1 31 DE MARÇO DE 2009 HOJE ESTÁ FAZENDO EXATAMENTE 35 ANOS QUE HOUVE O GOLPE MILITAR NO BRASIL. 2 31 DE MARÇO DE 2009 ESTE SIMPLES TRABALHO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL REMEMORAR ALGUNS FATOS OCORRIDOS NAQUELE PERÍODO HISTÓRICO DA NAÇÃO BRASILEIRA PARA CONHECIMENTO E REFLEXÃO DA NOSSA JUVENTUDE 3 31 DE MARÇO DE 2009 Eles fizeram a maior Revolução Industrial do séc XX. Pegaram um país com o 45o. PIB do mundo, e 21 anos depois, entregaram aos civis com o 10o. PIB mundial. Estamos há 24 anos, sob autoridade civil e ainda estamos em 10º. Outras coisinhas que eles fizeram: 4 31 DE MARÇO DE 2009 TIREM AS SUAS CONCLUSÕES 5 31 DE MARÇO DE 2009 Criação de 13 milhões de empregos; A Petrobrás aumenta a produção de 75 mil para 750 mil barris/dia de petróleo; Estruturação das grandes construtoras nacionais; PIB de 14%; Construção de 4 portos e recuperação de outros 20; Criação da Eletrobras; Criação da Nucleobras e subsidiária; Criação da Embratel e Telebras; Usina Angra I e Angra II; Industria aeronáutica, naval, bélica e automotiva; É restabelecida a autoridade por 21 anos; 6 31 DE MARÇO DE 2009 Pró-alcool (95% dos carros no país); Construída as maiores usinas do MUNDO: Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipú; Exportações crescem de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões; Rede Asfaltada de 3mil para 45 mil KM; Redução da inflação de 100% ªª para 12% ªª, sem controle do preço* e sem massacre do funcionalismo público; Fomento e financimento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES; Cursos de mestrado e doutorado; 7 31 DE MARÇO DE 2009 INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM; FUNRURAL; Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador; Criação de várias Universidades Criação do FGTS, PIS, PASEP; Criação da EMBRAPA (70 milhões de toneladas de grãos); Duplicação da rodovia Rio Juiz de Fora e da Via Dutra; Criação da EBTU; Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza; 8 31 DE MARÇO DE 2009 9 Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas Viracopos, Salvador, Manaus); Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari); Prospecção de Petróleo em grandes profundidades na bacia de Campos; Construção do Porto no Maranhão; Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país; SNI; Polícia Federal; Código Tributário Nacional; Código de Mineração; Zona Franca de Manaus; IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal; Conselho Nacional de Poluição Ambiental; Reforma do TCU; Estatuto do Magistério Superior; 31 DE MARÇO DE 2009 10 INDA Instituto de desenvolvimento agrário; Criação do banco Central (DEZ64); SFH Sistema Financeiro habitacional; BNH Banco Nacional de Habitação; Construção de 4 milhões de moradias; Regulamentação do 13º salário; Banco da Amazônia; SUDAM; Reforma Administrativa, Agrária, Bancária, Eleitoral, habitacional, Política e Universitária; Ferrovia da soja; Rede Ferroviária ampliada de 3mil e remodelada para 11 mil KM; Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW; Corredores de exportações de Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande; Matriculas do ensino superior de 100 mil em 1964 para 1,3 milhões em 1981; Mais de 10 milhões de estudantes nas escolas (que eram realmente escolas); Estabelecimento de assistência médico sanitária de 6 para 28 mil; Crédito Educativo; Projeto RONDON; MOBRAL; 31 DE MARÇO DE 2009 OBRAS DE GRANDE IMPACTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS 11 31 DE MARÇO DE 2009 CENTENAS DE PONTES DESTACANDO-SE ESTA COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTE DE TODAS 12 31 DE MARÇO DE 2009 PONTE RIO-NITERÓI 13 CONSTRUÍDA NO PERÍODO DE 1969 A 1974 31 DE MARÇO DE 2009 PONTE RIO-NITERÓI 14 31 DE MARÇO DE 2009 PONTE RIO-NITERÓI O conceito de seu projeto remonta a 1875, visando a ligação entre os dois centros urbanos vizinhos, separados pela baía de Guanabara ou por uma viagem terrestre de mais de 100 km, que passava pelo município de Magé. À época havia sido concebida a construção de uma ponte e, posteriormente, de um túnel. Entretanto, somente no século XX, em 1963, foi criado um grupo de trabalho para estudar um projeto para a construção de uma via rodoviária. Em 29 de Dezembro de 1965, uma comissão executiva foi formada para cuidar o projeto definitivo de construção de uma ponte. O Presidente Costa e Silva assinou decreto em 23 de Agosto de 1968, autorizando o projeto de construção da ponte, idealizado por Mário Andreazza, então Ministro dos Transportes, sob a gestão de quem a ponte foi iniciada e concluída. A obra teve início, simbolicamente, em 9 de Novembro de 1968, com a presença da Rainha da Grã-Bretanha, Elizabeth II e de Sua Alteza Real, o Príncipe Filipe, Duque de Edimburgo, ao lado do ministro Mário Andreazza.As obras tiveram início em Janeiro de 1969. 31 DE MARÇO DE 2009 15 USINAS HIDRELÉTRICAS 16 31 DE MARÇO DE 2009 HIDRELÉTRICA DE ITAIPU A Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional é uma usina hidrelétrica binacional construída pelo Brasil e pelo Paraguai no rio Paraná, no trecho de fronteira entre os dois países, 14 quilômetros ao norte da Ponte da Amizade. A área do projeto se estende desde Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai, ao sul, até Guaíra (Brasil) e Salto del Guairá (Paraguai), ao norte. A potência instalada da Usina é de 14.000 MW (megawatts), com 20 unidades geradoras de 700 MW cada. No ano 2000, a usina atingiu o seu recorde de produção de 93,4 bilhões de quilowatts-hora (kWh), sendo responsável pela geração de 95% da energia elétrica consumida no Paraguai e 24% de toda a demanda do mercado brasileiro. Até o funcionamento em plena capacidade da Hidrelétrica de Três Gargantas na China, a usina de Itaipu é a maior hidrelétrica do mundo em potência instalada. Em capacidade de geração continuará sendo a mais importante, visto que o regime hidrológico do rio Paraná apresenta maior fluxo de água que o Rio Yangtzé. A energia gerada por Itaipu e destinada ao Brasil é transmitida pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. No município de Manoel Ribas - PR, através de uma subestação rebaixadora (750 kV/550 kV), chamada Ivaiporã, 15% da energia gerada por Itaipu é entregue à Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Cabe à Eletrosul, entre outras funções, a transmissão desta energia às concessionárias do sul do Brasil e ao estado do Mato Grosso do Sul. 17 31 DE MARÇO DE 2009 USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU 18 CONTRUÍDA NO PERÍODO DE 1971 A 1982 31 DE MARÇO DE 2009 HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ Usina Hidrelétrica de Tucuruí é a maior usina hidrelétrica 100% brasileira localizada a 400 km de Belém no estado do Pará, município de Tucuruí. Foi construída para a geração de energia elétrica e para tornar navegável um trecho do rio Tocantins cheio de corredeiras, ultrapassadas através de uma eclusa. A extensão total da barragem de terra tem 11 km. 19 31 DE MARÇO DE 2009 USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ 20 CONSTRUÍDA NO PERÍODO DE1976 A 1984 31 DE MARÇO DE 2009 USINA HIDRELÉTRICA DE ILHA SOLTEIRA A Usina Hidrelétrica Ilha Solteira é a maior usina da CESP e do Estado de São Paulo e a terceira maior usina hidrelétrica do Brasil. Está localizada no Rio Paraná, entre os municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS). Em conjunto com a UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá), compõe o sexto maior complexo hidrelétrico do mundo. Sua potência instalada é de 3.444,0 MW e tem 20 unidades geradoras com turbinas tipo Francis. A usina foi concluída em 1978 . É uma usina com alto desempenho operacional que, além da produção de energia elétrica, é de fundamental importância para o controle da tensão e freqüência do Sistema Interligado Nacional . Sua barragem tem 5.605 m de comprimento e seu reservatório tem 1.195 km2 de extensão. O Canal Pereira Barreto, com 9.600 m de comprimento, interliga os reservatórios da Usina Hidrelétrica Ilha Solteira e da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, propiciando a operação energética integrada dos dois aproveitamentos hidrelétricos. 