José de Anchieta Junior - Governador do Estado
1500
Boa Vista-RR, (quinta-feira) 10 de março de 2011
Roraima - ano XXI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Casa Militar.............................................................................................................................................04
Procuradoria Geral do Estado............................................................................................................04
Secretaria de Estado de Cominicação Social..................................................................................04
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................04
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.............................................................04
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-EStar Social.................................................................12
Secretaria de Estado da Fazenda........................................................................................................12
Secretaria de Estado da Segurança Pública....................................................................................14
Secretaria de Estado da Infraestrutura..............................................................................................15
Comissão Permanente de Licitação...................................................................................................15
Universidade Estadual de Roraima..................................................................................................15
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima............................16
Instituto de Terras e Colonização de Roraima................................................................................16
Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima.............................................16
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima...........................................................................16
Agência de Fomento do Estado de Roraima...................................................................................17
Ministério Público de Roraima..........................................................................................................18
Prefeituras................................................................................................................................................19
Outras Publicações..............................................................................................................................19
Esta edição circula com 20 páginas
mentar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 2.008.275,19
(dois milhões e oito mil e duzentos e setenta e cinco reais e dezenove
centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de
cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO
U NIDADE ORÇAMENTÁRIA
FIPLAN Nº
397
MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 008 DE 3 DE MARÇO DE
2011.
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E EXCELENTISSIMOS
SENHORES DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS.
Cumprindo o que disciplina o art. 59 c/c art. 33, inciso XIV, da Constituição Estadual, alterado pela Emenda Constitucional n° 006, de 8/6/
1999, comunico a Vossas Excelências que estarei ausentando-me do País,
no período de 5 a 14 de março de 2011, em viagem de caráter particular.
Diante disso, dou ciência a Vossas Excelências da viagem internacional.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de março de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 12.460-E DE 10 DE MARÇO DE 2011
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar
por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima
para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b e
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 801, de 12 de janeiro de
2011.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suple-
2.008.275,19
TOTAL
2.008.275,19
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°
decorrerão de Excesso de Arrecadação da Fonte 104 - Transferências do
Salário Educação.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 10 de Março de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17601 - Fundo de Manutenção e
Desen.da Educ.Bás. e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
PROCESSO : 397
PROGRAMA DE TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
12 361 080 2319 9900
Manutenção e Fortalecimento do
Ensino Fundamental - Estado
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
VALOR
SUPLEMENTADO
Fundo de Manutenção e Desen.da Educ.Bás. e de Valorização dos
17601
Profissionais da Educação - FUNDEB
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
E NATUREZA FTE
F
IC
TRO
33903000 104 Não NO
TOTAL GERAL:
VALOR
2.008.275,19
2.008.275,19
DECRETO Nº 12.461-E DE 10 DE MARÇO DE 2011
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar
por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço
de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual nº. 801, de 12 de janeiro de 2011.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 326.445,60 (trezentos e vinte
e seis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos),
para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada
processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FIPLAN N º
VALOR
SUPLEMENTADO
390
15101 Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
105.690,60
358
13101 Casa Civil
20.000,00
423
21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
200.755,00
TOTAL
326.445,60
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°
decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado
no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 10 de Março de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Diário Oficial
PÁG. 02
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 358
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
04
122
010
4103
9900
Manutenção e Conservação
de Bens Imóveis da CASA
CIVIL - Estado
F 33903900 101 Não NO
10.000,00
04
122
010
4303
9900
Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais da
CASA CIVIL - Estado
F 33900800 101 Não NO
10.000,00
04
122
010
PAOE
4508
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
0100
Ações de Informática da
SEGAD - Boa Vista
E NATUREZA FTE
IC TRO
F 33909200 101 Não NO
VALOR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
04
122
010
4218
0100
Manutenção de Serviços de
Transportes da SEINF - Boa
Vista
F 33909200 100 Não NO
6.810,00
04
122
010
4318
0100
Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais da
SEINF - Boa Vista
F 33909200 100 Não NO
124.640,00
04
122
010
4118
0100
Manutenção e Conservação
de Bens Imóveis da SEINF Boa Vista
F 33909200 100 Não NO
68.655,00
0100
Elaboração e Implantação
do Sistema de
Telecomunicações de Dados
Voz e Imagem Através de
Fibra Ótica - Boa Vista
3502
REG
ESPECIFICAÇÃO
04
122
010
4103
9900
Manutenção e Conservação
de Bens Imóveis da CASA
CIVIL - Esta do
E NATU REZA FTE
F
IC TRO
33303000 101 Não NO
PROGRAMA DE TRABALHO
E NATUREZA FTE
IC TRO
F 33909200 100 Não NO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
04
122
010
4508
0100
Ações de Informática da
SEGAD - Boa Vista
TOTAL GERAL:
E NATU REZA FTE
F
IC TRO
33903900 101 Não NO
TOTAL GE RAL:
105.690,60
105.690,60
PROGRAMA DE TRABALHO
PAOE
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21101 - Secretaria de Estado da
Infra-E strutura
PROCESSO : 423
RECURSOS DE T ODAS AS FON TES
REG
ESPECIFICAÇÃO
F
33903900 100 Não NO
68.655,00
VALOR
650,00
RECURSOS DE T ODAS AS FON TES
PRO
PRO
20.000,00
20.000,00
SUB
SUB
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15101 - Secretaria de Estado da
Gestão Estra tégica e Administraçã o
FU
FU
SUB
042
PAOE
105.690,60
FU
722
PRO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
PROCESSO : 423
PROGRAMA DE TRABALHO
24
SUB
TOTAL GE RAL:
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG
RECURSOS DE T ODAS AS FON TES
FU
PROCESSO : 390
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 15101 - Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração
PROCESSO : 390
PROGRAMA DE TRABALHO
PRO
IC TRO
U NIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13101 - Ca sa Civil
PROGRAMA DE TRABALHO
SUB
SUB
E NATUREZA FTE
DOT AÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 358
FU
FU
ANEXO II
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13101 - Casa Civil
PROGRAMA DE TRABALHO
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
E NATU REZA FTE
IC TRO
VALOR
04
122
010
4118
0100
Manutenção e Conservação
de B ens Imóveis da SEINF Boa Vista
04
122
010
4218
0100
Manutenção de Serviços de
Transportes da SE INF - Boa
Vista
F
33903000 100 Não NO
6.810,00
04
122
010
4318
0100
Ma nutençã o de Serviços
Administrativos Gerais da
SEINF - Boa Vista
F
33903300 100 Não NO
12.830,00
F
33903900 100 Não NO
111.810,00
0100
Elaboração e Implantação
do Sistema de
T elecomunica ções de Dados
Voz e Imagem Através de
Fibra Ótica - Boa Vista
F
33903900 100 Não NO
650,00
24
722
042
3502
326.445,60
TOTAL GE RAL:
200.755,00
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Secretário-Chefe da Casa Militar
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador- Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ RENATO NASCIMENTO DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
MARCELO HIPOLITO MOREIRA NETO
Secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
--------------------------------------------------------------------------------MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados.
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
PREFEITURAS
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Diário Oficial
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
DECRETO Nº 12.462-E DE 10 DE MARÇO DE 2011
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar
por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço
de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual nº. 801, de 12 de janeiro de 2011.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 8.664.852,00 (oito milhões e
seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e dois reais),
para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada
processo integrante deste Decreto.
Manutenção de Serviços
10 122 010 4317 9900 Administrativos Gerais da SESAU - S
Estado
33903000 109 Não NO
15.000,00
Implementação do Atendimento
10 301 038 2179 9900 Contínuo e Integral a Família e à
Comunidade - Estado
S
33403600 109 Não NO
100.000,00
10 302 078 2175 9900
Implementação e Melhoria dos
Serviços de Atenção MédicoHospitalares - Estado
S
33903000 107 Não NO
751.039,00
10 302 078 2251 9900
Assistência Farmacêutica e
insumos Estratégicos - Estado
S
33903000 107 Não NO
765.000,00
10 302 078 2370 9900
Reforma de Unidades de Saúde Estado
S
44905100 109 Não NO
290.000,00
10 302 078 3298 9900
Aparelhamento de Unidades de
Saúde - Estado
S
44905200 109 Não NO
700.000,00
Implementação dos Serviços
10 303 078 2289 9900 Laboratoriais e Hemoderivados Estado
S
33903000 109 Não NO
6.000,00
Implementação das Políticas de
Vigilância Sanitária - Estado
S
33903300 107 Não NO
72.592,00
Implementação de Ações de
Vigilância Epidemiológica e
10 305 038 2176 9900
Ambiental, Prevenção e Controle
de Doenças - Estado
S
33903000 107 Não NO
1.025.978,00
10 304 038 2177 9900
Tipo: 100
PROCESSO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FIPLAN Nº
VALOR
SUPLEMENTADO
351
8.664.852,00
20601 Fundo Estadual de Saúde
TOTAL
8.664.852,00
TOTAL GERAL:
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°
decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado
no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 10 de Março de
2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICION AL
PROCESSO : 351
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
U NIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de S aúde
PROGRAMA DE TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção de Serviços
10 122 010 4317 9900 Administrativos Gerais da SESAU
- Estado
E NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
S
33903900 109 Não NO
571.161,00
S
33909300 109 Não NO
80.728,00
10 122 010 4417 9900
Administração de Recursos
Humanos da SESAU - Estado
S
31909200 109 Não NO
5.600,00
10 122 010 4517 9900
Ações de Informática da SESAU Estado
S
44909200 109 Não NO
109.020,00
10 302 078 2174 9900
Atendimento Especializado em
Saúde - Estado
S
33903900 109 Não NO
1.335.000,00
10 302 078 2175 9900
Implementação e Melhoria dos
Serviços de Atenção MédicoHospitalares - Estado
S
33903000 109 Não NO
700.000,00
S
33909200 109 Não NO
100.000,00
10 302 078 2251 9900
Assistência Farmacêutica e
insumos Estratégicos - Estado
S
33909200 107 Não NO
765.000,00
Implementação das Políticas de
10 304 038 2177 9900
Vigilância Sanitária - Estado
S
33901400 107 Não NO
359.516,00
Implementação de Ações de
Vigilância Epidemiológica e
10 305 038 2176 9900
Ambiental, Prevenção e Controle
de Doenças - Estado
S
33901400 107 Não NO
446.461,00
10 122 010 4117 9900
Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis da SESAU - Estado
S
33903700 109 Não NO
2.500.408,00
10 302 078 2174 9900
Atendimento Especializado em
Saúde - Estado
S
33909300 109 Não NO
60.260,00
10 302 078 2175 9900
10 302 078 2370 9900
10 302 078 3297 9900
Implementação e Melhoria dos
Serviços de Atenção MédicoHospitalares - Estado
Reforma de Unidades de Saúde Estado
Ampliação de Unidades de Saúde
- Estado
Implementação dos Serviços
10 303 078 2289 9900 Laboratoriais e Hemoderivados Estado
10 304 038 2177 9900
Implementação das Políticas de
Vigilância Sanitária - Estado
Tipo: 150
PROCESSO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FIPLAN Nº
VALOR
SUPLEMENTADO
435
21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
315.913,39
436
21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
3.321.687,00
437
21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
728.302,30
TOTAL
4.365.902,69
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°
decorrerão de Excesso de Arrecadação da Fonte 101 - Cota-Parte do
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 10 de Março de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
751.039,00
S
33909300 109 Não NO
292.066,00
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
S
33903900 109 Não NO
290.000,00
26 782 075 3340 9900
Construção de Estradas Vicinais Estado
44905100 107 Não NO
120.001,00
PROGRAMA DE TRABALHO
33901400 107 Não NO
100.000,00
S
33903900 109 Não NO
6.000,00
S
33909300 107 Não NO
72.592,00
FU SUB PRO PAOE REG
Manutenção de Estradas Vicinais
26 782 075 2226 9900
- Estado
PROGRAMA DE TRABALHO
Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis da SESAU - Estado
Manutenção de Rodovias
Estaduais - Estado
26 782 075 2228 9900
S
IC
TRO
33903600 109 Não NO
VALOR
571.161,00
TRO
VALOR
F
33903900 101 Não NO
1.173.576,00
F
33903900 101 Não NO
1.000.000,00
F
33909200 101 Não NO
228.104,00
905.789,00
26 782 075 2227 0100
F
33903900 101 Não NO
14.218,00
UN IDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da InfraEstrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
Construção de Aeroportos - Boa
Vista
3.888.082,00
IC
Manutenção de Obras de Artes
Especiais - Boa Vista
26 781 075 3466 0100
33909200 109 Não NO
E NATUREZA FTE
44905100 101 Não NO
ESPECIFICAÇÃO
33903900 109 Não NO
315.913,39
F
FU SUB PRO PAOE REG
S
VALOR
Construção de Obras de Artes
Especiais - Estado
480.000,00
S
TRO
26 782 075 3341 9900
PROCESSO : 437
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
E NATUREZA FTE
IC
44905100 101 Não NO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
8.664.852,00
DOTAÇÃO A ANULAR
10 122 010 4117 9900
F
UN IDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da InfraEstrutura
PROCESSO : 436
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
E NATUREZA FTE
PROGRAMA DE TRABALHO
S
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UN IDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da InfraEstrutura
33909200 107 Não NO
ANEXO II
FU SUB PRO PAOE REG
CRÉDITO ADICION AL
S
S
8.664.852,00
DECRETO Nº 12.463-E DE 10 DE MARÇO DE 2011
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar
por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima
para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b e
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 801, de 12 de janeiro de
2011.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 4.365.902,69
(quatro milhões e trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos e dois
reais e sessenta e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
PROCESSO : 435
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 351
PÁG. 03
TOTAL GERAL:
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
E NATUREZA FTE
F
IC
TRO
44909200 101 Não NO
VALOR
728.302,30
4.365.902,69
Diário Oficial
PÁG. 04
Casa Militar
PORTARIA Nº 021/CM/DEPLAF/DA/2011
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n°
307-P, de 10 de novembro de 2004, e em conformidade com o Art. 3º do
Decreto nº 8.616-E, de 18 de janeiro de 2008.
R E S O L V E:
Art. 1° Designar o servidor RONI DOS SANTOS MACHADO –
matrícula nº 020100068 – Chefe da Divisão de Operações e Segurança/
DTSL/CM – CDS - I, para responder, em substituição a servidora
ANNABELLE PEREIRA VIEIRA – matrícula nº 020093786 – Diretora
do Departamento de Transporte, Segurança e Logística/CM – CNES - II,
em virtude de licença maternidade da titular, no período de 09 de março a
09 de julho de 2011.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 09 de março de 2011.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 04 de
fevereiro de 2011.
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 153/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ELAINE CRISTINA RAPOSO DE
SEIXAS – Farmacêutica como Coordenadora Geral de Assistência
Farmacêutica/CGAF, desta Secretaria Estadual de Saúde de Roraima.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de Março de
2011.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 057-P/2010/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o término da licença maternidade da titular,
RESOLVE,
Art. 1º Interromper a partir de 19MAR11, a substituição da Procuradora
do Estado VANESSA ALVES FREITAS, matrícula nº 041000024, para
responder pela Coordenadoria de Brasília - FDAS-IV.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 03 de março de 2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 058-P/2011/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no OFÍCIO Nº 0695/11-DMP/CGRH/
SEGAD, de 02.03.2011,
Considerando a Notificação Pericial expedida pela Divisão MédicoPericial, datada de 01.03.2011,
RESOLVE,
Art. 1º Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PRÓPRIA, com base no Art. 180 §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº
053/2001, ao Procurador do Estado abaixo relacionado:
SERVIDOR (A)
MATRÍCULA Nº
PERÍODO
MARCELO TADANO
042052155
15 dias (25.02 a 11.03.2011)
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 03 de março de 2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº 021/2011/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista, os servidores abaixo
relacionados que viajaram no dia 03 de março de 2011, com retorno no
mesmo dia, acompanhando o vice-governador Francisco Rodrigues,
para fazer registro de imagens e documentação jornalística de vistoria
nas obras da BR-174 e de estradas vicinais no sul do Estado.
BRITO LUIS DRESCH
HANNA DHAYNA OLIVEIRA GONÇALVES
ELINALDO DA SILVA SANTOS
EIDES ANTONIO ANTONELI
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº.274/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Ayrton Senna
da Silva, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Médio Regular – 2010.
