1. A formação da monarquia inglesa
João Sem-Terra (1199-1216), rei inglês cobrava impostos cada vez mais altos para cobrir as despesas do rei
com as guerras contra a França. Apoiados pela burguesia os senhores feudais impuseram a João Sem-Terras a magna
carta, documento que determinava que os reis ingleses aumentassem os impostos ou criassem leis com a
autorização do Grande Conselho, formado por nobres. Desse modo o poder do rei já nasce limitado, pelos nobres.
Em 1265 após várias violações à Magna Carta, o grande conselho, passou a incluir também representantes da
burguesia. Em 1295, o Grande Conselho deu origem ao Parlamento.
2. A Dinastia Tudor
2.1 Henrique VIII (1509-1547)
Henrique VIII, deu características absolutistas à monarquia inglesa. Ele realizou a Reforma Protestante na
Inglaterra, fundando, com o Ato de Supremacia de 1534, a Igreja Anglicana, da qual se tornou a maior autoridade.
Ele confiscou as terras da Igreja Católica e vendeu entre os grupos do parlamento.
2.2 Elizabeth I, a Virgem (1558-1603)
Filha de Henrique VIII, fortaleceu o Anglicanismo e fortaleceu o poderio inglês no planeta. Em seu reinado
ela estimulou a pirataria corsária, iniciou a colonização da América do Norte, com a fundação da colônia da Virgínia.
Ela estimulou os cercamentos e favoreceu a manufatura dos burgueses.
Os Cercamentos foram um fenômeno ocorrido na Inglaterra desde o século XVII, marcaram o início da Revolução
Industrial considerada uma das maiores revoluções do mundo.
No modo de produção feudal a terra era um bem comum para a produção camponesa. A partir do momento em que
se processa a transição para o modo de produção capitalista, a terra passou a ser encarada como um bem de
produção. Desse modo, uma parte dos senhores feudais ingleses - a "gentry" (nobreza rural mais
progressista, aburguesada) e os "yeomen" (camada mais rica dos pequenos e médios proprietários), passaram a
cercar as suas terras, arrendando-as como pastagens para a criação de ovelhas, e delas expulsando os
camponeses.
O processo intensificou-se no século XVIII. A lã das ovelhas abastecia as manufaturas de tecidos e os camponeses
migravam para as cidades em busca de trabalho nas manufaturas, disponibilizando um grande contingente de mãode-obra, o que mantinha os salários baixos.
Em 1603, encerrou-se a dinastia Tudor com a morte de Elizabeth I, que não deixara herdeiros. Por razões de
parentesco, o trono passou para o Rei da Escócia, Jaime I, que inicia a Dinastia Stuart.
3. Dinastia Stuart
Jaime I (1603-1625) unia a Inglaterra à Escócia, ele adotou o anglicanismo e perseguiu os puritanos. Carlos I
(1625-1648) reforçou o absolutismo estabelecendo novos impostos sem a aprovação do Parlamento. Em 1629, ele
dissolveu o Parlamento, e tentou reabri-lo em 1640, para pedir o apoio dos nobres ingleses para uma guerra, e
depois Carlos tentou dissolver o Parlamento de novo. Iniciando uma guerra entre Rei e Parlamento.
4. A Guerra Civil (1641-1649) e a República Puritana (1649-1658)
O povo inglês se dividiu em dois grupos: Cavaleiros, são os partidários do rei, contavam com o apoio da
nobreza e o clero anglicano. E os Cabeças Redondas, são os defensores do Parlamento liderados por Oliver
Cromwell. Os cabeças redondas eram compostos por burgueses e pela gentry, e foi organizado o NEW MODEL
ARmy. Carlos I foi executado por ordem do Parlamento, para destruir a idéia de poder divino do rei e de sua
incontestável autoridade.
NEW MODEl ARMY
Oliver Cromwell remodelou o Exército e, a frente dele, venceu várias batalhas, os soldadospassaram a
ser promovidos com base na competência e não mais pelo nascimento em uma família de prestigio. Ou seja, o
critério de nascimento foi substituído pelo de merecimento, Esse novo Exercito (New Model Army) venceu o Exercito
do rei na Batalha de Naseby(1645), que pôs fim à luta. O Rei Carlos Ι foi condenado à morte e executado. A republica
foi proclamada e Oliver Cromwell assumiu o governo do seu país.
