FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO
NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA
DE CONCLUSÃO DE CURSO
Laélia Portela Moreira (Coord.)
Maria de Lourdes Russo
RIO DE JANEIRO
2006
APRESENTAÇÃO
A introdução da obrigatoriedade da Monografia de Conclusão de Curso na
Faculdade de Direito Candido Mendes – Centro registra a conscientização da importância da
pesquisa científica na Universidade e visa oferecer aos seus alunos oportunidade de reflexão e
aprofundamento dos conhecimentos adquiridos durante o curso, bem como a aprendizagem
dos procedimentos característicos da produção dessa modalidade de trabalho científico.
Nessa trajetória de ampliação da cultura científica, as informações apresentadas
neste manual de normas destinam-se a auxiliar o estudante na organização das informações
que compõem as várias partes da sua monografia de graduação, de modo que a apresentação
formal seja feita de acordo com a normalização estabelecida nos vários documentos da ABNT
relacionados ao assunto.
As orientações, a seguir, baseiam-se nas normas da ABNT e na literatura de
metodologia do trabalho científico, apresentadas no final deste manual.
Por serem substancialmente amparadas em normas sujeitas a modificações, temos
clareza de que as orientações contidas nesse Manual merecem atualização permanente, para o
que contamos com a colaboração de todos, na tentativa de aperfeiçoar e ampliar este trabalho,
visando sempre à garantia possível do sucesso da atividade de elaboração de monografias no
curso de graduação.
Laélia Portela Moreira e Maria de Lourdes Russo
Núcleo de Trabalhos de Conclusão de Curso – NTCC
da Faculdade de Direito Candido Mendes - Centro
SUMÁRIO
1 MONOGRAFIA NA FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES –
CENTRO ................................................................................................................................ 6
2 ESTRUTURA DO TRABALHO MONOGRÁFICO...................................................... 7
2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS ...................................................................................... 7
2.1.1 Capa e Folha de Rosto .................................................................................................... 7
2.1.2 Folha de Aprovação........................................................................................................ 8
2.1.3 Dedicatória e/ou Agradecimentos................................................................................... 8
2.1.4 Epígrafe .......................................................................................................................... 8
2.1.5 Resumo ........................................................................................................................... 9
2.1.6 Lista de Ilustrações ......................................................................................................... 9
2.1.7 Lista de abreviaturas, siglas e símbolos.......................................................................... 9
2.1.8 Sumário........................................................................................................................... 9
3 A CONSTRUÇÃO DO TEXTO........................................................................................ 11
3.1 A INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 11
3.2 O DESENVOLVIMENTO.................................................................................. .............. 12
3.3 A CONCLUSÃO............................................................................................................... 12
3.4 OS ANEXOS..................................................................................................................... 12
3.5 A REDAÇÃO DO TEXTO ............................................................................................... 13
4 AS REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 16
4.1 REFERÊNCIA DE MONOGRAFIA NO TODO ............................................................. 16
4.2 REFERÊNCIA DE PARTE DE MONOGRAFIA ............................................................ 17
4.3 REFERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA............................................................ 18
4.3.1Referência de Revista ...................................................................................................... 18
4.3.2 Referência de Artigo de Jornal ....................................................................................... 19
4.3.3 Matérias Não Assinadas em Revistas e Jornais.............................................................. 20
4.4 O DOCUMENTO JURÍDICO........................................................................................... 20
4.4.1 Documento Jurídico em Meio Eletrônico....................................................................... 21
4.5 TRABALHO APRESENTADO EM EVENTO................................................................ 22
4.6 IMAGEM EM MOVIMENTO.......................................................................................... 22
4.7 OUTROS CASOS DE REFERÊNCIAS............................................................ ............... 23
4.7.1 Autor Entidade................................................................................................................ 23
4.7.2 Autor Desconhecido ....................................................................................................... 23
4.8 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO ..................................................................... 23
4.8.1 Entrada por Autores........................................................................................................ 24
4.8.2 Destaque do Título.......................................................................................................... 24
4.8.2.1 Destaque em monografia considerada no todo ............................................................ 24
4.8.2.2 Destaque em partes de monografias ............................................................................ 24
4.8.3 Indicação das Páginas ..................................................................................................... 25
4.8.4 Indicação da Edição........................................................................................................ 25
4.8.5 Abreviaturas dos Meses.................................................................................................. 25
4.8.6 Obra Coletiva: até Três Autores ..................................................................................... 25
4.8.7 Obra Coletiva: Mais de Três Autores ............................................................................. 26
4.8.8 Indicação de Responsabilidade....................................................................................... 26
4.8.9 Referência de Várias Obras do Mesmo Autor................................................................ 26
5 A APRESENTAÇÃO DAS CITAÇÕES ......................................................................... 27
5.1TIPOS DE CITAÇÕES ...................................................................................................... 27
5.1.1 Citação Direta ou Transcrição ........................................................................................ 27
5.1.2 Citação Indireta............................................................................................................... 28
5.1.3 Citação de Citação .......................................................................................................... 28
5.2 SISTEMAS DE CHAMADA............................................................................................ 29
5.2.1 Sistema Numérico........................................................................................................... 29
5.2.2 Sistema Autor-data ......................................................................................................... 29
5.3 CITAÇÕES SUBSEQÜENTES DA MESMA OBRA...................................................... 30
5.4 OUTROS TIPOS DE CITAÇÃO ...................................................................................... 31
6 DIGITAÇÃO E FORMATAÇÃO .................................................................................... 32
6.1 FONTES ............................................................................................................................ 32
6.2 MARGENS E ESPAÇAMENTO...................................................................................... 32
6.3 NOTAS EM RODAPÉ...................................................................................................... 33
6.4 NUMERAÇÃO DAS SEÇÕES ........................................................................................ 33
6.5 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA DAS PÁGINAS.......................................................... 35
6.6 APRESENTAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES....................................................................... 35
6.6.1 Tabelas e Quadros .......................................................................................................... 35
6.6.2 Figuras ............................................................................................................................ 36
6.7 EXEMPLOS DE ILUSTRAÇÕES.................................................................................... 36
7 REFERÊNCIAS.................................................................................................................. 40
8 ANEXOS ............................................................................................................................. 41
1 MONOGRAFIA NA FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO
A monografia de conclusão de curso de graduação consiste numa atividade de
pesquisa científica que tem como objetivo o estudo de um tema delimitado. Deve apresentar,
de forma sistematizada , a reflexão do estudante , fruto de leituras, observações e discussões ,
expressando seu conhecimento sobre o assunto escolhido.
Distingue-se, tanto da dissertação, que habilita ao título de mestre, quanto da tese,
que visa à obtenção do título de doutor ou similar. Caracteriza-se como um texto expositivoargumentativo organizado em torno de um problema específico, cuja solução é pesquisada e
cujos resultados organizam-se por escrito, distribuídos em várias partes, denominadas seções.
A elaboração correta da monografia deve atender a vários tipos de exigências,
próprias dessa modalidade de produção acadêmica, tarefa que, certamente, demandará do
aluno aplicação, identificação com o assunto escolhido e observância das normas técnicas
vigentes.
Na Faculdade de Direito Candido Mendes – Centro, a elaboração da monografia
de Conclusão de Curso constitui-se condição indispensável para a obtenção do título de
Bacharel em Direito por parte de seus alunos que, para o bom desempenho dessa atividade,
contam com disciplinas metodológicas , orientação de professores do curso e, ainda, com o
apoio proporcionado pelos funcionários do Núcleo de Trabalhos de Conclusão de Curso NTCC, instituído no ano de 2000.
