VII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
Londrina de 08 a 10 novembro de 2011 - ISSN 2175-960X – Pg. 1191-1200
O PROFESSOR SURDO NO ENSINO DE LIBRAS NA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
Maurício Lima dos SANTOS 1– UTFPR
[email protected]
Neide Mitiyo Shimazaki, TSUKAMOTO2 – SEED-PR
[email protected]
Marta Rejane Proença FILIETAZ3 - UTFPR
[email protected]
Introdução
As propostas de minimizar as injustiças e as desigualdades sociais encontram na educação o
meio viabilizador de processar práticas. Isto passou a ocorrer quando as políticas públicas
determinaram o acesso a educação como um direito que se estende a toda população,
historicamente segregados, esboçados nos paradigmas da inclusão de alunos com
necessidades educacionais especiais.
As políticas públicas brasileiras seguem os postulados estabelecidos na Declaração de
Salamanca, de 1994, que têm nos propósitos da Educação Inclusiva a unidade norteadora, que
consiste na adequação da escola regular como um espaço destinado a educar todos os alunos,
em reconhecimento da diversidade sociocultural existente na escola.
A Lei de Diretrizes e Bases n.° 9394/1996 segue as determinações da Constituição
Federal/1988, de que a educação dos deficientes deve ocorrer preferencialmente no ensino
regular e, recentemente a Resolução n.° 04/2009 oficializa que a educação de pessoas com
necessidades educacionais especiais deve ocorrer no espaço do ensino regular e a Educação
Especial passa para Atendimento Educacional Especializado (AEE), ou seja, a escolarização
certificada é a função exclusiva do ensino regular.
Neste cenário, a Declaração de Salamanca, de 1994, entre outras determinações, reconhece,
incentiva e assegura o direito linguístico das pessoas surdas, para o acesso às informações em
sua língua de sinais e na realidade brasileira, a Língua Brasileira de Sinais (Libras)
oficializada no Decreto n.º 5.626 de 22 de dezembro, de 2005 (BRASIL, 2005).
Santos, Góes e Lacerda (2008, p. 63) comentam que para “ter seus direitos linguísticos
respeitados implica a presença na escola de outros profissionais da educação, como
professores bilingues ou intérpretes de Libras”, porém, sabe-se que ainda não há números
suficientes destes profissionais no mercado de trabalho. Neste cenário, a Libras como meio
1
Graduado em Letras; Especialista em Libras; Professor surdo da UTFPR. e-mail:
[email protected]
2
Mestre em Educação. Realiza pesquisa em Educação Inclusiva, surdez/ deficiência auditiva, formação de
professores e Tecnologia Educacional Especial. Atua em duas escolas especiais direcionadas aos alunos com
surdez. e-mail: [email protected].
3
Mestre em Educação. Tradutora Intérprete em Libras e Língua Portutuguesa. Professora do Departamento de
Educação da UTFPR
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oficializado para a inclusão escolar dos alunos surdos, solicita organizações no trabalho de
inclusão escolar e as atenções devem ser voltadas para a formação de profissionais que
dominem essa linguagem.
As universidades têm a função instituída de legitimar o saber, que tem destaque a formação
profissional. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), neste contexto,
consonante com o Decreto Federal n.º 5.626/2005, possui no seu quadro o professor surdo.
Assim, com objetivo de ensinar a Libras em nível de estabelecer a comunicação com os
surdos sustentando diálogos, argumentando, opinando, enfim, interagindo em contextos
sociais, para os alunos provenientes de cursos de licenciaturas (letras, química, física);
bacharelado (Educação Fisica, Design); engenharias (eletrônica, elétrica, mecânica)
investigaram-se a inusitada atuação do professor surdo no ensino superior. Na justificativa de
que esta investigação reafirma o professor surdo como o articulador dos direitos linguísticos
conquistados e em uma instituição de ensino superior federal se firma como um elemento
cultural que irá compor a história de formar profissionais instrumentalizados para atender a
necessidade comunicativa das pessoas surdas e com elementos para construir uma sociedade
mais justa e menos segregadora.
