Destaque
Ribeirão Preto, agosto de 2012
Editorial
Sindtur faz parceria e programa
novos cursos com o SEBRAE
Como é sabido, o Plano Nacional de Emprego e Trabalho
Decente foi construído por meio do diálogo e cooperação
entre diferentes órgãos do governo federal e envolveu um
amplo processo de consultas tripartite. Ele representa uma
referência fundamental para a continuidade do debate sobre
os desafios de fazer avançar as políticas públicas de emprego
e proteção social.
PM pede parceria
da sociedade para
combater a violência
Sindtur contesta decisão
da Justiça do Trabalho
Em reunião realizada na sede do SEBRAE em Ribeirão Preto, com a participação do gerente regional daquela entidade em Ribeirão Preto, Rodrigo Matos do Carmo, o presidente
do Sindtur, Aguinaldo Rodrigues da Silva, acompanhado pela gerente de marketing, Edna
Fernandes, fez parceria e programou novos cursos ainda para este semestre.
Visita de cortesia à
Gerente Regional do
Trabalho e Emprego
em Ribeirão Preto
Comturp
Comturp participará da recepção
aos integrantes da ANSEDITUR
Sindbeleza promoveu
palestra sobre Podologia
Seminário
sobre política
de emprego e
trabalho decente
Nos dias 25 e 26 de julho último, sob
a presidência do Secretario do Trabalho e
Emprego do Estado de São Paulo, Sr. Carlos Andreu Ortiz, tivemos a realização de
um Seminário para análise da Agenda Nacional do Emprego e Trabalho Decente e a
elaboração de mecanismos participativos
da Delegação Estadual do Estado de São
Paulo para a “I Conferência Nacional de
Emprego e Trabalho Decente” que será realizada, no período de 08 a 11 de Agosto
de 2012, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília-DF.
Como é sabido, o Plano Nacional de
Emprego e Trabalho Decente foi construído por meio do diálogo e cooperação entre diferentes órgãos do governo federal
e envolveu um amplo processo de consultas tripartite. Ele representa uma referência fundamental para a continuidade do debate sobre os desafios de fazer
avançar as políticas públicas de emprego e proteção social. O seu objetivo é o
fortalecimento da capacidade do Estado
Brasileiro para avançar no enfrentamento dos principais problemas estruturais
da sociedade e do mercado de trabalho.
Entre as preocupações, se destacam: a
pobreza e a desigualdade social; o desemprego e a informalidade; a extensão
da cobertura da proteção social; a parcela de trabalhadores sujeitos a baixos
níveis de rendimentos e produtividade;
os elevados índices de rotatividade no
emprego; as desigualdades de gênero e
raça/etnia; as condições de segurança e
saúde nos locais de trabalho, sobretudo
na zona rural.
O Plano Nacional de Emprego e Tra-
balho Decente representa,igualmente,
uma
contribuição ao Pacto Mundial pelo
Emprego, com um enfoque integrado de
políticas econômicas, sociais e ambientais tendo como ênfase a promoção do
emprego e do trabalho decente que venha a favorecer o desenvolvimento de
empresas sustentáveis, indispensável na
estratégia de desenvolvimento de nosso
país. Estas são as razões que fundamentam a presente proposta de Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente,
destinado a subsidiar esforços para a
promoção do emprego pleno e produtivo e do trabalho decente com proteção
social em todo o território nacional, objetivando o aperfeiçoamento das relações federativas para o desenvolvimento
eqüitativo e a promoção da coesão social do país.
O Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente visa, também, prover o
respaldo necessário aos governantes
para garantir o cumprimento dos compromissos de combate à pobreza e de
melhoria da qualidade de vida da população. Para a concretização deste ideário,
como Delegado eleito representando o
Estado de São Paulo e presidente do Sindtur, continuaremos empenhando esforços para que as recomendações a serem
propostas na “I Conferência Nacional de
Emprego e Trabalho Decente” possam
se refletir em ação concreta no sentido
da coordenação de um esforço capaz de
fazer com que a recuperação econômica
seja acompanhada do seu equivalente
em geração de empregos.
