Ano 53 - No 02 - Abr./Mai./Jun. 2011 Brasília - DF - Brasil ISSN 1984-9761 72 SBEn a Cuidado de Enfermagem, Ética e Inovação A ABEn promoveu a 72a Semana Brasileira de Enfermagem, com atividades em todo o país s 16o SENPE: Mato Grosso do s DUPLO VÍNCULO: ABEn participa de Sul sediou o 16o Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem, com cerca de 800 participantes audiência com o Ministro da Saúde, em defesa dos profissionais de Enfermagem, para assegurar direito constitucional ao duplo vínculo Pesquisa em Enfermagem e promoção da saúde O cuidado de Enfermagem é um tema frequente nas pesquisas realizadas nos meios acadêmicos de todo o país. O tema reflete as demandas urgentes apresentadas pela rede de saúde, ao mesmo tempo em que confere visibilidade ao fazer dos profissionais e contribui para a promoção e recuperação da saúde, prevenção de doenças, redução de agravos e reabilitação no cuidado de si. Em junho de 2011, a ABEn promoveu a 16ª edição do Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem (16 SENPE). Durante o evento, os participantes debateram sobre a complexidade do cuidado de enfermagem na perspectiva do trabalho interdisciplinar, compartilharam experiên- cias de trabalho em rede e ainda conheceram inúmeros estudos sobre a temática. Nesta edição do Jornal ABEn, resumimos tudo isso! Mais detalhes, o leitor encontrará no site do evento - www.abeneventos. com.br/16senpe e nos Anais do Seminário. É visível o avanço das pesquisas na área da Enfermagem brasileira. O evento serviu justamente para que ocorresse compartilhamento e trocas, e que ganhássemos mais visibilidade perante a sociedade. Um mês antes, a ABEn mobilizou e acompanhou em vários estados, a realização da Semana Brasileira de Enfermagem, por meio das Diretorias Cientifico-Cultural de cada Seção, sob a Coordenação da Diretora Nacional Margarita Unicovsky. Neste ano, a 72ª edição teve como tema – ‘Ética e Inovação no Cuidado de Enfermagem, desenvolvido sob a forma de palestras, seminários, exposições e atividades comunitárias, em diferentes lugares. Aqui, registramos algumas das ações para conhecimento da categoria. A ABEn conformada em rede, estimulou, promoveu e apoiou a realização das mesmas. Precisamos expor nossos desafios e dificuldades de quem vive o cuidado no dia a dia, mas devemos ressaltar, também as conquistas de nossa profissão na sociedade de hoje. Boa leitura! Ivone Evangelista Cabral, Presidente da ABEn Planilha de Eventos da ABEn, período 2013-2016 Evento 2012 2013 2014 2015 2016 Semana Brasileira de Engermagem (SBEn) - 12 a 20/5 73a SBEn 74a SBEn 75a SBEn 76a SBEn 77a SBEn 64o CBEn Porto Alegre - RS 65o CBEn 66o CBEn 67o CBEn 68o CBEn Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn) Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem (SENPE) Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem (SENADEn) 17o SENPE Natal - RN 13o SENADEn Belém - PA 14o SENADEn 11o SINADEn Curitiba - PR Seminário Nacional de Diagnóstico de Enfermagem (SINADEn) 15o SENADEn 12o SINADEn 4o SITEn Seminário Internacional sobre o Trabalho na Enfermagem (SITEn) Seminário Nacional de Diretrizes para Enfermagem na Atenção Básica em Saúde (SENABS) 18o SENPE 3o SENABS Manaus - AM 4o SENABS 5o SENABS Diretoria ABEn 2010-2013 PRESIDENTE: Ivone Evangelista Cabral VICE PRESIDENTE: Helga Regina Bresciani SECRETÁRIA GERAL: Simone Aparecida Peruzzo PRIMEIRA SECRETÁRIA: Sheila Coelho Ramalho PRIMEIRA TESOUREIRA: Iraci do Carmo de França SEGUNDA TESOUREIRA: Fátima Maria da Silva Abrão DIRETORA DE EDUCAÇÃO: Elizabeth Teixeira 2 DIRETORA DE ASSUNTOS PROFISSIONAIS: Jacqueline Rodrigues de Lima DIRETORA CIENTÍFICO-CULTURAL: Margarita Ana Rubin Unicovsky DIRETORA DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL: Telma Ribeiro Garcia DIRETORA DO CEPEn: Emiko Yoshikawa Egry CONSELHO FISCAL Sheila Saint Clair da S. Teodósio Juliana Vieira de Araújo Sandri Eliete Maria Silva SUGESTÕES DE PAUTA E OBSERVAÇÕES: [email protected] Tiragem: 4 mil exemplares e online Jornalista Responsável: Sara Caprario - MTE0625-JPSC Diagramação: Sandra Werle MTE0515-JPSC LETRA EDITORIAL Impressão: Gráfica EDULEO JornalABEn Sessão Solene da Câmara dos Deputados homenageou a Enfermagem brasileira Presidente da Associação A Brasileira de Enfermagem (ABEn), Ivone Evangelista Ca- Fotos: Divulgação/Dep. Rosane Ferreira (PV) Presidente da ABEn (acima) faz pronunciamento na Sessão Solene no dia 16 de maio (abaixo) bral, fez um pronunciamento durante a Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Enfermagem brasileira. O evento ocorreu no dia 16 de maio, às 10 horas, paralelamente às comemorações da 72ª Semana Brasileira de