SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................................ 5 1. INTRODUÇÃO À ECONOMIA.......................................................................... 6 1.1. Conceito de Economia............................................................................. 7 1.2. O Problema Fundamental da Economia ................................................. 8 1.3. Quatro Perguntas Fundamentais............................................................. 9 1.4. A Curva de Possibilidade de Produção................................................. 10 1.5. Os Fatores de Produção........................................................................ 11 1.6. O Sistema Econômico............................................................................ 13 2. TEORIA ELEMENTAR DA DEMANDA........................................................... 15 2.1. Curva de Demanda................................................................................. 16 2.2. Bens complementares e substitutos..................................................... 17 3. TEORIA ELEMENTAR DA PRODUÇÃO........................................................ 19 3.1. A função de Produção............................................................................ 20 3.2. Custo de Produção, receita e lucro....................................................... 21 3.3. Curva de Oferta...................................................................................... 22 4. O MERCADO................................................................................................. 24 4.1. O Preço de Equilíbrio............................................................................. 25 4.2. Classificação dos Mercados ................................................................. 26 4.3. Estruturas de Mercado de Fatores de Produção.................................. 27 5. CONTABILIDADE SOCIAL............................................................................ 29 5.1. Renda e Produto..................................................................................... 30 5.2. Os principais agregados macroeconômicos........................................ 32 6. CONSUMO E POUPANÇA............................................................................. 36 6.1. Componentes do Consumo................................................................... 37 7. EMPREGO..................................................................................................... 39 7.1. Mercado de Trabalho.............................................................................. 40 7.2. Oferta e demanda de Emprego.............................................................. 40 8. ECONOMIA MONETÁRIA.............................................................................. 41 8.1. A moeda: sua história e suas modalidades.......................................... 42 8.2. Funções e tipos de Moeda..................................................................... 43 3 8.3. Demanda e oferta de moeda.................................................................. 44 8.4. A Taxa de Juros de Equilíbrio................................................................ 46 9. SISTEMA FINANCEIRO................................................................................. 48 9.1. O Sistema Financeiro............................................................................. 49 9.2. A organização do Sistema Financeiro Nacional................................... 50 10. INFLAÇÃO................................................................................................... 51 10.1. A definição e medida da inflação......................................................... 52 10.2. As Conseqüências da Inflação............................................................ 52 10.3. Inflação de demanda e inflação de custo............................................ 53 10.4. A inflação no Brasil.............................................................................. 55 11. O SETOR EXTERNO.................................................................................... 58 11.1. Balanço de Pagamentos....................................................................... 59 11.2. Taxa de Câmbio.................................................................................... 60 11.3. Organismos Internacionais.................................................................. 61 12. O SETOR PÚBLICO..................................................................................... 63 12.1. As Funções Econômicas do Setor Público......................................... 64 12.2. Estrutura Tributária.............................................................................. 64 12.3. Déficit Público...................................................................................... 66 13. CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.............................. 67 13.1. Crescimento e Desenvolvimento......................................................... 68 13.2. Fontes de Crescimento Econômico.................................................... 68 13.3. Indicadores de Desenvolvimento........................................................ 69 14. POLÍTICAS MACROECONÔMICAS............................................................ 70 14.1. Definições............................................................................................. 71 14.2. Metas de Política Macroeconômica..................................................... 71 14.3. Instrumentos de Política Macroeconômica......................................... 71 15.GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA................................................................... 74 15.1. O processo de globalização................................................................. 75 15.2. As Conseqüências da Globalização.................................................... 75 BIBLIOGRAFIA.................................................................................................. 77 QUESTÕES....................................................................................................... 78 GABARITO........................................................................................................ 86 4 APRESENTAÇÃO Uma das maneiras de estar no mundo, é através do conhecimento que você tem e adquire. Ele é construído de diversas formas, seja na escola, no trabalho ou em casa. O que se deseja e se espera daqueles envolvidos no mercado imobiliário é a consciência e o cumprimento da responsabilidade quanto à buscar do conhecer que, com certeza, irá colaborar para a realização dos seus sonhos e desejos. A economia, enquanto ciência social aplicada, se preocupa com o problema da escassez, oferecendo ou tentando oferecer alternativas apropriadas para a solução desse grave mal que assola de diversas maneiras todo o mundo. A fome, o desemprego, a inflação são apenas algumas das preocupações por parte daqueles que exercem a profissão de economista. O profissional imobiliarista não está divorciado da preocupação em se resolver o citado problema da escassez. Na verdade, no seu dia-a-dia, ele lida com pessoas que tem necessidades ilimitadas e recursos limitados. Essas pessoas confiam então os seus patrimônios imobiliários, que na maioria das vezes é o único bem que eles tem, a esses profissionais, com a intenção de que os mesmos os comercializem, tanto na venda como na compra, buscando assim aumentar os limites dos seus recursos. Este trabalho tem a intenção de oferecer ao profissional do ramo imobiliário um importante instrumento para a construção do seu conhecimento. Ele foi escrito de uma maneira clara e sistematizada, buscando sempre facilitar o entendimento de uma área do saber que é a economia. Os conceitos, leis e teorias básicas da ciência econômicas estão aqui apresentados, de acordo com as principais bibliografias que tratam de tais questões. Ao ler e estudar esse material, você certamente estará dando passos firmes na direção da construção do saber e é isso que faz a grande diferença entre o profissional preparado e daquele fadado ao fracasso. Invista em você mesmo, através do estudo, e tenha uma vida de vitórias e realizações. Boa Sorte. O autor 5 1 INTRODUÇÃO À ECONOMIA 6 A economia passou a ser vista como ciência a partir da Grécia antiga, onde tivemos os primeiros registros de trabalhos econômicos. A economia faz parte de uma ciência maior, denominada de ciências sociais, onde a economia estuda a ação econômica do homem, envolvendo essencialmente o processo de produção, a geração e a apropriação da renda, o dispêndio (as despesas) e o processo de acumulação. A economia para que possa dar respostas aos problemas econômicos, procura o respaldo das demais áreas do conhecimento, das ciências humanas, exatas (matemáticas) e com outras ciências, com o fim de juntas resolver os problemas econômicos. Em outras palavras, a economia, segundo Rossetti (1997), se preocupa com todos os aspectos que estejam relacionados à produção, distribuição, custos e acumulação de bens e serviços. A economia se preocupa com grandes temas que interferem de uma ou de outra maneira na vida do homem. Dentre eles temos: escassez de recursos, emprego, produção, trocas, valor, moeda, preços, mercados, concorrência, remunerações, agregados, transações, crescimento, equilíbrio, organização. Tais temas fazem parte da vida do homem e representam o campo de estudo da ciência econômica. 1.1. Conceito de Economia Devido à complexidade dos problemas que envolvem o comportamento do homem, pode haver vários conceitos diferentes para a economia, pois a cada época, devido às concepções políticas-ideológicas de cada sociedade, pode-se observar a economia sob um ângulo diferenciado. Na medida em que novas preocupações de ordem econômica vão surgindo na vida do homem, o seu conceito vai evoluindo. 7 No entanto, levando-se em consideração que vários podem ser os conceitos de economia, cada um à sua época, conforme a época, adotaremos o seguinte conceito de economia: “A economia é a ciência que estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação existente entre as ilimitadas necessidades a satisfazer e os recursos que, embora escassos, se prestam a usos alternativos”. ROSSETTI (1997, p.52.) A partir deste conceito, pode-se verificar que a preocupação básica da economia se refere aos escassos recursos para atender as necessidades ilimitadas. Tal conceito vale-se do fato, de que temos necessidades ilimitadas para satisfazer, e que os recursos para tal fim são escassos, onde temos que escolher a melhor alocação dos mesmos para produzir o necessário para satisfazer nossas necessidades. A economia procura examinar as opções viáveis que se apresentam aos agentes econômicos, denominados estes de: unidades familiares, empresas e governo, para empregar os limitados recursos sob seu comando, tomando decisões racionais diante de várias alternativas. 1.2. O Problema Fundamental da Economia Segundo Rossetti (1997), o problema fundamental da economia está relacionado ao conflito entre os recursos limitados e necessidades ilimitáveis. Em outras palavras, o problema fundamental da economia se refere à escassez dos recursos de produção. Como não temos uma abundância relativa dos recursos de produção, nossas necessidades não são completamente satisfeitas. Se todos os bens fossem livres, a disponibilidade ilimitada de recursos seria de tal ordem que a obtenção de quaisquer bens não seria problema. Daí, não necessitaria da ciência econômica, pois não haveria problemas a resolver. Não haveria conflitos de interesses. Mas são raros os bens que ainda são livres (água da chuva, por exemplo), que 8 não temos que pagar para adquiri-lo. Até mesmo o ar que respiramos, que ainda é livre, vai, pouco a pouco, se transformando em bem econômico. Daí surge à necessidade da economia, para podermos usufruir, da melhor maneira possível, destes recursos que são escassos. Como nenhum sistema econômico foi capaz de satisfazer plenamente todas as necessidades dos indivíduos (em termos de bens e serviços), temos então a importância da economia, para nos ajudar a alocar recursos escassos para atender as necessidades ilimitadas. Em todos os países, as unidades familiares exigem mais e melhores produtos. As empresas para produzi-los exigem equipamentos de mais alta sofisticação, mais ágeis e mais produtivos. E os governos, para garantirem a satisfação das necessidades dos outros agentes, têm de fornecer mais infra-estrutura econômica e social, melhores bens e serviços públicos. Ambos necessitam da economia para auxiliá-los. 1.3. Quatro Perguntas Fundamentais São questões que acontecem em todas as economias, independente do grau de desenvolvimento que possuem. A primeira questão diz respeito ao que produzir. O que produzir com os recursos que são escassos para atender as necessidades ilimitadas da sociedade. Várias podem ser as alternativas de produção, dentre elas o que produzir para usufruir e gastar da melhor maneira possível os recursos que são limitados. Quanto produzir se refere à segunda questão. Se refere a quanto produzir de determinado produto ou produtos para atender as necessidades da sociedade, para a sustentação do seu bem-estar corrente e para a progressiva melhoria do seu padrão de vida. A terceira questão é de como produzir. Como produzir para otimizarmos os recursos 9 de produção (terra, capital, trabalho, capacidade tecnológica e capacidade empresarial) face à sua escassez. A última pergunta fundamental diz respeito para quem produzir. Para quem vai ser direcionado o produto/serviço. Tal questionamento é importante para que se produza o necessário para atender as necessidades da sociedade. Considerando que as respostas destas perguntas são extremamente relevantes para resolver os problemas econômicos que afetam as sociedades como um todo, várias são as possibilidades de se produzir bens/serviços, com a disponibilidade limitada de recursos, para atendê-las. Neste sentido, essas possibilidades de produção existentes podem ser destinadas a uma variedade de combinações de diferentes categorias de bens e serviços que podem ser destinados para a sociedade. 