X - 010 o 20 CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL OCUPAÇÃO URBANA E SUA INFLUÊNCIA NO REGIME DE CHEIAS DO RIO BELÉM Cristina Merkl Arquiteta e Urbanista (PUC - PR, 1997). Estagiária do Instituto de Saneamento Ambiental durante 1997. Prêmio Marcelino Champagnat (1a aluna da Turma 1997). Especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano pelo GTU-PUC-PR/UTC (França), 1998. Cinthia Obladen de Almendra Freitas(1) Engenheira Civil (UFPR,1985). Mestre em Informática Industrial, com ênfase em Projeto Auxiliado por Computador (CPGEI / CEFET PR,1990). Professora Adjunto Nível III do Departamento de Informática da PUC - PR desde 1985. Pesquisadora do Instituto de Saneamento Ambiental - ISAM/PUC - PR desde 1985. Coordenadora da área de Geoprocessamento da PUC-PR, a partir de 1995. Doutoranda em Processamento Digital de Imagens pelo CPGEI / CEFET - PR. Carlos Mello Garcias Engenheiro Civil (UFPR,1975). Mestre em Engenharia Civil, Recursos Hídricos e Saneamento (IPH / UFRS,1985). Doutor em Planejamento e Engenharia Urbana (USP, 1992). Professor Titular do Departamento de Engenharia Civil PUC - PR desde 1978. Diretor do Instituto de Saneamento Ambiental - ISAM da PUC - PR no período de 1985 a 1987, e desde julho de 1994. Professor Adjunto do Departamento de Hidráulica e Saneamento da UFPR, desde 1978. Endereço(1): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Instituto de Saneamento Ambiental - ISAM - Rua Imaculada Conceição, 1155 - Prado Velho - Curitiba - PR CEP: 80215-901 - Brasil - e-mail: [email protected] RESUMO A Bacia Hidrográfica do Rio Belém, em Curitiba - PR, assim como a maioria das bacias hidrográficas em áreas urbanas é um sistema em desequilíbrio, onde as mudanças no meio natural, com uma ocupação urbana crescente, desenfreada e pouco controlada, reflete, condiciona e gera reações ambientais, como as enchentes. O presente trabalho é parte do projeto de pesquisa intitulado “Estudos de Vazões do Rio Belém” realizado para a Secretaria Municipal de Saneamento da Prefeitura Municipal da Cidade de Curitiba. Tal estudo permitiu dar continuidade ao estado da arte sobre esta bacia hidrográfica, uma vez outros projetos, pesquisas e estudos vem sendo desenvolvidos e trabalhados na área desde 1981. O trabalho resume o resultado do levantamento de dados: estatísticos, quanto ao crescimento da população e tendências de ocupação; e históricos, resgatando a influência do processo de urbanização da bacia sobre a vazão do Rio Belém e seus tributários. PALAVRAS-CHAVE: Drenagem Urbana, Ocupação Urbana, Bacias Hidrográficas. o 20 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 3372 X - 010 o 20 CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL INTRODUÇÃO Muitas Bacia Hidrográfica do Rio Belém, em Curitiba - PR, assim como a maioria das bacias hidrográficas em áreas urbanas é um sistema em desequilíbrio, onde as mudanças no meio natural, com uma ocupação urbana crescente, desenfreada e pouco controlada, reflete, condiciona e gera reações ambientais, como as enchentes. A crescente busca de melhores condições para potabilização da água e a luta pela minimização dos efeitos das enchentes, acelera as discussões quanto a necessidade do gerenciamento adequado dos recursos hídricos. Para tanto, a American Society of Civil Enginners (ASCE) -1975, sugere um estudo globalizado sobre os efeitos da urbanização no meio ambiente, observando sua interdependência e favorecendo uma correta generalização e interpretação de resultados, ao contrário de se isolar fenômenos, criando melhores condições para um processo mais consciente de planejamento para as cidades. Destaca-se como importante ferramenta nestes tipos de estudos (BURROUGH, 1991), o Sistema de Informações Geográficas (SIG) que prepara, armazena, analisa e apresenta os dados em conjunto com os outros; podendo as variáveis hidrológicas, apesar de apresentarem um comportamento complexo no mundo real, transformar-se em dados finitos e manejáveis. METODOLOGIA O presente