Enfermagem. “A profissão é uma das que mais detém respeito da população. A ciência da Enfermagem adquire lugar de destaque no ranking mundial de produção cientifica da área, ocupando a quinta posição, sendo o primeiro país da América Latina. Somos resolutivos no atendimento à saúde ao colocar nossos conhecimentos a serviço do Sistema Único de Saúde e da população”, disse a Professora Dra. Ivone Cabral. Complementou dizendo: “Os mais de 1,5 milhão de profissionais aguardam a aprovação do PL 2295 de 2000, que determina a jornada de 30 horas semanais. Uma espera de mais de 50 anos pela regulamentação da jornada de trabalho. Entendemos isso como um direito do cidadão em receber serviços de qualidade das mãos dos profis- sionais da Enfermagem.” Outras representações da profissão também foram à tribuna do Plenário Ulysses Guimarães para destacar a importância da Enfermagem na rede pública de atenção à saúde, como a Vice Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Julita Feitosa e a Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Aparecida Caetano. Durante a solenidade, a Enfermagem foi apresentada por mais três personagens: um profissional, um estudante e um ex-paciente, representando aqueles que um dia necessitaram dos serviços prestados pelos trabalhadores de Enfermagem (Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros). A Sessão Solene, proposta pelas deputadas Federais Enfermeiras Rosane Ferreira (PV-PR) e Carmen Zanotto (PPS-SC) foi aprovada pela Presidência da Câmara e transmitida ao vivo para todo Brasil pela TV Câmara (www.camara.gov.br/tv) e Rádio Câmara. Além dos próprios deputados estiveram presentes autoridades da Enfermagem e da Saúde brasileira, vindo de todos os Estados. Assista o vídeo na integra: http://www.youtube.com/watch?v=UO0YGtdyT_w JornalABEn 3 ABEn realiza 72ª Semana Brasileira de Enfermagem em todo o país A ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem) realizou, este ano, a 72ª SBEn (Semana Brasileira de Enfermagem), nas Seções, Regionais e Núcleos, em todo o país. O tema abordado, Cuidado de Enfermagem, Ética e Inovação, destacando a realidade local, as dimensões éticas, técnicas e políticas e os desafios para a prática de Enfermagem na atualidade, foi deliberado no CONABEn (Conselho Nacional da ABEn), realizado em Florianópolis, no ano passado. Participaram do evento associados da ABEn, trabalhadores e estudantes de Enfermagem, além de outros segmentos interessados no assunto. Paraná A Semana Brasileira de Enfermagem, no Paraná, foi aberta pelo Secretário de Saúde do Estado, Michele Caputo Neto. Na oportunidade, o Secretário destacou que os trabalhadores de Enfermagem compõe a maioria da força de trabalho em saúde; e a presença predominante desses profissionais reflete-se na qualidade da assistência em saúde. Disse ele: “o vanguardismo da Enfermagem do Paraná, tem alcançado conquistas importantes para a categoria, mas que não faz apenas uma luta corporativa, mas sim trabalha em conjunto com as outras categorias da saúde com o objetivo de fazer o SUS avançar”. Já a Secretária Municipal da Saúde de Curitiba, Eliana Chomatas, também presente no evento, agradeceu a cada profissional sua atuação no cuidado às pessoas: “Os bons números da cidade de Curitiba refletem o trabalho daquele que cuida e o profissional de Enfermagem é essencial no processo do cuidado de nossa população”. A Presidente da ABEn-PR, Carmen Cristina Moura dos Santos, lemSecretário Michele Caputo (de pé) participa da abertura da Semana da Enfermagem, no Paraná brou que “e x i s t e m muitos motivos para comemorar, mas este profissional de Enfermagem. O tema cené também um momento de reflexão sobre tral do evento - Cuidado de Enfermagem, questões inerentes do cuidado das pes- Ética e Inovação - ficou por conta da Sesoas”. Além disso, ela falou sobre a luta da cretária Geral da ABEn Nacional, Simone categoria pelas 30 horas semanais para o Peruzzo. Santa Catarina Mato Grosso A ABEn-SC, o COREn-SC e outras instituições do setor realizaram a 72ª Semana Brasileira de Enfermagem em parceria. Durante a semana, fizeram várias atividades nas escolas de Enfermagem, assim como nas instituições de Saúde, com a finalidade de refletir sobre o tema central do evento Cuidado de Enfermagem, Ética e Inovação, junto com os profissionais da área. Foi destaque na sessão solene de abertura da 72ª SBEn, o lançamento do selo de comemoração ABEn 50 anos, em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos de Florianópolis. A Conferência de Abertura foi realizada pela Dra. Dulcinéia Ghizoni Schneider e pela Dra. Grace Dal Sasso. Participaram do evento cerca de 200 profissionais da área. Uma presença importante foi a primeira presidente da ABEn, Irmã Cacilda Hammes. Durante o evento, ocorreu a Exposição de Trabalhos de Enfermagem, no centro de Florianópolis, coordenada pela Secretaria Municipal da Saúde, as Escolas de Curso Técnico (IFSC), SENAC, Pró-Saúde, a equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal, com a vacinação contra a gripe. 