COMPETIÇÃO DE JULGAMENTO
SIMULADO DO SISTEMA INTERAMERICANO
DE DIREITOS HUMANOS
1 7 A 2 2 D E M A I O D E 2 0 15 — WA S H I N G T O N , D . C .
VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA COMPETIÇÃO
CO-PATROCINADA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
E A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION
CONCURSO INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS
academy on human right s
an d humanitarian l aw
C O M O PA RT I C I PA R
Prezados colegas,
COMPETIDOR
É com grande satisfação que novamente
os convido para participar da Competição
Interamericana de Direitos Humanos que
ocorrerá entre os dias 17-22 de maio de
2015, na Facultade de Direito – Washington
College of Law da American University
em Washington, D.C. Esta é a única
competição trilíngue sobre o Sistema
Interamericano de Direitos Humanos e
oferece uma oportunidade excepcional a
estudantes de diversas nacionalidades que
desejam adquirir experiência no Sistema
Interamericano de Direitos Humanos. Os
participantes se envolvem em pesquisa,
redigem peças jurídicas sobre o caso
hipotético e fazem sustentação oral diante
de advogados e personalidades da área de
direitos humanos. Tanto na Competição
quanto nos eventos sociais e nas
conferências realizadas, os participantes
têm o privilégio de interagir com
acadêmicos, ativistas de direitos humanos e
estudantes das Américas.
Os estudantes de direito que estão se preparando para o bacharelado, ou o seu
equivalente internacional, podem participar em equipes formadas por duas pessoas,
representando suas faculdades por meio de sustentações escritas e orais.
O crescimento contínuo da Competição
tem contribuído para o fortalecimento
do sistema de educação em direitos
humanos nas distintas universidades
participantes. Faculdades de Direito
nas Américas e pelo mundo afora têm
desenvolvido cursos e escritórios-modelo
relacionados ao Sistema Interamericano
de Direitos Humanos, assim como criado
programas acadêmicos e de intercâmbio
que servem de referência para a seleção
dos estudantes que participam anualmente
da nossa Competição em Washington, D.C.
Esperamos que vocês possam participar
desta importante Competição.
Qualquer pessoa interessada em ter um assento na primeira fileira das rodadas orais da
Competição está convidada a participar como oficial da corte. Os oficiais da corte são
responsáveis por monitorar o tempo e manter a ordem durante as rodadas orais.
Claudio Grossman, Dean
American University
Washington College of Law
ORIENTADOR
Cada equipe poderá contar com um ou dois orientadores, tipicamente composta por
professores de direito internacional ou advogados especialistas na área. Os orientadores
ajudam as equipes na inscrição, na obtenção de recursos financeiros, na aprovação
oficial para a participação da equipe e no desenvolvimento de estratégias de pesquisa.
OBSERVADOR
Reitores, professores, estudantes de direito e profissionais ligados ao ensino do direito
em geral e também do ensino dos direitos humanos podem participar como observadores
para aprender sobre o modelo da Competição, sobre o Sistema Interamericano e sobre
questões relacionadas ao tema do ano. Os observadores podem participar de todos os
eventos da Competição, mas não podem fazer sustentações.
JUIZ
Advogados de vários países com ampla experiência em direito internacional
e/ou direitos humanos participam como juízes voluntários durante a Competição.
Juízes estrangeiros e/ou de Washington, D.C. disponibilizam seu tempo para a avaliação
das petições e/ou das rodadas orais em Washington, D.C.
OFICIAIS DA CORTE
ASSOCIAÇÃO DE PARTICIPANTES DA COMPETIÇÃO
Todos os ex-participantes estão convidados a integrar a Associação de Participantes
da Competição. Por meio da Associação, ex-participantes do mundo todo se conhecem,
coordenam eventos nas faculdades de seus respectivos países e compartilham ideias com
os organizadores para aperfeiçoar a Competição. Para maiores informações, por favor
consulte o sítio da Competição na internet.
Para maiores informações e inscrições
wcl.american.edu/mcourt
D ATA S I M P O RTA N T E S
1 DE NOVEMBRO DE 2014
bertura das inscrições e
A
disponibilização das regras oficiais na
internet
final para o envio de quaisquer
questões e/ou dúvidas referentes ao
caso hipotético
23 DE MARÇO DE 2015
Fim do
prazo para a entrega do
memorial das equipes
13 DE ABRIL DE 2015
Fim do
prazo de inscrição para
Oficiais da Corte
23 DE JANEIRO DE 2015
Prazo
20 DE FEVEREIRO DE 2015 Disponibilização
das respostas
às perguntas de esclarecimento sobre
o caso hipotético na internet
13 DE MARÇO DE 2015
17 DE ABRIL DE 2015
Fim do
prazo de inscrição para
Observadores
1 DE MAIO DE 2015
Fim do prazo
de inscrição para Juízes
17 DE MAIO DE 2015
Check-in
dos participantes e
Cerimônia de Abertura (presença
obrigatória para as equipes)
Fim do prazo de inscrição para as
equipes
17-22 DE MAIO DE 2015
odadas orais na American University
R
Washington College of Law
INFORMAÇÕES GERAIS
IDIOMAS
A Competição é realizada em português,
inglês e espanhol. Para participar não é
necessário ser bilíngue. Durante as rodadas
orais será disponibilizado o serviço de
tradução simultânea.