Alline Bezerra da Luz, Adriana Isaias da Silva, Aimee Abreu lima, Alex
Silva Ledur, Alexandre Magno do Nascimento Segundo, Alhandra Priscila
da Silva Matias, Aline Castro dos Santos, Aline Gabrielle Félix, Alisson
Oliveira da Silva, Amanda Alves Furtado, Amanda Batista Martins,
Amanda Roxanne Silva Pinto, Amina Gomes Daher Zaccarine, Ammila
Ayã Araújo dos Santos, Ana Carolina Gonçalves Pires, Ana Caroline de
Araújo Melo, Ana Clara da Silva Fernandes, Ana Cláudia da Silva Melo,
Ana Jéssyca de Souza Mendes, Ana Lúcia Inácio Miranda, Ana Maria
dos Santos Coelho, Ana Paula de Negreiros da Silva, Ana Paula Rocha
dos Santos, Ana Priscila dos Anjos Mendes, Ana Vitória Cavalcante
Barbalho, Andrea Souza Bento, Andrey Ribeiro Lima, Andrezza Karen
Brito Barbosa, Angeliana Louveira dos Santos, Angélica Maria de Souza
e Souza, Anna karoline Pereira da Silva, Anne Karoline Tomé Briglia,
Antonio Pinheiro Gonçalves, Antonio Vitor Thomé, Arisley Santos de
Souza, Arnald Wagner Amorim Menezes, Arthur Lobato Silva, Austria
Morais de Sousa, Avny Gabriella Peixoto Rodrigues, Bárbara Andreza
Xavier Lêda, Bárbara de Souza Moraes, Beatriz Figueira Pinheiro,
Brenda Souza Coimbra e Silva, Brendo Sousa Galvão, Brenno de Sousa
Bezerra, Brhenner Donner Araujo de Brito, Brian Felipe Menezes
Portela, Bruna Raniely Coutinho Santos, Bruna Rufino de Azevedo,
Bruno Lobão Santos, Bruno Ricardo Coelho Araújo, Bruno Russo
Siqueira de Vasconcelos, Caio Anthony Garcia Mendes, Calebe da Silva
Rodrigues, Carla Sales Sousa, Carlianne Vieira Rodrigues, Carlos Alberto
Vieira Marques Filho, Carlos Eduadro Santiago de Almeida, Carlos
Eduardo de Oliveira Moura, Carlos Magno Franco Vila Real, Caroline
Domingues Santiago, Cássio Lima da Silva, Cayo José Rebelo Noronha,
Ciany caroline Vitor Chaves, Clara Cristina Neves da Silva, Crisrayne
Tomaz dos Santos, Cyd Evandro Costa Louzada, Daniele Aniceto da
Costa, Deivid Felipe de Souza Reina, Denner Oliveira de Castro,
Deuziana Rodrigues Ramos, Dhully da Silva Moraes, Diego da Silva
Rodrigues, Diwslay Marinho de Souza, Eckner Ferreira de Oliveira,
Edmar Santana Lima Júnior, Elimar Pedroso Batista, Ellen Larissa Santos
da Silva, Enayra Christina Clemente Ferreira, Eva Marco Lima, Evandro
Baia do Carmo Sobrinho, Fabiana Elineuza Nascimento Burkley, Felipe
da Costa Nobre, Felipe Freitas Farias, Fernanda Carolynne Braga
Passos, Fernando Nunes de Souza, Filipe Santana Somões, Franciely
Solon Barbosa, Francisco de Assis Sousa Nascimento, Geeniel Souza
Lima, Geovane dos Santos Barreto, Gleycianne de Souza Nascimento,
Graziela Ribeiro Rocha, Graziella Sousa Martino, Guilherme Yoneo
Hara, Hamon Villar Pereira Lustosa, Harrisson Freitas de Souza, Heder
Duarte Faitão, Humberto Dias Carvalho Neto, Iara Licia Costa Pereira,
Iasmin Serrah Rocha Souza, Ígor Brasil Villar, Illuanna Haminnah
Ferreira Chaves, Iramaya Alves Matos, Isabelle da Silva Araújo, Issis
Nahara Oliveira Saraiva, Italo Castelo Branco Gomes, Ítalo Gregory
Santos Sousa, Íthalo de Castro Espindola, Iury Quilim Praxedes,
Ivanilson Maciel Carneiro, Ivie Andrade Rêgo, Jacques Douglas da Silva
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
Diário Oficial
Araújo Júnior, Jaeder Natal Ribeiro Filho, Janaína Ferreira Rodrigues,
Jeferson Bandeira Ambrósio, Jessica dos Reis Oliveira e Silva, Jéssica
Kalene Alves dos Santos, Jéssica Karine de Andrade Azevedo, Jéssica
Sobrinho da Silva, Jessica Souza Fernandes, Jessyca Paola Portela de
Souza Macedo, Jeyssyonara Freitas Mendonça, Jhon Hudson Cunha
dos Santos, Joana D´arc Pinho Praxedes, João Alisson de Sousa Alencar
Lima, João Marcos Gonçalves da Silva, João Paulo Batista de Souza,
João Paulo Candido da Silva, João Paulo Coelho Cabral, João Paulo
Fernandes Lima, Joelly Correa Alcantara, John Michael do Nascimento
Rodrigues, Jonathan Marinho Amaral, Jonathan Thiago Costa de Souza,
Jorgiane Viriato de Andrade, José Gtsmani Alves de França Junior, José
Ivaldo ferreira dos santos Junior, Juan Felipe de Souza Cardoso, Juliane
da Silva Gomes, Karla Caroline Cardoso dos Santos, Karoline da Silva
Gomes, Karollina Deon e Silva, Katherine Figueiredo Mardelli, Katiana
Carla da Silva Pereira, Kaylla Naira Rodrigues da Silva, Kayo Granbell
Rodrigues Sabino da Silva, Kérzia Freitas Lima, Khayke de Almeida
Pequenino, Kyara Rodrigues de Oliveira, Laisa Santarosa dos Santos,
Laniele Teodorio Anselmo, Larihssa Dayane Weber Candido, Larissa
Thainá da Silva Soares, Lays Maria Reias, Leide Nara Alves Veras, Leila
Camila Lima Rodrigues, Leonard Fabian da Silva, Leonardo da Silva
Paixão, Leylanne dos Santos Vieira, Linejuan Feitosa Rodrigues, Lorena
Lohana Síria de Souza, Luana Ceriane Araújo da Silva, Luarkian Kaype
de Sousa, Lucas Stefano Rangel de Araújo, Luciane Beatriz Lopes de
Magalhães, Luciane Bentes Vieira, Luciane Tomas pereira Silva,
Lucineide Correia de Souza, Luiz Alberto Arruda de Oliveira Filho, Luiz
Carlos Pereira Junior, Luiz Felipe Figueira dos Santos, Luiz Gustavo
Cortez Viana, Luiza Adriana Félix dos Prazeres, Luma de Aguiar
Marreiros, Maidy Barbosa Paiva, Marcelo Patrick Freire de Sousa,
Marcia da Silva Oliveira, Marcos Vinicius Carvalho Félix, Maria de
Nazaré Sales Magalhães, Maria Joseane Alves dos Santos, Marynara
Andreza da Silva Melo, Max Ely Franco da Silva, Micaela Camacho
Chaves, Mike de Matos Soares, Milla Fabrícia Lima Lemos, Milton
Servalho Souza, Monalisa Pires de Sousa, Naksirley Souza da Silva,
Nayne Taynah da Silva Medeiros de Souza, Nayra dos Santos de
Oliveira, Nelly Feitosa da Silva, Oldair da Silva Garcia Júnior, Pablo
Alves Chacon, Pablo Moacir Rossetti, Paloma Andressa Brito de Souza,
Paôla Kessy de Souza Belo, Paôla Rayanne Melo Garcia, Patrick
Oliveira Pessoa, Pedro Cruz Alfaia Neto, Priscila Pacheco da Costa,
Rafael Freire da Silva, Rafael Mendes Neto, Rafaelly Gomes Amorim
dos Anjos, Rainara Oliveira da Silva, Raquel Nunes Barreto, Raquel
Veras de Paula, Raul Azevedo Barros, Rayanne Andreia Pereira de
Oliveira, Rehana Devi de Souza Nibar, Rejane Aguiar Magalhães, Renata
Mikaela Nascimento Rodrigues, Renata Patrícia da Cunha Camilo,
Rodolpho Ferreira Dantas da Silva, Rodrigo Carneiro da Silva, Rosana
Fiama Corrêa dos Prazeres Salustiano, Rosane Menezes de Andrade,
Rubert Waschington Gois Magalhães, Samara Costa Vertrude, Samuel
Martins Paulino, Sandro Felipe Noronha França, Sarah Inhamuns Mota,
Saullo Gouveia Guimarães, Scarllet Sterfany William, Sidney da Silva
Pereira, Stephane Sodré Nunes, Stephanie Ellen Policarpo Alves, Suélen
Cunha dos Santos, Tamyres Conceição Barbosa, Taynara de Aquino
Vilhena, Tennessi Santiago Araújo, Thailany Zúniga de Castro e Silva,
Thaisa de Castro Pinto, Thales Moletta de Menezes, Thállita Fernandes
Madeira, Thathyelly Rayza Moura Cavalcante, Thiago Conceição
Carneiro, Thiago Weslley Gomes Brito, Ugo Viana de Abreu, Valber
Bruno dos Santos, Valéria de Souza Barbosa, Vanessa da Silva Alexandre,
Victor Alves Lopes, Victor Paulo Oliveira Batista, Vitor Paz Brito de
Deus, Wagner Vinicius Santos da Luz, Walesca Linica Barros de Souza,
Wallacy da Silva Rocha, Wallison Alves Silva, Wallyson Constantino
Silva de Araújo, Wanderson de Oliveira Coelho, Wanderson de Oliveira
Cruz, Wanessa Leite Dutra, Wellington Kennedy Gomes da Silva,
Wenderson Rosa de Oliveira Coelho, Wesley da Silva Melo, Wesley
Rebouças Figueira, William Juan da Silva Melo, Yasmim Aparecida de
Souza Cruz Santana, Yasmin Picanço Grangeiro, Ynaima Suanan Rios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.275/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 1995 e 1999, da Escola Estadual
Carlos Drumond de Andrade, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 1995
Amaral Silvas de Souza.
Ensino Fundamental Regular – 1999
Arlene Basílio Carvalho, Adriana Marinho de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.276/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
PÁG. 05
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Euclides
da Cunha, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Adamilton Santos da Silva; Alan Cardelli da Silva; Alexander Souza Silva;
Amanda Blanco Barbosa; Anabel Dinelly da Silva; André Viktor Martins
da Silva; Andrezza Rafaela Ferreira de Lima; Anna Railla Barbalho Alves;
Bianca Gabriely de Lima Carneiro; Bianca Raísa Alves de Oliveira; Bruna
Diógenes dos Santos; Caíque Ferreira de Jesus Monteiro; Carla Mariene
Pinheiro Leal; Daiane Santos de Almeida; Daniel Christopher da
Silva;Daniel William Bellido; Danillo Esdras Silva Lendengue; Débora
Ayane das Neves Gonçalves; Diego Santos Costa; Dilermando Pires de
Souza Júnior; Douglas Natan do Nascimento; Eduarda dos Santos
Nascimento; Eliane Santana Pimentel; Elisson Rodrigo Pereira Martins;
Emanuel Teles Meneses Albuquerque; Emilly Laryssa de Araújo Correia;
Emily Smily Valente da Rocha; Felipe Araújo Rodrigues; Frânci Mariana
Herrera de Souza; Giovana Mateus de Matos; Henaylle Sarmento; Iago
Kaic Brito Fidelis; Isaque Luiz de Lima Flôres; Jádla Almeida Nascimento; Jane Cristina Valle Magalhães; José Francisco Neto; Júlia Moreno
Sichinel; Karla Karoline Pinto de Oliveira; Katherine de Amorin Silva;
Kayo Jhordy Cavalcante Pinho; Kelve Cardelli da Silva; Keury Gleidse
Souza Silva;Larissa Beatriz de Camargo Rocha; Larissa Henrique
Macêdo; Larissa Rodrigues Araújo; Larissa Silva Lima; Lays de Souza;
Leonardo Adriano da Silva; Letícia Machado de Lima; Lituane da Silva
Pererira; Lourrany Chã da Silva; Magda Suanny Barbosa de Oliveira;
Mariana Brilhante Santos de Souza Cruz; Marina Veronik Antonia
Ferreira; Marley Silva Magalhães; Marthleen Katrinny Gomes da
Conceição; Michelle dos Santos Miguel; Natália Hana Sales Pereira;
Palloma Cardoso da Silva; Pâmella Cardoso da Silva; Pedro Leonardo
Lins Batista; Raíssa dos Santos Florentino; Roosivandro Weneysberth
Nascimento Paiva; Sayra Brendy Ferreira Coelho; Stefanny Beatriz
Costa da Silva; Tainá Noleto de Araújo; Tamires Alexeyhevina Soares
Favela; Taynara Santos Mirabile;Teofanes Peixoto de Oliveira; Tereza
Praxedes Prado Aguiar; Thainá Costa Barreto; Thalianny Dulce Rocha
dos Santos; Thalison Mateus Oliveira Soares; Thiago Nuñez Barbosa;
Tuane Keize Barbosa de França; Vanessa Aiumy Marinho Eda; Vitória
Harumy Marinho Eda; Viviane Kliss de Souza Almeida; Waldemar
Menezes Neto; Walmir de Souza Mota Neto; Wesley Costa Muniz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.277/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público, os nomes dos alunos concludentes dos Cursos
Técnico em Assistente de Administração, Ensino Médio e Formação
Geral da Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada no Município de
Boa Vista/RR.
Ensino Médio - 1996
Mirian Cleide Pinheiro da Silveira.
Formação Geral - 1997
Danielle Silvana Melo Magalhães.
Formação Geral - 1998
Eva Ronize Malinowski; Israel Silva de Souza e Indianara do Nascimento.
Ensino Geral - 1999
Tânia Ingrid Aguiar de Souza e Vanderleia Jorge da Silva.
Assistente de Administração - 1982
Enilson de Sousa Oliveira.
Assistente de Administração - 1984
Germano Lopes da Silva Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.278/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Diferenciado, no ano letivo de
2010, da Escola Estadual Indígena Índio Gabriel, localizada na Comunidade Camará no Município de Normandia/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Adriana Oliveira Mota, Evandro Caetano da Silva, Jéferson da Silva
Jerônimo, Jeisiana da Silva Mota, Mariely Paulino Lima, Rayana Lima
Jerônimo, Rayandara Andrade de Lima.
Ensino Médio Diferenciado – 2010
Elenice Cunha Mota, Joildo Andrade de Oliveira, Naiara Melquior da
Silva, Patrícia Lima Cunha, Suely Cunha Mota.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
PÁG. 06
Diário Oficial
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.279/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental - EJA, no ano letivo de
2010, da Escola Estadual João Rogélio Schuertz, localizada no Município de Caracaraí/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Adrielle da Silva Costa; Álesson Silva da Costa; Aline Oliveira da Costa;
Allef Cristhian Nascimento Ribeiro; Ananda Souza Cuhba; Anderson
Amorim Benfica; Andrew Sullivan Souza Lima; Assis Gomes Lima
Filho; Bruno Siqueira de Souza; Carliany Oliveira dos Santos; Claudiany
Julienne Figueiredo Sena; Daiane Keyla Pereira de Almeida; Daniela de
Souza Silva; Daniele Karoline da Silva Batista Pereira; Danilo Oliveira
Prates; Débora de Figueiredo Lima; Diego da Silva Rodrigues; Edielson
Parente dos Santos; Elielson de Souza Barros; Emerson Antonio
Casagrande; Felipe Gabriel Moraes da Silva; Felipe Rogério Ferreira de
Oliveira; Fernando Figueiredo Lemos; Filipe Almeida de Lima; Frankisia
Bastos Alves; Gabriel Bezerra de Souza; Iedson Nunes de Souza; Iraciara
Araújo Batista; Ismael dos Santos Barros; Jakeline Carvalho de Freitas;
Jaqueline Sampaio Soares; Jéssica Adrielle Machado Granjeiro; Jéssica
Daiana da Silva Ferreira; João Batista Ramos Junior; John Klinsmann
Cordeiro Melonio; Juciene Gomes Azevedo; Karine Silva de Paiva ;
Larissa da Silva Ferreira; Lauriane Melo Barroso; Linda Inês da Silva
Castro; Lissandra Bruna da Costa Lima ; Maicon Rocha Ferreira; Maria
Francisca de Souza; Maria Lorena Leite Borges; Mariane Conceição
Pereira; Mateus Oliveira Souza ; Matheus Nascimento Gomes;
Meryvanne Chaves Messa; Patrick Alexander Gomes da Costa; Paulina
de Oliveira do Nascimento; Rafaela Lopes Oliveira; Raiany Steffany
Ferreira da Silva ; Railson Barbosa Silva ; Romulo Breno Barbosa
Marciel ; Rômulo Rabelo Alves ; Sandro Heinrich Silva Carmo; Shéuli
Moraes da Silva ; Sidya Roberta de Oliveira Moraes; Simoni Sarafi Pena;
Valdeilson Rocha Barros; Wellington Ânhez de Souza ; Wesley Câmara
de Moraes; William Bruno Leitão Colares; Yan Giulio da Silva Lima .
Ensino Fundamental - EJA - 2010.2
Alisson Bruno Ferreira; Brígida Rairez Santos; Cristiana da Silva Cunha;
Darley Mendonça de Araújo; Dieneson Oliveira Ferreira; Ezequias dos
Santos Marinho; Fabrício da Silva Palmeira; Geovanilson da Silva
Ferreira; Jadson Jonyk da Silva Souza; Leonel da Silva Almeida;
Quezinha Pereira Cabral; Risoneide Rodrigues da Silva; Ronilson do
Nascimento Moura; Sheyla Barros Silva; Vanessa Rodrigues do
Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.280/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010 da Escola Estadual João
Vilena, Localizada no Município de Bonfim/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Antonia da Cruz Sousa, Darliane Braga Oliveira, Edílson da Silva,
Edinelson das Chagas Silva, Enilza das Chagas Silva, Fátima Raquel da
Silva Abreu, Francisco Lima da Silva, Holando Matias Nunes Raposo,
Jaiara da Silva Sousa, Lorena da Silva Miranda, Raimundo da Luz
Conceição, Raina Pereira de Souza, Rodrigo Lima Silva, Raniele Gomes
da Silva, Thiago Barreto da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.281/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Magistério,
nos anos letivos de 1982 e 2000, da Escola de Formação de Professores,
localizada no Município de Boa Vista/RR.
