GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS COSAMA Companhia de Saneamento do Amazonas DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 CONTEÚDO: Relatório da Administração Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis Quadro I – Balanço Patrimonial Quadro II – Demonstração do Resultado do Exercício Quadro III – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Quadro IV – Demonstração do Fluxo de Caixa Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, submete à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 2013, consubstanciadas no Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrações do Fluxo de Caixa, Notas Explicativas, bem como os Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes. 1. OBJETIVO SOCIAL DA EMPRESA Mediante concessão, a execução, operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios do interior do Estado; a conservação, proteção e fiscalização das águas e / ou bacias hidrográficas utilizadas ou reservadas para fins de abastecimento de água; e o controle, prevenção e correção da poluição das águas. 2. INFRAESTRUTURA REALIZADA NO EXERCICIO Na condução e desenvolvimento de suas atividades a COSAMA continuou firme na busca de melhorias na operacionalização dos sistemas de suas concessões, dotando-as com as condições necessárias à consecução de seus objetivos sociais. No exercício de 2013, portanto, em conformidade com as disponibilidades de recursos, foram feitas as manutenções imprescindíveis nos sistemas, bem como, os investimentos julgados tecnicamente inadiáveis. Foram envidados todos os esforços para a continuidade ao projeto de reestruturação administrativa das sedes das agências, munindo-as dos equipamentos básicos de funcionamento. 3. PROGRAMA ÁGUAS PARA MANAUS – PROAMA Com fulcro no Ofício n. 03440/2011 – GS/SEINF, de 20 de julho de 2011, aditado pelo Ofício 03562/2011 – GS/SEINF, de 26 de julho de 2011, esta empresa foi autorizada a cumprir Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS determinação do Governo do Estado tomando as providências necessárias à execução da fase de pré-operação da Estação de Tratamento de Água – ETA, construída na localidade conhecida como “Ponta das Lajes”, situada na Rodovia Eixo Norte/Sul, Distrito Industrial II, como parte do complexo de produção de Água construído pelo Governo do Estado, para atender as zonas Leste e Norte da cidade de Manaus. A determinação contempla a aquisição de Produtos Químicos, equipamentos e materiais do Laboratório, outras aquisições de materiais e serviços para manutenção, bem como a contratação do pessoal necessário. A execução dos procedimentos teve início em setembro de 2011. Em 17 e 22 de outubro de 2013, foram assinados, respectivamente, o Contrato de Programa n. 001/2013 com o Consórcio Público PROAMA e o Termo de Contrato n. 036/2013-DPJ com a Sociedade Manaus Ambiental S.A, tendo o Município de Manaus como interveniente. Acordaram esses Instrumentos que esta empresa é responsável pela produção e fornecimento de água tratada à empresa Manaus Ambiental, concessionária do serviço de saneamento básico do Município, para abastecimento público no âmbito dos macro-setores da concessionária cobrindo prioritariamente os seguintes setores: MACRO SETOR MUTIRÃO, os bairros de Amazonino Mendes (Mutirão), Novo Aleixo, Nucleo 23 da Cidade Nova, Vila Rica, Parque das Garças, Águas Claras e Nossa Senhora de Fátima; MACRO SETOR JORGE TEIXEIRA, bairros de Jorge Teixeira I, II, III e IV, João Paulo, Santa Inês, Brasileirinho, Cidade Alta e Artur Virgílio; MACRO SETOR NOVA FLORESTA, bairros de Nova Floresta, Nova Vitória, Gilberto Mestrinho, Nova Conquista e Grande Vitória; MACRO SETOR SÃO JOSÉ, bairros de São José I, II e III, Armando Mendes, Zumbi dos Palmares I, IIe III, Tancredo Neves, Castanheiras, Novo Reino, São Lucas e Comunidade Sharp; MACRO SETOR CIDADE DE DEUS, bairros de Cidade de Deus I, Fazendinha, Gustavo Nascimento, Braga Mendes, Bairro Novo, Monte Sião, Val Paraíso, Alfredo Nascimento, Aliança com Deus e Vila Nova, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a política Estadual de Saneamento. Além das despesas operacionais foram efetuados investimentos com a estruturação técnica e administrativa, bem como equipamentos necessários ao processo de tratamento da água, conforme descritos abaixo. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 4. DESEMPENHO OPERACIONAL Ações realizadas no decorrer do exercício de 2013, na cidade de Manaus e no interior do Estado conforme especificadas abaixo. 5. INVESTIMENTO REALIZADO 5.1 MANAUS – SEDE ADMINISTRATIVA – R$240.898,03 Aquisição de equipamentos para melhoria institucional da empresa, tais como, equipamentos de informática, móveis e utensílios e equipamentos de laboratório. 5.2 PROGRAMA ÁGUAS PARA MANAUS – PROAMA – R$628.789,81 Investimentos realizados Aquisição de um martelo romo hm 1202C, 145wx220v sdsmax makita. Aquisição de duas roçadeiras a gasolina Aquisição de duas cpu 315 2 pn/dp, alimentação 24 vdc, fabricação Siemens, entrada digital 6es7-321-1bloo-oaao, saída digital 6es7-3221bloo-oaoo, entrada analógica 6es7-331-7rf02-oabo, saída analógica 6es7332-5hfoo-oabo. Aquisição de um rádio ge inet 900 transceiver. Aquisição de granito amarelo icarai. Aquisição de duas bombas submersas 2" 220v x 2cv, trifásica, com mangueira para bomba 2", mangueira para bomba 3", abraçadeira reforçada para bomba de 3". Aquisição de um sistema de alimentação de 125 volts cc com retificador/carregador transistorizado com supervisão e controle micro processados, com disjuntor para consumidor, interface de contatos secos individuais para alarmes remotos, iluminação interna e tomada de serviço auxiliar. Alimentação em 220 volts ac com saída em 125 volts ac, montados em gabinete metálico, com entrada e saída de cabos pela parte inferior. Aquisição de um transformador tripolar, a seco de 15kva tensão primária 380v, tensão secundária 220/127v. 60hz. Aquisição de duas bombas de vácuo e ar comprimido, tipo 2cv. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Aquisição de doze rádios de comunicação digital, com bateria de lítio, carregador e fonte de alimentação. Aquisição de cinco microcomputadores com processador intel; clock do processador 3.4ghz, placa mãe off board socket lga 1155; memória ram; 8gb ddr3; disco rigido 1 tbgt sta 2 unidades gravadores de dvd-rw; placa de rede wrellees; porta usb 6; placa de video 1gb off board; fon te de alimentação 500 watts; gabinete tipo mini torre preto; monitor óptico usb preto; sistema operacional windows 8 prof. oem 32 bits; marca smart modelo Intel core 15 3.oghz. Aquisição de um filtro para eletro-bomba PF-40, marca Epex. Aquisição de um PH metro portátil digital, modelo wtw-3210. Aquisição de um Jar test três provas em cubas de acrílico, para tensão de 110/220 voltas, potência de 100 watts, com controle eletrônico de velocidade até 200 rpm, potenciômetro tipo rotativo, transmissão por correia e polia em polietileno, com acionamento por motor de 12 volts, corrente contínua, iluminação com lâmpada eletrônica fluorescente, proteção elétrica com fusíveis de vidro (1,0 ampere). Aquisição de um PH metro portátil digital, modelo wtw-3210. Aquisição de dois Ar Condicionados de 60.000 btus. Aquisição de dois exaustores Ventisilva industrial 50cm e50m4. Aquisição de uma mesa 0,66 x 0,42cm de cor azul. Aquisição de banco de baterias monobloco chumbo-ácido-vrla (selada) contendo dez unidades, capacidade nominal 70ah, 10h, tensão do banco 125vcc, tensão por unidade 12vcc, corrente de carga do banco 7,0 amperes, sem estante metálica, com 8 cabos flexíveis 502 mm2x400mm + 1 cabo flexível 50 mm2x800mm para conexão entre as unidades. Aquisição de um analisador de flúor on-line modelo: ca610 fluoride nalyzer e um analisador de flúor de bancada modelo Sension + mm340. Aquisição de dois exaustores trifásico 220v/380v. Aquisição de duas cadeiras para refeitório com tampo cinza para dez lugares; três mesas em L com 25mm em madeira mdf mesa principal 1.20x60x0,74; dez mesas 1,50x0,80x0,752m, em mdf de cor cinza modelo ma-150; três armários de ferro tipo roupeiro com 8 