30 115 Diário da República, 2.a série — N.o 201 — 18 de Outubro de 2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria-Geral Declaração n.o 285/2007 Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2007: Gabinete da Ministra Data de decisão Beneficiário Montante (em euros) 19-04-2007 CONFAP — Confederação Nacional das Associações Pais ........................................................................... 39 298,25 Serviços Sociais Acção social complementar — Subsidiados 1.º semestre 2007 Entidade decisora Data de decisão Idem 15/01, 20/02, 14/03, 17/04, 18/05, 20/06 Associação de Apoio à Criança «O Arco Íris»............................... 72 667,75 Idem 15/01, 20/02, 14/03, 17/04, 18/05, 20/06 Associação Infantário e Jardim Infância Carolina Michaelis......... 36 531,49 Idem 15/01, 20/02, 14/03, 17/04, 18/05, 20/06 Associação Infantário e Jardim Infantil «O Pintinhas».................. 57 214,30 Idem 15/01. 20/02, 14/03, 17/04, 18/05, 20/06 Associação de Pais do Infantário e Jardim de Infância da Escola Preparatória de Ovar...................................................................... 35 379,29 Idem 15/01, 20/02, 14/03, 17/04, 18/05, 20/06 Associação de Pais e Técnicos do Infantário «Pedrita».................. 125 970,25 Idem 15/01, 20/02, 14/03, 17/04, 18/05,20/06 Associação Infantil/Juvenil «O Nosso Recreio»............................. 26 751,93 Idem 15/01, 20/02, 14/03, 17/04, 18/05, 20/06 Associação de Pais do Infantário da Escola Preparatória de Canelas........................................................................................... 32 828,03 Idem 15/01, 20/02, 14/03, 17/04, 18/05, 20/06 Associação Infantário Jardim de Infância Chiquinha..................... 81 766,71 Idem 15/01, 20/02, 14/03, 17/04, 18/05, 20/06 Associação «O Baguinho» — Peso da Régua................................ 86 107,28 Idem 15/01, 20/02, 14/03, 17/04, 18/05, 20/06 Centro Infantil «Os Regianos»....................................................... 56 856,25 Idem 15/01, 20/02, 14/03, 17/04, 18/05, 20/06 Infantário da Escola Preparatória de Vila Nova de Famalicão....... 68 589,33 Idem 15/01, 20/02, 14/03, 17/04, 18/05, 20/06 Jardim de Infância Monte Longo — Escola Básica 2, 3 Professor Carlos Teixeira............................................................................... 51 319,17 Direcção Regional de Educação de Lisboa Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2007 Contribuinte Estabelecimento Montante (em euros) Beneficiário Total acumulado (em euros) Apoio financeiro 1.º semestre/2007 Beneficiário 502741481 504728202 Associação Musica Educação e Cultura................................................ Associação Belgais .......................... 210 942,60 68 584,75 ACADEMIA DE AMADORES DE MÚSICA .............. ACADEMIA DE DANÇA COMTEMPORÂNEA ...... ACADEMIA DE MÚSICA DE SANTA CECÍLIA ..... Montante (em euros) 92.816,00 86.740,00 271.238,90 30 116 Diário da República, 2.a série — N.o 201 — 18 de Outubro de 2007 Beneficiário Montante (em euros) ACADEMIA DE MÚSICA E BELAS ARTES LUISA TODI ............................................................................ 90.555,17 ADAPECIL — ASSOC. DE AMOR PARA A EDUC. CRIANÇAS INADAPTADAS ................................... 49.244,00 APECDA DE LISBOA ................................................... 71.934,00 A P J — ASSOCIAÇÃO PROJECTO JOVEM ............ 19.348,00 APECI — ASSOC: PARA A EDUC.DAS CRIANÇAS INADAPTADAS ......................................................... 146.892,00 APPDA — ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA P/AS PERTUBAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO AUTISMO 82.868,67 APPACDM DE LISBOA – CENTRO BONNY STIWELL 265.458,00 APPACDM DE SANTARÉM ....................................... 94.872,00 APPACDM DE SETÚBAL ........................................... 124.036,00 APERCIM ........................................................................ 40.065,00 ASSOCIAÇÃO ESCOLAS 31 DE JANEIRO ............... 135.795,68 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E TÉC.P/A INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE - NÓS .......................................... 79.686,00 CECD – CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS DEFICIENTES ............................................................ 224.520,00 CEERIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E RECUPERAÇÃO INFANTIL DE ALCOBAÇA 84.798,00 CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A FLAUTA MÁGICA ...................................................................... 190.145,00 CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO CONCELHO DE RIO MAIOR «O NINHO» ................... 66.798,00 CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RAINHA D. LEONOR ................................................................ 214.002,00 CENTRO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA DO RESTELO ........................................................................... 398.550,00 CENTRO DE ESTUDOS DE FÁTIMA ....................... 2.461.278,00 CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA SOC. FILARMÓNICA GUALDIM PAIS(DANÇA) .............. 42.582,00 CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA SOC. FILARMÓNICA GUALDIM PAIS (MÚSICA) ........... 105.190,00 CENTRO DE INTERVENÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA ............................................................................ 175.764,00 CENTRO DE PEDAGOGIA TERAPÊUTICA BOLA DE NEVE .................................................................... 408.960,00 CENTRO HELLEN KELLER ....................................... 141.210,00 CERCI FLOR DA VIDA ................................................ 49.326,00 CERCI LISBOA – CENTRO DE OLIVAIS ................. 180.805,00 CERCI POVOA - COOP. DE EDUCAÇÃO E REABI60.160,00 LITAÇÃO CRIANÇAS INADAPTADAS CRL ....... CERCIAMA – COOP. DE EDUC. E REABIL. DE CRIANÇAS INADAPTADAS DA AMADORA ...... 64.305,00 CERCICA COOP. PARA A EDUC. E REAB. DE CRIANÇAS INADAPTADAS DE CASCAIS ........... 61.156,00 CERCIMA – COOP. PARA A EDUCAÇÃO E REAB. CRIANÇAS INADAPTADAS DE MONTIJO E ALCOCHETE ................................................................... 146.964,00 CERCIMB 1 –COOP PARA A EDUCAÇÃO E REAB. CRIANÇAS INADAPTADAS DA MOITA E BARREIRO CRL -BARREIRO .......................................... 141.426,00 CERCIMB 2 – COOP PARA A EDUC. E REAB. CRIANÇAS INADAPTADAS DA MOITA E BARREIRO,CRL-MOITA .................................................. 122.982,00 CERCINA – COOP.DE ENSINO E REAB.DE CRIANÇAS INADAPT.DA NAZARÉ .................................. 61.686,00 CERCIP – COOP. DE EDUC. E REAB. DE CRIANÇAS INADAPT.,CRL ................................................. 68.264,00 CERCISA-COOP.PARA A EDUC.E REAB.CRIANÇAS INADAP.DE SEIXAL E ALMADA ......................... 139.965,00 CERCITEJO - COOP-PARA A EDUC E REAB. DE CRIANÇAS INADAP.CRL ........................................ 86.382,00 CERCIZIMBRA-COOP.DE EDUC. E REAB. DE CRIANÇAS INADAP. de SESIMBRA, CRL. ........... 114.300,00 CERE-CENTRO DE ENSINO E RECUPEREÇÃO DO ENTRONCAMENTO ................................................. 34.600,00 CIRE – CENTRO INFANTIL DE RECUPEREÇÃO DE TOMAR ....................................................................... 89.232,00 COLÉGIO AS DESCOBERTAS ..................................... 199.992,00 COLÉGIO D.PEDRO V ................................................. 45.513,09 COLÉGIO DE REEDUCAÇÃO PEDAGÓGICA ......... 417.126,00 COLÉGIO DE S.MIGUEL ............................................. 1.495.620,00 COLÉGIO DECROLY .................................................... 344.575,00 COLÉGIO DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA LISBOA ........................................................................ 