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HABITAÇÃO SOCIAL E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO URBANO EM PRESIDENTE PRUDENTE‐SP Daiane dos Santos Esquevani¹; Jéssica Telles Zanateli¹; Lennon Gomes¹; Camila Augusta Florindo¹; Camila Message Silva¹; Sibila Corral de Arêa Leão Honda² 1‐ Discente do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. ‐ Arquiteta e Urbanista, Mestre e Doutora em Arquitetura e Urbanismo, Docente do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. [email protected] RESUMO O processo de urbanização em Presidente Prudente‐SP demonstrou bipolaridade desde o início de sua formação. A expansão urbana tem sido fortemente orientada para o setor oeste, como continuação da Vila Goulart, criada em 1917. A partir da década de 1970, percebe‐se o reforço de processos de segregação socioespacial urbano, cuja implantação de conjuntos habitacionais voltados à população carente tem estimulado a expansão periférica. Ao mesmo tempo, têm ocorrido esvaziamento e degradação da área central da cidade. A partir, disso, este artigo visa a identificar esta cidade buscando relacionar o processo de planejamento urbano com a revitalização das áreas centrais por meio de implantação de habitação de interesse social. Palavras‐ chave: Expansão Urbana, Barreira Urbana, Habitação de Interesse Social, Centralidade Urbana, Planejamento Urbano. INTRODUÇÃO O centro da cidade de Presidente Prudente surgiu por dois núcleos urbanos que eram separados pela estrada de ferro Sorocabana: a Vila Goulart (a Oeste) e a Vila Marcondes (a Leste). De 1920 a 1950 o centro econômico da cidade predominava na Vila Marcondes, devido às empresas de beneficiamento agrícola, mas após uma reestruturação da cidade, o polo central passou a se concentrar na Vila Goulart, como centro comercial. Reforçou‐se, então, o contraste entre os dois núcleos, que perdura até hoje. A produção dos espaços tem base na especulação imobiliária, sem planejamento ou controle, resultando em um crescimento desordenado, com enormes vazios urbanos, criação de conjuntos habitacionais nas áreas periféricas, forte segregação socioespacial, e a criação de condomínios fechados. Segundo Bonduki (2004), com a segregação urbana, o acesso às habitações dignas é muito prejudicado, sendo que essas áreas sofrem com abandono parcial da questão de infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos. Este artigo visa a discutir questões de implantação de conjuntos habitacionais na estrutura urbana, analisando sua relação com a segregação socioespacial urbana, tendo como estudo de caso a cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012
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METODOLOGIA A metodologia seguida está baseada no aprofundamento teórico e conceitual para melhor compreensão das características das moradias sociais e urbanas, e da segregação urbana. Também houve levantamentos de campo para análise e aprofundamento sobre a realidade dos conjuntos habitacionais em Presidente Prudente‐SP. CONCEITUAÇÃO TEÓRICA Uma das áreas mais relevantes na estrutura urbana é o centro comercial. Essa área, no entanto, pode receber diferentes denominações, como centro, centro histórico, centro de negócios, centro tradicional, centro de mercado, centro principal. Os centros das cidades apresentam uma complexidade física e humana que o diferem do restante da cidade, ele é um ponto de referência dentro da cidade e polariza atividades, produto e serviços, e não deixa de ser identificado como o lugar mais dinâmico da vida urbana e referencial simbólico para a cidade (VARGAS e CASTILHO, 2009). Na sociedade, as diferentes classes sociais têm condições distintas de acessibilidade aos diferentes pontos diferentes pontos do espaço urbano; têm diferentes condições de manipular a acessibilidade ao centro, e a localização do centro em relação a elas. No entanto, o centro é o ponto que concentra e minimiza os deslocamentos intra‐urbanos (VILLAÇA, 2007). Tradicionalmente, os centros das cidades representavam o local de moradia das classes altas, pois significava localização e poder. Atualmente, entretanto, devido às alterações urbanas de mobilidade, de acessos aos serviços específicos desejados, entre outros aspectos, percebe‐se saída da população residente de alto poder aquisitivo, direcionando‐se