21 CONSTRUÍDA EM 1978 31 DE MARÇO DE 2009 HIDRELÉTRICA DE JUPIÁ Situada sobre o Rio Paraná, na intersecção com o Rio Sucuriú, no ponto chamado Jupiá, entre as cidades de Três Lagoas (Mato Grosso do Sul) e Castilho (São Paulo), a Usina Hidrelétrica Engenheiro Sousa Dias é a terceira maior usina hidrelétrica do Brasil. A construção da Usina do Jupiá, como também é chamada, foi iniciada na primeira metade da década de 1960 e finalizada no ano de 1974, utilizando tecnologia inteiramente brasileira. Apesar de ter sido um projeto desenvolvido durante a ditadura militar, período marcado por obras faraônicas, a Usina Hidrelétrica Engenheiro Sousa Dias é relativamente eficaz em termos da área alagada e da destruição ambiental causada e da eletricidade ali produzida. Entre as três maiores usinas hidrelétricas do Brasil, perde somente para a maior, a Usina hidrelétrica de Itaipu, em termos de eficiência, ultrapassando a Usina hidrelétrica de Ilha Solteira. 22 INAUGURADA EM 1974 31 DE MARÇO DE 2009 PETROBRÁS S/A A Petrobras Petróleo Brasileiro S/A (BOVESPA: PETROBRAS; NYSE: PBR) é uma empresa estatal brasileira, de economia mista [2], que opera no segmento de energia, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus derivados no Brasil e no exterior, sediada no Rio de Janeiro. Seu lema atual é "Uma empresa integrada de energia que atua com responsabilidade social e ambiental". SEDE DA PETROBRÁS - RJ 31 DE MARÇO DE 2009 23 CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (antigo 24 Conselho Nacional de Pesquisa, cuja sigla já era CNPq e foi mantida ao mudar-se o nome da agência) é um órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para incentivo à pesquisa no Brasil. Fundado em 1951, o CNPq é uma instituição longeva. Por isso, é por ela mesma considerada das mais sólidas de sua área entre os países em desenvolvimento. Seu objetivo inicial foi capacitar o Brasil a dominar o ciclo atômico, tema definido como de importância estratégica àquele momento. Porém, seu papel ampliou-se com o passar do tempo. Até a criação do Ministério, o CNPq era o órgão que centralizava a coordenação da política nacional de ciência e tecnologia. Hoje sua missão é promover o desenvolvimento científico e tecnológico e executar pesquisas. necessárias ao progresso social, econômico e cultural do País. As atividades são realizadas pelo planejamento e execução de atividades de fomento a ciência e tecnologia, principalmente pela concessão de bolsas e auxílios a pesquisadores e estudantes. A sede do CNPq localiza-se na Asa Norte de Brasília. O CNPq tem muitos órgãos federais e até agências de fomento estrangeiras como parceiros. 31 DE MARÇO DE 2009 FINEP A Finaciadora de Estudos e Projetos, mais conhecida pela sigla FINEP, é uma empresa pública brasileira vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Foi criada em 24 de julho de 1967, para institucionalizar o Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas, criado em 1965. 25 31 DE MARÇO DE 2009 CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, mais conhecida pela sigla CAPES, é uma agência de fomento à pesquisa brasileira que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados do Brasil. A sua característica distintiva, em relação às outras agências federais de fomento, como o CNPq e a FINEP, e às estaduais (das quais a principal é a paulista Fapesp), está na Avaliação Trienal que ela efetua de todos os cursos de pós-graduação do País. É a única entidade que tem tradição de determinar o descredenciamento (na prática, o fechamento) dos cursos que têm nota fraca ou deficiente. Seu atual presidente (desde 2004) é o bioquimico Jorge Almeida Guimarães e seu diretor de avaliação, o filósofo Renato Janine Ribeiro. A avaliação dos cursos de pós-graduação foi introduzida em 1976, pelo seu então diretor-geral (na época, o cargo máximo da agência, que depois se tornou fundação), o educador Cláudio de Moura Castro. Em 2007, uma nova lei atribuiu à Capes também o papel de estimular a formação de professores para o ensino básico, considerado o nível mais deficiente da educação brasileira. 26 31 DE MARÇO DE 2009 DATAPREV Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) é uma empresa pública brasileira responsável pelo processamento dos dados da Previdência social no Brasil. Sua Administração Central está localizada no Distrito Federal. Possui unidades em todos os estados da federação, atualmente distinguidas entre regionais e de atendimento. Seus computadores de grande porte estão localizados nas sedes da unidades regionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Além disso, atualmente a Dataprev dispõe de quatro unidades de desenvolvimento de software: Unidade de Desenvolvimento Paraíba (UDPB), Unidade de Desenvolvimento Santa Catarina (UDSC), Unidade de Desenvolvimento Ceará (UDCE) e Unidade de Desenvolvimento Rio de Janeiro (UDRJ). CRIADO EM: 1974 27 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIOS E COMPLEXOS ESPORTIVOS ESPALHADOS POR TODO BRASIL 28 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIO REI PELÉ – AL INAUGURADO EM 1970 29 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIO VIVALDO LIMA (VIVALDÃO) – AM INAUGURADO EM 1970 30 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIO GOV. PLÁCIDO CASTELO (CASTELÃO) - CE INAUGURADO EM 1973 31 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIO MANÉ GARRICHA - DF INAUGURADO EM 1974 32 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIO “SERRA DOURADA - GO INAUGURADO EM 1975 33 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO PEDRO PEDROSSIAN (MORENÃO) - MS INAUGURAÇÃO: 1971 34 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIO JOSÉ FRAGELLI (O VERDÃO) - MT INAUGURADO EM 1976 35 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIO GOV. MAGALHÃES PINTO (MINEIRÃO) - MG INAUGURADO EM 1965 36 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIO OLÍMPICO DO PARÁ (MANGUEIRÃO) - PA INAUGURADO EM 1978 37 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA FILHO (ALMEIDÃO) - PB INAUGURADO EM 1975 38 31 DE MARÇO DE 2009 COMPLEXO POLIESPORTIVO PINHEIRÃO – PR INAUGURADO EM 1985 39 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIO GOV. ALBERTO TAVARES SILVA (ALBERTÃO) - PI INAUGURADO EM 1976 40 31 DE MARÇO DE 2009 ESTÁDIO LOURIVAL BATISTA (O BATISTÃO) SE INAUGURADO EM 1969 41 31 DE MARÇO DE 2009 PORTOS MARÍTIMOS 42 31 DE MARÇO DE 2009 PORTO DE ARATU - BA O Porto de Aratu é um porto brasileiro localizado no estado da Bahia, na baía de Todos os Santos, próximo à entrada do canal de Cotegipe, em frente à costa leste da ilha de Maré. O porto é responsável por 60% de toda a carga movimentada em modal marítimo na Bahia, portanto possui grande importância para a economia da Bahia, pois serve como meio de escoamento da produção e da entrada de produtos para o Pólo Petroquímico de Camaçari, o Centro Industrial de Aratu (CIA) e o Complexo da Ford de Camaçari. INAUGURADO EM 1975. 