110 – São Paulo, 60 (191)
LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE
NATUREZA ARTÍSTICA
P.A 2015-0.269.945-8
PUBLICADO POR OMISSÃO NO D.O.C DE 10.10.21015.
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais à fl.
64, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 19/2006-SMC/G e Portaria nº 19/2015-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
n° 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº
44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
CONTRATADO: CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (CPF nº
410.969.238-58), e o demais contratados elencados à fl. 46, por
intermédio da ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA
INVISÍVEL, inscrita no CNPJ sob nº 13.196.482/0001-49, representada legalmente por Bruno Veloso (CPF nº 418.957.24899).
OBJETO: Apresentação musical, integrando o projeto Circuito
São Paulo de Cultura, conforme proposta de fls. 04/05.
DATA/HORÁRIO/LOCAL: 11 de outubro de 2015, às 11h00
- BP Cora Coralina; 16 de outubro de 2015, às 14h00 - BP Prefeito Prestes Maia.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a serem
pagos em parcela unica, após a realização dos serviços, desde
que confirmados pela unidade requisitante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6354.33
90.3900.00, conforme nota de reserva de recursos à fl. 66.
Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo
Rodrigo Matern Leotta de Araújo, RF nº 798.900.8, como fiscal
do contrato, e Ana Carolina Corrêa, RF nº 812.640.2, como sua
substituta.
LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE
NATUREZA ARTÍSTICA
P.A 2015-0.258.049-3
À vista dos elementos constantes do presente, em especial,
o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais a fls.
28, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 019/06-SMC-G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n° 13.278/02 e nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Felipe dos Santos Rocha – “Felipe Rocha”
(CPF n° 273.205.688-02) , por intermédio da sociedade
empresária BECA CINE VÍDEO & EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 15.657.176/0001-98, representada legalmente por Eduardo de Souza Palmerim (CPF nº 280.617.35822).
OBJETO: Apresentações artísticas do grupo Ecozóico no Circuito São Paulo de Cultura (CEU´s), de 14/10 a 10/11/15, conforme
programação de fls. 04 e 31.
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), a
serem pagos após a realização dos serviços, mediante a confirmação pela unidade requisitante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.3010.2.872.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferência
à fl. 34.
Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo
como fiscal do contrato Rodrigo Matern Leotta de Araújo - RF
nº 798.900.8 e Ana Carolina Corrêa – RF nº 812.640-2, como
suplente.
LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE
NATUREZA ARTÍSTICA – RETIFICAÇÃO .
P.A 2015-0.257.343-5
À vista dos elementos constantes do presente, retirratifico
o despacho de fls. 35, publicado no DOC de 03/10/15, para
fazer constar, corretamente, as dotações orçamentárias que
onerarão a despesa correspondente à contratação:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.122.3010.2.872.
3.3.90.39.00.00 (R$ 14.000,00), conforme nota de reserva com
transferência à fl. 30; e 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.0
0 (R$ 8.000,00), conforme nota de reserva de fls. 31.
LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE
NATUREZA ARTÍSTICA
P.A 2015-0.261.791-5
PUBLICADO POR OMISSÃO NO D.O.C DE 03.10.21015.
À vista dos elementos constantes do presente, em especial,
o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais a fls.
69, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 019/2015-SMC-G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n° 13.278/02 e nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação de serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Robson Campos Jerônymo – “Mestre Zoinho” (CPF nº 284.308.348-69) , e demais artistas
de fls. 38/39, por intermédio de Grêmio Recreativo Cultural
Social Escola de Samba Império da Casa Verde – CNPJ n°
00.035.185/0001-70.
OBJETO: Apresentação artística na festa do Encontro de
Passistas, conforme proposta de fls. 03/04 – dia 04 de outubro,
às 14h00; Av. Engenheiro Caetano Álvares, 2042.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a
serem pagos em uma única parcela após a realização dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva à fl. 73.
Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo
como fiscal do contrato Luis Eduardo Trevisan de Leon, RF n°
821.980.0, e, como substituto, Rodrigo Matern Leotta de Araújo,
RF nº 798.900.8.
LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE
NATUREZA ARTÍSTICA
P.A 2015-0.265.715-1
PUBLICADO POR OMISSÃO NO D.O.C DE 10.10.21015.
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
à fl. 32, na competência a mim delegada por intermédio da
Portaria nº 019/2006-SMC/G e Portaria nº 019/2015-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1º da Lei
Municipal 13.278/02, e nos termos dos arts. 16 e 17 do Decreto
nº 44.279/03, a contratação de serviços profissionais de natureza artística, nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS: ANA PAULA MOREIRA DE SOUZA (CPF
334.793.738-44) e demais artistas do grupo Cantando Conto, descritos na fl. 19, por intermédio de ANA PAULA MOREIRA
DE SOUZA 33479373844 (VOZ DOCE DO MUNDO) , inscrita no
CNPJ sob nº 97.534.801/0001-79.
OBJETO: Apresentação no evento Circuito São Paulo de
Cultura.
PERÍODO/LOCAL: Dias 10, 11, 12, 17, 18, 24, 25 e 31 de
outubro e dias 01 e 02 de novembro, nos locais descritos na
proposta de fls. 04/05.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos
reais), a serem pagos em parcela única, após a realização dos
serviços, desde que atestada a correta execução pela Unidade
Requisitante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva à fl. 34.
Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo
como fiscal do contrato Rodrigo M. Leotta de Araújo, RF nº
798.900-8 e, como seu substituto, Ana Carolina Corrêa, RF
812.640-2.
com a redação alterada pelo Decreto 47.014/06, fica a empresa GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA. inscrita no CNPJ sob nº
00.146.889/0001-10, INTIMADA a apresentar defesa prévia, no
prazo de 05 dias úteis, sob pena de aplicação de multa de 0,5%
(cinco décimos por cento) sobre o valor mensal do contrato, correspondente ao mês de agosto de 2015, por descumprimento
da cláusula 2.2 do Termo de Contrato n° 22/2011/CCSP. II - Fica
franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim no gabinete
da Diretoria do Centro Cultural São Paulo.
CENTRO CULTURAL SÃO PAULO
2015-0.119.249-0
INTIMAÇÃO
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 2015-0.119.249-0, especialmente o parecer da
assessoria jurídica e o disposto no art. 54 do Decreto 44279/03
com a redação alterada pelo Decreto 47.014/06, fica a empresa
GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. inscrita
no CNPJ sob nº 50.844.182/0001-55 INTIMADA a apresentar
defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de aplicação
de multa de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor
mensal do contrato, correspondente ao mês de agosto de 2015,
por descumprimento da cláusula 2.2 do Termo de Contrato n°
02/2012/CCSP. II - Fica franqueada, desde já, vista dos autos
para esse fim no gabinete da Diretoria do Centro Cultural São
Paulo.
CENTRO CULTURAL - EXPEDIENTE
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO
2010-0.332.389-4 I - À vista dos elementos constantes
do presente, especialmente a manifestação de fls. 759 e a
manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 764/765, que acolho,
observadas as formalidades legais regulamentares e com as
cautelas de praxe AUTORIZO, com fundamento no artigo 57,
II da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 1° da Lei Municipal n°
13.278/02 e artigo 46 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e
alterações posteriores, o ADITAMENTO do Termo de Contrato
nº 23/2011/CCSP, celebrado com a sociedade empresária GOCIL
SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ n° 00.146.889/0001-10), para
prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio,
pânico e atendimento de emergência por meio de bombeiros
civis profissionais para o prédio do CCSP, para PRORROGAÇÃO
do ajuste por um período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de
outubro de 2015, pelo valor global estimado de R$ 251.654,19
(duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e quatro
reais e dezenove centavos), sendo R$ 191.016,19 (cento e
noventa e um mil dezesseis reais e dezenove centavos) para
as despesas com o valor principal e R$ 60.638,19 (sessenta mil
seiscentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) para despesas de reajuste do contrato. Para o presente exercício deverá
ser emitida a Nota de Empenho no valor de R$ R$ 39.107,10
(trinta e nove mil cento e dez reais e dez centavos), onerando
a dotação orçamentária nº 25.60.13.392.3001.6.387.3.3.90.39.
