EAD e sua Institucionalização: uma análise
do sistema de educação a distância no
Brasil nos últimos anos
Carlos Bielschowsky
Secretário de Educação a Distância
Ministério da Educação
Política educacional
A Politica de Ead está inserida na política educacional
mais ampla, que vem sendo planejada a partir de uma
visão sistêmica:

Os diferentes níveis de ensino são interligados, é
preciso fortalecer da creche à pos-graduação pensandoos de forma integrados.

É fundamental trabalhar no regime de colaboração entre
os entes federados, o MEC e as secretarias estaduais e
municipais de educação envolvendo as diferentes
Instituições (universidades, escolas, etc);
Política educacional
Um exemplo
Exemplo da necessidade de um olhar sistêmico: ensino de nível médio
A melhoria da qualidade do ensino médio passa por ações que são restritas a este nível
como por exemplo a introdução do piso salarial, a extensão do programa do livro didático ao
ensino médio e o proinfo. No entanto, passa por ações conectadas com outros níveis:
i.
Os professores precisam de curso superior ou formação continuada;
Ação: Plano Nacional de Formação de Professores, com forte participação da
Universidade Aberta do Brasil e criação da plataforma Freire;
ii. O Vestibular engessa o ensino médio;
Ação: ENEM como exame de acesso ao ensino superior (com redesenho do exame
baseado em conteudos e competências);
iii. Os estudantes das escolas públicas têm pouca perspectiva profissional;
Ações:
a)
Ampliação do acesso ao ensino superior: duplicação de vagas nas
Universidades Federais, Prouni, Universidade Aberta do Brasil e ampliação
do Fies;
b)
Ampliação da oferta de ensino técnico: duplicação da rede de oferta federal
(IFETs / CEFET), acordo Sistema S, ensino técnico a distância (e-Tec) e
programa de apoio às escolas técnicas estaduais.
Educação Superior
Educação Superior
Educação Superior
Educação Profissional
E Tecnológica
Indicadores
Política para EAD
Olhar sistêmico sobre as diferentes cadeias e
processos do fazer educacional no Brasil.
Na educação básica (nossos futuros alunos):
Fomentar a utilização de TICs no ensino básico
público;
EAD no ensino superior e técnico:
i. Estimular e financiar o setor público:
=> UAB: Universidade Aberta do Brasil
=> e-tec Brasil: Ensino Técnico a Distância
ii. Exercer a regulação e supervisão a fim de
garantir a qualidade da oferta, especialmente
em cursos de graduação;
Política para EAD
no ensino superior
EAD no ensino superior :
Estimular e financiar o setor público:
UAB: Universidade Aberta do Brasil
Exercer a regulação e supervisão a
fim de garantir a qualidade da oferta
em cursos de graduação;
Oferta pública de EAD:
Sistema UAB
Nossas universidades públicas
democratizando o ensino superior
também por meio da Educação a
Distância.
=
+
Um sistema estruturado no MEC de
financiamento e avaliação.
+
Parceria com estados e municípios
aos polos regionais.
O Sistema UAB
Como funciona?
A UAB articula
instituições e polos
para oferta de cursos.
Apoio ao estudante
da UAB

Polo de apoio presencial;

Material didático impresso e virtual;

Tutoria presencial e a distância;

Laboratórios didáticos nos polos de
apoio presencial;

Ambiente virtual de comunicação e
aprendizagem;

