ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXIX Nº 063 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 44 PÁGINAS
SUMÁRIO
ADITIVO
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Outros .... 01
ATA
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA e Outro ...... 02
AVISO
Comissão Central Permanente de Licitação e Outros ............... 04
COMUNICAÇÃO
Empresa Maranhense de Mineração S.A e Outras .................. 16
CONCLUDENTE
ICEP - Instituto Nacional de Capacitação e Educação Profissional
Instituto Profissional Ltda - ME ............................................. 16
CONTRATO
Câmara Municipal de Davinópolis - MA e Outros .................. 17
CONVÊNIO
Prefeitura Municipal de Balsas - MA ..................................... 40
CONVOCAÇÃO
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA
e Outras ................................................................................... 42
DECRETO
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA e Outro ... 40
EDITAL
Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário - MA e Outros ..... 41
ERRATA
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA .............................. 43
ESTATUTO
Associação Maranhense de Escrivães de Policia Civil e Outro ... 43
LEI
Prefeitura Municipal de Grajaú - MA ..................................... 43
PORTARIA
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outra .......... 44
RESOLUÇÃO
Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA .................................. 44
ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 04/2014 - SEDES. PROCESSO Nº 29822/
2015-SEDES. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES e a Empresa Manducare
Alimentação Comércio e Serviços Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste
de preços do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2014-SEDES,
alterando as Cláusulas Quarta, Quinta e Sexta, que tratam dos preços
unitários, valor e Dotação Orçamentária, respectivamente, que passam a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA QUARTA - DOS
PREÇOS UNITÁRIOS: O valor total da refeição/almoço é de R$
7,99 (sete reais e noventa e nove centavos), sendo que o valor de R$
1,00 (um real) é o valor pago pelo cliente (população) e o valor de R$
6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) é o valor pago pela CONTRATANTE." CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR: O valor acordado para a execução dos serviços é de R$ 517.260,00 (quinhentos e
dezessete mil, duzentos e sessenta reais). CLÁUSULA SEXTA - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: UO:
15101 - PT: 08.0306.0193.44540001 - Ação: Fornecimento de Distri-
buição de Refeições - Fonte: 0122000000 - Natureza da Despesa: 339039
- PI: RESTAUPOP.". CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificas por
este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 27 de
março de 2015. ASSINATURAS: Pela SEDES: FRANCISCO OLIVEIRA JÚNIOR-Subsecretário de Estado. Pela CONTRATADA:
LUDIMILA DO CARMO MUNIZ MENDES.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHÃO - CAEMA
EXTRATO DE ADITIVO IV. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: Beck
de Souza Engenharia Ltda; CONTRATO Nº 005/2013-PRJ; ADITIVO
IV; OBJETO: Prorrogação de prazo de execução 90 (noventa) dias a
contar de 29/1/2015 a 28/4/2015 e Vigência de 30 (trinta) dias a
contar de 4/7/2015 a 2/8/2015. ASSINATURA: 5/3/2015; BASE
LEGAL: Art. 57, inciso III, § 1° e 2º da Lei 8.666/93, Processo
n° 163/2015-CAEMA. São Luís, 01 de abril de 2015. PEDRO IGOR
NASCIMENTO DA SILVA- Procuradoria Jurídica.
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA - EMAP
EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 023/2013/
01. TIPO E NÚMERO: Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº
023/2013/00, de 08/04/2013. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP e a empresa Fotogeo Ltda-EPP. OBJETO: Execução dos serviços de levantamento hidrográfico categoria "a"
(batimetria multifeixe, batimetria monofeixe e correntometria) nas áreas
de interesse da EMAP, fica replanilhado, com a supressão das atividades de correntometria, em áreas menos complexas, e com acréscimos
nas quantidades de cotas isobatimétricas, categorias monofeixe e
multifeixe, na bacia de atracação e evolução do Porto do Itaqui, em
conformidade com o Memorando nº 020/2014-2014, constantes no Processo Administrativo nº 1572/2014, de 22/10/14. VALOR: O valor
contratual fica acrescido em R$ 381.420,89 (trezentos e oitenta e um
mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e nove centavos), o que equivale
a aproximadamente 10,19% (dez inteiros e dezenove centésimos por
cento) do valor anteriormente acordado, passando o valor total do contrato nº 023/2013/00 a corresponder a R$ 4.122.916,99 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e dezesseis reais e noventa
e nove centavos), conforme Planilha de fl.88 e Despacho COPRO de
fl. 84, do processo administrativo alhures referido. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12. DATA DA ASSINATURA:
27/3/2015. ASSINAM: Pela EMAP a Sr.ª DANIELLE CÂMARA
FERNANDES NUNES, Diretora de Administração e Finanças no
exercício da Presidência da EMAP, e o Sr. JOSÉ RIBAMAR
HERBERT PINHEIRO FILHO, Gerente de Manutenção, respondendo pela Diretoria de Engenharia e Manutenção, e pela contratada
os sócios: Senhores MARCELO RODOLFO FAZOLO AMADO,
RODRIGO ALEXANDRE DA COSTA SILVA e DAVID BÁRBARO
TOYOS BARROSO. PUBLIQUE-SE: EDUARDO DE CARVALHO
LAGO FILHO - Presidente da Emap. 01 de abril de 2015.
2
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, e conforme dispõe o
parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Presencial nº 025/2015 Processo nº 039/2015 - CPL. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de veículos e
motocicletas para Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA.
LOTE
DESCRIÇÃO
LOTE 1
MÔNACO MOTOCENTER MARANHÃO LTDA - CNPJ 02.952.676/0001-00
LOTE 2
LOTE 3
1 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 125 CILINDRADAS, ZERO KM,
FABRICAÇÃO ANO/ MODELO 2015, NAS CORES VERMELHA, PRETA E
AMARELA, SISTEMA DE PARTIDA POR PEDAL: MOTOR COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO
A AR; CILINDRADA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 124,7
CC; POTÊNCIA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:11.6 CV;
ALIMENTAÇÃO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:
CARBURADOR, COM VÁLVULA A PISTÃO; ARRANQUE: POR PEDAL; CAIXA
DE MARCHA: DE 05 VELOCIDADES; SUSPENSÃO DIANTEIRA COM AS
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: HORQUILLA TELESCÓPICA, DE
115 MM DE RECORRIDO; SUSPENSÃO TRASEIRA COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: BRAÇO OSCILANTE DE 82 MM. DE
RECORRIDO; FREIO DIANTEIRO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS
MÍNIMAS: A TAMBOR, Ø 130 MM; FREIO TRASEIRO COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: A TAMBOR, Ø 130 MM. PNEUS COM AS
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 80/100-18 E 90/90-18; PESO A SECO
COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 108,9 KG; LARGURA
TOTAL COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1,98 MM;
DISTÂNCIA ENTRE EIXOS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS
MÍNIMAS: 1.307 MM; ALTURA DO BANCO COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 780 MM; TANQUE COMBUSTÍVEL COM AS
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 13.5 L
2 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 150 CILINDRADAS, ZERO KM,
FABRICAÇÃO ANO/ MODELO 2015, NAS CORES PRETO, VERMELHO E
BRANCO, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA: MOTOR COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO
A AR; TIPO DO CHASSI COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:
BERÇO SEMIDUPLO; CILINDRADA MÍNIMA: 149,2 CC; COMPRIMENTO X
LARGURA X ALTURA MÍNIMA: 2.060 X 810 X 1.138 MM; SISTEMA DE
ALIMENTAÇÃO; INJEÇÃO ELETRÔNICA;
PNEU DIANTEIRO COM AS
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 90/90 - 19; POTÊNCIA MÁXIMA
COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: GASOLINA: 13,8 CV A
8.000 RPM; ETANOL (ÁLCOOL): 14,0 CV A 8.000 RPM; PNEU TRASEIRO COM
AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 110/90 - 17; TORQUE MÁXIMO
COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: GASOLINA: 1,39KGF.M A
6.000 RPM ETANOL (ÁLCOOL): 1,53KGF.M A 6.000 RPM ; PESO SECO MÍNIMO;
120,9 KG
TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE PARTIDA:
ELÉTRICO; COMBUSTÍVEL; ETANOL/GASOLINA; CAPACIDADE MÍNIMA DO
TANQUE; 12 LITROS;
3 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 150 CILINDRADAS, ZERO KM,
FABRICAÇÃO ANO/ MODELO 2015, NAS CORES VERMELHA E PRETA,
SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA: MOTOR COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MONOCILÍNDRICO, 04 TEMPOS, ARREFECIDO
A AR; CILINDRADA MÍNIMAS: 149,2 CC; COMPRIMENTO X LARGURA X
ALTURA MÍNIMAS: 1.996 X 739 X 1.086 MM; SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO
COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: INJEÇÃO ELETRÔNICA;
PNEU DIANTEIRO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:
80/100-18; POTÊNCIA MÁXIMA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS
MÍNIMAS: GASOLINA: 14,2 CV A 8.500 RPM; ETANOL: 14,3 CV A 8.500 RPM;
PNEU TRASEIRO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 90/90 18 TORQUE MÁXIMO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:
GASOLINA: 1,32 KGF.M A 6.500 RPM ETANOL: 1,45KGF.M A 6.500 RPM; PESO
SECO MÍNIMO:115 KG;
TRANSMISSÃO COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE PARTIDA;
ELÉTRICO; COMBUSTÍVEL; ETANOL/GASOLINA; CAPACIDADE MÍNIMA DO
TANQUE: 16,1 LITROS;
MARCA
QUANT.(UND)
VAL.UNIT. R$
HONDA
4 UND
R$ 7.490,00
CG 150
START ES
HONDA
NXR 160
BROS ESD
HONDA
3 UND
3 UND
R$ 8.190,00
R$ 11.690,00
WALTERLINO DE JESUS UCHÔA - Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 004/2015.
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte
escolar e servidores da Secretaria de Educação no Município de Balsas. VALOR TOTAL REGISTRADO: Atribui-se ao fornecimento o valor
mensal de: R$ 715.850,00 (setecentos e quinze mi, oitocentos e cinquenta reais) por um período de 10 meses, totalizando R$ 7.158.500,00 (sete
milhões, cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas através da Secretaria Municipal de Educação e
a empresa G C S Equipamentos e Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº: 08.463.169/0001-90. LICITAÇÃO: Pregão Presencial em
SRP Nº 004/2015. BASE LEGAL: O presente registro tem como Amparo Legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Presencial em SRP
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
3
N° 004/2015 - CPL e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2015. FORO:
Comarca de Balsas - MA. ASSINATURAS: ANA LÚCIA NOLETO BASTOS (CONTRATANTE) e GUTTEMANN COELHO DE SOUSA
(Detentora do Registro de Preços).
G S C EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
CNPJ SOB O Nº: 08.463.169/0001-90
ITEM
DESCRIÇÃO
Veículo automotor, tipo ônibus, capacidade mínima de 45 passageiros sentados,
1
combustível diesel. Dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei.
Caminhão tipo 3x4, aberto, capacidade para 4 tons, diesel. Dotado de todos os
2
equipamentos obrigatórios por lei.
Veículo tipo Van, capacidade mínima de 15 Passageiros. Dotado de todos os
3
equipamentos obrigatórios por lei.
Veículo tipo micro ônibus, com capacidade para 26 lugares, com ar-condicionado,
4
poltronas reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso. Dotado
de todos os equipamentos obrigatórios por lei.
Veículo utilitário, tipo caminhonete, combustível diesel, com ar-condicionado, cabine
5
dupla, 04 (quatro) portas, 4x4. Dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei.
Caminhão tipo baú, com capacidade mínima para 4 tons, carroceria em alumínio medindo
6
entre 5 e 6 metros de comprimento por 2,20 a 2,60 metros de altura, porta para carga e
descarga lateral e traseira.
Caminhão carga seca com carroceria de madeira, diesel, capacidade máxima de tração não
7
inferior a 6 tons. Dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei.
Caminhonete com carroceria de madeira, diesel, capacidade de carregamento de 3 tons.
8
Dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei.
VALOR TOTAL MENSAL
VALOR TOTAL MENSAL X 10 MESES
UND QNT
MARCA
R$ UNIT R$ TOTAL
UND
20
Mercedes
Bens
16.000,00
320.000,00
UND
24
Ford
9.000,00
216.000,00
UND
2
Fiat
12.100,00
24.200,00
UND
2
Volare
17.000,00
34.000,00
UND
7
Toyota
8.500,00
59.500,00
UND
2
Mercedes
Bens
10.100,00
20.200,00
UND
3
Ford Cargo
712
11.050,00
33.150,00
UND
1
Chevrolet
8.800,00
8.800,00
715.850,00
7.158.500,00
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 003/2015.
OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral de interesse de diversas secretarias municipais. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 77.468,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas
através da Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento e a empresa Comercial de Bebidas Puras Ltda - ME, inscrita no C.
N. P. J. sob o Nº: 17.741.258/0001-41. LICITAÇÃO: Pregão Presencial em SRP Nº 003/2015. BASE LEGAL: O presente registro tem como
Amparo Legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Presencial em SRP N° 003/2015 - CPL e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto
Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE
DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2015. FORO: Comarca de Balsas - MA. ASSINATURAS: DUANNY JORGE
RABELO NOGUEIRA (CONTRATANTE) e WELITON MONTEIRO VANDERLEI (Detentora do Registro de Preços).
ITEM
1
2
3
4
COMERCIAL DE BEBIDAS PURAS LTDA – ME
C. N. P. J. Nº: 17.741.258/0001-41
DESCRIÇÃO
UND
QNT
MARCA
ÁGUA MINERAL, TIPO EMBALAGEM DE
PLÁSTICO, SEM GÁS, COPO C/ 180 ML, CX C/
UND
260
Santa Clara
48 UNIDADES.
ÁGUA MINERAL, TIPO EMBALAGEM DE
PLÁSTICO, SEM GÁS, GARRAFA C/ 500 ML,
UND
3.380
Santa Clara
FARDO C/ 12 UNIDADES.
ÁGUA MINERAL, TIPO EMBALAGEM DE
PLÁSTICO, SEM GÁS, GARRAFA C/ 1500 ML,
UND
200
Santa Clara
FARDO C/ 6 UNIDADES.
ÁGUA MINERAL, TIPO EMBALAGEM
POLICARBONATO OU POLIETILENO
TEREFTALATO-PET RETORNÁVEL,
UND
2.626
Santa Clara
RESISTENTE A IMPACTO, SEM GÁS, GALÃO
C/ 20L.
R$ UNIT
R$ TOTAL
23,00
5.980,00
11,90
40.222,00
11,90
2.380,00
11,00
28.886,00
VALOR TOTAL
77.468,00
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 005/2015.
OBJETO: Eventual aquisição de material de limpeza hospitalar de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 214.452,80 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas através
Fundo Municipal de Saúde de Balsas - MA e a empresa M. de F. A. R. Coelho, inscrita no C. N. P. J. sob o Nº: 15.097.030/0001-35. LICITAÇÃO:
Pregão Presencial em SRP Nº 005/2015. BASE LEGAL: O presente registro tem como Amparo Legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão
Presencial em SRP N° 005/2015 - CPL e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00; aplicandose, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de
março de 2015. FORO: Comarca de Balsas-MA. ASSINATURAS: CRISTIANE SANTOS BASTOS ROCHA (CONTRATANTE) e
MARIA DE FÁTIMA ANTUNES RANGEL COELHO (Detentora do Registro de Preços).
ITEM
1
2
DESCRIÇÃO
Água sanitária bomba 5l c/ 04
bombas
Desinfecção a base de
hipoclorito 1% bomba 5l com 04
bombas
UND
QUANT
MARCA
V. UNIT
V. TOTAL
UND
20
KALYKIM
245,90
4.918,00
UND
20
KALYKIM
245,90
4.918,00
4
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
Desinfecção a base de
hipoclorito 2% bomba 5l com 04
bombas
Desinfetante uso hospitalar puro
bomba 5l c/ 04 bombas
Desinfetante uso hospitalar dilui
1l até 10l bomba 5l c/ 04 bombas
Detergente limpeza pesada dilui
1l até 50l de água bomba 5l c/ 04
bombas
Detergente para louças bomba 5l
c/ 04 bombas
Desengordurante bomba 5l c/ 04
bombas
Limpador multiuso para
superfícies bomba 5l c/ 04
bombas
Luva de borracha tamanho m
Pano de chão alvejado
Papel higiênico bobina farda
com 8 und de 300 m
Papel higiênico rolo c /4 c/16
Papel toalha creme 1000 folhas
Sabonete erva doce pronto uso
para mãos bomba 5l c/ 04
bombas
Saco lixo 100l c/ 25 pct c/5
unidades
Saco lixo 30l c/25 pct c/10
unidades
Saco lixo 50l c/25 pct c/10
unidades
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
UND
20
KALYKIM
245,90
4.918,00
UND
20
KALYKIM
376,00
7.520,00
UND
20
KALYKIM
950,00
19.000,00
UND
80
KALYKIM
396,00
31.680,00
UND
20
KALYKIM
178,00
3.560,00
UND
10
KALYKIM
374,00
3.740,00
UND
10
KALYKIM
249,50
2.495,00
PAR
500
KALYKIM
7,00
3.500,00
UND
160
MARGARIDA
4,93
788,80
UND
500
FIBRA
54,50
27.250,00
UND
UND
300
500
FIBRA
FIBRA
52,00
18,25
15.600,00
9.125,00
UND
40
KALYKIM
138,50
5.540,00
FD
600
CANARIO
42,50
25.500,00
FD
600
CANARIO
36,00
21.600,00
FD
600
CANARIO
38,00
22.800,00
VALOR GLOBAL
AVISO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CCL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3544/2015 - SECOM. A Comissão Central Permanente de Licitação - CCL realizará, através da 2ª
Câmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL/CCL, às 09h do dia 27 de
maio de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, Licitação na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, objetivando
a Contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de
agência de propaganda, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM, sob a égide da Lei Federal nº 12.232, de 29/
04/10 mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis Federais
nº 4.680 de 10.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93, e demais normas pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no
site oficial, página www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL, ao custo de
uma resma de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço e
pelo e-mail: [email protected]. São Luís, 06 de abril de 2015.
PAULO GUILHERME DE ARAÚJO - Presidente da CCL.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DETRAN - MA
214.452,80
c/c art. 33, II, "b", do Decreto Estadual nº 28.815/13. Valor de R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais). UNIDADE GESTORA: DETRAN/MA.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PRES: 0013. PI: GESTPROGMAN.
ITEM: 39047. NATUREZA DA DESPESA: 339039. FONTE:
0118. PROJETO: 4450. Publique-se, ANTONIO DE JESUS
LEITÃO NUNES - Diretor Geral - DETRAN/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DA RESENHA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 035082/2015-DETRAN/MA.
Em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que
foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico e Autorizo a
contratação por dispensa de licitação, nos seguintes termos: CONTRATANTE: Departamento Estadual de Transito do Maranhão DETRAN/MA. CONTRATADA: empresa SLZ empreendimentos,
CNPJ n° 69.386.167/0001-39. OBJETO: contratação de empresa
especializada em fornecimento de suprimentos de informática
(tonner e cartucho) para o DETRAN/MA. BASE LEGAL, artigo
69, II da Lei Estadual nº 9.579/12 e o art. 24, IV, da Lei Federal nº
8.666/1993, no valor global de R$ 300.207,00 (trezentos mil, duzentos e sete reais). UNIDADE GESTORA: DETRAN/MA. UNIDADE ORÇAMENTÁ- RIA: PRES: 0013. PI: GESTPROGMAN.
ITEM: 30 034. NATUREZA DA DESPESA: 339030. FONTE:
0118. PROJETO: 4450. Publique-Se, ANTONIO DE JESUS
LEITÃO NUNES - Diretor Geral - DETRAN/MA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DA RESENHA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0029158/2015-DETRAN/MA.
Em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que
foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico e Autorizo
a contratação por dispensa de Licitação, nos seguintes termos: CONTRATANTE: Departamento Estadual de Transito do Maranhão DETRAN/MA. CONTRATADA: Isca Controle de Pragas, CNPJ
n° 74.084.344/0001-62. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização, desratização e
descupinização. BASE LEGAL, artigo 69, I da Lei Estadual 9.579/12
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº
11.708/2015/SES. OBJETO: aquisição de fórmulas alimentares (Leites
Especiais). Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Presencial n.º 01/2015/CSL/SES, para que a Adjudicação nº.001/2015/CSL/
SES, em favor da empresa, Med Surgery Hospitalar Ltda. CNPJ00.735.260/0001-05. Itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 3.
132.600,00(três milhões, cento e trinta e dois mil e seiscentos reais), produza
seus efeitos jurídicos. São Luís, 30 de março de 2015. MARCOS ANTONIO
BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da Saúde/SES.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CSL/SEINC. PROCESSO: Nº 16040/2015SEINC. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiros, confecção de chaves e carimbos, para
atender as demandas da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio SEINC. ADJUDICA: JUCIENE DE S. BRITO - casa dos carimbos.