Libras como direito linguístico para os surdos
A comunidade surda tem registros históricos marcados de lutas e reivindicações, procedentes
da negação de ser aceita como uma minoria linguística, que faz uso da sua língua natural, a
Língua de Sinais – Libras, para interagir com os demais sujeitos da sociedade.
Quadros (1997), Perlin (1998), Lacerda (2000), entre outros, identificam o processo de
colonização sobre os sujeitos surdos consolidadas na concepção clínica, isto é, a surdez vista
como uma doença e uma vez “medicada” por meio da apropriação da linguagem oral, chega à
normalização, à custa da degradação da Língua de Sinais, da Cultura Surda, das Identidades
Surdas.
Skliar (2007) denomina a colonização da cultura dos ouvintes como ouvintivismo, decretada
em 1880, no Congresso de Milão, que determinou a linguagem oral como única forma de
interagir socialmente e o uso da Língua de Sinais nas escolas e em quaisquer espaços sociais
eram proibidos. Apesar da imposição documentada neste Congresso, os surdos deram início
aos Movimentos Surdos, que se propagaram mundialmente na clandestinidade resistentes à
cultura dominante e as ideologias ouvintistas.
Segundo as autoras Dias, Silva e Braun (2009, p. 103), para atenuar as defasagens
emocionais, sociais e cognitivas que podem acarretar decorrentes das dificuldades nas
interações comunicativas impostas oralidade, a utilização e a valorização do sentido visual
representam possibilidades de compreender o mundo pelos surdos “já que os recursos sonoros
estão reduzidos”. De forma que, o surdo poderá processar um desenvolvimento pleno se for
dada a oportunidade de utilizar e interagir por meio de linguagem gestual e visual, quer dizer,
a Língua de Sinais.
Vigotsky (1984) destaca que na perspectiva sociocultural, a linguagem constitui o principal
meio que permite o desenvolvimento cognitivo humano, permite, entre várias ações, o acesso
a visão do mundo, as interações, a construção de conhecimentos, enfim acesso aos
conhecimentos e “os gestos constitui um signo visual que traz em si a futura escrita da
criança” (p.121).
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Neste cenário, Dorziat (2009) aponta para a concepção bilíngüe, que elucida a mediação do
conhecimento em Libras concebida como a primeira língua dos surdos e o aprendizado da
língua portuguesa, como a segunda língua dos surdos. Também, sugere a inserção de Libras
desde a mais tenra idade, sem o distanciamento das crianças ouvintes, pelo fato da Libras
elaborar conceitos e reunir elementos para a interação social para os surdos, selando a cultura
e a identidade a partir da sua linguagem.
Face aos movimentos reivindicatórios da comunidade surda e dos movimentos pela educação
a todos, a Libras foi oficializada como meio de expressão e comunicação pela Lei
10.436/2002 regulamentada no Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005, que também
oficializa o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que diz: “Considera-se
pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por
meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua
Brasileira de Sinais – Libras” (BRASIL, 2005).
As considerações apresentadas significam a necessidade de viabilizar as ações afirmativas
para o cumprimento das diretrizes apontadas no Decreto n.º 5.626/2005, que traz no Capítulo
III, a inclusão de Libras como disciplina curricular e no Art. 3º diz que
A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de
formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior,
e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do
sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios (BRASIL, 2005).
Pressupõe que se deve garantir o atendimento educacional especializado e o acesso nas
“instituições federais de ensino e estas devem promover cursos de formação de professores
para o ensino e uso da Libras; a tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa” e
prover as escolas com professor de Libras ou instrutor de Libras (BRASIL, 2005).
Em termos oficiais, o reconhecimento da Libras como o direito linguístico do surdo solicita
uma organização e revisão curricular de todos os níveis e as modalidade ofertadas pelo
sistema brasileiro de educação, com o cuidado da inclusão de surdos não padecer com o mero
cumprimento das determinações.
