A FORMAÇÃO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO E A INSERÇÃO INTERNACIONAL DA
ECONOMIA BRASILEIRA: DO SENTIDO DA COLONIZAÇÃO À INTEGRAÇÃO
REGIONAL COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
1. Introdução: uma Proposta de Diálogo
Caio Prado Júnior tem como ideia principal de suas obras a formação então inacabada do
Brasil, que continuaria seguindo seu sentido da colonização, manifestado através de uma
dependência e voltada para o exterior, fator essencial para seu subdesenvolvimento. O presente
trabalho propõe um diálogo entre essas principais ideias, e as de outros autores, dentre os quais
especificamente Celso Furtado. O autor possui pontos de convergência com Caio Prado,
principalmente nas críticas quanto ao sistema internacional injusto de trocas, mas ele vai além. Este
autor propõe e de fato vivenciou a integração regional como via para o desenvolvimento e para a
superação do passado comum da América Latina.
2. Caio Brado Júnior e a Formação do Brasil
A obra de Caio Prado Júnior é um marco na historiografia brasileira, sendo referência
obrigatória também para os estudos de economia. Embora possa ser analisada sob diversos
aspectos, pois de inegáveis ineditismo e riqueza de dados sobre as diversas facetas do Brasil,
tomaremos para o objetivo do presente trabalho o ângulo do sentido da colonização, e sua
exteriorização na economia brasileira e na inserção internacional do Brasil.
Entretanto, antes de adentrarmos no sentido da colonização, cumpre salientar a ideia essencial de
formação, presente no título e permeando toda a obra paradigmática do autor, Formação do Brasil
Contemporâneo. Tal palavra deve ser desnaturalizada, para resgatarmos sua intencionalidade de
expressar a busca por linhas evolutivas contínuas das estruturas econômicas e sociais, de certa
linearidade temporal1.
Em conclusão de dissertação específica que explora o significado de formação na obra de
Caio Prado Júnior, Latícia Villela Dacol capta a relação direta existente entre a formação e o sentido
da colonização:
através da ideia de formação, entendendo esta como articuladora entre os diversos
tempos da História, Caio Prado Júnior consegue colocar seu objeto e expô-lo segundo
ordem cronológica estendida no tempo, ou seja, consegue vislumbrar seu objeto
segundo uma extensa linha demarcada e divisada entre o passado colonial, seu sentido,
2
e o presente, o qual se constitui como um desdobramento daquele sentido.
E, para realizar-se uma análise coerente da obra do autor, deve-se lembrar que Caio Prado
Júnior, com sua rica trajetória política, teve em sua escrita a intenção de construir uma teoria
visando a aplicabilidade de seus resultados por via política e, portanto, prática. Em sua obra nos
deparamos, portanto, com a análise do Brasil do passado, ainda visível no Brasil de seu presente,
com vistas ou com esperanças de iniciar as sementes da ruptura para a construção do Brasil em
desenvolvimento do futuro.
1
DACOL, Letícia Villela. A Idéia de Formação em Caio Prado Júnior. Rio de Janeiro: UFRJ, IFCS, 2004.
p. 4.
2 Ibid. p. 105. (grifos originais).
2.1. O Sentido da Colonização e a Economia Brasileira Colonial
O sentido da colonização na obra é mais que um simples conceito, configurando-se como
verdadeira categoria de análise dos acontecimentos históricos narrados. 3 O autor parte da ideia de
que todo povo tem na sua evolução vista à distância, um determinado sentido, apreendido a partir
do conjunto de fatos e acontecimentos relevantes em um largo período de tempo. É o que
desenvolve no seguinte trecho:
Quem observa aquele conjunto, desbastando-o do cipodal de incidentes secundários
que o acompanham sempre e o fazem muitas vezes confuso e incompreensível, não
deixará de perceber que ele se forma de uma linha-metra e ininterrupta de
acontecimentos que se sucedem em ordem rigorosa, e dirigida sempre numa
determinada orientação. É isto que se deve procurar quando se aborda a análise da
história de um povo, seja aliás qual for o momento ou o aspecto dela que interessa,
porque todos os momentos e aspectos não são senão partes, por si só incompletas, de
um todo que deve ser sempre o objetivo último do historiador. 4
Toda a análise a ser desenvolvida pelo autor tem como parâmetro o sentido da colonização,
linha mestra que permeia os principais acontecimentos da história do Brasil, essencial para
compreendê-los e explicá-los. Este sentido pode ser sintetizado como o de “uma colônia destinada
a fornecer ao comércio europeu alguns gêneros tropicais de grande importância.” 5
Nessa perspectiva, a economia brasileira e sua colocação no comércio internacional se
subordina inteiramente a este fim, tendo sua organização e funcionamento inteiramente voltados
para a produção e exportação daqueles gêneros. Tudo mais que nela existe, foge da linha-mestra, e
“será subsidiário e destinado unicamente a amparar e tornar possível a realização daquele fim
essencial”6.