Núcleos de EAD e salas de
coordenação nas instituições de
ensino superior.
Reestruturação da
CAPES
CAPES: um porto seguro para a UAB com a criação da diretoria
de educação a distância (Lei 11.502/07 e Decreto 6.316/07),
tendo como diretor nosso caro matemático Celso Costa
Conselho
Superior
Presidência
CTC-EB
Diretoria de
Programas e
Bolsas no País
Diretoria
de Gestão
Diretoria de
Educação Básica
Presencial
CTC-ES
Diretoria
de
Avaliação
Diretoria
de Educação
a Distância
Diretoria de
Relações
Internacionais
Reestruturação da
CAPES
CAPES: um porto seguro para a UAB com a criação da diretoria
de educação a distância (Lei 11.502/07 e Decreto 6.316/07),
tendo como diretor nosso caro matemático Celso Costa
Institucionalização
da UAB
 Inserção Institucional da UAB na CAPES
- Pagamento de Bolsa pelo SGB – CAPES
- Normalização dos convênios com as Universidades
Estaduais e descentralização para as IFES na matriz Grace...
 Recursos UAB no orçamento anual das IFES, em estudo a
inserção na matriz de recursos ANDIFES/SESU
 Concurso para professores das IFES (4 x 450) e técnicos (4 x 250)
 Institucionalização de Fóruns de Coordenadores
- Fóruns de áreas – coordenadores de cursos
- Fóruns Regionais de Coordenadores de polos
e Coordenadores UAB
- Fórum Nacional de Coordenadores UAB e
 Grupo Assessor
Institucionalização
da UAB
 NO AMBITO INTERNO DAS IES
CONSOLIDAÇÃO INSTITUCIONAL
- Colegiados em cada IES, composto do
Coordenador UAB e Coordenadores de Cursos,
- Estrutura e Regimento dos Núcleos de EAD,
- Colegiado e Regimento dos Cursos.
Universidade Aberta
do Brasil
Ano de 2009 – 385 milhões
Custeio - 215 milhões
Bolsas - 170 milhões
 Ano de 2010 - 819 milhões
Custeio - 399 milhões
Bolsas - 420 milhões
Universidade Aberta
do Brasil hoje
•
•
92 instituições participam oferecendo os cursos:
•
49 Universidades Federais;
•
27 Universidades Estaduais;
•
16 Institutos Federais – IFET;
Atualmente são:
•
587 polos em funcionamento;
•
214 polos previstos no PAR;
•
116.781 alunos de Formação Inicial;
•
67.863 mil alunos de Formação Continuada;
•
Previsão de 500 mil alunos em 2012;
Universidade Aberta
do Brasil
Universidade Aberta do
Brasil
45,00%
Professores
40,00%
42,82%
38,88%
35,00%
30,00%
25,00%
1657
1825
MESTRADO
DOUTORADO
20,00%
12,79%
15,00%
10,00%
4,79%
31
0,73%
5,00%
545
204
0,00%
MEDIO
GRADUACAO
ESPECIALIAZACAO
Total: 4262
60,00%
40,00%
35,00%
Tutores
Coordenadores de Polo
50,00%
52,00%
30,00%
31,92%
25,00%
40,00%
36,72%
143
25,40%
20,00%
2401
2087
30,00%
1661
15,00%
26,18%
20,00%
12,73%
10,00%
221
3,38%
5,00%
2,58%
169
0,00%
10,00%
4
72
21
35
1,45%
7,64%
O
AD
R
AD
D
O
UT
O
ST
R
M
E
IA
PE
C
ES
O
AO
AC
U
AD
R
G
Total: 6539
LI
AZ
AC
AO
DI
O
M
E
O
UT
O
O
D
M
E
ST
R
R
AD
AD
O
AO
IA
PE
C
ES
G
R
AD
U
M
E
AC
LI
AZ
AC
AO
DI
O
0,00%
Total: 275
Universidade Aberta
do Brasil
Política para EAD
no ensino superior
EAD no ensino superior :
Estimular e financiar o setor público:
UAB: Universidade Aberta do Brasil
Exercer a regulação e supervisão a
fim de garantir a qualidade da oferta
em cursos de graduação;
Regulação e Supervisão
Constatações ao final de 2006:
Rápido crescimento sem a consolidação do sistema de regulação e supervisão
específico para a área;
Para vencer esse desafio, foi necessário realizar um mutirão envolvendo
diferentes orgãos (SEED, INEP, CNE, etc...) e um grande número de colegas
(cerca de 400 docentes das instituições públicas e privadas).
250.000
200.000
150.000
Públ i co
Pri vado
100.000
Total
50.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Graduação com EAD
Alguns problemas no final de 2006:
i.
Presença inexpressiva do setor público na oferta global;
ii.
Inexistência de instrumentos de avaliação (INEP) específicos para EAD;
iii.
Proliferação de locais de oferta, entre estes, um grande número sem
qualificação mínima;
iv.
