 -100000 R Sq Quadratic =0,838 Lisboa -150000 0 200000 400000 600000 800000 1000000 População em Lugares de >2000 habitantes - 1981 8 Litoral Loures 50000 Sintra Variação da População 1981-1991 Seixal 0 Porto -50000 -100000 R Sq Quadratic =0,856 -150000 0 200000 400000 600000 800000 1000000 População em Lugares de >2000 habitantes - 1981 Quanto aos concelhos do Interior, por si sós, não encontramos nenhuma relação entre a densidade urbana de partida e as variações demográficas “subsequentes”. Por outras palavras: nesta matéria, o Interior só aparece explicado quando tomado conjuntamente com o Litoral. Isto significa que pequenas diferenças de densidade, no interior, não são suficientes para desencadear processos diferenciais de comportamento demográfico (variação de população). Dito de outro modo, e tendo em atenção as observações Interior Entroncamento Variação da População 1981-1991 2000 Évora Benavente Viseu Santarém 0 Castelo Branco Vila Real Portalegre Guarda -2000 Bragança Beja Abrantes Mirandela -4000 Chaves -6000 R Sq Quadratic =0,004 Covilhã -8000 0 10000 20000 30000 40000 População em Lugares de >2000 habitantes - 1981 9 anteriores, as variações tanto na densidade como na concentração urbana de partida só foram determinantes a partir de determinado nível de concentração populacional. Observe-se que estamos a falar da unidade geográfica “Concelho”, ou seja, estamos a tomar cada município como um todo. Sabemos que se verificaram nesta década, dentro de cada concelho, em grande parte dos municípios do Interior, movimentos importantes de esvaziamento das aldeias em direcção às sedes concelhias. Para detectar tais movimentos necessitaríamos, obviamente, de trabalhar a nível de Freguesia. Olhemos, todavia, para o quadrante duplamente positivo do gráfico: vamos encontrar aí cidades médias que se realçam por disporem de uma estrutura de serviços superior, para o que não basta serem sedes de Distrito, sendo que Évora e Viseu se encontram neste quadrante, mas outras sedes de Distrito apresentam decréscimos populacionais (Santarém, Castelo Branco, Portalegre, Vila Real, Guarda, Bragança, Beja). 3.2 - 1991/2001 É importante realçar que na década de 90 a concentração urbana de partida perde muito do seu poder explicativo em relação às alterações demográficas Continente 150000,00 Variação da População 1991 - 2001 Sintra 100000,00 50000,00 Vila Nova de Gaia Seixal Maia 0,00 Amadora Porto -50000,00 R Sq Quadratic =0,524 Lisboa -100000,00 0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000 População em Lugares de >2000 habitantes - 1991 10 verificadas (R2= 52,4%), embora se apresente ainda como um factor positivo. Isto significa que o ciclo do êxodo rural, a nível concelhio, está a diminuir de intensidade, talvez mesmo a caminho de se fechar. No Litoral, os concelhos que mais se distanciam da curva de tendência fazem parte das grandes Áreas Metropolitanas, espaços em que as deslocações casa-trabalho inter-concelhias são manifestamente importantes, quer as que se situam acima da curva – Sintra, Vila Nova de Gaia, que foram os concelhos Metropolitanos que a nível nacional mais população atraíram5 - como abaixo da curva – Porto, Amadora. Litoral 150000,00 Variação da População 1991 - 2001 Sintra 100000,00 50000,00 Vila Nova de Gaia Seixal Maia 0,00 Barreiro Amadora Porto -50000,00 R Sq Quadratic =0,523 Lisboa -100000,00 0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000 População em Lugares de >2000 habitantes - 1991 Desta vez já aparecem no quadrante duplamente positivo mais algumas sedes de Distrito do Interior: Guarda, Castelo Branco, Santarém, Bragança, Vila Real. Lamego e Peso da Régua, que eram vistas como potenciadoras do crescimento de um “cidade média tripartida” ou eixo Vila Real – Régua – Lamego, aparecem aqui com decréscimos populacionais. 5 Hipoteticamente isto poderá estar relacionado com políticas de ordenamento municipal mais atractivas. 