CNPJ: 07.628.428/0001-22. VALOR TOTAL: R$ 7.520,00 (sete mil,
quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69,
inciso I, da Lei Estadual nº 9.579/2012 c/c com o Art. 24, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. PRAZO: A vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 101; PLANO INTERNO: GESTÃO; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39; PROGRAMA: 0505-MARANHÃO DE OPORTUNIDADES; PROJETO/ATIVIDADE: 4450 - GESTÃO DO PROGRAMA. FORO: Comarca de São Luís/MA. ARQUIVAMENTO:
Arquivado na pasta 001/2015-CSL/SEINC. São Luís (MA), aos dois
dias do mês de março do ano de dois mil e quinze. SEINC. MAYSA
JULYANNA CARVALHO DO NASCIMENTO - Presidente da
Comissão Setorial de Licitação - SEINC-MAT. 2469344.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 CSL/SEGEP. A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência através
de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 011/2015, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial do tipo menor preço às 15 horas do dia 20 de abril de 2015,
em seu auditório, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n,
Calhau, Ed. Clodomir Millet, 4º andar, nesta Capital, objetivando
contratação de empresa especia-lizada para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais no exercício de 2015, de interesse
da secretaria de estado da gestão e previdência, na forma da Lei Estadual n° 9.579, de 12 de abril de 2012 e seus Decretos Regulamentadores,
aplicando-se também, os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei Federal 10.520 de 17
de julho de 2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de
Licitação - CSL/SEGEP, no Centro Administrativo do Estado do
Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 4º Andar, na Av. Jerônimo de
Albuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 14h às 18h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente ou por intermédio do site da Secretaria de Estado da Gestão e
Previdência-SEGEP, http://www.segep. ma.gov.br/. Caso o Edital seja
retirado na SEGEP, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen
Drive onde serão gravados o Edital e seus Anexos. Esclarecimentos
adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 31314148. São Luís (MA), 01 de abril de 2015. ALEXANDRE MUBÁRACK
AYOUB MALUF FILHO - Pregoeiro/SEGEP.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCI AL N° 008/2015 - SEJAP. A Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEJAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação CSL, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2015 - SEJAP, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em construção de muro (lateral e fundo) em
alvenaria de tijolos cerâmicos com altura h=6,00m na área do Presidio
São Luís I e São Luís II em pedrinhas. O certame será realizado no dia
14 de abril de 2015 às 15h00minh, na Sala da Comissão Setorial de
Licitação, localizada na Rua Antônio Raposo, nº 405ª, Cutim Anil,
nesta capital. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda feira a sexta feira das 14h00min às
18h. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (98) 3253
- 7929 e pelo site www.sejap.ma.gov.br São Luís, 01 de abril de 2015.
CARLOS BATISTA TORRES DE ARRUDA - Pregoeiro.
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
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EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA - EMAP
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0004/2015-EMAP. A Empresa Maranhense de
Administração Portuária-EMAP, através de seu Pregoeiro, designado
pela Portaria nº 086/2015-PRE, de 03 de fevereiro de 2015, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do Edital e do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2015-EMAP, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de seguro de vida em grupo para os empregados da EMAP,
com valor máximo estimado para a contratação de R$ 221.520,56 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis
centavos). As alterações referem-se ao prazo para emissão das apólices
que será de até 10 dias úteis, contado a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço, a ser emitida pela EMAP, autorizando o início das
atividades. 1) A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2015-EMAP
será realizada, no sitio www.compras net.gov.br., às 10h, horário de
Brasília-DF, do dia 6/4/2015, ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 2) A versão
alterada do Edital e seus Anexos estão disponíveis aos interessados, no
sitio www.comprasnet.gov.br; e www.emap.ma.gov.br, no link EMAP/
Transparência/licitações, podendo ainda ser adquirida gratuitamente
na CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Telefones: (98) 3216.6531 e 3216.6532. São Luís-MA, 1 de abril de 2015.
MARIA DE FÁTIMA CHAVES BEZERRA - Pregoeiro da EMAP.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/
2014 - EMAP. O Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, com fundamento no Inciso I, §1º, Art. 68 da Lei
Estadual n° 9.579/2012, e conforme informação da Diretoria de Engenharia e o Parecer Jurídico nº 134/2015-GEJUR/EMAP, constantes do
Processo Administrativo n.º 0707/2014-EMAP, de 14/05/2014, em
razão de interesse público, resolve revogar o Pregão Presencial nº 024/
2014-EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para utilização nas instalações/edificações de responsabilidade da EMAP localizadas na área primária do Porto do Itaqui, em São Luís-MA. nos terminais externos da
Ponta da Espera, em São Luís-MA., e CUJUPE, no Município de
Alcântara-MA. São Luís, 31 de março de 2015. DANIELLE CÂMARA
FERNANDES NUNES - Presidente da EMAP, em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL: 004/2015-CPL. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal São Bernardo- MA, devidamente autorizada
pela Portaria nº 001/2015 de 2 de janeiro de 2015, comunica que realizará Pregão Presencial às 10h, do dia 14 de abril de 2015, na Sede da
Prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Pça
Bernardo Coelho de Almeida nº 863-Centro-São Bernardo-MA para
contratação de empresa para prestação de serviços com seguros dos
ônibus escolares do Município de São Bernardo-MA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente no que couber a Lei
nº 8.666/93 e demais legislação pertinente; o Edital está à disposição dos
interessados, no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h ás 12h
onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do
Edital R$ 30,00 (trinta reais). São Bernardo/MA, 30 de março de 2015.
JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Pregoeiro.
AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL 005/2015.
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, nas
dependências da Comissão Permanente de Licitações do Município de São Bernardo, situada Pça Bernardo Coelho de Almeida nº
863 - Centro - São Bernardo - MA, o Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna
pública o presente Cancelamento do Pregão Presencial nº 005/2015.
JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Pregoeiro.
6
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2015/CPL.
A Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará às 09h00min do dia 24 de abril de 2015, na
sede da Câmara Municipal na Rua Aarão Brito, s/nº- Centro-Barra do
Corda - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2015/
CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados para esta Câmara Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados e
obtido gratuitamente pelos interessados no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, no horário de 8h às 12 horas. No ato do recebimento do
Edital o licitante deverá fornecer um CD-Virgem para gravação de anexos. Barra do Corda (MA), 01 de abril de 2015. GILVAN JOSÉ
OLIVEIRA PEREIRA - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015. A
Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que
estará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO:
Menor Preço por item. OBJETO: aquisição de peças e equipamentos
para poços artesianos para atendimentos das necessidades da Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/
02, Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de 2013,
subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: às 15 horas do dia
22 de abril de 2015. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor deLicitação, a partir do dia 01 de abril de 2015, das 8h às
12 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher
o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala
da CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda-MA.
JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015. A
Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que
estará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO:
Menor Preço por item. OBJETO: contratação de serviços de instalação e retirada de bombas, serviços técnicos CBM submersível e serviços de manutenção de poços, compressores e painéis para atendimento
das necessidades da Administração Pública Municipal. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de
2013, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: às 17:00 horas do dia 22 de abril de 2015. O Edital estará à disposição para consulta
gratuita no setor de Licitação, a partir do dia 01 de abril de 2015, das 08:00
às 12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na
sala da CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda-MA.
JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
e as condições do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: às 17:00 horas do dia 22
de abril de 2015. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no
setor de Licitação, a partir do dia 01 de abril de 2015, das 08:00 às
12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher
o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da
CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.
JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015. A
Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão
na sua forma Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando:
Aquisição de 01 (um) Veículo utilitário para a Secretaria Municipal de
Educação. ABERTURA: 17 de abril de 2015, às 08:00 h na Sala de
reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua São
Raimundo, Nº 01 Centro de Buriticupu-MA, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos encontramse disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de Arrecadação Municipal (DAM),
Buriticupu/MA, 01/04/2015. BETEL SANTANA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO( REPETIÇÃO ). TOMADA DE PREÇOS
Nº 037/2014. OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Municipal
Dom Pedro I, localizada na av. João XXIII, Povoado Coquelândia.
ABERTURA: 27 de abril de 2015 às 9 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360-Três Poderes-Imperatriz-MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
Anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada à Rua Dom
Cesário, 360-Três Poderes-Imperatriz-MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015.
OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Veículos, para atender
as necessidades da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente durante o período de 12 meses. ABERTURA: 23 de abril de 2015
às 9 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360-Três Poderes-ImperatrizMA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 13h às 19 horas, na
Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada à Rua Dom
Cesário, nº 360-Três Poderes-Imperatriz-MA-para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015. A
Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA., através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que
estará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO:
Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa para organização e realização de eventos e comemorações festivas promovidas
pela Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de 2013,
subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015.
O Município de Viana-MA, comunica aos interessados que está procedendo ao Chamento Pública, para fins de recebimento dos Projetos de
venda (Proposta Financeira) de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em
conformidade com a Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE
nº. 038/2009, Resolução/CD/FNDE nº 25 de 04/07/2012 e Resolução/
CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013. O Prazo para entrega dos envelopes
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
será até o dia 29 de abril de 2015, no horário das 9h30min, no Grêmio
Municipal de Viana - MA, situada na Rua do Dom Anletlo de Angelo, s/n, bairro Centro, Viana-MA.Viana MA, 1 de abril de 2015.
JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015
- CPL. A Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, torna
público que realizará no dia 28/4/2015, às 9h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Av. Juscelino Kubitschek, s/n,
Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura
Municipal, Chamamento Público, para fins de recebimento dos
Projetos de venda (Proposta Financeira) de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, resolução FNDE 38/09, Resolução 25 de 4/7/2012, Resolução 26 de 17.06.2013
e lei 8.666/93.Centro Novo do Maranhão-MA,1 de abril de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS CUTRIM - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015 -CPL
- OBJETO: contratação de empresa para elaboração de projetos de
engenharia para o Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA:
17 de abril de 2015, às 8:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes,
2361- centro - Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal,
Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL,
no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais),
no endereço supracitado. Pedro do Rosário-MA, 31 de março de 2015.
ANTONIO MARTINS VIEIRA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015 - CPL
- OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Município de Pedro do Rosário-MA.ABERTURA: 17 de abril de 2015, às
09:30h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro - Pedro
do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da
CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da
Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais),
no endereço supracitado. Pedro do Rosário-MA, 31 de março de 2015.
ANTONIO MARTINS VIEIRA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 - CPL
- OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus para
os veículos pertencentes ao Município de Pedro do Rosário -MA.
ABERTURA: 17 de abril de 2015, às 11:00h. ENDEREÇO: Av.
Pedro Cunha Mendes, 2361- centro - Pedro do Rosário, no Prédio da
Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal
de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às
12 horas. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. Pedro do Rosário-MA, 31 de março de 2015.
ANTONIO MARTINS VIEIRA - Pregoeiro.
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 - CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL
da Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, torna público que em virtude de problemas administrativos, fica cancelada a Licitação que seria
realizada no dia 13 de março de 2015, às 11h, cujo objeto é a contratação de
empresa comercial para fornecimento de pneus, câmaras de ar e Afins,
Publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 2/3/2015 pag. 14.
Será publicada uma nova Licitação. Cidelândia (MA), 5 de março de 2015.
RAFAEL RIBEIRO FILHO - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015CPL. A Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/
2015-CPL, menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa
comercial para fornecimento de pneus, câmaras de ar e Afins, para
atender as necessidades do Município de Cidelândia - MA, no dia 16
de abril de 2015, às 11h30min, na sala da CPL, na Av. Senador La
Roque, s/n Centro, na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei Complementar nº
123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber,
a Lei Federal nº 10.520/2002. O Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às
12h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita MunicipalDAM, emitido "no Setor de Tributos", no mesmo endereço. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço. Cidelândia (MA), 31 de março de 2015.
RAFAEL RIBEIRO FILHO - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
8:30 horas do dia 22 de abril de 2015, na Prefeitura Municipal de
Barão de Grajaú - MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414-Centro, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2015/CPL, do tipo menor Preço, cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos cirúrgicos. Este Edital e seus Anexos
poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 horas às 12 horas. No ato do
recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para
gravação de anexos. Barão de Grajaú (MA), 01 de abril de 2015.
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA - Presidente da CPL.
ASSOCIAÇÃO DE BUMBA MEU BOI BRILHO DA
NOITE DE GRAJAÚ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015.
A Presidente da Associação de Bumba Meu Boi Brilho da Noite de
Grajaú, vem atráves deste tornar público aos interessados que fará
Licitação com as seguintes especificações a seguir: MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais destinados as atividades culturais
desta Associação, ABERTURA: 15 de abril de 2015, ás 8 horas, ENDEREÇO: Av. Antônio Borges, s/n, Bairro Trizidela, Grajaú/MA. O
Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone
(99) 3532 - 8270, das 08:00 às 12:00 horas. Grajaú/MA, 06 de abril de 2015.
SAMME BARROS PEREIRA - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSA - MA
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2015. Câmara Municipal de Raposa/MA, torna pública a
Contratação de empresa para o fornecimento de Combustível (Gasolina), resultante do Pregão Presencial nº 001/2015. CONTRATADA:
Rolim & Rolim Ltda, Inscrita no CNPJ: nº 09.420.750/0001-97, localizada na MA 203, Estrada da Raposa, Residencial Pirâmide, Raposa-MA. VALOR CONTRATUAL: R$ 18.796,80 (dezoito mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementar
nº 123/2006. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/
2015. VIGÊNCIA: Até 26/02/2016. Raposa-MA, 02 de abril de 2015.
EUDES DA SILVA BARROS - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2015. Câmara Municipal de Raposa/MA torna pública a
Contratação de empresa para a Locação de Veículos tipo Passeio, resultante do Pregão Presencial nº 002/2015. WR Comércio e Construção Eireli-ME, inscrita no CNPJ: nº
18.128.690/0001-24, localizada na MA 203, Estrada da Raposa, Bairro Pirâmide, Raposa-MA, VALOR CONTRATUAL:
R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/2006. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/
02/2015. VIGÊNCIA: Até 26/02/2016. Raposa-MA, 02 de abril de 2015.
EUDES DA SILVA BARROS - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2015. Câmara Municipal de Raposa/MA torna pública a
Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de
Expediente para suprir as necessidades do Legislativo Municipal em 2015, resultante do Pregão Presencial nº 003/2015. CONTRATADA: M. M. Silva dos Santos, inscrita no CNPJ: nº
02.562.695/0001-20, localizada na Rua 203, nº 60A, Unidade
203 - Cidade Operária, São Luís/MA. VALOR CONTRATUAL:
R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº
123/2006. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/2015.
VIGÊNCIA: Até 31/12/2015. Raposa-MA, 02 de abril de 2015.
EUDES DA SILVA BARROS - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2015. Câmara Municipal de Raposa/MA torna pública a
Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Limpeza
de uso comum em 2015, resultante do Pregão Presencial nº 004/2015.
CONTRATADA: M. dos M.D. Araujo, inscrita no CNPJ: nº 01.485.
345/0001-45, localizada na Av. Lourenço Vieira da Silva, Quadra 56, nº
06, Jardim São Cristóvão, São Luís/MA. VALOR CONTRATUAL:
R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). DISPOSITIVOS
LEGAIS: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/
2006. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/2015.
VIGÊNCIA: Até 31/12/2015. Raposa-MA, 02 de abril de 2015.
EUDES DA SILVA BARROS - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015 CPL. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para o Município de Santa Rita-MA. ABERTURA:
17 de abril de 2015, às 11h. ENDEREÇO: Praça Dr. Carlos Macieira,
s/n Centro, Santa Rita-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de
Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a 6ª feira,
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem
reais), no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 31 de março de 2015.
LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015-CPL
- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio para o Município de Santa Rita-MA. ABERTURA: 17 de abril de
2015, às 11 horas. ENDEREÇO: Praça Dr. Carlos Macieira, s/n Centro, Santa Rita-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E
CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL,
no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 8 horas às 12 horas. O Edital poderá ser consultado
gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00
(cem reais), no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 31 de março de 2015.
LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO
MARANHÃO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Porto Rico do
Maranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 13/2015. OBJETO: aquisição de livros didáticos
para alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. REALIZAÇÃO: 17/04/2015 às 8 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/
2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura
Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição
dos interessados, na sala da CPL sito à Av. Castelo Branco sn - centro, no
horário das 8 às 12 horas. Porto Rico do Maranhão, 2 de abril de 2015.
JOYCIELMA MARIA DA F. SILVA E SILVA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Porto Rico do
Maranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 14/2015. OBJETO: aquisição de pneus para reposição em veículos da frota municipal. REALIZAÇÃO: 17/04/2015
às 10h30 min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/
93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala da CPL sito à Av. Castelo Branco sn - centro, no horário das
8 horas às 12 horas. Porto Rico do Maranhão, 2 de abril de 2015.
JOYCIELMA MARIA DA F. SILVA E SILVA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA
AVISO DE RATIFICAÇÃO DO PREGÃO N° 011/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/15 - PMVF. 16.03.15.OBJETO:
contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
Assessoria Jurídica no Ambito do contencioso judicial para a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire-MA,decorrente do Pregão n°011/2015PMVF.LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais). PRAZO: 12(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
conforme discriminado no Edital. Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico, com fundamento no
Art. 26, da Lei n. 8.666/93, o Pregão nº011/2015 a Empresa Rachid
Maluf Advocacia & Consultoria CNPJ 08.786.673/0001-20. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais.
JOSÉ LEANDRO MACIEL - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO LAGO-AÇU/MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015 CPL/PMCLA. PROCESSO Nº 01/2015 - Sec. Administração. A
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu-MA, através de seu
Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que redesignará nova
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
sessão para às 8h 30 min. do dia 17 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua do Comércio, s/n-Centro,
Conceição do Lago-Açu / MA, nesta Cidade, licitação, na modalidade
Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Conceição do LagoAçú/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 horas às 18 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega
de uma resma de papel A4, no mesmo endereço acima. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/
93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL.
Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Conceição do Lago-Açu/MA, 01 de abril de 2015.
MILTON CARVALHO VIEIRA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015 -CPL/
PMCLA. PROCESSO Nº 02/2015 - Sec. de Saúde. A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu / MA, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público aos interessados que redesignará nova sessão para as 09:30
horas do dia 17 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanente de
Licitação/CPL, na Rua do Comércio, s/n - Centro, Conceição do LagoAçu / MA, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço, para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de curso de capacitação para professores da rede municipal
de ensino da Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açú/MA, na
forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante a entrega de uma resma de papel A4, no mesmo endereço
acima. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21,
§ 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na
CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no
endereço acima. Conceição do Lago-Açu/MA, 01 de abril de 2015.
MILTON CARVALHO VIEIRA - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015-CPL/
PMM. PROCESSO Nº 01/2015-Sec. de Administração. A Prefeitura
Municipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que as 8 horas do dia 16 de abril de 2015, na sala
da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça Presidente
Kennedy, s/n, Centro/MA, nesta Cidade, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de paisagismo objetivando a manutenção e conservação em toda área de jardinagem dos prédios e espaços
públicos de Monção, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de
2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde
poderão ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$
100,00 (cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados
que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.
MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015-CPL/
PMM. PROCESSO Nº 02/2015- Sec. de Educação. A Prefeitura Municipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que as 9 horas do dia 16 de abril de 2015, na sala da
Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça Presidente
Kennedy, s/n, Centro/MA, nesta Cidade, Licitação, na modalidade pre-
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gão presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e desratização nas
escolas públicas da rede municipal de ensino, na forma da Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às
12 horas, onde poderão ser obtidos mediante pagamento do DAM, no
valor de R$ 100,00 (cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada
na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.
MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015-CPL/
PMM. PROCESSO Nº 03/2015 - Sec. de Administração. A Prefeitura
Municipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que as 10 horas do dia 16 de abril de 2015, na
sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça
Presidente Kennedy, s/n, Centro/MA, nesta Cidade, Licitação, na modalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento sanitário de fossa séptica para atender as necessidades das Secretarias Municipais, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde poderão
ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 100,00
(cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma
do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.
MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015-CPL/
PMM. PROCESSO Nº 04/2015 - Sec. de Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público aos interessados que as 11 horas do dia 16 de abril de
2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à
Praça Presidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade, Licitação,
na modalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de cursos de qualificação, formação e geração de renda para a cidade de Monção/MA, na
forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde poderão ser obtidos
mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 100,00 (cem) reais.
Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, §
4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o
Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.
MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015-CPL/
PMM. PROCESSO Nº 05/2015 - Sec. de Administração. A Prefeitura
Municipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que as 11h 30 min. do dia 16 de abril de 2015,
na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça
Presidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade, Licitação, na
modalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de
empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em aparelhos condicionadores de ar, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas,
onde poderão ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$
100,00 (cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.
MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015-CPL/
PMM. PROCESSO Nº 06/2015 - Sec. de Esporte e Lazer. A Prefeitura Municipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que as 14 horas do dia 16 de abril de 2015, na
sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça
Presidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade,Licitação, na modalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para a Prefeitura Municipal de Monção -MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho
de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde
poderão ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$
100,00 (cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.
MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015-CPL/
PMM. PROCESSO Nº 07/2015-Sec. de Administração. A Prefeitura
Municipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que as 15 horas do dia 16 de abril de 2015, na
sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça
Presidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade,Licitação, na modalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de hospedagem com
café da manhã para a Prefeitura Municipal de Monção-MA, na forma
da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde poderão ser
obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 100,00 (cem)
reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do
artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.
MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015-CPL/
PMM. PROCESSO Nº 08/2015-Sec. de Administração. A Prefeitura
Municipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que as 16 horas do dia 16 de abril de 2015, na
sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça Presidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade,Licitação, na modalidade
pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para
transporte de servidores intermunicipal da Prefeitura Municipal de Monção/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde poderão
ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 100,00
(cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma
do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.
MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015-CPL/
PMM. PROCESSO Nº 09/2015 - Sec. de Administração. A Prefeitura
Municipal de Monção-MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que as 16h 30min. do dia 16 de abril de 2015,
na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça
Presidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade,Licitação, na mo-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
dalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para confecção e impressão de outdoor, banner, faixas e adesivos
de personalização veicular, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas,
onde poderão ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$
100,00 (cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.
MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015-CPL/
PMM. PROCESSO Nº 10/2015-Sec. de Administração. A Prefeitura
Municipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que as 17 horas do dia 16 de abril de 2015, na
sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça
Presidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade, Licitação, na
modalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de
empresa para fornecimento de pneus para os veículos que servem as
Secretarias Municipais de Monção, na forma da Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas,
onde poderão ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$
100,00 (cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.
MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015-CPL/
PMM. PROCESSO Nº 11/2015 - Sec. de Educação. A Prefeitura
Municipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que as 17h 30min. do dia 16 de abril de 2015,
na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça
Presidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade, Licitação, na
modalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de
empresa para terceirização de serviços de manutenção e apoio administrativo para atender em caráter complementar a Administração Municipal, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde poderão
ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 100,00
(cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do
artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.
MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2015 PP.
A Prefeitura Municipal de Codó torna público que foi Revogado a
Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 48/2015 PP, tipo menor
preço. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar
serviços de consultoria pedagógica, que irá organizar e executar a formação continuada para coordenadores e professores da educação de
jovens, adultos e idosos EJAI conforme descrito no Edital e seus Anexos por motivo de erro no plano de trabalho. Informações podem ser
obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068.
Codó/MA, FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro,
CODÓ - MA, 30 de março de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2015 PP.
A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará Licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 51/2015 PP, tipo menor preço.
OBJETO: aquisição de equipamentos/matérias hospitalares e outros
destinados a secretaria de Saúde do Município de Codó/MA conforme
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
descrito no Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 21/04/2015
às 9 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 8 horas às 12 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de
DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de
Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro,
CODÓ - MA, 01 de abril de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2015 PP. A
Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 52/2015 PP, tipo menor preço. OBJETO: contratação de empresa para fornecer material ortopédico e de uso
cirúrgicos gerais destinados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Codó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos. DATA DE
ABERTURA: 21/04/2015 às 15 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus Anexos no horário das 8
horas às 12 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00
(vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/
2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à
espécie. Codó/MA, FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro,
CODÓ - MA, 01 de abril de 2015.
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
11
TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8
horas às 12 horas. Passagem Franca (MA), 30 de março de 2015.
CARLOS MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim,
Estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, realizará às 8 horas do dia 17 de abril de 2015, no Auditório da
Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Jose Pedro Vasconcelos,
s/nº, bairro Centro, nesta Cidade, Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 013/2015, tipo menor preço, objetivando a contratação de
serviços de instalações e manutenções de ar condicionados de interesse
das secretarias municipais do município, conforme Anexo I do edital.
Na forma da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 04/13, e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h às
12:00h horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos em impresso mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do Documento
de Arrecadação Municipal-DAM, emitido pelo Setor de Arrecadação.
Informações adicionais, no mesmo endereço na sala da CPL ou pelo
telefone (98) 3664-2125. Bom Jardim/MA, 01 de abril de 2015.
LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 022/2015.
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão, torna
pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, por item, para a Contratação dos Serviços de Provedor de Internet de Interesse das Secretarias Município de
Chapadinha/MA, no dia 14 de abril de 2015, às 8h 15min (horário de
Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Presidente
Vargas, 310, Centro, Chapadinha - MA. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou
pelo telefone (*98) 3471-1845. Chapadinha - MA, 30 de março de 2015.
JHONNY FRANCES SILVA MARQUES - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 44/2015. OBJETO: aquisição de fardamento escolar. DATA DA ABERTURA: 09 de abril de 2015
às 9 horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503-Centro- Passagem Franca - MA. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por empreitada global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00
(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis,
das 8 horas às 12 horas. Passagem Franca (MA), 30 de março de 2015.
CARLOS MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 45/2015. OBJETO: aquisição de carteira escolar. DATA DA ABERTURA: 09 de abril de 2015 às
11 horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503 - Centro - Passagem Franca - MA. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por empreitada global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02. OB-
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim,
Estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, realizará às 10h 30min. do dia 17 de abril de 2015, no Auditório
da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Jose Pedro Vasconcelos, s/nº, bairro Centro, nesta Cidade, Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 014/2015, tipo menor preço, objetivando a aquisição de
carteiras escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação,
conforme Anexo I do Edital. Na forma da Lei nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 04/13, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/
93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de
8 horas às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos em impresso mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do Documento
de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pelo Setor de Arrecadação.
Informações adicionais, no mesmo endereço na sala da CPL ou pelo
telefone (98) 3664-2125. Bom Jardim/MA, 01 de abril de 2015.
LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim,
Estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, realizará às 14 horas do dia 17 de abril de 2015, no Auditório da
Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Jose Pedro Vasconcelos,
s/nº, bairro Centro, nesta Cidade, Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 015/2015, tipo menor preço, objetivando aquisição de
urnas funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme Anexo I do edital. Na forma da Lei nº 10.520/02,
Decreto Municipal nº 04/13, e subsidiariamente as disposições da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8 horas às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos em impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pelo Setor de
Arrecadação. Informações adicionais, no mesmo endereço na sala da CPL
ou pelo telefone (98) 3664-2125. Bom Jardim/MA, 01 de abril de 2015.
LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.
12
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim,
Estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, realizará às 16h 30min. do dia 17 de abril de 2015, no Auditório
da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Jose Pedro Vasconcelos, s/nº, bairro Centro, nesta Cidade, Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 016/2015, tipo menor preço, visando a escolha da proposta mais vantajosa e contratação de empresa para fornecimento de
refeições e lanches para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do Edital. Na forma da Lei nº 10.520/02,
Decreto Municipal nº 04/13, e subsidiariamente as disposições da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8 horas às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos em impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pelo Setor de
Arrecadação. Informações adicionais, no mesmo endereço na sala da CPL
ou pelo telefone (98) 3664-2125. Bom Jardim/MA, 01 de abril de 2015.
LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. O
Município de Brejo de Areia/MA, por meio do seu Pregoeiro, torna
público que realizará no dia 17/04/2015, às 8 horas, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas
estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: manutenção da
iluminação pública deste Município. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002,
Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº.
8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça Antônio Pereira
da Silva, s/nº, Centro. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados
gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento
da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8 horas às 12 horas. Brejo de Areia (MA), 01 de abril de 2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015. O
Município de Brejo de Areia/MA, por meio do seu Pregoeiro, torna
público que realizará no dia 17/04/2015, às 10 horas, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: manutenção
da limpeza pública deste Município. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/
2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da
Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça Antônio
Pereira da Silva, s/nº, Centro. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de
Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8 horas às 12 horas. Brejo de Areia (MA), 01 de abril de 2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015. O
Município de Brejo de Areia/MA, por meio do seu Pregoeiro, torna
público que realizará no dia 17/04/2015, às 12 horas, Licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas
normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: manutenção dos poços artesianos deste Município. BASE LEGAL: Lei
nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no
que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA),
situada na Praça Antônio Pereira da Silva, s/nº, Centro. O Edital e
seus Anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$
50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação
Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado,
das 8 horas às 12 horas. Brejo de Areia (MA), 01 de abril de 2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015. O
Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de PinheiroMA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 047/2015, do tipo menor preço, para
Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, e aquisição de equipamentos, suprimentos e insumos de
informática, de interesse da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, no dia 17 de abril de 2015, às 8 horas (oito horas), na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº
560, Centro, Pinheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas (oito
horas) às 13 horas (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de
Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 01 de abril de 2015.
CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015. O
Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de PinheiroMA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão nº 048/2015, do tipo menor preço, para
aquisição de uniformes, acessórios e coletes balísticos para a guarda
municipal de Pinheiro, de interesse da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, no dia 17 de abril de 2015, às 14 horas (quatorze
horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira
desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8
horas (oito horas) às 13 horas (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de
R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento
de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 01 de abril de 2015.
CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015. O
Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de PinheiroMA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão nº 049/2015, do tipo menor preço, para
aquisição de materiais de construção (minerais, elétricos e hidráulicos),
de interesse da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, no dia 20
de abril de 2015, às 8 horas (oito horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas (oito horas) às
13 horas (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço
e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 01 de abril de 2015.
CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015. O
Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de PinheiroMA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão nº 050/2015, do tipo menor preço, para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração
com fornecimento de peças de reposição para equipamentos pertencentes a Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, no dia 20 de
abril de 2015, às 15 horas (quinze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas (oito horas) às
13 horas (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço
e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 01 de abril de 2015.
CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO
MARANHÃO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. O
Município de Altamira do Maranhão/MA, por meio do seu Pregoeiro,
torna público que realizará no dia 17/04/2015, às 14 horas, Licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas
normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: manutenção da iluminação pública deste Município de Altamira do Maranhão.
BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação
subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do
Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e
seus Anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00
(cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação MunicipalDAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8 horas às
12 horas. Altamira do Maranhão (MA), 01 de abril de 2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015. O
Município de Altamira do Maranhão/MA, por meio do seu Pregoeiro,
torna público que realizará no dia 17/04/2015, às 15h30min., Licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida
pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO:
manutenção da limpeza pública deste Município de Altamira do
Maranhão. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/
2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal
de Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados gratuitamente
pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de
R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8
horas às 12 horas. Altamira do Maranhão (MA), 01 de abril de 2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015. O
Município de Altamira do Maranhão/MA, por meio do seu Pregoeiro,
torna público que realizará no dia 17/04/2015, às 16h 30min., Licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida
pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO:
Manutenção dos poços artesianos deste Município de Altamira do
Maranhão. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
13
2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal
de Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados gratuitamente
pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de
R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8
horas às 12 horas. Altamira do Maranhão (MA), 01 de abril de 2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015. O
Município de Altamira do Maranhão/MA, por meio do seu Pregoeiro,
torna público que realizará no dia 17/04/2015, às 17h 30min., Licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida
pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO:
capacitação e formação de professores deste Município de Altamira do
Maranhão. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/
2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal
de Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados gratuitamente
pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de
R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8
horas às 12 horas. Altamira do Maranhão (MA), 01 de abril de 2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº
02.0301.016/2015. PREGÃO PRESENCIAL 010/2015. O Município
de João Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do processo supra: OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviços contábeis, assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades das secretarias
da Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA. AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal no 03/
2011 e Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE FORNECIMENTO: O fornecimento do objeto será imediatamente após o
recebimento da "Ordem de Fornecimento" expedida pela Secretaria
Solicitante. VALOR TOTAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil
reais). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima
individuado e homologo o resultado do certame na forma da lei. C.M.V
Barros - CNPJ Nº 20.893.250/0001-05 - Vencedora do Item 01 com o
preço total proposto de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
João Lisboa - MA, 02 de março de 2015. EVILASIO CARVALHO
DA SILVA - Secretário de Administração e Modernização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº
02.0301.005/2015. PREGÃO PRESENCIAL 010/2015. O Município
de João Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do processo supra: OBJETO: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as necessidades
das Secretarias da cidade de João Lisboa. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal no 03/2011 e
Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE FORNECIMENTO: O fornecimento do objeto será imediatamente após o recebimento
da "Ordem de Fornecimento" expedida pela Secretaria Solicitante. VALOR TOTAL: R$ 345.511,50 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e cinquenta centavos). Em decorrência do exposto
no processo de licitação acima individuado e homologo o resultado do
certame na forma da lei. Social Comércio de Alimentos Ltda - ME CNPJ Nº 07.072.658/0001-58 - Vencedora dos Itens 02 a 11, 13, 14, 16
a 26, 30, 33, 36 a 39, 41, 42, 47 a 51 com o preço total proposto de R$
224.155,00 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cinco
reais). R. dos Santos Costa Comércio - ME - CNPJ 08.934.299/0001-
14
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
63 - Vencedora dos Itens 01, 12, 15, 21, 27 a 29, 31, 32, 34, 35, 40, 43
a 46 com o preço total proposto de R$ 121.356,50 (cento e vinte e um
mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). João
Lisboa - MA, 02 de fevereiro de 2015. EVILASIO CARVALHO
DA SILVA - Secretário de Administração e Modernização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº
02.0301.006/2015 PREGÃO PRESENCIAL 011/2015. O Município
de João Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do processo supra: OBJETO: aquisição
de material didático para atender as necessidades das Secretarias da cidade de João Lisboa. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto Municipal no 03/2011 e Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE FORNECIMENTO: O fornecimento do
objeto será imediatamente após o recebimento da "Ordem de Fornecimento" expedida pela Secretaria Solicitante. VALOR TOTAL: R$
92.510,40 (noventa e dois mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima
individuado e homologo o resultado do certame na forma da lei. Social
Comércio de Alimentos Ltda - ME - CNPJ 07.072.658/0001-58 - Vencedora dos Itens 01 a 09, 11 a 18, 24, 25, 28, 29, 32 a 35, 37, 45, 57 a 61,
64, 66, 68, 92, 95, 98 a 104, 109, 111, 114 a 116 com o preço total
proposto de R$ 44.663,70 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta
e três reais e setenta centavos). R. dos Santos Costa Comércio - ME CNPJ 08.934.299/0001-63 - Vencedora dos Itens 04, 10, 19, 20 a 23, 26,
27, 30, 31, 34, 36, 38 a 44, 46 a 56, 62, 63, 65, 67, 69 a 91, 93, 94, 96, 97, 105
a 108, 110, 112, 113, 117 a 119 com o preço total proposto de R$ 47.846,70
(quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).
João Lisboa - MA, 02 de fevereiro de 2015. EVILASIO CARVALHO
DA SILVA - Secretário de Administração e Modernização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº
07.0701.007/2015 TOMADA DE PREÇO 003/2015. O Município de
João Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações,
torna público o resultado do processo supra: OBJETO: contratação
de serviços de engenharia para recuperação e desobstrução da macro e
micro drenagem de águas pluviais em João Lisboa - MA. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO: O prazo de execução
será até 31 de dezembro de 2015, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. VALOR TOTAL: R$
673.752,68 (seiscentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e
dois reais e sessenta e oito centavos). Em decorrência do exposto no
processo de licitação acima individuado e homologo o resultado do
certame na forma da lei. Campo Alegre Empreendimentos Ltda - CNPJ
09.011.896/0001-89 - Vencedora do certame, com o preço total proposto R$ 673.752,68 (seiscentos e setenta e três mil, setecentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). João Lisboa - MA,
27 de março de 2015. ANTONIO MADEIRA DA SILVA JUNIORSecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº
07.0701.006/2015. TOMADA DE PREÇO 004/2015. O Município
de João Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do processo supra: OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para o melhoramento com
reconformação e revestimento primário dos pontos críticos das estradas vicinais do município de João Lisboa - MA. AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO DO CONTRATO: O prazo de execução será até 31 de
dezembro de 2015, contados a partir da data do recebimento da ordem
de serviço emitida pela secretaria Municipal de Infraestrutura e De-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
senvolvimento Urbano. VALOR TOTAL: R$ 796.672,78 (setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e
setenta e oito centavos). Em decorrência do exposto no processo
de licitação acima individuado e homologo o resultado do certame
na forma da lei. Campo Alegre Empreendimentos Ltda - CNPJ
09.011.896/0001-89 - Vencedora do certame, com o preço total
proposto R$ 796.672,78 (setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). João Lisboa MA, 27 de março de 2015. ANTONIO MADEIRA DA SILVA JUNIORSecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº
07.0701.008/2015 TOMADA DE PREÇO 005/2015. O Município de
João Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações,
torna público o resultado do processo supra: OBJETO: contratação
de empresa de engenharia para limpeza, regularização, piçarramento e
recuperação da pavimentação asfáltica da malha viária de João Lisboa MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO: O prazo de execução será até 31 de dezembro de 2015, contados a partir da
data do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. VALOR
TOTAL: R$ 641.436,25 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Em decorrência do
exposto no processo de licitação acima individuado e homologo o
resultado do certame na forma da lei. Campo Alegre Empreendimentos
Ltda - CNPJ 09.011.896/0001-89 - Vencedora do certame, com o preço
total proposto R$ 641.436,25 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). João Lisboa - MA,
27 de março de 2015. ANTONIO MADEIRA DA SILVA JUNIORSecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015.
OBJETO: aquisição de material esportivo para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de João Lisboa-MA. ABERTURA: 27 (vinte e sete) de abril de 2015 às 9 horas (nove horas). TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa-MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados, no horário das
8 horas às 13 horas, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada
à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA - MA
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2015. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a abertura do Pregão Presencial nº 003/2015
anteriormente marcada para 14 horas (catorze horas) do 01 de abril de
2015 fica adiada para as 14 horas(catorze horas), do dia 17 de abril de
2015, devido à necessidade de alteração da especificação dos itens no
Termo de Referência. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para
atender as necessidades do Município de Raposa, a fim de atender as
necessidades do Município de Raposa. O novo Edital poderá ser
consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 8 horas ás 12 horas,
ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais) na rede bancária credenciada,
através de DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal de
Raposa, Sala da Comissão de Licitação, localizada à Avenida Principal, s/nº, Jardim das Oliveiras, Raposa/MA. Em 31 de março de 2015.
MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - Presidente da CPL.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados que a abertura do Pregão Presencial nº 002/
2015 anteriormente marcada para as 9 horas (nove horas) do 01 de abril
de 2015 fica adiada para as 9 horas (nove horas) do dia 17 de abril de
2015, devido à necessidade de alteração da especificação dos itens no
Termo de Referência. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades do Município de Raposa, a fim de atender as necessidades
do Município de Raposa. O novo Edital poderá ser consultado
gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 8 horas ás 12 horas, ou
adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal de Raposa, Sala da Comissão de Licitação, localizada à Avenida Principal, s/
nº, Jardim das Oliveiras, Raposa/MA. Em 31 de março de 2015.
MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - Presidente da CPL.
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015. a) ESPÉCIE: Contrato nº 15.01.01.15, firmado em 11/03/2015, entre a Prefeitura Municipal de Presidente Vargas e a Associação Comunitária dos Moradores
do Bairro São José Santana do Maranhão; b) OBJETO: Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para Alimentação Escolar 2015; c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.
666/1993, art. 61; d) PROCESSO: 025/2015; e) COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.10.12.306.52.2.071-Assistência AlimentarPANEF/PNAEQ/ PANE-EJA/PNAEP/PENAEC f) VALOR: R$ 209.
856,70 (duzentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reis e setenta centavos; g) VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. g) SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, INALDO SOUSA FRAZÃO e,
pela CONTRATADA ANTÔNIA VÂNIA SOUSA ARAÚJO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar-MA, torna público a abertura das seguintes Licitações:
DATA DA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO
ABERTURA
Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilões com
24/04/2015, ás
Credenciamento 001/2015
vistas à venda de bens móveis da Prefeitura Municipal de São
10:00 horas
José de Ribamar.
Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para
20/04/2015, ás
Pregão Presencial 015/2015
fornecimento de sistema pedagógico de ensino.
10:00 horas
Registro de Preços tendo por objeto a prestação de serviços
20/04/2015, ás
Pregão Presencial 017/2015
contínuos de instalação e manutenção de aparelhos de ar
14:00 horas
condicionado.
Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de material de
22/04/2015, ás
Pregão Presencial 020/2015
construção.
10:00 horas
Os Editais poderão ser consultados gratuitamente ou retirados, mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), através de
DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA,
no horário das 08:00 às 16:00h. Informações pelo telefone (98) 3224-2419. São José de Ribamar/MA, 01/04/2015.FREUD NORTON
MOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado
do Maranhão, torna público que julgou Improcedente o Recurso Administrativo interposto pela Empresa Technocopy Equipamentos,
Suprimentos e Serviços Ltda., CNPJ n° 05.060.367/0001-67 no Pregão Presencial n° 007/2015, referente a prestação de serviços de confecção
de carnês de cobrança de IPTU e Taxa de Localização e Funcionamento - Alvará, objeto do Processo Administrativo n° 4741/2014-SEMREC.
O Ato Administrativo encontra-se com vista franqueada aos interessados na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur
Azevedo, n° 48, Centro, São José de Ribamar/MA. 30/03/2015. GILVAN FERNANDES OLIVEIRA - Secretário Municipal da Receita,
Urbanismo e do Patrimônio Público Imobiliário.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
AVISO DE ANULAÇÃO DA RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Gestão e Previdência; CONRATADO: DANIEL RODRIGO REIS
CARACAS; Contrato - 04/2015-ASSEJUR/SEGEP; OBJETO: locação do imóvel situado à Rua Chapadinha, nº 03, quadra 41, Quintas do
Calhau - São Luís/MA, para instalação da sede da Secretaria de Estado de Minas e Energia e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana
- MOB; Tornar sem efeito a publicação da Resenha do Contrato nº
04/2015 - ASSEJUR/SEGEP - Processo nº 5312/2015 - SEGEP,
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/03/2015, Publicações
de Terceiros. São Luís/MA, 07 de abril de 2015. THIAGO DE LIMA
RAMOS ROSADO - Chefe Assessoria Jurídica.
