PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
1ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 - II ERRATA
Processo: 07.00791/2013 SRP Nº 018/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis), para
atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS.
PREÂMBULO
No dia 13 de março de 2014, às 08:30 horas, reuniram-se na Sala de Licitações da
Coordenadoria Municipal de Licitações - SEMAD, sito à Rua Duque de Caxias, nº 186, Bairro
Arigolândia, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, o Pregoeiro da equipe 03,
Raimundo Nonato Rocha de Lima e a equipe de apoio que ao final subscreve, devidamente
nomeados, para proceder ao recebimento, abertura e julgamento das propostas de
preços e abertura dos documentos de habilitação referente à licitação supracitada, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM.
DA ABERTURA DA SESSÃO
Iniciando os trabalhos, o Pregoeiro apresentou os membros da Equipe, informou aos presentes
o objetivo do referido certame, fez uma explanação a respeito dos procedimentos a serem
adotados.
Compareceram à sessão pública, os representantes das empresas:
E.M. TEJAS-ME, CNPJ: 05.852.268/0001-75, representado legalmente neste ato pelo Sr. Elio
Martins Tejas, portador do RG Nº 389.711 – SSP/RO e CPF Nº 409.747.582-72.
NG COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, CNPJ:
12.331.679/0001-80, representado legalmente neste ato pelo Sr. José Roberto Gonçalves,
portador do RG Nº 221.805- SSP/MT e CPF Nº 205.768.541-15.
PANIFICADORA MINEIRA LTDA-ME, CNPJ: 02.730.781/0001-03, representada legalmente
neste ato pela Srª Jane Terezinha da Silva, portadora do RG Nº 150.760 SSP/RO e CPF Nº
139.382.902-34.
PEDROSA & PEDROSA LTDA-ME, CNPJ: 10.718.958/0001-76, representada legalmente
neste ato pela Srª Maria Araci Pedrosa, portadora do RG Nº 22.602 SSP/RO e CPF Nº
030.568.212-15.
HARPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.751.719/0001-18, representada
legalmente neste ato pela Srª Paula Gabriela Farias Sena, portadora do RG Nº 911.212
SSP/RO e CPF Nº 942.464.402-72.
ROLDÃO BRAGA RIBEIRO ME, CNPJ: 34.467.753/0001-23,representado legalmente neste
ato pelo Sr Roldão Braga Ribeiro, portador do RG Nº 246.385 SSP/RO e CPF Nº 164.475.49320.
A.M.L. MARTINS LTDA-ME, CNPJ: 04.924.885/0001-76, representada legalmente neste ato
pela Srª Darcy Ferreira Trajano, portadora do RG Nº 223.199 SSP/RO e CPF Nº 192.091.69204.
D & N IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:
12.877.273/0001-06, representada legalmente neste ato pela Srª Gigliane Batista de Oliveira,
portadora do RG Nº 633.232 SSP/RO e CPF Nº 510.547.602-68.
SUPREMA COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 11.051.176/0001-99, representada
legalmente neste ato pela Srª Lidiane Assis Alves , portadora do RG Nº 674.416 SSP/RO e
CPF Nº 682.950.652-20.
Inicia-se a fase do Credenciamento, onde depois de analisada a documentação o Pregoeiro
informa que os representantes das empresas:
E.M. TEJAS-ME, CNPJ: 05.852.268/0001-75, representado legalmente neste ato pelo Sr. Elio
Martins Tejas, portador do RG Nº 389.711 – SSP/RO e CPF Nº 409.747.582-72.
NG COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, CNPJ:
12.331.679/0001-80, representado legalmente neste ato pelo Sr. José Roberto Gonçalves,
portador do RG Nº 221.805- SSP/MT e CPF Nº 205.768.541-15.
PANIFICADORA MINEIRA LTDA-ME, CNPJ: 02.730.781/0001-03, representada legalmente
neste ato pela Srª Jane Terezinha da Silva, portadora do RG Nº 150.760 SSP/RO e CPF Nº
139.382.902-34.
PEDROSA & PEDROSA LTDA-ME, CNPJ: 10.718.958/0001-76, representada legalmente
neste ato pela Srª Maria Araci Pedrosa, portadora do RG Nº 22.602 SSP/RO e CPF Nº
030.568.212-15.
HARPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.751.719/0001-18, representada
legalmente neste ato pela Srª Paula Gabriela Farias Sena, portadora do RG Nº 911.212
SSP/RO e CPF Nº 942.464.402-72.
ROLDÃO BRAGA RIBEIRO ME, CNPJ: 34.467.753/0001-23,representado legalmente neste
ato pelo Sr Roldão Braga Ribeiro, portador do RG Nº 246.385 SSP/RO e CPF Nº 164.475.49320.