VISTO EUA
É importante que os participantes iniciem
os trâmites para a obtenção de visto perante
o Consulado Geral dos Estados Unidos
da América, em seus respectivos países, o
mais breve possível, pois em alguns casos
há um longo periodo de espera para o
agendamento da entrevista de obtenção do
visto. Cada participante é individualmente
responsável pela obtenção de seu próprio
visto, que neste caso e o visto do tipo
turista.
INSCRIÇÕES
Equipes, observadores, oficiais da corte, e
juízes devem fazer suas inscrições através
do sítio da competição. A taxa de inscrição
para equipes e a taxa de inscrição para
observadores são determinadas anualmente
em outubro. Por favor, visite o sítio da
Competição para verificar os custos. Juízes
e oficiais da corte não pagam taxa de
inscrição.
HOSPEDAGEM
Todos os participantes podem se hospedar
nas residências estudantis da American
University durante a competição. O valor
das diárias da universidade são inferiores
àqueles oferecidos pelos hotéis da região. O
valor exato das diárias será confirmado e
divulgado no sítio da competição em janeiro
de 2015.
CUSTOS
O custo da estadia por participante
(sete dias e seis noites) está estimado em
aproximadamente U$750. Neste valor
estão inclusos despesas com alimentação,
transporte local e hospedagem na
universidade, mas NÃO está incluso gastos
com inscrição ou transporte de ida e volta a
Washington, D.C.
TEMA
O tema da Competição de 2015 será
Justiça Transicional, Direitos Humanos
e Direito Internacional Humanitário. O
caso hipotético acerca desse tema estará
disponível no sítio da competição em 10 de
Dezembro de 2014.
A Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário foi criada para promover os direitos humanos, fortalecer os
laços existentes entre as organizações de direitos humanos, juristas e praticantes profissionais da área ao redor do mundo e responder
à necessidade de uma formação jurídica nesta área do direito. Tal avanço pode ser alcançado por meio de programas de treinamento, e
oferecendo a estudantes, professores e juristas da área, a oportunidade de estudar o direito e o funcionamento dos sistemas internacionais
de proteção dos direitos humanos em ambiente acadêmico. A Academia alcança estes objetivos por meio do Programa de Estudos
Avançados de Direitos Humanos e Direito Humanitário, da Competição Interamericana de Direitos Humanos, do Prêmio de Ensaio sobre
Direitos Humanos, de iniciativas para bolsas de estudos e de seus programas de colaboração com universidades e outras instituições.
Descubra mais acessando o seguinte link: www.wcl.american.edu/hracademy.
Ganadores del Concurso de 2014
1996-2014 UNIVERSIDADES PARTICIPANTES:
ALEMANHA • Fachbereich Rechtswissenschaft Justus-Liebig-Universität Giessen • ANGOLA • Universidade Católica De Angola • ARGENTINA • Pontificia Universidad
Católica • Universidad Católica de Cuyo • Universidad de Buenos Aires • Universidad de Palermo • Universidad Nacional de Córdoba • Universidad Nacional de Cuyo •
Universidad Nacional del Litoral • Universidad Nacional de la Plata • Universidad Nacional de Tucumán • Universidad Nacional del Sur • Universidad Nacional del Centro de
La Provincia de Buenos Aires AUSTRÁLIA • University of Sydney • BÉLGICA • Katholieke Universiteit Leuven • Universiteit Gent • BOLÍVIA • Universidad Católica
Boliviana “San Pablo” Regional Cochabamba • Universidad Mayor de San Andrés • Universidad Mayor de San Simón • Universidad Privada Domingo Savio • Universidad Mayor
de San Marco • BRASIL • Centro Universitário Toledo • Faculdade ASCES • Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Minestério Público • Centro Universitário do
Para • Centro Universitário Newton Paiva • Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) • Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo • Faculdade de Direito
FUMEC • Faculdade do Oeste de Minas • Facultades Integradas Antônio Esfrásio de Toledo • Fundação Getúlio Vargas • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro •
Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) • Universidade de São Paulo • Universidade do Estado do Amazonas • Universidade Estácio de Sá • Universidade Estadual de
Londrina • Universidade Estadual de Feira de Santana/Colegiado de Direito • Universidade Estadual do Norte do Paraná • Universidade Federal da Paraíba • Universidade Federal
de Alagoas • Universidade Federal de Minas Gerais • Universidade Federal de Pelotas • Universidade Federal do Espírito Santo • Universidade Federal do Pará • Universidade