AVISO DE ANULAÇÃO DA RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado
da Gestão e Previdência; CONRATADA: P.S.R. de Oliveira EIRELI; Contrato - 05/2015-ASSEJUR/SEGEP; OBJETO: Locação do imóvel situado à Av. São Luís Rei de França, área E1B - São Luís/
MA, para instalação da sede da Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar; Tornar sem efeito a publicação da Resenha do Contrato nº
05/2015 - ASSEJUR/SEGEP - Processo nº 20792/2015 - SEGEP,
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/03/2015, Publicações
de Terceiros. São Luís/MA, 07 de abril de 2015. THIAGO DE LIMA
RAMOS ROSADO - Chefe Assessoria Jurídica.
AVISO DE ANULAÇÃO DA RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Gestão e Previdência; CONTRATADO: ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BRANDÃO; Contrato - 07/2015-ASSEJUR/SEGEP; OBJETO: locação do imóvel situado à Av. Litorânea, nº 200, Calhau São Luís/MA, para instalação do Batalhão de Bombeiros Marítimo;
Tornar sem efeito a publicação da Resenha do Contrato nº 07/2015
- ASSEJUR/SEGEP - Processo nº 17726/2015 - SEGEP, publicada
no Diário Oficial do Estado do dia 27/03/2015, Publicações de Terceiros. São Luís/MA, 07 de abril de 2015. THIAGO DE LIMA
RAMOS ROSADO - Chefe Assessoria Jurídica.
16
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
COMUNICAÇÃO
EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S/A
CNPJ N° 06.268.973/0001-92
Comunicamos aos senhores acionistas da Empresa Maranhense de
Mineração S.A. que se encontram à sua disposição, na sede social
localizada na Av. Santos Dumont, 650, Tirirical, São Luis, MA, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2014. São Luís, 01 de abril de 2015.
THOMAZ MELO CRUZ - Diretor Presidente.
CERÂMICA FORTES LTDA
CNPJ N° 06.849.988/0001-44
Torna público que requereu, em 27/03/2015, junto à Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação
da Autorização de Direito de Uso da Água com a finalidade de uso
industrial, Conforme n° E-Processo: 54132/2015, a ser localizado
no Município de Timon - MA.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - E&P-EXPLORAÇÃO
localizado BR 010/230, Km 10, Pedreira Rio das Pedras,
Estreito/MA. As coordenadas geográficas do poço são: 06º
38' 07,70'' S e 47º 26' 05,40'' W. O ponto de Captação está na
Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins.
DIVINO DONIZETE GONZÁLES
CPF Nº 037.452.978-73
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga do Direito de uso de
água subterrânea do poço tubular profundo (P-01), conforme Processo de nº 235240/2014, para uma vazão de 20,0 m³/h em regime de 4 horas/dia, localizado na Fazenda Madeprata, Vicinal do
Itaueira, Km 12, em Estreito/MA. As coordenadas geográficas do
poço são: 6°33'5.91" S e 47°18'52,10" W. O ponto de Captação está
na Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins.
MARKA FLORESTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
FLORESTAIS LTDA
CNPJ N° 10.550.207/0001-93
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 30/03/2015, a Licença Prévia de
Perfuração de Poço Exploratório na Concessão BT-PN-3, conforme Processo nº 54749/2015, situado na Fazenda dos Reis, localidade Baixão do Coco,
Município de Senador Alexandre Costa, Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e
Recursos Naturais- SEMA, a renovação da Autorização para uso
de Água Superficial para irrigação,conforme E-Processo n 37908/
2015 localizada na Estrada BR 230, km 570, Zona Rural no
Município de Carolina - MA, para fins de irrigação.
JOÃO EDUARDO CARVALHO FREITAS
CPF Nº 035.394.823-34
GRANEL QUÍMICA LTDA.
CNPJ Nº 44.983.435/0010-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga do Direito de Uso de
Água Subterrânea do poço tubular profundo (P-01), conforme Processo de nº 194417/2014, para uma vazão de 10 m³/h em regime de
10 horas/dia, localizado na Fazenda São Francisco do Agreste, BR
230, KM 32, em Estreito - MA. As coordenadas geográficas do poço
são: 06° 49' 37,4" S e 47° 26' 07,9" W. O ponto de Captação está na
Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 31.03.2015, a L.O para
estocagem e distribuição de produtos líquidos e sólidos, situada nos
Lotes 31 e 32, Módulo G, DISAL - Itaqui, no Município de São Luís /
MA, conforme dados constante nos Processos nº 15030023472/2015
(SIGLA) e 55.568/2015 (E-Processos).
SLC AGRÍCOLA S/A
CNPJ N° 89.096.457/0016-31
SOLAR SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 05.079.724/0001-96
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga do Direito de Uso de Água
Subterrânea do poço tubular profundo (P-01), conforme Processo de
nº 1044/2015, para uma vazão de 2,0 m³/h em regime de 6 horas/dia,
localizado na Avenida Pedro Neiva de Santana, 4400, Imperatriz- MA.
As coordenadas geográficas do poço são: 5°29'21.40" S e 47°26'32.20"
W. O ponto de Captação está na Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins.
MILTON ALVES CAVALCANTI
CPF Nº 025.104.803-91
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga do Direito de Uso de Água
Subterrânea do poço tubular profundo (P-01), conforme Processo de
nº 196584/2014, com vazão de 8,0 m³/h em regime de 3 horas/dia,
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) a Licença Ambiental de
Regularização (LAR) para Ponto de Abastecimento na Fazenda
Planeste, localizado no Município de Balsas, Estado do Maranhão,
conforme dados constantes no Processo n° 53554/15.
POSTO DE COMBUSTÍVEIS J. C. A. LTDA (POSTO M 10)
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para atividade de Revenda de Combustível e Derivado de Petróleo, conforme o
Processo nº 14080005900/2014 E- Processo nº 138837/2014, com
validade de 01.04.2015 a 01.04.2019, localizado na Rodovia BR-402,
KM 08, nº 1010, bairro Santa Teresa, no Município de Rosário-MA.
CONCLUDENTE
INCEP - INTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
INSTITUTO PROFISSIONAL LTDA - ME.
CONCLUDENTES. Relação de alunos que concluíram em 15 de março de 2015. CURSO: técnico de Enfermagem, Técnico de Segurança do
Trabalho, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Radiologia, Técnico em Eletrotécnica e Petróleo e Gás.
ST.35.03.01
ENF.06.06.03
Adriano de Oliveira Nunes
Aurea dos Santos Lima
ST.12.04.02
ST.03.11.04
STEFFANO SILVA NUNES - Proprietário.
Luciano Alves Nunes Junior
Wylkaciane Lima Pacheco da Silva
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CONTRATO
CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2015. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 007.2015. CONTRATANTE: Câmara Municipal do Município de Davinópolis - MA, TIPO: menor preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa comercial para Locação de 01 (um)
Veículo sem condutor, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Davinópolis - MA. DATA DO EDITAL: 20 de fevereiro de
2015. DATA DE ABERTURA: 16 de março de 2015. DATA ADJUDICAÇÃO: 16 de março de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO: 17 de
março de 2015. PARTICIPANTES: LIZANDRA SOUSA SILVA
04429456399 - CNPJ: 18.368.053/0001-25. Vencedor LIZANDRA
SOUSA SILVA CPF: 04429456399 - CNPJ: 18.368.053/0001-25. VALOR TOTAL CONTRATO: R$: 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
0101 - Câmara Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.
0001.2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de
despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
programa de trabalho: Exercício: 2015 DATA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de março de 2015. VIGÊNCIA: Término em
31.12.2015 - RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Davinópolis - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2015. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 011.2015. CONTRATANTE: Câmara Municipal do Município de Davinópolis - MA TIPO: menor preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimento de
combustível na bomba para atender as necessidades da Câmara Municipal de Davinópolis do Maranhão. DATA DO EDITAL: 20 de fevereiro de 2015. DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2015. DATA
ADJUDICAÇÃO: 17 de março de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO:
18 de março de 2015. PARTICIPANTES: Auto Posto Central Ltda CNPJ: 04.038.802/0001-41. Vencedor auto posto Central Ltda - CNPJ:
04.038.802/0001-41. VALOR TOTAL CONTRATO: R$: 11.385,00
(onze mil trezentos e oitenta e cinco reais). 0101 - Câmara Municipal
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos. ELEMENTO DE DESPESA:
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Programa de trabalho: Exercício: 2015. DATA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de março de 2015. VIGÊNCIA: Término em
31.12.2015 - RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Davinópolis - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-A.2015. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Por Item. Processo nº:
015.004.004.2015. CONTRATANTE: Município de Davinópolis - MA.
OBJETO: contratação de empresa comercial para fornecimento de material escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Davinópolis - MA. TERMO DE AUTUAÇÃO:
09.01.2015. Ofício de Solicitação de Abertura de Procedimento Licitatório:
02.01.2015. Despacho do Gabinete do Prefeito: 05.01.2015. Declaração
de existência de Rubrica para as devidas despesas. 07.01.2015. Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira: 07.01.2015. Termo de
Autorização de Abertura de Procedimento Licitatório: 09.01.2015.
DATA DO EDITAL: 15 de janeiro de 2015. DATA DE ABERTURA:
12 de fevereiro de 2015. DATA ADJUDICAÇÃO: 12 de fevereiro de
2015. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de fevereiro de 2015. Participante: Estampe Comércio e Serviços Ltda - ME - CNPJ nº
(03.387.477/0001-09) - Vencedor: Estampe Comércio e Serviços
Ltda - ME - CNPJ nº (03.387.477/0001-09). VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$: 103.696,52 (cento e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). 0501 - Secretaria de
Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.1203.2.021 Manutenção da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Término em
31.12.2015. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 26.02.2015.
IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-A.2015. MODALIDADE:
Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Por Item. Processo nº:
015.004.004.2015. CONTRATANTE: Município de Davinópolis MA. OBJETO: Contratação de empresa Comercial para Fornecimento de Material Escolar para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Davinópolis - MA. TERMO DE AUTUAÇÃO: 09.01.2015. Ofício de Solicitação de Abertura de Procedimento
Licitatório: 02.01.2015. Despacho do Gabinete do Prefeito: 05.01.2015.
Declaração de existência de Rubrica para as devidas despesas.
07.01.2015. Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira:
07.01.2015. Termo de Autorização de Abertura de Procedimento
Licitatório: 09.01.2015. DATA DO EDITAL: 15 de janeiro de 2015.
DATA DE ABERTURA: 12 de fevereiro de 2015. DATA ADJUDICAÇÃO: 12 de fevereiro de 2015. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
19 de fevereiro de 2015. PARTICIPANTE: Estampe Comércio e
Serviços Ltda - ME - CNPJ nº (03.387.477/0001-09) - Vencedor:
Estampe Comércio e Serviços Ltda - ME - CNPJ nº (03.387.477/
0001-09). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 62.261,27
(sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete
centavos). 0502 - FUNDEB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0403.2.040 - Manutenção do Fundeb 40%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Término em
31.12.2015. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 26.02.2015.
IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2015/CMG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/
2015, PARTES: Câmara Municipal de Grajaú/MA e a Firma: A. O. de
Castro Guimarães -ME., ESPÉCIE: Termo de Contrato: OBJETO:
prestação de serviços especializados na área de publicidade para divulgação das ações da Câmara Municipal de Grajaú, Prazo para Execução:
09 (nove) meses, VALIDADE DO CONTRATO: até 31 de dezembro
de 2015 ou até o fim dos quantitativos descritos no anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015. Valor Global R$
99.225,00 (noventa e nove mil, duzentos e vinte cinco reais), DO
PAGAMENTO: Será realizado após emissão de notas fiscais, atestando a execução dos serviços pelo setor competente desta Câmara,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 - Câmara, 10 - Câmara Municipal, 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Municipal, 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica, BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.
DANIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.
CÂMARA MUNICIPAL DE PERITORÓ - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2014. TOMADA DE PREÇO
Nº 01/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e A. Cunha
Torres - ME. OBJETO: aquisição de material de expediente, conforme
proposta apresentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$ 50.221,70
(cinqüenta mil,duzentos e vinte um real e setenta centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS. CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presidente da
Câmara Municipal, pela CONTRATANTE, e A. Cunha Torres - ME.
Por seu representante legal Sr. ANTOMAR CUNHA TORRES, portador do CPF nº 642.818.923-20, pela CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2014. TOMADA DE PREÇO
Nº 02/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e A. Cunha
Torres - ME. OBJETO: aquisição de material de limpeza, conforme
proposta apresentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$ 35.193,17
(trinta e cinco mil ,cento e noventa e três reais e dezessete). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. MODALIDADE: Tomada de Preço.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS. CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presiden-
18
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
te da Câmara Municipal, pela CONTRATANTE, e A. cunha torres ME. Por seu representante legal Sr. ANTOMAR CUNHA TORRES,
portador do CPF nº 642.818.923-20, pela CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2014. TOMADA DE PREÇO
Nº 04/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e A. Cunha
Torres - ME. OBJETO: aquisição de material de consumo, conforme
proposta apresentada pela contratada.VALOR GLOBAL. R$ 23.195,00
(vinte e três mil ,cento e noventa e cinco reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS. CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presidente da
Câmara Municipal, pela CONTRATANTE, e A. Cunha Torres - ME.
Por seu representante legal Sr. ANTOMAR CUNHA TORRES, portador do CPF nº 642.818.923-20, pela CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2014. TOMADA DE PREÇO
Nº 06/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e P.I Consultoria
E Assessoria cntábil Ltda. OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria no setor de licitação, conforme
proposta apresentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11
(onze) meses. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS.
CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presidente da Câmara Municipal, pela CONTRATANTE, e P.I Consultoria e Assessoria Contábil
Ltda. Por seu representante legal Sr. PEDRO DA SILVA SANTOS,
portador do CPF nº 879.261.723-91, pela CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2014. TOMADA DE PREÇO
Nº 07/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e M.S Contabilidade Ltda ME. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil, conforme proposta apresentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS.
CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presidente da Câmara Municipal, pela CONTRATANTE, e M.S Contabilidade Ltda ME. Por seu
representante legal Sr. MARCELO ANTONIO MUNIZ MEDEIROS,
portador do CPF nº 460.428.493-87, pela CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2014. TOMADA DE PREÇO
Nº 08/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e R.N Brito
Lima - ME. OBJETO: empresa para prestação de serviço de assessoria de imprensa, comunicação e relações públicas, conforme proposta
apresentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze)
meses. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS.
CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presidente da Câmara Municipal, pela CONTRATANTE, e R.N Brito Lima - ME. Por seu representante legal Sr. RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, portador
do CPF nº 437.447.533-87, pela CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2014. TOMADA DE PREÇO
Nº 09/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e Janelson
Moucherek Soares do Nascimento Advogados e Consultoria. OBJETO: contratação de ou advogado para prestação de serviços de assessoria juridica, conforme proposta apresentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. MODALIDADE: Tomada de
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. SIGNATÁRIOS. CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presidente da Câmara Municipal, pela CONTRATANTE, e Janelson Moucherek Soares do Nascimento
Advogados e Consultoria. Por seu representante legal Sr.
JANELSON MOUCHEREK SOARES DO NASCIMENTO,
portador do CPF nº 749.341.473-49, pela CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2014. TOMADA DE PREÇO Nº 10/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e A.
Cunha Torres - ME. OBJETO: aquisição de computadores
(notbook) e acessórios de informática, conforme proposta apresentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$ 30.108,00 (trinta
mil ,cento e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEG A L: L e i F e d e r a l n º 8 . 6 6 6 / 9 3 e s u a s a l t e r a ç õ e s .
SIGNATÁRIOS.CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presidente da Câmara Municipal, pela CONTRATANTE, e A. CUnha Torres
- ME. Por seu representante legal Sr. ANTOMAR CUNHA TORRES,
portador do CPF nº 642.818.923-20, pela CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 12 de junho de 2014. - Assessoria Jurídica.
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIO ECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOEC
ONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC E F.C. MORAIS
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME.PARTES: O
Estado do Maranhão, através do Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC, inscrito no CNPJ n°
08.597.004/0001-00, com sede no Ed. Jonas Martins Soares, Av. Senador Vitorino Freire, n - 1, quadra - 36, Areinha, São Luís (MA), doravante
denominado Contratante, neste ato representado pelo Presidente
FELIPE MACEDO DE HOLANDA, brasileiro, casado, economista,
CPF n.º 035.227.513-00 e RG n.° 78.164 - SSP/MA, e de outro lado, F.
C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda-ME, sediada na Inácio
Xavier de Carvalho, nº 161, loja 10, São Francisco, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 07.133.984/0001- 28, representada neste ato pelo
Diretor - Presidente FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS, CPF
Nº 044.002.593-15 e RG. nº 002300392-8 SSP/MA, domiciliado nesta
cidade, doravante denominado Contratada.OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo
os serviços de informações sobre as opções de vôos, emissão, reserva,
marcação, remarcação, e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional, destinada ao deslocamento de servidores, colaboradores, conselheiros e outros que venham a ser de interesse do IMESC.
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2015.VALOR GLOBAL: R$ 7.440,72 (sete mil,quatrocentos e quarenta reais e setenta
e dois centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 224051 - 0101000000 - 339033 - 220205 - Gestaodopro.BASE
LEGAL: Lei nº. 8.666/93.FORO: Comarca de São Luís MA.ASSINATURAS: FELIPE MACEDO DE HOLANDA e
FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS.ARQUIVAMENTO:
Pasta de Contratos, em 26/03/2015, da Divisão Administrativa.
FELIPE MACEDO DE HOLANDA - Presidente.
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA - EMAP
EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 007/2015/00.TIPO
E NÚMERO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015/00, DE
31/03/2015. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP e a empresa F. R. B. Leal Comércio ME. OBJETO:
objeto do presente contrato o fornecimento de materiais elétricos para
instalação de iluminação no berço 103 no Porto do Itaqui, São Luís -
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
MA. PRAZO: 02 (dois) meses, contado a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pela EMAP. VALOR: R$
336.130,00 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº. 028/2014-EMAP, Lei
Federal n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 31/03/15. ASSINAM: Pela EMAP a Sr.ª DANIELLE CÂMARA FERNANDES
NUNES, Diretora de Administração e Finanças no exercício da Presidência da EMAP, e o Sr. JOSÉ RIBAMAR HERBERT PINHEIRO
FILHO, Gerente de Manutenção, respondendo pela Diretoria de Engenharia e Manutenção, e pela contratada o Srº. FRANCISCO RITA BORGES
LEAL, proprietário. Publique-se: EDUARDO DE CARVALHO
LAGO FILHO - Presidente da Emap. 01 abril de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA
RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO N.º016/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE/MA.CONTRATO N.º004/
2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2015-PMVF.PARTES: A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire, através do Prefeito Municipal e a
empresa Rachid Maluf Advocacia & Consultoria.OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para execução dos serviços de assessoria jurídica no âmbito contencioso judicial. DATA DE ASSINATURA:
27 de março de 2015. PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:02-Gabinete Prefeito-Função: 02 02 00 Administração-04 Administração-04 122 Administração Geral-04 122 0070 Administraçao e Planejamento-04 122 0070
2004 0000 Funcionamento da Sec.de Administraçao-039 3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria.BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO:
Cidade de Vitorino Freire, Estado do Maranhão. ASSINATURAS:
JOSÉ LEANDRO MACIEL e TAMIR BUHATEN MALUF. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2015, da Assessoria Jurídica/PMVF.
ANTONIO CARVALHO FILHO - Procurador do Municipio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DOS CRENTES - MA
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2015.
RESENHA DE CONTRATO TP 020/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, CNPJ nº 01.577.844/
0001-62. CONTRATADO: V. M. do Vale - ME CNPJ nº 10.936.407/
0001-89. Valor R$ 187.712,05 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e
doze reais e cinco centavos) OBJETO: aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 26/03/2015. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de março a
31 de dezembro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 31 de março de 2015.
LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 021/
2015. RESENHA DE CONTRATO TP 021/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA CNPJ nº
01.577.844/0001-62. CONTRATADO: D B da Silva e Cia Ltda - EPP
CNPJ nº 17.217.628/0001-46. Valor R$ 185.000,00 (cento e oitenta e
cinco mil reais) OBJETO: contratação de empresa para construção e
reformas de pontes no Município de São Pedro dos Crentes - MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 26/03/2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de março a 31 de
dezembro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 31 de março de 2015.
LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 022/2015.
RESENHA DE CONTRATO TP 022/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA CNPJ nº 01.577.844/
0001-62. CONTRATADO: J Milhomem Jorge - ME CNPJ nº 11.987.103/
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
19
0001-03. Valor R$ 95,104,60 (noventa e cinco mil, cento e quatro reais e
sessenta centavos) OBJETO: aquisição de materiais de iluminação publica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 26/03/2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de março a 31
de dezembro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 31 de março de 2015.
LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.
RESENHA DE CONTRATO Nº 076/2015.PARTES: Prefeitura Municipal São Pedro dos Crentes - MA, e de outro lado, Grupo Agricultura Familiar 01 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro dos
Crentes - MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município, verba FNDE/PNAE, exercício de 2015, de acordo com o Chamamento Público n.º 001/2015. AMPARO LEGAL: Lei
n°11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 38/2009, e demais legislação em vigor. VALOR GLOBAL: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil,
quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2015, com início a partir da
assinatura do contrato. São Pedro dos Crente/MA, 31 de Março de 2015.
LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
EXTRATO DE CONTRATO PP 019/2015. CONTRATO: Nº 024/
2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado
do Maranhão, CONTRATADA: Distribuidora Gomes Ltda - ME,
CNPJ/MF n.º 17.414.892/0001-70. "OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao programa Brasil carinhoso do Município de Sítio Novo - MA." FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
10.520/2002 e 8.666/93; VIGÊNCIA DO CONTRATO 25/03/2015 a 31/
12/2015, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$: 12.216,00 (doze mil,
duzentos e dezesseis reais). Sítio Novo Maranhão, 25 de março de 2015.
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO PP 019/2015. CONTRATO: Nº 024/
2015 CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado
do Maranhão, CONTRATADA: Papelaria Nascimento Ltda - ME,
CNPJ/MF n.º 07.722.160/0001-93. "OBJETO: fornecimento de material de consumo, material de didáticos-escolar, equipamentos e
mobiliários destinados ao programa Brasil carinhoso do Município de Sítio Novo - MA." FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
10.520/2002 e 8.666/93; VIGÊNCIA DO CONTRATO 25/03/
2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$:
146.232,14 (cento e quarenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e
quatorze centavos). Sítio Novo Maranhão, 25 de março de 2015.
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO PP 0021/2015. CONTRATO: Nº 018/
2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado
do Maranhão. CONTRATADA: Arthuritos Agência de Viagens e Promotoria de Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF n.º 12.565.296/0001 - 77
OBJETO: " contratação de empresa do ramo de emissão e remarcação de passagens aéreas para o Município de Sítio Novo - MA."
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e 8.666/93; VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº19/03/2015 a 31/12/ 2015, VALOR
GLOBAL DO CONTRATO R$: 85.500,00 (oitenta cinco mil e
quinhentos reais) Sítio Novo Maranhão, 19 de março de 2015
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO PP 022/2015. CONTRATO: Nº 023/
2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado
do Maranhão, CONTRATADA: Papelaria Nascimento Ltda - ME,
CNPJ/MF n.º 07.722.160/0001-93. "OBJETO: fornecimento de equipamentos, e suplementos informática, Material Permanente e Outros
para diversas Secretarias e fundo de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo - MA." FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e 8.666/93; VIGÊNCIA DO
20
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
CONTRATO 25/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL DO
CONTRATO 1.000.734,59 (hum milhão,setecentos e trinta e quatro mil
e cinquenta e nove centavos). Sítio Novo Maranhão, 25 de março de 2015.
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PP: N.º 0025/2015. CONTRATO: Nº
028/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: Brisa Brindes Ltda - ME, CNPJ/
MF n.º 00.461.166/0001 - 05 OBJETO: contratação de empresas
especializadas em vendas de confecção de roupas, tecidos, vestuários e
acessórios, e outros materiais de consumo e uso publicitários para
atender as diversas secretarias do Município de Sitio Novo/MA, em
conformidade com o Anexo I (Termo de referencia), DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93: VIGÊNCIA DO CONTRATO 25/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL
DO CONTRATO R$ 216.650,00 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais). Sítio Novo Maranhão, 25 de março de 2015
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PP 0027/2015. CONTRATO: Nº 032/
2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado
do Maranhão, CONTRATADA: RITA DE CASSIA ALVES PINTO.
CNPJ/MF n.º 20.690.994/0001-22 OBJETO: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para fazer capacitação Profissional dos do Município de Sítio Novo - MA conforme termo de referencia e lote I. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e 8.666/93; VIGÊNCIA DO CONTRATO 25/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL
DO CONTRATO R$: 165.640,00(cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Sítio Novo Maranhão, 25 de março de 2015.
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PP: Nº 028/2015. CONTRATO: Nº
035/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADA: GILDASIO CHAVES RIBEIRO
Inscrito no conselho regional de medicina sob o nº 2941 CPF: 306.129.93272. OBJETO: serviços profissionais para realização de exames de
ultrassonografia em medicina interna, exames de endoscopia e serviços
médicos de obstetrícia ao Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de
Sítio Novo - MA, em um período de 10 (dez) meses. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal 10.520/2002; e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA DO CONTRATO 30/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL DO CONTRATO
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Sítio Novo Maranhão, 30 de março de 2015.
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO PP: Nº 029/2015. CONTRATO: Nº
033/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADA: L. Nunes Informatica e Treinamentos Eireli - ME, CNPJ/MF n.º 19.513.095/0001-75 OBJETO:
prestação de serviços juntos aos programas vinculados a Secretaria de
Educação do Munícipio, tais como: Proifo, Linux Educacional do Ministério da Educação do Município de Sítio Novo - MA, em um período de 10 (dez) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/
2002; e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA DO CONTRATO 30/03/2015 a 31/12/
2015, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$: 350.000,00 (trezentos
e cinquenta mil reais). Sítio Novo Maranhão, 30 de março de 2015.
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO PP: Nº 031/2015. CONTRATO: Nº
034/2015 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADA: Interativa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos, CNPJ/MF n.º 10.568.797/0001-81 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de terceiros
de apoio administrativos, em apoio as atividade meio do Município de
Sítio Novo - MA, em um período de 10 (dez) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002; e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA DO
CONTRATO 30/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$: 3.414.384,00 (três milhões quatrocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Sítio Novo Maranhão, 30 de março de 2015.
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO PP: N.º 032/2015. CONTRATO: Nº
036/2015 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADA: Rio Mulato Construções e
Empreedimentos Ltda - ME, CNPJ/MF Nº 13.344.941/0001 - 94
OBJETO: contratação de Empresa para gerenciamento, fornecimento
de material de consumo e manutenção da rede de iluminação pública de
vias e avenidas deste Município, de acordo com o Anexo I (Projeto
Executivo), em um período de 08 (oito) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002; e Lei 8.666/93 vigência do contrato 30/03/
2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$: 342.431,44
(Trezentos e quarenta e dois mil ,quatrocentos e trinta e um real e quarenta e quatro centavos). Sítio Novo Maranhão, 30 de março de 2015.
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO CONVITE: N.º 001/2015. CONTRATO: Nº 006/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio
Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADA: Iran Eventos e Produções Ltda, CNPJ/MF Nº 20.317.629/0001 - 77. OBJETO: contratação
de Empresa para realização do Carnaval - 2015 deste Município, de
acordo com o Anexo I (Plano de Trabalho), em um período de 90
(noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93
vigência do contrato 13/02/2015 a 30/05/2015, VALOR GLOBAL
DO CONTRATO R$: 77.250,00 (setenta e sete mil ,duzentos e
cinquenta reais). Sítio Novo Maranhão, 13 de fevereiro de 2015.
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO - MA
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001.2015. MODALIDADE:
Tomada de Preços 004.2015. TIPO: Menor Preço Global. Processo
Nº: 015.004.004.2015. CONTRATANTE: Câmara Municipal de São
João do Paraíso - MA. CONTRATADO: THIAGO AGUIAR SOUSA
CUNHA - CPF: 0964.225.563-49. OBJETO: contratação de pessoa
jurídica ou pessoa física para execução dos serviços de Consultoria e
Assessoria Jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal
de São João do Paraíso - MA. DATA DO EDITAL: 24 de fevereiro de
2015. DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2015. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 25 de março de 2015. DATA DE HOMOLOGAÇÃO:
25 de março de 2015. PARTICIPANTE: THIAGO AGUIAR SOUSA
CUNHA - CPF: 0964.225.563-49. VENCEDOR: THIAGO AGUIAR
SOUSA CUNHA - CPF: 0964.225.563-49. Valores mensais: R$:
4.000,00 (quatro mil reais). Valor Total do Contrato: R$: 36.000,00
(trinta e seis mil reais). Programa de Trabalho: Exercício: 2015 - ATIVIDADES: 0101 - Câmara Municipal de São João do Paraíso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.037-Manutenção do Plenário. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2015. DATA ASSINATURA
DO CONTRATO: 31.03.2015. NÉSIA GOMES DE MOURA BRITO Presidente da Câmara Municipal de São João do Paraíso - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025.2015. MODALIDADE: Tomada de Preços.TIPO: Menor Preço Global. Processo nº 015.006. 006.2015.
CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso - MA. CONTRATADO: Noleto Advocacia Assessoria & Consultoria - EPP - CNPJ:
(09.422.472/0001-07). OBJETO: contratação de escritório de advocacia com atuação na área do Direito Público Municipal para prestação
de serviços de consultoria jurídica à Procuradoria Geral do Município
nas demandas administrativas e judiciais em tramitação junto à Comarca
de Porto Franco; Subseção Judiciária de Imperatriz e Vara do Trabalho
de Estreito; assessoria jurídica para patrocínio de causas e defesas nas
demandas judiciais de todos os processos judiciais em andamento ou
que venham a surgir no curso do contrato nos quais o Município seja
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
parte (autor, réu ou terceiro interessado) perante o Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão-TJ/MA; Tribunal Regional do Trabalho da
16ª Região-TRT16 e Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1 e,
ainda, representação da Prefeitura Municipal junto aos órgãos de Controle Externo dos Municípios na capital estadual e federal. Termo de
Autuação: 09.02.2015. Ofício de Solicitação de Abertura de Procedimento Licitatório: 02.02.2015. Despacho do Gabinete do Prefeito:
03.02.2015. Declaração de existência de Rubrica para as devidas despesas. 05.12.2015. Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira: 06.02.2015. Termo de Autorização de Abertura de Procedimento
Licitatório: 09.02.2015. DATA DO EDITAL: 13 de fevereiro de 2015.
DATA DE ABERTURA: 24 de março de 2015. DATA ADJUDICAÇÃO: 24 de março de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO: 25 de março
de 2015. PARTICIPANTE: Noleto Advocacia Assessoria e Consultoria
- CNPJ: (09.422.472/0001-07). Vencedor: Noleto Advocacia Assessoria
& Consultoria - EPP. Valores mensais: R$: 18.900,00 (dezoito mil e
novecentos reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 170.100,00
(cento e setenta mil e cem reais). Programa de Trabalho: Exercício: 2015
- Atividades: 0201 - Gabinete do Prefeito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.061.0012. 2.053 - Manutenção da Procuradoria e Assessoria Técnico Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2015. DATA
ASSINATURA DO CONTRATO: 31.03.2015. JOSÉ DE ARIMATÉIA
DE SOUSA RIBEIRO - Ordenador de Despesa da Secretaria de
Administração e Indústria Comércio de São João do Paraíso - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026.2015. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 031. 2015. TIPO: Menor Preço Por Item. Processo nº
015.031.031.2015. - Secretaria Municipal de Administração e Indústria e Comércio. CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso
- MA: OBJETO: contratação de empresa para confecção, Adesivos,
Banner, Faixa Lona, Outdoor e Camisas para atender as necessidades
da Secretaria de Administração e Indústria Comércio de São João do
Paraíso-MA.ABERTURA: 19.03.2015,ADJUDICAÇÃO: 19.03. 2015,
Homologação: 23.03.2015. VIGÊNCIA: 31.12.2015. Empresa Vencedora: Silomi Oliveira Moreira - ME. pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ: (06.697.072/0001-16) - R$: 136.885,00 (cento e trinta e
seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Secretaria de Administração e Ind. Comércio. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0052.2.002 - Manutenção da Secretaria de
Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica - São João do Paraíso - MA., ASSINATURA DO CONTRATO 31 de março de 2015. JOSÉ DE ARIMATÉIA
DE SOUSA RIBEIRO - Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE CONTRATO N° 027.2015 MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 031. 2015. TIPO: Menor Preço Por Item. Processo nº:
015.031.031.2015- Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso - MA: OBJETO: contratação
de empresa para confecção, Adesivos, Banner, Faixa Lona, Outdoor e
Camisas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de São João do Paraíso-MA. ABERTURA: 19.03.2015, ADJUDICAÇÃO: 19.03.2015, HOMOLOGAÇÃO: 23.03.2015. VIGÊNCIA: 31.12.2015. EMPRESA VENCEDORA: Silomi Oliveira Moreira - ME.- pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ: (06.697.072/0001-16) - R$:
116.050,00 (cento e dezesseis mil e cinquenta reais). 0503 - Fundo Manutenção da Educação Básica - FUNDEB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.2.049 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Pessoa Jurídica - São João do Paraíso - MA.,
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31 de março de 2015.
MARIA ALVES CARDOSO - Ordenadora de Despesa.
EXTRATO DE CONTRATO N° 028.2015. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 031.2015. TIPO: Menor Preço Por Item. Processo nº:
015.031.031.2015- Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE:
Município de São João do Paraíso - MA: OBJETO: contratação de
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
21
empresa para confecção, Adesivos, Banner, Faixa Lona, Outdoor e Camisas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São João do Paraíso-MA.ABERTURA: 19.02.2015, adjudicação: 19.03.2015, Homologação: 23.03.2015. VIGÊNCIA:
31.12.2015. Empresa Vencedora: Silomi Oliveira Moreira - ME.- pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: (06.697.072/0001-16)
- R$: 140.805,00 (cento e quarenta mil,oitocentos e cinco reais). Unidade Orçamentária: 0801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2.031 - Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Pessoa Jurídica - São João do Paraíso - MA.,
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31 de março de 2015.
JOSEMAR BARROS DE SOUZA - Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO N° 029.2015 MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 004. 2015. TIPO: Menor Preço Item. Processo nº:
015.004.004.2015- Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso - MA: OBJETO: contratação de empresa para confecção, Adesivos, Banner,
Faixa Lona, Outdoor e Camisas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São João do
Paraíso - MA. ABERTURA: 19.03.2015, ADJUDICAÇÃO: 19.03.
2015. HOMOLOGAÇÃO: 23.03.2015. VIGÊNCIA: 31.12.2015. Empresa Vencedora: Silomi Oliveira Moreira - ME.- pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ: (06.697.072/0001-16). - R$: 85.725,00
(oitenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - Fundo Municipal de Assistência Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0125.2.047 - Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica - São João do
Paraíso - MA., ASSINATURA DO CONTRATO 31 de março de 2015.
DARLY TEXEIRA DA SILVA - Ordenadora de Despesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO
MARANHÃO
RESENHA DO CONTRATO Nº 31/2015.PARTES: contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a Empresa Public
Consultoria e Treinamentos Eirelli-ME (CNPJ N. 05.438.450/000184). OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de
assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos do Município de Olinda Nova do Maranhão. AMPARO LEGAL:
Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00
(cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início
a partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão/MA,
01 de abril de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA
JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
LUCIANE RIBEIRO GUTERRES - Representante Legal.
RESENHA DO CONTRATO Nº 32/2015.PARTES: contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro Ladomanoel Pinheiro
dos Santos (CPF n.º 064.451.363-20). OBJETO: contratação de Profissional para prestação de serviços, pelo contratado à contratante, de
assumir a função de Responsável Técnico na área de Engenharia Elétrica, conforme suas atribuições profissionais no Município de Olinda
Nova do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93.VALOR
GLOBAL: R$ 25.668,84 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e
oito reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
com início a partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão/
MA, 01 de abril de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS - Contratado.
RESENHA DO CONTRATO Nº 33/2015/PG-PMONM. PARTES:
contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a
Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a
Empresa Conserve - Construção Serviços e Equipamentos Ltda - ME
22
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
(CNPJ 10.772.312/0001-77). OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais,
meio fio e sarjeta do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.
AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 685.210,25 (seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e dez reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: até 31.12.2015,
com início a partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão/
MA, 01 de abril de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
DORGIVAL ANDRADE RODRIGUES - Representante Legal.
RESENHA DO CONTRATO Nº 34/2015/PG-PMONM. PARTES:
contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a
Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a
Empresa Conserve - Construção Serviços e Equipamentos Ltda - ME
(CNPJ 10.772.312/0001-77). OBJETO: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de tapa buraco em vias
do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.VALOR GLOBAL: R$ 267.524,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos
e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: até 31.12.2015, com início a
partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão/MA,
01 de abril de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA
JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
DORGIVAL ANDRADE RODRIGUES - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA
RESENHA DE CONTRATO Nº 06/2015. PARTES: Contrato de
Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Santa Rita, e de outro lado, a Empresa Kleiton Gonçalves de Miranda Eireli, CNPJ n.º 14.925.620/0001-46. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/
2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL: R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 12 de
março de 2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOS
RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; KLEITON GONÇALVES
DE MIRANDA - Representante Legal.
RESENHA.CONTRATO Nº 07/2015. PARTES: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Santa Rita, e de outro lado, a Empresa J M F Souza Comércio
- ME, CNPJ nº 02.361.740/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado do Município de Santa Rita-MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.VALOR GLOBAL: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
VIGÊNCIA: até 31.12.2015, com início a partir de sua assinatura.
Santa Rita/MA, 25 de março de 2015. ASSINATURA: Antonio Candido
Santos Ribeiro, Prefeito Municipal de Santa Rita; JOSÉ MARIO
FURTADO SOUZA - Representante Legal.
RESENHA.CONTRATO Nº 08/2015. PARTES: Contrato de Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de
Santa Rita, e de outro lado, a Empresa J M F Souza Comércio - ME,
CNPJ nº 02.361.740/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de pneus para os veículos pertencentes as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Rita-MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR
GLOBAL: R$ 177.516,79 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e
dezesseis reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: até
31.12.2015, com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 25
de março de 2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; JOSÉ MARIO
FURTADO SOUZA - Representante Legal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
RESENHA DE CONTRATO Nº 09/2015. PARTES: Contrato de
Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Santa Rita, e de outro lado, a Empresa TTT Rodrigues EireliME, CNPJ n.º 19.031.197/0001-54.OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza para a Prefeitura
Municipal de Santa Rita (Lotes 1, 2 e 4). AMPARO LEGAL: Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL:
R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza, sendo: Lote 1 (Administração) R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Lote 2 (Educação) - R$
195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e Lote 3 (Assistência
Social) - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA: até
31.12.2015, com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 25
de março de 2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; THALITA TÁBATA
TEIXEIRA RODRIGUES - Representante Legal.
RESENHA DE CONTRATO Nº 10/2015. PARTES: contrato de
prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Santa Rita, e de outro lado, a Empresa F. J. Aragão CostaME (Ac Aragão Costa Empreendimentos), CNPJ nº 13.471.191/000111. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de
veículos para o transporte escolar no Município de Santa Rita-MA.
AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. VALOR GLOBAL: R$ 675.270,00 (seiscentos e setenta e
cinco mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses,
com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 25 de março de
2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; FRANCISCO JESSELINO
ARAGÃO COSTA - Representante Legal.
RESENHA DE CONTRATO Nº 11/2015. PARTES: contrato de fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de
Santa Rita, e de outro lado, a Empresa Raimundo Rodrigues da SilvaME, CNPJ nº 12.862.250/0001-10. OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de material de Pedagógico para a Secretaria Municipal
de Educação de Santa Rita. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei
nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL: R$ 253.606,00 (duzentos e cinquenta e três mil,seiscentos e seis reais). VIGÊNCIA: até
31.12.2015, com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 25 de
março de 2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOS
RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; RAIMUNDO RODRIGUES
DA SILVA - Representante Legal.
RESENHA DE CONTRATO Nº 12/2015. PARTES: Contrato de
Fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Santa Rita, e de outro lado, a Empresa Simael A. Silva-ME,
CNPJ nº 06.259.985/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a
Secretaria Municipal de Administração de Santa Rita-MA. AMPARO
LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: até 31.12.2015, com início a partir de sua assinatura. Santa
Rita/MA, 25 de março de 2015. ASSINATURA: ANTONIO
CANDIDO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita;
SIMAEL ARAUJO SILVA - Representante Legal.
RESENHA DE CONTRATO Nº 13/2015. PARTES: contrato de
fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal
de Santa Rita, e de outro lado, a Empresa TTT Rodrigues Eireli-ME,
CNPJ n.º 19.031.197/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a
Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social de Santa
Rita-MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
suas alterações. VALOR GLOBAL R$ 478.890,00 (quatrocentos e
setenta e oito mil, oitocentos e noventa reais), sendo: R$ 264.890,00
(duzentos e sessenta e quatro mil,oitocentos e noventa reais) para o
fornecimento dos gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de
Educação e R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) para a
Secretaria de Assistência Social). VIGÊNCIA: até 31.12.2015, com
início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 25 de março de
2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; THALITA TÁBATA
TEIXEIRA RODRIGUES - Representante Legal.
RESENHA DE CONTRATO Nº 14/2015. PARTES: contrato de fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de
Santa Rita, e de outro lado, a empresa TTT Rodrigues Eireli-ME,
CNPJ n.º 19.031.197/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de Merenda Escolar para atender ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Mais Educação do
Município de Santa Rita - MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002
e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL R$ 922.210,00
(novecentos e vinte e dois mil, duzentos e dez reais) VIGÊNCIA: até
31.12.2015, com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 27 de
março de 2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; THALITA TÁBATA
TEIXEIRA RODRIGUES - Representante Legal.
RESENHA DE CONTRATO Nº 15/2015. PARTES: contrato de fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de
Santa Rita, e de outro lado, a Empresa Auto Posto Maranhense Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 02.961.420/0002-40. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrificantes para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa
Rita. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.VALOR GLOBAL R$ 442.400,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: até 31.12.2015,
com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 27 de março
de 2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; JOSÉ FRANCISCO
VILA NOVA SIMPLICIO - Representante Legal.