4 A Conferência de abertura da Semana da Enfermagem de Mato Grosso abordou o tema central do evento: Cuidado de Enfermagem, Ética e Inovação; e foi proferida pela doutora Iraci dos Santos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Durante o primeiro dia do evento foi realizada uma Mesa Redonda com o tema O Cuidado de Enfermagem no Contexto Regional, além de Sessão Poster e lançamento de livro. No segundo dia, ocorreram duas conferências. A primeira foi sobre Direitos Humanos e Cidadania, proferida pelo doutor Dalmo de Abreu Dallari, da USP, e a segunda pela Dra. Roseney Bellato, da FAEN-UFMT (Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso), sobre O Cuidado de Enfermagem: desafios bioéticos. Para encerrar o evento, no terceiro dia, foram realizados mini cursos e, também, o Fórum de Escolas de Enfermagem, quando foi discutida a formação dos profissionais de Enfermagem no Estado de Mato Grosso. JornalABEn Foto: Venilton Kulcher Veja como foi a Semana Brasileira de Enfermagem em alguns estados Rio de Janeiro Divulgação Antes da abertura da 72ª SBEn, no Rio de Janeiro, a professora Maria José Bezerra de Araújo foi convidada a realizar a cerimônia do Acender da Lâmpada, um ritual tradicional por se tratar do símbolo da categoria e, por isso, presente em todas as solenidades oficiais ligadas à Enfermagem. Em seguida, a presidente da ABEn, seção Rio de Janeiro, professora Sonia Alves, convidou para compor a mesa, personalidades ilustres da história da enfermagem fluminense e nacional que contribuíram para a construção da profissão. A professora Valéria Lunardi, do Rio Grande do Sul, foi proferiu a palestra sobre o tema oficial do evento: “Cuidado da Enfermagem, Ética e Inovação”. Várias autoridades ressaltaram a importância desse evento como um momento de reflexão sobre o que a Enfermagem enfrenta hoje e seus desafios, tais como o piso salarial nacional, a regulamentação da jornada de 30 horas, melhores condições para o exercício profissional, mais investimentos no SUS, duplo vínculo e contratação de profissionais por conNo Rio de Janeiro é realizada a tradicional cerimônia do curso público. Acender da Lâmpada Maranhão No Maranhão, a 72ª edição da Semana Brasileira de Enfermagem ocorreu paralela à 42ª Jornada Maranhense de Enfermagem, ambas coordenadas pelo professor Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, e promovido pela ABEn-MA. Os dois eventos tiveram por finalidade desenvolver atividades científicas e culturais e o congraçamento da categoria, reafirmando seu compromisso social com as necessidades sociais em saúde e a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Segundo Carlos Leonardo, foram submetidos 135 trabalhos científicos para avaliação, sendo aprovados 120 trabalhos. Além disso, o público foi recorde: 320 pessoas inscritas. “Estamos muito felizes com o sucesso do evento e inscrições, tendo em vista que a lista de espera para inscrições foi bem significativa, o que demonstra o caráter científico, inovador e a credibilidade da Semana e Jornada, junto à Enfermagem Maranhense”, destacou o coordenador dos eventos. O Reitor da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), professor Natalino Salgado, que também participou da abertura da SBEn e da Jornada, salientou que o grande desafio de hoje é formar profissionais capazes de superarem o domínio teórico-prático exigido pelo mercado de trabalho e sejam agentes transformadores da realidade social, devidamente inseridos, reconhecidos e valorizados no competitivo mundo do trabalho. A Conferência de abertura foi proferida pela Dra. Magda Santos Koerich, da Universidade Federal de Santa Catarina, que falou sobre A ética nos currículos de formação dos cursos de saúde/Enfermagem. Goiás JornalABEn de risco entre outros. O Secretário de Saúde do Estado da, Antônio Faleiros, participou de mesa redonda que discutiu os desafios para o atendimento interdisciplinar às pessoas que usam drogas ou sofrem violência. Também prestigiaram o evento a Pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da PUC Goiás, professora Sandra de Faria e a professora Maria Aparecida da Silva, representando o Departamento de Enfermagem da Universidade. Divulgação/PUC Em Goiás, o público lotou o auditório durante a abertura da 72ª edição da