A.M.L. MARTINS LTDA-ME, CNPJ: 04.924.885/0001-76, representada legalmente neste ato
pela Srª Darcy Ferreira Trajano, portadora do RG Nº 223.199 SSP/RO e CPF Nº 192.091.69204.
D & N IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:
12.877.273/0001-06, representada legalmente neste ato pela Srª Gigliane Batista de Oliveira,
portadora do RG Nº 633.232 SSP/RO e CPF Nº 510.547.602-68.
SUPREMA COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 11.051.176/0001-99, representada
legalmente neste ato pela Srª Lidiane Assis Alves , portadora do RG Nº 674.416 SSP/RO e
CPF Nº 682.950.652-20.
O pregoeiro informa que as empresas acima estão todas legalmente credenciados.
DA ABERTURA DO ENVELOPE 01
Prosseguindo, em consonância com a orientação dos trabalhos o Pregoeiro solicitou os
envelopes 1 e 2 os foram entregues à equipe de apoio os envelopes nº 01 e 02, devidamente
lacrados e sendo conferido rubricados pela comissão e representantes presentes. Dando
continuidade ao certame, foi aberto pela equipe o envelope nº 01 contendo a proposta de
preços, que após análise foram vistados pelos presentes e acostado aos autos em epígrafe.
DA SUSPENSÃO
Buscando manter a lisura, segurança jurídica e transparência nos procedimentos licitatórios, a
Coordenadoria
Municipal
de
Licitações
editou
a
Instrução
Orientativa
nº
001/2009/CML/SEMAD/PVH, de 15 de setembro de 2009, que no seu art. 1º assim
determina:
Art. 1º - Todas as comissões de licitações e equipes de pregão, quando da suspensão para análise de
proposta, habilitação ou promoção de diligências, DEVEM LACRAR todos os envelopes e/ou
documentos dos licitantes que somente serão analisados posteriormente, numa próxima fase do
certame licitatório.
I - O(s) meio(s) utilizado(s) para lacrar os envelopes e demais documentos deverão ser totalmente
indevassáveis e conferido(s) por todos os presentes na licitação
a) Os envelopes e demais documentos poderão ser lacrados em caixas, envelopes, malotes, cofres,
pastas, etc., desde que garantam a sua inviolabilidade;
b) A comissão de licitação ou equipe de pregão deverá constar em Ata que todos os presentes
verificaram os lacres das documentações;
c) Se for o caso, os licitantes poderão rubricar o lacre.
Portanto, foram colocados os envelopes nº 02 em um único envelope de nº 5886119 o qual foi
vistado por todos os presentes, e devidamente lacrados. Ato contínuo, o Pregoeiro informa que
suspenderá a sessão para análise das propostas de preços e informa que o retorno da
sessão será comunicado por meio telefone, ou por e-mail eletrônico para informar
resultado de julgamento de proposta e etapa de lances.
ENCERRAMENTO
E nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que depois
de lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. Porto Velho - RO, 13 de março de
2014, às (10:00) horas.
EQUIPE DE PREGÃO
RAIMUNDO NONATO ROCHA DE LIMA
Pregoeiro
KATIANE DO N. OBATA PRADO
Equipe de Apoio
ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO
Equipe de Apoio
Dione Rodrigues Lima
Equipe de Apoio
EMPRESAS LICITANTES
E.M. TEJAS-ME,
Sr. Elio Martins Tejas
RG Nº 389.711 – SSP/RO
CPF Nº 409.747.582-72.
NG COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP
Sr. José Roberto Gonçalves
RG Nº 221.805- SSP/MT
CPF Nº 205.768.541-15.
PANIFICADORA MINEIRA LTDA-ME
Srª Jane Terezinha da Silva
RG Nº 150.760 SSP/RO
CPF Nº 139.382.902-34.
PEDROSA & PEDROSA LTDA-ME
Srª Maria Araci Pedrosa
RG Nº 22.602 SSP/RO
CPF Nº 030.568.212-15.
HARPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Srª Paula Gabriela Farias Sena
RG Nº 911.212 SSP/RO
CPF Nº 942.464.402-72.
ROLDÃO BRAGA RIBEIRO ME
Sr Roldão Braga Ribeiro
RG Nº 246.385 SSP/RO
CPF Nº 164.475.493-20.
A.M.L. MARTINS LTDA-ME
Srª Darcy Ferreira Trajano
RG Nº 223.199 SSP/RO
CPF Nº 192.091.692-04.
D & N IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Srª Gigliane Batista de Oliveira
RG Nº 633.232 SSP/RO
CPF Nº 510.547.602-68.
SUPREMA COMÉRCIO DE CARNES LTDA
Srª Lidiane Assis Alves
RG Nº 674.416 SSP/RO
CPF Nº 682.950.652-20.