OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2013 N° 2228
www.diof.ro.gov.br
CADERNO PRINCIPAL
Atos do Executivo
[email protected]
GOVERNADORIA
16.215, de 21 de setembro de 2011, de acordo com
os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n. 482, de 11 de novembro de 2008,
publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia
n. 1.121, de 12 de novembro de 2008, considerando a ampliação de vagas através do Edital n. 032/
GDRH/SEAD, de 21 de fevereiro de 2013, publicado no DOE n. 2161 de 22/2/2013 e conforme Ofício
n. 4773/GAB/GGRH/SESAU, de 14/5/2013.
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Sec. de Estado do Planejamento..................
Sec. de Estado da Administração...............
Sec. de Assistência Social............................
Secretaria do Estado de Saúde...................
Secretaria de Estado de Educação..............43
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...46
Sec. de Estado de Justiça..............................52
Defensoria Pública ........................................53
Secretaria de Estado de Finanças...............57
S e c . d e E s t a d o do De s e n v ol v i m e nt o
Econômico e Social........................................58
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária................................60
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer...........................................................
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..
Emater RO........................................................62
Prefeitura Municipal da Capital.... ...............
Prefeituras Municipais do Interior ............62
Camaras Municipais do Interior.................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais.....................................................64
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCO ANTÔNIO DE FARIA
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as
normativas expedidas por este Departamento de Imprensa
Oficial, disponível para consulta no site www.diof.ro.gov.br,
link “Norma de Publicação”.
DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do
órgão/cliente emitente.
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o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do seu recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria
da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo
de (05) dias úteis, após a sua publicação.
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
Fone: (69) 3216-5728
LEI N. 3.079, DE 04 DE JUNHO DE 2013.
Altera dispositivos da Lei n. 2.996, de 15 de
março de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Os artigos 2º e 5º da Lei n. 2.996, de
15 de março de 2013, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º. A habilitação do responsável técnico
ambiental deverá ser compatível com o ramo de
atividade das empresas denominadas como potencialmente poluidoras.
§ 1º. Os responsáveis técnicos deverão estar regularmente inscritos no órgão de classe competente, gozando de todos os direitos, prerrogativas e atribuições de sua profissão.
§ 2º. As empresas potencialmente poluidoras,
preferencialmente, contratarão o responsável técnico ambiental, ou podem fazê-lo por intermédio
de pessoa jurídica legalmente competente para
prestação de serviços técnicos ou de gestão,
consultoria ou auditoria ambiental, que contenha
em seus quadros o profissional correspondente.
...................................................................................
Art. 5º. A empresa, assistida por seu responsável técnico, deverá produzir e executar ações
que gar antam as condições de segurança
ambiental, trabalhando na prevenção de acidentes e nas medidas emergenciais, a fim de minimizar
e conter a degradação ambiental decorrente de
impactos, implementando, assim, um Sistema de
Gerenciamento de Riscos.”
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde, regido pelo Edital n. 149/GDRH/
SEAD, de 22 de abril de 2009, constantes do Anexo Único deste Decreto, executado pela Fundação Professor Car los Au gusto Bittencour t –
FUNCAB, de acordo com o Contrato n. 055/PGE2009, apenso nos autos do Processo n. 2201/
38700/2008/SEAD, para ocuparem cargos efetivos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, previstos na Lei
Complementar n. 482, de 11 de novembro de 2008.
Art. 2º. No ato da posse os candidatos nomeados deverão apresentar os seguintes documentos:
I - Certidão de Nascimento ou Casamento,
original e uma fotocópia;
II - Certidão de Nascimento dos dependentes
legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade,
Original e uma fotocópia;
III – Cartão de Vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade, original e uma
fotocópia;
IV - Cédula de Identidade, original e duas
fotocópias (autenticadas em cartório);
V – Cadastro de Pessoa Física – CPF,
original e duas fotocópias;
VI - Título de Eleitor, original e uma fotocópia;
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 04 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO N. 17.896, DE 04 DE JUNHO DE 2013.
Nomeia candidatos aprovados em
concurso público para ocuparem cargos
efetivos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
Incisos V e XV da Constituição Estadual, em razão
de aprovação obtida no Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde, regido pelo Edital n.
149/GDRH/SEAD, de 22 de abril de 2009, homologados pelos Editais n. 124/GDRH/SEAD, de 17 de
maio de 2013, prorrogado através do Decreto n.
VII - Comprovante que está quite com a Justiça
Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de
votação ou Certidão de quitação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e uma fotocópia;
VIII - Cartão do Programa de Integração Social
– PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato nomeado não for
cadastrado deverá apresentar Declaração de não
cadastrado), original e uma fotocópia;
IX – Declaração de Imposto de Renda, para
aqueles que Declaram IRRF (Atualizado); Para os
não declarantes: Certidão Conjunta Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União.;
X – Certificado de Reservista, original e uma
fotocópia;
2
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
XI – Declaração, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida em cartório, informando se ocupa ou não outro cargo público – duas
vias originais. Caso ocupa deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão empregador informando: a Carga Horária Contratual; Horário de
Trabalho e Regime Jurídico;
XII – Comprovante de Escolaridade de acordo
com o previsto no item 2 (dos requisitos para
investidura no cargo) do Edital n. 149/GDRH/SEAD,
de 22 de abril de 2009, exigida para o exercício do
cargo, com devido reconhecimento pelo Ministério
da Educação do Brasil – MEC, originais e duas
fotocópias, de cada (autenticadas em cartório),
retificado pelo Edital n. 178/GDRH/SEAD/2009. Não
será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade, que não esteja de acordo com o previsto
no disposto do item do Edital acima citado.
XIII - Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia,
original;
XIV – Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, original;
XV – Certidão de Capacidade Física e Mental,
expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de
Rondônia/SEAD, original;
XVI - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, original e uma fotocópia;
XVII – Comprovante de Residência, original e
uma fotocópia;
XIII - Uma fotografia 3x4;
XIX – Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da
Comarca de residência do candidato no Estado de
Rondônia ou da Unidade da Federação em que
tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, originais;
XX - Certidão Negativa da Justiça Federal, dos
últimos 5 (cinco) anos, uma original;
XXI – Declaração informando sobre a existência ou não de investigações criminais, Ações
Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que
figura como indiciado ou parte, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à
comprovação junto aos órgãos competentes),
duas originais;
XXII – Declaração de existência ou não de
demissão por justa causa ou a bem do Serviço
Público, nos últimos 5 (cinco) anos, emitida pelo
próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito
à comprovação junto aos órgãos competentes),
duas originais;
XXIII – Registro no Conselho de Classe equivalente - duas fotocópias (autenticadas em cartório), exceto para os cargos cuja legislação não
exija.
Art. 3º A posse dos candidatos efetivar-se-á
após apresentação dos documentos referidos no
artigo anterior e dentro do prazo disposto no § 1º
do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de
dezembro de 1992, ou seja, de 30 (trinta) dias a
contar da data da publicação deste Decreto no
Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Art. 4º Ficam sem efeito as nomeações dos
candidatos que não apresentarem os documentos
constantes do artigo 2º e dos candidatos que tomarem posse e não entrarem em efetivo exercício no
prazo de 30 (trinta) dias, salvo por motivo justificado previamente nos termos da Lei, podendo a
administração proceder à nomeação de candidatos, próximos classificados, seguida rigorosamente a
ordem de classificação obtida no certame em tese, caso as vagas ofertadas não tenham sido providas.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de junho de 2013, 125º da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Gover nador
CARLA MITSUE ITO
Secretária de Estado da Administração-Adjunta
ANEXO ÚNICO
Class.
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
25°
26°
27°
28°
29°
30°
31°
32°
33°
34°
243°
244°
245°
246°
247°
248°
249°
250°
251°
252°
253°
254°
255°
256°
257°
258°
259°
260°
261°
262°
263°
264°
265°
266°
267°
268°
269°
270°
271°
272°
273°
274°
275°
276°
277°
278°
279°
280°
281°
282°
283°
Inscrição
448.081-3
459.524-6
464.175-2
470.449-5
441.247-8
447.499-6
440.667-2
458.967-0
444.139-7
472.139-0
453.771-8
444.498-1
455.624-0
447.011-7
473.772-5
440.463-7
459.646-3
443.472-2
441.102-1
443.388-2
443.859-0
442.672-0
452.685-6
448.802-4
457.198-3
454.768-3
454.596-6
451.790-3
454.574-5
451.552-8
457.729-9
446.982-8
459.775-3
445.356-5
448.543-2
462.957-4
450.339-2
458.990-4
459.280-8
460.485-7
465.281-9
465.574-5
441.583-3
459.862-8
442.007-1
443.982-1
457.930-5
472.619-7
453.363-1
455.031-5
444.882-0
473.194-8
447.075-3
465.234-7
454.164-2
457.088-0
456.095-7
443.103-0
458.551-8
445.566-5
NOME DO CANDIDATO
Juliana Vieira Frezza Bernardes
Lorenna Linhares Ferreira De Melo
Rafael Gonçalves Santos
Milena Messias Mariano Santos
Naiane Moreira Da Cruz
Rafael Luiz Amorim De Oliveira
Bruna Rodrigues Siqueira
Maria Auxiliadora De Oliveira R Weissner
Flávio Buratti Gonçalves
Rene Oliveira De Brito
Juliana Loca Furtado
Camila Lamara Pinto
Jair Marcos Frota Zurita
Leuda Leal De Medeiros Neta
Fabricio Calvo
Larissa Leite Pereira Da Cruz
Nádia Francieli Royer De Mathias
Leonardo Gonçalves França
Daniel Augusto Arnoni Magnani
Manoel Rivelino De Araújo
Lilian Rodrigues De Oliveira
Gisele De Almeida Silva
Serginey Silva De Amorim
Luiz Carlos Do Nascimento Machado
Deise Dias Castro
Dalvelena Josefa Pinheiro De Sousa
Adriana Herman
Ângela Márcia Martins
Patricia Pereira De Albuquerque
Simone De Souza Lemes
Cristiane Suelen Silva Neves
Hyollanda De Oliveira Moreira
Denilde Da Cruz Cunha
Ruslana Marize Vaillant Capilla E Souza
Helizandra Simoneti Bianchini
Fabiana Martins Dos Santos
Andreneide De Souza
Janete Brito Hitzschky
Jorge Aurelio De Arruda Dos Santos
Maiza Kete Ereira De Souza Aguiar
Cristiane Lopes Barbosa
Diana De Souza Carvalho
Bárbara Moura Lima
Flora Lemos De Farias Filha
Éllen Daiane Biavatti De Oliveira
Gilmara Marinho Do Nascimento
Atinelle Teles Novais
Fabiane Ferreira Couto
Lilian Stoffelmaia
Francine Beckhauser Vaz
Fabio Rogerio R Leocates De Moraes
Luciano Silva Lessa
Silvani Cristina Nava
Cleiciane Videira Dos Santos
Gisely Da Silva Bulian
Reinaldo Pereira
Tamiris Novais Loredo De Melo
Silvana Capiche
Rosiney Maria Silva
Cibele Gomes Rosa Da Silva
CARGO
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Biomédico
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
MUNICIPIO
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho, 04.06.2013 3
DOE N° 2228
284°
285°
286°
287°
288°
289°
290°
291°
292°
293°
294°
295°
296°
297°
298°
299°
300°
301°
302°
303°
304°
305°
306°
307°
308°
309°
310°
311°
312°
313°
314°
315°
316°
22°
23°
24°
25°
26°
27°
28°
29°
30°
31°
32°
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°
40°
56°
57°
58°
59°
60°
61°
62°
63°
64°
65°
66°
67°
68°
69°
70°
71°
72°
73°
17°
18°
19°
20°
21°
7°
8°
9°
448.771-0
443.445-5
442.838-2
446.806-6
445.341-7
444.436-1
455.089-7
462.211-1
461.705-3
454.326-2
476.026-3
448.514-9
451.481-5
461.059-8
462.456-4
459.527-0
459.624-2
460.895-0
463.303-2
465.229-0
454.220-7
448.626-9
459.311-1
451.872-1
464.168-0
474.914-6
448.969-1
444.631-3
469.189-0
469.368-0
501.006-3
463.660-0
460.419-9
446.410-9
466.273-3
469.084-2
446.248-3
456.500-2
449.402-4
455.187-7
441.444-6
457.176-2
458.102-4
456.289-5
457.272-6
452.423-3
454.478-1
442.695-9
440.312-6
454.688-1
465.779-9
449.702-3
454.425-0
445.073-6
449.228-5
460.770-8
440.767-9
449.971-9
460.375-3
465.240-1
450.010-5
461.331-7
472.201-9
444.474-4
463.392-0
474.241-9
455.093-5
472.445-3
443.839-6
453.128-0
446.157-6
446.372-2
444.628-3
445.761-7
458.087-7
446.056-1
474.508-6
460.389-3
Katiane Maia Dos Santos
Enfermeiro
Porto Velho
Rita De Cassia Alves Nonato
Enfermeiro
Porto Velho
Thiago Ferreira Bruno
Enfermeiro
Porto Velho
Cleidineia Marciana Do Amaral
Enfermeiro
Porto Velho
Alexandre Cristiano Carvalho Pereira
Enfermeiro
Porto Velho
Lucia Mascarinho Da Silva
Enfermeiro
Porto Velho
Sandra Maria Petillo Cardoso
Enfermeiro
Porto Velho
Tiago Pereira De Albuquerque
Enfermeiro
Porto Velho
Geraldo Escobar
Enfermeiro
Porto Velho
Adriana Glerian Silva
Enfermeiro
Porto Velho
Juliana Zanett Albertini
Enfermeiro
Porto Velho
Denisse Bustillos Martinez
Enfermeiro
Porto Velho
Renata Vieira Massa
Enfermeiro
Porto Velho
Caio Mendes Da Silva
Enfermeiro
Porto Velho
Michele Janaina Ximendes Gadelha
Enfermeiro
Porto Velho
Fernanda Vieira Kogiso
Enfermeiro
Porto Velho
Felipe Zampieri Vieira Batista
Enfermeiro
Porto Velho
Deusinéia De Souza Freitas
Enfermeiro
Porto Velho
Luzanira Da Costa Morais
Enfermeiro
Porto Velho
Ana Cláudia Andrade Silva
Enfermeiro
Porto Velho
Gracielen Cristina Milomes Alves
Enfermeiro
Porto Velho
Jussara Dos Santos
Enfermeiro
Porto Velho
Elciane Santos Vasconcelos
Enfermeiro
Porto Velho
Gleice Mara Turati
Enfermeiro
Porto Velho
Lucélia Silva Lima Dalazen
Enfermeiro
Porto Velho
Jociély Maria Mendes
Enfermeiro
Porto Velho
Kátia Junia Ferreira
Enfermeiro
Porto Velho
Ariane Ferreira Lima
Enfermeiro
Porto Velho
Maria Inez Da Silva Medeiros
Enfermeiro
Porto Velho
Lucivone Lobato Da Silva
Enfermeiro
Porto Velho
Tchussia Quele Rodrigues De Lima
Enfermeiro
Porto Velho
Gislaine Fatima Ramos Gomes
Enfermeiro
Porto Velho
Adriana De Lourdes Loures
Enfermeiro
Porto Velho
Patrícia Vicente
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Massai De Souza Oliveira
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Francisco Chagas Gomes De Arruda
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Jian Carlos Verza
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Cláudia Cardinalle Mota Teixeira
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Walney Albano De Moraes
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Paulo Renato Silvino De Pádua
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Daniel Oshiro
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Fabiana Cristine Tabosa
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Marcel Silva Montelo
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Ana Livia De Arruda Iwano
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Flavia Cristina Cantidio Aranha Carvalho Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Walace Rosa De Brito
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Soelen Thais Dos Santos
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Francieli Mazocco
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Delman Cavalcante Saldanha
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Geazi Alves Barboza
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Cassiano Fabrício Martins
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Kerry Alesson Souza De Almeida
Farmacêutico Bioquímico Porto Velho
Ana Carolina Araruna Alves
Fisioterapeuta
Porto Velho
Daniela Moreira Q De Sousa Guimarães
Fisioterapeuta
Porto Velho
Erika Berguerand De Melo
Fisioterapeuta
Porto Velho
Bruna Aparecida Gomes Basso
Fisioterapeuta
Porto Velho
Ricardo Martiniano Ximenes
Fisioterapeuta
Porto Velho
Letícia Fagundes Brito
Fisioterapeuta
Porto Velho
Diogo Luiz De Araujo Almeida
Fisioterapeuta
Porto Velho
Lara Helou Mady
Fisioterapeuta
Porto Velho
Maria Gonçalves Da Silva
Fisioterapeuta
Porto Velho
Ariel Souza Santos Felipe
Fisioterapeuta
Porto Velho
Ana Paula Andrade De Freitas
Fisioterapeuta
Porto Velho
Nahida Hijazi Zaglout
Fisioterapeuta
Porto Velho
Elaine Largura Biazati
Fisioterapeuta
Porto Velho
Márcia Yuri Okamoto
Fisioterapeuta
Porto Velho
Reinaldo Tavares Dos Anjos
Fisioterapeuta
Porto Velho
Jose Ronaldo Da Silva Junior
Fisioterapeuta
Porto Velho
Jacicley Martins De Souza
Fisioterapeuta
Porto Velho
Hellen Christina Souza Pereira
Fisioterapeuta
Porto Velho
Richard Flavio Padilla Rodriguez
Médico Gineco-Obstetra Porto Velho
João Carlos Dos Santos
Médico Gineco Obstetra Porto Velho
Ilan Louis Ribeiro De Queiroz
Médico GinecoObstetra Porto Velho
Elifran Da Costa Farias
Médico Gineco Obstetra Porto Velho
Luis Henrique Silveira Pareja
Médico Gineco Obstetra Porto Velho
Sueli Oliveira Nascimento
Médico - Nefrologista (Adulto)Porto Velho
Luciene Pereira De Oliveira
Médico - Nefrologista (Adulto)Porto Velho
Raphaella Dantas Stegmann
Médico - Nefrologista (Adulto)Porto Velho
DECRETO N. 17.897, DE 04 DE JUNHO DE 2013.
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado
de Rondônia para a Reserva Remunerada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com
o Decreto-Lei n. 09-A, de 09 de março de 1982, e
com a Lei n. 2.687, de 15 de março de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica transferido, a pedido, para a
Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado
de Rondônia, o 2º TEN PM RE 042967 DERMEVAL
ABREU DE LIMA, nos termos do § 1º, do artigo 42,
da Constituição Federal, combinado com o artigo
92, inciso I, e artigo 93, inciso I, ambos do Decreto-Lei n. 09-A, de 09 de março de 1982, e com o
artigo 8º, da Lei n. 2.687, de 15 de março de 2012.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 04 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO N. 17.898, DE 04 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem
cargos efetivos da Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, incisos V e XV da Constituição Estadual, em
razão de aprovação no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, regido pelo Edital
n. 006/GDRH/SEAD, de 10 de janeiro de 2013,
homologado pelo Edital n. 112/GDRH/SEAD, de 3
de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do
Estado de Rondônia n. 2213, de 9 de maio de 2013,
de acordo com os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n. 680, de 7 de setembro
de 2012, e conforme Ofício n. 2257-GAB/SEDUC,
de 15 de maio de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados os candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, regido pelo Edital n.
006/GDRH/SEAD, de 10 de janeiro de 2013, homologado pelo Edital n. 112/GDRH/SEAD, de 3 de maio
de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de
Rondônia n. 2213, de 9 de maio de 2013, constantes do Anexo Único deste Decreto, executado pela
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt –
FUNCAB, de acordo com os termos do Processo
Administrativo n. 01-2201. 19200-00/2012/SEAD,
para ocuparem cargos efetivos, pertencentes ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, de acordo com os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n. 680, de 7
desetembro de 2012.
Art. 2º. No ato da posse os candidatos nomeados deverão apresentar os seguintes documentos:
4
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
I - Certidão de Nascimento ou Casamento,
original e uma fotocópia;
II - Certidão de Nascimento dos dependentes
legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade,
original e uma fotocópia;
III – Cartão de Vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade, original e uma
fotocópia;
IV - Cédula de Identidade, original e duas fotocópias (autenticadas em cartório);
V – Cadastro de Pessoa Física – CPF, original
e duas fotocópias;
XIX – certidões negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da
Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha
residido nos últimos 5 (cinco) anos, originais;
XX - certidão negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco) anos, uma original;
XXI – declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais,
Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte, com firma
reconhecida, (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes); e
XXII – declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do
serviço público, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas
originais.
Art. 3º. A posse dos candidatos efetivar-se-á após apresentação dos documentos referidos no
artigo anterior e dentro do prazo disposto no § 1º, do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de
dezembro de 1992, ou seja, de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste Decreto.
VI - Título de Eleitor, original e uma fotocópia;
VII - comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: ticket de comprovação de votação ou Certidão de Quitação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e uma
fotocópia;
VIII - cartão do Programa de Integração Social
– PIS ou Programa de Assistência ao Servidor
Público – PASEP (se o candidato nomeado não for
cadastrado deverá apresentar Declaração de não
cadastrado), original e uma fotocópia;
Art. 4º. O presente Decreto trata da 1ª (primeira) nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação – Professor Classe “C”, regido pelo Edital n. 006/GDRH/
SEAD/2013.
Art. 5º. Ficam sem efeito as nomeações dos candidatos que não apresentarem os documentos
constantes do artigo 2º e dos candidatos que tomarem posse e não entrarem em efetivo exercício no
prazo de 30 (trinta) dias, salvo por motivo justificado previamente nos termos da Lei. Podendo a administração proceder à nomeação de candidatos, próximos aprovados, seguida rigorosamente a ordem de
classificação obtida no certame, caso as vagas ofertadas não tenham sido providas.
Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e
financeiros a contar de 10 de junho de 2013.
IX – declaração de Imposto de Renda ou
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos
aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
(atualizada);
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de junho de 2013, 125º da República.
X – Certificado de Reservista, original e uma
fotocópia;
ANEXO ÚNICO
XI – declaração do candidadto se ocupa ou
não cargo público (duas vias originais) com firma
reconhecida. Caso ocupa, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador
contendo as seguintes especificações: o cargo,
escolaridade exigida para o exercício do cargo, a
carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão e a unidade
administrativa em que exerce suas funções;
XII – comprovantes de Escolaridade/Habilitação devem está de acordo com Anexo II – Requisito/Escolaridade do Edital n. 006/GDRH/SEAD, de
10 de janeiro de 2013, (a seguir representado), e
ainda, ter o reconhecimento de órgão oficial. Não
será aceito outro tipo de comprovação que não
esteja de acordo com o previsto (original e duas
fotocópias - autenticadas em cartório);
XIII - prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia,
original;
XIV – certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, original;
XV – Certidão Capacidade Física e Mental,
expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de
Rondônia/SEAD, original;
XVI - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, original e uma fotocópia;
XVII – comprovante de residência, original e
uma fotocópia;
XVIII - uma fotografia 3x4;
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
INSC.
NOME
ÁREA
LOCALIDADE
6401210 Paola Teles Maeda
Artes
Porto Velho (Capital)
6492886 Rackel Nobre De Fontes
Biologia
Porto Velho (Capital)
6431739 Maiara Malta Goncalves
Biologia
Porto Velho (Capital)
6494706 Juliana Savastano Jacob
Biologia
Porto Velho (Capital)
6402623 Josilândia Silva Duarte
Biologia
Porto Velho (Capital)
6405274 Júlio César Cajueiro Malaquias
Biologia
Porto Velho (Capital)
6404600 Vivienne Ximenes Silveira
Biologia
Porto Velho (Capital)
6478700 José Claudenir Nascimento
Biologia
Porto Velho (Capital)
6494536 Paulino Amorim Borges [PCD]
Biologia
Porto Velho (Capital)
6500412 Wilson Nonato Rabelo Neto
Educação Física
Porto Velho (Capital)
6417892 Lenice Rodrigues Leal
Educação Física
Porto Velho (Capital)
6503217 André Menezes Andrade
Educação Física
Porto Velho (Capital)
6519270 Anderson Marques Brigido Da Silva
Educação Física
Porto Velho (Capital)
6443818 Danúbia Daniela De Lima Queiroz
Educação Física
Porto Velho (Capital)
6434380 Saulo De França Nicolau
Educação Física
Porto Velho (Capital)
6408486 Sergio Luiz Moura Roubert
Educação Física
Porto Velho (Capital)
6428118 Carlos Eduardo Grécia Ramos
Filosofia
Porto Velho (Capital)
6472273 William Azevedo Gonçalves
Filosofia
Porto Velho (Capital)
6427278 Hualan Patricio Pacheco
Física
Porto Velho (Capital)
6438717 Nilton Fagner De Oliveira Araujo
Física
Porto Velho (Capital)
6510833 Pedro Henrique Dos Santos Fegueredo Física
Porto Velho (Capital)
6428967 Eduardo Rodrigues Mamedio
Física
Porto Velho (Capital)
6457002 Samuel Lamarão Alves
Física
Porto Velho (Capital)
6427243 Kenia Beatriz Batista Soares
Geografia
Porto Velho (Capital)
6409695 Gilvison Batista Moreira
Geografia
Porto Velho (Capital)
6473741 Roberto Alves Dasilva
Geografia
Porto Velho (Capital)
6494919 Raniele Oliveira Da Silva
Geografia
Porto Velho (Capital)
6501532 Moacir Lopes Gonçalves
História
Porto Velho (Capital)
6514910 Jessivan Nunes Lopes
História
Porto Velho (Capital)
6439187 Pedro Henrique Azevedo
História
Porto Velho (Capital)
6416462 Anielson Santos Da Silva
História
Porto Velho (Capital)
6481809 Amanda Rayery De Aguiar Soares
História
Porto Velho (Capital)
6509924 Marina Santana Dos Santos
Libras
Porto Velho (Capital)
6486584 Eduardo Balbueno Da Cunha
Língua Espanhola Porto Velho (Capital)
6463150 Djair De Souza Silva
Língua Inglesa
Porto Velho (Capital)
6484417 Franck Wéliton De Almeida Pereira
Língua Inglesa
Porto Velho (Capital)
6492967 Érica Dos Santos Lima
Língua Inglesa
Porto Velho (Capital)
6437060
Maria Do Perperto Socorro Franca Costa [PCD]
Língua Inglesa
Velho (Capital) 1º
CL
1º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
1º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
1º
2º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
1º
1º
2º
3º
Porto
Porto Velho, 04.06.2013 5
DOE N° 2228
6422799
6515916
6438202
6477100
6477569
6407544
6430830
6462243
6410006
6439241
6433790
6436587
6488706
6429734
6432859
6497195
6472761
6441157
6471609
6485529
6454259
6445047
6490999
6439470
6471196
6523676
6412181
6460976
6423272
6463045
6477321
6442315
6458890
6425534
6445675
6470670
6462979
6500528
6460631
6447465
6446060
6449824
6418228
6452701
6401341
6440886
6493505
6412815
6483950
6462103
6481299
6453830
6422314
6435424
6430708
6400299
6493017
6420990
6465501
6495427
6467873
6418422
6473296
6472010
6516840
6400361
6521282
6487009
6517382
6510922
6405282
6493661
6486819
6482074
6465790
6400876
6443788
6514219
Luis Antonio Mopi Lafuente
Maria Enísia Soares De Souza
Evelin Pereira Da Costa
Dinalva Barbosa Da Silva Fernandes
Raimundo Eulálio Da Silva
Miguel Gomes Costa
Vagson Ferreira Cação
Fernanda Amaral Figueiredo
Adriana Pereira Cruz
Dândara Linhares Batista Barbosa
Maiara Beckman Barbosa
Elaine Cristina Costa Teixeira
Valdiney Ferreira De Almeida
Alex Sandre De Assis Guimaraes
Paulo Guedes Da Silva
Elinara Passos Jordão
Izabela Maria De Figueiredo Pinho
Fancliene De Sousa Batista
Carla Poliana Moura Braga
José Maria Fontineles Júnior
Érika Muniz De Andrade
Janaína Morais Correia
Maria Odaise Silva Dos Santos
Ricardo Da Silva Rodrigues
Ilza Dos Santos
Diego Silva Vasconcelos
Sérgio Rodrigues Alves
Mcenroe Franco Da Silva
Mirllys Braga Bezerra De Sousa
José Roberto Oliveira
Graciana Pereira De Souza
Guiomar Baldez Dos Santos
Lauriano Miranda Da Silva
Magda Oliveira Dourado
Maria Guadalupe Tavares Ishimoto
Noemi Pacheco
Joelmo Antonio Dos Santos Sena
Julian Pinheiro Lello
Cassio Ueslei Cardoso Reis
Renata Barbosa Dos Santos
Raimundo Passos De Souza
Ricardo Hernique Barrozo Viana Kettenuber
José Weliton Bassi Da Silva
Pauliana Aparecida De Barros Martins
Everson Rodrigues De Castro
Reinaldo Carneiro De Morais
Vanessa Rosa Dahm
Patricia Zigoski Fonteles
Virgínia Avelar Souza Carneiro
Valdirene Borges Da Costa
Kelly Cristina Camelo Bodanese
Valdecir De Lima
Felipe Bastos Rodrigues
Quesle Da Silva Martins
Luiz Rodrigues De Lima Filho
Fabiano Cerri
Cléia Aparecida Da Silva Valiente
Michele Paula De Oliveira
Divanildo Martins Dos Santos
Rosana Casaril
Roziane Da Silva Jordão
Aldair Pires De Souza
Elizabeth Maria Cherubini
Érica Vanessa Ribeiro Da Silva
Cristina Gauto Aquino
Márcia Luz Rodrigues
Erica Paixao
Maria José Ferreira Dos Santos
Marta Rodrigues De Moura
Andre Luiz Rodrigues Menezes
Marcio De Almeida Dos Santos
Jefferson Dias Jorge
Paula Maria De Oliveira Fiorati
Joseane Norberto
Solange Da Silva Linhares
Eder Aparecido Ferreira
Josenilda Lopes
Sandra Maria Dalla Costa
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Química
Química
Química
Química
Química
Sociologia
Sociologia
Biologia
Educação Física
Física
Geografia
Matemática
Biologia
Geografia
História
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Supervisão Escolar
Matemática
Biologia
Educação Física
Língua Portuguesa
Matemática
Biologia
Física
Geografia
História
Supervisão Escolar
Matemática
Língua Espanhola
Língua Portuguesa
Séries Iniciais
Biologia
Matemática
Biologia
Física
Matemática
Biologia
Educação Física
Geografia
História
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Biologia
Geografia
Língua Espanhola
Biologia
Biologia
História
Séries Iniciais
Biologia
Geografia
História
Língua Espanhola
Matemática
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Candeias do Jamari
Candeias do Jamari
Candeias do Jamari
Candeias do Jamari
Candeias do Jamari
Distrito de Triunfo/Candeias do Jamari
Distrito de Triunfo/Candeias do Jamari
Distrito de Triunfo/Candeias do Jamari
Distrito de Triunfo/Candeias do Jamari
Distrito de Triunfo/Candeias do Jamari
Distrito de Triunfo/Candeias do Jamari
Distrito de Abunã/Porto Velho
Distrito de Calama/Porto Velho
Distrito de Calama/Porto Velho
Distrito de Calama/Porto Velho
Distrito de Calama/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Jaci Paraná/Porto Velho
Distrito de Nazaré/Porto Velho
Distrito de Nazaré/Porto Velho
Distrito de Nazaré/Porto Velho
Distrito de Nova Califórnia/Porto Velho
Distrito de Nova Califórnia/Porto Velho
Distrito de São Carlos/Porto Velho
Distrito de São Carlos/Porto Velho
Distrito de São Carlos/Porto Velho
Distrito de União Bandeirantes/Porto Velho
Distrito de União Bandeirantes/Porto Velho
Distrito de União Bandeirantes/Porto Velho
Distrito de União Bandeirantes/Porto Velho
Distrito de União Bandeirantes/Porto Velho
Distrito de União Bandeirantes/Porto Velho
Distrito de União Bandeirantes/Porto Velho
Distrito de Vista Alegre do Abunã/Porto Velho
Itapuão do Oeste
Itapuão do Oeste
Cujubim
Cujubim
Cujubim
Cujubim
Rio Crespo
Rio Crespo
Rio Crespo
Rio Crespo
Rio Crespo
Rio Crespo
Rio Crespo
Rio Crespo
Rio Crespo
5º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
6
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
6429688
6467326
6405290
6486762
6429475
6407587
6467385
6488811
6445357
6470866
6403760
6460992
6503799
6453538
6442412
6466095
6418570
6439608
6412688
6488854
6461034
6495060
6471978
6403336
6452663
6100414
6460542
6495664
6438571
6406068
6457673
6412726
6480802
6452604
6435610
6467040
6511783
6403441
6419402
6445918
6446450
6490298
6464874
6459676
6451187
6469280
6413366
6400442
6402470
6467660
6439403
6523390
6440789
6433090
6480390
6402976
6467890
6445861
6453783
6480810
6460186
6442439
6428010
6495443
6477062
6496440
6480462
6427057
6481663
6430791
6472389
6490638
6474713
6402216
6434649
6411703
6422837
6401538
Marilandia Martins De Almeida Machado
Flavio Pereira Santos
Gislene Cristina Araujo Francioli
Armênia Terezinha Fernandes Vicente
Eloine Regina De Marqui
Adilso Francisco De Aquino
Silvio Domingues Ramos
Keine De Paula Tomazinho
Alcione Batista De Sousa
Lazara Adelino Angelo
Carmelita Vieira Matos
Catia Soares Cruz
Angela Maria Alves Pinto
Vanessa Rampaso Baffini
Valmir Francisco Dos Santos
Willys Alves De Oliveira
Alcides Antonio Marmentini
Wallas Dos Santos Ribeiro
Beatriz Rosa Weiss
Raquel Ramalho De Souza
Carmelita Da Silva Santos
Enadir Pereira Dos Santos
Elizangela Silva De Souza
Marcos Aparecido Pereira
Sarah Helena Barbaresco De Goes Soares
Antonio Kélisson Gondim Da Silva
Marcilene Gaspar
Jose Carlos De Almeida
Alisandra Aparecida Ferreira Roque Gomes
Vanessa De Oliveira Vieira
Édipo Corrêa Pompeu
Franciele Militino Bissoli
Fabricio Rocha Da Silva
Brenda Nury Da Costa Nunez
Ana Paula De Oliveira Laia
Tarciso Nascimento Bezerra
Cleide Alves Pereira Rocha
Paulo César Nunes Pazini
Arlindo De Assis Da Silva [PCD]
Giliane Bergamo
Cléber De Oliveira Ferreira
Fernanda De Paula Maciel
Vagneia Lima Costa
Francisco Reginaldo Da Silva
Thiele Gomes Castro
Solange Penha De Paula
Viviane Silva De Oliveira
Mesaque Eugenio Dias
Meirilam Lima Guedes
Michael Dos Santos Brito
Luiz Pinheiro Filho
Eliane Cristina Pereira
Disney Dos Santos Nunes
Maria De Fátima Dutra
Carlos Alberto Silva Santos
David Gonçalves Teixeira
Ivanete Pacheco Dos Santos
Franciele Souza Candeias
Jose Carlos Amorim
Waldeir Pereira Santos Filho
Vania De Jesus Pinto
Joelma Da Silva Ferreira
Paloma Cristina De Figueiredo
Yuri Lopes De Oliveira
Leila Augusto Lopes
Francisco De Assis Da Silva Lemos
Cristhiane Ramos Gonçalves
Marina Pereira Bento Welika
Eliane Luiza Cardoso
Marcelo Rodrigues De Souza
Igor Gustavo Reis De Oliveira
Tamille Da Silva Barros
Emerson Da Silva Araújo
Zélia Rangel Santos
Simone Batista De Souza
Janete Rosa
Claudionor De Oliveira Silva
Leidiane Bernardo Da Costa
Supervisão Escolar
Biologia
Geografia
História
Língua Espanhola
Matemática
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Biologia
Biologia
Biologia
Biologia
Filosofia
Física
Física
Física
Geografia
História
Libras
Libras
Língua Espanhola
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Química
Química
Sociologia
Biologia
Biologia
Educação Física
Física
Geografia
Língua Espanhola
Matemática
Matemática
Química
Educação Física
Física
Geografia
Língua Espanhola
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Artes
Educação Física
Geografia
Geografia
História
Língua Espanhola
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Química
Sociologia
História
Língua Espanhola
Biologia
Educação Física
História
Séries Iniciais
Educação Física
Geografia
Matemática
Artes
Geografia
Matemática
Biologia
Geografia
História
Rio Crespo
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Distrito de Jacinópolis/Buritis
Distrito de Jacinópolis/Buritis
Distrito de Rio Pardo/Buritis
Distrito de Rio Pardo/Buritis
Distrito de Rio Pardo/Buritis
Distrito de Rio Pardo/Buritis
Campo Novo de Rondônia
Campo Novo de Rondônia
Campo Novo de Rondônia
P.A. Rio Branco/Campo Novo de Rondônia
P.A. Rio Branco/Campo Novo de Rondônia
P.A. Rio Branco/Campo Novo de Rondônia
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
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Porto Velho, 04.06.2013 7
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Naize Magalhaes Ramalho
Vanilson De Oliveira Rodrigues
Weliton Ramos Grachet
Vanderli Guedes De Oliveira
Ednilson Pereira Da Rosa
Sonia Maria Do Carmo Sousa Araujo
Marlon Douglas Pereira Dos Santos
Lucas Jonas Tomaz
Vinícius Ferreira Da Silva
Barbara Jaine De Melo Barbosa
Rosimeire De Castro Machado
Adenísia De Almeida
Vania Maria Macedo
Rosires De Oliveira Rodrigues
Edvalter Antonio Da Silveira Alves
Wellington Augusto Monteiro
Michele Gomes Leite
Cintia Da Silva Rafael
Elenice Fonseca Da Silva
Lúcio Fernandes Rodrigues
Elisandro Campos Oliveira
Eder Marcio Araujo Sobrinho
Pauliane Lima Silva
Lucinete Maria De Melo Souza
Leila Da Silva Peixoto
Luciana Lima Da Silva Pereira
Richielly Fortunato Duarte
Tatiane Da Silva
Ivanira Felberg Soares
Rosana Eugenia Nunes
Marilza Angélica De Oliveira
Leiliane Nery Vieira
Leandro Dias Da Silva
Luciana Pardinho Santos
Cleberson Do Vale Gomes
Uanderson Setubal De Oliveira
Ederson Roberto Rick Silva
Joquebede Rosa E Silva
Maria Cleonice Frota De Souza
Micheline Menezes Coutinho
Edna Alves Dos Santos Cracco
Sandra Regina Da Silva Coelho
Eloiza Pereira Dos Santos Da Silva
Carlos Jose Ribeiro
Gizele Carnieli Gonçalves
Camila Souza De Oliveira
Beatriz Alves Corrêa Meneses
Priscila Tostas Bitencourt
Elesandra Mônica De Paula
Rita Cassia Mezzon Cardoso
Irenilda Leite Ferreira Silva
Nicodeno Barbosa Soares
Wanuza Fernandes Barboza Cordeiro
Geslaine Barbosa Damasceno
Maria Claudete Rocha Cipriano
Seilza Moreira De Souza
Irizádina Maria Da Silva
Adriana De Lima Moreira
Anderson Wiliam Ortega
Natalia Kaene De França
Maria Antonia Diogenes Da Silva
Itamar Barbosa
Darley Souza Vasconcelos
Eliana Ferreira Dos Santos
Fernanda Teixeira Celante
Vera Lucia Vieira De Souza
Ricardo Carlos Gomes
Franciele Aparecida Damaceno
Leandro Dos Santos
Elisangela Cherubini
Claudio Moura De Menezes
Wederson De Souza Ferreira
David Rafael Sampaio Castelo Da Silva
Maísa Mathilde Dos Santos
Rodrigo Peres Bruginski
Katia Pereira Raposo Richter
Eder Cruz Soares
Augustinho Saturnino Ribeiro
Língua Espanhola
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Educação Física
Geografia
História
Matemática
Geografia
Língua Espanhola
Língua Portuguesa
Química
Biologia
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Biologia
Matemática
Biologia
Matemática
Biologia
Educação Física
Geografia
Matemática
Supervisão Escolar
Artes
Biologia
Biologia
Biologia
Biologia
Biologia
Física
Física
Geografia
História
História
História
Libras
Libras
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Orientação Escolar
Orientação Escolar
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Química
Biologia
Educação Física
Educação Física
História
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Educação Física
Língua Portuguesa
Séries Iniciais
Artes
Biologia
Biologia
Educação Física
Física
Geografia
Libras
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
Distrito de 5º BEC/Machadinho do Oeste
Distrito de 5º BEC/Machadinho do Oeste
Distrito de 5º BEC/Machadinho do Oeste
Distrito de 5º BEC/Machadinho do Oeste
Theobroma
Theobroma
Theobroma
Theobroma
Vale do Anari
Vale do Anari
Vale do Anari
Vale do Anari
Distrito de Bom Jesus/Jaru
Distrito de Bom Jesus/Jaru
Distrito de Santa Cruz da Serra/Jaru
Distrito de Santa Cruz da Serra/Jaru
Distrito de Tarilandia/Jaru
Distrito de Tarilandia/Jaru
Distrito de Tarilandia/Jaru
Distrito de Tarilandia/Jaru
Distrito de Tarilandia/Jaru
Jaru
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Governador Jorge Teixeira
Governador Jorge Teixeira
Governador Jorge Teixeira
Governador Jorge Teixeira
Governador Jorge Teixeira
Governador Jorge Teixeira
Governador Jorge Teixeira
Distrito de Rondominas/Ouro Preto do Oeste
Distrito de Rondominas/Ouro Preto do Oeste
Distrito de Rondominas/Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
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Ouro Preto do Oeste
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Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
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8
Porto Velho, 04.06.2013
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6464688
6492100
Erildo Sousa Da Silva
Juliana Gomes Ribeiro
Regina Da Silva Cardoso Araújo
Victor Barbosa Tavares
Eliezio Helano Aquino Oliveira
Thiago Zucov De Faria Goes
Vinicius Tavares Novaes
Leila Lunardi
Sandra Regina Reis Meneguetti Albergaria
Thais Barbosa Tavares
Janaina Chagas Delmondes
Clayton Daniel Ianke De Menezes
