III Conferência Inova-Ria SMART.RURIS
Tecnologias TICE para o Sistema Agrário
(Águeda, 30 de outubro de 2015)
Senhores autarcas, professores, representantes de universidades, clusters,
associações e participantes.
Em nome da CCDRC agradecemos o convite e é uma honra encerrar a III
Conferência SMART.RURIS –TICE para o Sistema Agrário.
A Região de Aveiro tem sido percursora na investigação e desenvolvimento
e na criação de competências em torno do setor das tecnologias de
informação e comunicação (TIC), quer através de entidades do sistema
científico (universidades, politécnicos, PT), da localização de empresas
multinacionais (Bosch, Nokia, …) e das autarquias locais e suas associações.
Foi nos anos 90, do século passado, que o então Centro de Estudos de
Telecomunicações (CET), da Telecom Portugal, desenvolveu e introduziu
serviços avançados de telecomunicações em meio rural e em áreas
periféricas (e.g. Mangualde 2000). Pela mesma altura, tiveram lugar as
primeiras iniciativas e estratégias envolvendo um conjunto vasto de
entidades (e.g. Programa Aveiro Cidade Digital) e dando corpo a uma
profunda revolução digital e à sociedade da informação em Portugal.
O setor das TIC apesar de representar, na Região Centro, cerca de 1% em
termos de empresas, pessoal ao serviço e volume de negócios, possui uma
grande capacidade de transformação em todos os setores de atividade
económica, na administração pública e nos cidadãos.
É conhecido também que, na década (1999-2009), nesta região, à
semelhança de outras, houve um abandono da atividade agrícola por 45%
da população, uma redução em 44% nas explorações agrícolas e de 23% na
superfície agrícola utilizada. Atualmente, o peso da população agrícola
representa cerca de 5% da população residente e assiste-se a um
envelhecimento significativo dos produtores agrícolas. É ainda de assinalar
que cerca de 30% dos produtores agrícolas singulares possuem uma outra
atividade remunerada exterior à exploração agrícola.
Hoje, assistimos nesta Conferência à apresentação das oportunidades
criadas pelas TICE num setor vital, em termos do aumento da produtividade
e da competitividade e do contributo para a criação de valor. Atualmente,
o setor primário é responsável por apenas 2% do Valor Acrescentado Bruto
(VAB).
Este contexto tem estado presente na definição de políticas públicas e dos
principais instrumentos financeiros para o período 2014-2020.
A nível comunitário, no Horizonte 2020 as TIC estão presentes na
generalidade das áreas. Destacamos um dos sete desafios societais,
relacionado com a segurança alimentar, agricultura e silvicultura
sustentável, investigação marinha, marítima e de águas interiores e a
bioeconomia. Por exemplo, o programa de trabalhos para 2016-2017 prevê
uma tipologia para o “renascimento rural”, com 125 milhões de euros.
Uma parte essencial da reforma da política de coesão, a nível regional, é a
Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Regional
(RIS3), assenta no princípio de que a concentração de recursos do
conhecimento e a sua ligação a um número limitado de atividades
económicas permitirá às regiões serem e manterem-se competitivas na
economia global. Para esse efeito, as TICE, a agroindústria e a floresta estão
entre os oito domínios diferenciadores temáticos definidos. A inovação
territorial, enquanto plataforma de inovação, inclui a linha de ação para a
promoção e dinamização de projetos de inovação rural.
No Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020), instrumento
financeiro para o período 2014-2020, metade da dotação destina-se à
competitividade e à internacionalização. Inclui, ainda, dotação de 29
milhões de euros (1,4%) para o objetivo temático 2, das TIC.
As empresas, entidades do SCT, incubadoras, agências públicas, autarquias
e comunidades intermunicipais possuem oportunidades de financiamento,
no âmbito das TIC, no Eixo 2 – Competitividade e Internacionalização da
Economia Regional (COMPETIR), nas seguintes prioridades: promoção do
espírito empresarial, novos modelos empresariais para PME e apoio à
criação e alargamento das capacidades avançadas de desenvolvimento de
produtos e serviços.
A administração pública dispõe no eixo 8 – Reforçar a capacitação
institucional das entidades regionais (CAPACITAR), como prioridades
reforço de aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem
em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha.
Em complementaridade, as associações de desenvolvimento local, as
autarquias e as comunidades intermunicipais, através das Estratégias de
Desenvolvimento local de Base Comunitária (DLBC), rurais e costeiros, irão
promover o desenvolvimento socioeconómico de base local, apoiando o
empreendedorismo local; a criação do próprio emprego, microempresas e
atribuindo incentivos ao investimento de pequena dimensão, que
contribuirão para fortalecer a coesão territorial e social.
Assim, a região dispõe de oportunidades relacionadas com as tecnologias
de informação e comunicação (e.g. computação na cloud, internet das
coisas, Big Data, mobilidade), com os desafios societais do envelhecimento
da população (e.g. Silver Economy) e agricultura sustentável, com a
racionalização de recursos e reformas na administração pública, com o
posicionamento dos agentes locais em redes e estratégias de clusterização
e com as estratégias de desenvolvimento sub-regional (CIM Região de
Aveiro, DLBC, ITI – Investimentos Territoriais Integrados, Pactos para o
Desenvolvimento e Coesão Territorial).
Por outro lado, dispõe de oportunidades de financiamento, no período de
2014-2020, relacionadas com os fundos e iniciativas comunitárias e no
âmbito do Portugal 2020, através do Centro 2020 e da articulação com os
restantes programas operacionais temáticos, designadamente, o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), o
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
(PO SEUR), o Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego (PO ISE)
e o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020).
Consideramos que as oportunidades criadas terão um impacte significativo
nos setores aqui abordados, para o qual é necessário a colaboração e
mobilização de todos (entidades públicas, autarquias, associações,
empresas e cidadãos), por forma a conseguir uma região mais
empregadora, mais exportadora, que crie mais valor, e, em suma, seja mais
desenvolvida.
Esta conferência contribuiu para o aprofundamento do conhecimento das
TICE e do seu impacte no sistema agrário, para a divulgação das
oportunidades e para a criação e estabelecimento de contactos, redes e
parcerias. Parabéns à organização deste evento.
Bem-haja pela V. atenção!