BENEFÍCIOS
Descontos e
convênios
• Faculdade Barão de Mauá (10% nos cursos
de graduação - exceto medicina)
• Ateneu Barão de Mauá (20% na préescola, ensino fundamental e médio)
• Carlos Chagas Filho (Anglo) (20% em
ensino médio e pré-extensivo)
• Faculdades COC (10%)
• Reges - Centro de Ensino Superior (15%)
• FAAP (6%)
• Instituição Universitária Moura Lacerda
(5% no Colégio e 5% na Faculdade)
• CNA – Unidade Campos Sales (20%)
• Máxima Qualificação Profissional
• SENAC (10% nos cursos de qualificação profissional
e técnico; 20% nos cursos livres – idiomas (em
horários não promocionais), extensão universitária,
pós-graduação (lato sensu) e eventos)
• Grande Hotel São Pedro e Grande Hotel
Campos do Jordão (SENAC) 10% sobre diárias
vigentes na baixa temporada; 5% nos pacotes
de finais de semana na baixa temporada.
• Editora SENAC (20% na aquisição
de livros e outros produtos)
• Express Extintores (15% nos serviços
de manutenção e recarga)
• PragTech Controle de Pragas Urbanas
(10% na dedetização)
• Agência de Publicidade e Propaganda
Fit Comunicação 20%
• Convênios Médicos
• São Francisco Clínicas – Santa
Casa – Unimed e Medicar.
•
• Assistência jurídica – O Sindtur disponibiliza
advogados, através do seu departamento jurídico,
para proporcionar consultoria jurídica gratuita aos
seus associados. Maiores informações pelo e-mail:
• [email protected] ou pelo telefone: 3607-6865.
Informe Jurídico
Dr. Roberto Rodrigues
[email protected]
Negociação da convenção coletiva
de trabalho – 2012/2013 (parte 1)
Na última edição desta coluna ponderou-se acerca da forma como se dava as negociações
de reajuste salarial, na qual as entidades sindicais, empresarial e laboral, apresentam suas reivindicações de mudanças, seja no âmbito dos direitos e deveres a serem seguidos na relação
de trabalho, como também sobre o índice de reajuste salarial.
No final do mês de junho foi concluída as negociações sobre a convenção coletiva de trabalho que vigerá durante o período de 01.06.2012 a 30.05.2013, ocasião em que foi acordado
o índice de reajuste sobre o salário em 7,5% (sete e meio por cento), conforme amplamente
noticiado pelas entidades sindicais.
Inobstante o índice de reajuste acordado tenha ultrapassado os índices inflacionários, a
concordância da entidade patronal quanto ao índice de aumento foi pautada na aceitação
pelo sindicato laboral em significativas mudanças em relação as cláusulas sociais, as quais,
inobstante impactassem economicamente os condomínios, não traziam efetivamente benefícios diretos ao trabalhador, ou seja, não trazia benefício a nenhuma das partes na relação de
trabalho, conforme abaixo especificado pontualmente cada uma das alterações.
• POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO POR HORA TRABALHADA. Até maio.2011 os condomínios não podiam contratar empregados pelo regime de pagamento de salário por hora trabalhada, haja vista as restrições até então contidas no parágrafo primeiro da cláusula primeira
e cláusula quadragésima quarta, as quais, impunham o pagamento mínimo de um salário
mínimo, independentemente do número de horas efetivamente laboradas pelo trabalhador,
ou seja, inviabilizava a contratação de profissionais para trabalhar jornada inferior a 220 (duzentos e vinte) horas semanais. A partir da vigência desta convenção coletiva, os condomínios,
caso queiram, poderão contratar funcionários para execução de jornadas inferiores a 220 (duzentos e vinte) horas mensais, pagando consequentemente o piso proporcional ao volume de
horas trabalhadas. Além da possibilidade ora declinada, outro fator e na minha singela opinião
o de maior relevância, será os efeitos que a referida alteração incidirá sobre os trabalhadores
chamados de “folguistas” que comumente são contratados para substituírem os porteiros
em sua folga semanal, já que, com a desvinculação ao salário mínimo, os condomínios poderão registrar e consequentemente assalariar este profissional (folguista) pelo volume de
horas efetivamente trabalhadas. Sabe-se que vários condomínios acabam por não registrar
este profissional, que não raramente trabalham não mais que uma ou duas vezes por semana
para o condomínio, eis os custos que isso acarretaria, atribuindo-lhe a natureza de “profissional eventual” ou “diarista”. Porém, os riscos trabalhistas decorrentes desta prática dispensam
quaisquer comentários.
• DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO ACRÉSCIMO PAGO NO AVISO PRÉVIO AO EMPREGADO QUE TENHA MAIS DE 45 ANOS DE IDADE E MAIS DE 04 ANOS DE SERVIÇOS NO
MESMO CONDOMÍNIO. Tendo em vista a dubiedade quanto a natureza jurídica do acréscimo
pago ao empregado quando da rescisão contratual (15 dias do piso salarial da função exercida), ou seja, se a mesma consistira em verba salarial ou indenizatória, o que ocasionava embaraços na ocasião da rescisão contratual e até consequências no âmbito judicial, restou acordado entre as entidades sindicais que referida verba tem cunho indenizatório, não gerando assim
quaisquer reflexos sobre as demais verbas, sobre contribuição previdenciária e sobre o FGTS.
www.facebook.com/
sindtur.ribeiraopreto
DESTAQUE
Sindtur faz parceria e programa novos cursos com o SEBRAE
Na segunda-Feira, 10/07,
às 15h00, em reunião realizada na sede do SEBRAE em
Ribeirão Preto, com a participação do gerente regional
daquela entidade em Ribeirão Preto,
Rodrigo Matos
do Carmo, o presidente do
Sindtur, Aguinaldo Rodrigues
da Silva, acompanhado pela
gerente de marketing, Edna
Fernandes, fez parceria e programou novos cursos ainda
para este semestre.
Abrindo o encontro cordial
com Rodrigo e seus colaboradores (Vinicius Agostinho da
Nobrega e Danielle de Paula),
Aguinaldo foi explícito: “Nós
queremos reativar a parceria
que fizemos uma vez porque
o Sindtur está empenhado,
atualmente, em desenvolver a qualificação não só no
segmento empresarial mas,
também, no laboral, porque
sentimos a necessidade disto.
Como os sindicatos laborais
não promovem a qualificação
dos empregados, somos obrigados a entrar nesse meio
para proporcionar tais cursos
porque a qualificação de uma
empresa começa pela qualificação dos seus colaboradores.
Aguinaldo lembrou ao
pessoal do SEBRAE que o
Sindtur agrega prestadores
de serviços das áreas de asseio e conservação, turismo,
lavanderias, todo o mercado imobiliário, imobiliárias,
administradoras de imóveis
e de condomínios, a área de
beleza (enquanto não se formaliza a criação do Sindbeleza) e ainda os condomínios
com gestão própria. “Ribeirão Preto – salientou o presidente do Sindtur – vive um
boom imobiliário com a presença no mercado de grandes
imobiliárias e grandes construtoras de São Paulo que
vieram para Ribeirão Preto e
tomaram conta do mercado.
Quando elas chegaram o metro quadrado era de cerca de
R$ 1.500,00; hoje, na área da
Fiusa, é de R$ 5 mil a R$ 6
mil.Elas inflacionaram o mercado.Ribeirão Preto atrai inAguinaldo Rodrigues da Silva
vestimentos de toda a região;
é impressionante o desenvolvimento do nosso merca- do imobiliário com dinheiro administradoras.
programação
envolvendo
que vem de fora. Muitas das
”A gente pode soltar um uma atividade por mês.”