Brisa Broseghini Machado
Aline Mendes Costa
Eder Rodrigues Thomas
Tatiana De Abreu Curado Rezende
Fernanda Rodrigues De Lima
Maria Bernadete Da Rocha
Marcos Chaves Dos Santos
Francisco Carlos Torres De Lima
Ed Carlos Coelho De Souza
Davi Do Nascimento Santos
Jhaison Costa De Faria
Gisele Ribeiro Santana
Hiata Andreson Sousa Silva
Joelton Rezende Gomes
Priscila Bezerra De Moura
Veronica Santos Sampaio
Valci Da Rocha Pires
Silvana Correia Da Silva
Cristiano Borges Da Silva
Regina Cavalcante E Silva
Elizangela Neimecke Hoffmann
Angela Marcia Maria
Lisdafne Junia De Araujo
Marcos Aparecido Dos Santos
Marcelo Moysés Corilaço
Ricardo Frank Justino Da Silva
Vanessa Gonçalves Gomes
Evandro Da Silva Bento
Ricardo Alexandre De Souza
Hailton Cesar Alves Dos Reis
Eric Penas Lacerda Da Cunha
Ana Carla Paiva Da Silva
Daniella Peres Fernandes
Daiana Do Carmo De Oliveira
Neila Rabelo Reis
Andrea Barbosa Viana Dos Santos Leal
Dielle Penas Lacerda Da Cunha
Rosa De Andrade Veloso
Eunice De Almeida Corrêa
Elias Goncalves De Andrade
Gleiciane Ferreira Da Silva
Thayse Oliveira Vieira
Jeiel Fernando Pereira Luna
Verônica Jerônimo Policarpo
Thiago Bento De Alencar
Ronaldo Adriano Alves
Weide Cassimiro Jerônimo
Michael Marçal Dos Reis
Cicero Da Rocha Lemos
Queila Louzada De Oliveira Serafim
Hamilton Wander Da Costa
Erica Mendes Anchieta
Katiane Damaceno Lobato
Daniel Cassimiro Mendes
Edson Vieira Flores
Mayani Custódio Vicente Feitosa
Simony Fernandes Da Silva
Leticia Farage Carvalho
Gilberto Stein Junior
Joice Stefani Menezes Silva
Elihebert Saraiva
Josefa Aparecida Pereira De Andrade
Marciano De Souza Silva
Hiverson Soares Dos Santos
Fernanda Gonzaga De Oliveira Lima
Valéria Ribeiro De Oliveira
Matemática
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Física
Geografia
Biologia
Física
Biologia
Educação Física
Física
Geografia
Matemática
Artes
Biologia
Biologia
Biologia
Biologia
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Física
Física
Física
Geografia
Geografia
História
História
História
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Química
Educação Física
Matemática
Biologia
Geografia
Matemática
Educação Física
Matemática
Séries Iniciais
Artes
Biologia
Educação Física
Física
Séries Iniciais
Biologia
Educação Física
Física
Geografia
Língua Inglesa
Matemática
Séries Iniciais
Educação Física
Língua Inglesa
Matemática
Séries Iniciais
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Nova União
Nova União
Vale do Paraíso
Vale do Paraíso
Mirante da Serra
Mirante da Serra
Mirante da Serra
Mirante da Serra
Mirante da Serra
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Distrito de Nova Colina/Ji-Paraná
Distrito de Nova Colina/Ji-Paraná
Distrito de Nova Londrina/Ji-Paraná
Distrito de Nova Londrina/Ji-Paraná
Distrito de Nova Londrina/Ji-Paraná
Urupá
Urupá
Urupá
Presidente Médici
Presidente Médici
Presidente Médici
Presidente Médici
Presidente Médici
Vila Bandeira Branca/Presidente Medici
Vila Bandeira Branca/Presidente Medici
Vila Bandeira Branca/Presidente Medici
Vila Bandeira Branca/Presidente Medici
Vila Bandeira Branca/Presidente Medici
Vila Bandeira Branca/Presidente Medici
Vila Bandeira Branca/Presidente Medici
Distrito de Chico Mendes/Presidente Medici
Distrito de Chico Mendes/Presidente Medici
Distrito de Chico Mendes/Presidente Medici
Distrito de Chico Mendes/Presidente Medici
2º
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1º
Porto Velho, 04.06.2013 9
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José De Arimatéia Monteiro De Paula
Ognei Melquide Tim
Márcia Simões
Quélia Dos Santos Anjos
Celina Pereira Dias
Marcelo Vasconcelos De Oliveira Torres
Érica Maria Lopes
Roseneis Xavier De Oliveira
Nathalie Silva De Almeida
Silvana Tarabossi
Mauro César De Assunção
Fabricia Martins Silva
Andréia Izabel Do Nascimento
Leonardo Meira Alves Simao
Cleuber Castro De Souza
Gleicy Mirelly De Souza Pinheiro [PCD]
Xirlhane Garcia Correia De Almeida
Sandra Ferreira Dos Santos Gomes
Patrícia Machado De Oliveira
Sirani Mendes De Souza
Ilizandra Costa
Gicelle Duarte Cerqueira Pacheco
Sidnei Pereira Oliveira
Silvana Maria Milani Bihl
Edeval Batista De Souza
Jonacir De Boni
Keuciquély Almeida Cruz
Carla Carolina Bodemer Silva
Luiz Massaro Matsui
Kalliandra Bruna Mendes Nogueira
Adriana Santos Rodrigues
Julcelho Marins Da Silva
Leandro Augusto Lopes
Kely Cristina Dos Santos Lima
Jane Kelly Queiroz Gorza
Juliana Fernanda De Lima Pientka
Antonio Homem De Campos
Aleandro Gonçalves Leite
Vanderlei Regino Joao Rosa
Simone Silva Alves Trentini
Luziene Cardoso Machado
Genandrea Karine Da Cruz
Lilian Máxima De Oliveira
Daiane Altoé Scarpati Reina
Cosmo Lima Dos Santos
Fanny Felix Macedo
Jociel Antonio Gonçalves
Géssica Aline Ebert
João Messias Silva
Leidiane Alves Ferreira
Deise Aparecida Bernadeli
Marcelo Dos Santos Junior
Adelcimar Gabriel
Francisco Santos De Oliveira
Joao Pablo Claudino Lima
Dayla Deleyd Contarato Salvador
Ana Paula Ri Divanires Dos Santos
Renan Natel Cuenca
Ademir Da Silva Mattos
Lúcio Batista De Paula
Junior Carlos Da Silva Oliveira
Debora Da Conceição Lima
Jose Mauricio Neris Dos Santos
Monica Neri Rosati
Agmar Aparecido Felix Chaves
Marcio Luiz Marques De Souza
Tiago Roberto Silva Santos
Alan Antonio Miotti
Tarciso Cassaro
Osmar Antonio Gonçalves
Hérica Soares De Oliveira
Nilton Ladislau Da Silva
Alexandre Henrique Alves De Oliveira
Odirlei Pegoraro [PCD]
Marcia Soares
Simone Nuffi Pichek
Valdson Jose Dos Santos
Simone Matia Da Silva
Biologia
Educação Física
Geografia
Língua Inglesa
Biologia
História
Matemática
Séries Iniciais
Biologia
Séries Iniciais
Educação Física
Geografia
Geografia
História
História
Matemática
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Biologia
Física
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Química
Biologia
Educação Física
Geografia
Matemática
Artes
Biologia
Biologia
Educação Física
História
Matemática
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Biologia
Matemática
Séries Iniciais
Química
Biologia
Biologia
Educação Física
Geografia
Matemática
Biologia
Física
Artes
Biologia
Biologia
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Física
Física
Física
Física
Física
Geografia
Geografia
Geografia
História
História
História
História
Libras
Libras
Língua Espanhola
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Distrito de Nova Riachuelo/Presidente Medici
Distrito de Nova Riachuelo/Presidente Medici
Distrito de Nova Riachuelo/Presidente Medici
Distrito de Nova Riachuelo/Presidente Medici
Distrito de Vila Camargo/Presidente Medici
Distrito de Vila Camargo/Presidente Medici
Distrito de Vila Camargo/Presidente Medici
Distrito de Vila Camargo/Presidente Medici
Estrela de Rondônia/Presidente Medici
Estrela de Rondônia/Presidente Medici
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Nova Brasilândia do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
São Francisco do Guaporé
São Francisco do Guaporé
São Francisco do Guaporé
São Francisco do Guaporé
Pedras Negras/São Francisco do Guaporé
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Parecis
Parecis
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
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10
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
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6424325
6454500
6461662
6481272
6420885
6518273
6424767
6438547
6464130
6400213
6455158
6424155
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6418490
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6430368
6481280
Vania Luzia Brambila
Fabricio Evaristo Corrêa
Maria Josiely Da Silva Sousa
Alice Marinello Santos
Junia De Souza Lopes
Anderson Roberto Gomes Cardoso
Pamela Maldaner Lopes Rasnievski
Geisy Cristina Simão Costa
Jucelino Gabriel Da Cruz
Elinéia Belmond Bravim
Júnior Pavani Do Nascimento
Pedro Nascimento Buzelli
Silvana Barbosa De Oliveira Lopes
Anderson Da Silva Godoy
Edson Santos De Lima
Karine Soares Ludtke
Poliana Machado Dos Santos
Simone Ponath Liebmann
Juliela Sousa Magno
Juliano Viliam Cenci
Regiane Caris Dos Santos
Karina Ramos Costa Perim
Marcio Wolf
Romário Lopes De Souza
Nilce Alves Dos Santos
Michele Do Vale Brasil
Josias Alves Freires
Sueli Aparecida Spesia Santana
Juliana Peruzzo
Andrei Isbrecht
Jose Romeu Alves Da Silva
Francinalva Dos Santos Silva
Dandara Xavier Roberto
Thiarla Riana Da Silva
Soeli Da Luz Souza De Assis
Bruna Iris Dias Da Silva Guerra
Sandra Possimoser De Sousa
Greicy Siny Potin
Sirlei Afonso Da Silva Rosa
Ademar Bezerra Soares
Edilaine Antonelo
Glaucimar Maria Fernandes
Vivianni Arndt Potin
Waldley De Carvalho Toledo
Alan Roberto Ragadali
Claudecir Alberto De Sa
Willian Ferreira Franco
Elisabete Duarte Oliveira
Ledne Luiz Dalla Rosa
Debora Ferretti Iarossi
Suelen Patricia Pasqualotto Teixeira
Rosimeire Ribeiro Macedo
Ronan Oliveira Melo Viana
Michel Mariano Correia
Lualison Gonçalves De Souza
Ediceia Schaefer Rosa
Moacir Delmonico
Cleiton Aparecido De Araújo Afonso
Rêluy Christina De Oliveira Tolêdo
Gleiciany De Almeida Mattos
Alessandra Maria Santana De Carvalho
Karla Katiane Vieira Silva
Marcos Aurélio Batista Da Silva
Bruno Bataglia Maciel
Ana Claudia Martins Dos Santos
Jadilson Serafim [PCD]
Cicera Carolina De Sousa Da Silva
Pamela Fragoso Leal Dos Santos
Jéssica Bispo Blasques
Elizabete Freire Correia
Jaqueline Bonfim Magalhães
Jozianne Izaltina Siqueira
Ricardo Issamu Kanazawa
Sergio Aparecido Seixas Da Silva
Felipe Bremenkamp Gonçalves
Deivid Ronier Pauli
Matheus Dal Zot Camillo
Alex Valadão Toledo
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Química
Química
Educação Física
Supervisão Escolar
Educação Física
Educação Física
Geografia
Matemática
Matemática
Matemática
Biologia
Biologia
Biologia
Biologia
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Religiosa
Física
Língua Espanhola
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
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Matemática
Matemática
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Biologia
Educação Física
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Séries Iniciais
Biologia
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Biologia
Educação Física
História
Matemática
Biologia
Física
História
Artes
Biologia
Biologia
Educação Física
Física
Geografia
História
Libras
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Supervisão Escolar
Supervisão Escolar
Biologia
Física
História
Biologia
Geografia
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Distrito de Riozinho/Cacoal
Distrito de Riozinho/Cacoal
Ministro Andreazza
Ministro Andreazza
Ministro Andreazza
Ministro Andreazza
Ministro Andreazza
Ministro Andreazza
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Boa Vista do Pacarana/Espigão Do Oeste
Castanheiras
Castanheiras
Castanheiras
Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Jardinopolis/Novo Horizonte do Oeste
Jardinopolis/Novo Horizonte do Oeste
Jardinopolis/Novo Horizonte do Oeste
Primevera de Rondônia
Primevera de Rondônia
Primevera de Rondônia
Primevera de Rondônia
Querência do Norte/Primavera de Rondônia
Querência do Norte/Primavera de Rondônia
Querência do Norte/Primavera de Rondônia
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Ess.Téc.Agroec.Abaitara/Pimenta Bueno
Ess.Téc.Agroec.Abaitara/Pimenta Bueno
São Felipe do Oeste
Distrito de Novo Paraído/São Felipe do Oeste
Distrito de Novo Paraído/São Felipe do Oeste
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6468284
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6500161
6476694
6412025
Katia Crepaldi Da Silva
Anna Frida Hatsue Modro
Shirley Cristina Campana
Massao Kurashima
Daniela Fiorentin
Fabio Junior Da Silva Ferreira
Silmara Fernanda Dos Santos Nepomuceno
Natalha Petersen
Luis Antonio Castilho
Andreia Dos Santos Oliveira
Pedro Valdiperes De Noronha
Erisvaldo Pereira Silva
Evaldo Santana De Almeida
Kelly Jessie Marques Queiroz
Rosilei Pereira Caobeli
Adeildo Dos Santos
Mikaela Vieira
Ricardo Da Silva Marques
Andreia Pereira Da Silva
Dean Marcel Da Silva Bianchi
Jaqueline Silva Mendes
Tássyla Fernanda Machado Barbosa
Érison Ricardo Marchi
Marta Lina De Freitas
Hilton Lopes Junior
Mariana Barcellos Pereira Da Silva
Anderson Luiz Graindioli Wedekin
Amarildo Moreira Fernandes
Leticia De Oliveira
Ivone Fátima De Lima Aguiar
Regiane Moreira Santos
Duane Schneider Valim
Loreni Antunes Maximiano
Jaqueline Alves Da Silva Royer
Edineia Ferreira Barbosa
Claudiana Maria Bressanini
Walquiria Marques De Brito
Eliani Behenck Santos
Juliana Garcia
Cicero Daniel Pereira Da Silva
Ladislene Da Costa Silva
Leticia Fernandes Moreira
Rozenilda Pontes Caminha
Ana Alice Noberto De Oliveira Borges Vieira
Tatiane Abreu De Aguiar Quintão
Mariaamelia Aguiar Dos Santos
Eudineia De Melo Santos
Agustinho Ferreira De Medeiros Junior
Neide Aparecida Marconato De Sante
Marcinéia Ferreira Gomes
Cristiane Da Cruz Tavares
Graciele Cristina Tafarel Franco
Eberson Coelho Teixeira De Carvalho
Valkiria Lemes Moura Assumpção
Aline Portal Araujo
Juliana Touret Vargas
Marconi Jorge Lessa Ferreira
Carlos Adriano Siqueira Picanço
Geasi Chagas De Souza
Matusalem De Lima Do Nascimento
Leny Guarena Oreyai
Marcos Biesek Vollbrecht
Celielson De Aguiar Brito
Bethânia Moreira Da Silva
Márcia Lopes Do Nascimento Souza
Carlos Barroso De Oliveira Júnior
Cledenilson Souza Martins
Javier Enrique Fuentes Cadima
Ivaneide Moraes Da Silva Dorado
Joelma Costa Holanda
Edna Almeida
Ivanuza Machado Da Silva
Roberta Tomé Dos Santos
Neicemara Andresa De Christo Taboza
Sari Possari Dos Santos
Benhur Fernandes
Sandra Gonçalves De Alcântara
Odaíza Mota De Albuquerque
Biologia
Biologia
Biologia
Física
Geografia
História
História
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Química
Biologia
Biologia
Educação Física
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Química
Biologia
Educação Física
Geografia
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Língua Portuguesa
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Orientação Escolar
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Supervisão Escolar
Química
Biologia
Biologia
Geografia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Biologia
Geografia
Matemática
Biologia
Biologia
Educação Física
Educação Física
Geografia
História
Libras
Língua Espanhola
Língua Inglesa
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Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Orientação Escolar
Orientação Escolar
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Sociologia
Educação Física
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Distrito de Nova Estrela/Rolim de Moura
Santa Luzia do Oeste
Santa Luzia do Oeste
Santa Luzia do Oeste
Santa Luzia do Oeste
Santa Luzia do Oeste
Santa Luzia do Oeste
Santa Luzia do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Distrito de Nova Dimemsão/Nova Mamoré
Distrito de Nova Dimemsão/Nova Mamoré
Distrito de Nova Dimemsão/Nova Mamoré
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Distrito de Surpresa/Guajará Mirim
Distrito do Hiata/Guajará Mirim
Distrito do Hiata/Guajará Mirim
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DOE N° 2228
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6519865
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6493610
6489656
6495974
6452760
6481302
Edivaldo Faustino
Daniel Alves de Almeida
Elesandra Teixeira Dos Santos
Odirlei Da Silva
Domingos Sávio Leal Nina
Admir Sosa Penha
Mauriceia Ferreira Teixeira
Leane Da Costa Lopes Gomes
Wandes Santos Leão Miranda
Sergio Gomes Da Silva
José Ribeiro De Oliveira
Edilene De Jesus Chagas Pinheiro
Willian Monteiro Pires
Ernani Marco Rodrigues Dos Reis
Denise Dos Santos Dalécio
Caroline Ribeiro Souza
Edina De Souza Maia
Gigliane De Sousa Matias
Poliana Dias Costa Silva
Luciana Lino Ferreira
João Paulo Adams
Jaquelyne Macedo Ortega
Alexandre Belmiro Dos Santos
Maycon Lourenzzo Lima
Eliâne Duarte Batista
Rodrigo Denti Fontes
Valdir Dos Anjos Barreto
Célia Regina Ildefoncio
Luis Fernando Lira Souto
Simone Amaral Meijon
Silvia Regina Pereira De Souza
Jardel Gomes Da Silva
Lilian Cristina Martins Da Silva
Adriano Marcos Romano
Marisa Rogeria Ponciano Soares
Diana Cristina Costa Cardoso
Elisangela Vaz De Souza
Luciana Moretti Soares
José Maria Garcia Amichi
Ricarlos Santana Da Cunha
Joao Neres Lanes Junior
Marcos Eduardo Romano
Edinei Paulo De Souza
Edna Mello Jesus
Alessandra Lima Amma
Denize Regina Cunha
Nilma Maria Lima Duarte
Valéria Ferreira De Aguiar
Hemerson Bianor De Arruda
Vanessa Repessold
Lucas Guimarães Bonin
Malviana Domingos Franco
Lucidalva Do Nascimento Teixeira
Pedro Tomaz De Araujo Neto
Maria Elizabete Ferrari Freitas
Sabrina Ferreira Da Silva
Elizabeth Cavatti Simioni
Maycon Pires Maciel
Tânia Cristina Bonadio Salmazo
Joziane Kaim
Catiussa Bianche Souza
Quelli Francielli Cordeiro
Rosana Pires
Kelly Costa Silva De Aguiar
Claudiane Santana Mendonça Costa
Everson Da Silva Bertoncello
Olinda Alves Da Silva Oliveira
Luzia Dorado Guilherme
Flavia Dos Santos Neiva
Josiney Cardoso Lanes
Enéias Vidoti
Carlos Vinícius De Mello Bonfim
Rosalia De Araujo Colombo
Elda Luana Vieira
Augusto Cezar De Araujo
Adalto Abel Crist
Joelma Rocha Da Silva
Geografia
História
Matemática
Séries Iniciais
Biologia
Matemática
Séries Iniciais
Física
Artes
Biologia
Biologia
Biologia
Educação Física
Física
Geografia
História
Língua Espanhola
Língua Espanhola
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Química
Biologia
História
Língua Portuguesa
Matemática
Biologia
Biologia
Educação Física
Matemática
Séries Iniciais
Biologia
Educação Física
Física
História
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Biologia
Orientação Escolar
Biologia
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Artes
Língua Portuguesa
Matemática
Séries Iniciais
Biologia
Biologia
Educação Física
Geografia
Geografia
Libras
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Biologia
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Biologia
Biologia
Educação Física
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Costa Marques
Costa Marques
Costa Marques
Costa Marques
Forte Principe da Beira/Costa Marques
Forte Principe da Beira/Costa Marques
Forte Principe da Beira/Costa Marques
Teixeiropolis
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Distrito de Boa Esperança/Chupinguaia
Corumbiara
Corumbiara
Corumbiara
Corumbiara
Distrito de Guarajus/Corumbiara
Distrito de Guarajus/Corumbiara
Distrito de Guarajus/Corumbiara
Distrito de Guarajus/Corumbiara
Distrito de Guarajus/Corumbiara
Distrito de Guarajus/Corumbiara
Distrito de Guarajus/Corumbiara
Distrito de Rondolândia/Corumbiara
Distrito de Rondolândia/Corumbiara
Distrito de Vitória da União/Corumbiara
Distrito de Vitória da União/Corumbiara
Distrito de Vitória da União/Corumbiara
Distrito de Vitória da União/Corumbiara
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Distrito de Planalto/Cabixi
Pimenteiras do Oeste
Pimenteiras do Oeste
Pimenteiras do Oeste
Pimenteiras do Oeste
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1º
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1º
1º
1º
1º
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1º
1º
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1º
1º
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1º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Porto Velho, 04.06.2013 13
DOE N° 2228
DECRETO N. 17.899, DE 04 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria
de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 65, incisos V e XV da Constituição Estadual, em razão de aprovação no concurso público da
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, regido pelo Edital n.
006/GDRH/SEAD, de 10 de janeiro de 2013, homologado pelo Edital
n. 112/GDRH/SEAD, de 3 de maio de 2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de Rondônia n. 2213, de 9 de maio de 2013, de
acordo com os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n. 680, de 7 desetembro de 2012, e conforme Ofício n.
2257-GAB/SEDUC, de 15 de maio de 2013,
XII – comprovantes de Escolaridade/Habilitação devem está de acordo com Anexo II –
Requisito/Escolaridade do Edital n. 006/GDRH/SEAD, de 10 de janeiro de 2013, (a seguir
representado). E ainda, ter o reconhecimento de órgão oficial. Não será aceito outro tipo de
comprovação que não esteja de acordo com o previsto. (original e duas fotocópias autenticadas em cartório);
XIII - prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela
Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, original;
XIV – certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,
original;
XV – Certidão Capacidade Física e Mental, expedida pela Junta Médica Oficial do
Estado de Rondônia/SEAD, original;
XVI - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, original e uma fotocópia;
XVII – comprovante de residência, original e uma fotocópia;
D E C R E T A:
XVIII - uma fotografia 3x4;
Art. 1º. Ficam nomeados os candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, regido pelo
Edital n. 006/GDRH/SEAD, de 10 de janeiro de 2013, homologado
pelo Edital n. 112/GDRH/SEAD, de 3 de maio de 2013, publicado no
Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2213, de 9 de maio de 2013,
constantes do Anexo Único deste Decreto, executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, de acordo com os termos do Processo Administrativo n. 01-2201. 1920000/2012/SEAD, para ocuparem cargos efetivos, pertencentes ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, de
acordo com os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n. 680, de 7 desetembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2054, de 7 de setembro de 2012 –
Caderno Especial.
Art. 2º. No ato da posse os candidatos nomeados deverão apresentar os seguintes documentos:
I - Certidão de Nascimento ou Casamento, original e uma fotocópia;
II - Certidão de Nascimento dos dependentes legais, menores
de 18 (dezoito) anos de idade, Original e uma fotocópia;
III – Cartão de Vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco)
anos de idade, original e uma fotocópia;
IV - Cédula de Identidade, original e duas fotocópias (autenticadas em cartório);
V – Cadastro de Pessoa Física – CPF, original e duas fotocópias;
XIX – certidões negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do
Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da
Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, originais;
XX - certidão negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco) anos, uma original;
XXI – declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações
Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado
ou parte, com firma reconhecida, (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes);
XXII – declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou
a bem do serviço público, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos
competentes), duas originais;
Art. 3º. A posse dos candidatos efetivar-se-á após apresentação dos documentos
referidos no artigo anterior e dentro do prazo disposto no § 1º, do artigo 17, da Lei
Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992, ou seja, de 30 (trinta) dias a contar da data
da publicação deste Decreto.
Art. 4º. O presente Decreto trata da 2ª (segunda) nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação – Professor Classe “C”,
regido pelo Edital n. 006/GDRH/SEAD/2013.
Art. 5º. Ficam sem efeito as nomeações dos candidatos que não apresentarem os
documentos constantes do artigo 2º e dos candidatos que tomarem posse e não entrarem
em efetivo exercício no prazo de 30 (trinta) dias, salvo por motivo justificado previamente
nos termos da Lei. Podendo a administração proceder à nomeação de candidatos, próximos aprovados, seguida rigorosamente a ordem de classificação obtida no certame, caso
as vagas ofertadas não tenham sido providas.
Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 15 de julho de 2013.
VI - Título de Eleitor, original e uma fotocópia;
VII - comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de votação ou Certidão de
quitação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e uma
fotocópia;
VIII - cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato
nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de
não cadastrado), original e uma fotocópia;
IX – Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta
Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União (Atualizada);
X – Certificado de Reservista, original e uma fotocópia;
XI – declaração do candidato se ocupa ou não cargo público
(duas vias originais) com firma reconhecida. Caso ocupa, deverá
apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador
contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade
exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o
vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão e a
unidade administrativa em que exerce suas funções;
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
ANEXO ÚNICO
INSC.
6456103
6498779
6518338
6507620
6405398
6458998
6409407
6453406
6510485
6100040
6452256
6478417
6484158
6489958
6441254
6518133
NOME
ÁREA
Wilson Rodrigues Da Lima Junior
Artes
Eluziane Viana Araújo
Educação Física
Itamar Eloi Schlender
Educação Religiosa
Décio Keher Marques
Filosofia
Reinaldo Lotici Picini
Filosofia
Fabricio Araujo De Souza
Física
João Enrique Mascarenhas De Faria
Física
Zélia Rodrigues Da Silva Sousa
Geografia
Carlos Andre Trindade De Oliveira
História
Maria Patrícia Gomes Santana
Língua Espanhola
Jair Alves Dos Santos Filho
Língua Inglesa
Diogo Ballestero Fernandes De Oliveira Língua Portuguesa
Fabiana Dos Santos Pessoa Nogueira Orientação Escolar
Maria Cristina Vieira Souza [PCD]
Séries Iniciais
Maria Do Socorro Gurgel De Souza
Supervisão Escolar
Railane Inacio Dos Santos
Química
LOCALIDADE
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
CL
2º
8º
1º
3º
4º
6º
7º
5º
6º
2º
6º
4º
1º
1º
1º
6º
14
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
6438415
6460402
6403379
6471080
6461433
6523501
6516513
6523897
6472974
6481000
6432174
6440878
6494382
6453384
6486002
6460500
6466753
6459650
6501729
6455255
6498671
6511520
6102158
6444113
6447708
6490158
6441300
6422810
6419542
6408869
6410995
6439667
6431801
6432832
6102506
6483844
6451969
6473547
6492487
6434266
6417000
6480934
6417019
6489800
6402151
6472508
6413110
6486711
6402852
6508510
6479383
6415849
6481990
6497985
6417833
6517730
6504469
6452965
6497276
6432379
6407102
6472230
6458661
6428428
6447309
6510647
6459358
6100635
6464327
6413897
6400183
6516548
6416926
6479766
6465960
6446426
6440002
6480845
6437397
6478980
Daniele Severo Da Silva
Elisangela Ferreira Menezes
Helio De Araujo Carneiro
Adriano Alexandre Nascimento Aires
Lenir Correia Ferreira
Junior Fabricio Alexandre
Juliana De Lima Da Silva
Gabriella Cruz Romualdo
Danielly De Sousa Rodrigues
Olguimar Angelica Cruz
Neandro Schwartz
Joelma Ferreira Dos Santos Abreu
Ione Barbosa Marinho
Airton De Mesquita Silva
Ana Claudia Vieira Da Rosa
Rosilene Aparecida Paulino Rodrigues
Cleonice Marques Aires
Maria Jucelia Do Nascimento Lima
Maria Luciane De Oliveira Barros
Lucimar Araujo Da Silva
Hélio Shigenobu Mori
Ramon Cujui Freitas
Ednaldo José Do Nascimento
Gladir Zonatto
Antonia Eliane Almeida De Azevedo
Izabel Cristina Gomes
Joana Darc Vital De Lucena Dantas
Naianne Maria De Oliveira Almeida
Delvania Marta Ferreira Santos
Luciana Cesconeto
Dulcigeily Marques De Souza Rodrigues
Lucilleide Assis Ferreira Charruff
Georgia Fernandes Miranda
Welen Souza Falcão
Jhonathâs Fernando De Jesus Araujo
Renan Aguado Serigioli
Marlene America Da Silva
Wellington Gonçalves Dias
Silvia Pereira Dos Santos
Aline Francisco Pereira
Suzane Silva Nogueira
Elda Maria Ferreira Bindela
Everton Vitola Capeleti
Gilvan Vasconcelos Gomes
Christiane Barreto Delorto Berçan
Jeane Moreira De Jesus
Marli Aparecida De Freitas [PCD]
Edimar Celestino Gobira
Elisama Barros De Souza
Camila Moraes Rodrigues
Rafael Cardoso Saraiva
Jozeane Candido Moreira
Patrícia Barbosa Dos Santos
Maria Alice Zuqui
Teofilo Barreiro De Souza
Adriane Corrêa Da Silva
Tatiane Patricia Laquimia
Douglas Cordeiro Dos Santos
Jakeline Ribeiro Da Silva
Ernandes Do Amaral Gomes
Danúbia Zanotelli Soares
Alexandre Dos Santos
Simone Braido Da Silva
André Ribeiro Cavalcante
Nelson Machado Costa
Ivonete Nink Soares
Damaris Gonçalves Dos Reis
Daiana Pedra Maciel Padilha
Mara Dalila Andrade De Azevedo
Ilsia Da Silva Marques
Ellen Cristine Veiga
Aline Cristina Gomes Bento
Shirlei Cristina De Lima Alves
Isaac Messias Leite
Wellington Aparecido De Jesus Nascimento
Isac Rocha Da Silva
Fernando Delfino Cosmo
Paula Oliveira De Souza
Roziane Pereira Da Silva
Wania Da Silva
Sociologia
Sociologia
Filosofia
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
História
Língua Portuguesa
Supervisão Escolar
Biologia
Língua Portuguesa
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Língua Inglesa
Supervisão Escolar
Orientação Escolar
Supervisão Escolar
Biologia
História
Sociologia
Biologia
Biologia
Orientação Escolar
Biologia
Geografia
Biologia
Língua Portuguesa
Biologia
Educação Física
Língua Portuguesa
Supervisão Escolar
Biologia
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Orientação Escolar
Biologia
Educação Física
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Educação Física
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Biologia
Educação Física
Educação Religiosa
Filosofia
Física
Física
Geografia
História
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Química
Química
Biologia
Biologia
Física
História
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Porto Velho (Capital)
Porto Velho (Capital)
Candeias do Jamari
Candeias do Jamari
Candeias do Jamari
Candeias do Jamari
Candeias do Jamari
Candeias do Jamari
Candeias do Jamari
Distrito de Calama/Porto Velho
Distrito de Calama/Porto Velho
Distrito de Calama/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Jaci Paraná/Porto Velho
Distrito de Jaci Paraná/Porto Velho
Distrito de Mutum Paraná/Porto Velho
Distrito de Mutum Paraná/Porto Velho
Distrito de Nazaré/Porto Velho
Distrito de Nazaré/Porto Velho
Distrito de Nazaré/Porto Velho
Distrito de Nova Califórnia/Porto Velho
Distrito de Nova Califórnia/Porto Velho
Distrito de Nova Califórnia/Porto Velho
Distrito de União Bandeirantes/Porto Velho
Distrito de União Bandeirantes/Porto Velho
Distrito de Vista Alegre do Abunã/Porto Velho
Distrito de Vista Alegre do Abunã/Porto Velho
Distrito de Triunfo/Candeias do Jamari
Distrito de Triunfo/Candeias do Jamari
Distrito de Triunfo/Candeias do Jamari
Itapuão do Oeste
Cujubim
Cujubim
Cujubim
Cujubim
Cujubim
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Alto Paraíso
Rio Crespo
Rio Crespo
Rio Crespo
Rio Crespo
Rio Crespo
Rio Crespo
Rio Crespo
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Ariquemes
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
Monte Negro
3º
4º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
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1º
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1º
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1º
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1º
1º
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5º
6º
1º
3º
4º
3º
4º
2º
1º
1º
1º
3º
4º
1º
Porto Velho, 04.06.2013 15
DOE N° 2228
6411061
6471943
6454496
6477593
6482562
6420770
6482589
6459870
6467008
6461620
6506402
6501141
6415733
6493726
6411487
6423418
6458939
6509118
6430864
6447694
6411363
6477283
6495583
6458149
6408524
6459404
6456251
6448569
6419410
6425976
6404189
6408788
6493335
6466109
6404642
6425313
6480578
6419518
6520189
6437036
6401511
6460259
6474721
6413943
6461760
6508375
6443478
6482082
6446299
6417744
6442889
6516971
6471897
6462022
6400744
6404561
6466648
6486622
6452108
6504019
6432891
6518923
6451071
6432514
6508626
6424716
6404340
6449514
6461166
6404219
6435742
6408192
6432433
6506690
6447180
6471137
6488242
6471366
6469507
6423370
Jurema Rita Borges Dos Santos
Mauro Reveilleau Junior
Valdeir De Oliveira Assis
Gustavo Hidalgo Roca
Eliane Rodrigues Alves
Wercelli Maria Andrade Dos Santos
Silverio Ferreira Dos Santos
Janaina Mendonça Andrade
Bruno Da Silveira Ferreira
Eduardo Luciano Sartori
Merilucia Luiz Gonçalves
Elisangela Fernandes Barbosa
Ivane De Araujo Beltrao
Patricia Regina Leite
Sirlene Dutra De Assis
Sandra Pereira
Rejane Priscila Mierez
Nelci Rosa Da Silva
Claudiany De Souza Guedes
Éder Da Silva Lima
Helen Joelma Flor De Oliveira
Claudiceia Dornela Cordeiro
Edivaldo Martins De Almeida
Elizangela Nara Bertan Magalhães
Kate Mayone Mutz Da Oliveira
Ednéia Lopes Gorre
Daniel Pereira Dos Santos
Valquiria Cardoso Da Cruz
Priscila Schultz Guedes
Valdirene Dos Santos
Cassia Silva Dos Santos Topolniak
Juceli Lenharo Barboza Samorano
Ester De Santana Molina
Sandra Nunes Dos Santos
Cristiano Topolniak
Maycon Clezio Andreta De Souza
Reginaldo Ribeiro Da Silva
Angela Aparecida Bonbarda
Cristina Pereira Ramos
Carlos Rodrigues De Carvalho
Silvania Aparecida Sawczuk
Dyana Da Silva Sales
Tathiana Dos Anjos Gomes
Joab Araujo Dos Santos
Ericles Santos Ramos
Cineia Das Graças Ferreira Brito
Gisele Pedra Da Silva
Marinildes Araújo Lopes
Helenice Ferreira Dos Santos
Neusa De Fátima Daniel Matos
Cláudia Pinheiro Sá Do Rosário
Elvis Carvalho Silva
Evanilza Da Silva
Maria Damiana Felicio De Souza
Silvania Goes Da Luz
Simone Flávia Silva Ramos
Andreia Correia De Souza
Juscelino Sanny Silva Santos
Damiana Martins Braga Carrihlo
Roberto Tissianel Hespanhol
Jaquelile De Souza Almeida
Leidinalva Santos Da Silva
Eline Santos De Oliveira
Senir De Jesus Bonifacio
Carlos Roberto Cupertino Silva
Fabiana Alves Silva
Marcos Antonio Ribeiro
Marlene Zielinski Ferreira
Monica Lima Da Silva
Vitor Ariel Vidotto De Sales
Judson Soares De Moura
Cristina Rodrigues Costa
João Batista Barbosa Dos Santos
Luiz Walberto Rodrigues Da Silva
Eliene Martins De Lima
Ana Claudia Lourenço De Oliveira
Selma Morais De Andrade
Renato Paulo De Oliveira
Simone Pinho Dos Santos
Mônica Diana De Moraes Silva Liberti
Química
Sociologia
Educação Física
Educação Religiosa
Geografia
História
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Língua Portuguesa
Supervisão Escolar
Orientação Escolar
Supervisão Escolar
Geografia
Orientação Escolar
Supervisão Escolar
Língua Portuguesa
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Educação Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Educação Física
Geografia
Língua Espanhola
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Matemática
Geografia
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Biologia
Educação Religiosa
Física
História
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Língua Portuguesa
Séries Iniciais
Biologia
Orientação Escolar
Matemática
Supervisão Escolar
Biologia
Educação Física
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Orientação Escolar
Biologia
Educação Física
Educação Física
Educação Religiosa
Geografia
História
Língua Espanhola
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Séries Iniciais
Língua Portuguesa
Monte Negro
Monte Negro
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Distrito de Rio Pardo/Buritis
Distrito de Rio Pardo/Buritis
Distrito de Jacinópolis/Buritis
Distrito de Jacinópolis/Buritis
Campo Novo de Rondônia
Campo Novo de Rondônia
Campo Novo de Rondônia
P.A. Rio Branco/Campo Novo de Rondônia
P.A. Rio Branco/Campo Novo de Rondônia
P.A. Rio Branco/Campo Novo de Rondônia
Vale do Anari
Vale do Anari
Vale do Anari
Vale do Anari
Vale do Anari
Vale do Anari
Theobroma
Theobroma
Theobroma
Theobroma
Theobroma
Theobroma
Theobroma
Distrito de 5º BEC/Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
Machadinho do Oeste
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Distrito de Bom Jesus/Jaru
Distrito de Bom Jesus/Jaru
Distrito de Santa Cruz da Serra/Jaru
Distrito de Santa Cruz da Serra/Jaru
Distrito de Tarilandia/Jaru
Distrito de Tarilandia/Jaru
Governador Jorge Teixeira
Governador Jorge Teixeira
Governador Jorge Teixeira
Governador Jorge Teixeira
Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
Colina Verde/Governador Jorge Teixeira
Teixeiropolis
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Distrito de Rondominas/Ouro Preto do Oeste
2º
1º
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1º
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3º
1º
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1º
1º
2º
3º
3º
3º
2º
16
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
6487696
6476546
6427855
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6496547
6447198
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6447481
6407455
6473555
6467571
6504167
6490107
Telma Cristina Da Silva
Vânia Cristina Randi
Solange Cristina Muniz Da Silva
Marcio Deniz Da Silva
Fernanda Dias De Souza
Rubens De Jesus Santos
Juliete Reis Stein
Bruno Manoel Evaristo Da Silva
Jhony Ramos Duarte
Jean Flavio Dos Anjos Kuticoski
Zildinete De Souza Martins
Heloisa Lopes Maltezo Saiter
Elania Santos Queiroz De Souza
Ireni Vizelli Gomes Da Silva
Stephania Maria L Vieira Da Silva
Rebeca Santana Elias
Abimael Matias Dos Santos
Juliana Bessa De Almeida
Neuza De Souza Oliveira
Leila Giane Mensch
Rozineide Rodrigues Da Silva
Keila Santos Coelho
Simone Da Silva Correia
Joaquim Mauricio De Medeiros
Jessica Moura Rodrigues
Silmara Cristina Marun Nunes Vieira
Rodiney Nunes De Oliveira
Maria Luiza Gomes Queiroga
Emerson Keller Martins
José Paulo Da Silva
Cirlaine Aparecida Dos Santos
Josimar Sales De Souza
Aparecido Valentim De Oliveira
Cristian De Paula Menezes
Marcia Cristina Dos Santos
Claudia Celia Da Silva
José Candido Resende
Alex Ferreira Maia
Gilmar Da Silva Gomes
Ana Caroline De Oliveira Norbiato
Juliana Luna Ferreira
Edleuza Ferreira Gomes
Allan Ney Fonseca Ferreira
Franciele Dallabrida
Jaciara Sama De Aguiar Marçal
Daiana Aqueli Plantickow
Rosa Maria Samsel
Dagilza De Sousa Alves
Josileide Pereira Da Silva
Geilda Domingues De Oliveira
Clemilda Gonçalves Dos Santos
Juliana Pinheiro Da Silva
Eliana De Souza Guerra
Ilze Etgeton
Eliane Ricarte Rodrigues
Natanael Marinho Gonçalves
Sara Da Silva Machado
Eliane De Aguiar Vieira
Eduardo Jorge De Queiroga
Lidiane Ramos Da Silva
Alvaro Augusto Monteiro Chaves
Wanderson Pinheiro
Renato Cassaro
Vanderleia Ribondi
Gedivaldo De Andrade Silva
Eliane Dias De Lima
Nayany Lazaro Silva
Larissa De Souza Munarim
Evanildo José Soares Rodrigues
Agnaldo Rochinski Da Silva
Edson Paiva Leite
Elza Ferreira Da Silva Lenzi
Valdívia Martins Gusmão
Hudson Mageski Recco
Windson Messias De Oliveira
Mirvone Rodrigues De Oliveira
Alexandre Pacheco Martins
Adriana Bello De Brito
Rosilene Amaro De Almeida
Evani Venturini Mendes Taborda
Orientação Escolar
Supervisão Escolar
Língua Portuguesa
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Física
Supervisão Escolar
Biologia
Matemática
Matemática
Orientação Escolar
Supervisão Escolar
Biologia
Biologia
Educação Física
Educação Religiosa
Filosofia
Física
Física
Geografia
História
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
História
Séries Iniciais
Educação Física
História
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Supervisão Escolar
Língua Espanhola
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Orientação Escolar
Supervisão Escolar
Biologia
História
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Supervisão Escolar
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Séries Iniciais
História
Língua Portuguesa
Supervisão Escolar
Língua Portuguesa
Matemática
Orientação Escolar
Supervisão Escolar
Geografia
História
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Supervisão Escolar
Biologia
Educação Física
Física
História
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Educação Física
História
Língua Portuguesa
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Distrito de Rondominas/Ouro Preto do Oeste
Distrito de Rondominas/Ouro Preto do Oeste
Nova União
Nova União
Nova União
Vale do Paraíso
Vale do Paraíso
Mirante da Serra
Mirante da Serra
Mirante da Serra
Mirante da Serra
Mirante da Serra
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Ji-Paraná
Distrito de Nova Londrina/Ji-Paraná
Distrito de Nova Londrina/Ji-Paraná
Urupá
Urupá
Urupá
Urupá
Urupá
Urupá
Presidente Médici
Presidente Médici
Presidente Médici
Presidente Médici
Presidente Médici
Presidente Médici
Vila Bandeira Branca/Presidente Medici
Vila Bandeira Branca/Presidente Medici
Vila Bandeira Branca/Presidente Medici
Vila Bandeira Branca/Presidente Medici
Vila Bandeira Branca/Presidente Medici
Distrito de Chico Mendes/Presidente Medici
Distrito de Chico Mendes/Presidente Medici
Distrito de Chico Mendes/Presidente Medici
Distrito de Nova Riachuelo/Presidente Medici
Distrito de Nova Riachuelo/Presidente Medici
