BRICS Monitor
Especial RIO+20
Rio+20: o Brasil e a Estrutura
Institucional Internacional para
o Desenvolvimento Sustentável
Abril de 2012
Núcleo de Política Internacional e Agenda Multilateral
BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisas BRICS
BRICS Monitor
Especial RIO+20
Rio+20: o Brasil e a Estrutura
Institucional Internacional para
o Desenvolvimento Sustentável
Abril de 2012
Núcleo de Política Internacional e Agenda Multilateral
BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisas BRICS
BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF
Rio+20: o Brasil e a Estrutura Institucional Internacional para o Desenvolvimento Sustentável
Autores: Aryadne Bittencourt Waldely & Lucas Perez Florentino
Coordenação: Monica Herz
Rio+20: o Brasil e a Estrutura Institucional
Internacional para o Desenvolvimento Sustentável
O papel de anfitrião do Brasil se insere num contexto de busca por uma
posição de liderança no cenário mundial em direção ao desenvolvimento
sustentável, mostrando que esse tema representa um fator significativo na
atual política externa brasileira.1 Internamente, o debate acerca da temática
vem crescendo nos últimos anos, seguindo a tendência mundial. O Brasil
enfrenta o desafio de conciliar seus projetos de crescimento econômico com a
preservação ambiental e a inclusão social. Nesse ínterim, o movimento ambientalista brasileiro saiu de uma esfera
mais local e está mais globalizado. Além disso, o movimento passa por um
processo de profissionalização, por meio do qual realiza parcerias com as
instituições governamentais e se aproxima da agenda política, ao mesmo
tempo em que diminui a atenção às questões sociais. Dessa forma, o
movimento que era conhecido como “socioambientalíssimo” vem perdendo
força no Brasil.2
No âmbito doméstico, há uma ampla rede institucional voltada para o meio
ambiente e, no momento, para a Rio+20. Oficialmente, a Divisão de Política
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (DPAD) do Ministério das Relações
Exteriores (MRE) é o organismo responsável pela Rio+20 junto à ONU.3 Além
deste, existem outros organismos relevantes para o debate nacional, como a
Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime
Especial de Mudanças Climáticas4
e o Fórum Brasileiro de ONGs e
Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms).5
Na proposta brasileira para o desenho institucional internacional para o
desenvolvimento sustentável,6 é possível identificar uma busca por integração
entre três níveis de atuação: multilateral, nacional e local. O multilateralismo é
um ponto substantivo da proposta do governo brasileiro, pois, nesta visão, os
problemas ambientais requerem soluções mais integradas internacionalmente,
sobretudo voltadas para maior cooperação e coordenação entre os agentes
internacionais que lidam com o tema.
1 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF
Rio+20: o Brasil e a Estrutura Institucional Internacional para o Desenvolvimento Sustentável
Além disso, a posição brasileira entende que o cenário internacional
contemporâneo demanda a participação de atores mais diversos para
contemplar os três pilares do desenvolvimento sustentável, econômico, social e
ambiental. Nesse sentido, defende-se um arcabouço institucional que seja
inclusivo tanto acerca dos países tomadores de decisão, defendendo maior
participação dos países em desenvolvimento nos órgãos internacionais e mais
atenção às suas especificidades; quanto em relação aos atores, chamando
atenção para a interlocução com a sociedade civil no âmbito internacional.
Ademais, o país afirma que o financiamento internacional do desenvolvimento
sustentável deve ser reestruturado, auxiliando no fortalecimento da governança
ambiental.
Em termos do desenho institucional,7 ao Brasil defende a coordenação
entre as instituições internacionais para o meio ambiente já existentes,
mediante redefinição e especificação de seus mandatos. Ademais, defendemse a centralidade e o fortalecimento das estruturas da ONU, porém não se
delimita um formato específico para a arquitetura global. O Conselho
Econômico e Social (ECOSOC) é visto pelo governo brasileiro como “lugar
natural para se pensar em reformas na área de governança para o
desenvolvimento sustentável”8 e deve, então, ser fortalecido. O Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), por sua vez, deve auxiliar os
governos na implementação dos acordos firmados, mas o Brasil não apoia sua
transformação em agência ambiental da ONU. Em contramedida, a posição
brasileira não endossa a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e
propõe, finalmente, a criação de um processo negociado, que inclua a
sociedade civil.