SBEn. Estavam presentes, além de representantes de diversas entidades da área da saúde, profissionais, professores e estudantes de Enfermagem. Também participou do evento a deputada estadual Goretti Reis, que é enfermeira e tem defendido ações que beneficiem a categoria. A maior reivindicação, durante a solenidade, foi a aprovação do Projeto de Lei de n° 2295/2000 que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos enfermeiros. A presidente do Coren/SE, a enfermeira Irene Ferreira, chamou a atenção para a união da categoria em busca de melhorias para a área. Segundo ela, existem mais de um milhão e meio de enfermeiros no Brasil. Durante a Semana Brasileira de Enfermagem, além de conferências, foram realizados cursos, mesas redondas e fóruns. Foram discutidos temas como violência sexual, crack e outras drogas, saúde do adolescente/jovem, com ênfase nas DST/AIDS, vigilância epidemiológica, avaliação e tratamento de feridas, eventos adversos e segurança do paciente, acolhimento com classificação Auditório lotado durante abertura da Semana da Enfermagem, em Goiás 5 esquisadores, Auxiliares de Pesquisa, Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Estudantes de Enfermagem lotaram o auditório da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), na cidade de Campo Grande/MS, durante o 16º SENPE (Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem). A programação cientifica foi desenvolvida sob a forma de cursos, conferências, mesas redondas, paineis, simpósios, apresentação de trabalhos científicos em sessão coordenada e pôster, comunicação de ideias em tribuna livre, reuniões de grupos de interesse, rodas de conversas e workshops. E contou com convidados nacionais e internacionais. O evento somou 804 participantes, durante quatro dias de muita atividade. A abertura do 16º SENPE contou com diversas entidades representativas e autoridades. Fizeram parte da mesa de abertura a Presidente Nacional da ABEn e do 16º SENPE, Ivone Evangelista Cabral (UFRJ); a Presidente da ABEn Seção Mato Grosso do Sul, Sueli Oliveira da Silva; a Coordenadora Nacional do 16º SENPE Professora Dra. Emiko Yoshikawa Egry (USP), a Coordenadora do Curso de Enfermagem da Universidade Católica Dom Bosco, Karine Ferreira Costa, o Representante do Conselho Federal de Enfermagem, Linconl Uchoa; a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul, Amarílis Amaral; a Representante da Federação Nacional dos Enfermeiros, Líbia Dantas Debici; o Deputado Estadual de MS, Lauro Davi; a Coordenadora do Comitê Assessor da área de Enfermagem do CNPq, Professora Dra. Denise Cristina de Oliveira (UERJ) e a Coordenadora da área de Enfermagem na CAPES, Professora Dra. Carmem Gracinda Scochi (USP). Na oportunidade, a Presidente da ABEn, Ivone Cabral, destacou a luta de mais de 50 anos da categoria, pela regulamentação da Jornada de Trabalho de Enfermagem em 30 horas, pela definição de um piso salarial e por melhores condições de trabalho. Ela também destacou que as organizações de Enfermagem precisam continuar se esforçando para superar os desafios e construir novos sentidos para a pesquisa de Enfermagem. “Precisa-se ir além das contribuições do estudo, faz-se necessário gerar consensos de práticas, partindo de resultados da pesquisa ou produzindo-se evidências que sejam capazes de contribuir para mudar modelos assistenciais, processos de cuidar, políticas institucionais de cuidados”, observou. Fotos: Carlos Zanelli P Cerca de 800 profissionais participam do 16º SENPE O público lotou o auditório da Universidade de Dom Bosco, em Mato Groso do Sul Inscrições de trabalhos ultrapassam expectativas Os pôsteres foram apresentados durante todos os dias no 16º SENPE 6 O 16º SENPE contou com mais de 800 trabalhos inscritos, sendo que grande parte deles foi na modalidade de comunicação coordenada. Entre os inscritos para exposição na modalidade Pôster, alguns foram selecionados para debate. Seis trabalhos foram inscritos ao Prêmio Zaira Cintra Vidal e 24 ao Prêmio Edith Magalhães. Dentro da Tribuna Livre foram selecionados 50 trabalhos. O destaque ficou para os 12 trabalhos relacionados ao tema Saúde da Família, dentro da Mostra Científica de Experiência de Estudos e Pesquisas em Saúde da Família. JornalABEn Duas homenagens que emocionaram Fotos: Carlos Zanelli Durante a abertura do 16º SEPEN as homenagens a duas enfermeiras emocionaram o público. A primeira homenagem foi prestada pela Presidente da ABEn-MS, Sueli Oliveira, à primeira presidente daquela Seção, a Enfermeira Elizabeth Gonçalves Ferreira Zaleski, a qual deu início ao processo de organização da entidade em Mato Grosso do Sul. A segunda foi feita à