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"A Vigilância não vai
parar de acompanhar
todos os casos"
Henrique Jorge dos Santos
Sup. da Vigilância Epidemiológica
sobre a gripe A no Maranhão
O ESTADO DO MARANHÃO - SÃO LUÍS, 15 de julho de 2009 - quarta-feira
Lei que regulamenta horário
de bares é aprovada em SL
Boates e casas de show com isolamento acústico poderão funcionar até as 4h, enquanto restaurantes e trailers devem
fechar às 3h, sob pena de sofrerem sanções penais como interdição ou cassação do alvará de funcionamento
De Jesus
Mario Carvalho
Da Editoria de Política
A
partir de agora o município de São Luís passa a
contar com uma legislação específica que regula os horários de funcionamento dos estabelecimentos que realizam
eventos e que comercializam bebidas alcoólicas. Ontem, a Câmara Municipal resolveu intermediar a questão, aprovando, em
dois turnos, o Projeto de Lei nº
191/07, de autoria do vereador
Augusto Serra, por unanimidade.
A matéria seguirá para sanção ou
veto do prefeito João Castelo.
De acordo com as novas regras
estabelecidas pela nova lei, os estabelecimentos comerciais como
boates e casas de shows, que têm
isolamento acústico, poderão funcionar até as 4h da madrugada;
enquanto os demais estabelecimentos, como bares, restaurantes e trailers, que vendem bebidas
alcoólicas, só poderão ficar abertos até as 3h. Caso os proprietários desrespeitem a legislação, sofrerão as penalidades cabíveis, podendo o estabelecimento ser in-
Conforme a nova lei, bares e restaurantes sem isolamento acústico ficarão abertos somente até 3h
terditado ou ter cassado o alvará
de funcionamento.
Segundo o autor da proposição, apesar de polêmica, a fixação de horários noturnos em
São Luís é de extrema importância, pois a cidade cresce a
Flora Dolores
cada dia, sendo essencial haver
uma legislação que corresponda a esse processo de expansão
comercial.
"Sabemos que temos uma capital de natureza turística e então não poderíamos deixar que
nosso município ficasse à mercê
de fiscalizações desencontradas
no período noturno. Promotores de Justiça estavam agindo,
fazendo com que a nossa cidade estivesse morrendo em seus
hábitos noturnos. A lei nasceu
Operação de interdição de
feira é adiada por 30 dias
Paulo Soares
Serão feitas perícias
para verificar situação
do mercado do
Maiobão
Somente o telhado, paredes e a quadra estão com serviço concluído
Construção de
escola se arrasta
por sete anos
Desde 2002, a Unidade de Educação Básica
do Bequimão é construída; poça de lama já
se formou ao lado do prédio inacabado
A obra de construção da Unidade de Educação Básica do Bequimão, na Avenida 1 do bairro, está
se arrastando há 7 anos. Conforme informações de moradores, a
última interrupção nos trabalhos
ocorreu no fim do ano passado e,
desde então, nenhum serviço foi
realizado no local.
Pelas placas indicativas de previsão orçamentária da escola, a
conclusão do colégio está orçado
em R$ 635.282,37. O prédio deveria ficar pronto no prazo de 150
dias do início da construção, que
começou no primeiro trimestre
2002. O colégio foi planejado para abrigar 10 salas de aula, com
possibilidade de receber até 500
alunos da educação infantil e do
ensino fundamental.
Hoje, após 7 anos de obras –
interrompidas pelo menos seis
vezes, a última em dezembro do
ano passado - pouco mais de
70% da construção foi concluída.
As paredes e o telhado já estão
prontos, assim como o sistema
elétrico, mas o sistema hidráulico e o acabamento interno e externo (colocação de piso, ladrilhos e janelas, além da pintura de
paredes) ainda não foram concluídos. Finalizada mesmo está
apenas a quadra da escola. Mas,
como o prédio principal não foi
concluído, nem o piso externo,
alguns trechos da quadra já começam a sofrer assoreamento,
arriscando sua estrutura.
da necessidade popular de regulamentar o assunto", disse
Augusto Serra.
Ele destacou que as ações do
Ministério Público Estadual (MP),
responsável pela "Operação
Manzuá", estavam ocorrendo de
forma arbitrária por não haver
uma lei específica que tratasse da
matéria. "Agora, aprovamos essa
lei, de iniciativa popular, que se
adequa a todos os segmentos que
trabalham no setor e que utilizam
a noite como fonte de renda. Esperamos que os nossos empresários e comerciantes possam trabalhar amparado nesta legislação, onde ninguém mais poderá
ser preso de forma autoritária como vinha acontecendo", ressaltou o vereador.
Augusto Serra declarou que a
nova lei protegerá não só os comerciantes, mas também os
usuários que terão respeitados os
seus direitos, enquanto consumidores. Para o parlamentar, ninguém é obrigado a deixar um determinado estabelecimento por
imposição de alguns, mas a partir de agora terá que conhecer e
respeitar uma legislação que ampara toda sociedade.