RESENHA DE CONTRATO Nº 17/2015. PARTES: contrato de
fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal
de Santa Rita, e de outro lado, a Empresa Lacdan Informática Ltda,
CNPJ nº 21.656.835/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática
para o Município de Santa Rita-MA. AMPARO LEGAL: Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL:
R$ 679.200,00 (seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: até 31.12.2015, com início a partir de sua assinatura.
Santa Rita/MA, 01 de abril de 2015. ASSINATURA: ANTONIO
CANDIDO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita;
LUCIANO ARAÚJO CASTRO - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Sambaiba. CONTRATADA: Vento Norte Industria e Comércio de
Confecções Ltda - ME, CNPJ: 02.962.910/0001-80. OBJETO:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Fardas Estudantis,
Roupas Profissionais e Outras Indumentárias, para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais de Sambaiba. VALOR: R$ 246.225,00 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02, Fontes de Recursos; 04.122.0052.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito;
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
23
04.062.0052.2003 - Manut. da Procuradoria Geral do Município;
04.122.0052.2005 - Manut. de Administração Regional de Ananás;
04.122.0052.2007 - Manut. dos Serviços de contabilidade e Controle
Interno; 04.122.0052.2089 - Manut. da Sec. de Administração e Planejamento; 20.605.0668.2011 - Manut. e Func. da Sec. de Agricultura e
Meio Ambiente; 26.782.0716.2018 - Manut. da Sec. de Infra-estrutura; 13.392.0473.2021 - Manut. das Políticas de Cultura, Comunicação,
Desporto eTurismo; 13.392.0473.2022 - Manut. das Festividades
Culturais e Comemorativas; 27.812.0721.2023 - Manut. das Atividades de Desporto e Lazer; 12.361.1005.2040 - Manut. das Atividades
de Gestão de Educação Básica; 12.361.0403.2041 - Manut. e Funcionamento do Ensino Fundamental; 12.365.0401.2045 - Manut. do Ensino Pré-Escolar; 10.302.1004.2024 - Manut. de Atividades Administrativa em Saúde; 10.301.0202.2025 - Manut. do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde -PACS; 10.301.0203.2026 - Manut. do Programa Saúde da Família - PSF; 10.301.0203.2027 - Manut. do Programa
Saúde Bucal - PSB; 10.301.0210.2028 - Manut. do Atendimento Básico de Saúde; 10.304.0246.2030 - Manut. do Programa de Vigilância
Sanitária; 10.305.0245.2031 - Manut. do Programa de Vig.
Epidemiológica; 08.244.1002.2032 - Manut. de Atividades Administrativas de Ação Social; 08.241.0126.2033 - Manut. do Programa de Assistência ao Idoso; 08.243.0122.2034 - Manut. de Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil;08.244.0126.2036 - Manut. de Atividades Desenvolvidas pelo CRAS; 08.244.1005.2055 - Gestão do IGD. 12.361.040
3.2046 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB; ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa
Jurídica, Prazo: da data de assinatura até dia 31 de dezembro de 2015. DATA
DA ASSINATURA: 20 de março de 2015. RAIMUNDO SANTANA
DE CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 11/PP/06/2015. PARTES:
Prefeitura Municipal de Pinheiro e Mangás Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 07.071.102/0001 - 47, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de
cozinha) de interesse da Secretaria de Assistência Social, Emprego e
Renda, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial
nº 06/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas
alterações. VALOR: R$ 7.820,00 (sete mil, oitocentos e vinte reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09/02/2015; Término: 31/12/
2015. RECURSO: FMAS/Tesouro Municipal;Poder: 02Prefeitura Municipal; Entidade: 04. Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS;
Órgão: 02.14Secretaria de Assistência Social; Unidade: 02.14.00 Administração da Sec. de Assistência Social, Emprego e Renda; Função Programática
04.122.0342.2185.0000 Manutenção da Secretaria; Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Srª. DILENA DE
JESUS LIMA DINIZ - Secretária de Assistência Social, Emprego e Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr. CÉSAR DE ALENCAR CÂMARA
AZEVEDO - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 09 de
fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA 9894.
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 12/PP/007/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e M. S. N dos Santos - EPP,
CNPJ: 10.488.461/001-09, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria
de Assistência Social, Emprego e Renda, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 007/2015. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 233.648,45
(duzentos e trinta e três reais, seiscentos e quarenta e oito reais e
quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09/
02/2015; Término: 31/12/2015. RECURSO: FMAS/CRAS; Poder: 02
Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda;
Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional
Programática 08.244.0342.2253.0000 Manut. do Centro de Ref. de
24
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
Assist. social - CRAS; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo; RECURSO:FMAS/SCFV/PETI; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade:
02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional Programática
08.243.0343.2263.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo;
RECURSO: FMAS/CREAS; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade: 02.14.04 Fundo
Municipal de Assistência Social; Funcional Programática
08.244.0342.2311.0000 Centro de Referência Esp. de Assistência Social - CREAS; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo;
RECURSO: FMAS/ Acessuas Trabalho; Poder: 02 Prefeitura; Órgão:
02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade: 02.14.00
ADM. Da Secretaria de Ação Social, Emprego E Renda; Funcional
Programática 11. 331. 0335. 2270.0000,Qualificação Profissional; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; SIGNATÁRIOS:
Srª. DILENA DE JESUS LIMA DINIZ - Secretária de Assistência Social, Emprego e Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr. MARCOS SILVA
NERES DOS SANTOS - Representante Legal, pela CONTRATADA.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
09 de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 13/PP/007/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Luiz de Jesus Gomes Ribeiro
Neto 88339637304 - ME , CNPJ: 14.376.852/0001-92, ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda,
conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 007/
2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 84.482,39 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09/02/2015; Término: 31/12/2015. RECURSO:
FMAS/CRAS; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação
Social, Emprego e Renda; Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional Programática 08.244.0342.2253.0000
Manut. do Centro de Ref. de Assist. social - CRAS; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; RECURSO:FMAS/SCFV/
PETI; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social,
Emprego e Renda; Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência
Social; Funcional Programática 08.243.0343.2263.0000 Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo; RECURSO: FMAS/CREAS; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e
Renda; Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social;
Funcional Programática 08.244.0342.2311.0000 Centro de Referência Esp. de Assistência Social - CREAS; Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo; RECURSO: FMAS/ ACESSUAS
TRABALHO; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação
Social, Emprego e Renda; Unidade: 02.14.00 Adm. da Secretaria de
Ação Social, Emprego E Renda; Funcional Programática 11. 331. 0335.
2270.0000, Qualificação Profissional; Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Srª. DILENA
DE JESUS LIMA DINIZ - Secretária de Assistência Social, Emprego
e Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr. LUIZ DE JESUS GOMES
RIBEIRO NETO - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
09 de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 14/PP/007/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e R. José Mendes Comercio EPP, CNPJ: 23.613.623/0001-35, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da
Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda, conforme
especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 007/2015.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 72.476,40 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e
seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início:
09/02/2015; Término: 31/12/2015. RECURSO: FMAS/CRAS;Poder:
02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional Programática 08.244.0342.2253.0000 Manut. do Centro de Ref.
de Assist. social - CRAS; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material
de Consumo; RECURSO:FMAS/SCFV/PETI; Poder: 02 Prefeitura;
Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade:
02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional Programática
08.243.0343.2263.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo;
RECURSO: FMAS/CREAS; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade: 02.14.04 Fundo
Municipal de Assistência Social; Funcional Programática
08.244.0342.2311.0000 Centro de Referência Esp. de Assistência
Social - CREAS; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; RECURSO: FMAS/ Acessuas Trabalho; Poder: 02 Prefeitura;
Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade:
02.14.00 ADM. Da Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Funcional Programática 11. 331. 0335. 2270.0000, Qualificação Profissional; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Srª. DILENA DE JESUS LIMA DINIZ - Secretária de
Assistência Social, Emprego e Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr.
Raimundo José Mendes - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 09 de
fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 15/PP/08/2015. PARTES:
Prefeitura Municipal de Pinheiro e F. H. S Cordeiro - ME, CNPJ:
03.780.732/0001-30, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal e limpeza, de interesse da
Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda, conforme
especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 08/2015. BASE
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$
17.262,90 (dezessete mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10/02/2015; Término: 11/12/2015. RECURSO: FMAS/Tesouro Municipal, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e
Renda, Unidade: 02.14.00 Administração da Sec. de Assistência Social,
Emprego e Renda, Função Programática 04.122. 0342.2185.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/
CRAS, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de Ação
Social, Emprego e Renda ,Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social, Função Programática 08.244.0342.2253.0000, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/
CREAS, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de Ação
Social, Emprego e Renda, Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal De Assistência Social, Função Programática 08.244.0342.2311.0000, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/SCFV,
Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14Secretaria de Ação Social,
Emprego e Renda Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência
Social, Função Programática 08.243.0343.2263.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/Conselho
Tutelar, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14Secretaria de Ação
Social, Emprego e Renda, Unidade: 02.14.05 Super. do Fundo Munic.
Dos Direitos da Criança e Adolescente, Função Programática
08.243.0342.2272.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, SIGNATÁRIOS: Srª. DILENA DE JESUS LIMA DINIZ - Secretária
de Assistência Social, Emprego e Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr. JOSÉ
ATANAGILDO MELLO SOARES - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
10 de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA 9894
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 16/PP/08/2015. PARTES:
Prefeitura Municipal de Pinheiro e Moisés da Silva Feitosa - ME,
CNPJ: 07.900.449/0001-55, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO: aquisição de material de higiene pessoal e limpeza, de interesse da Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda, conforme
especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 08/2015. BASE
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$
17.192,35 (dezessete mil, cento e noventa e dois reais e trinta e cinco
centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10/02/2015; Término: 11/12/2015. RECURSO: FMAS/TESOURO MUNICIPAL, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social,
Emprego e Renda, Unidade: 02.14.00 Administração da Sec. de Assistência Social, Emprego e Renda, Função Programática
04.122.0342.2185.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material
de Consumo, RECURSO: FMAS/CRAS, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda ,Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social, Função
Programática 08.244.0342.2253.0000, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/CREAS, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14Secretaria de Ação Social,
Emprego e Renda, Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal De Assistência Social, Função Programática 08.244.0342.2311.0000, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/
SCFV, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de Ação
Social, Emprego e Renda Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social, Função Programática 08.243.0343.2263.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO:
FMAS/Conselho Tutelar, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão:
02.14Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda, Unidade: 02.14.05
Super. do Fundo Munic. Dos Direitos da Criança e Adolescente, Função Programática 08.243.0342.2272.0000, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo, SIGNATÁRIOS: Srª. DILENA
DE JESUS LIMA DINIZ - Secretária de Assistência Social, Emprego
e Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr. MOISES DA SILVA
FEITOSA - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 10 de
fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 17/PP/08/2015. PARTES:
Prefeitura Municipal de Pinheiro e F. L. Cavalcante Junior Eireli - ME,
CNPJ: 18.110.524/0001-09, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO:aquisição de material de higiene pessoal e limpeza, de interesse da Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda, conforme
especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 08/2015. BASE
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$
21.962,70 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10/02/2015; Término: 11/12/2015. RECURSO: FMAS/Tesouro Municipal, Poder: 02
Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego
e Renda, Unidade: 02.14.00 Administração da Sec. de Assistência Social, Emprego e Renda, Função Programática 04.122.0342.2185.0000,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/CRAS, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda ,Unidade: 02.14.04 Fundo
Municipal de Assistência Social, Função Programática
08.244.0342.2253.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material
de Consumo, RECURSO: FMAS/CREAS, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda, Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal De Assistência Social, Função
Programática 08.244.0342.2311.0000, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/SCFV, Poder:
02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência
Social, Função Programática 08.243.0343.2263.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/CONSELHO TUTELAR, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão:
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
25
02.14Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda, Unidade: 02.14.05
Super. do Fundo Munic. Dos Direitos da Criança e Adolescente, Função Programática 08.243.0342.2272.0000, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo, SIGNATÁRIOS: Srª. DILENA
DE JESUS LIMA DINIZ - Secretária de Assistência Social, Emprego
e Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr. FRANCISCO LEITE CAVALCANTE JUNIOR - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 10
de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 14/PP/014/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa D. W. Costa Mendes - EPP, CNPJ: 07.897.605/0001-76 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento . OBJETO: aquisição de material de expediente e mídias de
armazenamento, de interesse da Secretaria de Gestão, Planejamento e
Fazenda, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial
nº 014/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas
alterações. VALOR: R$ 115.786,15 (cento e quinze mil, setecentos e
oitenta e seis reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Início: 13/02/2015; Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS:
Tesouro Municipal; Poder: 02 Prefeitura Municipal; Entidade: 01.Prefeitura Municipal; Órgão: 02.11Secretaria da; Gestão, Planejamento e
Fazenda; Unidade: 02.11.01 Secretaria Adjunta de Adm. e Recursos
Humanos; Função Programática 04.122.0355.2328.0000 Manutenção da Secretaria Adjunta; Categoria Econômica: 33.90.30.00
Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELO
AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM - Secretário de Gestão, Planejamento e Fazenda, pela CONTRATANTE e o Sr. DENILSON
WYDS COSTA MENDES, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 13 de
fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 15/PP/014/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa F. L. Cavalcante
Junior EIRELI - ME, CNPJ: 18.110.524/0001-09 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento . OBJETO: aquisição de material de expediente e
mídias de armazenamento, de interesse da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 014/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei
8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ R$ 12.182,05 ( doze mil, cento
e oitenta e dois reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13/02/2015; Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal; Poder: 02 Prefeitura Municipal; Entidade:
01.Prefeitura Municipal; Órgão: 02.11 Secretaria da Gestão, Planejamento e Fazenda; Unidade: 02.11.01 Secretaria Adjunta de Adm. e
Recursos Humanos; Função Programática 04.122.0355.2328.0000
Manutenção da Secretaria Adjunta; Categoria Econômica: 33.90.30.00
Material de consumo; SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO
OLIVEIRA BELÉM - Secretário de Gestão, Planejamento e Fazenda, pela CONTRATANTE e o Sr. FRANCISCO LEITE CAVALCANTE JUNIOR pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 13 de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894.
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 003/PP/015/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa: A. Luis C. de
Almeida-ME, CNPJ: 19.507.792/0001-13; ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento; OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes de
interesse da Secretaria de Educação, conforme especificações contidas
na licitação Pregão Presencial nº 015/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/
02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.380.731,50 (dois
milhões, trezentos e oitenta mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12/02/2015; Térmi-
26
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
no: 31/12/2015. Fonte de Recurso: RECURSO: FUNDEB, Poder: 02 Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria de Educação, Unidade: 02.13.06
Fundo Municipal de Educação Básica-FUNDEB, Funcional
Programática: 12.361.0311.2059.0000 - Recuperação e Manutenção
da Frota do Ensino Fundamental, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Ficha Reduzida: 342, RECURSO: MDE, Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria de Educação, Unidade:
02.13.00 Adm. da Secretaria de Educação, Funcional Programática:
12.361.0310.2185.0000 - Manutenção da Secretaria, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Ficha Reduzida: 243, SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES - Secretária de Educação, pela Contratante e o Sr. ANDRE LUIS
CAJUEIRO DE ALMEIDA, proprietário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 12
de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 06/PP/016/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e M.R.F.Morais - ME, CNPJ:
10.254.329/0001-32, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: aquisição de combustíveis e lubrificantes, de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas na Licitação Pregão
Presencial nº 016/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/
93 e suas alterações. VALOR: R$ 934.523,60 (novecentos e trinta e
quatro mil,quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19/02/2014; Término: 31/12/2015.
Fonte de Recurso: PAB; Poder: 02 Prefeitura Órgão: 02.17 Secretaria
de Saúde;Unidade: 02.17.00 Fundo Municipal de Saúde; Funcional
Programática: 10.301.0316.2214.0000; Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Reduzida: 645; Fonte de
Recurso: EPIDEMIOLOGIA;Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria de Saúde; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; Funcional Programática: 10.305.0324.2222.0000; Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Reduzida:710; Fonte de
Recurso: FUS; Poder: 02 PrefeituraÓrgão: 02.17 Secretaria de Saúde;
Unidade: 02.17.00 Adm. Secretaria de Saúde; Funcional Programática:
10.122.0315.2185.0000;Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material
de Consumo;Ficha Reduzida: 594;Fonte de Recurso: SAMU;Poder:
02 Prefeitura;Órgão: 02.17 Secretaria de Saúde;Unidade: 02.17.05 Fundo
Municipal de Saúde;Funcional Programática: 10. 302. 0318. 2218.0000;
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Reduzida: 681; SIGNATÁRIOS: : Sr. FÁBIO SILVA NASCIMENTO Secretário de Saúde, pelo CONTRATANTE, e Sra. MARIA RITA
FERREIRA MORAES - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 19
de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 07/PP/017/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e E. A. Viegas - EPP, CNPJ:
11.091.030/0001-77, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: fornecimento de oxigênio medicinal, de interesse da Secretaria de
Saúde, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial
nº 017/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas
alterações. VALOR: R$ 244.877,50 (duzentos e quarenta e quatro mil,
oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: Início: 17/03/2015; Término: 31/12/2015. Fonte
de Recurso: MAC; Poder: 02 Prefeitura Municipal; Entidade: 03. Fundo Municipal de Saude - FMS; Órgão: 02.17 Secretaria Municipal de
Saúde; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde - FMS;Função
Programática: 10.302.0318.2036.0000 - Gestão Hospitalar ;Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;Fonte de Recurso:
SAMU;Poder : 02 Prefeitura Municipal;Entidade: 03. Fundo Municipal de Saude - FMS; Órgão: 02.17 Secretaria Municipal de Saúde;
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde - FMS;Função
Programática: 10. 302. 0318. 2218.0000 - Func. Serv. de Atend. Movel SAMU; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Srª. FÁBIO SILVA NASCIMENTO , pelo Contratante, e Sr.
EDILSON ALMEIDA VIEGAS - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro MA, 17 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 08/PP/018/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Mangás Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 07.071.102/0001-47, ESPÉCIE: Contrato de
Fornecimento. OBJETO: fornecimento de gás liquefeito de petróleo,
de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas
na licitação Pregão Presencial nº 018/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/
02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 45.845,00 (quarenta e
cinco mil ,oitocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19/02/2015; Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSO: MAC; Poder: 02 Prefeitura;Órgão: 02.17 Secretaria da
Saúde;Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; Funcional
Programática: 10.302.0318.2036.0000;Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Reduzida:673; Fonte de
Recurso: SAMU; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria da Saúde; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; Funcional
Programática: 10.302.0318.2218.0000;Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Reduzida: 681; SIGNATÁRIOS: Sr. FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretário de Saúde, pelo
CONTRATANTE, e Sr. CÉSAR DE ALENCAR CÂMARA AZEVEDO - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 19 de
fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 09/PP/020/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e R.josé Mendes Comércio EPP, CNPJ: 23.613.623/0001-35, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da
Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 020/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei
8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 720.817,74 (setecentos e vinte
mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25/02/2015; Término: 31/12/2015.
Fonte de Recurso: MAC;Poder : 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria
de Saúde;Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; Funcional
Programática: 10. 302. 0318. 2036.0000; Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Ficha Reduzida: 673;FONTE
DE RECURSO: FUS;Poder: 02 Prefeitura;Órgão: 02.17 Secretaria de
Saúde;Unidade: 02.17.00.Secretaria da Saúde ;Função Programática:
10.122.0315. 2185.0000;Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Ficha Reduzida: 594; Fonte de Recurso: SAMU;Poder
: 02 Preefeitura;Órgão: 02.17 Secretaria da Saúde;Unidade: 02.17.05
Fundo Municipal de Saúde; Funcional Programática: 10.302.0318.
2218.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo;Ficha Reduzida: 681; FONTE DE RECURSO: Vigilância
em Saúde - CTA; Poder : 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria de
Saúde;Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; Funcional
Programática: 10.305.0324.2222.0000; Categoria Econômica:
3.3.90.30. 00 - MATERIAL DE CONSUMO; Ficha Reduzida: 710;
SIGNATÁRIOS: Sr. FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretário
de Saúde pelo CONTRATANTE, e Sr. RAIMUNDO JOSÉ MENDES - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 25 de
fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 10/PP/020/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e J.santos Diniz - ME, CNPJ:
19.108.550/0001-57, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria de
Saúde, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial
nº 020/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas
alterações. VALOR: R$ 4.089,00 (quatro mil, e oitenta e nove reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25/02/2015; Término: 31/12/
2015. Fonte de Recurso: MAC; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17
Secretaria de Saúde;Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde;
Funcional Programática: 10. 302. 0318. 2036.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;Ficha Reduzida: 673;Fonte
de Recurso: FUS;Poder: 02 Prefeitura;Órgão: 02.17 Secretaria de
Saúde;Unidade: 02.17.00.Secretaria da Saúde ;Funcional Programática:
10.122.0315.2185.0000;Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo; Ficha Reduzida: 594;Fonte de Recurso: SAMU;Poder :
02 Prefeitura;Órgão: 02.17 Secretaria da Saúde;Unidade: 02.17.05 Fundo
Municipal de Saúde; Função Programática: 10.302.0318.2218.0000;
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;Ficha Reduzida: 681; SIGNATÁRIOS: : Sr. FÁBIO SILVA NASCIMENTO
- Secretário de Saúde pelo CONTRATANTE, e Sr. JEFFERSON SANTOS DINIZ - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 25
de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 16/PP/021/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa NAP - Netto Auto
Peças Ltda - ME, CNPJ: 00.201.593/0001-54. ESPÉCIE: Contrato de
Fornecimento . OBJETO: fornecimento de peças, pneus e acessórios
para veículos automotores, de interesse da secretaria de infraestrutura,
conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 021/
2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 984.860,00 (novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26/02/
2015; Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: Tesouro
Municipal; Poder: 02; Prefeitura; Órgão: 02.15; Secretaria da
Infraestrutura; Unidade: 02.15.00 Adm. Secretaria da Infraestrutura;
Funcional Programática 15.122.0348.2185.0000 Manutenção da Secretaria; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM - Secretário de
Gestão, Planejamento e Fazenda, pela CONTRATANTE e o Sr. ATANAZIO
MARIANO DE ALMEIDA NETO, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 26 de
fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 17/PP/021/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa D. W. Costa Mendes - EPP, CNPJ: 07.897.605/0001-76 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento . OBJETO: fornecimento de peças, pneus e acessórios para
veículos automotores, de interesse da secretaria de infraestrutura, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 021/
2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 68.952,00 (sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta
e dois reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26/02/2015; Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal;
Poder: 02; Prefeitura; Órgão: 02.15; Secretaria da Infraestrutura; Unidade: 02.15.00 Adm. Secretaria da Infraestrutura; Funcional
Programática 15.122.0348.2185.0000 Manutenção da Secretaria; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM - Secretário de
Gestão, Planejamento e Fazenda, pela CONTRATANTE e o Sr.