Enfermeira catarinense Professora Titular da UFSC, Dra. Alacoque Lorenzini Erdmann, que há mais de 30 anos dedica-se à enfermagem e à produção de conhecimento na área. A homenagem foi prestada por intermédio da Diretora do CEPEn e Coordenadora Nacional do 16º SENPE, Professora Dra. Emiko Egry, da USP.. Dra. Alacoque Lorenzini Erdmann Convivência - O 16º SENPE também foi um espaço de convivência, com apresentação do grupo cultural da 3a idade que levou todos os presentes a entrar no espírito da festa. Decoração - Um dos destaques do 16º Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem foi a decoração, que expressou a cultura local. Peças expondo as referências do Pantanal, das populações indígenas, das paisagens, da fauna e da flora regional estavam espalhadas pelas salas e anfiteatros do evento. Elas foram produzidas pelos artesãos da UNEART (União dos Artesãos do Mato Grosso do Sul). JornalABEn 7 A conferência de abertura do 16º SENPE - Ciência da Enfermagem em tempos de interdisciplinaridade, tema central do evento, foi proferida pelo Enfermeiro e Bioeticista Dr. Franco Carnevale, professor da Universidade McGill, do Canadá. Ele relatou suas experiências no Canadá, onde implementa diversos estudos interdisciplinares. E ressaltou que para a efetivação de um trabalho interdisciplinar é preciso existir uma colaboração entre profissionais de diversas áreas de atuação, como enfermeiros, médicos, psicólogos e antropólogos, que podem realizar um trabalho sinérgico, enxergando o indivíduo de forma completa. O Conferencista Dr. Franco Carnevale é professor da Universidade McGill, no Canadá Carnevale destacou a importância e os benefícios da interdisciplinaridade e afirmou que esse tipo de pesquisa apresenta uma maior diversidade intelectual, porque utiliza diversas orientações teóricas e metodológicas, identificando os problemas de investigação de diversas áreas, contribuindo para realização de análises mais sofisticadas e enriquecendo as disciplinas individuais. Mas, ele também falou das dificuldades enfrentadas na pesquisa interdisciplinar devido ao fato de os pesquisadores, às vezes, falarem diferentes linguagens intelectuais e possuírem diferentes paradigmas, prioridades e valores. E encerrou declarando: “Temos de garantir que continuemos focados nos objetivos de Enfermagem, na promoção da saúde, do bem-estar e do respeito pela dignidade humana, por meio da ação de Enfermagem”. Outra conferencista internacional foi canadense Danielle Groleau, doutora em Saúde Pública, pós-doutora em Psiquiatria Transcultural e professora da Divisão de Psiquiatria Social e Transcultural da Universidade McGill, no Fotos: Carlos Zanelli Conferencistas internacionais são destaques no Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem Danielle Groleau, doutora em Saúde Pública, pós-doutora em Psiquiatria Transcultural e professora da divisão de Psiquiatria Social da Universidade McGill, no Canadá Canadá. Ela falou sobre Globalização, adaptação cultural, xenofobia e experiências interdisciplinares. Esses assuntos foram abordados na Conferência Interdisciplinaridade e transculturalidade na pesquisa de Enfermagem. A conferencista falou, ainda, sobre o fenômeno das imigrações, que envolve diferentes etnias e culturas. E chamou a atenção para a influência da globalização no dia-a-dia das pessoas e nos fazeres do profissional da saúde. “Os profissionais da Enfermagem precisam estar preparados para atender os problemas sociais surgidos com o processo da globalização”, finalizou. Atividades realizadas antes do evento Quinze cursos e oficinas, com os mais variados temas, foram oferecidos antes da abertura oficial do 16º Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem. Esses eventos proporcionaram oportunidades de aperfeiçoamento ou aprofundamento em assuntos de interesse dos profissionais da área. Entre os cursos oferecidos estão: Dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem para organizações de saúde; Análise e discussão de dados qualitativos e o preparo da publicação em periódico internacional; Curso Básico de Investigação de Surtos em Serviços de Saúde; Revisão Sistemática de Pesquisas Quantitativas; Protocolo de condutas e procedimentos de emergência em toxicologia; Pesquisa Narrativa na Enfermagem; Curso de Revisão Sistemática; O real papel do Sistema de Informação em Saúde no processo de trabalho gerencial e assistencial do Enfermeiro; Potencialidade da CIPE® e do inventário vocabular CIPESC® como objeto de pesquisa em enfermagem. Já as oficinas colocadas à disposição foram: Tratamento Diretamente Supervisionado (DOTS) como estratégia para controle da Tuberculose; A oficina de trabalho como opção metodológica para a pesquisa de enfermagem; Uso del cine en la enseñanza de enfermería; Bem-estar e Qualidade de Vida dos Enfermeiros; Danças Circulares na Interface Educação e Saúde; Recriar-se: Arte, lúdico e tecnologias educativas na saúde. 