Ano I • Edição Nº 141 • Segunda-Feira, 01 de setembro de 2014 PARTE I – PODER EXECUTIVO DEVIDO À MUDANÇA DOS SISTEMAS SIAB PARA SISAB E- SUS E DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA/GESAU, POIS SE TRATA DE CADASTRAMENTO DE TODOS OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS, tendo como vencedora dos itens ofertados, a empresa: LICITAÇÕES Prefeitura Municipal de Aquidauana Aviso de Resultado de Pregão Presencial 1. MB – Martins & Borges Ltda – ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 totalizando o valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Modalidade: Pregão Presencial nº 094/2014 Processo administrativo nº 113/2014 AQUIDAUANA-MS, 06 de agosto de 2014. A Prefeitura Municipal de Aquidauana – MS, por intermédio do Pregoeiro Municipal, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇAO DE FORMULÁRIOS, OUTROS Luciano Costa Campelo Pregoeiro Oficial DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS Ano I • Edição Nº 141 • Segunda-Feira, 01 de setembro de 2014. www.aquidauana.ms.gov.br 2 DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS www.aquidauana.ms.gov.br PARTE II – PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 026/2014 MODALIDADE CONVITE N°. 004/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE NOS FORNEÇA OS SEGUINTES ITENS JÁ INSTALADOS: GUARDA CORPO COM CORRIMÃO E PÉ DIREITO EM ALUMÍNIO, COM VIDRO INCOLOR DE 8 MM TEMPERADO; VIDROS PARA DIVISÓRIA COM 4 MM DE ESPESSURA PARA A SALA DOS FUNCIONÁRIOS; PORTA DE GIRO EM VIDRO TEMPERADO DE 10 MM FUMÊ; PORTA DE GIRO EM VIDRO TEMPERADO DE 10 MM FUMÊ; ESPELHOS PARA SEREM FIXADOS NA PAREDE; ESPELHO COM MOLDURA DE ALUMÍNIO; DIVISÓRIA NAVAL; PORTA COMPLETA PARA DIVISÓRIA NAVAL; TUBO DE ALUMÍNIO. VENCEDOR: EDMILSO VIEIRA BRITO-ME – CNPJ N˚: 20.166.006/0001-40 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 29.475,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCETOS E SETENTA E CINCO REAIS) Aquidauana/MS, 01 de agosto de 2014. IPOJUCAN PRADE Presidente da CPL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/20014 MODALIDADE CONVITE N° 004/2014 CONSIDERANDO o teor do processo apresentado pela Comissão de Licitação, pertinente ao Convite 004/2014 a que trata o Processo Administrativo 026/2014. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, RESOLVE: I – HOMOLOGAR e ratificar a deliberação da CPL, para a emissão de empenho e contrato, com fulcro no art. 43 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com vista à contratação de empresa que nos forneça os seguintes itens já instalados: Guarda Corpo com corrimão e pé direito em alumínio, com vidro incolor de 8 mm temperado; Vidros para divisória com 4 mm de espessura para a sala dos funcionários; Porta de giro em vidro temperado de 10 mm fumê; Porta de giro em vidro temperado de 10 mm fumê; Espelhos para serem fixados na parede; Espelho com moldura de alumínio; Divisória naval; Porta completa para divisória naval; Tubo de alumínio. II – ADJUDICAR a Empresa: EDMILSO VIEIRA BRITO-ME - CNPJ n˚: 20.166.006/0001-40, vencedora do certame com o valor global de R$ 29.475,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). III – Desta forma autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho, contrato, em favor de EDMILSO VIEIRA BRITO-ME - CNPJ n˚: 20.166.006/0001-40, vencedora do certame com o valor global de R$ 29.475,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)., nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenador de despesa. IV - A CPL para as providências pertinentes; V – Publique-se na forma legal. Aquidauana/MS, 01 de agosto de 2014. VERª LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 026/2014 CONVITE Nº 004/2014 CONTRATO Nº 017/2014 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AQUIDAUANA/MS CONTRATADA: EDMILSON VIEIRA BRITO-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE NOS FORNEÇA OS SEGUINTES ITENS JÁ INSTALADOS: GUARDA CORPO COM CORRIMÃO E PÉ DIREITO EM ALUMÍNIO, COM VIDRO INCOLOR DE 8 MM TEMPERADO; VIDROS PARA DIVISÓRIA COM 4 MM DE ESPESSURA PARA A SALA DOS FUNCIONÁRIOS; PORTA DE GIRO EM VIDRO TEMPERADO DE 10 MM FUMÊ; PORTA DE GIRO EM VIDRO TEMPERADO DE 10 MM FUMÊ; ESPELHOS PARA SEREM FIXADOS NA PAREDE; ESPELHO COM MOLDURA DE ALUMÍNIO; DIVISÓRIA NAVAL; PORTA COMPLETA PARA DIVISÓRIA NAVAL; TUBO DE ALUMÍNIO. VALOR GLOBAL: R$ 29.475,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS SETENTA E CINCO REAIS) PRAZO: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31.08.2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO ASSINAM: LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA – PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AQUIDAUANA/MS E EDMILSO VIEIRA BRITO – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Aquidauana/MS, 01 de agosto de 2014. VERª LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS Ano I • Edição Nº 141 • Segunda-Feira, 01 de setembro de 2014. 3