Destaca que a Lei 10.436/2002 atribui-se aos “sistemas de ensino federal, estaduais e
municipais o compromisso de garantir a inclusão do estudo dessa língua em cursos de
formação de educadores e profissionais ligados à área da surdez” e assim surgem a
necessidade de instrutores em Libras e os surdos, pela preferência assegurada no Decreto
5626/05, passam a assumir um papel importante no processo educacional de outros surdos, de
professores bilingues, de Tradutor e Intérprete em Língua de Sinais (TILS), de crianças e de
adultos interessados.
A formação de profissionais que articulem as determinações legais que articule o
cumprimento do uso de Libras, como a linguagem de surdos, tem representado umas dessas
ações, especificada nas atuações de novos profissionais, como é o caso do professor surdo.
O professor surdo: uma nova categoria profissional no ensino superior
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A presença do professor em Libras se oficializa no Decreto Federal n.º 5.626/2009 como o
mediador intencional e responsável pela formação de pessoas qualificadas para constituir um
apoio pedagógico especializado que atenda as necessidades comunicativas das pessoas surdas.
No Cápítulo 3°, do Decreto n.º 5.626/2009 especifica que “[...] as pessoas surdas terão
prioridade nos cursos de formação [...]”também diz que “[...] as pessoas surdas terão
prioridade para ministrar a disciplina de Libras”. Tais condições vêm a romper com os
paradigmas de incapacidade e ideias associativas do surdo com doentes mentais e sugere
organizar o processo de formação dos surdos, antes às margens das transformações
educacionais, agora, no papel de exercer prioritariamente o papel de ensinar Libras, no
desafio complexo de ser o protagonista das transformações curriculares voltados para a
diversidade.
As Instituições Superiores de Ensino (IES) vêm, gradativamente, até com certa lentidão,
incorporando a inserção dos professores surdos. Assim, em 2006, a Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC) deu início o curso a distância de licenciatura em Letras-Libras, com
nove pólos de ensino e 495 alunos, dando preferência às pessoas surdas. Em 2008, foi
incluída a habilitação de bacharel em tradução e interpretação de língua de sinais. Um ano
depois, começou o curso presencial de Letras-Libras na UFSC. Como um fato histórico, os
alunos surdos que ingressaram neste curso concluíram a licenciatura em Letras-Libras no ano
de 2010.
A este respeito, o Artigo 7 º do Decreto Federal n.º 5.626/2005 orienta que “nos próximos dez
anos, a partir da publicação deste Decreto”, caso não haja docente com título de pósgraduação ou de graduação em Libras para o ensino dessa disciplina em cursos de educação
superior, ela poderá ser ministrada por profissionais que apresentem pelo menos um dos
seguintes perfis:
[...] III - professor ouvinte bilíngue: Libras - Língua Portuguesa, com pós-graduação
ou formação superior e com certificado obtido por meio de exame de proficiência
em Libras, promovido pelo Ministério da Educação.[...]
§ 2º A partir de um ano da publicação deste Decreto, os sistemas e as instituições de
ensino da educação básica e as de educação superior devem incluir o professor de
Libras em seu quadro do magistério.
Art. 8º O exame de proficiência em Libras, referido no art. 7º deve avaliar a
fluência no uso, o conhecimento e a competência para o ensino dessa língua
(BRASIL,2005).
Também delega às IES a responsabilidade de ofertar cursos de graduação em letras com
habilitação em Libras e (ou) pós- graduação em Libras e que têm o prazo até o ano de 2015
para providenciar estas ações formativas.
Para Silva (2001: 304) “a autonomia da universidade pública esta relação intrínseca com a
cultura, que permite que o acesso não seja filtrado por dispositivos discriminadores montados
em outras instâncias da vida social”, assim, a universidade se define como instituição pública
que pode assumir a função de “garantir o efetivo caráter público de que em princípio se
revestem os bens de cultura historicamente legados ao presente, na medida em que estes não
se apresentem como produtos que as organizações comerciais de ensino possam vender no
mercado”.
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Em outras palavras, as universidades públicas têm a função de cumprir com o seu papel
histórico e social de produção e disseminação do conhecimento, e também manter com a
cultura uma relação intrínseca que se manifesta numa possibilidade de reflexão que foge aos
moldes do compromisso imediatamente definido pelas pressões de demanda e de consumo.