00.00, conforme nota de reserva de recursos à fl. 762, devendo
no próximo exercício onerar dotação própria, mantendo-se
todas as demais condições do contrato e seus aditamentos.
II – Autorizo a emissão da nota de empenho para as despesas
com a prorrogação no corrente exercício, com obediência à
lei orçamentária e ao decreto de execução orçamentária para
o exercício de 2015. III - Nos termos do art. 6º do Decreto nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato o Sr. Everton Alves de Souza, RF 740.487 e como suplente a Sra Zilah Florence,
RF 788.162.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
2015-0.260.747-2 I - À vista dos elementos constantes
do presente, em especial o parecer da Comissão de Atividades
Artísticas Culturais, às fls.62/64, e na competência a mim
delegada através da Portaria nº 19/2006-SMC.G, AUTORIZO,
com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02,
nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a
contratação dos serviços profissionais de natureza artística nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais: CONTRATADOS: ANDRÉ DE CAMARGO
ALMEIDA (CPF 328.992.758-01), EDUARDO CONTRETA TORO
JUNIOR (CPF 065.469.178-90), GABRIELA DE MELO MACHADO (155.447.718-20), AMANDA CRISTINA RAIMUNDO (CPF
344.419.348-31), THIAGO ARRUDA LEITE (CPF 306.805.668-30)
e ROBSON BATISTA FERRAZ (CPF 269.322.658-93), através do
INSTITUTO CITA – CANTO DE INTEGRAÇÃO DE TODAS AS ARTES
(CNPJ 09.285.960/0001-10), representado legalmente por Clélia
Barbosa Varges (CPF 322.545.958-57) e LIZETTE TOLEDO DE
NEGREIROS (CPF 342.117.728-72) a título de cortesia. OBJETO:
Apresentação do espetáculo de música e dança intitulado “Orô
Ewá”, integrando o Projeto “Experimento Barroco – 3ª Edição”.
PERÍODO: 20 de outubro, 04, 05, e 06 de dezembro de 2015.
20/10, terça às 20h30. 04 e 05/12, sexta e sábado às 21h00.
06/12, domingo às 20h00, conforme proposta de fls. 04/05.
LOCAL: Sala Jardel Filho – Centro Cultural São Paulo. VALOR
GLOBAL: Cachê: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme
nota de reserva recursos à fl. 62. FORMA DE PAGAMENTO: O
pagamento do cachê será realizado em 02 (duas) parcelas, conforme segue: 1ª parcela: 50% do valor do contrato, em até 05
(cinco) dias úteis do recebimento da Nota de empenho, para cobrir custos de produção do espetáculo; 2ª parcela: 50% do valor
do contrato, em até 05 (cinco) dias úteis da finalização das
apresentações, mediante confirmação de sua correta execução
pela Unidade Requisitante. Além do cachê, os contratados receberão a renda total obtida na bilheteria, com ingressos vendidos ao valor de R$ 10,00 (dez reais), garantido o pagamento de
meia-entrada aos beneficiários da Lei Municipal no 10.973/91,
regulamentada pelo Decreto Municipal n° 30.730/91; Leis
Municipais nºs. 11.113/91, 11.357/93 e 12.975/2000 e Portaria
nº 66/SMC/2007; Lei Estadual nº 7.844/92, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 35.606/92; Lei Estadual nº 10.858/2001,
alterada pela Lei Estadual 14.729/2012 e Medida Provisória
Federal 12.933/2013 e Lei Federal nº 10.741/2003. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00. II Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como
fiscal do contrato a Sra. . Andrea Thomioka, RF 790.443-6 e a
Sra. Luciana Schwinden, RF. 791.181, como suplente.