O autor destaca também a evolução cíclica no tempo e no espaço da economia brasileira,
que tem sua evolução por arrancos, com consecutivos progressos e aniquilamentos das diferentes
áreas. As fases de prosperidade observadas, estritamente localizadas e constituídas em bases
precárias e não permanentes, estariam também inseridas neste sentido, pois a vocação das áreas se
forma em obediência às necessidades e interesses externos.
Em linhas gerais, o sentido da colonização de manifestará na economia colonial através da
trilogia: (a) grande propriedade; (b) monocultura e (c) trabalho escravo.7 Essa organização é
identificada pelo autor nas principais atividades relevantes da economia colonial: a agricultura, a
mineração e o extrativismo.
Contribuíram para tornar referida estrutura em consequência natural algumas circunstâncias,
tais como: (a) o caráter tropical da terra, (b) os objetivos dos colonizadores – de associação da
Coroa lusitana com empreendedores para exploração predatória e ganho imediato; (c) a ordem
econômica então vigente, baseada no mercantilismo, e seus pilares da balança comercial favorável e
do exclusivo metropolitano; e (d) o tipo de colono europeu que migrou para a América Portuguesa,
interessado em ganhos imediatos e destituído da ética do trabalho. Observa-se que estas
circunstâncias são também fatores que permeiam o próprio sentido da colonização, como o autor
bem observa no primeiro capítulo da obra.
Para os fins do presente trabalho, dois aspectos acerca do sentido da colonização serão
3 VICENTE, Maximiliano Martin. O sentido da colonização. In: D'INCAO, Maria Ângela (Org). História e Ideal:
Ensaios sobre Caio Prado Júnior. São Paulo: Editora Unesp; Editora Brasiliense: 1989. p. 95
4 PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo - Colônia. 23. ed. São Paulo: Brasiliense, 2004. p.
17. (grifo nosso)
5 Ibid. p. 117.
6 Ibid. p. 117.
7 Ibid. p. 118.
destacados e detalhados: (1) a continuidade e atualidade do sentido da colonização na formação da
economia do Brasil “contemporâneo”; e (2) o sentido da colonização como característica comum
das colônias americanas de áreas tropicais.
2.2. A Atualidade do Sentido da Colonização na Formação da Economia do Brasil
“Contemporâneo”
A principal conclusão a ser apreendida da obra de Caio Prado Junior é a atualidade deste
sentido da colonização, questão que permeia toda a obra. Já na introdução o autor deixa cristalino
que o objetivo de estudar o Brasil colônia se dá como instrumental para a compreensão do Brasil
contemporâneo, vez que a passagem de uma economia e sociedade coloniais à uma economia e
sociedade verdadeiramente sólidas encontrava-se ainda em construção:
Mas esse novo processo histórico se dilata, se arrasta até hoje. E ainda não chegou ao
seu termo. É por isso que, para compreender o Brasil contemporâneo, precisamos ir tão
longe; e subindo até lá, o leitor não estará se ocupando apenas com devaneios
históricos, mas colhendo dados, e dados indispensáveis para interpretar e compreender
8
o meio que o cerca na atualidade.
Se em análise dos elementos da vida contemporânea brasileira o autor destaca a presença
saliente deste passado colonial, isso se deve na medida em que o sentido da colonização permanece
arraigado na estrutura da economia e sociedade brasileiras:
Se vamos à essência de nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos
para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e diamantes;
depois, algodão e, em seguida, café, para o comércio europeu. Nada mais do que isso.
É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a
considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a
sociedade e a economia brasileiras. (…) O sentido da evolução brasileira, que é o
que estamos aqui indagando, ainda se afirma por aquele caráter inicial da
9
colonização.
E, como consequências da estrutura organizacional baseada na grandes propriedade,
monocultura e mão de obra escrava, vetor da concretização do sentido da colonização, o autor
observava à época da conclusão do livro a existência de extrema concentração da riqueza; a
orientação para o exterior como permanência intrínseca da economia brasileira, tornando a
dominação situação efetiva; e a manutenção da sociedade assemelhada ao estatuto colonial, notado
pela existência de pequena minoria de colonos brancos contraposta à grande massa de população de
ex-escravos, "ou pouco mais do que isso"10.
