Modelos
No
Modelos
01
Declaração de acumulação de cargo/função
02
Laudo de insalubridade
03
Portaria de Concessão de Insalubridade
04
Apostila de alteração de concessão de insalubridade
05
Certidão para fins de adicional por tempo de serviço
06
Quadro de contagem de tempo de serviço
07
Despacho de concessão de adicional por tempo de serviço
08
Declaração de residência e antecedentes criminais
09
Requisição de exame de sanidade e capacidade física para ingresso
10
Portaria de admissão em confiança – função criada
11
Portaria de admissão em confiança – função substituída
12
Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo
13
Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público
– função criada
14
Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público
– em substituição
15
Folha informativa – afastamento docente
16
Folha informativa – afastamento técnico-administrativo
17
Termo de compromisso – afastamento técnico-administrativo
18
Folha informativa para alteração de função docente
19
Termo de alteração contratual – alteração de função docente
20
Apostila de alteração de nome
21
Termo de alteração contratual – mudança de nome
22
Certidão para fins de aposentadoria
23
Termo de rescisão contratual
24
Certidão de recontagem de tempo de serviço
25
Certidão de liquidação de tempo de serviço – recontagem
26
Despacho de concessão de complementação de aposentadoria – CLT
27
Despacho de concessão de complementação de pagamento de pensão
28
Contrato de trabalho de docente – caráter provisório
29
Contrato de trabalho de docente – prazo determinado
30
Contrato de trabalho – Pesquisador
31
Ficha de controle de funções vagas e providas
32
Ficha de controle de cargos vagos e providos
33
Requerimento STDARH
34
Apostila de dispensa, a pedido
35
Apostila de dispensa, a critério da Administração
36
Apostila de exoneração, a pedido
37
Instrução de férias para orientação dos Supervisores
ÍNDICE / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
No
Modelos
38
Ficha de assentamento funcional
39
Ficha de registro de empregados
40
Quadro total de horas noturnas
41
Requerimento DTAd
42
Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação
43
Portaria de incorporação de gratificação de representação
44
Portaria de incorporação de gratificação de representação para função de Reitor
45
Apostila de alteração de índice ou da base de cálculo de gratificação de
representação incorporada
46
Quadro demonstrativo dos períodos de percebimento de gratificação de
representação para fins de incorporação de diferença
47
Apostila de incorporação de diferença de gratificação de representação
48
Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação
na aposentadoria
49
Portaria de incorporação de gratificação de representação na aposentadoria
50
Quadro declaratório – artigo 133 da Constituição Estadual
51
Portaria de incorporação de décimo pelo artigo 133 da Constituição Estadual
52
Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo artigo 133
da Constituição Estadual, sempre que o servidor adquirir mais um décimo
53
Quadro declaratório de substituição de décimos – artigo 133 da Constituição Estadual
54
Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo artigo 133 da
Constituição Estadual, sempre que o servidor substituir décimo incorporado
55
Portaria de concessão de licença adoção
56
Guia para perícia médica – GPM
57
Relatório de acidente de trabalho
58
Portaria de concessão de licença gestante
59
Despacho de concessão de licença para tratar de interesses particulares
60
Certidão de licença-prêmio
61
Portaria de concessão de licença-prêmio
62
Portaria de nomeação, em decorrência de habilitação em concurso público
63
Declaração de continuidade de exercício iniciado no regime autárquico
64
PASEP – Inclusão e alteração de dados do participante
65
Declaração para fins de ingresso no regime especial de trabalho
66
Termo de alteração contratual – Aplicação do regime especial de trabalho/prazo
indeterminado
67
Apostila de confirmação no regime especial de trabalho
68
Termo de responsabilidade – Salário-família – CLT
69
Declaração para concessão de Salário-família – servidor estatutário
70
Ficha de salário-família – servidor celetista
ÍNDICE / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
No
Modelos
71
Certidão de tempo de serviço para fins de sexta-parte
72
Certidão de liquidação de tempo de serviço, para fins de sexta-parte
73
Despacho de concessão do 4º adicional por tempo de serviço e sexta-parte
74
Termo de suspensão contratual
75
Termo de alteração contratual – transferência
76
Portaria de transferência de função autárquica vaga
77
Memorando a ser encaminhado ao servidor que não foi promovido
78
Termo de contrato de trabalho (Inserido)
79
Termo de alteração de contrato de trabalho (Inserido)
80
Contrato de trabalho prazo determinado – Professor substituto (Inserido)
81
Folha Informativa (Inserido)
82
Contrato de trabalho prazo determinado – Técnico-Administrativo Substituto (Inserido)
83
Despacho de designação de substituição eventual por prazo determinado (Inserido)
84
Despacho de designação de substituição eventual de motorista de representação
(Inserido)
85
Portaria de designação de comissão para fins de avaliação especial de desempenho
(Inserido)
86
Apostila de estabilidade de servidor aprovado no Estágio Probatório (Inserido)
ÍNDICE / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Eu, _________________________________, RG _________________________,
DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:
( ) não exerço
(
) exerço
( ) outro cargo
(
) emprego
( ) função pública
Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar
outro cargo, emprego ou função pública.
1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO
Fone:
Unidade:
Endereço:
Bairro:
Cargo/Emprego/Função:
Cidade:
Regime Jurídico:
2 – HORÁRIO DE TRABALHO:
Dia da Semana
2ª-feira
3ª-feira
4ª-feira
5ª-feira
6ª-feira
Sábado
Domingo
Horário
das
das
das
das
das
das
das
às
às
às
às
às
às
às
horas
horas
horas
horas
horas
horas
horas
Total da carga horária semanal:
Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente ________ km e que utilizarei ___________________________ como meio de
transporte, gastando no percurso ________ horas e ________ minutos.
____________________, ____ de ______________________ de _____
servidor
OBS.: O cargo, emprego ou função pública compreende todo aquele exercido na Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
MODELO 01 – Declaração de acumulação de cargo/função.
MANUAL / Modelos
DECLARAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LAUDO DE INSALUBRIDADE
SECRETARIA:
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIDADE:
SEÇÃO OU SETOR:
Nome do funcionário(a) ou servidor(a):
RG
Cargo ou função atividade:
Cargo ou função atividade que efetivamente exerce:
Se comissionado sede de origem:
Data do comissionamento:
/
/
CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE E/OU OPERAÇÃO
AGENTES FÍSICOS
Radiação ionizante
Radiação não ionizante
Desconforto térmico
SIM
( )
( )
( )
NÃO
( )
( )
( )
Umidade
Ruído
(
(
)
)
(
(
)
)
Iluminação inadequada
(
)
(
)
Má ventilação
Poeiras
(
(
)
)
(
(
)
)
Tipo
Condições ergonômicas
desfavoráveis
Outros
(
)
(
)
Tipo
(
)
(
)
Tipo
Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Tipo:
Equipamento de Proteção Coletiva (EPC)
Tipo:
Adotar Medidas de Proteção
Especifique:
AGENTES BIOLÓGICOS
Tipo(s) do(s) agente(s) Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Tipo:
Equipamento de Proteção Coletiva
Adotar Medidas de Proteção
Especifique:
Próximo à fonte de radiação
( ) SIM
( ) NÃO
Tipo
( ) Calor ( ) Frio ( ) Mudanças bruscas de temperatura
IBUTG=
Carga horária
Valores normais (limite de tolerância) IBUTG=
Atividade ( ) trabalho leve ( ) moderado ( ) pesado
Tipo
Dentro dos limites de tolerância
db ( A )
Acima dos limites de tolerância
db ( )
carga horária
com pausa de
/
Ruído contínuo ou intermitente
Valores normais (Limite de Tolerância) 85 db (A)
Ruído de impacto
Valores normais (Limite de tolerância) 120 db (C)
unidade lux
Valores normais (Limite de Tolerância)
lux
de acordo com NBR 5413 – ABNT
SIM (
)
NÃO (
)
SIM (
)
NÃO (
)
(
) Coletivasnnnnt(
SIM (
)
NÃO (
SIM ( )
NÃO (
( ) Coletivasnnnnt(
MODELO 02 – Laudo de insalubridade.
) Individuais
)
)
) Individuais
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
AGENTES QUÍMICOS
Substância(s):
Classificação da toxidade:
Tipo ou natureza da operação;
Toxidade potencial ambiental
Tipo:
Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Tipo:
Equipamento de Proteção Coletiva (EPC)
Tipo:
Adotar Medidas de Proteção
Especifique:
SIM (
)
NÃO (
)
SIM (
)
NÃO (
)
SIM (
)
NÃO (
)
(
) Coletivas
(
CONCLUSÃO DO LAUDO
Condições insalubres
SIM
NÃO
Da atividade e/ou operação
Da unidade
(
(
(
(
Grau de insalubridade
Da atividade e/ou operação
( ) ( )
Da unidade
( ) ( )
Máximo
Médio
(
)
(
)
(
)
(
)
(
)
(
)
CLASSIFICAÇÃO FINAL
)
)
) Individuais
)
)
Observações:
DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP : _____/_____/______
CARGA HORÁRIA: ______ HORAS DIÁRIAS
__________________ , ______de __________________de _______
Assinatura do responsável pela informação
Mínimo
Isento
(
(
)
)
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
nn
.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA
UNESP/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) GRUPO ADMINISTRATIVO/FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE __________________, no uso das
atribuições previstas na Portaria UNESP _______, CONCEDE, de acordo com o Decreto
nº 25.492/86 ou artigos 190 e 192 da CLT, à vista do laudo de insalubridade homologado
pela Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, adicional de insalubridade, correspondente ao grau ________________,
a partir de _______________, a ________________________, RG ________________,
exercendo o cargo/função de _______________________________________________,
lotado(a) ________________________.
(Processo nº
)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ___/___/___, p. ____.
MODELO 03 – Portaria de concessão de insalubridade.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
nn.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA
UNESP/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) GRUPO ADMINISTRATIVO/FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE ______________, no uso das atribuições previstas na Portaria UNESP _______, APOSTILA, a presente Portaria para
declarar, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Divisão de Segurança e
Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, que fica alterado a partir de ___/___/_____, o grau de insalubridade para ________________.
(Processo nº
)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ___/___/___, p. ____.
MODELO 04 – Apostila de alteração de concessão de insalubridade.
MANUAL / Modelos
APOSTILA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
PROCESSO Nº
CERTIFICAMOS, PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo
com os elementos constantes do presente processo e assentamentos desta Seção
que, .............................................................., RG ............................, esteve em efetivo
exercício no período de ...../...../.... a ...../..../.... registrando as seguintes ocorrências:
ANO DE ...............................................................................................................................
............................................................................................................................................
............................................................................................................................................
................................................................................................................ Neste período
consta/não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade. Instituto/
Faculdade de ........................................... do Câmpus de ................................. da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo,
Seção ..............................., aos (data).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Elaborada por:
Nome do servidor
RG
Função
Conferido por:
Nome
RG
Função
OBS.:
1. Elaborar em papel timbrado.
2. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado à outra Unidade da UNESP
ou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a) conta com ______
dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de ____________ a ____________, conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___, pelo(a) __________________”.
MODELO 05 – Certidão para fins de adicional por tempo de serviço.