REALIZAÇÃO DE EVENTO COM FORNECIMENTO DE BUFFET
2015-0.267.483-8 I – À vista dos elementos coligidos ao
presente, no uso das atribuições que me são conferidas pela
Portaria 19/2006-SMC.G, com fundamento no artigo 25, “caput” da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e pelo
artigo 18 do Decreto n.º 44.279/03, AUTORIZO, por inexigível a
licitação, a contratação direta nas condições abaixo estipuladas:
CONTRATADA: EVA MARIA DE JESUS (CPF 042.822.788-03).
OBJETO: Realização de cerimônia de abertura da exposição
“Medo, Fascínio e Repressão na Missão de Pesquisas Folclóricas
1938-2015”, composta por apresentação artística de música,
cantigas e toques tradicionais, além de produção de cenografia
para o espaço e coquetel com comidas típicas do ritual do
candomblé, conforme memorando de fl. 02/04. DATA: 17 de
outubro de 2015, das 15h às 18h, conforme memorando de
fls.02/04. LOCAL: Piso Flávio de Carvalho – Centro Cultural São
Paulo. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme
nota de reserva à fl.25. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento
será efetuado em parcela única, em até 10 (dez) dias da realização dos serviços, mediante confirmação de sua correta execução pela Unidade Requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25
.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36.00.00. II – Nos termos do art.
6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato
o Sr. Alexandre Araújo Bispo, RF n° 813.409 e a Sra. Célia Regina dos Santos, RF nº 815.527, como suplente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
2015-0.131.220-7
INTIMAÇÃO
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 2015-0.131.220-7, especialmente o parecer da
assessoria jurídica e o disposto no art. 54 do Decreto 44.279/03
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADIANTAMENTO
2015-0.271.268-3 I – Autorizo a emissão da Nota de
Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.611,90 ( Um Mil e
Seiscentos e Onze Reais e Noventa Centavos), para despesa
com diárias onerando a dotação: 25.60.13.392.3001.6387.3.
3.90.14.00.00. em nome de: EDNEY ALMEIDA DE BRITO – RF
792.886.1/2, CPF 306.473.058-44 e RG nº 34.955.658-1, para
atender despesa com a sua viagem no interesse da Administração para participar do Workshop Preservação Digital, em Ribeirão Preto - SP , autorizando 05 (cinco) diárias em conformidade
com o informado às fls. 02, 03,11 e cálculo às fls. 15 Conforme
Decreto nº 23.639/87, Lei nº 10.513/88 – artigo 2º inciso VI, Decreto nº 48.592/07 – artigo 1º, 6 º,§ 2º,3º, artigo 8 § 1º, Decreto
48.744/07, Decreto 48.743/07, Portaria SF nº 151/2012, Decreto
53.179 de 04/06/2012 e Anexo I DA Portaria SF nº 66/2015.
PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTES
2015-0.269.844-3 I – À vista dos elementos coligidos
ao presente, no uso das atribuições que me são conferidas
pela Portaria 19/2006-SMC.G, com fundamento no artigo 25,
“caput” da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores
e pelo artigo 18 do Decreto n.º 44.279/03, AUTORIZO, por
inexigível a licitação, a contratação direta nas condições abaixo
estipuladas: CONTRATADOS: LUCIA REGINA VIEIRA ROMANO (CPF 089.752.768-21). TATIANA CALTABIANO CHISTOVÃO (CPF 072.198.627-76). DOUGLAS TAVARES BORGES LEAL
(CPF 323.256.318-00). NELSON BASKERVILLE IERARDI (CPF
047.515.358-89). PEDRO MACHADO GRANATO (222.431.77862). EDSON CALHEIROS GOMES (711.049.318-22). OBJETO:
Participação como palestrantes no “Seminário Arte & Sexualidade – Teatro Como Foram de Expressão”. PERÍODO: 20 a 27
de outubro de 2015, às 14h30, conforme segue: Palestra: dia:
20. Entrega do texto: até o dia 27/10/2015, conforme propostas
de fls.06/07, 15/16, 24/25, 33/34, 43/44 e 52/53. LOCAL: Sala
de Debates - Centro Cultural São Paulo. VALOR GLOBAL: R$
13.800,00 (treze mil oitocentos reais), sendo R$ 2.300,00 (dois
mil e trezentos reais), conforme nota de reserva à fl.64. FORMA
DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em parcela única,
em até 10 (dez) dias da realização dos serviços, com a entrega
do texto. (até 27/10), mediante confirmação de sua correta
execução pela Unidade Requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36.00.00. II – Nos termos
do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do
contrato a Sra. Lizette Toledo de Negreiros, RF n° 583.529 e o
Sr. Kildervan Abreu de Oliveira, RF nº 737.262, como suplente.