Deve ser salientado, portanto, que a atualidade das estruturas passadas é corolário da obra do
autor, que traz o resgate do passado como recurso para compreender e modificar o Brasil moderno.
Como bem destaca Carlos Nelson Coutinho, é também uma clara opção metodológica, de
visualização do presente como história, em análise da gênese e das perspectivas desse presente, cujo
movimento dialético é o núcleo de sua reflexão historiográfica.11
2.3. O Sentido da Colonização e as Colônias Americanas de Áreas Tropicais
8
9
10
11
Ibid. p. 10.
Ibid. p. 30.
Ibid. p. 117.
COUTINHO, Carlos Nelson. Uma Via “Não Clássica” para o Capitalismo. In: D'INCAO, Maria Ângela (Org).
História e Ideal: Ensaios sobre Caio Prado Júnior. São Paulo: Editora Unesp; Editora Brasiliense: 1989. p. 115
Em realidade, PRADO JÚNIOR identifica este sentido da colonização não como identidade
única da sociedade e economia brasileiras, mas como traço comum às colônias americanas em áreas
tropicais, e como fator de diferenciação em relação àquelas em áreas temperadas. Se nas zonas
temperadas foram constituídas colônias de povoamento, como escoadouro dos excessos
demográficos e dissidentes ideológico-religiosos europeus, interessados na construção de uma
sociedade à semelhança do antigo continente, nas zonas tropicais da América é que se dará o
sentido da colonização como medida de exploração e construção de uma sociedade inteiramente
original:
Não será a simples feitoria comercial, que já vimos, irrealizável na América. Mas
conservará no entanto um acentuado caráter mercantil; será a empresa do colono
branco, que reúne à natureza, pródiga em recursos aproveitáveis para a produção
de gênero de grande valor comercial, o trabalho recrutado entre raças inferiores
12
que domina: indígenas ou negros africanos importados.
Havendo, portanto, um ajustamento dos tradicionais objetivos mercantis da expansão
ultramarina da Europa, às novas condições em que se realizará a empresa, tais objetivos de
exploração se manterão na colonização das áreas tropicais, e marcarão de maneira semelhante a
feição dessas colônias. É o que destaca o autor:
No seu conjunto, e vista do plano mundial e internacional, a colonização nos trópicos
toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais completa que a antiga feitoria,
mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de
um território virgem em proveito do comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da
colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes, e ele explicará os
elementos fundamentais, tanto no econômico como no social, da formação e evolução
13
históricas dos trópicos americanos.
Esse compartilhamento do sentido da exploração colonial, embora com inegáveis variáveis
próprias da colonização portuguesa e hispânica, seria portanto uma característica comum às atuais
ex-colônias tropicais na América, nas quais diversos autores visualizam uma identidade
contemporânea de subdesenvolvimento, sob a etiqueta de América Latina.
Eduardo Galeano corrobora os apontamentos de Caio Prado Júnior, ao reconhecer a
atualidade daquele sentido da colonização, como herança expressa na precariedade das condições
sociais e econômicas presentes na América Latina:
Da plantação colonial, subordinada às necessidades estrangeiras e financiada, em
muitos casos, do exterior, provém em linha reta o latifúndio de nossos dias. Este é um
dos gargalos da garrafa que estrangulam o desenvolvimento econômico da América
latina e um dos fatores primordiais da marginalização e da pobreza das massas latinoamericanas.(...)
A estrutura combinada da plantação funcionava, e assim funciona também o latifúndio
como um coador armado para a evasão de riquezas naturais. Ao integrar-se no mercado
mundial, cada área conheceu um ciclo dinâmico; logo, pela competição de outros
produtos substitutivos, pelo esgotamento da terra, ou pela aparição de zonas com
melhores condições, sobreveio a decadência. A cultura da pobreza, a economia de
subsistência e a letargia são os preços que cobra, no transcurso dos anos, o impulso
produtivo original. (...)
12 PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo - Colônia. 23. ed. São Paulo: Brasiliense, 2004. p.
29. (grifo nosso)
13 Ibid. p. 29.
Quanto mais cobiçado pelo mercado mundial, maior é a desgraça que um produto traz
14
consigo ao povo latino-americano que, com seu sacrifício, o cria.
O próprio termo América Latina, como categoria atual classificadora de povos com diversas
culturas, merece reflexão, pois em si contém impregnado o sentido da colonização como
característica unívoca, corolário de um processo histórico com inegáveis semelhanças. O mesmo
autor salienta, em obra posterior:
A partir do que nos une, e sobre a base do respeito às numerosas identidades nacionais
que nos configuram, a América Latina é sobretudo uma tarefa a ser realizada. Nossas
economias foram orientadas para fora, em função da servidão, e também nossas
15
culturas têm seus vértices, ainda, nas capitais europeias.