MANUAL / Modelos
CERTIDÃO Nº
PROCESSO Nº:
INTERESSADO:
RG:
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº
DIAS
Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH_____/_____(fls.____), nesta Unidade no período de ___/___/_____ a
___/___/_____............................................................................................
MENOS:
(Discriminar ocorrências passíveis de dedução)
MAIS:
Conforme Contagem de Tempo de Serviço nº ____/_____-STDARH______/______ de fls. _______, dias líquido até o dia ____/____/_____
...................................................................................................................................
Serviços prestados em outra Unidade da UNESP ou outro órgão público
TEMPO LÍQUIDO
ANOS
MESES
DIAS
TEMPO PARA ADICIONAL
Obs.: Faz jus ao ____ ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a partir de ____/____/_____.
(local e data)
Elaborada por:
Nome do servidor
RG
Função
Conferido por:
Nome
RG
Função
MODELO 06 – Quadro de contagem de tempo de serviço.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA
REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE
_______________________.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
____/____/_____, o _____ adicional por tempo de serviço, a _______________________,
RG _____________________.
(Proc. nº ______________)
(local e data)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/____, p. ____.
MODELO 07 – Despacho de concessão de adicional por tempo de serviço.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Eu,...................................................., RG ..............................., DECLARO, para os
devidos fins, que resido à ...............................................................................na cidade
....................................... e sob as penas da Lei, que sou pessoa de comprovada idoneidade moral, nada havendo que possa me desabonar.
DECLARO, outrossim, nunca ter infringido as Leis em vigor no País e que não
existe em andamento nas Varas competentes da Justiça, qualquer processo-crime em
que sou indiciado como autor ou co-autor.
(local e data)
(Assinatura)
MODELO 08 – Declaração de residência e antecedentes criminais.
MANUAL / Modelos
DECLARAÇÃO
SECRETARIA DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO MÉDICO DO SERVIÇO CIVIL DO ESTADO
REQUISIÇÃO DE EXAME DE SANIDADE E CAPACIDADE FÍSICA PARA INGRESSO
Nome
Data do nascimento
Sexo
Filiação
Local do nascimento
Est. Civil
Cor
e
Estado
Residência
Doc. ident.
Nº
Tel.
Cidade
Cargo ou função a que se destina
Classe, padrão ou salário
Categoria
Fundamento legal de nomeação ou admissão
Dependência requisitante
Data da publicação do Ato no “Diário Oficial”
Município:
Unidade Escolar:
Disciplina:
Nº de Classificação
SIM
É OU FOI SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBTEVE LICENÇA P/ TRATAMENTO SAÚDE
JÁ FOI EXAMINADO NESTE DEPTO
NÃO
LOCALIDADE E DATA
SIM
NÃO
SIM
ASSINATURA DO DIRETOR OU CHEFE DE SERVIÇO
NÃO
NOME ANTERIOR:
ASSINATURA:
OBSERVAÇÕES – Deverão ser juntados para aposição no Certificado a ser expedido pelo DMSCE:
a) 3 fotografias iguais, recentes, formato 3x4;
b) Selo de Assistência Médica.
Modelo 09 – Requisição de exame de sanidade e capacidade física para ingresso.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/
INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________/COORDENADOR
DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do inciso I do artigo 5º do
ESUNESP, _______________________________, RG _________________, para prover, em confiança, a função de _______________________, do SQFA-I da UNESP, Nível
______, da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança, em Jornada de 40 horas
semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, criada pela Resolução UNESP ________, lotada no(a) _______________
___________________________.
(Processo nº __________________)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/____, p. _______
Exercício a partir de ______/______/_____
NOTA: Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular, acrescentar, no final, a
expressão: “ficando afastado(a), com prejuízo de salários, mas sem o das demais vantagens da função titular de _____________________, lotada no(a)
___________________________, enquanto perdurar o exercício na função para
a qual está sendo admitido(a)”.
MODELO 10 – Portaria de admissão em confiança – função criada.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/
INSTITUTO DO CÂMPUS DE ______________/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do inciso I do artigo 5º do ESUNESP,
________________________________, RG _____________________, para prover, em
confiança, a função de _____________________________, do SQFA-I da UNESP, Nível
________, da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança, em Jornada de 40 horas
semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, lotada no(a) ___________________________________, na vaga decorrente da (dispensa/aposentadoria, etc.), de ____________________________________,
RG ___________________.
(Processo nº ___________________)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/____, p. _______
Exercício a partir de ______/______/_____
NOTA: Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular, acrescentar, no final, a
expressão: “ficando afastado(a), com prejuízo de salários, mas sem o das demais vantagens da função titular de _____________________, lotada no(a)
___________________________, enquanto perdurar o exercício na função para
a qual está sendo admitido(a)”.
MODELO 11 – Portaria de admissão em confiança – função substituída.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
1. Nome:_____________________________________RG: _______________________
2. Função Proposta:________________, do SQFA-_______ da UNESP, Nível ______,
Grau ______, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas, em 40 horas semanais
de trabalho, Regime Jurídico: Autárquico
3. Fundamento Legal:
3.1. Criação da função: Portaria UNESP_____________________
3.2. Em substituição
3.2.1. ________________________________. RG:_______________________
3.2.2. Função: _______________________ – Regime Jurídico: Autárquico
3.2.3. Lotação: ____________________________________________________
3.2.4. Motivo: _____________________________________________________
4. Fundamento Legal para admissão: artigo 6º do ESUNESP
5. Lotação:
5.1. Função proposta: __________________________________________________
6. Concurso Público:
Homologação: ________________________________________________________
Classificação: ________________________________________________________
O(A) interessado(a) apresentou-se dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação.
A documentação apresentada atende as condições fixadas no Edital de Abertura
de Inscrições, encontrando-se o(a) mesmo(a) em condições de prover a referida função.
A competência para admissão de pessoal de acordo com a Portaria UNESP 153/
96, é do _______________________.
Desta forma, elaboramos a Portaria de Admissão de fls.______, que submetemos
à consideração superior.
__________________, _____ de _______________ de ______
____________________________
Supervisor Técnico de Seção
De acordo. Encaminhe-se à apreciação do Senhor Diretor.
_________________, _____ de __________________ de ______
__________________________
Diretor Técnico de Divisão
MODELO 12 – Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo.
MANUAL / Modelos
FOLHA INFORMATIVA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/
INSTITUTO DO CÂMPUS DE ____________________________/COORDENADOR DA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do artigo 6º do ESUNESP,
em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Despacho________
_____________, publicado no DOE de _____/____/_____, ________________________,
RG ______________________, para prover a função de __________________________,
do SQFA-_____ da UNESP, Nível _______, Grau ________, da Escala de Vencimentos –
Funções Efetivas, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a
Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, criada pela _____________,
lotada no(a)_____________________________________________.
(Processo nº __________________)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ______/_____/_____, p. ______
Exercício a partir de _____/_____/_____
MODELO 13 – Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso
público – função criada.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/
INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________/COORDENADOR
DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do artigo 6º do ESUNESP,
em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Despacho________
_______________, publicado no DOE de ____/____/_____, ______________________,
RG ____________________, para prover a função de ____________________________,
do SQFA-______ da UNESP, Nível _______, Grau _______, da Escala de Vencimentos –
Funções Efetivas, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, lotada no(a) na vaga decorrente da (dispensa/aposentadoria, etc.) de _____________________________________,
RG ____________________.
(Processo nº _________________)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ______/_____/_____, p. ______
Exercício a partir de _____/_____/_____
MODELO 14 – Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso
público – em substituição.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
MANUAL / Modelos
FOLHA INFORMATIVA PARA AFASTAMENTO DE DOCENTE
1-
NOME:
2-
RG:
3-
CARGO OU FUNÇÃO:
4-
REGIME JURÍDICO:
5-
REGIME DE TRABALHO:
6-
DATA DE EXERCÍCIO NA UNIVERSIDADE:
7-
DATA DE EXERCÍCIO NO REGIME DE TRABALHO:
8-
DATA DE CONFIRMAÇÃO NO REGIME DE TRABALHO:
9-
LOTAÇÃO:
10- INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU FUNÇÕES:
11- FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
12- PERÍODO DO AFASTAMENTO:
13- LOCAL E ENTIDADE ONDE SERÁ DESENVOLVIDA A ATIVIDADE:
14- PERÍODO DE TRÂNSITO:
15- CONDIÇÕES DO AFASTAMENTO:
16- FUNDAMENTO LEGAL:
17- NO CASO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO OU CONCESSÃO DE BOLSAS DE
ESTUDOS, ESPECIFICAR A QUANTIA E A ENTIDADE FINANCIADORA:
18- NO CASO DE OUTRAS DESPESAS PARA A UNESP, ESPECIFICÁ-LAS:
19- AFASTAMENTOS JÁ USUFRUÍDOS PARA O MESMO FIM E RESPECTIVOS PERÍODOS:
20- INDICAR A SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO AOS RELATÓRIOS DOS AFASTAMENTOS JÁ USUFRUÍDOS:
21- INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE EM RELAÇÃO AO SEU REGIME DE
TRABALHO:
22- OUTROS ESCLARECIMENTOS JULGADOS NECESSÁRIOS:
Local e Data
(assinatura do responsável pelas informações)
MODELO 15 – Folha informativa – afastamento docente.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
1-
CÂMPUS/UNIDADE:
2-
NOME DO SERVIDOR:
3-
RG:
4-
FUNÇÃO TITULAR/ EM COMISSÃO OU EXERCÍCIO EM SUBSTITUIÇÃO:
5-
REGIME JURÍDICO:
6-
FAIXA, NÍVEL, ESCALA DE VENCIMENTOS, TABELA, SQFA/SQF:
7-
DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP (FUNÇÃO TITULAR):
8-
DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP (FUNÇÃO EM COMISSÃO):
9-
LOTAÇÃO:
10- FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
11- PERÍODO DE AFASTAMENTO (SE PARCIAL, INDICAR TAMBÉM OS DIAS DA
SEMANA):
12- PERÍODO DE TRÂNSITO:
13- CONDIÇÕES DO AFASTAMENTO (COM OU SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO):
14- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
15- AFASTAMENTOS USUFRUÍDOS E RESPECTIVOS PERÍODOS:
16- ESPECIFICAÇÃO DE OUTRAS DESPESAS PARA A UNESP, SE FOR O CASO:
17- OUTROS ESCLARECIMENTOS JULGADOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE SE O
SERVIDOR ESTARÁ USUFRUINDO FÉRIAS (PERÍODO AQUISITIVO):
Local e Data
(assinatura do responsável pelas informações)
MODELO 16 – Folha informativa – afastamento técnico-administrativo.
MANUAL / Modelos
FOLHA INFORMATIVA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
___________________________________________, RG ___________________,
exercendo a função de ___________________________________ (regime jurídico), na
____________________, em cumprimento ao disposto no artigo _______ da Resolução
UNESP nº _______, de ____________, publicada no DOE de _____/_____/_____ , subscreve este instrumento, por meio do qual se compromete a continuar prestando serviços
à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, após o término do afastamen(finalidade e período)
to para _______________________________,
por igual período ao do afastamento que
lhe for concedido, computado, inclusive, o lapso de tempo de prorrogação, se houver.
O compromitente declara expressamente, neste ato, que reembolsará à UNESP, na
hipótese de inobservância deste compromisso, de todas as remunerações líquidas percebidas durante o período de afastamento.