Ações para 2013
grandes construtoras de São pacote – sugeriu Rodrigo –
AGENDA DE CURSOS
Pelo que ficou estabeleciPaulo já chegaram com capi- abrangendo mais a parte de
tal estrangeiro.”
marketing e finanças;a parte do, as ações Sindtur-SEBRAE
Fluxo de Caixa
Gestão
técnica, mais específica, o terão continuidade em 2013
Dia: 30 de Agosto de 2012 (Quinta- Feira)
Rodrigo
esclareceu
que
o
Sindtur pode pleitear junto mediante o despertar do inHorário: 09 às 13 horas
SEBRAE
não
dispõe
de
curao SENaC que tem mais fle- teresse dos síndicos e admiLocal: Sindtur - Sindicato de Turismo e
sos específicos para gestão xibilidade para atuar nessa nistradores em se capacitaHospitalidade de Ribeirão Preto
de condomínios, mas sim área; a parte de gestão nós rem para viverem os novos
Rua: Amador Bueno, 565 - Centro
para gestão de modo geral tocamos aqui. Para começar, tempos do mercado imobidentro de um padrão envol- nossos cursos de gestão são liário em Ribeirão Preto. “A
Motivando sua equipe
vendo marketing e outros as- bons e atraentes. Minha pro- gente pode avançar – comDia: 25 de Setembro de 2012 (terça-feira)
pectos. O SEBRAE, assim, na posta é simples: já temos o plementou Rodrigo – pois
Horário: 09h00 às 11h.
avaliação de Aguinaldo, tem Vinicius numa agenda para a medida em que for danLocal: Sindtur - Sindicato de Turismo e
um papel importante pela agosto e setembro; pode- do liga iremos ampliando a
Hospitalidade de Ribeirão Preto
credibilidade de sua atuação mos fechar para outubro e ação dos nossos consultores
Rua: Amador Bueno, 565 - Centro
para atrair os síndicos e as novembro e estabelecer uma junto ao Sindtur.”
“Queremos proporcionar esses cursos porque
a qualificação de uma empresa começa
pela qualificação dos seus colaboradores”
INTEGRAÇÃO
Alimentos doados para a
instituição“Toca de Assis”
Comturp participará da recepção
aos integrantes da ANSEDITUR
Na tarde do último dia 1º, o irmão João Maria e Etevaldo
Lima, representando a
“Toca de Assis” (uma organização dos franciscanos voltada
para o atendimento aos moradores de ruas) vieram recolher as
latas de óleo e alimentos coletados durante palestras promovidas durante o mês de julho pelo Sindtur, pelo Sindbeleza e pelo
Sinbfir. Participaram dessa entrega os presidentes Aguinaldo
Rodrigues da Silva (do Sindtur) e Elis Regina (do Sinbdeleza)
lembrando o simbolismo representado pelas doações daqueles
produtos por todos os participantes de eventos realizados pelas
referidas entidades. Aguinaldo aproveitou para elogiar o trabalho de solidariedade humana desenvolvido pela “Toca de Assis”
nos seus dois endereços: na rua Prudente de Morais, 665( Igreja
São Benedito) e na rua José Raimundo Filho, nas imediações da
Recreativa-Campo.
Conselheiros da Comturp reunidos com o presidente Aguinaldo
Rodrigues da Silva e o secretário Tanielson Campos
Na primeira reunião do
COMTURP (Conselho Municipal de Turismo) realizado sob
a presidência de Aguinaldo
Rodrigues da Silva – e com
a participação de Tanielson
Campos, secretário municipal de Turismo – no último
dia 17 de julho, a partir das
9h00, no auditório do Centro
Cultural Palace, ficou definido o apoio e a participação
na recepção aos integrantes
da ANSEDITUR (Associação
Nacional dos Secretários e
Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores)
durante a 16ª AVIRRP entre
os dias 17 e 18 deste mês.
Conforme explicou Tanielson,
Ribeirão Preto se filiou recentemente a essa entidade pelo
fato de ser uma cidade referência em turismo de negócios e eventos. A COMTURP
terá, assim, papel relevante
na programação social e institucional dessa feira de turismo que a cada ano ganha
maior amplitude.
Outro assunto tratado
nessa reunião foi o fato da
Secretaria de Turismo em
conjunto com a de Saúde e
a AVIRRP terem trazido para
Ribeirão Preto a Carteira Internacional de Vacinação, que
pode ser obtida por qualquer
interessado, mesmo porque
o Aeroporto Leite Lopes está
em processo de internacionalização e a ANVISA (órgão
responsável pela vigilância
sanitária) nele terá posto próprio, funcionando 24 horas.