Em estudo sobre a questão, Márcio Piñon Oliveira também observa:
O traço geopolítico é uma marca de relevo na formulação do conceito de América
Latina, se sobrepondo à características linguísticas e culturais. Forja-se, assim, uma
região geográfica, que durante muito tempo foi aceita amplamente como um dado da
realidade, sem muita análise crítica. Mesmo se tomarmos como fato a dominância de
línguas latinas e religião católica como traços comuns àquelas nações ao Sul do rio
Grande, veremos que há embutido aí, nesse emblema “latino”, o signo de um projeto
de dominação colonial e imperialista (…). Inicialmente, como suporte da dominação
colonial ibérica e sua empresa mercantil e, mais tarde, como base ideológica do
intervencionismo e imperialismo norte-americano- assim, foi uma América feita
16
latina.
Esse elemento de dominação colonial em comum e resultante em estruturas de
subdesenvolvimento está, portanto, presente na raiz do conceito de América Latina, e será de todo
relevante quando analisarmos a questão da integração regional no continente sul americano, como
maneira de reverter esse denominador comum, e lançar as bases para uma nova inserção
internacional do Brasil e da região.
2.4. O Progresso e a Inserção do Brasil na Economia Internacional
Em continuidade ao sentido da colonização e à afirmação de sua atualidade na estrutura da
economia brasileira, Caio Prado Júnior desenvolve melhor essas questões na obra Esboço dos
Fundamentos da Teoria Econômica, apresentando em grande medida críticas à teoria econômica
clássica e a necessidade de ruptura com essas raízes.
Isso porque o passado colonial permanece como traço presente na economia e na burguesia
nacionais, através da via de desenvolvimento denunciada por Caio Prado Júnior nas suas demais
obras, uma via baseada na dominação externa e na dependência imperialista. 17
O autor assume como pressuposto a ideia de que a evolução econômica e o verdadeiro
progresso dos Estados subdesenvolvidos não podem ser avaliados a partir de simples dados
14 GALEANO, Eduardo H. As Veias Abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. p. 72-73. (grifos
do autor).
15 GALEANO, Eduardo H. A Descoberta da América que Ainda Não Houve. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 1988. p.
35.
16 OLIVEIRA, Marcio Piñon. América Latina: Legado Socioespacial e Globalização. In: HAESBAERT, Rogério
(Org.). Globalização e Fragmentação no Mundo Contemporâneo. Niterói: EdUFF, 1998. p. 227.
17 SILVA, Sergio S. A Critica do Capitalismo. In: D'INCAO, Maria Ângela (Org). História e Ideal: Ensaios sobre
Caio Prado Júnior. São Paulo: Editora Unesp; Editora Brasiliense: 1989. p. 103.
quantitativos, ou sob a justificativa de diferentes níveis do estágio capitalista, como propõem os
autores clássicos. Isso pois a variável principal que se apresenta é a posição específica que ocupam
os Estados subdesenvolvidos neste sistema:
A economia dos países subdesenvolvidos, no que se relaciona com o sistema
internacional do capitalismo e que forma o essencial dela, não se estrutura em bases
próprias e nacionais, e sim em função de objetivos estranhos que são os dos países
18
dominantes do sistema.
Novamente se coloca aqui a transmutação do sentido da colonização à formação da
economia nacional, com sua vocação para atender às necessidades externas, agora vindas dos países
desenvolvidos:
Realmente, as exportações dos países subdesenvolvidos, constituídas como são
essencialmente de produtos primários, têm o seu volume rigidamente determinado
pelas aleatórias necessidades dos países industriais, necessidades essas completamente
19
estranhas à conjuntura interna e à capacidade produtiva dos países exportadores.
Esse quadro se agrava tendo em vista o baixo valor de matérias primas e produtos primários,
face ao alto valor agregado de produtos industrializados, o que prejudica o equilíbrio da balança
comercial nos países subdesenvolvidos e por vezes é um dos fatores do endividamento dessas
economias.
O autor destaca também que o fluxo de inversões estrangeiras nesses países é fator que
propicia um certo desenvolvimento que já nasce autolimitado aos interesses deste capital, e
dificultam a construção nesses países de “uma economia propriamente nacional e livre das
contradições que no sistema internacional do capitalismo perturbam e comprometem”.20
Afirmando a inegável inserção periférica dos países em subdesenvolvimento no sistema
internacional, Caio Prado Júnior destaca que “o que se propõe aos países subdesenvolvidos é
superarem o estatuto em essência e fundamentalmente colonial de sua economia, e se
reestruturarem em bases propriamente nacionais”.21
E para isso, impõe-se a criação de uma política econômica verdadeiramente original, com
proposições ditadas a partir das especificidades desses países, uma teoria visando à prática, para
além da economia política clássica e de seu Estado Liberal. É exatamente este o objetivo da obra:
lançar bases e fundamentos, para possibilitar e instigar a criação da “teoria econômica dos países
subdesenvolvidos” que envolva as variáveis de dependência presentes e procure revertê-las, tendo
em vista a reconhecida natureza pragmática de toda teoria econômica.
O autor adianta que essa nova teoria econômica deve conter a participação do Estado na vida
econômica como elemento essencial, deve preocupar-se em estabelecer novas lógicas de
investimento e acumulação de capital que visem à independência, bem como ultrapassar a
especialização da produção, estimulando o ajuste harmônico entre os mercados interno e externo.
Deve, ademais, objetivar o desenvolvimento da base tecnológica da economia, e para cumprir a
todos esses objetivos, seria necessário rigoroso controle das contas externas, capaz de lhe assegurar
equilíbrio.
A “teoria econômica dos países subdesenvolvidos” seria uma
18 PRADO JÚNIOR, Caio. Esboço dos Fundamentos da Teoria Econômica. 2a ed. São Paulo: Editora Brasiliense,
1960. p. 190.
19 Ibid. p. 203.
20 Ibid.p. 210.
21 Ibid. p. 212.
que leve em conta as circunstâncias específicas das economias subdesenvolvidas, a par
das perspectivas que se abrem para sua evolução, considerará esses países não como
participantes do sistema internacional do capitalismo, nele necessariamente integrados
e sofrendo-lhe as contingências, e sim do ângulo de sua libertação desse sistema e da
estruturação neles de uma economia própria e nacional. Encontra-se assim a análise
econômica nos países subdesenvolvidos, tanto quanto a ação política, em frente a dois
caminhos por onde se engajar e se propor numa teoria e numa prática. A decisão entre
22
esses dois caminhos pertence a fatores políticos e sai do terreno estrito da Economia.
Essa nova teoria do desenvolvimento econômico para países com características específicas
tais como os Estados da América Latina se desenvolverá principalmente a partir de Celso Furtado e
Raul Prebisch, membros da denominada Escola estruturalista latino-americana, e autores com quem
Caio Prado Júnior dialoga nessa obra, e que serão o elo entre suas propostas e as opções concretas
de um Brasil em transformação.
3. Celso Furtado e o Desenvolvimento do Brasil
Tem-se como semelhança chave entre Caio Prado Júnior e Celso Furtado a ideia de
formação, presente nos títulos dos livros paradigmáticos de cada um deles, Formação do Brasil
Contemporâneo e Formação Econômica do Brasil, respectivamente. Novamente, devemos buscar
desnaturalizar a ideia de formação, e apreender dela a intencionalidade de buscar no
desenvolvimento econômico brasileiro linhas evolutivas que expliquem o estágio atual23.
Consideramos para os fins deste trabalho um compartilhamento de significados entre a
noção de formação em ambos os autores, embora, apesar de um sentido comum, esta noção tenha
contornos e especificidades em cada uma dessas obras. Na ausência de trabalhos específicos que
promovam análises comparativas semelhantes, Roberto Schwarz antecipa uma interpretação:
Para Caio Prado Jr., a formação brasileira se completaria no momento em que fosse
superada a nossa herança de inorganicidade social – o oposto da interligação com
objetivos internos – trazida da Colônia. Este momento alto estaria, ou esteve, no futuro.
Se passarmos a Sérgio Buarque de Holanda, encontraremos algo análogo. O país será
moderno e estará formado quando superar a sua herança portuguesa, rural e autoritária,
quando então teríamos um país democrático. Também aqui o ponto de chegada está
mais adiante, na dependência das decisões do presente. Celso Furtado, por seu turno,
dirá que a nação não se completa enquanto as alavancas do comando, principalmente
as do comando econômico, não passarem para dentro do país. Ou seja, enquanto as
decisões básicas que nos dizem respeito forem tomadas no estrangeiro, a nação
24
continua incompleta.
Permanece em ambos a inquietude quanto às bases arcaicas da economia brasileira, e sua
situação de dependência e marginalidade no comércio internacional. Há, portanto, um sentido de
necessidade e urgência na busca pela transformação das estruturas e escolhas do país, de modo a
possibilitar o desenvolvimento das potencialidades e a formação do país propriamente dito.
3.1. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento
Em continuidade à reflexões suscitadas por Caio Prado Júnior acerca do desenvolvimento,
22 Ibid. p. 224.
23 DACOL, Letícia Villela. A Idéia de Formação em Caio Prado Júnior. Rio de Janeiro: UFRJ, IFCS, 2004. p. 4.
24 SCHWARZ, Roberto. Seqüências brasileiras –Ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. p. 54.
Celso Furtado relembra que sendo esta uma ideia central, de evolução dos povos em um sentido
positivo, faz-se necessário repensá-la como um processo global, que envolva:
(..) transformação da sociedade ao nível dos meios, mas também dos fins; processo de
acumulação e de ampliação da capacidade produtiva, mas também de apropriação do
produto social e de configuração desse produto; divisão social do trabalho e
cooperação, mas também estratificação social e dominação; introdução de novos
produtos e diversificação do consumo, mas também destruição de valores e supressão
25
de capacidade criadora.
Também em Celso Furtado encontraremos a afirmação da impropriedade da comparação das
economias capitalistas desenvolvidas face ao problema do subdesenvolvimento, e a necessidade de
forjar-se novas teorias aptas a encontrar a via de desenvolvimento para países tais como o Brasil e
seus demais vizinhos da América Latina.
É clara a noção, retomando o pensamento de Caio Prado Júnior, de que o
subdesenvolvimento e a dependência não são etapas anteriores na evolução do capitalismo rumo ao
desenvolvimento, como aponta a teoria econômica clássica, mas são antes resultado de estruturas de
dominação arraigadas na economia desses países. Assim, Celso Furtado explicita: “o
subdesenvolvimento não constitui uma etapa necessária do processo de formação das economias
capitalistas modernas. É, em si, um processo particular, resultante da penetração de empresas
capitalistas modernas em estruturas arcaicas”.26
É dentro dessa temática que o autor, também em convergência com Caio Prado Júnior,
destaca a relevância dos trabalhos de Raul Prebisch. Através da crítica ao sistema de divisão
internacional do trabalho, e questionando o caráter estático da teoria do comercio internacional
como benéfico a todos os Estados, a escola estruturalista latino-americana propõe uma nova teoria
do desenvolvimento para a América Latina. Nos dizeres de Celso Furtado, “[q]uiçá nenhuma ideia
tenha tido tanta significação na formação de uma visão nova do desenvolvimento, como a de
estrutura centro-periferia de Raul PREBISCH”.27
E ao concluir uma análise histórica coerente da economia brasileira desde seus primórdios,
no último capítulo de Formação Econômica do Brasil, o autor explicita que o desenvolvimento
econômico não significa necessariamente redução do comércio exterior, devendo haver uma
evolução quanto ao papel que na economia desempenha esse comercio.28 É também com esta ideia
que conclui outra obra, nos seguintes dizeres:
A evolução dos países do Terceiro Mundo, no sentido de reduzir a situação de
dependência em que se encontram, depende em primeiro lugar da ativação das forças
sociais que se empenham em modificar o modo de desenvolvimento, visando a impor
prioridades sociais na utilização dos recursos sociais. Contudo, essa evolução não é
separável do quadro internacional, o qual somente se modifica mediante a
aglutinação de recursos de poder capazes de alterar a relação de forças Norte-Sul. O
avanço neste segundo plano é, em muitos casos, condição necessária para que ocorram
29
modificações internas no sentido de mudar o modo de desenvolvimento.
25 FURTADO, Celso. Pequena Introdução ao Desenvolvimento: Enfoque Multidisciplinar. 2a ed. São Paulo:
Companhia Editora Nacional, 1981. p. XI.
26 Id. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. 5a ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2009. p. 171
27 Id. Pequena Introdução ao Desenvolvimento: Enfoque Multidisciplinar. 2a ed. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 1981. p. 38.
28 Id. Formação Econômica do Brasil. 13a ed. São Paulo: Editora Nacional, 1975 p. 233.
29 Id. Pequena Introdução ao Desenvolvimento: Enfoque Multidisciplinar. 2a ed. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 1981. p. 160 (grifo nosso).
Trata-se, portanto, de um melhor aproveitamento deste elemento, a prescindir de ignorar a
relevância do comércio internacional no desenvolvimento das economias. A formação de um Brasil
com maior autonomia passará, portanto, pela construção de uma nova participação na esfera
internacional, de maneira a reverter o papel periférico até então desempenhado. Segundo o autor,
essa mudança poderia ser estimulada através de políticas de integração regional, tópico que melhor
desenvolvemos a seguir.