Com
relação
à
coordenação,
observam-se
a
articulação
e
a
aproximação de posicionamentos entre Brasil e G77,9 grupo de países em
desenvolvimento na ONU. Igualmente, o Brasil coordena sua agenda ambiental
com Índia, África do Sul e China no contexto do BASIC e, em certa medida, há
uma aproximação recente entre os BRICS na temática do desenvolvimento
sustentável, principalmente após a Cúpula de Nova Délhi de 2012.10
2 BRICS POLICY CENTER – POLICY BRIEF
Rio+20: o Brasil e a Estrutura Institucional Internacional para o Desenvolvimento Sustentável
1
RIO+20. Brasil na Rio+20. Rio+20. Disponível em: <http://www.rio20.gov.br/brasil>. Acesso
em: 28 mar 2012.
2
ALONSO, Angela & FAVARETO, Arilson.From One Summit to Another: The Changing
Landscape of Brazilian Environmental Movement. The Journal of Environment &
Development. vol. 21 n. 1. p. 28-32. 2012.
3
Para informações sobre a representação oficial do Brasil para a Rio+20, acessar os
endereços: <http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=6&nr=10&menu=32>
<http://www.un.org/esa/dsd/dsd_aofw_ni/ni_natiinfo_brazil.shtml>
<http://www.un.org/esa/agenda21/natlinfo/countr/brazil/Brazil.pdf>
4
SENADO.
Portal
de
Notícias.
Senado
Federal.
Disponível
em:
<http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/03/15/subcomissao-da-rio-20-debateconscientizacao-sobre-o-aquecimento-global>. Acesso em: 23 mar 2012.
5
RADAR RIO+20. Por dentro da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável.
Radar
Rio+20.
Disponível
em:
<http://www.radarrio20.org.br/arquivos/files/radarRio20-baixares.pdf>. Acesso em: 28 mar
2012.
6
BRAZIL. Initial Discussions on the Zero Draft of the Outcome Document.United Nations
Conference
on
Sustainable
Development,
2012.Disponívelem:
<http://www.uncsd2012.org/rio20/content/documents/714brazil.pdf>. Acessoem: 26 mar 2012.
7
BRAZIL. Statement – Brazil. United Nations Conference on Sustainable Development.
Disponível em: <http://www.uncsd2012.org/rio20/content/documents/brazil-inst-frame.pdf>.
Acesso em: 23 mar 2012.
BRASIL. Contribuição brasileira à Conferência Rio+20. Rio20. 1ºnov 2011. Disponível em:
<http://www.rio20.gov.br/documentos/contribuicao-brasileira-a-conferencia-rio-20>. Acessoem:
29 mar 2012.
BRAZIL. Statement – Brazil. United Nations Conference on Sustainable Development.
Disponível em: <http://www.uncsd2012.org/rio20/content/documents/brazil-inst-frame.pdf>.
Acesso em: 23 mar 2012.
8
BRAZIL. Statement – Brazil.United Nations Conference on Sustainable Development.
Disponível em: <http://www.uncsd2012.org/rio20/content/documents/brazil-inst-frame.pdf>.
Acesso em: 23 mar 2012.
9
G77-CHINA. Statement on Behalf of the Group of 77 and China by Mr. Khaled Hussein
Alyemany, minister plenipotentiary, Permanent Mission of the Republic of Yemen to the United
Nations, at the First Preparatory Committee Meeting of the UN Conference on Sustainable
Development on Institutional Framework for Sustainable Development. United Nations
Conference
on
Sustainable
Development
Website,
2010.
Disponível
em:
<http://www.uncsd2012.org/rio20/content/documents/G77_China.pdf>. Acesso em: 10 mar
2012.
10
DECLARAÇÃO DE NOVA DÉLHI (2012). Declaração emitida por ocasião da IV Cúpula dos
Países BRICS. Ministério de Relações Exteriores do Brasil (site), 2012. Disponível em:
<http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/quarta-cupula-dos-brics-novadelhi-29-de-marco-de-2012-parceria-dos-brics-para-a-estabilidade-seguranca-e-prosperidadedeclaracao-de-nova-delhi>. Acesso em: 29 mar 2012.
3