A estrutura e a apresentação desse trabalho na FDCM obedece, substancialmente,
à normalização da ABNT, procedendo-se, no entanto, algumas adaptações que, dentro da
margem de interpretação que as normas permitem, buscam atender às características da
Instituição.
2 ESTRUTURA DO TRABALHO MONOGRÁFICO
A estrutura da monografia da FDCM, bem como a dos demais trabalhos
acadêmicos que resultem de pesquisa, compreende: elementos pré-textuais, textuais e póstextuais. A seguir, serão detalhados os elementos de cada uma das partes citadas e, para
melhor ilustrar cada informação prestada, serão apresentados os respectivos exemplos, em
anexo, no final deste manual.
2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS
Os elementos pré-textuais, ou preliminares, compreendem da capa até o sumário,
último elemento do pré-texto. Alguns são indispensáveis; outros, opcionais, como a epígrafe,
por exemplo. Apresenta-se, a seguir, uma relação completa desses elementos bem como
indicações relativas à sua natureza e formatação.
2.1.1 Capa e Folha de Rosto
A capa e a folha de rosto prestam-se a apresentar um conjunto de informações que
permitam a imediata identificação do trabalho: autor, título, subtítulo, se houver, instituição de
ensino, professor orientador e data da elaboração.
A capa é a proteção externa. Encontra-se disponível no NTCC e deve ser utilizada
para encadernar as cópias a serem entregues.
A folha de rosto deve ser elaborada pelo aluno, de acordo com as seguintes
especificações:
a) a 3 centímetros da borda superior, em letras maiúsculas, fonte Times New
Romanl, tamanho 14, em negrito, o nome da Universidade, da Faculdade e do Núcleo de
8
Trabalhos de Conclusão de Curso.
b) a igual distância entre as bordas superior e inferior, centralizado e com letras
maiúsculas, deve figurar, em fonte tamanho 14 em negrito, o título do trabalho e o subtítulo,
se houver;
c) a 5 centímetros abaixo do título, centralizado e em fonte tamanho 12, deve
figurar o nome do autor e o número da turma.
d) a 5 centímetros da borda inferior, centralizado e em fonte tamanho 12, deve
figurar o nome do orientador.
e) a 3 centímetros da borda inferior, centralizado e em fonte tamanho 12, deve
figurar o local, o mês e o ano da conclusão do trabalho.
Acrescenta-se, na folha de rosto, a nota explicativa da finalidade do trabalho,
conforme se pode ver no anexo A, p. 43.
2.1.2 Folha de Aprovação
Logo após a folha de rosto, vem a folha de aprovação, na qual devem constar: o
nome do aluno, o título da monografia e subtítulo, se houver, a nota informativa do tipo de
trabalho e do grau a ser obtido, os nomes do orientador e dos componentes da banca
examinadora, o local e a data da defesa. (anexo B, p. 44)
2.1.3 Dedicatória e/ou Agradecimento
O prazer do trabalho feito motiva o autor a dividi-lo com parentes, amigos ou
professores. Este é o sentido da dedicatória e/ou agradecimento. São opcionais, devem vir em
folhas distintas e após a folha de rosto. (anexo C, p. 45)
2.1.4 Epígrafe
Citação, seguida da indicação da autoria, relacionada ao tema da pesquisa. Segue a
folha de agradecimento. (Anexo D, p. 46)
9
2.1.5 Resumo
Consiste em uma breve apresentação dos pontos mais importantes da monografia,
acompanhada das palavras-chave. Ver exemplo na página
O resumo deve dar uma visão rápida e clara dos objetivos e do conteúdo do
trabalho. Compõe-se de uma seqüência de frases concisas e não de uma enumeração de
tópicos. Deve-se dar preferência ao uso da terceira pessoa do singular e do verbo na voz ativa.
2.1.6 Lista de ilustrações
As ilustrações compreendem tabelas, quadros e figuras (gráficos, mapas,
desenhos, fotografias etc.) e devem ser relacionadas em lista específica depois do resumo.
Essa lista destina-se a relacionar as ilustrações existentes no trabalho, na ordem
em que aparecem; indicam-se, também, as páginas onde estão localizadas.
Quando o número de ilustrações for pequeno, e de vários tipos - quadros, tabelas,
figuras etc. -, pode-se elaborar lista única (Anexo G, p. 50). Recomenda-se, porém, a
elaboração de listas separadas por categoria de ilustração quando seu número for suficiente
para justificar essa decisão.
Cada lista deve iniciar uma folha.
2.1.7 Lista de abreviaturas, siglas e símbolos
Destina-se a relacionar, em ordem alfabética, os símbolos e/ou convenções
utilizados no decorrer do texto, acompanhados das respectivas significações. (Exemplo no
Anexo H, p. 51)
2.1.8 Sumário
No sumário, enumeram-se as seções em que o trabalho se divide, na mesma ordem
em que estas se sucedem no texto. A organização do sumário permite que o leitor tenha uma
visão de conjunto da obra; facilita, também, a localização dos assuntos tratados.
Para cada divisão deve ser indicado o título, o subtítulo e a página inicial da seção.
O sumário é o último elemento antes da Introdução. Não deve ser confundido com
10
índice - elemento pós-textual que significa lista ordenada de assuntos, nomes, pessoas, lugares
e outros, que remete para informações contidas no texto e, normalmente, usado em relatórios
mais extensos.
Devem constar do sumário todas as partes que o sucedem, incluindo as referências
e os apêndices ou anexos. (Exemplo no anexo F, p. 48)
3 A CONSTRUÇÃO DO TEXTO
O texto da Monografia do Curso de Direito da FDCM – Centro obedece à seguinte
estrutura: Introdução, Desenvolvimento e Conclusão.
3.1 INTRODUÇÃO
A introdução é o espaço onde se anuncia, promete e desperta a atenção do leitor,
permitindo uma visão geral do que vai ser tratado ao longo do trabalho. Seu conteúdo deve ser
apresentado de maneira clara, simples e objetiva.
Nessa parte, define-se o tema, indicam-se os objetivos e delimita-se o assunto, no
tempo e no espaço, bem como se justifica a escolha feita, evidenciando sua importância e
oportunidade. Apresenta-se, assim, o problema de pesquisa, a questão que deu origem ao trabalho.
Além disso, procede-se à discussão da literatura mais significativa sobre o assunto,
sintetizando-se, de forma crítica, as contribuições mais intimamente relacionadas com o objeto do
trabalho, encontradas nos autores lidos. No caso de a revisão da literatura merecer capítulo
próprio, na introdução faz-se apenas referência à discussão mais importante relacionada ao
problema de pesquisa.
É também na introdução que se descreve a metodologia empregada, devendo-se
acrescentar, quando se tratar de pesquisa teórico-empírica, uma exposição do processo utilizado
na coleta e na interpretação dos dados.
Devem-se anunciar, ainda, as partes principais do desenvolvimento da pesquisa, a
fim de proporcionar uma visão geral do que vai ser tratado. Em função dessas características, a
introdução geralmente é a última parte a ser redigida.
12
3.2 O DESENVOLVIMENTO
A fim de aprofundar a discussão do tema passa-se, no desenvolvimento, à fase da
discussão. Esta é, sem dúvida, a parte mais importante. É justamente no corpo do trabalho que o
tema é desdobrado em suas partes constitutivas, mediante a apresentação de argumentos que
comprovem o que se quer demonstrar.