3.2. A Integração como Estratégia para o Desenvolvimento
Dentre suas sugestões para a formação de uma economia próspera e efetivamente nacional,
FURTADO postula a integração econômica entre os Estados como técnica de planejamento, em
avançada política para o desenvolvimento:
“A teoria da integração constitui uma etapa superior da teoria do desenvolvimento e a
política de integração, uma forma avançada de política de desenvolvimento. O
planejamento da integração surge, pois, como a forma mais complexa dessa técnica de
30
coordenação das decisões econômicas.”
Na visão do autor, a aproximação entre economias, sejam elas semelhantes ou díspares, é
capaz de atuar como relevante ferramenta de superação das limitações inerentes ao
subdesenvolvimento. Entretanto, ressalte-se, tal integração deve seguir um processo cauteloso e
planejado.
Da teoria à prática, Celso Furtado pôde vivenciar a integração como motor de
desenvolvimento da América Latina ao integrar a equipe de economistas da CEPAL, Comissão
Econômica para a América Latina, que desde sua criação em 1948 objetiva promover o
desenvolvimento econômico da região latino-americana, e assessorar as ações encaminhadas para
sua promoção e para o reforço das relações econômicas dos países da área. Na CEPAL, Celso
Furtado teve contato próximo com Raul Prebisch, principal idealizador do integracionismo latinoamericano como via para o desenvolvimento da região.
De fato, tendo em vista a impossibilidade de ignorar a participação do comércio
internacional nas economias modernas, e diante das transformações da sociedade internacional nas
últimas décadas, a integração se coloca como possibilidade às economias latino-americanas de
reverterem o quadro de deterioração dos termos de troca31, responsável por sua inserção periférica
no comércio internacional, uma inserção, como vimos, de perdas históricas.
4. Apontamentos Finais: a Integração Regional e a Inserção Internacional do Brasil
A partir desse diálogo, chega-se à perspectiva de que a participação do Brasil em iniciativas
integracionistas pode ter significado, senão uma ruptura com o sentido da colonização, ao menos
uma correção de rumos com vistas a uma inserção proativa da economia brasileira no comércio
internacional.
Desde a publicação das obras dos autores em questão, o mundo observou intensas
transformações, que provocaram um encurtamento das distâncias e um acirramento da integração
entre as economias e escalas produtivas dos diferentes Estados. A famigerada globalização é a força
transformadora por detrás dessas modificações. Embora essa palavra tenha múltipla acepção e seus
significados múltiplos aspectos, nos quais não objetivamos adentrar, nos referimos de modo geral
30
Id. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Editira Paz e Terra, 2000. p. 331.
31 PREBISCH, Raul. Transformação e Desenvolvimento: A Grande Tarefa da América Latina. Relatório
Apresentado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Rio de Janeiro: FGV, 1973. p. 3, 97, 176.
ao “conjunto de relações sociais que se traduzem na intensificação das interações transnacionais,
sejam elas práticas interestatais, práticas capitalistas globais ou práticas sociais e culturais
transnacionais”.32
Essa intensificação das inter-relações transnacionais, alicerçada no próprio capitalismo e a
ele inerente, têm promovido alterações profundas nos paradigmas de comércio, cultura, consumo e
organização da produção, dentre outros. Paralelamente, o advento da Nova Ordem Internacional,
com a superação do modelo bipolar, teve como consequência a formação de blocos de integração,
ora vistos como parte do fenômeno da globalização, ora entendidos como contrários à este.
De toda forma, a proliferação dos blocos econômicos regionais é realidade inegável da
ordem internacional globalizada, e demonstra, a nosso ver, uma possibilidade de desenvolvimento
aos países da região latino-americana, diante da impossibilidade de isolamento de suas economias.
A proliferação de Acordos Regionais observada nas últimas décadas indica a existência de
vantagens auferidas pelos Estados, benefícios esses que incentivam e justificam a formação dos
blocos de integração. Embora a escolha dos parceiros e as dimensões e níveis de integração
escolhidas por cada Estado sejam uma escolha eminentemente política, são sopesados os eventuais
custos e benefícios econômicos.
De fato, observa-se nas últimas décadas, com a nova onda de regionalismo da década de 80,
a consagração do integracionismo como estratégia de desenvolvimento. Nos dizeres de
SANAHUGA:
[a]unque con distintos enfoques y opciones nacionales, se ha asentado la idea de que el
regionalismo constituye una estrategia adecuada para mejorar la inserción internacional de
los países de la región; para incrementar la influencia en las organizaciones multilaterales o
en las negociaciones comerciales; para promover una gestión más eficaz de las
interdependencias regionales, y por todo ello, se ha configurado como un componente
esencial de la agenda de desarrollo. 33
De toda monta, o alcance de benefícios não diretamente econômicos, como o aumento da
credibilidade, do poder de barganha e de segurança nos Estados membros de um acordo, é capaz de
impulsionar o desenvolvimento desses Estados, embora não haja consenso entre os economistas
sobre o alcance do crescimento originado por motivações políticas.