Falta de avaliadores com competência e capacitados para EAD;
v.
Dificuldade de lançar um olhar detalhado sobre os cursos de EAD com a
regulação na Secretaria de Educação Superior;
vi.
Grande passivo de processos de credenciamento no sistema Sapiens;
=> Resultado: problemas com a questão da qualidade:
=> crescente número de denúncias
=> aparecimento de movimentos organizados contra a
banalização/precarização da oferta de algumas instituições.
ANO DE 2007
400.000
350.000
300.000
250.000
Públ i co
200.000
Pri vado
150.000
Total
100.000
50.000
0
2000
Portaria 02:
Polos de apoio
presencial
2001
2002
Portaria 40:
Regulação em EAD é
delegada à SEED
2003
2004
Referênciais de
Qualidade para EAD
2005
2006
2007
Instrumentos
específicos para EAD
SEED assume
definitivamente a
Regulação e Supervisão em
EAD
____[_____________[______________[______________[___________________[_____
Janeiro
2007
Maio a Dez
2007
Maio a Ago
2007
Setembro
2007
Dezembro
2007
ORGANIZAÇÃO DA SEED
SEED
DPCEAD
Diretoria de
Regulação e
Supervisão
COORDENAÇÃO
GERAL
Regulação
DITEC
COORDENAÇÃO
GERAL
Supervisão
Equipe de 400
Avaliadores
Externos
Referencias de Qualidade
DIMENSÕES IMPORTANTES:
i.
Concepção de educação e currículo no processo de ensino e
aprendizagem;
ii.
Sistemas de comunicação;
iii. Material didático;
iv. Avaliação;
v.
Equipe multidisciplinar;
vi. Infraestrutura de apoio;
vii. Gestão acadêmico-administrativa;
viii. Sustentabilidade financeira.
Instrumentos
para EAD
Como funciona resumidamente o processo de credenciamento para oferta de
cursos de ensino superior com EAD?
i.
Processo é registrado no MEC seguindo uma primeira análise na SEED;
ii.
Avaliadores coordenados pelo INEP visitam as instituições e os polos de
apoio presencial;
iii.
A SEED, tendo com base o relatório dos avaliadores e outros elementos,
emite um juízo e encaminha um parecer ao Conselho Nacional de
Educação - CNE (a instituição pode recorrer do parecer na CTAA);
iv.
O CNE julga o pedido de credenciamento seguindo o parecer da SEED. Da
decisão cabe recurso.
Com base nos referenciais de qualidade, foram desenvolvidos instrumentos de
avaliação específicos para:
i.
Credenciamento de instituições;
ii.
Autorização de cursos;
iii.
Credenciamento de polos de apoio presencial.
ANO DE 2008
800.000
700.000
600.000
500.000
Públ i co
400.000
Pri vado
300.000
Total
200.000
100.000
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Esforço para
colocar processos do
Sapiens em dia
Início do processo
de supervisão (com as maiores e/ou
com maior número de denúncias)
Assinatura do primeiro
Termo de Saneamento
____[________________________[_______________________________[_________
Jan a Dez
2008
Janeiro
2008
Novembro
2008
Supervisão
Hoje
Dinâmica da supervisão em EAD:
i.
ii.
650 colaboradores visitam as instituições e os polos;
A equipe da SEED analisa os relatórios, estuda a instituição e apresenta
uma nota técnica;
iii. A IES e o MEC negociam um termo de saneamento;
iv. A IES executa, no prazo de um ano, os ajustes acordados;
No momento 39 IES em processo supervisão (responsáveis por 81% dos
alunos de graduação em EAD):
i.
ii.
iii.
iv.
v.
vi.
16 termos de saneamento assinados;
03 instituições descredenciadas;
01 instituição com processo administrativo;
03 instituições públicas impedidas de oferecer novas vagas
19 instituições já visitadas e em processo de preparação da nota técnica;
05 IES com processo de saneamento concluido com avanços
significativos (reconhecido pela IES e pelos alunos);
vii. 3.800 Polos/CAs irregulares fechados para novas entradas.
Principais Problemas
Desconexão da Universidade com os alunos: atividades acadêmicas terceirizadas,
às vezes, inclusive, por um terceirizado do terceirizado;
Alguns cursos não eram, na prática, cursos de graduação:
i. O material didático não tinha densidade para um curso de graduação, por
