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Diário da República, 2.ª série — N.º 128 — 3 de julho de 2015
Seminário “Código do Imposto de Selo” (Consultores Fiscais);
Curso de Formação “A contabilidade patrimonial das Autarquias
Locais — POCAL” (IGAP);
Curso de Formação “Novo Regime da Tutela Administrativa”
(CEFA);
Ação de Formação “O Código do Procedimento Administrativo”
(C.M. Gondomar);
Experiência Profissional:
Em março de 1984 ingressou no quadro de pessoal do Município de
Gondomar, como Escriturária-Dactilógrafa de 2.ª Classe, no serviço do
Notariado Privativo e Património Municipal deste Município;
A 9 de junho de 1989 ascende à categoria de 3.ª oficial administrativa
e a 12 de dezembro de 1990 progride para a categoria de 2.ª oficial
administrativa, mantendo-se nestes períodos em funções no serviço de
Notariado Privativo e Património Municipal do Município de Gondomar;
Em 31 de março de 1995 foi nomeada 1.ª Oficial Administrativa,
exercendo funções nos seguintes locais: Gabinete de Imprensa e Relações
Públicas, Departamento do Ambiente do Município de Gondomar e na
Secção do Património, onde procedia à organização do cadastro dos
bens móveis e imóveis do Município de Gondomar;
Em novembro de 1998 progride de categoria para oficial administrativa principal, e em dezembro de 1999, por progressão de carreira,
ascende a Chefe de Secção, tendo sido designada para coordenar os
serviços de taxas, licenças e liquidação dos demais rendimentos do
Municípios;
Em março de 2003 foi nomeada Chefe de Repartição, chefiando o
setor de taxas, licenças e atividades diversas, e simultaneamente, o setor
de fiscalização Municipal (desde setembro de 2004) do Município de
Gondomar, tendo iniciado a comissão de serviço, após procedimento
concursal, a 22 de janeiro de 2004;
Em setembro de 2005, através de reclassificação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 412-A/98 de 31/12, conjugado com o Decreto-Lei n.º 404-A/98
de 18/12, transitou para a categoria de Técnica Superior de Administração de 1.ª Classe, coordenando o sector de taxas, licenças e atividades
diversas, fiscalização municipal e execuções fiscais do Município de
Gondomar;
Entre 4 de setembro de 2008 e 5 de novembro de 2009 desempenhou
funções de Adjunta de Vereador, por nomeação em regime de comissão
de serviço, exercendo funções no Gabinete de Apoio à Presidência do
Município de Gondomar;
A 05 de novembro de 2009 é nomeada Chefe de Divisão Administrativa, em regime de substituição, tendo iniciado a comissão de serviço,
após procedimento concursal, a 17 de dezembro de 2010;
Em 30 de dezembro de 2011 foi nomeada, em regime de substituição,
Diretora de Departamento de Administração e Recursos Humanos. Todavia, em dezembro de 2012 o Município procede a uma reestruturação
dos serviços, tendo a unidade orgânica em causa sido extinta;
Em 29 de dezembro de 2012 foi nomeada, em regime de substituição,
Chefe de Divisão de Atendimento Municipal e Modernização Administrativa, tendo iniciado a comissão de serviço, após procedimento
concursal, a 25 de junho de 2013;
Em março de 2014 é nomeada, em regime de substituição, Diretora
do Departamento de Relacionamento com o Cidadão e Modernização
Administrativa, executando as funções e tarefas de direção inerentes a
esta divisão.
28 de maio de 2015. — Por delegação do Presidente da Câmara, a
Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Sandra Almeida Brandão.
308721435
Aviso n.º 7425/2015
Em cumprimento do disposto no n.º 9 e 10, do artigo 21.º, da
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela
Lei n.º 64/2011, de 30/08, aplicada à Administração local pela
Lei n.º 49/2012, de 29/08, torna -se público que por Despacho
do Senhor Presidente da Câmara, datado de 22 de maio de 2015,
foi nomeada, em regime de comissão de serviço, pelo período
de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o Técnico
Superior, Eng.º José Leonel Neves Teixeira Ramos, para o cargo
de dirigente intermédio de 1.º grau do Departamento de Obras
Municipais, por possuir uma boa e comprovada aptidão e experiência profissional.
