Material embargado até o dia 9 de novembro às 11h do Brasil
Brasil deve cumprir tranqüilamente meta de água e
com mais dificuldade a de saneamento
Acesso à água é semelhante ao da Coréia do Sul e
cobertura de esgoto é inferior à do México
Cerca de 90% da população tem acesso à água potável no Brasil, proporção
semelhante à de países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
como Coréia do Sul (92%) e Cuba (91%). Na coleta de esgoto, no entanto, o
Brasil possui uma taxa de atendimento de 75%, inferior à do Paraguai (80%)
e do México (79%). Apesar da distância entre os indicadores brasileiros,
ambos evoluíram entre 1990 e 2004, segundo o Relatório de
Desenvolvimento Humano (RDH) 2006.
O estudo, que esquadrinha a situação dos serviços de água e saneamento em
177 países e analisa o impacto do setor em outros indicadores sociais, aponta
projetos brasileiros como exemplos de boas práticas. Entre os destaques
estão o sistema de abastecimento de água de Porto Alegre, a estrutura de
coleta de esgoto condominial de Brasília e a elaboração do plano de recursos
hídricos no Estado do Ceará. A cooperação entre Brasil e Paraguai na usina
de Itaipu é também elogiada pelo relatório.
O RDH 2006 aponta que a proporção de brasileiros com acesso a água
potável aumentou 8% entre 1990 e 2004, de 83% para 90%. O avanço
deixou o país perto da meta de elevar o indicador para 91,5% , estabelecida
pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – uma série de metas
socioeconômicas que os países-membros da ONU se comprometeram a
atingir até 2015. Já os progressos em saneamento foram mais lentos. O
percentual da população que conta com saneamento adequado subiu 6%
entre 1990 e 2004, de 71% para 75%. Para atingir a meta de 85,5%
almejada, o Brasil precisará intensificar o ritmo atual de expansão dos
serviços e ampliar a cobertura em 14% até 2015.
País
Estados Unidos
Argentina
Chile
Coréia do Sul
Cuba
México
Brasil
Paraguai
Eritréia
Haiti
Água
1990 2004 Avanço
100 100
0%
94
96
2%
90
95
6%
—
92
—
—
91
—
82
97
14%
83
90
8%
62
86
39%
43
60
40%
47
54
15%
Saneamento
País
1990 2004
Estados Unidos 100 100
Cuba
98 98
Argentina
81 91
Chile
84 91
México
58 79
Paraguai
58 80
Brasil
71 75
Haiti
24 30
Eritréia
7
9
Coréia do Sul
— —
Avanço
0%
0%
12%
8%
27%
38%
6%
25%
29%
—
Apesar de estar perto de cumprir a meta de acesso à água, o indicador atual deixa o Brasil
em 74º no ranking mundial de cobertura — lista composta por 159 países e territórios e que
não inclui 14 nações com alto IDH, como Bélgica e Itália. No ranking de saneamento, a
taxa brasileira de atendimento é a 67ª maior entre as registradas por 149 países, grupo que
deixa de fora 24 nações de IDH elevado, entre eles Noruega e França.
Acesso a água potável e a saneamento adequado em 2004
100
80
60
40
20
0
EUA
Cuba
Chile
Água
Djibuti
Paraguai
Brasil
Haiti
Saneamento
Parte significativa do déficit brasileiro em saneamento se refere à falta de atendimento à
população de baixa renda, segundo o RDH 2006. O estudo diz que é possível perceber uma
relação entre nível de pobreza e acesso a água e saneamento e usa a desigualdade no
atendimento com coleta de esgoto no Brasil para ilustrar a afirmação. “À medida que a
renda aumenta, a cobertura média melhora. Mesmo uma renda nacional média
relativamente alta não é garantia de uma alta taxa de cobertura entre os pobres. No Brasil,
os 20% mais ricos da população desfrutam de níveis de acesso a água e saneamento
geralmente comparáveis ao de países ricos. Enquanto isso, os 20% mais pobres têm uma
cobertura tanto de água como de esgoto inferior à do Vietnã”, destaca.
O Brasil é destacado no texto do RDH 2006 como
um dos países que têm mais água do que podem
consumir, mas que nem por isso conseguiu superar
o desabastecimento nas regiões secas e entre a
população de baixa renda. “As estatísticas nacionais
do Brasil colocam o país no topo do ranking de
países com maiores reservas de água do mundo. No
entanto, milhões de pessoas que vivem no
‘polígono da seca’ — uma região semi-árida de 940
mil quilômetros quadrados que abrange nove
Estados no Nordeste — enfrentam um problema
crônico de falta de água”, afirma.