11 Interior Viseu 10000,00 Variação da População 1991 - 2001 8000,00 Ourém 6000,00 Guarda Benavente Entroncamento 4000,00 Vila Real Évora Chaves Lousã Bragança 2000,00 Castelo Branco Santarém 0,00 Lamego -2000,00 R Sq Quadratic =0,253 Peso da Régua Valpaços Abrantes -4000,00 0 10000 20000 30000 40000 População em Lugares de >2000 Habitantes - 1991 4 - Análise da relação entre as variações no emprego e as variações demográficas Não estamos perante variações no emprego propriamente dito, mas o indicador de que dispomos é o da População Residente Empregada e sua evolução. Quer isto dizer que se trata de população cujo emprego se pode localizar fora do concelho de residência mas, evidentemente, a distância casa – trabalho é necessariamente exequível (passível de movimentos pendulares diários). Mas se, de facto, não é importante para a nossa análise que o emprego seja no mesmo concelho. O que conta é que a pessoa, residente ali, tem um emprego ao qual pode ser assídua. O discurso político e económico aponta frequentemente para a criação de emprego não agrícola. Optamos, no entanto, para a análise das variações no emprego total, que comporta, medindo, a capacidade da geração de empregos não agrícolas superarem a descida no emprego agrícola. Lembremo-nos que, em econometria, não podemos indicar o sentido da relação, ou seja, não estamos autorizados a concluir matematicamente que é o emprego ou a falta dele que atrai população (ou a afasta), uma vez que estamos perante variáveis não desfasadas no tempo, relativamente uma à 12 outra. A direcção da causalidade é-nos apenas ditada pelo bom-senso. A este respeito citemos, por exemplo, Jorge Gaspar et allii6, que referem verificar-se “dois tipos de variação da população: a natural, consequência da capacidade reprodutiva local, e a migratória, dependente das características económicas...” (nomeadamente da) “... resposta simples às diferentes oportunidades regionais de emprego”. Com efeito, sabemos que “O emprego é por excelência o espaço da integração social. Um grande problema das áreas em perda está relacionado com a fraca oferta de oportunidades em termos de emprego”7. 4.1- 1981/91 Continente Loures 50000 Variação da População 1981- 1991 Seixal Sintra Leiria 0 Porto -50000 -100000 R Sq Quadratic =0,931 Lisboa -150000 -75000 -50000 -25000 0 25000 50000 Variação da População Residente Empregada 1981 - 1991 A variação do emprego e a variação demográfica aparecem correlacionados, em parábola, a 93%. A forma da curva indica o crescimento menos que proporcional do crescimento da população relativamente ao crescimento do emprego. Como seria de esperar, a curva passa próximo do cruzamento dos eixos (ponto de crescimento nulo de ambas as variáveis) e, à escala que compreende a visualização de todos os concelhos, há uma concentração à 6 7 In “Portugal – os próximos 20 anos”, Vol. VI, pág. 8. DGOTDU, 2003, b), pág. 9. 13 volta desse cruzamento, sendo que a esmagadora maioria dos municípios se encontra nos quadrantes de sinal homogéneo (++, --). Repita-se que a variável “emprego” aqui representada se refere a “população com emprego residente em tal concelho” e não necessariamente à localização do emprego em si mesmo, o que vem “encapotar” alguns (muitos?) fluxos de migração pendular. Assim, mais uma vez, os concelhos do quadrante duplamente positivo que mais se afastam da curva de tendência traçada são da Grande Lisboa (Loures, Sintra, Seixal) ou das suas imediações (Leiria). Litoral Loures 50000 Variação da População 1981 - 1991 Seixal Sintra Leiria 0 Porto -50000 -100000 R Sq Quadratic =0,935 Lisboa -150000 -75000 -50000 -25000 0 25000 50000 Variação da População residente Empregada 1981 - 1991 Mais uma vez, a parábola desenhada para os concelhos do Litoral é bastante semelhante à primeira. E, mais uma vez, as variáveis aparecem não correlacionadas quando tomamos apenas os concelhos do Interior. Note-se que, à escala de maior pormenor a que nos reportamos agora, são numerosos os concelhos do Interior que perdem população apesar de ganharem população residente empregada. A esta escala, aparecem claramente neste quadrante alguns concelhos do Interior Norte (Bragança, Lamego, Sernancelhe) e Centro (Castelo Branco). 