36.992,64 Beneficiário COLÉGIO DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA FÁTIMA ...................................................................... COLÉGIO CLA PAREDE ............................................. COLÉGIO FREI S. CRISTÓVÃO .................................. COLÉGIO INFANTE SANTO - TREMES .................. COLÉGIO MANUEL BERNARDES ............................. COLÉGIO MARIA AUXILIADORA ........................... COLÉGIO MIRA MAR .................................................. COLÉGIO RAINHA D. LEONOR ................................ COLÉGIO STº ANDRÉ .................................................. CONSERVATÓRIO DE MUSICA DO CHORAL PHYDELLIUS ..................................................................... CNSERVATÓRIO REGIONAL D. DINIS .................... CONSERVATÓRIO REGIONAL DE CALDAS DA RAINHA ...................................................................... CONSERVATÓRIO REGIONAL DE SETÚBAL ........ CONSERVATÓRIO SILVA MARQUES ....................... COOP.DE S.PEDRO-BARCARENA ............................. CRECIL-COOP DE REAB.EDUC.E ANIMAÇÃO DE CRIANÇAS-JOVENS C/DEFICIÊNCIA DO CONCELHO DE LOURES, CRL ...................................... CRIA-CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTIL DE ABRANTES ................................................................. CRIAL-CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTIL DE ALMEIRIM ................................................................. CRIF-CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTIL DE FÁTIMA ...................................................................... CRIFZ-CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTIL DE FERREIRA DO ZÊZERE ................................... CRINABEL-EDUC. ESPECIAL E REABILITAÇÃO CREO-CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTIL OURIENSE .................................................................. CRIT – CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTIL TORREJANO .............................................................. ENCICOPE, COOP. ENS. CULTURA,CRL-EXTS. JOSÉ ......................................................................... ESCOLA DE MÚSICA LUIS ANTÓNIO MALDONADO RODRIGUES ........................................................ ESCOLA DE DANÇA ANA MANGERICÃO ............. ESCOLA DE MÚSICAQ CANTO FIRME DE TOMAR ESCOLA DE MÚSICA DE Nª.Srª.DO CABO ............. ESCOLA DE MÚSICA DE SANTARÉM .................... ESCOLA DE MÚSICA JAIME CHAVINHA ............... ESCOLA DE MÚSICA LEAL DA CAMARA ............ ESCOLA EDUC.ESPECIAL «OS MOINHOS» ........... ESCOLA SALESIANA DE MANIQUE ....................... ESCOLINHA DO LARGO ............................................. ESTABELECIMENTO PARTICULAR O SOSSEGO DA MAMÃ ................................................................. EXTERNATO ABC ....................................................... EXTERNATO A ABELHINHA ................................... EXTERNATO A NOVA TOCA ................................... EXTERNATO ALFREDO BINET ............................... EXTERNATO COOP.DA BENEDITA ....................... EXTERNATO DA LUZ ................................................ EXTERNATO DE PENAFIRME ................................. EXTERNATO DO BOREL ........................................... EXTERNATO D.FUAS ROUPINHO ........................... EXTERNATO DR. MÁRIO MADEIRA ..................... EXTERNATO GRÃO VASCO ...................................... EXTERNATO INFANTE SANTO .............................. EXTERNATO INFANTIL DÓ-RÉ-MI ....................... EXTERNATO JOÃO ALBERTO FARIA ................... EXTERNATO JÚLIO CÉSAR ...................................... EXTERNATO LUIS DE CAMÕES- RIO MAIOR ..... EXTERNATO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO ........................................................................ EXTERNATO O BALOIÇO ......................................... EXTERNATO O CISNE ................................................ EXTERNATO O GOLFINHO ...................................... EXTERNATO O MUNDO DA CRIANÇA ................. EXTERNATO O PÉ LEVE .......................................... EXTERNATO O PIRIQUITO ...................................... EXTERNATO O VELEIRO .......................................... EXTERNATO O PERNA LONGA .............................. EXTERNATO ROQUE GAMEIRO ............................. EXTERNATO RUMO AO SUCESSO .......................... Montante (em euros) 848.196,00 277.680,00 281.520,00 782.847,68 46.442,66 26.670,16 663.192,00 791.406,00 427.026,00 73.116,00 179.025,00 87.276,00 178.302,00 58.164,00 108.870,00 55.362,00 71.202,00 59.388,00 85.570,00 49.650,00 43.830,00 37.188,00 109.830,00 76.164,00 68.646,00 28.150,00 79.536,00 348.324,00 40.090,00 48.975,00 89.350,00 71.800,00 2.443.686,00 20.911,74 19.215,78 78.162,00 21.917,40 37.391,33 504.265,00 2.245.056,00 24.051,85 3.077.640,00 47.987,14 996.330,00 22.801,56 121.116,00 17.072,52 21.442,36 2.483.520,00 233.501,90 35.197,73 18.797,60 30.573,56 24.473,36 40.088,68 37.690,60 124.715,17 87.262,44 202.100,00 17.932,90 23.889,04 307.866,00 30 117 Diário da República, 2.a série — N.o 201 — 18 de Outubro de 2007 Beneficiário EXTERNATO RUMO AO SUCESSO - SECÇÃO ...... EXTERNATO S.MIGUEL ARCANJO ......................... EXTERNATO SOL E MAR ......................................... EXTERNATO ZAZZO .................................................. GRÉMIO DE INSTRUÇÃO LIBERAL DE CAMPO DE OURIQUE ............................................................. INFANTÁRIO O PIÃO MÁGICO ............................... INFANTÁRIO POPULAR RIBEIRO DOS SANTOS INSTITUTO DE MÚSICA VOTORINO MATONO INSTITUTO SURDOS MUDOS DA IMACULADA CONCEIÇÃO ............................................................... JARDIM DE INFÂNCIA AZUL E ROSA ................... JARDIM DE INFÂNCIA BELA VISTA ...................... JARIM ESCOLA JOÃO DEUS - TORRES NOVAS ... JARDIM INFANTIL A RITINHA ............................... JARDIM INFANTIL DE STª.MARGARIDA .............. LPDM – LIGA DEFICIENTES MOTORES ............... OS PERGUIÇAS .............................................................. Montante (em euros) 300.108,00 66.238,81 18.098,54 183.066,00 84.695,85 23.656,28 31.203,44 47.610,00 91.866,00 19.626,43 20.768,00 24.261,12 18.828,58 40.212,12 374.060,74 20.949,52 Transferências ao abrigo do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico público 1.º semestre 2007 Beneficiário AIPICA ......................................................................... Associação Pais e Encarregados Educação «Um Sorriso p/as Crianças ............................................................. Associação Pais EBI/JI Quinta da Condessa ................ Associação Pais Prof. Centro Tempo Livres EBI n.º 1/JI - Laranjeiro .................................................. União das Associações de Pais do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica ..................... Associação Pais Enc. De Educação Alunos EBI n.º 3/JI n.º 2- Laranjeiro ....................................................... Associação Pais EB 1 de Marco Cabaço ..................... APEE – EB 1/JI de Quinta do Anjo ........................... Associação Pais Escolas Primária n.º 4 Baixa da Banheira ........................................................................ Associação Pais das Escolas Castelo Poente ............... Associação Pais Encarregados Educação Agrupamento Escolas Elias Garcia ............................................. Associação Pais Encarregados Educação EB 2,3 Cruz de Pau ....................................................................... Associação de Pais Encarregados Educação EBI/JI Maria Rosa Colaço .............................................................. Associação de Pais Encarregados Educação EBI n.º 2/JI do Seixal-Bairro Novo .............................................. Associação Pais Encarregados Educação EBI n.º 1 Torre da Marinha ................................................................ Associação Pais Encarregados Educação EBI Quinta de S.João ................................................................... Associação Pais Encarregados Educação da EBI Charneca da Caparica ....................................................... Associação Pais Encarregados Educação Escolas D. Pedro II Moita .............................................................. Centro Apoio Sócio Cultural Unidade Zambujalense .. Centro Apoio Social do Alfeite ................................... Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro ......... Junta de Freguesia de Carnide ...................................... Santa Casa de Misericórdia de Almada ........................ Sociedade Filarmónica Gualdim Pais ............................ A Mitchel & Sousa-Pag.efectuado IGFSS .................... Montante (em euros) 71 575,00 28.262,50 20.825,00 34.107,50 55.037,50 17.937,50 26.775,00 18.287,50 66.325,00 26.862,50 21.672,00 53.725,00 180.297,00 214.981,00 203.320,00 50.830,00 109.434,00 324.116,00 160.264,00 160.264,00 261.924,00 316.342,00 164.151,00 258.037,00 168.337,00 152.490,00 308.867,00 50.830,00 101.660,00 156.377,00 54.717,00 240.396,00 236.210,00 54.740,00 109.434,00 203.320,00 211.094,00 265.811,00 101.660,00 203.320,00 438.520,37 391.690,00 46.920,00 105.547,00 266.110,00 116.610,00 355.212,00 258.037,00 50.830,00 152.490,00 207.207,00 109.135,00 62.790,00 156.377,00 750.789,00 Direcção Regional de Educação do Centro Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo 28.896,00 44.362,50 Contratos de associação/contratos de patrocínio/ contratos simples contratos de desenvolvimento e contratos de programa 24.675,00 1.º semestre/2007 18.200,00 43.340,50 29.795,50 18.683,00 18.812,50 69.387,50 24.675,00 40.166,00 109.900,00 1.º semestre 2007 FORPRO - Formação Profissional .............................. AEPTL – Ass.p/ensino profissional transportes e logistica ........................................................................ A V A – Ass.P/valorização agrária .............................. PROFORAL-Ass.p/formação profissional Almada ..... EPAR – Escola Profissional Almirante Reis .............. EPC – Escola Profissional de Coruche ....................... EPT – Ensino Profissional de Tomar ........................ EPO – Ass. Promotora de ensino Profissional .......... EPRM – Escola Profissional de Rio Maior ................ ETPM – Escola técnica e profissional de Mafra ....... ETPR – Escola técnica e profissional do Ribatejo .... FIDES/EPAD – Coop.formação desenv.e solidariedade AEMAR – associação estudos ensino para o mar ...... APEPO – Associação para o Ensino Profissional de Oeste ......................................................................... Associação p/Formação Profissional e Desenv.Montijo Associação Torrejana de Ensino Profissional ............. Associação para Ensino Bento Jesus Caraça ............... Associação Agostinho Roseta ...................................... Ensiprof – Ensino e Formação Profissional ............... Escola Profissional do Vale do Tejo ........................... Esc. Profissional Electónica e Telecomunicações ...... Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa Escola Prof. Salvaterra de Magos ................................ Escola Técnica Psicossocial de Lisboa ........................ Colectividade Cultural e Recreativa Santa Catarina .... COOPFAP – Cooperativa de ensino ........................... Edurumos – Escola Profissional Tecnologia Digital .... Formar 2000 – Formação em comunicações e imagem Fundação António Silva Leal ....................................... Fundação Monsenhor Alves Brás ................................ Fundação Escola Profissional de Setúbal ..................... Magensinus – Empresa Promotora Serviços de Ensino Associação de Percursos – Ens.for.psic. ..................... Fernave ......................................................................... Aula de Comércio – Escola Profissional ..................... Escola Profissional Teatro de Cascais ......................... Escola técnica de Imagem e Comunicação Aplicada .... Ensinus – Estudos Técnicos e Profissionais - Inete .... INETESE – Associação para ensino e formação ....... ORSIFOR – Escola técnica profissional da Moita ...... SEFO – Sociedade de educação e formação do Oeste . SEMINFOR – Escola profissional de Penafirme ........ SINTRAQUORUM – Gestão equip.culturais e turisticos TECLIFORM – Formação profissional e consultoria Cooptécnica – Gustavo Eiffel ...................................... Montante (em euros) 24.762,50 Transferências efectuadas para Cursos de Educação e Formação em Escolas Profisssionais Beneficiário Beneficiário Montante (em euros) 336.076,00 101.660,00 Beneficiário Montante (em euros) 1.º Jardim Escola João de Deus - Coimbra .................. 28.936,44 1.º Jardim Escola João de Deus – Figueira da Foz ...... 36.443,74 2.º Jardim Escola João de Deus - Coimbra .................. 43.352,71 2.º Jardim Escola João de Deus – Figueira da Foz ...... 38.280,06 Academia de Música do Orfeão de Ovar ...................... 65.185,14 Academia de Música e Dança do Fundão ..................... 139.456,80 Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral ...................... 49.971,54 Centro Estudos Educativos de Ançã ............................. 987.269,09 Centro Social Padres Redentoristas .............................. 46.886,58 Colégio Cidade Roda ....................................................... 714.722,91 Colégio Conciliar Maria Imaculada ............................... 884.107,31 Colégio D. José I ............................................................ 805.473,64 Colégio da Imaculada Conceição - Cernache ............... 1.613.231,30 Colégio da Rainha Santa Isabel ..................................... 743.249,78 Colégio da Via Sacra ....................................................... 696.295,79 Colégio de Albergaria ..................................................... 482.111,18 Colégio de Quiaios .......................................................... 1.055.023,56 Colégio de S. José – Irmãs Dominicanas ..................... 318.886,77 Colégio de S. Mamede .................................................... 720.651,44 30 118 Diário da República, 2.a série — N.o 201 — 18 de Outubro de 2007 Beneficiário Beneficiário Colégio Colégio de de S. S. Martinho Martinho .................................................. .................................................. Colégio Colégio de de S.Teotónio S.Teotónio .................................................... .................................................... Colégio Colégio Dinis Dinis de de Melo Melo .................................................... .................................................... Colégio Colégio Dr. Dr. Luis Luis Pereira Pereira da da Costa Costa ................................ ................................ Colégio Colégio Imaculada Imaculada Conceição Conceição -- Viseu Viseu ........................... ........................... Colégio Colégio João João de de Barros Barros .................................................. .................................................. Colégio Nossa Senhora da Apresentação Colégio Nossa Senhora da Apresentação ..................... ..................... Colégio Colégio Nossa Nossa Senhora Senhora da da Assunção Assunção ............................. ............................. Colégio Colégio Nossa Nossa Senhora Senhora de de Fátima Fátima -- Leiria Leiria .................. .................. Colégio Colégio Salesiano Salesiano S. S. João João Bosco Bosco ................................... ................................... Colégio Colégio Senhor Senhor dos dos Milagres Milagres ......................................... ......................................... Conservatório Conservatório de de Música Música David David de de Sousa Sousa .................... .................... Conservatório Conservatório de de Música Música de de Àgueda Àgueda ............................. ............................. Conservatório Conservatório de de Música Música de de Seia Seia –– «Collegium «Collegium MuMusicum» sicum» .......................................................................... .......................................................................... Conservatório Conservatório Regional Regional de de Castelo Castelo Branco Branco ................. ................. Conservatório Conservatório Regional Regional de de Coimbra Coimbra ............................. ............................. Conservatório Conservatório Regional Regional de de Música Música da da Covilhã Covilhã ............ ............ Conservatório Conservatório Regional Regional de de Música Música Dr. Dr. José José Azevedo Azevedo Perdigão Perdigão ....................................................................... ....................................................................... Cooperativa Cooperativa de de Ensino Ensino de de Coimbra, Coimbra, CRL CRL .................... .................... Escola Casa Escola Casa Nossa Nossa Senhora Senhora do do Rosário Rosário ........................ ........................ Escola Escola de de Artes Artes da da Bairrada Bairrada ........................................... ........................................... Escola Escola de de Artes Artes SAMP SAMP ................................................... ................................................... Escola Escola de de Dança Dança do do Orfeão Orfeão de de Leiria Leiria ........................... ........................... Escola Escola de de Formação Formação Social Social de de Marrazes Marrazes ...................... ...................... Escola de Música do Orfeão de Leiria Escola de Música do Orfeão de Leiria .......................... .......................... Escola Escola Evaristo Evaristo Nogueira Nogueira ............................................... ............................................... Escola Escola de de Música Música da da Jobra Jobra ............................................. ............................................. Escola Escola Jean Jean Piaget Piaget .......................................................... .......................................................... Escola Escola Pedro Pedro Teixeira Teixeira .................................................... .................................................... Escola Escola Regional Regional Dr. Dr. José José Dinis Dinis da da Fonseca Fonseca -- Arrifana Arrifana Escola Escola Regional Regional Dr. Dr. José José Dinis Dinis da da Fonseca Fonseca -- Cerdeira Cerdeira Estabelecimento Estabelecimento de de Ensino Ensino Santa Santa Joana Joana ...................... ...................... Externato Externato Capitão Capitão Santiago Santiago de de Carvalho Carvalho .................... .................... Externato Externato Feliciano Feliciano de de Castilho Castilho ................................... ................................... Externato Liceal Albergaria dos Doze ......................... Externato Liceal Albergaria dos Doze ......................... Externato Externato Nossa Nossa Sr.ª Sr.ª de de Fátima Fátima .................................... .................................... Externato Externato Nossa Nossa Senhora Senhora dos dos Remédios Remédios ...................... ...................... Externato Externato S. S. Miguel Miguel ........................................................ ........................................................ Externato Externato Secundário Secundário do do Soito Soito ...................................... ...................................... Instituto Instituto D. D. João João V V ......................................................... ......................................................... Instituto Instituto Almagaluês Almagaluês ....................................................... ....................................................... Instituto Instituto de de Promoção Promoção Social Social da da Bairrada Bairrada ................... ................... Instituto Instituto Duarte Duarte de de Lemos Lemos ............................................. ............................................. Instituto Instituto Educativo Educativo de de Lordemão Lordemão ................................. ................................. Instituto Instituto Educativo Educativo de de Souselas Souselas ..................................... ..................................... Instituto Instituto Educativo Educativo do do Juncal Juncal ........................................ ........................................ Instituto Instituto Pedro Pedro Hispano Hispano ................................................. ................................................. Instituto Instituto S.Tiago S.Tiago –– Cooperativa Cooperativa de de Ensino Ensino ................. ................. Instituto Instituto Vasco Vasco da da Gama Gama ................................................ ................................................ Instituto Vaz Serra .......................................................... Instituto Vaz Serra .......................................................... Jardim Jardim de de Infância Infância «A «A Escolinha» Escolinha» -- Leiria Leiria .................. .................. Jardim Jardim de de Infância Infância Colégio Colégio Português Português -- Esgueira Esgueira ........ ........ Jardim Jardim Escola Escola João João de de Deus Deus -- Alhadas Alhadas ......................... ......................... Jardim Jardim Escola Escola João João de de Deus Deus –– Castelo Castelo Branco Branco ............ ............ Jardim Jardim Escola Escola João João de de Deus Deus -- Estarreja Estarreja ....................... ....................... Jardim Jardim Escola Escola João João de de Deus Deus -- Leiria Leiria ............................. ............................. Jardim Jardim Escola Escola João João de de Deus Deus -- Viseu Viseu .............................. .............................. Montante Montante (em euros) euros) (em 1.079.589,70 1.079.589,70 911.127,08 911.127,08 1.344.148,83 1.344.148,83 1.913.695,86 1.913.695,86 461.217,21 461.217,21 1.602.242,98 1.602.242,98 2.472.772,55 2.472.772,55 1.151.984,63 1.151.984,63 586.090,28 586.090,28 434.023,56 434.023,56 667.360,93 667.360,93 124.349,73 124.349,73 68.764,80 68.764,80 48.527,34 48.527,34 125.496,60 125.496,60 74.792,04 74.792,04 77.920,28 77.920,28 94.327,02 94.327,02 502.015,96 502.015,96 38.181,78 38.181,78 32.942,70 32.942,70 24.627,60 24.627,60 26.861,46 26.861,46 161.345,71 161.345,71 205.246,62 205.246,62 934.831,94 934.831,94 70.006,44 70.006,44 897.006,43 897.006,43 680.122,34 680.122,34 634.359,86 634.359,86 300.713,75 300.713,75 292.130,16 292.130,16 783.700,94 783.700,94 29.245,32 29.245,32 520.844,97 520.844,97 268.731,46 268.731,46 777.736,67 777.736,67 33.547,18 33.547,18 198.807,94 198.807,94 2.802.963,03 2.802.963,03 918.845,25 918.845,25 2.308.078,59 2.308.078,59 1.076.258,38 1.076.258,38 1.036.359,50 1.036.359,50 1.377.197,49 1.377.197,49 1.852.554,61 1.852.554,61 1.302.246,00 1.302.246,00 409.561,08 409.561,08 567.538,97 567.538,97 1.084.570,76 1.084.570,76 19.951,91 19.951,91 29.927,86 29.927,86 18.848,70 18.848,70 38.897,82 38.897,82 36.949,77 36.949,77 61.776,00 61.776,00 28.136,16 28.136,16 Beneficiário Beneficiário ENSIPROF ENSIPROF –– Ensino Ensino ee Formação Formação Profissional, Profissional, L. L.dada ..... ..... EPABI EPABI –– Escola Escola Profissional Profissional de de Artes Artes da da Beira Beira AnteAnterior rior................................................................................ ................................................................................ EPAMG ............ EPAMG –Sociedade –Sociedade Ensino Ensino Profissional, Profissional, L. L.dada ............ Escola Escola de de Artes Artes de de Coimbra Coimbra –– Associação Associação Recreativa Recreativa Coimbra Coimbra........................................................................ ........................................................................ Escola .......................... Escola Profissional Profissional da da Mealhada, Mealhada, L. L.dada.......................... Escola Escola Profissional Profissional –– Fundação Fundação Mariana Mariana Seixas, Seixas, UNIP, UNIP, L. ............................................................................... L.dada ............................................................................... Escola Escola Profissional Profissional Agricula Agricula Afonso Afonso Duarte Duarte ............... ............... Escola Escola Profissional Profissional Beira Beira Aguieira Aguieira –– EBA EBA Form. Form. ProProfissional fissional ........................................................................ ........................................................................ Escola Escola Profissional Profissional de de Montemor Montemor oo Velho Velho –– Diogo Diogo Azambuja Azambuja...................................................................... ...................................................................... Escola ... Escola Profissional Profissional de de Tondela Tondela –– Coop. Coop. Resp. Resp. L. L.dada ... Escola Escola Profissional Profissional de de Trancoso Trancoso –– Associação Associação P.E.P.B.T. P.E.P.B.T. Escola Escola Profissional Profissional de de Viticultura Viticultura ee Enologia Enologia da da Beira Beira Litorial Litorial ......................................................................... ......................................................................... Escola Escola Profissional Profissional de de Vouzela, Vouzela, Sociedade Sociedade Unipessoal, Unipessoal, L. ............................................................................... L.dada ............................................................................... Escola Escola Profissional Profissional do do Fundão Fundão –– Associação Associação Prom. Prom. Ens. Ens. Cova Cova Beira Beira .......................................................... .......................................................... Escola Escola Tecnológica Tecnológica ee Profissional Profissional da da Sertã Sertã –Inst. –Inst. Prof. Prof. Sertã, .................................................................... Sertã, L. L.dada .................................................................... Escola Escola Tecnológica Tecnológica ee Profissional Profissional de de Cantanhede Cantanhede ..... ..... ETAPA ETAPA –– Escola Escola Tecnológica Tecnológica ee Profissional Profissional AlbicasAlbicasda da trense, ................................................................... trense, L. L. ................................................................... Fundação Fundação Escola Escola Geste Geste –– Escola Escola Profissional Profissional de de ManManteigas teigas ............................................................................ ............................................................................ Fundação Fundação Escola Escola Profissional Profissional de de Idanha Idanha aa Nova Nova ........ ........ Fundação Fundação Escola Escola Profissional Profissional de de Leiria Leiria........................ ........................ Fundação Fundação Joaquim Joaquim dos dos Santos Santos –– Escola Escola Profissional Profissional de de Torredeita Torredeita ............................................................... ............................................................... IG -Instituto de de Gouveia Gouveia IG –– Escola Escola Profissional, Profissional, L. L.dada -Instituto INETESE INETESE –– Associação Associação para para oo Ensino Ensino ee Formação Formação .... .... ITAPC ITAPC –– Instituto Instituto Tecnológico Tecnológico Artístico Artístico ee ProfissioProfissional nal Coimbra Coimbra ................................................................. ................................................................. PETROENSINO PETROENSINO –– Escola Escola Téc.Profissional Téc.Profissional de de Leiria Leiria POMBAL POMBAL PROF PROF –– Escola Escola Tec. Tec. Art. Art. PROFISSIONAL PROFISSIONAL de de Pombal Pombal .................................................................... .................................................................... PROFIACADEMUS PROFIACADEMUS –– Escola Escola Profissional Profissional de de Santa Santa Comba Comba Dão Dão.................................................................. .................................................................. PROSENA PROSENA –– Escola Escola Profissional Profissional da da Serra Serra da da Estrela Estrela SICÓ SICÓ FORMAÇÃO FORMAÇÃO –– Sociedade Sociedade Ensino Ensino Profissional, Profissional, SA SA SOEMPROL SOEMPROL –– Sociedade Sociedade Ensino Ensino Profissional, Profissional, L. L.dada ... ... Montante Montante (em euros) euros) (em 43.837,58 43.837,58 55.004,14 55.004,14 101.829,60 101.829,60 41.231,69 41.231,69 81.240,31 81.240,31 177.605,65 177.605,65 51.053,96 51.053,96 95.922,13 95.922,13 73.029,05 73.029,05 80.180,61 80.180,61 177.224,70 177.224,70 30.708,36 30.708,36 52.149,26 52.149,26 80.920,83 80.920,83 53.699,25 53.699,25 52.777,12 52.777,12 36.121,38 36.121,38 31.068,33 31.068,33 46.932,08 46.932,08 83.281,94 83.281,94 130.187,57 130.187,57 62.173,35 62.173,35 39.833,14 39.833,14 129.971,48 129.971,48 119.211,11 119.211,11 49.719,80 49.719,80 33.418,90 33.418,90 59.518,89 59.518,89 88.456,08 88.456,08 122.037,72 122.037,72 Acção Acção social social escolar escolar 1.º 1.º semestre/2007 semestre/2007 Beneficiário Beneficiário Instituto Instituto D. D. João João V V......................................................... ......................................................... Montante Montante (em euros) euros) (em 24.147,73 24.147,73 Estabelecimentos de de ensino ensino especial especial Estabelecimentos Contratos de de cooperação cooperação — — ao ao abrigo abrigo da da Portaria Portaria n.º n.º 1102/97, 1102/97, Contratos de 33 de de Novembro Novembro de Ensino profissional 1.º semestre/2007 Beneficiário Beneficiário Beneficiário Beneficiário ADEPTOLIVA –Escola Profissional Profissional de de Oliveira OliveiradodoHosHosADEPTOLIVA –Escola pital pital .............................................................................. .............................................................................. AEVA AEVA –– escola escola Profissional Profissional de de Aveiro Aveiro ........................ ........................ Associação Associação Agostinho Agostinho Roseta Roseta –– Escola Escola Profissional Profissional .... .... Centro Escola Profissional Profissional de de CarCarCentro Formação Formação Social Social –– Escola valhais valhais .......................................................................... .......................................................................... da EMEQUATRO Escola EMEQUATRO –– Educação Educação ee Serviços, Serviços, L. L.da.. Escola Prof. Lousã ...................................................................... Prof. Lousã .................................................................. da da .................. ENSIGUARDA – Escola Profissional, L. ENSIGUARDA – Escola Profissional, L. .................. Montante Montante (em euros) euros) (em 73.258,46 73.258,46 48.736,70 48.736,70 29.312,29 29.312,29 84.130,22 84.130,22 41.333,84 41.333,84 19.758,99 19.758,99 CERCIAG CERCIAG –– Cooperativa Cooperativa para para a,a, DE DE Educação Educação ee ReaReabilitação bilitação de de Crianças Crianças Inadaptadas Inadaptadas de de Àgueda Àgueda ........... ........... CERCIAV CERCIAV -- Cooperativa Cooperativa para para aa Educação Educação ee ReabiliReabilitação tação de de Crianças Crianças Inadaptadas Inadaptadas de de Aveiro Aveiro ................ ................ CERCIESTA CERCIESTA -- Cooperativa Cooperativa para para aa Educação Educação ee Reabi. Reabi. de de Crianças Crianças Inadaptadas Inadaptadas de de Estarreja Estarreja........................ ........................ CASCI CASCI –– Centro Centro de de Acção Acção Social Social do do Concelho Concelho de de Ílhavo Ílhavo ........................................................................... ........................................................................... CERCIVAR-Coop. CERCIVAR-Coop. para para Educ.Reab. Educ.Reab. de de Crianças Crianças InadapInadaptadas tadas de de Ovar Ovar............................................................... ............................................................... Montante Montante (em (em euros) euros) 43.956,54 43.956,54 43.068,00 43.068,00 41.118,66 41.118,66 111.833,04 111.833,04 56.255,16 56.255,16 30 119 Diário da República, 2.a série — N.o 201 — 18 de Outubro de 2007 Montante Montante (em euros) euros) (em Beneficiário Beneficiário ARCIL-Associação para Recuperação de Cidadãos Inadaptadas da Lousã .................................................. CERCIMIRA-Coop.par Educ.e Reab.de Crianças Inadaptadas de Mira ......................................................... ARCIAL-Associação para Recup.de Crianças Inadaptadas .............................................................................. CERCIPENELA – Coop. Educação e Reab. Crianças Inadap.de Penela ......................................................... CERCIG – Coop.Educação e Reab.Crianças Inadap.da Guarda ........................................................................... C.S.I. – Casa Santa Isabel de Pedagigia Curativa ........ CERCICAPER-Cooperativa Educação e Reab. de Crianças Inadapt.de Castanheira Pêra ............................... CERCILEI-Coop.para a Educação e Reab.de Crianças Inadaptadas de Leiria .................................................. CERCIPOM – Cooperativa Educação Reab.Crianças Inadaptadas de Pombal ............................................... ASSOL-Associação de Solidaridade Social de Lafões .... CPC-Núcleo Regional de Viseu da APPL .................... 79.218,24 62.129,82 APPACDM APPACDM -- VISEU VISEU ...................................................... ...................................................... APPACDM APPACDM -- SERTÃ SERTÃ..................................................... ..................................................... 1.º semestre 2007/Lei n.º 26/94 88.574,04 46.816,08 Estabelecimentos de ensino Estabelecimentos de ensino 20.148,06 54.315,24 70.183,62 81.413,10 COOP. ENSINO DIDÁLVI ............................................ COOP. ENSINO DIDÁLVI ............................................ COOP. VAL. S. CÓSME - Filial 01 ............................. COOP. VAL. S. CÓSME - Filial 01 ............................. COLÉGIO LIC.STª MARIA LAMAS ........................... COLÉGIO LIC.STª MARIA LAMAS ........................... EXT. VILA MEÃ ........................................................... EXT. VILA MEÃ ........................................................... COOP. ENCORENSES ................................................... COOP. ENCORENSES ................................................... COL. SALESIANO POIARES ....................................... COL. SALESIANO POIARES ....................................... –– CASTELO CASTELO BRANCO BRANCO ............................. ............................. -- FUNDÃO FUNDÃO ................................................. ................................................. -- COIMBRA COIMBRA ............................................... ............................................... –– MARINHA MARINHA GRANDE GRANDE ........................... ........................... -- ANADIA ANADIA ................................................. ................................................. 109.699,68 109.699,68 23.659,20 23.659,20 109.913,88 109.913,88 34.078,62 34.078,62 53.891,46 53.891,46 Montante Montante (em euros) euros) (em 30.854,25 30.854,25 24.162,22 24.162,22 18.503,45 18.503,45 88.020,55 88.020,55 23.183,43 23.183,43 18.922,20 18.922,20 Data do Despacho: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho. Data do Despacho: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho. Relação de verbas enviadas para as bolsas de mérito — — EPC’S 1.º semestre 2007/Lei n.º 26/94 Montante Montante (emeuros) euros) (em Beneficiário Beneficiário 81.193,86 81.193,86 37.535,40 37.535,40 Relação Relação de de verbas verbas enviadas enviadas para para auxílios auxílios economicos economicos — — EPC’s EPC’s 51.159,60 101.369,52 Montante Montante (emeuros) euros) (em Direcção Regional de Educação do Norte 28.526,04 Contratos de Cooperação — ao abrigo da Portaria n.º 1102/97, de 3 de Novembro — conjugada com a Portaria n.º 776/99, de 30 de Agosto APPACDM APPACDM APPACDM APPACDM APPACDM APPACDM APPACDM APPACDM APPACDM APPACDM Beneficiário Beneficiário Estabelecimentos ensino Estabelecimentos de de ensino EXTERNATO EXTERNATO INFANTE INFANTE D.HENRIQUE D.HENRIQUE ................... ................... Montante Montante (em euros) euros) (em 17.365,50 17.365,50 Data Junho. Data do do Despacho: Despacho: Janeiro, Janeiro, Fevereiro, Fevereiro, Março, Março, Abril, Abril, Maio Maio ee Junho. Relação Relação de de verbas verbas enviadas enviadas para para os os refeitórios refeitórios escolares escolares EPC´S EPC´S 1.º 1.º semestre semestre 2007/Lei 2007/Lei n.º n.º 26/94 26/94 CCóóddiiggoo (Desp.1847/99) (Desp.1847/99) BRAGA BRAGA BRAGA BRAGA BRAGA BRAGANÇA BRAGANÇA PORTO PORTO TÂMEGA VIANA VIANA DO DO CASTELO CASTELO VILA VILA REAL REAL 501.528.598 501.528.598 500.341.583 500.341.583 500.341.583 500.341.583 501.364.951 501.364.951 506.625.435 506.625.435 500.257.809 500.257.809 502.033.410 502.033.410 500.462.151 500.462.151 Estabelecimentos de ensino Estabelecimentos de ensino COOP. COOP. ENSINO ENSINO DIDÁLVI DIDÁLVI (ALVITO (ALVITO S.PEDRO) S.PEDRO) ........................................................... ........................................................... COOP. COOP. ENSINO ENSINO DIDÁXIS DIDÁXIS –– Filial Filial 02 02 .............................................................................. .............................................................................. COOP. VAL S.COSME – Filial 01 .................................................................................... EXT. EXT. LIC. LIC. TORRE TORRE D.CHAMA D.CHAMA ......................................................................................... ......................................................................................... INSTIT INSTIT .. EDUC EDUC .. Pe Pe AFONSO AFONSO LUISER LUISER S.J. S.J. ................................................................... ................................................................... EXT. VILA MEÃ ................................................................................................................ COOP. COOP. ANCORENSIS ANCORENSIS -- 02 02 ................................................................................................ ................................................................................................ COLÉGIO COLÉGIO NOSSA NOSSA SERª. SERª. BOA BOA VISTA VISTA .............................................................................. .............................................................................. Montante Montante (em euros) euros) (em 42.333,79 42.333,79 53.722,67 53.722,67 30.200,87 30.200,87 26.237,52 26.237,52 27.691,40 27.691,40 21.034,46 21.034,46 25.603,52 25.603,52 27.251,79 27.251,79 Data do Despacho: 31 de Janeiro, 28 de Fevereiro, 3 de Abril, 3 de Maio e 31 de Maio/2007. Contratos de de associação associação Contratos Distrito Distrito Ano lectivo lectivo 2006/2007 2006/2007 Ano Mapa pagamentos pagamentos informações/propostas informações/propostas Mapa BRAGA BRAGA Estabelecimentosdedeensino ensino Estabelecimentos Montante Montante (emeuros) euros) (em AVEIRO AVEIRO Colégio Colégio Liceal Liceal Stª.Maria Stª.Maria de de Lamas Lamas .... .... 