Os problemas apresentados na introdução serão, nesse momento, examinados à luz
dos fundamentos teóricos ou do modelo escolhido e, ao mesmo tempo, quando for o caso,
confrontados com os dados, de forma que a argumentação apresentada
seja
coerente e
consistente.
Essa parte do texto deve ser organizada em seções e subseções que permitam
evidenciar a continuidade no tratamento do tema em um roteiro bem elaborado das idéias
apresentadas, articulando-se logicamente as partes em torno da idéia principal.
É importante lembrar que a estrutura do corpo do trabalho deverá ser definida de
acordo com as características do tema escolhido não havendo, portanto, uma forma única de se
organizar os capítulos. Deve-se, porém, evitar o excesso de subdivisões, por comprometerem a
clareza e a compreensão do texto.
3.3 A CONCLUSÃO
A conclusão é a última parte do trabalho e a menos extensa; é a síntese do relatório da
pesquisa. Assim, não admite nenhum fato ou argumento novo, nem tampouco a apresentação de
dados quantitativos que não decorram do que foi tratado no corpo do trabalho.
Na conclusão, retoma-se a questão estudada, o problema; recapitulam-se as principais
partes, evidenciando-se as idéias mais relevantes. Se for o caso, sugerem-se medidas e formulamse questionamentos que possam indicar pesquisas posteriores.
Para melhor concluir, é preciso estruturar bem a síntese da argumentação, de modo a
possibilitar a exata compreensão do objetivo final do trabalho.
Após a conclusão, seguem-se as referências, que serão tratadas na seção 4.
3.4 OS ANEXOS
Devem constar, nesta parte, textos ou documentos não elaborados pelo autor, que
13
possam acrescentar informações às idéias apresentadas no texto. Os anexos não são tão
importantes para figurar no corpo do trabalho, mas podem contribuir para o entendimento e
convencimento do leitor.
De acordo a NBR 14724: 2005, devem vir após as referências. Constam do
sumário e têm suas páginas numeradas consecutivamente ao texto. São identificados por letras
maiúsculas acrescidas de título.
Exemplo:
ANEXO A - Lei 9.656, de 3 de junho de 1998
ANEXO B – Medida Provisória 34, de 6 de março de 2002
3.5 A REDAÇÃO DO TEXTO
Para bem apresentar os resultados da pesquisa é importante que o autor assuma,
nessa etapa, um duplo papel: o de produtor de textos e também o de leitor virtual.
O texto produzido deve ser acessível, claro e bem organizado, evitando-se as
formas rebuscadas e ambíguas. Escrever bem não significa escrever diferente: a simplicidade
das palavras e a coerência do pensamento em muito contribuem para uma estruturação mais
sólida dos argumentos e, por conseqüência, para a eficácia do texto.
Nesse sentido, sugerem-se alguns procedimentos a serem observados durante a
etapa de redação da monografia.
a) Impessoalidade
A redação de um trabalho científico é impessoal, por presumir que o que
afirmamos possa ser compartilhado com os leitores. Desse modo, deve ser escrita na terceira
pessoa e, sempre que possível, em orações com sujeitos indeterminados, recorrendo-se a
expressões como: "conclui-se que..." "entende-se que...", ou ao uso de verbos que denotem
objetividade: "o procedimento adotado indica...", "aquela informação foi obtida...".
Expressões como" o meu trabalho", "eu acho", "eu penso", "na minha opinião",
devem ser evitadas, por apresentarem conotação de subjetividade. Usa-se, de preferência,
14
"este trabalho", "no presente trabalho". O emprego da primeira pessoa do plural, chamado de
plural majestático ou plural de modéstia, é desaconselhável.
b) Clareza e concisão
O texto deve ser redigido de forma simples e objetiva, evitando-se palavras,
expressões ou frases que possam gerar ambigüidade. O estilo prolixo e retórico compromete a
compreensão porque tende a ampliar desnecessariamente os períodos.
As citações devem obedecer às recomendações da Norma NBR 10520:2002, da
ABNT, exemplificada na seção 5. Citações muito longas e em excesso devem ser evitadas,
pois podem denotar ausência de consistência de pensamento por parte do autor, desviando a
atenção do leitor da seqüência de raciocínio desenvolvido.
Repetições freqüentes de vocábulos, expressões ou conjunções devem ser
evitadas. Um texto repetitivo, por mais bem escrito que possa parecer, torna-se cansativo.
Tenha-se em mente, porém, que a busca da concisão não deve sacrificar a clareza na
expressão das idéias.
Cabe enfatizar que frases demasiadamente longas comprometem a clareza e
dificultam a concordância gramatical. Por outro lado, devem ser evitadas frases muito curtas
por não possibilitarem, muitas vezes, a exposição eficiente dos argumentos. Geralmente a
clareza da redação reflete a clareza do raciocínio.
b) Precisão e originalidade
O autor deve certificar-se do correto significado das palavras utilizadas e verificar
se existe adequação desse significado às idéias que pretende expor. A vulgaridade de termos e
a impropriedade de sentido empobrecem o texto, assim como a utilização de gírias,
modismos, jargões e neologismos.
Expressões que caracterizem conteúdos do senso comum, tais como "pode ser
que..." "alguns acham que..." "todo mundo sabe...", "geralmente é reconhecido...", por serem
vagas, não conferem fidedignidade às informações, devendo ser evitadas.
A escolha do estilo deve recair sobre o nível culto da linguagem ou do coloquial
cuidado, que utiliza vocabulário comum e sintaxe simples, mas não exclui a observância das
normas gramaticais. Desse modo, não é suficiente apenas a observância das normas técnicas
15
pois, se o autor desconhece o idioma, as normas gramaticais e de construção de texto, o
resultado do trabalho poderá ser desastroso. A leitura e a escrita, a interpretação do texto e o
estilo, a constante relação com a palavra, em grande medida, contribuem para a melhor
dissertação. Escrever bem é mais que organizar o raciocínio de maneira clara: é ser capaz de
expressar o que se deseja.
A produção do novo, do original, reflete a capacidade criativa do autor. Um
trabalho de pesquisa pode ser criativo não só na linguagem, mas na escolha do tema e, até
mesmo, no enfoque utilizado.
Finalmente, é importante lembrar que o texto pode e deve ser reescrito quantas
vezes forem necessárias, pois só com prática e experiência é possível obter mais objetividade,
precisão e clareza. A capacidade de desenvolver a argumentação e de estruturá-la em forma de
texto é um processo de aprendizagem que se desenvolve com a prática constante.
4 AS REFERÊNCIAS
As referências consistem num conjunto de elementos que permitem a
identificação dos vários tipos de documentos consultados e utilizados quando da elaboração
de um trabalho científico. São indispensáveis, por permitirem que o leitor tome conhecimento
da documentação consultada podendo, também, servir de indicadores para outras pesquisas.
De acordo com o que dispõe a Norma NBR 6023: 2002, da ABNT, as referências
podem ser apresentadas em rodapé, ou no fim de cada capítulo da monografia (neste caso,
pela ordem cronológica de aparecimento no texto) ou em lista no final do trabalho. Este
Manual recomenda a apresentação das referências em lista, por ordem alfabética de autor, no
final do trabalho, após a Conclusão.
A já mencionada Norma distingue os elementos essenciais dos opcionais de uma
referência, estabelece uma seqüência padronizada em que estes devem ser dispostos e fixa as
convenções para a apresentação dos documentos utilizados durante a elaboração da
monografia.