Magistério – 1982
Ivaneide Moreira da Silva.
Magistério – 2000
Renato da Silva Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.282/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Major Alcides
Rodrigues dos Santos, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Médio Regular - 2010
Abigail de Souza Rocha; Adib Clayton de Jesus; Adreilton Barbosa
Pinto; Adriana Oliveira Batista; Adrianny da Silva Almeida; Aires
Ferreira Freitas; Ákila Monize Monteiro de Melo; Aline Vanessa de
Sousa Almeida; Allana Lima Ciqueira; Amanda Layres Wojahn Pereira;
Ana Carla Rocha de Souza; Ana Carolline Fernandes da Silva; Ana
Mayza Quaresma Leitão; Ana Paula Gonçalo da Silva; Ana Paula
Martins Alves; Anderson de Queiroz Oliveira; André Alfaia Ramos;
Andressa da Silva Frota; Andressa de Souza Vasconcelos; Andressa dos
Santos Jorge; Andreza Cadete da Silva ; Andreza Nayara da Costa
Barros; Andreza Rodrigues de Vasconcelos; Ângela Cristine Moura
Lopes; Anna Caroline Lins Hermogens; Antenor de Souza Caldas Neto;
Argúcia Souza Lima; Arnanda Souza de Sá; Brehnda Lamilly Viana
Barbosa; Bruno Luiz da Silva Coelho; Carlos Cabral de Souza Neto;
Cássio Barbosa Caldeira; Cinthya de Lima; Cleiton Gameiro Gonzaga da
Silva; Dáfine Cecília Lima Gomes; Daiane Ferreira Pinto; Daniela Barreto
da Silva; Daniele da Silva de Sousa; Dennyson Alves de Matos; Désseka
Huend de Araújo Soares; Douglas Bezerra Viana; Elaine Cristina Lima da
Silva; Eliene Lima dos Santos; Elisangela Valdevino de Oliveira; Eliza da
Silva Soares; Érica Oliveira de Souza; Felipe Carlos Teixeira; Felipe
Gomes da Silva; Fernanda da Silva Sousa; Fernanda Natasha Santana
Almeida; Fernanda Silva Conceição; Fernanda Silva Muniz; Franciele
Taiara Salgado de Almeida; Francisco Fabio de Góes Alves; Francisco
Vinnicius Sousa da Silva; Francynádilla Souza Pereira; Gabriel Melo
Silva; Gideône Barreto da Silva; Gleiciane Soares Cavalcante; Gleidson
Diego da Silva Moreira; Heckton Welberson Miliano de Souza; Helen
Conceição Alves; Helena de Araújo Silva; Iago Oliveira Carvalho; Ione
Rodrigues Moraes; Ismael dos Santos; Jackson Wildson Caetano dos
Santos; Jatene da Silva Thomé; Jefferson Jean Araújo Veras; Jeniffer
Costa Almeida; Jennefer Thaís Araújo Veras; Jéssica Alaides de Araújo
Freitas; Jessica Maia Viterbino; Jéssica Oliveira de Souza; Jhennyffer
Pereira Pena; Jhonara de Souza e Silva; Jhonatan Wesley Neves da Silva;
Jhonny Malheiro Araújo; Jhonny Marck Gonçalves de Oliveira; Jhyenif
Cadete de Sousa; Joelson Conceição Alves; Johnatan de Jesus Lima;
Jonatas Gomes de Souza; Kaio Dias da Silva; Kaiomar Silva Ferreira;
Karoline Suelen da Costa Silva; Keila Soares da Silva; Keilane da Silva
Barbosa; Kelen Vilaça Hideshima; Kézia Larissa Ramos Palmeira;
Laércio Vieira de Matos Filho; Leidiane Chaves Farias; Leidiane de
Matos Paiva; Luana da Silva Araújo; Lucas Vieira Lima da Silva; Luiz
Eduardo de Paiva dos Santos; Luiz Felipe de Souza Nicacio; Marcela
Coelho Pereira; Marcelo Ferreira dos Santos; Marilene Flor Casimiro;
Marlon Loures de Oliveira; Maxmiliano Pinheiro Danielli; Maxwell
Firmino Silva; Milena Braga Souza; Mirian de Souza Correia; Natália da
Silva Veras; Nayara Jacinta Ratts Pereira; Nínive Matos Badú; Omar
Barros Júnior; Paula Dayane Carneiro de Souza; Pedro Igor Feitosa Lima
de Assis; Rafael Almerindo Areb dos Santos; Rafaela Bandeira Vieira;
Rayza Emanuelle Souza Maia; Rebeca Souza Rocha; Regiane Peixoto
Trajano; Renata Massayr Moreira Eda; Rodrigo Cavalcante de Almeida;
Rosana Miyuki Eda; Rosilane da Cunha dos Santos; Sâmia Nara Ribeiro
da Silva Costa; Suellen Silva de Sousa; Tarsis Cavalcante Cordeiro; Thais
de Souza Pereira; Thalysson Bruno Ramalho Silva; Thaylinne Chaves da
Silva; Valdiney da Silva Araújo; Valeska Cardoso da Silva; Vanuza da
Silva Ferreira; Wilcharlison do Nascimento Marques; Wildmá Silva dos
Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.283/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular e Ensino Médio EJA nos anos letivos de 1998, 1999 e
2010, da Escola Estadual Profª Maria das Dores Brasil, localizada no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Médio Regular – 1998
Andréia Mota da Silva.
Ensino Médio Regular – 1999
Kelly Costa de Souza, Layza Cristina Reis dos Santos, Tânia Maria
Gomes de Oliveira.
Ensino Médio Regular - 2010
Adriana Martins Braga, Adriana Verônica Simão dos Santos, Adriane
Souza da Silva, Aline de Jesus Magallanez Araújo, Aline Pereira do
Nascimento, Alliny de Souza Costa, Ana Paula Araújo dos Santos, Ana
Paula do Nascimento Silva, Ana Paula Duarte Veiga, Arlete Alves de
Sousa, Arlete Pereira da Silva, Bárbara Franciely Romão Ximenes
Oliveira, Bettyna Flávia Oliveira Dezidério, Brenda Jéssica Xavier da
Costa, Brendo Sousa Galvão, Bruno Ramalho dos Santos, Caio Victor
Marques de Souza Costa, Cayo César Cavalcante Garces, César Augusto
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
Diário Oficial
Garcia Formiglieri,Christian Soares Bezerra, Cianny Mary Silva, Cícera
Kalyne Gonçalves Silva, Cleiderson Souza Oliveira, Crisnanda Costa
Dias David, D’Iandra Lima do Vale, Danilo Ferreira de Magalhães,
Darliane Moraes Pinheiro,Deimis Silva Cruz, Diana Level da Silva,Diego
Vieira de Souza Lô, Edson Braga da Silva, Eduarda Queiroz de Almeida
França, Eguinaldo Gomes Pereira da Cruz, Elanne Caroline Mendonça
Ferreira, Elisson de Arruda Soares, Elornan Menezes de Souza Branco,
Escarlet Santos de Oliveira Melo, Eudilene da Silva Lemo, Felipe da
Silva Macedo, Fellype de Sousa Ferreira, Francielle Lima Gaudêncio,
Géssica de Sousa Rodrigues, Glenda Loranna Araújo Conceição,
Gutemberg Amorim Pereira, Heitor Guimarães Leite, Hellen Thayne
Pereira Oliveira, Hemily Elissa Martins Rodrigues, Iana Cris Pereira da
Silva, Inaiara de Souza Alves, Israel Saygon Colares Pego, Jan Carlos
Gomes Ferreira, Jaqueline Sterfane Moreira de Faria, Jardson Oseas
Nunes Botelho, Jefferson Bitencourt Lima, Jefferson Monteiro da
Cunha, Jhenifer Paiva Rebelo, João da Cruz Junior, John Ferreira de
Oliveira, John Lennon Nogueira Santos, José Roberto Martins Carneiro,
Julyenne Stephannede, Almeida Ferreira, Jumara Pereira Costa, Kaiane
Paula da Silva, Karina Aquino Pinheiro, Karla Jhoana Oliveira Sabino,
Karoline Brandão Barros, Kaynam Ramos da Silva, Kelly Ane Gomes
Ribeiro, Kellysson Costa Santos, Laisla Minelle Pereira, Larissa
Danyelle de Souza, Lílian Karen de Souza Rodrigues, Ludmilla Ribeiro
Richil, Luiz Otávio de Melo Oliveira, Luzicleia Fontinele Caetano,
Márcia Regina da Silva Gurgel, Marion Silva dos Santos, Mariza da Silva
Moraes, Mathias SchaferIgnatz, Maycon Willian Cardoso da Silva,
Meiryellen da Silva Guivares, Mildrê Carolina Silva Hernandez, Mônica
Thais Macedo Nascimento, Olivaldo da Silva Martins, Oseias dos Reis
Ferreira, Paloma Lima Silva, Paulo Sérgio da Silva Lima,Priscianne Costa
da Silva, Priscila Flor de Carvalho, Priscila Rodrigues de Andrade,
Ranieison Duarte da Silva, Rennerys Siqueira Silva, Rhaab da Silva
Mota, Rhaylla de Melo Praia, Richard Silva do Nascimento, Romilda da
Silva Gomes, Rosana Augusto, Rozilene Borges dos Santos, Sâmara Silva
Alves, Sara Macedo Barros, Scarllethy Mickaelly Silva Pereira, Soniely
Socorro Oliveira de Souza, Talles Borges Ferreira, Teresa Alberto de
Souza, Térvila Lina Ribeiro de Souza, Thaís Carazza Randi, Thaís Maria
Cavalcante Alves, Thiago Cunha Ribeiro Silva, Thiago Felippe Felix
Souza, Thyago William do Vale Coelho, Tracy Louise de Melo Sue Chin,
Vanessa Lopes Souza, Victor Jordy Filgueiras Gomes, Vivyany Kassia
Freitas de Lima, Wanderson Duarte Veiga, Warliani Alves Silva,
Wennerson Afonso Santana Arouche, Weverton Gonçalves de Almeida,
Williams Souza Braga, Willian Maciel Picanto, Wydevânia da Silva Lima,
Yago Vasconcelos dos Santos, Ygor Ben Hur Azevedo Nogueira, Yuri
Brito Vieira, Yury Nascimento Gutierrez.
Ensino Médio EJA – 2010.2
Alan Silva dos Santos, Alexandrio Alves da Luz, Aline Carvalho
Belchior, Andreza Duarte Pereira, Ariane Ramos dos Santos, Christian
Breno Costa de Souza, Cíntia de Pinho Santos, Daniel Vieira, Deuzileni
Andrade Fernandes, Dheyla Farias da Silva, Diego Oliveira de Souza,
Diego Pablo Ferreira de Souza, Douglas Fabrício Lopes Duarte, Edelilton
Tiago Lima Costa, Edilene da Silva Martins, Elizabeth Abreu de Souza,
Emmily Louize Filgueira Mast, Flora Emilia de Melo Fleming, Francisca
Gleiciane Moreira de Souza, Francisco da Silva Alves, Francisco Ferreira
de Araújo, George Michael Sobrinho de Melo, Giovane da Silva, Gisela
Silva Sobrinho, Gleydner Freitas da Silva Neto, Jackcélia Nina de Farias,
Jéssica Maria Silva de Oliveira, José Maria Barbosa da Silva, José
Odilson Silva e Sousa, Joselma Lourenço, Juliano Santos Cornely, Kalleb
Augusto Silvestre Santos Braga, Lidviane Miranda Motta, Lillian
Monajara Fernandes Vieira, Luan do Nascimento, Luana Caroline Vieira
de Oliveira, Lucileia Fragoso da Silva, Lucineide Messias Ibiapino, Luis
Eduardo Medeiros de Araújo, Luziene Bila de Souza, Marcela Cristina
Alves do Nascimento, Marcelo de Oliveira Cruz, Marcos André Oliveira
dos Santos, Maria Gorete Marinho de Oliveira, Maria Inês Pereira,
Mary Jane Ribeiro de Almeida, Nathália Danyelle Paulino Figueredo,
Patrícia Alexandre da Silva, Paulo Sérgio Wilson do Nascimento, Quezia
Maressa Cavalcante Correia, Rafaela Batista Lima, Raiza Santos de
Melo, Raquel Carla Atan da Silva, Richardson Rodrigues da Silva,
Ronaldo César Pereira da Silva, Ronaldo da Costa Fros Filho, Suelane
Batista Lima, Tâmara Ramalho de Araújo, Tayllon Peres do Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.284/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental - EJA, no ano letivo de 2010.2, da Escola Estadual
Professora Maria de Lourdes Neves, localizada no Município de Boa
Vista/RR.
Ensino Fundamental – EJA – 2010.2
Adélia Santiago; Adriana Silva Gonçalves; Ana Claudia Lima Camelo;
Ana Priscila Quintino Azevedo; Aleandro Silva e Silva; Caroline de
Souza Menezes; Darliane Gonçalves da Silva; Dionete Silva dos Reis;
Elvis Suelly Rodrigues da Silva; Francisca da Silva dos Santos; Francisco
Jean Alves da Silva; Herielton da Conceição Góis; Janiely Prado Ribeiro;
PÁG. 07
Jaqueline da silva Lima; Jaqueline da Silva Azevedo; Julio César da Silva;
Luana Cristina Lima Miranda; Neilson de Oliveira Castro; Raquel
Rodrigues Joaquim; Roseane Silva Lopes; Samgi Araújo Mota; Wellison
Rodrigues Silva; Sullian Matos da Silva Cabral; Alessandra Santos de
Souza; Almirene Dias Alves; Antonio César Falcão de Carvalho; Avanir
Costa de Almeida; Edenilton Arruda de Souza; Elissandra dos Santos
Alves; Ellen Patrícia Oliveira de Jesus; Geyson Martins do Vale;
Ivonilde de sousa Gomes; Jacira de Assunção de Sá; Karoline da Silva
Lima; Kayson de Sousa Vieira; Keuly Aguiar de Almeida; Leandro
Marques Pereira; Lidiane Pereira da Luz; Márcia Regina Lima de Souza;
Marcones da Silva Cabral; Maria de Fátima Gomes da Silva; Maria
Suzana Santiago Lima; Mary Lane França Messias; Matias da Silva
Conceição; Naiara Silva de Oliveira; Neilton Alves dos Reis; Patrícia de
Oliveira da Silva; Paulo Sergio Lino Santos; Rafaela Araújo Sousa; Ribas
da Silva Pereira; Rogério Alberto Marques; Sebastião de Andrade Dia
Neto; Willas Cardoso Monteiro; Adailson Gonçalves Araújo; Ailane de
Sousa Machado; Analita Costa de sousa; Andson Pereira da Silva; Célio
Almeida Souza; Daniel Brasil da Silva; Degmar Sousa do Nascimento;
Deyvid de Sousa Silva; Elaine Lima dos Santos; Elidonny Alves dos
Santos; Enos Castro de Carvalho; Euziete Freitas Coelho; Fabiana de
Oliveira Araújo; Francisca Maciel Pereira; Genilson Andrade Silva;
Gercivan Sarges; Gicelia Maria de Jesus; Gilvan Gonçalves Menezes;
Idevan Alves Cardoso; Inoan Pereira da Silva; Lucicleia Nina dos Santos;
Maida Cordeiro Mady; Maria da Conceição Dionízio da Costa; Mariane
Rosendo Costa; Messias da Cruz de Souza; Oziane Mesquita Lopes;
Tiago da Gama Lopes; Rosangela Silva de Oliveira; Valdijane da Costa
Valério; Wendel Oliveira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.285/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2010, da
Escola Estadual Mario Homem de Melo, localizada no Município de
Cantá/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010.
Adalto Brito Oliveira Júnior; Adriana Alves da Silva; Adriano Neto Lima;
Andreza da Silva Souza; Carlos Ramon Sousa Feitosa; Eliel Barbosa
Cadete; Fabio da Silva Viana; Illo Matheus Souza Chaves; Juliene Bento
Brito, Liliane da Silva Magalhães; Lucimara do Nascimento Silva;
Rayane da Silva Freitas; Sunamita de Macedo e Silva.
Ensino Médio Regular – 2010.
Caique Pinho Souza; Edmilson Bento Artenio; Mara Regis do Nascimento Silva; Suzamar Ferreira de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.286/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2010, da
Escola Estadual Raimundo Carlos Mesquita, localizada no Município de
Cantá/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Adauto Coelho de Aguiar Filho; Alessandra Ivana da Silva Barros;
Caroline Brito Gonçalves; Cristiane dos Santos Silva; Edilene Aparecida
Morais Santos; Francisco de Souza Lima; Gilvan Gonçalves de Oliveira;
Gilvânia Gonçalves de Oliveira; Guidson Pereira Araújo; José Ribamar
Fialho da Silva; Lorena Kaira Targino da Silva; Nilso Silva de
Mascarenhas; Raquel Souza da Silva; Rute Helen de Souza Silva;
Tamires Oliveira dos Reis; Thais Trajano Rodrigues; Weverson Morais
dos Santos.
Ensino Médio Regular - 2010
Adriana Sousa Ferreira; Cleudir Artur Albino; Cleumison Artur Albino;
Edimar Fialho da Silva; Juliete Lima da Silva; Márcio dos Santos Silva;
Otilia Maria da Conceição; Acácio dos Santos; Samuel de Carvalho
Bastos; Wilismar Oliveira dos Reis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.287/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, nos anos de 1993, 1996,
PÁG. 08
Diário Oficial
2002, 2003, 2006, 2009 e 2010 da Escola Estadual Presidente Tancredo
Neves, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 1993
Antonio Lima de Oliveira.