1.4. A Curva de Possibilidade de Produção A curva de possibilidade de produção retrata quais são as alternativas para a utilização dos recursos, quando se compara a produção de dois ou mais produtos. Neste caso, os recursos não são suficientes para produzir toda a quantidade de todos os produtos para atender a sociedade, pois os mesmos são escassos. Daí a escolha de alternativas entre o que se produzir de um e de outro produto para atender as necessidades da população. Unidades Familiares, Empresas e Governo, fazem parte de diferentes grupos de agentes econômicos que interagem, participando direta ou indiretamente de todas as transações que realizam dentro de determinado sistema econômico. Ou seja, podem ser consumidores e/ou produtores dos bens/serviços que são destinados a eles próprios enquanto agentes econômicos. Por unidades familiares entende-se todos os tipos de unidades domésticas, unipessoais ou familiares, com ou sem laços de parentesco, segundo as quais a sociedade como um todo se encontra segmentada. Essas unidades familiares possuem e fornecem os recursos de produção (na forma de trabalho), devido a isso, se apropriam de diferentes categorias de 10 rendas (que podem ser salários, aluguéis, juros, etc.), e a partir daí decidem como, quando e onde e em que as rendas recebidas serão despendidas. Já as empresas, são os agentes econômicos que empregam e combinam os recursos de produção para a geração dos bens e serviços que atenderão às necessidades de consumo e de acumulação da sociedade. Essas empresas são heterogêneas, ou seja, são de diversos tipos e produzem diferentes produtos. O governo é o agente coletivo que contrata diretamente o trabalho das unidades familiares e que adquire uma parcela da produção das empresas para proporcionar bens e serviços úteis à sociedade como um todo. Esses agentes é que fazem parte do processo produtivo em que se tem que escolher entre alternativas diferentes, devido à escassez de recursos. Todos os agentes econômicos, considerados isoladamente ou em conjunto, defrontam com esta restrição econômica. As unidades familiares podem ter aspirações ilimitáveis, mas defrontam com a amarga realidade dos recursos escassos, definidos por orçamentos restritos proveniente de sua limitação de renda. Normalmente, alguma coisa é sacrificada em favor de outra. E as prioridades decididas, não importam quais sejam, traduzem sempre custos de oportunidade. Custos de se produzir um bem em detrimento do sacrifício de outro. Em outras palavras, se refere ao custo de se deixar de produzir um bem em detrimento de outro. 1.5. Os Fatores de Produção Os fatores de produção representam os recursos disponíveis, que combinados, são direcionados para a produção de bens e/ou serviços para o atendimento das necessidades da população. 11 a) Fator Terra O Fator Terra constitui a base sobre a qual se exercem as atividades dos demais recursos de produção. As reservas naturais, renováveis ou não, encontram-se na base de todo o processo de produção. As dádivas da natureza, aproveitadas pelo homem em seus estados naturais ou então transformadas, são direcionadas para as outras atividades de produção. É a partir da interação com os demais fatores de produção que se viabiliza seu efetivo aproveitamento. Aqui é importante a consciência social sobre sua preservação e reposição, no intuito de tenha um melhor aproveitamento. b) Fator Trabalho É a parte da população total, considerada produtiva, que é definida por faixas etárias. É constituído por uma parcela da população total denominada de economicamente ativa, que contribui para o processo de produção. Segundo Rossetti (1994), os limites da faixa etária considerada economicamente ativa variam em função de dois fatores relevantes: o estágio de desenvolvimento da economia e o conjunto de definições institucionais, geralmente expresso através da legislação social e previdênciaria. Em todos os países, uma parcela da população economicamente ativa, embora apta, fica à margem do processo produtivo. É a porção economicamente inativa. c) Fator Capital Compreende o conjunto das riquezas acumuladas pela sociedade. Com o emprego destas riquezas é que a população ativa se equipa para o exercício das atividades de produção. Esse conjunto de riquezas dá suporte às operações produtivas realizadas por parte da sociedade. 12 O fator capital constitui-se das diferentes categorias de riqueza acumulada, empregadas na geração de novas riquezas. Também são chamados de bens de investimento. Podem ser: máquinas, equipamentos, instrumentos e ferramentas, energia, telecomunicações, transportes, educação e cultura, saúde e saneamento, segurança, construções e edificações (prédios), plantações, etc. Referem-se as riquezas utilizadas pelas empresas para efetuar a produção, representam os ativos das empresas, seu patrimônio. Caracteriza-se por aumentar a eficiência do trabalho humano, para a produção de bens e serviços. Em economia, entende-se como pleno emprego dos recursos de produção (terra, capital e trabalho) que toda a população está empregada, não há desemprego voluntário. c) Fator capacidade tecnológica É constituída pelo conjunto de conhecimentos e habilidades que dão sustentação ao processo de produção, envolvendo desde os conhecimentos acumulados sobre as fontes de energia empregadas, passando pelas formas de extração de reservas naturais, pelo seu processamento, transformação e reciclagem, até chegar à configuração e ao desempenho dos produtos finais resultantes. É o elo de ligação entre o capital, a força de trabalho e o fator terra. d) Fator Capacidade Empresarial É através dela que os recursos disponíveis são reunidos, organizados e acionados para o exercício de atividades produtivas. O processo de produção, em seus fundamentos, dá-se pela mobilização combinada dos fatores terra, trabalho e capital, sob determinado padrão tecnológico. E o fator mobilizador é a capacidade empresarial. 1.6. O Sistema Econômico Pode ser definido como sendo a forma política, social e econômica pela qual está 13 organizada uma sociedade. É um sistema que organiza a produção, a distribuição e o consumo de bens e serviços destinados à população. Fazem parte do sistema econômico o estoque de fatores de produção (terra, capital, trabalho, etc.), os agentes econômicos (unidades familiares, empresas e governo) e um conjunto de instituições. O estoque dos fatores de produção constitui a própria base da atividade econômica. Nenhum sistema econômico é possível sem que um conjunto de normas jurídicas discipline os deveres e as obrigações dos detentores dos recursos e das unidades que os empregarão. Daí o surgimento das complexas instituições. Os sistemas econômicos podem ser classificados em: Sistema capitalista de produção, que é aquele regido pelas leis de mercado, onde predomina a livre iniciativa e propriedade privada dos fatores de produção; Sistema socialista, que é aquele em que as questões econômicas fundamentais são resolvidas por um órgão central de planejamento, predominando a propriedade pública dos bens de produção. 14 2 TEORIA ELEMENTAR DA DEMANDA 15 Como o estudo da demanda está alicerçado no conceito de utilidade, cabe-nos primeiramente conceituarmos utilidade. Utilidade é a qualidade que os bens econômicos possuem de satisfazer as necessidades humanas. Está utilidade difere de consumidor para consumidor, uma vez que está baseada em aspectos psicológicos ou a preferências. Como está utilidade visa satisfazer as necessidades humanas, têm que apresentar algum valor. É um conceito subjetivo, onde considera que o valor nasce da relação homem com os bens e/ou serviços. A demanda/procura pode ser definida como a quantidade de um determinado bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir em determinado período de tempo a um determinado preço, mantidas constantes todas as outras variáveis (coeteris paribus). As outras variáveis que influenciam a escolha (demanda) do consumidor. São elas: o preço do bem ou serviço, o preço dos outros bens, a renda do consumidor e o gosto ou preferência do indivíduo. Então, quando o preço de uma mercadoria aumenta, tudo o mais permanecendo constante, o consumidor perde o que chamamos de poder de compra. Dentro do estudo da demanda, temos a chamada Lei Geral da Demanda, que mostra que há uma relação inversamente proporcional entre a quantidade demandada e o preço do bem, coeteris paribus. Esta relação pode ser vista pela Curva de Demanda. 2.1. Curva de Demanda A curva de demanda revela as preferências dos consumidores, sob a hipótese de que estão maximizando sua utilidade, ou seja, estão maximizando o grau de satisfação no consumo daquele produto. No exemplo da curva abaixo podemos verificar que para cada nível de preços as pessoas estão dispostas a adquirir determinadas quantidades de bens, onde quanto menor o preço mais produtos elas estarão dispostas a adquirir. A curva de demanda inclina-se de cima para baixo, no sentido da esquerda para a direita, tendo uma inclinação negativa, devido a inversibilidade da relação preço e quantidade demandada. 16 Outras variáveis podem influenciar a demanda como: a renda dos consumidores; os preços dos outros bens e serviços; os hábitos e preferências dos consumidores; os gastos com propaganda e publicidade, etc. Em teoria da demanda preço é um conceito de extrema importância. O preço expressa o valor de troca entre as mercadorias. É sua expressão monetária de valor, que é utilizado para calcular o valor das mercadorias. A parte da economia que estuda a formação de preços é dita de microeconomia. Tal teoria trata além da formação de preços, da fixação de preços mínimos por parte do governo, dos efeitos dos impostos sobre mercados específicos e sobre os custos de produção, dentre outros. 2.2. Bens complementares e substitutos São bens que interferem na demanda de um produto por parte do consumidor. Pois quanto mais substitutos houver para um bem e/ou serviço, mais opções ele terá à sua disposição para decidir sobre a sua demanda. Neste caso, pequenas variações em seu preço, para cima, por exemplo, farão com que o consumidor passe a adquirir mais de seu produto substituto, provocando queda em sua demanda maior do que a variação do preço. Por exemplo, o consumidor tem sua demanda por uma certa quantidade de tomate, que 17 possui vários substitutos (repolho, cenoura, vagem, pepino, abóbora, etc.), neste caso, qualquer variação de preço por mais pequena que seja do tomate, os consumidores estarão dispostos a trocar uma certa quantidade (ou toda ela) de tomate por quantidades de seus produtos substitutos. Já para os bens complementares, também são bens que tendem a influenciar a demanda de outros bens. São bens ditos de complementares, porque um está relacionado ao consumo do outro. Como por exemplo, o pão e a manteiga. Neste caso, quando o preço do pão subir isto ocasionará uma queda na demanda do próprio pão e, conseqüentemente, na demanda da própria manteiga, que o consumidor utiliza para passar no pão. Outra classificação que temos que ter em mente quando estamos falando de demanda, diz respeito se os bens são bens de consumo, daí temos os bens de consumo duráveis e não duráveis; dos bens de capital e dos bens intermediários. Bens de consumo são àqueles bens destinados ao consumo final dos consumidores. No caso específico dos bens de consumo duráveis, são por exemplo: televisores, geladeira, aparelho de som, carro, liquidificador, etc., pois são bens que não possuem consumo imediato. Já os bens de consumo não duráveis, são bens destinados ao consumo final e são consumidos imediatamente pelos consumidores, por exemplo: alimentos, produtos de higiene e limpeza, etc. No tocante aos bens de capital, são ditos como bens que servem para produzir outros bens, como por exemplo, uma máquina de costura, ou seja, máquinas e equipamentos que são utilizados para fabricar outros bens. Por último temos os bens intermediários que também são bens utilizados para produzir outros bens, no entanto o fator que o difere dos bens de capital, é que os bens intermediários são consumidos durante o processo produtivo. Por exemplo, o tecido que utilizado para produzir a camisa, no final do processo não existe mais tecido, mas sim camisa, enquanto a máquina de costura continua lá sendo utilizada para produzir outros bens. 18 3 TEORIA ELEMENTAR DA PRODUÇÃO 19 A Teoria da Produção pode ser conceituada pelo processo de transformação dos fatores adquiridos pela empresa (terra, capital, trabalho, capacidade tecnológica e capacidade empresarial) em produtos ou serviços para a venda no mercado. Vasconcellos (2000) No processo de produção, diferentes insumos ou fatores de produção são combinados, de forma a produzir um bem final. As formas como esses insumos são combinados constituem os chamados métodos de produção. A escolha do método ou processo de produção depende de sua eficiência. Um método é tecnicamente eficiente quando comparado com outros métodos, utiliza menor quantidade de insumos para produzir uma quantidade equivalente do produto. Um método é economicamente eficiente, quanto está associado ao método mais barato relativamente a outros métodos. 