Na apresentação de uma referência, além dos elementos considerados essenciais,
também podem ser apresentadas informações adicionais, relacionadas a outros tipos de
responsabilidade (tradução, ilustração etc.) ou a aspectos materiais da obra. A seguir, serão
apresentados modelos de referências, procurando-se estabelecer o equilíbrio entre o rigor
indispensável e a simplicidade e praticidade necessárias.
4.1 REFERÊNCIA DE MONOGRAFIA NO TODO
Monografia no todo inclui livros, folhetos, teses, dissertações, enciclopédias e
dicionários, entre outros.
Elementos essenciais: autor (es), título, subtítulo (se houver), edição, local. editora
17
e data de publicação.
Exemplos:
Livro
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. 3. ed. São Paulo:
Graal, 2000.
NASCIMENTO, Edmundo Dantes. Lógica aplicada à advocacia: técnica de persuasão.
2.ed. São Paulo: Saraiva, 1987.
Tese
BUENO, Vera Cristina de Andrade. Filosofia do direito como filosofia crítica: a filosofia
crítica do direito de acordo com sua tradição e a nova condição reflexiva da norma. 1998.
Tese ( Doutorado em Filosofia)- Pontifícia Universidade Católica. Rio de Janeiro
Dissertação
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. Constitucionalização do direito ambiental no
Brasil. 1992. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas)- Pontifícia Universidade Católica.
Rio de Janeiro.
Dicionário
FLORENZANO, E. Dicionário da ideias semelhantes. Rio de Janeiro: Ediouro, 1989.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1975.
4.2 REFERÊNCIA DE PARTE DE MONOGRAFIA
Parte de monografia inclui capítulo, volume, fragmento e outras partes de uma
obra, com autor(es) e título(s) próprio.(s)
Elementos essenciais: autor(es), título, subtítulo (se houver) da parte, seguidos da
expressão "In:", e da referência completa da obra no todo. Informam-se, ainda, o número das
páginas inicial e final da parte referenciada e o número do capítulo, se for o caso.
Exemplos:
Capitulo de livro
SANTOS, Boaventura de Sousa. Da dogmatização à desdogmatização da ciência moderna. In:
_____. Introdução a uma ciência pós-moderna. 3.ed. São Paulo: Graal, 2000. Cap.1, p.17-34.
18
Parte de coletânea
MAINWARING, Scott. Igreja Católica, educação do povo e política. In: PAIVA, Vanilda
(Org.). Perspectivas e dilemas da educação popular. Rio de Janeiro: Graal, 1982. p. 203-225.
4.3 REFERÊNCIAS DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA
4.3.1 Referência de Revista
Quando se deseja referenciar um número de um seriado (volume, fascículo,
caderno ou outras) e não apenas um artigo, a entrada dá-se pelo título da revista, ao qual se
segue o título (se houver), do fascículo ou daquele número, e mais local de publicação,
editora, numeração do ano e/ou volume, numeração do fascículo, períodos e datas de sua
publicação e outras particularidades que identifiquem a obra.
Exemplos:
Número especial de revista
CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. Sociedade da informação. Brasília: IBCT, v. 29, n. 1,
jan./abr. 2002.
AVALIAÇÃO. Revista da rede de avaliação institucional da educação superior. Campinas:, v.
6, n. 1, mar.1996.
Artigo em revista
Os elementos essenciais do artigo ou matéria de revista são: autor (es) , título, subtítulo ( se
houver), título da publicação local de publicação, data de publicação, numeração
correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial e final do artigo e
informações de período e data de publicação.
Exemplos:
FACHIN, Luiz Edson. A reforma do direito brasileiro: novas notas sobre um velho debate no
direito civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 87, n. 757, p. 64-69, 1998.
NALLINI, José Renato. Sobre a elevação da qualidade do ensino do Brasil. Archetypon, Rio
de Janeiro, v. 2, n. 6, p. 91-103, maio/ago. 1994.
19
Artigo de revista em meio eletrônico
O material pesquisado na Internet deve se referenciado da mesma forma que aquele captado
nas fontes já mencionadas neste item 4. Acrescenta-se à referência convencional o endereço
eletrônico onde a informação se encontra disponível, bem como a data em que foi obtida.
Exemplos:
Revista
REVISTA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. <CIOnline>, Brasília, IBCT, v.31, n. 1, 2002.
Disponível em: : < http://ww.ibict.br/cionline/inicio.htm>. Acesso em: 10 ago. 2002.
Artigo de revista
DIAS, Guilherme Ataíde. Avaliação do acesso a periódicos eletrônicos na Web pela análise
do artigo de log de acesso. <CIOnline> Revista Ciência da Informação. Brasília. IBICT, v. 1,
n. 1, jan. 2002. Disponível em: < http//www.ibct.br.cionline/inicio.htm>. Acesso em: 13 ago.
2002.
4.3.2 Referência de Artigo em Jornal
Artigo em jornal diário
Elementos essenciais: autor do artigo, título do artigo, subtítulo, se houver, título do jornal,
local de publicação, dia, mês e ano da publicação do artigo, caderno, seção ou suplemento
em que o artigo é publicado e páginas .
Exemplo:
DIMENSTEIN, Gilberto. Burrice mata. Folha de S.Paulo , São Paulo, 27 dez. 1998. Folha
Cotidiano, p. 8.
Artigo em jornal eletrônico
SILVA, I.G. Pena de morte para o nascituro. O Estado de São Paulo, São Paulo, 19 set. 1998.
Disponível em <http://www.providafamilia.org/pena_morte_nascituro.htm>. Acesso em: 10
set. 1998.
20
4.3.3 Matérias não Assinadas em Revistas e Jornais
Quando não for possível identificar o autor do texto, deve-se iniciar a referência
pelo título, do qual se destaca a primeira palavra. Os demais elementos ( local, data etc. )
seguem a ordem anteriormente apresentada, variando conforme o tipo de texto.
Exemplos:
ACORDO prevê superávit comercial em 99. São Paulo, Folha de S.Paulo, São Paulo, 4 dez.
1998. Folha Dinheiro, p.5.
RISCO de contágio. Veja. São Paulo, ano 34. n. 13, p. 52-4, 4 abr. 2001.
4.4 O DOCUMENTO JURÍDICO
Para referenciar documentos jurídicos (legislação, jurisprudência e doutrina), os
elementos essenciais são: jurisdição (ou cabeçalho da entidade, quando se tratar de normas),
título, numeração e data, ementa e dados da publicação e outros dados necessários à
identificação do documento. quando for o caso.
Exemplos:
Constituição Federal
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:. 27 ed. atual.
e amp. São Paulo: Saraiva, 2001.
Emenda Constitucional
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional de revisão nº2, de 7 de junho de 1994.
Dá nova redação ao art. 5º e 2º da Constituição Federal. Brasília, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de junho de 1994.
BRASIL .Constituição (1988). Emenda constitucional n. 27, de 21 de março de 2000.
Acrescenta o art. 76 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo a
desvinculação de arrecadação de impostos e contribuições sociais da União. Brasília,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2000.
Consolidação de Leis
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943.
Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lex –Coletânea de Legislação: edição federal :,
21
São Paulo, 1998.
Código
BRASIL.Código penal. Organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de
Oliveira. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
dDecreto
BRASÍLIA. Decreto nº 3.683 de 6 de dezembro de 2000. Define os setores da economia
considerados prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação das Agências
de Desenvolvimento Regional. LEX – Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo,
Tomo XII, p. 4976, 2000.