Cromwell proclamou a república e se tornou o Lorde protetor da república, um ditador. Em 1650 ele cria os
atos de navegação. Após a morte de Cromwell o poder dos reis Stuart é restabelecido.
O Ato de Navegação foi uma legislação promulgada na Inglaterra, em 1651, por Oliver Cromwell. Nela se estabelecia
que todas as mercadorias importadas por qualquer país europeu fossem transportadas por navios ingleses ou de
seus próprios países.
Posteriormente, em 1652, especificou-se que o capitão e, pelo menos, três quartos da tripulação dos navios,
deveriam ser britânicos.
Esta lei provocou uma forte reação dos Países Baixos, que até então obtinham grandes lucros com o comércio
marítimo inglês. Em consequência, os dois países mergulharam nas Guerras Anglo-Holandesas que terminou com a
vitória da Inglaterra (1654), marcando o início efetivo da hegemonia marítima britânica.
5. A Restauração Stuart e a Revolução Gloriosa (1688-1689)
Carlos II (1660-1689), filho de Carlos I e educado na corte de Luis XIV, era simpatizante do catolicismo e
tentou reestabelecer o absolutismo por direito divino na Inglaterra. Com a morte de Carlos II, tomou o poder Jaime
II, que deu continuidade à política de restauração do absolutismo de direito divino e cobrança de impostos. Em
1688, Jaime II, casou-se com uma esposa católica, e nasceu um herdeiro, um filho católico. Temendo o retorno do
catolicismo o parlamento formou um exército e Jaime II fugiu para a França.
O Parlamento ofereceu o trono a Guilherme de Orange, nobre protestante holandês casado com uma das
filhas de Jaime II. Guilherme jurou a Bill Of Rights, que inicia a monarquia parlamentar constitucional inglesa.
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE 1689
A Declaração de direito de 1689 (em inglês Bill of Rights of 1689) é um documento feito na Inglaterra pelo
Parlamento que determinou, entre outras coisas, a liberdade, a vida e a propriedade privada, assegurando o poder
do Parlamento na Inglaterra.
HISTÓRIA
Durante a Revolução Gloriosa, Guilherme de Orange chegou com seu exército à Inglaterra em 5 de
novembro de 1688. O então rei Jaime II tentou resistir a invasão de Guilherme. O rei mandou representantes para
negociar com o rei Jaime II, mas acabou fugindo em 23 de dezembro de 1688.
Antes de Guilherme e sua mulher, Maria II serem coroados no trono inglês, eles aceitaram a Declaração de Direito
feita pelo Parlamento Inglês. Após eles aceitarem a Declaração, eles foram coroados monarcas conjuntos em abril
de 1689. A Declaração de Direito foi anexada em um Ato do Parlamento, atualmente conhecido como Bill of Rights,
em 16 de dezembro de 1689.
CONTEÚDO BÁSICO
Os Lords, espirituais e temporais e os membros da Câmara dos Comuns declaram, desde logo, o seguinte:
1.
Que é ilegal a faculdade que se atribui à autoridade real para suspender as leis ou seu cumprimento.
2.
Que, do mesmo modo, é ilegal a faculdade que se atribui à autoridade real para dispensar as leis ou o seu
cumprimento, como anteriormente se tem verificado, por meio de uma usurpação notória.
4.
Que é ilegal toda cobrança de impostos para a Coroa sem o concurso do Parlamento, sob pretexto de
prerrogativa, ou em época e modo diferentes dos designados por ele próprio.
6.
Que o ato de levantar e manter dentro do país um exército em tempo de paz é contrário a lei, se não
proceder autorização do Parlamento.
8.
Que devem ser livres as eleições dos membros do Parlamento.
9.
Que os discursos pronunciados nos debates do Parlamento não devem ser examinados senão por ele
mesmo, e não em outro Tribunal ou sítio algum.
10.
Que não se exigirão fianças exorbitantes, impostos excessivos, nem se imporão penas demasiado deveras.
13.
Que é indispensável convocar com frequência os Parlamentos para satisfazer os agravos, assim como para
corrigir, afirmar e conservar as leis.