3.1. A função de Produção É a relação que mostra a quantidade física obtida do produto a partir da quantidade física utilizada dos fatores de produção num determinado período de tempo. A função de produção admite sempre que o empresário esteja utilizando a maneira mais eficiente de combinar os fatores e, conseqüentemente, obter a maior quantidade produzida do produto. Podemos representar a função de produção, da seguinte maneira: Q = f(x1,x2,x3, ... , xn) Onde: Q é a quantidade produzida do bem ou serviço, num determinado período de tempo; x1,x2,x3, ... , xn identificam as quantidades utilizadas de diversos fatores de produção; e f indica que Q depende da quantidade de insumos utilizados. 20 3.2. Custo de Produção, receita e lucro O objetivo básico de uma empresa é a maximização de seus resultados, de seu lucro, quando da realização de sua atividade produtiva, da combinação dos fatores de produção. Assim sendo, procurará sempre obter a máxima produção possível em face da utilização de certa combinação de fatores. O resultado dito ótimo para empresa poderá ser obtida quando for possível alcançar um dos seguintes objetivos: a) maximizar a produção para um dado custo total ou b) minimizar o custo total para um dado nível de produção. O primeiro diz respeito que a empresa tem um custo que não deve ser maior, pois se não seus lucros também serão maiores, então ela procurará produzir cada vez mais para alcançar um patamar de produção que lhe dê àquele custo. A alternativa b se refere que a empresa tem uma meta de produção que estabelece alcançar e que para alcança-la terá que reduzir os seus custos ao mínimo possível. Quanto aos custos totais de produção, define-se como o total das despesas realizadas pela empresa com utilização da combinação mais econômica dos fatores, por meio da qual é obtida uma determinada quantidade do produto. Os custos totais de produção (CT) são divididos em custos variáveis totais (CVT) e custos fixos totais (CFT): CT = CVT + CFT Os custos fixos totais (CFT), correspondem à parcela dos custos totais que não aumentam com o aumento da produção. São decorrentes dos gastos com os fatores fixos de produção, como por exemplo, depreciação, aluguéis, seguros, etc. Já os custos variáveis totais (CVT), correspondem à parcela dos custos totais que variam com o aumento da produção. São despesas realizadas com a compra da matériaprima, materiais secundários, mão-de-obra direta, etc. Os custos também podem ser classificados de curto ou longo prazo. Os custos de curto prazo são caracterizados por serem compostos por parcelas de custos fixos e de 21 custos variáveis e os custos de longo prazo são formados unicamente por custos variáveis, pois a partir de determinado momento, os próprios custos fixos que eram fixos passam a aumentar, pois aumentou o número de máquinas para produzir mais mercadorias. Também temos os conceitos de custos médios e marginais. Os custos médios são obtidos pela divisão entre o custo total e a quantidade produzida, ou seja, representa o custo médio para se produzir determinado produto. Já o custo marginal é dado pela variação do custo total em resposta a uma variação da quantidade produzida, ou seja, deseja saber quanto variará o custo se acrescer uma unidade na produção. As empresas têm como objetivo maior a maximização de lucros. Onde se pode definir o lucro total como a diferença entre as receitas de vendas da empresa e os seus custos totais de produção. Ou seja: LT = RT – CT Onde: LT = lucro total; RT= receita total e CT= custo total. Como receitas totais entende-se o valor das vendas totais realizadas num determinado período de tempo. Então como receita teremos: RT = P x Q Onde: RT= receita total; P= preço e Q= quantidade. Ou seja, receita total é igual ao preço do bem ou serviço multiplicado por sua respectiva quantidade vendida. Qualquer empresa, que deseje maximizar lucros, escolherá o nível de produção para o qual a diferença positiva entre receita total e custo total sejam a maior possível. 3.3. Curva de Oferta 22 A oferta representa as várias quantidades que os produtores desejam oferecer ao mercado em determinado período de tempo. Da mesma maneira que a demanda, a oferta depende de vários fatores: de seu próprio preço, dos demais preços, do preço dos fatores de produção, das preferências do empresário e da tecnologia. A função oferta mostra uma relação direta entre quantidade ofertada e nível de preços, coeteris paribus. Essa representa a chamada Lei Geral da Oferta. A relação direta entre a quantidade ofertada de um bem ou serviço e seu preço devese ao fato de que, um aumento do preço no mercado estimula as empresas, os produtores a produzirem mais, aumentando sua receita. Podemos expressar a curva de demanda conforme a figura abaixo. A inclinação da curva de oferta e positivamente inclinada, uma vez que a relação entre quantidade ofertada e o preço é diretamente proporcional. Além do preço do bem, a oferta de bem ou serviço é afetada pelos custos dos fatores de produção (matérias-primas, salários, preço da terra) e por alterações tecnológicas, ou pelo aumento do número de empresas no mercado. 23 4 O MERCADO 24 4.1. O Preço de Equilíbrio A interação das curvas de demanda e oferta determina o preço e a quantidade de equilíbrio de um bem ou serviço em um dado mercado. No encontro das curvas de oferta e demanda (ponto E) teremos o preço e a quantidade de equilíbrio, isto é, o preço e a quantidade que atendem os objetivos dos consumidores e dos produtores simultaneamente. Se a quantidade ofertada se encontrar abaixo daquela de equilíbrio E, teremos uma situação de escassez do produto. Haverá uma competição entre os consumidores, pois as quantidades procuradas serão maiores que as ofertadas. Formar-se-ão filas, o que forçará a elevação dos preços, até atingir-se o equilíbrio, quando as filas cessarão. Se por outro lado, a quantidade ofertada se encontrar acima do ponto de equilíbrio E, haverá um excesso ou excedente de produção, um acúmulo de estoques não programado do produto, o que provocará uma competição entre os produtores, conduzindo a uma redução dos preços, até que se atinja o ponto de equilíbrio. Quando há competição, tanto de consumidores quanto de ofertantes, há uma tendência natural no mercado para se chegar a uma situação de equilíbrio estacionário. 25 4.2. Classificação dos Mercados Há várias formas ou estruturas de mercado. Estas dependem fundamentalmente de três características básicas: a) número de empresas que compõem esse mercado; b) tipo de produto produzido neste mercado e c) se existem ou não barreiras, obstáculos para que novas empresas entrem nesse mercado. Neste sentido podemos ter as seguintes estruturas de mercado: Concorrência Perfeita – é um tipo de mercado em que há um grande número de vendedores (empresas), de tal sorte que uma empresa, isoladamente, por ser insignificante, não afeta os níveis de oferta do mercado e, conseqüentemente, o preço de equilíbrio. É um mercado “atomizado”, pois é composto de um número expressivo de empresas, como se fossem átomos. Esse mercado possui algumas características básicas: trabalham com produtos homogêneos, onde não existe diferenciação entre os produtos ofertados pelas empresas; não existem barreiras para o ingresso de novas empresas, ou seja, qualquer empresa pode entrar no mercado facilmente e há transparência no mercado, onde todas as informações sobre lucros, preços, etc., são conhecidas por todos os participantes do mercado. Na realidade, não há o mercado tipicamente de concorrência perfeita no mundo real, sendo talvez o mercado de produtos hortifrutigranjeiros (que produzem tomate, repolho, pepino, etc.) o exemplo mais próximo que se poderia apontar. Monopólio – Caracteriza-se por apresentar condições opostas às da concorrência perfeita. Nele existe, de um lado, um único empresário dominando inteiramente a oferta/ produção e, de outro, todos os consumidores. Não há, portanto, concorrência, nem produto substituto ou concorrente. Nesse caso, ou os consumidores se submetem às condições impostas pelo vendedor, ou deixarão de consumir o produto. Para a existência de monopólios, deve haver barreiras que praticamente impeçam a entrada de novas empresas no mercado. Essas barreiras podem advir das seguintes condições: controle de matérias-primas, onde o monopólio controla a fonte de matériaprima para produzir o seu produto; patentes, onde o monopólio patenteou o produto e não há como outras empresas produzirem àquele produto; elevado volume de capital, onde a 26 empresa para entrar necessita de alto volume de capital e tecnologia. Oligopólio – é caracterizado por um pequeno número de empresas que dominam a oferta de mercado. Pode caracterizar-se como um mercado em que há um pequeno número de empresas ou então onde há um grande número de empresas, mas poucas que dominam o mercado. No oligopólio, tanto as quantidades ofertadas quanto os preços são fixados entre as empresas por meio de conluios ou cartéis. O Cartel é uma organização (formal ou informal) de produtores dentro de um setor que determina a política de preços para todas as empresas que a ele pertencem. Nos oligopólios, normalmente as empresas discutem suas estruturas de custos. Há uma empresa líder que, via de regra, fixa o preço, respeitando as estruturas de custos das demais, e há empresas satélites que seguem as regras ditadas pelas líderes. Esse é um modelo chamado e liderança de preços. Concorrência Monopolista – é uma estrutura de mercado intermediária entre a concorrência perfeita e o monopólio, mas que não se confunde com oligopólio, pois na concorrência monopolista há um número relativamente grande de empresas com certo poder concorrencial, porém com segmentos de mercados e produtos diferenciados e com margem de manobra para fixação dos preços não muito ampla, uma vez que existem produtos substitutos no mercado. 4.3. Estruturas de Mercado de Fatores de Produção Também apresenta diferentes estruturas. Concorrência Perfeita no mercado de fatores – é um mercado onde existe uma oferta abundante do fator de produção, o que torna o preço desse fator constante. Os ofertantes ou fornecedores, como são em grande número, não têm condições de obter preços mais elevados por seus serviços. Monopsônio – é uma forma de mercado na qual há somente um comprador para muitos vendedores dos serviços dos insumos e por isso tem capacidade de influenciar os 27 preços da matéria-prima que adquiri. Oligopsônio – é um mercado onde existem poucos compradores que dominam o mercado para muitos vendedores. Ex: indústria de laticínios. Em cada cidade, existem dois ou três laticínios que adquirem a maior parte do leite dos inúmeros produtores rurais locais. Monopólio Bilateral – ocorre quando um monopolista, na compra do fator de produção, defronta-se com um monopolista na venda desse fator. Por exemplo, só a empresa A compra um tipo de aço que é produzido apenas por uma empresa B. Nesses casos, a determinação dos preços de mercado dependerá não só de fatores econômicos, mas do poder de barganha de ambos. 28 5 CONTABILIDADE SOCIAL 29 A Teoria Macroeconômica estuda a determinação e o comportamento dos agregados econômicos nacionais. A parte relativa que estuda a medida desses agregados é denominada Contabilidade Social, que é o registro contábil das atividades produtivas de um país, ao longo de um dado período de tempo. A contabilidade social procura definir e medir os principais agregados a partir de valores já realizados ou efetivados. Contabilidade Social pode ter várias definições de acordo com cada autor, em sua respectiva época. Um dos conceitos mais utilizados é o abordado por Rossetti (1992) em que Contabilidade Social pode ser entendida como um compartimento da Ciência Econômica que se ocupa da preparação sistemática e compreensiva de um conjunto articulado de informações sobre os vários tipos de transações econômicas, verificadas entre grupos significativos de agentes durante determinado período; é assim, uma técnica de quantificação de um conjunto de variáveis que interessam à análise econômica global. Os agregados macroeconômicos são determinados a partir de um sistema contábil que trata o país como se fosse uma grande empresa produzindo um produto único. 5.1. Renda e Produto O resultado da atividade econômica do país pode ser medido sob três óticas: pelo lado da produção e venda de bens e serviços finais na economia (ótica do produto e ótica da despesa), e também pela renda gerada no processo de produção (ótica da renda), que vem a ser a remuneração dos fatores de produção (salários, juros, aluguéis e lucros). As óticas do produto e da despesa são medidas no mercado de bens e serviços, enquanto a ótica da renda é medida no mercado de fatores de produção. Neste caso a empresa efetua despesas com o pagamento de salários, juros, aluguéis e lucros distribuídos que são destinados às famílias, que por sua vez recebe tais pagamentos como receitas, e as empresas pela venda dos seus bens e serviços obtém renda, onde no final do período considerado, faz-se a contabilidade das despesas e das receitas dessa 30 economia. Daí se tem o Produto Nacional (PN) que representa o valor de todos os bens e serviços finais, medidos a preços de mercado, produzidos num dado período de tempo, onde PN = Σ p.q, sendo p = preço unitário dos bens e serviços; q = quantidades produzidas de bens e serviços finais (tanto do setor primário, secundário e terciário da economia) e Σ símbolo de somatório, ou soma. O setor primário da economia se refere àquele onde são produzidos os bens e serviços ligados ao segmento agropecuário (agricultura e pecuária). Em outras palavras, se referem aos produtos produzidos pelo setor agropecuário. Já o setor secundário, se refere ao setor industrial, o setor que fabrica bens, sejam a partir de mercadorias oriundas do setor agropecuário ou não. O setor terciário se refere àquele setor de prestação de serviços ou de comércio. Ou seja, é aquele que vende os produtos provenientes da indústria ou que presta serviços de uma forma geral, e não fabrica produtos. Também temos o conceito de Despesa Nacional (DN) que é o gasto dos agentes econômicos com o produto nacional, onde revelam quais são os setores compradores do produto nacional. Já a Renda Nacional (RN) é a soma dos rendimentos pagos aos fatores de produção no período: RN = salários + juros + aluguéis + lucros, para a produção dos bens e serviços da economia. Quando dividimos o total desta renda pelo total da população de um País, temos a Renda per capita. Então, PN, DN e RN são três óticas de medição do resultado da atividade econômica de um país num dado período. Cabe aqui, também conceituarmos Valor Adicionado, conceito importante quando estamos medindo toda a produção da economia. Valor adicionado pode ser entendido como o valor que se adiciona ao produto em cada estágio de produção. Somando o valor adicionado em cada estágio de produção, chegaremos ao produto final da economia. 31 Valor adicionado = valor bruto da produção (receita de vendas) – compra de bens e serviços intermediários 5.2. Os principais agregados macroeconômicos Além dos conceitos de Produto Nacional, de Despesa Nacional e de Renda Nacional, tem-se outros conceitos, que fazem parte dos chamados agregados macroeconômicos. São eles: Poupança agregada – é a parcela da renda nacional (RN) que não é consumida no período, isto é, S = RN – C, onde S representa a poupança; RN a renda nacional e C o consumo. Poupança é o ato de não consumir no período, deixando para consumo futuro. Investimento agregado – é o gasto com bens que foram produzidos mas não foram consumidos no período, e que aumentaram a capacidade produtiva da economia para os períodos seguintes. O investimento é composto pelo investimento em bens de capital (máquinas e imóveis) e pela variação de estoques de produtos que não foram consumidos. Os bens de capital são chamados, nas contas nacionais de formação bruta de capital fixo. Então Investimento total = Investimentos em bens de capital + variação de estoques. Depreciação – é o desgaste do equipamento de capital da economia num dado período. É um gasto utilizado para repor os equipamentos que se desgastaram ou se tornaram obsoletos. A depreciação é o conceito que introduz uma diferenciação entre investimento bruto e investimento líquido. Investimento líquido = Investimento bruto – Depreciação. Da mesma forma, podemos distinguir o conceito de Produto Nacional Líquido (PNL) do conceito de Produto Nacional Bruto (PNB). Produto Nacional Líquido = Produto Nacional Bruto – Depreciação. 32 Além destes agregados temos as variáveis que incorporam o Setor Público, considerado suas três esferas: União, Estados e Municípios. Com sua inclusão, introduz-se o conceito de receita fiscal e gasto públicos, somado aos gastos e receitas já desempenhadas pelas empresas e famílias. Como receita fiscal do Governo, temos os impostos indiretos, que incidem sobre as transações com bens e serviços. Exemplo: ICMS, IPI. Impostos diretos, que incidem sobre a renda e a propriedade das pessoas físicas e jurídicas. Exemplo: Imposto de Renda. Contribuições à Previdência Social e outras receitas. Já quanto aos gastos do Governo, consideraram-se os gastos dos ministérios e autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista e gastos com transferências e subsídios. É necessário aqui definirmos alguns conceitos básicos que também fazem parte das contas nacionais, são eles: 1º) Preços de Mercado e Custo de Fatores – O preço de mercado de um produto normalmente está acima do valor remunerado aos fatores de produção necessários a sua produção. Isso porque em seu preço estão incorporados os impostos indiretos cobrados pelo Governo (ICMS, IPI, etc.), além disso caso o produto seja essencial à população o Governo, em alguns casos, subsidia o preço do produto, fazendo com que o preço pelo qual o produto é vendido seja inferior a seu custo de produção. Custo de Fatores é o que a empresa paga aos fatores de produção, salários, juros, aluguéis e lucros. Assim, partindo por exemplo, da Renda Nacional Líquida - RNL ou do Produto Nacional Líquido - PNL a custo de fatores para chegar ao PNL a preço de mercado temos: PNL a preços de mercado = PNL a custo de fatores + impostos indiretos – subsídios. Apenas os custos indiretos, e não os diretos, são relevantes nessa diferenciação. Isso porque os impostos diretos não representam uma diferença entre o custo de fatores e o preço final de venda. 2º) Renda Pessoal Disponível – procura medir o quanto a renda gerada no processo econômico fica em poder das famílias. A renda pessoal disponível mede quanto sobra para as famílias decidirem gastar na compra de bens e serviços ou então poupar. 33 3º) Carga Tributária Bruta e Líquida – a carga tributária bruta é o total da arrecadação fiscal do Governo (impostos diretos e indiretos e outras receitas do Governo, como taxas, multa e aluguéis). Se deduzirmos a carga tributária bruta das transferências e dos subsídios que o Governo encaminha para o setor privado, daí termos a Carga Tributária Líquida. O esquema da Contabilidade Social fica completo quando consideramos que a economia é aberta ao exterior, que é a realidade atual.Com isso definimos os conceitos de exportação, importação e diferenciamos os conceitos de produto interno e produto nacional. As exportações representam as compras de mercadorias produzidas pelas empresas localizadas em nosso país efetuadas pelos estrangeiros. As importações representam as despesas que nós fazemos com produtos estrangeiros. Produto Interno Bruto (PIB) - é o somatório de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território nacional num dado período, valorizados a preços de mercado, sem levar em consideração se os fatores de produção são de propriedade de residentes (que estão dentro do país) ou não residentes (fora do país). Somando ao PIB à renda recebida do exterior e subtraindo a renda enviada ao exterior temos o Produto Nacional Bruto (PNB), que é a renda que efetivamente pertence aos nacionais, aos residentes do País. Para muitos, o PIB não mede adequadamente o bem-estar da coletividade, pois não reflete as condições econômicas e sociais de um país. Ele não registra a economia informal; não considera os custos sociais derivados do crescimento econômico, tais como poluição, piora do meio ambiente; e não considera diferenças na distribuição de renda entre os vários grupos da sociedade. As Nações Unidas calculam periodicamente um índice de desenvolvimento humano (IDH) que, além de um indicador econômico (PIB), inclui indicadores sociais. Segundo a pesquisa das Nações Unidas, há nações com diferenças entre o IDH e o PIB. Mas no geral, há alta relação do PIB per capita com o desenvolvimento social de um país. Pode-se concluir que, apesar de algumas limitações, a medida do PIB é 34 um indicador útil tanto para comparações internacionais como para medir o crescimento do País ao longo dos anos. Entretanto, é sempre oportuno considerar também outros indicadores, como grau de distribuição de renda, analfabetismo, mortalidade infantil, etc, para que tenhamos uma avaliação mais completa da real condição socioeconômica de um país. 35 6 CONSUMO E POUPANÇA 36 6.1. Componentes do Consumo O consumo global de um país é influenciado por uma série de fatores, tais como: renda nacional, estoque de riqueza ou patrimônio, taxa de juros de mercado, disponibilidade de crédito, expectativa sobre a renda futura, rentabilidade das aplicações financeiras, etc. No entanto, estudos estatísticos mostram que as decisões de consumo da coletividade são influenciadas fundamentalmente pela renda nacional disponível, ou seja, a parcela da renda que fica disponível para os consumidores gastarem (ou pouparem). Então: C = f(RND), ou seja, o consumo se dá em função da renda, onde: C = Consumo agregado; RND = renda nacional disponível. 6.2. Poupança e Investimento A poupança é a parcela da renda nacional que não é gasta em bens de consumo. A poupança é a diferença entre a renda e o consumo. Em outras palavras, é o não consumo presente em função de um consumo futuro. Então: S = f(RND), ou seja, a poupança se dá em função da renda, onde: S = poupança agregada; RND = renda nacional disponível. Já o investimento (construções, máquinas, etc.) é o acréscimo ao estoque de capital que leva ao crescimento da capacidade produtiva. A curto prazo, é visto pelo lado dos 37 gastos necessários para a ampliação da capacidade produtiva. O investimento é a principal variável para explicar o crescimento da renda nacional de um país. Em linhas gerais, pode-se dizer que o investimento agregado é determinado por dois fatores: a taxa de rentabilidade esperada e a taxa de juros de mercado. A taxa de rentabilidade esperada ou taxa de retorno é calculada a partir da estimativa do retorno esperado pela aquisição do bem de capital (construções, máquinas, etc.). A taxa de juros e o investimento possuem uma relação inversamente proporcional. Se a empresa já dispõe de capital próprio, a taxa de juros representará quanto a empresa ganharia, se em vez de investir em suas instalações, aplicasse no mercado financeiro. Isto é o que chamamos de Custo de Oportunidade do Capital. Neste caso, um outro conceito importante é o de crédito, que regulado pela taxa de juros, determina o montante de investimentos. Crédito pode ser definido como sendo a troca de um bem disponível no momento pela promessa de um pagamento futuro. E quando as operações de crédito na economia são estimuladas, normalmente o consumo das famílias aumenta. Esse capital pode sofrer desgaste durante o processo produtivo. Para repor esse desgaste ou mesmo substituir os equipamentos, as máquinas durante o processo produtivo, a depreciação pode ser utilizada para cobrir tais custos. 38 7 EMPREGO 39 7.1. Mercado de Trabalho No mercado de trabalho temos o que chamamos de população economicamente ativa, que são àquelas pessoas que estão fazem parte de uma determinada faixa etária que tem condições de estar trabalhando. Fazem parte as pessoas efetivamente empregadas, recebendo salários e contribuindo para o aumento da renda e do consumo da economia. As pessoas desempregadas também fazem parte da população economicamente ativa, só que não estão trabalhando, ou estão procurando emprego. 7.2. Oferta e demanda de Emprego O mercado de trabalho é constituído pela oferta e demanda de emprego. A oferta de emprego é determinada pelas empresas, que ao produzirem, ao aumentarem a produção contratam pessoas para desempenhar determinadas atividades e recebem renda por isso. O governo também tem papel fundamental neste processo, pois também é um grande contratante de mão-de-obra. O desempenho de suas políticas, que influenciam as atividades das empresas, também pode funcionar como um alavancador de empregos para a população. O governo reduzindo tributos, dando condições de maior crédito para as empresas, para que possam produzir mais, estas vão necessitar também de contratar mais pessoas. Políticas direcionadas para a melhoria das condições de vida da população, no intuito de melhorar a distribuição de renda, também funciona como um incentivo para a geração de empregos. 40 8 ECONOMIA MONETÁRIA 41 8.1. A moeda: sua história e suas modalidades O uso da moeda nas economias em que vivemos é de tal forma generalizada que se torna difícil imaginar o funcionamento de um sistema econômico em que não existam instrumentos monetários. Mas existiam grupos que não utilizavam moeda. Esses primeiros agrupamentos, em geral, nômades, teriam sobrevivido sob padrões bastante simples de atividade econômica. Eram grupos que não conheceram a moeda e, quando recorriam a atividades de troca, realizavam trocas em espécie, ou seja, trocavam mercadorias por mercadorias, a esta prática denomina-se escambo. Antes da existência da moeda, o fluxo de trocas de bens e serviços na economia davase através do escambo, com trocas diretas de mercadoria por mercadoria. No entanto, vários eram os transtornos causados pela falta da moeda, como por exemplo a questão da divisibilidade do bem para a troca por outro. Quando se tinha que dividir uma mercadoria para comprar uma unidade inteira de outra. Então, na medida que a economia foi se desenvolvendo, aumentando as trocas, isto trouxe a necessidade do aperfeiçoamento dos instrumentos de troca. Com a evolução da sociedade, certas mercadorias passaram a ser aceitas por todos, por suas características peculiares ou pelo próprio fato de serem escassas. Por exemplo, o sal, que por ser escasso era aceito na Roma Antiga como moeda. Em diversas épocas e locais diferentes, outros bens assumiram idêntica função. Portanto, a moeda mercadoria constitui a forma mais primitiva de moeda na economia. Logo após, os metais preciosos passaram a assumir a função de moeda por diversas razões: são limitados na natureza, possuem durabilidade e resistência, são divisíveis em peso. Tiveram esse papel de moeda por várias épocas. Nosso atual papel-moeda teve origem na moeda-papel. As pessoas de posse de ouro, por questões de segurança, o guardavam em casas especializadas, onde os ourives – pessoas que trabalhavam com ouro e prata, emitiam certificados de depósitos dos metais. Ao adquirir bens e serviços, as pessoas podiam então fazer os pagamentos com esses certificados, já que, por serem transferíveis, o novo detentor do título poderia retirar o montante correspondente de metal junto ao ourives. 