EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Liubliana Kongresni trg 3 - 1000 Liubliana - Eslovênia Telefone: +386 1 244 2400 – Fax: +386 1 244 2420 [email protected] ATA DA 11ª REUNIÃO DO “CONSELHO DE CIDADÃOS BRASILEIROS NA ESLOVÊNIA” Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de 2013, na sede da Embaixada do Brasil em Liubliana, sita à Kongresni trg 3, realizou-se a XI Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Eslovênia. A Reunião foi presidida pela Ministra–Conselheira Silvana Peixoto Dunley, com a assistência do Oficial de Chancelaria Bernardo Spinelli de Oliveira e do Auxiliar Administrativo Jean Ebling. Estiveram igualmente nela presentes os cidadãos brasileiros integrantes do Conselho: Daniela Aparecida Marc, Elisângela Martins, Fernanda Ferreira Bueno do Prado, Priscila H. Amaral Vicente e Tárcio França César dos Santos. O Sr. Alessandro Rodrigues de Oliveira participou como convidado. A Presidenta do Conselho iniciou o encontro agradecendo o comparecimento dos presentes e em seguida submeteu aos demais membros a agenda tentativa da reunião, a qual foi aprovada na íntegra. Dela constaram os seguintes pontos: (1) Inauguração da 2ª edição dos “Dias da Lusofonia na Eslovênia”; (2) Palestra “Estados Depressivos e Espiritualidade”, a ser proferida pelo Sr. Divaldo Franco; (3) Previdência Social; (4) Festa Junina 2013; (5) Visita ao Jardim Zoológico de Liubliana; (6) Mini campeonato de futebol “Taça Embaixada do Brasil 2013”; (7) DM – Corrida das Mulheres 2013. Em relação aos temas discutidos, seguem comentários: 1) Como forma de celebrar o Dia da Língua Portuguesa, em 5 de maio, apresentou-se aos membros do Conselho as iniciativas programadas para a realização da segunda edição dos “Dias da Lusofonia em Liubliana”. O evento deverá ser aberto com o lançamento da tradução eslovena da obra "Nove Noites", do jovem escritor brasileiro Bernardo Carvalho, publicada pela Editora Modrijan mediante o patrocínio do Ministério das Relações Exteriores e o apoio da Embaixada do Brasil em Liubliana. Ainda no âmbito do evento, estão previstas palestras da fotógrafa Fernanda Ferreira Bueno do Prado sobre o tema “O Carnaval Brasileiro e suas Imagens”, e do Sr. Franklin William Vicente, futebolista, atacante do “NK Olimpija”, de Liubliana. Ambas terão lugar na Faculdade de Letras da Universidade de Liubliana. 2) Foi mencionada a colaboração de membros do Conselho para a identificação de local, em Liubliana, onde será realizada a palestra “Estados Depressivos e Espiritualidade”, a ser proferida pelo Sr. Divaldo Franco, prevista para o dia 30 de maio, bem como para a divulgação do evento junto ao restante da comunidade. 3) A convite do Conselho, o Dr. Alessandro Rodrigues de Oliveira, advogado brasileiro residente na Eslovênia, expôs sobre o Sistema de Seguridade Social Brasileiro, seguindo-se debate sobre evoluções do assunto no sistema local e europeu da perspectiva de seu impacto eventual para os profissionais brasileiros aqui residentes. Foi dito que não há acordo bilateral entre o Brasil e a Eslovênia no campo da seguridade social. Vários membros manifestaram preocupação ante a impossibilidade, nas circunstâncias atuais, de lograr 1 transferir para o País a contagem do tempo de suas contribuições ao seguro social local, garantindo-lhes a totalização de benefícios (aposentadoria integral, renda mensal, pensões, auxílios, entre outros direitos) em seu regresso ao Brasil. 4) Foi aprovada a realização da segunda edição da “Festa Junina Brasileira na Eslovênia” ("Brazilska Zabava Junina 2013"). O Sr. Tárcio França Cesar dos Santos foi incumbido pelos demais membros do Conselho de buscar e propor o local que abrigará o evento. Como data tentativa para a Festa Junina se sugeriu o dia 22 de junho vindouro. 5) A Dra. Elisângela Martins, veterinária, propôs a organização de visita de crianças brasileiras ao Jardim Zoológico de Liubliana. O convite foi estendido a crianças de outras nacionalidades. A proposta foi aceita e a visita deverá ocorrer no dia 25 de maio. 6) Foi também acertada a segunda edição do evento futebolístico infanto-juvenil “Taça Embaixada do Brasil”, dirigido a participantes brasileiros e eslovenos de 6 a 18 anos de idade. O evento ocorrerá na escolinha do “NK Olimpija”, o segundo maior clube do país, com sede em Liubliana, em data, neste ano, a ser definida. 7) Discutiu-se a possibilidade de participação de representantes da comunidade no evento esportivo “DM – Corrida das Mulheres”, que se realiza, anualmente, na Cidade. O Conselho irá colaborar na divulgação do evento junto à comunidade e buscará motivar as participantes brasileiras a celebrarem o acontecimento na linha de chegada. Acordou-se que a próxima reunião do Conselho será realizada no dia 28 de maio, terça-feira, às 16h, na sede da Embaixada. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta do Conselho agradeceu a presença de todos e informou que na próxima reunião se procederia à lavratura da presente Ata e à sua assinatura pelos Membros presentes do Colegiado. (Seguem as assinaturas devidamente identificadas de todos os membros participantes da Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Eslovênia). Liubliana, em 28 de maio de 2013. Presidenta do Conselho: Ministra–Conselheira Silvana Peixoto Dunley Secretária-Executiva: Fernanda Ferreira Bueno do Prado Membros presentes do Conselho: 1) Sra. Daniela A. Marc ____________________________________________ 2) Sra. Elisângela Martins ____________________________________________ 3) Sra. Fernanda F. Bueno do Prado ____________________________________________ 4) Sra. Priscila H. Amaral Vicente ____________________________________________ 5) Sr. Tárcio França César dos Santos ____________________________________________ *********** 2