DENILSON WYDS COSTA MENDES, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
26 de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
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EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 13/PP/023/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Luiz Raimundo Teixeira Lobato
- ME, CNPJ: 02.869.424/0001-12, ESPÉCIE: Contrato de Prestação
de Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, de interesse da Secretaria de Saúde, conforme
especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 023/2015.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 662.300,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, e trezentos
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05/03/2015; Término: 31/
12/2015. Fonte de Recurso: FUS; Poder: 02 Prefeitura Municipal; Entidade: 03. Fundo Minicipal de Saúde - FMS; Órgão: 02.17 Secretaria
Municipal de Saúde; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde FMS;Função Programática: 10.122.0315.2185.0000 - Manutenção da
Secretaria;Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros
- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: PAB;Poder: 02 Prefeitura
Municipal;Entidade: 03. Fundo Minicipal de Saúde - FMS; Órgão: 02.17
Secretaria Municipal de Saúde; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de
Saúde - FMS;Função Programática: 10.301.0316.2214.0000 - Saúde da
Familia - PSF E Atenção Básica/PACS.Categoria Econômica: 3.3.90.39.00
- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso:
TFD;Poder: 02. Prefeitura Municipal; Entidade: 03. Fundo Minicipal de
Saúde - FMS; Órgão: 02.17 Secretaria Municipal de Saúde; Unidade:
02.17.05 Fundo Municipal d Saúde - FMS;Função Programática:
10.302.0318.2226.0000 - Tratamento Fora do Domicílio/TFD;Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica ;
SIGNATÁRIOS: : Sr. FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretário de
Saúde pelo CONTRATANTE, e Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA
LOBATO - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 05 de
março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 14/PP/024/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Internacional Marítima Ltda,
CNPJ: 12.539.110/0001-05, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO: aquisição de passagens via ferry boat para travessia de
carro e passageiros, destinada a capital do estado, de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas na licitação Pregão
Presencial nº 024/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/
93 e suas alterações. VALOR: R$ 160.600,00 (cento e sessenta mil, e
seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05/03/2015;
Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: FUS; Poder: 02.
Prefeitura Municipal; Entidade: 03. Fundo Municipal de Saúde - FMS;
Órgão: 02.17Secretaria Municipal de Saúde; Unidade: 02.17.00. Fundo
Municipal de Saúde - FMS; Funcional Programática 10. 122. 0315.
2185.0000 Manutenção da Secretaria; Categoria Econômica:
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretário de Saúde
pelo CONTRATANTE, e Sr. LUIS CARLOS CANTANHEDE
FERNANDES - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 05
de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 006/PP/025/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa: Luiz Raimundo
Teixeira Lobato-ME, CNPJ: 02.869.424/0001-12; ESPÉCIE: Contrato de Serviço; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de veículos (automóveis), de interesse
da Secretaria de Educação, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 025/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 558.900,00 (quinhentos e
cinquenta e oito mil e novecentos reais),VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09/03/2015; Término: 31/12/2015, RECURSO: MDE,
Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria de Educação, Unidade:
02.13.00 Adm. da Secretaria de Educação, Funcional Programática:
12.361.0310.2185.0000 - Manutenção da Secretaria, Categoria Eco-
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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
nômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Ficha Reduzida: 246, SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA DO
PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES - Secretária de Educação, pela Contratante e o Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA
LOBATO, proprietário, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 09 de
março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 19/PP/026/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa L. C. Sousa- ME EPP, CNPJ: 13.108.935/0001-38 ESPÉCIE: Contrato de Serviço .
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores,
(elétricos, mecânicos e de borracharia), de interesse da Secretaria de
Infraestrutura., conforme especificações contidas na licitação Pregão
Presencial nº 026/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/
93 e suas alterações. VALOR: R$ R$ 32.596,35 ( trinta e dois mil,
quinhentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos ).VIGÊNCIA
DO CONTRATO: Início: 09/03/2015; Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 Prefeitura Municipal; Entidade: 01
Prefeitura Municipal; Órgão : 02.15 Secretaria da Infra-estrutura ;
Unidade : 02.15.00 Administração da Secretaria da Infra-estrutura;
Função Programática : 15.122.0348.2185.0000 Manutenção da Secretaria;
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA
BELÉM - Secretário de Gestão, Planejamento e Fazenda, pela CONTRATANTE e o Sr. JORGE LUIS COSTA SOUSA, pela CONTRATADA.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
09 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 20/PP/027/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa Tecnobray Comercial de Equipamentos Ltda- EPP, CNPJ: 86.771.243/0001-49 ESPÉCIE: Aquisição de uniformes, acessórios e equipamentos de comunicação para a guarda municipal de Pinheiro, de interesse da Secretaria de
Gestão, Planejamento e Fazenda, conforme especificações contidas na
licitação Pregão Presencial nº 027/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/
02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 18.500,00 (dezoito mil e
quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11/03/2015;
Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal: Poder: 02 Prefeitura Municipal; Entidade: 01.Prefeitura Municipal; Órgão: 02.21Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes;
Unidade: 02.21.00 Adm. da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes; Função Programática 06.181.0408.1709.0000 Aquisição de Equipamentos, Viaturas e ou Armamento letal e não letal; Categoria Econômica:
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente; Ficha Reduzida: 797.
SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM Secretário de Gestão, Planejamento e Fazenda, pela Contratante e o Sr.
FREDERICO ADSON ALCANTARA AMORIM, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
11 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 22/PP/029/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa J. Gonçalves dos
Santos Filho & Cia Ltda, CNPJ: 07.049.976/0004-40. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento . OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto a aquisição de materiais e equipamentos para iluminação pública, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura., conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 029/2015. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ R$
1.422.840,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e
quarenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11/03/2015;
Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS:Iluminação Pública:
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Poder: 02; Prefeitura Órgão: 02.15 Secretaria de Infraestrutura Unidade: 02.15.01 Secretaria Adjunta de Obras Civis; Funcional Programática:
25.752.0350.2240.0000; Categoria; Econômica: 33.90.30.00 Material
de Consumo; Ficha Reduzida: 520. Recurso: Iluminação Pública; Poder: 02 Prefeitura ; Órgão: 02.15 Secretaria de Infraestrutura; Unidade:
02.15.00 Adm. Secretaria da Infraestrutura; Funcional Programática:
15.122.0348.1002.0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Ficha Reduzida: 499. SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM - Secretário de Gestão, Planejamento e Fazenda, pela Contratante e o Sr.
José Gonçalves dos Santos Neto, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 11 de
março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 23/PP/030/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa F. C. Morais Agência de Viagens E Turismo Ltda - ME, CNPJ: 07.133.984/0001-28.
ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de
passagens aéreas nacionais para a Prefeitura Municipal de Pinheiro,
conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 030/
2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 91.615,55 (noventa e um mil, seiscentos e quinze reais
e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início:
11/03/2015; Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal; Poder: 02: Prefeitura; Órgão: 02.21 Gabinete do Prefeito; Unidade: 02.21.00 Administração Gabinete do Prefeito; Função
Programática: 04.122.0305.2002.0000; Categoria Econômica:
33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM - Secretário de
Gestão, Planejamento e Fazenda, pela CONTRATANTE e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
11 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 007/PP/031/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa: R. José Mendes
Comercio - EPP, CNPJ: 23.613.623/0001-35; ESPÉCIE: Contrato de
Fornecimento; OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para
merenda escolar de interesse da Secretaria de Educação., conforme
especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 031/2015.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 2.225.536,90 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos), VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Início: 11/03/2015; Término: 31/12/2015, Fonte de
Recurso: PNAE, Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria de
Educação, Unidade: 02.13.01 Secretaria Adjunta de Educação e Programas, Funcional Programática: 12.361.0313.2197.0000 - Alimentação
Escolar, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Ficha
Reduzida: 282, SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES - Secretária de Educação, pela Contratante e Sr.
RAIMUNDO JOSÉ MENDES - proprietário, pela CONTRATADA.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
11 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 008/PP/033/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa: A. Alcântara Silva
- ME, CNPJ: 19.281.320/0001-95; ESPÉCIE: Contrato de Serviço;
OBJETO: A prestação de serviços de confecção de materiais gráficos
e comunicação visual de interesse da Secretaria de Educação, conforme
especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 033/2015.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 778.330,00 (setecentos e setenta e oito mil, trezentos e
trinta reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13/03/2015; Tér-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
mino: 31/12/2015, RECURSO: FUNDEB - Poder: 02 - Prefeitura,
Órgão: 02.13 Secretaria de Educação, Unidade: 02.13.06 Fundo Municipal de Educação Básica - Fundeb Funcional Programática:
12.361.0311.2067.0000 - Manutenção da Ativ. Func. Ens. Fund. 40%,
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica MDE - Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria
de Educação, Unidade: 02.13.00 Administração da Sec. de Educação,
Funcional Programática: 12.361.0310.2185.0000 - Manutenção da Secretaria, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, EJA - Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13
Secretaria de Educação, Unidade: 02.13.01 Secretaria Adjunta de Educação e Programas, Funcional Programática: 12.366.0351.2105.0000 Manutenção de Convênios de Recursos do Eja, Categoria Econômica:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, PRO
JOVEM CAMPO, Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria de
Educação, Unidade: 02.13.01 Secretaria Adjunta da Sec. de Educação e
Programas, Funcional Programática: 12.361.0311.2065.0000 - Manutenção de Recursos do FNDE outros, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SIGNATÁRIOS:
Sra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES - Secretária de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. FREDERICO ADSON
ALCÂNTARA AMORIM, proprietário, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
13 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 010/PP/035/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa: Raimundo N. de
Oliveira Transportes-ME, CNPJ: 11.300.332/0001-08; ESPÉCIE:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens
especiais para transporte coletivo (Passe escolar), de interesse da Secretaria de Educação, conforme especificações contidas na licitação
Pregão Presencial nº 035/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei
8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20/03/
2015; Término: 31/12/2015, RECURSO: PNAT, Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria de Educação, Unidade: 02.13.01 Secretaria Adjunta da Sec. de Educação e Programa, Funcional
Programática: 12.361.0313.2321.0000 - Programa de apoio ao
Transporte Escolar, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SIGNATÁRIOS: Sra.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES - Secretária de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. RAIMUNDO
NONATO DE OLIVEIRA, proprietário, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
20 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato da Tomada de Preços nº 002/
2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e DAMANA- Artefatos de Cimento, Comércio e Constrções Ltda- ME, CNPJ:
05.324.135/0002-07, ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço;
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e adequação do prédio da Feira do Bairro Kiola Sarney, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações contidas na licitação Tomada de Preços nº 002/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02
e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 62.878,79 (sessenta e
dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24/03/2015; Término: 24/05/
2015 Fonte de Recurso: Tesouro Municipal; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.12 Sec. do Des. Econômico, da Produção, Pesca e Turismo ;
Unidade: 02.12.01 Secretaria Adjunta da Agricultura e Pesca; Funcional Programática 20.605.0339.1704.0000; Categoria Econômica:
4.4.90.51.00; Obras e Instalações; Ficha Reduzida: 200 . SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM - Secretário
Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, pelo Contratante e Sr.
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
29
Diogo Apolinario - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 24 de
março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA Procurador do Município - OAB/MA nº 9894
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PR-003-2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Satubinha e a empresa Comercial de
Variedades Global Ltda - ME. ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático e Pedagógico
destinados a atender a demanda operacional da Administração Pública
do município de Satubinha - MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2015.
Valor R$ 2.048.775,25 (dois milhões, quarenta e oito mil, setecentos e
setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DO PAGAMENTO:
Será realizado após apresentação da Nota fiscal, atestada pelo setor
competente, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 02.02 - Sec. Munic. de Adm. e Des. Integrado; 04.122.
0002.2.004 - Manut. e Func. da Secr. de Adm. e Dez. Integrado; 04.122
.0002.2.009 - Manut. e Func. do Depto. de Segurança Cidadã e Trânsito; 04.122.0002.2.013 - Manut. e Func. do Depto. de Meio Ambiente e Turismo; 04.122.0002.2.017 - Manut. e Func. do Depto. de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer; 13.392.0009.2.022 - Manut. e Func.
das Atividades Culturais; 23.695.0011.1.009 - Implantação do Programa de Desenvolvimento Turístico; 02.10 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura; 04.122.0002.2.090 - Manut. e Func. da Secr. Municipal
de Infraestrutura; 0211 - Sec. Municipal de Agricultura e Produção;
04.122.0006.2.110 - Manut. e Func. da Secr. Municipal de Agricultura
e Produção; 02.04 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Valor Prof.;
12.122.0007.2.032 - Manut. e Func. do Ensino Fundamental 40%;
12.122.0007.2.034 - Manut. e Func. do Ensino Infantil 40%;
12.122..0007.2.036 - Manut. e Func. da Educação e Jovens e AdultosEJA 40%; 12.367.0007.2.031 - Programa de Educação Especial;
12.368.0007.2.039 - Capacitação de Docentes da Educação Básica;
02.03 - Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0002.2.030 - Manut.
e Func. da Secr. Municipal de Educação; 02.06 - Secretaria Municipal
de Saúde; 10.122.0002.2.050 - Manut. e Func. da Secr. Municipal de
Saúde; 02.07 - Fundo Municipal de Saúde; 10.122.0004.2.052 - Manut.
e Func. da Rede Municipal de Saúde; 02.08 - Sec. Municipal de Assistência Social; 08.122.0002.2.070 - Manut. e Func. da Secr. Municipal
de Assistência Social; 02.09 - Fundo Municipal de Assistência Social;
08.122.0008.2.071 - Manut. e Func. Fundo Municipal de Assistência
Social-FMAS; 08.122.0008.2.072 - Manut. e Func. dos Conselhos de
Assistência Social; 08.241.0008.2.074 - Manut. e Func. de Programa
de Assistência ao Idoso; 08.242.0008.2.075 - Manut. e Func. de Programa de Assistência ao Portador de Deficiência; 08.243.0008.2.073 Manut. e Func. do Prog. de Assistência a Crianças e Adolescentes de 0
a 15 anos; 08.243.0008.2.078 - Manut. e Func. do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); 08.243.0008.2.080 Manut. e Func. do Programa Bolsa Família; 08.244.0008.1.024 - Implantação de Oficinas Culturais Comunitárias Assistenciais;
08.244.0008.1.026 - Implantação de Programas Sociais Municipais;
08.244.0008.2.077 - Manut. e Func. do ACESSUAS/TRABALHO;
08.244.0008.2.079 - Manut. e Func. do CRAS; 08.244.0008.2.081
- Manut.e Func. do Conselho Tutelar; 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações
posteriores. JOSÉ ORLANDO LOPES DE ARAUJO. Secretário
Municipal de Administração e Desenvolvimento Integrado.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/
2014. Extrato de Termo de Contrato n.º 001/2015, PARTES: Câmara
Municipal de Paraibano e a empresa Rex Comercio e Rep. Ltda, ESPÉCIE: Termo de Contrato: OBJETO: aquisição de materiais de expediente, limpeza e gêneros alimentícios PRAZO PARA EXECUÇÃO: até
30
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de
2015. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DO PAGAMENTO:
até 30 dias após entrega dos produtos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01: Câmara Municipal de Paraibano, 33903000: Material de Consumo. BASE LEGAL: 10.520/02 e subsidiariamente, n que couberem a
Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Senhor RAIMUNDO
KLINGER PEREIRA DE OLIVEIRA pela empresa e ANA CÉLIA
DE SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.
Extrato de Termo de Contrato n.º 001A/2015, PARTES: Câmara
Municipal de Paraibano e a empresa Lucitelma Melo de Sá - ME,
ESPÉCIE: Termo de Contrato: OBJETO: aquisição de materiais de
expediente, limpeza e gêneros alimentícios PRAZO PARA EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 03 de
março de 2015. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Do Pagamento: até 30 dias após entrega dos produtos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01: Câmara Municipal de Paraibano, 33903000: Material de
Consumo. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no
que couberem a Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.
Senhor LUCITELMA MELO DE SÁ pela empresa e ANA CÉLIA
DE SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/
2014. Extrato de Termo de Contrato n.º 002/2015, PARTES: Câmara
Municipal de Paraibano e a empresa Rex Comercio e Rep. Ltda, ESPÉCIE: Termo de Contrato: OBJETO: aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática PRAZO PARA EXECUÇÃO: até 31 de
dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2015.
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DO PAGAMENTO:
até 30 dias após entrega dos produtos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01: Câmara Municipal de Paraibano, 33903000: Material de Consumo. 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, n que couberem a Lei 8.666/
93 e suas demais alterações posteriores. Senhor RAIMUNDO
KLINGER PEREIRA DE OLIVEIRA pela empresa e ANA CÉLIA
DE SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
.Extrato de Termo de Contrato n.º 003/2015, PARTES: Câmara Municipal de Paraibano e a empresa Nilson Ribeiro da Silva - ME, Espécie:
Termo de Contrato: OBJETO: serviços gráficos. PRAZO PARA EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 05
de março de 2015. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DO PAGAMENTO: até 30 dias após prestação dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01: Câmara Municipal de Paraibano, 33903900: Outros
serviços de terceiros PJ. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente,
no que couberem a Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.
Senhor NILSON RIBEIRO DA SILVA pela empresa e ANA CÉLIA
DE SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 004/
2014. Extrato de Termo de Contrato n.º 004/2015, PARTES: Câmara
Municipal de Paraibano e a empresa L.R. Nogueira - ME, ESPÉCIE:
Termo de Contrato: OBJETO: aquisição de Móveis e eletrodomésticos. Prazo para execução: até 31 de dezembro de 2015. DATA DA
ASSINATURA: 06 de março de 2015. VALOR: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). DO PAGAMENTO: até 30 dias após entrega
dos produtos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01: Câmara Municipal
de Paraibano, 33903000: Material de Consumo e 44.90.52 - Equipamentos e material permanente. BASE LEGAL: 10.520/02 e subsidiariamente,
no que couberem a Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.
Senhora LEUDIANY RIBEIRO NOGUEIRA pela empresa e ANA CÉLIA
DE SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/
2015. Extrato de Termo de Contrato n.º 001/2015, PARTES: Câmara
Municipal de Paraibano e a empresa Mauro Sergio de Sousa Lima - ME,
Espécie: Termo de Contrato: OBJETO: prestação de serviços de Internet.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2015. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais). DO PAGAMENTO: até 30 dias após prestação dos
serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01: Câmara Municipal de
Paraibano, 33903900: Outros serviços de terceiros PJ. BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Senhor MAURO SÉRGIO
DE SOUSA LIMA - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015.
Extrato de Termo de Contrato n.º 001/2015, PARTES: Câmara Municipal de Paraibano e a empresa INDESPA - Instituto de Desenvolvimento
de Paraibano, ESPÉCIE: Termo de Contrato: OBJETO: serviços de
publicação e radiodifusão PRAZO PARA EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2015. Valor
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DO PAGAMENTO: até 30 dias após
prestação dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01: Câmara
Municipal de Paraibano, 33903900: outros serviços de terceiros PJ BASE
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Senhor
RAIMUNDO ARY FURTADO FILHO pela empresa e ANA CÉLIA
DE SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA
RESENHA DE CONTRATO. Pregão Presencial nº 022/2015. a) ESPÉCIE: Contrato nº 022.01.022.15, firmado em 01/04/2015, entre a
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas e a M. Pinto Comércio ME; b) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as secretarias; c) FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 022/2015; e) Cobertura Orçamentária: 02.03.04.122.02.2.100 - Manutenção e Funcionamento da
Sec de Administração, 3390.30.00 - Material de Consumo;
02.07.08.122.02.1.100 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social, 3390.30.00 - Material de Consumo; 02.12.10.301.56.2.022
- Manutenção e Funcionamento da Sec. de Saúde, 3390.30.00 - Material de Consumo; 02.10.12.361.52.2.052 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação, 3390.30.00 - Material de Consumo;
02.05.15.122.02.2.046 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Obras
e Infraestrutura, 3390.30.00 - Material de Consumo; 02. 17. 04.