Esta nomeação foi precedida de procedimento concursal, e teve como
fundamento a proposta do Júri do procedimento, nos termos do n.º 6,
do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro.
Nota curricular
Nome: José Leonel Neves Teixeira Ramos
Formação Académica e Profissional:
Habilitações Literárias:
Licenciatura em Engenharia Civil e Pós Graduação em Engenharia
Municipal
Formação Profissional:
Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários,
colóquios, etc., relacionados com a área funcional do cargo a prover,
dos quais se destacam:
Curso de Formação “Curso de Projetista de Redes de Gás”
(APGC);
Curso de Formação “Curso sobre Projetos de Redes de Gás” (Ordem
Engenheiros);
Curso de Formação “Ensaios de Controlo de Qualidade na Indústria
da Construção Civil” (CICCOPN);
Ação de Formação “O Código do Procedimento Administrativo”
(CMG);
Curso de Formação “Curso de Loteamentos e Obras Particulares”
(CEFA);
Curso de Formação “Curso de Emp. Fornecimentos: Crit. Selec. Conc.
Aprec. Prov. Rev. Preços” (CEFA);
Ação de Formação “Expropriações” (ATAM);
Curso de Formação “Regime Jurídico de Empreitadas” (CEFA);
Colóquio Técnico “Foamed Bitumen: Reciclagem a frio para o
Séc. XXI”;
Ação de Formação “Reforma da tributação do Património para Peritos
Avaliadores” (DGCI);
III Jornadas Técnicas de Pavimentos Rodoviários “Soluções para
Camadas de Desgaste” (FEUP);
Colóquio “Coordenação de Segurança na Construção: Que Rumo?”
(CSC);
Seminário “Resíduos de Construção e Demolição — RCD’s” (LIPOR);
Seminário de Alta direção em Administração Local (CEFA);
Curso de Formação Profissional “Informática” (CENATEX);
Experiência Profissional:
Em março de 1977 foi nomeado, no Município de Tábua, Engenheiro
Civil de 2.ª classe do quadro deste Município, tendo exercido funções
de Chefe dos Serviços Técnicos;
Em 12 de maio de 1981 transita para o Município de Matosinhos, com
a categoria anteriormente citada, desempenhando funções na Divisão
de Património Municipal;
Em 17 de agosto de 1982 ingressa, por progressão de carreira, na
categoria de Técnico Superior de 1.º Classe, tendo em 04 de abril de
1986 ascendendo à categoria de Técnico Superior Engenheiro Civil
Principal;
Em 30 de julho de 1986 foi designado Chefe de Divisão de Obras
Municipais do Município de Gondomar, e em abril de 1993 é nomeado,
em comissão de serviço, Diretor de Departamento de Obras Municipais. Nesta altura a sua categoria era de Engenheiro Civil Assessor
Principal;
A partir de 1 de agosto de 1996, por despacho de 29 de julho deste
mesmo ano, é nomeado Diretor de Departamento de Gestão Urbanística
e Obras Particulares e por despacho de 26 de maio de 2000 é designado
Diretor de Departamento de Obras Municipais e Habitação, em regime
de substituição;
A 8 de outubro de 2004 é renovada, com efeitos a partir de 4 de janeiro
de 2005, a comissão de serviço, no cargo de Diretor de Departamento
de Obras Municipais e Habitação da Câmara Municipal de Gondomar;
A 4 de janeiro de 2011 é nomeado, em comissão de serviço, Diretor
de Departamento de Obras Municipais, e em 10 de março de 2014,
devido à reestruturação orgânica do Município, a nomeação anterior
decai e é nomeado, em regime de substituição, Diretor do mesmo Departamento.
28 de maio de 2015. — Por delegação do Presidente da Câmara, a
Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Sandra Almeida Brandão.
308721484
Aviso n.º 7426/2015
Em cumprimento do disposto no n.º 9 e 10, do artigo 21.º, da
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela
Lei n.º 64/2011, de 30/08, aplicada à Administração local pela Lei
n.º 49/2012, de 29/08, torna-se público que por Despacho do Senhor
Presidente da Câmara, datado de 22 de maio de 2015, foi nomeado,
em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o Técnico Superior, Eng.º José
Cândido Barbosa Castelo Grande, para o cargo de dirigente intermédio