Desse modo, observa-se que o regionalismo pode ser um relevante instrumento de abertura e
desenvolvimento das economias menos desenvolvidas, embora deva ser cuidadosamente orientado
pelas escolhas de cada país, que terão efeito direto sob o alcance dos potenciais resultados.
É nesse contexto que se inserem as iniciativas integracionistas apoiadas pelo Brasil, dentre
as quais se destaca o MERCOSUL. Independente do estágio atual do bloco, são inegáveis alguns
sucessos políticos e econômicos. Politicamente, a união do bloco fortaleceu o poder de barganha de
seus participantes, e principalmente do Brasil, seu porta-voz natural, que finalmente passam a ser
ouvidos nos foros internacionais. Paralelamente, os compromissos envolvidos na integração
favorecem e promovem a estabilidade política na região, através de instrumentos como o
Parlamento do MERCOSUL e o compromisso democrático do Protocolo de Ushuaia.
O ponto chave que queremos destacar, entretanto, concerne à significativa melhoria de
aproveitamento econômico das potencialidades da região. Observa-se no MERCOSUL o
alargamento do mercado “interno” e seu aproveitamento como motor para o desenvolvimento e
encaixe recíproco das economias dos Estados-membros, e portanto via de superação das
dificuldades do subdesenvolvimento histórico da região.
32 SOUZA SANTOS, Boaventura de. Os Processos da globalização. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.).
Globalização: Fatalidade ou Utopia? Porto: Edições Afrontamento, 2001. p. 85
33 SANAHUJA, Jose A. Regionalismo e Integración en América Latina: Balance y Perspectivas. Revista Pensamiento
Iberoamericano, nº 2007/1. p. 2.
Inúmeros são os estudos e dados que comprovam esses resultados econômicos. A título de
exemplo, informações oficiais do governo destacam a América Latina como segundo destino das
exportações brasileiras, ultrapassando destinos “tradicionais” como Europa e EUA, atrás somente
do continente asiático.34 Por fim, é elucidativo o estudo da CEPAL que demonstra uma grande
evolução da inserção internacional dos países da região, a partir da constatação que a recente crise
financeira “mundial” surgiu no centro do sistema internacional, mas teve sua recuperação dada
graças ao impulso e dinamismo da economia de países emergentes, dentre os quais o Brasil, e do
comércio de blocos regionais, como o MERCOSUL. A esse respeito cabe ainda uma lembrança do
papel central do Brasil nas discussões do G-20 financeiro, e a reflexão se não seria um indicativo
mudanças na formação das políticas e das regras na esfera internacional. 35
Muitos foram e ainda são os desafios para a construção de uma economia brasileira
eminentemente nacional, ou seja, direcionada pela autonomia e pelos interesses próprios do país,
que não necessariamente são aqueles dos seus governantes ou das classes dominantes. No contexto
de uma economia globalizada, há explícita impossibilidade e até mesmo ineficiência de alienação
face ao comércio internacional. Assim, cabe buscar um melhor aproveitamento desse comércio, em
ruptura ou ao menos correção daquele sentido da colonização, pelo qual fomos constituídos para
fornecer ao mercado europeu gêneros de que este necessitava.
Entendemos que um melhor aproveitamento do comércio internacional tem sido alcançado
recentemente pelo Brasil, em parte por sua política de valorização dos parceiros da América Latina
e da integração político-econômica no Cone Sul. Isso pode ser observado seja através da
diversificação de sua pauta de exportações, seja através de seu maior poder de barganha nos foros
de construção e efetivação das regras do comércio internacional, a exemplo da Organização
Mundial do Comércio.
Se somos ainda incapazes de fornecer uma resposta completa a Caio Prado Júnior, pois de
fato o Brasil ainda encontra-se em formação e em processo de desvencilhamento de seu passado,
acreditamos que a construção do Brasil necessariamente passa pela autonomia e afirmação
internacional, em relação às quais o MERCOSUL é um exemplo de iniciativa bem sucedida.
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34 Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC. Brasil em Números. Disponível
em: http://www.mdic.gov.br//arquivos/dwnl_1312203713.pdf. Ultimo acesso: 18/09/11.
35 CEPAL. Panorama de la Inserción Internacional de América Latina y el Caribe 2009-2010: Crisis Originada
en el Centro y Recuperación Impulsada por las Economías Emergentes. LCL/P, División de Comercio
Internacional e Integración
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