exemplo, disciplinas com 40 páginas de material impresso e pouco ou
nenhum material complementar;
ii. Avaliação realizada nesse contexto de conteúdo, ou seja, não exigia do
estudante conhecimentos compatíveis com um curso de graduação;
Avaliações desconectadas dos docentes das universidades. Por exemplo, provas
objetivas corrigidas automaticamente, em cima de um conteúdo aligeirado. Alunos
com deficiências graves de escrita formando-se em carreiras como pedagogia ou
licenciatura em letras;
Falta de apoio ao estudante: encontramos casos onde o estudante não dispunha
de tutoria presencial e a tutoria a distância era quase inexistente;
Polos de apoio presencial sem adequação mínima para oferta de educação
superior.
Anos 2009/2010
900.000
800.000
700.000
600.000
Público
500.000
Privado
Total
400.000
300.000
200.000
100.000
0
-100.000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Janeiro a Dezembro 2009: Consolidação da regulação e da supervisão
Descredenciamento da
Processos:
Supervisão
Unitins, outras são
E-mec inicia sua
Sapiens: Ok
em TODOS os
saneadas
operação para EAD
E-Mec: em andamento polos da UAB
Instrumentos de
Supervisão
Reconhecimento de
contempla 81%
cursos de EAD
dos alunos
INEP
____[_______________[_____________[_____________[___________[____________[______
Janeiro
2009
Novembro
2009
Março
2010
Março-Junho
2010
Maio
2010
Agosto
2010
Supervisão
UAB
576 Polos de apoio presencial avaliados no âmbito da Supervisão
i.
ii.
iii.
iv.
v.
vi.
Nº Polos que apresentaram problemas graves (R): 73
Nº Polos que apresentaram problemas quanto a laboratórios (L): 133
Nº Polos em fase de implantação e/ou adequação (C): 8
Nº Polos com deficiências consideradas não-graves (T): 307
Nº Polos considerados suficientes (S): 37
Destes 576 polos avaliados, 18 aguardam credenciamento.
550 Notas Técnicas de avaliação enviadas aos mantenedores, às Instituições
de Ensino e à Capes. Não foram elaboradas NTs para os polos classificados
como C, nem para os que estão aguardando credenciamento.
172 Termos de Saneamento assinados:
i.
ii.
109 L
63 R
Avanços nos instrumentos de regulação
com reflexo na supervisão
A docência em EAD é fundamental;
É fundamental que o(s) professor(es) de cada disciplina tenham um papel realmente
ativo na aplicação do curso, entre outras atividades:
i. Selecionem e capacitem nos conteúdos os tutores presenciais e tutores a
distância e mantenham estreito contato durante a oferta da disciplina;
ii. Elaborem as avaliações e participem ativamente de sua correção;
iii. Participem da dinâmica do curso, elaborando as atividades semanais e
dinamizando a aplicação dessas atividades em contato permanente com
os tutores;
iv. Acompanhem de perto o processo de tutoria presencial e a distância, em
particular, devem entrar várias vezes por semana na plataforma
acompanhando o dia a dia dos cursos;
v. Realizem reuniões presenciais com freqüência no mínimo semanal com os
tutores a distancia e virtualmente com os tutores presenciais;
vi. Ofereçam frequentemente material complementar aos estudantes;
Implicações nos instrumentos de regulação e instruções na supervisão:
=> Número suficiente de professores para dar conta destas e outras tarefas.
=> Docentes nas Universidades capacitados para EAD
=> Docentes com formação acadêmica de mestrado ou doutorado
Avanços nos instrumentos de regulação
com reflexo na supervisão
Problema: O conteúdo precisa corresponder a um curso de graduação:
=> o material é previamente analisado por uma comissão de especialistas cujo relatório
serve de subsidio para a visita dos avaliadores e para a avaliação final da SEED;
Problema: Os alunos precisam ser avaliados de forma inequívoca no conteúdo de um
curso de graduação:
=> a avaliação é previamente analisada por uma comissão de especialistas cujo relatório