14 Interior Benavente Variação da População 1981- 1991 2000 Entroncamento Évora Mangualde 0 Oliveira de Frades Castelo Branco Sernancelhe -2000 Tomar Bragança Abrantes Tondela Mirandela Montalegre -4000 Chaves -6000 R Sq Quadratic =0,328 Covilhã -8000 -4000 -2000 0 2000 4000 Variação da População Residente Empregada 1981 - 1991 Pelo contrário, Mangualde e Oliveira de Frades apresentam ganhos de população apesar de perdas de população empregada, o que pode estar ligado à retenção do crescimento natural. Note-se a proximidade com Viseu, área potenciadora de emprego 4.2 - 1991/2001 Desta vez, a curva de tendência apresenta uma mais que proporcionalidade da crescimento demográfico relativamente ao crescimento do emprego. A posição dos concelhos de Loures e Santo Tirso deverá ser olhada com reservas, pois derivam de estimativas que a foi necessário recorrer devido à introdução dos novos concelhos da Trofa e Odivelas. Mais uma vez, a curva para os concelhos do Litoral é semelhante à do conjunto total de concelhos. 15 Continente Variação da População 1991 - 2001 150000,00 Sintra 100000,00 50000,00 Vila Nova de Gaia Maia Seixal Loures 0,00 Porto -50000,00 R Sq Quadratic =0,708 Lisboa -100000,00 -60000,00 -20000,00 20000,00 -40000,00 0,00 60000,00 40000,00 80000,00 Variação da População residente Empregada 1991 2001 Litoral 150000 Variação da População 1991 - 2001 Sintra 100000 50000 Vila Nova de Gaia Maia Seixal Guimarães Loures 0 Porto -50000 R Sq Quadratic =0,694 Lisboa -100000 -60000 -40000 -20000 0 20000 40000 60000 80000 Variação da População Residente Empregada 1991 - 2001 Pelo contrário, para o Interior, estamos agora perante uma correlação ainda maior que a da curva total (R2=80,9%). No quadrante duplamente positivo surge Viseu destacadíssimo, seguindo-se-lhe Ourém, Guarda, Benavente, Entroncamento e Vila Real. São agora menos os concelhos com crescimento da população residente empregada mas perda de população residente total, sendo de realçar que a zona do Douro apresenta concelhos nesta situação paradoxal (Lamego, Santa Marta de Penaguião), o que merecerá ser estudado. 16 Interior Viseu 10000 Variação da População 1991 - 2001 8000 Ourém 6000 Guarda Entroncamento 4000 Chaves Évora Vila Real 2000 0 Tondela Torres Novas Santa Marta de Penaguião Lamego -2000 R Sq Quadratic =0,809 Seia Abrantes -4000 -4000 -2000 0 2000 4000 6000 8000 Variação da População Residente Empregada 1991 - 2001 5 – Melhoria generalizada das condições de vida, acessibilidades, emprego A diferença de comportamentos verificada nas duas décadas em observação poderá parecer, à partida, paradoxal. Devemos, porém, atentar em que vinte anos na evolução de uma população é tempo suficiente para que mudanças estruturais se verifiquem e, consequentemente, para que comportamentos se alterem. Uma hipótese de trabalho que ponho, perante os resultados obtidos, é a de que na década de 80 ainda estavam por resolver muitos problemas infraestruturais, pelo que a concentração urbana, à qual está ligado o fornecimento de mais serviços à população, seria factor de peso na decisão de escolher um sítio para viver. Na década de 90 esses problemas estavam mais fortemente atenuados - maior convergência dos índices respectivos, no território do Continente - pelo que o factor “emprego” adquiriu paulatinamente maior relevância, a nível de todo o território. Não podemos descurar a “análise territorial da qualidade de vida e do bem-estar dos indivíduos e dos grupos que constituem, afinal, o grande objectivo do desenvolvimento”8. 8 Marques, 2002, pág. 6. 