O Sr. Paulo Alonso (do
“Carnabeirão”) sugeriu convite à TRANSERP para poder
discutir melhorias no transporte coletivo e a criação do
transporte noturno em bares,
restaurantes etc; o Sr. Aires
Rodrigues da Cunha (da secretaria do Planejamento)
falou sobre a reivindicação
da instalação de um posto de
Informação Turística a ser instalado no Centro Cultural Pa-
lace e que a autorização para
implantação do mesmo cabe
à secretaria da Cultura; a sra.
Suselaine Alves da Silva, do
SENAC, falou sobre cursos
de capacitação do profissional de turismo oferecidos por
aquela instituição.
No encerramento da reunião, o presidente Aguinaldo
agradeceu a presença de todos e apelou aos conselheiros
para um trabalho conjunto
“para melhorias e aperfeiçoamentos no ramo do turismo
em Ribeirão Preto”.
Ribeirão Preto
se filiou à
ANSEDITUR
pelo fato de
ser uma cidade
referência
em turismo
de negócios
e evento
Aguinaldo e Elis entregam as doações aos
irmãos João Maria e Etevaldo Lima.
12 de agosto.
DIA DOS PAIS.
O grande herói de todas as nossas histórias.
Eles transmitem amor, dedicação e conhecimentos desde cedo aos
filhos, ensinando-os a buscar grandes conquistas. O Sindtur presta essa
homenagem a todos os pais que zelam pela formação de seus filhos.
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02/08/2012 17:10:18
PALESTRA
PM pede parceria da sociedade para combater a violência
O capitão Mauricio Jerônimo de Mello, chefe do setor de
Comunicação Social do CPI 3 –
com a experiência de ser morador e já ter sido síndico de um
condomínio em Ribeirão Preto
– foi o responsável, na noite da
última segunda-feira, dia 30,
por uma das mais aguardadas
palestras recentemente promovidas pelo Sindtur voltada para
tema dos mais atuais: como
prevenir violências pessoais ou
patrimoniais nos agrupamentos
humanos representados pelos
condomínios?
A palestra do capitão Jerônimo – especialmente designado pelo coronel Antonio Cesar
Cardoso, comandante do CPI 3
e cujo coquetel de boas vindas
foi patrocinado pela Desentupidora Anhanguera – agradou
plenamente pela objetividade e
conhecimento de causa do palestrante.
Na entrevista à Clube –
bem como na apresentação
do conferencista a um publico
interessado e que lotou completamente o auditório do Sindtur – Aguinaldo explicou o
seu empenho, como dirigente
sindical,“em conscientizar síndicos, porteiros, os condôminos
de um modo geral, quanto à
gravidade do momento. Lembramos a todos que a marginalidade está sendo expulsa de
São Paulo, do Rio de Janeiro, e
agora procura o interior. Essa
prevenção, portanto,é muito importante num momento
como o atualmente vivido. É por
isso que estamos ouvindo, hoje,
a Policia Militar para orientar-nos em questões de segurança condominial No nosso caso,
como Sindicato, ela vem para
dizer aos condôminos a cautela
que devem ter porque, segundo
estatísticas confiáveis, 60% dos
assaltos ocorridos em condomínios se originam de informações
obtidas dentro dos próprios
condomínios: ou é de morador,
numa conversa informal, ou do
síndico, ou de funcionário etc “
Para Aguinaldo é fundamental
o morador obedecer as normas
de segurança do próprio condomínio, evitando abrir brechas
como, por exemplo, telefonar
para a portaria e mandar o entregador de pizzas subir, sem a
preocupação de identificá-lo,
contrariando a cautela prevista
no próprio regimento do condomínio. “O funcionário, muitas vezes, inocentemente, deixa
subir pessoas que sobem para
praticar assaltos.” Observa.