serve de subsídio para a visita dos avaliadores e para a avaliação final da SEED;
Problema: A docência tem de ser exercida de fato
=> relação de no mínimo 150 estudantes por docente equivalente 40 horas;
Problema: Os estudantes precisam de um acompanhamento permanente presencial e a
distância em seus estudos.
=> Relação de 50 estudantes para a soma: (Professores equivalente 40h + tutores
presenciais equivalente 40 h + tutor a distância equivalente 40 h)
Problema: A instituição precisa ter o controle acadêmico total de seus estudantes, ou seja,
FRANQUIA NUNCA MAIS !!!!
Por exemplo:
O coordenador do polo é acadêmico e pertence aos quadros da Instituição
Os docentes corrigem as provas discussivas dos estudantes
Os docentes selecionam, capacitam e acompanham de perto os tutores presencias
e tutores a distância
Credenciamento EAD
IES
Lato Sensu
Ordinário
Especial
Pleno
Ordinário
Experimental
Total
Fontes: SEED/MEC
http://siead.mec.gov.br
Atualizado em 08/2010
46
43
3
162
113
48
208
Públicas Privadas
7
5
2
88
40
48
95
39
38
1
74
74
0
113
E como estamos hoje ?
6,000,000
2,648,031
2,504,483
5,000,000
2,279,070
4,000,000
Total
3,000,000
1,193,754
2,000,000
948,672
1,074,106
Cursos livres
Educação Corporativa
582,985
498,653
972,826
1,075,272
2008
2009
Instituições credenciadas
306,858
1,000,000
778,458
0
2007
Fonte: Anuário ABED
Instituições credenciadas: Alunos de instituições credenciadas para ministrar EAD pelo Sistemas de
Educação (Conselho Nacional de Educação e Conselhos Estaduais de Educação)
Educação corporativa: Alunos de empresas ou instituições que ministram cursos a distância para seus
próprios funcionários ou colaboradores (exemplos: Itaú/Unibanco, Petrobrás, Vale, Xerox, etc.)
Cursos Livres: Alunos de instituições que oferecem cursos livres a distância (exemplos:
Senac, Senai, Fundação Bradesco, Alumni, Portal Educação, etc.)
PERFIL DO ESTUDANTE COM
RELAÇÃO À RENDA
43
45
40
35
26
30
Até 3 mínimos
25
20
15
10
5
0
EAD
Presencial
Até 3 mínimos
30
25
25
20
13
Acima de 10 mínimos
15
10
5
0
EAD
Presencial
Mais de 10 mínimos
Fonte: Dados do INEP, trabalho de Dilvo Ristoff
PERFIL DO ESTUDANTE COM
RELAÇÃO A ESCOLARIDADE DO PAI
51
60
50
Escolaridade do pai
40
30
18
20
10
0
EAD
Presencial
Pai com ensino médio ou superior
54
60
50
Escolaridade da mãe
40
30
24
20
10
0
EAD
Presencial
Mãe com ensino médio ou superior
Fonte: Dados do INEP, trabalho de Dilvo Ristoff
CONCLUSÃO
900.000
60
800.000
Pai com ensino médio ou superior
51
50
700.000
40
600.000
30
500.000
20
18
400.000
10
Público
300.000
0
Privado
EAD
Presencial
Total
200.000
100.000
0
-100.000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
A Educação a distância continua crescendo, com oferta mais qualificada e
com inclusão social. Cumpre hoje um importante papel no
desenvolvimento de nosso país
Parabéns comunidade de Ead pelo trabalho que está realizando !
EAD e sua Institucionalização: uma análise
do sistema de educação a distância no
Brasil nos últimos anos
Carlos Bielschowsky
Secretário de Educação a Distância
Ministério da Educação
Utilização de TIC´s
nas escolas
Contribuições principais da tecnologia nas escolas:
Alfabetização digital de nossos gestores, professores e alunos;
Promover novas estratégias pedagógicas com o uso de conteúdos digitais
na sala de aula;
Estimular a autonomia e autoria do estudante no processo de ensino e
aprendizagem com os laboratórios de informática.
Ações do ProInfo Integrado
Infraestrutura: atualmente com 50 mil escolas com laboratórios de
informática conectados pelo programa banda larga nas escolas e 300
escolas iniciando com o projeto UCA;
Capacitação de 300 mil professores, gestores e alunos para o uso das TICs
nas escolas em cursos de 180 ou 360 horas
Oferta de conteúdos educacionais e interatividade através do Portal do
Professor, TV/DVD Escola etc.
Infraestrutura nas escolas