Para tanto, a UTFPR contrata o professor de surdo por meio de concurso público, para o
ensino de Libras, em conformidade do parágrafo 2o do Decreto n.º 5.626/2005 que determina
que “A Libras constituir-se-á em disciplina curricular optativa nos demais cursos de educação
superior e na educação profissional, a partir de um ano da publicação deste Decreto”, isto é,
até 2015, as instituições devem atender a essa determinação.
Em relação a urgência de mais profissionais que dominem e divulguem a Libras, o capítulo
IV do Decreto elucida no Art. 14, que
As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas
surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos,
nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas
e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior (BRASIL,
2005).
O Decreto amalgama a função das instituições superiores de ensino público federal e a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná [UTFPR] representa uma dessas instituições e
assim, os próximos parágrafos apresentam as ações do professor de Libras.
Metodologia
Este estudo se caracteriza como qualitativa e adotou-se o estudo de caso simples, que se
caracteriza como técnica de pesquisa mais apropriada quando se deseja estudar situações
complexas atuais (Yin, 2005). Tal técnica permite que uma investigação mantenha as
características holísticas e significativas dos eventos da vida real.
A pesquisa desenvolveu na Universidade Tecnologia do Paraná, no campus de Curitiba-Pr,
que se caracteriza em ofertar em torno de sessenta cursos superiores na área de Tecnologia,
bacharelados (entre eles Engenharias) e licenciaturas. Com abrangência no Paraná, a UTFPR
tem doze campi no Estado e pretende ampliar essa atuação. Como instrumento de estudo
investigou-se os principais procedimentos realizados pela UTFPR, a iniciar do processo de
seleção, a contratação, atuação do professor de Libras e os efeitos causados nos cursos alunos
de licenciaturas e bacharelado, com bases nos depoimentos dos trinta e cinco alunos que
participaram da disciplina.
As condições de atuação do professor surdo na UTFPR
Como primeira experiência, as solicitações legais de inserir o ensino de Libras na UTFPR
demandaram organizações estruturais inéditas, tais com o envolvimento da Divisão de
Recrutamento e Movimentação de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos do Campus da cidade de Curitiba-PR constitui o departamento responsável pelos
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concursos que estipulou as diretrizes, a composição da Banca Examinadora e afixou os editais
dos processos seletivos.
Ainda no Campus Curitiba, o Departamento de Educação – DEPED por meio do Núcleo de
Ensino - NUENS iniciou as ações instituídas legalmente e solicitou a promoção dos testes
seletivos para a contratação do professor surdo.
Vale destacar que, quando se reporta às Instituições Federais, as ações ficam devem
compassar com as prioridades estabelecidas nos planos na esfera político-orçamentária, que,
costumeiramente, inclui contenção de gastos na educação. Neste cenário, a UTFPR vem
sofrendo as consequências das limitações de gastos e os processos seletivos acabam
constituindo uma solução de suprir a carência de professores na instituição, embora com uma
trajetória de estudos e pesquisa, tradicionalmente na área de tecnologia e agora na área
educacional.
A aprovação do professor surdo no processo seletivo, inicialmente, significou a contratação
de um profissional na área educacional que pudesse preencher as lacunas de profissionais nos
cursos de licenciaturas. Tal significação sinaliza que as IES recebem pouca, ou quase
nenhuma orientação sobre a especificidade da atuação do professor surdo.
O fato do professor surdo ministrar somente na disciplina de Libras tem manifestado
indignações e críticas, que requer, segundo Behrens (2005), revisões nas concepções
educacionais, a fim de incorporar o conceito de multiculturalismo e de diversidade social.
Em corroboração com Lacerda (2006: 175) que afirma que, os profissionais da educação
conhecem muito pouco sobre a surdez, suas peculiaridades, sua realidade, suas dificuldades
de linguagem fatores que dificultam a inserção escolar e, posteriormente a participação social,
atitudes explicadas pela institucionalização das pessoas surdas acometidas ao longo dos anos.