Também na entrevista à
Clube, num preâmbulo à própria palestra, o capitão Jerônimo definiu como objetivo maior
da PM obter a parceria da sociedade para combater e evitar
essas violências nos condomínios. “Conforme prevê a própria
Constituição Federal – salientou
– a segurança é dever do estado
mas direito e responsabilidade
de todos e não apenas da Polícia Militar, sendo exercida para
preservação da ordem pública e
incóluminidade
das pessoas
e do patrimônio. Se as pessoas
entenderem isto e passarem a
ter atitudes seguras certamente facilitarão o próprio trabalho da PM. Esses condomínios
são, teoricamente seguros, mas
os marginais usam de artifícios
para vencer essas barreiras; daí
nossa orientação no sentido
de prevenir e evitar brechas na
própria segurança do imóvel.
Na maioria das vezes, o marginal procura facilidades – o
cara que parte para o crime não
está procurando serviço, mas
sim uma forma fácil de adquirir
uma vantagem –e nosso papel,
como policiais, moradores, síndicos ou funcionários desses
condomínios, é evitar que tais
facilidades aconteçam. Como
disse o presidente do Sindtur o
morador também é responsável
pela segurança e deve assumir
essa responsabilidade evitando
situações de insegurança para
ele e para os demais.”
Zeladores, síndicos e porteiros
unânimes na avaliação positiva
“Um evento Construtivo, eficaz e necessário”
José Carlos de Araújo - Zelador do Cond. Ed. Lessence
“O capitão Jerônimo abordou pontos necessários
para o desenvolvimento do trabalho do dia do
condomínio visando a segurança dos moradores”
João Fernando Buosi - Porteiro do Ed. Cambuí
“ Excelente iniciativa do Sindtur pois o assunto
segurança tem sido um problema nos dias atuais.
Informações como o dessa palestra nos ajudam
a tratar do assunto com mais seriedade”
José Carlos Moura
Síndico do Condomínio Edifício Baia de Sapri
“Para mim foi muito produtivo; gostei muito
das dicas e da clareza do palestrante”
Paulo César Macedo - Síndico do Condomínio Rodin
“A palestra mostrou que a segurança é tudo
e que temos sempre de estar atualizando
o sistema eletrônico e humano”
Dener Ricci – Gerente Operacional do Residencial Saint Gerard
“Motivadora e estimulante; ouvindo os exemplos
apontados percebemos a realidade dos fatos”
Igor de Oliveira Valsichi – Síndico do Solar das Varandas
“Valeu pela oportunidade da reciclagem
e para ativar antigas práticas”
Franz Brieger – Síndico do Condomínio São Conrado
Sindtur contesta decisão
da Justiça do Trabalho
ARTIGO
Cooperado ou
Empregado: à luz da nova
Lei das Cooperativas
de Trabalho
Dra. Renata Galão
Foi sancionada nesta quinta-feira (19/07) pela Presidente
Dilma Rousseff e publicada na
sexta-feira (20/07) no Diário
Oficial da União, a nova lei que
disciplina as Cooperativas de
Trabalho em todo o país (Lei
n.º 12.690/2012). O texto é
oriundo do Projeto de Lei n.º
4.622/2004, apresentado pelo
então deputado Pompeo de
Mattos, projeto este que sofreu alterações no Senado (PLC
131/2008) e retornou à Câmara, vindo a ser aprovado definitivamente em junho deste ano.
A novel legislação além de
trazer relevantes mudanças
para o setor, também fomenta
algumas polêmicas, principalmente no que tange ao sócio-cooperado, pois segundo o
texto da lei ele passa a ter
direito ao repouso semanal e
anual remunerado; jornada de
trabalho diária não superior a
oito e semanal não superior a
44 horas; retiradas não inferiores ao piso da categoria profissional e, na ausência deste, não
inferiores ao salário mínimo,
calculadas de forma proporcional às horas trabalhadas ou às
atividades desenvolvidas; retirada para o trabalho noturno
superior ao do diurno; adicional
sobre a retirada para as atividades insalubres ou perigosas; e
seguro acidente de trabalho. O
que se contrapõe com o próprio
espírito da lei, pois o objetivo
de uma cooperativa de trabalho
é a associação de trabalhadores
para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais
com proveito comum.