42 Mais tarde, com a criação dos Estados nacionais aparece o papel-moeda. Cada Estado passou a emitir seu papel-moeda, sendo este lastreado em ouro (padrão ouro). O ouro, contudo, era um metal com reservas limitadas na natureza, e como a capacidade de emitir moeda estava vinculada à quantidade de ouro existente, o padrão-ouro passou a apresentar um obstáculo à expansão das economias nacionais e do comércio internacional, ao impor um limite a oferta monetária. Dessa forma, a partir de 1920, o padrão-ouro foi abandonado, e a emissão de moeda passou a ser livre, ou a critério das autoridades monetárias de cada país. Assim, a moeda possa a ser aceita por força de lei, denominando-se moeda de curso forçado ou moeda fiduciária. Pode-se conceituar moeda como um instrumento ou objeto que é aceito pela coletividade para intermediar as transações econômicas, para pagamento dos bens, serviços e fatores de produção. Essa aceitação é garantida por Lei, ou seja, a moeda tem “curso forçado”. Representa liquidez imediata para quem a possui, pois pode ser trocada por outras mercadorias e/ou serviços. É a única forma irrecusável para quitação de obrigações. 8.2. Funções e tipos de Moeda As principais funções da moeda são: Instrumento ou meio de troca – serve para intermediar a troca de bens, serviços e fatores de produção da economia. Denominador comum monetário – possibilita que sejam expressos em unidades monetárias os valores de todos os bens e serviços produzidos pelo sistema econômico. É um padrão de medida. Reserva de Valor – a moeda representa liquidez imediata. Pode ser acumulada para a aquisição de um bem ou serviço no futuro. Ou seja, pode ser guardada para render valor no futuro. Padrão para pagamento diferido – a moeda pode ser utilizada para pagamentos de contas em períodos diferentes. 43 Tipos de Moeda Moedas metálicas: são emitidas pelo Banco Central, constituem pequena parcela da oferta monetária e visam facilitar as operações de pequeno valor. Papel-moeda: são emitidas pelo Banco Central, representa parcela significativa da quantidade de dinheiro em poder do público. Quando juntamos as moedas metálicas e o papel-moeda em poder do público denominamos de moeda manual. Moeda escritural: é representada pelos depósitos a vista nos bancos comerciais. 8.3. Demanda e oferta de moeda A criação da moeda depende da sua respectiva demanda e oferta por parte da população e das autoridades monetárias (governo). Oferta de Moeda A moeda é ofertada pelas autoridades monetárias e pelos bancos comerciais (Itaú, Bradesco, Safra, etc.), sendo está dita como exógena, ou seja, criada e ofertada pelo governo e não pelo mercado. Oferta de moeda é o suprimento de moeda para atender às necessidades da coletividade. Pode ser ofertada pelas autoridades monetárias e pelos Bancos Comerciais. A oferta de moeda pode também ser chamada de meios de pagamento. Estes constituem o total de moeda à disposição do setor privado não bancário, de liquidez imediata, ou seja, que pode ser utilizada imediatamente para efetuar transações econômicas. A liquidez da moeda é a capacidade que ela tem de ser um ativo prontamente disponível e aceito para as mais diversas transações. Os meios de pagamento em sua forma tradicional são dados pela soma da moeda em 44 poder do público mais os depósitos a vista nos bancos comerciais. Representam, então, quanto a coletividade tem de moeda física (metálica e papel) com o público ou no cofre das empresas somados a quanto ela tem em conta corrente nos bancos. Uma das formas mais tradicionais de se aumentar rapidamente os meios de pagamento pode ser observada a partir da ampliação dos empréstimos pelos bancos comerciais ao setor privado. À medida que os bancos comerciais têm possibilidade de Ter mais recursos, estes possuem um efeito multiplicador, de dobrar, triplicar, a moeda através de empréstimos. O conceito econômico de moeda é representado apenas pela moeda que está com o setor privado não bancário, ou seja, excluem-se os próprios bancos comerciais, e a moeda que está com as autoridades monetárias. Esse dinheiro que pertence aos bancos é denominado de encaixe monetário, que o mesmo tem que manter junto ao Banco Central. Representa a porcentagem dos depósitos de um banco que não pode ser emprestada ou empregada em qualquer negócio, devendo ficar como garantia ou lastro do mesmo. Também são considerados, na definição tradicional de meios de pagamento, as cadernetas de poupança e os depósitos a prazo nos bancos comerciais. Os meios de pagamento também podem ser chamados de M1, ou seja, ativos ou haveres monetários. Os demais ativos financeiros, que rendem juros, são chamados de ativos ou haveres não monetários. São os chamados M2, M3, M4, conforme a rapidez com que podem ter liquidez, ou seja, podem ser transformados em moeda. Ocorre criação de moeda quando há um aumento do volume dos meios de pagamento, e destruição de moeda quando ocorre uma redução dos meios de pagamento. O aumento dos empréstimos ao setor privado se refere a criação de moeda e o resgate de um empréstimo no banco se refere a destruição de moeda. Demanda de Moeda Corresponde à quantidade de moeda que o setor privado não bancário retém, em média, seja com o público, seja no cofre das empresas, e em depósitos a vista nos bancos 45 comerciais. Há três razões pelas quais se retém moeda, em vez de utilizá-la na compra de títulos, imóveis, etc. 1ª) As pessoas e empresas precisam de dinheiro para suas transações do dia-a-dia, para alimentação, transporte, aluguel, etc.(demanda de moeda para transações); 2ª) O público e as empresas precisam ter uma certa reserva monetária para fazer face a pagamentos imprevistos ou atrasos em recebimentos esperados (demanda de moeda por precaução); e 3ª) Os investidores devem deixar uma “cesta” para a moeda, observando o comportamento da rentabilidade dos vários títulos, para fazer algum novo negócio (demanda de moeda por especulação). As duas primeiras razões dependem diretamente do nível de renda. Quanto maior a renda maior a necessidade de moeda para transações e por precaução. A terceira depende da taxa de juros, onde há uma relação inversa entre demanda de moeda por especulação e taxa de juros. Quanto maior o rendimento dos títulos, menor a quantidade de moeda que o aplicador retém em sua carteira, já que é melhor utiliza-la na compra de ativos rentáveis. 8.4. A Taxa de Juros de Equilíbrio A taxa de juros tem um papel estratégico nas decisões dos mais variados agentes econômicos. Para as empresas, as decisões quanto à compra de máquinas, equipamentos, aumentos ou diminuição de estoques, de matérias-primas ou de bens finais serão determinadas não só pelo nível atual, mas também pelas expectativas quanto aos níveis futuros das taxas de juros. Se as expectativas quanto à trajetória das taxas de juros se tornarem pessimistas, os empresários deverão manter níveis baixos de estoques e mesmo de capital de giro no presente, uma vez que o custo de manutenção desses ativos poderá ser extremamente caro no futuro. Os consumidores exercerão um maior poder de compra à medida que as taxas de juros diminuírem, e o contrário, e as taxas de juros aumentarem. 46 A taxa de juros tem um importante papel, pois a determinação de seu patamar acabará por influenciar o volume de consumo, notadamente de bens de consumo duráveis, por parte das famílias. Essa diminuição do consumo ocorre porque as pessoas passam a preferir poupança a consumo, e dirigem sua renda não gasta para os bancos, com o intuito de auferirem receitas financeiras. Muito se indaga sobre as diferenças das taxas de juros praticadas no mercado. Entre a taxa de juros que é determinada pelo Conselho Monetário Nacional e as taxas de juros cobradas pelos bancos comerciais. A essa diferença entre taxas de juros, no sistema bancário, dar-se o nome de spread. 47 9 SISTEMA FINANCEIRO 48 Podemos entender o sistema financeiro como sendo um fundo no qual as unidades deficitárias (investidores) retiram recursos, enquanto as superavitárias (poupadores) os depositam. 9.1. O Sistema Financeiro Num sistema financeiro podemos ter diversas modalidades de créditos para investimentos, podendo estar ligados aos seguintes mercados: Mercado monetário: neste são realizadas a operações de curtíssimo prazo com a finalidade de suprir as necessidades de caixa dos diversos agentes econômicos, como os empréstimos para as pessoas físicas. Mercado de crédito: neste caso são atendidas as necessidades de recursos de curto, médio e longo prazos, principalmente oriundas da demanda de crédito para aquisição de bens de consumo durável e da demanda de capital de giro das empresas. Ex: crédito rápido, desconto de duplicatas, etc. Também engloba os financiamentos de longo prazo, como o Finame, FCO, etc. As pessoas envolvidas no mercado de crédito são chamadas de credores e devedores. Mercado de Capitais: procuram suprir as exigências de recursos de médio e de longo prazos, principalmente com vistas à realização de investimentos em capital. Ex: compra e venda de ações, debêntures, etc. Mercado Cambial: nele são realizadas a compra e a venda de moeda estrangeira, para atender a diversas finalidades, como a compra de câmbio, para importação; a venda por parte dos exportadores; e venda/compra, para viagens de turismo. Mercados Primários e Secundários: Os primeiros são aqueles em que se realiza a primeira compra/venda de algum ativo recém-emitido; os secundários caracterizam-se por negociarem ativos financeiros já negociados anteriormente. 49 Mercados à vista, futuros e opções: Os mercados à vista negociam apenas ativos com preços a vista; os mercados futuros negociam os preços esperados de certos ativos e de mercadorias para determinada data futura e os mercados de opções negociam opções de compra/venda de determinados ativos em data futura. 9.2. A organização do Sistema Financeiro Nacional O sistema financeiro pode-se subdividir da seguinte maneira: Subsistema Normativo – são aqueles que ditam a normas que tem que serem seguidas pelas outras instituições. São eles: Conselho Monetário Nacional - CMN, Banco Central do Brasil - Bacen e Comissão de Valores Mobiliários – CVM. O Banco Central do Brasil é o órgão executor da política monetária, exercendo a regulamentação e a fiscalização de todas as atividades de intermediação financeira no País. Já o Conselho Monetário Nacional representa o órgão normativo. É quem determina as normas a serem cumpridas pelo Banco Central. É o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional brasileiro. Já a Comissão de Valores Mobiliários possui a função de fiscalizar as atividades das bolsas de valores e de mercados futuros. Subsistema Operativo – Seguem diretamente as normas do subsistema normativo. São eles: Instituições Bancárias (públicas ou privadas) - Bancos comerciais e Caixas econômicas (está última que é responsável por executar operações de crédito habitacional no país); Instituições não bancárias (públicas ou privadas) – Bancos de investimento (a exemplo do BNDES, que é responsável pelo financiamento da expansão de investimentos no país), bancos de desenvolvimento, companhias de desenvolvimento, sociedade de crédito de financiamento e investimento, sociedade de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo e companhias seguradoras; Instituições auxiliares (públicas ou privadas) – Bolsas de valores, sociedades corretoras, sociedades distribuidoras, agentes autônomos de investimento e outros (leasing, factoring cobrança, etc.); e os Agentes Especiais – Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Podemos citar como os principais instrumentos de política monetária: O controle do crédito e dos juros; as operações de redesconto; o controle das taxas de reservas e dos compulsórios e as operações de open market, ou de títulos públicos. 50 10 INFLAÇÃO 51 10.1. A definição e medida da inflação A inflação ou instabilidade de preços é definida como um aumento persistente e generalizado no índice de preços, ou seja, são aumentos contínuos de preços. As fontes de inflação diferem em função das condições de cada país, em virtude de alguns aspectos, como: tipo de estrutura de mercado – se concorrencial, monopolista ou oligopolista, dependendo do mercado há um condicionamento da capacidade dos vários setores repassarem aumentos de custos aos preços dos produtos; grau de abertura da economia ao exterior – quanto mais aberta a economia à competição externa, maior a concorrência interna entre fabricantes, e menores os preços dos produtos; e estrutura das organizações trabalhistas – onde quanto maior o poder de barganha dos sindicatos, maior a capacidade de obter reajustes de salários acima dos índices de produtividade, e maior a pressão sobre os preços. 