CESSÃO DE DIREITOS DE EXIBIÇÃO DE FILME
2015-0.272.352-9 I - À vista dos elementos coligidos ao
presente, especialmente o documento de fls. 02, na competência a mim delegada pela Portaria 19/2006-SMC, AUTORIZO, por
inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº. 8.666/93 e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, a contratação
direta da sociedade empresária ARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA-ME (CNPJ 03.459.043/0001-28), legalmente representada por Fernanda de Oliveira Almeida (CPF
022.095.067-94) e Adilton Tiscate (CPF 494.848.347/87), para
aquisição do direito de exibição do filme “Aliyah”, que será
exibido nas salas de cinema do Centro Cultural São Paulo, no
período de 15 a 21 de outubro de 2015, integrando a mostra
“CCSP em Cartaz”, pelo valor total de R$ 1.000,00 (hum mil
reais), nos termos da requisição de fls. 02, proposta de fls. 03,
onerando a dotação orçamentária 2560.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos à fl. 22. II –
Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo a Sra.
Luciana Schwinden, RF 791.181.5/3 como fiscal do contrato e o
Sr. Diogo Lima Oliveira, RF 798.696.3/4, como suplente.
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
2015-0.260.711-1– I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da comissão à fl.
28, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº
19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
Contratado: SANDRA SAAVEDRA DE ARAUJO CANHADAS,
CPF N.º 369.020.778-94.
Objeto: APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE CONTAÇÃO
DE HISTÓRIAS "CONTOS DA NATUREZA E CONTOS INDÍGENAS", COM SANDRA SAAVEDRA DA CIA TRÊS MARIA E UM
JOÃO.
Data/Período: 14 E 17 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 15 HRS.
Local: CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL CIDADE TIRADENTES
Valor: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.6.354.3.3.90.36
.00.00 conforme nota de reserva à fl. 30.
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Guilherme Cerqueira Cesar, RF n.º 806.158-1
como fiscal do contrato e o(a) Silene Massari, RF n.º 750.250-8
como seu substituto.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
de acordo com o Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais
normas de execução orçamentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
2015-0.254.871-9– I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da comissão à fl.
55, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº
19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
Contratado: Alvaro Filipe Dantas Matias, CPF n.º
080.766.644-03, juntamente com demais integrantes mencionados à fl. 25, através
da Associação Gira Dança, CNPJ n.º
09.495.992/0001-40.
Objeto: APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA
"SEM CONSERVANTES" COM O GIRADANÇA.
Data/Período: 15 A 25/10/2015 (QUI A SAB ÀS 20H E DOM
ÀS 19H)
Local: SALA PAISSANDU / CENTRO DE DANÇA UMBERTO
DA SILVA
Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.
39.00.00 conforme nota de reserva com transferência à fl. 56.
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
designo o(a) servidor(a) Fernando Jose Ferreira Dourado, RF n.º
802.995-4 como fiscal do contrato e o(a) Rafael Nascimento da
Cunha Carvalho, RF n.º 811.142-1 como seu substituto.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
de acordo com o Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais
normas de execução orçamentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
2015-0.265.448-9– I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da comissão à fl.
45, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº
19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
Contratado: Danielle Siqueira Vasconcelos, CPF nº
320.419.448-54 e demais integrantes da Cia relacionados às fls.
22, por intermédio da sociedade empresária Beca Cine Vídeo &
Eventos Artísticos Ltda., CNPJ nº 15.657.176/0001-98.