Medida provisória
BRASIL. Medida Provisória nº 2.074-72, de 27 de dezembro de 2000. Dispõe sobre medidas
complementares ao Plano Real, e dá outras providências. LEX – Coletânea de Legislação e
Jurisprudência, São Paulo, Tomo XII, p. 4987, 2000.
Portaria
BRASIL. Portaria nº 638 de 13 de maio de 1997. Dispõe sobre a autorização para
funcionamento de cursos fora da sede em universidades. Diário Oficial [ da República
Federativa do Brasil] .Brasília, nº 91, p. 1008, 15 maio 1997. Seção 1.
4.4.1 Documento Jurídico em Meio Eletrônico
Na referência do documento jurídico em meio eletrônico, acrescentam-se, após os
dados da referência indicados nos exemplos da seção anterior, o endereço eletrônico e a data
de acesso.
Exemplo:
Decreto
BRASÍLIA. Decreto nº4.154, de 7 de março de 2002. Regulamenta a lei 10. 332, de 19 de
dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de
Biotecnologia e Recursos Genéticos – Genoma e dá outras providências. Brasília, Diário
Oficial de União de
8 de março de 2002. Disponível em : < http: //www.
Buscalegis.ufsc.ccj.br>. Acesso em: 15 jun 2002.
Súmula
BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Súmula nº 91. Compete à Justiça Federal processar e
22
julgar os crimes praticados contra a fauna. Disponível em: <htpp://www.dji.com.br>. Acesso
em: 28 set. 2002.
4.5 TRABALHO APRESENTADO EM EVENTO
Os elementos essenciais dos trabalhos apresentados em eventos são: autor(es),
título do trabalho apresentado, subtítulo, se houver, seguido da expressão “In:”, título do
evento, numeração do evento (se houver) ano e local de realização, título do documento
(anais, atas, tópico temático etc.) local, editora, data de publicação e páginas inicial e final da
parte referenciada).
Exemplos:
Trabalho publicado em anais de congresso
BRAVO, Maria de Lourdes. Formação de professores: perspectivas para o novo milênio. In:
ENCONTRO NACIONAL DE EDUCADORES CATÓLICOS, 15, 1994, Goiânia, Anais...
Goiás: UFG , 1994. p. 25-48.
Quando o documento do evento estiver publicado em meio eletrônico, após a
indicação dos dados essenciais , conforme o exemplo anterior, acrescentam-se as informações
sobre o tipo de suporte eletrônico, o endereço eletrônico e a data de acesso ao documento.
Exemplo:
Trabalho de congresso disponível em meio eletrônico
SILVA, Marisa. A importância pedagogica da avaliação. In: CONGRESSO DE
INICIAÇÃOCIENTÍFICA DA UFPe., 3, 1996, Recife:. Anais eletrônicos...Recife: UFPe,
1998. Disponível em: < http//www.propesq.ufpe.br/anais/anais/educ/ce03..htm>. Acesso em:
21 jan.1997.
4.6 IMAGEM EM MOVIMENTO (Inclui filmes, fitas de vídeo, DVD, entre outros)
Os elementos essenciais são: título, subtítulo, se houver, créditos (diretor,
produtor, roteirista e outros, elenco ( os elementos mais importantes) locação, produtora, data
e duração.
23
Exemplos:
Filme Longa Metragem
TRAFFIC. Direção: Steven Soderbergh. Produção: Edward Zwick, Marshall Herscovitz e
Laura Bickford. Roteiro: Stephen Gaghan. Intérpretes: Benício del Toro, Michael Douglas
Catherine Zeta-Jones e outros. [ s. l. ]: USA films, 2000. (147 min), son., color., 35mm.
4.7 OUTROS CASOS DE REFERÊNCIAS
4.7.1.Autor Entidade
As obras de responsabilidade de entidades ( órgãos governamentais, empresas,
associações, entre outros) têm a entrada pelo nome, por extenso.
Exemplos:
FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES - CENTRO. Relatório anual de
atividades. Rio de Janeiro, 1997.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: Informação e
documentação – Referências – Elaboração. Rio de Janeiro, 2000.
4.7.2 Autor Desconhecido
Em caso de autoria desconhecida, a entrada é feita pelo título. O termo anônimo
não deve ser usado. Veja exemplo:
PROJETO pedagógico do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica. Rio de
Janeiro, 2001.
4.8 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO
A elaboração da lista de referências deve obedecer às seguintes regras de
apresentação:
24
4.8.1 Entrada por Autores
A entrada do(s) autor(es) físicos dá-se pelo último sobrenome, em letras
maiúsculas , separado dos prenomes por vírgula;
Exemplo:
GIL, Antonio Carlos.
4.8.2 Destaque do Título
Para destacar o título em uma referência, utiliza-se o itálico.
4.8.2.1 Destaque em monografia considerada no todo
Exemplo:
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas,1994.
4.8.2.2 Destaque em partes de monografias
Capítulo de livro
Destaca-se, neste caso, o título do livro, e não o da parte referenciada.
Exemplo:
PIMENTEL, Rosalinda Chedian. Movimentos na estrutura de desescolarização da força de
trabalho na indústria de transformação. In: ______. Uma nova armadilha: mais
escolaridade e mais desemprego. Rio de Janeiro: Amais, 1998. Cap. 4, p. 61-89.
Obs.: Quando há título e subtítulo, somente o título é destacado.
Coletânea
Em referência de partes de coletâneas, destaca-se o título da obra no todo, e não o
da parte referenciada.
Exemplo:
MAINWARING, Scott. Igreja Católica, educação do povo e política. In: PAIVA, Vanilda
(Org.). Perspectivas e dilemas da educação popular. Rio de Janeiro: Graal, 1982. p. 203-225.
25
4.8.3 Indicação das páginas
Os números das páginas inicial e final de fragmentos de obras referenciadas são
precedidas da abreviatura "p", seguida de ponto. Utiliza-se hífen entre os números. Não se
deve utilizar "pp" ou "pág.";
Exemplo : p. 154-165
4.8.4 Indicação da edição
Indica-se a edição (apenas a partir da segunda) em algarismos arábicos, seguido
de ponto e da abreviatura da palavra edição;
Exemplo:
4. ed.
4.8.5 Abreviaturas dos meses
Os meses do ano são abreviados até a terceira letra, com exceção do mês de maio,
que não deve ser abreviado.
Exemplo.: jan., fev., maio.
4.8.6 Obra coletiva com até três autores
Quando a obra tiver até três autores, mencionam-se todos, na ordem em que
aparecem na publicação. Os nomes devem ser separados por ponto e vírgula.
Exemplo:
BASTOS, Lília da Rocha; PAIXÃO, Lyra; FERNANDES. Lúcia Monteiro. Manual para
elaboração de projetos e relatórios de pesquisa, teses e dissertações. 3. ed. Rio de Janeiro:
Zahar, 1982.
26
4.8.7 Obra coletiva com mais de três autores
Quando há mais de três autores, menciona-se apenas o primeiro seguido da
expressão "et al." , que significa “e outros”.
Exemplo:
SANT'ANNA, Flávia Maria et al. Planejamento de ensino e avaliação.11. ed. Porto
Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1996.
4.8.8 Indicação de responsabilidade
Quando houver indicação explícita de responsabilidade pelo conjunto da obra, a
entrada é feita pelo nome do responsável
Exemplo:
LUCKESI, E et al. (Org). Fazer universidade: uma proposta metodológica. São Paulo: Cortez,
1991.