10.2. As Conseqüências da Inflação Variam com a intensidade e com a velocidade do processo de alta dos preços. Baixa variação de preços dita discreta, produzem efeitos econômicos assimiláveis, em alguns casos até despercebidos pelos consumidores. Esse quadro de relativo conforto começa a alterar-se à medida que o processo de alta de preços se torna mais intenso, atingindo os fatores de produção, os produtos, as categorias de renda e os estratos socioeconômicos. A inflação corrói o poder de compra do salário nominal recebido pelo trabalhador, pela população. Dependendo da intensidade do processo e dos mecanismos de defesa acionados, as inflações intensas podem produzir graves efeitos redistributivos sobre a renda agregada e as riquezas acumuladas; no limite, poderão destruir as bases do ordenamento econômico, ao atingirem as funções monetárias ou a confiança do público em quaisquer formas de 52 haveres financeiros (moeda, títulos, cadernetas de poupança, etc.). Algumas das suas conseqüências podem ser: Destruição da moeda, com sua capacidade de reserva de valor e de sua utilidade como meio de pagamento; Destruição da estrutura e da logicidade do sistema de trocas; Desarticulação de suprimentos nas cadeias produtivas; Regressão das atividades produtivas à linha de subsistência; Queda vertiginosa do nível de emprego; Ruptura do tecido social; e Ruptura político-institucional, onde o governo perde o controle da situação. Não há uma única teoria que seja capaz de explicar todos os tipos de inflação. Eles são muitos e, geralmente são diferenciados por qualificativos que remetem às causas, às magnitudes dos processos de alta e suas características visíveis. Os principais troncos teóricos que procuram explicar a inflação podem ser agrupados em: A inflação de demanda; A inflação de custos e Inflação Inercial. 10.3. Inflação de demanda e inflação de custo Neste caso uma das principais explicações teóricas da inflação sustenta que as altas generalizadas de preços resultam de uma procura ou demanda agregada excessiva em relação à capacidade de oferta da economia. Ou seja, refere-se ao excesso de demanda agregada em relação à produção disponível de bens e serviços. Neste caso a procura exacerbada empurra os preços para cima, dando origem a uma espiral de alta, tanto mais intensa quanto menor for a capacidade ociosa da economia. Nesta situação, aumentos da demanda agregada de bens e serviços, com economia já a plena capacidade, conduzem a elevações de preços. As inflações resultantes de gastos excessivos por parte dos consumidores, podem 53 originar-se tanto do setor real (do próprio consumo da população), quanto no setor monetário da economia (onde o governo estimula o consumo colocando mais dinheiro no mercado, via taxas de juros baixas e com maior crediário). Pode resultar de expectativas sobre falta de produtos por parte dos produtores, ou podem originar-se da inadequada condução da política monetária, conduzindo à maior oferta de moeda e à multiplicação dos meios de pagamento em escalas mais que proporcionais à capacidade efetiva de geração de bens e serviços. Neste caso uma solução para combater este tipo de inflação poderia ser o arrocho salarial, impedindo, assim, que as pessoas demandem bens e serviços, resultando em baixa pressão sobre os preços. Ou seja, são medidas que impeçam as pessoas de adquirir bens e serviços, reduzindo a pressão sobre os níveis de preços. Já a inflação dita de custos, trata-se de movimentos de alta de preços originários da expansão dos custos dos fatores (terra, capital e trabalho) mobilizados no processamento da produção de bens e serviços. Este tipo de inflação pode ser associado a uma inflação de oferta. O nível de demanda permanece o mesmo, mas os custos de certos fatores importantes aumentam. Podem se originar da expansão dos tributos indiretos cobrados pelo governo, que pode desencadear um processo de alta que se auto-alimentará em espiral; a expansão dos custos do fator trabalho também pode dar origem a altas generalizadas; por fim, a ampliação das margens de lucro, ainda que setorialmente localizadas, podem propagar-se ao longo da cadeia de produção, empurrando os preços para cima. Em outras palavras, o aumento de salários e dos preços das matérias-primas representam um causador da inflação de custos. Os efeitos desse processo inflacionário podem influenciar no perfil da distribuição da renda, do balanço de pagamentos, nas finanças públicas e até mesmo nas expectativas das empresas. E por último a inflação inercial ou inércia inflacionária, fundamenta-se na capacidade de autopropagação da inflação e na prática generalizada da indexação – a correção dos custos dos fatores e dos preços dos produtos - indefinidamente, pelos índices da inflação passada, para que se mantenha a estrutura dos preços relativos e se recomponha a capacidade de compra das remunerações pagas. 54 A concepção da inflação inercial pressupõe expectativas compulsivas que levam à remarcação contínua de preços, à indexação de contratos e a um tipo de convivência com o processo de alta aceito e praticado por todos os agentes econômicos. Temos ainda a inflação denominada de inflação administrada, onde as empresas monopolistas ou oligopolistas aumentam seus preços com objetivos de lucrarem mais, sendo que os consumidores não têm outra alternativa, senão deixar de consumir os produtos fabricados por tais empresas se não quiserem pagar mais por eles. 10.4. A inflação no Brasil Uma das características históricas da economia brasileira é a tendência secular à alta dos preços. No Brasil, os períodos de variação acelerada dos preços têm prevalecido sobre os de inflação moderada, sobretudo nos últimos 50 anos. A partir da 2ª Guerra Mundial o País viveu épocas de inflação galopante ascendente. E na transição dos anos 80 para 90 esteve bem perto de uma hiperinflação descontrolada. Fazendo uma simples leitura das séries históricas da inflação no Brasil, pode-se observar que nos últimos 50 anos tivemos pelo menos sete períodos distintos, definidos pela magnitude das taxas de variação da oferta monetária e dos preços, pelas causas prováveis do processo de alta e pela tipologia dos programas de estabilização. Os períodos são: 1946-58: Inflação de crédito e estrutural 1958-63: Inflação predominantemente fiscal 1964-67: Aplicação de controles ortodoxos 1968-79: Inflação reprimida 1980-85: Instalação de movimentos inerciais. 1986-94: Fase dos choques heterodoxos. 1994: A fundamentação e a implantação do Real. No período de 1946-58 aceleraram-se os processos de mudança estrutura do país, tanto no setor real (industrialização) quanto no financeiro (criação de instituições bancárias). 55 Com isso o efeito multiplicador da moeda escritural exerceu-se com maior impacto, amplificando o efeito inflacionário de emissões primárias de moeda. Acentuaram-se então as pressões do setor real sobre o setor financeiro, tanto para elevação da taxa de câmbio, quanto para abertura de novas linhas de financiamento subsidiado. O resultado desta combinação, gradualmente, promoveu a aceleração da inflação, que saiu de um patamar de 20% ao ano para 40% ao ano no final deste período. Já durante o período 1959-63 aliados às pressões por crédito pelo setor privado, somaram-se as pressões fiscais devido aos constantes déficits de caixa do governo, fazendo com que se expandisse à oferta monetária. A este fator de impulsão dos preços somaram-se também as pressões reivindicatórias da classe trabalhadora, fazendo com que impulsionasse ainda mais o processo inflacionário. No período 1964-67, o processo foi o inverso, o governo instalado em 64 adotou rígidos mecanismos ortodoxos de controle do surto inflacionário. Debelo o déficit fiscal. Conteve a oferta monetária. Reformaram-se o sistema financeiro e a estrutura tributária. Cada um dos fatores diagnosticados como causadores do surto inflacionário do Período anterior foi objeto de controles rígidos. Daí a inflação anual recuou: de uma taxa entre 80 e 90% para um novo patamar, próximo de 20%. No período 1968-79, as bases institucionais do período anterior foram mobilizadas para o milagre econômico, no sentido de conciliar forte crescimento econômico com contenção do processo inflacionário. As pressões internas, de origem financeira, que pressionavam a procura agregada para cima, somaram-se as pressões externas de custos, resultantes dos choques de oferta do cartel do petróleo, ocasionando uma espiral procuracustos, passando a exercer fortes pressões de alta na inflação. Neste período as emissões primárias de moeda utilizadas para conter o déficit do setor público, multiplicadas pelo sistema de intermediação bancária, criaram uma das principais precondições para a alta inflacionária dos preços. Período 1980-85 – No início da década de 1980, a inflação brasileira situou-se na faixa dos três dígitos, mantendo-se em torno de 100%. Já no início de 1986, caminhava para 300%. Instalaram-se na economia do país, sob sustentação da correção monetária generalizada, um processo inercial de inflação. A inflação passada reproduzia-se no presente, animando um movimento ascendente de alta de preços. As expectativas dos agentes econômicos 56 levaram à adoção de indexadores contratuais e a remarcações de preços. Período 1986-94 – Foi um período marcado pelos planos econômicos heterodoxos, ou seja, da escolha de um conjunto de medidas de choque para conter o processo inflacionário. Foram vários planos, Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Verão, Planos Collor I e II, em que a inflação caia no início mas voltava com a falta de sustentação dos planos econômicos. E por fim 1994, que foi o ano onde primeiramente ocorreu a desidexação da economia com a criação da URV – Unidade de Referência de Valor, para depois criar um novo padrão monetário, o Real. Neste período a inflação foi controlada, onde impunhou-se uma nova disciplina emissora e a manutenção de uma rigorosa linha estratégica, dirigida para quebrar as resistências sociais à estabilidade. A estabilização passaria a ser vista como um valor fundamental. Sistema que prevalece até os dias atuais. A inflação pode ser medida por números-índices, que são fórmulas matemáticas, onde abrangem as variações dos preços dos diversos produtos que compõem a cesta de consumo da população. 57 11 O SETOR EXTERNO 58 Muitas explicações podem ser levantadas para explicar porque os países comercializam entre si, como a diversificação de condições de produção, ou a possibilidade de redução de custos na produção de determinado bem vendido para um mercado global. Os economistas clássicos forneceram a explicação teórica básica para o comércio internacional através do chamado Princípio das Vantagens Comparativas. Este princípio sugere que cada país deva se especializar na produção daquela mercadoria em que é relativamente mais eficiente (ou que tenha um custo relativamente menor). Essa será, portanto, a mercadoria a ser exportada. Por outro lado, esse mesmo país deverá importar aqueles bens cuja produção implicar um custo relativamente maior (cuja produção é relativamente menos eficiente). Desse modo, explica-se a especialização dos países na produção de bens diferentes, a partir da qual concretiza-se o processo de troca entre eles. A Teoria das Vantagens Comparativas foi formulada por David Ricardo em 1817. A teoria desenvolvida por Ricardo fornece uma explicação para os movimentos de mercadorias no comércio internacional, a partir da oferta ou dos custos de produção existentes nesses países. Logo, os países exportarão e se especializarão na produção dos bens cujo custo for comparativamente menor em relação àqueles existentes, para os mesmos bens, nos demais países exportadores. 11.1. Balanço de Pagamentos É o registro estatístico-contábil de todas as transações econômicas realizadas entre os residentes do país com os residentes dos demais países. Desse modo, estão registrados no balanço de pagamentos, por exemplo, todas as exportações e importações de mercadorias do período considerado: os fretes, os seguros, os empréstimos obtidos no exterior, etc. Ou seja, todas as transações com mercadorias, serviços e capitais físicos e financeiros entre o país e o resto do mundo. O balanço de pagamentos apresenta as seguintes subdivisões: Balança Comercial – Essa conta compreende basicamente o comércio de mercadorias. 