8 Lançamento de livros - O lançamento de livros de interesse profissional é sempre um espaço privilegiado dos Seminários de Pesquisa em Enfermagem. JornalABEn Foi realizado, no primeiro semestre deste ano, em Brasília, o Simpósio Internacional de Redes de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança. A abertura do evento contou com a participação do Ministro de Saúde, Alexandre Padilha, do Representante da OPAS/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde/ Organização Mundial da Saúde) no Brasil, Diego Victoria, da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, entre outras autoridades representantes de todos os estados brasileiros, além dos Ministros da Saúde do Chile e do Uruguai. Um dos principais objetivos do Simpósio era orientar sobre a implantação, em todo território nacional, da Rede Cegonha, que visa implementar ações que qualifiquem o planejamento reprodutivo e atenção pré-natal; um novo modelo de atenção ao parto e ao nascimento, com base em evidências científicas e nos princípios da humanização; a agenda de saúde da criança promovendo o crescimento e desenvolvimento saudáveis; articular redes de atenção de forma a garantir o acesso, vinculação, acolhimento e melhoria da resolutividade; e, por fim, reduzir a mortalidade materna, neonatal e infantil. Na oportunidade, o Ministro Padilha propôs a criação de comitês populares para acompanhar e fiscalizar a execução do programa, fortalecendo e incentivando a sociedade civil a garantir o melhor uso dos recursos públicos. Foram dois dias de palestras e debates, que envolveram profissionais da área da saúde. No primeiro dia, a Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde, Maria Ester Vilela fez uma explanação dos objetivos do Simpósio. Em seguida, Alfredo Fort, Responsável de Saúde Perinatal e Reprodutiva, de Genebra, falou sobre Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Análises da Mortalidade Materna. Pablo Durán, do Centro Latino Americano de Perinatologia, proferiu palestra sobre Panorama regional da saúde materna: avanços e retrocessos. E Matilde Maddaleno, da OPAS/WDC, expôs sobre Iniciativa Maternidade Segura (Aprimoramento da atenção materno infantil). À tarde, Leonel Briozzo, do Ministério da Saúde do Uruguai, proferiu palestra sobre Redução de abortos de risco. Em seguida, o chileno Rene Castro falou sobre Papel das parteiras em saúde reprodutiva e materna, e sobre o “Programa Chile Cresce”. A última palestra do dia ficou por conta de Dario Pasche, Diretor do Departamento de Ações Programáticas, do Ministério da Saúde do Brasil. O tema foi Programa de qualidade das maternidades. No dia seguinte, sob o tema Boas práticas no Brasil, Boas práticas no SUS, foi debatida a implementação da rede de cuidado materno e infantil, sob a coordenação do Secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, durante toda a manhã, quando aconteceram três palestras promovidas pela Secretaria da Saúde de Belo Horizonte. À tarde, houve discussão, por grupos de trabalho, sobre a estratégia para implementação da Rede Cegonha, além das apresentações dos relatórios dos grupos e construção de um plano único de ações consensuadas. Mesa de abertura do Simpósio Internacional de Anteção Integral à Saúde da Mulher e da Criança JornalABEn Fotos: Erasmo Salomão Ministério da Saúde promove Simpósio Internacional de Redes de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança Ministro da Saúde Alexandre Padilha faz a abertura do Simpósio Conheça a Rede Cegonha O projeto Rede Cegonha foi lançado pouco antes do Simpósio, em Belo Horizonte, pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Também estiveram presentes no lançamento o representante da OPAS/OMS no Brasil, Diego Victoria, e o coordenador de saúde da mulher, do homem, gênero e diversidade cultural, Rodolfo Gomez. O projeto prevê atenção humanizada e de qualidade a toda as mulheres brasileiras durante a gestação, parto e nos primeiros anos de vida do bebê. Além disso, haverá orientação aos casais que planejam ter filhos. Até 2014, o governo federal deverá investir mais de R$ 9 bilhões no projeto. De acordo com a última PNDS (Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher) finalizada em 2006, no Brasil, 46% das gestações não são planejadas. Essas gestações ocorrem em 98 mil adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos. Estima-se, ainda, que