a novas áreas urbanas. Esse processo, juntamente com a não inclusão de novos moradores nas áreas centrais, tem resultado em esvaziamento e degradação dos centros tradicionais (VILLAÇA, 2007; VARGAS e CASTILHO, 2009). Considerando essa realidade, ações de revitalização urbana são necessárias, sendo que a revitalização é um instrumento de gestão coletiva do território com capacidade de utilizar, com recursos próprios, programas urbanos muito diferenciados, de raiz mais social, econômica e cultural. Os projetos de revitalização urbana devem ser pensados como um conjunto de ações pontuais e amplas, reintegrando a área à cidade, fortalecendo‐a (MOURA et al, 2009; JACOBS, 2007). A falta de preocupação social com a população mais carente, também estimula a periferização e a expansão territorial urbana, ampliando as dificuldades de mobilidade urbana, Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012
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assim como impondo maiores investimentos públicos nas novas áreas abertas. Essa realidade também estimula a segregação socioespacial, que ocorre por meio da concentração das classes carentes em determinados espaço da cidade (VILLACA, 2007). Os mercados imobiliários juntamente com o Poder Público local conseguem aumentar ainda mais a segregação (HONDA, 2010). Assim, as habitações sociais são instaladas em locais extremos da cidade, visando a aumentar o valor dos espaços ainda não ocupados até os locais onde serão instaladas essas habitações (SILVA, 2005). Assim, a execução de conjuntos habitacionais de interesse social na estrutura urbana deve ser analisada a partir de parâmetros comparativos de localização, de incentivo ao crescimento da cidade, de estímulo à revitalização e à requalificação urbanas. BREVE ANÁLISE SOBRE AS QUESTÕES HABITACIONAIS EM PRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente é município localizado na região oeste do Estado de São Paulo, distante 567 km da capital paulista. A cidade foi criada a partir de 1917, e tem seu processo de expansão urbana fortemente direcionada para o setor sudoeste. A bipolaridade gerada desde a implantação dos dois primeiros loteamentos urbanos permanece ainda hoje, reproduzindo a segregação socioespacial urbana (SPOSITO, 1983). O resultado atual do espaço urbano prudentino apresenta uma forte diferenciação e segregação com concentração da população de maior poder aquisitivo na região sul; e as regiões leste, norte e oeste voltadas à habitação da população mais carente (SOBARZO MIÑO, 2004). A cidade apresenta diversos condomínios horizontais voltados às classes de maior renda, resultando em grandes manchas e barreiras urbanas. Da mesma forma, Presidente Prudente tem recebido investimentos para habitação social desde 1968, quando foi construído o primeiro empreendimento de moradia popular com financiamento do Banco Nacional de Habitação (BNH), na franja urbana (HONDA, 2011). Muitos desses conjuntos habitacionais foram executados em loteamentos previamente abertos na franja urbana, mas que não apresentavam população residente. Após sua implantação, ocorria processo de expansão da malha e maior periferização urbana. Aliado a isso, verifica‐se a criação de grandes vazios urbanos no traçado da cidade (HONDA, 2011). O processo de urbanização prudentino se mostra fortemente segregacionista, com participação de vários agentes, como os proprietários imobiliários e incorporadores, direcionando a expansão urbana, apoiados pelo Poder Público local, que não age no seu controle e regulação (MARISCO, 2003). Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012
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Verifica‐se, inclusive, que muitas áreas entregues pela Prefeitura Municipal para execução de conjuntos de habitação social foram definidas como áreas de lazer quando da aprovação dos loteamentos. E, muitos desses empreendimentos, mesmo que executados no início da década de 1990, ainda não estão regularizados junto à Secretaria de Planejamento municipal. Dessa forma, observa‐se que a implantação de empreendimentos de moradia popular não tem seguido diretrizes, havendo ausência de estudos municipais voltados à redução da segregação socioespacial, ao controle da expansão urbana, à redução dos vazios da malha, entre outros aspectos que possibilitariam uma cidade mais justa, ou seja, que cumprisse a função social da cidade, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988. CENTRALIDADE URBANA EM PRESIDENTE PRUDENTE O centro tradicional de Presidente Prudente é a área onde o primeiro loteamento foi aberto, iniciando a estrutura urbana, em 1917, a Vila Goulart. A área possuía grande vitalidade até a década de 1980, quando pode ser verificado novo direcionamento residencial das camadas de alto poder aquisitivo. Na atualidade, o centro histórico da cidade mostra‐se como uma área com grande concentração de comércios e serviços, com grande vitalidade nos horários comerciais, mas com pouco uso fora desses períodos. Essa característica pode ser notada também na expansão do centro, na Vila Nova, região limitada pelo centro tradicional, continuação das Avenidas Brasil e Cel. Marcondes, e Avenida Mal. Deodoro. Isso gera grandes problemas sociais e de segurança pública, com usos inadequados, resultando, também, em lotes e edificações vazios. Verifica‐se a necessidade de planos e projetos de revitalização urbana focando nessas áreas. Deveria ser focada na utilização da infraestrutura e dos serviços públicos ociosos nas áreas centrais durante os horários não comerciais. DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO URBANO PARA PRESIDENTE PRUDENTE Considerando os aspectos apresentados para Presidente Prudente, é visível a necessidade de ações do Poder Público local no setor de planejamento urbano. A região central da cidade necessita de políticas claras para revitalização. Aliado a isso, a habitação social na cidade precisa ser repensada, buscando novos locais mais centrais de implantação, tornando‐se mais includente. Aliando essas duas necessidades, observa‐se que a implantação da habitação de interesse social iria requalificar a área central, visto que seus novos moradores dariam um novo uso, tanto durante o dia como também à noite, estimulando a redução de usos inadequados (prostituição e Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012
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drogas) pela ocupação e movimento por cidadãos na área, tornando o local mais seguro. A intenção seria melhorar a qualidade de vida dos moradores e do próprio bairro. A cidade como um todo seria beneficiada, seja pela requalificação de área central, simbólica e historicamente importante, seja pela redução da expansão territorial urbana, havendo menos necessidade de novos investimentos em infraestrutura e serviços públicos, ocupando os já existentes. Outro aspecto de grande relevância que seria sanado é a manutenção de lotes e edificações vazias na área central, que estimulam o processo de degradação urbana, e ignoram a função social da propriedade urbana e da cidade. Instrumentos urbanísticos definidos e aprovados na Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da cidade) apoiam ações voltadas a esse fim. CONSIDERAÇÕES FINAIS A cidade de Presidente Prudente possui áreas de segregação socioespacial bem definidas. A região central ficou conhecida como habitada por população mais abastada, enquanto a população carente ocupava a franja da malha urbana nos anos 1970 e 1980. Com o tempo, os primeiros, em sua maioria, foram se concentrando em outras regiões, resultando em esvaziamento e degradação das áreas mais centrais da cidade. Assim como a concentração de habitações sociais tem estimulado a segregação urbana e o processo de expansão territorial. Dessa forma, a proposta de inserção de habitação social no centro comercial visa a estimular maior fluxo local em períodos que ele é escasso, gerando a requalificação da área e inclusão de população carente, tornando a cidade mais justa e equitativa. REFERÊNCIAS BONDUKI, N.G. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei inquilinato e difusão da casa própria. 4ª.ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2004. HONDA, S.C.A.L. Habitação de Baixa Renda como Produto do Capital‐ O Programa de Arrendamento Residencial ( PAR) em Presidente Prudente‐SP. São Paulo: UPM, 2011, (Tese de Doutorado). HONDA, S.C.A.L. Habitação Social em Presidente Prudente‐SP. In: Revista Colloquium Humanarum, v. 7, n. 2, pp.17‐22, jul/dez 2010. Presidente Prudente: UNOESTE. Disponível em: Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012
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