59 Balanço de Serviços – Registram-se todos os serviços pagos e/ou recebidos pelo Brasil, tais como: fretes, seguros, lucros, juros, royalties e assistência técnica, viagens internacionais. Transferências unilaterais – registram-se as doações financeiras ou não interpaíses. Balanço de Transações Correntes – representa o somatório dos balanços comercial, de serviços e de transferências unilaterais resultando no saldo em conta corrente e/ou balanço de transações correntes. Movimento de Capitais ou Balanço de Capitais: Na conta de capital aparecem as transações que produzem variações no ativo e no passivo externos do país e que, portanto, modificam sua posição devedora ou credora perante o resto do mundo. São registradas nesta conta as contrapartidas financeiras das exportações e importações de mercadorias e serviços e as transações financeiras puras, como ações e quota-parte do capital das empresas, títulos de outros países, empréstimos em moeda, investimentos e amortizações etc. 11.2. Taxa de Câmbio É a medida de conversão da moeda nacional em moeda de outros países, em função das relações econômicas que há entre eles. Pode, também, ser definida como o preço da moeda estrangeira em termos da moeda nacional. Assim, 1 dólar pode custar 2,90 reais. Sua determinação pode ocorrer de dois modos: institucionalmente, através da decisão das autoridades econômicas com fixação periódica das taxas (taxas fixas de câmbio), ou através do funcionamento do mercado, onde as taxas flutuam automaticamente, em decorrência das pressões de oferta e demanda por divisas estrangeiras, ou seja, pela quantidade de moeda estrangeira no mercado. (taxas flutuantes). A demanda de divisas é constituída pelos importadores, que precisam delas para 60 pagar suas compras no exterior, uma vez que a moeda nacional não é aceita fora do país, e pela saída de capitais financeiros. A oferta de divisas é realizada tanto pelos exportadores, que recebem moeda estrangeira em contrapartida de suas vendas, como através da entrada de capitais financeiros internacionais. A taxa de câmbio está intimamente relacionada com os preços dos produtos exportados e importados e, conseqüentemente, com o resultado da balança comercial do país. Se a taxa de câmbio se encontrar em patamares elevados, estimulará as exportações, pois os exportadores passarão a receber mais reais pela mesma quantidade de divisas, derivadas da exportação, em conseqüência haverá maior oferta de divisas. Do lado das importações, a situação se inverte, pois se os preços dos produtos importados se elevam, em moeda nacional, haverá um desestímulo às importações e, conseqüentemente, uma queda na demanda por divisas. Uma taxa de câmbio sobrevalorizada surte efeito contrário tanto nas exportações como nas importações. Há um desestímulo às exportações e um estímulo às importações. A moeda brasileira (O Real) pode ser comparada com várias outras moedas, por isso temos várias taxas de câmbio. Por exemplo, temos uma taxa de câmbio entre Real e Dólar Americano; entre Real e Libra inglesa; entre Real e Peso Argentino, etc. 11.3. Organismos Internacionais Foram criados no intuito de estabelecer regras e convenções que regulassem as relações monetárias e financeiras e não criassem entraves ao desenvolvimento mundial. Surgiram, principalmente, em virtude das perturbações econômicas mundiais oriundas das grandes guerras mundiais. Foram criados três principais organismos econômicos internacionais: 61 Fundo Monetário Internacional – que foi criado com o objetivo de evitar possíveis instabilidades cambiais e garantir a estabilidade financeira, eliminando práticas discriminatórias e restritivas aos pagamentos multilaterais e de socorrer os países a ele associados quando da ocorrência de desequilíbrios transitórios em seus balanços de pagamentos. Banco Mundial – também conhecido como BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), foi criado com o intuito de auxiliar a reconstrução dos países devastados pela guerra e, posteriormente, para promover o crescimento dos países em vias de desenvolvimento. O banco empresta a taxas reduzidas de juros a países menos desenvolvidos, com o intuito de promover projetos economicamente viáveis e relevantes para o desenvolvimento desses países. Organização Mundial do Comércio – foi criada com o objetivo básico de buscar a redução das restrições ao comércio internacional e a liberalização do comércio multilateral. 62 12 O SETOR PÚBLICO 63 12.1. As Funções Econômicas do Setor Público A necessidade de atuação econômica do setor público prende-se à constatação de que o sistema de preços não consegue cumprir adequadamente algumas tarefas ou funções. Existem alguns bens que o mercado não consegue fornecer (bens públicos), logo, a presença do Estado é necessária (função alocativa). O sistema de preço, via de regra, não leva a uma justa distribuição de renda, daí a intervenção do Estado (função distributiva). Finalmente, o sistema de preços não consegue se auto-regular, por isso, o Estado deve atuar visando estabilizar tanto a produção quanto o crescimento dos preços (função estabilização). Ainda dentro da função alocativa, está basicamente associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado. Quanto à função distributiva, neste caso, o governo funciona como um agente redistribuidor de renda, na medida em que, através da tributação, retira recursos dos segmentos mais ricos da sociedade (pessoas, setores ou regiões) e os transfere para os segmentos menos favorecidos. Já no caso da função estabilizadora do governo, está relacionada com a intervenção do mesmo na economia, para alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego. Essa intervenção é feita através de instrumentos de política fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas. 12.2. Estrutura Tributária Para que o Estado possa cumprir suas funções para com a sociedade, ele necessita obter recursos por meio da arrecadação tributária, que compõe sua receita fiscal. Para que possa ocorrer o poder público deve seguir uma série de princípios: 64 Princípio da Neutralidade – A neutralidade dos tributos é obtida quando eles não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Princípio da Equidade – um imposto deve ser equânime, no sentido de distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos. Princípio do Benefício – um tributo justo é aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe. Ou seja, o indivíduo paga o tributo de maneira a igualar o preço do serviço recebido ao benefício marginal que ele aufere com sua utilização. Princípio da Capacidade de Pagamento – Segundo esse princípio, os agentes (famílias, empresas) devem contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento. As medidas para auferir a capacidade de pagamento são: renda, consumo e patrimônio. Os tributos são constituídos por impostos, taxas e contribuição de melhoria. As taxas são cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. A contribuição de melhoria é cobrada quando uma determinada obra pública aumenta o valor patrimonial dos bens imóveis localizados em sua vizinhança. Os tributos podem ser: Imposto direto, aquele que incide sobre a renda e a riqueza (patrimônio), ou seja, é cobrado na fonte. Exemplos: Imposto de renda, IPVA, IPTU, ITR, etc. Imposto Indireto, neste caso, a base tributária é o valor da compra e venda de mercadorias e serviços. Tais tributos são cobrados na compra e venda de mercadorias e serviços. Exemplos: Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços - ICMS, ISSQN, IPI, PIS, CONFINS, INSS, ISS, etc. Uma outra classificação dos impostos que se pode citar está relacionada à: Impostos Regressivos – são aqueles em que o aumento na contribuição é proporcionalmente menor que o incremento ocorrido na renda. Exemplo. ICMS e IPI. 65 Impostos Proporcionais ou Neutros – são aqueles em que o aumento na contribuição é proporcionalmente igual ao ocorrido na renda. Impostos Progressivos – ocorrem quanto o aumento na contribuição é proporcionalmente maior que o aumento ocorrido na renda. Exemplo: Imposto de Renda. Outro conceito importante é do imposto ad valorem que é cobrado sobre o valor da comercialização de um produto. Já a chamada incidência tributária se refere à proporção do imposto paga por produtores e consumidores. 12.3. Déficit Público Déficit Público ocorre quando os gastos superam o montante da arrecadação. Existem várias conceituações para o déficit público. A primeira delas é a do Déficit Público Nominal ou Total, também chamado de Necessidades de Financiamento Líquido do Setor Público Não Financeiro – Conceito Nominal, este engloba todos os gastos nas diversas esferas: União, governos estaduais e municipais, empresas estatais e previdência social. Também temos o Déficit Público Primário ou Fiscal – é medido pelo déficit total, excluindo a correção monetária e cambial e os juros reais da dívida contraída anteriormente pelo governo. E por último o Déficit Operacional – é medido pelo déficit primário, acrescido dos juros reais da dívida passada. É considerado a medida mais adequada para refletir as necessidades reais de financiamento do setor público. Quando o governo se defronta com uma situação de déficit, além das medidas tradicionais de política fiscal, surge o problema de como deverá o mesmo ser financiado pelo Governo. Este poderá financia-lo através de recursos extrafiscais, através da emissão de moeda ou da venda de títulos da dívida pública ao setor privado. 66 13 CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 67 13.1. Crescimento e Desenvolvimento A Teoria do Crescimento e do Desenvolvimento Econômico, discute estratégias de longo prazo, isto é, quais medidas devem ser adotadas para um crescimento econômico equilibrado e auto-sustentado. Nessa Teoria, a oferta ou produção agregada desempenha um papel importante na trajetória de crescimento de longo prazo, o que não se observa na análise de curto prazo. Crescimento e desenvolvimento econômico são dois conceitos diferentes. Crescimento econômico é o crescimento contínuo da renda per capita ao longo do tempo. O desenvolvimento econômico é um conceito mais qualitativo, incluindo as alterações da composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-estar econômico e social. A economia pode se encontrar em alguns estágios, como o de crescimento, ou de regressão/depressão econômica quanto a economia está entrando em declínio no que se refere aos seus indicadores de crescimento, tanto de produção quanto de emprego. Normalmente, os países ricos caracterizam pelo crescimento de sua economia e da produtividade com que são aproveitados os recursos de produção. 13.2. Fontes de Crescimento Econômico O crescimento da produção e da renda decorre de variações na quantidade e na qualidade de dois insumos básicos: capital e mão-de-obra. Nesse sentido, as fontes de crescimento são as seguintes: aumento na força de trabalho (quantidade de mão-de-obra), derivado do crescimento demográfico e da imigração; aumento do estoque de capital, ou da capacidade produtiva; melhoria na qualidade da mão-de-obra, através de programas de educação, 68 treinamento e especialização; melhoria tecnológica, que aumenta a eficiência na utilização do estoque de capital; e eficiência organizacional, ou seja, eficiência na forma como os insumos interagem. 13.3. Indicadores de Desenvolvimento Diferentemente do crescimento, por não retratar somente o crescimento dos níveis de produção e renda, o desenvolvimento necessita de outros indicadores para avaliar o seu desempenho. Então, temos o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que é um índice calculado pelas Nações Unidas para vários países, e aborda além do PIB, também retrata os índices de emprego e analfabetismo. Além destes podemos ter outros índices para avaliar o desenvolvimento econômico de um país. Como índices que avaliem não só o analfabetismo, mas o sistema educacional, a saúde pública, os níveis de poluição, de preservação do meio ambiente, de habitação, de pobreza, os níveis de emprego, etc. Para que haja desenvolvimento econômico uma condição essencial é que sejam aplicadas novas tecnologias para que se produz mais e possam produzir transformações sociais que acarretem numa melhor distribuição de renda. 69 14 POLÍTICAS MACROECONÔMICAS 70 14.1. Definições A Macroeconomia estuda a economia como um todo, analisando a determinação e o comportamento de grandes agregados, tais como: renda e produto nacionais, nível geral de preços, emprego e desemprego, estoque de moeda e taxas de juros, balança de pagamentos e taxa de câmbio. 14.2. Metas de Política Macroeconômica São as seguintes: alto nível de emprego, onde o governo utilizando-se de seus instrumentos sempre procura proporcionar mais postos de trabalhos face o nível de empregabilidade da economia; estabilidade de preços – meta principal de todos os governos. Estabilidade de preços é fundamental para o desenvolvimento dos demais objetivos de política econômica. Sem o controle da inflação, várias podem ser as conseqüências, como já fora analisado no capítulo 6. Distribuição de renda socialmente justa – mesmo tendo crescimento econômico e tendo uma economia estabilizada economicamente, pode haver má distribuição de renda. Onde o governo, vias suas políticas econômicas e sociais visa reduzir os desníveis de renda entre as pessoas e regiões geográficas. Crescimento econômico – é condição necessária para o desenvolvimento econômico de qualquer país. 14.3. Instrumentos de Política Macroeconômica Os principais instrumentos para atingir tais objetivos são as políticas fiscal, monetária, cambial e comercial e de rendas. 71 Política Fiscal – Refere-se a todos os instrumentos que o governo dispõe para a arrecadação de tributos e o controle de suas despesas. Se o objetivo da política econômica é reduzir a taxa de inflação, as medidas fiscais normalmente utilizadas são a diminuição de gastos públicos e/ou aumento da carga tributária, o que inibi o consumo. São instrumentos que visam diminuir os gastos da coletividade. Se o objetivo é um maior crescimento e emprego, os instrumentos fiscais são os mesmos, mas em sentido inverso, para elevar a demanda agregada. Política Monetária – Refere-se à atuação do Governo sobre a quantidade de moeda e títulos públicos. Os principais instrumentos são: emissões de moeda reservas compulsórias (percentual sobre os depósitos que os bancos comerciais devem colocar à disposição do Banco Central) Open Market (compra e venda de títulos públicos) Redescontos (empréstimos do Banco Central aos bancos comerciais) Regulamentação sobre crédito e taxas de juros. Assim, por exemplo, se o objetivo é o controle da inflação, a medida apropriada de política monetária seria diminuir o estoque monetário da economia (por exemplo, aumentando a taxa de reservas compulsórias, ou compra de títulos no open market). Se a meta é o crescimento econômico, a medida adotada seria o aumento do estoque monetário. Políticas Cambial e Comercial – São políticas que atuam sobre as variáveis relacionadas ao setor externo da economia. A política cambial refere-se à atuação do governo sobre a taxa de câmbio. O governo, através do Banco Central, pode interferir no câmbio comprando ou vendendo dólares. A política comercial diz respeito aos instrumentos de incentivos às exportações e/ou estímulos e desestímulos às importações. Política de Rendas – refere-se à intervenção direta do governo na formação de renda (salários, aluguéis) através de controle e congelamento de preços. Normalmente esses controles são utilizados como política de combate a inflação, 72 como a fixação da política salarial, salário mínimo, etc. A política de preços mínimos por parte do governo é um exemplo de política de renda. Com este tipo de política o governo visa dar garantias de preços ao produtor, com o propósito de protegê-lo das flutuações dos preços do mercado. 