17 A fim de averiguar da convergência de indicadores de bem estar a nível concelhio e dada a escassez de informação para 1981, conseguimos trabalhar apenas três indicadores: - abastecimento de água nos alojamentos - saneamento básico nos alojamentos - mortalidade infantil (este último como indicador do nível de atendimento dos serviços de saúde) 1981 % 1991 % 2001 % Abastecimento de água Média do Continente Desvio Padrão concelhio 71,4 18,6 88,7 11,1 98,6 3,3 Saneamento Média do Continente Desvio Padrão concelhio 77,8 20,6 90,7 10,8 95,0 5,0 Mortalidade Infantil Média do Continente Desvio Padrão concelhio %0 21,4 15,7 %0 10,6 11,1 %0 4,8 6,8 Fonte: dados INE trabalhados na CCDRN Como se vê no quadro apresentado, a convergência de cada um dos indicadores considerados é manifesta, com melhoria das médias de atendimento ao longo do período de observação e desvios padrão concelhios apresentando visível diminuição ao longo do mesmo período. Estamos, portanto, não só perante uma melhoria generalizada das condições de vida no País, como também perante uma uniformização tendencial dos níveis de oferta e atendimento dos serviços prestados à população, com esbatimento dos desequilíbrios concelhios e regionais. Assim, as clivagens Litoral/Interior também se têm esbatido quanto à qualidade de vida dos seus habitantes9. 9 Sobre a uniformização tendencial de alguns indicadores de qualidade de vida nos últimos anos, ver FERRÃO, 2003. 18 Uma outra mudança estrutural manifesta no período em análise consistiu no reforço e melhoria das acessibilidades, aumentando a mobilidade das populações com a diminuição de tempos de percurso e possibilitando percorrer distâncias cada vez mais longínquas nas deslocações diárias de casa-trabalho. Este factor aumenta o espectro de possibilidades de localização de residência face à localização do posto de trabalho, com maior reflexo sobretudo nas áreas metropolitanas que, como vimos nos capítulos anteriores, apresentam maior especificidade face aos comportamentos globais expressos nas curvas de regressão estudadas. Citemos, a propósito, MARQUES, 2002 quando refere que “nas áreas mais urbanizadas... as metrópoles, as cidades e mesmo os pequenos centros urbanos...(integram-se)... em sistemas aparentemente policêntricos, nas quais a vida quotidiana se interliga, podendo residir, trabalhar, educar os filhos e passar os tempos de lazer em ambientes urbanos muito diversificados”10. Com efeito, e falando de um modo mais genérico, “a criação de externalidades positivas de base (acessibilidade e infra-estruturas logísticas, solos, etc.)” contribuem para condicionar a competitividade dos territórios11. Por outro lado, o desenho das grandes vias de comunicação proporciona novas possibilidades interessantes para a localização das actividades económicas. Veja-se a este respeito o caso de Viseu que se destaca, dentre as cidades do Interior, por indicadores muito positivos de emprego e atracção de população. Uma vez esbatidas as discrepâncias territoriais quanto à qualidade de vida, e posto que a melhoria das acessibilidades alarga o espectro das possibilidades de localização da habitação face à localização do posto de trabalho, é o factor emprego que ganha uma cada vez maior relevância nos movimentos da população. Estando a variável emprego ligada às questões da localização empresarial, em relação à qual o factor da concentração urbana não é despiciendo, por proporcionar economias de aglomeração e proximidade de serviços, este é mais um factor que leva a que a concentração urbana continue a ter relevância, 10 11 MARQUES, 2002, pág. 49. PORTAS et allii, 2003, p.83. 