Tais constatações alinhavam-se com a falta de diretrizes políticas de abrangência no âmbito
da administração escolar, ao se implementar um Decreto (5.626/2005) dessa magnitude, que
na realidade prática mostra que o papel do professor surdo vai muito além do domínio de
Libras.
Neste processo, as dificuldades iniciais, nas condições de infundas, foram sendo solucionadas
com a contratação do professor surdo e no convívio diário na UTFPR, que historicamente, a
natureza pedagógica consistia na supremacia dos professores ouvintes.
No processo de matrícula constatou-se o interesse dos universitários da UTFPR em aprender
Libras. Assim, no primeiro semestre, as vagas foram encerradas após dois dias da abertura on
line. Foram ofertadas vinte e cinco vagas (25), mas resultou em oitenta e seis (86) inscritos e
houve procura presencial dos alunos no Departamento de Educação, que propuseram a ficar
na espera, caso houvesse alguma desistência entre os alunos que conseguiram realizar a
matrículas. De vinte e cinco (25) foram ampliadas para trinta e cinco (35) vagas, com duração
de trinta (30) horas aulas.
Considera-se que a UTFPR tem ampliado os cursos de licenciaturas nos últimos anos e
bacharelado (Educação Fisica, Design). Todavia, alunos de outros cursos, como de
engenharias – elétrica, eletrônica, informática, mecânica – se inscreveram na disciplina de
Libras, entre outras quatro consideradas optativas presentes na grade curricular.
Reafirma o parecer de Lacerda (2000, p.18) de que o professor surdo deve valer-se do “[...]
espaço escolar para construir estratégias de identificação que possam ser vislumbradas num
processo sócio-histórico mais amplo, não fragmentado [...]” e dominam a Libras, por
constituir a sua expressão natural, mas devem por em evidência as abordagens progressistas.
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Os resultados da atuação do professor surdo
No campo da didática, o ensino de uma língua solicita a superação da racionalidade técnica,
isto é, com conhecimentos automatizados e descontextualizados. As práticas conservadoras e
a desconsideração da necessidade de apoio visual não se enquadram no ensino de Libras,
assim como em qualquer processo de ensino e aprendizagem.
Fernandes (2006: p.9) aponta para algumas estratégias metodológicas no ensino de Libras e
como meio de permitir a interação e a comunicação das pessoas surdas sugerindo a adoção de
métodos e estratégias visuais complementares à língua de sinais (alfabeto manual, gestos
naturais, dramatização, mímica, ilustrações, vídeo/TV, retroprojetor etc.) [...] que permitam
diferentes possibilidades de execução (pesquisa, questionário, entrevista, etc.) e expressão.
Com efeito, as aulas representaram o conhecimento básico, com o objetivo de estabelecer a
comunicar com as pessoas surdas utilizando a Libras e, consequentemente a interação social.
Sumarizando, os conhecimentos em Libras envolveram categorias de alfabeto manual, nomes,
números, expressões usuais, pronomes, verbos, cores, vestuários, dados pessoais, adjetivos,
endereços, noção temporal e espacial, família, natureza, animais, alimentos, sentimentos. Os
procedimentos consistiram na introdução do tema valorizando as práticas dialógicas e
interação, de forma individual e (ou) em dupla, dentro de um contexto real, com dramatização
de situações reais apoiado no uso de recursos da multimídia. Em relação à avaliação foi feita
de acordo com os elementos que estrutura a Libras, compostos das configurações das mãos;
de expressão corporal; da direção dos movimentos; do ponto de articulação; dos movimentos
simples e compostos; da habilidade e na reaplicação do aprendizado em contextos adequados.
Os resultados das avaliações realizadas no fechamento sobre a atuação do professor surdo
foram relatados pelos alunos trinta e cinco (A+número), que os dois depoimentos a seguir
sintetizam as impressões dos demais:
A1: As aulas de Libras foram dinâmicas, porque o professor era divertido e nunca
deixou de dar atenção aos alunos e o milagre aconteceu: eu aprendi Libras. Se os
professores de cálculo ensinassem assim, ninguém reprovaria.