se realize no Brasil mais de 1 milhão de abortos por ano, a maior parte em condições inseguras. Para saber mais sobre o projeto, acesse: http://www.saude.rs.gov.br/dados/ 1311947317497rede_cegonha_27_04.pdf 9 Presidente da ABEn participa de audiência com Ministro da Saúde Encontro foi para defender profissionais que possuem duplo vínculo de trabalho garantido pela da Emenda Constitucional no 34 No último dia 6 de setembro, a Presidente da ABEn, Ivone Evangelista Cabral (3ª à direita) participou de audiência com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha (de costas) acompanhando a deputada federal Jandira Feghali (PC do B/RJ) (a esquerda) e da Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro, Monica Armada (a direita). O encontro foi em apoio aos profissionais de Enfermagem dos Hospitais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Sindicato dos Enfermeiros. Foi apresentado ao Ministro um diagnóstico situacional da interpretação do duplo vínculo nos hospitais do Rio de Janeiro. O Departamento de Recursos Humanos desses hospitais tem convocado os profissionais de Enfermagem para aderirem ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) ou optarem por redução de carga horária. A iniciativa desses hospitais atende orientações do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) de fazer cumprir o acórdão do Tribunal de Contas da União, que limita a carga horária de 60 horas no serviço público. Mas há o entendimento de que prevalece o texto da Emenda Constitucional nº 34 (de 13 de dezembro de 2001), modificando a previsão sobre acumulação de cargos públicos de autoria da Deputada Jandira. E essas questões foram debatidas com o ministro. Nos últimos anos, o regime constitucional dos servidores públicos passou por inúmeras alterações. Segundo a redação do texto constitucional, já alterado anteriormente pela Emenda Constitucional 19, o inciso XVI do art. 37 determinava: “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de médico”. Após a Emenda Constitucional nº 34, foi ampliada a última ressalva, ou seja, onde se lia a possibilidade de acumulação de 10 Ministro da Saúde recebe a Deputada Jandira e liderança da Enfermagem para tratar do duplo vínculo nos hospitais do Rio de Janeiro dois cargos privativos de médico, agora a alínea “c” permite acumular “dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”. Existem hipóteses de acumulação permitidas pelo texto constitucional, condicionada à compatibilidade de horários e desde que seja respeitado o teto remuneratório previsto no inciso XI do art. 37. MUDANÇAS - Com relação à mudança realizada pela Emenda nº 34, agora não apenas os médicos, mas outros profissionais de saúde, como os de Enfermagem, por exemplo. Ou seja, profissionais diretamente vinculados a atividades desse setor e desde que possuam suas profissões regulamentadas poderão acumular cargos SAIBA MAIS ou empregos públicos remuneradamente. Essa emenda beneficiou inúmeras profissões como enfermeiros, psicólogos, odontólogos, farmacêuticos e médicos veterinários, por exemplo. Tal alteração busca diminuir a carência de profissionais nos hospitais públicos e atender à população, principalmente à parcela que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, a assistência à saúde foi prevista como prestação universal a cargo do Estado. Por sua vez, os concursos públicos não tem acompanhado o mesmo ritmo para repor as vagas geradas por demissão voluntária, morte, aposentadoria etc. JornalABEn Foto: Revelare Profissionais fazem manifestações em Brasília Nos meses de março, abril e maio, foram realizadas mobilizações, em Brasília, em defesa da jornada de 30 Horas semanais. A intenção foi sensibilizar os parlamentares e a sociedade quanto à necessidade de aprovar o Projeto de Lei 2295/00. “Melhorar as condições de trabalho e promover a qualidade de vida dos trabalhadores possibilitará a melhoria nas ações e os serviços de saúde”, afirma a presidente da ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem) Ivone Evangelista Cabral. Ela afirma que se houver essa redução da jornada serão criados novos postos de trabalho, o que contribui para combater a crise econômica, seguindo o exemplo de outros países que reduzem jornada como uma das estratégias para manutenção e ampliação de novos empregos. A ABEn e outras organizações representativas da Enfermagem reivindicam a imediata regulamentação da jornada de 30 horas. Fique conectado Algumas medidas que fazem farte da luta para garantir a aprovação do Projeto 2295/2000, que regulamenta a Jornada de 30 Horas para profissionais de Enfermagem estão sendo tomadas e cada um deve fazer a sua parte. Entre