Boas práticas brasileiras
O RDH 2006 elogia as políticas públicas do setor de água e saneamento implantadas em
Porto Alegre, Brasília e Ceará. O projeto brasiliense é apresentado como uma alternativa
para países que não têm recursos para a implantação de redes de esgoto em comunidades
pobres. A gestão de recursos hídricos no Ceará é exposta como uma possível solução para a
disputa por água. Já a estrutura administrativa da empresa de água e saneamento da capital
gaúcha é apontada no relatório como “prova” de que uma prestadora de serviço pública
pode ser eficiente e “ultrapassar os padrões de funcionamento das empresas privadas”.
O serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto de Porto Alegre — classificado pelo
relatório como “excelente” — é apontado como exemplo de que é possível reestruturar o
setor sem privatizar os serviços. “A reforma do setor de prestação de serviços produziu
ganhos em termos de eficiência e transparência. O departamento municipal de água fornece
às famílias acesso universal a água potável a um bom preço — melhorou de forma drástica
as receitas e reduziu as perdas de água. A transparência e a autonomia política e financeira
contribuíram de forma crítica para o sucesso”, frisa. “Como prova o exemplo de Porto
Alegre, a reforma do setor de prestação de serviços pode reforçar o desempenho sem alterar
os detentores das empresas que prestam os serviços”, completa.
A alternativa encontrada por Brasília para levar saneamento à população pobre que vive na
periferia da capital é recomendada pelo RDH a países que não dispõem de recursos
suficientes. “A companhia de Água e Esgotos e Brasília demonstra como tecnologias
inovadoras podem ser ampliadas a partir de pequenos projetos para cobrir cidades inteiras”,
afirma o texto. Para expandir a cobertura da rede coletora de esgotos à população pobre,
sem condições de arcar com os custos da ampliação do sistema convencional, o Distrito
Federal recorreu ao sistema condominial, que, ao invés de atender os domicílios
individualmente, presta o serviço a quarteirões ou grupos de residências. “Estes sistemas
têm em consideração a topografia local e as condições de escoamento, reduzindo
dramaticamente o comprimento das tubulações”, explica o relatório.
O diferencial do Distrito Federal na implantação do sistema condominial foi a participação
da comunidade, afirma o estudo. “O desenvolvimento do sistema de condomínio no Brasil
teve um caráter tanto político como tecnológico. A participação comunitária nas tomadas
de decisão é fortemente percebida como um direito e um dever do cidadão, e o condomínio
gera uma unidade social que facilita as decisões coletivas. Os membros do condomínio têm
de concordar com a localização da rede de ramais e se organizar para realizar as atividades
complementares, o que inclui construção e manutenção. Hoje, esse sistema é a parte central
de um sistema de esgotos que serve 2 milhões de pessoas só em Brasília”, destaca.
O Ceará é apresentado pelo relatório com um dos Estados brasileiros “mais bem sucedidos”
na gestão dos recursos hídricos. O texto faz elogios à saída que os cearenses encontraram
para solucionar uma disputa entre industriais e agricultores pelo fornecimento a água. Na
tentativa de resolver o impasse, a empresa que faz a gestão de uma das bacias hidrográficas
do Estado convocou para uma assembléia-geral os maiores consumidores do Estado, entre
eles representantes da industria, agricultores e sindicatos e cooperativas de trabalhadores
rurais, para elaborar um plano de gestão do consumo da água. “Conseguiram-se bons
resultados graças ao elevado número de participantes”, salienta o texto. “A experiência
acabou sendo disseminada”, completa.
A relação entre os governos brasileiro e paraguaio na usina de Itaipu é apresentada pelo
RDH 2006 como modelo de cooperação bem sucedida na utilização dos recursos hídricos.
“Brasil e Paraguai constituem um exemplo dos benefícios potenciais obtidos através do
intercâmbio e da cooperação. O acordo de Itaipu, datado de 1973, pôs fim a uma disputa
fronteiriça que já durava 100 anos, possibilitando a construção conjunta do gigantesco
complexo hidrelétrico de Guairá Itaipu”, afirma. “Ambos países ganham com a cooperação,
em contraste com o que ocorre na Ásia Central, onde o fracasso da cooperação deu origem
a enormes prejuízos”, completa.