Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2015 Diário Oficial por via postal. No caso de não recebimento da carta-senha, o profissional deverá gerar uma nova senha no sítio eletrônico www.eleicaocrc.com.br, no qual foi disponibilizado um Manual eleitoral, contendo todas as informações necessárias sobre a participação do profissional no processo eleitoral, bem como orientações para acesso e utilização do sistema eletrônico de votação. 3. DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS Deverão ser preenchidas as vagas de 5 (cinco) Conselheiros efetivos e respectivos Suplentes, contadores e/ou técnicos em contabilidade, para mandato de 01/01/2016 a 31/12/2019. 4. DAS NORMATIZAÇÕES APLICÁVEIS A eleição reger-se-á pelas normas definidas pelo Decreto-Lei n.º 1.040/1969 e alterações posteriores, Resolução CFC n.º 1.480/2015 e Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade (Resolução CFC n.º 1.370/2011). 5. DAS NULIDADES É nula a votação quando ocorrer fraude, falsidade ou irregularidade que comprometa sua imparcialidade e segurança, desde que interfiram no resultado da eleição. 6. DOS RECURSOS SOBRE O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO Somente o representante de chapa poderá apresentar recurso ao CFC, protocolando-o no CRCMT, com efeito suspensivo, no qual deverá manifestar as razões pelas quais está impugnando o resultado da eleição, acompanhado da documentação comprobatória da irregularidade alegada, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação, no Diário Oficial da União (DOU), dos resultados finais. Cuiabá, 28 de outubro de 2015. Contador Aloisio Rodrigues da Silva. Coordenador da Comissão Eleitoral <END:793045:112> <BEGIN:793053:112> EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES CNPJ - Nº 21.679.098/0001-25 - NIRE 51400009929 O presidente da Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 07 (sete), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se de acordo com os indicativos abaixo: DATA: 07 de novembro de 2015. LOCAL: Avenida Porto Alegre, 2614, Sala 02 - Centro, Sorriso-MT. HORÁRIO: Às 18:00 (dezoito horas) em 1ª (primeira) convocação com a presença de 2/3 dos Cooperados com direito a voto; ou às 19:00 (dezenove horas) em 2ª (Segunda) convocação com a presença de metade mais um dos Cooperados com direito a voto, ou às 20:00 (vinte horas) em 3ª (terceira) e última convocação com a presença de no mínimo 04 (quatro) cooperados com direito a voto. ORDEM DO DIA: Em Regime de Assembleia Geral Extraordinária: I - Alteração de endereço; II - Assuntos gerais. Sorriso-MT, 26 de outubro de 2015. JOSÉ ROBERTO VIEIRA - PRESIDENTE <END:793053:112> <BEGIN:793056:112> SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO - SEBRAE/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015 O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado de Mato Grosso - SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 213 de 18 de maio de 2011, publicada no DOU de 26 de maio de 2011), Lei Complementar n.º 123/06, recepcionada no âmbito do Sistema SEBRAE pela Res. CDN n.º 166/08 e demais legislações pertinentes, torna público que promoverá LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, às 09h00 (nove horas - horário local) do dia 05 (cinco) de NOVEMBRO de 2015, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, na Sede do SEBRAE/MT, Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 3.999, CPA, Cuiabá/MT, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura de rede com acesso à internet para atendimento ao evento “VII FOMENTA NACIONAL” que GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial Clique aqui para verificar a assinatura Nº 26649 Página 112 acontecerá em Cuiabá/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações através do fone (65) 3648.5262 ou 3648.5263, nos horários de 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Disponível também na Internet, no endereço www.sebrae.com.br/canaldofornecedor. Josemar Farias de Albuquerque Pregoeiro <END:793056:112> <BEGIN:793074:112> FERTIVALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 07.351.278/0001-52, torna público que requereu junto a SEMMEA o pedido de Renovação de LO/Alteração da Razão Social para a atividade de Comércio e Depósito de Defensivos Agrícola, no município de Tangará da Serra- MT. COMERCIAL KUMBUCA DE CEREAIS LTDA, CNPJ N° 00.064.494/000178, torna público que requereu junto a SEMMEA o pedido de Renovação de LO para a atividade de Moagem e Fabricação de Produtos de Origem Vegetal não especificados anteriormente, localizado no município de Tangará da Serra-MT. <END:793074:112> <BEGIN:793083:112> EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO-AAPTCE/MT, com sede à Rua do Carmo, 68 - Bairro Baú, Cuiabá-MT, por seu CONSELHO FISCAL, devidamente representado pelo Presidente e, com base no Inciso II do Art. 20, combinado com o Inciso IV do Art. 41, do Estatuto, CONVOCA, através do presente EDITAL, todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede do SINTTCONTAS (Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas), situado à Rua Alenquer s/nº, bairro CPA I, nesta Capital, no Auditório do prédio principal, no dia 09 de Novembro (segunda-feira) do ano de 2015, às 13:30 hs, em primeira convocação, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Julgamento das contas e do Balanço Geral relativo ao exercício de 2014. SIRLENE GOMES PESSOA Presidente do Conselho Fiscal <END:793083:112> <BEGIN:793092:112> EVERTON PESENTE DA SILVA & CIA LTDA - ME ( POSTO MAIS), TORNA PÚBLICO QUE REQUERER À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA, À ALTERAÇÃO DE DADOS DE ELLO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP - POSTO ELLO. AVENIDA BRASILIA, 162 S - CENTRO - CEP. 78.307.000 - CAMPOS DE JULIO/MT, PARA EVERTON PESENTE DA SILVA & CIA LTDA - ME ( POSTO MAIS), AVENIDA ADELINO JOSE ZAMO, 713 S - CENTRO CAMPOS DE JULIO / MT - CEP 78. 307-000. ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. SAMYA TRANSPORTES LTDA - ME. SAMYA TRANSPORTES. - TORNA PÚBLICO QUE REQUERER À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS - RUA DAS PITANGUEIRAS, 2016 - CENTRO - CONQUISTA D´OESTE/MT - CEP 78.254-000. AUTO POSTO CRUZEIRO D´ OESTE LTDA - ME. TORNA PÚBLICO QUE REQUERER À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -