AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara da Estância de Salto, faz saber que se acha aberta a Tomada de
Preços nº 01/2015 que tem por objeto o licenciamento de uso de
“softwares”, para funcionamento multiusuário (rede) com alimentação
simultânea da mesma informação e “on line”, para as áreas: contábil, de
folha de pagamento, de compras, almoxarifado, de patrimônio, de
transparência/acesso à informação, com todos os requisitos exigidos, a
conversão dos dados existentes, a customização, a implantação em
equipamentos alocados pela Edilidade, o treinamento dos futuros usuários,
a manutenção dos sistemas e o suporte necessário para o bom e perfeito
uso dos “softwares” pelo período de 12 (doze) meses.
A sessão de entrega e abertura dos envelopes será realizada às 09 (nove)
horas do dia 08 de outubro de 2015, na sede da Câmara, localizada à Av.
Dom Pedro II, nº 385, Centro, Salto.
O Edital e seus Anexos estão à disposição para serem visualizados e
reproduzidos gratuitamente através do site www.camarasalto.sp.gov.br. ou
retirados (com custos de reprodução) no endereço acima, das 13 (doze) às
17 (dezessete) horas.
Estância Turística de Salto, 19 de setembro de 2.015.
WILLHES GOMES DA SILVA
PRESIDENTE
29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA
EM 15 DE SETEMBRO DE 2.015, COM INÍCIO ÀS 16:00 HORAS.
1) EXPEDIENTE:
- EXECUÇÃO DO HINO DA CIDADE:
-CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO:
- Comunicado do Secretario de Governo sobre as alterações a serem feitas no PL nº 092/2015.
- RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS DA PREFEITURA:
OFÍCIO Nº
389/2015
393/2015
395/2015
394/2015
398/2015
396/2015
399/2015
391/2015
392/2015
390/2015
397/2015
REQUERIMENTO
Nº
422/2015
423/2015
424/2015
428/2015
429/2015
433/2015
434/2015
441/2015
442/2015
453/2015
456/2015
VEREADOR
Edemilson Pereira dos Santos
Agnaldo Ribeiro Soares
Edival Pereira Rosa
João Bispo dos Santos
Rosana Costa Pinto
Divaldo Aparecido dos Santos
Icrenildo Jesus Martins
Vanderlei Elcio Silva
João Bispo dos Santos
Edival Pereira Rosa
José Solano de Oliveira
- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:
- Caixa Econômica Federal – Ofício 734/2015 – Comunicação de Liberação de Recursos no valor de R$
138.576,05, referente Contrato nº 0351611-05/2012.
- PROJETOS APRESENTADOS PELO PREFEITO:
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 82/2015 – Do Executivo – Altera a Redaçãodo Artigo
3º.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2015 – Do Executivo – Altera a Redação do
Inciso III do Artigo 9º.
PROJETO DE LEI Nº 108/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar e
Transposição de Recursos Orçamentários, provenientes da anulação de dotações visando realocação
de dotação insuficiente do Orçamento vigente, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 110/2015 – Do Executivo – Institui o Programa de Pagamento por Serviços
Ambientais, autoriza a Prefeitura estabelecer Convênios e Executar Pagamento aos Provedores de
Serviços Ambientais.
PROJETO DE LEI Nº 111/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre Remanejamento de Dotação
Orçamentária no Valor de R$ 1.843.463,30 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 112/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre Remanejamento de Dotação
Orçamentária no Valor de R$ 141.857,51 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 113/2015 – Do Executivo – Autoriza o Município a Receber em Doação em
duas Áreas para Regularização de Via Pública existente na Área Central da Cidade .
PROJETO DE LEI Nº 114/2015 – Do Executivo – Altera Dispositivos da Lei nº 3073/2011, que
concede incentivo às empresas que se instalam no Município de Salto, atraindo novos investidores.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
PROJETO DE LEI Nº 107/2015 – Do Vereador Eliano Apolinário de Paula – Dispõe sobre o
horário de funcionamento do setor de Auto Atendimento (Caixas Eletrônicos) nas agências bancárias e
dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2015 – Do Vereador Divaldo Aparecido dos
Santos “Garotinho” – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Dr. José Carlos
Servilha.
- PARECERES:
PROJETO
Nº
091/2015
AUTORIA
PREFEITURA
092/2015
PREFEITURA
097/2015
ROSANA COSTA PINTO E
JOSÉ SOLANO DE OLIVEIRA
ROSANA COSTA PINTO E
JOSÉ SOLANO DE OLIVEIRA
COMISSÃO
PARECER
ORGANIZAÇÃO, GOVERNO
MUNICIPAL, ORDEM ECONÔMICA E
ORDEM SOCIAL
ORGANIZAÇÃO, GOVERNO
MUNICIPAL, ORDEM ECONÔMICA E
ORDEM SOCIAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORÁVEL
ORGANIZAÇÃO, GOVERNO
MUNICIPAL, ORDEM ECONÔMICA E
ORDEM SOCIAL
TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTO
JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORÁVEL
ORGANIZAÇÃO, GOVERNO
MUNICIPAL, ORDEM ECONÔMICA E
ORDEM SOCIAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORÁVEL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTO
Emenda ao DIVALDO AP DOS SANTOS
ORGANIZAÇÃO, GOVERNO
PL 002/2015
MUNICIPAL, ORDEM ECONÔMICA E
ORDEM SOCIAL
- TEMA LIVRE:Falarão em Tema Livre os Vereadores inscritos em lista própria.
FAVORAVEL
FAVORÁVEL
097/2015
098/2015
PREFEITURA
100/2015
ROBERTO NATALINO
SILVEIRA
ROBERTO NATALINO
SILVEIRA
100/2015
103/2015
106/2015
106/2015
ELIANO APOLINÁRIO DE
PAULA
PREFEITURA
PREFEITURA
FAVORÁVEL
FAVORÁVEL
FAVORÁVEL
FAVORÁVEL
DESFAVORÁVEL
FAVORAVEL
2) ORDEM DO DIA:
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 82/2015 – Do Executivo – Altera a Redaçãodo Artigo
3º.
- Maioria Simples e Simbólica.
PROJETO DE LEI Nº 082/2015 – Do Executivo – Altera dispositivos da Lei 2817/2007 – Jornada de
Trabalho dos Arquitetos e Engenheiros.
- Maioria Simples e Simbólica.
PROJETO DE LEI Nº 106/2015- Do Executivo – Dispõe sobre Remanejamento de Dotação
Orçamentária no valor de R$ 29.000,00 e dá outras providências.
-Maioria Simples e Simbólica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2015
- Do Vereador José Solano de Oliveira
“Zézinho Cabeleireiro” - Concede Título de Cidadão Saltense a Diego de Mello Ferreira.
-Dois terços e nominal.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE – ARTIGOS 98 AO 101 DO
REGIMENTO INTERNO:
Nº473/2015 – Vereador José Solano de Oliveira “Zézinho Cabeleireiro” – Prefeito Municipal –
Solicitando informações sobre a implantação de abrigo e cobertura na área de lazer da Rua São
Zacarias.
Nº 474/2015 – VereadorEdemilson Pereira dos Santos – Prefeito Municipal– Solicitando
informações se a Prefeitura e o SAAE Ambiental tem recolhido em dia a parcela consignada em folha
de pagamento de servidor, relativo às operações de empréstimos consignados às Instituições
Financeiras, e solicita ainda cópia do comprovante dos últimos três meses.
Nº 475/2015 – Vereador EdemilsonPereira dos Santos – Prefeito Municipal – Solicitando
informações de quantos veículos a Prefeitura tem alugado da Empresa Loc Rio Locadora de Veículo
Eirelli EPP, desde quando esta empresa presta serviço e também, solicitando cópia do contrato.
Nº 476/2015 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Prefeito Municipal, c/c Secretaria da
Cultura – Solicitando informações da programação do XXV Prêmio Moutonnée de Poesia, a data da
realização do evento, valores dos prêmios; e quais foram os custos deste evento nos anos de 2012,
2013 e 2014 e o previsto para este ano.
Nº 477/2015 – Vereador Edival Pereira Rosa “Preto” – Prefeito Municipal – Solicitando
informações se existe algum projeto para construção de uma creche no bairro Laguna.
Nº 478/2015 – Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Vivo Telefônica e CPFL, c/c
Ministério Público – Solicitando manutenção do poste existente da Rua Rui Barbosa, esquina com a
Rua Prudente de Moraes, no Centro
Nº 480/2015 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal– Prefeito Municipal, c/c Secretaria da
Educação – Solicitando informações sobre concurso público para contratação de ADI’s (Auxiliares de
Desenvolvimento Infantil)para as novas creches que estão previstas.
Nº 481/2015 – Vereador João Bispo dos Santos – Prefeito Municipal – Solicitando informações se
existe algum projeto de limpeza nos passeios públicos da cidade (calçadas) e notificações aos
proprietários que deixam lixos e entulhos nas calçadas.
Nº 482/2015 – Vereador João Bispo dos Santos – Prefeito Municipal, c/c Caixa Econômica
Federal – Solicitando informações sobre o fechamento da Casa Lotérica da Avenida dos Trabalhadores.
Nº 483/2015 – Vereador João Bispo dos Santos – Prefeito Municipal, c/c Secretaria da Saúde –
Solicitando
informações sobre
o
motivo
das
Clínicas
estarem
negando
o
fornecimento
de
medicamentos e orientando os pacientes a se dirigirem às farmácias.
Nº 484/2015 – Vereadora Rosana Costa Pinto – Prefeito Municipal – Solicitando informações se
existe algum projeto para disponibilizar pontos de energia, via subterrânea, no Pavilhão das Artes.
Nº 485/2015 – Vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e outros – Polícia Militar – Corpo de
Bombeiros de Salto – Solicitando o envio das exigências da Corporação, para liberação de Alvará dos
últimos cinco anos da festa setembrina da cidade.
Nº 486/2015 – Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Prefeito Municipal –
Solicitando que informe quando serão disponibilizadas as placas de nomenclatura de ruas nos bairros
Salto de São José, São Pedro e São João, Recanto do Guaraú e Santa Madre Paulina.
Nº 487/2015 – Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Viação Bonavita –
Solicitando informações sobre o motivo dos transportes intermunicipais não prover adaptação para os
portadores de necessidades especiais (cadeirantes).
- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO
REGIMENTO INTERNO:
Nº 479/2015 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal - Votos de Congratulações e Louvor
com o CRAS do Jardim Saltense, pelos programas de extrema relevância sócio assistencial. – Retirado
a pedido do autor.
- INDICAÇÕES AO PREFEITO:
Nº 558/2015 –Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião” –Solicitando junto a Empresa
Corpus, que seja disponibilizado contêiner azul a Rua Machado de Assis, próximo ao nº 384.
Nº 559/2015 – Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Solicitando limpeza geral e
reconstrução de parte da mureta quebrada, às margens do Rio Tietê, na Av. Castro Alves, Jardim Três
Marias.
Nº 560/2015 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal –Solicitando análise da importância ou
não da placa Pare (vertical), na Rua Turmalina quase cruzamento com Av. Eurico Gaspar Dutra, no
Jardim Bandeirante.
Nº 561/2015 – VereadorJosé Solano de Oliveira “Zézinho Cabeleireiro”– Solicitandoo envio de
um técnico para avaliar uma árvore que está prestes a cair na Rua França, 367, no Jardim das
Nações.
Nº 562/2015 – Vereador João Leite Ramalho –Solicitando que seja revisada a galeria de águas
pluviais da Rua Itália, defronte ao nº 232, no Jardim Elizabeth.
Nº 563/2015 – Vereador João Leite Ramalho –c/c Secretaria do Meio Ambiente -Solicitando
melhorias na iluminação pública, capinação do mato e outras melhorias no final da Rua Valparaíso, no
Jardim Cidade II.
Nº 564/2015 – Vereador João Leite Ramalho–Solicitandoum estudo para melhorar as
acomodações dos taxistas do Ponto de Táxi nº 1, na Rua Dr. Barros Junior.
Nº 565/2015 – Vereador Edival Pereira Rosa “Preto”–Solicitandoum estudo para melhorar a
segurança dos passageiros e pedestres que embarcam e desembarcam do transporte escolar no ponto
final defronte á Escola Dolores Antunes da Silva, no Jardim das Nações.
Nº 566/2015 – Vereador Edival Pereira Rosa “Preto” – Solicitando serviços de reparos na
pavimentação da Rua Romênia, 335, no Jardim das Nações.
Nº 567/2015 – Vereador José Solano de Oliveira “Zézinho Cabeleireiro” – Solicitando serviços
de pinturas em todas as lombadas da região noroeste da cidade, principalmente nos bairros São
Judas, São João, Jardim Saltense, Bom Retiro, etc.
Nº 568/2015 – Vereador Eliano Apolinário de Paula - Solicitando que seja colocado em prática o
“Plano de Arborização” urgente.
Nº 569/2015 – Vereador Eliano Apolinário de Paula - Solicitando uma operação de pinturas de
faixas de pedestres, com urgência, especialmente nos principais cruzamentos da cidade.
Sala das Reuniões, em 15 de setembro de 2.015.
= ROSANGELA CANDELARIA MANTOVANI MARTINS =
Secretária Legislativa de Administração