43 31 DE MARÇO DE 2009 44 31 DE MARÇO DE 2009 PORTO DO FORNO – ARRAIAL DO CABO (RJ) O Porto do Forno está localizado na extremidade norte da Praia dos Anjos, junto ao Morro da Fortaleza, no município de Arraial do Cabo, parte sudeste do litoral do Estado do Rio de Janeiro. INAUGURADO: em 1972. 45 31 DE MARÇO DE 2009 PORTO DO FORNO – ARRAIAL DO CABO - RJ 46 31 DE MARÇO DE 2009 PORTO DE TUBARÃO - ES O Porto de Tubarão é um porto brasileiro localizado na ponta do mesmo nome, na parte continental do município de Vitória, capital do Espírito Santo. É um terminal graneleiro do Porto de Vitória. Inaugurado em 1966, é controlado pela Companhia Vale do Rio Doce. É o maior porto de exportação de minério de ferro do mundo e permite o acesso de navios de grande porte INAUGURAÇÃO: 1966 47 31 DE MARÇO DE 2009 48 31 DE MARÇO DE 2009 PORTO DE ITAQUI - MA O Porto do Itaqui está localizado no interior da Baía de São Marcos e seu acesso hidroviário não conta com a formação de barra. O canal acesso possui profundidade natural mínima de 27 metros e largura aproximada de 1,8 Km. 49 31 DE MARÇO DE 2009 PORTO DE ITAQUI - MA 50 31 DE MARÇO DE 2009 USINAS NUCLEARES COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO 51 31 DE MARÇO DE 2009 ANGRA 1 Angra 1 é a primeira das usinas nucleares que deu origem à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto Os reatores de potência são maiores e se destinam à produção de energia para a movimentação de navios, submarinos, usinas átomo-elétricas, etc. A primeira usina átomo-elétrica brasileira está situada na Praia de Itaorna, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. O programa nuclear brasileiro vive um paradoxo: gastou demais para ser desativado. Em novembro de 1976, o Brasil assinou um acordo na Alemanha com a empresa KWU, do grupo Siemens, para a construção de oito reatores nucleares. Em vinte e dois anos, nenhum ficou pronto. A usina Angra 2, em Angra dos Reis-RJ, consumiu 5,8 bilhões de dólares e requer mais 1,2 bilhão para ser concluída. As obras foram retomadas em março de 1996 e deverão acabar, diz-se, em 1999. No total, serão 7 bilhões de dólares por um reator de 1300 megawatts que pode ser adquirido pronto, hoje, por 1,5 bilhão de dólares. O grande inconveniente do processo de fissão está na produção de lixo radioativo, que deve ser armazenado adequadamente a fim de evitar qualquer tipo de contaminação do meio ambiente, com todas as conhecidas conseqüências para a vida dos seres humanos, animais e vegetais observadas em locais onde houve explosão de bombas atômicas. 52 31 DE MARÇO DE 2009 ANGRA 1 53 ANGRA 2 31 DE MARÇO DE 2009 IMBEL A Indústria de Material Bélico (IMBEL) é uma empresa estatal brasileira, criada em 1975 e ligada ao Ministério da Defesa. Seus objetivos são: colaborar no planejamento e na produção de material bélico, através da transferência de tecnologia; incentivar a instalação de novas indústrias e prestar assistência técnica e financeira a estas; administrar industrial e comercialmente seu próprio parque de material bélico; e promover o desenvolvimento de outras atividades relacionadas a seus objetivos. 54 31 DE MARÇO DE 2009 EMBRAER A Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) é uma empresa que fabrica aviões de pequeno e médio porte, para uso na aviação regional, executiva e agrícola, além de caças militares, aviões de sensoriamento remoto e para transporte de autoridades. É a terceira maior indústria do setor no mundo[1], atrás da Boeing e Airbus, e uma das maiores companhias exportadoras do Brasil, em termos de valor absoluto desde 1999 e hoje também, a maior fabricante de jatos executivos em pedidos em carteira. Sua sede localiza-se na cidade de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo e possui diversas outras unidades, inclusive uma na China, a Harbin Embraer. FUNDADA: EM 1969 55 31 DE MARÇO DE 2009 CENTRO DE LANÇAMENTOS DE ALCÂNTARA -MA 56 A segunda base de lançamentos de foguetes do Brasil foi denominada de Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi criada em 1989 no estado do Maranhão. Destina-se a realizar missões de lançamentos de satélites e sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites - (VLS). A base está situada na latitude 2°18’ Sul, tem uma área de 620 km² e o primeiro lançamento de um foguete foi em 1989. O CLA foi criado como substituto do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), localizado no estado do Rio Grande do Norte, pois o crescimento urbano nos arredores do CLBI, não permitia ampliações da base. Devido a sua proximidade com a linha do equador, o consumo de combustível para o lançamento de satélites é menor em comparação a outras bases de lançamento existentes. 31 DE MARÇO DE 2009 MONTADORAS DE AUTOMÓVEIS CHEVROLET - No ano de 1968, a Chevrolet Brasil anuciou oficialmente o projeto do seu primeiro carros de passeio, o inesquecível e lendário Opala. FORD – No ano de 1968 iniciou o projeto de lançamento de carro de passeio no Brasil. FIAT -No Brasil, segundo o site da montadora, a FIAT está instalada desde 1973 em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e hoje lidera a produção e as vendas no mercado do país, tornando-se a mais importante unidade produtora fora da Itália. 57 31 DE MARÇO DE 2009 ESQUADA BRASILEIRA Na atualidade, a Esquadra brasileira encontra-se equipada com um navio- aérodromo, seis fragatas Classe Niterói modernizadas, três fragatas Classe Greenhalgh, quatro corvetas, um contratorpedeiro Classe Pará, dois naviostanque, dois navios de desembarque-doca, um navio de desembarque de carros de combate, um navio de transporte de tropas, cinco submarinos, um navioescola, um navio-veleiro e um navio de socorro submarino. A esta força no mar, nos céus somam-se um Esquadrão de Aviões AF-1 (A-4 Skyhawk), um Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque, um Esquadrão de Helicópteros Anti-Submarinos, cinco Esquadrões de Helicópteros de Emprego Geral e um Esquadrão de Helicópteros de Instrução. Desde 1980 foi permitido a mulheres ingressarem na Marinha, em funções administrativas. 58 31 DE MARÇO DE 2009 NAVIO AERODROMO “SÃO PAULO” LANÇADO AO MAR: 1957 INCORPORADO: 2000 AO PREÇO DE 12.000 MILHÕES DE DOLÁRES 59 31 DE MARÇO DE 2009 FRAGATAS CLASSE NITERÓI F NITERÓI (F-40) – LANÇADA AO MAR: 1974 INCORPORADA: 1976 F31 CONSTITUIÇÃO (F-42) DE MARÇO DE– LANÇADA AO MAR: 1974 INCORPORADA: 1976 2009 F DEFENSORA (F-41) – LANÇADA AO MAR: 1972 INCORPORADA: 1975 F LIBERAL (F-43) – LANÇADA AO MAR: 1975 60 INCORPORADA: 1976 F INDEPENDÊNCIA (F-44) – LANÇADA AO MAR: 1979 INCORPORADA: 1980 31 DE MARÇO DE 2009 F UNIÃO (F-45) – LANÇADA AO MAR: INCORPORADA: 1980 61 FRAGATAS CLASSE GREENHALG F GREENHALG (F-46) – LANÇADA AO MAR: 1976 INCORPORADA: 1996 F BOSÍSIO (F-48) – LANÇADA AO MAR: 1980 INCORPORADA: 1996 31 DE MARÇO DE 2009 F DODSWORTH (47) – LANÇADA AO MAR: 1978 INCORPORADA: 1996 – BAIXA: 2004 F RADEMARKER (F-49) – LANÇADA AO MAR: 1977 LANÇADA AO MAR: 1996 62 MEIOS AÉREOS DA MARINHA FABRICADOS EM: 1973 INCORPORADOS: 1990 63 AERONAVE SKYHAWK AF-1/AF-1A 31 DE MARÇO DE 2009 INFRAERO A Infraero (sigla para Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) é uma empresa pública federal brasileira de administração indireta, vinculada ao Ministério da Defesa. Criada pela Lei nº 5862, em 12 de dezembro de 1972, a empresa é responsável pela administração dos principais aeroportos do país. No total, são 67 aeroportos, que movimentaram mais de 82 milhões de passageiros em 2003, e 81 unidades de apoio à navegação aérea. Obteve lucro líquido de 240 milhões de reais em 2004. 64 31 DE MARÇO DE 2009 ELETROBRÁS 65 Eletrobrás é uma empresa de economia mista e de capital aberto sob controle acionário do Governo Federal brasileiro e atua como uma holding, controlando empresas de geração e transmissão de energia elétrica. Criada em 1962 para coordenar todas as empresas do setor elétrico, a reestruturação do setor reduziu as responsabilidades da empresa, com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, do Operador Nacional do Sistema - ONS e da Câmara Comercializadora de Energia Elétrica - CCEE. Tem como empresas subordinadas, entre outras: Chesf Eletronorte Eletrosul Furnas CGTEE CEPEL Eletronuclear A Eletrobrás detém ainda 50% da Itaipu Binacional. 31 DE MARÇO DE 2009 EMBRAPA 66 A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) é uma instituição pública brasileira vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criada em 26 de abril de 1973, cujos objetivos são a produção de conhecimento científico e desenvolvimento de técnicas de produção para a agricultura e a pecuária brasileira. Tem como missão viabilizar soluções para o desenvolvimento sustentável do espaço rural, com foco no agronegócio, por meio da geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias, em benefício dos diversos segmentos da sociedade brasileira. Atua com um sistema composto de 38 Centros de Pesquisa, três serviços e onze unidades centrais, estando presente em quase todos os Estados da Federação, com 8.619 empregados, dos quais 2.221 são pesquisadores, e um orçamento acima de 1 bilhão de reais anuais. Está sob a sua coordenação o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária-SNPA, constituído por instituições públicas federais, estaduais, universidades, empresas privadas e fundações, que, de forma cooperada, executam pesquisas nas diferentes áreas geográficas e campos do conhecimento científico. Em termos de cooperação internacional, a Empresa mantém 68 acordos bilaterais de cooperação técnica com 37 países e 64 instituições, bem como acordos multilaterais com 20 organizações internacionais, envolvendo principalmente a pesquisa em parceria. Mantém ainda laboratórios para o desenvolvimento de pesquisa em tecnologia de ponta nos Estados Unidos, França e Holanda, além de um escritório em Gana para compartilhar conhecimento científico e tecnológico com o continente africano 31 DE MARÇO DE 2009 FGTS O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelo total dos depósitos mensais que os empregadores depositam nas contas FGTS abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos seus empregados, cuja finalidade é dar suporte financeiro aos trabalhadores, principalmente na hipótese de demissão sem justa causa, mas também em outra situações específicas. Os recursos do FGTS são destinados ainda para aplicações nas áreas de habitação, saneamento e infra-estrutura. 67 31 DE MARÇO DE 2009 PIS/PASEP Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS, é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Quando foi instituído, o PIS tinha a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional. Atualmente o abono do PASEP (funcionários públicos) é pago no Banco do Brasil, enquanto que o abono do PIS (funcionários de empresas privadas) é feito na Caixa Econômica Federal. 68 31 DE MARÇO DE 2009 POLÍCIA FEDERAL O Departamento de Polícia Federal (também chamada de DPF ou PF) é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça, cuja função é, de acordo com a Constituição de 1988, exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. DATA DA DENOMINAÇÃO: 1967 69 31 DE MARÇO DE 2009 EMBRAER 70 A Embraer nasceu como uma iniciativa do governo brasileiro dentro de um projeto estratégico para implementar a indústria aeronáutica no país, em um contexto de políticas de substituição de importações. Foi fundada no ano de 1969, e seu primeiro presidente foi o engenheiro Ozires Silva, que havia liderado o desenvolvimento do avião Bandeirante. Inicialmente, a maior parte de seu quadro de pessoal formou-se pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) do Centro Técnico Aeroespacial (CTA). De certa maneira, a Embraer nasceu dentro do CTA. No ano de 1980, houve uma fusão com a Indústria Aeronáutica Neiva, que se tornou sua empresa subsidiária. Durante as décadas de 70 e 80, a Embraer conquistou importante projeção nacional e internacional com os aviões Bandeirante, Xingu e Brasília. Atualmente a empresa encontra-se em ascendência, com muitos contratos de venda, e expandindose não somente em espaço físico, mas também em número de empregados, contando hoje cerca de 20.000 funcionários, dois quais aproximadamente doze mil são diretos e oito mil indiretos. 31 DE MARÇO DE 2009 BANCO CENTRAL DO BRASIL O Banco Central do Brasil é autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional, sendo vinculado ao Ministério da Fazenda do Brasil. Assim como os outros bancos centrais do mundo, o brasileiro é a autoridade monetária principal do país, tendo recebido esta competência de três instituições diferentes: a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional. O Banco Central foi criado em 31 de dezembro de 1964, com a promulgação da Lei nº 4.595. SEDE DO BRANCO CENTRAL - DF 31 DE MARÇO DE 2009 71 BANCO DA AMAZÔNIA S/A Fundado durante a II Guerra Mundial por Getúlio Vargas sob o nome de Banco de Crédito da Borracha, o Banco da Amazônia S.A tinha como principal finalidade financiar o reaquecimento da extração de látex no Estado do Pará (O Segundo Ciclo da Borracha). Em 1966 o governo militar muda seu nome para Banco da Amazônia S.A. ou simplesmente BASA. É a principal instituição financeira federal de fomento com a missão de promover o desenvolvimento da região amazônica. Possui papel relevante tanto no apoio à pesquisa quanto no crédito de fomento, respondendo por mais de 60% do crédito de longo prazo da Região. Presente principalmente nos estados da Amazônia Legal, cerca de 59% do território nacional, possuindo também agências nas seguintes capitais: Brasília, São Paulo, Rio de janeiro e Porto Alegre. É um banco estatal pertencente ao governo federal, com papéis sendo negociados na Bovespa. Opera com exclusividade o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e ainda atende com outras fontes como: BNDES, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo da Marinha Mercante, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Orçamento Geral da União e recursos próprios. Sua sede é situada na Avenida PresidenteVargas, em Belém do Pará. 31 DE MARÇO DE 2009 72 SUDAM O Sudam, é uma Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. É uma extinta autarquia do governo federal do Brasil, criada no governo de Castelo Branco em 1966, com a finalidade de promover o desenvolvimento da região amazônica, criando incentivos fiscais e financeiros especiais para atrair investidores privados, nacionais e internacionais. A SUDAM veio a substituir uma outra autarquia denominada Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), criada por Getúlio Vargas em 1953. Também tinha o objetivo de desenvolver a região amazônica. Em 24 de agosto de 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso, na medida provisória nº. 2.157-5, criou a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), e extinguiu a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), devido às inúmeras denúncias de corrupção envolvendo a organização. Esta decisão foi tomada após várias críticas quanto à eficiência desta autarquia, passando a ser a responsável pelo gerenciamento dos programas relativos à Amazônia Legal. 73 31 DE MARÇO DE 2009 REDE FERROVIÁRIA FEDERAL A Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) foi uma empresa estatal brasileira de transporte ferroviário, que cobria boa parte do território brasileiro. dissolvida de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3.277, de 7 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 4.109, de 30 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 4.839, de 12 de setembro de 2003, e pelo Decreto nº 5.103, de 11 de junho de 2004, reunia 18 ferrovias regionais, e tinha como intuito promover e gerir o desenvolvimento no setor de transportes ferroviários. Seus serviços estenderam-se por 40 anos antes de sua desestatização, operando em quatro das cinco regiões brasileiras, em 19 unidades da federação. A RFFSA existiu por 50 anos e 76 dias, sendo oficialmente extinta por força da MP nº 353, de 22 de janeiro de 2007, convertida na Lei Federal n° 11.483,de 31 de maio de 2007. ANTIGA SEDE DA RFFSA EM JUIZ DE FORA-MG 74 31 DE MARÇO DE 2009 MOBRAL O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) foi um projeto do governo brasileiro, criado pela Lei número 5.379, de 15 de dezembro de 1967, e propunha a alfabetização funcional de jovens e adultos, visando "conduzir a pessoa humana (sic) a adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida". Este movimento, mantido pelo governo federal durante a ditadura militar, visava a instrumentalizar o cidadão e torná-lo capaz de exercer sua cidadania. No entanto, o MOBRAL se limitou a alfabetizar de maneira funcional, não oferecendo uma formação mais abrangente, que capacitasse ao verdadeiro exercício da cidadania. Durante anos, jovens e adultos frequentaram as aulas do MOBRAL, sem atingir um nível aceitável de alfabetização ou letramento. A recessão econômica iniciada nos anos oitenta inviabilizou a continuidade do MOBRAL que demandava altos recursos para se manter. Seus Programas foram assim incorporados pela Fundação Educar. 75 31 DE MARÇO DE 2009 RODOVIA TRANSAMAZÔNICA A Rodovia Transamazônica (BR-230), projetada pelo general Emílio Garrastazu Médici (ditador de 1969 a 1974) sendo uma das chamadas "obras faraônicas" devida as suas proporções gigantescas, realizadas pelo regime militar, é a terceira maior rodovia do Brasil, com 2,300 km de comprimento, cortando os estados brasileiros de Pará e Amazonas, nasce na cidade de Cabedelo na Paraiba. É classificada como rodovia transversal. Em grande parte, a rodovia não é pavimentada. Planejada para integrar melhor o Norte brasileiro com o resto do país, foi inaugurada em 30 de agosto de 1972. Inicialmente projetada para ser uma rodovia pavimentada com 8 mil quilometros de comprimento, conectando as regiões Norte e Região Nordeste do Brasil com o Peru e o Equador, não sofreu maiores modificações desde sua inauguração. 76 31 DE MARÇO DE 2009 RODOVIA PRESIDENTE DUTRA 77 A Rodovia Presidente Dutra (BR-116, também SP-60 no estado de São Paulo) faz a ligação entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Possui extensão total de 402 km, no iniciando-se no Trevo das Margaridas, no Rio de Janeiro e terminando no acesso à Marginal Tietê, em São Paulo. No estado do Rio de Janeiro, a rodovia tem extensão de 171 km, e no estado de São Paulo, 231 km. A Via Dutra é considerada a rodovia mais importante do Brasil, não só por ligar as duas metrópoles nacionais, mas bem como atravessar uma das regiões mais ricas do país, o Vale do Paraíba e ser a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do Brasil. Durante a década de 1960 a pista é duplicada em vários trechos. Em 1967 é entregue a via duplicada em toda extensão, tornando-se a principal autopista brasileira. Na década de 1970 o tráfego na Dutra é aliviado pela construção, pelo governo paulista, de uma via expressa entre São Paulo e Itaquaquecetuba, denominada de Rodovia dos Trabalhadores, ou Rodovia Ayrton Senna. Esta via é prolongada na década de 1990 até a cidade de Taubaté, sob o nome de Rodovia Governador Carvalho Pinto. 31 DE MARÇO DE 2009 ZONA FRANCA DE MANAUS A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo brasileiro objetivando viabilizar uma base econômica na Amazônia Ocidental, promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras. A mais bem-sucedida estratégia de desenvolvimento regional, o modelo leva à região de sua abrangência (estados da Amazônia Ocidental: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá) desenvolvimento econômico aliado à proteção ambiental, proporcionando melhor qualidade de vida às suas populaçõesO primeiro teve maior ascensão até o final da década de 80, quando o Brasil adotava o regime de economia fechada. O industrial é considerado a base de sustentação da ZFM. O Pólo Industrial de Manaus possui mais de 500 indústrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos. O Pólo Agropecuário abriga projetos voltados à atividades de produção agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras. . 78 31 DE MARÇO DE 2009 O PAÍS SOB O REGIME DEMOCRÁTICO TORNOU-SE O MAIOR COBRADOR DE IMPOSTOS DO MUNDO E INFECTADO DE TODOS OS TIPOS DE ESCÂNDALOS 79 31 DE MARÇO DE 2009 IMPOSTOS FEDERAIS II - Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros IE - Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou 80 nacionalizados IR - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas aTítulos ou Valores Mobiliários ITR - ImpostoTerritorial Rural IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas (Inexistente em virtude de falta de regulamentação infraconstitucional) 31 DE MARÇO DE 2009 IMPOSTOS ESTADUAIS ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ITCMD - Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito. 81 31 DE MARÇO DE 2009 IMPOSTOS MUNICIPAIS IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos ISSQN - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza 82 31 DE MARÇO DE 2009 TAXAS Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 83 10.870/2004 Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981 Taxa de Coleta de Lixo Taxa de Combate a Incêndios Taxa de Conservação e Limpeza Pública Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000 Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16 Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais) Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Lei 9.782/1999, art. 23 Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro -TFPC - Lei 10.834/2003 31 DE MARÇO DE 2009 TAXAS 84 Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar -TAFIC - art. 12 da MP 233/2004 Taxa de Licenciamento Anual de Veículo Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999 Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9960/2000 Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9933/1999 Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP) Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.) Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18 Taxa de Utilização do SISCOMEX Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004 Taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais) Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998 31 DE MARÇO DE 2009 CONTRIBUIÇÕES TRABALHISTAS OU SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO INSS (contribuição) FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço PIS/PASEP (contribuição) 85 31 DE MARÇO DE 2009 CONTRIBUÇÕES SOBRE O FATURAMENTO OU SOBRE O LUCRO CONFINS - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 86 31 DE MARÇO DE 2009 CONTRIBUIÇÕES SISTEMA “S” Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 87 8.029/1990 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Lei 8.621/1946 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991 Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946 Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946 Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 31 DE MARÇO DE 2009 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, 88 CRECI, CORE, CRQ, etc) Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FNDCT - Lei 10.168/2000 Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" Contribuição ao Funrural Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955 Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 31 DE MARÇO DE 2009 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 89 10.336/2001 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002 Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002 Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal) Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT) Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001. 31 DE MARÇO DE 2009 É A ÚNICA INSTITUIÇÃO QUE SE SOBRESSAIU NESSE PERÍODO OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL NO PERÍODO DE 2003 A 2007 90 31 DE MARÇO DE 2009 DESBARATANDO RATOS 91 31 DE MARÇO DE 2009 Operação 3 por 1 Operação Afrodite Operação Agreste Operação Águas Profundas Operação Águas Seguras Operação Aguia Operação Aguia II Operação Ajuste Fiscal Operação Albatroz Operação Al Capone 92 Operação Cambio Operação Campo Fertil Operação Cana Operação Cangaco Operação Capitao Gancho II Operação Carranca Operação Carrossel Operação Castelo Operação Castelhana Operação Cavalo de Tróia II 31 DE MARÇO DE 2009 93 Operação Alcaides Operação Anaconda Operação Anos Dourados Operação Antídodo 1 e 2 Operação Áraripe Operação Argus Operação Azahar Operação Barrilha Operação Bengala Operação Bicho do Mato Operação Big Brother Operação Brother Operação Cartas Marcadas Operação Caixeiro Viajante II Operação Capela Operação Carbono Operação Caso Unai Operação Cataratas Operação Catuaba Operação Cavalo de Aco Operação Cegonha Operação Cerol Operação Cevada Operação Chacal 31 DE MARÇO DE 2009 94 Operação Cidade Nova Operação Clone Operação Cola Operação Companhia do Extermínio Operação Concha Branca Operação Confraria Operação Coqueiros Operação Corvina Operação Cruz Vermelha Operação Curupira Operação Decadencia total Operação Dilúvio Operação Galáticos Operação Galileia Operação Game Over Operação Garca Operação Girino Operação Good Vibes Operação Guabiru Operação Helios Operação Hemostasia Operação Hercules Operação Hidra Operação Hurricane 31 DE MARÇO DE 2009 95 Operação Dominó Operação Drake Operação Esfinge Operação Drake Operação Esfinge Operação Faraó Operação Faroeste Operação Farol da Colina Operação Farrapos Operação Fenix Operação Fox Operação Fraude Zero Operação Furacão Operação Iara Operação Icaro Operação Ilha da Fantasia Operação Jaleco Operação Kaspar I Operação Kaspar II Operação Jaleco Branco Operação Lion-Tech Operação Lince Operação Lince II Operação Macunaíma Operação Mamore Operação Mandrake 31 DE MARÇO DE 2009 96 Operação Mão-De-Obra Operação Mapinguaribi Operação Mascastes Operação Mar Azul Operação Mar Egeu Operação Matusalém Operação Medusa Operação Mentolada Operação Metastase Operação Midas Operação Milagre Economico Operação Moeda Verde Operação Monte Éden Operação Mucuripe Operação Muro de Fogo Operação Paz No Campo Operação Predador Operação Pucuma Operação Rapina Operação Rede Marginal Operação Repique Operação Replicante Operação Rodin Operação Rosa dos Ventos Operação Saia Justa Operação Scan Operação Sanguessuga Operação S. J. dos Campos Operação Selo Operação Setembro Negro 31 DE MARÇO DE 2009 97 Operação Navalha Operação Nicotina II Operação Oitava Prag Operação Orcrim Esa Operação Pandora Operação Pardal Operação Pensacola Operação Perseu Operação Persona Operação Petisco Operação Pindorama Operação Plata Operação Planador Operação Poeira no Asfalto Operação Pombo Correio Operação Pororoc Operação Praga do Egito Operação Sentinela Operação Shogun Operação Soro Operação Sucuri Operação TM Operação Tamar Operação Tango Operação Taturana Operação Tempestade no Oeste Operação Tic-Tac Operação Toca Operação Toga Operação Transito Livre Operação Vampiro Operação Voto Livre Operação Xeque-Mate Operação Zaqueu Operação Zumbi 31 DE MARÇO DE 2009 BRAVO ZULU PARA VOCÊS!!! 31 DE MARÇO DE 2009 98 PRIVATIZAÇÕES NESSE PERÍODO 99 31 DE MARÇO DE 2009 No período de 1991 a maio de 2000, ocorreu no Brasil a privatização de 65 empresas e participações acionárias estatais federais, nos seguintes setores: elétrico, petroquímico, de mineração, portuário, financeiro, de informática e de malhas ferroviárias. Muitos Estados e Municípios foram compelidos pelo Governo Federal, mediante condicionamentos financeiros, a privatizar seus ativos; assim foram privatizados em São Paulo a Fepasa e o Banespa, este último sob protestos do então governador Mário Covas. Até maio de 2000, o conjunto de privatizações, incluídas as empresas constantes do PND, o setor de telecomunicações e empresas estatais dos Estados, gerou receita total de 91,1 bilhões de dólares, inclusive débitos transferidos. 100 31 DE MARÇO DE 2009 EMPRESAS PRIVATIZADAS A MAIOR DOAÇÃO DO PATRIMÔNIO BRASILEIRO 101 31 DE MARÇO DE 2009 102 31 DE MARÇO DE 2009 OS LEILÕES, FUNCIONAVAM COMO UMA VERDADEIRA FESTA DE AMIGOS, COM DIREITO A CHAMPAGNHE, ABRAÇOS, APERTOS DE MÃO E ALÉM DAS SONORAS GARGALHADAS DO COMPRADORES, AO FIM DO PREGÃO, COM RAZÃO, - POIS ADQUIRIAM A PREÇO DE BANANA, ATÉ PAGANDO EM ALGUNS CASOS, COM FINANCIAMENTO DO PRÓPRIO BNDES – E DOS ELEMENTOS DO GOVERNO QUE VENDIAM AS EMPRESAS QUE NÃO FORAM CONSTRUIDAS E NEM A ELES PERTENCIAM, MAS AO POVO BRASILEIRO. SÓ PARA SE TER UMA IDÉIA A VALE DO RIO DOCE FOI ADQUIRIDA, NA ÉPOCA, POR 3.6 BILHÕES E HOJE VALE 270 BILHÕES, FORA OUTROS ... 103 31 DE MARÇO DE 2009 ESCÂNDALOS INESQUECÍVEIS 104 31 DE MARÇO DE 2009 ANOS 70 105 Caso Wladimir Herzog (outubro de 1975) Caso Lutfalla Caso Atalla Caso Abdalla Cassações dos Parlamentares no Governo Geisel (1975-1977) Caso Manuel Fiel Filho (janeiro de 1976) Primeiro Caso Econômico (Ministro Ângelo Calmon de Sá acusado de passar um gigantesco cheque sem fundos) Lei Falcão (1976) Pacote de Abril (1977) Grandes Mordomias dos Ministros no Governo Geisel Caso Halles Caso BUC Caso Eletrobrás Caso Áurea Caso UEB/Rio-Sul Caso Lume Caso Ipiranga Caso Dow Química Caso Nigeriano Caso Tama Caso Cobec Caso Coscafé 31 DE MARÇO DE 2009 ANOS 80 106 Caso Capemi Caso do Grupo Delfim Caso Baumgarten Escândalo da Mandioca Escândalo da Brasilinvest Escândalo da Proconsult Escândalo das Polonetas Escândalo do Instituto Nacional de Assistência Médica do INAMPS Caso Morel Crime da Mala Caso Coroa-Brastel Escândalo das Jóias Escândalo do Ministério das Comunicações (grande número de concessões de rádios e TVs para políticos aliados ou não ao Sarney. A concessão é em troca de cargos, votos ou apoio ao presidente) CPI da Corrupção (1988) Caso Chiarelli (Dossiê do Antônio Carlos Magalhães contra o senador Carlos Chiarelli ou "Dossiê Chiarelli") (1988) CasoVale Caso Imbraim Abi-Ackel Escândalo da Administração de Orestes Quécia Escândalo do Contrabando das Pedras Preciosas 31 DE MARÇO DE 2009 ANOS 90 107 Escândalo da Aprovação da Lei da Privatização das Estatais Caso Nilo Coelho Programa Nacional de Desestatização Caso Eliseu Resende Escândalo do INSS (ou Escândalo da Previdência Social) Caso Queiroz Galvão (em Pernambuco) Escândalo do BCCI (ou caso Sérgio Corrêa da Costa) Escândalo da Telemig (Minas Gerais) Escândalo da Ceme (Central de Medicamentos) Jogo do Bicho (ou Caso Castor de Andrade) (no Rio de Janeiro) Escândalo da LBA Caso Ney Maranhão Esquema PP Escândalo do Paubrasil (Paubrasil Engenharia e Montagens) Esquema PC (Caso Collor) Escândalo da Administração de Roberto Requião Escândalo da Eletronorte Escândalo da Cruz Vermelha Brasileira Escândalo do FGTS Caso José Carlos da Rocha Lima Escândalo da Ação Social Escândalo da Colac (no Rio Grande do Sul) Escândalo do BC Escândalo da Merenda Escândalo da Fundação Padre Francisco de Assis Castro Monteiro (em Ibicuitinga, Ceará) Escândalo das Estatais Escândalo da Administração de Antônio Carlos Magalhães (Bahia) Escândalo das Comunicações Escândalo da Administração de Jaime Campos (Mato Grosso) Escândalo da Vasp Escândalo da Administração de Roberto Requião (Paraná) Escândalo da Aeronáutica Escândalo da Administração de Ottomar Pinto (em Roraima) Escândalo do Fundo de Participação Escândalo da Sudene de Pernambuco Escândalo do BB Escândalo da Prefeitura de Natal (no Rio Grande do Norte) Centro Federal de Inteligência (Criação da CFI, primeira Medida Provisória do governo Itamar Franco para combater corrupção em todas as esferas do governo federal) (1992) CPI do Detran (em Santa Catarina) Caso Edmundo Pinto (1992) Caso Restaurante Gulliver (tentativa do governador Ronaldo Cunha Lima matar o governador antecessor Tarcísio Burity, por causa das denúncias de Irregularidades na Sudene de Paraíba) Escândalo do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) (ou caso Inocêncio Oliveira) CPI do Pó (em Paraíba) Escândalo da Estacom (em Tocantins) Escândalo da IBF (Indústria Brasileira de Formulários) Escândalo do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Previdência Social) Escândalo do Orçamento da União (ou Escândalo dos Anões do Orçamento ou CPI do Orçamento) Irregularidades no Programa Nacional de Desestatização Compra e Venda dos Mandatos dos Deputados do PSD CPI da TV Jovem Pan (investigações sobre a compra da emissora que deve ao governo federal) (também conhecido como Caso TV Jovem Pan) 31 DE MARÇO DE 2009 ANOS 90 (Cont.) 108 Caso Rubens Ricupero (também conhecido como "Escândalo das Parabólicas"). Escândalo dos Grampos Contra FHC e Aliados Escândalo do Banco Econômico (ou Segundo Caso Econômico) Escândalo do Judiciário (ou CPI do Judiciário) Escândalo do Sivam (Primeira grave crise do governo FHC) Escândalo dos Bancos Escândalo da Pasta Rosa CPI do Narcotráfico Escândalo da CONAN CPI do Crime Organizado Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)[1] Escândalo da Banda Podre (no Rio de Janeiro) Escândalo da Administração de Paulo Maluf (na cidade de São Paulo) Quebra do Monopólio do Petróleo (criação da ANP) Escândalo do BNDES (verbas para socorrerem ex-estatais privatizadas) Escândalo da Transbrasil Escândalo da Telebrás Escândalo da Pane DDD do Sistema Telefônico Privatizado (o "Caladão") Caso PC Farias Escândalo da Compra de Votos Para Emenda da Reeleição Escândalo dos Desvios de Verbas do TRT-SP (Caso Nicolau dos Santos Neto, o "Lalau") Escândalo da Venda da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) Escândalo da Administração da Roseana Sarney (no Maranhão, 1995-2002) Escândalo da Previdência Corrupção na Prefeitura de São Paulo (ou Caso Celso Pitta, 1997-2000) Escândalo da Administração do PT (primeira denúncia contra o Partido dos Trabalhadores desde a fundação em 1980, feito pelo militante do partido Paulo de Tarso Venceslau) Escândalo da Sudam Escândalo da Sudene Escândalo do Banpará Escândalo da Administração de Mão Santa (no Piauí, 1999-2001) Acidentes Ambientais da Petrobrás Abuso de Medidas Provisórias (5.491) Escândalo do Abafamento das CPIs no Governo do FHC Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo FHC CPI do Banestado Escândalo dos Precatórios Escândalo do Banestado Escândalo da Encol Escândalo da Mesbla Escândalo do Banespa Escândalo dos Medicamentos (grande número de denúncias de remédios falsificados ou que não curaram pacientes) Escândalo da Desvalorização do Real Escândalo do Proer Escândalo dos Fiscais de São Paulo (ou Máfia dos Fiscais) Caso Marka/FonteCindam Escândalo da Mappin Escândalo do Banco Marka (ou Caso Salvatore Cacciola) Dossiê Cayman (ou Escândalo do Dossiê Cayman ou Escândalo do Dossiê Caribe 31 DE MARÇO DE 2009 DÉCADA DE 2000 2001 Caso Luís Estêvão Escândalo da Quebra do Sigilo do Painel do Senado (envolvendo os presidentes do Senado, Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho) Escândalos no Senado em 2001 Caso Toninho do PT 2002 Caso Celso Daniel Caso Lunus (ou Caso Roseana Sarney) 109 2003 Irregularidades no Fome Zero[carece de fontes?] Operação Anaconda Caso José Eduardo Dutra 2004 Escândalo dos Bingos(ou Caso Waldomiro Diniz) Caso Luiz Augusto Candiota Caso Cássio Caseb Caso Kroll Escândalo dos Vampiros Irregularidades na Bolsa-Família 31 DE MARÇO DE 2009 DÉCADA DE 2000 20005 Escândalo dos Correios (Também conhecido como Caso Maurício Marinho) Escândalo do IRB Escândalo da Novadata Escândalo da Usina de Itaipu ou Operação Castores Escândalo das Furnas Escândalo do Mensalão Escândalo do Leão & Leão Escândalo da Secom Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom) Escândalo da CPEM Mensalão Tucano Escândalo dos Dólares na Cueca Escândalo do Banco Santos Escândalo Daniel Dantas - Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas) Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados) Escândalo dos Fundos de Pensão Escândalo dos Grampos na Abin Escândalo do Foro de São Paulo [carece de fontes?] Escândalo do Mensalinho 110 2006 Caso Toninho Barcelona Doação de Roupas da Lu Alckmin (esposa do Geraldo Alckimin) Escândalo da Nossa Caixa Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa) Escândalo das Cartilhas do PT 69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin (em São Paulo) Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados Escândalo das Sanguessugas (Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias) Operação Confraria Operação Dominó Operação Saúva Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo Escândalo do Dossiê Escândalo da Renascer em Cristo 31 DE MARÇO DE 2009 DÉCADA DE 2000 111 2007 Operação Testamento CPI da Crise Aérea (Senado Federal e Câmara dos Deputados) Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão) Operação Octopus Operação Navalha Operação Carranca[carece de fontes?] Operação Xeque-Mate Operação Moeda Verde Caso Renan Calheiros Escândalo das Concessões (Concessões de Emissoras de Rádio e TV no Caso Renan Calheiros} Operação Sétimo Céu Operação Hurricane II (também conhecida Operação Furacão II) Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela) Operação Babilônia Operação Firula Escândalo do Corinthians (ou caso MSI) Caso de Fraudes em Exames da OAB Operação Águas Profundas (também conhecida como Caso Petrobras) Caso Cássio Cunha Lima (em Paraíba) Operação Nove Operação Casulo[carece de fontes?] Escândalo das Estradas Fantasmas[carece de fontes?] Operação Ananias[carece de fontes?] Operação Antídoto (fraudes em licitações para compras de remédios)[carece de fontes?] Operação Rapina [carece de fontes?] Operação Selo[carece de fontes?] Operação Persona[carece de fontes?] Operação Ouro Branco[carece de fontes?] 2008 31 DE MARÇO DE 2009 DÉCADA DE 2000 2008 Escândalo dos cartões corporativos Escândalo da Bancoop 2009 Escândalos das passagens aéreas Escândalos dos deputados cara-de-pau, etc. 112 31 DE MARÇO DE 2009 DITADURA MILITAR? Jornalista PAULO MARTINS GAZETA DO PARANÁ 113 31 DE MARÇO DE 2009 114 Está aí uma ditadura pior do que aquela que hoje insistem em apelidar de "ditadura militar". Como nos dias de hoje, naquele período fui também um crítico. Não lembro de ter sido perseguido, como insistem em afirmar que era o hábito da época aqueles que, por falta de argumento para uma retórica razoável, apelam sem disfarces para o desvirtuado e corrosivo "ouvi dizer". Que ditadura era aquela que me permitia votar ? Que nunca me proibiu de tomar uma cervejinha num desses bares da vida após as vinte e três horas ? Ou num restaurante de beira de estrada ? Que ditadura era aquela que (eu não fumo) nunca proibiu quem quer que seja de fumar ? Que ditadura era aquela que nunca usou cartão corporativo para as primeiras damas colocarem até botox no rosto ou para outros roubarem milhões de reais do povo brasileiro ? Vi, sim, perseguições, porém contra elementos de alta periculosidade à época, como o eram os Zés Dirceus, Zé Genoino, Dilma Rousseof – a Estela – Marco Aurélio Garcia, Diógenes, o assassino do Capitão Schandler, como os que colocaram bombas em lugares públicos, como aquela no aeroporto de Guararapes, cujo resultado foi a morte de gente inocente, ações de subversivos que desejavam implantar no Brasil um regime comunista, e para tal seguiam planos de formar nas selvas o que hoje, na Colômbia, chamam de FARCs. 31 DE MARÇO DE 2009 115 Que ditadura era aquela que permitia que a oposição combatesse o governo, como ocorria com deputados como Ulisses Guimarães, apenas para se citar um nome? Que ditadura era aquela que jamais sequer pensou em proibir a população de usar armas para se defender, como hoje criminosamente pretendem ? Que ditadura era aquela que em nome da democracia, jamais admitiu invasão de propriedades e jamais sustentou bandidos com cestas básicas em acampamentos e jamais impediu a policia de agir, como a ditadura de hoje ? Que ditadura engraçada aquela que chegou a criar até partido de oposição! Curiosa essa democracia de agora, em comparação ao que chamam de "ditadura militar", "democracia que permite que ladrões do dinheiro público continuem ocupando cadeiras no parlamento e cargos no governo e tolera até mesmo um presidente alegar que "não sabia", para fugir de sua responsabilidade para com a causa pública. Que ditadura militar era aquela que jamais deu dinheiro de mão beijada para governantes comunistas, amigos de presidente, como ocorre com a ditadura de hoje e, contra a qual não nos permitem sequer contestação ? Que ditadura era aquela que jamais proibiu a revelação das fuças de bandidos em foto e TV como ocorre na "democracia" de hoje, numa gritante e vergonhosa proteção do meliante, agressor da sociedade ? Escuta telefônica, eis mais uma ação da "democracia" de hoje e proibida à época "daquela ditadura militar". 31 DE MARÇO DE 2009 Ah...é verdade...Aquela ditadura proibia casamento de homem com homem, sexo explícito na TV alcançando crianças, proibia a pouca vergonha e não dava folga para corruptos que eram cassados quando prevaricavam, sem permitir que a sociedade fosse punida com a permanência no palco da corrupção dos delinqüentes, que hoje fazem CPIs para tapearam a sociedade e se escalam às mesmas como raposas cuidando do galinheiro. Caetano Veloso está quieto em relação a essa ditadura que hoje aí está. Apostasia de "seu ideal"? À época lançou a música "É proibido proibir". Hoje se cala. O que ajudou a promover, junto com Chico Buarque, Gilberto Gil e outros, está no poder. Que pelo menos altere o nome da música para os dias de hoje para: "É permitido proibir". E que vá se catar. 116 31 DE MARÇO DE 2009 PORTANTO, OS FATOS FORAM EXPOSTOS SUPERCIALMENTE, MAS SÃO REAIS E ESPERO QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA SE JULGAR MELHOR ESSE PERÍODO E NOS DAR EXPECTATIVA DE QUE O NOSSO PAÍS RECOMECE A TRILHAR O CAMINHO CORRETO, SEM REVANCHISMO, COM O OBJETIVO DE SE TORNAR UMA GRANDE NAÇÃO, COMO ELE O É PELA SUA PRÓPRIA NATUREZA FÍSICA. QUE DEUS NOS PROTEJA! 117 31 DE MARÇO DE 2009 CRÉDITOS FOTOS E TEXTOS: INTERNET. MÚSICA: “Aquarela do Brasil” – BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. FORMATAÇÃO: [email protected] 118 31 DE MARÇO DE 2009