Distrito de Nova Riachuelo/Presidente Medici
Distrito de Vila Camargo/Presidente Medici
Distrito de Vila Camargo/Presidente Medici
Distrito de Vila Camargo/Presidente Medici
Estrela de Rondônia/Presidente Medici
Estrela de Rondônia/Presidente Medici
Estrela de Rondônia/Presidente Medici
Estrela de Rondônia/Presidente Medici
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
Alvorada do Oeste
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
São Miguel do Guaporé
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
Seringueiras
1º
1º
1º
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1º
Porto Velho, 04.06.2013 17
DOE N° 2228
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Bruna Nayara Oliveira Da Silva
Thalita Alves Zanetti
Wilson Silva De Paulo
Araceli Bosser
Hélida Santos Nunes
Eli Magno Rodrigues Da Rocha
Elizangela Campos Clemente
Ronney Carlos Potin Pacheco
Joao Rodrigues De Castro
Denise Arguelho
Ester Emerick Cheron Da Silva
Ursula Andrea Martins Rosell
Neuli Jacinto De Oliveira
Sérgio Luciane Neves De Miranda
Janiny Kélvia Pisoler Hell
Kátia Aires Dos Santos
Angelica Frezze Da Silva
Gleison Costa Ramos
Jose Carlos De Souza
Alex Vander Vivan
Leidimar Strelow De Oliveira
Marcel Dultra De Jesus
Silvia Pereira Domingues [PCD]
Dhieisi Ebert Bolsanello
Ivam Carlos Hermes
Gilciano Soares De Oliveira
Luiz Carlos Morato Dos Santos
Marileica Rocha Galvão Simão
Liomar Orneles Alves
Adriana Conceição Da Silva
Suzana Caroline Da Silveira Couti
Renata De Oliveira Macedo
Mayka Ferreira Xisto
Simone Aparecida Andriani Ardenghi
Whattson Alex Moreira Dos Santos
Juliano Cesar Pereira Carneiro
Joelma Jorge De Santana
Solange Souza Carvalho
Lilian Kelly Santos De Freitas
Dalviani Carla Viana Soares
Jéssica Ferreira Da Silva
Geisen Cabral De Oliveira
Helmuth Oldemar Matter
Dino Da Silva Borges
Schirley Kreitlow De Souza
Edson Adalberto Cunha
Leutenice Barros De Oliveira
Regiane Rosendo Rodrigues
Suely Campos Do Nascimento
Martinez Da Silva
Alice Morais Torres
Rogerio Marlei Romualdo Da Silva
Ana Railca Furtado Cavalcanti
Rogerio Basilio Pedro
Neimar Da Silva Medrado
Fabiana Aparecida Moreira Figueiredo
Daniela Da Costa Pedro Puerari
Alba Teodoro De Melo Neto
Maria Eliezia Amorim Simoes
Ester Rodrigues Do Nascimento Souza
Elisângela Maria Da Silva
Ivonette Dalazen Araujo
Fábio Silva Mello
Ana Paula De Souza
Bruno Luiz De Souza
Carla Silveira De Arruda
Franciele Nayara De Lima
Ismeire Noleto Da Silva
Vandirene Pereira Dos Santos
Rosemeire Aparecida Da Silva
Gecilda Alciene Fernandes
Tatiane Ferreira De Souza
Léia Alves De Souza
Paola Izabeli Tomazzelli
Rita Maísa De Lima Santos
Paula Andréia Do Nascimento Ramos
Silvana Aparecida Antunes Da Silva Cardoso
Elci De Souza Ramos
Marcinete Rocha Da Silva
Cleidemara Oliveira Dos Santos Lopes
Biologia
Biologia
História
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Séries Iniciais
Educação Física
História
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Biologia
História
Língua Portuguesa
Matemática
Séries Iniciais
Física
Língua Inglesa
Biologia
Biologia
Biologia
Educação Física
Filosofia
Física
Física
Física
Geografia
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Séries Iniciais
Química
Educação Física
Supervisão Escolar
Educação Física
Matemática
Matemática
Biologia
Educação Física
Educação Física
Educação Religiosa
Física
História
Língua Espanhola
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Química
Sociologia
Educação Física
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Séries Iniciais
História
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Língua Espanhola
Biologia
Educação Física
Geografia
História
Língua Espanhola
Língua Portuguesa
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Biologia
Biologia
Biologia
Educação Física
Língua Espanhola
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Nova Brasilândia do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
São Francisco do Guaporé
São Francisco do Guaporé
São Francisco do Guaporé
São Francisco do Guaporé
São Francisco do Guaporé
Pedras Negras/São Francisco do Guaporé
Santo Antônio/São Francisco do Guaporé
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Alto Alegre dos Parecis
Parecis
Parecis
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Cacoal
Distrito de Riozinho/Cacoal
Distrito de Riozinho/Cacoal
Ministro Andreazza
Ministro Andreazza
Ministro Andreazza
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Jardinopolis/Novo Horizonte do Oeste
Jardinopolis/Novo Horizonte do Oeste
Jardinopolis/Novo Horizonte do Oeste
Migrantinopolis/Novo Horizonte do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Alta Floresta do Oeste
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
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18
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
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6460755
Dilma Farias De Araújo
Fabio Anderson De Oliveira Souza
Marina Felini Catânio
Leandro Vieira Do Amaral
Wermiton Tiago Santos Solidera
Telma Roberta Damasceno Parente
Debora Gonsalves Da Silva
Jaqueline Tapiosi Casara
Francimara Madalena Bolzon
Edileuza Santos Pires
Delma Patrícia De Paula
Denise Vaglieri Prevital
Franciene Fernandes Silva
Adriano Tonial
Rosane Rodigheri Giraldi
Alessandra Pancieri Da Silva
Erínea Raquel Pereira Almeida
Cícero Aparecido Rodrigues Vitorino
Roger Adão Do Carmo Vilanova
Katia Souza Corrêa Da Costa
Eliete Lopes Do Nascimento
Aline Dos Santos Teixeira
Elenara Andrisa Dias
Higor Nogueira Camelo
Iara Cátia Soares Ferreira
José Sergio Da Silva
Ronia Pacheco Sampaio
Eliana Teixeira Da Cruz
Neuzi Herculina Alves De Souza
Aliane Lopes De Souza
Marcio Andre Correia
Emerson José Campagnolli
Maria Geysiany Teles Costa
Fabricio Gurkewicz Ferreira
Haurelio Heber Pulqueire Balione
Maria Lucirlei Barbosa
Regiane Da Rocha Bento
Francielli De Aguiar Silveira
Daiani Piovovar
Erica Dos Santos Lopes
Lilian Souza Marcelino
Eva Costa Soares
Creuza Clemencia Rodrigues Rocha
Lucineia Jose De Souza Pacheco
Josimar Cardoso Lanes
Wanilson Neile Mendes
Victorina Frei De Moraes
Míriam Correa Santana
Luma Colares Leite
Elisandra De Morais
Jeficiane Saldia Ramos Soares
Edna Farias Dos Santos Coimbra
Cliuson Gonçalves Torres
Jessica Luane Simoes Da Silva
Anyelli Fantecelle
Divina Carla Alves Dias
Valdemir Serafim De Souza
Elisangela Balbina Souza
Francisco Pereira De Lima
Gilza Lima De Sales
Cristiane De Brito Menacho
Alfredo Justiniano Paes
Jacksirlene De Azevedo Santos
Osiel Pereira Da Silva
Fabio Noe Frazao
Márcio Moreira Costa
Maria Jose Pinheiro Da Silva
Bruno De Souza Faria
Zelia Aparecida De Oliveira Correia
Jhoseanne Portugal De Castro
João Carlos Alvarez Duran
Eliziane França Moreira Silvino
Michella Costa Gomes
Rita De Cássia Amaro El Alam
Izaias Euclides Da Silva
Luciano Oliveira Da Silva
Hailton Barbosa Costa
Gerlaine Katia De Souza
Sirlene Lopes Ferreira
Vagner Lima Dos Santos
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Química
Biologia
Educação Física
Supervisão Escolar
Língua Portuguesa
Biologia
Biologia
Educação Física
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Orientação Escolar
Supervisão Escolar
Biologia
Geografia
História
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Educação Física
História
Língua Espanhola
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Supervisão Escolar
Educação Física
História
Supervisão Escolar
Biologia
Educação Física
Educação Física
História
Língua Portuguesa
Matemática
Séries Iniciais
Língua Inglesa
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Educação Física
Língua Espanhola
Língua Portuguesa
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Língua Portuguesa
Biologia
Séries Iniciais
Biologia
Educação Física
Séries Iniciais
Língua Espanhola
Supervisão Escolar
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Séries Iniciais
Supervisão Escolar
Educação Física
Filosofia
Geografia
História
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Biologia
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Educação Física
História
Língua Espanhola
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Cabixi
Linha - Km 16/Cabixi
Linha - Km 16/Cabixi
Linha - Km 16/Cabixi
Pimenteiras do Oeste
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Cacaulândia
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Cerejeiras
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Chupinguaia
Distrito de Boa Esperança/Chupinguaia
Distrito de Boa Esperança/Chupinguaia
Distrito de Boa Esperança/Chupinguaia
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Colorado do Oeste
Corumbiara
Corumbiara
Distrito de Vitória da União/Corumbiara
Distrito de Vitória da União/Corumbiara
Distrito de Guarajus/Corumbiara
Distrito de Guarajus/Corumbiara
Costa Marques
Costa Marques
Costa Marques
Costa Marques
Costa Marques
Costa Marques
Costa Marques
São Domingos do Guaporé/Costa Marques
Distrito de Novo Paraído/São Felipe do Oeste
Distrito de Novo Paraído/São Felipe do Oeste
Distrito de Planalto/Cabixi
Distrito de Planalto/Cabixi
Distrito de Rondolândia/Corumbiara
Distrito de Surpresa/Guajará Mirim
Distrito de Surpresa/Guajará Mirim
Distrito do Hiata/Guajará Mirim
Forte Principe da Beira/Costa Marques
Forte Principe da Beira/Costa Marques
Forte Principe da Beira/Costa Marques
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Guajará Mirim
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Nova Mamoré
Distrito de Nova Dimemsão/Nova Mamoré
Distrito de Nova Dimemsão/Nova Mamoré
Distrito de Nova Dimemsão/Nova Mamoré
2º
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1º
2º
2º
2º
5º
3º
4º
4º
3º
5º
2º
3º
1º
1º
1º
Porto Velho, 04.06.2013 19
DOE N° 2228
6477674
80
6523790
6516351
6424155
6410367
6437656
6459781
6421202
6512623
6523528
6400116
6493572
6426530
6467288
6461794
6491685
6474284
6510159
6502229
6452850
6514022
6509320
6459609
6464564
6414222
6407730
6401392
6407285
6433340
6418287
6441220
6517161
6473962
6500560
6419054
6407986
6423523
6467865
6414680
6427065
6475167
6425674
6457614
6436579
6446728
6460739
6486363
6460194
6486088
6485596
6493920
6512739
6405851
6504884
6466249
6461603
6479960
Clemilson Costa Santiago
Michelle Yamaguchi Sanches
Francisco Perez Diogenes
Jéssica Oliveira Do Nascimento
Bruno Bataglia Maciel [PCD]
Ildo Justo Behenck
Claudia Harumi Kawanami Rocha
Habilla Sara Timm
Lucineide Paula Figueiredo Silva
Lígia Oliveira Da Silva
Eliedes Pereira Dos Santos
Cynthia Maria Vieira Da Silva
Julianna Francisca Siqueira
Tatiane Alves De Oliveira
Renata Zanette Rodrigues
Edlah Maria Da Rocha
Patricia Santos Schefer
Fernanda Barbosa Felix Soares
Driely Rodrigues Parada
Vanderlucia Ferreira Vidigal
Polliana Da Silva Adame
Marizelda Moreira Barbosa
Graciele Moreira De Souza
Kátia Pereira Camilo
Helen Cunha Vasconcelos
Mikael Antonio Vieira
Daniele Ramos Rocha
Andreia Toniato
Paula de Paula [PCD]
Rosemeire Dos Santos Oliveira
Adriana Gonçalves França
Admilton José De Oliveira
Patricia Laine Nardin De Almeida
Maicon Ramos Paschuini
Rita De Cássia Pinto Miranda
Claudilene Rodrigues Carvalho
Renata Ramos Rocha De Mattos
Jasielli Da Silva C avalcante
Debora Kathiana Duarte Da Rosa Balzam
Marcileide Leite De Souza
Eunice Braz Odorico Souza
Laila Karla Lima Duarte
Jaqueline Motter
Ivani Mariana De Lima Vidal
Francielle Ribeiro Silva [PCD]
Matthaus Joseph Bassani Goebel
Rafael Martins Da Costa
Bruno Rodrigues Da Silva
Hamilton Cesar Do Nascimento
João Vitor Rodrigues Alencar
Marta Regina Tamani Queiroz
Jorhaney Thomaz De Farias Junior
Adriadne Correa Do Nascimento
Rosimere Pessoa Santos
Tatiana Comim
Fernanda Cristina Mazieiro Pohlmann Rodrigues
Maria Aparecida Moreira Matias
Leandro Júnior Pereira
Séries Iniciais
Biologia
Educação Física
Filosofia
Geografia
História
Língua Espanhola
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Orientação Escolar
Supervisão Escolar
Língua Inglesa
Educação Física
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Séries Iniciais
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Supervisão Escolar
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Língua Portuguesa
Supervisão Escolar
Biologia
Educação Física
Física
História
Língua Espanhola
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Séries Iniciais
Química
Química
Supervisão Escolar
História
Língua Espanhola
Língua Portuguesa
Orientação Escolar
Artes
Biologia
Biologia
Educação Física
Educação Física
Educação Religiosa
Filosofia
História
História
Língua Espanhola
Língua Espanhola
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Séries Iniciais
DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar n. 224, de 4 de janeiro de 2000,
Distrito de Nova Dimemsão/Nova Mamoré
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Esc.Téc.Agroec.Abaitara/Pimenta Bueno
Ess.Téc.Agroec.Abaitara/Pimenta Bueno
Ess.Téc.Agroec.Abaitara/Pimenta Bueno
Ess.Téc.Agroec.Abaitara/Pimenta Bueno
Ess.Téc.Agroec.Abaitara/Pimenta Bueno
São Felipe do Oeste
São Felipe do Oeste
São Felipe do Oeste
Primevera de Rondônia
Primevera de Rondônia
Querência do Norte/Primavera de Rondônia
Querência do Norte/Primavera de Rondônia
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Rolim de Moura
Distrito de Nova Estrela/Rolim de Moura
Santa Luzia do Oeste
Santa Luzia do Oeste
Santa Luzia do Oeste
Santa Luzia do Oeste
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
Vilhena
1º
3º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
3º
4º
1º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
4º
1º
2º
1º
1º
3º
2º
3º
3º
4º
5º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
4º
2º
3º
1º
1º
2º
3º
3º
4º
2º
2º
8º
2º
DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar n. 224, de 4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de junho de 2013, ANNABEL ALVES
DA SILVA MENDES STECKERT, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-15,
de Chefe de Grupo de Acompanhamento Legislativo, da Coordenadoria Técnica
Legislativa, da Casa Civil.
Nomear, a contar de 11 de junho de 2013, ÍTALO RAPHAEL FERREIRA
REIS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-15, de Chefe de
Grupo de Acompanhamento, da Coordenadoria Técnica Legislativa, da Casa
Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de maio de 2013,
125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de maio de 2013,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
20
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
R E T I F I C A Ç Ã O:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
No Decreto de 14 de maio de 2013,
publicado no Diário Oficial n° 2221 de 21 de
maio de 2013, que nomeou a contar de 1º de
abril de 2013, ROGERIO SILVA SANTOS, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS-16, de Assessor Especial II, do
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1º de abril de
2013, LENIZA DOS SANTOS BARROS, do Cargo
de Di r eção Superior, símbolo CDS- 17, de
Assessor Especial I, da Secretaria de Estado
da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de abril de
2013, CRISTINA MABEL DO NASCIMENTO, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS-17, de Assistente Especial I,
da Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1º de abril de
2013, CRISTINA MABEL DO NASCIMENTO, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13,
de Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e
Auditoria, da Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de abril de
2013, CARIS REGINA VALENCIA SALES, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
s í mbol o CD S- 1 3, de C he fe de Núc l eo de
Controle, Avaliação e Auditoria, da Secretaria
de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, a contar de 11
de abril de 2013, NARA ROSENE ZACARIAS
VARGAS, do Cargo de Di reção Superi or,
sí mbol o CDS-12, de Chefe de Núcl eo, da
Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 11 de abril de
2013, MARCIO JAMES JORGE SANTOS, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
sí mbol o CDS-12, de Chefe de Núcl eo, da
Secretaria de Estado da Saúde.
ONDE SE LÊ:
..., nomear a contar de 1º de abril de 2013...,
LEIA-SE:
..., nomear a contar de 22 de abril de 2013,...
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 21 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,
alterada pela Lei Complementar nº 619, de 26 de
maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, a contar de 1° de abril de
2013, MARINICE CAMPELO DE OLIVEIRA, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Gerente
de Enfermagem, do Hospital Infantil Cosme e
Damião/HCID.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
27 de maio de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,
alterada pela Lei Complementar nº 619, de 26 de
maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1° de abril de 2013, ROSILAINE
KEFFER DELFINO, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-14, de Gerente de Enfermagem,
do Hospital Infantil Cosme e Damião/HCID.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 27 de maio de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar n. 224, de
4 de janeiro de 2000,
Porto Velho, 04.06.2013 21
DOE N° 2228
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1° de maio de
2013, ELCA PEREIRA DA SILVA, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS15, de Super vi sor de Progr ama s 5, da
Secretaria de Estado de Finanças.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 17 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar n. 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 15 de abril de 2013,
LUHARA ALBUQUERQUE LOPES DO AMARAL,
para exercer o Cargo de Direção Superi or,
símbolo CDS-11, de Supervisor de Programas
1, da Secretaria de Estado de Finanças.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 17 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar n. 224, de
4 de janeiro de 2000,
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar n. 224, de
4 de janeiro de 2000,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de maio de 2013,
ANDERSON MONTEIRO DE SOUZA, do Cargo
de Dir eção Superior, símbolo CDS- 14, de
Supervisor de Programas 4, da Secretari a
de Estado de Finanças.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 23 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar n. 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1º de maio de 2013,
MARIA LUIZA LOPES COSTA, do cargo de
Di r eção Superi or, símbol o CDS-1 5, de
Supervisor de Programas 5, da Secretari a
de Estado de Finanças.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 17 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 22 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2013.
R E T I F I C A Ç Ã O:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar n. 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 13 de maio de 2013,
FRANCISCO EMERSON LIMA DE ABREU, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS- 14, de Super vis or de
Programas 4, da Secr etari a de Estado de
Finanças.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 23 de maio de 2013, 125º da
República.
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 15 de abril de 2013,
CAÍQUE SANTANA BRITO, do cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-11, de Supervisor de
Programas 1, da Secr etari a de Estado de
Finanças.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 17 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
Tornar sem efeito a Retificação de 17 de
abril de 2013, publicada no Diário oficial n°
2202, de 23 de abril de 2013, que retificou o
Decreto de 13 de março de 2013, referente
a, WLADIMIR BARROS PEREIRA DOS SANTOS.
No Decreto de 20 de março de 2013,
publicado no Diário Oficial n° 2203 de 25 de
abril de 2013, que exonerou, a contar de 08
de março de 2013, NAIRA ALVES LOPES, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-15,
de Assessor Especial III, da Secretari a de
Est ado da
Agri cul tura ,
Pe c uá ri a
e
Regularização Fundiária.
ONDE SE LÊ:
..., NAIRA ALVES LOPES,...
LEIA-SE:
..., MAIRA ALVES LOPES,...
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 13 de março de 2013,
publicado no Diário Oficial n° 2189 de 04 de
abril de 2013, que exonerou, a contar de 06
de março de 20 13 , W LADIMIR BARROS
PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo de Direção
Supe ri or, s í mbol o CD S- 14 , de As si st ente
T écni co, da Comissão Especi al de
C onsi gna çã o - C EC ON, da Sec re ta r i a de
Estado da Administração,
ONDE SE LÊ:
... , WL ADIMIR
SANTOS,...
BARROS
PEREIRA
DOS
LEIA-SE:
..., WLADEMIR BARROS PEREIRA DA SILVA,...
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 22 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 15 de maio,
GISLAINE GERA DE ALMEIDA, do Cargo de
Di r eção Superi or, símbol o CDS-1 4, de
Executor de Pr ojetos, da Secre t ar ia de
Est ado da
Agri cul tura ,
Pe c uá ri a
e
Regularização.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 21 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
22
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
R E T I F I C A Ç Ã O:
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013.
No Decreto de 05 de dezembro de
2012, publicado no Diário Oficial n° 2113 de 06
de dezembr o de 2012, que desi gnou, no
período de 28 de novembro de 2012 a 26 de
a br i l de 2 01 3 , a se r vi dor a MA RYA NE D A
SILVEIRA LOPES, para responder pelo Cargo
de Di r eção Superior, símbolo CDS- 16, de
G er ente de Progra ma s, da Sec re t ar i a de
Est ado da
Agri cul tura ,
Pe c uá ri a
e
Regularização Fundiária, em substituição da
Titular SCHEYLA PESSOA DE FREITAS, a que
se encont r a em Gozo de Li cença
Materni dade.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
ONDE SE LÊ:
..., 26 de abril de 2013,...
LEIA-SE:
..., 26 de maio de 2013,...
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 21 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 05 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial n° 2113 de 06 de
dezembro de 2012, que designou, no período
de 28 de novembro de 2012 a 26 de abril de
2013, a servidora OCIREMA BATISTA BARROS,
para r esponder pel o Ca rgo de Direção
Superior, símbolo CDS-14, de Executor de
Pr ojet os, da Secretari a de Est ado da
Agr icul tura , Pecuár ia e Regular ização
Fundiária, em substituição da Titular ANDREZA
SHIRLANE BALIERO PONTES, a que se encontra
em Gozo de Licença Maternidade.
ONDE SE LÊ:
..., 26 de abril de 2013,...
LEIA-SE:
..., 26 de maio de 2013,...
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 21 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 05 de maio de 2013,
JOÃO BOSCO PEIXOTO DE ALMEIDA, do Cargo
de Di r eção Superior, símbolo CDS- 16, de
G er ente de Progra ma s, da Sec re t ar i a de
Est ado da
Agri cul tura ,
Pe c uá ri a
e
Regularização.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 21 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 05 de maio de 2013,
ROBSON FERNANDO BATISTÃO, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS16, de Gerente de Programas, da Secretaria
de Es ta do da Agri cul t ura , Pe c uá ri a e
Regularização.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 21 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do Decreto
de 10 de abril de 2013, publicado no Diário
Oficial n° 2194 de 11 de abri l de 2013, que
nomeou, a cont ar de 1º de abri l de 20 13,
VITOR DE MELO GONÇALVES, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13,
de Chefe de Grupo, da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico e Social.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 22 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Designar, no período de 1º de junho de
2012 a 27 de novembro de 2012, a servidora
ADRIANA ALVES COSTA DA SILVA FERNANDES,
par a re s ponder pe l o C a rgo de Di re çã o
Superior, símbolo CDS-12, de Diretora de
Albergue Feminino de Cacoal, da Secretaria
de Estado da Justiça, em substituição da
Titular SANDRA PINHEIRO, a qual se encontra
em Gozo de Licença Maternidade.
Considerando a existência de previsão
legal, tal como preceituada no capítulo IV da subs t i t ui ç ão, Ar t . 54 , § 1 ° da Le i
Complementar n°. 68, de 09 de dezembro
de 1992 e no § 2° da Lei Complementar n°.
221, de 28 de dezembro de 1999.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 16 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 31 de dezembro de
2012, LINDOMAR MEDEIROS DA SILVA, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10,
de Chefe de Segurança de Casa de Detenção
de Guajará Mirim, da Secretaria de Estado
de Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 16 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2013,
FRANCIARLES CARDOSO DOS SANTOS, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS-10, de Chefe de Segurança de
C as a de De te nçã o de Guaj a rá M i r i m, da
Secretaria de Estado de Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 16 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000.
R E S O L V E:
Nome ar, a contar de 0 2 de j aneir o de
2013, SILAS ALVES DE BRITO, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11,
de Chefe de Equipe - Monitor, da Secretaria
de Estado da Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 17 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
Porto Velho, 04.06.2013 23
DOE N° 2228
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomea r, a conta r 0 2 de fe ve r ei ro de
2013, MARCIO ROSELIO MORAIS, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS10, de Chefe de Segurança de Semi-Aberto,
da Secretaria de Estado de Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 17 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
Nomear, no período de 1° de abril de 2013
a 30 de abri l de 2013, LUIZ ANTÔNIO
FERNANDES, para exercer o Cargo de Direção
Super ior, sí mbolo CD S- 14, de Assessor
Técnico, da Secretaria de Estado de Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2012.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Designar, a contar de 2 de janei ro de
2 01 3 a 2 de mar ço de 2 01 3 , o se r vi dor
ANDERSON ANELE KRUSE, para responder
pelo Car go de Direção Super ior, sí mbolo
C DS-1 0, de C hef e de Se gur ança de
Penitenciária Edvan Mariano Rosendo, da
Sec re t ar i a de Est a do de Jus ti ç a, e m
substituição da Titular ROBERTO LIMA, o qual
se encontra em Gozo de Licença Médica.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 17 de maio de 2012, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 25 de março de 2013,
publicado no Diário Oficial n° 2184 de 27 de
março de 2013, que exonerou, a contar de
28 de fevereiro de 2013, FRANCINETE DA SILVA
BARROS, do Cargo de Di reção Superi or,
símbolo CDS-17, de Gerente de Gestão de
Pessoas, da Secretaria de Estado de Justiça;
ONDE SE LÊ:
..., exonerar, a contar de 28 de fevereiro,...
LEIA-SE:
..., exonerar, a contar de 1º de março,...
Nomear, a contar de 09 de abril de 2013,
ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14,
de Diretor Geral de Casa de Dentenção de
Jaru, da Secretaria de Estado da Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 07 de fevereiro de
2013, CARLOS ALBERTO SOUZA SANTOS, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS-10, de Chefe de Segurança de
Penitenciaria Edvan Mariano Rosendo, da
Secretaria de Estado da Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 17 de maio de 2013, 125º da
República.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 11 de abril de 2013,
EMERSON EVANGEL ISTA DA SILVA, par a
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS-12, de Di r et or de Cadei a
Publica, da Secretaria de Estado da Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de março de 2013,
LINDOMAR MAROTO DE SOUZA, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS10, de Chefe de Segurança de Semi-aberto,
da Secretaria de Estado da Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de fevereiro de
2013, KELLEN RENATA DA SILVA SANTOS, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS-14, de Assessor Técnico, da
Secretaria de Estado da Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de abril de 2013,
ANDREIA DA MOTA FERREIRA, para exercer o
24
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14,
de As se s sor T éc ni co, da Sec re ta r i a de
Estado da Justiça.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de abril de 2013,
LUCIANA DA SILVA MARTINS, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10,
de Monitor Chefe de Equipe Plantonista, da
Secretaria de Estado da Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, contar de 08 de abril, MARCELO
ADRIANO GARCIA DE SOUZA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-14, de Diretor
Ger al de Casa de Det enção de Jar u, da
Secretaria de Estado de Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, contar de 28 de março de 2013,
HELIO GOMES, do Cargo de Direção Superior,
símbolo CDS-14, de Diretor de Segurança de
Penitenciaria Edvan Mariano Rosendo, da
Secretaria de Estado de Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
Exonerar, contar de 06 de fevereiro
de 2013, ANTONIO JOÃO DE LEÃO NOGUEIRA,
do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS10, de Chefe de Segurança de Penitenciaria
Edvan Mariano Rosendo, da Secretari a de
Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
Exonerar, contar de 30 de março de 2013,
LUAN HORTIZ CAMPOS, do Cargo de Direção
Super ior, sí mbolo CD S- 14, de Assessor
Técnico, da Secretaria de Estado de Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, contar de 31 de janeiro de 2013,
RAILSON VELOSO DE OLIVEIRA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe
de Segur ança de Peni t enc iari a de Mé di o
Porte, da Secretaria de Estado de Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
Exonerar, contar de 31 de março de 2013,
ANA ANDREIA DE ARAUJO SANTOS, do Cargo
de Di r eção Superior, símbolo CDS- 10, de
Monitor Chefe de Equipe de Plantonista, da
Secretaria de Estado de Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, contar de 31 de janeiro de 2013,
LUCILA BATISTA DE OLIVEIRA, do Cargo de
Di r eção Superi or, símbol o CDS-1 4, de
Assessor Técnico, da Secretaria de Estado
de Justiça.
Exonerar, contar de 31 de março de 2013,
AMELIA CRISTINA DA SILVA GUARATE, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11,
de Chefe de Equipe - Monitor, da Secretaria
de Estado de Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
Porto Velho, 04.06.2013 25
DOE N° 2228
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, contar de 10 de abril de 2013,
ADIMAR EDUARDO MOREIRA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-12, de Diretor
de Cadeia Publica, da Secretaria de Estado
de Justiça.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
Nomear, a contar de 1º de março de 2013,
LUCIO CAETANO LIVI, para exercer o Cargo
de Dir eção Superior, símbolo CDS- 10, de
Chefe de Equipe II, do Depar tamento de
Est ra das de Rodagem e Tr ansport es do
Estado de Rondônia.
Nomear, a contar de 11 de março de 2013,
FRANCISCO EFIGÊNIO DOS SANTOS, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, do
Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes do Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2013,
PAULO DELMIRO DE SOUZA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11,
de Chefe de Equipe - Monitor, da Secretaria
de Estado da Justiça.
Nomear, a contar de 1º de março de
2013, JOSE DE SOUZA ALVES, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10,
de Chefe de Equipe II, do Departamento de
Est ra das de Rodagem e Tr ansport es do
Estado de Rondônia.
Nomear, a contar de 11 de março de
2013, JANSLEI CELESTINA DE OLIVEIRA, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, do
Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes do Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 17 de maio de 2013, 125º da
República.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de março de 2013,
DENIL SON RODRIGUES DA COSTA, par a
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, do
Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes do Estado de Rondônia.
Nomear, a contar de 11 de março de 2013,
CLAUDIO BRAZ , para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe
de Equipe II, do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transpor tes do Estado de
Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
Nomear, a contar de 11 de março de
2013, JOSE CARLOS NERES, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10,
de Chefe de Equipe II, do Departamento de
Est ra das de Rodagem e Tr ansport es do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
26
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 11 de março de 2013,
MILTON LOPES DE MATOS, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10,
de Chefe de Equipe II, do Departamento de
Est ra das de Rodagem e Tr ansport es do
Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2013,
ISRAEL ROBERTO DO AMARAL, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS11, de Chefe de Equipe I, do Departamento
de Estradas de Rodagem e Transportes do
Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 11 de março de 2013,
VANILTON BENARDO, para exercer o Cargo
de Di r eção Superior, símbolo CDS- 10, de
Chefe de Equipe II, do Depar tamento de
Est ra das de Rodagem e Tr ansport es do
Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de janeiro
de 2013, ZAQUEU GONÇALVES, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS11, de Chefe de Equipe I, do Departamento
de Estradas de Rodagem e Transportes do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2013,
DIOQUIMAR DA SILVA BARBOSA, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS11, de Chefe de Equipe I, do Departamento
de Estradas de Rodagem e Transportes do
Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2013,
LUCIANO DE JESUS DA SILVA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11,
de Chefe de Equipe I, do Departamento de
Est ra das de Rodagem e Tr ansport es do
Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de fevereiro de
2013, SANDRO CARL OS PELIZARI, par a
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS- 12, de Chefe de Set or, do
Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes do Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 09 de abril de 2013,
ÉVERTON DE SOUZA MENDES INOCÊNCIO, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16,
de Gerente II, do Departamento de Obras e
Serviços Públicos do Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 14 de maio de 2013,
ELAINE DE ALMEIDA, do Cargo de Direção
Superi or, símbolo CDS-16, de Gerente I, do
Departamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
Porto Velho, 04.06.2013 27
DOE N° 2228
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar n. 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar n. 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 21 de maio de 2013,
MARIA FÁTIMA SALVADOR DE LIMA , para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
s í mbol o C DS- 16 , de Ge re nt e II, do
Departamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 27 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No De cr e to de 1 7 de abri l de 20 13 ,
publicado no Diário Oficial n° 2202 de 23 de
abril de 2013, que exonerou, a contar de 15
de abril de 2013, KENNY ABIORANA DURAN,
do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS20, do Coordenador de Planejamento, Adm.
E Finanças, do Departamento de Estradas de
Rodagem e Tr ansport es do Es tado de
Rondônia,
ONDE SE LÊ:
. .. , D o De pa r ta me nto de Est ra das de
Rodagem e Tr ansport es do Es tado de
Rondônia...,
LEIA-SE:
..., Do Departamento de Obras e Serviços
Públicos do Estado de Rondônia,...
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 17 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 02 de maio de 2013,
PEDRO DA SILVA BRITO, do Cargo de Direção
Super ior, sí mbolo CD S- 10, de Chefe de
Equipe II, do Depart amento de Obras e
Serviços Públicos do Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 22 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 13 de maio de 2013,
ARTHUR LEANDRO DOS ANJOS NUNES, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, do
Departamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondônia.
Nomear, a contar de 1º de maio de 2013,
DEILSSON CHARLES SILVA DO VALE, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbolo CDS - 12, de Assistente de Diretor,
da Secretaria de Estado dos Esportes, da
Cultura e do Lazer.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 22 de maio de 2013, 125º da
República.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 23 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de janeiro de 2000,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar n. 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar n. 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 15 de abril de 2013,
GUSTAVO DIEGO VASCONCELOS, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS11, de Chefe de Equipe I, do Departamento
de Obras e Serviços Públicos do Estado de
Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 23 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar n. 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar n. 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 11 de março de
2013, EVALDO SHEIDT NETO, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS - 11, de Chefe
de Equipe I, da Secr etaria de Estado dos
Esportes, da Cultura e do Lazer.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 23 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar n. 224, de
4 de j a ne i r o de 20 00 , a l t e ra da pe l a Le i
Complementar n. 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1° de maio de 2013,
ANGEL ITA UCHOA M ATOS, do Car go de
Di r eção Superi or, s ímbol o CDS - 12, de
A ss i s te nte de D i r et or, da Sec re tar i a d e
Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer.
Nomear, a contar de 07 de maio de 2013,
MARIA JARLENE FERREIRA LIMA, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS 11, de Chefe de Equipe I, da Secretaria de
Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 23 de maio de 2013, 125º da
República.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 23 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
28
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar nº 619,
de 26 de maio de 2011,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º
março de 2013, L UCI PINTO, do Cargo
Direção, símbolo CDS-10, de Assistente
D i r et or, da S ec re tar i a de E sta do
Desenvolvimento Ambiental .
de
de
de
de
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 22 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Nome ar, a contar de 1º de abri l de
2013, JONES BONAYS BARROS DA ROCHA, para
e xe rc er o Ca rgo de Di r eç ão Supe ri or,
símbol o CDS-14, de Assessor Técnico
Ambi ental II, da Sec re tar ia de Estado de
Desenvolvimento Ambiental .
Paláci o do Gover no do Es tado de
Rondônia, em 21 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
Designar, no período de 2 de abril de
2013 a 28 de setembro de 2013, o servidor,
UELITON FRAGA DE PAULA, para responder
pelo Car go de Direção Super ior, sí mbolo
CDS-13, de Assistente Técnico Ambiental II,
da
Se cr et a ri a
de
Es ta do
de
D es envol vi me nt o
A mbi e nta l ,
em
substituição da Titular JOCIELI CARDOSO, a
qua l s e encontr a e m Goz o de L i ce nç a
Materni dade.
Considerando a existência de previsão
legal, tal como preceituada no capítulo IV da subs t i t ui ç ão, Ar t . 54 , § 1 ° da Le i
Complementar n°. 68, de 09 de dezembro
de 1992 e no § 2° da Lei Complementar n°.
221, de 28 de dezembro de 1999.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 21 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 18 de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial n° 2202 de 23 de
abril de 2013, que nomeou, a contar de 1° de
maio de 2013, HENRIQUE EDUARDO DA COSTA
SOARES, para exercer o Cargo de Direção
Super ior, sí mbolo CDS-13, Ass essor
Especial II, do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de Rondônia,
ONDE SE LÊ:
..., a contar de 1° de maio de 2013...,
LEIA-SE:
..., a contar de 19 de março de 2013,...
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 17 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
R E S O L V E:
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
Nomear, a contar de 10 de abril de
2013, FLAVIO ALGUSTO TIELLET, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS17,
de
Coordenador
Es peci al
de
Desenvolvimento Florestal e Faunístico, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Ambiental.
Paláci o do Gover no do Es tado de
Rondônia, em 13 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 05 de abril de 2013,
o ADVANIR PEREIRA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-10, de Comandante
de Grupamento Destacado, da Polícia Militar
do Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 22 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de abril, SONIA
MARIA VIEIRA DA SILVA para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-10, Diretor
de Divisão de Assistência Social, da Polícia
Militar do Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 22 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de abril de 2013,
o ENIVALDO DOS ANJOS VAZ, do Cargo de
Di r eção Superi or, símbol o CDS-1 0, de
Comandante de Grupamento Destacado, da
Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 22 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 06 de maio de 2013,
ALINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11,
de Chefe de Equipe, da Secre t ar ia de
Segurança, Defesa e Cidadania.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 17 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
Porto Velho, 04.06.2013 29
DOE N° 2228
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do Decreto
de 06 de maio de 2013, publicado no Diário
Oficial n°2213 de 09 de maio de 2013, que
nomeou, a contar de 22 de fevereiro de 2013,
IVANETE VITURINO CUNHA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11,
de Chefe de Equipe I, da Secretaria de Estado
da Segurança, Defesa e Cidadania.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 22 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que l he
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Est adua l
e,
nos
t er mos
da
Le i
Complementar nº 224, de 4 de j aneiro de
2000, alterada pela Lei Complementar 619,
de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1º de fevereiro
de 2013, VIDAL VEZ DA COSTA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe
de SEVIC - Delegacia de Polícia de Pimenta
Bueno, da Polícia Civil.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 16 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de
4 de j a nei ro de 2 00 0 , al te r ada pel a Le i
Complementar 619, de 26 de maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de fevereiro de
2013, RAFAEL BIAZI SILVA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10,
Chefe de SEVIC - Delegacia de Polícia de
Pimenta Bueno, da Polícia Civil.
Pal áci o do Gover no do Est ado de
Rondônia, em 16 de maio de 2013, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Gover nador
previsto na Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
SUGESPE
PORTARIA Nº. 087/GAB/SUGESPE
Porto Velho-RO, 07 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais,
no uso das atribuições que lhe são delegadas
pelo Decreto de 11 de abril de 2013, publicado no
D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 178/
2013/CM,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento da Policial
Militar abaixo relacionada, à Cidade de BrasíliaDF. Ji-Paraná-RO, Ariquemes, no período de 08 a
11/05/13, para realização da atividade de Ajudante de Ordens do Exmo. Sr. Governador do Estado
de Rondônia, conforme previsto na Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto
15880/2010.
NOME
CADASTRO FUNÇÃO DIARIAS
ADMA FRANCIANE L. GONZAGA 100092970
1º TEN PM 3,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas
das diárias concedidas será de (cinco) dias úteis,
quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior,
a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, pela
Gerência Administrativa, conforme o Art. 10, § 2º,
Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em
03 (três) dias úteis, contados de recebimento, as
diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou
quando o retorno ocorrer antes do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto
15964 de 14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
PORTARIA Nº. 088/GAB/SUGESPE
Porto Velho-RO, 08 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no
uso das atribuições que lhe são delegadas pelo
Decreto de 11 de abril de 2013, publicado no D. O.
E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 180/
2013/CM,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Policiais Militares abaixo relacionados, à Cidade de São
Francisco do Guaporé, no período de 10 a 12/05/
13, a fim de exercer segurança pessoal do Exmo.
Sr. Governador do Estado de Rondônia, conforme
NOME
CADASTRO FUNÇÃO DIARIAS
JADE LUIZ DAROLD 100060567 CB PM
2,5
ROZENDO ALMEIDA LIMA 100085077 SD PM 2,5
ANDRE RICARDO SILVA CARVALHO
100090799
SD PM 2,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de (cinco) dias
úteis, quando o servidor exercer suas funções
na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, pela
Gerência Administrativa, conforme o Art. 10, § 2º,
Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em
03 (três) dias úteis, contados de recebimento, as
diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou
quando o retorno ocorrer antes do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto
15964 de 14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
PORTARIA Nº. 089/GAB/SUGESPE
Porto Velho-RO,09 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais,
no uso das atribuições que lhe são delegadas
pelo Decreto de 11 de abril de 2013, publicado no
D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 171/
2013/CM,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Policiais Militares abaixo relacionados, aos Municípios
de Santa Luzia d’Oeste, Castanheiras, Colorado
do Oeste, Ji-Paraná e Pimenta Bueno, no período
de 11 a 13/05/13, a fim de exercer segurança
pessoal do Exmo. Sr. Ex-Governador do Estado
de Rondônia, conforme previsto na Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto
15880/2010.
NOME
CADASTRO FUNÇÃO DIARIAS
JOAO DOMINGOS DA SILVA 100039568 2º SGT PM 2,5
EDSON JOSE DA SILVA 100045660
3º SGT PM 2,5
GLEITON GUIMARAES ALVES 100063545 CB PM 2,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de (cinco) dias
úteis, quando o servidor exercer suas funções
na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte
do servidor, do prazo de prestação de contas
estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lan-
30
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
çamento do débito na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art. 10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer
circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer antes do
prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964 de 14/06/
2011.
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas
será de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital
e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de
prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administra-
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
tiva, conforme o Art. 10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis,
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
PORTARIA Nº. 090/GAB/SUGESPE
contados de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por
quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocor-
Porto Velho-RO, 10 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de
11 de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
rer antes do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto
15964 de 14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando
as disposições em contrário.
Considerando o teor do Memorando nº 172/2013/CM,
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento do Policial Militar abaixo relacionado,
à Cidade de Porto Velho, em 13/05/13, para realização da atividade de Ajudante
de Ordens do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, conforme previsto
na Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
PORTARIA Nº 127 /GAB/SUGESPE
NOME
FRANCINALDO ARAUJO SILVA
CADASTRO
100071918
FUNÇÃO
3º SGT PM
DIARIAS
0,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de
(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de
contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito na
respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art.
10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de
recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer antes do prazo
inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
Considerando o teor do Memorando nº 173/2013/CM,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores Edson Luiz de Arruda, matrícula nº
100034051, ocupante do cargo de Gerente de Patrimônio e Transporte/GAMIC,
Antônio Jorge Jurema da Silva, matrícula nº 100049551, ocupante do
cargo de 3º SGT PM, João Aparecido Ribeiro de Freitas, matrícula nº
100034506, ocupante do cargo de 2º SGT PM, para comporem a Comissão
para fins de acompanhamento e fiscalização da Concessão de Uso de área do
Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em consonância com o Contrato n. 02.2004.030.0010, em atendimento ao disposto nos
artigos 62 e 63 da Lei 4.320/64, que servirá de base para realização dos
rar a vigência do(s) respectivo(s) Contrato(s), podendo ser alterada a qualquer tempo.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a partir de sua vigência as disposições em contrário, consoante a
alteração legal promovida pela publicação da Lei Complementar nº 706, de 10
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Policiais Militares abaixo relacionados, à Cidade de Porto Velho, em 13/05/13, a fim de exercer segurança
pessoal do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, conforme previsto na
Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
FUNÇÃO
ST PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
gadas pela Lei Complementar nº 706, de 10 de abril de 2013.
Art. 2º - O prazo da duração desta comissão se dá pelo tempo que perdu-
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de
11 de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
CADASTRO
100055471
100056932
100071700
100077855
100092566
100092770
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E
GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, no uso de suas atribuições que são dele-
pagamentos.
PORTARIA Nº. 091/GAB/SUGESPE Porto Velho-RO, 10 de maio de 2013.
NOME
GUILHERME DE P. VENDRAMEL
GILMAR DANELLI
ANTONIO HARNOLDO A. DE SOUZA
MARLENE PEREIRA DE SOUZA
JUSCELINO NUNES RODRIGUES
RONALDO BECK RAMOS
Porto Velho, 10 de abril de 2013.
DIARIAS
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
de abril de 2013.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente da SUGESPE Matrícula nº 300102989
PORTARIA Nº. 092/GAB/SUGESPE Porto Velho-RO, 13 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto
de 11 de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 174/2013/CM,
Porto Velho, 04.06.2013 31
DOE N° 2228
PORTARIA Nº. 094/GAB/SUGESPE
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Policiais Militares abaixo relacionados, ao Distrito de Jacy-Paraná, em 15/05/13, a fim de exercer segurança
pessoal do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, conforme previsto na
Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
Porto Velho-RO, 13 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto
de 11 de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 176/2013/CM,
NOME
GILVAN DA SILVA SANTOS
JORGE DE O. CAMPOS JUNIOR
ERICK GONÇALVES BEZERRA
ANDERSON D. DA C. RODRIGUES
SIMONE DOS ANJOS HUBNER
CADASTRO
100032168
100072077
100068430
100090633
100081779
FUNÇÃO
2º SGT PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
DIARIAS
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será
de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação
de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito
na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art.
10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de
recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer antes do prazo
inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Policiais Militares abaixo relacionados, ao Distrito de Jacy-Paraná, em 15/05/13, a fim de exercer segurança
pessoal do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, conforme previsto
na Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
NOME
JOSE A. RODRIGUES PAIXAO
HUGO GLEDSON CRUZ GOMES
ERICA CHIRLEI DA SILVA RIBEIRO
GEORJEAN DE ARAUJO OJEDA
ALISSON JOSE P. TOURINHO
SERGIO ROBERTO B. PIMENTEL
CADASTRO
100049991
100063600
100071853
100067905
100090875
100092825
FUNÇÃO
3º SGT PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
DIARIAS
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas
será de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital
e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa,
conforme o Art. 10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
PORTARIA Nº. 093/GAB/SUGESPE
Porto Velho-RO, 13 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de 11
de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer
antes do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964
de 14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
Considerando o teor do Memorando nº 175/2013/CM,
R E S O L V E:
PORTARIA Nº. 095/GAB/SUGESPE
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Policiais Militares abaixo relacionados, ao Distrito de Jacy-Paraná, em 15/05/13, a fim de exercer segurança
pessoal do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, conforme previsto na
Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
NOME
SEVERINO R. DE CARVALHO SILVA
DANIEL MARQUES RAMIRES
CADASTRO
100050146
100080082
FUNÇÃO
3º SGT PM
SD PM
DIARIAS
0,5
0,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será
de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação
de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito
na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art.
10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de
recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer antes do prazo
inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
Porto Velho-RO, 13 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos
Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de 11
de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 179/2013/CM,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento da Policial Militar abaixo relacionada, ao Distrito de Jacy-Paraná, em 15/05/13, para realização da atividade de
Ajudante de Ordens do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, conforme previsto na Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
NOME
ADMA FRANCIANE L. GONZAGA
CADASTRO
100092970
FUNÇÃO
1º TEN PM
DIARIAS
0,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas
será de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital
e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa,
conforme o Art. 10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer
32
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
antes do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964 de
14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer
antes do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964
de 14/06/2011.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
PORTARIA Nº. 096/GAB/SUGESPE
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa,
conforme o Art. 10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Porto Velho-RO, 14 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de
11 de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral/CGAG
Considerando o teor do Memorando nº 177/2013/CM,
PORTARIA Nº. 098/GAB/SUGESPE
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Policiais Militares abaixo relacionados, à Cidade de Monte Negro, em 16/05/13, a fim de exercer segurança
pessoal do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, conforme previsto na
Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
Porto Velho-RO, 10 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto
de 11 de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 199/DECOM/CC,
NOME
GUILHERME DE P. VENDRAMEL
GILMAR DANELLI
ANTONIO HARNOLDO A. DE SOUZA
MARLENE PEREIRA DE SOUZA
JUSCELINO NUNES RODRIGUES
RONALDO BECK RAMOS
CADASTRO
100055471
100056932
100071700
100077855
100092566
100092770
FUNÇÃO
ST PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
DIARIAS
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será
de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação
de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito
na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art.
10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de
recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer antes do prazo
inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento do servidor abaixo relacionado, ao
Município de São Francisco, no período de 10 a 11/05/13, para coberturas
jornalísticas em cumprimento à Agenda Oficial do Exmo. Senhor Governador
do Estado de Rondônia.
NOME
JOSÉ VALDENIR JOVINO
CADASTRO
300113917
FUNÇÃO
ASSESSOR
DIARIAS
1,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será
de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de
10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação
de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme
o Art. 10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados
de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer
circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer antes
do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964 de 14/
06/2011.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 097/GAB/SUGESPE
Porto Velho-RO, 10 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de
11 de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 0056/CGG-Diária,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados,
aos Municípios, de Guajará - Mirim no período de 10 a 11/05/13, para participarem
de solenidade de encerramento do programa Governo perto de você.
NOME CADASTRO
FUNÇÃO
DIARIAS
WALDEMAR C. DE ALBUQUERQUE. FILHO
300103618
CHEFE GABINETE
1,5
FRANCISCO PORTELA AGUIAR
300107175
ASSES. ESP. 1,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será
de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral/CGAG
PORTARIA Nº. 0100/GAB/SUGESPE Porto Velho-RO, 13 de Maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto
de 11 de abril de 2013, publicado no D. O. E. n.º 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 125/DRPC/CC,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento do servidor abaixo relacionado, aos
Municípios de Theobroma/Buritis/São Francisco, no período de 11 a 11/05/13,
para realização das atividades de cerimonial e relações públicas em cumprimento à Agenda Oficial do Exmo. Senhor Governador do Estado de Rondônia.
NOME
RONI FREITAS DA SILVA
CADASTRO
300107165
FUNÇÃO
ASSES. ESP.
DIARIAS
0,5
Porto Velho, 04.06.2013 33
DOE N° 2228
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de
(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
NOME
CADASTRO FUNÇÃO
DIARIAS
VALDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS 300104446 CHEFE NUCLEO 4,5
JULIO CICERO SANTOS BOTELHO
300016447 CHEFE EQUIPE
4,5
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de
contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito na
respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art. 10,
§ 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas
será de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital
e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de
recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer antes do prazo
inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer
antes do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964
de 14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
PORTARIA Nº. 128/GAB/SUGESPE
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa,
conforme o Art. 10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 14 de maio de 2013.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral/CGAG
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de 11
de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
PORTARIA Nº 137 /GAB/SUGESPE
Porto Velho, 10 de abril de 2013.
Considerando o teor do Memorando nº 181/2013/CM,
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, no uso de suas atribuições que são delegadas
pela Lei Complementar N.º 706, de 10 de abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento do Policial Militar abaixo relacionado, ao
Município de Monte Negro, em 16/05/13, para realização da atividade de Ajudante
de Ordens do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, conforme previsto
na Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
NOME
FRANCINALDO ARAUJO SILVA
CADASTRO
100071918
FUNÇÃO
3º SGT PM
DIARIAS
0,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de
(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de
contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito na
respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art. 10,
§ 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores Cláudio Cesar Aguiar, matrícula
n°300117954, ocupante do cargo de Sub-Gerente de Serviços, Mavros Antônio Resende, matrícula nº 300105300, ocupante do cargo de Sub-Gerente de
Serviços, e Clívia Patrícia Meireles da Costa Santos, matrícula nº 300112493,
ocupante do cargo de Membro de Núcleo Operacional II, Suzi dos Santos
Souza e Silva, matrícula nº 300113697, ocupante do cargo de Membro de
Núcleo Operacional III para sobre a presidência do primeiro, comporem a
Comissão para fins de recebimento, acompanhamento e fiscalização direta e
indiretamente dos atos referentes ao pagamento das taxas do DETRAN, multas e lacre e tarjetas para regularização da frota de veículos da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logísticas e Gastos Públicos Essenciais,
apresentando Relatório a respeito, que servirá de base inclusive para realização dos Pagamentos.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de
recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer antes do prazo
inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 2º - As atribuições relativas ao art.73, I, alínea “b” da Lei 8.666/93 são
de responsabilidade da Comissão, enquanto que o Presidente cumulará as
funções relativas ao art. 67 da mesma lei.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Florisvaldo Alves da Silva
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300102989
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
Dê ciência, Publique-se, Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 135/GAB/SUGESPE Porto Velho-RO, 27 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos
Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de 11 de
abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 0491/GTO/GQUALI,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados,
aos Municípios de Colorado do Oeste/Vilhena/Cacoal/Alta Floresta/Rolim de Moura/
Ouro Preto do Oeste/Jaru e Ariquemes, no período de 28/05/13 a 01/06/13, para
realização de levantamento, avaliação, vistoria e fechamento de pontos de abastecimento veicular das unidades pertencentes ao Estado de Rondônia.
PORTARIA Nº 140/SUGESPE/2013.
Porto Velho – RO, 29 de maio de 2013.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, no uso de suas atribuições que são delegadas
pela Lei Complementar N.º 706, de 10 de abril de 2013.
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para realização de
despesas no regime de adiantamento conforme prevê o Decreto nº. 10.851,
de 29 de dezembro de 2003, no âmbito da Superintendência de Gestão de
Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
34
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
NOME DO SERVIDOR
Elizete Leonel
Alex Teixeira Andrade
Anderson Marcelino
Amauri Pablo Guedes de Miranda
Cristiane Maria Cordeiro Mesquita
Cairo Nunes Melchiades
Wilson Dias de Souza
Niceas Benicio Santos Veras
Júlio Martins Figueiroa Faria
João Aparecido R. de Freitas
Camila de Oliveira Santos
Edilson Ribeiro da Silva
Allann James França Benjamin
C.P.F
306.233.401-00
680.909.862-34
672.098.232-04
747.734.102-72
359.305.602-00
829.854.132-49
175.091.651-72
065.288.278-18
620.437.304-87
062.136.038-40
068.156.906-95
136.166.762-15
726.252.362-72
LOTAÇÃO
GAB/SUP
GAB/CGAG
Gabinete CGAG
DITEC
DITEC
DECOM/Casa Civil
Dir. Imp. Oficial/CGAG
Dir. Cerimonial/CGAG
Gabinete Militar
Casa Militar
Assessora Especial II
DRPC/CC
Secretário Executivo Adjunto/SEE
LOCAL
Brasilia
Porto Velho/RO.
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Ariquemes
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando
a partir de sua vigência a portaria de nº 086/SUGESPE/2013, publicada no DOE de
nº 2223 de 23.05.2013.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300102989
Dê ciênciaPublique-seCumpra-se
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Superintendente da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e
Gastos Públicos Essenciais, torna público a quem possa interessar, segundo os
Termos do artigo 25, combinado com o art. 13, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93,
nos autos do Processo Administrativo n° 01-1109. 00119-0000/2013, que foi
considerada inexigível a licitação objetivando o pagamento de taxa de inscrição
em treinamento para atender as necessidades da Superintendência de Gestão
de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, em favor de SUPERCIA
CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA - EPP, no valor total de R$ 9.310,00 (Nove mil
trezentos e dez reais), conforme Parecer/ASSEJUR/CGAG, acostado às fls. 26 a
28, dos autos em epígrafe. Porto Velho-RO, 23 de maio de 2013.
Florisvaldo Alves da Silva
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300102989
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 9.310,00 (Nove mil trezentos e dez
reais), conforme disposto no Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93. Porto Velho-RO
23 de maio de 2013
Florisvaldo Alves da Silva
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300102989
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Superintendente da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e
Gastos Públicos Essenciais, torna público a quem possa interessar, segundo os
Termos do artigo 25, combinado com o art. 13, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93,
nos autos do Processo Administrativo n° 01-1109. 00084-00/2013, que foi considerada inexigível a licitação objetivando o pagamento de taxa de inscrição em
treinamento para atender as necessidades da Superintendência de Gestão de
Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, em favor de SUPERCIA
CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA - EPP, no valor total de R$ 11.760,00 (Onze mil
setecentos e sessenta reais), conforme Parecer/ASSEJUR/CGAG, acostado às
fls. 33 a 35, dos autos em epígrafe. Porto Velho-RO, 22 de abril de 2013.
Florisvaldo Alves da Silva
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300102989
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 11.760,00 (Onze mil setecentos e sessenta reais), conforme disposto no Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93. Porto
Velho-RO, 22 de abril de 2013
Florisvaldo Alves da Silva
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300102989
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/SUPEL/RO/2013
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos
Essenciais - SUGESPE, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados, que o Pregão acima citado, cujo objeto é serviços de Telefonia
IP/VOIP, visando atender o Governador do Estado, especialmente o Palácio
Rio M adeira e s eus anexos, referente ao Processo Adm inistrativo nº.
01.1109.00134-00/2012, HOMOLOGADO com base no inciso XXII do art. 4º da
Lei Federal nº 10.520/ 2002 c/c o inciso I do art. 8º do Decreto Estadual nº
12.205/2006, em favor das empresas: IVOZ RONDONIA LTDA - ME, a qual foi
vencedora dos itens 12, 13 no valor de total de R$ 5.649.880,00 (Cinco
milhões seiscentos e quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). Porto
Velho-RO, 28 de maio de 2013. Publique-se no Diário Oficial do Estado de
Rondônia.
Florisvaldo Alves da Silva
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300102989
PORTARIA Nº. 129/GAB/SUGESPE
Porto Velho-RO, 15 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto
de 11 de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 182/2013/CM,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Policiais Militares abaixo relacionados, ao Município de Jí-Paraná, de 17 a 19/05/13, a fim de exercer segurança
pessoal do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, conforme previsto
na Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
NOME
JOSE A. RODRIGUES PAIXAO
HUGO GLEDSON CRUZ GOMES
ERICA CHIRLEI DA SILVA RIBEIRO
GEORJEAN DE ARAUJO OJEDA
ALISSON JOSE P. TOURINHO
CADASTRO
100049991
100063600
100071853
100067905
100090875
FUNÇÃO
3º SGT PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
DIARIAS
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas
será de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital
e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa,
conforme o Art. 10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer
antes do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964
de 14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
PORTARIA Nº. 130/GAB/SUGESPE
Porto Velho-RO, 15 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto
de 11 de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 183/2013/CM,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Policiais Militares abaixo relacionados, ao Município de Jí-Paraná, de 17 a 19/05/13, a fim de exercer segurança
pessoal do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, conforme previsto
na Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
Porto Velho, 04.06.2013 35
DOE N° 2228
NOME
JOSE DA SILVA SOUZA
SERGIO ROBERTO B. PIMENTEL
CADASTRO
100058734
100092825
FUNÇÃO
CB PM
SD PM
DIARIAS
2,5
2,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será
de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação
de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito
na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art.
10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados
de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer antes do
prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964 de 14/06/
2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 10 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto
de 11 de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 185/2013/CM,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento do Policial Militar abaixo relacionado,
aos Municípios de Porto Velho/Ji-Paraná/São Francisco do Guaporé, de 17 a
19/05/13, para realização da atividade de Ajudante de Ordens do Exmo. Sr.
Governador do Estado de Rondônia, conforme previsto na Lei Complementar
nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
NOME
FRANCINALDO ARAUJO SILVA
CADASTRO
100071918
FUNÇÃO
3º SGT PM
DIARIAS
2,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será
de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de
10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação
de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art. 10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
PORTARIA Nº. 131/GAB/SUGESPE
PORTARIA Nº. 132/GAB/SUGESPE
Porto Velho-RO, 15 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de 11
de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 184/2013/CM,
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados
de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer
circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer antes
do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964 de 14/
06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Policiais Militares abaixo relacionados, ao Município de Ji-Paraná, de 17 a 19/05/13, a fim de exercer segurança
pessoal do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, conforme previsto na
Lei Complementar nº 558/2010, regulamentada pelo Decreto 15880/2010.
NOME
CADASTRO
FUNÇÃO
DIARIAS
GUILHERME DE P. VENDRAMEL
100055471
ST PM
2,5
GILMAR DANELLI
100056932
CB PM
2,5
ANTONIO HARNOLDO A. DE SOUZA 100071700
SD PM
2,5
MARLENE PEREIRA DE SOUZA
100077855
SD PM
2,5
JUSCELINO NUNES RODRIGUES
100092566
SD PM
2,5
RONALDO BECK RAMOS
100092770
SD PM
2,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será
de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação
de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito
na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art.
10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados
de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer antes do
prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964 de 14/06/
2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Superintendente/SUGESPE
PORTARIA Nº. 133/GAB/SUGESPE
Porto Velho-RO, 15 de maio de 2013.
O Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto
de 11 de abril de 2013, publicado no D. O. E. n 2194, de 11 de abril de 2013,
Considerando o teor do Memorando nº 0241/GAB/CGP,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados,
aos Municípios de Ji-Paraná/Cacoal/Rolim de Moura/Santa Luzia d’Oeste e
Pimenta Bueno, no período de 20 a 24/05/13, para realização de levantamento, vistoria, avaliação e regularização de imóveis pertencentes ao Estado de
Rondônia.
NOME
ALVARO LUSTOSA PIRES JUNIOR
RAFAEL SILVA GRANGEIRO
RHAIANY FARIA QUEIROZ
CADASTRO
300114906
300109247
300118142
FUNÇÃO
DIARIAS
COORDENADOR 4,5
DIR ENG PAT
4,5
ASSES. ESP.
4,5
Art. 2º - O prazo para prestação de contas das diárias concedidas
será de (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital
e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º – O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa,
conforme o Art. 10, § 2º, Decreto 15964 de 14/06/2011.
Art. 4º – Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer
antes do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15964
de 14/06/2011.
36
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral/CGAG
Procuradoria Geral do Estado
HOMOLOGA o certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico, que foi devidamente ADJUDICADO
pela autoridade competente, em favor da empresa REPREMIG Representação e Comércio de
Minas Gerais Ltda., a qual foi vencedora dos
itens 1 e 2 , per fazendo o valor total de R$
129.786,80 (cento e vinte e nove mil, setecentos e
oitenta e seis reais e oitenta centavos), por apresentar o menor preço e proposta mais vantajosa
para a Administração Pública.
Publique-se nos meios previstos em Lei.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a despesa no valor total de R$: 2.185,90
(dois mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos), com embasamento legal expresso no PARECER n.º 270/PGE/PA/2013, conforme disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666/93.
Porto Velho-RO, 29 de maio de 2013.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Procuradora Geral do Estado
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Procuradora Geral do Estado, torna público à
quem possa interessar, que de conformidade com
o Parecer Técnico constante nos autos do Processo Administrativo nº 1103-00008-00/2013, dando embasamento legal para a prestação de serviços com taxas de expediente de licenciamento
anual e seguro obrigatório, segundo os Termos do
artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, inexigibilidade
de licitação, para atender os Veículos Oficiais da
Procuradoria Geral do Estado, no valor total de
R$: 2.185,90 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos), em favor da empresa: Departamento Estadual de Trânsito/
DETRAN - CNPJ Nº 15.883.796-0001/45.
Porto Velho-RO, 29 de maio de 2013.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Procuradora Geral do Estado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0611/2012/SUPEL/RO
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA torna público para conhecimento dos
interessados que, considerando a Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 0611/2012/SUPEL, fls.
322 a 340; Ata de Realização do Pregão Eletrônico
– Complementar nº 1, folhas 361 a 363, o Resultado por Fornecedor, fls. 318 a 319, Informação nº
90/2013/ASSESSORIA/SUPEL de 27/02/2013, fls.
368 a 369, Despacho da Gerência de Informática,
fls. 373 a 374, Parecer nº 817-PGE/2013 da Procuradoria Administrativa/PGE datado de 24/04/
2013, fls. 402 a 404, Despacho da Procuradora
Geral do Estado datado de 07/05/2013, fls. 405 a
408, o Termo de Adjudicação de Propostas do Pregão Eletrônico, fls. 412, e demais documentos
constantes do Processo Administrativo nº 011103.00023-00/2012, cujo objeto o REGISTRO DE
PREÇO para eventual aquisição de 60 (sessenta)
impressoras multifuncionais e 300 (trezentos)
toner’s para impressão, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado de
Rondônia, com fundamento no artigo 4º, inciso
XXII, da L ei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente a Lei 8.666/93 c/c os Decretos
Estaduais nº. 12.205/2006 e nº. 10.898/2004,
co desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO
para futura aquisição de 03 (três) Semi-reboques
tipo prancha reta carrega tudo 03(três) eixos, para
atender as necessidades do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO,
nas quantidades estimadas no Anexo Único desta
ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de
Registro de Preços, sujeitando-se as partes às
normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Estadual nº 10.898/2004 e
suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
Porto Velho-RO, 20 de maio de 2013.
Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira
Procuradora Geral do Estado de Rondônia
Matrícula nº 300022795
SUPEL
1. DO OBJETO
1.1.
Registro de Preços para futura aquisição
de 03 (três) Semi-reboques tipo prancha reta
carr ega tudo 03(tr ês) eixos, para atender as
necessidades do Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes – DER/RO.
ADENDO ESCLARECEDOR nº. 01
1.2.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/13/CPLO/
SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.0269000/2012-SEDUC/RO.
OBJETO: Construção do Novo Espaço Alternativo, incluindo requalificação ambiental, urbanística, paisagística, arquitetônica, aperfeiçoamento
do sistema de macrodrenagem e instalação de
equipamentos comunitários, no municpio de Porto
Velho/RO.
A Su perintendência Estadual de Com pr as e
Licitações - SUPEL, através da Comissão
Permanente de Licitações de Obras - CPLO/SUPEL/
RO, nomeada pela Portaria nº 13/GAB/SUPEL/RO,
de 18 de mar ço de 2013, tor na público aos
interessados, o seguinte esclarecimento:
Por equivoco foi disponibilizado no site desta
SUPEL o caderno de padronização da licitação em
destaque errado, informamos ainda que o correto
já en contr a- se di sponível par a retir ada e
apr eciação dos interessados no site:
www.supel.r o.gov.br
Informamos ainda que os demais itens do edital
em destaque, bem como, a data da sessão
inaugur al para recebim ento e aber tur a dos
envelopes cont endo docum entação par a
habilitação e propostas de preços permanecem
inalterados.
Porto Velho, 03 de junho de 201.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
Presidente CPLO/SUPEL
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Superi ntendência Estadual de Compras e
Li citações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 105/2013/
SUPEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 174/2013/SUPEL/RO
PROCESSO: 01-1420.00754-00/2013
Pelo presente instrumento, o Estado de Rondônia,
através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL situada à RUA
RIO MADEIRA Nº 3056 – BAIRRO: FLODOALDO
PONTES PINTO, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a empresa qualificada no Anexo Úni-
2. DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENT E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Caberá à Su perintendência Estadual de
Compras e Licitações – SUPEL a condução do
conjunto de procedimentos do certame para
registro de preços e gerenciamento da Ata dele
recor rente ( Decreto 10.898/2004 ar t.4º ). No
entanto, a alocação de recursos, empenhamento,
análise do mérito das quantidades adquiridas, bem
com o a f inalidade pública na utilização dos
materiais e serviços são de responsabilidade
exclusiva do ordenador de despesas do órgão
requisitante.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o f ornecedor e a
especif icação do item registr ado nesta Ata,
encontr am- se indicados no Anexo I deste
instrumento.
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A DETENTORA do registro de preços se obriga,
nos termos do Edital e deste instrumento, a:
5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão
solicitante no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da convocação;
5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata,
conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações.
5.3. Não será admitida a entrega pela detentora
do registro, de qualquer item, sem que esta esteja
de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.
5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser
fornecido parcialmente durante a vigência da ata
ou contrato, de acordo com as necessidades dos
órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas
pelos mesmos.
Porto Velho, 04.06.2013 37
DOE N° 2228
6 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO E LOCAL DE
ENTREGA
6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item,
objeto desta Ata de Registro de Preços, serão
observadas as especif icações contidas no
instrumento convocatório.
6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento
de seu objeto ficará condicionado a observância
das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o
art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e
alterações.
6.3. O prazo de entrega: A contratada deverá
efetuar a entrega será total, em até 45 (quarenta
e cinco) dias, após o recebimento da nota de
empenho e assinatura do contrato.
6.4. Local de entrega: Residência Regional de JiParaná – End. BR – 364 KM 08 Saída para Porto
Velho – Bair ro Setor Industr ial, Hor ár io de
Funcionamento: das 08:00hs ás 12:00hs das 14:00
às 18:00hs de segunda a sexta feira.
e cancelamento de seu Certificado de Registro
Cadastral no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período determinado
na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a
modalidade de licitação.
9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em
infrações previstas no Edital;
9.3. Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força
maior, devidamente justificada e comprovada, o
não cumprimento, por parte da empresa detentora
da Ata, das obr igações assum idas, ou a
infr ingência de preceitos legais pert inentes,
ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,
das seguintes penalidades:
9.11.5. Ficar evidenciada incapacidade de cumprir
as obr igações assum idas pela Detentor a do
Registro, devidamente caracterizada em relatório
de inspeção;
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais
tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
9.11.7. Os preços registrados se apresentarem
super ior es aos pr aticados no m er cado e a
detentora se recusar a baixá-los na forma prevista
no ato convocatório;
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao
dia, por atraso no fornecimento e por entrega em
desacordo com as especificações estabelecidas
neste Edital, até o décimo dia corrido;
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a
Gerência Financeira do Órgão requisitante a nota
fiscal referente ao fornecimento efetuado.
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 02 (dois)
dias úteis, a contar da apresentação da nota
fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data de sua
reapresentação.
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em
hipótese alguma, servirá de pretexto para que a
empresa detentora da Ata suspenda quaisquer
fornecimentos.
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos
requisitantes, providenciará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da
data do aceite da nota fiscal.
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos
informados no Termo de Referência e edital de
licitações. Os ór gãos participantes poderão
celebrar contratos, emitir notas de empenho ou
instrumento equivalente, dependendo dos valores
envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei
8.666/93.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA
E DO CANCELAM ENT O DO REGISTRO DE
PREÇOS
9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa
ou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e
impedimento de contratar com o Estado de Rondônia
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese
de inexecução parcial ou total de cada Nota de
Empenho, calculada sobre o valor total da
inadimplência ou na hipótese do não cumprimento
de qualquer das obrigações assumidas;
9.4. As multas serão, após regular processo
administrativo, descontadas dos créditos da
empresa detentora da Ata ou, se for o caso,
cobrada administrativa ou judicialmente.
9.5. As penalidades previstas neste item têm
car áter
de
s ançã o
a dmi ni s tr a ti va ,
conseqüentemente, a sua aplicação não exime a
em presa det entor a da Ata da repar ação das
eventuais perdas e danos que seu ato venha
acarretar ao Estado de Rondônia.
9.6. As penalidades são independentes e a
aplicação de uma não exclui a das demais, quando
cabíveis.
9.7. Na hipótese de apresentar documentação
inverossímil ou de cometer fraude, o licitante
poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do
ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das
sanções adiante pr evistas, que poder ão ser
aplicadas cumulativamente:
9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento.
9.11. O preço registrado poderá ser cancelado
pela Administração Pública, quando:
9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir
as exigências do Edital;
9.11.2. A Detentora do Registro não atender à
convocação para assinar a ATA decorrente de
Registro de Preços ou não retirar o instrumento
equivalente no pr azo es tabelecido, sem
justificativa aceita pela Administração;
9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos
fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;
9.11.6. Em qualquer das hipóteses de inexecução
total ou parcial do Registro de Preços;
9.11.8. Por razões de interesse público, mediante
despacho motivado, devidamente justificado.
9.11.9. A Detentora do Registro poderá requerer
o cancelamento mediante solicitação por escrito,
comprovando estar impossibilitada de cumprir as
exigências do Edital que gerou a Ata de Registro
de Preços;
9.11.10.
A decisão da SUPEL do
cancelamento do preço registrado, quando por
correspondência, será com recibo de entrega
(AR), juntando comprovantes dos fatos ocorridos
ou evidenciados, sem prejuízo da aplicação das
penalidades pr evistas no Edital, assegurada
defesa prévia à DETENTORA do registro, nos
termos da Lei nº 8.666/93.
9.11.11. O preço registrado poderá ser cancelado
pela Administração de pleno direito, assegurado o
contraditório e a ampla defesa, quando a detentora:
9.11.12. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
9.11.13. Não aceitar reduzir o(s) seus(s) preço(s)
r egistr ado(s) na hipótese de tor nar (em) -se
superior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;
9.11.14. Esta Ata de Registro de Preços poderá
ser rescindida nas hipóteses previstas para a rescisão dos contratos em geral, com as conseqüências daí advindas.
9.11.15. As penalidades aplicáveis em qualquer
caso estão previstas expressamente no instrumento convocatório.
10 - UTILIZAÇÃO DA ATA
10.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser
utilizada por qualquer órgão da Administração Direta
e Indireta, inclusive autarquias e fundações do
GOVERNO DE RONDONIA, ou qualquer outro Órgão
tanta da Esfera Estadual, Federal quanto Municipal,
mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos
da Art. 12 do Decreto Estadual 10898/04.
10.2.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não
do forn ecimento, independentem ente dos
38
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
quantitativos registrados em Ata, desde que este
f or necim ento não pr ejudique as obr igações
anteriormente assumidas.
12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no
tocante ao fornecimento do produto, assim como
ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;
10.3.
As aquisições adicionais não poderão
exceder a 100% (cem por cento) dos quantitativos
r egistr ados na At a de Registr o de Pr eços,
permitindo-se a adesão desde que, ao todo,
contadas todas as adesões, não se ultrapasse
referido percentual do valor inicialmente licitado e
registrado na ata originária, observado ainda, o
prazo de sua vigência;
12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
10.4.
Caberá ao órgão que se utilizar da ata,
verificar a vantagem econômica da adesão a este
Registro de Preço.”
12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo
fornecim ento incum be ao detentor do preço
registrado, não poderá ser alegada como motivo
de força maior para o atraso, má execução ou
inexecução dos serviços objeto deste contrato e
não a eximirá das penalidades a que está sujeita
pelo não cum primento dos prazos e demais
condições estabelecidas;
11- REALINHAMENTO DE PREÇO
11.1. Soment e em casos excepcionais, nas
hipóteses legalmente admitidas e considerados os
preços de mer cado, é que será concedido
Realinhamento de Preços, conforme art. 21, § 2°
do Decreto Estadual 10.898/2004, podendo ser
tanto para maior quanto para menor.
a.
O realinhamento de preços poderá ser
argüido por iniciativa da Administração conforme
o art. 17, § 4°, I ao III do Decreto Estadual 10.898/
2004, ou do detentor do registro, neste último caso
deverão ser anexadas provas documentais, em
originais ou cópias autenticadas em cartório
competente, que comprovem a motivação do ato,
com o por exemplo, notas fiscais de seus
fornecedores, Órgãos Oficiais que divulgam
preços.
b.
De posse da pesquisa de mercado feita
pelo Setor de Cotação desta SUPEL/RO e de todos
documentos h ábeis par a análise, o Setor de
Registro de Preços verificará se houve majoração
entre o preço de mercado registrado na Ata e o
novo pr eço de mer cado, onde suger ir á
deferimento, indeferimento ou deferimento parcial
do pedido, passando a apreciação da Assessoria
Jurídica para parecer, e após este, a autoridade
competente para deliberação.
c.
Em qualquer caso, o r ealin hament o
deferido nunca ultrapassará o preço praticado no
mercado, sempre observando ainda o percentual
de diferença registrado entre o preço de mercado
da Ata e o menor preço ofertado, mantendo assim
o equilíbrio econômico inicialmente registrado.
d.
O pedido de realinhamento não isenta a
Detentora de posse da nota de empenho, de
continuar o fornecimento nas anteriores.
e.
A vigência do realinhamento será a partir
do primeiro dia útil subseqüente ao do conhecimento formal do pedido da Detentora por esta
SUPEL/RO.
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO
REGISTRO
12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer
Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso constatada divergência na
especificação;
12.5 Comunicar imediatamente à Administração
Pública qualquer alteração ocorrida no endereço,
conta bancária e outros julgáveis necessários
para recebimento de correspondência;
12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de
segurança e saúde no trabalho, previstas nas
normas regulamentadoras pertinentes;
12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização darse-á independentemente da que será exercida
pela Administração Pública.
12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade,
mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados
por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação
que venha a sofre em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de
trabalho de seus empregados, mesmo nos casos
que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto do
Edital correrão por conta exclusiva da contratada;
13. DAS OBRIGAÇÕES
REQUISITANTES
DOS
ÓRGÃOS
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obr igações
contratuais;
13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos
desta Ata;
13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de
acordo com as condições de preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços
13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
14.1. É participante desta ata o seguinte órgão
pertencente à Administração Pública do Estado de
Rondônia:
DER – Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes.
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de
que deles poderão advir, facultada a realização
de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de
preços a preferência em igualdade de condições.
15.2.
Fica a Detentora ciente que a assinatura
desta Ata im plica na aceitação de todas as
cláusul as e condições es tabelecidas, não
podendo invocar qualquer desconhecimento como
elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta
Ata de Registro de Preços e dos ajustes dela
decorrentes.
15.3.
A Ata de Registro de Preços, os ajustes
dela decorrentes, suas alterações e rescisões
obedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, Lei
F eder al nº 8.666/93,
dem ais nor mas
complementares e disposições desta Ata e do
Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e
especialmente aos casos omissos.
15.4.
Fazem parte integrante desta Ata, para
todos os efeitos legais: o Edital de Licitação e seus
anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata
que contém os preços registrados e respectivos
detentores.
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO
para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente Estadual de Compras e Licitações
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata
DOE N° 2228
Porto Velho, 04.06.2013 39
40
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/
2013/SUPEL/RO
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Justiça SEJUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.2101.0100000/2012/SEJUS/RO
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de construção (dobradiça, fechadura, ferro, areia, cerâmica, telha, tijolo, removedor de tinta, tábua, etc), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça SEJUS/RO.
A Su perintendência Estadual de Com pr as e
Licitações - SUPEL/RO, através da Pregoeira, que
este subscreve, torna público para conhecimento
dos interessados, e em especial, às empresas
licitantes, que foi examinado pela Pregoeira, e
posteriormente, decidido pelo Superintendente da
SUPEL/RO, o recurso interposto pela empresa
Recorrente: A JACOME FERREIRA IMPORTACAO
E EXPORTACAO - ME, conforme decisão abaixo
transcrita:
“Consubstanci ado no disposto na Ata de
Reuni ão
pa ra
Ex ame
de
Re curs o
Administrativo, constante às fls. 1246-1248
e Parecer Jurídico 0048/2013/ASSESSORIA/
SUPEL fl s 1253/1255, acolho a decisão da
Comissão de Licitação/Ômega de manter sua
decisão proferida na ata do Pregão Eletrônico
nº 164/2013 do dia 29/04/2013. Posto i sto,
r et or ne m os aut os à Comi ss ã o, par a
prosseguimento do certame. Dê ciência aos
interessados da decisão, para que havendo
provas fáticas exerçam mais amplo direito
de cont r adit óri o. Publ ique-se. M ARCIO
ROGERIO GABRIEL , Super i nt endente da
SUPEL/RO”.
Maiores informações poderão ser obtidas através
dos
sites:
www.compr asnet.gov.br
e
www.supel.ro. gov.br,
ou
ainda
na
Super intendência Estadual de Compras e
Licitações – SUPEL/RO, sito à Av.Farquar, S/Nº Bairro Pedrinhas - Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo
3 Rio Jamari 1º Andar –Tel (69) 3216-5318-CEP
76.820-408 - Porto Velho - RO de segunda à sextafeira, das 07h30min às 13h30min.
“SINE DIE”, em razão do Tribunal de Contas do
Estado - TCE/RO - ter apontado impropriedades
especificas do Termo de Referência no instrumento
convocatório, conforme Decisão n.º 081/2013/
GCJGM, de 29.05.2013. Assim que o processo for
devidamente saneado e a SUPEL receber autorização do Tribunal de Contas para o prosseguimento da licitação, fixaremos nova data e horário
para a sessão inaugural do certame. Publique-se
no sistema Comprasnet e nos meios legais.
Porto Velho-RO, 03 de Junho de 2013.
Porto Velho-RO, 29 de maio de 2013.
FABÍOLA RAMOS DA SILVA
Pregoeira da SUPEL/RO
Mat. 300089025
FABÍOLA RAMOS DA SILVA
Pregoeira da SUPEL/RO
Mat. 300089025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 132/2013/SUPEL/RO
PROCESSO
ADM INIST RATIVO
Nº
01.1601.00076-00/2013/SEDUC/RO
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO
OBJETO: Aquisição e distribuição de material permanente compreendendo: 331 aparelhos de Televisão, 331 aparelhos de DVD, 331 Estantes de
aço e 331 Armários de Aço para a instalação e
organização das 331 telessalas (salas de aula),
onde serão atendidas as 666 turmas de Aceleração da Aprendizagem e do Telensino, de 217 Escolas, atendendo ao PROJETO DE CORREÇÃO DO
FLUXO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE ENSINO DE RONDÔNIA.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, designada por força da Portaria Nº 07/GAB/SUPEL
de 07.02.2013, publicada no DOE de 08.02.2013,
torna público aos interessados e em especial às
empresas que retiraram o Edital da licitação em
epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO
ADENDO MODIFICADOR Nº.: 002
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, nomeado por força das disposições
contidas na Portaria n.º Portaria n.º 14/GAB/SUPEL,
de 18 de março de 2013, publicada no DOE Nº
2179, de 20 de março de 2013, torna público aos
interessados referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 181/2013/SUPEL-RO, formalizado através do
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1501.0079600/2012/SESDEC/RO, cujo objeto é Aquisição Material Permanente (embarcações, motor de popa,
carreta rodoviária, lancha e sonar) para atender o
Convênio n° 773036/2012 SENASP/MJ, que visa a
reestruturação e reforço das forças de segurança pública atuantes na faixa de fronteira do Estado de Rondônia, a pedido da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que o edital
de licitação sofreu alterações, referente a assistência técnica e manutenção, subitens 2.6.1 e 2.6.3
e ainda no anexo I – Termo de Referência, subitens
2.2.6.1, 2.2.6.2.
Informamos que o edital retificado encontra-se
disponível nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br e
www.supel.ro.gov.br.
Porto Velho, 04.06.2013 41
DOE N° 2228
Informamos que em face dos pedidos de impugnação e esclarecimento, e, ainda, em
atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21,
da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto
o prazo inicialmente estabelecido, para a data do dia 14 de junho de 2013, às
11h30min (horário de Brasília - DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio,
através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a AV. Farquar, s/n
bairro: Pedrinha, Complexo Rio Madeira, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Porto Velho/RO, 28 de maio de 2013.
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro CPL/BETA/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR 04
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 189/2012/CPL-BETA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1811.00058-00/2012/SEDAM-RO
OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de
veículos tipo pick-up, que atendera as necessidades da sede desta SEDAM e
ERGAS para que as mesmas possam realizar o atendimento com maior eficiência
nas unidades sob sua jurisdição.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na
Portaria n.º 014/GAB/SUPEL, de 18 de março de 2013, publicada no D.O.E. nº
2179, de 20 de março de 2013, torna público aos interessados, em especial às
empresas que retiraram o edital, que, atendendo a recomendações do Tribunal
de Contas do Estado de Rondônia, através da Decisão Monocrática nº 037/2012/
GCJGM, passa a constar a seguinte modificação no edital, em atendimento à
adequação e à não contrariedade ao item 14 do Termo de Referência:
A.1
Onde se lê: (edital)
Leia-se.
24.6. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese de inexecução 24.6. Pela inexecução total ou parcial do Contrato, o Contratado,
parcial ou total de cada Nota de Empenho, calculada sobre o valor além da perda das cauções e demais garantias prestadas, estará
total da inadimplência ou na hipótese do não cumprimento de sujeita à multa compensatória de dez por cento, do valor global do
qualquer das obrigações assumidas.
Contrato.
Informamos que a referida licitação, permanecerá suspensa ate parecer do
tribunal.
Publique-se no sistema ComprasNet e demais meios legais.
Notifiquem-se os interessados em campo próprio do sistema Comprasnet.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio
através do telefone (69)3216-2214 ou pelo e-mail [email protected].
Porto Velho, 03 de maio de 2013.
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro – CPL BETA/SUPEL/RO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 161/2013/ SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1420.00507-01/2013/DER/RO
OBJETO: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de confecção de material gráfico (Convite, Cartaz, Envelope, Cartão de Visita, Banner e
Painel), para atender este DER/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na
Portaria N.º 044/GAB/SUPEL/RO, de 01 de novembro de 2012, torna público aos
interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório,
que devido ao feriado nacional de Corpus Christi o Governador do Estado Confúcio
Moura decretou ponto facultativo no dia 31/05/2013, assim, a sessão inaugural
marcada para o dia 31/05/2013 às 11h:00min (horário de Brasília), no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br., fica ADIADA para o dia 03/06/2013 as
09h:00min (horário de Brasília).
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio,
através do telefone (69) 3216-5365, ou no endereço sito a AV. Farquar, S/N Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo 3 –Rio Jamari 1º Andar em
Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036.
Porto Velho/RO, 29 de maio de 2013.
ÉLIDA PASSOS DE ALMEIDA
Pregoeira Subst. Equipe ZETA/SUPEL/RO
Mat. 300115636
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 244/2013/SUPEL/RO
PROCESSO Nº: 01.1601.01462-00/2013/SEDUC/RO
INTERESSADO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/RO
OBJETO: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de
Locação de Auditórios, Salas de apoio, Hospedagem e Alimentação, para
atender a Formação em Projetos Inovadores para alunos com Altas Habilidades/Superdotação, que será realizado no município de Cacoal, nos dias 22 à
26 de Julho de 2013, com 70 participantes sendo 08 coordenadores da SEDUC,
01 Ministrante e 03 técnicos da CRE local e 58 profissionais que atuam com os
alunos matriculados nas escolas estaduais, conforme especificação completa detalhada no item 2.1 do Termo de Referência - Anexo I deste edital.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de
sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº
007/GAB/SUPEL/2013, de 07.02.2013, publicada no DOE de 08/02/2013, vem
neste ato informar aos interessados, e em especial às empresas que inseriram propostas no sistema para participar desta licitação, que devido a problemas de conexão no Sistema Comprasnet a sessão inaugural marcada para o
dia 29/05/2013 as 09h00min fica ADIADA para o dia 03/06/2013 às 09h00min.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio,
através do telefone (69) 3216-2225, ou no endereço: Rua Pio XII, S/Nº Palácio Rio Madeira – Curvo 3 – 2º Andar – Bairro Pedrinhas.
Porto Velho, 29 de Maio de 2013.
FABÍOLA RAMOS DA SILVA
Pregoeira da SUPEL/RO
Mat. 300089025
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2013/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1601.04778-00/2012/SEDUC/RO
ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/RO
OBJETO: Aquisição de Notebook, Máquina Fotográfica, MP7, Impressora
Multifuncional e Tablet destinados à premiação de alunos, professores e escolas que se destacaram nos Programas desenvolvidos por intermédio do
Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio – PDEM/SEB/GE/SEDUC, das
Escolas da Rede Pública Estadual, conforme especificado no Edital e seus
Anexos.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de
sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº
007/GAB/SUPEL/2013, de 07.02.2013, publicada no DOE de 08/02/2013, vem
neste ato informar aos interessados, e em especial às empresas que inseriram propostas no sistema para participar desta licitação, que devido a problemas de conexão no Sistema Comprasnet a sessão inaugural marcada para o
dia 29/05/2013 as 10h00min fica ADIADA para o dia 05/06/2013 às 12h00min.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio,
através do telefone (69) 3216-2225, ou no endereço: Rua Pio XII, S/Nº Palácio Rio Madeira – Curvo 3 – 2º Andar – Bairro Pedrinhas.
Porto Velho, 29 de Maio de 2013.
FABÍOLA RAMOS DA SILVA
Pregoeira da SUPEL/RO
Mat. 300089025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 300/2013/SUPEL/RO
UASG: 925373
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através
de seu (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 008 publicada no Diário Oficial do Estado de
Rondônia, edição do dia 20 de fevereiro de 2013, torna público que se encontra autorizada, a realização de licitação do Processo Administrativo nº:
01.1420.00707-0001/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº: 300/2013/SUPEL/RO do tipo
Menor Preço (POR ITENS), na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade o registro de Preços visando
eventuais aquisições de Material Permanente e Consumo, para atender as
necessidades deste DER-RO., conforme descrito neste edital e seus anexos,
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual
nº. 12.205, de 02 de junho de 2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº.
42
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
8.666/93 e suas alterações, e, ainda, com o Decreto Estadual nº 15.643/2011 e a
Lei Complementar nº 123/2006 e amplitude de legislação aplicável vigente, tendo
como interessado o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER/RO.
Os recursos orçamentários destinados a custear a despesa estão inseridos na
Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estima a receita e fixa as despesas do
Estado para o exercício 2013: Fonte de recursos: 100 RECURSOS ORDINÁRIOS
- Programa / atividade: 26.122.1015.2935 / 26.122.1015.2934 - Elemento de despesa: 44.90.52 – MATERIAL PERMANENTE e 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR ESTIMADO: R$ 452.955,00 (quatrocentos e cinqüenta dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais).
A Sessão Pública ocorrerá às 10h: 00min (horário de Brasília) do dia 25 de junho
de 2013, quando se encerrará o prazo para recebimento das propostas e se
iniciará a disputa de preços através do sistema eletrônico contido no site
www.comprasnet.gov.br, onde serão divulgados a íntegra do Edital e todos os
seus elementos integrantes para consulta, bem como todos os atos oficiais
relativos ao certame, podendo, ainda, serem consultados no endereço eletrônico
www.supel.ro.gov.br.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça
a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente
transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecido no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeira
em contrário.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (0XX) 69.32165139, através do email [email protected], ou na Superintendência Estadual
de Compras e Licitações – SUPEL, situada à Av. Farquar, Bairro: Pedrinhas –
Complexo Rio Madeira, Curvo 3 – 1º Andar, na cidade de Porto Velho/RO, no
horário das 07h30min às 13h30min.
Porto Velho-RO 28 de maio de 2013
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira SUPEL/RO
Portaria 008 de 20/02/2013.
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 423/2012/SIGMA/SUPEL/RO
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 287/2013/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1712.00550-00/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de nutrição e alimentação hospitalar de forma contínua para atender as necessidades do CEMETRON, HBAP, HICD, HEPSJP-II, HRE, HRB, HRC conforme
padronização dos serviços de nutrição de cada unidade hospitalar - com
dietas normais e modificadas, por um período de 12 (doze) meses.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através
de seu (a) Pregoeiro (a), designada por força das disposições contidas na
Portaria nº 008 publicada no D.O.E/Rondônia, de 20.02.2013, torna público
aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento
convocatório, a seguinte alteração nos termos do Edital, disponíveis para
consulta no site www.supel.ro.gov.br: e www.comprasnet.gov.br.
No subitem 8.1 do Edital:
Onde se lê: a partir das 10h00min. (horário de Brasília/DF) do dia 07.06.2013 [...],
Lê-se: a partir das 10h00min. (horário de Brasília/DF) do dia 13.06.2013 [...],
conforme definido no preâmbulo e subitem 7.1 do edital e no aviso de licitação.
Considerando que a correção não causará alteração na formulação das
propostas ou em suas condições, o prazo fixado para sessão inaugural e
demais condições e exigências do edital e seus anexos permanecem
inalterados. Publique-se.
Porto Velho/RO, 28 de maio de 2013.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira da CEL/SUPEL/RO
PORTARIA Nº 020/GAB/SUPEL, DE 01 ABRIL DE 2013.
Designar de acordo com Lei Complementar nº. 619, de 26 de maio de
2011 e Decreto Estadual de 01 de junho de 2011, publicado no D.O.E.
nº. 1752, a Comissão Especial de Licitação, Presidente e os respectivos Membros, baseados nos termos do artigo 6º, inciso XVI Lei Federal
nº. 8.666/93 c/c o art. 3º, IV da Lei Federal n°. 10.520/02.
O SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas no art.
17, VII do Decreto Estadual nº 8.978, de 31 de Janeiro de 2000, e considerando o Decreto Estadual de 01 de Junho de 2011, publicado no D.O.E. nº. 1752,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a Equipe de Licitação da CEL:
I – PRESIDENTE
a) SILVIA CAETANO RODRIGUES
PROCESSO: 01.1732.00166-00/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de
Limpeza, Conservação e Desinfecção nas dependências da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia/FHEMERON, que inclui
Hemocentro coordenador e Unidade de coleta de transfusão dos Município de
Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Jí-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena/RO, de
forma contínua, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de
Referência.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de sua
Pregoeira, Nilseia Ketes designada pela Portaria Nº 018/GAB/SUPEL, de 18 de
Abril de 2013, publicada no DOE no dia 22 de Abril de 2013, torna público aos
interessados no pregão em epígrafe, que considerando Decisão nº 74/2013 do
Tr ibunal de Contas do Es tado a sessão para abert ura do certame f ica
REMARCADA, para o dia 19/06/2013 as 09hs00min. (HORARIO DE BRASÍLIA), no
site www.comprasnet.gov.br, UASG: 925373.
COMUNICAMOS ainda, que para fins de elaboração da proposta e demais atos
pertinentes ao certame, os interessados deverão levar em consideração o Edital
divulgado por meio do Adendo Modificador II. O mesmo está à disposição no site
do sistema comprasnet www.comprasnet.gov.br e site da Superintendência
Estadual de Compras e Licitações www.supel.ro.gov.br.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio
através do telefone (69)3216-5318 ou e-mail: [email protected]
Porto Velho, 28 de Maio de 2013.
NILSEIA KETES
Pregoeira SIGMA/SUPEL/RO
II - MEMBROS:
a) VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
b) IZAURA TAUFMANN FERREIRA
c) ELIETE OLIVEIRA MENDONÇA
Art. 2º Fica designada como Presidente Substituto o membro VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR o qual desempenhará atividade nas ausências e impedimentos do titular.
Art. 3° Revogar a Portaria n° 009/GAB/SUPEL, de 15 de Fevereiro 2013.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2013.
Art. 5º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente/SUPEL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Superintendente Estadual de Compras e Licitações torna público a quem
possa interessar, segundo os termos dos artigos 25, inciso I I, c/c o art. 13,
inciso VI da Lei Federal 8.666/93, dos autos do processo Administrativo nº 011108.00045-00/2013, a inexigibilidade de licitação em razão da contratação de
serviços técnicos enumerados no art. 13 de natureza singular, com profissionais
ou empresas de notória especialização, objetivando o pagamento com inscrição
em no “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, no valor total de R$2.700,00
(dois mil e setecentos reais) em favor do Sindicato dos Profissionais de Controle
Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - SINDCONTROLE, de
acordo com o parecer nº 412/2013 acostado nos autos ás fls. 08, 09 e 10.
Porto Velho-RO, 22 de maio de 2013.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente/SUPEL
Mat.300115686
Porto Velho, 04.06.2013 43
DOE N° 2228
Secretaria de Educação
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que, considerando o Despacho/PGE/
PA/2013, fls. 26/28, ratificado pelo Despacho/PGE/
PA/2013, fls. 33/34, a Justificativa e o Despacho
da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF/
Seduc, fls. 45/46, e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 01-1601.0220200/2013/Seduc-RO, com fundamento nos artigos
1º e 2º do Decreto nº 5.459, de 11.02.1992, RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a despesa no
valor de R$ 101.503,00 (cento e um mil, quinhentos e três reais), em favor da empresa Vivenda
Imóveis Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 01.198.013/
0001-80, correspondente aos meses de novembro e dezembro/2012 e janeiro e fevereiro/2013,
decorrente do imóvel situado na travessa General
Osório, nº 81, centro, onde funcionou a Sede Administrativa da Secretaria de Estado da Educação
- Seduc, extraído dos autos supramencionados,
independentemente de apuração de responsabilidade ou irregularidade decorrente da presente
despesa.
Porto Velho, 15 de maio de 2013.
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO (SAAE VILHENA/2013)
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que, considerando a Informação nº
234/GCI/Seduc/2013, fls. 146/147, o Despacho da
Diretoria Administrativa e Financeira-DAF/Seduc/
Supel/RO, fl. 152, e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 01-1601.0009600/2013/Seduc-RO, cujo objeto trata-se de Empenho Estimativo para o fornecimento de água potável pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
de VIlhena-SAAE - Rondônia, RETIFICA, parcialmente, o Termo de Reconhecimento e Homologação, fl. 80, conforme segue abaixo:
Onde se lê:
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena
- SAAE - Rondônia
Valor de R$ 21.960,31 (vinte e um mil, novecentos
e sessenta reais e trinta e um centavos).
Leia-se:
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena
- SAAE - Rondônia
Valor de R$ 5.249,06 (cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos).
Porto Velho, 28 de maio de 2013.
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos
inter essados que, consider ando a Ata de
Realização do Pregão Eletrônico n. 00195/2013,
fls. 299/392, o Resultado por Fornecedor fl. 394,
o Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico, fls.
398/410, o Relatório Circunstanciado de Conclusão
do Pregão, fls. 415/416, a Informação n. 263/2013/
Assessoria/Supel/RO, fls. 417/419, o Despacho
da Diretoria Administrativa e Financeira-DAF/
Seduc, fl.426, e demais documentos constantes
do Processo Administrativo n. 01-1601.01158-00/
2013/Seduc-RO, cujo objeto é aquisição de
medalhas e troféus personalizados, conforme arte/
CD anexo, vis ando a atender às Olim píadas
Escolares de Rondônia 2013 e Jogos Escolares
Especiais, de acordo com as especificações e
condições constantes no Anexo I do Edital do
Termo de Referência, com fundamento no inciso
XXII, do artigo 4º, da Lei Federal n. 10.520/2002,
HOMOLOGA o certame licitatório modalidade
Pregão Eletr ônico, que f oi devidamente
ADJUDICADO pelo pregoeir o, em f avor da
empresas Globalmix Indústria Comércio Serviços
Importação e Exportação Ltda – ME, CNPJ n.
07.169.849/0001-32, vencedora do grupo I, no
valor de R$ 32.087,42 (trinta e dois mil, oitenta e
sete reais e quarenta e dois centavos), e Graff –
Norte Gráfica e Editora Ltda – ME, CNPJ n.
05.437.331/0001-07, vencedora do grupo II, no
valor de R$ 12.399,71 (doze mil, trezentos e
noventa e nove reais e setenta e um centavos),
perfazendo o valor total da despesa licitada de R$
44.487,13 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais e treze centavos).
Porto Velho, 22 de maio de 2013.
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
PORTARIA Nº 794/2013-GAB/SEDUC
Porto Velho, 28 de maio de 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de
Rondônia, nos termos do artigo 8º da LCE nº 154/
96, da Instrução Normativa 21/TCE-RO/2007 e
considerando o teor do Ofício nº 112/2013/GCJGM/
TCE/RO,
RESOLVE:
Art.1º Instituir Comissão de Tomada de Contas Especial com os autos do Processo Administrativo nº 1601.02269-00/2013, para analisar a
regularidade dos serviços prestados pela empresa MG Assessoria e Planejamento Empresarial
Ltda, CNPJ nº 07227642/0001-77, em decorrência dos contratos nº 152/2010, nº 177/2010 e nº
189/2010.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados, para comporem a Comissão ora Instituída.
1. Francisco Manuel da Silva, matrícula nº
300036811;
2. Antônio Lacerda de Assunção, siape nº
0701153;
3. Eliane Nazaré Nascimento da Silva, matrícula nº 300016018;
4. Maria de Fátima Assis de Lima Santos, matrícula nº 300063113.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação e terá validade até a conclusão
dos trabalhos, revogando a Portaria nº 0778/2013/
GAB/Seduc.
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
CARTA CONTRATO Nº 040/Seduc-2012
CONTRATANTE: Estado de Rondônia, através da
Seduc
CONTRATADA: GTA Comércio de Materiais Elétricos Ltda-ME
CNPJ/MF N° 05.560.438.0001/48
Representado (a) por Thiago Dias Bilio - Representante Legal
OBJETO: Aquisição de equipamentos, com instalação para compor Laboratórios do Curso de
Edificações de Solo, para atender às necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio Major
Guapindaia, localizada no município de Porto Velho-RO, conforme especificado na Nota de Empenho n° 2013NE00605, fls. 1684/1688.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
R$ 77.168,00 (setenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais) Atividade da Seduc
1 23 63 12 6 92 86 5 00 00 - F ont e de Rec ur sos
0100000000 - Elemento de Despesa - 449052, Nota
de Empenho n° 0605, de 01/04/2013.
PROCESSO: 01-1601/01449-00/2012
VIGÊNCIA: O contrato vigorará até a efetiva entrega dos bens adquiridos, regularmente certificados por escrito pelo servidor responsável pelo
recebimento.
DA COMARCA: Porto Velho/RO
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2013
ASSINAM:
ISABEL DE FÁTIMA LUZ
Secretária de Estado da Educação/Seduc
THIAGO DIAS BILIO - Representante Legal GTA
Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME
Contratada
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados
que, considerando a Informação nº 143/GCI/Seduc/
2013-Pagamento da Despesa, da Gerência de
Controle Interno - GCI/Seduc, fls. 887/888, a Justificativa e o Despacho da Diretoria Administrativa
e Financeira - DAF/Seduc, fls. 895/896, e demais
documentos constantes do Processo Administrativo nº 01-1601.05829-00/2008/Seduc-RO, com
fundamento nos artigos 1º e 2º do Decreto nº
5.459, de 11.02.1992, RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a despesa no valor de R$ 37.355,32
(trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa Vivenda Imóveis Ltda, inscrita no CNPJ sob
nº 01.198.013/0001-80, correspondente ao período de 19 a 30 de novembro e dezembro de 2012,
janeiro e fevereiro de 2013, referente à locação
do imóvel, localizado na rua Tenreiro Aranha nº
2309 - centro, em Porto Velho-RO, onde se encontra instalada a Subgerência de Educação/
Seduc, objeto do Contrato Administrativo nº 391/
2008/PGE-RO-5° Termo Aditivo, extraído dos autos supramencionados, independentemente de
apuração de responsabilidade ou irregularidade
decorrente da presente despesa.
Porto Velho, 22 de maio de 2013.
ISABEL DE FÁTIMA LUZ
Secretária de Estado da Educação
44
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
CARTA CONTRATO Nº 041/Seduc-2012
CONTRATANTE: Estado de Rondônia, através da
Seduc
CONTRATADA: PHD Comércio e Licitações Ltda - EPP
CNPJ/MF N° 10.828.286.0001/51
Representado (a) por Thiago Henrique Limão Representante Legal
OBJETO: Aquisição de equipamentos, com instalação par a com por Labor atórios do Cur so de
Edificações de Solo, para atender às necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio Major
Guapindaia, localizada no município de Porto Velho-RO, conforme especificado na Nota de Empenho n° 2013NE00606, fl. 1687.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
R$ 71.976,49 (setenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos)
Atividade da Seduc 12363126928650000 - Fonte
de Recursos 0100000000 - Elemento de Despesa
- 449052, Nota de Empenho n° 0606, de 01/04/
2013.
PROCESSO: 01-1601/01449-00/2012
VIGÊNCIA: O contrato vigorará até a efetiva entrega dos bens adquiridos, regularmente certificados
por escrito pelo servidor responsável pelo recebimento.
DA COMARCA: Porto Velho/RO
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2013
ASSINAM:
ISABEL DE FÁTIMA LUZ
Secretária de Estado da Educação/Seduc
THIAGO HENRIQUE LIMÃO - Representante Legal
- PHD Comércio e Licitações Ltda EPP
Contratada
CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/SEDUC/2013
CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/Seduc/2013, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - QUE ENTRE SÍ CELEBRAM
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAÃOSEDUC E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE-PRIMAVERA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de
Adesão o fornecimento por parte do SAAE Primavera de água tratada para atendimento dos prédios de responsabilidade da Seduc-RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente deste Contrato de Adesão
correrá, neste exercício de 2013, por conta dos
recursos específicos consignados no orçamento
da UG 1401 no P/A 12.368.1015.2828 - Elemento
de Despesa 339039.44-Nota de Empenho nº 0090,
no Processo Administrativo nº 01-1601.00095-00/
2013 e o restante será coberto com orçamento de
2013.
VIGÊNCIA: O presente Contrato de Adesão terá
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de
1º de janeiro de 2013, podendo ser prorrogado
por mais 60 (sessenta) meses, conforme inciso II,
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
DO VALOR - O valor estimativo deste Contrato de
Adesão é de R$ 600,00 (seiscentos reais)
DO FORO - As partes elegem o Foro da Comarca
de Porto Velho-RO, para dirimir dúvidas e controvérsias oriundas deste Contrato de Adesão expressas a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2013
ASSINAM:
ISABEL DE FÁTIMA LUZ
Secretária de Estado da Educação
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Diretora da Administrativa e Financeira - DAF/
Seduc
OSMAR FERREIRA DE ALCÂNTARA
Presidente do SAAE-Primavera
CARTA CONTRATO Nº 039/SEDUC-2013
CONTRATANTE: Estado de Rondônia, através da
Seduc
CONTRATADA: Racci & Racci Ltda
CNPJ/MF N° 04.863.386.0001/16
Representado (a) por Youssef Habib Kmeih Representante Legal
OBJETO: Aquisição de equipamentos, com instalação para compor Laboratórios do Curso de
Edificações de Solo, para atender às necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio Major
Guapindaia, localizada no município de Porto Velho-RO, conforme especificado na Nota de Empenho n° 2013NE00604, fls. 1679/1683.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
R$ 122.454,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) Atividade da
Seduc 12363126928650000 - Fonte de Recursos
0100000000 - Elemento de Despesa - 449052 Nota
de Empenho n° 0604, de 01/04/2013.
PROCESSO: 01-1601/01449-00/2012.
VIGÊNCIA: O contrato vigorará até a efetiva entrega dos bens adquiridos, regularmente certificados por escrito pelo servidor responsável pelo
recebimento.
DA COMARCA: Porto Velho/RO
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2012
ASSINAM:
ISABEL DE FÁTIMA LUZ
Secretária de Estado da Educação/Seduc
YOUSSEF HABIB KMEIH - Representante Legal Racci & Racci Ltda
Contratada
PORTARIA Nº 0791/13-GAB/SEDUC
Porto Velho, 28 de maio de 2013.
Autoriza o funcionamento do Centro Estadual
de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA.
Cecília Meir eles, do município de Nova
Brasilândia-RO e dá outras providencias.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Resolução nº1075 /
2012/CEE/RO e Laudo Técnico do Projeto de
Inspeção Escolar/CRE–Nova Brasilandia d’Oeste/
Seduc, emitido após a análise na documentação
da escola abaixo nominada,
RESOLVE:
Art.1º Conceder
nova autorização de
funcionamento, por 04 (quatro) anos, ao Centro
Estadual de Educação de Jovens e Adultos Cecília
Meireles, pertencente à Rede Pública Estadual de
Ensino, localizada no município de Nova Brasilândia
d’ Oeste - RO para:
I - Curso Semestral de Ensino Fundamental
de 1º ao 4º° ano, organizado de forma
sistemática e com avaliação no processo;
II - Curso Modular de Ensino Fundamental, em
nível de conclusão do 5° ao 8° ano e Ensino Médio,
organizado de forma sistemática, desenvolvido a
distancia e com avaliação no processo.
III - Curso Telensino, em nível de conclusão, de
Ensino Fundamental do 5º ao 8º ano e Ensino
Médio, organizado de forma sistemática presencial
e com avaliação no processo.
IV - Exames Gerais: Provão e Circulação de
Estudos, do Ensino Fundamental e Ensino Médio
em conformidade com o instrumento legal em
vigor na época.
Art. 2º Convalidar os estudos dos alunos e os
documentos, licitamente expedidos pelo CEEJA,
referentes ao curso e exames tratados no artigo
1º desta Por taria, a partir da expir ação das
Portarias nº 1283/2008 e 0970/2009-GAB/Seduc.
Art. 3º O CEEJA observará, os critérios para a
avaliação e recuper ação da apr endizagem ,
conforme a Portarias nº 0446/13 e 0603/13-GAB/
Seduc e, para o desenvolvimento curricular, as
Portarias nº 1201/2011, n° 1361/2011 e nº 2008/
2011, editadas pela Secretaria de Estado da
Educação-Seduc.
Art. 4º As Gerências de Educação - GE, de
Avaliação e Estatística - GAE e a Diretoria Administrativa e Financeira - DAF da Secretaria de Estado da Educação, em conjunto com as
Coordenadorias Regionais de Educação - CRE’s,
ficam responsáveis pelas providências para os
ajustes no corpo docente e técnico e outras necessárias, a fim de dotar a escola de condições
favoráveis ao pleito do seu reconhecimento junto
ao Conselho Estadual de Educação - CEE/RO, observados os prazos legais estabelecidos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação e revogam-se as disposições
em contrário.
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
Porto Velho, 04.06.2013 45
DOE N° 2228
PORTARIA Nº 0792/2013 - G AB/SEDUC
Porto Velho, 28 de maio de 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de
Rondônia e, considerando o que preceitua a Resolução nº 435/08-CEE/RO, Resolução nº1075/12
CEE/RO e Portaria nº 1.270/2008 -GAB/Seduc,
após análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o Regimento Escolar da
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, localizada
no município de Nova Brasilândia d’ Oeste - RO.
§ 1º Caberá a escola promover a adequação
do seu Regimento, mantê-lo atualizado e de acordo com a Legislação Educacional.
§ 2º As alterações promovidas no Regimento
Escolar devem ser encaminhadas a Secretaria de
Estado da Educação para apreciação e deliberação.
Art. 2º A Direção da Escola deverá divulgar o
Regimento a toda a comunidade escolar, deixá-lo
disponível para conhecimento e assegurar o seu
fiel cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
PO RTAR IA N º 0 7 89 /2 0 13 - G AB/SEDU C
Porto Velho, 28 de maio de 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de
Rondônia,
R E S O L VE:
Art. 1º Dar nova composição à Portaria nº 663/
2013-GAB/Seduc, de 05 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial -DOE nº 2198, de 17/04/2013, que
institui o Comitê Regional de Avaliação do Prêmio
Gestão Escolar, exercício 2013, na regional de Ouro
Preto d’Oeste - RO, ficando assim composta:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Elzimar Lopes Galdêncio;
Francisca Ribeiro de Paiva;
Maria Dulcileide Chaves Pedrosa;
Diná Isaias Martins;
Dionéia Castoldi Martins;
Cleuza Silvério da Silva;
Josélia Brilhante de Souza.
Art. 2º Ficam mantidos e inalterados o objeto e
os demais procedimentos relativos à Comissão
em pauta, definidos na Portaria de sua instituição.
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação, revogando-se as disposições
contrárias.
PORTARIA Nº 793/2013-GAB/SEDUC
Porto Velho, 03 de junho de 2013.
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 71 da Constituição do Estado de
Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Luiza Pereira
Zamora, matrícula n. 300024592, para compor a
Comissão destinada a acompanhar, certificar
notas f iscais e emitir relatórios relativos à
prestação de serviços pela Fundação Getúlio
Vargas, concernente à participação de servidores
da Secretaria de Estado da Educação nos Cursos
de MBA em: Controladoria e Auditoria, Gestão
Estratégica em Tecnologia da Inf orm ação,
Administração Pública, Gerenciamento de Projetos
e G estão de Pessoas, objeto do Processo
Adm in is t rati vo n . 0 1- 16 0 1. 04 98 0- 0 0/ 20 12 ,
instituída mediante a Portaria n. 622/2013-GAB/
Seduc, datada em 14 de março de 2013, publicada
no Diário Oficial n. 2177, de 18/03/2013, em
substituição da servidora Rute Alves da Silva
Carvalho, matrícula n. 300114723.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da
data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
TERMO DE RETIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO)
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos
interessados que, considerando o Despacho da
Diretoria Administrativa e Financeira-DAF/Seduc,
f l. 98, e demais docum entos constantes do
Processo Administrativo n. 01-1601.01902-00/
2013/Seduc-RO, RETIFICA o Termo de Ratificação
de Inexigibilidade de Licitação, fl. 77, que tem como
objeto a aquisição de material didático pedagógico
a ser utilizado na metodologia do Instituto Ayrton
Senna.
Onde se lê: Ratifica a hipótese de Inexigibilidade
de Licitação, constantes dos autos em epígrafe,
nos termos do artigo 25, I, da Lei Federal n. 8.666/
93, bem como a despesa no valor global de R$
112.456,48 (cento e doze mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos),
em favor da empresa Global Editora e Distribuidora
Ltda, CNPJ n. 43.825.736/0001-01.
Leia-se: Ratifica a hipótese de Inexigibilidade de
Licitação, constante dos autos em epígrafe, nos
termos do artigo 25, I, da Lei Federal n. 8.666/93,
bem com o a despesa n o valor global de R$
112.456,48 (cento e doze mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos),
sendo R$ 99.090,40 (noventa e nove mil, noventa
reais e quarenta centavos) em favor da empresa
Global Editora e Distribuidora Ltda, CNPJ n.
43.825.736/0001-01, e R$ 13.366,08 (treze mil,
trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos),
em favor da empresa Seller – Indústria e Comércio
Ltda, CNPJ n. 02.873.296/0001-80.
Porto Velho, 22 de maio de 2013.
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
torna público para conhecimento dos interessados que, com base no disposto no artigo 37 da
Constituição Federal/1988, nos termos da Lei n.
872, de 28/12/1999, da Lei n. 4.320/1964, e considerando o Parecer n. 07/GCI/2013, fls. 172-175,
constante do Processo Administrativo n. 011601.01534-00/2012, APROVA e HOMOLOGA a
prestação de contas de adiantamento de Suprimento de Fundos, apresentada pela servidora
Débora Messias da Silva, pertencente ao quadro
de servidores da Secretaria de Estado da Educação, residente no município de Ouro Preto d’Oeste
-RO, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais), referente à concessão normal e/ou Programa de Apoio Financeiro - Proafi, instituído através do Decreto n. 10.851/2003 e suas alterações,
do Decreto n. 1618/2011 e da Portaria n. 1510/
2011/GAB/Seduc, inobstante a apuração de possível irregularidade que possa advir por conta da
liquidação e pagamento da despesa.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que, considerando a Informação nº
265/GCI/Seduc/13-PAGAMENTO DA DESPESA, da
Gerência de Controle Interno/GCI/Seduc/2013, fls.
28/29, o Relatório de Acompanhamento e Fiscalização fl. 021, o Despacho da Diretoria Administrativa e Financeira-DAF/Seduc fl. 30 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº
01-1601.02297-0000/2013, com fundamento no
artigo 2º, do Decreto Estadual nº 5.459/92, RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a despesa no valor
de R$ 11.387,85 (onze mil, trezentos e oitenta e
sete reais e oitenta e cinco centavos), referente
ao consumo de energia elétrica no período de julho/2011 à abril/2012, pela EEEFM Alkindar Brasil
de Arouca, localizada no município de GuajaráMirim/RO, em favor da Empresa Centrais Elétricas
de Rondônia - Eletrobrás Distribuição Rondônia,
CNPJ nº 04.564.530/0001-13, independentemente de apuração de responsabilidade ou irregularidade decorrente da presente despesa.
Porto Velho, 03 de junho de 2013.
Porto Velho, 27 de maio de 2013.
ISABEL DE FÁTIMA LUZ
Secretária de Estado da Educação
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Educação
46
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2013/
SUPEL/RO
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania,
no uso de suas atribuições legais, torna público a
quem possa interessar que o Pregão Eletrônico
supracitado, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/artigos para escritório e mobiliário de escritório, visando atender ao Convênio nº 761513/
2011 SENASP/MJ, referente ao Processo Administrativo nº. 01.1501.00090-00/2013/SESDEC, foi
Homologado e Adjudicado, com base na Informação nº. 270/13/ASSESSORIA/SUPEL/RO e no
Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93, em
favor da(s) empresa(s): D.J DE AGNELO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.950.770/0001-93, a
qual foi vencedora do Item 2 – Fragmentadora de
papel, cujo valor unitário é de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) e o valor total de R$
1.714,02 (um mil, setecentos e quatorze reais e
dois centavos) e COMERCIAL BELC IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº. 01.644.219/0001-96, a qual foi vencedora
do Item 4 – Telefone sem fio, cujo valor unitário é
de R$ 142,40 (cento e quarenta e dois reais e
quarenta centavos) e o valor total de R$ 2.848,00
(dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais), perfazendo o valor global da ata em R$ 4.562,02 (quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dois
centavos), por atender(em) às exigências do edital
e por ser(em) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s)
para a Administração Pública.
Publique-se no Diário Oficial do Estado de
Rondônia.
Porto Velho/RO, 29 de maio de 2013.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Matrícula nº 14092
Portaria n.º 064/13-GAB/SESDEC
Porto Velho/RO, 29 de maio de 2013.
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania,
no uso das atribuições que lhe são delegadas
pelo artigo 71, inciso VI, da Constituição Estadual
e artigo 47, §§ 1.º e 2º, da Lei Complementar n.º
224, de 04.01.2000;
RESOLVE:
Delegar competência ao Secretário Adjunto da
SESDEC ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, para atuar
como Ordenador de Despesas da Secretaria
de Segurança, Defesa e Cidadania, no período
de 03 a 05 de junho de 2013.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Portaria n.º 065/13-GAB/SESDEC
Porto Velho/RO, 29 de maio de 2013.
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania,
no uso das atribuições que lhe são delegadas
pelo artigo 71, inciso VI, da Constituição Estadual
e artigo 47, §§ 1.º e 2º, da Lei Complementar n.º
224, de 04.01.2000;
RESOLVE:
Delegar competência ao BEL. PEDRO ROBERTO
GEMIGNANI MANCEBO, Diretor Geral da Polícia
Civil para atuar como Ordenador de Despesas do Fundo Especial de Reequipamento Policial
– FUNRESPOL, no período de 03 a 05 de junho
de 2013, para fins de continuidade nos processos em andamentos, vedado a abertura de novos
procedimentos.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Portaria n.º 066/13-GAB/SESDEC
Porto Velho/RO, 29 de maio de 2013.
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania,
no uso das atribuições que lhe são delegadas
pelo artigo 71, inciso VI, da Constituição Estadual
e artigo 47, §§ 1.º e 2º, da Lei Complementar n.º
224, de 04.01.2000;
RESOLVE:
Delegar competência ao CEL PM PAULO
CÉSAR DE FIGUEIREDO, Comandante Geral da
Polícia Militar para atuar como Ordenador de
Despesas do Fundo Especial de Modernização e
Reaparelhamento da Polícia Militar - FUMRESPOM,
no período de 03 a 05 de junho de 2013, para
fins de continuidade nos processos em andamentos, vedado a abertura de novos procedimentos.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
para atender a despesa com aquisição de Material
de Consumo, correndo as despesas por conta do
orçamento do corrente exercício.
FONTE DE RECURSO: 010000000
PROGRAMAÇÃO: 1501–2154 ELEMENTO DE
DESPESA: 3390-30. Para atendimento dos fins
mencionados na Nota de Empenho 2013NE00552.
- A prestação de contas do adiantamento deverá
ser realizada para o Ordenador de Despesas até
o 5º (quinto) dia útil do mês s eguinte ao da
realização das despesas.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplic ação do
suprimento caberá fazer, pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Decreto 10851 de 29.12.2003.
Artigo 4º - O s erviço de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado efetuará os
regis tros competentes à carac terizaç ão da
responsabilidade do agente e o Controle Interno/
SESDEC fará as conferências comprobatórias da
aplicação do Adiantamento.
3390-30.........................................R$
5.000,00
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
LINDOMAR BESERRA DA SILVA
Conf. Port.nº. 060/13/GAB
Ordenador de Despesas
Mat. 300059703
SESDEC
PORTARIA Nº. 150/GAF/SESDEC
Portaria n.º 067/13-GAB/SESDEC
Porto Velho/RO, 29 de maio de 2013.
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania,
no uso das atribuições que lhe são delegadas
pelo artigo 71, inciso VI, da Constituição Estadual
e artigo 47, §§ 1.º e 2º, da Lei Complementar n.º
224, de 04.01.2000;
RESOLVE:
Delegar competência ao CEL BM LIOBERTO
UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar para atuar
como Ordenador de Despesas do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM,
no período de 03 a 05 de junho de 2013, para
fins de continuidade nos processos em andamentos, vedado a abertura de novos procedimentos.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Porto Velho, RO, 27 de maio de 2013.
Portaria nº 147/NDSF/GAF/SESDEC/RO – 2013
O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA, no uso das atribuições que
lhe s ão delegadas pelo artigo 47 da Lei
complementar 224, de 04.01.00, combinado com o
artigo 1º do Decreto 10851 de 29.12.2003, sendo
o que consta no processo nº 1501.00258-00/2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor ALBERTO
DE BARROS MOLINA CP F: 795.903.306-49.
Suprimento de Fundos em regime de adiantamento
na importância de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
O Secretário de Segurança, Defesa e
Cidadania, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo artigo 47, § 1º, da Lei
Complementar nº 224, de 04.01.2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os s ervidores abaixo
relacionados para comporem a Comissão destinada
a supervisionar, acompanhar, fiscalizar, receber
e atestar as faturas, bem como a execução dos
serviços de suporte técnico e atualização das
licenças (programa e/ou hardware) – ORACLE,
ref erente ao Contato nº 066/PGE-2013 do
Processo Administrativo 1501.00028-00/2013 da
Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania –
SESDEC/RO.
PRESIDENTE:
RONALDO SAWADA VIEGAS – Mat: 30002154-8
MEMBROS:
JAIME CÉLIO VILARIM DE SÁ – Mat: 30002972-9
FABIANO FERREIRA DE LIRA – Mat: 10007718-8
Art. 2º - A c omiss ão deverá apresentar
mensalmente relatório dos serviços executados
devendo constar obrigatoriamente a indicação de
quaisquer fatos relacionados à paralisação e/ou
funcionamento inadequado do serviço, devendo
ainda, rec us ar o recebimento do s erviço em
des ac ordo c om as normas ou c ondiç ões
contratada.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e
Cidadania - SESDEC
Mat.: 300115879
Porto Velho, 04.06.2013 47
DOE N°2228
PORTARIA Nº. 149/GAF/SESDEC
O Secretário de Segurança, Defesa e
Cidadania, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo artigo 47, § 1º, da Lei
Complementar nº 224, de 04.01.2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os s ervidores abaixo
relacionados para comporem a Comissão destinada
a supervisionar, acompanhar, fiscalizar, receber
e atestar as faturas, bem como a execução dos
serviços de expansão do Sistema Integrado de
Atendimento e Despac hos de Oc orrências ,
ref erentes ao Contato nº 065/PGE-2013 do
Processo Administrativo 1501.00775-00/2012 da
Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania –
SESDEC/RO.
PRESIDENTE:
RONALDO SAWADA VIEGAS – Mat: 30002154-8
MEMBROS:
JAIME CÉLIO VILARIM DE SÁ – Mat: 30002972-9
FABIANO FERREIRA DE LIRA – Mat: 10007718-8
Art. 2º - A c omiss ão deverá apresentar
mensalmente relatório dos serviços executados
devendo constar obrigatoriamente a indicação de
quaisquer fatos relacionados à paralisação e/ou
funcionamento inadequado do serviço, devendo
ainda, rec us ar o recebimento do s erviço em
des ac ordo c om as normas ou c ondiç ões
contratada.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e
Cidadania - SESDEC
Mat.: 300115879
EXTRATO Nº 003/2013
Carta Contrato n°. 002/SESDEC/2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA
ATRAVÉS DA SESDEC
CONTRATADA: COMERCIAL S & G LTDA-ME
CNPJ N°. 03.748.762-0001/69
Representante: Gilmar de Araújo Umbelino – Sócio
Proprietário
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviço de confecção/instalação de bancadas
e armários de Eucatex e estrutura de alumínio ou
aço naval (espessura 4 cm), com fornecimento de
material, para atender necessidades da Secretaria
de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e
suas unidades subordinadas na capital. Esta
SESDEC tem como objetivo demonstrar aos
res pons áveis pela c ontrataç ão as condiç ões
fundamentais para que a Administração Pública eleja
um objeto que atenda plenamente suas
necessidades e condições de execução.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 32.700,00 (trinta
e dois mil e setecentos reais) – Atividade da
SESDEC – 06.181.2020.2154 – Fonte de Recursos
– 100000000 – Elemento de Despesa – 3390.39 –
Nota de Empenho n°. 2013NE00465.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 01-1501.0023000/2013
DA COMARCA: Porto Velho/RO
DATA DE ASSINATURA: 13.05.2013
ASSINAM:MARCELO NASCIMENTO BESSA –
Secretário/SESDEC
GILMAR DE ARAÚJ O UMBELINO – Sócio
Proprietário
M arcelo Nascimento Bessa
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania –
SESDEC
Matrícula 300115879
ERRATA
O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC torna
público a quem possa interessar, que o Extrato
nº
001/2013
ref erente
ao
Processo
Administrativ o nº 01-1501.00229-00/2013,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 2219
de 17.05.2013 sofreu as seguintes correções:
Onde se lê:
DO OBJ ET O: Contrataç ão de empr es a
especializada em serviço de confecção/instalação
de bancadas e armários de Eucatex e estrutura
de alumínio ou aço naval (espessura 4 cm), com
f ornecimento de material, para atender
nec es s idades da Secretaria de Segurança,
Defesa e Cidadania – SESDEC e suas unidades
subordinadas na capital.
Leia-se:
DO OBJ ET O: Contrataç ão de empr es a
especializada em serviço de confecção/instalação
de divisórias de Eucatex e estrutura de alumínio
ou aço naval (espessura 4 cm), com fornecimento
de material, para atender nec es sidades da
Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania –
SESDEC e suas unidades subordinadas na capital.
Porto Velho/RO, 28 de maio de 2013.
Lindomar Beserra da Silva
Ordenador de Despesas – SESDEC
Matrícula 300059703
CORPO DE BOMBEIROS
AVISO DE ADESÃO A ATA DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
24/2012/IFAC
O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
Bombeiros Militar no uso de suas atribuições que
lhe s ão delegadas pelo artigo 47 da Lei
Complementar nº. 224, de 04.04.00, torna público
a quem possa interessar que ADERIU A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2012 do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC, através do Processo 1514.00177-00/2013,
para aquisição de mobiliários em geral, conforme
o item 16 aquisição de 04 (quatro) mesas diretor
com valor total de R$ 7.804,04; item 30 aquisição
de 15 (quinze) mesas com tampo trapezoidal no
valor total de R$ 10.516,50; item 36 aquisição de
02 (dois) armários baixos no valor total de R$
1.655,28; item 48 aquisição de 02 (dois) Armários
– presidente com 04 portas no valor total de
12.731,52, totalizando o valor dos itens em R$
32.707,34 (Trinta e dois mil, Setecentos e Sete
Reais e Trinta e Quatro Centavos), em favor da
empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA, conforme previsto no Decreto
Federal nº 3931 de 19 de setembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.342 de 23.08.2002.
Porto Velho, 23 de maio de 2013.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Presidente do FUNESBOM
AVISO DE ADESÃO A ATA DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
24/2012/IFAC
O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
Bombeiros Militar no uso de suas atribuições que
lhe s ão delegadas pelo artigo 47 da Lei
Complementar nº. 224, de 04.04.00, torna público
a quem possa interessar que ADERIU A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2012 do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC, através do Processo 1514.00178-00/2013,
para aquisição de telas de projeção, conforme o
item 101 aquisição de 12 (doze) telas de projeção
semi – tensionada 120" com valor total de R$
15.770,28; item 108 aquisição de 01 (uma) tela de
projeção elétrica tensionada 120" no valor total de
R$ 3.146,00; item 115 aquisição de 10 (dez) mesas
para acondicionar projetor de 35 x 45 cm no valor
total de R$ 5.446,20; item 128 aquisição de 02
(dois) elevadores pantográficos no valor total de
8.425,88, totalizando o valor dos itens em R$
32.788,36 (Trinta e dois mil, Setecentos e Oitenta
e oito reais e Trinta e Seis centavos), em favor da
empresa RONDÔNIA INDÚSTRIA COMÉRCIA E
SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme
previsto no Decreto Federal nº 3931 de 19 de
setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342
de 23.08.2002.
Porto Velho, 23 de maio de 2013.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Presidente do FUNESBOM
Polícia Militar
AVISO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 076/2013/SUPEL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 070/2013 DA
COORDENADORIA GERAL DE APOIO A
GOVERNADORIA - CGAG
O Presidente do Fundo Especial de Modernização
e Reaparelhamento da Polícia Militar – FUMRESPOM
torna público aos interessados que ADERIU A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2013/SUPEL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2013 DA
COORDENADORIA GERAL DE APOIO A
GOVERNADORIA-CGAG, nos autos do Processo
Administrativo nº 1515.00026-00/2013, para
aquis ição de veíc ulo, objetivando fornecer
condições para a Companhia Independente de
Policiamento de Trânsito e o Fundo Especial de
Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar
do Estado de Rondônia, em favor das empresas:
AUTOVEMA VEÍCULO LTDA, no valor total de R$
87.000,00 (oitenta e sete mil reais) conforme
previsto no Decreto Federal nº 3931 de 19 de
setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4342
de 23 de agosto de 2002 e Parecer Jurídico n.º 35/
13 – ASSESSORIA ESPECIAL/SESDEC. Porto Velho,
RO, 29 de maio de 2013. Publique-se no Diário
Oficial do Estado.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Presidente FUMRESPOM
DETRAN
ADENDO MODIFICADOR I
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.826/2012
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2012/CPLMS/
DETRAN/RO.
OBJETO:
Contratação
de
empres a
48
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
especializada para a Construção da Pista de Teste de Direção Veicular do município de
VILHENA – RO, situada na Avenida Melvin Jones, nº s/n, Lote Urbano nº 01 – Equipamento
Público, da Quadra 03 (três), do Setor 102 (cento e dois) – município de Vilhena - RO.
O Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, através de sua Presidente
e membros, nomeada por força das disposições contidas na Portaria 1332/GAB/
DETRAN-RO, publicada no DOE no dia 20 de abril de 2012, torna público aos
interessados em especial às empresas que adquiriram o Ato Convocatório que o
mesmo sofreu alterações substanciais no Projeto Básico e seus anexos, desta
forma, foi elaborado um NOVO EDITAL, que poderá ser examinado e adquirido na
sala da CPLMS/DETRAN/RO, do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/RO,
sito, na Rua Dr. José Adelino, n.° 4.477 – Bairro Costa e Silva – CEP 76803-592,
Porto Velho – RO, de segunda à sexta-feira, de 8h00 as 14h00 (horário local) ou
por intermédio do sítio eletrônico: www.detran.ro.gov.br.
Destaque-se a alteração no “item J” do Projeto Básico - VALOR ESTIMADO DO
CONTRATO:
Onde se lê: “Foi estimado através de Planilha Orçamentária em anexo, o
valor da presente contratação em R$ 2.368.102,49 (dois milhões, trezentos
e sessenta e oito mil, cento e dois reais e quarenta e nove centavos).”
Leia-se: “Foi estimado através de Planilha Orçamentária em anexo, o valor da
presente contratação em R$ 2.287.179, 99 (dois milhões, duzentos e oitenta
e sete mil, cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).”
Observa-se que apesar das alterações promovidas no Projeto Básico houve
redução no valor estimado para contratação tendo em vista a readequação dos
valores à Tabela de Preço da Construção Civil do DEOSP (versão janeiro/2012)
onde alguns preços praticados sofreram deflação.
Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º,
do Art. 21, da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido,
conforme abaixo:
DATA: 05 de julho de 2013.
HORÁRIO: 10h00min
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Permanente de Licitação
Materiais e Serviços – CPLMS-DETRAN/RO, através do telefone (69) 3217-2574
ou e-mail: [email protected].
Porto Velho-RO, 03 de junho de 2013.
Mary Vone Veche e Silva
Presidente da CPLMS/DETRAN/RO
Cadastro 300046928
PORTARIA Nº. 2441/GAB/DETRAN-RO
PORTO VELHO, 03 DE JUNHO DE 2013.
relacionados, com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de
22.02.2007 e suas alterações:
Nº Nome
Cargo/Função
Símbolo
01 Carlos Romeu Fernandes da Silva Junior Coordenador de Habilitação de DETRAN/RO
CDS-15
02 Osmar Fernandes Brito
Chefe de Seção de Vistoria da CIRETRAN de
CDS-11
3ª Categoria do Município de Mirante da Serra do DETRAN/RO
03 Roginaldo Alves da Silva
Chefe da CIRETRAN de 3ª Categoria do
CDS-14
Município de Itapuã do Oeste do DETRAN/RO
04 Sâmia Dantas de Souza
Chefe da Divisão de Habilitação da Capital da
CDS-13
Coordenadoria de Habilitação do DETRAN/RO
Art. 2º - NOMEAR, a contar de 02.05.2013, as servidoras abaixo
relacionadas, com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de
22.02.2007 e suas alterações:
Nº Nome
01 Juliane Pires Albuquerque
RESOLVE:
Art. 1º – AFASTAR PREVENTIVAMENTE a servidora ANDRÉIA ALVES DE SÁ,
conforme autoriza o art. 191 da LC 68/92.
Art. 2º – Intime-se a acusada;
Art. 3º - Comunique-se a GRH e CIRETRAN de Urupá para conhecimento e
providências.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se,publique-se, cumpra-se.
JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO
Diretor Geral Adjunto
DETRAN-RO
PORTARIA N. 2193/GAB/DETRAN-RO EM 09.05.2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos;
Considerando a CI nº 1243/GRH/DETRAN-RO;
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 02.05.2013, os serv idores abaixo
Símbolo
CDS-15
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a
02.05.2013, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Airton Pedro Gurgacz
Diretor Geral do DETRAN/RO
PORTARIA N. 2203/GAB/DETRAN-RO EM 10.05.2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DET RAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos;
Considerando a CI nº 1359/GRH/DETRAN/RO de 08.05.2013;
Considerando a Portaria nº 1214/GAB/DETRAN-RO, de 22.03.2013;
R E S O L V E:
Art.1º - DISPENSAR, a contar de 13.03.2013, o servidor LUIZ GILFREDO
BORETTI, do cargo de Assessor de Gabinete I da Gerência Técnica
do DETRAN/RO, Símbolo CDS-17, de acordo com a Lei Complementar
Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas alterações.
Art. 2º - Esta portaria entra em v igor com efeitos retroativos a
13.03.2013, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Airton Pedro Gurgacz
Diretor Geral do DETRAN/RO
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369 de 22.02.2007 e alterações:
Considerando o Relatório apresentado nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 001/2013 - 2ª COMSIND/COR/DETRAN/RO:
Cargo/Função
Coordenador de Habilitação de DETRAN/RO
PORTARIA N. 2208/GAB/DETRAN-RO EM 10.05.2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DET RAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos;
Considerando a CI nº 1186/GRH/DETRAN/RO de 08.05.2013;
R E S O L V E:
Art.1º - EXONERAR, a contar de 06.05.2013, o servidor SALATHIEL DE
AZEVEDO ORTIZ, do cargo de Chefe de Seção de Transporte e Guincho
– Região VIII da CIRETRAN do Município de Rolim de Moura do DETRAN/
RO, Símbolo CDS-12, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº.
369, de 22.02.2007 e suas alterações.
Art. 2º - Esta portaria entra em v igor com efeitos retroativos a
06.05.2013, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Airton Pedro Gurgacz
Diretor Geral do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 2264/GAB/DETRAN/RO EM 15.05.2013
O DIRETOR EXECUTIVO ADM INIST RAT IVO E FINANCEIRO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO representando,
por delegação o Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições
conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, em seu Art.
22, e em conformidade com a Portaria nº 2224/GAB/DET RAN-RO de
13.05.2013;
Porto Velho, 04.06.2013 49
DOE N°2228
Considerando a CI nº. 1368/GRH/DETRAN/RO, de 13.05.2013, informando
que a titular, Dalva Manédio, estará em viagem a trabalho.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, no período de 05.05 a 13.05.2013 a servidora ROMARA
MATEUS BALBINO, para concomitante com o cargo de Chefe de Seção exercer
interinamente o cargo de Chefe do Posto Avançado de 2ª Categoria do Município
de Tarilândia do DETRAN-RO, nos termos do Art. 54, § 2 da LC 68/92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 05.05.2013,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 2265/GAB/DETRAN/RO EM 15.05.2013
O DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade
com a Portaria nº 2224/GAB/DETRAN-RO de 13.05.2013;
Considerando a CI nº. 1391/GRH/DETRAN/RO, de 13.05.2013, informando
que a titular, Heron Lima e Silva, estará de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, no período de 02.05 a 14.05.2013 a servidora ELIANE ROCHA
MAC ED O, para conc omitante c om o cargo de Chefe de Seç ão exercer
interinamente o cargo de Chefe do Posto Avançado de 1ª Categoria do Município
de Ji-Paraná do DETRAN-RO, nos termos do Art. 54, § 2 da LC 68/92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.05.2013,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 2266/GAB/DETRAN/RO EM 15.05.2013
O DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade
com a Portaria nº 2224/GAB/DETRAN-RO de 13.05.2013;
Considerando a CI nº. 1393/GRH/DETRAN/RO, de 13.05.2013, informando
que o titular, Jonathan Reginaldo Leandro de Souza, estará de férias.
Veículos da CIRETRAN de 3ª Categoria do Município de Parecis do DETRANRO, nos termos do Art. 54, § 2 da LC 68/92.
Art. 2º - Esta portaria entra em v igor com efeitos retroativos a
02.05.2013, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO
PORTARIA N. 2269/GAB/DETRAN-RO EM 15.05.2013.
O DIRETOR EXECUTIVO ADM INIST RAT IVO E FINANCEIRO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO representando,
por delegação o Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições
conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, em seu Art.
22, e em conformidade com a Portaria nº 2224/GAB/DETRAN-RO de
13.05.2013;
Considerando a CI nº 1407/GRH/DETRAN/RO/2013;
R E S O L V E:
Art.1º - EXONERAR, a contar de 13.05.2013, o servidor LUCIANO LENZI
BARLETO, do cargo de Assessor I da Diretoria de Operações do
DETRAN/RO, Símbolo CDS-15, de acordo com a Lei Complementar
Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas alterações.
Art. 2º - Esta portaria entra em v igor com efeitos retroativos a
13.05.2013, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 2286/GAB/DETRAN-RO EM 16.05.2013.
O DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade
com a Portaria nº 2224/GAB/DETRAN-RO de 13.05.2013;
Considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar todas as obrigações
contratuais, conforme estabelece o Art. 67 e 73 da Lei Federal nº 8.666/93, de
21.06.1993,
Considerando a CI Nº 142/DIVSGERAIS/2013 de 14.05.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARIA HELENE LOPES DOS SANTOS,
M at. 300115554 para atuar como GESTORA do contr ato/processo
infr amencionado:
R E S O L V E:
PROCESSO CONTRATO
14.555/2011 34/2012
Art. 1º - NOMEAR, no período de 02.05 a 21.05.2013 o servidor FRANKLIN
ANDRE LEMOS FELICIO, para exercer interinamente o cargo de Chefe de Seção
de Documentação e Controle da Gerência de Programas do DETRAN-RO, nos
termos do Art. 54, § 2 da LC 68/92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.05.2013,
revogando as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em cont rário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO
CONTRATADO
Guta Distribuidora de Produtos
Alimentícios LTDA – ME
OBJETO DO CONTRATO
Aquisição de Água Mineral
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO
PORTARIA N. 2371/GAB/DETRAN-RO EM 27.05.2013.
O DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade
com a Portaria nº 2224/GAB/DETRAN-RO de 13.05.2013;
Considerando a CI nº. 1399/GRH/DETRAN/RO, de 13.05.2013, informando
que o titular, Dione Barros da Silva, estará de férias.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando a necessidade de disciplinar as atividades de Despachante
para atuação junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Rondônia – DETRAN/RO;
Considerando o disposto na Portaria nº. 2.997/2009 e suas alterações;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 8708/2013 de
20.05.2013;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, no período de 02.05 a 31.05.2013 a servidora LUCILENE DE
ALMEIDA, para exercer interinamente o cargo de Chefe de Seção de Registro de
Art. 1º - CREDENCIAR até 31.12.2013 da Despachante Documentalista MINEIA
SILVA SIMONE CARDOSO portadora do CPF/MF sob o nº. 565.297.912-72 e
PORTARIA Nº. 2267/GAB/DETRAN/RO EM 15.05.2013
50
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
Cédula de Identidade RG nº 529848 SSP/RO, para prestação de serviços de
despachante no Município de PORTO VELHO/RO.
Art. 2º - Remetam-se os autos a Coordenadoria de CIRETRANS para
registro, controle e notificação da interessada, que dev e seguir
acompanhada de cópia da presente portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 22.05.2013,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
João Maria Sobral de Carvalho
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 2386/GAB/DETRAN-RO EM 27.05.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 22;
Considerando o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993,
Considerando a Comunicação Interna – CI nº. 151/DIVSGERAIS/
DETRAN-RO, de 23.05.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, no período de 16.05.2013 a 15.06.2013, a servidora
M ARIA HELENE LOPES DOS SANTOS – M at. 300115554 para atuar
interinamente como GEST ORA do contrato infrarrelacionado, em
virtude do gozo de férias da titular:
PORTARIA Nº. 2372/GAB/DETRAN-RO EM 27.05.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso das suas atribuições conferidas no art. 16, “VI” da Lei
Complementar n. 369, de 22 de fevereiro de 2007, e;
Considerando os autos do Processo Administrativ o nº. 8870/2013 DETRAN-RO, de 21.05.2013;
Considerando a RESOLUÇÃO Nº. 001/2011/CONSELHO DIRETOR/DETRANRO, de 22.09.2011;
PROCESSO
1.080/2011
CONTRATO
26/2011
Art. 2º - Esta portaria entra em v igor com efeitos retroativos a
16.05.2013, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
João Maria Sobral de Carvalho
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido à servidora LÉTICIA FERNANDES MOREIRA CPF/MF
989.972.542-00, Cadastro nº. 300078437, um crédito em regime de
adiantamento na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) correndo
a despesa por conta do orçamento do corrente exercício para fins
mencionados no Plano de Aplicação.
RECURSOS:
Programação
1520.04.122.1015.2087
1520.04.122.1015.2087
CREDOR E/OU OBJETO
Rede Mil Ltda
Projeto/Atividade
Elemento de Despesas
3390.30
3390.39
Total
Valor
250,00
250,00
500,00
Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o artigo
procedente será mensal, e o prazo para a prestação de contas será de até
05 (cinco) dias úteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez)
dias, para os lotados no interior, a contar do término do prazo de aplicação.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do Adiantamento, caberá fazer
pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas
do Art. 7º do Decreto 10851, de 29.12.2003 e Resolução n. 004/2004/
Conselho Diretor/DETRAN-RO, de 22.09.2004.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em cont rário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
João Maria Sobral de Carvalho
Diretor Geral Adjunto DETRAN-RO
PORTARIA Nº 2388/GAB/DETRAN-RO EM 27.05.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
nº 369, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 142/2013/DIVMED/DETRAN/RO de 23.05.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização
de Exames de Sanidade Física e Mental em ZACARIAS FELICIO, inscrito no
CPF/MF sob nº. 486.042.592-87 e RG nº 000502976 SESDEC/RO, residente
no Município de Porto Velho/RO, candidato a condutor de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo relacionados para comporem a
referida junta médica no Município Porto Velho/RO:
· JOÃO PAULO CUADAL SOARES – CRM: 2217/RO;
· CAMILA GARCIA TEIXEIRA SOARES – CRM: 2140/RO;
· ALEXANDRE CARLOS M. MULLER – CRM: 1058/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
João Maria Sobral de Carvalho
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 2384/GAB/DETRAN-RO EM 21.05.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DET RAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02 2007;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2601/2006, de
18.04.2006;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXCLUIR o nome do condutor MÁRCIO DE OLIVEIRA EVANGELISTA
da Portaria nº. 850/2013/GAB/DETRAN/RO, de 26.05.2006, publicada no Diário
Oficial do Estado de Rondônia n°. 0542 de 27.06.2006, a qual SUSPENDEU
pelo prazo de 01 (um) mês, o direito de conduzir veículos automotores
dos condutores ali mencionados.
Art. 2º - Encaminhe-se os autos à Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito – DEHMET para conhecimento e, em consonância com os
s etores competentes, f açam-s e os registros e anotações necess ários ,
especialmente no que se refere ao Registro Nacional de Carteiras de Habilitação
– RENACH, fins do art. 159 do CTB, bem como, se expeça notificação ao
interessado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
João Maria Sobral de Carvalho
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA N. 2398/GAB/DETRAN/RO EM 28.05.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 68, de 09.12.92,
art. 49, II, “b”;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 8.175/2013,
de 19.05.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - RELOTAR, a partir de 03.06.2013, o servidor LUCIANO NOBERTO
ROCHA DO CARM O, Agente de Trânsito, matrícula nº. 300077766,
pert encente ao quadro de servidores do DETRAN/R O, lotado na
CIRETRAN de 1ª Categoria do DETRAN/RO no Município de Guajará Mirim/RO, para desenvolver suas atividades no Município de Porto
Velho/RO.
Parágrafo Único – A relotação do referido servidor deverá ser de
acordo com as atribuições inerentes as funções pela qual o mesmo
fora nomeado.
Art. 2º - Encaminhe-se os autos a Gerência de Recursos Humanos
para que seja dada ciência ao servidor, bem como providencie os
registros e anotações necessários.
Porto Velho, 04.06.2013 51
DOE N°2228
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em cont rário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
João Maria Sobral de Carvalho
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA N. 2405/GAB/DETRAN-RO EM 28.05.2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos;
Considerando a CI nº 1166/GRH/DETRAN/RO de 10.05.2013;
R E S O L V E:
Art.1º - NOMEAR, a contar de 02.05.2013, TAIOANE DE SOUZA SANTOS, no
cargo de Chefe de Seção de Infrações e Penalidades do Posto Avançado
de 1ª Categoria da Zona Leste do DETRAN/RO, Símbolo CDS-11, de acordo
com a Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas
alterações.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.05.2013,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Airton Pedro Gurgacz
Diretor Geral do DETRAN/RO
PORTARIA N. 2418/GAB/DETRAN-RO EM 28.05.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DET RAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
R E S O L V E:
Art.1º - NOMEAR, a partir de 03.06.2013, o servidor JOÃO MARCOS FELIPPE
MENDES, para exercer o cargo de ASSESSOR I DA DIRETORIA EXECUTIVA
DE OPERAÇÕES - DEO do DETRAN/RO, Símbolo CDS-15, de acordo com a
Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas alterações.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em cont rário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
João Maria Sobral de Carvalho
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2013
CONTRATANTE: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN-RO (CNPJ sob o nº 15.883.796/0001-45).
CONTRATADO: COMERCIAL BELC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob nº 01.644.219/0001-96.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de thinner visando atender as necessidades
do DETRAN/RO especificamente aos serviços operacionais de vistoria e perícias
veiculares desta Autarquia.
PROCESSO Nº 847/2013.
DO VALOR: R$ 10.950,00 (dez novecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
RECURSO: Programa de Trabalho: 1520.04.122.1015-2087 - Elemento de Despesa:
3390.30 – Fonte de Recursos: 3240 – Recursos Próprios - Nota de Empenho
2013NE00410, de 16/05/2013.
ASSINAM:
João Maria Sobral de Carvalho - Diretor Geral Adjunto/DETRAN-RO
Thiago Dias Bilio - Procurador da Contratada
Visto:
Claudino Sérgio Alencar Ribeiro - Procurador Geral
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de Contratos e Convênios
Porto Velho/RO, 21 de maio de 2013.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO
Diretor Geral Adjunto/DETRAN-RO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2007
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN-RO e o Município de Porto Velho, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.903.125/
0001-45, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Mauro Nazif Rasul, inscrito
no CPF sob nº 701.620.007-82, e a Secretaria Municipal de Transportes e
Trânsito – SEMTRAN, representada por seu Secretário, Sr. Carlos Guttemberg
de Oliveira Pereira, inscrito no CPF sob nº 469.672.067-53.
OBJETO DO CONVÊNIO: Constitui objeto do convênio a mutua cooperação
dos partícipes, como componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme
dispõe o art. 7º da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB), no sentido de, em conjunto
com os demais órgãos e entidades do cotado Sistema, promoverem o exercício
das atividades previstas no art. 5º dessa mesma Lei, nos termos da cláusula
primeira do Convênio nº 05/2007 e de mais termos aditivos.
PROCESSO Nº 7.766/2007
ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula segunda do Convênio
nº 05/2007, fica prorrogado pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias,
contados a partir de 06.02.2013 a 04.11.2013, nos termos da justificativa da
Chefia da Divisão de Contratos e Convênios (fls. 433/433-verso) e com
fundamento no artigo 57, inciso II, § 2º e § 4º da Lei nº 8.666/93.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:
João Maria Sobral de Carvalho - Diretor Geral Adjunto
Mauro Nazif Rasul - Prefeito do Município de Porto Velho
Carlos Guttemberg de Oliveira Pereira - Secretário Municipal de Transportes e
Trânsito
Visto:Claudino Sérgio Alencar Ribeiro - Procurador Geral/DETRAN/RO
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de Contratos e Convênios/DETRAN/RO
Porto Velho, 05 de fevereiro de 2013.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2012
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN-RO e a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Alvorada D’Oeste – SAAE, CNPJ/MF sob o nº 63.789.804/0001-31, representante
legal, Sr. Carlos Miguel de Araújo, CPF/MF sob o n.º 505.106.814-68.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços públicos de Fornecimento de
Água tratada e/ou esgotamento sanitário no prédio do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de Rondônia, localizado no município de Alvorada D’Oeste-RO.
PROCESSO Nº 13.809/2011 – VOLUMES I e II.
DO ADITIVO: O prazo de vigência consignado na cláusula sétima do contrato
primitivo, fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de
02.01.2013 a 02.01.2014. As despesas oriundas deste Termo Aditivo serão
consignadas mediante a emissão de nova nota de empenho, no momento
oportuno, com o apostilamento necessário a ser realizado pela Diretoria
Executiva Administrativa e Financeira e seus subordinados, Seção de
Orçamento e Contabilidade.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:
João Maria Sobral de Carvalho - Diretor Geral Adjunto/DETRAN/RO - Contratante
Carlos Miguel de Araújo – Superintendente da Contratada
Visto: Claudino Sérgio Alencar Ribeiro - Procurador Geral
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de Contratos e Convênios
Publique-se no Diário Oficial do Estado
JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2012
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN-RO e a empresa RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.329.337/0001-11.
OBJETO DO CONTRATO: Obras e Serviços de Engenharia para reforma na
antiga sede do POSTO AVANÇADO – ZONA SUL no município de PORTO
VELHO – RO, situado na Rua Jatuarana, Nº 3.558, bairro Conceição, nesta
Capital.
PROCESSO Nº 6.379/2012 – VOLUMES I a III.
ALTERAÇÃO:
- Fica autorizado a supressão do objeto do contrato especificado nos termos
das justificativas da Comissão de Fiscalização da Coordenadoria de Engenharia
(fls. 771/773) e da Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira lançada
por intermédio da CI nº 115/2013 (fl. 783/784) datada de 20.03.2013 reduzindo
o valor global do contrato a importância de R$ 389,35 (trezentos e oitenta e
nove reais e trinta e cinco centavos), razão pela qual pela exclusão ora
52
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
consignada, o valor do CONTRATO passa a ser suprimido no valor inferior ao
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, nos termos
do Despacho nº 127/2013 da Divisão de Contabilidade/DETRAN/RO, às fls. 789.
- Fica autorizado o incremento do objeto do contrato especificado nos termos
das justificativas da Comissão de Fiscalização da Coordenadoria de Engenharia
(fls. 771/773) e da Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira lançada por
intermédio da CI nº 115/2013 (fl. 783/784) datada de 20.03.2013, e Planilha de fls.
769/770, acrescentando ao valor global do contrato a importância de R$ 4.084,69
(quatro mil oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), razão pela qual
pela inclusão ora consignada, o valor do CONTRATO passa a ser acrescido no
valor inferior ao percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado,
com acréscimo aqui consignado, nos termos do Despacho nº 127/2013 da Divisão
de Contabilidade/DETRAN/RO, às fls. 789.
RECURSO: As despesas oriundas deste Termo Aditivo correrão à conta dos
seguintes recursos orçamentários: Programa de Trabalho 06181127716080000,
elemento de despesa 449051, já garantida pela Nota de Empenho 2013NE00137,
de 22.01.2013.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:João Maria Sobral de Carvalho - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
- Contratante
Jeferson Braga Coutinho - Sócio/Administrador da Contratada
Vistos:Claudino Sérgio A. Ribeiro - Procurador Geral
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de Contratos e Convênios
Porto Velho, 9 de maio de 2013.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
JOÃO MARA SOBRAL DE CARVALHO
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2013
CONTRATANTE: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN-RO (CNPJ sob o nº 15.883.796/0001-45).
CONTRATADO: TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA - EPP, Pessoa
Jurídica inscrita no CNPJ sob nº 09.349.162/0001-04.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 500 (quinhentos) equipamentos de
informática – Microcomputador Desktop, sendo 440 (quatrocentos e quarenta)
Core I5 e 60 (sessenta) Core I7.
PROCESSO Nº 15.148/2012.
DO VALOR: R$ 1.480.397,60 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, trezentos e
noventa e sete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até o término de período de Garantia do
objeto pela Contratada de acordo com as especificações descritas no Termo de
Referência.
RECURSO: Programa de Trabalho: 1502006181127720640000 - Elemento de
Despesa: 4490.52, Fonte do Recurso: 3240 – Nota de Empenho nº 2013NE00344,
de 17/04/2013.
ASSINAM:João Maria Sobral de Carvalho - Diretor Geral Adjunto/DETRAN-RO
Ricardo Branco Garcia - Representa Legal da Contratada
Visto:Claudino Sérgio Alencar Ribeiro - Procurador Geral
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de Contratos e Convênios
Porto Velho/RO, 22 de abril de 2013.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO
Diretor Geral Adjunto/DETRAN-RO
SEJUS
Autos nº 01.2101.00531/2011
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÍVIDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , em cumprimento ao que estabelece
o Decreto nº 5.459/92, art. 2º, reconhece e homologa em favor da empresa de
direito privado Oi S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43, o valor total de R$ 74.922,21
(setenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e vinte um centavos),
referente a taxa de instalação dos serviços de links de internet para atender
a Secretaria de Estado de Justiça.
Porto Velho-RO, 29 de maio de 2013.
Elizete Gonçalves de Lima
Secretária de Estado de Justiça
SEJUS
Autos nº 01.2101.00531/2011
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÍVIDA
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA ADJUNTO, em cumprimento ao que estabelece o
Decreto nº 5.459/92, art. 2º, reconhece e homologa em favor da empresa de
direito privado Oi S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43, o valor total de R$ 88.595,89
(oitenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos),
referente aos serviços de links de internet para atender a Secretaria de
Estado de Justiça no mês de novembro de 2012.
Porto Velho-RO, 29 de maio de 2013.
Elizete Gonçalves de Lima
Secretária de Estado de Justiça
SEJUS
Autos nº 01.2101.00531/2011
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÍVIDA
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA ADJUNTO, em cumprimento ao que estabelece o
Decreto nº 5.459/92, art. 2º, reconhece e homologa em favor da empresa de
direito privado Oi S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43, o valor total de R$ 88.030,73
(oitenta e oito mil e trinta reais e setenta e sete centavos), referente aos
serviços de links de internet para atender a Secretaria de Estado de Justiça
no mês de fevereiro de 2013.
Porto Velho-RO, 29 de maio de 2013.
Elizete Gonçalves de Lima
Secretária de Estado de Justiça
SEJUS
Autos nº 01.2101.00531/2011
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÍVIDA
O R D E M D E R E I N Í C I O Nº 004/2013
Porto Velho, 22 de Abril de 2013.
Processo: 2.228/2012
Contrato: 046/2012
Empresa: CONSTROJIPA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 84.596.261/0001-06
O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, através da Coordenadoria de
Engenharia de Trânsito do DETRAN/RO determina o REINÍCIO dos serviços de:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A SEDE DA CIRETRAN DO
MUNICÍPIO DE JARU-RO, a partir da data de 22/04/2013.
João Maria Sobral de Carvalho
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Carlos Antônio Trajano Borges
Coordenador de Engenharia
DETRAN/RO
Constrojipa Construção Civil LTDA
CNPJ: 84.596.261/0001-06
Empresa Contratada
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA ADJUNTO, em cumprimento ao que estabelece o
Decreto nº 5.459/92, art. 2º, reconhece e homologa em favor da empresa de
direito privado Oi S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43, o valor parcial de R$
15.907,88 (quinze mil novecentos e sete reais e oitenta e oito centavos)
referente aos serviços de links de internet para atender a Secretaria de
Estado de Justiça no mês de março de 2013.
Porto Velho-RO, 29 de maio de 2013.
Elizete Gonçalves de Lima
Secretária de Estado de Justiça
SEJUS
Autos nº 01.2101.00531/2011
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DÍVIDA
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA ADJUNTO, em cumprimento ao que estabelece o
Decreto nº 5.459/92, art. 2º, reconhece e homologa em favor da empresa
Porto Velho, 04.06.2013 53
DOE N°2228
Vipe Telecom, CNPJ: 04.325.653/0001-00, o valor
total de R$ 18.150,00 (dezoito mil cento e cinqüenta
reais) referente aos serviços de sistema de
gerenciamento de links para atender a Secretaria de
Estado de Justiça no mês de dezembro de 2012.
Porto Velho-RO, 29 de maio de 2013.
Elizete Gonçalves de Lima
Secretária de Estado de Justiça
SEJUS
Autos nº 01.2101.00531/2011
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÍVIDA
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA ADJUNTO, em
cumprimento ao que estabelece o Decreto nº
5.459/92, art. 2º, reconhece e homologa em favor
da empresa Vipe Telecom, CNPJ: 04.325.653/000100, o valor total de R$ 18.150,00 (dezoito mil cento
e cinqüenta reais) referente aos serviços de
sistema de gerenciamento de links para atender a
Sec retaria de Estado de Jus tiça no mês de
fevereiro de 2013.
Porto Velho-RO, 29 de maio de 2013.
Elizete Gonçalves de Lima
Secretária de Estado de Justiça
SEJUS
PORTARIA Nº. 0369/GAB/SEJUS
Porto Velho, 20 de maio de 2013
O SECRET ÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
ADJUNTO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e
Art. 52 da Lei Complementar 68/92, que dispõe
sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do
Estado de Rondônia, conforme o Ofício nº 1536/
2013/GESPEN/SEJUS de 16 de maio de 2013;
R E S O L V E:
RELOTAR, a partir de 16.05.2013, o (a) servidor
(a) JOAO BOSCO CARVALHO DA COSTA, Agente
Penitenciário, matríc ula nº. 300060522,
pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado
de Rondônia, na Penitenciária Estadual Ênio
dos Santos Pinheiro, desta Secretaria de Estado
de Justiça/SEJUS.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ZAQUEU VIEIRA RAMOS
Secretário de Estado de Justiça Adjunto/SEJUS
PORTARIA Nº. 0370/GAB/SEJUS
Porto Velho, 20 de maio de 2013
O SECRET ÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
ADJUNTO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e
Art. 52 da Lei Complementar 68/92, que dispõe
sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do
Estado de Rondônia, conforme o Memorando n°
839/13/CAA/SEJUS de 07 de maio de 2013;
R E S O L V E:
RELOTAR, a partir de 09.04.2013, o (a) servidor
(a) WEVERSON VIEIRA DA SILVA, Socioeducador,
matrícula nº. 300088388, pertencente ao quadro
de pes soal c ivil do Es tado de Rondônia, na
Unidade
de
Internação
M asculina
Sentenciada II, desta Secretaria de Estado de
Justiça/SEJUS.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ZAQUEU VIEIRA RAMOS
Secretário de Estado de Justiça Adjunto/SEJUS
PORTARIA Nº. 0375/GAB/SEJUS
Porto Velho, 21 de maio de 2013
O SECRET ÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
ADJUNTO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e
Art. 52 da Lei Complementar 68/92, que dispõe
sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do
Estado de Rondônia, conforme o Memorando n°
529/2013/GESPEN/SEJUS de 21 de maio de 2013;
R E S O L V E:
RELOTAR, a partir de 21.05.2013, o (a) servidor
(a) HIRLEILSON BARROSO COSTA, Agente
Penitenciário, matríc ula nº. 300099153,
pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado
de Rondônia, no Setor da Frente de Trabalho,
desta Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ZAQUEU VIEIRA RAMOS
Secretário de Estado de Justiça Adjunto/SEJUS
PORTARIA Nº. 0376/GAB/SEJUS
Porto Velho, 21 de maio de 2013.
O SECRET ÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
ADJUNTO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime
Jurídico dos servidores Públicos do Estado de
Rondônia, conforme o Memorando nº 132/2013/
GAB/COGER/SEJUS de 21 de maio de 2013;
R E S O L V E:
SUSPENDER, o gozo de 30 dias de férias do
s ervidor EDER FERNANDO M ACHADO,
Socioeducador, matrícula 300092832, pertencente
ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de M aio/2013, para s erem
gozadas no período de 01/09/2013 a 30/09/2013.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ZAQUEU VIEIRA RAMOS
Secretário Adjunto de Estado de Justiça /SEJUS
Defensoria Pública
PORTARIA N.367/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 27 de maio de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o c ontido no requerimento,
datado em 23.05.13, do servidor LUIZ ALBERTO
DE LIMA SIQUEIRA, Motorista;
CONSIDERANDO a participaç ão no evento
denominado Reunião Geral das Famílias, promovido
pelo Instituto Cultural e Educacional Espírita André
Luiz/ICEL, realizado no dia 16.06.2012, conforme
Port. 038/2012/CG/DPE de 15.06.2012;
CONSIDERANDO a participação da Inauguração
do Posto de Atendimento no Bairro Socialista, desta
Comarca; no dia 24.05.12, conf. Memorando 045/
2012-GAB/DPE de 06 de junho de 2012, sendo
concedido 2(dois) dias de folgas compensatórias;
CONSIDERANDO a participaç ão no evento
denominado Reunião Geral das Famílias, promovido
pelo Instituto Cultural e Educacional Espírita André
Luiz/ICEL, realizado no dia 03.03.2012, conforme
Port. 013/2012/CG/DPE de 01.03.2012;
CONSIDERANDO a participaç ão no evento
denominado Reunião Geral das Famílias, promovido
pelo Instituto Cultural e Educacional Espírita André
Luiz/ICEL, realizado no dia 12.05.2012, conforme
Port. 030/2012/CG/DPE de 11.05.2012;
CONSIDERANDO em razão da participação da
Justiça Eleitoral, realizada nos dias 06 de outubro
de 2012 e 07 de outubro de 2012, conf. Certidão
de lavra do Excelentíssimo Senhor NARCISO DE
OLIVEIRA FREIRE FILHO, Chefe de Cartório da 6ª
Zona, sendo concedido 06 (seis) dias de folgas
compensatórias;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a pedido, do servidor LUIZ
ALBERTO DE LIMA SIQUEIRA, Motorista, matrícula
300043710, 11 (onze) dias de folgas
compensatórias para o gozo nos dias 28.06.2013,
01.07.2013 a 05.07.2013 e 08.07.2013 a
12.07.2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.366/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 27 de maio de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o contido no Mem. 027/2013/OPO/
DPE, datado em 23.05.13, do excelentíssimo Doutor
DANILO AUGUSTO FORMÁGIO, Defensor Público;
CONSIDERANDO a participaç ão da Mega
Operação Justiça Rápida nos Municípios de Ouro
Preto do Oeste e Teixeirópolis, nos dias 27.10.2012
e 20.10.2012, c onf . Certidão de lavra do
Excelentíssimo Senhor Glauco Antônio Alves, Juiz
Coordenador, datados em 26.11.2012, sendo
concedido 02 (dois) dias de folga compensatória;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a pedido, do Excelentíssimo
Doutor DANILO AUGUSTO FORMÁGIO, Defensor
Público, matrícula 300102427, 02 (dois) dias de
folgas c ompensatórias para o gozo nos dias
29.05.2013 e 10.06.2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.365/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 27 de maio de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando n. 030/
2013/CS/DPE, de 22 de maio de 2013, de lavra do
Excelentíssimo Doutor FÁBIO ROBERTO DE
54
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
OLIVEIRA SANTOS, Defensor Público;
CONSIDERANDO o contido na atuaç ão nas
Sessões de Julgamento perante o Tribunal do Júri
da Comarca Ariquemes, nos dias 08 a 09 de maio
de 2013 e 12 a 16 de maio de 2013, sendo
c oncedido 06 (s eis)
dias
de f olgas
compensatórias, conforme Portaria 297/2013/GAB/
DPE de 07 de maio de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a pedido, ao Excelentíssimo
Doutor FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS,
Defensor Público, matrícula 300102424, 02 (dois)
dias de folgas compensatórias para o gozo nos
dias 03.06.2013 e 04.06.2013.
Art. 2º - Restando para gozo 04 (quatro) dias de
folga compensatória a ser usufruída.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.361/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 23 de maio de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições lhe conferidas
pela Lei Complementar nº 117/94; e,
CONSIDERANDO o c ontido no requerimento,
datado em 22.05.13 da servidora QUEZIA VIEIRA
BARROS DE OLIVEIRA, Assessor II;
RESOLVE:
Art. 1º - ANTECIPAR a pedido, as férias da
servidora QUEZIA VIEIRA BARROS DE OLIVEIRA,
ref erente ao exercício de 2013, matríc ula
300088920, lotada na Comarca de Alvorada do
Oeste; estabelecidas pela Portaria nº 791/2012/
GAB/DPE de 12 de novembro de 2012, do período
de 01.11.2013 a 30.11.2013, para 01.07.2013 a
30.07.2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
PORTARIA N.359/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 23 de maio de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais; e,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 35/
2013/RM/DPE, datado em 22.05.13, da servidora
GLINIS TATIELLY WENTZ JORGE, Assessor III;
CONSIDERANDO em razão da participação da
Justiça Eleitoral, realizada nos dias 07 de outubro
de 2012 e 20 de setembro de 2012, conf. Certidão
de lavra do Exc elentíss imo Senhor HELBER
MEDEIROS COSTA, Chefe do Cartório Substituto
da 29ª Zona, sendo concedido 04 (quatro) dias de
folgas compensatórias;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.358/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 21 de maio de 2013.
PORTARIA N.354/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 21 de maio de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuiç ões lhe
conferidas pela Lei complementar nº 117/94;e,
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o contido no Proces so n.
3001.521/2012-DPE/RO;
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuiç ões lhe
conferidas pela Lei complementar nº 117/94;e,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
CONSIDERANDO o c ontido no requerimento,
datado em 22 de maio de 2013, de lavra do
Excelentíssimo Doutor LEONÍDIO QUADROS
CALDEIRA BRANT, Defensor Público;
PORTARIA N.357/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 21 de maio de 2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
CONSIDERANDO o contido no Proces so n.
3001.098-2013/DPE-RO;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, ao Excelentíssimo Doutor
ALBERTO JOSÉ BEIRA PANTOJA, matrícula
300102286, Defensor Público, a contagem em
dobro de 06 (seis) meses de Licença Prêmio por
assiduidade não usufruída, referente ao 1º e 2º
quinquênio, de 05.08.86 a 03.09.96, computandose 12 (doze) meses para fins de aposentadoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
PORTARIA N.360/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 22 de maio de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a pedido, dispens a
remunerada, ao Excelentíssimo Doutor LEONÍDIO
QUADROS CALDEIRA BRANT, Defensor Público,
matrícula 300038799, no período de 27.05.2013,
28.05.2013 e 29.05.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições lhe conferidas
pela Lei Complementar nº 117/94; e,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a pedido, da servidora GLINIS
TATIELLY WENTZ JORGE, Assessor III, matrícula
300115213, 01 (um) dia de folga compensatória
para o gozo no dia 29.05.2013.
Art. 2º - Restando para gozo 03 (três) dias de
folgas compensatórias para serem usufruídas.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a pedido, dispens a
remunerada, ao Excelentíssimo Doutor SÉRGIO
M UNIZ NEVES, Defensor Públic o, matrícula
300093559, no dia 29.05.2013 em compensação
por igual período de dias trabalhados por ter
entrado em exercício imediato, sem o gozo do
período de trânsito.
Art. 2º - Restando para gozo 12 (doze) dias de
período de trânsito.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.355/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 22 de maio de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições lhe conferidas
pela Lei Complementar nº 117/94; e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 050/
2013/COL/DPE, datado em 21.05.2013, do servidor
RAPHELSON KAREN ALVES PEREIRA, Assessor
de Defensor Público;
CONSIDERANDO em razão da participação da
Justiça Eleitoral, realizada no dia 07 de outubro
2012, conf. Declaração de lavra do Excelentíssimo
Senhor EDIRLEI BARBOSA PEREIRA DE SOUZA,
Chefe do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, sendo
c oncedido
4(quatro)
dias
de
f olgas
compensatórias para serem usufruídas;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a pedido, do servidor
RAPHELSON KAREN ALVES PEREIRA, Assessor
de Defensor Público, matrícula 300095047, 1(um)
dia de folga compensatória para gozo no dia
24.05.2013.
Art. 2º - Restando para gozo 02 (dois) dias de
folgas compensatórias para serem usufruídas.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
RESOLVE:
Art. 1º - TRANSFERIR por imperiosa necessidade
do serviço, o gozo das f érias referente ao
exercício de 2013, da servidora ANA EM ÍLIA
BARBOSA ARAÚJO, Chefe de Divisão, matrícula
300105827, do período de 03.06.13 a 02.07.13,
estabelecidas pela Portaria nº 791/2012-GAB/DPE,
de 12 de novembro de 2012, para serem gozadas
no período de 02.12.2013 a 31.12.2013.
PORTARIA N.350/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 20 de maio de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuiç ões lhe
conferidas pela Lei complementar nº 117/94;e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando n. 047/
2013/Ji-Paraná/DPE, datado em 04 de março de
Porto Velho, 04.06.2013 55
DOE N°2228
2013, de lavra do Excelentíssimo Doutor VALMIR
JÚNIOR RODRIGUES FORNAZARI, Defensor
Público;
CONSIDERANDO as férias do Excelentíssimo
Doutor DANILO AUGUSTO FORMÁGIO, no período
de 01.01.2013 a 28.02.2013;
RESOLVE:
Art. 1º - RECONHECER, o deslocamento do
Exc elentíss imo Doutor VALM IR JÚNIOR
RODRIGUES FORNAZ ARI, Defensor Público,
lotado na Comarca de Ji-Paraná, até a Comarca
de Ouro Preto do Oeste, no período de 10.01.13,
16.01.13, 22.01.13, 30.01.13, 04.02.13, 08.02.13,
15.02.13, 20.02.13, e 27.02.13, sendo concedido
4,5 (quatro e meia) diárias que serão convertidas
em folgas compensatórias para serem gozadas
em data oportuna.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.348/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 20 de maio 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o contido no Requerimento,
datado em 17 de maio de 2013, da servidora
SIMONE PEDROZO DA SILVA, Assessor III;
CONSIDERANDO em razão da participação da
Justiça Eleitoral, realizada no dia 07 de outubro de
2012, conf. Certidão de lavra do Excelentíssimo
Senhor MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS DE
OLIVEIRA, Juiz Eleitoral da 18ª Zona, sendo
c oncedido 04 (quatro) dias de f olgas
compensatórias;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a pedido, da servidora
SIM ONE PEDROZ O DA SILVA, As sessor III,
matrícula 300108439, 04 (quatro) dias de folgas
compensatórias para o gozo nos dias 21.05.13,
22.05.13, 23.05.13 e 24.05.13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.347/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 20 de maio de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando n. 033/
2013/DPE/RM/RO, de 16 de maio de 2013, de lavra
do Exc elentíssimo Doutor DAN IEL MENDES
CARVALHO, Defensor Público;
CONSIDERANDO o contido na atuaç ão nas
Sessões de Julgamento perante o Tribunal do Júri
da Comarca Pimenta Bueno, nos dias 07.04.13 a
12.04.13 e 14.04.13 a 19.04.13, sendo concedido
11 (onze) dias de folgas compensatórias, conforme
Portaria 227/2013/GAB/DPE de 03 de abril de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a pedido, ao Excelentíssimo
Doutor DANIEL MENDES CARVALHO, Defensor
Público, matrícula 300102417, 08 (oito) dias de
folgas c ompensatórias para o gozo nos dias
12.07.13, 15.07.13, 16.07.13, 17.07.13, 18.07.13,
19.07.13, 22.07.13 e 23.07.13.
Art. 2º - Restando para gozo 03 (três) dias de
folga compensatória a ser usufruída.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.316/2013-GAB/DPE
Porto Velho, 09 de maio de 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições lhe conferidas
pela Lei Complementar n. 117/94; e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 03.06.2013, o
servidor WALLACE TACARI, ocupante do cargo
de Chefe de Secretaria de Núcleo, CDS- 06,
matrícula 300070463, do Quadro de Cargos de
Direç ão Superior e As sess oramento da
Defensoria Pública do Estado, atuante na Comarca
de Porto Velho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral do Estado
CONSELHO SUPERIOR
Ata da 112ª Reunião do Conselho Superior
da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Em vinte e três de maio de dois mil e treze, reuniram
extraordinariamente às onze horas na sede da
Defensoria Pública do Estado o Conselheiro Nato/
Presidente José Francisco Cândido, Defensor
Público-Geral do Estado; o Conselheiro N ato
Constantino Gorayeb Neto, Subdefensor PúblicoG eral; o C onselheiro Nato Antonio Fontoura
Coimbra, Corregedor-Geral; o Conselheiro Eleito
Dr. Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho, Defensor
Público de Entrância Especial; o Conselheiro Eleito
Edvaldo Caires Lima, Defensor Público de Terceira
Entrância. Ausentes, justif icadamente, a
Conselheira Eleita Vanilda Es tevão da S.R .
Contreiras , Def ens ora Pública de Entrância
Especial e o Conselheiro Eleito, Dr. João Luis
Sismeiro de Oliveira. O Presidente do Conselho
Superior determinou regis trar a presenç a do
Defensor Público Guilherme Ornelas da Silva e da
Def ensora Públic a Marillya Gondim Reis; em
seguida, informou a pauta da presente sessão, a
saber: item 01 – autos do proc edimento
administrativo nº 3001.187.2013/DPE-RO (remoção
dos Defensores Públicos de Terceira Entrância);
item 02 – autos do procedimento administrativo
nº 3001.206.2013/DPE-RO (minuta do edital de
promoção dos Defensores Públicos de Segunda
Entrância e apres entaç ão do impacto
orçamentário); item 03 – autos do procedimento
administrativo nº 3001.2011.194.01/CSDPE-RO
(homologação do resultado final do III concurso
para ingresso na carreira de Defensor Público do
Estado de Rondônia). Em relação ao item 01,
passou-se ao julgamento dos pedidos de remoção.
Os pedidos foram formulados somente pelos
candidatos Luiziana Teles Feitosa Anacleto (folhas
26/27); Marcus Edson de Lima (folhas 28); Sérgio
Muniz Neves (folhas 29); e Hans Lucas Immich
(folhas 30). Os aludidos pedidos foram formulados
pelos concorrentes com ordem de preferência. O
item 06 da Resolução 04/2013 dispõe que o
julgamento dos pedidos de remoção deve ocorrer
na ordem do edital de convocaç ão. Ass im, a
primeira unidade defensorial com inscrição foi a
1ª titularidade da 16 ª Defensoria Pública de
Porto Velho, a s er provida pelo critério de
antiguidade. O único ins crito para a ref erida
unidade foi o Defensor Público Sérgio Muniz
Neves, que após deliberação do Conselho, não
havendo restrições, teve seu nome aprovado para
ocupar a 1ª titularidade da 16 ª Defensoria
Pública de Porto Velho (com atribuições nas
áreas administrativa e cível, prestando orientação
jurídica e interdisciplinar aos hipossuficientes,
promovendo a solução extrajudicial e judicial dos
litígios , neste c as o, desde a elaboraç ão,
distribuição e emendas das petições iniciais dos
f eitos dec orrentes) . A s egunda unidade
defensorial, seguindo a ordem estabelecida no
edital 04 CSDPE/RO, que houve inscrição foi a 1ª
titularidade da 17ª Defensoria Pública de
Porto Velho, a s er provida pelo critério
merecimento. Cons iderando a ordem de
preferência dos candidatos a única candidata
inscrita para a referida unidade foi a Defensora
Pública Luiz iana Teles Feitosa Anacleto.
Portanto, prejudicada a formação da lista tríplice
nos termo do artigo 40 §3º da Lei Complementar
117 do Estado de Rondônia. Após deliberação do
Conselho, não havendo restrições, a Defensora
Pública Luiziana Teles Feitosa Anacleto teve
seu nome aprovado para ocupar a 1ª titularidade
da 17ª Defensoria Pública de Porto Velho (com
atribuições nas áreas administrativa e judicial, cível
e criminal, nos feitos relativos à Defesa da Saúde,
regularização fundiária, urbanismo, tutela do meio
ambiente, defesa da cidadania e dos direitos
humanos, especialmente dos Portadores de
necessidades especiais e dos Idosos). A terceira
unidade defensorial, s eguindo a ordem
estabelecida no edital 04 CSDPE/RO, que houve
inscrição foi a 2ª titularidade da 17ª Defensoria
Pública de Port o Velho, a ser provida pelo
critério de antiguidade. Considerando a ordem de
preferência dos candidatos o único candidato
inscrito para a referida unidade foi o Defensor
Público M arcus Edson de Lima. Após
deliberação do Conselho, não havendo restrições,
o Defensor Público Marcus Edson de Lima
teve seu nome aprovado para ocupar a 2ª
titularidade da 17ª Defensoria Pública de
Porto Velho (com atribuiç ões nas áreas
administrativa e judicial, cível e criminal, nos feitos
relativos à Def es a da Saúde, regularização
fundiária, urbanismo, tutela do meio ambiente,
defesa da cidadania e dos direitos humanos,
especialmente dos Portadores de necessidades
especiais e dos Idosos). A quarta e última unidade
defensorial, seguindo a ordem estabelecida no
edital 04 CSDPE/RO, que houve inscrição foi a 1ª
titularidade da 26ª Defensoria Pública de
Porto Velho, a s er provida pelo c ritério de
antiguidade. Considerando a ordem de preferência
dos candidatos o único candidato inscrito para a
referida unidade foi o Defensor Público Hans
Lucas Immich Após deliberação do Conselho,
não havendo restrições , o Defensor Público
Hans Lucas Immich teve seu nome aprovado
para ocupar a 1ª titularidade da 26 ª Defensoria
Pública de Porto Velho (com atribuição
56
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
administrativa e criminal nos feitos de competência da vara de execução de
penas e medidas alternativas (VEPEMA), fiscalização das entidades conveniadas
de cumprimento de penas restritivas de direitos. Ficou consignado que o exercício
na titularidade para o qual foram removidos ficará condicionada ao provimento
das atuais ocupações, nos termos do item 6 do Edital n. 04/2013. Em respeito a
garantia da inamovibilidade esculpida no artigo 46 da Lei Complementar 117 do
Estado de Rondônia, bem como no disposto no artigo 3º da Lei Complementar
553/2009, restou deliberado, ainda, que os Defensores Públicos de Terceira
Entrância Edvaldo Caires de Lima e Paulo Eduardo Pereira de Lima, convalidam a
suas titularidades, respectivamente junto a 2ª Defensoria Pública de Porto Velho
(com atribuições nas áreas administrativa e judicial nos feitos de competência da
2ª Vara de Família, órfãos e sucessões) e 27ª Defensoria Pública de Porto Velho
(com atribuições nas áreas policial e judicial no feitos de competência da 2ª Vara
do Tribunal do Júri), nos termos da Resolução 03/2013 CSDPE/RO. No que tange
aos Defensores Públicos de Terceira Entrância que atualmente exercem suas
atribuições junto a Comarcas de 2ª Entrância, também invocando o disposto no
artigo 3º da Lei Complementar 553/2009, restou rec onhecido o direito de
permanecerem em suas atuais lotações, que são as seguintes: Dr. Adelino
Catâneo - Cacol; Dra. Leide Luzia Santiago Ximenes - Pimenta Bueno; Dr. José da
Silva Messias – Vilhena; Dr. Manoel Elias de Almeida – Colorado do Oeste. No
que tange ao item 02, os membros do Conselho Superior autorizaram a abertura
do procedimento de promoção dos Defensores Públicos de Segunda Entrância
para Terceira, bem como aprovaram a minuta do edital de promoção apresentada
pelo Defensor Público Geral, após análise do impacto orçamentário e a declaração
do Chefe da Divisão de Planejamento, Orçamento e Gestão e do Chefe da Divisão
Orçamentária e Financeira. Quanto ao item 03, os Conselheiros referendaram
integralmente todas as decisões exaradas pelos membros da comissão do
concurso na 16ª (décima sexta) e na 17ª (décima sétima) reunião, conforme atas
de folhas 3266/3268 e de folhas 3452 a 3454 dos autos do procedimento
administrativo supramencionado. Os Conselheiros autorizaram o Defensor Público
Geral a homologar o resultado final do III concurso para ingresso na carreira de
Defensor Público do Estado de Rondônia (Edital 23-DPE/RO, de 15 de maio de
2013). Por fim, os membros do Conselho Superior aquiesceram com a proposta
feita pelo Defensor Público Geral de nomear, neste momento, 08 (oito) candidatos
aprovados no certame que deverão ser convocados para submeter à junta médica
(no dia 14/06/2013), bem como para posse prevista no dia 19 de junho de 2013 e
para curso de formação do dia 20 de junho de 2013 a 05 de julho de 2013. Nada
mais havendo a tratar o Presidente da sessão agradeceu a presença de todos os
Conselheiros e declarou encerrada a sessão ás 13 (onze) horas e 45 (quarenta
e cinco) minutos. A presente ata foi lavrada por mim, Secretário-Geral do Conselho
Superior, ________; após aprovação, foi assinada pelos presentes.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral
Conselheiro Nato
CONSTANTINO GORAYEB NETO
Subdefensor Público-Geral
Conselheiro Nato
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Corregedor-Geral
Conselheiro Nato
RAIMUNDO RIBEIRO CANTANHEDE FILHO
Defensor Público de Entrância Especial
Conselheiro Eleito
EDVALDO CAIRES LIMA
Defensor Público de Terceira Entrância
Conselheiro Eleito
existentes nas Comarcas de Porto Velho e Ji-Paraná, declinadas neste edital;
Cons iderando a Res olução 03/2013 do CSDPE-RO que fixa as
atribuições e substituições automáticas das Defensorias Públicas de Terceira
Entrância;
Resolve publicar o presente:
EDITAL DE PROMOÇÃO, consignando o prazo de 15 (quinze)
dias, contados a partir do dia imediato ao de sua publicação, para que os
Defensores Públicos de Segunda Entrância interessados, que preencham os
requisitos necessários ao pleito, formalizem inscrição à PROMOÇÃO, pelos
critérios de ANTIGUIDADE e MERECIMENTO, para os órgãos de execução a
seguir indicados:
1
1°
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
2
4°
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
3
Titularidade Única - com
atribuições
nas
áreas
administrativa e judicial nos
feitos de competência da 1°
Vara de Família, órfãos e
sucessões;
Titularidade Única - com
atribuições
nas
áreas
administrativa e judicial nos
feitos de competência da 4°
Vara de Família, órfãos e
sucessões;
ANTIGUIDADE
5°
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
Titularidade Única - com
atribuições
nas
áreas
administrativa e judicial nos
feitos de competência da 1°,
2ª e 3ª Varas Cíveis;
ANTIGUIDADE
4
6°
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
Titularidade única - com
atribuições administrativas e
judiciais
nos
feitos
de
competência da 4ª, 5ª e 6ª
Varas Cíveis;
MERECIMENTO
5
7°
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
Titularidade Única - com
atribuições administrativas e
judiciais
nos
feitos
de
competência da 7ª, 8ª e 9ª
Varas Cíveis;
ANTIGUIDADE
6
8°
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
MERECIMENTO
7
9°
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
8
10°
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
9
13°
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
Titularidade Única - com
atribuições administrativas e
judiciais
nos
feitos
de
competência da 10ª Vara
Cível, 1ª e 2ª de Fazenda
Pública e 1ª e 2ª de Registros
Públicos;
Titularidade única - com
atribuições administrativas e
judiciais
para
respostas,
contestações e demais atos
de defesa em todos os feitos
das Varas da Justiça Comum
da Capital e as audiências
delas decorrentes;
Titularidade Única – com
atribuição para exercer a
função de curadoria especial
nos casos previstos em lei em
todas as varas da Justiça
Comum da Comarca da
capital e as audiências
decorrentes;
Titularidade Única – com
atribuição administrativa e
judicial
nos
feitos
de
competência
do
juizado
especial criminal;
10
14°
Titularidade
MERECIMENTO
EDITAL Nº 005, de 23 de maio de 2013.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, por meio de seu
PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 da Lei
Complementar Estadual 117/94, fundamenta e resolve o seguinte:
Considerando que houve deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública,
na 110ª Reunião Extraordinária realizada no dia 02 de maio de 2013, no sentido de
ser aberto processo de promoção aos Defensores Públicos de Segunda Entrância
após finalizado o processo de Remoção dos Defensores Públicos de Terceira
Entrância;
Considerando que o parágrafo único do artigo 39 e seguintes da Lei Complementar
n.117 do Estado de Rondônia estabelece como critérios de remoção a antiguidade
e o merecimento;
Considerando que o disposto no artigo 3º da Lei Complementar 553/2009 faculta
a permanência dos Defensores Públicos provenientes do art. 22 do ADCT em
suas comarcas de origem;
Considerando a premente necessidade de regularização das titularidades vagas
Única
-
com
MERECIMENTO
ANTIGUIDADE
MERECIMENTO
ANTIGUIDADE
Porto Velho, 04.06.2013 57
DOE N°2228
10
11
12
13
14
14°
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
16°
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
23ª
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
25ª
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
28ª
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
PORTO
VELHO
Titularidade Única - com
atribuições concorrentes nas
áreas administrativa e judicial
nos feitos de competência do I
Juizado
da
Infância
e
Juventude, incluindo medidas
de prevenção, promoção e
proteção dos direitos infantojuvenis;
acompanhamento
integral
do
adolescente
acusado de infração sócioeducativa;
propositura
de
ações civis públicas e ações
cautelares; promover todas as
medidas visando assegurar a
afetiva proteção dos direitos
da criança e adolescente;
2°
Titularidade
com
atribuições
nas
áreas
administrativa
e
cível,
prestando orientação jurídica
e
interdisciplinar
aos
hipossuficientes; promovendo
a solução extrajudicial e
judicial dos litígios, neste
caso, desde a elaboração,
distribuição e emendas das
petições iniciais dos feitos
decorrentes;
Titularidade única – com
atribuição para atuar nos
estabelecimentos policiais e
prisionais
(masculino
e
feminino) nos feitos relativos
aos flagrantes de delito;
atendimento e orientação aos
presos provisórios recolhidos
ao sistema penitenciário da
Capital e Delegacias de
Polícia;
1º
Titularidade
com
atribuições concorrentes nas
áreas administrativa, policial e
judicial, cível e criminal, nos
feitos de competência das
Varas
Execuções
e
Contravenções Penais (VEP);
atendimento e orientação aos
presos apenados e recolhidos
no sistema penitenciário da
Capital e Delegacias de
Polícia;
nos
feitos
relacionados à fuga de presos,
inspeção
das
cadeias
públicas, presídios e centros
de correição;
1º
Titularidade
com
atribuições nas áreas policial e
judicial
nos
feitos
de
competência da 2ª Vara do
Tribunal do Júri.
MERECIMENTO
2 - Caso algum dos candidatos, provenientes do art. 22 do ADCT, que atualmente
desempenhe suas funções em uma comarca de 2ª Entrância ou em alguma
titularidade de 3º Entrância e lá pretenda permanecer, conforme art. 3º da Lei
Complementar 553/2009 do Estado de Rondônia, deverá realizar a inscrição
para PROMOÇÃO, consignando a opção em permanecer em sua atual lotação;
3 - Cada candidato poderá se habilitar à promoção para mais de uma unidade
defensorial.
ANTIGUIDADE
16
4ª
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
JI-PARANÁ
7°
DEFENSORIA
PÚBLICA DE
JI-PARANÁ
Titularidade
única
com
atribuições nas áreas policial e
judicial
nos
feitos
de
competência
da
1°
Vara
Criminal;
1° Titularidade - com atribuições
nas áreas administrativa e cível,
prestando orientação jurídica e
interdisciplinar
aos
hipossuficientes; promovendo a
solução extrajudicial ou judicial
dos litígios, desde a elaboração,
distribuição e emendas das
petições iniciais dos feitos
decorrentes;
4 - Será considerado tempestivo o requerimento entregue na sala do Conselho
Superior da Defensoria Pública do Estado no horário das 08:00 às 13:00 hs,
situada na Rua Padre Chiquinho, nº913, Bairro Pedrinhas, Porto Velho/RO, CEP
76801-490, ou enc aminhado no seguinte endereç o eletrônic o
[email protected], devidamente assinado;
5 - Ocorrendo empate será promovido o Defensor Público mais antigo na
carreira, no serviço público do Estado, no serviço público em geral, o mais
idoso, sucessivamente, conforme disposto no artigo 41, da Lei Complementar
nº 117/1994 do Estado de Rondônia;
6 - O julgamento dos pedidos de promoção ocorrerá na ordem deste Edital,
sendo alternada a aferição dos critérios de antiguidade e merecimento, iniciando
pelo critério de antiguidade;
MERECIMENTO
7 - O início do exerc ício na titularidade para qual foi promovido fic ará
condicionada a ocupação de sua atual lotação, em respeito à continuidade do
serviço público.
José Francisco Cândido
Defensor Público Geral
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública
Secretaria de Finanças
ANTIGUIDADE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS
EDITAL JULGT.º Nº. 17/12/UJ/TATE/SEFIN
O Presidente do TATE, usando de suas atribuições, conforme art. 54 do
Regimento Interno do TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto nº. 9.157/00, torna
público que foram julgados em 1ª Instancia, os processos abaixo:
Sujeito Passivo: Márcio Aurélio de Menezes Gomes
Processo: 20082900100307 Data: 17.02.08
UF/Município: Senador Guiomard - AC
Julgador: Julia Trindade de Souza
Decisão: 0559/12 - Nula - R Data: 06.03.12
MERECIMENTO
Defensorias Públicas de Terceira Entrância em Ji-paraná
15
1 - Poderão concorrer as vagas de promoção os Defensores Públicos de
Segunda Entrância, conforme lista de antiguidade de 2012 publicada pelo
Def ensor Públic o Geral nos termos do artigo 8º incis o XXVII da Lei
Complementar 117 do Estado de Rondônia;
ANTIGUIDADE
MERECIMENTO
Sujeito Passivo: Saulo Abreu Pinheiro - ME
Processo: 01-044787-7
Data: 23.05.07
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Rudimar José W olkweis
Decisão: 0643/12 - Improced - R
Data: 26.03.12
Sujeito Passivo: SPAC Transportes Ltda
Processo: 03-033055-8
Data: 28.02.02
UF/Município: Rio Branco - AC
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 1098/12 - Nula - R Data: 22.05.12
Sujeito Passivo: Transportador Hallley Ltda
Processo: 03-031769-1
Data: 25.02.02
UF/Município: Jaciara - MT
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 1099/12 - Nula - R Data: 22.05.12
Sujeito Passivo: Transportador Hallley Ltda
Processo: 03-031770-5
Data: 25.02.02
UF/Município: Jaciara - MT
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 1100/12 - Nula - R Data: 22.05.12
58
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
Sujeito Passivo: Transportadora Itapemerim S/A
Processo: 03-033195-3
Data: 28.02.02
UF/Município: Guarulhos - SP
Julgador: W ilson Cézar de Carvalho
Decisão: 1215/12 - Improced - R Data: 05.05.12
Sujeito Passivo: J. Alves Neto & Cia Ltda
Processo: 06-000951-2
Data: 20.02.09
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: W ilson Cézar de Carvalho
Decisão: 1225/12 - Improced - R Data: 21.05.12
Sujeito Passivo: Realnorte Transportes S.A
Processo: 20082900101149 Data: 17.06.08
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 1245/12 - Nula - R Data: 21.06.12
Sujeito Passivo: Hidrau Torque Com. Imp. e Exp.
Ltda
Processo: 20082900300546 Data: 26.05.08
UF/Município: São Paulo - SP
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 1254/12 - Improced - R Data: 25.06.12
Sujeito Passivo: Valdecir Nune de Oliveira
Processo: 01-038907-2
Data: 23.06.08
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 1255/12 - Nula - R Data: 25.06.12
Sujeito Passivo: Valdecir Nune de Oliveira
Processo: 01-038906-4
Data: 23.06.08
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 1256/12 - Nula - R Data: 25.06.12
Sujeito Passivo: Unifort Ltda
Processo: 20082900300620 Data: 19.06.08
UF/Município: Betim - MG
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 1257/12 - Improced - R Data: 25.06.12
Sujeito Passivo: Transportadora Serra Azul Ltda
Processo: 01-036769-9
Data: 30.05.05
UF/Município: Rio Verde - GO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 1258/12 - Improced - R Data: 25.06.12
Sujeito Passivo: Vilhena Tratores Ltda
Processo: 20082900300243 Data: 07.03.08
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 1276/12 - Nula - R Data: 01.06.12
Sujeito Passivo: Transrio Trans. Rio Vermelho
Ltda
Processo: 20082900300128 Data: 12.02.08
UF/Município: Rondonópolis - MT
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 1277/12 - Nula - R Data: 04.06.12
Sujeito Passivo: Transportadora Guaruja Ltda
Processo: 20082900300123 Data: 12.02.08
UF/Município: Guaruja do Sul - SC
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 1278/12 - Nula - R Data: 04.06.12
Sujeito Passivo: Claudinez de Lima
Processo: 20082903200009 Data: 02.04.08
UF/Município: Cerejeiras - RO
Julgador: Rudimar José W olkweis
Decisão: 1324/12 - Parc Proc - R Data: 04.06.12
Sujeito Passivo: T Goltara Transportadora
Processo: 04-023959-3
Data: 20.11.06
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 1474/12 - Nula - R Data: 20.06.12
Processo: 20092900100757 Data: 17.05.09
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 1984/12 - Improced - R Data: 13.09.12
Sujeito Passivo: Maurício Coelho Lara
Processo: 01-042928-7
Data: 07.11.06
UF/Município: Itapoa do Oeste - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 1475/12 - Improced - R Data: 20.06.12
Sujeito Passivo: Francisco Chagas M. Fortunato
Processo: 03-025301-4
Data: 07.01.01
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 2124/12 - Improced - R Data: 27.09.12
Sujeito Passivo: José Marques F. da Silva
Processo: 03-028410-6
Data: 15.10.01
UF/Município: Campo Grande - MS
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 1476/12 - Improced - R Data: 20.06.12
Sujeito Passivo: M. Pequenina
Processo: 01-040842-3
Data: 26.01.06
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 2131/12 - Improced - R Data: 27.09.12
Sujeito Passivo: José Marques F. da Silva
Processo: 03-028409-2
Data: 15.10.01
UF/Município: Campo Grande - MS
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 1477/12 - Improced - R Data: 20.06.12
Sujeito Passivo: Margem S.A
Processo: 20093000600043 Data: 05.06.09
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 2193/12 - Improced - R Data: 27.09.12
Sujeito Passivo: Adegildo Pereira de Araújo
Processo: 01-045117-7
Data: 09.04.08
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 1478/12 - Improced - R Data: 20.06.12
Porto Velho, 29 de maio de 2013.
Elias Pereira dos Santos
PRESIDENTE DO TATE
Sujeito Passivo: N. C Ferreira Rocha
Processo: 02-019065-9
Data: 19.05.04
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 1527/12 - Nula - R Data: 25.06.12
Sujeito Passivo: JDSU do Brasil Ltda
Processo: 20082900100692 Data: 09.04.08
UF/Município: São Paulo - SP
Julgador: W ilson Cézar de Carvalho
Decisão: 1643/12 - Improced - R Data: 11.06.12
Sujeito Passivo: J T Bastos EPP
Processo: 20092900100108 Data: 24.01.09
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 1763/12 - Improced - R Data: 07.08.12
Sujeito Passivo: JT Bastos EPP
Processo: 20092900100105 Data: 23.01.09
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 1764/12 - Improced - R Data: 07.08.12
Sujeito Passivo: Ramos & Ramos Ind. e Com de
Mad.
Processo: 03-044968-7
Data: 27.11.07
UF/Município: Costa Marques - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 1833/12 - Improced - R
D a t a :
01.08.12
Sujeito Passivo: Ramos & Ramos Ind. e Com de
Mad.
Processo: 03-044969-5
Data: 27.11.07
UF/Município: Costa Marques - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 1834/12 - Improced - R Data: 01.08.12
Sujeito Passivo: VJ Zanella
Processo: 20103000300165 Data: 08.08.12
UF/Município: Chupinguaia - RO
Julgador: W ilson Cézar de Carvalho
Decisão: 1965/12 - Nula - R Data: 08.08.12
Sujeito Pas sivo: Fiticar Peças e Serviç os de
Automóveis
DER
AVISO HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Operacional do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes/DER torna público aos
interessados, segundo os termos do Art. 24, Inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos autos do Processo
Administrativo nº 01.1420.00 1496-01/2013, , foi
homologada em favor das empresas LIFE TECH
INFORMÁTICA LTDA vencedora dos itens nºs 01 e
48, no valor total de R$ 32.141,00 (Trinta e dois mil
cento e quarenta e um reais), SOLUÇÃO
INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA,
vencedora
do
itens
nºs:
02,03,09,10,14,15,19,21,23,24,26,38,39 e 40, no
valor total de R$ 17.938,75 (Dezessete mil
novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco
centavos), PLENUS COMERCIO E SERVIÇOS DE
INFORM ÁTICA LTDA, vencedora do itens nºs
04,05,06,08,12,13,25,37,25,45 e 46, no valor total
de R$ 57.075,10 (Cinquenta e sete mil setenta e
cinco reais e dez centavos), D. J. DE AGNELO EPP,
vencedora do itens nºs 17,36 e 47, no valor total de
R$ 3.337,63 (Três mil trezentos e trinta e sete reais
e sessenta e três centavos), V. L. S. DOS SANTOS,
vencedora do itens nºs 30,31 e 32, no valor total de
R$ 7.603,50 (Sete mil seiscentos e três reais e
cinquenta centavos), LA VILELA INFORMÁTICA
EPP, vencedora do itens nº 11, no valor de R$ 19,50
(Dezenove reais e cinquenta centavos),
RONDOTECH TELECOM LTDA, vencedora do item
nº 07, no valor de R$ 6.540,00 (Seis mil quinhentos e
quarenta reais) dispensado parecer jurídico
conforme oficio nº 882/GAB/SUPEL/2013, acostado
às folhas 52.Porto Velho, 28 de Maio de 2013.
ENGº UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Diretor Operacional/DER/RO
Sec. de Esta do do Desenvolvi mento
Econômico e Social
Portaria nº 045/-13 COAFI/GAB/SEDES
Porto Velho, 22 de maio de 2013.
O
SECRET ÁRIO
DE
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL/
SEDES, no uso de suas atribuições legais,
Porto Velho, 04.06.2013 59
DOE N°2228
R E S O L V E:
Art. 1º- Nomear o servidor abaixo identificado,
que fica autorizado a realizar despesas no regime
de adiantamento, conforme o previsto no Art. 4º
do Decreto nº 10851 de 29.12.2003, publicado no
DOE nº 5383 de 29 de dezembro de 2003, que
regulamenta a Lei nº 872 de 28 de dezembro de
1999, que trata da concessão de Suprimento de
Fundos e dá outras providências.
ITABORAHI DE SOUZA ESTEVES
CARGO: CDS-16 – GERENTE DE PROGRAMA/
SEDES
MATRÍCULA Nº 300110530
CPF Nº 257.187.200-10
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
ADILSON JULIO PEREIRA
Secretário de Estado Adjunto da SEDES
Portaria nº 046/-2013-COAFI/GAB/SEDES
Porto Velho-RO, 22 de maio de 2013.
O
SECRET ÁRIO
DE
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL/
SEDES, no uso das atribuições que lhe s ão
delegadas e tendo presente o que consta do
Processo Administrativo n º 01-1901/0031600/2013.
R E S O L V E:
Art. 1 º - Fica concedido a ITABORAHI DE SOUZA
ESTEVES, CDS-16 – Gerente de Programa/SEDES,
matrícula nº 300110530, CPF nº 257.187.200-10,
C/C. 4000404, AG. 2757-X, BANCO DO BRASIL,
um ADIANTAMENTO na importância de R$ 4.000,00
(QUATRO MIL REAIS), correndo a despesa por
conta do orçamento do presente exercício.
RECURSO : ORÇAMENTO
FONTE: 100
PROGRAMAÇÃO:19001/2087
ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.39-00 e para atendimento dos
fins mencionados na Nota de Empenho nº
2013NE00194.
Art. 2 º - O prazo de aplicação do adiantamento de
que trata o artigo procedente será de acordo com
o Art. 7º, § 1º, do Decreto nº 10.851 de 29.12.2003.
Art. 3 º - Ao responsável pela aplicaç ão do
adiantamento caberá fazer, pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
que acompanham o Decreto nº 10.851 de 29 de
dezembro de 2.003;
Art. 4 º - A Gerência Administrativa e Financeira
desta SEDES, efetuará os registros competentes
à caracterização da responsabilidade do servidor;
Art. 5 º - Esta Portaria vigorará na data de sua
assinatura.
ELEMENTO DE DESPESA:
3390.39-00
R$ 4.000,00
TOTAL......
R$ 4.000,00
ADILSON JULIO PEREIRA
Secretário de Estado Adjunto da SEDES
CAERD
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2013
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD, através de seu Pregoeiro, designada pela
Portaria nº. 119/DE/2012, de 03/10/2012/CAERD,
por força das disposições contidas na Instrução
Normativa n. 047/CAERD, de 01 de outubro de
2008, comunic a aos interes sados , que s e
enc ontra instaurada a lic itação do process o
administrativo n. 077/2013/C AER D, sob a
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2013,
do tipo MENOR PREÇO, atendendo ao descrito
neste edital e seus anexos, em conformidade com
a Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente com a Lei
8.666/93, e ainda, LC 123/06, a Lei Estadual N°
2414/ 2011 e com o Decreto Estadual n° 16.089/
2011 e demais legislações, para que fim segue:
OBJETO– Aquisição de material hidráulico, com a
finalidade de atender as neces sidades de
vazamentos na rede adutora em aço carbono de
419 mm K.10 na GNJP, conforme as especificações
contidas no Termo de Referencia do anexo I do
Edital. FONTE DO RECURSO – Os recursos
Orçamentários da Companhia de Águas e Esgotos
de Rondônia – CAERD, faturamento e da
arrecadação, exercício de 2013, Elementos de
Despesas nº 412.101.208 – (Materiais Hidráulicos),
instaurado através do Processo Administrativo nº.
077/2013. Sendo estimado o valor de R$ 120.200,00
(cento e vinte mil e duzentos reais), para esta
licitação. A DISPONIBILIDADE DO EDITAL:será
através do site: www.licitacoes-e.com.br, a partir
do dia 03 de Junho de 2013. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio dos telefones: Fone/
Fax: (0xx) 69-3216-1728 e Telefone: (0XX) 69-32161739, ou na sede da Companhia de Água e Esgotos
de Rondônia - CAERD, sito à Rua: Pinheiro Machado,
nº 2112 – Bairro: São Cristóvão – CEP: 76.804-046
– Porto Velho-RO, no horário das 08:00h às 12:00h
e 14:00h às 17:30 horas e pelo
e-mail:
cplmo@ caerd-ro.com.br e site: www.caerdro.com.brPROPOSTAS: Serão recebidas no site
www.lic itacoes-e.com.br até as 8:30h00min
(horário de Brasília/DF) do dia 21de Junho de
2013. DISPUTA: Terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
às 10h00min horas (horário de Brasília/DF) do
dia 21de Junho de 2013.
Porto Velho – RO, 15 de fevereiro de 2013.
CLERY NEUSA BRUNHOLI
Pregoeiro da CAERD
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD, através de seu Pregoeiro, designada pela
Portaria nº. 119/2012, de 03/10/12/DE-CAERD,
publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de nº.
2208 em 02/05/2013, por força das disposições
contidas na Instrução Normativa n. 047/CAERD,
de 01 de outubro de 2008, comunic a aos
interess ados , que se encontra instaurada a
licitação do processo administrativo n. 362/2013/
CAERD, s ob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO n° 025/2013, do tipo MENOR PREÇO,
atendendo ao descrito neste edital e seus anexos,
em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e
subsidiariamente com a Lei 8.666/93, e ainda, LC
123/06, a Lei Estadual N° 2414/ 2011 e com o
Dec reto Es tadual n° 16.089/2011 e demais
legis lações, para que fim s egue: OBJET O –
Aquis ição de um conjunto motor bomba
submersível, conforme especificações contidas
no Termo de Referência anexo I do Edital. FONTE
DO RECURSO – Os recursos Orçamentários da
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia –
CAERD, faturamento e da arrecadação, exercício
de 2013, Elementos de Despesas nº 132.102.005
– Máquinas e Equipamentos,instaurados através
do Processo Administrativo nº 368/2013. Sendo
estimado o valor de R$ 16.038,08 (dezesseis mil e
trinta e oito reais e oito c entavos ) para es ta
licitação. A DISPONIBILIDADE DO EDITAL:será
através do site: www.licitacoes-e.com.br, a partir
do dia 03 de Junho de 2013. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio dos telefones: Fone/
Fax: (0xx) 69-3216-1728 e Telefone: (0XX) 693216-1739, ounasede da Companhia de Água e
Esgotos de Rondônia - CAERD, sito à Rua: Pinheiro
Machado, nº 2112 – Bairro: São Cristóvão – CEP:
76.804-046 – Porto Velho-RO, no horário das
08:00h às 12:00h e 14:00h às17:30 horas e pelo
e-mail [email protected] e www.caerdro.com.brPROPOSTAS: Serão recebidas no site
www.lic itacoes -e.com.br até as 8:30h00min
(horário de Brasília/DF) do dia 25de Junho de
2013. DISPUTA: Terá início a disputa de preços
no sistema eletrônico: s ite www.licitac oes e.com.br. às 10h00min horas (horário de Brasília/
DF) do dia 25de Junho de 2013.
Porto Velho – RO, 09 de Maio de 2013.
DALMON LOPES RODRIGUES
Pregoeiro da CAERD
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD, através de seu Pregoeiro, designada pela
Portaria nº. 119/2012, de 03/10/12/DE-CAERD,
publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de nº.
2208 em 02/05/2013, por força das disposições
contidas na Instrução Normativa n. 047/CAERD,
de 01 de outubro de 2008, comunic am aos
interess ados, que s e enc ontra ins tauradas a
licitação do processo administrativo n. 364/2013/
CAERD, s ob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N. 028/2013, do tipo MENOR PREÇO,
atendendo ao descrito neste edital e seus anexos,
em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e
subsidiariamente com a Lei 8.666/93, e ainda, LC
123/06, a Lei Estadual N° 2414/ 2011 e com o
Dec reto Es tadual n° 16.089/2011 e demais
legislações , para que f im s egue: OBJETO:O
presente Termo de Ref erênc ia objetiva o
fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para
atender a frota Gerencia Operacional de Ouro Preto
do Oeste, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações técnicas constantes no
Termo de Referência anexo I do Edital. FONTE DO
RECURSO – Se a eventual contratação ocorrer
neste exercício, a respectiva despesa decorrente
da contratação fica consignado no orçamento da
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia –
CAE RD, do f aturamento e da arrecadaç ão,
exercício de 2013, Elementos de Despesas nº
412.102.222 – (Combustíveis e lubrificantes),
instaurado através do Processo Administrativo nº
0364/2013. Sendo estimo o valor de R$ 54.175,73
(cinquenta e quatromil, cento e setenta e cinco
reais e setenta e três centavos), para esta
licitação. A DISPONIBILIDADE DO EDITAL:será
através do site: www.licitacoes-e.com.br, a partir
do dia 03 de Junho de 2013. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio dos telefones: Fone/
Fax: (0xx) 69-3216-1728 e Telefone: (0XX) 693216-1739, ou na sede da Companhia de Água e
Esgotos de Rondônia - CAERD, sito à Rua: Pinheiro
Machado, nº 2112 – Bairro: São Cristóvão – CEP:
76.804-046 – Porto Velho-RO, no horário das
08:00h às 12:00h e 14:00h às17:30 horas e pelo
e-mail:
c plmo@c aerd-ro.com.br
e
site:
www.c aerd-ro.com.br PROPOSTAS:
Serão
recebidas no site www.licitacoes-e.com.br até as
8:30h00min (horário de Brasília/DF) do dia 24
de Junho de 2013.DISPUTA: Terá início a disputa
60
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. às 10h00min horas
(horário de Brasília/DF) do dia 24 de Junho de 2013.
Porto Velho – RO, 15 de Maio de 2013.
CLERY NEUSA BRUNHOLI
Pregoeiro da CAERD
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras – CPLM-O/CAERD,
comunica aos interessados, que estão abertas as inscrições no Certame Licitatório
na Modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 004/2013, do tipo MENOR PREÇO,
instaurado através do Processo Administrativo nº 0188/2013, para os fins que
seguem:OBJETO – Constitui objeto desta licitação, Contratação de Empresa de
Engenharia para execução da Obra de Ampliação da Loja de Serviços do Sistema
de Abastecimento de Água de ARIQUEMES/RO,conforme Especificações contidas
no Termo de Referência do anexo I do Edital.RECURSOS – São provenientes de
Recursos Orçamentários da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD, do exercício de 2013, através dos Elementos de Despesas nº 132.102.002
- Prédios.VALOR ESTIMADO – R$360.371,07 (trezentos e sessenta mil e
trezentos e setenta e um reais e sete centavos).DISPONIBILIDADE DO
EDITAL – No horário comercial das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, de
segunda a sexta feira, na sede da Companhia de Água e Esgotos de Rondônia CAERD, sito à Rua: Pinheiro Machado, nº 2112 – Bairro: São Cristóvão – CEP:
76.804-046 – PORTO VELHO-RO, bem como no site da CAERD, www.caerdro.com.br. VALOR DO EDITAL – Deverá ser recolhido na Tesouraria da CAERD, o
valor de R$ 10,00 (dez reais) ou mediante documento de deposito bancário em
nome da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, no Banco de
Brasil, Agência nº 2757-X, Conta Corrente nº 13.673-5 - (somente para retirada do
impresso na CAERD/CPLMO). ABERTURA DA LICITAÇÃO – Será aberto ao Público
no dia27 de Junho de 2013 às 09:00 horas.LOCAL – Na Companhia de Água e
Esgotos de Rondônia - CAERD, sito à Rua: Pinheiro Machado, nº 2112 – Bairro: São
Cristóvão – CEP: 76.804-406 – PORTO VELHO-RO.
Porto Velho – RO, 02 de Abril de 2013.
CLERY NEUSA BRUNHOLI
Presidente da CPLM-O/CAERD
SOPH
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/SOPH/2013.
A SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH,
através do seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, na forma do disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto
Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com
a Lei Complementar nº 123/2006, o Pregão na forma Eletrônica sob no 012/SOPH/
2013, do tipo Menor Preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada
por PREÇO POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA,
para atender o processo de modernização das atividades portuárias, observadas
as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico Nº. 011/SOPH/2013.
ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS.
O Pregoeiro da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia SOPH, COMUNICA aos interessados e em especial as empresas que adiquiriram
o edital e seus anexos, que o mesmo sofreu alterações substanciais quanto ao
critério de julgamento das propostas de preços, cujo objeto é registrar preços
através do SRP para eventual aquisição de cartuchos e toners, referente ao
Pregão na forma eletrônica sob número 011/SOPH/2013, ficando alterada a
seguinte redação:
¢Onde se lê: do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de Execução Indireta;
¢Leia-se: do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Execução Indireta;
Informamos que em face as alterações apresentadas, e, ainda, em atendimento
ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06 c/c § 4º, do art. 21, da Lei Federal
nº 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto
o prazo inicialmente estabelecido, reagendada a sessão de abertura para 14
de junho de 2013, às 10h00min (horário de Brasília - DF), no site: www.bll.org.br.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no edital, eventuais
dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através do
telefone: (69) 3229 3904 ou email: [email protected].
Porto Velho/RO, 03 de Junho de 2013.
Fredson Gomes da Silva
Pregoeiro /SOPH/RO/2013
Portaria nº. 005/2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2012
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Origem: Processo Administrativo nº 005/2012
CONTRATANTE: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE
RONDONIA - SOPH.
CONTRATADA: CAIMAN IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
LTDA.-ME.
OBJETO: Concessão de aditivo de 46,53% (quarenta e seis vírgula cinqüenta e
três por cento) ao Contrato nº 004/2012. O valor correspondente aos 46,53%
(quarenta e seis vírgula cinqüenta e três por cento) é de R$ 51.880,00 (cinqüenta
e mil oitocentos e oitenta reais).
VALOR GLOBAL: O valor a ser aditivado é de R$ 51.880,00 (cinqüenta e mil
oitocentos e oitenta reais)
FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios da Contratante
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
IDARON
R E T I F I C A Ç Ã O:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04 de junho de 2013, às 08h30min.
FIM DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 17 de Junho de
2013, às 08h30min.
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 17 de Junho de 2013 a partir das
08h35min.
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de Junho de 2013 a partir das 10h00min.
LOCAL: www.bll.org.br - BLL Compras. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).
A cópia do Edital estará disponível aos interessados no site supracitado, ou ainda
na sala de licitações da SOPH situada na SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH, sito na Rua Terminal dos Milagres, 400, Bairro:
Balsa, CEP: 76.801-370, na cidade de Porto Velho/RO. Telefone: (69) 3229-3904
(Ramal 204/CPL) / Fax: (69) 3229-2134 (Ramal 212/GAB).
Porto Velho/RO, 03 de Junho de 2013.
Fredson Gomes da Silva
Pregoeiro - SOPH
Portaria Nº. 005/DIRPRE/2013
ADENDO MODIFICADOR
Processo Administrativo nº. 069/SOPH/2013
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia –
IDARON, através de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº
8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, torna público
que a Portaria nº 306/GAB/IDARON, de 15.10.2012, que concedeu Licença
Prêmio por assiduidade ao servidor VITOR RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula
nº 300042575, sofreu a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
... no período de junho/2013, junho/2014 e julho/2015 referente ao 2º
qüinqüênio.
LEIA-SE:
... no período de agosto/2013, junho/2014 e junho/2015 referente ao 2º
qüinqüênio.
Porto Velho/RO, 27 de Maio de 2013.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARON
MATRICULA FUNCIONAL 300057858
Porto Velho, 04.06.2013 61
DOE N°2228
PORTARIA N° 148/GAB/IDARON
Porto Velho, 14 de Maio de 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19
de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso X;
R E S O L V E:
LOTAR, a partir de 14 de maio de 2013, REINALDO
SILVA MIGUEL, Assistente de Gestão da Defesa
Agropec uária, no Posto Fis c al de Vilhena,
Localizada no município de Vilhena, da Agência
de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado
de Rondônia – IDARON, em consonância com o
Decreto nº 17.723 de 10 de Abril de 2013, publicado
no D.O.E. Nº 2193 de 10 de abril de 2013.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARON
MATRICULA FUNCIONAL 300057858
PORTARIA N° 159/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 16 de Maio de 2013.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 0102/13/
REM DE 13/05/2013 que suspende o gozo de férias
do servidor RUZINALDO ALBUQUERQUE DE
ALMEIDA, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período de 01/06/
2013 a 30/06/2013 para o período de 01/09/2013
a 30/09/2013.
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300105662 RUZINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
COSTA
MARQUES
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
PRESIDENTE DA AGÊNCIA IDARON
MATRICULA 300102821
PORTARIA Nº 161/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 20 de Maio de 2013.
Estadual de Fiscalização Agropecuária, matrícula
300091839, para responder cumulativamente com
as suas atribuições pela chefia da Unidade Local
de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV de Cabixi,
da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril
do Estado de Rondônia – IDARON, a contar de 01/
06/2013.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
PRESIDENTE EM EXERCICIO – IDARON
MATRICULA 300057858
PORTARIA N° 162/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 20 de Maio de 2013.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19
de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV e
conforme consta no Memorando nº 088/13/USR/
VHA, de 14/05/2013;
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 096/13/
ULSAV/GMIRIM DE 16/05/2013 que suspende o
gozo de férias do servidor RODRIGO DE MELLO
LIMA OTHON, o órgão necessitará transferir o
período de férias regulamentares do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período de 01/06/
2013 a 30/06/2013 para o período de 16/06/2013
a 30/06/2013 e 16/06/2014 a 30/06/2014.
MATRICULA NOME
300042675 RODRIGO DE MELLO LIMA OTHON
LOTAÇÃO
ULSAV DE
GUAJARA MIRIM
R E S O L V E:
Designar, o servidor Jakson Soares Campos,
ocupante do cargo de Gerente de Def es a
Agros ilvopastoril, matrícula 300106460, para
res ponder cumulativamente c om as s uas
atribuições pela Supervisão Regional de Vilhena,
da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril
do Es tado de Rondônia – IDARON, nos
impedimentos legais e eventuais, da titular
Andreia Luciana Lindner, ocupante do cargo
de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula nº
300042591.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
DIRETOR EXECUTIVO DA AGÊNCIA IDARON
MATRICULA 300057858
PORTARIA N° 163/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 21 de Maio de 2013.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 272/13/
SUPERVISÃO DE 16/05/2013 que suspende o gozo
de férias do servidor IANE ROSA DE OLIVEIRA
BRAGA, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do servidor.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999,
e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de
1999, em seu artigo 15, inciso XIV; e conforme
consta no Memo. Nº 088/13/URS/VHA, de 14/
05/2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período de 01/07/
2013 a 30/07/2013 para o período de 01/07/2013
a 20/07/2013 e 06/01/2014 a 16/01/2014.
R E S O L V E:
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARON
MATRICULA FUNCIONAL 300057858
Designar, o servidor JÚLIO CESAR SANCHES
LAVEG NAGO, oc upante do c argo de As sis t.
PORTARIA N° 164/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 21 de Maio de 2013.
MATRICULA NOME
300115219 IAN
EROSADEOLIVEIRABRAGA
LOTAÇÃO
SUPERVISÃO
DEPORTOVELHO
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARON
MATRICULA FUNCIONAL 300057858
PORTARIA N° 165/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 21 de Maio de 2013.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 243/13/
SUPERVISÃO/PVH DE 07/05/2013 que suspende
o gozo de férias do servidor DIONATHA FÉLIX DA
SILVA, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período de 01/07/
2013 a 30/07/2013 para o período de 01/07/2013
a 20/07/2013 e 02/12/2013 a 11/12/2013.
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO
300111649
ITAPUÃ DO OESTE
DIONATHA FÉLIX DA SILVA
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARON
MATRICULA FUNCIONAL 300057858
PORTARIA N° 166/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 21 de Maio de 2013.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
62
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
Considerando o teor do memorando nº 211/13/
SUP/PBO/IDARON DE 20/05/2013 que suspende o
gozo de férias do servidor JADER DA SILVA
PLAÇA, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do servidor.
Civil do Estado de Rondônia, lotada na ULSAV/
Vilhena - IDARON, no período de Junho/2013,
J ulho/2013 e agos to/2013 ref erente ao 2º
quinquênio.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período de 01/06/
2013 a 30/06/2013 para o período de 01/09//2013
a 30/09/2013.
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
300105239
JADER DA SILVA PLAÇA
PIMENTA BUENO-RO
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARON
MATRICULA FUNCIONAL 300057858
PORTARIA N° 167/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 21 de maio de 2013.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 77/DIARIAS/
DAF/IDARON de 20/05/13 que suspende o gozo
de férias da servidora MARIA ELIANA DE FREITAS
BRAGA, o órgão necessitará transferir o período
de férias regulamentares do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período de 02/09/
2013 a 21/09/2013 para o período de 04/06/2013
a 12/06/2013 e 02/09/2013 a 12/09/2012.
MATRICULA
NOME
300057338
MARIA ELIANA DE FREITAS BRAGA SEDE/DIARIAS
LOTAÇÃO
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARON
MATRICULA FUNCIONAL 300057858
PORTARIA N° 169/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 21 de maio de 2013.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19
de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e
conforme consta o Processo nº 01-2423.004580000/2013.
R E S O L V E:
CONCEDER
LICE NÇA
PRÊM IO
POR
ASSIDUIDADE, de acordo com o Artigo nº 123, da
Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992, ao servidor
Ivomar Frank Ferreira, ocupante do cargo de
Assistente Estadual de Fiscalização da Defesa
Agropec uária, matrícula nº 300042667,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
AUGUSTO FERNANDES NETO
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARON
MATRICULA FUNCIONAL 300057858
PORTARIA N° 175/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 27 de Maio de 2013.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Cons iderando o teor do memorando nº 0126/
ASSEJUR/IDARON DE 27/05/2013 que suspende
o gozo de férias do servidor ARLINDO CARVALHO
DOS SANTOS, o órgão necessitará transferir o
período de férias regulamentares do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares
do servidor abaixo citado, do período de 01/06/
2013 a 30/06/2013 para o período de 06/01/2014
a 05/02/2014
MATRICULA NOME
300114702 ARLINDO CARVALHO DOS SANTOS
LOTAÇÃO
SEDE/ADM/
ASSEJUR
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARON
MATRICULA FUNCIONAL 300057858
PORTARIA N° 177/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 28 DE MAIO DE 2013.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19
de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV e
conforme consta no Memorando nº 392/IDARON/
2013/REG/RM de 22/05/2013.
R E S O L V E:
Designar, o s ervidor ANÍSIO PEREIRA
RODRIGUES, ocupante do c argo de As sist.
Estadual de Fiscalização Agropecuária, matrícula
300042762, para responder cumulativamente com
as suas atribuições pela chefia da ULSAV de Alta
Floresta D’Oeste, da Agência de Defesa Sanitária
Agros ilvopas toril do Estado de Rondônia –
IDARON, pelo período de 01/06/2013 a 30/06/2013,
em substituição do titular REINALDO APARECIDO
PARREIRA, oc upante do cargo de Chef e de
ULSAV, matrícula 300042611, por encontrar-se em
pleno gozo de férias no referido período.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
AUGUSTO FERNANDES NETO
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARON
MATRICULA FUNCIONAL 300057858
EMATER - RO
AVISO DE LICITAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –
EMATER/RO, através de seu Secretário Executivo,
no uso de suas atribuições legais, torna público,
para o c onhecimento dos interes sados , que
realizará na forma da Lei 10.520/2002, com os
Decretos Estaduais nsº 10.898/2004, 12.205/2006
e subsidiariamente, com a Lei Federal nº. 8.666/
1993 com s uas alteraç ões , e ainda, Lei
Complementar nº. 123/2006, licitaç ão na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2013/
CPLMS/EM ATER/RO do tipo Menor Preço Por
Quilo, conforme descrito no Edital e seus Anexos,
com v alor estimado de R$ 280.000,00. A
abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
para Registro de Preço dar-se-á por meio do
sistema eletrônico, na data e horário, conforme
abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04/
06/2013 às 09:00 hs até 19/06/2013 às 09:00hs.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19/06/2013 as
15:00 hs. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
20/06/2013 ás 09:30h. LOCAL: www.bll.org.br.
Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). OBJETO:
Registro de preço objetivando eventual
fornecimento de refeição no sistema SELFSERVICE/KG, pelo período de 12 meses,
conforme especificado no anexo I e VII do
edital. Porto Velho/RO, 29 de maio de 2013.
LUIZ GOMES FURTADO
SECRETARIO EXECUTIVO
EMATER/RO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Executivo da EMATER/RO torna
público aos interessados que o Pregão Eletrônico
06/2013/CPLM S/EM AT ER/RO, c ujo objeto é
Contratação do serviço de locação de
espaço na transmissão do Programa
Radiofônico EM ATER E O CAM PO, nos
M unicípios de M achadinho d’Oeste, JiParaná e Presidente M édici, conforme
especificação do item 5 do termo de
referência, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO,
para a s eguinte empres a: ROBI RADIO
COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.892.253/
0001-80, vencedora do lote 01 com valor mensal
de R$ 800,00, e valor Total de R$ 9.600,00, por ter
atendido os requisitos do edital.Os lotes 02 e 03
restaram FRACASSADOS. Porto Velho/RO, 29
de junho de 2013.
Luiz Gomes Furtado
Secretário Executivo
EMATER/RO
Prefeituras Municipais do Interior
AVISO
CONCORRENCIA
Nº 001/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Presidente Médici /RO. Após o prazo de 08
(oito) dias úteis para apres entaç ão dos
documentos de regularização (documentos que
causaram a inabilitação), bem c omo os itens
vencidos: de regularidade fiscal e trabalhista,
qualificação
técnica e qualificação econômico-
Porto Velho, 04.06.2013 63
DOE N°2228
financeira e apresentação de nova declaração
conforme item 8.2.5 do edital Concorrência 001/
2012. A empresa Ótima Empreendimentos e
Construções foi a única a apresentar documentos
solicitados após publicações dos avisos. Estando
apta para a fase da abertura da proposta que
será dia 07 de junho de 2013 as 08h00min.
Conforme previsto na lei 8666/93 art. 48 § 3.
INFORMAÇÕES: A ata de julgamento estará
dis ponível
no
s ite
da
prefeitura
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes, pasta
2013, concorrência. DEMAIS ESCLARECIMENTOS:
(69) 3471-2551 s ala da CPL, ou no email
[email protected]
Presidente Médici/RO, 03 de junho de 2013.
Rosangela Claudia de Lima
Presidente da CPLM .
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1/13
DAS PARTES:
- MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
- SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: ontratação de empresa especializada
em execução de obras e serviços de engenharia
para execução de serviços da construção de rede
de iluminação do Estádio Municipal, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Turismo – SEMECTUR, referente à 1ª
etapa da obra .
RESPALDO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93,
alterada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98, no
Edital de Tomada de Preços nº 11/CPLMO/2012,
nos termos da proposta constante no Processo
nº 1479/2012
VALOR: R$ 207.981,84 (duzentos e sete mil
novecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro
centavos), referente à 1ª etapa da obra .
DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 11.003 –
Atividades Culturais; Projeto Atividade: 1165 –
Construção de Rede de Iluminação Pública do
Estádio;
Elementos
de
Despesas:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações – Outros
Convênios da União (não relacionados a
Educação). Autorização de Despesas nº 237 de 5
de fevereiro de 2013 e Nota de Empenho nº 240
de 5 de fevereiro de 2013.
DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a
partir da emissão de Empenho, assinatura do
Contrato e respectiva “Ordem de Serviços”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 1479/12.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de
fevereiro de 2013.
Chupinguaia - RO, 05 de fevereiro de 2013.
ROBERTO ANGELO GONÇALVES
Procurador Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D’OESTE-RO
RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL No 023/PREF/2013
declarado como VENCEDORA as Empresas: AUTO
POSTO JOWAL LTDA CNPJ N° 05.593.306/000112, no valor total de R$ 2.484.300,00 (Dois milhões
quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos
reais) e MULTIPETRO COM. DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA CNPJ n° 07.322.489/0001-67 no
valor total de R$ 785.325,00 (Setecentos e oitenta
e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais)
Machadinho D’Oeste - RO, 03/06/2013.
Raquel de Moraes
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACHADINHO D’OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 029/PREF/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D’OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará
realizar Pregão Presencial nº 029/PREF/2013.
Objeto: CONTR ATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS
URBANAS NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO
D’OESTE, CONVENIO N° 35/2012/DETRAN/RO
atendendo as necessidades da SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Abertura: 17/06/2013 às 08:00 hrs. Valor Estimado
R$ 109.799,07 (Cento e nove mil setecentos e
noventa e nove reais e sete centavos). Edital
completo e maiores informações: de segunda a
sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas, na Av. Rio
de Janeiro, nº 3098 – Centro – Machadinho D’Oeste
- RO – Setor de Licitações – Fones: 69 3581-3278
/ 9229-1870 e-mail: [email protected].
Machadinho D’Oeste - RO, 03/06/2013.
Raquel de M oraes
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.271/2013
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2013
Contratado: SHIAY SPORTS IND. COM. DE
CONFECÇÕES
Objeto: Despesas com aquisição de materiais,
de botinas e luvas. Para atender as necessidades
dos funcionários da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, de acordo coma Lei nº 090/
91 art. 2º e 4º, será fornecido para os funcionário
conforme as especificações na nota de empenho
de nº 651/2013 e no projeto Básico apresentado
por esta secretaria.
Valor Total: R$ 15.201,15 (quinze mil, duzentos e
um reais e quinze centavos).
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº
651/2013, unidade orçamentaria 04.001, projeto
atividade 26.122.0004.2.009 – elemento de
despesas 3.3.9.0.30.00.00 - Material de consumo.
São Miguel do Guaporé/RO, 25 de Abril de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Mun. de Machadinho D’Oeste - RO,
através de sua Pregoeira, torna público o resultado
do certame Licitatório Pregão Presencial n° 023/
PREF/2013 – O bjeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL (OLEO DÍESEL E GASOLINA)
ABAST ECIM ENTO NOS M UNICÍPIOS DE
MACHADINHO D’OESTE E PORTO VELHO - NO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender
a SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE e demais
Secretarias que compõe a Administração Municipal.
Processo Administrativo nº 324/2013. Tendo sido
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 098/2013
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2013
Contratado: COOLPEZ A SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA LTDA
Objeto: Contrataç ão para coleta e trans porte
c onvencional de resíduos domiciliares e
comerciais, para atender a Prefeitura de São Miguel
do Guaporé/RO e o Distrito, com no mínimo 08
(oito) funcionários com jornada mínima de 08 (oito)
horas diárias, utilizando equipamento específico
com caminhão compactador de lixo e resíduos com
capacidade para 14 (quatorze toneladas) com
19m³, ano de fabric ação a partir de 2008, a
execução do serviço de coleta de resíduos classe
III (resíduos arbóreos, resíduos da construção e
demolição e bens inservíveis dispostos nas vias
publicas) para limpeza e conservação das vias
publicas, sendo 02 (dois) motorista e 06 (seis)
trabalhadores braçais. Neste município e distrito,
de ac ordo com as especif ic ações no Pr ojeto
Básico e Nota de Empenho nº 777/2013.
Valor: R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e
quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho n.º 777/
2013, unidade orç amentária 11.001, projeto
atividade 15.452.0010.2.101, elemento de despesa
3.3.9.0.39.00.00.
São Miguel do Guaporé/RO, 20 de maio de 2013.
PREFEITURA DE CEREJEIRAS-RO
Pregão Eletrônico nº. 025/2013.
O Munic ípio de Cerejeiras – RO , através do
Pregoeiro Oficial nomeado pelo Decreto Municipal
nº. 192/2010 torna público que realizará Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço,
nos termos da Lei nº. 10.520/02 Decreto Federal
nº 5.450/05, Decreto Municipal nº. 250/07,
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93.
Objetivando a aquisição de material permanente
para atender as necessidades do Hospital São
Lucas – Unidade Mista de Saúde de Cerejeiras RO, de acordo com Plano de Trabalho, Projeto
Técnico Básico. Com Recursos de Convênio com
o Estado de Rondônia representado pela
Secretaria do Estado da Saúde. Convênio Nº 183/
PGE/2012, e Contra Partida com Recursos Próprios
do Município de Cerejeiras – RO . Com valor
estimado em 73.454,00 (s etenta e três mil
quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Processo
Administrativo Nº. 896/2013. Data para cadastro
de proposta dia 11/06/2013, a partir das 08:00
horas, abertura de propostas e início da sessão
pública: dia 14/06/2013, com início às 10:45 horas,
horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br e
www.cerejeiras.ro.gov.br “acesso identificado no
link - licitações”. Informações Complementares: O
Edital estará à disposição dos interessados no
endereço supracitado de segunda a sexta-feira,
das 07:00 às 13:00, sem custos. Para maiores
informações estaremos à disposição na sala da
CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados,
em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas
ou pelo telefone (0XX69) 3342-2343.
Cerejeiras, 28 de M aio de 2013.
Leidemar Coelho Ribeiro
Pregoeiro Oficial do Município
Dec. Nº. 192/2010.
MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE
No processo administrativo Nº 714/2013, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada
para Implantação de Sinalizaç ão Vertical e
Horizontal nas vias do Município de Alvorada
D’oeste RO , Nos termos do projeto básico e
executivo e demais elementos téc nicos
pertinentes, cujos anexos ao presente edital,
public ado no Corr eio Popular,
s ite
www.alvoradadooeste.ro.gov.br
átrio da
Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, no dia 17
de Maio de 2013, e no diário oficial do estado de
Rondônia em 21 de maio de 2013.
ONDE SE LÊ:
64
Porto Velho, 04.06.2013
DOE N° 2228
Sinalização Vertical e Horizontal
LEIA-SE:
Sinalização Semafórica e Complementares.
CHUPINGUAIA.
C. M . COM ÉRCIO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Alvorada do Oeste, 27 de Maio de 2013.
Valdir Silvério
Presidente da CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada
em execução de obras e serviços de engenharia
para construção de vestiário no Estádio Municipal
com área de 236,77m² na Sede do Município de
Chupinguaia – RO, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
– SEMECTUR.
PROCESSO LICITATÓRIO: Lei Federal nº 8.666/
93, alterada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98,
no Edital de Tomada de Preços nº 02/CPLMO/2013,
nos termos da proposta constante no Processo
nº 264/2013.
DA DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 11.004
– Atividades de Esporte; Projeto Atividade: 1168
– Construção de Vestiário no Estádio Municipal;
Elementos de Despesas: 4.4.90.51.00.00 –
Obras e Instalações – Outros Convênios da União
(não relacionados a Educação).
VALOR: R$ 249.283,80 (duzentos e quarenta e
nove mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta
centavos), de acordo com as medições e nos
termos estabelecidos no cronograma físicofinanceiro.
DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a
partir da emissão de Empenho, assinatura do
Contrato e respectiva “Ordem de Serviços”.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de
maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°.017/2013
PROCESSO Nº. 362/2013
Pregão Eletrônico nº. 017/2013
A Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO, através
do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
por lote, que será julgado pelo menor preço total
do lote, nos termos da Lei nº. 10.520/02 Decreto
Federal 5.450/05, Decreto Municipal nº. 012/07,
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93,
para atender a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto - SEMED. Objeto: Aquisição de
Combus tível ( óleo dies el) para suprir as
necessidades da Secretaria, atendendo a rede
de Ensino Municipal e o Ensino Estadual, com
Convênio da Secretaria do Estado de Educação.
Data para cadastro de proposta a partir das 17:00
h do dia 06/06/2013, data para abertura de
propostas a partir das 10:00 h do dia 13/06/2013
e inicio da sessão pública: dia 14/06/2013 às
10:00h, horário de Bras ília – D F, local
www.bll.org.br. Informações Complementares: O
Edital enc ontrar- se-á a dispos ição dos
interessados no site supracitado e na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara RO, sito à Av. Olavo Pires, 2.129, Centro, de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas,
media aproximadamente da Reserva Orçamentária
R$ 140.000,00 - para maiores informações prefc orumbiara@ brturbo.com.br
Fone/
Fax:(69)3343-2249.
Corumbiara - RO, 31 de Maio de 2013.
Adriana Rodrigues de Oliveira
Pregoeira-Port. nº. 003/2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo
Decreto nº 9839 de 12.04.2013, através das
atribuições que lhe são conferidas ao Presidente,
torna publico que o Prefeito Municipal adjudicou e
homologou o certame denominado Tomada de Preços
nº 005/CPL/13, Processo Administrativo nº 8394/
SEMAIC/12, cujo objeto: Construção de cobertura
e banheiros na Feira Municipal do Produtor
Rural, totalizando uma área de 257,08 m², através
da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio, no Município de Ariquemes-RO, concluída
em 24 de maio de 2013, em favor da empresa: Conit
Construções e Infraestrutura Ltda, inscrita no
CNPJ nº 02.800.801/0001-67, com o valor total de R$
225.123,74 (duzentos e vinte e cinco mil, cento
e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).
Ariquemes, 04 de junho de 2013.
APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES
PRESIDENTE - CPL
EXTRATO DO CONTRATO N°. 48/2013.
DAS PARTES:
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Chupinguaia - RO, 14 de maio de 2013.
ROBERTO ANGELO GONÇALVES
Procurador do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
ESTADO DE RONDÔNIA
Poder Executivo
Procuradoria Geral
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO
ADITIVO CONTRATO 004/2012 PROCESSO Nº
024/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto
Paraíso/RO
CONTRATADA: DPASCOAL TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
OBJETO: Esse termo aditivo tem por objeto,
aditiva o referido contrato, prorrogando o
mesmo por um período de 90 (noventa) dias.
Alto Paraíso - RO, 24 de Abril de 2013.
ALCIDES JOSÉ ALVES SOARES JÚNIOR
Pr ocurador Jurídico
Alto Par aíso/RO
OAB/RO 3.281
OAB/RN 5.595
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, constituída
pelo Decreto nº 9839 de 12.04.2013, através das
atribuições que lhe são conferidas ao Presidente,
torna publico que o Prefeito Municipal adjudicou e
homologou o certame denominado Tomada de
Preços nº 001/CPL/13, Processo Administrativo
nº 11012/SEMUST/12, cujo objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços com
fornecimento e implantação de sinalização
horizontal e vertical nas vias urbanas, através
da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito,
no Município de Ariquemes-RO, concluída em 28
de maio de 2013, em favor da empresa: A. L de
Andrade & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ nº
63.786.933/0001-76, c om o valor total de R$
1.096.287,37 (Um milhão, noventa e seis mil,
duzentos e oitenta e sete reais e trinta e
sete centavos).
Ariquemes, 04 de junho de 2013.
APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES
PRESIDENTE - CPL
Ineditoriais
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2013/CRA-RO
O Presidente do Conselho Regional de Administração
de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA o candidato abaixo discriminado,
aprovado na Seleção Pública - Edital nº 001/2012,
homologado em 29/01/2013, a comparecer na sede
do CRA-RO, na Rua Tenreiro Aranha, 2988 – Bairro
Olaria, nesta Capital, no horário das 08:00 às 14:00
h., de segunda a sexta-feira, no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, a partir da data da publicação deste
Edital, munido de originais e cópias dos documentos
pessoais e demais documentos, em cumprimento
às exigências do item 13, do Edital de Seleção Pública
nº 001/2012/CRA-RO. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede do CRA-RO ou pelo telefone:
(69) 3224-1706.
NOME
CLASSIF.
CARGO
MAXIMIANO VILLAR ALONSO
2º
ADMINISTRADOR
EDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA 3º
TÉC. ADMINISTRATIVO
Porto Velho/RO, 29 de maio de 2013.
Adm. André Luis Saoncela da Costa
Presidente /CRA-RO
COMUNICADO
A empresa KMR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.,
com o nome de fantasia ‘SUBWAY’, situada na
Av. JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA com o Nº 2223,
Bairro: LIBERDADE–CEP:76.803.895, PORTO
VELHO/RO, inscrita sob o CNPJ nº. 10.373.374/
0006-10; declara que foi extraviado o bloco de
NF MODELO.2- SÉRIE D/1 sequência 01 á 50
Porto Velho/RO, 27de maio de 2013.
KMR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ATALAIA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CNPJ
05.902.168/0001-06 – NIRE 1130000034-0, PARA
ASSEM BLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os
acionistas da empresa ATALAIA S/A COMÉRCIO E
INDÚSTRIA, convocados a participar da Assembléia
Geral Ordinária, a realizar-se na sede da empresa a
Avenida Tiradentes 3361, Bairro Setor Industrial,
Porto Velho Rondônia, no dia 11 de junho de 2013,
as 07h30min, em primeira convocação e as
08h00min, segunda convocação, para deliberarem
sobre os seguintes assuntos: (1) Apreciação e
aprovação do Balanço Geral encerrado em 31 de
dezembro de 2012; (2) Eleição da Diretoria e Conselho
Fiscal para o período ate 30 de abril de 2014; (3)
Outros assuntos de interesse social.
Porto Velho 03 de junho de 2013
Fernanda Aurélia Nakai Ribeiro Almeida
M onteiro
Diretora Presidenta