Federal do Rio de Janeiro • Universidade Federal de Viçosa • Universidade Federal do Acre • Universidade Federal do Amazonas • Universidade Federal do Rio Grande do Sul •
Universidade Presbiteriana Mackenzie FGV Direito Rio • Universidade do Estado do Rio de Janeiro • Centro Universitário Curitiba • Escola De Direito Da Fundação Getúlio
Vargas Do Rio De Janeiro • Faculdade De Direito Da Universidade De São Paulo (FDUSP) • Fundação Armando Álvares Penteado • Universidade De São Paulo - Faculdade De
Direito De Ribeirão Preto • Universidade Federal De Mato Grosso • CANADÁ • Université de Montréal • Université du Québec à Montreal • Université Laval • University of
Ottawa • CHILE • Universidad Andrés Bello • Universidad Católica de Temuco • Universidad Católica de la Santísima Concepción • Universidad Central de Chile • Universidad
de Chile • Universidad de Talca • Universidad Diego Portales • COLÔMBIA • Universidad Cooperativa de Colombia seccional Ibagué • Universidad Libre Seccional Bogotá •
Fundación Universidad Del Norte • Institución Universitaria CESMAG • Universidad Simón Bolívar – Facultad de Derecho Barranquilla • Colegio Mayor de Nuestra Señora del
Rosario • Corporación Universitaria de Sabaneta • Fundación Universidad del Norte • Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá & Cali) • Universidad Antonio Nariño (Bogotá &
Neiva) • Universidad Autónoma de Bucaramanga • Universidad Autónoma de Colombia • Universidad Autónoma Latinoamericana • Universidad Católica de Colombia •
Universidad Cooperativa de Colombia Seccional Neiva • Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano • Universidad de La Sabana • Universidad de los Andes • Universidad de
Nariño • Universidad del Cauca • Universidad Externado de Colombia • Universidad Industrial de Santander • Universidad La Gran Colombia (Armenia) • Universidad Libre
(Pereira & Socorro) • Universidad Nacional de Colombia • Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia • Universidad Pontificia Bolivariana • Universidad Santiago de
Cali • Universidad Sergio Arboleda • Universidad Simón Bolívar • Universidad Sur Colombiana • Universidad de Medellín • Universidad ICESI • Fundación Universitaria del
Área Andina (Pereira) • Universidad Militar Nueva Granada • Universidad EAFIT • Universidad Santo Tomás • Universidad De San Buenaventura Cali • Universidad Libre
Seccional Cucuta • Universidad San Buenaventura - Seccional Medellín • COSTA RICA • Universidad Autónoma de Centroamérica • Universidad de Costa Rica • Universidad
Escuela Libre de Derecho • EL SALVADOR • Universidad Capitán General Gerardo Barrios • Universidad Centroamericana José Simeón Cañas • Universidad de El Salvador •
EQUADOR • Pontificia Universidad Católica del Ecuador • Universidad Católica de Santiago de Guayaquil • Universidad de las Américas • Universidad del Azuay (CuencaEcuador) • Universidad del Pacifico • Universidad Internacional SEK • Universidad San Francisco de Quito • Universidad Técnica de Machala • Universidad Técnica Particular
De Loja • ESPANHA • Castilla de la Mancha • Universidad Alfonso X El Sabio • Universidad de Comillas - ICADE • ESTADOS UNIDOS • University of Nevada United States
• American University Washington College of Law • Case Western University • Chicago-Kent College of Law • DePaul University • Fletcher School of Law & Diplomacy • George
Mason University • Gonzaga University • Hamline University • Howard University • John Marshall School of Law • Loyola Law School • Northwestern University • Nova
Southeastern University • Rutgers School of Law • Syracuse University • Thomas Jefferson School of Law • University of Baltimore • University of Denver • University of Florida
• University of Idaho • University of Iowa College of Law • University of Maine • University of Maryland • University of Miami • University of Michigan Law School • University
of Missouri - Kansas City • University of Notre Dame • University of the Pacific McGeorge School of Law • University of Pittsburgh • University of San Diego School of Law •
University of St. Thomas • University of Washington • Valparaiso University • Western State University College of Law • University Of Oklahoma College Of Law • FRANÇA •
Université Toulouse Capitole • GAMBIA • University of Gambia • GEÓRGIA • Foundation for Support of Legal Education • GANA • Ghana School of Law • GRÉCIA •
University of Athens • GUATEMALA • Universidad de San Carlos de Guatemala • Universidad Francisco Marroquín • Universidad Rafael Landívar • HONDURAS • Universidad
