SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Prédio II da Reitoria - Rua Desembargador Vitor Lima, 222 - Trindade – 6º andar
CEP: 88040-400 - Florianópolis - SC
Telefone: (48) 3721-2794
E-mail: [email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/046/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2015 – SRP
PROCESSO Nº 23080.000974/2015-31
Ao vigésimo quarto dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA (UFSC), inscrita no CNPJ nº.: 83.899.526/0001-82, com sede no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima, bairro Trindade, em Florianópolis/SC, neste ato
representada pela Diretora do Departamento de Compras (DCOM), KAREN PEREIRA ALVARES, CPF
nº.: 046.608.229-07, doravante denominada UFSC, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual
aquisição de eletrodomésticos, impressora térmica e projetor multimídia para atender às necessidades da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, de acordo com o Processo de Licitação em epígrafe, com
sujeição às disposições estabelecidas no Edital do referido Pregão Eletrônico e nas complementações a ele
integradas, tendo sido os referidos preços ofertados pela empresa GALAXY COMERCIAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº.: 15.747.658/0001-39, estabelecida à Avenida Engenheiro Caetano Alvares, nº.: 4100,
Cj 01, bairro: Mandaqui, CEP: 02.413-000, São Paulo/SP, e-mail: [email protected] , telefone:
(11)2281-9718, doravante denominada FORNECEDORA, neste ato representada por RICARDO FERRINI
TEIXEIRA, portador do CPF nº.: 047.445.408-80, conforme itens discriminados na tabela abaixo:
Item Descrição
Unid.
Medida
0002 BEBEDOURO PARA PNE
UN
Qtde.
Valor
unitário
Total
33
1.352,0000
44.616,00
Especificação:CARACTERÍSTICAS
MÍNIMAS: - BEBEDOURO ELÉTRICO
DE PRESSÃO, PROJETADO PARA
ATENDER PESSOAS PORTADORAS
DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE),
COM ACIONAMENTO ELÉTRICO POR
MEIO DE BOTÕES LATERAIS E
FRONTAIS DE TOQUE LEVE E COM
SISTEMA BRAILLE; - GABINETE EM
AÇO INOX ESCOVADO COM
ESTRUTURA PRÓPRIA PARA
FIXAÇÃO EM PAREDE; - TAMPO EM
SIFONADO; - TORNEIRA DE JATO EM
PLÁSTICO INJETADO COM
PROTETOR BOCAL; - SERVIR ÁGUA
GELADA E NATURAL; - REGULADOR
DE PRESSÃO DO JATO D'ÁGUA; TERMOSTATO FIXO PARA
1
CONTROLE AUTOMÁTICO DA
TEMPERATURA DA ÁGUA; - TENSÃO
DE 220 VOLTS; - GARANTIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) MESES. ATENDIMENTO À NBR 9050:2004. SELO INMETRO DE ACORDO COM A
ABNT NBR 16098:2012. SISTEMA DE
TRATAMENTO ATRAVÉS DE
ELEMENTOS FILTRANTES QUE
REMOVEM OS PARTICULADOS DA
ÁGUA E O CLORO LIVRE. - PRODUTO
DE CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, O
EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR SELO
INMETRO, COMPROBATÓRIO DE
CONFORMIDADE AO PROGRAMA:
BEBEDOUROS (PORTARIA INMETRO
Nº 191 DE 10/12/2003 - SEGURANÇA
ELÉTRICA E CONSTRUTIVA PARA
BEBEDOUROS). - O GÁS A SER
UTILIZADO NO PROCESSO DE
REFRIGERAÇÃO NÃO PODERÁ SER
PREJUDICIAL À CAMADA DE
OZÔNIO, CONFORME PROTOCOLO
DE MONTREAL DE 1987; DECRETO
FEDERAL N.º 99.280/90, RESOLUÇÃO
CONAMA N.º 13/1995, E RESOLUÇÃO
CONAMA N.º 267/2000. É DESEJÁVEL
E PREFERENCIAL QUE O GÁS
REFRIGERANTE TENHA BAIXO
ÍNDICE GWP ("GLOBAL
WARMINGPOTENTIAL" - POTENCIAL
DE AQUECIMENTO GLOBAL),
CONFORME O PROTOCOLO DE
KYOTO DE 1997 E DECRETO
FEDERAL N.º 5445/05, DEVENDO
NESTA OPÇÃO UTILIZAR O GÁS
REFRIGERANTE "R600A"OU
\u201CR134A\u201D. - PREFERÊNCIA
PARA CORPO EM AÇO INOX OU AÇO
CARBONO COM TRATAMENTO
ANTICORROSIVO E ACABAMENTO
EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ,
SE HOUVER PINTURA NO PRODUTO.
Marca: IBBL mod BDF 100
TOTAL: 44.616,00
As obrigações e condições descritas no Edital, no Termo de Referência, no Contrato e na proposta de preços
integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. A validade da presente Ata é de
12 (doze) meses, a contar desta data. E, por estarem, assim, justos e acordados, firmam o presente
2
instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, para que surta seus
efeitos legais e jurídicos.
UFSC
KAREN PEREIRA ALVARES
CPF 046.608.229-07
Testemunhas:
1ª _________________________
Nome:
CPF:
FORNECEDORA
RICARDO FERRINI TEIXEIRA
CPF 047.445.408-80
2ª ________________________
Nome:
CPF:
3