O Ministério Público Estadual
(MP) adiou por 30 dias a operação
de interdição do feira do Maiobão,
localizada na Rua 101 do bairro.
Nesse período, o MP fará perícias
relativas às estruturas física, arquitetônica e sanitária do local, para
verificar a real situação da feira e,
no fim do prazo, emitir parecer favorável à interdição ou funcionamento do local. O processo de interdição da feira, que já dura 5
anos, pede ainda a desocupação
da área, usada por lojas e mercados, que teriam se instalado à revelia do Governo do Estado, a
quem pertence a área.
A ação de interdição da feira do
Maiobão, que tramita no MP, foi
protocolada em novembro de
2003, pela titular da 1ª Promotoria
de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão. Além da interdição da feira pela má condição de
funcionamento e risco de contaminação, a liminar da Justiça pede também a desocupação da
área, usada por mercados e lojas
de móveis, pois os terrenos teriam
sido vendidos pela Cooperativa
dos Feirantes do Estado Maranhão
(Coofesma) sem anuência do Governo do Estado, proprietário da
área onde funcionam a feira e o
centro comercial.
De acordo com a liminar da
Promotoria de Justiça do Município, a Coofesma somente se manifestou quando foi definida uma
data para a interdição da feira –
que seria hoje – e ao longo da sua
administração, foi cedendo os espaços para famílias e empresá-
Estrutura da feira do Maiobão é precária e MP irá verificar a situação
rios. Os feirantes reclamam que
as lojas do centro comercial em
frente à feira prejudicam suas
vendas, pois os clientes não conseguem ver a entrada da feira,
motivo pelo qual muitos dos vendedores montaram suas barracas na rua, causando insatisfação
dos moradores e motoristas que
trafegam pela via.
Os feirantes reclamam da atual administração, que dizem ser
negligente, e alegam não terem
para onde ir, caso a interdição seja confirmada. Quem consome os
produtos da feira diariamente afirma que não terá outro local que
ofereça a mesma variedade de
produtos com preços baixos.
Sujeira - A feirante Joelma Freitas dos Santos informou que sempre houve sujeira no local, mas
que nada foi feito para melhorar
a situação de trabalho e que não
tem para onde ir, caso a interdição se efetue. “Trabalho aqui há
mais de 10 anos e não tenho outro local para ir; acredito, inclu-
sive, que a maioria dos feirantes
está na mesma situação que eu”,
resignou-se.
Lady Laura de Jesus Ferreira,
moradora da Maioba, disse que a
feira é o destino de quem mora no
Maiobão, Maioba, Parque Jair, Vila São José e outros bairros próximos e oferece os melhores preços
de compra. “Eu não sei o que vou
fazer sem essa feira. Aqui eu encontro tudo que preciso e por preços mais em conta”, lamentou.
Manuel de Jesus Sousa, responsável para administração da
feira, informou que a cooperativa
e os feirantes farão um mutirão
para higienizar a feira e que os sistemas de água, esgoto e a estrutura física da feira receberão reparos
que atendam às exigências do ME.
A prefeita de Paço Lumiar, Bia Venâncio, informou que já está em
contato com o governo do Estado
para que este recupere toda a área
e repasse a administração da feira ao município, visto que os próprios feirantes mostram-se descontentes com a cooperativa.
“
A Câmara de
Vereadores é
que tem a
prerrogativa
de resolver
esse conflito"
Vereador Augusto Serra
sobre o conflito
entre comerciantes e
"Operação Mazuá"
Assembléia
de Deus faz
evento para
os jovens
Com o tema “Chamados para
Adorar”, a Igreja evangélica Assembléia de Deus, em São Luís,
dará início hoje ao VI Congresso
da Mocidade das Assembléias de
Deus em São Luís (COMADESL),
no Ginásio Georgiana Pflueger,
o Castelinho. O evento se estende até sábado, dia 18. O principal objetivo, segundo os organizadores, é trazer à consciência
da igreja a necessidade de se
adorar e render Graças a Deus
acima de todas as coisas. A perspectiva é que pelo menos 20 mil
pessoas participem diariamente das atividades.
Além dos membros da Assembléia de Deus em São Luís,
que hoje somam cerca de 40 mil
pessoas, caravanas de vários
municípios do interior do Estado devem participar do congresso, que atrai milhares de jovens por edição.
Para ministrar as palestras,
foram convocados o pastor Presidente da Assembléia de Deus
em São Luís, José Guimarães
Coutinho; o pastor Jackson
Douglas, da Bahia; Oziel Gomes, de Coroatá; Messias do
Santos, de Santa Catarina, e Josué Brandão, de Minas Gerais.
A cantora Damares, do estado
do Paraná, e Eliane Silva, além
do ministério de música O Semeador, de São Luís, e várias
outras bandas locais também
participarão do encontro.
De acordo com o pastor
Enos Henrique Nogueira Ferreira, o congresso já faz parte da
agenda de eventos da Assembléia de Deus e é realizado a cada dois anos.