elas o abaixo-assinado virtual do Fórum Nacional 30 Horas Já: Enfermagem unida por um único objetivo, que está no site http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N9676. Para participar, é só preencher o formulário e clicar no link assinar abaixo-assinado. www.forumnacional30horasja.com.br E, para ficar por dentro do que está acontecendo sobre o Projeto 2295/2000 e sobre a mobilização das entidades e da categoria, basta acessar o site do Fórum: www.forumnacional30horasja.com.br. O movimento tem como parceiros a ABEn, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEn), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). JornalABEn 11 63º Reunião da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência A 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá de 10 a 15 de julho de 2011, na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia (GO), terá como tema central “Cerrado: água, alimento e energia”. Trata-se de um dos maiores eventos científicos do País. Realizada desde 1948, com a participação de autoridades, gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia (C&T) e representantes de sociedades científicas, a reunião é um importante meio de difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do co- nhecimento e um fórum de debate de políticas públicas em C&T. A programação científica é composta por conferências, simpósios, mesas-redondas, encontros, sessões especiais, minicursos e sessões de pôsteres para apresentação de trabalhos científicos. Também são realizados diversos eventos paralelos, a exemplo da SBPC Jovem (programação voltada para estudantes do ensino básico), da ExpoC&T (mostra de ciência e tecnologia) e da SBPC Cultural (atividades artísticas regionais). 10 a 15 de Julho de 2011 - Goiânia - GO - www.sbpcnet.org.br/goiania 3º SITEn – Seminário Internacional sobre o Trabalho na Enfermagem O Seminário Internacional sobre o trabalho na Enfermagem (SITEn) é um evento promovido pelo Associação Brasileira de Enfermagem, para apresentar os avanços da ciência, tecnologia e inovação em saúde com interfaces sobre o trabalho na Enfermagem. O evento constitui-se em espaço que favorece a disseminação de novos conhecimentos e tecnologias com impacto sobre a resolução da problemática de saúde e doença. Em 2003, a Associação Brasileira de Enfermagem realizou o 1º SITEn na cidade de Florianópolis - Santa Catarina, discutindo o tema “Trabalho na Enfermagem”. Em 2007, o 2º SITEn, realizado na cidade de Curitiba - Paraná possibilitou a categoria avaliar as conquistas, estabelecer novas estratégias para o enfrentamento dos desafios e avançar na construção da Agenda Política da ABEn, para o fortalecimento da parceria com a Federação Nacional de Enfermeiros (FNE), com Sistema COFEN-COREN, com a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf ), a partir da troca de informações e das experiências nacionais e internacionais. Este ano, o 3º SITEn é organizado pela Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Rio Grande do Sul. O referido evento, cujo tema central – Biossegurança no trabalho de Enfermagem: prespectivas e avanços será debatido na cidade de Bento Gonçalves - RS, ocorre no período de 11 a 13 de agosto de 2011. O tema proposto e os eixos temáticos foram eleitos nas oficinas de discussão realizadas no âmbito da Diretoria da seção. 11 a 13 de Agosto de 2011 - Bento Gonçalves - RS - www.abeneventos.com.br/3siten 63º CBEn – Congresso Brasileiro de Enfermagem Entre os dias 3 a 6 de outubro de 2011 ocorre o 63º Congresso Brasileiro de Enfermagem, em Maceió (AL), o maior evento anual da categoria. A organização prevê um Congresso pleno de atualização técnica, científica e política, associado a momentos de reflexão, descontração, atividades culturais e experiências de bem estar. A programação científica foi elaborada para discutir o cuidado da Enfermagem na perspectiva de refletir como os profissionais estão cuidando e como podem inovar e (re) criar este cuidado através da pesquisa, da gestão e da gerência, da educação formal e não formal dos trabalhadores da Enfermagem, da própria execução deste trabalho e do exercício da vida associativa. A proposta é construir um congresso bem participativo criando espaços para trocas de experiências, atualização tecnológica e uma feira de livros diversificada, oferecendo rodas de conversa com setores da sociedade organizada e do controle social, além da participação ativa do movimento pela educação popular em saúde e da gestão participativa. A Tribuna Livre assegurará espaço para a voz de quem quiser se manifestar. 3 a 6 de Outubro de 2011 - Maceió - AL - www.abeneventos.com.br/63cben