Nacional Autónoma de Honduras • ÍNDIA • Gujurat National Law University • National Law University, Jodhpur • Hidayatullah National Law University, India • Karnataka
State Law University • MÉXICO • Facultad Libre de Derecho de Monterrey • Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, Campus Guadalajara • Universidad
Tec Milenio Toluca • Universidad La Salle Laguna • Centro Escolar Felipe Carrillo Puerto • Centro Universitario México • Escuela Libre • Instituto Tecnológico y de Estudios
Superiores de Monterrey (Toluca & Puebla) • Instituto Tecnológico Autónomo de México • Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, Campus Estado de México
• Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Occidente • Universidad Autónoma Benito Juárez de Oaxaca • Universidad Autónoma de Baja California • Universidad
Autónoma de Tamaulipas • Universidad Autónoma de Yucatán • Universidad Autónoma de Zacatecas • Universidad de Guadalajara • Universidad de Monterrey • Universidad del
Valle • Universidad de Xalapa • Universidad Iberoamericana Ciudad de México • Universidad Iberoamericana de Laguna • Universidad Iberoamericana Puebla • Universidad
Iberoamericana Torreón • Universidad Juárez Autónoma de Tabasco • Universidad La Salle • Universidad Marista de Mérida • Universidad Marista de México • Universidad
Nacional Autónoma de México • Universidad Panamericana • Universidad Popular Autónoma del Estado de Puebla • Universidad Veracruzana • Universidad YMCA • Universidad
Libre de Derecho de Monterrey • Universidad Libre de Derecho (México DF) • Universidad Autónoma de San Luis de Potosí • Centro Universitario De Educación Superior
Hermosa Provincia (CUESHP) • Instituto Tecnológico Y De Estudios Superiores De Occidente, A.C. • Universidad Autónoma De Queretaro • Universidad Autónoma Del Estado
De Morelos • NICARÁGUA • Universidad Americana • Universidad Bluefields Indian and Caribbean University (BICU) • Universidad Centroamericana • Universidad de
Ciencias Comerciales Sede Leon • Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua (León) • Universidad Politécnica de Nicaragua • NIGÉRIA • Bayero University, Kano • Benue
State University, Makurdi • Obafemi Awolowo University • University of Ilorin • University of Jos • University of Lagos • PANAMÁ • Universidad Católica Santa María la
Antigua • Universidad de Panamá • Universidad Latina de Panamá • PARAGUAI • Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”• Universidad Nacional de Asunción •
Universidad Tecnológica Intercontinental (UTIC) • PERÚ • Universidad Nacional de San Cristóbal de Huamanga • Pontificia Universidad Católica del Perú • Universidad Católica
de Santa Maria • Universidad de Lima • Universidad de Piura • Universidad Nacional Mayor de San Marcos • Universidad de San Martín de Porres • Universidad Nacional de
Trujillo • Universidad Nacional Federico Villarreal • Universidad National de San Antonio Abad del Cusco • PORTO RICO • Eugenio María de Hostos • Universidad de Puerto
Rico • Universidad Interamericana • REPÚBLICA DOMINICANA • Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra • Universidad Autónoma de Santo Domingo • Universidad
Iberoamericana • REPÚBLICA DOS CAMARÕES • University of Dschang • ROMÊNIA • West University of Timisoara • RÚSSIA • Lomonosov Moscow State University • Far
Eastern National University Law Institute • SRI LANKA • Sri Lanka Law College • SUÍÇA • University of Lucerne • SURINAME • Anton de Kom Universiteit van Suriname •
URUGUAI • Universidad Católica del Uruguay • Universidad de la República del Uruguay • VENEZUELA • Universidad Católica Andrés Bello • Universidad Católica del
Táchira • Universidad Central de Venezuela • Universidad de Carabobo • Universidad de los Andes • Universidad Gran Mariscal de Ayacucho Campus Ciudad Bolívar •
Universidad de Margarita • Universidad Gran Mariscal de Ayacucho (Barcelona & Cumana) • Universidad Metropolitana • Universidad Rafael Urdaneta • Universidad de Zulia
• ANTÍGUA E BARBUDA, BAHAMAS, BARBADOS, BELIZE, DOMINICA, GRENADA, JAMAICA, ST. KITTS E NEVIS, SANTA LÚCIA, SÃO VICENTE E GRANADINAS E
TRINIDAD E TOBAGO • University of the West Indies, St. Augustine • University of the West Indies, Cave Hill
Para maiores informações:
Competição Interamericana de Direitos Humanos
Academia de Direitos Humanos e Direito Humanitário
American University Washington College of Law
4801 Massachusetts Avenue, NW
Washington, D.C. 20016
E-mail: [email protected]
Tel.: +1-202-274-4215 Fax: +1-202-274-4198
An equal opportunity, affirmative action employer.
Co-diretores da Academia Claudia Martin
e Diego Rodríguez-Pinzón