divisórias; dez estantes Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS de aço desmontável com 5 prateleiras com capacidade para 90kg, altura 1,90; três poltronas diretor co9m assento e encosto em espuma com braços back-system; três poltronas giratória com braço corsa, tipo diretor; seis cadeiras giratória sem braço tipo secretaria; cinco armários em madeira mdf com duas portas e três prateleiras; um fogão industrial de seis bocas; doze cadeiras fixa sem braço tipo auxiliar. Aquisição de um transformador trifásico, a seco, tensão primária 6930/6765/6600/6435/6370 volts, tensões secundarias 220/227 volts, ligação triangular estrela, encapsulado em epóxi, sem cubículo de proteção, com controlador de temperatura. Aquisição de dois conjuntos moto-bomba centrifuga horizontal, com bomba construída em material anticorrosivo, para aplicação em produtos químicos (sulfato de alumínio), com resistência química e resistência química e resistência abrasão, com selagem hidrodinâmica, com vazão de 6,0m3/h, altura manométrica de 9,0mca, com sucção e recalque rosqueáveis, acoplado a motor elétrico trifásico, 220 volts, 60 hertz, potência de 0,5cv. Aquisição de dois PH metro portátil digital, modelo wtw-3210. Aquisição de uma bomba lavadora universal, com seis cilindros e duas saídas de mangueira, acoplado a motor elétrico trifásico, 60 hertz e devidos acessórios. Aquisição de cinco Ar Condicionados de 60.000mil btu"s, um arcondicionado de 30.000mil btu"s. Aquisição de dois exaustores trifásico 220v/380v. Aquisição de uma máquina copiadora multifuncional digital; Aquisição de um carro para transporte de oxigênio e acetileno (9kg e 10m3); uma prensa hidráulica de 15 toneladas; um macaco topo tudo de 10 toneladas; um macaco tipo garrafa de 20 toneladas; uma talha manual de corrente capacidade 5,00 toneladas; uma talha manual de catraca de 3,0 toneladas. Aquisição de quinze cilindros de cloro com capacidade para 900kg. Aquisição de três mascaras panorama nova pp com suporte pss 3000 confeccionada em fibra de carbono, possui alças dos ombros e cinto Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS abdominal acolchoado, válvula de demanda pp. cilindro reserva em composto de 6,8lts, com abrigo de parede. Aquisição de uma máquina para solda elétrica para 250 amperes. Aquisição de três Ar Condicionados de 30.000 mil btus. Aquisição de dois no break 1200va sms 115v, fx net station black. Aquisição de três no breaks, potência 2.299va, tensão entrada 220vca, tensão saída 220vca, com filtro de linha autonomia 10 hs, com opção de modulo externo da bateria através do conector tipo engate rápido. Aquisição de cinco bebedouros elétrico com cinco garrafões para água. Aquisição de três exaustores de parede tipo axial. Aquisição de um no break 1,2kva e 115v. Um no-break potência 2.299va, tensão saída 220vca, com filtro de linha, autonomia 10hs, com opção de modulo externo da bateria através do conector tipo engate rápido. Aquisição de um scanner de mesa tipo de scanner base plana, resolução até 4800ppp, profundidade de 48 bites, tamanho máximo de digitalização 216 x 297mm, nivel da escala de cinzento 256 formatos de digitalização microsoft windows, pdf, pdf pesquisável, tiff, tiff comprimido, jpg, bmp, png, fpx, gif pcx, rtf, txt, html, sistema operacional compatível microsoft windows. Aquisição de tanspallete r2.2 685 x 1150. Aquisição de um notebook 15.6, processador 2.2 ghz, hd 320, 4gb ram, sistema operacional windows 7. Aquisição de uma impressora multifuncional, jato de tinta desk jet 2050. com velocidade em preto até m20ppm, velocidade em cores até 16ppm, resolução máxima em preto e branco até 600 dpi. capacidade da bandeja de entrada para 60 folhas. Opções de imprimir em frente e verso. Aquisição de três impressoras hp laser mono 600 x 600 dpi, 18ppm laser jet, wi-fi, p1102w. Aquisição de duas bombas submersas para drenagem tipo sapo 3cv, com 8.50mca, trifásica de 220v, (vazão 50m3/h). Aquisição de sete exaustores de parede tipo axial, trifásicos 220v diâmetro 300mm 12", em aço ou ferro. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 5.3 SISTEMAS DO INTERIOR DO ESTADO 5.3.1 ALVARÃES – R$40.481,53 Investimentos Subsistema de Tratamento Aquisição de um fotocolorímetro digital microprocessado para testes de concentração de produtos químicos e minérios, em laboratório, com inserção de até 100 curvas de calibração; espectro de emissão de 470 a 630nm; temperatura de operação de 0 a 50º C; auto desligamento em 10 minutos; tensão de 127/220 volts - 60 hertz; display de cristal liquido 16 caracteres por duas linhas; fonte luminosa em estado sólido; gabinete em plástico pintado com tinta de poliuretano; faixas de leitura: a) Absorbância de 0 a 2, quando B = 1,0; b) Resolução 0,01ml mg.L1 para concentração; c) Precisão relativa 2,00%. Área Administrativa Aquisição de um veículo utilitário, pick-up, motorização 1.4L, flex, protetor de carter, protetor de caçamba, banco de motorista com ajuste de altura, roda de 14" com pneus 175/70 R14 e calotas integrais, pára-choque dianteiro e traseiro na cor do veículo, sistemas de advertência sonoro de faróis ligado, preparação para receber sistema de som com fiação completa. Transporte de um veículo pick-up, cabine simples, placa OAC-4764 de Manaus para Alvarães. 5.3.2 AUTAZES – R$232.903,13 Investimentos Área Administrativa Aquisição de um veículo utilitário, pick-up, motorização 1.4L, flex, protetor de carter, protetor de caçamba, banco de motorista com ajuste de altura, roda de 14" com pneus 175/70 R14 e calotas integrais, pára-choque dianteiro e traseiro na cor Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS do veículo, sistemas de advertência sonoro de faróis ligado, preparação para receber sistema de som com fiação completa. Aquisição de um nobreak de 1.2kva com potência de saída 1.2kva; tensão de entrada 115/220v (bi automático); tensão de saída 115 volts; regulação de saída +/5% em bateria +6/-10% para operação rede; frequência de rede 60hz +/-6,5%; frequência de saída 60hz +/-1%; quatro tomadas de saída; autonomia mínima de 30 minutos com cabo de força e cabo telefônico; protetor telefônico com conectores padrão rj-11 para fax modem; estabilizador interno com 4 estágios de regulação; com tensão de rede com retorno e desligamento automático; contra sobrecarga e curto circuito; contra surto de tensão entre fase e neutro; contra descarga total das baterias; filtro de linha interno modo diferencial; permitir a recarga das baterias mesmo com níveis muito baixos de carga. Subsistema de Tratamento Aquisição de dois conjuntos motor-bomba centrifuga horizontal, com bomba construída com material anticorrosivo para aplicação em dosagem de produtos químicos (hipoclorito de cálcio, sulfato de alumínio e cal), com resistência a abrasão, e com selagem hidrodinâmica, vazão de 2,0m3/h, altura manométrica de 12,00mca, com sucção e recalque rosqueáveis, acoplada a motor elétrico trifásico, 220 volts, potência de 0,5cv. Aquisição de duas bombas dosadora tipo duplex, para dosagem de produtos químicos com vazão de 250L/h, acoplado a um motor elétrico com potência de 0,50cv, tensão trifásica de 220 volts, que transmite energia a um motoredutor, com redução de velocidade. acoplado a um excêntrico que aciona o eixo do pistão. kit regulador de vazão composto do pistão, pino trava, mola de retorno, porca reguladora de vazão, fita graduada, anel o"ring, chaveta do regulador, placa suporte e eixo do pistão, que juntos permitem a variação e fixação da vazão necessária. Aquisição de três misturadores rápido, com motor elétrico trifásico, 220 volts, potência de 0,5cv, 60Hz, apoiado por suporte e eixo em aço carbono. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Subsistema de Distribuição Aquisição de dois mil medidores de vazão (hidrômetro) para leitura direta, sistema unijato, diâmetro nominal de ½” com vazão nominal de 1,50m3/h, pressão máxima de trabalho de 10,0kgf/cm2, com kit p/instalação construído em polipropileno, com kit cavalete padrão universal, em pvc, com registro de fecho rápido, para hidrômetro de ½” e adaptador em pvc sr 20mm x ½”. 5.3.3 BENJAMIN CONSTANT – R$57.082,56 Investimentos Área Administrativa Aquisição de um micomputador windows 7 home premium 64 bits, com processador intel core 15-2.400.3.10ghz; placa mãe asus p8h61-m-le sockete lga 1155; memória de 4gb, disco rigido de 500 gb; gravador de dvd +-rw/ram, gabinete, monitor lcd de 18,5", teclado usb, mouse usb ótico. Aquisição de um veículo utilitário, pick-up, motorização 1.4L, flex, protetor de carter, protetor de caçamba, banco de motorista com ajuste de altura, roda de 14" com pneus 175/70 R14 e calotas integrais, pára-choque dianteiro e traseiro na cor do veículo, sistemas de advertência sonoro de faróis ligado, preparação para receber sistema de som com fiação completa. Emplacado e mais transporte. Subsistema de Tratamento Aquisição de dois fotocolorímetros digital microprocessado para testes de concentração de produtos químicos e minérios, em laboratório, com inserção de até 100 curvas de calibração; espectro de emissão de 470 a 630nm; temperatura de operação de 0 a 50º C; auto desligamento em 10 minutos; tensão de 127/220 volts - 60 hertz; display de cristal liquido 16 caracteres por duas linhas; fonte luminosa em estado sólido; gabinete em plástico pintado com tinta de poliuretano; faixas de leitura: a) Absorbância de 0 a 2, quando B = 1,0; b) Resolução 0,01ml mg.L1 para concentração; c) Precisão relativa 2,00%. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Aquisição de um PH metro microprocessado de bancada com gabinete em material plástico ultra-resistente; display de cristal líquido aldanumérico 16 x 2 com luz de fundo; tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede; funções stand-by, ph milivolts e calibração; faixa de medição de 0,00 a 14,00 ph ou 1,00mv (positivo ou negativo) relativo; compensação automática da temperatura entre 0,0 e 100ºC; reprodutividade de mais ou menos 0,10ph e 1,0mv; legibilidade de 0,10ph e mv; calibração com 2 buffers; eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável; suporte eletrodo e compensador de temperatura; tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz. Aquisição de um turbidimetro digital de bancada, micro processado, display líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual das escalas; sinser nefelométrico com fotodiodo amplificado; emissão na faixa de infravermelho próximo (NIR); não sensível a cor da amostra; auto desligamento; calibração com três escalas; operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma; formato portável para utilização em laboratório e em campo. Subsistema de Captação Aquisição de um transformador de distribuição de 112,5kva com tensão primária de 13.800 volts, tensão secundária de 220/127 volts para uso em poste em ambiente externo, exposto diretamente aos raios solares e fortes chuvas. 5.3.4 CAREIRO DA VÁRZEA – R$24.737,59 Investimentos Área Administrativa Aquisição de um microcomputador windows 7 home premium 64 bites, com processador Intel core 15-2.400. 3,10Ghz; placa mãe Asus p8h61-m le sockete lga 1155; memória de 4 Gb; disco rigido de 500Gb; gravador de dvd+-rw/ram; gabinete; monitor lcd de 18,5", teclado usb; mouse usb ótico. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Subsistema de Tratamento Aquisição de dois fotocolorímetros digital microprocessado para testes de concentração de produtos químicos e minérios, em laboratório, com inserção de até 100 curvas de calibração; espectro de emissão de 470 a 630nm; temperatura de operação de 0 a 50º C; auto desligamento em 10 minutos; tensão de 127/220 volts - 60 hertz; display de cristal liquido 16 caracteres por duas linhas; fonte luminosa em estado sólido; gabinete em plástico pintado com tinta de poliuretano; faixas de leitura: a) Absorbância de 0 a 2, quando B = 1,0; b) Resolução 0,01ml mg.L1 para concentração; c) Precisão relativa 2,00%. Aquisição de duas bombas dosadora tipo duplex, para dosagem de produtos químicos com vazão de 250L/h, acoplado a um motor elétrico com potência de 050cv, tensão trifásica de 220volts, que transmite energia a um moto-redutor, com redução de velocidade; acoplado a um excêntrico que aciona o eixo do pistão; kit regulador de vazão composto do pistão, pino trava, mola de retorno, porca reguladora de vazão, fita graduada, anel o"ring, chaveta do regulador, placa suporte e eixo do pistão, que juntos permitem a variação e fixação da vazão necessária. Aquisição de dois misturadores rápido, com motor elétrico trifásico, 220 volts, potência de 0,5cv, 60 Hz, apoiado por suporte e eixo em aço carbono. 5.3.5 CARAUARI – R$481.165,62 Investimentos Área Administrativa Aquisição de um veículo utilitário, pick-up, motorização 1.4L, flex, protetor de carter, protetor de caçamba, banco de motorista com ajuste de altura, roda de 14" com pneus 175/70 R14 e calotas integrais, pára-choque dianteiro e traseiro na cor do veículo, sistemas de advertência sonoro de faróis ligado, preparação para receber sistema de som com transporte. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 fiação completa. Emplacado e mais GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Aquisição de um microcomputador windows 7 home premiu 64 bites, com processador Intel core 15-2.400.3.10ghz; placa mãe asus p8h61-m-e soket lga 1155; memória de 4gb; disco rigido de 500gb; gravados de dvd+-rw/rqm; gabinete; monitor lcd de 18,5"; teclado usb; mouse usb ótico. Aquisição de um nobreak de 1,2kva, modelo bivolt automático com entrada de 115/127v - 220v; saída de 115v. potência 600va. Subsistema de Distribuição Aquisição de dois mil medidores de vazão (hidrômetro) para leitura direta, sistema unijato, diâmetro nominal de ½” com vazão nominal de 1,50m3/h, pressão máxima de trabalho de 10,0kgf/cm2, com kit p/instalação construído em polipropileno, com kit cavalete padrão universal, em pvc, com registro de fecho rápido, para hidrômetro de ½” e adaptador em pvc sr 20mm x ½”. Subsistema de Captação Aquisição de um conjunto moto-bomba submersa com vazão de 24,0m3/h, altura manométrica de 63mca, potência elétrica de 10,0cv, tensão trifásica de 220v, 60 Hz, regime contínuo para o poço de 6". Aquisição de um conjunto moto-bomba submersa com vazão de 36,0m3/h, altura manométrica de 50mca, potência de 11,0cv, tensão trifásica de 220 volts, 60Hz. Aquisição de um conjunto moto-bomba submersa com vazão de 48,0m3/h, altura manométrica de 50mca, potência elétrica de 15,0cv, tensão trifásica de 220v, 60 hertz. Aquisição de um conjunto moto-bomba submersa com vazão de 42,3m3/h, altura manométrica de 50mca, potência elétrica de 13,0cv, tensão trifásica de 220v, 60Hz. Aquisição de um conjunto motor-bomba submersa com vazão de 50,0m3/h, altura manométrica de 50mca, potência elétrica de 15,0cv, tensão trifásica de 220volts, 60 hertz. Aquisição de duas chaves compensadora de partida para conjunto motobomba horizontal, potência elétrica de 60,0cv, tensão trifásica de 220volts, 60hertz com relé térmico ajustável de 150,0 a 190,0 amperes. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Aquisição de dois conjuntos moto-bomba centrifuga de eixo horizontal, com vazão de 220m3/h e altura manométrica de 45,00mca, com motor elétrico trifásico, 220 volts, 60hertz, 1750rpm, potência de 60,0cv. Subsistema de Tratamento Aquisição de um destilador de água com rendimento de 2,0L/h, para instalação em parede, cabine pvr, classe isso 5, com velocidade de fluxo do ar de 0,30 a 0,50m/segundo, para tensão elétrica de 220vots. Construção de quatro casas de cloração com banheiro e instalação de uma substação abaixadora de tensão de 30kva, para sistema de água. 5.3.6 CODAJÁS – R$37.449,63 Investimentos Área Administrativa Aquisição de um veículo utilitário, pick-up, motorização 1.4L, flex, protetor de carter, protetor de caçamba, banco de motorista com ajuste de altura, roda de 14" com pneus 175/70 R14 e calotas integrais, pára-choque dianteiro e traseiro na cor do veículo, sistemas de advertência sonoro de faróis ligado, preparação para receber sistema de som com fiação completa. Emplacado e mais transporte. 