4.8.9 Referências de várias obras do mesmo autor
Quando se fizer referências sucessivas a várias obras de um mesmo autor, seu
nome, nas referências que seguem a primeira, pode ser substituído por um traço equivalente a
seis espaços, seguido de ponto.
Exemplo:
VILANOVA, Lourival. Lógica jurídica. São Paulo: Bushatski, 1976.
______. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1977.
5 APRESENTAÇÃO DAS CITAÇÕES
Citação é a menção, no texto, de uma informação colhida de outra fonte.
As citações servem para dar maior clareza e fundamento à monografia,
relacionando as idéias expostas com idéias defendidas em outros trabalhos, por outros autores.
5.1 TIPOS DE CITAÇÕES
De acordo com a NBR 10520:2002, são três os tipos de citações:
5.1.1 Citação Direta ou Transcrição
A citação direta é a reprodução literal das palavras do texto citado. A fonte do
trecho citado deve ser indicada utilizando-se um dos dois sistemas de chamada ( ver seção 5.2
), sendo indispensável, nesse tipo de citação, a menção à página de onde a parte transcrita foi
retirada. Citações de até três linhas devem estar encerradas entre aspas duplas (exemplo 1).
Transcrições com mais de três linhas devem ser destacadas com recuo de 4cm de margem
esquerda e com letra menor que a do texto. Nesse caso, dispensam-se as aspas.
Exemplo 1:
“Tanto a Ciência quanto o Direito podem e devem andar juntos na busca dos
direitos fundamentais da sociedade.” (LOPES, 1999, p. 17).
28
Exemplo 2:
Nas palavras de Aguillar:
Na discussão teórica em direito, damo-nos conta de que as teorias não se
sucedem perfeitamente. Podemos claramente distinguir as correntes
ideológicas que sempre existiram nas discussões teóricas desde Platão, ou
mesmo desde os pré-socráticos. Elas não são compatíveis entre si, mas nem
por isso são excluídas, umas e outras, da ciência jurídica (1996, p. 67).
5.1.2 Citação Indireta
É a apresentação livre (sem transcrição, por conseguinte, sem aspas) das idéias de
um autor. Embora sem aspas e apresentada de forma resumida, é importante a fidelidade ao
pensamento do autor citado e, igualmente, a indicação da fonte , de acordo com o sistema de
chamada (ver seção 5.2) utilizado.
Exemplo:
As peculiaridades do Direito, como afirma Guerra Filho1 exigem uma abordagem
metodológica igualmente peculiar.
ou
As peculiaridades do Direito, como afirma Guerra Filho (2001), exigem uma
abordagem metodológica igualmente peculiar.
5.1.3 Citação de Citação
É a transcrição direta ou indireta de um texto a cujo original não se teve acesso.
Nesse caso, identifica-se a obra diretamente consultada, o autor e a obra citada
nesta, utilizando-se a expressão latina apud , que significa citado por, conforme, segundo.
1 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria da ciência jurídica. São Paulo: Saraiva,
2001.
29
Exemplo:
Severino, apud Castilho (2000), afirma que o processo de orientação deveria ser
uma relação essencialmente educativa.
5.2 SISTEMAS DE CHAMADA
5.2.1 Sistema Numérico
Neste sistema, numeram-se todas as citações de um documento seqüencialmente,
indicando-se a numeração após a pontuação que fecha a citação. Nesse caso, a referência
completa deverá ser apresentada no rodapé ou em lista no fim do texto.
Exemplo:
Pelas razões já expostas, “estudante de Direito, ao compor sua monografia deve
estar plenamente consciente de que o Direito tem por objetivo precípuo a clareza.”2
5.2.2 Sistema Autor-data
No sistema autor-data, o sobrenome do autor é mencionado em letras maiúsculas,
seguido da data de publicação da obra citada e da página de onde foi retirada a citação entre
parênteses.
Exemplo:
A virtualidade é, dentre outras coisas, a simulação de uma realidade (LEVY,
1996).
Quando o nome do autor ou do título da entrada estiver incluído na sentença, não
é necessário repeti-lo dentro dos parênteses, mencionando-se apenas a data. Nesse caso, o
2
HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco.Monografia no curso de direito. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2000. p.73.
30
sobrenome do autor é grafado apenas com a inicial maiúscula.
Exemplo:
Segundo Levy (1996) , a virtualidade é, dentre outras coisas, a simulação de uma
realidade.
Quando for necessário mencionar a página da fonte consultada, esta deverá seguir
a data, separada por vírgula. Este é o caso quando se trata de transcrições.
Exemplo:
"A questão do caráter científico do Direito romano tem como pano de fundo a
teoria da ciência vigente na época, que era grega por excelência.” (GUERRA FILHO, 2001, p.
25)
É importante que o aluno escolha, no início do trabalho, o sistema mais adequado
e o adote até o final. A Norma NBR 10520: 2002 recomenda a utilização do sistema autordata para as citações e do sistema numérico para as notas explicativas no rodapé. Essa é
também a recomendação do NTCC da Faculdade de Direito Candido Mendes – Centro.
5.3 CITAÇÕES SUBSEQÜENTES DA MESMA OBRA:
Quando uma mesma obra for citada várias vezes seguidas, a referência pode ser
feita, no rodapé, de forma abreviada (já que a primeira citação deve ser completa), desde que
não haja referências intercaladas de outros autores. Utilizam-se, nesses casos, as seguintes
expressões latinas:
a) idem ou id. – mesmo autor;
Exemplo: BITTAR, 1999, p. 45
Idem, p. 54
b) ibidem ou ibid. -: na mesma obra;
31
Exemplo: DURKHEIM, 1925, p. 176
Ibid., p. 190
c) opus citatum ou op. cit.: obra citada
Exemplo: LAKATOS, 2001, p. 15
DEMO,. 1996, p. 38
LAKATOS, op. cit., p. 40
5.4 OUTROS TIPOS DE CITAÇÃO
a) citação de dados obtidos por informação oral
Quando se quer mencionar dados obtidos em palestras, debates, comunicações
feitas em congressos, seminários e outros, escreve-se entre parênteses, ao lado da informação
citada , a expressão (informação verbal) mencionando os dados disponíveis em rodapé.
Exemplo:
Castilho afirmou que, nesse tipo de pesquisa, a maior preocupação está em
estabelecer um sentido de horizontalidade no processo de conhecimento e ação entre o
pesquisador e a realidade. (informação verbal).
b) citação de trabalhos em fase de elaboração ou não publicados
Quando for necessário citar algum trabalho em fase de elaboração
ou não
publicado, este fato deve ser mencionado, indicando-se os dados bibliográficos disponíveis.
Exemplo:
PLANEJAMENTO estratégico da Faculdade de Direito Candido Mendes – Centro.
Coordenado pelo professor Ivair Coelho Lisboa, 2002 (em fase de elaboração).
6 DIGITAÇÃO E FORMATAÇÃO
6.1 FONTE
O trabalho deve ser digitado em papel branco, A4, utilizando-se a fonte Times
New Roman, estilo normal, tamanho 12.
Todas as letras dos títulos dos capítulos devem ser escritas, no canto esquerdo de
cada página, em forma maiúscula ,em negrito, devendo cada capítulo começar em uma folha
nova.
Recomenda-se, a utilização de fonte tamanho 11 para as citações longas e 10 para
as notas de rodapé.