O compromitente declara, outrossim, ter ciência de que o descumprimento da obrigação ora assumida implicará a automática e imediata restituição a que se refere este
termo de compromisso, independentemente de qualquer notificação, interpelação ou aviso extrajudicial.
O compromitente reconhece, por último, que o afastamento concedido, sem prejuízo de suas remunerações, lhe trará oportunidade de aperfeiçoamento profissional, razão
pela qual firma este compromisso, como contra prestação do benefício outorgado.
Será considerado parte integrante deste instrumento o ato administrativo concessivo
do afastamento, bem como suas eventuais alterações e complementações.
Em caso de execução deste instrumento, deverá ser observada toda a legislação
inerente ao tema.
Este compromisso é firmado em caráter irrevogável e irretratável, ficando eleito o
Foro desta cidade para as questões dele decorrentes.
Local e data
Assinatura do compromitente
Ciente (Diretor da Unidade)
Testemunhas
MODELO 17 – Termo de compromisso – afastamento técnico-administrativo.
MANUAL / Modelos
TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº
INTERESSADO:
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO
INFORMAÇÃO Nº
/
Tratam os autos da alteração de função de ____________________,
(função)
(Regime de trabalho)
RG __________________, ___________,
ref. MS- ___, em ______________________,
(Regime jurídico) lotado(a) no ______________________________, desta Faculda________________,
de/Instituto, em virtude de ser portador(a) do título acadêmico de ____________________,
(Instituição)
obtido ________________.
Tendo em vista o disposto no artigo (*) do Estatuto da UNESP, o(a)
interessado(a) passa a exercer a função de _______________________________, ref.
MS- _______, a partir de ___/___/_____, nos termos do artigo 1º da Resolução UNESP
5/97.
De acordo com o disposto no artigo 1º da Portaria UNESP 141, de 10/
11/89, publicada no DOE de 11/11/89, o Senhor Diretor desta Faculdade é autoridade
competente para alterar situação funcional decorrente de acesso na carreira docente.
Para a concretização da medida, providenciamos o Termo de Alteração
de Contrato ou apostilamento da Portaria de ___________, às fls. _____-verso, a qual
submetemos à consideração superior.
Local e data
Supervisor Técnico de Seção
De acordo. Encaminhe-se.
Diretor Técnico de Divisão
* FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA:
a) Mestre
– inciso II do artigo 97 do Estatuto da UNESP
b) Doutor
– inciso III do artigo 97 do Estatuto da UNESP (Auxiliar de Ensino)
– artigo 83 do Estatuto da UNESP (Professor Assistente)
c) Livre-Docente
– artigo 84 do Estatuto da UNESP
– inciso IV do artigo 97 do Estatuto da UNESP – Auxiliar de Ensino p/ Professor Adjunto
MODELO 18 – Folha informativa para alteração de função docente.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado
a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de .................................................................... ou Reitoria,
representada por..............................................., RG ...................................., devidamente
autorizado pelo artigo 1º da Portaria UNESP 141/89 e de outro lado...............................,
RG ...................................., portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social
nº............, série......, ALTERAM, tendo em vista o disposto no artigo ......... do Estatuto da
UNESP, a partir de ....../...../......., as cláusulas 1ª e 2ª do contrato de trabalho firmado em
......./....../......... , na seguinte conformidade:
Cláusula 1ª – O empregado exercerá a função de............................, lotada no
(a) .........................., ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade.
Cláusula 2ª – O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao
valor da referência MS-...., em ............... horas semanais, reajustado de acordo com a
política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido,
efetuados os descontos previstos em leis.
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.
(Processo nº
)
Local/Data
_____________________________________
EMPREGADOR
_____________________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS
1 - ____________________________
Nome
RG
2 – ____________________________
Nome
RG
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____
MODELO 19 – Termo de alteração contratual – alteração de função docente.
MANUAL / Modelos
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DIRETOR DA
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE __________________________, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o presente Título/Portaria, para declarar que em virtude de
_________________________________________, o(a) interessado(a) passa a assinar
_______________________________________.
(Processo nº ___________________)
...........................................................
assinatura
Publicado no DOE de ____/____/______, p. _____.
MODELO 20 – Apostila de alteração de nome.
MANUAL / Modelos
APOSTILA DE
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de.............................................................., representada
por............................................................, RG ................................................, e de outro
lado...................................................., RG ...................................., portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº....................., série..............., ALTERAM o contrato
de trabalho assinado em .........../.........../..........., para declarar que, em virtude de
................................................................................................................., o empregado passa
a assinar ................................................................ .
(Processo nº
)
Local/Data
________________________________
EMPREGADOR
________________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1 - _______________________________
Nome
RG
2 - _______________________________
Nome
RG
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____.
MODELO 21 – Termo de alteração contratual – mudança de nome.
MANUAL / Modelos
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Por este instrumento particular de rescisão de contrato de trabalho, de um lado a
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ________________________ ou Reitoria, representada por
__________________________, RG _________________, devidamente autorizado pela
Portaria UNESP nº 153, de 15/07/96, e de outro lado ____________________________,
RG ______________, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______,
série _______, fica justo e convencionado o seguinte:
(motivo)
Fica rescindido __________________,
a partir de ____/____/_____, em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar em ____/____/_____.
Local/Data
___________________________
EMPREGADOR
____________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1 - _______________________
Nome
RG
2 - _______________________
Nome
RG
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____.
MODELO 23 – Termo de rescisão contratual.
MANUAL / Modelos
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
PROCESSO Nº
CERTIFICAMOS, PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA
..................................................., em nome de ...................................................................,
RG .............................., (discriminar a situação funcional do interessado, cargo/função
titular, função de confiança, quadro ou subquadro, referência salarial, regime jurídico
etc.), que no período de ...../..../.... a ...../...../...., registraram as seguintes ocorrências:
ANO DE ...............................................................................................................................
..................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
.................................................................................................................. Neste período
consta/não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade – Instituto/
Faculdade de ........................................ do Câmpus de ............................................. da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo, Seção ................................., aos (data) x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x.x.x.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Elaborado por:
Nome do Servidor:
RG:
Função:
Conferido por:
Nome do Servidor:
RG:
Função:
OBS: 1. Elaborar em papel timbrado.
2. No período, certificar a partir da data constante da certidão expedida para fins
de aposentadoria até o dia anterior a concessão da mesma.
3. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade
da UNESP ou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a)
conta com _______ dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de _____________
a ______________, conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___,
pelo(a) _____________________________________”.
4. Incluir, quando for o caso, o tempo de serviço constante em certidões expedidas
pelo INSS.
MODELO 24 – Certidão de recontagem de tempo de serviço.
MANUAL / Modelos
CERTIDÃO Nº
PROCESSO Nº:
INTERESSADO:
RG:
CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO nº
/
-
-
/
CERTIFICAMOS, à vista dos elementos constantes do presente processo, que o tempo
de serviço do(a) interessado(a) é o seguinte:
DIAS
Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH_____/_____(fls.____), nesta Unidade no período de ___/___/_____ a
___/___/_____............................................................................................
MENOS:
(Discriminar ocorrências passíveis de dedução)
MAIS:
Conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº ____/_____STDARH-_______/_______ de fls. ___________, dias líquidos até o
dia ____/____/_____ ..................................................................................
Tempo de serviço prestados em empresas privadas conforme certidão
expedida pelo INSS .....................................................................................
TEMPO LÍQUIDO
ANOS
MESES
TEMPO PARA APOSENTADORIA
Elaborado por:
Nome do Servidor:
RG:
Função:
Conferido por:
Nome do Servidor:
RG:
Função:
MODELO 25 – Certidão de liquidação de tempo de serviço – recontagem.
DIAS
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ GRUPO ADMINISTRATIVO
DO CÂMPUS DE ________________________.
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 1º e parágrafo único da Lei 1.386/51,
combinados com o artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 200/74, a complementação do
pagamento de aposentadoria solicitada por ________________________________, RG
__________________, ex-servidor(a) desta Unidade Universitária.
(Processo nº _______________)
(local e data)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/____, p.____.
MODELO 26 – Despacho de concessão de complementação de aposentadoria – CLT.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ GRUPO ADMINISTRATIVO
DO CÂMPUS DE _____________________.
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 1.386/51, combinado com
o artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 200/74, a complementação de pagamento de
pensão solicitada por ______________________________, RG ___________________,
dependente do(a) ex-servidor(a) _____________________________________________,
RG _____________________.
(Processo nº ______________)
(local e data)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/____, p.____.
MODELO 27 – Despacho de concessão de complementação de pagamento de
pensão.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de
______________________________ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por
_______________________________________, RG _______________________, e de outro lado
_________________________________, RG __________________________, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ________, série _______, de agora em diante denominado
(a) EMPREGADO, tendo em vista autorização do Reitor de _____/_____/______, e a habilitação
em concurso público homologado pelo Despacho nº ___________________, publicado no DOE de
_____/_____/______, fica justo e convencionado:
Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de ____________________________, lotada
no (a) ____________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade.
Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-_____, em _____ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.
Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de ________ horas semanais de trabalho, em
horário que lhe for estipulado.
Cláusula 4ª - Este contrato vigorará em caráter provisório, pelo prazo máximo de 90 dias, a
partir da data do exercício.
Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho e Legislação Complementar.
Cláusula 6ª - O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessariamente na sua vinculação à Unidade para a qual está sendo contratado, podendo vir prestar
serviços docentes em outra Unidade Universitária da UNESP.
Cláusula 7ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.
E por estarem firmes e ajustados com as condições estabelecidas no presente instrumento
de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
(Processo nº ________________)
Local/Data
_________________________________
EMPREGADOR
_________________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1 - ______________________________
NOME
RG
2 - ________________________________
NOME
RG
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____.
Exercício a partir de ______/_____/______
MODELO 28 – Contrato de trabalho de docente – caráter provisório.
MANUAL / Modelos
TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de
______________________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por
_______________________________________, RG ________________________, e de outro lado
________________________________, RG _______________________, portador(a) da Carteira
de Trabalho e Previdência Social nº ________, série ________, de agora em diante denominado(a)
EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº _____________– RUNESP, fica justo e convencionado:
Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de ______________________________, lotada
no(a) ______________________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.
Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-________, em ________ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos
previstos em leis.
Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em
horário que lhe for estipulado.
Cláusula 4ª - Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s), a partir da data do
exercício/ou enquanto _________________.
Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho e legislação complementar.
Cláusula 6ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.
E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumento
de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
(Processo nº ____________________)
Local/Data
_________________________________
EMPREGADOR
_________________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1 - ______________________________
NOME
RG
2 - ________________________________
NOME
RG
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____.
Exercício a partir de ______/_____/______
(1) Modelo de Contrato de Trabalho para:
• Professor Colaborador
• Professor Visitante
• Contratação nos termos da Resolução UNESP 40/83, Resolução UNESP 06, de 26/02/02,
Portaria UNESP 77, de 26/02/02
MODELO 29 – Contrato de trabalho de docente – prazo determinado.
MANUAL / Modelos
TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de
________________________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada
por ______________________________________, RG ______________________, e de outro lado
___________________________________, RG ____________________________, portador(a) da
Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______, série ______, de agora em diante denominado(a) EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº ________-RUNESP a habilitação em concurso público homologada pelo Despacho nº __________, publicado no DOE de ____/____/_____,
e a Portaria UNESP de __________________, publicada no DOE de ____/____/_____, fica justo e
convencionado:
Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de Pesquisador, lotada no(a) _______________,
ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.
Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-_______, em RDIDP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP,
até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.
Cláusula 3ª - O empregado cumprirá o Regime de Tempo Integral de Dedicação à Pesquisa.
Cláusula 4ª - Este contrato vigorará por prazo indeterminado, a partir da data do exercício.
Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho e legislação complementar.
Cláusula 6ª - O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessariamente na sua vinculação à Unidade para a qual está sendo contratado, podendo vir a prestar
serviços docentes em outra Unidade Universitária da UNESP.
Cláusula 7ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.
E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumento
de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
(Processo nº ____________)
Local/Data
_________________________________
EMPREGADOR
_________________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1 - ______________________________
NOME
RG
2 - ________________________________
NOME
RG
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____.
Exercício a partir de ______/_____/______
MODELO 30 – Contrato de trabalho – Pesquisador.
MANUAL / Modelos
TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
MANUAL / Modelos
CONTROLE DE FUNÇÃO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO:
FUNÇÃO:
PORTARIA DE CRIAÇÃO:
OBSERVAÇÃO:
PROVIDO POR:
DISPENSADO EM:
DOE:
MOTIVO:
SUBSTITUÍDO POR:
DISPENSADO EM:
DOE:
MOTIVO:
SUBSTITUÍDO POR:
DISPENSADO EM:
MOTIVO:
MOTIVO:
MOTIVO:
DOE:
DOE:
MOTIVO:
SUBSTITUÍDO POR:
DISPENSADO EM:
DOE:
DOE:
SUBSTITUÍDO POR:
DISPENSADO EM:
DOE:
DOE:
SUBSTITUÍDO POR:
DISPENSADO EM:
DOE:
DOE:
SUBSTITUÍDO POR:
DISPENSADO EM:
DOE:
DOE:
DOE:
MOTIVO:
MODELO 31 – Ficha de controle de funções vagas e providas.
DOE:
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
MANUAL / Modelos
CONTROLE DE CARGO
PESSOAL DOCENTE
LOTAÇÃO:
FUNÇÃO:
DESPACHO Nº:
CRIAÇÃO:
PROVIDO POR:
DISPENSADO EM:
DOE:
MOTIVO:
SUBSTITUÍDO POR:
DISPENSADO EM:
DOE:
MOTIVO:
SUBSTITUÍDO POR:
DISPENSADO EM:
MOTIVO:
MOTIVO:
MOTIVO:
DOE:
DOE:
MOTIVO:
SUBSTITUÍDO POR:
DISPENSADO EM:
DOE:
DOE:
SUBSTITUÍDO POR:
DISPENSADO EM:
DOE:
DOE:
SUBSTITUÍDO POR:
DISPENSADO EM:
DOE:
DOE:
SUBSTITUÍDO POR:
DISPENSADO EM:
DOE:
DOE:
DOE:
MOTIVO:
MODELO 32 – Ficha de controle de cargos vagos e providos.
DOE:
ILMO(A) SENHOR(A) DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/SUPERVISOR DA SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS DA FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS
......................................................
.........................................................................., RG ..................................., (Cargo
ou Função).................................., (Regime Jurídico) .......................... vem requerer a Vossa
Senhoria, o que segue:
()
()
()
()
Abono de falta, referente ao dia ...../...../....., por motivo de ............................................
Justificativa de falta(s), referente(s) ao(s) dia(s)........, por motivo de ...............................
...... dias de Gala, a partir de ....../...../....., conforme certidão de casamento anexa.
...... dias de Nojo, a partir de ...../...../....., conforme certidão de óbito anexa, grau de
parentesco...................................
( ) Efetivo Exercício por consulta ou tratamento de saúde por 01 dia no período das ........
às ........... horas, do dia ...../...../....., por motivo de tratamento .......................................,
conforme comprovante anexo.
( ) Efetivo Exercício, referente ao dia ...../...../....., por motivo de doação de sangue, conforme comprovante anexo.
( ) Licença Paternidade, a partir de ...../...../....., conforme certidão de nascimento anexa.
( ) Concessão de Horário Especial de Estudante.
( ) Alteração da Escala de Férias de ......./......./......., para ......./......./......, em virtude de
.......................................................
( ) Outros .............................................................................................................................
..................................................................................................................................................
Nestes Termos,
P. Deferimento.
(Local e data)
Assinatura do Interessado
De Acordo.
(Superior Imediato)
MODELO 33 – Requerimento STDARH.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/
INSTITUTO DO CÂMPUS DE ____________________________/COORDENADOR DA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria UNESP 153/96, APOSTILA este(a) Título/Portaria para declarar
que, nos termos do inciso I do artigo 47 do ESUNESP ou inciso I do artigo 25 do EDUNESP,
o(a) interessado(a) fica dispensado(a), a partir de _____/_____/_____, da função de
__________________________, lotada no(a) ________________________________.
(Processo nº ______________)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/_____,p._____.
Exercício até ____/____/______
Nota: Em caso de habilitação em concurso público excluir a expressão “a partir de” e
no final, acrescentar: “a partir do exercício na função/cargo para a qual está sendo admitido(a)/nomeado(a) em virtude de habilitação em concurso público”.
MODELO 34 – Apostila de dispensa, a pedido.
MANUAL / Modelos
APOSTILA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/
INSTITUTO DO CÂMPUS DE ___________________________/COORDENADOR DA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria UNESP 153/96, APOSTILA este(a) Título/Portaria para declarar
que, nos termos do inciso II do artigo 47 do ESUNESP, o(a) interessado(a) fica
dispensado(a), a partir de ____/____/_____, da função de _________________________,
lotada no(a) ______________________________.
(Processo nº ______________)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____.
Exercício até ____/____/_____
NOTAS: 1. Quando o interessado for detentor de função titular, acrescentar, no final, a
expressão: “retornando à função titular”.
2. Quando o(a) interessado(a) for dispensado(a) de uma função de confiança e
admitido em outra, também de confiança, excluir a expressão: “a partir de
...../...../....” e, no final, acrescentar: “a partir da data do exercício na função
para a qual está sendo admitido(a)”.
MODELO 35 – Apostila de dispensa, a critério da Administração.
MANUAL / Modelos
APOSTILA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DA ADMINISTRAÇÃO DA REITORIA/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _______________________, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001, APOSTILA esta Portaria
para declarar que, nos termos do § 1º, item 1 do artigo 86 da Lei nº 10.261/68, o(a)
interessado(a) fica exonerado(a), a partir de _______/_______/________, do cargo de
__________________________, lotado no(a) ________________________________.
(Processo nº ______________)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/_____, p._____.
Exercício até ____/____/_____
MODELO 36 – Apostila de exoneração, a pedido.
MANUAL / Modelos
APOSTILA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Pessoal regido pela CLT e legislação complementar
1. DIREITOS:
1.1. 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, observadas as faltas descontáveis
ao serviço.
Dias corridos de férias
Nº de faltas injustificadas ao serviço no curso
do período aquisitivo
30
até 5
24
de 6 a 14
18
de 15 a 23
12
de 24 a 32
1.2. 1/3 Constitucional a mais do seu salário, na época do gozo das férias.
1.3. Converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no
valor da remuneração que seria devida nos dias correspondentes (artigo 143 da
CLT).
1.3.1. requerer a conversão até quinze dias antes do término do período aquisitivo.
1.4. Antecipação do salário do período do mês a que se refere ao gozo de férias.
1.5. Antecipação da primeira parcela do 13º Salário, por ocasião das férias (Lei 4.749,
de 12/08/65).
1.5.1. requerer no mês de janeiro de cada ano.
Pessoal regido pela Lei 10.261/68/ESUNESP/EDUNESP
1. DIREITOS:
1.1. 30 dias de férias por ano.
1.1.1. O período de férias será reduzido para 20 dias se no exercício anterior o
servidor tiver, consideradas em conjunto, mais de 10 não comparecimentos
correspondentes a faltas abonadas, justificadas e injustificadas ou às licenças previstas nos itens IV, VI, VII do artigo 181 da Lei 10.261/68 e IV, VI e VII
do artigo 105 do ESUNESP.
1.2. 1/3 Constitucional a mais do seu salário, na época do gozo de férias.
1.3. Usufruir férias de uma só vez ou em duas parcelas iguais.
2. SOMENTE DEPOIS DO PRIMEIRO ANO DE EXERCÍCIO, O SERVIDOR TERÁ DIREITO A FÉRIAS.
2.1. Será contado o tempo de serviço prestado em outra função ou cargo público,
desde que, entre a cessação do anterior e o início do exercício subseqüente, não
haja interrupção superior a 10 (dez) dias.
2.2. O servidor que completar o primeiro ano de exercício durante o mês de dezembro
poderá usufruir as férias a que tem direito, ininterruptamente, a partir desta oportunidade.
MODELO 37 – Instrução de férias para orientação dos Supervisores.
MANUAL / Modelos
INSTRUÇÃO SOBRE FÉRIAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
MANUAL / Modelos
INSTRUÇÃO SOBRE FÉRIAS (cont.)
Pessoal que exerce função pela Escala de Substituição
1. DIREITOS:
– sem prejuízo de salários correspondentes à função em substituição, depois de 1 ano
no exercício;
– com prejuízo de salários, correspondentes à função em substituição, antes de 1 ano
no exercício;
2. ESCOLHA DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
Pessoal regido pela CLT e legislação complementar
– recomenda-se ao pessoal docente que usufrua suas férias nos períodos de recesso
escolar, ou seja: janeiro, fevereiro, julho e dezembro;
– ocorrendo acordo entre o docente e o departamento, as férias poderão ser gozadas
durante os períodos letivos, devendo o departamento assumir os encargos correspondentes;
– os titulares de funções que comportem substituição não deverão usufruir férias em
período simultâneo com os seus substitutos.
– deverá ser observado o período aquisitivo e o período de gozo estipulados na relação
anexa.
Pessoal regido pela Lei 10.261/68/ESUNESP/EDUNESP
– recomenda-se ao pessoal docente que usufrua suas férias nos períodos de recesso
escolar, ou seja: janeiro, fevereiro, julho e dezembro;
– ocorrendo acordo entre o docente e o departamento, as férias poderão ser gozadas
durante os períodos letivos, devendo o departamento assumir os encargos correspondentes;
– as férias deverão ser gozadas dentro do exercício a que se referem;
– os titulares de funções que comportem substituição não deverão usufruir férias em
períodos simultâneos com seus substitutos.
MODELO 38 – Ficha de assentamento funcional.
Declaração de Família
Parentesco
Data de Nascimento
.........................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................
Nome
Certificado de Sanidade e Capacidade Física nº.........................................................................
Cargo/Função: .............................................................................................................................
Referência: ......................................... Lotação: ..........................................................................
Escala de Vencimento ................................... Jornada de trabalho: .............................................
Regime Jurídico:.................................................... Exercício:..............................................
Enquadramento Carreira: .............................................................................................................
Data de Desligamento: .......................................... DOE ..........................................................
Motivo: .................................................. Fundamento Legal: ......................................................
Substituído por: ..............................................................................................................................
Nomeação: ..................................... Aplicação do Regime :..........................................................
Confirmação do Regime:................................................................................................................
Transferência: ................................................................................................................................
Nome:........................................................................................................................................
Residência:........................................................ Bairro:............................................................
CEP:.............................................. Tel.:........................................................................................
Filho de......................................................................................................................................
e de............................................................................................................................................
Nascido em:..............................................................................................................................
Natural de:.............................................................................. Estado de:...............................
Estado Civil:............................. Nome do Cônjuge:.................................................................
Certificado Militar nº......................... Categoria:.......................... Exp. em:.............................
Carteira de Identidade nº .......................................... Exp. em:.................................................
Carteira Profissional nº ................................. Série:.................... Exp. em:...........................
Título de Eleitor nº................................... Zona Eleitoral:...................... Seção:....................
Conta Bancária:........................................................................................................................
CIC:....................................................................... Pasep:..............................................................
Nível de Escolaridade:..................................................... Formação:.............................................
CR................................................................ nº................................................................................
FICHA DE ASSENTAMENTO FUNCIONAL
Assunto
2º ...../...../.....
4º ...../...../.....
6º ...../...../.....
8º ...../...../.....
DOE ...../...../.....
DOE ...../...../.....
DOE ...../...../.....
DOE ...../...../.....
DOE ...../...../.....
Para:
Para:
Para:
Em:
Em:
Para:
Para:
Para:
MANUAL / Modelos
Admissão em Comissão ou Alteração de Função
...../...../.....
sexta-parte dos Vencimentos
DOE ...../...../.....
DOE ...../...../.....
DOE ...../...../.....
DOE ...../...../.....
Em:
Em:
Em:
Em:
1º ...../...../.....
3º ...../...../.....
5º ...../...../.....
7º ...../...../.....
Benefícios
Adicional por tempo de serviço
.........................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................
Nº
Processos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
MODELO 39 – Ficha de registro de empregados.
POLEGAR DIREITO
Banco Depositário
DATA DO REGISTRO
NOME
CARGO
CART. RESERVISTA
NACIONALIDADE
Data da Opção
ESTADO CIVIL
CPF/CIC
SEÇÃO
PARENTESCO
Nome do cônjuge
CADASTRADO EM
TARIFA
CÓDIGOS
HORÁRIO DE TRABALHO
REFEIÇÃO
SAÍDA
COMISSÕES
BANCO
ENDEREÇO
DEP. NO BANCO
SOB Nº
Cabelos
Olhos
DESCANSO SEMANAL
FORMA DE PAGAMENTO
AGÊNCIA
DATA DA EMISSÃO
MANUAL / Modelos
ASSINATURA DO EMPREGADO
Sinais
AUTENTICAÇÃO
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - (PIS)
Peso
CARACTERÍSTICOS FÍSICOS
Quantos?
Têm filhos brasileiros?
CARTEIRA SAÚDE
CÉDULA DE IDENTIDADE
NÚMERO DE
MATRICULA
Estou de pleno acordo com as declarações acima que exprimem a verdade.
COMISSÕES
SALÁRIO INICIAL
NASCIDO EM
Cor
Altura
TÍTULO ELEITOR
ESTADO
NACIONALIDADE
NACIONALIDADE
É Naturalizado?
LOCAL DO NASCIMENTO
É Casado com Brasileira?
CATEGORIA
CARIMBO E VISTO DO EMPREGADOR
Data da Retratação
SITUAÇÃO PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
DATA DA ADMISSÃO
É Opcional?
BENEFICIÁRIOS
MUDANÇA DE ENDEREÇO
ENDEREÇO
Nº Reg. Geral
Data que chegou ao Brasil
SÉRIE
CARTEIRA PROFISSIONAL
Cart. Mod. 18
IDADE
MÃE
PAI
DATA DE NASCIMENTO
FILIAÇÃO
NOME
QUANDO ESTRANGEIRO
FOTOGRAFIA
3X6
NÚMERO DE
ORDEM
REGISTRO DE EMPREGADO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUISTA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
PERÍODO
DECRETO
SINDICATO
DATA
Importância
CARGO OU FUNÇÃO
Assinatura do Empregado
OBSERVAÇÕES
SALÁRIO
ALTERAÇÕES DE CARGOS E SALÁRIOS
REFERENTE AO PERÍODO
DE
GOZADAS
A
4) – Em............... de ................ de ................ Alta em ................ de ................ de ................
5) – Em............... de ................ de ................ Alta em ................ de ................ de ................
6) – Em............... de ................ de ................ Alta em ................ de ................ de ................
ACIDENTES OU DOENÇAS PROFISSIONAIS
FÉRIAS
1) – Em............... de ................ de ................ Alta em ................ de ................ de ................
2) – Em............... de ................ de ................ Alta em ................ de ................ de ................
3) – Em............... de ................ de ................ Alta em ................ de ................ de ................
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
QUADRO DE HORAS NOTURNAS
________________/____
GTN/ADICIONAL NOTURNO
SERVIDOR
CELETISTA
22:00 às 5:00
20%
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
OBSERVAÇÕES
MODELO 40 – Quadro total de horas noturnas.
AUTÁRQUICO
19:00 às 24:00
10%
00:00 às 5:00
20%
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ILMO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS .................................................../DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA.
............................................................................, RG ..................................., (Cargo ou
Função).................................., (Regime Jurídico) ......................... vem requerer a Vossa
Senhoria, o que segue:
( ) ........ dias de Licença-prêmio, correspondente ao período aquisitivo de ....../......./....... a
....../......./....... a partir de ....../......./.......
( ) Conversão de 1/3 de férias em pecúnia, correspondente ao período aquisitivo de ....../
......./....... a ....../......./.......
( ) Antecipação da metade do 13º salário por ocasião das férias.
( ) Concessão de salário-família para ......... (.....................) dependente(s) juntando para
tal, certidão(ões) de nascimento e declaração(ões) específica(s).
( ) Certidão de tempo de serviço para fins de ......................................................................
( ) Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da Resolução CRUESP
143/96.
( ) Incorporação da diferença de Gratificação de Representação, nos termos da Resolução CRUESP 143/96.
( ) Incorporação a que refere o artigo 133 da Constituição Estadual.
( ) Outros ............................................................................................................................
.......................................................................................................................................
Nestes Termos,
P. Deferimento.
(Local e data)
Assinatura do Interessado
De Acordo/Visto
(Superior Imediato)
MODELO 41 – Requerimento DTAd.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP 143,
DE 04, PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96
NOME:
RG
FUNÇÃO
PERÍODOS
ANOS
MESES
DIAS
O(A) interessado(a) faz jus à incorporação de gratificação de representação, a partir de
......../......../........, na função de.........................................., calculada em................ sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.
(local e data)
Nome do Servidor
RG
Função
Nome do Responsável pela Área
RG
Função
MODELO 42 – Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) INSTITUTO/FACULDADE/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ________________ no uso de suas atribuições legais, expede a
presente Portaria para declarar que, nos termos da Resolução CRUESP-143, de 4,
publicada no DOE de 05/12/96, fica incorporada, a partir de ____/____/_____, aos vencimentos de _____________(nome do servidor) _____________, RG ________________,
___________(denominação do cargo/função)________, a gratificação de representação
correspondente à função de ____________________________, calculada em _____%
sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.
(Processo nº ___________________)
Assinatura
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____.
MODELO 43 – Portaria de incorporação de gratificação de representação.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA /DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ADMINISTRAÇÃO GERAL
DO CÂMPUS DE _____________________, no uso de suas atribuições legais, expede a
presente Portaria para declarar que, de conformidade com a Resolução CRUESP-143/
96, fica incorporada, a partir de ______/______/______, aos vencimentos/proventos de
(nome do servidor)
______________________________________,
RG ____________________, a gratificação de representação correspondente a função de Reitor, calculada em 80% sobre a
referência MS-6, em RDIDP, nos termos da Resolução CRUESP nº 129, de 13, publicada
no DOE de 14/10/94.
(Processo nº ________________)
Nome/Assinatura
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____.
MODELO 44 – Portaria de incorporação de gratificação de representação para função de Reitor.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ADMINISTRAÇÃO GERAL
DO CÂMPUS DE ________________, no uso das atribuições que lhe foram conferidas,
APOSTILA a presente Portaria para declarar que a gratificação de representação a que a
mesma se refere fica, a partir de ____/____/_____, com seu índice calculado em _____%
sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.
(Processo nº ___________)
Nome/Assinatura
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____.
MODELO 45 – Apostila de alteração de índice ou da base de cálculo de gratificação
de representação incorporada.
MANUAL / Modelos
APOSTILA
QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE DIFERENÇA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP-143, DE 4, PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96.
NOME:
RG
FUNÇÃO
PERÍODOS
ANOS
MESES
DIAS
O(A) interessado(a) faz jus, a partir de ___/___/___, a incorporar aos seus vencimentos a diferença de gratificação de representação entre .............e............, passando a
corresponder à função de ..............................................................., calculada sobre a
gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.
(local e data)
Nome do Servidor
RG
Função
Nome do Responsável pela Área
RG
Função
MODELO 46 – Quadro demonstrativo dos períodos de percebimento de gratificação
de representação para fins de incorporação de diferença.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _______________, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA
a presente Portaria para declarar que, nos termos da Resolução CRUESP-143, de 4,
publicada no DOE de 05/12/96, fica incorporada, a partir de ____/____/_____, aos vencimentos do(a) interessado(a) a diferença de gratificação de representação entre _____
e ______, passando a corresponder à função de _______________________, calculada sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.
(Processo nº _________________)
Assinatura
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____.
MODELO 47 – Apostila de incorporação de diferença de gratificação de representação.
MANUAL / Modelos
APOSTILA
QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP-143,
DE 4, PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96.
NOME:
RG
FUNÇÃO
PERÍODOS
ANOS
MESES
DIAS
O(A) interessado(a) faz jus, a partir da data de sua aposentadoria, a incorporar aos
seus proventos ........../60 da gratificação de representação correspondente à função
de..................................................................., calculada sobre a gratificação atribuída
ao Magnífico Reitor.
(local e data)
Nome do Servidor
RG
Função
Nome do Responsável pela Área
RG
Função
MODELO 48 – Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação na aposentadoria (vide tópico – Aposentadoria).
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE
____________________ no uso das atribuições que lhe foram conferidas, expede a presente Portaria para declarar que, nos termos da Resolução CRUESP-143, de 4, publicada
no DOE de 05/12/96, fica incorporado, a partir da data da aposentadoria, aos proventos
de __________(nome do servidor) ____________________, RG _________________ ,
_______(denominação do cargo/função)________, ____/60 da gratificação de representação correspondente à função de ______________________, calculada em ____% sobre
a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.
(Processo nº _________________)
Assinatura
Publicado no DOE de ____/____/______, p. _____.
MODELO 49 – Portaria de incorporação de gratificação de representação na aposentadoria.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
MODELO 50 – Quadro declaratório – artigo 133 da Constituição Estadual.
OBS.:
Nº DO
BLOCO
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAR
PRÓ-LABORE
DE “CAIXA”
E/OU CARGO/
FUNÇÃO
EXERCIDO(A)
PERÍODO DE
EXERCÍCIO
DIAS DE
EFETIVO
PERCEBIMENTO
MANUAL / Modelos
TEMPO DATA DA
NOME,
CARGO/
INCORPORAÇÃO ASSINATURA DO
FUNÇÃO
DO DÉCIMO
RESPONSÁVEL
EXERCIDO(A)
E DATA
POR MAIOR
TEMPO
NOME: ...........................................................................................................................................................
RG: ........................ MATRÍCULA Nº: ............................
QUADRO DECLARATÓRIO Nº ........../...... - STDARH
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ____________________, no uso de suas atribuições legais, DECLARA que, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/89, ___________________________________, RG ________________,
(denominação do cargo/função titular)
_______________________________________
faz jus, a partir de ____/____/_____, à
incorporação aos seus vencimentos de x/10, conforme Quadro Declaratório nº ____/____.
(Processo nº _______________)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____.
MODELO 51 – Portaria de incorporação de décimo pelo artigo 133 da Constituição
Estadual.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA a presente Portaria para declarar que, nos termos do artigo 133 da Constituição do
Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/89, ______________________________,
(denominação do cargo/função titular)
RG ________________, __________________________________________________,
a partir de ____/____/_____, faz jus à incorporação aos seus vencimentos de mais 1/10,
totalizando x/10, conforme Quadro Declaratório nº _____/____.
(Processo nº ___________)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____.
MODELO 52 – Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo
artigo 133 da Constituição Estadual, sempre que o servidor adquirir mais um décimo.
MANUAL / Modelos
APOSTILA
OBS.:
Nº DE
ORDEM
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAR
PRÓ-LABORE
DE “CAIXA”
E/OU CARGO/
FUNÇÃO
EXERCIDO(A)
PERÍODO DE
EXERCÍCIO
DIAS DE
EFETIVO
PERCEBIMENTO
CARGO/
FUNÇÃO
EXERCIDO(A)
POR MAIOR
TEMPO
MANUAL / Modelos
BLOCO A SER
NOME,
DATA DA
SUBSTITUÍDO E SUBSTITUIÇÃO ASSINATURA DO
Nº DO QUADRO
RESPONSÁVEL
DA INCORDECLARATÓRIO PORAÇÃO DO
E DATA
DÉCIMO
NOME: ................................................................................................................................................................................
RG ........................ MATRÍCULA Nº: ............................
QUADRO DECLARATÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS Nº. ........../....... - STDARH
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
MODELO 53 – Quadro declaratório de substituição de décimos – artigo 133 da Constituição Estadual.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _______________, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA a
presente Portaria para declarar que, fica substituído, a partir de ____/____/_____, 1/10,
referente ao bloco nº ________, conforme Quadro Declaratório de Substituição de Décimos nº ______/____, em nome de ___________________________________, RG
(denominação do cargo/função titular)
_________________, ____________________________________.
(Processo nº ___________)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____.
MODELO 54 – Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo
artigo 133 da Constituição Estadual, sempre que o servidor substituir décimo incorporado.
MANUAL / Modelos
APOSTILA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria UNESP 06/2001, CONCEDE 120 (cento e vinte) dias de licença, a partir de
____/____/_____, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 367/84, a _____________
__________________________________, RG _____________, exercendo a função de
_________________________, lotada ___________________________________.
Assinatura
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____.
MODELO 55 – Portaria de concessão de licença adoção.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
MODELO 56 – Guia para perícia médica – GPM.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
NOME DO ACIDENTADO: __________________________ RG ____________________
SEXO: ______________ IDADE: _______ ESTADO CIVIL: __________ COR: _______
RESIDÊNCIA: __________________________________________________________
CIDADE: _____________________ ESTADO: _________________
FUNÇÃO: ____________________________________
REFERÊNCIA: ________________________________
MATRÍCULA: __________________ CATEGORIA: _________________
LOTAÇÃO: _____________________________________________________________
JORNADA DE TRABALHO: ________________________________
HORÁRIO DE TRABALHO: _________________________________
NATUREZA DO ACIDENTE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS IMEDIATAS:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
LOCAL, DATA E HORÁRIO DO ACIDENTE: ___________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________
servidor
TESTEMUNHAS:
________________________________
Nome:
RG
________________________________
Nome:
RG
________________________________
Nome:
RG
CIENTE em ______/______/______.
________________________________
Chefe Imediato
RATIFICO em
/
/
.
__________________________________
Diretor da Unidade
MODELO 57 – Relatório de acidente de trabalho.
MANUAL / Modelos
RELATÓRIO DE ACIDENTE NO TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _________________, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 06/2001, CONCEDE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição
Federal, a ________________________________, RG _______________, 120 dias de
licença gestante, a partir de ____/____/_____.
(Processo nº ____________)
Assinatura
Publicado no DOE de _____/_____/______, p. _____
MODELO 58 – Portaria de concessão de licença gestante.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
MANUAL / Modelos
PROCESSO Nº:
INTERESSADO:
DESPACHO Nº _____/____-______
O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/ PRESIDENTE DO
GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE
_____________ , no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001, CONCEDE, nos termos do artigo ______________, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de _________ , a ________________, RG _______________, função
_________, lotação ______________.
(Processo nº
)
(local e data)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/____, p. ____.
MODELO 59 – Despacho de concessão de licença para tratar de interesses particulares.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
PROCESSO Nº
CERTIFICAMOS, PARA FINS DE LICENÇA-PRÊMIO, de acordo com os elementos
constantes do presente processo e assentamentos desta Seção que,...........................
.............................................................., RG ............................, esteve em efetivo exercício no período de ......../......../....... a ......../......./....... registrando as seguintes ocorrências: ANO DE ....................................................................................................................
............................................................................................................................................
............................................................................................................................................
............................................................................................................................................
Neste período não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade.
Instituto/Faculdade de ........................................... do Câmpus de .................................
da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo,
Seção .............................................., aos (data).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Elaborada por:
Nome do servidor
RG
Função
Conferido por:
Nome
RG
Função
OBS.:
1. Elaborar em papel timbrado.
2. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade da UNESP
ou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a) conta com ______
dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de ____________ a ____________, conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___, pelo(a) __________________”.
MODELO 60 – Certidão de licença-prêmio.
MANUAL / Modelos
CERTIDÃO Nº
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ________________________, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, CONCEDE, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 / 132 e 136 do
ESUNESP, 99 e 101 do EDUNESP (1), a _________________________________, RG
______________, ____ dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período
aquisitivo de ____/____/_____ a ____/____/_____ (complementado com o período de
____/____/_____ a ____/____/_____, se for o caso) (2).
(Processo nº_________________)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____
OBS.: 1. Quando a parcela for inferior a 30 dias, citar o Comunicado CRHE 1/83.
2. Quando o período for complementado por outro, citar: “de conformidade com o
Despacho Normativo do Governador de 28, publicado no DOE de 29/03/84/
Súmula 21”.
MODELO 61 – Portaria de concessão de licença-prêmio.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001, NOMEIA, em decorrência
de concurso público de provas e títulos realizado em ____/____/____ e homologado em
___/____/____, ___________________________, RG _______________ para, nos termos do inciso III do artigo 13 da Lei 10.261/68 , prover o cargo de ____________________
da PP do QDUNESP, referência MS ____, lotado no Departamento de ________________
Faculdade/Instituto de ________________ do Câmpus de _________________, criado
pelo Decreto/Lei ____________ ou na vaga decorrente da exoneração/falecimento/aposentadoria de _________________, em Regime __________________, aplicado pela
Portaria de _________, publicada no DOE de _______. Declara que , sendo o interessado portador do título acadêmico de ________________, o mesmo passará a exercer a
função de _________________ a partir da data do exercício no cargo.
(Processo nº
)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____.
Exercício a partir de ____/____/_____
OBS.: 1. No caso de docente contratado na categoria de extranumerário, deverá constar: “ficando rescindido seu contrato de trabalho na categoria de extranumerário/
extranumerário estável, a partir do exercício no cargo”.
2. No caso de docente portador do cargo de Professor Assistente e for nomeado
para o cargo de Professor Titular, deverá constar: “ficando exonerado do cargo
de Professor Assistente a partir da data do exercício no cargo de Professor
Titular”.
MODELO 62 – Portaria de nomeação, em decorrência de habilitação em concurso
público.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Eu, _____________________________________, RG ______________________,
DECLARO, tendo em vista minha nomeação para prover o cargo de______________
____________________, em virtude de habilitação em concurso público de títulos e provas, que estou de acordo em dar continuidade ao exercício iniciado no regime jurídico
autárquico, para efeito de férias e 13º salário.
Local e data
Assinatura
VISTO : _____________________________
DIRETOR DA UNIDADE
MODELO 63 – Declaração de continuidade de exercício iniciado no regime autárquico.
MANUAL / Modelos
DECLARAÇÃO
BANCO DO BRASIL
PASEP - Inclusão e alteração de
dados do participante
!____! Inclusão !___! Alteração
INCLUSÃO - Preencher todos os campos
!____!_________!___!______________
exceto o número de inscrição
! Nr. de inscrição do participante !___!__!__!
ALTERAÇÃO - Preencher o campo número de
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
inscrição e os campos a alterar
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Nome do participante
!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Nome do participante (continuação)
!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Data de Nascimento
! CPF
!
! Data de Nascimento
! CPF
!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Nome da mãe
!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
!
! Nome da mãe (continuação)
! Nome do pai
! Nome da mãe (continuação)
! Nome do pai
!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Nome do pai (continuação)
!
!
!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Sexo M - masculino ! Ano 1º emprego ! CGC do empregador
!
! Sexo F - feminino ! Ano 1º emprego ! CGC do empregador
!
!_____!_____________!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Nr. do documento de identidade ! Órgão emissor
! UF !
! Nr. do documento de identidade ! Órgão emissor
! UF !
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Data de emissão
! Endereço (Rua, Av., Praça, etc.)
! Data de emissão
! Endereço (Rua, Av., Praça, etc.)
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Endereço (continuação)
!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Endereço (cont.) ! Número
! Complemento (Bloco, Sala, Apart., etc.)
!
! Endereço (cont.) ! Número
! Complemento (Bloco, Sala, Apart., etc)
!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Bairro ou Distrito
!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Município
!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! UF ! CEP
!
! UF ! CEP
!
Carimbo do CGC do empregador
!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!
! Local e data
!
! _______________________________________________
Mod. 0.50.022-8
MODELO 64 – PASEP – Inclusão e alteração de dados do participante.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
__________________________________, RG _______________, DECLARO, que
nesta data estou assumindo exercício no Regime ___________ e conforme documento
de fls. _____ (citar a página do processo onde consta a declaração sobre acumulação
remunerada) e fls. _____ ( citar a página do processo onde consta a declaração de que o
docente tem ciência das legislações aplicáveis aos Regimes Especiais de Trabalho), tenho ciência sobre os regimes especiais de trabalho em vigor na UNESP.
(local e data)
(Assinatura)
MODELO 65 – Declaração para fins de ingresso no regime especial de trabalho.
MANUAL / Modelos
DECLARAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ___________________________ ou Reitoria, representada por
___________________________________ RG ____________________, e de outro lado
_________________________, RG __________________, portador(a) da Carteira de
Trabalho e Previdência Social nº ______, série _____, tendo em vista a Portaria UNESP de
_______________, publicada no DOE de ____/____/_____, ALTERAM as cláusulas 2ª, 3ª
e 4ª do contrato de trabalho firmado em ____/____/_____, na seguinte conformidade:
Cláusula 2a - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao
valor da referência MS-____, em Regime de __________________________, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.
Clausula 3a - O empregado cumprirá a jornada semanal de trabalho no Regime de
______________________, a partir de _____/____/_____.
Cláusula 4a - Este contrato vigorará por prazo indeterminado a partir da data do
exercício.
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.
Local/Data
_______________________________
EMPREGADOR
_______________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1 - ____________________________
Nome
RG
2 - ____________________________
Nome
RG
Publicado no DOE de ____/____/______, p. ____.
MODELO 66 – Termo de alteração contratual – Aplicação do regime especial de
trabalho/prazo indeterminado
MANUAL / Modelos
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE ________________,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria UNESP de 30/06/87, APOSTILA a presente Portaria, tendo em vista os termos do artigo 8º da Portaria UNESP 6/
2000 e os termos do Parecer nº _____-CPA, para declarar que o(a) interessado(a), tendo
cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado(a) no _________
(RDIDP ou RTC), a partir de ____/____/_____ (data da aprovação do Parecer da CPA).
(Processo nº ________________).
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____
MODELO 67 – Apostila de confirmação no regime especial de trabalho.
MANUAL / Modelos
APOSTILA
TERMO DE RESPONSABILIDADE
(CONCESSÃO DE SALÁRIO-FAMÍLIA – PORTARIA Nº MPAS – 3.040/82)
Matrícula:
Empresa:
Nome do segurado:
CTPS ou doc. identidade:
DATA DO NASCIMENTO
BENEFICIÁRIOS
NOME DO FILHO
Pelo presente TERMO DE RESPONSABILIDADE declaro estar ciente de que deverei comunicar de imediato a ocorrência dos seguintes fatos ou ocorrências que determinam a perda do
direito ao salário-família:
– ÓBITO DE FILHO;
– CESSAÇÃO DA INVALIDEZ DE FILHO INVÁLIDO;
– SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINE O PAGAMENTO A OUTREM (casos de desquite ou separação, abandono de filho ou perda do pátrio poder).
Estou ciente, ainda, de que a falta de cumprimento ora assumido, além de obrigar à devolução das importâncias recebidas indevidamente, sujeitar-me-a às penalidades previstas no art.
171 do Código Penal e à recisão do contrato de trabalho, por justa causa, nos termos do art. 482
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Local e data:
Assinatura:
1ª via - empresa
2ª via - segurado
MODELO 68 – Termo de responsabilidade – Salário-família – CLT.
IMPRESSÃO DIGITAL
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Secretaria de Estado:
Dependência:
DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE SALÁRIO-FAMÍLIA
Class. Albabética
SERVIDOR...................................
Padrão ou Classe
CARGO OU FUNÇÃO...................
Onde recebe
LOCALIDADE...............................
NOME DO CÔNJUGE..................
PROFISSÃO DO CÔNJUGE.........
Remuneração Mensal
ONDE TRABALHA O CÔNJUGE...
(Alam., Aven., Rua, etc.)
Bairro
RESIDÊNCIA..............................
Declaro, nos termos do artigo 6º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º, da Lei 201,
de 1º de dezembro de 1948, que são meus dependentes os constantes do quadro no verso desta
declaração e que dentro de 120 dias apresentarei os comprovantes exigidos pela mesma lei.
................................................ em ........... de .............................. de 19.......
....................................................................
Assinatura
MODELO 69 – Declaração para concessão de Salário-família – servidor estatutário.
NOME POR EXTENSO
LOCAL
(ASSINATURA DO DECLARANTE)
.........................................................
DIA
NASCIMENTO
Data, ................. de ................................... de 19 ...............
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
Nº de
ORDEM
MÊS
ANO
ESTADO
CIVIL
Exerce
atividade
lucrativa?
Quanto ganha
p/ mês?
Com quanto
contribui p/ s/
manutenção?
OBSERVAÇÕES
..........................................................................................................
Órgão de Pessoal, .............. de .................................. de 19 ...........
CONFEREM OS DADOS:
(Após a apresentação dos documentos comprovantes)
Grau de
parentesco
DISCRIMINAÇÃO DOS DEPENDENTES
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CIDADE
COMPLEMENTO
ESTADO
MODELO 70 – Ficha de Salário-família – servidor celetista.
ATESTADO DE VACINAÇÃO ANOTAR NO VERSO
MANUAL / Modelos
_________________________________________________________
ASSINATURA
A partir de ________ de ________________________ de 19 ________ Cr$ _______________________
DATA DA RESCISÃO _______ / _______ / _______
A partir de ________ de ________________________ de 19 ________ Cr$ _______________________
Alterado em _________ de _______________________ de 19 ________ Cr$ ______________________
RECEBI OS DOCUMENTOS ACIMA
A partir de ________ de ________________________ de 19 ________ Cr$ _______________________
Alterado em _________ de _______________________ de 19 ________ Cr$ ______________________
VISTO DA FISCALIZAÇÃO
INPS _________________
A partir de ________ de ________________________ de 19 ________ Cr$ _______________________
BAIXA
Alterado em _________ de _______________________ de 19 ________ Cr$ ______________________
Nº
DATA ENTREGA
FOLHA DA CERTIDÃO
A partir de ________ de ________________________ de 19 ________ Cr$ _______________________
Nº
LIVRO
Alterado em _________ de _______________________ de 19 ________ Cr$ ______________________
Nº
REGISTRO
A partir de ________ de ________________________ de 19 ________ Cr$ _______________________
CARTÓRIO
Alterado em _________ de _______________________ de 19 ________ Cr$ ______________________
LOCAL
NASCIMENTO
VALOR TOTAL DOS SALÁRIOS-FAMÍLIA A PAGAR
DATA
NASCIMENTO
VALOR DE UM SALÁRIO-FAMÍLIA
NOME DO FILHO
DATA DA CESSAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ______ / _____ / _____
FILHOS MENORES DE 14 ANOS – (Dados extraídos das certidões)
EM ________________ de _______________________ de 19 ________ Cr$ ______________________
Nº DE
ORDEM
MOD. Nº 1
DATA DA ADMISSÃO NA EMPRESA _______ / _______ / _______
NOME DO EMPREGADO _____________________________________________________________________________________ Nº DO INPS/CTPS ________________________________________________
BAIRRO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RUA, AV., PRAÇA, ETC.
ENDEREÇO ______________________________________________________________________________________________________ Nº ______________________________________________________
EMPRESA ________________________________________________________________________________________________________________ MATÍCULA NO INPS ______________________________
FICHA DE SALÁRIO-FAMÍLIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
3.a.
2.a.
1.a.
OBSERVAÇÕES
POSTO
VACINAÇÃO
DATA
POSTO
VACINAÇÃO
DATA
POSTO
VACINAÇÃO
DATA
POSTO
VACINAÇÃO
DATA
VACINAS
DOSES
REFORÇO
DATA
DPT
BCG
DATA
VACINAS OBRIGATÓRIAS NO 1º ANO DE VIDA
ANTISARAMPO
ATESTADOS DE VACINAÇÃO
TOXÓIDE
TETÂNICO
DUPLA
OUTRAS
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
PROCESSO Nº
CERTIFICAMOS, PARA FINS DE SEXTA-PARTE, de acordo com os elementos constantes do presente processo e assentamentos desta Seção que, ..........................
......................................................., RG ............................, esteve em efetivo exercício
no período de ......../......../........ a ......../......./....... registrando as seguintes ocorrências:
ANO DE ...........................................................................................................................
............................................................................................................................................
............................................................................................................................................
............................................................................................................................................
................................................................................................................. Neste período
consta/não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade. Instituto/
Faculdade de ........................................... do Câmpus de ................................. da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo, Seção
.............................................., aos (data).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Elaborada por:
Nome do servidor
RG
Função
Conferido por:
Nome
RG
Função
OBS.: 1. Elaborar em papel timbrado.
2. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade
da UNESP ou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a)
conta com ______ dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de ____________
a ____________, conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___,
pelo(a) __________________”.
MODELO 71 – Certidão de tempo de serviço para fins de sexta-parte.
MANUAL / Modelos
CERTIDÃO Nº
PROCESSO Nº :
INTERESSADO :
RG:
CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº
CERTIFICAMOS, à vista dos elementos constantes do presente processo, que o tempo
de serviço do(a) interessado(a) é o seguinte:
DIAS
Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH_____/_____(fls.____), nesta Unidade no período de ___/___/_____ a
___/___/_____............................................................................................
MENOS:
(Discriminar ocorrências passíveis de dedução)
MAIS:
Serviços prestados em outra Unidade da UNESP ou outro órgão público..............................................................................................................
TEMPO LÍQUIDO
ANOS
MESES
DIAS
TEMPO PARA SEXTA-PARTE
Obs.: Completou 7.300 dias líquidos em ____/____/____, fazendo jus à SEXTA-PARTE
a partir de ____/____/_____.
(local e data)
Elaborada por:
Nome do servidor
RG
Função
Conferido por:
Nome
RG
Função
MODELO 72 – Certidão de liquidação de tempo de serviço, para fins de sexta-parte.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/
DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, o 4º Adicional
por tempo de serviço mais a sexta-parte de seus vencimentos, por ter comprovado
20 anos de efetivo exercício público, a partir de _________/_________/_________, a
___________________________________, RG ____________________.
(Proc. nº _________________)
(local e data)
(Assinatura)
Publicado no DOE de ____/____/____, p.____.
MODELO 73 – Despacho de concessão do 4º adicional por tempo de serviço e sexta-parte.
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Fica suspenso, a partir de ____/____/_____, pelo prazo de _____ anos, o Contrato
de Trabalho celebrado em ____/____/_____, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, representada pelo Diretor da Faculdade/Instituto______________
________________________________ do Câmpus de ____________________ e de
outro lado __________________________________, RG ________________________,
portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______, série _____.
(Processo nº ______________)
(Local/Data)
______________________________
Empregador
______________________________
Empregado
TESTEMUNHAS:
1. _____________________________
Nome
RG
2. ______________________________
Nome
RG
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____.
MODELO 74 – Termo de suspensão contratual.
MANUAL / Modelos
TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ________________________ ou Reitoria, representada por
_____________________________, RG ___________________________, e de outro
____________________________, RG ____________________, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ________, série ______, ALTERAM, em virtude
de transferência conforme Despacho nº _____/____-RUNESP, a cláusula 1ª do contrato
de trabalho firmado em ____/____/_____, na seguinte conformidade:
Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de ________________, lotada no
Departamento ____________________________ da Faculdade/Instituto do Câmpus de
____________________, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.
(Processo nº ________________)
Local/Data
_________________________________
EMPREGADOR
_________________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS
1-_______________________
Nome
RG
2-_______________________
Nome
RG
Publicado no DOE de ____/____/____, p. _____.
Exercício em ____/____/_____.
MODELO 75 – Termo de alteração contratual – transferência.
MANUAL / Modelos
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA
UNESP/ PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/
INSTITUTO DO CÂMPUS DE ________________, no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pelo artigo 1º da Portaria UNESP nº 143/89, combinado com alínea
“c” do inciso II do artigo 28 do Estatuto da UNESP, alterado pela Resolução 41/99, expede esta Portaria para declarar que FICA TRANSFERIDA uma função autárquica
_____________________, vaga em decorrência da(o) _______________________, da
Seção/Setor/Departamento ___________________________ para Seção/Setor/Departamento _____________________, ambos desta Faculdade/Instituto.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº ________/_______)
Assinatura
Publicado no DOE de ______/______/______, p. _______
MODELO 76 – Portaria de transferência de função autárquica vaga.
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Local/Data
Ilmo(a) Sr(a)
Tendo em vista o processamento da Promoção correspondente ao exercício de
______, nos termos da Portaria UNESP 334/2000, tem o presente a finalidade de comunicar que Vossa Senhoria não atendeu as condições necessárias para que fosse promovido, ou seja, _____________________.
Esclareço que a meta-avaliação definida pela Administração Central para a Promoção foi o conceito _________________________.
Esclareço, ainda, se for o caso, que de acordo com o artigo 8º da mencionada
Portaria, Vossa Senhoria poderá interpor recurso à autoridade competente no prazo máximo de 05 dias úteis a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Supervisor Técnico de Seção
MODELO 77 – Memorando a ser encaminhado ao servidor que não foi promovido.
MANUAL / Modelos
Memo. nº
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual
Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de
____________________ou
Reitoria,
denominada
EMPREGADOR
e
representada
por
_____________________________,
R.G.
nº
______________,
e
de
outro
lado
_____________________________, R.G. nº ______________, portador (a) da Carteira de Trabalho e
Previdência Social nº ______, série ____, de agora em diante denominado EMPREGADO, tendo em
vista autorização do Reitor de ____/____/_____, e a habilitação em concurso público homologado pelo
Despacho nº __________, publicado no D.O.E. de ___/___/___, fica justo e convencionado:
Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de Professor Assistente, lotada no (a)
____________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade.
Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-2, em _____ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo
CRUESP, até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.
Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em
horário que lhe for estipulado.
Cláusula 4ª - Este contrato vigorará por tempo indeterminado, a partir da data do exercício.
Parágrafo único – Após aprovação de seu regime especial de trabalho pela Comissão
Permanente de Avaliação – CPA, a jornada de trabalho será adequada para o Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP ( ou o Regime de Turno Completo – RTC)
Cláusula 5ª - O presente contrato será rescindido nas seguintes hipóteses:
a) quando da não apresentação do Plano Global de Atividades no prazo máximo de 30 (trinta) dias
corridos, a contar da data de seu exercício na função;
b) em caso de não haver parecer favorável à aplicação do regime especial de trabalho docente ao
interessado;
c) quando do não reconhecimento da equivalência do título pela CCPG, quando for o caso;
d) por ocasião do provimento do cargo de Professor Assistente, na disciplina/conjunto de disciplinas
objeto deste contrato.
Parágrafo único – Na hipótese de letra d) desta cláusula, se o candidato classificado em
primeiro lugar não for o ora contrato, caberá a Administração providencias unilateralmente a rescisão
contratual, com o pagamento das verbas rescisórias devidas. Em sendo o ora contratado o primeiro
classificado no concurso e havendo interesse, por parte dele em prover o cargo, cabe-lhe a
apresentação do pedido de rescisão contratual
Cláusula 6ª - Este contrato obedecerá durante toda a sua vigência aos preceitos estabelecidos
pela Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar.
Cláusula 7ª - O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica
necessariamente na sua vinculação exclusiva à Unidade para a qual está sendo contratado, podendo
vir prestar serviços em outra Unidade da UNESP.
Cláusula 8ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.
E por estarem firmes e ajustados com as condições estabelecidas no presente instrumento de
contrato, é o mesmo assinado em 02(duas) vias de igual teor e forma.
(Processo nº ________________)
Local/Data
__________________________
EMPREGADOR
__________________________
EMPREGADO
MANUAL / Modelos
TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
MANUAL / Modelos
TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO (cont.)
TESTEMUNHAS:
1 - ______________________________
NOME
RG.
2 - ________________________________
NOME
RG.
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ___.
Exercício a partir de : ______/_____/______
OBSERVAÇÃO: Caso o docente seja contratado em Regime de Tempo Parcial –RTP (12 horas
semanais) deverá ser excluído de seu contrato de trabalho o parágrafo único da cláusula 4ª, bem como
as letras a) e b) da cláusula 5ª.
Modelo 78 – Termo de Contrato de Trabalho – Professor Assistente – regime jurídico CLT
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual
Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de
____________________ou
Reitoria,
denominada
EMPREGADOR
e
representada
por
_____________________________,
R.G.
nº
______________,
e
de
outro
lado
_____________________________, R.G. nº ______________, portador (a) da Carteira de Trabalho e
Previdência Social nº ______, série ____, tendo em vista a Portaria UNESP de ___/___/_____,
publicada no DOE de ___/___/_____, ALTERAM as cláusulas 2ª e 3ª do contrato de trabalho firmado
em ___/___/_____, nja seguinte conformidade:
Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-___, em ______, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até
o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuado os descontos previstos em leis.
Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada semanal de trabalho no Regime de
________________________________, a partir de (___/___/_____).
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.
(Processo nº ________________)
Local/Data
__________________________
EMPREGADOR
__________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1 - ______________________________
NOME
RG.
2 - ________________________________
NOME
RG.
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ___.
Modelo 79 – Termo de Alteração de Contrato de Trabalho – Aplicação do Regime
Especial de Trabalho
MANUAL / Modelos
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus
de _______________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por
_____________________________________, R.G. nº ___________________, e de outro lado
________________________________, R.G. nº __________________, portador (a) da Carteira
de Trabalho e Previdência Social no _______, série _______, de agora em diante denominado
EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº ___________- - RUNESP, fica justo e
convencionado:
Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO, lotada no
(a) _____________________________,
ficando obrigado a acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.
Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
referência MS-___, em ________ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial
fixada pelo CRUESP, até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos
previstos em leis.
Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em
horário que lhe for estipulado.
Cláusula 4ª - Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s), a partir da data do
exercício/ou enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02
(dois) anos.
Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho e legislação complementar.
Cláusula 6ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.
E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumento
de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
(Processo nº ____________________)
Local/Data
______________________________________
EMPREGADOR
______________________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1 - __________________________________
NOME
RG.
2 - __________________________________
NOME
RG.
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____
Exercício a partir de _____/_____/_____
MODELO 80 - Contrato de trabalho prazo determinado – Professor Substituto
MANUAL / Modelos
TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO
FOLHA INFORMATIVA
Dados para reposição de função docente
Em substituição a:
NOME:
R.G. nº
Função/Cargo:
Lotação:
Regime Jurídico: autárquico
efetivo
CLT
extranumerário
MOTIVO dispensa
exoneração
rescisão contratual
demissão
falecimento
outros: ________________
especificar
Regime de Trabalho:
RDIDP
RTC
RTP
Desligamento a partir de.____/____/_______
SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Supervisor Técnico de Seção
Modelo 81 – Folha Informativa
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus
de _______________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por
_____________________________________, R.G. nº ___________________, e de outro lado
________________________________, R.G. nº __________________, portador (a) da Carteira
de Trabalho e Previdência Social no _______, série _______, de agora em diante denominado
EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº ___________RUNESP, fica justo e
convencionado:
Cláusula 1ª - O empregado contratado como Técnico-Administrativo substituto,
executará as atividades da função de _________________________, lotada no (a)
_____________________________,
ficando obrigado a acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.
Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor do
Nível ____, Grau ______ da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas, aplicável aos servidores
da UNESP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5o dia útil do
mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.
Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em
horário que lhe for estipulado.
Cláusula 4ª - Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s), a partir da data do
exercício/ou enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02
(dois) anos.
Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho e legislação complementar.
Cláusula 6ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.
E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumento
de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
(Processo nº ____________________)
Local/Data
______________________________________
EMPREGADOR
______________________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1 - __________________________________
NOME
RG.
2 - __________________________________
NOME
RG.
Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____
Exercício a partir de _____/_____/_____
MODELO 82 - Contrato de trabalho prazo determinado – Técnico-Administrativo Substituto
MANUAL / Modelos
TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO
PROCESSO Nº :
INTERESSADO :
DESPACHO Nº :
O Presidente do Grupo Administrativo das Administrações Gerais
dos Câmpus de Bauru e de Botucatu/ Diretor da(o)
Faculdade/Instituto, no uso de suas atribuições legais e à vista
do que dispõe o artigo 6º da Resolução Unesp 02/2003,
DESIGNA, ________________, RG. nº ________, para, durante
o período de ____/___/____ a ____/____/____, responder pelas
atividades da função de Assistente Administrativo, lotada no (a)
________________, enquanto perdurar (citar o impedimento
legal e temporário) de _________________, RG. nº _________,
fazendo jus a perceber no Nível inicial da função autárquica de
Assistente Administrativo, mantendo-se o Grau em que se
encontrar na sua função de provimento efetivo, mais as
vantagens pessoais a que fizer jus.
Local/Data
Assinatura
Modelo 83 – Despacho de designação de substituição eventual
determinado
por prazo
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
PROCESSO Nº :
INTERESSADO :
DESPACHO Nº :
O Presidente do Grupo Administrativo das Administrações Gerais
dos Câmpus de Bauru e de Botucatu/ Diretor da(o)
Faculdade/Instituto, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, _____________, RG. nº _________, para, durante o
período de ____/___/____ a ____/____/____, exercer a função
de Motorista de Representação, em substituição à __________,
RG. nº _________, fazendo jus ao pagamento da gratificação de
representação correspondente, enquanto perdurar a presente
substituição.
Local/Data
Assinatura
Modelo 84 – Despacho de designação de substituição eventual de Motorista de
Representação
MANUAL / Modelos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
Dispõe sobre a constituição da Comissão para
fins de Avaliação Especial de Desempenho.
O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O)
FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE_________/, PRÓ-REITOR DE
ADMINISTRAÇÃO-REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando as
indicações que lhe foram feitas, DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para, sob
a presidência do primeiro, compor a Comissão para fins de Avaliação Especial de
NOME, RG, FUNÇÃO E LOTAÇÃO DO SERVIDOR A
Desempenho, do servidor
SER AVALIADO
, nos termos do artigo 4º da Portaria Unesp 415, de 11/09/2002,
publicada no DOE de 12/09/2002 e republicada no DOE de 18/09/2002.
- NOME , RG e LOTAÇÃO dos servidores indicados
(Assinatura)
MODELO 85 – Portaria de Designação de Comissão para fins de Avaliação
Especial de Desempenho
MANUAL / Modelos
PORTARIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
DE
DE
DE
.
O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O)
FACULDADE/INSTITUTO
DO
CÂMPUS
DE_________/,
PRÓ-REITOR
DE
ADMINISTRAÇÃO-REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria Unesp 415/2002 e a vista do parecer conclusivo da Comissão Especial de
Avaliação, Apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, a partir de
___/___/___, adquire estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal.
(Processo nº
)
(Assinatura)
Publ. no DOE. de ____/____/____, p. _____.
MODELO 86 – Apostila de estabilidade de servidor aprovado no Estágio
Probatório
MANUAL / Modelos
APOSTILA