trabalho é parte do projeto de pesquisa intitulado “Estudos de Vazões do Rio Belém” realizado para a Secretaria Municipal de Saneamento da Prefeitura Municipal da Cidade de Curitiba. Tal estudo permitiu dar continuidade ao estado da arte sobre esta bacia hidrográfica, uma vez outros projetos, pesquisas e estudos vem sendo desenvolvidos e trabalhados na área desde 1981. Levando em conta os estudos anteriores, visa-se permitir uma visão global da bacia hidrográfica urbana do Rio Belém auxiliado pelas ferramentas de geoprocessamento. O trabalho resume o resultado do levantamento de dados: • • estatísticos, quanto ao crescimento da população e tendências de ocupação e históricos, resgatando a influência do processo de urbanização da bacia sobre a vazão do Rio Belém e seus tributários. ASPECTOS DA FORMAÇÃO DA CIDADE NAS PROXIMIDADES DO RIO BELÉM A população curitibana cresceu, até 1960 em torno de seu núcleo primitivo, conforme demonstrado pelos estudos, estando o Rio Belém ao longo da cidade, e portanto em condições para servir como um de seus mananciais de abastecimento. A crescente escassez de áreas para a ocupação e a especialização da área central como prestadora de serviços e comércio gerou um adensamento dos bairros limítrofes, e posteriormente, a partir de 1970, dos não-limítrofes onde o custo da terra é mais baixo, o 20 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 3373 X - 010 o 20 CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL principalmente ao sul da Bacia do Rio Belém, como foi o caso do bairro Boqueirão, bairro mais populoso na época. Somente a partir de 1991 ocorre um maior adensamento da área norte da bacia, justificado pelas condições geomorfológicas, especialmente nos bairros Barreirinha e Cachoeira, fenômeno que acompanha o processo de periferização da população curitibana até seu extravasamento para a Região Metropolitana. CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BELÉM A Bacia do Rio Belém, assim como as outras Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas, é um ecossistema em desequilíbrio, segundo Cunha (1997), onde o homem com sua constante busca em suprir suas necessidades imediatas assumiu e assume a condição de agente direto de degradação, esquecendo-se da lei da Ação e Reação a que tudo está sujeito. A responsabilidade em reverter esse processo é do próprio homem, e somente uma ação conjunta e consciente entre técnicos, comunidade e autoridades será capaz de gerar resultados satisfatórios. Sabe-se que a degradação desenfreada dos recursos naturais renováveis nos dias de hoje, é um processo que deve ser analisado e contido com eficiência e rapidez. A geomorfologia de uma bacia hidrográfica é fundamental no estudo de sistemas ecológicos, pois condiciona a maior parte dos processos naturais que ali ocorrem (Cunha, 1997). No caso de Bacias Hidrográficas Urbanas, como a do Rio Belém, a situação do meio antrópico condiciona e reflete as reações ambientais sobre uma nova realidade. Assim, as enchentes catastróficas, e a escassez de água para a potabilização, são também reflexos da conduta dos ocupantes da bacia, somada aos efeitos da urbanização sempre crescente. Considerações feitas pela A S. C. E. - American Society of Civil Engineers (1975), sugerem que os esforços sejam concentrados para que se estude os efeitos da urbanização em um sentido mais global, visto que atualmente são estudados fenômenos, apenas isoladamente, como o aumento da vazão de pico, esquecendo-se a interdependência dos vários fenômenos e da maior possibilidade de se generalizar os resultados, conhecendo-se adequadamente os fenômenos. A área da Bacia Hidrográfica do Rio Belém corresponde a 92,97 Km² (21,50% da área do município) e se encontra totalmente inserida em área urbana. Seu rio principal, com 21 Km de extensão, nasce ao Norte, passa pela área central, toma sentido SE até afluir no Rio Iguaçu, conforme Figura 01. A grande variabilidade espaço-temporal das propriedades do meio ambiente gera a