5.3.7 EIRUNEPÉ – R$193.259,80 Investimentos Subsistema de Tratamento Aquisição de um veículo utilitário, pick-up, motorização 1.4L, flex, protetor de carter, protetor de caçamba, banco de motorista com ajuste de altura, roda de 14" com pneus 175/70 R14 e calotas integrais, pára-choque dianteiro e traseiro na cor do veículo, sistemas de advertência sonoro de faróis ligado, preparação para receber sistema de som com fiação completa. Emplacado e mais transporte. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Sistema de Captação Aquisição de um conjunto moto-bomba centrifuga de eixo horizontal com vazão de 160m3/h; altura manométrica de 45,00mca, marca a ksb, com motor elétrico trifásico, 4 pólos, tensão de 220volts, 60 hertz, 1.750rpm, potência de 40,0cv. Aquisição de um conjunto moto-bomba submerso com vazão de 70,00m3/h, altura manométrica de 48,00mca, 20cv . Aquisição de um conjunto moto-bomba submerso com vazão de 42,00m3/h, altura manométrica de 50,00mca, para acionamento com tensão trifásica de 220v . Sistema de Tratamento Aquisição de dois conjuntos moto-bomba centrifuga horizontal construída com material anticorrosivo, para aplicação em dosagem de produtos químicos, com resistência química e resistência a abrasão, e com selagem hidrodinâmica, vazão de 2,0m3/h, altura manométrica de 12,0mca, com sucção e recalque rosqueáveis, acoplada a motor elétrico trifásico, 220volts, 60hertz, potência de 0,5cv. Aquisição de uma cabine pvr classe isso 5, com velocidade de fluxo do ar de 0,30 e 0,50m3/h/seg, para tensão elétrica de 220volts, uma balança analítica de precisão para utilização em laboratório de análise de água. Sistema de Distribuição Construção da nova rede adutora de água bruta e substituição de rede elétrica em baixa tensão. 5.3.8 ITAMARATI – R$295.205,60 Investimentos Área Administrativa Aquisição de um Fax Smile 1pc f1. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Subsistema de Captação Construção de dois poços tubulares com profundidade de 60,00m cada, revestido em tubos pvc geomecânicos, com diâmetro de 6". Construção de rede adutora para interligação dos poços tubulares ao reservatório de distribuição de água. Subsistema de Tratamento Aquisição de três fotocolorímetros digital microprocessado para testes de concentração de produtos químicos e minérios, em laboratório, com inserção de até 100 curvas de calibração; espectro de emissão de 470 a 630nm; temperatura de operação de 0 a 50º C; auto desligamento em 10 minutos; tensão de 127/220 volts - 60 hertz; display de cristal liquido 16 caracteres por duas linhas; fonte luminosa em estado sólido; gabinete em plástico pintado com tinta de poliuretano; faixas de leitura: a) Absorbância de 0 a 2, quando B = 1,0; b) Resolução 0,01ml mg.L1 para concentração; c) Precisão relativa 2,00%. Aquisição de um turbidimetro digital de bancada, micro processado, display líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual das escalas; sinser nefelométrico com fotodiodo amplificado; emissão na faixa de infravermelho próximo (NIR); não sensível a cor da amostra; auto desligamento; calibração com três escalas; operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma; formato portável para utilização em laboratório e em campo. Aquisição de um PH metro microprocessado de bancada com gabinete em material plástico ultra-resistente; display de cristal líquido alfanumérico 16 x 2 com luz de fundo; tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede; funções stand-by, ph milivolts e calibração; faixa de medição de 0,00 a 14,00 ph ou 1,00mv (positivo ou negativo) relativo; compensação automática da temperatura entre 0,0 e 100ºC; reprodutividade de mais ou menos 0,10ph e 1,0mv; legibilidade de 0,10ph e mv; calibração com 2 buffers; eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS temperatura encapsulado em aço inoxidável; suporte eletrodo e compensador de temperatura; tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz. 5.3.9 JURUÁ – R$58.860,48 Investimentos Área Administrativa Aquisição de um microcomputador windows 7 home premium 64 bits, com processador Intel core 15-2.400,3.10ghz, placa mãe asus p8h61-m-le socket lga 1155; memória de 4gb; disco rígido de 500gb; gravador de dvd +rw/ram; gabinete; monitor lcd de 18,5", teclado usb, mouse usb ótico. Aquisição de um veículo utilitário, pick-up, motorização 1.4L, flex, protetor de carter, protetor de caçamba, banco de motorista com ajuste de altura, roda de 14" com pneus 175/70 R14 e calotas integrais, pára-choque dianteiro e traseiro na cor do veículo, sistemas de advertência sonoro de faróis ligado, preparação para receber sistema de som com fiação completa. Emplacado e mais transporte. Subsistema de Tratamento Aquisição de um conjunto motor-bomba horizontal, com bomba construída com material anticorrosivo; para aplicação em dosagem de produtos químicos (hipoclorito de cálcio, sulfato de alumínio e cal), com resistência a abrasão e com selagem hidrodinâmica, vazão de 2,0m3/h, altura manometrica de 12,00mca, com sucção e recalque rosqueáveis, acoplada a motor elétrico trifásico, 220volts, 60hertz, potência de 0,5cvg. Aquisição de um frigobar com capacidade de 80 litros, com dimensões aproximadas de 63 x 48 x 52cm, cor branca, para tensão de 127volts. Aquisição de um armário de aço com três portas, para fixação sobre parede em alvenaria. Aquisição de um destilador de água com rendimento de 2,0L/h, para instalação em parede, cabine pvr, classe isso 5, com velocidade de fluxo do ar de 0,30 a 0,50m/segundo, para tensão elétrica de 220volts. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Sistema de Captação Aquisição de um conjunto moto-bomba submersa com vazão de 40,0m3/h, altura manométrica 74,00mca, com motor elétrico trifásico 220volts, potência de 20,0cv. 5.3.10 MANAQUIRI – R$36.620,77 Investimentos Área de Administração Aquisição de um microcomputador windows 7 home premium 64 bits, com processador Intel core 15-2.400.3.10 ghz; placa mãe asus p8h61-m-le sockete lga 1155; memória de 4 gb; disco rigido de 500gn; gravador de dvd +-rw/ram; gabinete, monitor lcd de 18,5", teclado usb, mouse usb ótico. Aquisição de um nobreak de 1.2kva com potência de saída 1.2kva; tensão de entrada 115/220v (bi automático); tensão de saída 115 volts; regulação de saída +/-5% em bateria +6/-10% para operação rede; frequência de rede 60hz +/-6,5%; frequência de saída 60hz +/-1%; quatro tomadas de saída; autonomia mínima de 30 minutos com cabo de força e cabo telefônico; protetor telefônico com conectores padrão rj-11 para fax modem; estabilizador interno com 4 estágios de regulação; com tensão de rede co retorno e desligamento automático; contra sobrecarga e curto circuito; contra surto de tensão entre fase e neutro; contra descarga total das baterias; filtro de linha interno modo diferencial; permitir a recarga das baterias mesmo com níveis muito baixos de carga. Aquisição de um veículo utilitário, pick-up, motorização 1.4L, flex, protetor de carter, protetor de caçamba, banco de motorista com ajuste de altura, roda de 14" com pneus 175/70 R14 e calotas integrais, pára-choque dianteiro e traseiro na cor do veículo, sistemas de advertência sonoro de faróis ligado, preparação para receber sistema de som com fiação completa. Emplacado. Aquisição de uma impressora com tecnologia de impressão a laser, monocromática, com velocidade de impressão até 15ppm em modo normal em Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS papel a4; resolução de 1,200dpi; capacidade de saída de até 100 folhas; capacidade para mídia 7,6 x 12,7 x 21,6 x 35,5cm; conectividade, portal usb 2,0 de alta velocidade; memória padrão 2 mb compátivel com microsoft windows 98 se, me 2.000, xp 32 bit. 5.3.11 SÃO PAULO DE OLIVENÇA – R$68.717,93 Investimentos Subsistema de Tratamento Aquisição de uma estufa micro processada para cultura bacteriológica com tensão de trabalho de 110 volts. Aquisição de um Jar test para três provas em cubas de acrílico, para tensão de 110/220volts, potência de 100 watts, com contrôle eletrônico de velocidade até 200 rpm; potenciômetro tipo rotativo, transmissão por correia e polia em polietileno, com acionamento por motor de 12 volts; corrente contínua, iluminação com lâm pada eletrônica fluorescente, proteção elétrica com fusíveis de vidro 1,0 ampére, com destilador de água com rendimento de 2,0L/h, cabine e pvr, classe isso 5; com velocidade de fluxo de ar de 0,30 a 0,50m/segundo, para tensão elétrica de 220 volts; balança analítica de precisão, para utilização em laboratórios de analises de água. Área Administrativa Aquisição de um veículo utilitário, pick-up, motorização 1.4L, flex, protetor de carter, protetor de caçamba, banco de motorista com ajuste de altura, roda de 14" com pneus 175/70 R14 e calotas integrais, pára-choque dianteiro e traseiro na cor do veículo, sistemas de advertência sonoro de faróis ligado, preparação para receber sistema de som com transporte. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 fiação completa. Emplacado e mais GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Sistema de Captação Aquisição de duas chaves compensadora de partida para conjunto moto-bomba horizontais, com potência de 40,0cv; tensão trifásica de 380 volts, 60 hertz, relé térmico ajustável de 57 a 70 ampéres. 5.3.12 TABATINGA – R$54.289,97 Investimentos Subsistema de Tratamento Aquisição de um Jar test para três provas em cubas de acrílico, para tensão de 110/220volts, potência de 100 watts, com controle eletrônico de velocidade até 200 rpm; potenciômetro tipo rotativo, transmissão por correia e polia em polietileno, com acionamento por motor de 12 volts; corrente contínua, iluminação com lâm pada eletrônica fluorescente, proteção elétrica com fusíveis de vidro 1,0 ampere, com destilador de água com rendimento de 2,0L/h, cabine e pvr, classe isso 5; com velocidade de fluxo de ar de 0,30 a 0,50m/segundo, para tensão elétrica de 220 volts; balança analítica de precisão, para utilização em laboratórios de analises de água. Área Administrativa Aquisição de um veículo utilitário, pick-up, motorização 1.4L, flex, protetor de carter, protetor de caçamba, banco de motorista com ajuste de altura, roda de 14" com pneus 175/70 R14 e calotas integrais, pára-choque dianteiro e traseiro na cor do veículo, sistemas de advertência sonoro de faróis ligado, preparação para receber sistema de som com fiação completa. Emplacado e mais transporte. Aquisição de um microcomputador windows 7 home premium 64 bits, com processador Intel core 15-2.400.3.10 ghz; placa mãe asus p8h61-m-le sockete lga 1155; memória de 4 gb; disco rigido de 500 gb; gravador de dvd+-rw/ram; gabinete; monitor lcd de 18,5"; teclado usb; mouse usb ótico. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 6. CUSTO DOS INVESTIMENTOS Os serviços e aquisições especificados acima, direcionados aos Sistemas de Abastecimento de Água no interior do Estado, somados às aquisições para fortalecimentos da estrutura operacional da sede administrativa e PROAMA totalizaram investimentos no valor de R$ R$2.450.462,45 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), sendo que em torno de 25%, foram feitos com recursos próprios e o restante com recursos libertados pelo Estado, no interesse de manter otimizado o serviço de abastecimento de água, em consonância com os padrões de recomendados para preservação da saúde da população atendida. 7. MELHORIA NA QUALIDADE DA ÁGUA A empresa vem cumprindo as exigências do Decreto Federal n.5.440 que define procedimentos sobre o controle de qualidade da água e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre os indicativos necessários para garantir os padrões de qualidade da água servida à população. As análises físico-químicas e bacteriológicas da água tratada recomendadas pelo referido decreto tem sido feitas em laboratório instalado nesta cidade, porém a empresa vem dotando os sistemas de equipamentos próprios e treinamentos aos técnicos envolvidos, para que tais procedimentos sejam feitos nas próprias localidades como já ocorre nos Sistemas de Carauari, Juruá, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Eirunepé sendo que em Tabatinga são feitas também as análises para o sistema de Benjamin Constant, e Eirunepé executa as análise do sistema de Itamarati. Manutenções nas redes, bem como nas estações de tratamento vêm sendo realizadas objetivando a produção de água potável nos padrões estabelecidos pelos órgãos de saúde pública. 8. TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Em que pese à escassez de recursos, mesmo assim, a empresa conseguiu promover treinamentos em níveis de aperfeiçoamentos, proporcionando melhoria à capacitação técnica de seus empregados, e diretores no valor de R$13.083,65. Foram treinados 73 (setenta e três) empregados no decorrer do exercício. 9. PERSPECTIVAS PARA 2014 Para o próximo exercício, as ações da administração continuam primordialmente voltadas para a manutenção e melhoria operacional da prestação dos serviços, nas áreas de concessões, Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS garantindo o fornecimento pleno do precioso líquido, nos padrões de qualidade recomendados pelos órgãos oficiais de proteção a saúde pública. As ações de Melhoria e Ampliação mais significativas dos Sistemas serão implementadas, de acordo com a política de prioridade e as conveniências econômicas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA. 10. AGRADECIMENTOS Frente aos resultados alcançados em 2013, faz-se imprescindível agradecer o apoio do Governo do Estado, Prefeituras Municipais e Clientes, pela confiança depositada na Empresa, estimulando a direção e os colaboradores a enfrentarem o desafio de promover a manutenção e a expansão dos serviços ofertados de forma eficaz, contribuindo para o desenvolvimento do saneamento básico na Capital e no interior do Estado. Manaus, 31 de dezembro de 2013 WALDÍVIA FERREIRA ALENCAR Presidente do Conselho de Administração Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Relatório dos Auditores Demonstrações Contábeis Independentes sobre as Aos Administradores da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA Manaus / Amazonas 1. Examinamos as demonstrações contábeis da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do déficit do exercício, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis 2. A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes 3. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essa norma requer o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgação apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente, se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base para opinião com ressalva 4. Conforme mencionado na nota explicativa Nº 2, as práticas contábeis adotadas no Brasil foram alteradas a partir de 1º de janeiro de 2008, através das Leis Nº 11.638/07 e 11.941/09 (Medida Provisória n o 449/08), com base nas referidas leis foram publicados diversos Pronunciamentos Contábeis, inclusive para Pequenas e Médias Empresas – PME, os quais não foram adotados em sua totalidade pela Companhia e nem apresentou qualquer análises de seus efeitos, portanto, dada a relevância da adoção destes Pronunciamentos que podem alterar determinadas contas das Demonstrações Contábeis. Consequentemente, não foi possível satisfazermo-nos quanto aos possíveis ajustes e divulgações requeridas pelas Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC são as seguintes: . a) Redução ao Valor Recuperável de Ativos, não foram aplicados procedimentos para assegurar que seus ativos (tangíveis e intangíveis), estejam registrados contabilmente por valores que não excedam aos seus valores de recuperação, caso contrário, teria que reconhecer as perdas pela desvalorização; b) Ativo Imobilizado, a Companhia teria que revisar para os seus ativos, o valor residual e determinar a vida útil estimada para fins de cálculo da taxa de depreciação, a partir de janeiro de 2010; 5. A Companhia vem desenvolvendo esforços no sentido de adequar os controles existentes no Departamento Comercial, quanto à verificação no sistema de faturamento, arrecadação e controles dos valores a receber de consumidores, que irá proporcionar um levantamento de todas as contas a receber, bem como, sua realização. Em decorrência da não conclusão dos referidos trabalhos, é possível que sejam identificados ajustes contábeis, cujos valores não podem ser determinados no momento. Opinião 6. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos nos parágrafos base para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Saneamento do amazonas COSAMA em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Ênfase 7. A Companhia vem apurando prejuízos significativos nos últimos exercícios e apresentando uma substancial insuficiência de capital de giro. Dessa forma, a condição de continuidade da Companhia pressupõe a realização dos ativos circulantes e realizáveis a longo prazo e o pagamento das exigibilidades nos prazos normais ou eventualmente renegociados e no curso normal dos negócios. A consecução desses objetivos aparenta depender da obtenção, por parte dos acionistas da Companhia, recursos financeiros adicionais sob a forma de aporte de capital, Subvenções para Custeio e de financiamentos, bem como, obtenha lucratividade futura em suas operações. Manaus, 28 de março de 2014. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS BALANÇO PATRIMONIAL (Em Reais) ATIVO EM 31 DE DEZEMBRO 2013 2012 CIRCULANTE Caixa e Equivalentes a Caixa Contas a Receber de Clientes Impostos a Recuperar Estoque de Materiais para Obras e Operações Despesas Pagas Antecipadamente Outros Créditos a Receber 1.074.307 6.410.486 58.492 1.174.700 98.958 72.531 8.889.474 3.533.857 4.204.384 106.809 613.126 43.431 171.793 8.673.400 237.050 12.337.038 12.574.088 249.318 11.103.689 11.353.007 21.463.562 20.026.407 NÃO CIRCULANTE Outros Créditos a Receber Imobilizado TOTAL DO ATIVO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS BALANÇO PATRIMONIAL (Em Reais) PASSIVO EM 31 DE DEZEMBRO 2013 2012 CIRCULANTE Financiamentos Empreiteiros e Fornecedores Prestadores de Serviços Prestadores de Serviços - Parcelamento Impostos e Contribuições a Recolher Férias e Encargos Sociais a Pagar Provisão para Contingências Outras Obrigações 164.066 888.520 462.003 300.067 1.146.643 152.547 48.142 3.161.988 154.993 459.126 152.251 1.049.506 136.180 946.267 152.547 281.928 3.332.798 578.845 738.599 738.599 NÃO CIRCULANTE Financiamentos Prestadoress de Serviços - Parcelamento 578.845 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reserva de Capital Prejuízos Acumulados Adiantamento Para Aumento de Capital TOTAL DO PASSIVO 514.135.541 133.804 (502.057.692) 12.211.653 5.511.076 508.559.533 133.804 (498.314.334) 10.379.003 5.576.007 17.722.729 15.955.010 21.463.562 20.026.407 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS (Em Reais) EM 31 DE DEZEMBRO 2013 2012 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA De Serviços de Abastecimento de Água 6.213.350 6.213.350 3.136.291 3.136.291 CUSTOS DOS SERVIÇOS Operação e Manutenção (17.020.843) (12.083.843) Prejuízo Bruto (10.807.493) (8.947.552) (890.631) (5.363.456) 6.958 (40.383) 13.250.345 8.603 6.971.436 (1.054.071) (4.214.432) (102.275) (129.065) 11.890.500 28.085 6.418.742 6.971.436 2.584 2.584 6.421.326 (3.836.057) (2.526.226) -0,53 -0,52 DESPESAS / RECEITAS OPERACIONAIS Atividades Continuadas Comerciais Administrativas Financeiras Líquidas Tributárias Outras Receitas - Subsídio recebido Outras Receitas Atividades não continuadas Outras Despesas PREJUÍZO (LUCRO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO PREJUÍZO DO EXERCÍCIO POR LOTE DE MIL AÇÕES As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Reais) CAPITAL SOCIAL SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Ajustes de Exercícios Anteriores Mutação no capital: Aumento de Capital AGE 28.6.2012 Com Recursos do Governo do Estado Adiantamento para Aumento de Capital Prejuízo do Exercício SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Ajustes de Exercícios Anteriores Mutação no capital: Aumento de Capital AGE 26.6.2013 Com Recursos do Governo do Estado Adiantamento para Aumento de Capital Prejuízo do Exercício SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 503.560.258 RESERVA DE PREJUÍZOS CAPITAL ACUMULADOS 133.804 (495.390.429) (397.679) 4.999.275 133.804 (498.314.334) 92.700 5.576.007 (3.836.057) 514.135.540 133.804 (502.057.691) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 8.303.633 TOTAL 4.999.275 (397.679) 13.302.908 (397.679) 4.999.275 (2.526.226) 508.559.533 SUB-TOTAL ADIANTAMENTO PARA AUMENTO DE CAPITAL (4.999.275) 5.576.007 4.999.275 (4.999.275) 5.576.007 10.379.003 5.576.007 15.955.010 92.700 - (2.526.226) 92.700 5.576.007 (3.836.057) (5.576.007) 5.511.076 - 5.576.007 (5.576.007) 5.511.076 (3.836.057) 12.211.653 5.511.076 17.722.729 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO DO EXERCÍCIO FINDO (Em Reais) EM 31 DE DEZEMBRO 2013 2012 DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Prejuízo do exercício Ajustes por: Ajustes de exercícios anteriores Depreciações Baixa de Depreciação Acumulada Variações dos ativos operacionais Contas a Receber de Usuários Impostos a Recuperar Estoque de Materiais para Obras e Operações Despesas pagas Antecipadamente Empréstimos Compulsório Outros Créditos a Receber - C/N Circulante Variações dos passivos operacionais Empreiteiros e Fornecedores Aumento de Impostos e Contribuições a Recolher Prestadores de Serviços Prestadores de Serviços - Parcelamento Provisões para Férias e Encargos Sociais Provisão para Contingências Outras Obrigações Caixa Líquido Provenientes das Atividades Operacionais DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aqusição de Imobilizado Baixa de Imobilizado Caixa Líquido Provenientes das Atividades de Investimentos DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Financiamentos Entrada de recursos para futuro aumento de capital Caixa Líquido Provenientes das Atividades de Financiamento AUMENTO LÍQUIDO DO CAIXA (3.836.057) (2.526.226) 92.700 1.212.914 (1.545) (2.531.988) (397.679) 1.103.425 (1.820.480) (2.206.102) 48.317 (561.574) (55.527) 111.530 (376.399) 2.443.953 (201.443) 38.031 779 429.394 163.887 309.752 (1.049.506) 200.376 (233.786) 195.478 61.901 48.431 (3.098.657) 135.346 146.194 274.992 (5.375.227) (2.151.874) (2.450.463) 5.745 (634.119) - (2.444.718) (634.119) (150.681) 5.511.076 (140.231) 5.576.007 5.360.395 5.435.776 (2.459.550) 2.649.783 CAIXA NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 3.533.857 884.074 CAIXA NO FINAL DO EXERCÍCIO 1.074.307 3.533.857 5.253 49.297 54.550 65.618 58.099 123.717 Juros pagos no Exercício S/ Parcelamentos S/ Financiamentos As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL A Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA é uma sociedade de Economia Mista, Instituída pela Lei nº 892, de 13 de novembro de 1969, com sede social e foro jurídico estabelecidos na cidade de Manaus - AM. Tem como objetivo a coordenação do planejamento, execução, operação e exploração dos serviços públicos de saneamento básico, nos Municípios do Estado do Amazonas, sob o regime de concessão, mediante convênios. Atualmente a COSAMA exerce a exploração dos serviços de saneamento básico em doze municípios do interior. O Governo do Estado do Amazonas, como acionista controlador, detém 99,39% do capital votante da Companhia. O índice de cobertura com abastecimento de água em todas as concessões é em torno de 60,12%, sendo de 318.334 metros de rede de distribuição de água potável. Compete a COSAMA: A execução, operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios de concessão, por si ou mediante delegação; A conservação, a proteção e a fiscalização das águas e/ou bacias hidrográficas utilizadas ou reservadas para fins de abastecimento de água; O controle, a prevenção e a correção da poluição das águas. A Companhia vem operando com insuficiência de capital de giro, qualificada como empresa dependente, motivado pelo fato de suas receitas próprias serem inferiores as suas despesas operacionais. Como conseqüência desta asfixia financeira o Governo do Estado, reconhecendo o serviço como essencial à população dos municípios atendidos, vem injetando recursos para Complementação das receitas próprias, garantindo a operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e na amortização de dívida fundada (energia elétrica) remanescente da operação dos sistemas de abastecimento de água e esgoto de Manaus. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PROGRAMA ÁGUAS PARA MANAUS – PROAMA Com fulcro no Ofício n. 03440/2011 – GS/SEINF, de 20 de julho de 2011, aditado pelo Ofício 03562/2011 – GS/SEINF, de 26 de julho de 2011, esta empresa foi autorizada a cumprir determinação do Governo do Estado tomando as providências necessárias à execução da fase de pré-operação da Estação de Tratamento de Água – ETA, construída na localidade conhecida como “Ponta das Lajes”, situada na Rodovia Eixo Norte/Sul, Distrito Industrial II, como parte do complexo de produção de Água construído pelo Governo do Estado, para atender as zonas Leste e Norte da cidade de Manaus. A determinação contempla a aquisição de Produtos Químicos, equipamentos e materiais do Laboratório, outras aquisições de materiais e serviços para manutenção, bem como a contratação do pessoal necessário. A execução dos procedimentos teve início em setembro de 2011. Em 17 e 22 de outubro de 2013, foram assinados, respectivamente, o Contrato de Programa n. 001/2013 com o Consórcio Público PROAMA e o Termo de Contrato n. 036/2013-DPJ com a Sociedade Manaus Ambiental S.A, tendo o Município de Manaus como interveniente. Acordaram esses Instrumentos que esta empresa é responsável pela produção e fornecimento de água tratada à concessionária do serviço de saneamento básico do Município empresa Manaus Ambiental, faturada com uma tarifa estabelecida no Termo acima mencionado, para abastecimento público no âmbito dos macro-setores da concessionária cobrindo prioritariamente os seguintes setores: MACRO SETOR MUTIRÃO, os bairros de Amazonino Mendes (Mutirão), Novo Aleixo, Nucleo 23 da Cidade Nova, Vila Rica, Parque das Garças, Águas Claras e Nossa Senhora de Fátima; MACRO SETOR JORGE TEIXEIRA, bairros de Jorge Teixeira I, II, III e IV, João Paulo, Santa Inês, Brasileirinho, Cidade Alta e Artur Virgílio; MACRO SETOR NOVA FLORESTA, bairros de Nova Floresta, Nova Vitória, Gilberto Mestrinho, Nova Conquista e Grande Vitória; MACRO SETOR SÃO JOSÉ, bairros de São José I, II e III, Armando Mendes, Zumbi dos Palmares I, IIe III, Tancredo Neves, Castanheiras, Novo Reino, São Lucas e Comunidade Sharp; MACRO SETOR CIDADE DE DEUS, bairros de Cidade de Deus I, Fazendinha, Gustavo Nascimento, Braga Mendes, Bairro Novo, Monte Sião, Val Paraíso, Alfredo Nascimento, Aliança com Deus e Vila Nova, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a política Estadual de Saneamento. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 estão sendo apresentadas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações e conforme os princípios contábeis e práticas adotadas no Brasil. Alteração na Lei das Sociedades por Ações As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Considerando todos os pronunciamentos e interpretações emitidos, a companhia está se adequando a toda esta legislação, principalmente a que está afeta, a NBC TG 1.000, que é a norma para as Empresas de Pequeno e Médio Porte, em 2013 foi publicado a NBC CTG 1000 – Adoção Plena da NBC TG 1000, que concedeu as empresas que não haviam adotados plenamente a resolução, portanto, as empresas podem fazer ou completar sua adoção a partir de 1º de janeiro de 2013, a COSAMA aplicou os referidos pronunciamentos no que lhe foi possível. NOTA 3 - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS As principais diretrizes contábeis adotadas pela companhia na preparação das demonstrações contábeis são, basicamente, aquelas estabelecidas pela legislação societária e outros dispositivos legais posteriores e pode ser resumido como segue: a) Segregação de ativos e passivos circulantes e não circulantes Os ativos e passivos vencíveis após o término do exercício seguinte, estão classificados no longo prazo. b) Reconhecimento dos efeitos inflacionários Os efeitos da inflação são reconhecidos mediante: A atualização de ativos e passivos que estão sujeitos legal ou contratualmente, a correções monetárias e variações cambiais. c) Estoques Estão representados pelos materiais em almoxarifados para utilização em manutenção e investimentos, avaliados pelo custo médio de aquisição, e Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS materiais em trânsito, cujas notas foram emitidas em 2013, mas que foram recebidos somente no exercício seguinte. d) Permanente Está registrado pelo custo de aquisição e/ou construção, acrescido da correção monetária calculada até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos: As depreciações são calculadas pelo método linear e contabilizadas como despesas operacionais em função da vida útil - econômica dos bens. As taxas de depreciação utilizadas são as seguintes: CONTAS Sistema de abastecimento de água % 2e4 Imóveis 2 Instalações 10 Equipamentos 10 Móveis e utensílios 10 Computadores 20 Veículos 20 As participações societárias permanentes estão registradas ao custo de aquisição. e) Provisão para Férias Os valores relativos a férias devidas aos funcionários foram provisionados proporcionalmente ao período aquisitivo acrescidos dos encargos sociais incidentes sobre as mesmas. f) Provisão para Contingências As provisões para contingências foram constituídas baseadas nas tendências prováveis de perda, tecnicamente avaliadas pela Assessoria Jurídica da empresa, na data do balanço. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS g) Provisão Estimativa para crédito de liquidação duvidosa Foi constituída no valor que a Administração julga ser suficiente para cobrir eventual perda na realização das contas a receber de usuário. h) Imposto de Renda e Contribuição Social Nos exercícios de 2013 e 2012, não foi constituída a Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social, tendo em vista a Companhia não ter apurado Lucro Tributável. i) Prejuízo por Ação O lucro (prejuízo) por ação é determinado considerando a média das ações em circulação no início e no final do exercício. NOTA 4 - CONTAS A RECEBER DE USUÁRIOS O saldo de contas a receber de usuários, provenientes das prestações dos serviços de fornecimento de água e redes coletoras de esgotos estão avaliadas pelo valor da tarifa na data da prestação dos serviços. O valor e os prazos de inadimplência dos clientes, em 31.12.2013 e 31.12.2012, estão conforme apresentados abaixo: NOMENCLATURA R$ 2013 2012 9.253.596 6.831.327 -2.861.729 -2.613.702 -13.376 -34.411 31.995 21.170 6.410.486 4.204.384 A vencer Vencidas – 01 a 30 dias 2.261.586 24.939 526.478 18.258 31 a 60 dias 178.891 161.798 61 a 90 dias 147.087 127.590 Faturados Provisão para crédito de liquidação duvidosa Recebimentos a Classificar Arrecadação a creditar TOTAL Mais de 90 dias Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 6.641.093 5.997.203 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS NOTA 5 – IMPOSTOS A RECUPERAR CONTAS R$ 2013 2012 30.922 85.367 Imposto de Renda 21.366 17.648 Contribuição Social 6.072 3.663 127 131 Imposto de Renda Pessoa Jurídica – Retenção na fonte s/ aplicação financeira Retenções disciplinadas pela da Lei 9.430/96 COFINS PASEP 5 TOTAL 58.492 106.809 NOTA 6 - ESTOQUES DE MATERIAIS PARA OPERAÇÕES Os materiais em almoxarifado são destinados ao consumo da empresa e serão aplicados na manutenção dos sistemas de abastecimento de água, bem como no funcionamento das unidades administrativas. A composição do saldo é a seguinte CONTAS R$ 2013 2012 59.196 56.865 803.736 439.387 311.768 116.874 1.174.700 613.126 Materiais Tubulações em Geral Materiais e Equipamentos de Tratamento / Laboratórios Materiais Diversos TOTAL NOTA 7 - OUTROS CRÉDITOS A RECEBER A composição do saldo é a seguinte: Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS R$ CONTAS 2013 A Reembolsar de Empregados 2012 369 Créditos a receber de Poderes Públicos Créditos c/ Terceiros TOTAL 840 - 104.622 72.162 66.331 72.531 171.793 NOTA 8- OUTROS CRÉDITOS A RECEBER – NÃO CIRCULANTE A composição do saldo é a seguinte: R$ CONTAS Depósitos Judiciais TOTAL 2013 2012 237.050 249.318 237.050 249.318 NOTA 9 - IMOBILIZADO CONTAS 2013 2012 R$ R$ DEPRECIAÇÃO CUSTO ACUMULADA VALOR VALOR CORRIGIDO CORRIGIDA LÍQUIDO LÍQUIDO Sistema de Abastecimento de Água Bens de Uso Geral Projetos e Obras em Andamento – Sistema de Abastecimento de Água 59.793.086 4.265.068 49.417.840 2.303.277 10.375.246 1.961.791 9.681.068 1.414.221 - - - 8.400 TOTAL 64.058.154 51.721.117 12.337.037 11.103.689 Para operação do Sistema PROAMA, conforme a Nota 1, a Companhia incorporou bens ao imobilizado tanto de uso direto nos sistemas, como de uso gerais nos valores de líquidos de R$791.487,00, em 31.12.2013 e R$231.302,00, em 2012. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS NOTA 10 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2013 2012 R$ LONGO PRAZO CONTA CIRCULANTE CIRCULANTE R$ LONGO PRAZO Composição: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TOTAL 164.066 578.845 154.993 738.599 164.066 578.845 154.993 738.599 Caixa Econômica Federal - Financiamento em moeda Nacional obtido em 16 de agosto de 1991, com o primeiro desembolso ocorrido em 30 de setembro de 1994, para implementação do Plano de Expansão da empresa, através do Programa de Saneamento destinado à população de baixa renda – PROSANEAR. Está corrigido pela Unidade Padrão de Referência – UPR, com base em 31.12.2013. A incidência de juros é de 6% ao ano. O referido financiamento se encontra em fase de retorno, desde 07 de dezembro de 1995, com resgate final previsto para o ano 2018, e é garantido com o Aval do Governo do Estado. NOTA 11 – PRESTADORES DE SERVIÇOS – PARCELAMENTO 2013 CONTA R$ LONGO PRAZO CIRCULANTE Amazonas Distribuidora de Energia Capital TOTAL 2012 - - CIRCULANTE 1.049.506 1.049.506 R$ LONGO PRAZO - Refere-se à compra de energia elétrica da concessionária Manaus Energia, que em processo de reestruturação administrativa do setor passou para a denominação de Amazonas Distribuidora de Energia. O parcelamento, que tem como agente interveniente a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, foi firmado em 2008 nas seguintes condições: pertinente a dívida remanescente da operação dos sistemas de abastecimento de água e esgoto da capital, cuja operação ficou a cargo desta empresa até 31/12/1999, renegociada pelo o valor total de R$14.894.937,79 e firmado Acordo de Parcelamento em 60 meses, sendo a primeira paga em 30/5/2008 e a última prevista para 30/4/2013, com incidência de juros de 0,2% ao mês. As prestações são calculadas pelo sistema Price de Amortização. No exercício de 2013 foi finalizado o pagamento. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS NOTA 12 - CAPITAL SOCIAL O capital social em 31 de dezembro de 2013 e 2012, subscrito e integralizado, está representado por ações sem valor nominal, conforme demonstração abaixo. R$ ESPÉCIES 2013 511.873.157 2.262.384 514.135.541 Ações ordinárias Ações preferenciais TOTAL QUANTIDADE DE AÇÕES 2012 2013 2012 506.297.149 8.306.544.999 6.154.477.361 2.262.384 3.295.188 3.295.188 508.559.533 8.309.840,19 6.157.772.549 As ações preferenciais, ressalvado o disposto do parágrafo 1º do Artigo 17 da Lei nº 6404/76, gozarão de um dividendo prioritário, não cumulativo pago anualmente, resultante da fixação não inferior a 25% do Lucro Líquido verificando o encerramento de cada balanço, após as deduções ou acréscimos previstos nos itens I, II, e III, dos artigos 202 do aludido diploma legal. Do saldo remanescente será pago as ações ordinárias nominativas um dividendo, cujo percentual seja equivalente àqueles distribuídos às ações preferenciais. NOTA 13 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados foram feitos ajustes de exercícios anteriores no total de R$92.700, credor, em 2013 (R$ 397.679 – devedor em 2012), decorrentes de cancelamentos de contas a receber de clientes e outros ajustes. NOTA 14 – DESPESAS COMERCIAIS CONTAS Pessoal Material Serviços de Terceiros Despesas Gerais Provisão para Devedores Duvidosos TOTAL Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 R$ 2013 421.624 25.355 195.463 161 248.028 890.631 2012 386.219 20.555 165.309 1.923 480.065 1.054.071 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS NOTA 15 – DESPESAS ADMINISTRATIVAS CONTAS Pessoal Material Serviços de Terceiros Despesas Gerais Depreciação e Outras provisões TOTAL R$ 2013 4.684.725 76.450 431.241 126.044 44.996 5.363.456 2012 3.603.779 54.339 404.115 92.515 59.684 4.214.432 NOTA 16 – SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS Para garantir a manutenção do serviço de abastecimento de água nos municípios de sua concessão, praticando tarifa compatível com a condição econômica da população interiorana, vem recebendo subvenção do orçamento fiscal do Estado, operando, como descrito na Nota 1, na condição de empresa dependente. Sendo em 2013, R$13.306.128, em 2012 R$11.851.090. NOTA 17 - PASSIVO CONTINGENTE a) Provisões para Contingências: A Empresa é parte em diversos processos judiciais que surgiram no curso de seus negócios e registra provisões para àqueles que a Administração, com base na opinião de seus Assessores jurídicos, entende que provavelmente haverá perdas no deslinde final. Acredita a empresa que a provisão de R$152.547 é suficiente para cobrir as perdas prováveis. Para alguns desses processos, foram efetuados depósitos judiciais que serão recuperados somente em julgamento favorável à empresa. A posição da conta de depósitos judiciais em 2013 é de R$237.050 e (R$249.318, em 2012), conforme quadro na nota 8, sendo que parte dos depósitos efetuados estão em processos de averiguação na Justiça do Trabalho pelos Advogados da empresa para fins de formalização de requerimento de resgate. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS b) Eventos Subsequentes: As declarações de Imposto de Renda apresentada durante os cinco últimos anos estão sujeitas à revisão pelas autoridades fiscais. Outros impostos estão igualmente sujeitos à revisão eventual da tributação, variando, em cada caso o prazo de prescrição. NOTA 18 – CONTABILIZAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS A COMPENSAR Em 31.12.13, a empresa tem prejuízo fiscal acumulado e base de cálculo negativa, na ordem de R$ 637.488.349 e R$596.144.984, fatos geradores, respectivamente, de Imposto de Renda e Contribuição Social a compensar, não registrados contabilmente dados a incerteza de suas recuperações. NOTA 19 – COBERTURA DE SEGUROS A empresa não adota política de contratação de seguro para ativos operacionais, porque historicamente não há comprometimento quanto à garantia e confiabilidade na continuidade dos serviços, todavia, para a frota de veículos a empresa mantém cobertura de seguro. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO WALDÍVIA FERREIRA ALENCAR Presidente HERALDO BELEZA DA CÂMARA Vice-Presidente TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA Membro Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 WALDIR SANTOS BRITO Membro GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DIRETORIA HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente ALDENISE SILVA FERNANDES Diretora Administrativa e Financeira HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor Técnico - respondendo JOSÉ OZERLI BEZERRIL GARCIA Contador CRC Nº 5013/0-9/AM Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARECER DO CONSELHO FISCAL Os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, abaixo assinados, no uso de suas funções legais e estatutárias, procederam aos exames do Relatório Anual de Administração, das Demonstrações Contábeis da Companhia, referentes ao exercício encerrado a 31 de dezembro de 2013 e, baseados nos documentos examinados, nas informações recebidas da Administração e no Parecer dos Auditores Independentes “Baker Tilly Brasil - Norte S/S”, datado de 28 de março de 2014, são de opinião que os mesmos refletem em todos os seus aspectos materiais a posição patrimonial e financeira da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, naquela data e opinam favoravelmente ao seu encaminhamento para deliberação da Assembléia Geral de Acionistas. Manaus, 4 de abril de 2014 ELILDE MOTA MENEZES PAULO CÉSAR CARVALHO MONTENEGRO MARIA DE NAZARETH TEIXEIRA LOPES Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978 – Fax (92) 4009-1954 Manaus – AM. CEP 69057-320