Objeto: APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE CIRCO "O
CABARÉ DAS MARTAS" COM A CIA LAS MARTAS.
Data/Período: DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2015
Local: CASAS DE CULTURA BUTANTÃ E PALHAÇO CAREQUINHA
Valor: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)
Dotação Orçamentária: nº 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferência de
fls. 46.
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o servidor Julio Cesar Doria, RF 798.074.4/1 como fiscal
do contrato e o Rafael Nascimento da Cunha Carvalho, RF
811.142/1 como seu substituto.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
de acordo com o Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais
normas de execução orçamentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
2015-0.266.426-3– I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da comissão à fl.
57, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº
19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
Contratado: Marcio Greyk Lima Ferreira, CPF nº
356.020.688-05 e demais integrantes da Cia, relacionados
às fls. 27, por intermédio da sociedade empresária DFJV
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - ME, CNPJ nº
22.130.863/0001-16.
Objeto: APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA
"DANÇA POR CORREIO" COM A CIA ZUMB BOYS.
Data/Período: DE 18 DE OUTUBRO A 15 DE NOVEMBRO
DE 2015
Local: ROTEIROS ÔNIBUS-BIBLIOTECAS, CASAS DE CULTURA, CENTROS CULTURAIS E BOSQUE DE LEITURA
Valor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)
Dotação Orçamentária: nº 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferência de
fls. 58.
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o servidor Fernando José Ferreira Dourado, RF 802.995.4/1
como fiscal do contrato e o Rafael Nascimento da Cunha Carvalho, RF 811.142/1 como seu substituto.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
de acordo com o Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais
normas de execução orçamentárias vigentes.
ADITAMENTO CONTRATUAL
2015-0.091.293-6- I – À vista dos elementos constantes
do presente, em especial informação de fls. 68 da Divisão de
Formação, e com fundamento nos artigos 25, “caput” e 65, § 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINO o aditamento da contratação de Valdilania Santana de Lima, CPF nº 029.322.014-09,
cujo objeto é a prestação de serviços como Coordenador Artístico - Pedagógico de Artes Visuais do Programa de Iniciação
Artística nos termos do Edital nº 001/2014-DEC/DIV.FORM,
para constar que a vigência do contrato será de 04 de maio de
2015 a 31 de janeiro de 2016, e que a carga horária mensal a
partir de 16 de outubro de 2015, será de 80 horas mensais,
passando o valor mensal para R$ 3.760,00 (três mil setecentos
e sessenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.70.1
3.392.3001.6.353.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de
fls. 70, sendo que as despesas para o próximo exercício deverá
onerar a unidade e dotação pertinente.
II - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
de acordo com o Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais
normas de execução orçamentária vigentes.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
CONTRATAÇÃO
2015-0.250.046-5 I - À vista dos elementos constantes
do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de
Atividades Artísticas e Culturais às fls.38, e na competência a
mim delegada por intermédio das Portarias nºs19/2006-SMC/G
e 40/2005-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25
“caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores,
e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipulada, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Yvan
Pacheco Dourado (CPF: 310.549.718-89). DIAS/HORÁRIOS/
LOCAIS: Realizar Mesa de debate no XI Festival “A Arte de Contar Histórias”, mesa sobre educação, no dia 21 de outubro de
2015, às 14 horas, na Biblioteca Publica Padre José de Anchieta,
conforme proposta de fls. 31/32. VALOR TOTAL: R$ 800,00
(oitocentos reais), pagos em parcela única, em 15 dias úteis,
após a realização da mesa, desde que confirmado o serviço pela
unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 25.30.13.3
92.3001.6.354.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de fl.
36. II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014,
INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação, a servidora
Heloisa Bonfanti de Nóbrega Gouveia, RF: 812.553-8 e como
fiscal substituta a servidora Katianne Pereira Silva e Silva, RF:
736.637-0, conforme fl. 04.
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quarta-feira, 14 de outubro de 2015 às 03:38:16.