Laboratórios de informática:
Escolas Urbanas
Escolas Rurais
Total atendido

2006
9.475
0
9.475
2007
11.249
3.750
24.474
2008/2009
19.000
7.000
50.474
Projetor integrado:
Com processador, teclado com
mouse, porta USB, conectado em
rede por PLC e/ou wireless e leitor
de DVD;
 UCA – Um Computador por Aluno: atualmente na fase 2.
Está sendo implementado em 300 escolas.
2009/2010
15.000
20.000
85.474
Banda Larga nas Escolas - Hoje
•
42.688 instituições beneficiadas:
• 16.939 instituições estaduais;
• 25.553 instituições municipais;
• 196 Polos UAB;
• 1 Polo e-Tec;
• 4.122 municípios atingidos.
Capacitação dos professores
Capacitação de
Lideranças
Curso
de
especialização
Mídias
na
Educação,
especialização da PUC/RJ e Formação TV Escola;
 360 horas em 3 módulos
Capacitação de professores das escolas que recebem
laboratórios, utilizando a rede de NTEs e professores já
capacitados por ações do MEC nos últimos 10 anos.
Capacitação Geral
Cursos:
- Informática Básica ( Linux) – 40h
- Tecnologias na educação: ensinando e aprendendo
com as TIC’s – 180 h
- Formação TV ESCOLA
ANO
Proinfo Integrado
(aperfeiçoamento de 180h)
Mídias na Educação
(Especialização de 360 horas)
Total de professores em
formação
2007
2008
2009
2010
--
118.000
280.000
250.000
15.000
43.758
52.184
53.600
15.000
161.758
332.184 303.600
Estrutura sistêmica de
capacitação do Proinfo Integrado
Produção e apresentação de
conteúdos digitais
Elementos Principais:
1.
2.
3.
4.
Tv Escola :
 11 horas de programação diária não repetida, conteúdos aproveitados no DVD escola e no portal
do professor.
Edital de conteúdos digitais (MEC/MCT) :
 ensino médio, 70 milhões.
Banco Internacional de Objetos Educacionais:
 Universidades e outros parceiros Nacionais;
 Acordos internacionais para compartilhar conteúdos digitais (RELPE);
Portal Domínio Público:

Mais de 128 mil objetos (textos, sons, vídeos e imagens).
 Estes conteúdos são apresentados no
Portal do Professor :

Ferramentas para criação e compartilhamento de aulas;

Mais de 6 mil objetos educacionais disponíveis;
Portais Educacionais do MEC
•
•
•
Portal do Professor
Ambiente EAD
Portal do Aluno
• Formação a distância
• Autoria
• Tutoria
• Rede social
• Interatividade
• Formação
• Conteúdos digitais de qualidade
• Colaboração
• Pesquisa
• Roteiros de aula
• Apoio pedagógico
• Desafios
• Coleções pedagógicas
• Notícias educacionais
• Compartilhamento de conteúdos
Portal do Professor
Banco de elementos
educacionais
Parcerias
Governos Estaduais e Municipais:
• Gestão colegiada do MEC com as secretarias estaduais e municipais.
• 814 Núcleos de Tecnologia Educacional, sendo 601 Estaduais, 213 Municipais
Parceria para gestão de programas e desenvolvimento de tecnologia
• Empresas de telefonia fixa
• Vivo
• Microsoft
• Fundação Bradesco
• CISCO
• CGI
• Fundação Oi Futuro
• INTEL
• CESAR
• Fundação Telefônica
• Corel
• Claro
• Adobe
Parceria Governamentais e Internacionais
• Ministério das Comunicações
• CERTI
•Ministério do Planejamento
• IFES
• ANATEL
• RNP
• UNESCO
EAD e sua Institucionalização: uma análise
do sistema de educação a distância no
Brasil nos últimos anos
Carlos Bielschowsky
Secretário de Educação a Distância
Ministério da Educação