necessidade de complementação dos dados colhidos pontualmente no terreno, com informações dos mais diversos órgãos públicos, instituições de ensino, etc., além de imagens de satélites, ou seja, na medida do possível, uma atualização diária e coerente da realidade, evitando que os resultados se tornem insuficientes. O Quadro 01 apresenta resumidamente a situação geral da bacia dividida em três principais setores: norte, centro e sul. A utilização dos Sistemas de Informações Geográficas – SIG é atualmente imprescindível para a manipulação mais detalhada de dados e de resultados gerados através de informações coletadas. o 20 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 3374 X - 010 o 20 CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Figura 01: Localização da Bacia Hidrográfica Urbana do Rio Belém. Pontos Críticos da Macro-Drenagem: ! ! Área do Campus da PUC-PR - Foto 06, Confluências do Rio Belém com seus tributários: Rio Aviário Municipal, Rio Água Verde, Rio Juvevê, Rio Ivo - Foto 07, ! Pontes rodoviárias sobre o Rio Belém nas ruas: Guabirotuba, Brasílio Itiberê, e Engenheiros Rebouças - Foto 08, ! Pontes Ferroviárias da RFFSA, no pátio de manobras, sobre os rios Belém e Ivo. Curitiba, assim como a maioria dos municípios brasileiros apresenta um processo de urbanização ao longo de seus rios, onde o crescimento e o desenvolvimento muito rápidos não tiveram o acompanhamento de ações que possibilitassem a eficiente manutenção e preservação dos recursos hídricos. o 20 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 3375 X - 010 o 20 CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Nos estudos da evolução da urbanização na cidade de Curitiba, observa-se que o Rio Belém estava ao largo da Cidade e portanto, em condições de servir como manancial de abastecimento para a população; e, o crescente grau de urbanização, trouxe como conseqüência o aumento de ações antrópicas que proporcionam a sua degradação, trazendo prejuízos não só para os recursos hídricos, mas também para o ar, o solo, a fauna e a flora. A importância da Bacia Hidrográfica do Rio Belém, para a Cidade de Curitiba, pode ser determinada sob vários ângulos: ! Geograficamente, seu canal principal está situado desde a nascente (Cota Topográfica = 990,00m) até a foz (Cota Topográfica = 870,00m), dentro do Município de Curitiba, sendo um dos tributários da Margem Direita do Rio Iguaçu e ! Historicamente assistiu, ao longo de três séculos, uma ocupação gradativa ao longo de seu eixo e dos afluentes, onde, nos primórdios se constituia manancial superficial de vários usos. Quadro 01 - Características da Bacia Hidrográfica do Rio Belém. ASPECTOS GEOLOGIA DECLIVIDADES USO E OCUPAÇÃO NORTE CENTRO SUL Terreno Cristalino e localmente Migmáticos tipo Embrechito Cobertura do solo espessa e granulometria argilosa Altas declividades Residencial unifamiliar média e baixa densidade Argilosos Arcosianos pertencentes à formação Guabirotuba Aluviões da planície de de inundação do Rio Iguaçú. Lençol freático alto baixas declividades Residencial, Comercial, Serviços alta e média densidade Muito baixa percentagem alta (adensamento populacional e elevado coeficiente de escoamento superficial) tem alto grau de despejo de esgoto no rio. Sofre efeitos produzidos à montante. Rio e afluentes canalizados Plano Residencial unifamiliar, Serviços média e baixa densidade Baixa percentagem COBERTURA VEGETAL TAXA IMPERM. DO SÍTIO Maior cobertura arbórea REDE DE ESGOTO CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA não tem alta carga doméstica e disposição de lixo SITUAÇÃO FÍSICA Pontos de estrangulamento do rio, assoreamento, mudança de traçado População heterogênea quanto à renda e moradia RENDA DA POPULAÇÃO Fonte: IPPUC (s.d.) Baixa (30%) renda média e alta média (alto índice de crescimento demográfico) não tem alta carga doméstica e disposição de lixo, móveis, etc. Traçado retificado, mas sofre assoreamento. Condições ambientais e sanitárias precárias baixa renda PROBLEMAS DE