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Diário da República, 2.ª série — N.º 182 — 17 de Setembro de 2010
entregue, determinou a conclusão com sucesso do período experimental,
classificando a trabalhadora com dezasseis valores.
Esta avaliação foi superiormente homologada, em 3 de Setembro de
2010, e resulta na contratação da técnica superior Maria de Lurdes de
Jesus Fernandes Lima, por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de
Janeiro de 2010.
6 de Setembro de 2010. — O Presidente do Conselho Directivo,
António Mendes Baptista.
203685099
MINISTÉRIO DO TRABALHO
E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso (extracto) n.º 18380/2010
1 — Torna-se público, nos termos do disposto no artigo 30.º, n.º 3,
alínea d), da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que a lista dos
candidatos excluídos ao procedimento concursal comum, para o recrutamento de 31 postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente
técnico, constantes do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições
do Trabalho, na modalidade de contrato em funções públicas, por tempo
indeterminado, aberto por Aviso n.º 22 664/2009, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro 2009, se encontra
afixada nas instalações dos Serviços Centrais da ACT, sitas na Praça
de Alvalade, n.º 1, em Lisboa, e disponibilizada, a partir da data de
publicação do presente aviso, na página electrónica da ACT — www.
act.gov.pt.
2 — Para efeito da realização da audiência de interessados prevista no
n.º 1 do artigo 30.º da referida Portaria, os candidatos excluídos podem
pronunciar-se por escrito, no prazo de dez dias úteis, contados a partir da
data de publicação do presente aviso, utilizando para o efeito o modelo
próprio, disponível na referida página electrónica da ACT.
09 de Setembro de 2010. — O Inspector-Geral do Trabalho, José
Luís Pereira Forte.
203682628
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Gabinete de Recursos Humanos
Aviso n.º 18381/2010
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º, da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, torna-se publica a listagem dos trabalhadores que
cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de Agosto de 2010:
Maria Elisa Silva Weber Henriques, carreira/categoria de auxiliar
administrativo posicionada no escalão 7, índice 199.
Maria Augusta Ferreira Oliveira Antunes, da carreira de assistente
administrativo/categoria de assistente administrativo principal, escalão
5, índice 337.
13 de Setembro de 2010. — A Directora do Gabinete de Recursos
Humanos, Isabel Grilo.
203684004
Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 1680/2010
Pela Deliberação do Conselho Directivo n.º 370/10, e até à conclusão
do procedimento concursal para recrutamento e provimento do referido
cargo, foi nomeado em regime de substituição, para o Centro Distrital
do Porto, o seguinte trabalhador que detém a competência técnica e
aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respectiva
nota curricular em anexo:
Licenciada Paula Teresa Boticas Carvalho Costa, Técnica Superior, no
cargo de Directora do Núcleo de Trabalhadores Independentes e Relações
Internacionais, da Unidade de Identificação e Qualificação;
Data: 19.Ago.2010. — Pelo Conselho Directivo, Nome: Edmundo
Martinho, Cargo: Presidente.
Nota Curricular
Paula Teresa Boticas Carvalho da Costa, Licenciado em Línguas
e Literaturas Modernas, pela Faculdade de Letras do Porto, é técnica
superior da carreira técnica superior, do Quadro de Pessoal do ISS, I. P.,
Centro Distrital do Porto.
Exerceu funções no CDSS do Porto, UEVRR, secção de Trabalhadores
Independentes como técnica superior estagiária desde 2001, tendo sido
definitivamente nomeada técnica superior da respectiva carreira nos
termos do n.° 3 do art.° 6° e do art.° 7° do Decreto-Lei n.° 497/99, de
19 de Novembro.
Por nomeação, passou a desenvolver a actividade como chefe de
equipa de Enquadramentos Especiais a partir de Janeiro de 2005, tendo
permanecido na função até à nomeação como Directora de Núcleo de
Trabalhadores Independentes e Relações Internacionais em Agosto
de 2008, data a partir da qual passou a realizar as tarefas inerentes à
respectiva categoria, às quais associa formação específica e relevante
para o exercício de funções.
203686273
Deliberação (extracto) n.º 1681/2010
Pela Deliberação do Conselho Directivo n.º 371/10, e até à conclusão
do procedimento concursal para recrutamento e provimento do referido
cargo, foi nomeado em regime de substituição, para o Centro Distrital
do Porto, o seguinte trabalhador que detém a competência técnica e
aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respectiva
nota curricular em anexo:
Licenciada Elsa Cristina Madeira de Freitas, Técnica Superior, no
cargo de Chefe do Sector de Adopções, do Núcleo de Infância e Juventude da Unidade de Desenvolvimento Social
Data: 19.Ago.2010. — Nome: Edmundo Martinho. — Cargo: Presidente, pelo Conselho Directivo.
Nota Curricular
Elsa Cristina Madeira de Freitas, Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, é técnica superior,
do IGFSS, IP.
Desde Janeiro de 2007, exerce as funções de jurista no Sector de
Adopções do Núcleo de Infância e Juventude da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital do Porto. No decurso de 2009,passou
a prestar assessoria jurídica às equipas do NIJ.
De 2001 a 2006, exerceu funções na Secção de Processo de Execução
do IGFSS, IP.
De Novembro de 1998 até 2001, esteve no exercício da advocacia,
onde foi notório o interesse pelas questões do Direito da Família e
Vertente Social do Direito.
Tem vindo a afirmar-se, igualmente, como formadora interna do
ISS, IP, quer na realização de acções de formação a candidatos a adopção,
quer na realização de acções de formação no âmbito do Plano DOM.
203685852
Deliberação (extracto) n.º 1682/2010
Pela Deliberação do Conselho Directivo n.º 374/10, e até à conclusão
do procedimento concursal para recrutamento e provimento do referido
cargo, foi nomeado em regime de substituição, para o Departamento
de Gestão Financeira dos Serviços Centrais o seguinte trabalhador que
detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções,
conforme evidencia a respectiva nota curricular em anexo:
Licenciada Aida Maria Pereira Costa, técnica superior dos mapas
de pessoal do ISS, IP, no cargo de Directora da Unidade Financeira do
Departamento de Gestão Financeira;
Data: 19 de Agosto de 2010. — Pelo Conselho Directivo, Nome:
Edmundo Martinho, Cargo: Presidente.
Nota Curricular
Aida Maria Pereira da Costa, Licenciada em Economia pelo Instituto
Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, é
técnica superior do Instituto da Segurança Social, IP.
De 01/10/93 a 30/12/93 Estagiou na Empresa ECU 92 — Consultoria Internacional, L.da, tendo como principais actividades: Estruturação de estudos de viabilidade económica e financeira; Constituição de empresas; Contabilidade Geral; Constituição de base de dados; Organização de processos.
De 01/10/95 a 15/08/97 trabalhou na Empresa Carnes Marco, L.da,
(PME), tendo como principais actividades: Elaboração do Orçamento de
1996 e 1997, execução orçamental, verificação e controlo dos valores realizados; Contabilidade Geral e controlo de custos, Preços e Margens.