19 ainda que em segunda instância, nas estratégias de escolha do lugar para habitar das populações. Citemos PORTAS et allii, em como “as actividades, mais ou menos fixadoras de emprego e produtoras de relações e polarizações, funcionam como agentes principais na conformação da nova territorialidade urbana”12. Repare-se ainda que da conjugação da uniformização dos indicadores de qualidade de vida com a melhoria das acessibilidades e com o alargamento do espectro de localização das actividades económicas resultou um maior número de cidades capital de Distrito capazes de atrair população na última década, por comparação da década anterior. Ou seja, verificou-se na década de 90 um reforço e alargamento da rede de cidades pequenas e médias capazes de apresentar um dinamismo demográfico positivo. Esta é uma referência importante, uma vez que “as cidades médias são elementos cruciais na construção de uma estrutura de sustentação dos territórios em perda e na sua afirmação de um sistema urbano policêntrico”13. Estamos, portanto, perante o reforço da chamada Rede Complementar do Sistema Urbano Português14 12 15 . PORTAS et allii, 2003, p. 83. MARQUES, 2002, p. 87. 14 Tema desenvolvido em DGOTDU, 2002, b). 15 Agradeço à Drª Paula Santos e ao Engº Júlio Pereira os incentivos à prossecução deste estudo, à Prof. Drª Teresa Sá Marques a sua contribuição na definição desta abordagem, em momentos diversos ao longo de todo o trabalho, à Drª Marília Silva a sua contribuição para o último capítulo e à Josefina Gomes o trabalho na base de dados e no arranjo gráfico. 13 20 Bibliografia DGOTDU, 2003,a) “Sistema Urbano Nacional – Síntese”, por FERRÃO, João, MARQUES, Teresa Sá, MCOTA, SEOT, Lisboa. DGOTDU, 2003,b) “Sistema Urbano Nacional – Rede Complementar”, MCOTA, SEOT, Lisboa. FERRÃO, João, 2003 “Dinâmicas Territoriais e Trajectórias de desenvolvimento: Portugal 1991 – 2001” in Seminário “Dinâmicas Sociais na Região do Norte – Tendências e perspectivas”, Porto, 30 de Setembro de 2003, 8 pp. FERRÃO, João, 1996 “Três Décadas de Consolidação do Portugal Demográfico “Moderno””, in A Situação Social em Portugal, 1960 – 1995, organização de António Barreto, Instituto de Ciências Sociais – Universidade de Lisboa , pp. 165-190. GASPAR, Jorge et alii, 1989, “Portugal – os Próximos 20 anos – Vol. VI – Ocupação e Organização do Espaço – Uma Prospectiva” – Fundação Calouste Gulbenkian, Temas Actuais, 338 pp. INE, 2003, “Movimentos Pendulares e Organização do Território Metropolitano: Área Metropolitana de Lisboa e Área Metropolitana do Porto: 1991 – 2001”, Instituto Nacional de Estatística e Gabinete de Estudos e Planeamento do ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Lisboa, 209 pp. MARQUES, Teresa Maria Vieira de Sá, 2002 “Dinâmicas Territoriais: Portugal na Transição do Século (XX/XXI)” – Vol. 1 – Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 261 pp. MARQUES, Teresa et allii, 1996, “Estudo Estratégico das Cidades do Eixo Atlântico: Vol.I: As formas do Sector Terciário Superior” – Porto, C.M. do Porto, 204 pp. 21 MEPAT / SEDR, 1999, “Política de Cidades e Reabilitação Urbana: Ciclo de Encontros Portugal 2000 – 2006: Debates e Documentação”, PNDES, Lisboa, 186 pp. PORTAS, Nuno, DOMINGUES, Álvaro, CABRAL, João et allii, 2003, “Políticas Urbanas – Tendências, estratégias e oportunidades”, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 295 pp. 22 ANEXO I – Delimitação adoptada entre “Litoral” e Interior” Separação das NUTS III entre "Litoral" e "Interior" NUTS III Minho-Lima Cávado Ave Grande Porto Tâmega Entre Douro e Vouga Douro Alto Trás-os-Montes Baixo Vouga Baixo Mondego Pinhal Litoral Pinhal Interior Norte Dão Lafões Pinhal Interior Sul Serra da Estrela Beira Interior Norte Beira Interior Sul Cova da Beira Oeste Médio Tejo NUTS III que não toca o litoral NUTS III que toca o Distância a Classificação litoral Concelho de maior Lisboa / Porto população 1991 (km) x Braga Guimarães <60 <60 Paredes <60 Vila Real Chaves >60 >60 x x x x x Oliveira do Hospital Viseu Sertã Seia Guarda Castelo Branco Covilhã >60 >60 >60 >60 >60 >60 >60 Abrantes >60 x Grande Lisboa Península de Setúbal x x Alentejo Litoral Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo Lezíria do Tejo x Algarve x Litoral Litoral Litoral Litoral Litoral Litoral Interior Interior Litoral Litoral Litoral Interior Interior Interior