6.2 MARGENS E ESPAÇAMENTO
As margens devem ser formatadas de acordo com a seguinte especificação:
• Margem superior: 3,0 cm
• Margem inferior: 2,0 cm
• Margem direita: 2,0 cm
• Margem esquerda: 3,0 cm
Quando se iniciar um capítulo (seção primária) o título deverá figurar a 8 cm da
borda superior.
O espaçamento entre linhas deve ser o de 1,5 cm, conforme orienta a Norma da
ABNT NBR 14.724.:2005
Os títulos de seções devem ser separados do texto que os precede ou que os
33
sucede por um espaço em branco.
Não se deve deixar espaço em branco entre os parágrafos.
O início dos parágrafos deve ser recuado 2,0 cm da margem esquerda.
6.3 NOTAS DE RODAPÉ
As notas de rodapé destinam-se à inclusão de algum esclarecimento, comprovação
de afirmações ou a informações que não devem ser incluídas no texto.
Podem, também, ser usadas para citações, caso o autor do trabalho decida utilizar
o sistema numérico.
6.4 NUMERAÇÃO DAS SEÇÕES
Para ordenar logicamente o texto da monografia as várias seções (capítulos,
partes, tópicos) devem ser numeradas progressivamente - conforme a NBR 6024, da ABNTutilizando-se algarismos arábicos.
As seções primárias (partes ou capítulos) recebem um indicativo (número ou
grupo numérico) antes do título, o mesmo acontecendo nas seções subseqüentes. Quando não
há título, o indicativo precede a primeira palavra do texto .
Exemplo:
2 HISTÓRIA DA INTERNET
2.1 ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE OBRAS
INTELECTUAIS NA INTERNET
Pode-se dividir o texto em tantas seções quantas forem necessárias, continuandose a numerar progressivamente de acordo com a hierarquia das idéias apresentadas. É
aconselhável evitar excesso de subdivisões.
É aceitável a utilização de alíneas e subalíneas. Indicam-se as alíneas com de letra
minúscula seguida de parênteses . As subalíneas são indicadas por hífen.
34
As alíneas são reentradas em relação à margem esquerda
Exemplos:
Seção primária
secundária
terciária
alínea
subalínea
1
1.1
1.1.1
a)
-
2
2.2
2.2.1
b)
-
1 PROBLEMAS AUTORAIS
1.1 A UTILIZAÇÃO DE LINKS E FRAMES
1.1.1 A Proteção de Web Sites
a) o objeto da proteção
O processo de desenvolvimento de um web site envolve diferentes atividades
criativas, desde a fase de especificação, composição gráfica e construção ...
Não é necessário utilizar ponto ou hífen após o último algarismo do indicativo ,
que é separado do título ou da primeira palavra do texto por um espaço.
Para grafar os títulos e subtítulos das seções sugere-se utilizar recursos gráficos,
de modo que seja claramente identificada a hierarquia das idéias. Para tal sugere-se:
• Título de seção primária: grafado com letras maiúsculas, em negrito;
• Título de seção secundária: grafado com letras maiúsculas, normal;
• Títulos de seção terciária: grafado com maiúsculas e minúsculas, normal.
• Títulos de seção quaternária: grafado com letras minúsculas, com exceção da
primeira palavra.
35
Exemplo:
1 INTRODUÇÃO
2 ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET
2.1 CONDUTA ILÍCITA
2.2 DAS PROVAS
2.2.1 A investigação
6.5 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA DAS PÁGINAS
O número deve aparecer na borda superior direita da folha em todas as páginas, a
partir da segunda página da Introdução, incluindo as dos anexos e das referências. Devem ser
numeradas, com algarismos arábicos.
Embora a numeração só apareça a partir da segunda página da introdução, todas as
páginas a partir da folha de rosto são contadas.
6.6 APRESENTAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES
Ilustrações são tabelas, quadros, figuras, fórmulas e símbolos que complementam
visualmente o texto, e acrescentam idéias e informações.
As ilustrações devem ser localizadas o mais próximo possível da parte do texto
onde forem citadas, salvo quando forem muito extensas e interromperem a seqüência do
trabalho. Neste caso, podem ser colocadas em anexo.
6.6.1 Tabelas e Quadros
Reserva-se o termo Tabela para a ilustração que contém dados tratados
estatisticamente. De acordo com as Normas de Apresentação Tabular, do IBGE (1993, p. 7),
"[...] a informação central de uma tabela é o dado numérico e todos os outros elementos que a
36
compõem têm a função de complementá-lo e explicá-lo.”
Considera-se Quadro a ilustração que traz informações textuais agrupadas em
colunas.
O título das tabelas e quadros é colocado na parte superior, precedido da palavra
“Tabela” ou “Quadro” e do seu número de ordem. A numeração das tabelas e quadros (em
algarismos arábicos) é seqüencial e independente.
A fonte das tabelas deve ser indicada no rodapé, onde podem constar, também,
notas que se destinem a esclarecer o conteúdo geral ou algum elemento específico da tabela.
As tabelas nunca são fechadas por linhas verticais, devendo ter no mínimo três
colunas indicadoras.
Tabelas de altura excessiva, que não couberem
em uma página devem ser
continuadas na pagina seguinte antecedidas da palavra “continuação”. Nesse caso, a tabela
interrompida não é fechada por linha. Além disso, após a expressão “continuação”, o título
bem como a indicação do conteúdo das colunas devem ser repetidos.
A fonte (pessoa física ou jurídica responsável pelos dados numéricos) deve ser
indicada a partir da primeira linha do rodapé da tabela precedida da palavra “fonte” ou
“fontes”. Quando os dados numéricos são extraídos de um documento, deve-se incluir a
referência correspondente.
6.6.2 Figuras
As figuras compreendem mapas, fotografias, desenhos, esquemas, diagramas e
outros, constituindo uma categoria específica de ilustração. Devem ser numeradas
seqüencialmente ao longo do texto, independentemente do tipo.
A legenda das figuras, seguida de número e título, localiza-se abaixo da mesma.
6.7 EXEMPLOS DE ILUSTRAÇÕES
Nas páginas seguintes serão apresentados vários exemplos de ilustrações.
37
Exemplo de tabela
Tabela 1 - Taxa média mensal do Índice Geral de Preço - IGP - disponibilidade interna e
variação anual do deflator implícito - 1989 – 1995
ANO
Taxa Media do IGP-DI
(disponibilidade interna) (%)
1º semestre
Variação anual de
deflator implícito
(%)
2º semestre
1989
16,23
41,12
1 332
1990
42,38
14,28
2 596
1991
12,22
19,70
421
1992
22,45
24,57
988
1993
29,03
35,13
2 087
1994
43,25
5,87
2 312
1995
1,61
1,46
75
FONTES: Fundação Getúlio Vargas - IBGE, Diretoria de Pesquisa, Departamento de Contas Nacionais,1999.
38
Exemplo de quadro
Quadro 1 - A VIDA NO LIMITE - Esperança de Vida ao Nascer em Anos
REGIÕES
HOMEM
MULHER
Sul
66
74
Centro Oeste
65
71
Norte*
64
70
Sudeste
64
73
Nordeste
61
67
Media Brasil
63
71
Fonte: IBGE, 1999
* Apenas áreas urbanas
39
Exemplos de gráficos
Gráfico 1 – Análise do conteúdo das matérias versando sobre os temas Poder
Judiciário, magistrados e Justiça federal
FONTE: Série de Pesquisas do CEJ. A imagem da Justiça Federal na imprensa escrita, 2000,
p.34.