A incompatibilidade dos
direitos do sócio-cooperado
e a finalidade da cooperativa
cinge-se no simples fato das cooperativas serem formadas por
sócios, e não por patrão e empregados, assim, não se pode
impor da cooperativa observância à direitos eminentemente
empregatícios, como os alhures mencionados. Nesta senda,
crucial lembrar que, a assunção
dos riscos da economia é característica da relação mantida entre empregador e empregado, o
que não é o caso, logo não há
como exigir a garantia de tais
direitos na relação cooperativa
e sócio-cooperado.
Entre as novidades trazidas
pela recente lei está a possibilidade de se constituir uma
cooperativa com o número mínimo de sete sócios; que anteriormente eram necessários
no mínimo vinte. E aqui reside
outra possível contradição, pois
o artigo 3º estabelece onze
princípios que vão nortear as
cooperativas, entre eles o da
gestão democrática, resultando
no seguinte questionamento: se
a gestão é democrática, por que
a lei manteve o entrave de número mínimo para a formação
da cooperativa?
O novo regulamento estabelece ainda a existência de
duas únicas espécies de cooperativa, a de produção e de serviço, obrigando o uso da expressão cooperativa de trabalho na
denominação social das cooperativas, bem como dispõe, que
as atividades prestadas fora da
sede da cooperativa deverão ser
submetidas a uma coordenação
com mandato nunca superior a
um ano ou ao prazo estipulado
para a realização destas, e ainda, atribui ao Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalização
do cumprimento do disposto
em lei e penaliza a cooperativa de trabalho que intermediar
mão-de-obra subordinada e os
contratantes de seus serviços
a uma multa de R$ 500 (quinhentos reais), por trabalhador
prejudicado, que será dobrada
na reincidência e revertida ao
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Superados tais empasses
no cotidiano juslaboral, é certo
que o regramento trará às cooperativas maior tranquilidade e
segurança no desenvolvimento
dos seus trabalhos e melhor alcance da função social.
Em sua edição do último dia
19, o jornal A CIDADE noticiou
a condenação de um condomínio de Ribeirão Preto pela Justiça do Trabalho ao pagamento
de adicional de insalubridade
a um ex-funcionário do setor
de limpeza. Entrevistado pelo
jornal e também pela TV Clube,
Aguinaldo Rodrigues da Silva,
presidente do Sindtur, afirmou
ter um entendimento diferente do adotado pela juíza da
terceira vara do trabalho, cuja
sentença teve por base perícia oferecida ao judiciário por
perito público. “Na convenção
coletiva - esclarece Aguinaldo – foi entendido que esse
trabalhador não tem direito à
periculosidade ou insalubridade. Ela, por sinal, é muito clara
ao estabelecer que o faxineiro
que leva o lixo para a rua não
pode ser equiparado ao gari
que faz o recolhimento do lixo
público”.
O condomínio vai recorrer
dessa decisão e a expectativa
do presidente do Sindtur é que
ela será revogada em segunda
instância “porquanto não houve manipulação do lixo mas,
simplesmente, o transporte de
um local para outro dentro do
próprio condomínio; não se
configura, portanto, nenhuma
situação de insalubridade”.
Atraso na entrega
de imóvel e o direito
ao ressarcimento
Comprar um imóvel na
planta significa a realização
de um sonho para os brasileiros, mas que nem sempre tem
o desfecho perfeito para uma
parcela dos consumidores. Os
constantes atrasos têm gerado
transtornos para quem adquire
esses imóveis na planta.
Problemas no setor de construção civil ao longo do ano
passado, envolvendo escassez
de mão-de-obra, equipamentos
e materiais de construção, além
do mal planejamento financeiro
das construtoras que adquiriram
terrenos a preços elevados e não
conseguiram repassar os imóveis
aos seus consumidores, tornaram esses atrasos constantes.
O advogado André Arruda,
especialista em direito empresarial e imobiliário, afirma que
para resguardar os direitos de
quem já está pagando por seu
imóvel e ainda tem que arcar
com os custos de sua moradia
atual por mais tempo que o
previsto, a Justiça tem proferido
decisões favoráveis aos consumidores. Além do reembolso do
aluguel pago pelo consumidor
para locação de outro imóvel, a
Justiça tem fixado indenização
variável em 0,5% e 2% do valor de mercado do imóvel multiplicado pelos meses de atraso
da obra. Isso sem falar no direito a indenização por dano
moral que também deve ser
pleiteada pelos consumidores,
sobretudo em casos em que o
atraso na entrega da sonhada
moradia impacta no planejamento de vida e cotidiano de
uma família ou casal.
O especialista afirma que os
consumidores que, de uma forma ou outra, sofreram prejuízos
em decorrência desses atrasos,
devem procurar a Justiça para
reaver seus direitos, que nem
sempre são solucionados diretamente com a construtora.
REPRESENTAÇÃO
Visita de cortesia à Gerente Regional do
Trabalho e Emprego em Ribeirão Preto
No último dia 6 de julho, às
10h00, o presidente do Sindtur,
Aguinaldo Rodrigues da Silva
(acompanhado do diretor financeiro Paulo Braga e da gerente
de marketing Edna Fernandes)
realizou uma visita de cortesia à
Dra. Maria Helena Fortes Henrique Faria de Vergueiro, Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Ribeirão Preto.
Marcado pela cordialidade, o
encontro foi uma oportunidade
de Aguinaldo informá-la sobre o
acordo firmado com o SECERP
(Sindicato dos Empregados em
Edifícios e Condomínios de Ribeirão Preto) resultando num índice
recorde de 7,5%, em vigência
desde o último dia 1º de junho
(além de outros benefícios sociais)
para esses profissionais tão importantes no dia a dia dos edifícios e
condomínios (porteiros, zeladores,
vigias, garagistas, jardineiros, auxiliares de manutenção etc).
Aguinaldo pediu a orientação
da Dra. Maria Helena para incluir o
segmento “Condomínio” na denominação do Sindtur – especificando
“Sindicato de Serviços, Condomínios, Turismo e Hospitalidade”; ela
explicou que a alteração da razão
social implicaria também em mudança no estatuto. Feita essa alteração o processo deverá dar entrada
na Gerência Regional de Ribeirão
Preto para encaminhamento à
Coordenadoria de Registros Sindicais do Ministério do Trabalho
para análise e alteração no cadastro nacional de entidades sindicais.
Qualificação profissional
“Os condomínios e administradoras reconhecem o Sindtur
como sua entidade patronal representativa – explicou Aguinaldo –
tanto que temos realizado inúme-
ros cursos de qualificação não só
dos empregados mas também de
administradores e síndicos. Nossa
intenção é conscientizar o síndico sobre suas responsabilidades
como gestor do condomínio e,
também, como empregador. “
A Delegada aplaudiu essa iniciativa do Sindtur, lembrando a importância da qualificação, sobretudo,
de quem trabalha nas portarias dos
edifícios e condomínios. “São tantas
as situações que ocorrem numa
portaria – salientou a Dra. Maria
Helena – que o empregado precisa
se qualificar para poder atendê-las
sem colocar em risco a segurança
própria e a dos moradores”.
Sindbeleza (com apoio do
Sindtur e da Gnatus) promoveu
palestra sobre Podologia
Maria de Lourdes Iozzi Supino durante a
palestra promovida pelo Sindbeleza
O SindBeleza realizou, no último dia 30, evento sobre podologia convidando para realizar palestra a especialista Maria de
Lourdes Iozzi Supino, da Clínica dos Pés que difundiu seus conhecimentos para um púbico formado por mais de 50 profissionais
das áreas da beleza e estética. Com o apoio do SindTur, e parceria
da empresa Gnatus Equipamentos Médicos Odontológicos, foram
enfocados tópicos como, entre outros, Tratamento de Unhas Encravadas, Micose de Unhas e, Como Deixar os Pés mais Bonitos.
AGENDA
A próxima palestra que o Sindicato dos Profissionais
da Beleza realizará será no próximo dia 20 de agosto,
as 14 horas, com o tema Linhas para Investimentos –
MICROCRÉDITO e Linhas de Investimento de Longo Prazo.