ENCHENTES NO RIO BELÉM A crescente urbanização trouxe como conseqüência o aumento das ações antrópicas que proporcionam a degradação do meio, trazendo prejuízos aos recursos hídricos, ar, solo, fauna e flora. o 20 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 3376 X - 010 o 20 CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL A impermeabilização aumentou os níveis d’água e os picos máximos das vazões de escoamento superficial. Na Bacia do Rio Iguaçu, da qual o Rio Belém é um dos tributários, este rio é o que apresenta maior distância quanto aos valores médios das vazões de enchente devido a sua bacia encontrar-se 100% urbanizada e com cerca de 40% de suas áreas impermeabilizadas. Apresenta uma vazão seis vezes maior comparada ao que tinha em seu estado natural entes de sua urbanização, segundo Tucci (1997). Em contrapartida vem ocorrendo uma diminuição do canal de drenagem, em virtude da construção de pontes, como as rodoviárias na Rua Guabirotuba, Brasílio Itiberê e Rebouças e as ferroviárias da RFFSA, no pátio de manobras, sobre o Rio Belém e Ivo; de viadutos como o do Viaduto do Capanema; da travessia da BR 116; além do assoreamento devido ao transporte de sedimentos e ao acúmulo de lixo depositado às margens. Assim, as enchentes catastróficas, e a escassez da água para a potabilização, são também reflexos da conduta dos ocupantes da bacia, somada aos efeitos da urbanização desenfreada e pouco controlada. A cota de extravasão na margem esquerda (882,69m) do Rio Belém, já foi ultrapassada em 14 (quatorze) ocasiões diferentes, conforme Quadro 02, considerando-se a série histórica de 17 (dezessete) anos da estação fluviográfica Curitiba-Prado Velho, localizada junto ao Campus de Curitiba da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Quadro 02: Níveis Máximos observados no Rio Belém - Estação Fluviográfica Curitiba - Prado Velho. DATA DO EVENTO NÍVEL MÁXIMO COTA TOPOGRÁFICA OBSERVADO (m) NA MARGEM ESQUERDA (m) 21/12/81 3,00 881,39 04/11/82 4,40 882,79* 09/07/83 4,20 882,59 10/12/83 4,60 882,99* 11/05/84 3,70 882,09 26/12/85 1,90 880,29 31/01/86 3,80 882,19 06/02/87 4,50 882,89* 08/05/87 4,86 883,25* 25/01/88 2,70 881,09 09/01/89 4,87 883,26* 12/09/89 4,30 882,69* 02/03/90 4,67 883,06* 16/03/90 4,70 883,09* 03/02/91 4,20 882,59 23/03/92 2,98 881,37 21/04/93 4,55 882,94* 21/01/94 4,92 883,31* 30/01/94 4,50 882,89* 08/02/94 4,35 882,74* 07/01/95 4,30 882,69* 26/02/96 4,90 883,29* Cota (0,00) da Régua Linimétrica = Cota Topográfica (878,39m), Cota de Extravasão da Margem Esquerda do Rio Belém = 882,69m *Extravasão do Leito do Rio Belém na Margem Esquerda Fonte: PUC-PR/ISAM o 20 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 3377 X - 010 o 20 CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PRINCIPAIS OBRAS DE SANEAMENTO As obras de saneamento do Rio Belém foram realizadas, ao longo dos anos, de acordo com as necessidades imediatas quanto a prevenção de enchentes, principalmente logo após a ocorrência de sucessivos eventos de cheias, aplicando-se medidas estruturais. Segundo Tucci (1997), pouco se recorreu a medidas não-estruturais como o zoneamento de áreas inundáveis, caracterizando-se por medidas mais recomendáveis. Desde outubro de 1911, quando houve uma enchente desastrosa em todo o Vale do Rio Iguaçu, o Rio Belém e seu tributário Rio Ivo afloraram fora do leito mudando o cenário da cidade que ali crescia, percebendo-se a necessidade de soluções quanto as enchentes. De 1930 a 1935, nas administrações de Joaquim Pereira de Macedo e Jorge Lothário Meisner foram realizadas obras de retificação e aumento do canal do Rio Belém. Na década de 40, durante a administração de Cândido de Abreu, o rio foi retificado na Rua Mariano Torres, recebendo posteriormente paredões de pedra e fundo cimentado. De 1973 a 1977, este mesmo canal foi coberto e transformado e canal extravasor de novo canal coberto construído na Rua Tibagi, aumentando a capacidade de tráfego da via e resolvendo o problema de enchentes nesta área. O