Gráfico 2: percentual dos temas Poder Judiciário, magistrados e Justiça
Federal em O Globo
FONTE: Série de Pesquisas do CEJ. A imagem da Justiça Federal na imprensa escrita, 2000, p.34.
7 REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: apresentação de
citação em documentos: procedimento.. Rio de janeiro, 2002.
______. NBR 14724: informação e documentação: trabalhos acadêmicos – apresentação..
Rio de Janeiro, 2005.
______. NBR 16024: numeração progressiva de seções de um documento. Rio de Janeiro,
1989.
______.NBR 6023: informação e documentação: referências – apresentação.. Rio de janeiro,
2002.
BARUFI, Helder, CIMADON, Aristides . A metodologia científica e a ciência do Direito. 2.
ed. Santa Catarina: Evangraf-UNOESC, 1998.
BASTOS, Lília da Rocha, PAIXÃO, Lyra, FERNANDES. Lúcia Monteiro. Manual para
elaboração de projetos e relatórios de pesquisa, teses e dissertações. 3. ed. Rio de Janeiro:
Zahar, 1995.
CASTILHO, Maria Augusta de. Roteiro para elaboração de monografia em ciências
jurídicas. 2 ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 2000.
NOVO manual da redação . 7. ed. São Paulo: Folha de São Paulo: 1998.
HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de direito: trabalho
de conclusão de curso. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
SÁ, Elisabeth Schneider de et al. Manual de normalização de trabalhos técnicos científicos e
culturais. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1996
SOARES, Maria do Carmo Silva. Redação de trabalhos científicos. São Paulo: Cabral
Editora, 1995.
SPINA, Segismundo. Normas para elaboração de trabalhos de grau. 3. ed. São Paulo: Ática,
1994.
TACHIZAWA, Takeshy, MENDES, Gildásio. Como fazer monografia na prática. Rio de
Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
8 ANEXOS
42
Anexo A – Exemplo da folha de rosto
3 cm
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM
FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO
NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC
3 cm
2cm
PESQUISA GENÉTICA E FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA
E DO BIODIREITO
Monografia apresentada
como requisito indispensável
para a graduação em Direito
ALUNA: Carla Almeida Frazão Soares
TURMA: 18001
ORIENTADOR: Prof. Ivair Coelho Lisboa Itagiba
RIO DE JANEIRO, NOVEMBRO, 2006.
3cm
43
Anexo B – Exemplo da folha de aprovação
3 cm
UNIVERSIDADE CANDIDOMENDES – UCAM
FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES - CENTRO
NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
CARLA REGINA FRAZÃO PIRES
3 cm
2 cm
A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL
Monografia apresentada à Faculdade de Direito
Candido Mendes - Centro como requisito parcial
para a obtenção do título de Bacharel em Direito
Nota (
)
Professor
________________________________________
José Rubens Castilho - Orientador
Professor:
________________________________________
Pedro Paulo Veloso
Professor
________________________________________
Rosana de Sousa da Silveira
RIO DE JANEIRO, 12 DE SETEMBRO DE 2006
2 cm
44
Anexo C – Exemplo de dedicatória e/ ou agradecimento
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, pela constante presença, amor e total apoio e dedicação.
Ao meu irmão, pelo incentivo e exemplo de determinação.
3 cm
45
Anexo D – Exemplo de epígrafe
Cada
problema
de
responsabilidade
civil dá origem a um conflito entre duas
tendências: a responsabilidade subjetiva e a
responsabilidade objetiva.
Philippe Malaurie e
Laurent Aynès
3 cm
46
Anexo E – Exemplo de resumo
8 cm
RESUMO
3cm
2cm
O poder constituinte surge como uma das categorias políticas mais importantes do
Direito Constitucional, bem como a pluralidade de abordagens que dela decorrem.
Objetiva-se apresentar nesta monografia uma caracterização do poder constituinte,
por meio da análise de suas origens e antecedentes e, ainda, de sua teoria, seu
conceito e experiências históricas.
Questões referentes à dogmática do poder
constituinte bem como os limites a esse poder também foram tratados. Como
elemento gerador da Constituição, o poder constituinte, conclui-se, está
na
passagem entre o fato e a norma, sendo, ainda, a primeira manifestação do Direito.
Palavras-chave
Constituição; poder; direito; constitucional.
3 cm
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Anexo F – Exemplo de sumário
8 cm
SUMÁRIO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 6
2 DA MEDIDAPROVISÓRIA ............................................................................................... 8
2.1 NOÇÃO PRÉVIA................................................................................................................. 8
2.2 FONTES ............................................................................................................................... 9
2.3MEDIDA PROVISÓRIA E DECRETO-LEI ...................................................................... 10
2.4 ANÁLISE DO TEXTO CONSTITUCIONAL ANTERIOR E POSTERIOR À EMENTA
Nº 32 ......................................................................................................................................... 11
2.5 RELAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES..................................................................... 13
3 UMA VISÃO GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
BRASILEIRO ......................................................................................................................... 15
3.1 FORMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE......................................... 15
3.2 SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE DIREITO
COMPARADO......................................................................................................................... 15
3.3 MEIOS DE CONTROLE REPRESSIVO DE CONSTITUCIONALIDADE .................... 16
3.4 DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ................................................ 17
3.5 TENDÊNCIAS ATUAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ................ 18
4 CONTROLE DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DAS MEDIDAS
PROVISÓRIAS ...................................................................................................................... 21
4.1PELO PODER LEGISLATIVO .......................................................................................... 21
4.2 PELO PODER JUDICIÁRIO............................................................................................. 22
4.3 PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.............................................. 23
5 LIMITES MATERIAIS...................................................................................................... 25
48
5.1 LIMITES MATERIAIS EXPLÍCITOS .............................................................................. 25
5.2 LIMITES MATERIAIS IMPLÍCITOS ............................................................................... 28
6 O CONTROLE ABSTRATO-PROBLEMAS E TENDÊNCIAS.................................... 31
6.1POSSIBILIDADE DO CONTROLE................................................................................... 31
6.2 NECESSIDADE DE ADITAMENTO DA INICIAL......................................................... 32
6.3 DA CONVERSÃO EM LEI............................................................................................... 33
7 CONCLUSÃO...................................................................................................................... 35
8 REFERÊNCIAS................................................................................................................... 37
9 ANEXOS .............................................................................................................................. 39
49
Anexo G – Exemplo de lista de ilustrações
Quadro 1 - Distribuição dos temas Poder Judiciário, magistrados e
Justiça Federal na Folha de São Paulo...................................................................................... 15
Tabela 1 - Percentual dos temas .Poder Judiciário, magistrados e
Justiça Federal em O Globo...................................................................................................... 25
Figura 1 - Instituições e respectivas classificações em O Globo .............................................. 28
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Anexo H – Exemplo de lista de abreviaturas e siglas
Abreviaturas
amp. = ampliada
atual. = atualizada
aum. = aumentada
ed. = edição
org. = organizador
p. = página ou páginas
rev. = revista
v. = volume
s.d. = sem data
s.e. = sem editor
s.l. = sem local
trad. = tradução
Siglas
AI – Ato Institucional
BACEN – Banco Central do Brasil
BID – Banco Internacional do Desenvolvimento
BIRD – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CPC – Código de Processo Civil
DOU – Diário Oficial da União
IPM – Inquérito Policial Militar
IGP – Índice Geral de Preços
DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho