MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Universidade Federal de Ouro Preto
Secretaria dos Órgãos Colegiados
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ATA DA 325ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
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Aos onze dias de julho de dois mil e treze, às oito horas e vinte minutos, na Reitoria, reuniuse o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto,
em sua 324ª reunião ordinária, convocada pelo seu Presidente, Prof. Marcone Jamilson
Freitas Souza, com a finalidade de examinar, discutir e votar o expediente constante da
ordem do dia. Além do Sr. Presidente, compareceram os Conselheiros André Talvani
Pedrosa da Silva, Andréa Gabre Guimarães, George Luiz Lins Machado Coelho,
Glauco Ferreira Gazel Yared, Guilherme Paoliello, João Luiz Martins, José Geraldo
Arantes de Azevedo Brito, Juçara Gorski Brittes, Marcílio Sousa da Rocha Freitas,
Marger da Conceição Ventura Viana, Pedro Campos Penna Fernandes, Rafael
Magdalena, Raquel do Pilar Machado, Rogério Santos de Oliveira, Thamiriz Barros de
Assis e Uelinton Manoel Pinto. Foi justificada a ausência do Cons. Marcelo Luiz Silva,
que estava tratando de assuntos de interesse da UFOP. Presente também a esta sessão
o Cons. Fernando Luiz Pereira de Oliveira, sem direito a voto, uma vez que se
encontrava presente a sua Diretora. I – EXPEDIENTE: 1. Havendo número legal de
Conselheiros, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, colocando em discussão e
votação a ata da 324ª reunião ordinária, realizada em dez de junho deste ano, que foi
aprovada por maioria, com quatorze votos favoráveis e três abstenções.
Os
Conselheiros Talvani, Andrea e George abstiveram-se nessa votação, por não terem
participado dessa sessão.
2. Comunicações.
a) O Sr. Presidente informou que foi
constituída uma comissão para readequar o projeto de expansão da UFOP no Vale do Aço,
que já foi aprovado pelas instâncias superiores desta IFES. b) Ainda com a palavra, disse
que a Administração desta IFES autorizou a sua participação no “Programa Mais Médicos”,
recentemente lançado pelo Governo Federal, que tem por objetivo aumentar o número de
médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes e a abertura de vagas em
faculdades de Medicina. A adesão oficial, prosseguiu o Sr. Presidente, será feita após o
pronunciamento deste Conselho sobre o assunto. II. ORDEM DO DIA: 1. RESULTADOS
FINAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS, EDITAL N.º 007/2013. A.
ESCOLA DE MINAS: O Cons. José Geraldo fez o seguinte relato: a) processo UFOP nº
23109.001683/2013-32.
Classe:
Auxiliar, nível 1.
Área:
Arquitetura e
Urbanismo/Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo.
Candidata aprovada: Karine
Gonçalves Carneiro.
O resultado desse concurso foi aprovado ad referendum do
Conselho Departamental da Escola de Minas, em dezoito de julho de dois mil e treze. b)
processo UFOP nº 23109.001713/2013-19.
Classe:
Auxiliar, nível 1.
Área:
Paleontologia Estratigráfica.
Candidata aprovada: Raquel Franco Cassino.
O
resultado desse concurso foi aprovado ad referendum do Conselho Departamental da
Escola de Minas, em nove de julho de dois mil e treze.
c) processo UFOP nº
23109.001681/2013-43.
Classe: Auxiliar, nível 1.
Área: Geotecnia.
Candidatos
aprovados pela ordem de classificação: Raquel Quadros Velloso, Eleonardo Lucas
Pereira e Lucas Deleon Ferreira. d) processo UFOP nº 23109.01692/2013-23. Classe:
Auxiliar, nível 1.
Área: Arquitetura e Urbanismo/Fundamentos da Arquitetura e
Urbanismo/História da Arquitetura e Urbanismo/Teoria da Arquitetura/Teoria do
Urbanismo. Candidata aprovada: Fernanda Alves de Brito Bueno. e) processo
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UFOP nº 23109.001680/2013-07
Classe: Auxiliar, nível 1.
Área: Recursos
Hídricos/Saneamento. Candidatos aprovados pela ordem de classificação: Aníbal da
Fonseca Santiago, Eliane Prado Cunha Costa dos Santos e Elton Santos Franco. O
resultado desses três últimos concursos foi aprovado pelo Conselho Departamental da
Escola de Minas, em quatro de julho de dois mil e treze.
f) processo UFOP nº
23109.01682/2013-98. Classe: Auxiliar, nível 1. Área: Estruturas/Concreto Armando.
Candidatos aprovados pela ordem de classificação: Paulo Anderson Santana Rocha e
Fábio Carlos da Rocha.. O resultado desse concurso foi aprovado ad referendum do
Conselho Departamental da Escola de Minas, em dez de julho de dois mil e treze. B.
ESCOLA DE NUTRIÇÃO: O Cons. Uelinton fez o seguinte relato: a) processo UFOP nº
23109.001676/2013-31. Classe: Adjunto, nível 1. Área: Tecnologia de Produtos de
Origem Animal.
Não houve candidato aprovado.
O resultado desse concurso foi
aprovado pelo Conselho Departamental da ENUT, em vinte e oito de maio deste ano. b)
processo UFOP nº 23109.001677/2013-85. Classe: Auxiliar, nível 1. Área: Tecnologia
de Produtos de Origem Vegetal. Candidatos aprovados pela ordem de classificação:
Sílvia Mendonça Vieira, Patrícia Aparecida Pimenta Pereira e Anderson Felicori
Fernandes. O resultado desse concurso foi aprovado pelo Conselho Departamental da
ENUT, em cinco de julho deste ano.
c) processo UFOP nº 23109.001666/2013-03.
Classe: Auxiliar, nível 1.
Área: Tecnologia de Alimentos/Nutrição.
Candidata
aprovada: Camila Carvalho Menezes. d) processo UFOP nº 23109.001678/2013-20.
Classe: Auxiliar, nível 1. Área: Ciência de Alimentos e Instalações Industriais de
Produção de Alimentos. Candidatos aprovados pela ordem de classificação: Kelly
Moreira Bezerra Gandra e Eleonice Moreira Santos. O resultado dessas duas últimas
seleções foi aprovado pelo CODENUT em doze de junho deste ano. C. INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E APLICADAS: O Cons. Glauco relatou os seguintes processos: a)
processo UFOP nº 23109.002053/2013-85. Classe: Auxiliar, nível 1. Área: Ciência da
Computação/Sistemas de Computação/Teleinformática. Candidatos aprovados pela
ordem de classificação: Theo Silva Lins e Sílvia Calmon de Albuquerque.
b)
processo UFOP nº 23109.002070/2013-12. Classe: Auxiliar, nível 1. Área: Matemática.
Candidatas aprovadas pela ordem de classificação: Alana Cavalcante Felippe e Jane
Lage Bretas. c) processo UFOP nº 23109.002073/2013-56. Classe: Auxiliar, nível 1.
Área: Engenharia Elétrica/Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais.
Candidatos aprovados pela ordem de classificação: Anny Verly e Rafael Anderson
Martins Lopes. O resultado dessas seleções foi aprovado pelo Conselho Departamental
do ICEA em dezenove de junho deste ano. d) processo UFOP nº 23109.002056/2013-19.
Classe: Auxiliar, nível 1. Área: Física. Candidato aprovado: Renato Vieira dos
Santos. e) processo UFOP nº 23109.002060/2013-87. Classe: Auxiliar, nível 1. Área:
Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação/Processamento
Gráfico
Candidato aprovado: Thiago Luange Gomes.
f) processo UFOP nº
23109.002059/2013-52.
Classe:
Auxiliar, nível 1.
Área:
Ciência da
Computação/Sistemas de Computação. Não houve candidato aprovado. g) processo
UFOP nº 23109.002008/2013-21.
Classe: Auxiliar, nível 1.
Área: Engenharia de
Produção/Logística, Gestão da Cadeia de Suprimentos e Planejamento, Programação
e Controle da Produção. Candidatos aprovados pela ordem de classificação: Helida
Mara Gomes Norato Duarte e Maressa Nunes Ribeiro Tavares. O resultado dessas
seleções foi aprovado pelo CODICEA em vinte e seis de junho deste ano. D. INSTITUTO
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DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS: Em face da ausência do relator dessa matéria,
Cons. William Augusto Menezes, o Cons. José Geraldo relatou os seguintes processos: a)
processo UFOP nº 23109.001752/2013-16.
Classe:
Auxiliar, nível 1.
Área:
História/Ensino de História.
Candidato aprovado: Marcelo de Mello Rangel.
b)
processo UFOP nº 23109.002155/2013-09, Edital PROAD n.º 014/2013. Classe: Auxiliar,
nível 1.
Área: Literatura Brasileira/Outras Literaturas Vernáculas.
Candidatos
aprovados pela ordem de classificação: Bernardo Nascimento de Amorim e Rodrigo
Garcia Barbosa.
c) processo UFOP nº 23109.002156/2013-45, Edital PROAD n.º
14/2013.
Classe: Auxiliar, nível 1.
Área: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Candidatos aprovados pela ordem de classificação: Dayse Garcia Miranda, Andreia
Chagas Rocha Toffolo, Guilherme Lourenço de Souza, Marisa Dias Lima, Eli Ribeiro
dos Santos e Márcia Dias Lima. O resultado dessas seleções foi aprovado pelo Conselho
Departamental do ICHS em três de julho deste ano. E. ESCOLA DE MEDICINA: O Cons.
George relatou os seguintes processos: a) processo UFOP nº 23109.001673/2013-05.
Classe: Auxiliar, nível 1. Área: Medicina de Família e Comunidade, Saúde Coletiva.
Candidato aprovado: Nathan Mendes Souza.
Esse resultado foi aprovado ad
referendum do Conselho Setorial da EMED em nove de julho de dois mil e treze.
b)
processo UFOP nº 23109.001670/2013-63. Classe: Auxiliar, nível 1. Área: Anatomia
Médica. Candidato aprovado: Mauro Augusto Tostes Ferreira. c) processo UFOP nº
23109.001668/2013-94. Classe: Auxiliar, nível 1. Área: Dermatologia. Candidato
aprovado: Geraldo Magela Magalhães. d) processo UFOP nº 23109.001671/2013-16.
Classe: Auxiliar, nível 1. Área: Ortopedia. Candidato aprovado: Otávio de Melo Silva
Júnior. e) processo UFOP nº 23109.001669/2013-39. Classe: Auxiliar, nível 1. Área:
Neurologia. Candidato aprovado: Leonardo Brandão Barreto. f) processo UFOP nº
23109.001672/2013-52.
Classe: Auxiliar, nível 1.
Área: Urologia.
Candidato
aprovado: Nivan Santos Gribel.
Esses resultados foram aprovados pelo Conselho
Setorial da EMED em cinco de julho de dois mil e treze. F. INSTITUTO DE FILOSOFIA,
ARTES E CULTURA: O Cons. Guilherme relatou o seguinte: a) processo UFOP nº
23109.002009/2013-75. Classe: Auxiliar, nível 1. Área: Músical: Canto. Candidata
aprovada: Patrícia Cardoso Chaves Pereira. Esse resultado foi aprovado pelo Conselho
Departamental do IFAC em três de julho de dois mil e treze.
O resultado desses
concursos foi homologado por este plenário por unanimidade, desde que não haja
recurso interposto em tempo hábil, prorrogável por igual período, contado a partir da
publicação da homologação no DOU, conforme o disposto na Portaria MP nº 450/2002.
De ordem do Sr. Presidente, a Secretária dos Órgãos Colegiados relatou os próximos
pontos de pauta. 2. PROVISÃO CEPE N.º 049/2013, QUE APROVOU O NOME DOS
PROFESSORES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA PARA ATUAR NO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. Datada de vinte de junho passado, este
documento, considerando a proposta encaminhada pelo Chefe do Departamento de Direito,
por meio do Ofício DEDIR/UFOP nº 050/2013, de doze de junho, aprovou, ad referendum
deste Conselho, o nome dos professores que irão compor a Comissão Examinadora para
atuar no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital PROAD Nº 14/2013, para provimento
da vaga de Professor, Classe Auxiliar, nível 1, área Direito Tributário, com titulação exigida
de Bacharel em Direito e título de Doutor em Direito.
São eles: Titulares - Renata
Christiana Vieira Maia (UFOP), Emílio Peluso Neder Meyer (UFMG) e Alessandra Brandão
Teixeira (PUC/MG); Suplentes - Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (UFOP), Luciana
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Gaspar Melquiades Duarte (UFJF) e Wilba Lúcia Maia Bernardes (Uni/BH). Essa Provisão
foi referendada por unanimidade. 3. PROVISÃO CEPE N.º 050/2013, QUE APROVOU O
NOME DOS PROFESSORES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA PARA
ATUAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. Também no dia vinte de
junho, o Sr. Presidente do CEPE fez expedir o citado documento, que, conforme solicitação
do Chefe do DEDIR, por meio do Ofício DEDIR/UFOP nº 051/2013, aprovou o nome dos
professores que irão compor a Comissão Examinadora para atuar no Concurso Público de
Provas e Títulos, Edital PROAD Nº 14/2013, para provimento da vaga de Professor, Classe
Auxiliar, nível 1, na área Direito Constitucional/Ambiental, com titulação exigida de Bacharel
em Direito e título de Doutor em Direito: Titulares - Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
(UFOP), José Luiz Bolzan de Morais (UFMG) e Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UFRJ);
Suplentes - Flaviane Magalhães de Barros (UFOP), Luciana Gaspar Melquiades Duarte
(UFJF) e Wilba Lúcia Maia Bernardes (Uni/BH).
Essa Provisão foi referendada por
unanimidade. 4. PROVISÃO CEPE N.º 051/2013, QUE PRORROGOU A VALIDADE DO
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
DOCENTES, ÁREA MINERALOGIA/PETROLOGIA.
Considerando o que determina a
Portaria MPOG nº 450/2002; a solicitação constante no OF.DEGEO nº 070/2013,
encaminhado pelo Departamento de Geologia e a documentação constante do processo
UFOP n.º 2.249/2012, o Sr. Presidente do CEPE decidiu, em vinte e seis de junho, ad
referendum deste Conselho, prorrogar, por um ano, a partir de três de julho de dois mil e
treze, a validade do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes,
área Mineralogia/Petrologia, de que trata o Edital PROAD nº 59, realizado para o cargo de
Professor Adjunto, nível I. Essa Provisão foi referendada por unanimidade. Neste
momento, sendo nove horas e vinte e vinte minutos, o Cons. William Augusto
Menezes chegou para participar desta reunião. 5. PROVISÃO CEPE N.º 052/2013, QUE
PRORROGOU A VALIDADE DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS PARA DOCENTES, ÁREA SAÚDE COLETIVA. Também em face
da citada legislação e ainda o disposto no Ofício nº 34/DENCS/2013, encaminhado pelo
Departamento de Nutrição Clínica e Social da Escola de Nutrição e a documentação
constante do processo UFOP n.º 623/2012, o Sr. Presidente prorrogou, ad referendum
deste Conselho, por um ano, a partir de três de julho, a validade do resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes, área Saúde Coletiva, de que trata o
Edital PROAD nº 23/2012, realizado para o cargo de Professor Adjunto, nível I. Essa
Provisão foi referendada por unanimidade. 6. PROVISÃO CEPE N.º 055/2013, QUE
DISPÕE SOBRE VAGAS PARA REOPÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CURSO PARA
INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2013.
Solicitado a relatar essa matéria, o Cons.
Marcílio informou que, considerando o disposto no § 1º do artigo 9º da Resolução CEPE nº
1.744, que trata dos processos de matrícula na UFOP, o Sr. Presidente determinou a
emissão do citado documento, que aprovou o número de vagas residuais do primeiro
semestre deste ano, para o processo de reopção de habilitação e de curso presencial de
graduação no segundo semestre, conforme cálculo apresentado pela Pró-Reitoria de
Graduação, com os seguintes números: Arquitetura e Urbanismo – vinte e duas, Artes
Cênicas (Bacharelado) – quatro, Ciência da Computação – sessenta e cinco, Ciência e
Tecnologia de Alimentos – noventa e cinco, Ciências Biológicas (Bacharelado) doze,
Ciências Biológicas (Licenciatura) – treze, Ciências Econômicas – sessenta e uma, Direito –
trinta e uma, Educação Física (Bacharelado) - três, Educação Física (Licenciatura) – trinta e
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uma, Engenharia Ambiental - dezessete, Engenharia de Computação (João Monlevade) –
cento e vinte e duas, Engenharia de Controle e Automação – vinte e sete, Engenharia de
Minas - oito, Engenharia de Produção (João Monlevade) - treze, Engenharia de Produção sete, Engenharia Elétrica (João Monlevade) – sessenta e duas, Engenharia Mecânica – vinte
e quatro, Engenharia Metalúrgica - onze, Estatística – cinquenta e uma, Farmácia –
cinquenta e três, Filosofia – trinta e seis, Física - cinquenta, História – cinquenta e nove,
Jornalismo - quatorze, Letras – trinta e quatro, Matemática – cinquenta e uma, Medicina nove, Museologia – vinte e quatro, Nutrição,Ouro Preto – sessenta e duas, Pedagogia –
sessenta, Química Industrial - dezoito, Química (Licenciatura) – setenta e oito, Serviço
Social – sessenta e quatro, Sistemas de Informação (João Monlevade) – trinta e nove,
Turismo – trinta e sete. Essa Provisão foi referendada por unanimidade. O Cons.
Talvani relatou os seguintes itens: 7. AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DO PROF.
REINALDO SILVA FORTES (PROCESSO UFOP Nº 23109.003918/2013-21). Lotado no
Departamento de Computação do ICEB, esse docente solicitava o seu afastamento, em
regime de tempo parcial, para realizar doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), por quarenta meses, a partir de quatorze de abril deste ano. Essa solicitação foi
aprovada por unanimidade, desde que não seja necessária a contratação ou a
renovação de contrato de professor substituto.
8. AFASTAMENTO PARA
CAPACITAÇÃO DA PROF.ª MARIA LUIZA GUERRA DE TOLEDO (PROCESSO UFOP Nº
23109.004451/2013-36). Lotada no Departamento de Engenharia de Produção do Instituto
de Ciências Exatas e Aplicadas (ICEA), essa docente solicitava o seu afastamento, em
regime de tempo integral, para realizar doutorado na UFMG, por seis meses, a partir de
primeiro de outubro deste ano. Essa solicitação foi aprovada por unanimidade, desde
que não seja necessária a contratação ou a renovação de contrato de professor
substituto. Em resposta à Cons. Juçara, o Sr. Presidente informou que a legislação prevê
a contratação de professor substituto no caso de afastamento do efetivo para capacitação,
entretanto, o Banco de Professor Equivalente não comporta essa demanda. O MEC é
favorável à liberação do substituto, falta um posicionamento do Ministério do Planejamento
sobre a questão. 9. SUSPENSÃO DE AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DO PROF.
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA E SOLICITAÇÃO DE SEU AFASTAMENTO DO
PAÍS (PROCESSOS Nº 23109.004450/2013-91 E Nº 23109.002013/2013-33). Lotado no
Departamento de Engenharia de Produção do ICEA, esse docente solicitava a suspensão de
seu afastamento para realizar doutorado na UFMG, no período de primeiro de agosto a trinta
de novembro deste ano, para se afastar do país, com a finalidade de realizar estágio
sanduíche na Universidade de Stirling, Escócia.
Essa solicitação foi aprovada por
unanimidade, desde que não seja necessária a contratação ou a renovação de
contrato de professor substituto.
O Cons. Rafael não se encontrava presente no
momento dessa votação. 10. ESTÁGIO PROBATÓRIO DA PROF.ª GABRIELA DE LIMA
GOMES (PROCESSO Nº 190/2011 VOL.1 E VOL.2). Em face da ausência do relator dessa
matéria, Cons. Valdei Lopes de Araújo, o Cons. Talvani informou que o parecer sugeria a
concessão da terceira avaliação do estágio probatório dessa docente, uma vez que foram
seguidos os procedimentos e as normas exigidos nesse tipo de avaliação e esse processo
obteve pareceres favoráveis das comissões que o avaliou. Aprovado por unanimidade.
10. REGIMENTO GERAL DO NÚCLEO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA
UFOP.
Solicitado a relatar esse item, o Cons. Talvani informou que, em face do
crescimento desse Núcleo, estavam sendo sugeridas algumas alterações em seu
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Regimento. Como todos receberam, com antecedência, o documento referente a esse
assunto, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta em análise, que foi aprovada
por unanimidade.
11. REGIMENTO GERAL DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO INTERDISCIPLINAR (NTEC).
Ao relatar esse assunto, o Cons. José
Geraldo informou que o Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico Interdisciplinar (NTEC) tem
a função de coordenar atividades de pesquisa, extensão e ensino de pós-graduação nas
áreas de ciências aplicadas, desenvolvimento tecnológico e engenharia, acadêmicas ou
profissionalizantes, no âmbito da UFOP. Os objetivos do NTEC são os de reunir e articular
os recursos humanos, materiais e financeiros da área das ciências aplicadas desta IFES
necessários para desenvolver programas de extensão, pesquisa e cursos de pós-graduação
de natureza interdisciplinar.
Essa proposta foi aprovada por unanimidade.
12.
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CEPE Nº 2.855, QUE REGULAMENTA O COMITÊ DE
ATIVIDADES ACADÊMICAS DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UFOP. Solicitado
a discorrer sobre essa matéria, o Cons. Marcílio informou que, considerando que à PróReitoria de Graduação (PROGRAD) compete, entre outras atribuições, apoiar o
desenvolvimento acadêmico da graduação; a existência dos programas de Monitoria de
Disciplinas, Pró-Ativa e de Auxílio a Participação em Evento; a necessidade de normatizar e
acompanhar o desenvolvimento de programas dessa natureza; a estrutura atual da UFOP;
a aprovação desta proposta de alteração pelo Comitê de Atividades Acadêmicas, a
PROGRAD propunha a reestruturação do Comitê de Atividades Acadêmicas, regulamentado
pela Resolução CEPE nº 2.855, que é um órgão de assessoramento da Pró-Reitoria de
Graduação em relação aos Programas de fomento à graduação existentes e outros que
venham a ser criados. Como todos receberam com antecedência o material referente a
esse assunto, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da PROGRAD, que foi
aprovada por unanimidade. Com a anuência do plenário, foi feita a inversão da pauta
desta reunião da seguinte forma: a) AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DA PROFª.
ANA CAROLINA LIMA SANTOS (PROCESSO UFOP Nº 23109.004821/2013-35). Lotada
no Departamento de Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço Social do ICSA, essa docente
solicitava o seu afastamento, em regime de tempo parcial, para realizar doutorado na
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por doze meses, a partir de cinco de junho
deste ano.
Essa solicitação foi aprovada por unanimidade, desde que não seja
necessária a contratação ou a renovação de contrato de professor substituto. b)
INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA O CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA FEOP. Por
determinação do Sr. Presidente, a Secretária dos Órgãos Colegiados informou que a Chefia
de Gabinete, a pedido da Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto, solicitava a
indicação de um membro para compor o seu Conselho de Programação da TV UFOP. Para
subsidiar a discussão desse assunto, essa Secretária informou que essa determinação
consta do artigo 15 do Estatuto dessa Fundação. Amplamente discutida essa matéria,
principalmente sobre o fato de o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Unidade que
abriga o Curso de Jornalismo da UFOP, não ter representação nesse Colegiado, este
plenário decidiu, por unanimidade, delegar competência ao Conselho Departamental
do ICSA para proceder a essa indicação. 13. RECURSOS. a) REQUERIMENTO Nº
626/2013, DE MARCELO BARBOSA. Recurso contra decisão do Reitor, que determinou o
seu jubilamento do Curso de Engenharia Ambiental. Os pareceres do Colegiado e o do
relator são pelo provimento desse recurso, uma vez que faltam apenas três disciplinas para
a conclusão do curso do interessado.
A esse recurso foi dado provimento por
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unanimidade, devendo o recorrente finalizar os seus créditos em um semestre letivo.
b) REQUERIMENTO Nº 611/2013, DE PAULO HENRIQUE CAMPOS DE FREITAS.
Recurso contra decisão do Reitor, que determinou o seu jubilamento do Curso de Ciência da
Computação. Os pareceres do Colegiado e o do relator são pelo provimento desse recurso,
já que falta apenas a disciplina Monografia II (BCC393) para a integralização de seus
créditos. Este plenário decidiu, por unanimidade, dar provimento a esse recurso. c)
REQUERIMENTO Nº 601/2013, DE THIAGO ANDRADE PEREIRA.
Recurso contra
decisão do Reitor, que determinou o seu jubilamento do Curso de Administração Pública.
Os pareceres do Colegiado e o do relator são pelo provimento desse recurso, uma vez que
lhe restam apenas duas disciplinas para a conclusão do curso. A esse recurso foi dado
provimento por unanimidade, devendo o recorrente finalizar os seus créditos em um
semestre letivo.
d) REQUERIMENTO Nº 568/2013, DE TALES MOTA MACHADO.
Recurso contra decisão do Reitor, que determinou o seu jubilamento do Curso de Ciência da
Computação. Os pareceres do Colegiado e o do relator são pelo provimento desse recurso,
já que faltam ao interessado apenas três disciplinas para a conclusão do curso. Este
plenário decidiu, por unanimidade, dar provimento a esse recurso.
e)
REQUERIMENTO Nº 577/2013, DE GUSTAVO HENRIQUE BRAZ DA SILVA. Recurso
contra decisão do Reitor, que determinou o seu jubilamento do Curso de Ciência da
Computação. Os pareceres do Colegiado e o do relator são pelo provimento desse recurso,
já que faltam apenas cento e sessenta e cinco horas de disciplinas eletivas para a
integralização de seus créditos. A esse recurso foi dado provimento por unanimidade,
devendo o recorrente finalizar os seus créditos em um semestre letivo.
f)
REQUERIMENTO Nº 578/2013, DE RAFAEL BELINI SOUZA. Recurso contra decisão do
Reitor, que determinou o seu jubilamento do Curso de Ciência da Computação. O parecer
do Colegiado é pelo provimento desse recurso, com a condição de o recorrente elevar o seu
rendimento acadêmico durante o próximo semestre letivo. O parecer do relator é pelo não
provimento, haja vista que faltam onze disciplinas obrigatórias, trezentas horas de disciplinas
eletivas e cento e oitenta horas de disciplinas facultativas para a conclusão do seu curso.
Este plenário decidiu, por unanimidade, aprovar o parecer do relator, ficando, assim,
sem provimento este recurso. Neste momento, sendo dez horas e trinta minutos, o
Cons. José Geraldo pediu licença para se retirar do plenário, a fim de atender a outro
compromisso urgente.
g) REQUERIMENTO Nº 590/2013, DE JOSÉ FANÇONY
PEREIRA BRAVO. Solicitação de que seja autorizado ao professor de Pesquisa Mineral II
(MIN205) aplicar uma forma diferenciada de avaliação da disciplina.
O Cons. Marcílio
informou que, nos termos do artigo 57 do Regimento Geral da UFOP, cabe ao Departamento
definir a natureza dos trabalhos escolares para efeitos de avaliação.
Amplamente
discutido esse assunto, o CEPE decidiu, por unanimidade, tirar essa matéria de pauta,
determinando que a PROGRAD busque um entendimento com o docente envolvido na
questão. h) REQUERIMENTO Nº 671/2013, DE FLÁVIO CÉSAR DE ALMEIDA. Recurso
contra decisão do Reitor, que determinou o seu desligamento do Curso de Matemática,
modalidade a distância.
A alegação do recorrente para o seu baixo rendimento são
problemas de doença, devidamente comprovados. Os pareceres do Colegiado e o do
relator são pelo provimento desse recurso, haja vista os laudos médicos apresentados. A
esse recurso foi dado provimento por unanimidade, determinando que a PROGRAD,
após seis meses, avalie o desempenho acadêmico do requerente para que conceda,
ou não, a renovação de mais seis meses, sem necessidade de retorno para
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deliberação deste Conselho. i) REQUERIMENTO Nº 4.151/2013, DE HUGO LEONARDO
SIQUEIRA. Recurso contra decisão do Reitor, que determinou o seu desligamento do
Curso de Ciência da Computação. A alegação do requerente para o seu baixo rendimento
são problemas financeiros. O parecer do Colegiado é pelo provimento desse recurso e o do
relator é pelo indeferimento, haja vista que o recorrente encontra-se no início do curso, tendo
tido baixo coeficiente de rendimento. Votado esse recurso, este plenário decidiu, por
unanimidade, acatar o parecer do relator dessa matéria, ficando, dessa forma, sem
provimento esse recurso.
j) REQUERIMENTO Nº 487/2013, DE JOÃO BOSCO DE
SOUZA. Recurso contra decisão do Reitor, que determinou o seu jubilamento do Curso de
Administração Pública, modalidade a distância. Os pareceres do Colegiado e o do relator
são pelo não provimento desse recurso, uma vez que não haverá tempo hábil para que o
interessado conclua o seu curso. Votados esses pareceres, foram eles aprovados por
unanimidade, ficando, assim, sem provimento o recurso em análise.
k)
REQUERIMENTO Nº 3.049/2013, DE TALES HENRIQUE NASCIMENTO. O interessado,
aluno de Engenharia de Produção (campus João Monlevade), solicitou ao respectivo
Colegiado de Curso autorização para cursar quatro disciplinas em um curso que ainda não
foi avaliado pelo MEC, motivo pelo qual o COEP deferiu o aproveitamento das disciplinas
somente se o CEPE endossar tal decisão. Esse fato, prosseguiu o Cons. Marcílio, vai de
encontro ao disposto na Resolução CEPE n.º 4.165, que aprovou a regulamentação de
aproveitamento de estudos de disciplinas cursadas em outras IES na forma de disciplina
isolada. O relator apresentou o seu parecer contrário a essa solicitação, o que foi
aprovado por unanimidade por este plenário. l) REQUERIMENTO Nº 3.269/2013, DE
MARCELO HENRIQUE SHINKODA SANTOS. Recurso contra decisão do Colegiado do
Curso de Ciências Econômicas, que indeferiu a sua solicitação de aproveitamento da
disciplina Microeconomia I (CSA130), sob a alegação de que o conteúdo
programático/ementa cursado na instituição anterior não equivale ao da UFOP. O parecer
do relator é pelo não provimento desse recurso, o que foi ratificado pelo CEPE por
unanimidade. m) REQUERIMENTO Nº 705/2013, DE ELAINE FERNANDES FRANCO
DE LIMA. Aluna do Curso de Pedagogia, modalidade a distância, interpôs recurso contra
decisão do respectivo Colegiado de Curso, que indeferiu a sua solicitação de
aproveitamento de estudos de disciplinas cursadas no Curso de Letras da UFOP, finalizado
em mil novecentos e noventa e cinco. O parecer do relator é pelo não provimento desse
recurso, haja vista a incompatibilidade de carga horária e de equivalência de disciplinas. A
esse recurso não foi dado provimento por unanimidade.
n) REQUERIMENTO Nº
590/2013, DE LORENNA NEIRY COSTA VIEIRA GONÇALVES. Recurso contra decisão
do Colegiado do Curso de Museologia e do Departamento de Museologia, que indeferiram a
sua solicitação de abertura de turma da disciplina Elaboração e Gestão de Projetos Culturais
(MUL144).
O parecer do relator é pelo não provimento desse recurso, o que foi
ratificada por unanimidade por este plenário. o) REQUERIMENTO Nº 596/2013, DE
GUSTAVO ANDRÉ CAIXETA CAMPIOTO. Recurso contra decisão do Colegiado do Curso
de Museologia, que indeferiu a sua solicitação de que seja validado o Estágio Curricular
Obrigatório II que ele realizou no MHP Marquês de Três Rios, uma vez que o Colegiado do
Curso de Museologia alegou não ter tido a supervisão necessária, conforme normas
internas. O parecer do relator é pelo não provimento desse recurso, haja vista o parecer do
Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), que se baseou na Resolução CEPE n.º 3.267, que
determina que, nas disciplinas de Estágio Supervisionado I e II, é obrigatória a orientação
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docente e a supervisão de profissional na instituição acolhedora. Como o recorrente não
realizou o citado estágio de acordo com a norma interna, este plenário decidiu, por
unanimidade, não dar provimento a esse recurso. p) REQUERIMENTO Nº 713/2013,
DE SAMUEL DÂNGELO ELIAS.
Recurso contra decisão do Colegiado do Curso de
Arquitetura e Urbanismo, que indeferiu a sua solicitação de matrícula de PDG para o Curso
de Arquitetura. O recorrente é graduado em Música pela UFOP, mas não cumpre as
condições para a matrícula requerida, conforme disposições do Edital PROGRAD n.º
004/2013, que, em seu item 2.3.3, determina a necessidade de o interessado ter cursado,
com aprovação, no curso de origem, carga horária igual ou superior à carga horária mínima
exigida para ingresso no menor período em que houver vaga no curso pretendido, que, no
caso, corresponde a trezentas horas do Curso de Arquitetura e Urbanismo. O Regimento
Geral da UFOP, em seu artigo 48, parágrafo único, determina que a aprovação em
disciplinas de caráter isolado, como foi o caso, não assegura direito a diploma de graduação.
Em face do exposto, o Cons. Marcílio apresentou o seu parecer contrário ao provimento
desse recurso. Amplamente discutida essa matéria, oportunidade em que a Cons.
Thamiriz esclareceu que o interessado concluiu algumas disciplinas do Curso de
Arquitetura e Urbanismo com ótimo rendimento, conforme declarações de vários
docentes, anexas ao requerimento em análise, alegando ainda, em favor do
requerente, a existência de vaga nesse curso, este plenário decidiu, por unanimidade,
determinar que sejam computadas, pelo Colegiado do Curso de Arquitetura e
Urbanismo, na etapa de avaliação de aproveitamento de estudos do processo seletivo
para candidatos portadores de diploma de graduação, as horas das disciplinas
isoladas cursadas pelo recorrente na UFOP.
Caso o interessado obtenha
classificação final dentro da totalidade de vagas oferecidas para o curso pretendido,
fica a ele assegurada a matrícula. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou
a reunião, às doze horas e vinte minutos, agradecendo a presença de todos. Para constar,
lavrou-se a presente ata, que, aprovada, vai devidamente assinada pelo Sr. Presidente e
pela Secretária dos Órgãos Colegiados.
Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza
Presidente
Cynthia Maria Alves de Brito Andrade e Barros
Secretária dos Órgãos Colegiados
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