Passeio Público, sofreu algumas reformas em 1913 e na década de 70 ocasião pela qual o leito do rio foi transferido para entre o Passeio Público e o Círculo Militar. Atualmente os lagos existentes não recebem mais as águas do Rio Belém, devido ao alto grau de poluição, mesmo existindo rede coletora de esgotos em uma grande parcela da referida Bacia (em 1979 foi construída a ETE-Belém). A represa do Parque São Lourenço, ao norte da bacia, foi construída em 1940, quando ali estava instalado um curtume. Em 1970, quando a represa do parque estourou, inundando boa parte do Bairro Abranches, foi logo concebida uma recuperação da área na forma de parque, onde o lago teria a função reguladora da vazão das águas do rio a jusante. Desta forma, a necessidade de um planejamento global das bacias hidrográficas quanto ao uso, a ocupação e sua correlação com as obras de infra-estrutura é importante para evitar o simples deslocamento da enchente para outro ponto da bacia. A BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE Uma bacia hidrográfica pode ser trabalhada como a composição de inúmeros pontos (infinitos) onde as características como a urbanização e precipitação estão intrinsecamente ligadas. Sabe-se também que as funções que modelam o fenômeno da transformação da precipitação em escoamento, ou propriamente dita em vazão são exatamente dependentes da escala (espaço e tempo) em que este fenômeno é observado. Portanto, estabelecer relações que descrevem processos físicos, em escalas de interesse prático (horas ao invés de dias), não é uma tarefa trivial. Para entender o que ocorre em uma bacia hidrográfica é necessário lembrar e poder trabalhar de forma a representá-la como um elemento espacial. Então, o objeto de estudo o 20 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 3378 X - 010 o 20 CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL deve ser representado por uma função f(x,y,z), onde (x,y,z) representam as coordenadas espaciais de inúmeros pontos que representam a bacia e f(x,y,z) um dado específico (topografia, precipitação, vazão, solos, etc). A bacia hidrográfica é base para a realização de diversos estudos na área de Recursos Hídricos. No presente estudo de caso, para a Bacia do Rio Belém são de relevante importância as variáveis hidrológicas e hidráulicas, uma vez que o “Estudo de Vazões do Rio Belém” teve como objetivo maior estabelecer os pontos críticos, as cotas e as áreas inundáveis pelo rio. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES O presente trabalho faz uma retrospectiva da evolução da ocupação urbana da Cidade de Curitiba, permitindo que os processos integrantes do fenômeno enchente possam ser estudos através da simulação hidráulica do Rio Belém. O trabalho recomenda o tratamento da bacia como elemento espacial que possui características hidrológicas e hidráulicas distintas e necessita de dados de campo e software capazes de representar e processar tais informações em meio espacial. Possuem caráter primordial os Sistemas de Informações Geográficas - SIG que permitem a integração de todos os dados como um único objeto: a bacia hidrográfica. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. BURROUGH, P. A. Principles of geographical information systems for land resources assesment reprinted - Oxford University Press, Oxford, U.K. 1991. 2. CUNHA, N. DE O. Meio Ambiente. Revista do Rotary Club, agosto, 1997. 54-56p. 3. FREITAS, C.O.A.; PONTES, A.B.; MERKL, C. Estudo das Vazões da Bacia Hidrográfica Urbana do Rio Belém. ISAM/PUC-PR, Curitiba, PR, maio/1998. 2Vol. 76p (Vol 01). 4. PORTO, R. L. ET ALII. Drenagem Urbana. Hidrologia - Ciência e Aplicação - Capítulo 21, Coleção ABRH - Vol. 4, Editora da UFRS, EDUSP, ABRH, Porto Alegre, 1993, p: 805 - 875. 5. TUCCI, C. E. M. Plano diretor de drenagem urbana: princípios e concepção. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Vol.2 N , Rio de Janeiro, jul/dez 1997, p:5-12. o 20 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 3379