Ensino Médio Regular - 1996
Antonio Lima de Oliveira
Ensino Médio Regular – 2002
Erivaldo Pantaleão Pereira
Ensino Fundamental Regular – 2003
Rafael Guimarães da Silva Neto
Ensino Médio Regular – 2003
Rubem Evalter dos Reis Mesquita
Ensino Fundamental Regular – 2006
José Wilson da Silva Sousa, Manoel Nabuco de Araújo Neto.
Ensino Médio Regular – 2009
José Wilson da Silva Sousa, Manoel Nabuco de Araújo Neto, Wilson
Pereira Moreira Junior.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Adriana Alves da Silva; Adrielly Souza Evangelista; Ágda Brenda Gomes
da Silva; Alanna Mayara de Araújo Pereira; Amanda Dominnyke
Nogueira da Silva; Ana Cláudia Batista Melo; Ana Géssica Rodrigues
Bispo; Ana Maria Mesquita Campelo; Ana Paula Santos Avelino;
Andrêza Silva Nascimento; Antonio Higor Rodrigues Silva; Ariene
Carlos Teixeira; Bárbara Emily Diniz Baia; Beatriz Gomes Ferreira;
Bianca Santos da Silva; Bruna Carvalho da Silva; Carlos Eduardo Leo
Leite; Clarice Sampaio de Vasconcelos; Cláudia Maria Brito do Nascimento; Daniel Albuquerque Pinto; Daniela Pereira Rodrigues; Denyse
Wioleta Silva Mendes; Diana da Silva Costa; Dionayra de Almeida
Lourenço; Dilma Pantoja de Melo; Ediane Silva Nunes; Edilma Silva de
Souza; Eliane Silva Araújo; Eliza Késsia Luz Imperiano; Érika Barbosa
Silva dos Santos; Erlison Hagapes de Araújo; Evellyn Lima Silva;
Fabiana Damásio Alves; Fabrislaine Sousa Oliveira; Fernanda Kelly
Ribeiro da Silva; Filipe Oliveira Ramos; Gabriel de Souza Rodrigues;
Gabriel Oliveira Vasconcelos; Gabriell Porto de Souza; Gabriele Lopes
de Brito; Gerson da Silva Ferreira; Hayellen Nascimento Almeida; Hyago
de Almeida Vasconcelos; Icaro Venicio Dias Ribeiro; Igor Carvalho
Lopes; Ingrid Santos da Silva; Ismael da Silva Matos; Igor Gomes de
Souza; Ingrid Isabelly Araújo Barbosa; Israel dos Passos Lima; Izabela
Penhalosa Rodrigues; Janaina Silva de Oliveira; Jaqueline Silva Vieira;
Jelssimara de Oliveira dos Santos; Jhardel Rubens Souza; Jolikelly
Ferreira de Morais; Jonas Monteiro Moura; José da Conceição Filho;
Joyce dos Santos Albino; Jozenias Souza de Morais; Kaleb de Souza
Moreira; Karen Francilayne Silva Santos; Karina Luara da Silva Santos;
Karolinne Gomes de Oliveira; Kassandra Oliveira de Sousa; Kethillen
Sousa Lourenço; Kettelen Karoliny Pereira de Oliveira; Ketimilly Ramos
Uchoa; Laíne de Oliveira Lopes; Larissa Diniz Cardoso; Laryssa Silva
dos Santos; Leandro da Silva Lima; Leandro do Nascimento Magalhães;
Leide Bárbara Guilherme do Nascimento; Leonardo da Silva Bomfim;
Liliane de Oliveira Andrade; Lorrayne Costa Cardoso; Lucinara Patrício
Pereira da Silva; Luanndrya Kênnya Barreto Franco; Luis Cláudio
Oliveira Barradas; Luiz Ricardo Moreira Lira; Manoel Matheus de
Carvalho Pinto; Manuela Gabriela Souza de Jesus; Marcelo Alexandre da
Silva; Marcio Alan Ferreira Castelo Branco; Maria Catarina Gonçalves
do Nascimento; Maria Odete Souza da Silva; Mariani Lima Ribeiro;
Matheus Silva Teixeira; Melina Nascimento Leão; Michel Mucaja Rios;
Nancyelen Pires Ramires; Norberto Passos da Silva Júnior; Paulo
Ramdharry Araújo; Peter Almeida Carneiro; Priscila da Silva Oliveira;
Rafael Lopes de Carvalho; Rayanne da Silva Oliveira; Raysa Peres; Reilã
da Silva Rodrigues; Rhudhery Pontes Costa; Ropson Ígor dos Santos
Morais; Samara Sapará Bento; Sandynarah Hanelle Oliveira de Andrade;
Sarah Rodrigues de Sousa; Sharon Rose da Silva Azocar; Silas Henrique
Viriato Tomaz; Stefany dos Santos Oliveira; Suelen Cristina Silva Brito;
Suêny Talita de Oliveira Mendes; Tácia Poliana Ferreira da Silva; Taila
Shaine Santana Almeida; Tainar Taísa de Carvalho Nobre; Tatiane de
Sousa Melo; Thais Kéllem Silva Almeida; Tiago Melo de Melo; Ursula
Cardoso de Carvalho; Welington Pinho Lima; Wellington da Silva
Trindade Wesley da Paixão Sampaio; Wyldemberg de Souza Paz; Zaira
Alencar.
Ensino Médio Regular – 2010
Adervaldo de Andrade Barbosa Júnior; Adriana Kassia Alves do
Nascimento; Adrielly Priscila do Nascimento Silva; Aldiane da Silva
Bezerra; Alexandre Nascimento Colares; Alinne Nascimento Araújo;
Amado Diego Menezes Sousa; Angra do Nascimento Barroso; Ana
Flávia Rodrigues; Ana Tacha Silva Siqueira; Beatriz Marques do
Nascimento; Caroline da Silva Serrão; Clealdo Simão da Silva; Daniele
dos Santos Marques; Daniel Felipe Pereira Leocádio; Darliane Costa dos
Santos; Dayse Wioleta Silva Mendes; Débora Souza e Silva; Diego de
Lima Neves; Diego Megias de Matos; Douglas Silva Aguiar; Édla
Aparecida Bezerra Matos; Elisangela Freitas da Silva; Enaily Barbosa
Lima; Érika Juliana da Silva Rogério; Evandro Sousa Carvalho Júnior;
Fabíola Rithele Gouveia Perna; Fabrícia Lourenço Silva; Flávia Costa de
Sousa; Fernanda Cavalcante de Oliveira; Fernanda Souza da Silva; Geiza
Mourão de Brito; Gercilene Gonçalves do Nascimento; Helivelton
Andrade dos Santos; Iasmin Melo de Melo; Irene Assunção Vieira;
Jacqueline Silva Oliveira; João Paulo Cavalcante Ximenes; Joelma
Menezes de Lima; José Correia Nascimento; Jozeane de Souza Barros;
Jussara de Mesquita Silva; Karen Sthaynne Pinho da Silva; Kelly
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
Cristine Almeida Rodrigues; Kelvis França Santana; Larissa da Silva
Lima; Leandro de Lima Conceição; Leandro de Sousa Silva; Leandro
Santana da Silva; Leonardo dos Santos Sá; Luana Patrício Pereira da
Silva; Márcia Yasmin de Lima Ribeiro; Maicon Deivid Brasil Pereira;
Maisa Aguiar Lages; Michael da Silva Rocha; Mirian de Sousa Costa;
Moisaniele de Neina Santiago Araújo; Nayara Serejo Bentes; Pabrine
Poliana Soares Pereira; Pauliane Galvão Oliveira; Priscilla Alvarenga de
Sousa; Rainara Diniz Farias; Rayanne Silva Nascimento; Rodrigo
Johnny Pantoja Corrêa; Rosane Silva de Souza; Salomão Raiol Feitosa;
Samuel Alex Boaventura; Seychelee Frankeel de Assis Carvalho; Simone
Soares Menezes; Stephany Almeida de Freitas; Thaigo Linhares Pereira;
Thais de Oliveira Gomes; Thalita Colares de Matos; Thaygra Manoelly
Silva de Pinho; Vera Lúcia Oliveira de Souza; Wesley Pereira Duarte;
Yara Rita Linhares Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.288/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular e Ensino Médio – EJA, nos anos letivos de 2009 e
2010.1, da Escola Estadual América Sarmento Ribeiro, localizada no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Médio Regular - 2009
Josiane de Jesus da Silva.
Ensino Médio - EJA - 2009
Daiane Ferreira de Sousa.
Ensino Médio - EJA - 2010.1
Ana Maria da Silva, Daiane Ferreira de Sousa;Jocibele Alves da
Silva;Magno Andrade Araújo;Marcos Nogueira Chaves;Rodneia Eufrazio
de Brito, Rogeria Carvalho Tavares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ERRATA
No Art. 1° da Portaria nº 2311/10 SECD/GAB/RR do Centro Educacional Objetivo/RR, publicada no Diário Oficial nº 1454 de 30 de dezembro
de 2010.
Onde se lê: Daniel Pinheiro Cordelier Fonseca
Leia-se: Daniel Cordelier Pinheiro Fonseca
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº.0068/11/SECD/RR do Colégio Evangélico Rei
Salomão, localizado no Município de Boa Vista/RR, publicada no Diário
Oficial nº. 1473 de 28/01/2011.
Ensino Médio Regular - 2009
Beatriz Marcelino Pina.
Desconsiderar o nome publicado indevidamente.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 21 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0301/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 18 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o afastamento da sede a servidora Gildete Araújo,
Assessora de Planejamento, para viajar com destino a Cidade de Brasília/
DF, com a finalidade de participar de reunião técnica com a Secretaria
Executiva e outros segmentos do Ministério da Educação, visando captar
recursos destinados aos projetos educacionais, objetos do Plano de
Ações Articuladas - PAR 2008-2011 e negociar novas propostas de
projetos educacionais para o exercício 2011 e 2012, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Art.2º Esta Portaria surte efeitos ao período de 13 a 17.02.2011.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 302/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio - EJA, no ano letivo de 2010.2, da Escola Estadual Carlos
Drumond de Andrade, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Médio EJA – 2010.2
Alexandre Moab de Oliveira Figueiredo, Ana Paula Magalhães de Silva,
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
Diário Oficial
Amauri Brito Rodrigues, Ana Cleide de Souza Monteiro, Ana Caroline
da Silva Muniz, Benilton Gomes de Lima, Clenilson Pereira do Nascimento, Camilo Araújo de Melo, Ducicleide do Nascimento Silva, Denise
Macêdo dos Santos, Denner Roberto Barbosa Costa, Daiana Alves de
Lima, Daiane Amaro Jorgea, Davyson da Rocha Mororo, Ellen Braz dos
Santos, Elenilson Assunção Ribeiro, Esmael da Silva, Elton Conceição
Alves, Francisca das Chagas da Cruz Vaz, Francisca Eliene Alves do
Vale, Francisco de Almeida Menezes, Gabrielle de Oliveira Lima, Gyulia
dos Santos Maia, Geovan Marques de Almeida, Guilherme Rhodes
Pereira, Harison Ferreira de Souza, Historlano Constantino Cabral Neto,
Isabela Oliveira Pinto, Ítalo Douglas Barata Medeiros, Jailsom Costa de
Oliveira, Jaqueline Luci da Silva Batista, Joicemeire Martins, Joycelene
Silva Gomes, Jaime da Silva, Jeane Gomes Peixoto, Jerônimo Pedro da
Silva, Karen Jonnys Damasceno Nascimento, Kellen Pontes Costa,
Luciano Farias Sakamuth, Luiz Andrade de Souza Filho, Leonilson
Gleydson Sacramento dos Santos, Lissandra Marques de Assunção,
Luan de Oliveira Lopes, Lanny Carlly Pereira da Silva, Lucely Messias
da Silva, Maciel da Silva, Marcos Vinicius Ricarte Araújo, Marcos
Antonio Góis Fernandes, Monallyza Sarmanho Oliveira Silva, Maria
Francisca Dias Santos, Natanael Bento Silva, Natan Lima dos Santos,
Ozilene da Silva Pereira, Paulo Rogério Pereira Serrão, Pablo Ferreira
Cortez, Priscila Dourado Sena, Pricila Vieira e Silva, Priscyane Castro
Silva, Raquel Cristina Diniz Lima, Rebeca Maramaldo Lima, Regina Silva
Nunes, Ronildo Pereira dos Santos, Ruthyele Pires Barbosa, Rafael
Lopes dos Santos, Simone da Silva Cruz, Sara da Silva Nascimento,
Telcivander Teixeira Santos, Ticyanne Moreira da Silva, Tainah Brasil de
Carvalho, Uelen Santos Amorim, Victoria Soares Pedrosa, Welton
Francisco Pimentel, Walber Vasconcelos de Sousa, Wagner Carlos Grosa
de Araújo, Yago Silva Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 303/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio - EJA, no ano de 2010, da Escola Estadual
Coelho Neto, localizada no Município de Mucajaí/RR.
Ensino Fundamental – EJA-2º Semestre-2010
Aloane Ferreira Pereira; Andréia Pinto Vieira; Daiane Andrade Mendes;
Dayana Nayara dos Santos Barros; Diana Alves da Silva; Ernandes da
Silva; Fernanda Antonia de Sousa; Franciele Carvalho Silva; Francisco
Alves Campos; Leidiane Silva de Paula; Maike Cardoso dos Santos;
Maiza da Silva Santos; Paulo Ricardo de Oliveira Abreu; Raíssa da Silva
Nascimento; Rarison de Melo Vieira; Rita dos Santos; Rogério Carvalho
Freire; Romário de Sousa Barbosa; Rosane Xavier; Rosangela Faustino
Murado; Rosilene Cavalcante da Silva; Rosimeiry Cavalcante da Silva;
Rute Barbosa da Silva; Valéria Marques Lima.
Ensino Médio – EJA-2º Semestre-2010
Alessandra de Souza Baia; Ândrea Freitas de Sá; Aurisdete Rodrigues da
Silva; Ayrton Lima Dias; Braulio Alves dos Santos; Carlos Alexandre de
Oliveira; Diêgo Charles Alves Aguiar; Eliane Gomes da Silva; Eloide
Sousa de Sousa; Erleson Conceição da Silva; Fabíola de Souza Silva;
Francisco Gomes Rodrigues da Silva; Gracilene Martins da Silva;
Gracilene Matos Ribeiro; Inácio Lira da Silva; Jandecir da Silva Palmeira;
Jecilene dos Santos Brito; Jeová Ferreira Lima; Joel Conceição Maciel;
José Benedito Pereira da Silva; José Rufino de Sousa; Josélia Silva
Oliveira; Josivânia Ernesto da Silva; Jucilene Ernesto da Silva; Karla
Marques Silva; Luciano Sousa Santos; Marinete Oliveira dos Santos;
Miguel Pereira da Silva; Reimar Silva de Almeida; Rogério Santos
Medrada; Sueli da Costa dos Santos; Telcimara Silva Garcia; Thiago dos
Santos Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 304/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio – Regular e EJA, nos anos de 2004, 2005,
2008 e 2010, da Escola Estadual Hildebrando Ferro Bitencourt, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental – 2004
Kayãn Mardon Magalhães dos Santos;
Ensino Médio – 2004
Anderson Bezerra de Oliveira
Ensino Médio – 2005
Luiz Roberto Vinhote Barreto
Ensino Médio Regular - 2008
Fernanda Natasha Soares Lopes;
Ensino Médio EJA – 2010
PÁG. 09
Mirna Pereira de Araújo; Renata Freitas Costa;
Ensino Fundamental Regular - 2010
Aldirene Melchior Matias Amim; Ana Caroline Monteiro de Oliveira;
Andressa Caroline da Silva Vieira; Andrew Cristian Araújo Galvão;
Bharbara de Abreu Medeiros; Bianca Carvalho do Nascimento; Brena
Natasha Marques dos Santos; Brenda Rodrigues Freitas; Cassiano
Ricardo da Silva Sampaio; Elis Regina Chaves Brito; Elizabeth de Souza
Silva Nunes; Evelyn Marissa Guimarães da Silva; Gustavo Pinto de
Melo; Hendryll Krystian de Souza Lima; Jeferson Patrick da Conceição
Almeida; Juliane Braz Rocha; Kallyl Bruno Barros da Silva Sousa;
Katarine Rodrigues Messias de Oliveira; Katy Kelly Souza Santos;
Klevebekisterberg Sarmanho Veiga; Laiane da Silva Nunes; Laíza
Sherydan Briglia Azevedo; Leodir Waldow Junior; Leonardo Inhedi
Jaime Ximenes; Lianira Carvalho Lira; Lívia Thais Moreira dos Santos;
Lucas Wendel Macêdo da Silva; Luciano Leal da Silva; Matheus Moura
de Araújo; Matheus Rodrigues Gonçalves; Nikole Bruna Pereira Lima;
Paulo Cezar Buckley da Silva Filho; Rafael Alexandre Oliveira; Rafael
Araújo Soares; Rafael Santos Holanda; Rárison Azevedo de Sousa;
Rayana Paulino dos Santos; Rian Carlos Borges Alexandre; Tainara
Fernandes Madeira; Vitória Beatriz da Silva Reis; Vitória Valmira Silva
Liberato; Weriton Barbosa da Silva;
Ensino Médio Regular - 2010
Ana Karoline Barros dos Reis; André Luis Bitencourt Lobo; Andressa
Menezes de Souza; Anne Emilly Pereira Nunes Coutinho; Chirley Mara
dos Santos Moura; Cristiane Gomes da Cruz; Derickson Andrade Lima;
Elenilce Barros Maia; Elton dos Santos Tenório; Elton John de Almeida
Carneiro; Fernanda Cristina Maia Bezerra; Gabriely Cabral Lucas;
Geizy Lorena Fernandes Paiva; Greguy Looban Cavalcante de Lima;
Guilherme Breno Gibim Galvão; Janaína Teixeira Braga; Janiele Brasil da
Silva; Jerisson da Silva Rodrigues Brashe; João Victor Maia Rodrigues de
Santa Anna; Karissa Marielle Rodrigues Pereira; Karynne Magalhães
Melo; Leonardo Ricardo Peixoto dos Santos; Marcelo Alexandre Barros
Maia; Maycon da Silva Gomes; Mayra Karollinne Martins Lima;
Michele da Silva Figueira; Naira Jane Brito Quadros; Onésimo Raul
Rocha; Raimunda Deuvaní Silva e Silva; Silas Cavalcante Abelardo;
Vandresa Soares Aquino; Verydyanne Karla da Silva Sampaio; Wanilla
Rodrigues Serrão.
Ensino Fundamental - EJA- 2010
Alessandra Maria Filgueira Clementino; Ana Cleide Soares Rodrigues;
Ana Cristina de Melo Cabral; Dayana Cristina Souza; Estela Alves da
Silva; Franciane Sousa da Cruz; Francisco das Chagas Viana Araújo;
Janderson Bezerra Xavier; Luiza José; Márcia Ferreira Pantoja; Maria
Ionele da Silva; Marley Silva Nascimento; Paulo Sérgio da Conceição
Costa; aimunda de Cerqueira Silva; Risocleide Maria da Silva; Sebastião
Rodrigues da Silva; Silvia Helena Nascimento Santos.
Ensino Médio - EJA- 2010
Aníbal Brasil Villar; Célio de Paula Grande da Silva; David Mota de
Lima; Edilene Aleksandra de Lima Silva; Elcimara Pantoja Loureiro;
Emilly dos Santos Nunes; Francisco Danilton de Albuquerque;
Helderson Caldas da Silva; Jennifer Lorena Santos de Lima; Jéssica
Cinaira Figueiredo da Silva; Michel Jesus Magalhães Macedo; Reginaldo
Pereira Monteiro; Renato Fernandes da Silva; Thayra Raylene da Silva
Reis; Adriana da Silva Gimenes; Andréia Teodosio dos Santos; Dionifer
Ferreira Gularte; Geísa Ferreira Pontes; Gilcinara Silva de Macedo;
Gracimar Gama Vieira; Izane da Silva Bezerra; Jander Vicente Cavalcante
Ramalho Junior; Laylla Katrinny Coutrin Ferreira; Luiz Eduardo Soares
Batista; Mateus Caetano da Silva; Mayara Etelvina Barbosa dos Santos;
Milton Alves da Silva; Railene Pontile Dias; Simone da Silva Pereira;
Vanessa Candessa Cassiano;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 305/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome da aluna concludentes do Magistério, no
ano letivo de 2000, da Escola Estadual de Formação de Professores,
localizada no Município de Boa Vista/RR.
Magistério – 2000
Sonali Pereira de Almeida
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 306/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tomar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental e Ensino Médio - EJA, no
ano de 2010, da Escola Estadual Profª Maria das Neves Rezende,
localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
PÁG. 10
Diário Oficial
Abgail da Silva Batista, Alexsandro Alves Peres, Aline Geovana Santos
Gomes, Ana Cecília Vasconcelos Santos, Andreza Brito Barbalho, Anibal
Gomes Alexandre Júnior, Artu Lima de Sousa, Ataiany Bianca da Silva
Wilson, Áurecélia Sousa da Silva, Carlos Caetano Lima Silva, Carlos
Mesquita Gualter de Almeida, Daniel da Rocha Araújo, Daniela Puhl
Erd, Daynnifer Thauná Lima da Silva, Elenilda Goveia de Almeida,
Elíezio Soares da Silva, Elizangela Silva Nascimento, Eric Rodrigues do
Nascimento, Erivelton Pereira da Silva, Evandro Bento Alves, Fernanda
Sthefanny Gomes da Silva, Fernanda Walescka Caetano Furtado,
Francisca Julyana castro de Sousa, Francisco Araújo de Sousa, Geicyane
Gonçalves de Andrade, Geziel Ferreira de Souza, Guilherme Sarmento
Ramos, Halyson David do Nascimento Andrade, Hellen Cristina Gama
de Araújo, Henryk de Jesus Santana, Hudson de Souza Silva, Jackson
dos Santos Pereira, Jaíne Samia Miliano de Souza, Jeferson Lopes Lima,
Jéssyca Raissa Cordeiros Paes, Jéssica Shilhauette Sousa dos Santos,
Joel da Silva Viegas, Jonathan Rodrigo da Costa Ferreira, Keronlayne dos
Santos Carvalho, Larissa Beatriz Silva Vieira, Leilândia Gonçalves de
Almeida, Leonardo do Carmo Silva Lopes, Leonardo Silva de Oliveira,
Lorraynne de Matos Farias, Lorrayne Marinho da Costa, Lucas
Carvalho Ribeiro, Marcelo Lira da Silva, Maurylle Duarte da Silva,
Nilziane Sousa de Oliveira, Rafaela da Silva Costa, Rafael Rodrigues
Monteiro, Railane Martins dos Santos, Ranata Santos da Silva,
Rosivaldo Ferreira de Sousa, Shirlayne da Silva Lima, Tharlyson da Silva
Bezerra, Thaynara Kettelen de Oliveira Gomes, Wanderson de Oliveira
Barbosa, Wesllen Eduardo Moraes Costa, Willian Menezes da Silva.
Ensino Fundamental - EJA – 2010.2
Andreia da Conceição Silva, Arlete Machado Bezerra, Beth Souza dos
Santos, Eduardo Oliveira de Jesus, Eloiza Lima Oliveira, Jéssica Caroline
Amorim de Sousa, Joanete Farias de Las Viegas, Julia de Lourdes da
Silva, Leomar de Macedo Trindade, Leonilson Corte Barros, Márcia
Francicley Green da Silva, Maria Joelina Santana dos Santos, Marildo
Macuxi Alves, Missias Inacio da Silva, Moisés da Silva Souza, Natividade Oliveira Correia, Paulo Alencar de Carvalho, Valdi de Almeida Veras,
Victor Barbosa Lima, Vilani Maria Neves Santos, Wileam Junior do
Carmo Silva.
Ensino Médio-EJA – 2010.2
Alexandra Del Rosario Gonzales Grados, Altamir Rodrigues da Silva
Junior, Ana Tercia Oliveira Tavares, Anatane Ferreira dos Santos,
Antonia Milena da Silva Gomes, Caio Patrick Sampaio Lopes, Chaine
Silva Verissimo, Débora Amorim de Sousa, Delcivana Paula da Silva,
Dina dos Santos Barbosa, Diogo Almeida de Souza, Eleni Moraes
Moura, Eliane Souza da Silva, Eloir Moreira, Eracima Barbosa, Fabio
Gomes, Gilvania Gomes da Silva, Gisele Aparecida da Silva, Guilherme
Reis de Sousa, Idaiana Freitas da Silva, Iucatan Uchoa de Carvalho,
Jelielson Vieira Silva, João Laurindo de Oliveira, Jose Rodrigo Braga da
Silva, Josivan Oliveira dos Santos, Keitianne da Silva, Maria Deuzamar
Ribeiro Amorim, Pedro Ribeiro de Carvalho, Rafael Mesquita Santos,
Raimundo Nonato da Conceição, Renan Lopes de Matos Filho, Robson
Lemos de Amorim, Sara da Silva Rodrigues, Sérgio Murilo da Rocha
Pedroza Júnior, Suelen Souza da Silva, Sueudo Oliveira de Lima, Susie
Ligia da Costa Mota, Tatiana Rego Bentes, Vanda Lucia da Silva, Vandila
Cavalcante, Wanderson Brito Reis, Yamille Suanna Rodrigues da Rocha
Freitas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 307/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio – EJA e Ensino Médio PETEM,
nos anos letivos de 2003, 2009 e 2010 da Escola Estadual Professora
Maria Nilce Macêdo Brandão, localizado no Município de Boa Vista/
RR.
Ensino Fundamental - 2010
Ana Flávia de Souza Nunes, Anderson Santos Vieira, Andreza Ellen de
Oliveira, Arão Pereira de Souza Júnior, Èder Moura da Silva, Edvandro
Sobral da Silva, Franciel Soares Moura, Gleiciane Eduardo de Souza,
Hitelen dos Santos Soares, Inangela Alves da Silva, Jonatan Kewen da
Silva, Kennyson Junior Silva de Souza, Kerolaine Bento Duarte, Leandro
Pereira de Moraes, Lídia Ferreira da Silva, Luciane Pereira Monteiro,
Marcela Melville, Mariana Estevão de Souza, Mario Jorge Pereira
Monteiro, Mayara Vieira da Silva, Natália de Fátima Barroso Cunha,
Pâmela Thays da Silva Ferreira, Paulo Henrique Amaral da Silva, Rafaela
Nayra Pedrosa de Almeida, Rosauro Mendes Amoedo da Silva, Roselma
Pereira Monteiro, Sara Rodrigues da Silva, Simone Ferreira da Cruz,
Wesley dos Santos Gouveia, Wendry Thaina Ferreira de Medeiros,
Willenir dos Santos Pessoa, Yury Jordy Araújo Nunes.
Ensino Médio EJA – 2009.1
George Aron Fontenelles de Souza.
Ensino Médio EJA – 2010.1
Francineide Sousa Guimarães.
Ensino Médio EJA - 2010.2
Adalvanete Marques da Silva, Adão Rodrigues da Costa, Adones Correa
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
da Conceição, Alcilene Silva de Souza, Alexandre Fridmar Guimarães
Macedo, Alexsandra Portela de Sousa, Alexsandro da Silva Gomes, Ana
Lucia Raposo Sobral, Anderson Luiz Batista, André Nunes Ribeiro,
Ângela da Conceição Fabrette, Antonio de Souza Neto, Charles Inácio
Gomes, Daniela Martins Correia, Denize Santos Pinto, Dyones Clen
Augusto de Lima, Edílson Silva, Edivania Barbosa Peixoto, Eliane Santos
Padilha, Eliot Krystopher Saraiva Maciel de Melo, Eliton Menezes e
Silva, Emerson Batista Pereira da Silva, Estefani Alves Da Cunha, Fabiel
Rodrigues Costa, Felipe Almeida Carvalho, Felipe Martildes da Silva,
Francimauro Rodrigues, Francirlene da Silva Lima, Geidson Marcelo
Franco Freitas, Geovane Alves Feitosa, Gleidson Antão Maia, Hydglan
Freitosa dos Santos, Jardel Herson da Silva, Jhonraira de Souza Cruz
Lima, Joelma Lopes Trajano, Jose Carlos de Souza Cruz Filho, Jose
Pereira da Silva, Josy Lunara Soares Costa, Juliana Novaes Da Silva,
Kellvia Pacheco de Sousa, Keulyanne Sarmento de Souza, Libertad
Lamarque da Silva dos Santos, Lindalva Gabrielly Sousa Batista, Lucíleia
Carneiro da Silva, Luciana Amaro de Lima, Marcondes Pedro de Franca,
Marcio Severino da Costa, Marques Silva e Silva, Narliane da Silva
Lemos, Nayara dos Santos Sales, Nill Ítalo Ferreira Gomes Oliveira da
Silva, Rebeka Cristina Lima da Silva, Reginaldo Pereira de Souza,
Rivelino Pereira Maciel, Robson Ferreira da Silva, Roseli Frank
Monteiro, Sabrina da Silva Rodrigues, Samuel Ribeiro da Conceição,
Sérgina Ribeiro da Silva, Steffson Demetrio Magalhães,Tânia Messias
Almeida Machado,Veronica Maria Dionisio,Wenderson Sousa da Silva.
Ensino Médio PETEM – 2003
Ivanildo Ferreira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 308/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental - EJA, no ano letivo de
2010 da Escola Estadual Professora Zoraide da Gama Figueiredo,
localizada no Município de São Luiz do Anauá/RR.
Ensino Fundamental Regular 2010
Cleonilda dos Santos Silva, Ednardo dos Santos Silva, Jefferson Ferreira
da Silva, Mailani Ferreira da Silva, Marcos dos Santos Silva, Paulo Cézar
Rodrigues Filho, Paulo Fernando de Matos Reis, Silvana Inácio da Silva.
Ensino Fundamental (1º Semestre) – 2010
Cleomar Santos de Moraes, Diego do Nascimento Silva, Eder Jocimar
dos Santos Martins, Jackison Costa dos Santos, Leandro Rodrigues de
Sousa.
Ensino Fundamental EJA (2º Semestre) – 2010
Ailton Araújo dos Santos, Elizângela Ferreira Rodrigues, Ilzete da Silva
Dias, Maira Silva de Brito, Marcilene Silva Bezerra, Ozana Pereira da
Silva, Patrick Yúri Souza Pontes, Sandra da Silva Lira, Yúri Meneses
Servolo Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 309/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, nos anos letivos de 2009 e 2010, da
Escola Estadual Francisco Julião da Silva, localizada na Vila Almirante
Tamandaré, Município de Mucajaí/RR.
Ensino Médio Regular - 2009
Joelson de Souza Santos, Simone Salazar Cardoso.
Ensino Fundamental – 2010
Daniel Coimbra Duarte, Eduardo Lima da Silva, Adma Leal Rodrigues,
Sulamires Pereira de Castro, Mirian Conceição Lima, Antonio Jhoney
Coimbra da Silva.
Ensino Médio Regular - 2010
Adriana Corrêa Santos, Adelaidia Tatiana Silva Williams, André Magalhães de Assis, Diana Pereira de Souza, Fábio Souza de Almeida, Maria
Janara Lima da Silva, Mayra Sinara Silva de Araújo, Jordânia Pereira da
Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 310/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual General
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
Diário Oficial
Penha Brasil, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Adolfo Farias Levi; Akyla Mylena da Silva Melo; Aline Taynara Ribeiro
de Vasconcelos; Amanda Peixoto Rios; Ana Carla Araújo Rocha; Ana
Caroline da Silva Nascimento de Lima; Anderson Farias; Andressa
Magalhães de Oliveira; Áurea Sérgia da Silva Macedo; Bhreenndo
Ryveertton Mendes de Almeida; Brhendo Felipe da Silva Tomaz; Bruna
Stefany Almeida dos Santos; Bruno Marcelo Rocha Costa; Bruno
Michel Assunção e Silva; Bruno Pereira da Silva; Cáio Felipe Lima; Caio
Macambira de Oliveira; Camilla Suyene Nascimento Azevedo; Camylla
Moraes Rodrigues; Carlos Augusto Amorim da Silva; Caroline da Silva
Maranhão; Caroline Dorado da Silva; Caroline Menezes Portella;
Carolinne Silva Sales; Cleyson Presley Benjamin de Souza; Daniele
Monteiro de Queiroz; Danyella Costa de Oliveira; Dayanne Braga
Matias Simões; Deane Souza da Silva; Emiliani Virginia Vale Rodrigues;
Emilly de Souza Gomes; Émylly Rayane de Souza Dias; Érica Larissa
Costa da Silva; Eslley da Silva Morais; Ezequiel da Silva Paes; Fabrício
Brandão dos Santos; Felipe Lima da Silva; Felipe Thiago Cordeiro da
Rocha; Flávio Sandro Melo Rosas de Oliveira; Gabriel Mendes dos
Santos Silva; Gabryel Leite das Neves; Geovanei Briglia de Oliveira
Júnior; Geyza Silva Santos; Gustavo Adolfo Pinheiro Villarroel; Harrison
Walerty da Silva Pinho; Hyago Veras Sales; Iamí Bittencourt Leal; Idya
Karolayne Oliveira Padilha; Isaac Nahum Borges da Fonseca; Ítalo de Sá
Ferreira; Izadora Sampaio e Lima; Jaime Adriano Menezes Correia;
Janiely de Souza Bessa; Jean Marcelo de Sena Reis de Souza; Jhonatan
Moreira Silva; João Pedro Dias da Silva; Josiene Melo Costa; Julyhenna
Araújo Rodrigues; Karina Rodrigues Cardoso; Karine da Silva Viana;
Karine Magalhães Aguiar; Katharine da Silva Marques; Kayllan de
Oliveira Barbosa; Larissa Oliveira Ferreira; Layza de Oliveira Souza;
Leandro Jânio Juvença Peres; Leonardo Costa Gaia; Lislayra Chayenne
Vela Coelho; Luana Mayara dos Anjos; Luca Aleksandr França Galucio;
Lucas Augusto Ferreira Cardoso; Lucas Caliel Borges; Lucas Castelo
Branco Marcos Milanêz; Lucas da Silva Gomes; Lucas Gemaque dos
Santos; Lucas Mateus de Souza; Lucas Oliveira Lima; Luciano Marinho
de Oliveira; Ludmila de Lima Campos; Manoel Antonio da Silva Júnior;
Marcos Emerson Catão da Silva; Marcos José Barbosa da Silva; Maria
Rebeca Machado dos Santos; Mariana Cavalcante Amorim de Souza;
Marina Gabriela Silva do Nascimento; Marino Jorge Costa Junior; Marla
Marjorie Lima de Souza; Matheus Henrique da Silva de Sousa; Maycon
Henrique da Silva Filgueiras; Michael Sullivan dos Santos Leitão; Milena
Virginia Monteiro Rezende; Narlyton Cleyton Melo Costa; Natally
Yasmin Souza Barros; Nathália dos Santos Przibilwiez; Nedson Silva de
Mesquita Júnior; Oberdan Figueiredo Sena; Paluana Fernandes Veras;
Paula Ann Brasche dos Santos; Paulo Victor Torreias de Mesquita; Pedro
Iago Corrêa Nicácio; Raiane da Silva Sousa; Raiane Dias de Souza;
Ramon Wesly da Silva Brito; Rarisson Fernando Guimarães Marinho;
Rebeca Cristina Gomes Silva; Rodolfo Alexandre de Souza Penhaloza;
Rodrigo de Souza Silva; Rodrigo Lima Camêlo; Rodrigo Santos Souza;
Rosanne Cecily Edwin; Rosiane Magalhães Rodrigues; Sávina Maria e
Silva Maia Queiroz; Stephanny Thayná Grangeiro Amorim; Sthefany
Rebouças Zielinski; Talita Batista da Silva; Verônica de Oliveira Mota;
Victor Aleff Silva Ramos; Victor Manuel Gamboa Gomes; Waldiner
Corrêa Mota Filho; Wayka Macêdo de Mello; Wesley Charles Mota
Magalhães; Yago Araújo Nogueira; Ylnara de Aguiar Pimentel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 311/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
fundamental Regular, Ensino Fundamental – EJA e Ensino Médio
Regular Diferenciado Indígena, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual
Indígena Tuxaua Raimundo Tenente, localizada no Município de
Amajari/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Alexandre Barroso Januario, Glênia Matos Lima, Ismael da Silva Peres,
Jhon Campino de Lima, Luana da Silva do Nascimento, Minchael
Ribeiro de Oliveira, Rosilene Marques Gentil.
Ensino Fundamental - EJA – 2010
Eduardo Marques Paque, Genilson Tabosa Wanderley, Keila Barroso,
Marcia Vitória Santana Santiago, Sidney da Silva.
Ensino Médio Regular Diferenciado Indígena – 2010
Aderaldo Rodrigues da Silva, Aldaline Gentil Marques, Atenivaldo
Rodrigues da Silva, Darla Karoliny Benicio da Costa, Eleciane da Silva e
Silva, Elesbão da Silva, Francimeres Tavares dos Santos, Gleise de Lima
Raposo, Inalva Lourenço Martins, Isaias Rodrigues da Silva, Itelvina
Santos da Silva, Jéssica Silveira Marques, Joani André Santana Santiago,
José Waldemir de Melo Rodrigues, Malena da Silva Santiago, Mario
Campino da Silva, Marta Maria Tavares Santiago, Milton Pereira de
Melo, Moisés da Silva, Rosiene Silveira Duarte, Zilma Veras da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
PÁG. 11
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 312/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público o nome do aluno concludente do Curso Técnico
em Segurança no Trabalho, no ano de 2010, do Centro de Formação
Profissional Professor Alexandre Figueira Rodrigues - SENAI, localizado
no Município de Boa Vista/RR.
Curso Técnico em Segurança no Trabalho – 2010
Eduardo Silva Rocha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 313/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público, os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular do ano letivo 2010 da Escola Estadual Gonçalves Dias,
localizada no Município de Boa Vista/RR.
Turma 301
Bruno Emmanuel da Silva Melo, Carlos Ivory Coimbra dos Santos,
Daniel Nascimento Bezerra, Elane de Oliveira Pinez, Elis Regina Vela
Coelho, Emerson da Silva Lima, Fernando Roberto Magalhães de
Albuquerque, Giselle Monteiro de Lima, Jefferson Nathan Ribeiro
Xavier, Jéssica Tays Carvalho Martins, Jordan Coutinho Guivara,
Jordana Karolyne Sombra Melo, Kaio César Chaves Morais, Kaique
Rafael da Silva Carneiro, Lucas de Lima Agra, Rayssa Cristina do
Nascimento Pinto Roque, Robson Alves de Sousa, Rosilda Simeão
Gobamete, Sérgio Alves Pereira Júnior, Sidney Silva Barros, Simone
Toledo da Silveira, Tatiane Nunes Pinheiro, Thaís Letícia Messchmidt,
Tulianne de Souza Correia Hipólito, Vanessa Cunha Carneiro, Walker
Tavares da Silva, Yago Balsamo Melo.
Turma 302
Alexsandra Mclean Almeida, Anna Carla Cunha de Carvalho, Denysmar
Gomes Rodrigues, Douglas Alexandre Kommers, Elyab Peixoto da Silva,
Fabiana Campos de Souza, Fábio Henrique da Silva Xavier, Gilvan
Rodrigues dos Santos, Házafe Pachêco de Alencar Junior, Hoanyta
Borges do Vale, Isabelle Lopes Viana, Jamilly Teixeira Camêlo, Janer
Carneiro Lima, Jenipher Vieira Soares, José Lusivaldo Braga Ferreira
Filho, Karen Bezerra Figueira, Louyse Eveliyn Silva de Carvalho, Luiany
Souza Nascimento, Michael Gerônimo de Araújo, Miguel Menezes de
Andrade, Natália Mesquita Magalhães, Pedro Henrique Victor da Silva,
Rodrigo Alves Albuquerque, Ryan Viali Araújo Peres, Stanley Souza
Fernandes, Thainã Pereira da Silva, Vitória Loureto dos Santos, Wigna
Melisse Muniz Viana.
Turma 303
Alice Sâmara Holanda Lima, Altamir Pereira de Melo Neto, Ananda
Moreira dos Santos, Bárbara Bonates Nascimento, Bianca Alves de
Lima, Brenna Jéssica dos Santos Brito, Carlos Augusto Ferreira de
Souza, Christmann Mayer da Conceição Freitas de Lima, Chrystiano
Carneiro de Souza, Felipe Baraúna de Souza, Gabriela Medeiros de
Vasconcelos, Guilherme Cunha Castanheira, Hélio Augusto Rodrigues
Abrahão, Khelve Breno de Souza Lima, Laylla Caroline Amorim de
Freitas, Lindomar Silva de Oliveira Junior, Marciely Andrêza Melo da
Silva, Maruza de Albuquerque Soares, Patricia Kelly Sousa Gomes,
Paulo Adriano Aguiar da Silva, Paulo André de Souza Farias, Robson
Douglas do Porto Silva, Tássia Pollyana Melo de Magalhães, Tatianny
Bezerra Farias, Thalyta Costa Rocha, Vandreza Oliveira Souza, Vaneyla
Lima Barbosa, Victor Lucas Coelho Leite.
Turma 304
Adão da Silva Junior, Ana Gabriela Bezerra Bento, Andrey Matos da
Silva, Carlos Henrique Batista Figueiredo de Mendonça, Eric Bruno
Falcão de Queiroz, Francisco Mauro da Silva Viana, Fredrick Almeida do
Nascimento, Geane Rodrigues Pereira, Geiciane Pires Ribeiro, Higor
Adler Thomé Bantim, Igor Tatagiba Teixeira, Iuri Sarah Dall-Agnol,
Janaína Almeida Gomes, Jéssica Rodrigues Pereira Puga, João Carlos
Ofila de Lima, Jucilene Maria Fernandes, Julhy Van Den Berg da Silva,
Karoliny Amorim Rodrigues, Luan Kallenn Gama de Almeida, Maria
Leda Duarte do Carmo, Mariany Cavalcante Vieira, Ovidio Fagner
Ribeiro Lira, Paula Andrade Pereira, Paulo Emílio Mello de Oliveira
Filho, Renata Souza Rocha, Rodrigo Muller Almeida dos Santos, Tiago
José da Silva Carneiro.
Turma 305
Agnes da Silva Souza, Ádria Alessandra Dias Bezerra, Amanda
Emanuelle Macêdo de Vasconcelos, Arlene Prado de Araújo Souza,
Aryane Souza Silva, Bruno Vinícius de Camargo Rocha, Caroline Castro
de Oliveira, Cássio Lima Serrão, Daniela Cristina Batista da Silva, Flávia
Santos de Araújo, Geliane dos Santos Silva, Ítalo Maike de Lima
Honorato, Ítalo Rômulo Macedo de Vasconcelos, Janaira dos Santos
Mota, Karolainny Paraicá Aleixo, Lhyana Pimentel Oliveira, Luan Costa
Pantoja, Mariana Rodrigues Ferreira, Mayara Almeida de Araújo,
Menahen Béguin Paz Sousa Gomes, Mikaellen Cunha Cury Rad,
PÁG. 12
Diário Oficial
Miryan da Silva Santos, Pablo Henrique Mendes dos Santos, Romilda da
Penha S. Brustamantg, Sabrina Selly Sheffer Duarte, Shelly Santos
Ferreira, Vinícius Marcos Hilário Silva.
Turma 306
Alberto da Silva Rodrigues Junior, Ana Cristina Freire de Lima, Ana
Paula Lima de Azevedo, Anailza Nara Vieira Carvalho, Andreza Olívio
Silva, Beate Lopes Napoleão, Bianca Monique Dias Menezes, Brhenda
Thaísa Souza Sobreiro, Bruno Costa Gaia, Constantino Rodrigues
Coelho Neto, Daiany Thays Gomes do Nascimento Duarte, Erisvaldo
Silva de Albuquerque, Felipe Bruno Silva da Silva, Gabriela Valentim
Santiago, Geane Karol Lyra Freitas, Gisele Domingos da Silva, Janderson
Braga Diniz Colares, Manuela Magalhães Cezário, Paulo Ferreira Júnior,
Raquel de Almeida Pereira, Raphael Paiva Santana, Suelen Gomes
Castro, Thaynar Patrícia Moreira Barca, Uliana Nogueira Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 314/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010 da Escola Estadual Antonio
Nascimento Filho, localizada no Município de Mucajaí/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Aclesio Raul da Conceição Silva, Adriana Sobral Branco, Adrielly
Vivianny Araújo Jesus, Agnaldo Moreira dos Santos Junior, Airton da
Silva e Silva, Alan dos Santos Braga, Ana Paula de Sousa Nascimento,
André de Almeida Sampaio, Andreia Barbosa da Costa, Andrêza Pereira
Tomas, Anna Karina Silva Rosa, Antônia Vanessa Oliveira da Cruz,
Aurnenir Silva de Melo, Bruna Heloise da Silva, Bruna Oliveira dos
Santos, Carla Alexandra Moraes de Souza, Cleane Oliveira da Conceição,
Danrley Conceição Paiva, Edinael Souza Pereira Junior, Ednalva Silva
dos Santos, Elany Uchôa Cavalcante, Erik Silva de Oliveira, Fábio Júnior
da Silva, Felipe Alexsandro da Silva Matos, Francilene Martins e Silva,
Francisca Gomes Lima, Francisco Araújo da Silva, Franck Fernandes dos
Santos, Gabriel Ângelo da Silva, Gabriele dos Santos Souza, Gelson
Martins da Silva, Gleycilene Farias Melo, Ingrid Batista de Oliveira,
Jaíne Brito de Lima, Jefferson Soares de Carvalho, Jéverson Soares
Barbosa, Jhon Rerison Luz Fernandes, Joana dos Santos Dourado, José
Ytalo George Maciel de Melo, Joyce de Sousa Pereira, Julião de Souza
Lima, Kaliana Correia Nascimento, Katiane Simão da Silva, Kayra
Ingridy Castelo da Silva, Kelvyn Matias de Melo, Larissa Lois Araújo
dos Santos, Lucas Henrique Cordeiro Grandinetti, Ludimila da Silva
Freire, Marcone Vieira de Souza, Marinaldo Cláudio da Silva, Maycon
dos Santos Lima, Natália da Silva Ferreira, Natália Julianny Lara dos
Santos, Natália Ribeiro, Natielle Silva Lima, Nayara Kaline Santos Rosa,
Nayara Pereira Lopes, Ozineide Ferreira da Silva, Rafael Arruda
Evangelista, Reniele Santes da Costa, Rodrigo da Silva Oliveira, Rodrigo
Melo Sardinha, Romildo Vasconcelos de Oliveira, Ronaldo Nascimento
da Silva, Tainan da Silva Barroso, Taluane Costa Rodrigues, Terezinha
dos Santos Lima, Thaís Pereira Lima, Valdemir Paulo Mota, Wellison
Peres Ricarte, Welliton Araújo dos Santos, Wellyson da Silva Pinheiro,
Wesvânia Queiroz Silva, Yago Silva de Farias, Yahn Pacífico Pinto
Bittencourt.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 1069/07/SECD/GAB/ANPE/RR da Escola
Estadual Zoraide da Gama Figueiredo, localizada no município de São
Luiz do Anauá-RR, publicada no Diário Oficial nº 710 de 28 de Novembro de 2007, pag 06.
Onde se Lê: Leandro Alves da Silva.
Leia-se: Leandro Oliveira Alves.
Dê-se ciência, publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 25 de Fevereiro de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0402/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 03 de março de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 dias os efeitos da Portaria nº 0051/11/SECD/
GAB/RR, de 10/01/2011, publicada no Diário Oficial nº 1462, de 12/01/
2011, que designou a servidora ANTONIA JANEIDE PEREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 0713291, CPF: 383.494.932-91, cargo:
Professor do Ensino Básico Ex-Território, para responder interinamente
como Administrador Educacional II – CDI-II, da Escola Estadual
Professor Diomedes Souto Maior, no período de 06-12-2010 a 03-022011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2011
PROCESSO Nº: 23001.05098/09-30
CONTRATANTE: Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado
do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES.
CONTRATADO: L. M. S. PERIM-ME, inscrito no CNPJ sob o nº
01.794.990/0001-40.
OBJETO: Contração de empresa para prestação de serviços de
fotocópia e encadernação de documentos.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2011, contados a partir da data de sua assinatura,
obedecendo o disposto no art. 57 caput, da Lei 8.666/93.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.930,92 (doze mil novecentos e
trinta reais e noventa e dois centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho:
11.122.0010.4321; Elemento de Despesa: 33.90.39.83/33.90.39.63;
Fonte de Recursos: 0101.
DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2011.
SIGNATÁRIOS: O Estado de Roraima representado pela
Excelentíssima Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social SETRABES, a Senhora FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR, e de
outro lado a empresa L.M.S. PERIM -ME, neste ato representado pelo
Senhor LARISYNI MANOEL SANTOS.
Boa Vista-RR, 09 de março de 2011.
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 049/2011
O CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “c” do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 4.335-E, de 03 de
agosto de 2001;
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante de sua ficha
cadastral;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, a inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionado:
ATITUDE COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE ARTIGOS DE
OTICA LTDA – 24.015334-2
Ave Ville Roy – 5911, Sala 02 – Centro – Boa Vista – RR
CNPJ: 09.591.171/0001-07
Fica o contribuinte acima mencionado NOTIFICADO para no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da efetivação do ato, regularizar a situação
junto à Secretaria de Estado da Fazenda, sob pena de Baixa de Ofício da
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF, conforme artigo 124 e
seu parágrafo 2º do Regulamento acima mencionado.
Boa Vista – RR, 10 de Março de 2011.
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 050/2011
O CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “c” do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 4.335-E, de 03 de
agosto de 2001;
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante de sua ficha
cadastral;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, a inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionado:
JESUALDO COSTA LIMA – 24.005556-4
Ave Sebastião Diniz – 103, E, Sala B - Centro – Boa Vista – RR
CNPJ: 00.722.625/0001-67
Fica o contribuinte acima mencionado NOTIFICADO para no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da efetivação do ato, regularizar a situação
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
Diário Oficial
junto à Secretaria de Estado da Fazenda, sob pena de Baixa de Ofício da
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF, conforme artigo 124 e
seu parágrafo 2º do Regulamento acima mencionado.
Boa Vista – RR, 10 de Março de 2011.
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 051/2011
O CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “c” do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 4.335-E, de 03 de
agosto de 2001;
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante de sua ficha
cadastral;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, a inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionado:
J LIMA & CIA LTDA – 24.008745-7
Ave Getulio Vargas – 39, W, Sala 1 - Centro – Boa Vista – RR
CNPJ: 03.176.355/0001-24
Fica o contribuinte acima mencionado NOTIFICADO para no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da efetivação do ato, regularizar a situação
junto à Secretaria de Estado da Fazenda, sob pena de Baixa de Ofício da
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF, conforme artigo 124 e
seu parágrafo 2º do Regulamento acima mencionado.
Boa Vista – RR, 10 de Março de 2011.
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 052/2011
O CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante em sua ficha
cadastral, conforme o disposto no inciso II, alínea “c” do artigo 124 do
Regulamento do ICMS, o que culminou com o Ato de Suspensão nº
017/2011, publicado no D. O. E. nº 1465, de 17/01/2011;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de
03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
ANA P DA S RODRIGUES ME – 24.018408-7
Gal Ataíde Teive – N° 3325 - Buritis – Boa Vista – RR
CNPJ: 09.504.321/0001-06
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 10 de Março de 2011.
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 053/2011
O CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO que o contribuinte deixou de atender as exigências
do fisco, após ser notitificado por 01 (uma) vez, nos termos do art.
124, inciso II, alínea “b”, do Regulamento do ICMS. o que culminou
com o Ato de Suspensão nº 018/2011, publicado no D. O. E. nº 1467,
de 19/01/2011;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de
03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
R B PINHEIRO – 24.012306-0
Trv. Anaua, 41, Sala 1 – Mecejana – Boa Vista – RR
CNPJ: 07.087.248/0001-80
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
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pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 10 de Março de 2011.
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 054/2011
O CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal
os contribuintes não exercem atividade no endereço constante em sua
ficha cadastral, conforme o disposto no inciso II, alínea “c” do artigo
124 do Regulamento do ICMS, o que culminou com o Ato de
Suspensão nº 022/2011, publicado no D. O. E. nº 1469, de 24/01/2011;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e
o disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E,
de 03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda
– CGF a seguir relacionadas:
DISTRIBUIDORA PERFIL DE ESTIVAS LTDA – 24.009337-6
Gal Ataíde Teive – N° 4199 – Asa Branca – Boa Vista – RR
CNPJ: 03.718.492/0001-43
MENEZES E BARAUNA LTDA ME – 24.000922-4
Ave. Benjamin Constant – N°. 1225 – Centro – Boa Vista – RR
CNPJ: 04.648.978/0001-15
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito dos contribuintes de requererem a reativação
da inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 10 de Março de 2011.
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 055/2011
O CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante em sua ficha
cadastral, conforme o disposto no inciso II, alínea “c” do artigo 124 do
Regulamento do ICMS, o que culminou com o Ato de Suspensão nº
023/2011, publicado no D. O. E. nº 1470, de 25/01/2011;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de
03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
CONSTRUTORA SOLAR LTDA – 24.001855-3
Ave. Nossa Senhora da Consolata – N° 225, Sala 03 – Centro – Boa
Vista – RR.
CNPJ: 34.803.791/0001-00
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 10 de Março de 2011.
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 056 /2011
O CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124 e seu parágrafo 2º,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e alterado
pelo Decreto nº 9.408-E, de 1º de outubro de 2008;
CONSIDERANDO que o contribuinte deixou de apresentar à
PÁG. 14
Diário Oficial
Repartição Fazendária, por 03 (três) meses consecutivos ou alternados,
a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, nos termos do art.
124, inciso II, alínea “e”, do Regulamento do ICMS.
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, a inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
VERONICA ROCHA RODRIGUES – 24.018074-0
Ave Jael Barradas, 562 – Cauame – Boa Vista – RR
CNPJ: 11.593.895/0001-31
Fica o contribuinte acima mencionado NOTIFICADO para no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da efetivação do ato, regularizar a situação
junto à Secretaria de Estado da Fazenda, sob pena de Baixa de Ofício da
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF, conforme artigo 124 e
seu parágrafo 2º do Regulamento acima mencionado.
Boa Vista – RR, 10 de Março de 2011.
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 057 /2011
O CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124 e seu parágrafo 2º,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e alterado
pelo Decreto nº 9.408-E, de 1º de outubro de 2008;
CONSIDERANDO que o contribuinte deixou de apresentar à
Repartição Fazendária, por 03 (três) meses consecutivos ou alternados,
a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, nos termos do art.
124, inciso II, alínea “e”, do Regulamento do ICMS.
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, a inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA COOPEIXE –
24.010740-3
Rua da Psicultura, 926 – Psicultura – Boa Vista – RR
CNPJ: 04.690.420/0001-06
Fica o contribuinte acima mencionado NOTIFICADO para no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da efetivação do ato, regularizar a situação
junto à Secretaria de Estado da Fazenda, sob pena de Baixa de Ofício da
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF, conforme artigo 124 e
seu parágrafo 2º do Regulamento acima mencionado.
Boa Vista – RR, 10 de Março de 2011.
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
PORTARIA Nº 127/2011 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos motoristas abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade
de prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos
indicados, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
MOTORISTAS
PERÍODO
Antônio Ribeiro da Silva Filho 11 a 18.03.2011
Francisco Rogério Moura Lopes 11 a 18.03.2011
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 09 de março de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 128/2011 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ DE CARVALHO,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a
finalidade de prestar serviço no Posto Fiscal daquela localidade, no
período de 11 a 18.03.2011, a serviço desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 09 de março de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 129/2011 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ NILTON PEREIRA,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Bonfim, com a
finalidade de prestar serviço no Posto Fiscal daquela localidade, no
período de 11 a 18.03.2011, a serviço desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 09 de março de 2011.
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA N.º 130/2011 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor BRUNO ABREU MUNDIM,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainopolis, com
a finalidade de conduzir equipe de servidores da SEFAZ àquela
localidade, no período de 11 a 12.03.2011, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 09 de março de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 131/2011 - GABINETE.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Governamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007:
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender o gozo das férias, referente ao exercício de 2010/
2011, no período de 10/03/2011 a 08/04/2011, da servidora LÍGIA
HELENA VITAL DA SILVA, Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula
nº. 51235008, lotada nesta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas em 03 (três) períodos, sendo
eles:
1º período: 13/06/2011 a 22/06/2011
2º período: 22/08/2011 a 31/08/2011
3º período: 02/01/2011 a 11/01/2011
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 09 de março de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA
CORONEL SANTIAGO – APICS/RR
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO PENAL E
PROCESSUAL PENAL – 1ª TURMA 2011/CONVÊNIO SENASP/
MJ DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL
SANTIAGO – APICS/RR.
PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL DO ESTADO.
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e onze, nesta cidade
de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, na Academia de Polícia
Integrada Coronel Santiago – APICS/RR, deu-se por encerrado o Curso
de Direito Penal e Processual Penal – 1ª Turma 2011, realizado com
carga-horária total de 40 (quarenta) horas-aula e Matriz Curricular
integralizada no período de 1º a 04 de março de 2011, através de
convênio firmado entre o Governo do Estado de Roraima e a Secretaria
Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ. Concluíram o curso os
seguintes alunos:
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
CARGO
3º Sargento PM
Cadete PM
Cadete PM
Soldado PM
Cadete PM
Cap. PM
Soldado PM
Cadete PM
Soldado PM
Cadete PM
Cadete PM
Soldado PM
Cadete PM
Assistente Social ( SEJUC)
Cadete PM
Cadete PM
Cadete PM
Cadete PM
Soldado BM
1º Ten. BM
2º Ten. PM
Cadete PM
Cadete PM
Estagiária (SEJUC)
Psicóloga (SEJUC )
Estagiária (SEJUC)
Cadete PM
Cadete PM
Cadete PM
Cadete PM
Cadete PM
Cadete PM
Cadete PM
Cadete PM
Cadete PM
NOME
Ant onio Pereira dos Santos
Brunno Almeida do Nascimento
Ckethisgley Giselly Bacelar Lima
Cristiane de Sousa Levino
Diego Souza Bezerra
Elson Paiva de Mo ura
Érica Fernanda César Medeiros
Everton Alexandre do Vale Oliveira
Fabiana Freitas da Silva
Francisco das Chagas Lisboa Júnior
Francisco Zelito Po nciano de Almeida
Guaracy da Silva Araújo
Gutemberg Gonzaga da Silv a
Helizabeth C ristina Soares Peruggia
Igo Mayco Evangelista de Lima
Ingrid Bezerra Camêlo
Izael Salazar Rocha Jansem
Jackson Fabiano Florentino Pereira
Jean C arlos Silva de Carvalho
José Alonso Leocádio Viana
Luiz Antonio Machado
Manoel José Luz Lago Júnior
Marcelo Barbo sa Rocha
Maria Rizete Vasconcelos Faria s
Marlene Marques Mont eiro
Mirlen Rodrigues Gomes
Moacir Raimundo dos Santos Filho
Nathalya Cy ntya Loureto Oliveira
Nelson Luiz Camilo de Oliveira
Overlan Lopes Alves
Paulo Anderson da Silva Santos
Péricles Dia s de A raújo
Ronivon Silva de Oliveira
Vilson Carlos Pereira Araújo
Weslley Fernando Almeida dos Santos
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
Diário Oficial
Nada mais havendo a tratar, é dada por encerrada a presente Ata, que
segue devidamente assinada pelo Diretor e pelo Coordenador Pedagógico
da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR.
Boa Vista-RR, 04 de março de 2011.
NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JÚNIOR – TC QOPM
Diretor da APICS/RR
DILMÁRIO MESQUITA DA SILVA – TC QOPM
Coordenador Pedagógico da APICS/RR
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO PENAL E
PROCESSUAL PENAL – 1ª TURMA 2011/CONVÊNIO SENASP/
MJ DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL
SANTIAGO – APICS/RR.
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS AUXILIARES: FEDERAL, MUNICIPAL E
OUTROS.
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e onze, nesta cidade
de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, na Academia de Polícia
Integrada Coronel Santiago – APICS/RR, deu-se por encerrado o Curso
de Direito Penal e Processual Penal – 1ª Turma 2011, realizado com
carga-horária total de 40 (quarenta) horas-aula e matriz curricular
integralizada no período de 1º a 04 de março de 2011, através de
convênio firmado entre o Governo do Estado de Roraima e a Secretaria
Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ. Concluíram o curso os
seguintes alunos:
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
CA RGO
Acadêmico (UERR)
Agente de Trânsito (SMTR AN)
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Acadêmico (UERR)
Agente de Trânsito (SMTR AN)
NOME
Daniel Fernandes Schramm
Francieulaia Leão Galvão
Humberto Peixoto de Moraes Junior
Jocimar da Silva Araújo Júnior
Júlio César da Rocha Garcia
Julio Sergio Gadelha Mendonça
Nada mais havendo a tratar, é dada por encerrada a presente Ata, que
segue devidamente assinada pelo Diretor e pelo Coordenador Pedagógico
da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR.
Boa Vista-RR, 04 de março de 2011.
NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JÚNIOR – TC QOPM
Diretor da APICS/RR
DILMÁRIO MESQUITA DA SILVA – TC QOPM
Coordenador Pedagógico da APICS/RR
Secretaria de Estado da Infraestrutura
ERRATA
Referente: Portaria nº 133/2011,
Referente a designação do servidor JOSÉ EUFRÂNIO ALVES –
Coordenador do GETECRE/SEINF, para responder pelo cargo de
Diretor do DEIT/SEINF, a contar de 01 de Março de 2011. Boa VistaRR 02 de Março de 2011, publicado no Diário Oficial nº.1497 pág. 14,
de 03 de Março de 2011
Onde se lê: CARLOS WAGINER BRIGLIA ROCHA
Leia – se: CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Boa Vista-RR, 10 de Março de 2011
Dê-se Ciência e Cumpra-se
RANATO DE BARROS ALVES
Chefe da Divisão de Administração/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA/GAB/CPL Nº 015, DE 09 DE MARÇO DE 2011.
O Vice - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do
Governo do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar a servidora comissionada PERLA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 070019986, para responder pelo cargo de
Diretora de Departamento - CNES - II, do Departamento de Apoio
Operacional, no período de 09.03 a 06.07.2011 (120 dias), durante a
Licença a Gestante da titular, MARIANA MÁRCIA DE BRITO.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Vice Presidente da CPL/RR
PORTARIA/GAB/CPL Nº 016, DE 10 DE MARÇO DE 2011.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 10 (dez) dias inicias de férias à servidora efetiva e
comissionada MARIA NAZARÉ DE LACERDA –Membro da Comissão, matrículas nºs 040003764 / 020098066, referentes ao período
aquisitivo de 2010, a serem gozados de 16/03 a 25/03/2011.
PÁG. 15
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2011
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 13567/09-25 - PM/RR
OBJETO: Eventual aquisição de pneus.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 23/03/2011 HORA: 11:00
O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo
da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou baixado pelo site www.cpl.rr.gov.br, ou
solicitado através do fone (95) 2121-7655 ou do e-mail
[email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços
eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, para obter a cópia do
Edital.
Boa Vista – RR, 10 de março de 2011.
Gabriel Sousa de Paula
Pregoeiro/CPL/RR
CO M U NICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2010
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 12704/09-71 – SEJUC
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados em participar do
Pregão supracitado, cujo objeto é Eventual contratação de empresa para
fornecimento de refeições preparadas (desjejum, almoço, jantar e ceia),
que fica designado o dia 24/03/2011, às 08 horas para a abertura das
propostas.
Informa ainda que o NOVO EDITAL encontra-se disponível na sede da
Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima,
situada na Av. Ville Roy, n° 5235 – São Pedro, CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR e no site www.cpl.rr.gov.br podendo ser solicitado também
pelo telefone (95) 2121-7655, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os
interessados deverão disponibilizar seu endereço eletrônico (e-mail), ou
disquete 3½, ou CD-R, para cópia do edital, sem ônus.
Boa Vista – RR, 10 de março de 2011.
Gabriel Sousa de Paula
Pregoeiro/CPL
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 080 DE 09 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de
2007 o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009 e Processo n°
17201.024/11,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período
de 1º de março de 2011 a 1º de março de 2014, ao servidor Edair Canuto
da Rocha, CPF: 579.500.592-49, Professor, matrícula nº 2207015, com
base no Art. 85 da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º A licença será sem remuneração, podendo ser interrompida a
qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2011.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
PORTARIA Nº 081 DE 10 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de
2007, o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009, as Resoluções 029/
07, 06/08 e 013/08 de CONUNI e o Memo nº 011/11- CONUNI,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias para os Conselheiros do
CONUNI, abaixo mencionados, que participarão da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Roraima,
no dia 16 de março de 2011:
PÁG. 16
CONSELHEIROS
Devair Antonio Fiorotti
Neuza Maria Cavalheiro Zenatti
Edgard Teodoro de Moura Filh o
Leon Denis Pires de Lima
Maria das Graça Aniz
Diário Oficial
TRECHO/ DESLOCAMENTO
Pacaraima/ Boa Vist a/ Pacaraima
Rorainópolis/Boa Vista/Rorainópolis
Caracaraí/Boa Vista/Caracaraí
São João da Baliza/Boa Vista/S ão João da
Baliza
Alto Alegre/Boa Vista/Alto Alegre
DATA
16/03/2011
15 a 16/03/2011
16/03/2011
15 a 16/03/2011
16/03/2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
PORTARIA Nº 082 DE 10 DE MARÇO DE 2011
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA – UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 30, I
do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007, o Decreto nº 960-P de 11 de outubro de 2010, com base
nas Resoluções nº 029/07 e 013/08 do CONUNI e o Memo n° 031/11
GAB/REITORIA/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a concessão de passagens aéreas no trecho Boa Vista/
Brasília/Boa Vista e o pagamento de diárias no período de 29 a 31 de
março de 2011, em favor do Reitor desta IES, Prof. Raimundo Nonato da
Costa Sabóia Vilarins e da Pró- Reitora de Ensino, Profª. Nildete Silva de
Melo, que irão se deslocar à cidade de Brasília (DF), a fim de participarem de reunião com a Presidente do INEP na Associação Brasileira dos
Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR
PORTARIA Nº 083 DE 10 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de
2007, o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009, com base na Lei nº
581/2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Leonardo Costa de Oliveira, CPF:
038.206.224-89, para responder interinamente pelo o Cargo de Natureza
Especial Superior – CNES IV, Coordenador do Curso de Ciências
Biológicas da UERR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º120/11.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores ROBERTO JOSÉ DE
SANTANA NETO E JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, ao
município de Cantá/RR, nos dias 03/03/11 e 04/03/11, para que possam
realizar fiscalização ambiental. E do servidor FRANCILEY BENTO DE
LIMA (motorista) que irá conduzir veículo com servidores.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 03/03/2011.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de março de 2011.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 121/11.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 004-P, de 03 de janeiro de 2011.
Considerando o contido nas Comunicações do Resultado do Exame
Médico, expedido pela Junta Médica Pericial, encaminhado através do
OFÍCIO N°0627/11/DMP/CGRH/SEGAD.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da
Família ao servidor JEANA PAULA ALVES DE JESUS, Matricula
042052063, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 10 (dez) dias, a
contar de 10/02/2011, com base no Art. 83 da Lei 8.112/90 e Art.80 da Lei
Complementar 053/2001.
Art. 2° - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 10/02/2011.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de março de 2011.
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente Interino da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º122/11.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores VANDENILDO ARTUR
LIMA DE QUEIROZ, DIANA KELLY GOMES BARBOSA, aos
municípios de Caracaraí e Rorainópolis/RR, no período de 04/03/2011 a
06/03/2011, para realizar vistoria ambiental referente aos processos de
Licenciamento ambiental nº. 01740/09-01, 00490/10-01 e 00491/10-01. E
do servidor JOÃO BATISTA ANDRADE DOS SANTOS (motorista)
que irá conduzir veículo com servidores.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir 04/03/2011.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de março de 2011.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO N.º 01597/08-01
DA VIGÊNCIA: “prorrogar a vigência do contrato supra por mais 01
(um) ano, até 31/12/2011, nos termos artigo 57, inciso II da lei n° 8.666/
93”.
PARTES CONTRATUAIS:
CONTRATANTE: FEMACT – FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE LTDA S/A
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2010.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMACT/RR
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima de nº. 1496, de 24 de fevereiro
de 2011, na ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 026/2011 de 24 de
fevereiro de 2011, publicada:
ONDE SE LÊ:Boa Vista – RR, 23 de março de 2011.
LEIA-SE:Boa Vista – RR, 23 de fevereiro de 2011.
Boa Vista – RR, 10 de fevereiro de 2011.
MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA
Presidente Interino
Instituto de Desenvolvimento Florestal
do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 006/11-PRESIDÊNCIA
O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do
Estado de Roraima – IDEFER, no uso de suas atribuições legais,
conforme o disposto no art. 6º, § 3º da Lei Estadual nº 706 de 30 de
março de 2009, resolve:
Art. 1º. Suspender o gozo de férias, no período de 09/03/2011 à 07/04/
2011, referente ao exercício de 2010 do servidor JAIR DALL’AGNOL,
matrícula nº 90005001 – Diretor Administrativo Financeiro do IDEFER,
em virtude de extrema necessidade do serviço público.
Art. 2º. As referidas férias serão usufruídas em data oportuna.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 10 de Março de 2011.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA No 0145/11/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares ao servidor pertencente ao
Quadro desta Autarquia, referente ao período aquisitivo 2009/2010,
conforme abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
RAIMUNDA ROS IMARIE LIMA DA SILVA
0304-2
28/02/11
MARIA DE FATIMA ALVES
0109-0
01/03/11
ASALENE FERREIRA DE ALMEIDA
0326-3
01/03/11
A
30/03/11
ELIZANGELA CARMEM DOS PAS SOS SARAIVA
0108-2
14/03/11
A
12/04/11
SEBASTIÃO CARLOS CORTEZ
0565-7
29/03/11
A
27/04/11
A
A
19/03/11
30/03/11
Art. 2º - CONCEDER férias regulamentares ao servidor pertencente ao
Quadro desta Autarquia, referente ao período aquisitivo 2010/2011,
conforme abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
FERNANDO CARLOS DOS PRAZERES NETO
0212-7
23/02/11
A
24/03/11
FRANCISCO CARDOSO DA COSTA TEIXEIRA
0106-6
09/02/11
A
18/02/11
NATHALIA MIMOSA CORTEZ DIOGENES
0335-2
10/02/11
A
11/03/11
PAULO S ERGIO RODRIGUES
0321-2
01/03/11
A
30/03/11
FELIZARDO FREIRE DA SIL VA
0238-0
01/03/11
A
20/03/11
GLEISON DE SOUZA ROCHA
0950-4
01/03/11
A
30/03/11
MARILDO MARTINS DA SILVA
0032-9
01/03/11
A
30/03/11
GISLEY DA SILVA FERREIRA
1054-6
08/03/11
A
06/04/11
RUBENS JOSÉ DOS SANTOS
0223-2
02/03/11
A
11/03/11
ELMAR PEREIRA DA SILVA
0322-0
09/03/11
A
07/04/11
PAULA COSTA GOMES DE BARRO
1053-4
10/03/11
A
20/03/11
LUIZ COSTA FILHO
1058-3
14/03/11
A
12/04/11
ANDRÉ NOLETO DE MATOS
1061-3
18/03/11
A
28/03/11
ELZILENE LIBORIO DE LIMA
0329-8
22/03/11
A
20/04/11
LUCIMAR DE OLIVEIRA
1068-6
28/03/11
A
26/04/11
Boa Vista-RR, 16 fevereiro de 2011.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA Nº 149/11/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
Considerando o contido na Homologação de Atestado nº 005/2010,
expedida pela Junta Médica Pericial deste Departamento;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER licença, para acompanhar o tratamento de saúde
de sua esposa, ao servidor George Gomes de Oliveira, Chefe da Divisão
de Recursos Humanos, matrícula 1081-9, no período de 15/12/2010 a 08/
01/2011, 25 (vinte e cinco) dias, com base no Art. 180 da Lei Complementar 053/2001.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 15/12/2010.
Boa Vista-RR, 18 de fevereiro de 2011.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA Nº 160/11/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
Considerando o contido na Homologação de Atestado nº 008/2011,
expedida pela Junta Médica Pericial deste Departamento;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento de saúde à própria
servidora EUMÁRIA DOS SANTOS AGUIAR, Técnico Administrativo, matrícula 0354-9, no período de 03/02/11 a 04/03/11, 30 (trinta) dias,
com base no Art. 180 da Lei Complementar 053/2001.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 03/02/2011.
Boa Vista-RR, 22 de fevereiro de 2011.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA No 161/11/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor, Leonardo Bruno Marques Melo,
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, matrícula 1052-2, a se
afastar da sede do DETRAN/RR, para viajar com destino a CIRETRAN
do município de RORAINÓPOLIS, em caráter de urgência, no período
de 23/02/2011 à 25/02/2011, para fins de manutenção dos equipamentos
de informática: Formatação, Configuração e Viabilizar a infra-estrutura
da rede.
Boa Vista/RR, 22 de fevereiro de 2011.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 164/11/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
PÁG. 17
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor federal, Cássio Rogério Gonçalves de
Oliveira, para responder pela Divisão de Contabilidade - DAS-3, no
período de 14/02/2011 à 28/02/2011, por motivo de afastamento do
titular, ficando-lhe delegadas todas as competências inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 14/02/2011.
Boa Vista/RR, 23 de fevereiro de 2011.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA Nº 0183/11/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor Fausto da Silva de Souza, matrícula nº
1075-6, do Cargo em Comissão de Secretaria de Gabinete – DAS-01,
conforme Tabela III, Anexo I, da Lei nº 696, de 31 de dezembro de 2008,
que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos –
PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - NOMEAR a senhora Arianny Lucena de Almeida, no Cargo em
Comissão de Secretaria de Gabinete – DAS-01, conforme Tabela III,
Anexo I, da Lei nº 696, de 31 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o
Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/
RR.
Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/03/2011.
Boa Vista-RR, 02 de março de 2011.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente do DETRAN/RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/11/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
Art. 13 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n° 5.123-E, do
Governador do Estado de Roraima,
RESOLVE:
DESCONSIDERAR a Ordem de Serviço 003/11GAB/DETRAN/RR,
publicada no DOE nº 1485 de 15 de fevereiro do corrente ano, onde a
mesma autoriza os servidores abaixo relacionados, a trabalharem, com
ônus para a entidade autárquica, nos dias 14, 15, 16,17 e 18 de fevereiro
do corrente ano, das 15 às 18h, a fim de realizarem o levantamento dos
veículos apreendidos no Pátio de Apreensão por mais de 90 dias, para
serem levados à hasta pública (Leilão).
Nº
SERVIDOR
MAT.
01
Cláudio Barbosa de Araújo Filho
0546-0
02
Elenísio Dias Costa
1047-9
03
João Fernando dos Prazeres
0387-5
04
Leonardo Bruno Marques Melo
1052-2
05
Marildo Martins da Silva
032-9
Boa Vista-RR, 03 de março de 2011.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 007/11/DAFI/DIRH/DETRAN/RR
O Diretor de Administração e Finanças do Departamento Estadual de
Trânsito de Roraima – DETRAN/RR, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelos arts. 38 e 39 do Regimento Interno aprovado
pelo Decreto nº 5.123-E do Governador do Estado de Roraima.
Resolve:
Autorizar a servidora Maria Creuzimar dos Santos, matrícula nº 0356-5,
a realizar trabalhos referentes à Elaboração do Relatório de Informações
Anuais – RAIS e da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte –
DIRF referente ao ano calendário 2010.
Dias
13/02/2011
Horário
Das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
20/02/2011
Das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Boa Vista- RR, 23 de fevereiro de 2011.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças
Agência de Fomento do Estado
de Roraima
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31ª Assembléia Geral Extraordinária
PÁG. 18
Diário Oficial
Usando da prerrogativa de que trata o Art. 39º, item “VII” do Estatuto
Social e observado o disposto no Art. 124 da Lei nº. 6.404/76, o
Presidente do Conselho de Administração da Sociedade, no uso de suas
disposições legais e estatutárias, convoca os acionistas da AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A – AFERR, CNPJ:
03.058.464/0001-47, para a reunião da 31ª (trigésima primeira)
Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede social desta
AFERR, localizada na Rua Alferes Paulo Saldanha, 374 – Centro, nesta
cidade, no dia 15 de Março de 2011, às 09h00min, com a seguinte
“ordem do dia”:
a) Eleição de Membros do Conselho de Administração da Sociedade;
b) O que ocorrer.
Boa Vista (Roraima), 04 de Março de 2011.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente do Conselho de Administração
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 028, DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei
Complementar Estadual nº 153 de 01OUT96, que dispõe sobre o
Quadro de Pessoal do Ministério Público, e a Lei Complementar
Estadual nº 053, de 31DEZ01 e suas alterações,
R E S O L V E:
Nomear, o servidor ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO, para
exercer interinamente, o cargo de Diretor-Geral, Código MP/DAS-1, do
Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Roraima, a partir
de 01MAR11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 029, DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a Lei nº
153, de 1ºOUT96 e suas alterações, que dispõe sobre o quadro de
Pessoal do Ministério Público,
R E S O L V E:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato RAIMUNDO NONATO
COSTA LEÃO, aprovado em 7.º lugar em concurso público, para exercer
o cargo de Auxiliar de Limpeza e Copa, Código MP/NB-2, Nível I, do
Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça de Segunda Entrância,
Dr. CARLOS PAIXÃO DE OLIVEIRA, para tratar de assuntos de
interesse institucional, no período de 28FEV a 04MAR11, no município
de Rorainópolis/RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 120, DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 71, da Lei Complementar Estadual nº
003/94,
RESOLVE:
Interromper, por interesse do serviço público, a Licença Prêmio da
Promotora de Justiça de Segunda Entrância, Dra. ELBA CHRISTINE
AMARANTE DE MORAES, anteriormente deferida pela Portaria nº
784/10, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4455, de 18DEZ10,
a partir de 01MAR11, ficando o período restante para ser usufruído
oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 121, DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 050/11, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico nº 4481, de 28JAN11, a partir de 01MAR11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 122, DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. ANDRÉ
PAULO DOS SANTOS PEREIRA, para auxiliar o Titular da Promotoria de Justiça com atribuição junto ao 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e
Criminais da Comarca de Boa Vista, a partir de 01MAR11, até ulterior
deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N° 123, DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar pública a escala de plantão dos Promotores de Justiça na
Comarca de Boa Vista, para o mês de ABRIL/2011, em virtude da
publicação da Resolução nº 005, de 30 de agosto de 2010.
04 a 10 Dra. JEANNE CHRISTINE DE A. S. FONSECA
11 a 17 Dr. ADRIANO ÁVILA PEREIRA
18 a 24 Dr. CARLOS PAIXÃO DE OLIVEIRA
25 a 01/05
Dr. JOÃO XAVIER PAIXÃO
TELEFONE DO PLANTÃO: 95 - 9971.1305
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N° 124, DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar pública a escala de plantão dos Procuradores de Justiça na
Comarca de Boa Vista, para o mês de ABRIL/2011, em virtude da
publicação da Resolução nº 005, de 30 de agosto de 2010.
04 a 10 Dra. ROSELIS DE SOUSA
11 a 17 Dr. SALES EURICO MELGAREJO FREITAS
18 a 24 Dr. FÁBIO BASTOS STICA
25 a 01/05
Dra. CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
TELEFONE DO PLANTÃO: 95 - 8803.0030
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 125, DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça, Dr. SALES EURICO
MELGAREJO FREITAS, para tratar de assuntos de interesse
institucional, no período de 02 a 03MAR11, com pernoite, nos municípios de Amajari e Pacaraima/RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 126, DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei nº
153, de 1ºOUT96, e Lei nº 620 de 29NOV07, que dispõe sobre o quadro
de Pessoal do Ministério Público,
RESOLVE:
Conceder à título de Função de Confiança - MP.FC-I, para a servidora
SUZANA MORAES LIRA, a partir de 01MAR11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 127, DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOL VE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 175/09, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico nº 4047, de 25MAR09, a partir de 01MAR11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 128, DE 03 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça de Segunda Entrância,
Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, para participar, sem ônus
para este órgão, da Reunião do Grupo de Trabalho Chaco-Pantanal e
Amazônico, no período de 27 a 29ABR11, na cidade de São Paulo/SP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 129, DE 03 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o art. 127 do Código de Organização Judiciária do
Estado de Roraima - COJERR,
R E S O L V E:
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011
Diário Oficial
Suspender o expediente do Ministério Público do Estado de Roraima,
nos dias 07 e 09MAR11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 130, DE 03 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no artigo 111 da Lei Complementar Estadual nº 003/94
e nos artigos 15, inciso VII e 38, inciso I da Lei Federal nº 8.625/93, e,
ainda, considerando aprovação do Conselho Superior nos autos sob o nº
007/2009-CGMP de Avaliação de Estágio Probatório,
R E S O L V E:
Confirmar na carreira, declarando vitalício o Promotor de Justiça Dr.
SILVIO ABBADE MACIAS, com efeitos a partir de 28FEV11, nos
termos do Relatório da Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral do
Ministério Público.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 131, DE 04 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. RICARDO
FONTANELLA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pelo 1º Titular da 6ª Promotoria Criminal da Comarca de Boa
Vista/RR, no período de 03 a 13MAR11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 132, DE 04 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça de Primeira Entrância,
Dr. SILVIO ABBADE MACIAS, para tratar de assuntos de interesse
institucional, no dia 04MAR11, no município de Mucajaí/RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 133, DE 04 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. ADRIANO
ÁVILA PEREIRA, 09 (nove) dias de férias, anteriormente interrompidas
pela Portaria nº 595/10, DPJ nº 4422, de 26OUT10, a serem usufruídas a
partir de 26MAI11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 134, DE 04 DE MARÇO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do
Ofício/SECAD nº 92/2011 do Poder Judiciário Federal - Seção Judiciária
do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 631/10, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico nº 4427, de 06NOV10, a partir de 03MAR11, que prorrogou
a cessão da servidora JACOBEDE RABELO VELOSO GOUVEIA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Código MP/
MN-1, ao Poder Judiciário Federal – Seção Judiciária de Roraima, sem
ônus para o Ministério Público do Estado de Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 099-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANIELLE ARAUJO LIMA, 10 (dez) dias de
férias, a serem usufruídas a partir de 16MAR11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
Interino
ERRATA:
- Na Portaria nº 081 – DG, publicada no DPJ nº 4502, de 26 de fevereiro
de 2011:
Onde se lê: “... 25 de fevereiro de 2010.”
Leia-se: “........ 25 de fevereiro de 2011.”
PÁG. 19
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM-RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2011, tipo menor preço por lote PROCESSO Nº 026/2011, que tem por finalidade a aquisição de
hortifrutigranjeiro, carne bovina e cargas de gás GLP, para atender a
Secretaria Municipal de Educação. LOCAL E DATA DE ABERTURA:
Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação/Bonfim, sito a
Rua Rodrigues Jose da Silva nº 37, Centro, em Bonfim – RR, no dia 25
de março de 2011, às 08h00min. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na CPL/BONFIM no endereço acima mencionado, no horário
normal de expediente, mediante o fornecimento de um cd-rom ou pendrive. Bonfim - RR, 10 de março de 2011.
JOSEMAR RIBEIRO BATISTA
Pregoeiro/CPL/Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 013/2011, tipo menor preço por lote PROCESSO Nº 029/2011, que tem por finalidade a Locação de uma ( 01
) máquina copiadora para atender a Secretaria Municipal de Educação.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação/Bonfim, sito a Rua Rodrigues Jose da Silva nº
37, Centro, em Bonfim – RR, no dia 25 de Março de 2011, às 10h00min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/BONFIM no
endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o
fornecimento de um cd-rom ou pen-drive . Bonfim – RR, 10 de Março de
2011.
JOSEMAR RIBEIRO BATISTA
Pregoeiro/CPL/Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2011, tipo menor preço por lote PROCESSO Nº 032/2011, que tem por finalidade a aquisição de Material
esportivo para atender a Secretaria Municipal de Educação. LOCAL E
DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação/Bonfim, sito a Rua Rodrigues Jose da Silva nº 37, Centro, em
Bonfim – RR, no dia 25 de Março de 2011, às 11h30min. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na CPL/BONFIM no endereço acima
mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento
de um cd-rom ou pen-drive . Bonfim – RR, 10 de Março de 2011.
JOSEMAR RIBEIRO BATISTA
Pregoeiro/CPL/Bonfim
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM-RR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
PROCESSO Nº 023/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011
OBJETO: Contratação de Engenheiro Civil
O Pregoeiro da CPL/Bonfim torna público para conhecimento dos
interessados que a licitação acima referida foi REVOGADA, por
interesse da Administração Pública. Bonfim - RR, 10 de Março de 2011.
JOSEMAR RIBEIRO BATISTA
Pregoeiro/CPL/Bonfim
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM-RR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
PROCESSO Nº 027/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011
OBJETO: Contratação de Nutricionista
O Pregoeiro da CPL/Bonfim torna público para conhecimento dos
interessados que a licitação acima referida foi REVOGADA, por
interesse da Administração Pública. Bonfim - RR, 10 de Março de 2011.
JOSEMAR RIBEIRO BATISTA
Pregoeiro/CPL/Bonfim
Outras Publicações
BRASFERRO COM. IND. IMP. E EXP. LTDA.
Extravio de Documento
A Empresa Brasferro Com. Ind. Imp. e Exp. Ltda, firma estabelecida
nesta cidade de Boa Vista-RR, sito à AV. Glaycon de Paiva, nº 2304 –
Bairro Pricumã, inscrita devidamente no CNPJ nº 84.054.329/0001-25,
venho através deste comunicar aos órgãos Federais e Estaduais e a
quem interessar possa, que foi extraviado as quatro vias da nota fiscal
fatura nr. 013880-série UNR, datada no dia 05/01/11. Conforme
Boletim de Ocorrência nº 1010/2011.
Boa Vista-RR, 09 de março de 2011.
PÁG. 20
Diário Oficial
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2011