4.534.075,00 4.534.075,00 BRAGA BRAGA ALFACOOP ALFACOOP –– Coop. Coop. Ens. Ens. de de Alvito Alvito Colégio Colégio La La Salle Salle .................................. .................................. DIDÁLVI DIDÁLVI –– Coop.Ensino Coop.Ensino .................. .................. DIDÁXIS DIDÁXIS –– Soc Soc .Coop. .Coop. Ensino Ensino ........ ........ Esc.Coop.de Vale S.Cosme Esc.Coop.de Vale S.Cosme ................ ................ Externato Externato Delfim Delfim Ferreira Ferreira ................. ................. Externato Externato S.Miguel S.Miguel de de Refojos Refojos ......... ......... 2.717.246,00 2.717.246,00 796.915,00 796.915,00 1.541,930,00 1.541,930,00 3.921.001,00 3.921.001,00 2.928.121,00 2.928.121,00 2.138.689,00 2.138.689,00 617.981,00 617.981,00 Montante Montante (em (emeuros) euros) Instituto Silva Silva Monteiro Monteiro.................... .................... Instituto Colégio Vizela Vizela ..................................... ..................................... Colégio 517.688,00 517.688,00 535.512,00 535.512,00 BRAGANÇA Colégio Colégio Ult: Ult: Nossa Nossa Srª Srª da da Paz Paz .......... .......... BRAGANÇA Externato Liceal Liceal Torre Torre D.Chama D.Chama .... .... Externato 141.795,00 141.795,00 599.711,00 599.711,00 1.º semestre semestre 2007/Lei 2007/Lei n.º n.º26/94 1.º 26/94 Distrito Distrito Estabelecimentos Estabelecimentosdedeensino ensino PORTO PORTO Colégio de de Gaia Gaia................................... ................................... Colégio Colégio Colégio dos dos Orfãos Orfãos do do Porto Porto ............ ............ Colégio Colégio Internato Internato dos dos Carvalhos Carvalhos...... ...... Colégio Colégio S. S. Gonçalo Gonçalo............................. ............................. Externato Externato Paulo Paulo VI VI............................ ............................ Externato Externato de de Vila Vila Meã Meã....................... ....................... Grande Grande Colégio Colégio Universal Universal.................. .................. INED INED –– Inst. Inst. Educ. Educ. ee DesenvolviDesenvolvimento mento............................................... ............................................... 1.986.131,00 1.986.131,00 181.853,00 181.853,00 2.325.806,00 2.325.806,00 1.264.256,00 1.264.256,00 670.782,00 670.782,00 2.507.652,00 2.507.652,00 229.068,00 229.068,00 360.700,00 360.700,00 30 120 Distrito PORTO Diário da República, 2.a série — N.o 201 — 18 de Outubro de 2007 Estabelecimentos de ensino Contratos de cooperação Montante (em euros) Ensino especial «Colégios» Mapa resumo 1.º semestre 2007/Lei n.º 26/94 Inst.Educativo Padre Afonso Luisier SJ 2.549.491,00 V. CASTELO Ancorensis – Coop. Ensino, CRL .... 2.074.100,00 Externato das Neves .......................... 939.096,00 S.E.C.-Soc.de Ensino de Campos, L.da 914.725,00 V. REAL Colégio Nossa Srª. da Boavista ......... Colégio Salesiano de Poiares ............. Escola Prof. das Minas da Borralha 755.601,00 668.640,00 217.925,00 VISEU Escola de Formação Social Rural ...... Externato D. Afonso Henriques ....... 169.068,00 501.795,00 Aplicação da Portaria 1103/97 de 3 de Novembro de 1997 Escolaridade e acção social escolar Estabelecimento de ensino EXT. ANA SULLIVAN ................................................. ESCOLA RED.PEDAG.DAS ANTAS ........................... COLÉGIO NOVOS RUMOS .......................................... Montante (em euros) 568.467,57 370.155,45 425.392,16 Proposta n.º 17 de 16 de Fevereiro de 2007, n.º 32 de 1 de Março de 2007, n.º 39 de 20 de Março de 2007, n.º 45 de 27 de Março de 2007, n.º 53, de 3 de Maio de 2007, n.º 68, de 18 de Junho de 2007. Contratos de patrocínio 1.º semestre de 2007 Ensino particular e cooperativo Distrito Estabelecimentos de ensino Montante (em euros) Contrato simples Lei n.º 26/94 — 1.º semestre 2007 AVEIRO BRAGA Acad. Música Oliv.Azeméis ............... Acad. Música Paços Brandão ............ Academia de Música S.João da Madeira Academia de Música Santa Maria da Feira ................................................. Acad.Música Vale de Cambra ............ Acad. Música de Espinho .................. Academia de Música de Castelo de Paiva ................................................ C.C.R.F. Escola de Música Coral de Fornos .............................................. Academia de Música de Arouca ........ 111.498,00 208.201,00 247.613,00 247.070,00 67.991,00 193.333,00 196.151,00 208.738,00 58.154,00 Soc. Mus. Guimarães Música V. Moreira de Sá ........................................ Academia de Música de Barcelos ...... Ass. Cultural Ed. Artes Acad.Música José Atalaya .................................... Escola de Música Esposende-Zandensino-C.E.1 ........................................ F. Stela e Osvaldo Bonfim-Compª. de Música Braga ................................... 125.034,00 BRAGANÇA Conservatório de Música de Bragança 37.184,00 PORTO Academ. de Música As.Cult. de Lousada ................................................... Academia de Música do Paraiso ........ Acad. Música de S. Pio X .................. Acad. Música S. Félix da Marinha .... Acad. de Música de Paredes .............. Inst. de Formação Art.Vale do AveInfocart ............................................ Fundação Conservatório Regional de Gaia .................................................. Fundação Conservatório Música de Maia ................................................. Curso de Música Silva Monteiro ....... Acad. de Música Costa Cabral ........... Escola de Música de Perosinho ......... Esc. de Música Leça de Palmeira ..... Esc. de Música Póvoa de Varzim ..... Esc. de Dança Ginasiano .................... Esc. Música Fórum C. Gulpilhares .... Esc. de Música Óscar da Silva ........... Esc. de Música do Porto .................... Academia de Música de Guilhermina Suguia ............................................... Inst. das Artes e Imagens .................. V. CASTELO V. REAL 222.528,00 95.218,00 Distrito Estabelecimentos de ensino PORTO Camões Externato .............................. Liverpool, Colégio ............................. Nossa Srª. da Esperança, Colégio ..... Nossa Srª. das Dores, Externato ....... Orfãos do Porto,colégio .................... Riba de Ouro, Externato .................... Stª. Clara Externato ........................... 255.707,00 409.215,00 233.939,00 55.471,00 155.391,00 486.085,00 318.864,00 165.864,00 98.672,00 118.106,00 219.250,00 60.234,00 139.639,00 300.207,00 82.179,00 107.531,00 28.562,00 Lista de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2007 Instituição beneficiária Academia de Música Fernão de Fão Academia de Música Viana do Castelo 129.424,00 189.696,00 Conservatório de Música de Vila Real 174.001,00 Valor do subsídio (em euros) Contratos de associação Cooperativa Ensino de Alvito ...................................... 251.621,00 Externato António Sérgio ............................................. 493.449,00 Colégio Nossa Senhora Graça ........................................ 1.333.589,00 Externato Rainha Santa ................................................. 109.519,00 Ensino especial APTIBEJA ....................................................................... ASCTE ............................................................................. C.P.C. BEJA .................................................................... CRIPS ............................................................................... CERCIBEJA ..................................................................... CERCICOA ...................................................................... CERCIDIANA ................................................................. CERCIGRÂNDOLA ........................................................ CERCIMOR ..................................................................... CERCIPORTALEGRE .................................................... CERCISIAGO ................................................................... APPACDM de Elvas ...................................................... APPACDM de Évora ..................................................... APPACDM de Moura .................................................... 20.360,00 27.965,00 74.547,00 24.831,00 66.772,00 26.251,00 25.051,00 20.493,00 50.387,00 45.082,00 49.705,00 18.071,00 26.915,00 19.970,00 Contratos de desenvolvimento Externato Infanta D. Maria .......................................... 17.192,00 164.633,00 55.908,00 52.810,00 54.345,00 39.645,00 155.769,00 68.683,00 41.257,00 Direcção Regional de Educação do Alentejo 181.737,00 78.037,00 Montante (em euros) 52.144,00 Contratos de patrocínio Academia de Música de Elvas ........................................ Conservatório do Baixo Alentejo ................................. Escola de Artes do Norte Alentejo .............................. Conservatório Regional de Évora - Eborae ................. 59.290,00 214.120,00 179.303,00 71.363,00 30 121 Diário da República, 2.a série — N.o 201 — 18 de Outubro de 2007 Direcção Regional de Educação do Algarve 1.º semestre 2007 Beneficiário Montante (em euros) Colégio Algarve ............................................................... Jardim Escola João de Deus – SB Messines ................. Associação Conservatório Regional do Algarve .......... Associação Conservatório de V.R.Stº António ............ Associação Conservatório de Albufeira ........................ Academia de Música de Tavira ..................................... Academia Música de Lagos ............................................ Conservatório de Portimão Joly Braga Santos ........... Externato «Ti – Té» ..................................................... Colégio da Penina ........................................................... Externato Menino Jesus ................................................. Colégio Nossa Srª. do Alto ............................................ Colégio Internacional de Vila Moura ........................... Colégio Bernardete de Jesus Romeira ........................... Externato Drº. João Lúcio ............................................. Colégio de Reeducação Médioco-Pedagógico, L.da ..... Escola Internacional do Algarve ................................... Colégio «A Flor» ............................................................ Associação Portuguesa Paralesia Cerebral .................... Coop. Reed. Apoio Crianças Excp. de Portimão ....... Fundação Irene Rolo ....................................................... Assoc.ALG.Pais Amigos Crianças Diminuídas Mentais de Faro ......................................................................... 46.653,78 21.789,98 103.247,03 26.011,72 46.848,97 29.965,44 72.812,98 51.180,50 28.633,99 21.631,33 17.981,44 19.265,21 31.577,86 40.381,48 32.818,66 52.449,82 28.157,12 17.151,31 101.350,99 79.520,76 33.467,51 Os interessados dispõem de 30 dias consecutivos a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente do serviço. 4 de Outubro de 2007. — A Presidente do Conselho Executivo, Maria Luísa Rodrigues Gaspar. Escola Secundária com 3.o Ciclo de Miguel Torga Aviso n.o 20 153/2007 Nos termos do disposto no artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, e para os devidos efeitos, torna-se público que se encontra afixada no placard desta Escola Secundária c/3.o Ciclo Miguel Torga, de Bragança (402230), a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento reportada a 31 de Agosto de 2007. Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente máximo do serviço, nos termos do artigo 96.o do citado decreto-lei. 4 de Outubro de 2007. — O Presidente do Conselho Executivo, José Fernando Lopes Monteiro Morais Carrapatoso. Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.o 20 154/2007 Direcção Regional de Educação do Norte Nos termos do disposto no n.o 1 da artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, conjugado com o n.o 1 do artigo 132.o do Estatuto da Carreira Docente, torna-se público que se encontra afixada no placard do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome, a lista de antiguidade do pessoal docente do extinto Agrupamento Horizontal de Escolas Terras do Ave, reportada a 31 de Agosto de 2007. Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamar ao dirigente máximo do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome. Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso 4 de Outubro de 2007. — A Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Célia Maria Gomes Nabais Pereira. Aviso n.o 20 151/2007 Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago 38.444,39 Lisboa, 30 de Setembro de 2007. — O Secretário-Geral-Adjunto, Paulo R. Silva. Nos termos do disposto no artigo 132.o do ECD, conjugado com o n.o 3 do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard da sala de professores da sede do Agrupamento a lista de antiguidade do pessoal docente referida a 31 de Agosto de 2007. Da organização da referida lista cabe reclamação, a deduzir pelos interessados no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso. 2 de Outubro de 2007. — O Presidente do Conselho Executivo, Manuel Soares Amorim. Aviso n.o 20 155/2007 o Nos termos do n. 3 do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, faz-se público que se encontra afixada no placard da sala dos professores da Escola EB 2,3 de Vidago/Chaves a lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de Agosto de 2007. Os docentes dispõem de 30 dias, a contar da data da publicação no Diário da República, para reclamação. 26 de Setembro de 2007. — O Presidente do Conselho Executivo, Nelson Marques Rodrigues. Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.o 23 888/2007 Por despacho da presidente do conselho executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro, no uso de competências delegadas pela directora regional de Educação do Norte pelo despacho n.o 24 941/2006, de 5 de Dezembro, foi homologado o contrato administrativo de serviço docente referente ao ano escolar de 2006-2007 da professora Sónia Cristina da Silva de Sousa Carvalho (grupo de docência/código — Inglês — 330), com início de funções em 29 de Janeiro de 2007. Direcção Regional de Educação do Centro Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.o 20 156/2007 4 de Outubro de 2007. — A Presidente do Conselho Executivo, Isabel Maria Terra de Pinho. Nos termos do n. 3 do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, faz-se público que foram afixadas na sala de professores da Escola Básica dos 2.o e 3.o Ciclos Doutor Bissaya Barreto as listas de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas reportadas a 31 de Agosto de 2007. Das listas cabe reclamação, nos termos do artigo 96.o do presente aviso. Escola Secundária c/3.o Ciclo da Maia 4 de Outubro de 2007. — O Presidente do Conselho Executivo, António Alves Henriques. Aviso n.o 20 152/2007 Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 95.o do Decreto-Lei n. 100/99, de 31 de Março, conjugado com o artigo 132.o do Decreto-Lei n.o 15/2007, de 19 de Janeiro (ECD), faz-se público que se encontra afixada no placard existente na sala dos professores deste estabelecimento de ensino a lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007. o o Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.o 20 157/2007 Nos termos do disposto no artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 515/99, de 24 de Novembro, o conselho executivo da Escola Secundária Frei Heitor Pinto designa para desempenhar as funções de chefe de serviços