Interior Interior Interior Interior Litoral Interior Litoral Litoral Portalegre Évora Beja Santarém >60 >60 >60 >60 Litoral Interior Interior Interior Interior Litoral 23 NUTS III do Continente 24 Tabela utilizada na função pública para as distâncias kilométricas a Lisboa e Porto 25 26 ANEXO II - Regressões Análise da influência da densidade populacional de partida nas variações demográficas - 1981/ 1991Todos os concelhos do Continente Independent: Dens.81 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 VarPop.8 QUA ,729 272 366,59 ,000 -1803,0 16,7771 -,0030 Abbreviated Extended Name VarPop.8 Name VarPop.8191 Litoral Independent: Dens.81 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 VarPop.8 QUA ,735 123 170,72 ,000 -1556,9 16,8466 -,0030 Abbreviated Extended Name Name VarPop.8 VarPop.8191 Interior Independent: Dens.81 Dependent Mth Rsq d.f. VarPop.8 QUA ,051 146 F Sigf b0 b2 3,93 ,022 -1135,5 ,3839 ,0041 Abbreviated Extended Name Name VarPop.8 b1 VarPop.8191 27 Análise da influência da densidade populacional de partida nas variações demográficas - 1991/2001 Todos os concelhos do Continente Independent: dens91 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 varp9101 QUA ,422 275 100,59 ,000 -121,24 15,3863 -,0029 Litoral Independent: dens91 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 varp9101 QUA ,414 126 44,54 ,000 1528,45 13,9760 -,0027 Interior Independent: dens91 Dependent Mth Rsq d.f. varp9101 QUA ,114 146 F Sigf b0 b1 b2 9,42 ,000 -862,62 11,4623 -,0067 Análise da concentração urbana de partida nas variações demográficas Todos os concelhos do Continente Independent: Pop.L.200081 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 VarPop.8 QUA ,838 272 701,45 ,000 -848,11 ,1695 -4,E-07 Abbreviated Extended Name Name VarPop.8 VarPop.8191 28 Litoral Independent: Pop.L.200081 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 VarPop.8 QUA ,856 123 365,29 ,000 315,736 ,1632 -4,E-07 Abbreviated Extended Name Name VarPop.8 VarPop.8191 Interior Independent: Pop.L.200081 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 VarPop.8 QUA ,004 146 ,30 ,739 -1018,0 -,0311 1,2E-06 Abbreviated Extended Name Name VarPop.8 VarPop.8191 Análise da concentração urbana de partida nas variações demográficas Todos os concelhos do Continente Independent: poplu91 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 varp9101 QUA ,524 272 149,74 ,000 -53,836 ,2134 -6,E-07 Litoral Independent: poplu91 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 varp9101 QUA ,523 123 67,41 ,000 1633,52 ,1988 -5,E-07 29 Interior Independent: poplu91 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 varp9101 QUA ,253 146 24,72 ,000 -892,71 ,1585 -2,E-06 Análise da relação entre a variação no emprego e a variação demográfica - 1981/1991 Todos os concelhos do Continente Independent: Varemp8191 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 VarPop.8 QUA ,931 272 1828,64 ,000 -781,90 1,2474 -1,E-05 Abbreviated Extended Name Name VarPop.8 VarPop.8191 Litoral Independent: Varemp8191 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 VarPop.8 QUA ,935 123 881,09 ,000 -796,32 1,2511 -1,E-05 Abbreviated Extended Name Name VarPop.8 VarPop.8191 Interior Independent: Varemp8191 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 VarPop.8 QUA ,328 146 35,71 ,000 -847,09 ,8709 -4,E-05 30 Abbreviated Extended Name Name VarPop.8 VarPop.8191 Análise da relação entre as variações no emprego e as variações demográficas - 1991/2001 Todos os concelhos do Continente Independent: vare9101 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 varp9101 QUA ,708 272 329,18 ,000 -371,01 1,1240 9,8E-06 Litoral Independent: vare9101 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 varp9101 QUA ,694 123 139,19 ,000 39,3104 1,1147 9,7E-06 Interior Independent: vare9101 Dependent Mth Rsq d.f. F Sigf b0 b1 b2 varp9101 QUA ,809 146 309,32 ,000 -706,10 1,0178 4,8E-05 31 32