A2: Eu achava que um professor surdo não ia consegui ensinar um grupo de
universitários, mas eu admiro o professor, porque ele sabe ensinar e não poderia
saber Libras melhor que os ouvintes.
As participações e os processos foram assim caracterizados :
A3: No início eu me achava ridículo. Eu ria de mim e dos outros nas dramatizações.
Sentia dores nos dedos e pensei em desistir, depois eu vi que Libras exige muito
mais do que falar.
A4: Não levava jeito. Eu não conseguia gravar os sinais, porque ria demais nas
primeiras aulas, na verdade eu ri até a última aula, mas não era mais dos colegas,
mas como o professor diz do “contexto”.
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Os depoimentos revelam que atitudes educacionais que se conflitam com paradigmas
conservadores que vem alastrando por séculos, com base nas práticas pedagógicas no escutar
e reproduzir e os estudantes, por vezes, se chocam com práticas interacionista (BEHRENS,
2005).
Em relação ao objetivo dos alunos estabelecerem a comunicação com os surdos sustentando
diálogos, argumentando, opinando, enfim, interagindo em contextos sociais variados por meio
de Libras, os depoimentos que seguem sumarizam os resultados esperados:
A5: Eu consigo comunicar em Libras com o professor e conversei com dois surdos
no ônibus e eles me entenderam e também entendi o que eles diziam. Foi demais,
mas sei que devo treinar mais.
A6: Eu adorei aprender Libras. É muito mais do aprender inglês ou outra língua.
Achei bem difícil. Na verdade foi um desafio, pois sou tímido e até agora ainda sou
travado, eu entendo mais Libras do que faço. Pretendo continuar com curso se tiver
no próximo semestre.
Skliar e Lunardi (2000) citam a Teoria Crítica que identifica escola como espaço em que se
estabelecem as relações de poder, de inclusão e exclusão e que definem as identidades sociais
e os discursos hegemônicos produz identidade surda conveniente para seus modelos.
Constatam, os autores, que a questão do professor surdo está relacionada com um “modelo
único de sujeito surdo, que pode sintetizar-se na figura do professor surdo branco,
alfabetizado, fluente em Língua de Sinais, de classe média, [...] (p.18)”.
Na descrição do professor, ainda pode-se somar ao modelo aceito pelas escolas – da educação
infantil ao ensino superior – professor surdo que tenha compreensão da linguagem oral e da
leitura labial na interação direta com os alunos, em situações de ensino e aprendizagem, pois
em termos econômicos evita o custo com o TILS contemplado pelo Decreto n.º 5.626/2005
para mediar qualquer tipo de situações de interações entre surdos e ouvintes.
Consequentemente, o profissional surdo perde informações importantes, como por exemplo
em reuniões ou em várias situações por não ter TILS. Tradutor e Intérprete em Língua de
Sinais
Assim, os resultados apresentados constituíram elementos para a realização da avaliação
institucional. Nesta perspectiva as turmas aumentaram de um para seis turmas, sendo três
turmas para o ensino de Libras Básico e, como prosseguimento, mais três para o ensino de
Libras Intermediário, diante dos resultados promissores e o interesse dos demais alunos.
Considerações finais
A investigação mostra o cumprimento de umas das funções da universidade, enquanto
construtores de saberes, ao responder as determinações legais, a UTFPR estabelece o
consenso de apropriar-se do conceito de diversidade como referência de uma pluralidade de
identidades culturais, no desafio de desatar os nós dos currículos preso ao processo de
homogeneização cultural.
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A contratação do professor surdo para o ensino de Libras no ensino superior tem-se
representado possibilidade de gerar recursos sociais e artefatos culturais que contribuem na
aceitação da visão da surdez como uma diferença que merece ser respeitada.
Assim, as fronteiras de cumprir com o instituído são transpostos e as ações humanizadora
ganham o status de referência para construir elemento sócio-histórico e como um elemento
sociocultural na emancipação de todos os indivíduos.
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