73 15 GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA 74 15.1. O processo de globalização Na visão dos autores que defendem o processo de globalização da economia, os mesmos mencionam que na tradição do pensamento liberal, o comércio exterior sempre foi enxergado como um indutor da melhoria dos padrões de consumo, na utilização mais eficiente dos recursos e no aumento da eficiência das empresas que enfrentam à concorrência internacional. Está argumentação defende que a prática do comércio internacional livre também contribui para uma distribuição mais eqüitativa da renda, na medida em que corrigem a remuneração dos fatores segundo suas disponibilidades relativas. Neste sentido, o processo de globalização em si, representa apenas uma abertura de fronteiras, um intercâmbio de informações, mercadorias, capitais, tecnologia entre várias nações. Neste processo de globalização, tornou-se comum a organização das nações para abrir fronteiras e promover a abertura de novos mercados, e expandir até então os seus mercados internos. O Mercado Comum Europeu, o Mercosul e o Nafta são exemplos de que denominamos de blocos econômicos. 15.2. As Conseqüências da Globalização Dentro das correntes favoráveis e contrárias ao processo de globalização, a maior parte dos teóricos, considerados liberais, considera este processo totalmente benéfico na medida que impulsionam a competitividade em todas as esferas do sistema econômico. Outras posições mais críticas, destacam os efeitos contrários do processo de abertura econômica, caracterizado principalmente pelo processo de exclusão social que o mesmo provoca. Para estes autores, o processo de globalização promove uma grande concentração dos investimentos estrangeiros diretos e da tecnologia nas mãos de poucas multinacionais, localizadas nas nações de capitalismo avançado. A perda, para a esmagadora maioria 75 dos países capitalistas, de boa parte de sua capacidade de conduzir um desenvolvimento parcialmente autocentrado e independente; o desaparecimento de certa especificidade dos mercados nacionais e a destruição, para muitos Estados, da possibilidade de levar adiante políticas próprias, não é conseqüência mecânica da globalização, intervindo como processo externo, sempre mais coercitivo, impondo a cada país, a seus partidários e a seus governos, uma determinada linha de conduta. O processo de globalização promoveu uma liberalização muito ampla do comércio exterior, mas seu efeito foi, sobretudo, para facilitar as operações dos grupos industriais multinacionais. A internacionalização é dominada mais pelo investimento internacional do que pelo comércio exterior e, portanto, molda as estruturas que predominam na produção e no intercâmbio de bens e serviços. Tal processo contribuiu consideravelmente para restabelecer a rentabilidade dos investimentos, exercendo forte pressão para o rebaixamento, tanto dos salários, como dos preços de muitas matérias-primas. Influi no comportamento do investimento, ou acentua suas características, da seguinte forma: forte propensão às aquisições/fusões; prioridade dos investimentos de reestruturação e racionalização; e, sobretudo, fortíssima seletividade na localização e escolha dos locais de produção. 76 BIBLIOGRAFIA BATISTA JÚNIOR, Paulo Nogueira. “Globalização” e administração tributária. Leituras de Economia Política, Campinas, n.4, p.157-178, jun. 1997. CHESNAIS, François. A mundialização do capital/François Chesnais. Tradução Silvana Finzifoá. São Paulo. Xamã, 1996. LOPES, João do Carmo e ROSSETTI, José Paschoal. Economia Monetária. 7.ed.rev., amp. e atual. – São Paulo: Atlas, 1998. MACEDO, Jamil P. de et al. Manual do técnico em transações imobiliárias. 11.ed. Goiânia: AB, 1994.V.2.p.79-132. MOCHON, Francisco ; TROSTER, Roberto Luis. Introdução á economia. São Paulo: Makron Books, 1994. PASSOS, Carlos Roberto Martins; NOGAMI,Otto. Princípios de economia. São Paulo: Pioneira, 1999. ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 17. ed. São Paulo: Atlas, 1997. SILVA, César Roberto Leite da; LUIZ, Sinclayr. Economia e mercados. 10. ed. São Paulo: Saraiva,1992. SOUZA, Nali de Jesus. Curso de economia. São Paulo: Atlas, 2000. VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval; GARCIA, Manuel E. Fundamentos de economia. São Paulo: Saraiva, 2000. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval. Economia. Micro e Macro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 77 QUESTÕES A economia faz parte de que ciência: ciências sociais ciências biológicas ciências matemáticas ciências espaciais nenhuma das alternativas anteriores está correta A partir do conceito de Rossetti de economia, onde esta é a ciência que estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação existente entre as ilimitadas necessidades a satisfazer e os recursos que, embora escassos, se prestam a usos alternativos, podemos afirmar que economia é: a ciência da escassez a ciência da fartura a ciência que estuda apenas um país a ciência que estuda apenas o comportamento político do homem nenhuma das alternativas anteriores está correta As alternativas para a utilização dos recursos quando se compara a produção de dois ou mais produtos pode ser conceituado como: curvas de demanda curvas de oferta curvas de possibilidade de produção curvas do setor público nenhuma das alternativas anteriores está correta 78 O que produzir, quanto produzir, como produzir e para quem produzir se referem a: quatro problemas principais da economia quatro recursos da economia quatro perguntas fundamentais da economia quatro necessidades da economia nenhuma das alternativas anteriores está correta Unidades familiares, empresas e Governo são denominados: agentes de saúde agentes de educação agentes econômicos agentes empresariais agentes públicos Em economia as famílias são classificadas como: proprietárias dos recursos de produção unidades de produção agentes econômicos alternativas (a) e (b) estão corretas alternativas (a) e (c) estão corretas O Sistema econômico de produção regido pelas leis de mercado, onde predomina a livre iniciativa e propriedade privada dos fatores de produção, é denominado: sistema socialista sistema comunista sistema monetarista sistema capitalista nenhuma das alternativas anteriores está correta 79 Qual o significado da hipótese Coeteris Paribus? mantidas todas as condições crescentes mantidas todas as condições decrescentes mantidas todas as condições constantes mantidas todas as condições crescentes num período e decrescentes em outro nenhuma das alternativas anteriores está correta 9) Entende-se por função de produção: a relação que mostra a quantidade física obtida do produto a partir da quantidade física utilizada dos fatores de produção num determinado período de tempo a relação que mostra a quantidade monetária obtida do produto a partir da quantidade física utilizada dos fatores de produção num determinado período de tempo a relação que mostra a quantidade física e monetária obtida do produto a partir da quantidade física utilizada dos fatores de produção num determinado período de tempo A opção a e c estão corretas nenhuma das alternativas anteriores está correta 10) Os custos de longo prazo são caracterizados por: a) por serem compostos por parcelas de custos fixos e de custos variáveis b) por se caracterizar apenas por custos fixos c) por se caracterizar apenas por custos variáveis d) as alternativas (b) e (c) estão corretas e) nenhuma das alternativas anteriores está correta 11) O equilíbrio de mercado de um bem ou de um serviço é determinado: pela oferta de mercado pela renda dos consumidores pela demanda de mercado 80 pelos governos pela intersecção da curva de oferta com a de demanda desse produto 12) Monopólio: significa o mesmo que concorrência internacional. compreende uma situação em que o número de firmas no mercado é grande, mas os produtos não são homogêneos. corresponde a uma situação em que uma firma domina o mercado. significa concorrência perfeita, que se acha próxima do monopólio. significa transparência de mercado. 13) A parte da economia que mede o comportamento dos agregados econômicos é denominada: macroeconomia microeconomia contabilidade social política monetária nenhuma das alternativas anteriores está correta 14) Produto Interno Bruto pode ser definido como: a) a renda pessoal menos os impostos diretos pagos b) também conhecido como renda nacional liquida c) a soma dos valores não monetários da economia d) a soma dos valores monetários dos bens e serviços finais produzidos dentro dos limites econômicos do país. e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta 15) Sobre o Investimento é incorreto afirmar: é o acréscimo ao estoque de capital que leva ao crescimento da 81 capacidade produtiva é uma das principais variáveis para explicar o crescimento da renda nacional de um país representa a parte da renda que não é gasta com bens e serviços a curto prazo, é visto pelo lado dos gastos necessários para a ampliação da capacidade produtiva todas as alternativas anteriores estão corretas 16) A respeito de moeda escritural é incorreto afirmar: a) é criada pelo sistema bancário b) é representada pelo cheque, nota promissória, cartão de crédito c) é também conhecida por moedas bancárias d) é constituída pelos depósitos nos bancos comerciais e demais instituições financeiras e) nenhuma das alternativas anteriores está correta 17) Assinale a afirmativa correta: a) moeda é todo objeto que serve para facilitar as trocas de bens e serviços numa economia b) cheque é uma moeda metálica c) a moeda não tem a função de servir como meio de troca na economia d) a moeda manual é emitida pelas empresas e) a moeda metálica é representada pelos títulos públicos 18) Inflação de demanda acontece quando: a) a demanda agregada da economia é inferior à produção b) a demanda agregada da economia é igual à produção c) a demanda agregada da economia é superior à produção d) a demanda agregada é igual aos custos de produção e) a demanda elástica da economia supera os custos de produção. 82 19) O balanço de pagamento é o registro: a) financeiros das transações com o exterior b) contábil de todas as transações de um país com outro país c) patrimonial de todas as transações de país com outro país d) é o registro físico de toda a economia e) é o registro financeiro das exportações 20) O ICMS pode ser considerado: a) um imposto direto b) uma contribuição de melhoria c) um imposto indireto d) um gasto do governo e) uma taxa cobrada pela produção de veículos 21) Não representa instrumentos de política monetária: reservas compulsórias open market redescontos regulamentação sobre crédito e taxas de juros controle das taxas cambiais 22) Política cambial é uma política que atua sobre as variáveis relacionadas: ao setor externo da economia ao setor interno da economia ao setor primário da economia ao setor secundário da economia ao setor terciário da economia 83 23) Os instrumentos que o governo dispõe para a arrecadação de tributos e o controle de suas despesas se refere a: política monetária política cambial política de Rendas política fiscal política comercial 24) Alto nível de emprego, estabilidade de preços, distribuição de renda e crescimento econômico são: metas de política microeconômica metas de política macroeconômica metas de política partidária metas de política internacional nenhuma das alternativas anteriores está correta 25) É considerada fonte de crescimento econômico: aumento na força de trabalho aumento do estoque de capital, ou da capacidade produtiva melhoria na qualidade da mão-de-obra melhoria tecnológica e eficiência organizacional todas as alternativas anteriores estão corretas 26) Quando um imposto se diz equânime, no sentido de distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos, estamos falando de que princípio de estrutura tributária: princípio do benefício princípio da neutralidade princípio da capacidade de pagamento princípio da equidade nenhuma das alternativas anteriores está correta 27) Representa função econômica do setor público: 84 função distributiva função alocativa função estabilizadora as alternativas (a), (b) e (c) estão corretas nenhuma das alternativas anteriores está correta 28) Quando há uma procura excessiva superior à produção de bens e serviços, temos: uma inflação de oferta uma inflação de demanda uma inflação inercial uma inflação de recursos nenhuma das alternativas anteriores está correta 29) Destruição da moeda, de sua capacidade de reserva de valor e de sua utilidade como meio de pagamento é uma conseqüência: da moeda da inflação do crescimento econômico do setor externo nenhuma das alternativas anteriores está correta 30) O mercado onde são realizadas a operações de curtíssimo prazo com a finalidade de suprir as necessidades de caixa dos diversos agentes econômicos, como os empréstimos para as pessoas físicas, é denominado: mercado cambial mercado de capitais mercado monetário mercado primário e secundário mercado à vista 85 GABARITO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 A A B C C E D C A C E C C D C 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 B A C B C E A D B E D D B B C 86