272.36.2.064 - Manutenção do Fundo de Previdência, 3390.30.00 Material de Consumo; 02.08.08.122.02.2.100 - Manutenção e Funcionamento do FMAS, 3390.30.00 - Material de Consumo;
02.12.10.301.56.2.022 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Saúde, 3390.30.00 - Material de Consumo; 02.13.10.301.56.2.028 - Manutenção e Funcionamento do FMS, 3390.30.00 - Material de Consumo;3390.30.00 - Material de Consumo; Manutenção e Funcionamento da Educação Básica 40%, 3390.30.00 - Material de Consumo;
f) Valor: R$ 870.635,93 (oitocentos e setenta mil, seiscentos e trinta
e cinco reais e noventa e três centavos); g) VIGÊNCIA: Até 31 de
dezembro de 2015. g) Signatários: pelo Contratante, WALTERLINO
DE JESUS UCHÔA COSTA, TACYARA CARVALHO FRAZÃO,
CRISTIANE DE ARAGÃO MACHADO E INALDO SOUSA
FRAZÃO, pela Contratada MARCONE PINTO.WALTERLINO DE
JESUS UCHÔA - Secretaria de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
RESENHA DO CONTRATO Nº 020/2015. Resultante do Pregão
Presencial em SRP Nº 043/2014. PARTES: Município de Balsas através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a empresa Aquarela Indústria e Comércio Ltda - EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 41.470.063/0001-99. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de material gráfico, destinada à Secretaria Municipal de
Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, Secretaria de Infraestrutura,
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Secretaria de Agricultura Familiar e Abastecimento e Secretaria de Administração. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015.VALOR
CONTRATUAL: R$ 66.513,92 (sessenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.03 - Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária; 1025
- Manutenção das Atividades Administrativas; 33.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 02.10 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura; 23.21- Manutenção das Atividades Administrativas;
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 02.02 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; 22.28 Manutenção das Atividades Administrativas; 33.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 02.11 - Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Abastecimento; 23.31 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria; 33.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: Iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2015. BASE
LEGAL: Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP N° 043/
2014 - CPL e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº
10.520/2002, Decreto Federal 3.555/2000, Lei Complementar
123/2006, e subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS:
DUANNY JORGE RABELO NOGUEIRA (CONTRATANTE) e
ROBERTO CARLOS MOREIRA (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO Nº 04/2015. RESULTANTE DA
DISPESA Nº 007/2015. PARTES: Departamento Municipal de Trânsito e o Sr. JARDEL CARVALHO DA SILVA, CPF Nº 051.892.89346 e RG sob nº 0353888820086. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a prestação de serviços Pessoa Física referente à manutenção
de semáforos de sinalização na cidade de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015. VALOR CONTRATUAL: Este instrumento
contratual tem como valor global o montante de R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais) e valor mensal de R$ 1.800,00 (mil
e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.14;
2358; 3.3.90.36.00. DA VIGÊNCIA: O período de vigência do
presente Contrato será no período de 09/01/2015 a 30/04/2015.
BASE LEGAL: DISPENSA Nº 007/2015, Art. 24, II da Lei
8.666/93. FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS: ARNALDO
GALVÃO CARREIRO, Diretor Geral - DMT (CONTRATANTE) e
JARDEL CARVALHO DA SILVA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302001/2015. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF n.º 07.000.300/
0001-10. CONTRATADO: R. dos Santos Costa Comércio - ME,
CNPJ/MF n.º 08.934.299/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material didático para atender as necessidades das
secretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de
fevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 23.923,35
(vinte e três mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Suas Alterações. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Assist. Social 08.244.0124.2088- Manutenção do Fundo de Assistência Social 3.3.90.30.
ORDENADOR(A) DA DESPESA: EDNA MARIA OLIVEIRA
BRITO SOARES - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302002/2015. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF n.º 07.000.300/
0001-10. CONTRATADO: Social Comércio de Alimentos Ltda - ME,
CNPJ/MF n.º 07.072.658/0001-58. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material didático para atender as necessidades das
secretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de
fevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 22.331,85
(vinte e dois mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Suas Altera-
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
31
ções. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Assist. Social 08.244.0124.2088- Manutenção do Fundo de Assistência Social 3.3.90.30.
ORDENADOR(A) DA DESPESA: EDNA MARIA OLIVEIRA
BRITO SOARES - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302003/2015. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10.
CONTRATADO: R. dos Santos Costa Comércio - ME, CNPJ/MF
n.º 08.934.299/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para
aquisição de material didático para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de
fevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 23.923,35
(vinte e três mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e cinco
centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Suas
Alterações. DOTAÇÃO: FUNDEB 12.361.0403.2-047- Manutenção das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 3.3.90.30.
ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANI
ALMEIDA ALVES - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302004/2015. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10.
CONTRATADO: Social Comércio de Alimentos Ltda - ME, CNPJ/
MF n.º 07.072.658/0001-58. OBJETO: contratação de empresa
para aquisição de material didático para atender as necessidades das
secretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de
fevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 22.331,85
(vinte e dois mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e cinco
centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Suas
Alterações. DOTAÇÃO: FUNDEB 12.361.0403.2-047- Manutenção das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 3.3.90.30.
ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANI
ALMEIDA ALVES - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302005/2015. CONTRATANTE:
Município de João Lisboa, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: R. dos Santos Costa Comércio - ME, CNPJ/MF n.º
08.934.299/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias
da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de
2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 18.138,28 (dezoito mil,
centro e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). REGÊNCIA: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. DOTAÇÃO: ADM.
DIRETA 04.122.0052.2-009- Manutenção de Prédios Públicos em Geral
3.3.90.30. ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANI
ALMEIDA ALVES - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302006/2015. CONTRATANTE:
Município de João Lisboa, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: Social Comércio de Alimentos Ltda - ME, CNPJ/MF n.º
07.072.658/0001-58. OBJETO: contratação de empresa para aquisição
de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias da
Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2015 à
31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 40.784,60 (quarenta mil ,setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). REGÊNCIA: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. DOTAÇÃO: Adm.
Direta 04.122.0052.2-009- Manutenção de Prédios Públicos em Geral
3.3.90.30. ORDENADOR(A) DA DESPESA: EVILÁSIO CARVALHO
DA SILVA - Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302007/2015. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF n.º 07.000.300/
0001-10. CONTRATADO: R. dos Santos Costa Comércio - ME,
CNPJ/MF n.º 08.934.299/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades
das secretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de
fevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 18.138,28
32
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
(dezoito mil ,centro e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).
REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Assist. Social 08.244.0124.2088- Manutenção do Fundo de Assistência Social 3.3.90.30.
ORDENADOR(A) DA DESPESA: EDNA MARIA OLIVEIRA
BRITO SOARES - Secretária Municipal de Assistência Social.
2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 36.320,96 (trinta e seis
mil ,trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos). REGÊNCIA:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. Dotação:
Fundo Mun. de Saúde 10.301.0069.2-058- Funcionamento da Gestão da Atenção Básica 3.3.90.30.ORDENADOR(A)DADESPESA:
CLEONALDO PEREIRA DINIZ - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302008/2015. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF n.º 07.000.300/
0001-10. CONTRATADO: Social Comércio de Alimentos Ltda - ME,
CNPJ/MF n.º 07.072.658/0001-58. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$
45.273,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais).
REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações.
DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Assist. Social 08.244.0124.2-088Manutenção do Fundo de Assistência Social 3.3.90.30.
ORDENADOR(A) DA DESPESA: EDNA MARIA OLIVEIRA
BRITO SOARES - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0303001/2015. CONTRATANTE:
Município de João Lisboa, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: C.M.V Barros, CNPJ/MF n.º 20.893.250/0001-05. OBJETO: contrato para contratação de empresa para prestação de serviços contábeis, assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA.
VIGÊNCIA: 03 de março de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). REGÊNCIA:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. DOTAÇÃO:
Adm Direta 04.131.0057.2-014 - Modernização e Transparência da
Administração Pública 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica. ORDENADOR(A) DA DESPESA: EVILÁSIO CARVALHO
DA SILVA - Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302009/2015. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10.
CONTRATADO: R. dos Santos Costa Comércio - ME, CNPJ/MF
n.º 08.934.299/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para
aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das
secretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de
fevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 48.758,98
(quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e
oito centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas Alterações. DOTAÇÃO: FUNDEB 12.361.0403.2-047- Manutenção das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 3.3.90.30.
ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANI
ALMEIDA ALVES - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3003001/2015. CONTRATANTE:
Município de João Lisboa, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: Campo Alegre Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ/MF
n.º 09.011.896/0001-89. OBJETO: contratação de serviço de engenharia para recuperação e desobstrução da macro e micro drenagem de
águas pluviais em João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 30 de março de
2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 673.752,68 (seiscentos
e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito
centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Suas
Alterações. DOTAÇÃO: Unid. Orçamentária: 07 - Secretaria de
Infraestrutura Natureza: 4. 4. 90.51.00.00 - Obras e Instalações Projeto / Atividade: 17.512.0501.1-012 - Construção de Galerias e Águas
Pluviais. ORDENADOR(A) DA DESPESA: ANTÔNIO MADEIRA
DA SILVA JUNIOR - Secretária Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302010/2015. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10.
CONTRATADO: Social Comércio de Alimentos Ltda - ME, CNPJ/
MF n.º 07.072.658/0001-58. OBJETO: contratação de empresa para
aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das
secretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de
fevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 105.439,30
(cento e cinco mil,quatrocentos e trinta e nove reais e trinta centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
Alterações. DOTAÇÃO: FUNDEB 12.361.0403.2-047- Manutenção das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 3.3.90.30.
ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANI
ALMEIDA ALVES - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302012/2015. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF n.º 11.939.565/0001-55. CONTRATADO: Social Comercio de Alimentos Ltda - ME, CNPJ/MF n.º
07.072.658/0001-58. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias
da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de
2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 32.658,10 (trinta e dois
mil,seiscentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). REGÊNCIA:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. DOTAÇÃO:
Fundo Mun. de Saúde 10.301.0069.2-058- Funcionamento da Gestão
da Atenção Básica 3.3.90.30. ORDENADOR(A)DA DESPESA:
CLEONALDO PEREIRA DINIZ - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302011/2015. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF n.º 11.939.565/0001-55. CONTRATADO: R. dos Santos Costa Comércio - ME, CNPJ/MF n.º
08.934.299/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias
da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3003002/2015. CONTRATANTE:
Município de João Lisboa, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: Campo Alegre Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ/MF
n.º 09.011.896/0001-89. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para o melhoramento com reconformação e revestimento primário dos pontos críticos das estradas vicinais do município de joão
lisboa-MA. VIGÊNCIA: 30 de março de 2015 à 31 de dezembro de
2015. VALOR: R$ 796.672,78 (setecentos e noventa e seis mil,
seiscentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Suas Alterações. DOTAÇÃO: Unid. Orçamentária: 07 - Secretaria de Infra-Estrutura Natureza: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações Projeto / Atividade:
26.782.0082.1-013 - Abertura/ Recuperação de estadas vicinais.
ORDENADOR(A) DA DESPESA: ANTÔNIO MADEIRA
DA SILVA JUNIOR - Secretária Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3003003/2015. CONTRATANTE:
Município de João Lisboa, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: Campo Alegre Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ/MF
n.º 09.011.896/0001-89. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para limpeza, regularização, piçarramento e recuperação da pavimentação asfaltica da malha viária de João Liboa - MA. VIGÊNCIA:
30 de março de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 641.436,25
(seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte
e cinco centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas Alterações.. DOTAÇÃO: Unid. Orçamentária: 07 - Secretaria de
Infra-Estrutura Natureza: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações Projeto / Atividade: 15.451.0501.1-007 - Pavimentação/recuperação de vias
urbanas. ORDENADOR(A) DA DESPESA: ANTÔNIO MADEIRA
DA SILVA JUNIOR - Secretária Municipal de Infraestrutura.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.005/2015; PREGÃO PRESENCIAL
008/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF
06.208.946/0001-24; CONTRATADA: M. de F. A. R. Coelho; CNPJ/
MF 15.097.030/0001-36. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e desinfecção hospitalar para a lavanderia e equipamentos de uso no
Hospital Municipal de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO de R$ 206.214,50 (duzentos e seis mil duzentos e quatorze reais e
cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 19 - Fundo Municipal de Saúde; Ação:
10.302.0210.2-088 - Manut. do Prog. de Atendimento Ambulatorial,
Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material
de Consumo. AÇÃO: 10.302.0235.2-091 - Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência; Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO: 10.301.0060.2-079 - Manut. do Programa de Atenção
Básica; Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:
10.302.0210.2-126 - Unidade de Pronto Atendimento; Natureza da
Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0253.2092 - Manut. do Centro de Especialidades Odontológicas; Natureza da
Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0254.2093 - Manut. do Laboratório de Análises Clínicas; Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.122.1203.2-073 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa
3.3.90.30 - Material de Consumo; UNIDADE 18 - Secretaria Municipal de Saúde; AÇÃO: 10.122.0203.2-071 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde; Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de
Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: ADERSON
MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.69100 e pela CONTRATADA MARIA DE FÁTIMA ANTUNES
RANGEL - Representante Legal, CPF/MF Nº 436.358.143-34.
Porto Franco - MA, 12 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.002/2015; PREGÃO PRESENCIAL
016/2014-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF
06.208.946/0001-24; CONTRATADA: J. R. M. Oliveira; CNPJ/MF
10.460.772/0001-60. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO de R$ 7.952,66 (sete mil
,novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 31/12/15; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 06 - Secretaria Municipal de Administração - AÇÃO: 04.122.1203.2-018 - Manut.
da Secretaria de Administração - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: ADERSON
MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00
e pela CONTRATADA JOSÉ RIBAMAR MILHOMEM DE
OLIVEIRA - Representante Legal, CPF/MF Nº 257.325.953-68.
Porto Franco - MA, 22 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.008/2015; PREGÃO PRESENCIAL
016/2014-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF
06.208.946/0001-24; CONTRATADA: J. R. M. Oliveira; CNPJ/MF
10.460.772/0001-60. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto
Franco/MA; VALOR DO CONTRATO de R$ 350.103,39 (trezentos
e cinquenta mil ,cento e três reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 31/12/2015; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade 18Secretaria Mun. de Saúde - Ação: 10.122.1203.2-075-Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Unidade 19-Fundo Municipal de Saúde - Ação:
10.122.1203.2-077-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:
10.302.0210.2-088 - Manut. do Prog. de Atendimento Ambulatorial,
Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material
de Consumo; AÇÃO: 10.301.1004.2-085-Implementação de Programas da Rede do Ministério da Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30
- Material de Consumo. AÇÃO: 10.302.0233.2-090-Implantação do
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
33
CAPS I; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
AÇÃO: 10.301.0060.2-079-Manut. do Programa de Atenção Básica;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:
10.302.0235.2-091 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00 e pela
CONTRATADA JOSÉ RIBAMAR MILHOMEM DE OLIVEIRA - Representante Legal, CPF/MF Nº 257.325.953-68.
Porto Franco - MA, 22 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.004/2015; PREGÃO PRESENCIAL
016/2014-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF
06.208.946/0001-24; CONTRATADA: J. R. M. Oliveira; CNPJ/MF
10.460.772/0001-60. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO de R$ 111.372,00 (cento
e onze mil ,trezentos e setenta e reais); VIGÊNCIA: 31/12/2015; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 21 - Fundo Mun. de Assistência Social; Ação: 08.244.1203.2-109 - Manutenção do FMAS;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:
08.244.1384.2-111 - Gestão do Programa Bolsa Família/CADUNICO;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:
08.244.1384.2-113 - Manut. e Implementação do CRAS; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO: 08.244.1385.2114 - Manut. e Implementação das Ações do CREAS; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO: 08.244.1385.2115 - Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:
08.244.1385.2-127 - Serviço de Fortalecimento de Vínculos; Natureza
da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Unidade 20 - Secretaria
Mun. de Assistência Social; Ação: 08.122.1203.2-098 - Manutenção
dos Conselhos; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO: 08.122.1203.2-099 - Manutenção da Secretaria
Mun. de Assistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE:
ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº
135.739.691-00 e pela CONTRATADA JOSÉ RIBAMAR MILHOMEM
DE OLIVEIRA - Representante Legal, CPF/MF Nº 257.325.953-68.
Porto Franco - MA, 22 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº11.005/2015; PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Oliveira
Combustiveis Ltda, CNPJ/MF sob o n.º 04.966.970/0001-05. OBJETO: aquisição de combustíveis para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Porto Franco; VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.129.630,00 (um milhão cento e vinte e nove mil ,seiscentos e
trinta reais); VIGENCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 11 - Secretaria Municipal de Educação;
AÇÃO: 12.122.1203.2-033 - Manut. Secretaria Mun. de Educação;
Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:
12.361.0403.2-036 - Manut. do Transporte Escolar; Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Unidade 13 - FUNDEB; AÇÃO:
12.361.0403.2-054 - Manutenção do FUNDEB 40%; Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal,
CPF/MF nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA: VANISIA MARIA DIAS OLIVEIRA - Representante Legal, CPF/MF nº 794.405.251-34.
Porto Franco - MA, 11 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.003/2015; PREGÃO PRESEN
CIAL 005/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco,
CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Martins e Ricci
Ltda; CNPJ/MF 00.099.203/0001-87. OBJETO: contratação de serviços de hospedagem em hotéis no Município de Porto Franco/MA
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
34
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 06 - Secretaria Municipal de Administração, Ação: 04.122.1203.2-018 - Manut. da Secretaria
Municipal de Administração. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF
nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA: TEREZA CRISTINA
MARTINS RICCI - Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04.
Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.010/2015; PREGÃO PRESEN
CIAL 005/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco,
CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Martins e Ricci
Ltda; CNPJ/MF 00.099.203/0001-87. OBJETO: contratação de serviços de hospedagem em hotéis no Município de Porto Franco/MA
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 16.450,00
(dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 11 - Secretaria
Municipal de Educação; Ação: 12.122.1203.2-033 - Manut. da Secretaria
Municipal de Educação; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/
MF nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA: TEREZA CRISTINA
MARTINS RICCI - Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04.
Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.007/2015; PREGÃO PRESEN
CIAL 005/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco,
CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Martins e Ricci
Ltda; CNPJ/MF 00.099.203/0001-87. OBJETO: contratação de serviços de hospedagem em hotéis no Município de Porto Franco/MA
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 16.450,00
(dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 21 - Fundo Mun.
de Assistência Social; Ação: 08.244.1203.2-109 - Manutenção do
FMAS; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AÇÃO: 08.244.1384.2-111 - Gestão do Programa Bolsa Família/CADUNICO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AÇÃO: 08.244.1384.2113 - Manut. e Implementação do CRAS; Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AÇÃO:
08.244.1385.2-114 - Manut. e Implementação das Ações do CREAS;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Unidade 20 - Secretaria Mun. de Assistencia Social; Ação:
08.122.1203.2-098 - Manutenção dos Conselhos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AÇÃO:
08.122.1203.2-099 - Manutenção da Secretaria Mun. de Assistência
Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE:
ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº
135.739.691-00 e pela CONTRATADA TEREZA CRISTINA
MARTINS RICCI - Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04.
Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.015/2015; PREGÃO PRESENCIAL
005/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF
06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Martins e Ricci Ltda; CNPJ/
MF 00.099.203/0001-87. OBJETO: contratação de serviços de hospedagem em hotéis no Município de Porto Franco/MA para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA;
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 18-Secretaria Mun. de Saúde - AÇÃO:
10.122.1203.2-075-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Unidade19-Fundo Municipal de Saúde - Ação:
10.122.1203.2-077-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Ação: 10.302.0210.2-088 - Manut. do Prog. de Atendimento
Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ação: 10.301.0060.2079-Manut. do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AÇÃO:
10.302.0235.2-091 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE:
ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF
nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA: TEREZA CRISTINA
MARTINS RICCI - Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04.
Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.005/2015; PREGÃO PRESENCIAL
004/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF
06.208.946/0001-24; CONTRATADA: G. M. do Egito; CNPJ/MF
13.102.232/0001-00. OBJETO: aquisição de frutas e verduras para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 14.655,00 (quatorze
mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 21 - Fundo
Mun. de Assistencia Social; Ação: 08.244.1203.2-109 - Manutenção
do FMAS; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Ação: 08.244.1384.2-111 - Gestão do Programa Bolsa Família/Cadunico;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:
08.244.1384.2-113 - Manut. e Implementação do CRAS; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO: 08.244.1385.2114 - Manut. e Implementação das Ações do CREAS; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO: 08.244.1385.2115 - Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:
08.244.1385.2-127 - Serviço de Fortalecimento de Vínculos; Natureza
da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Unidade 20 - Secretaria
Mun. de Assistencia Social; Ação: 08.122.1203.2-098 - Manutenção
dos Conselhos; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de
Consumo. Ação: 08.122.1203.2-099 - Manutenção da Secretaria
Mun. de Assistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE:
ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF
nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA GORETH MARINHO
DO EGITO - Representante Legal, CPF/MF Nº 844.585.343-00.
Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.009/2015; PREGÃO PRESENCIAL
004/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF
06.208.946/0001-24; CONTRATADA: G. M. do Egito; CNPJ/MF
13.102.232/0001-00. OBJETO: aquisição de frutas e verduras para
atender a Rede Municipal de Ensino de Porto Franco/MA; VALOR
DO CONTRATO: R$ 103.150,00 (cento e três mil cento e cinquenta
reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 11-Secretaria de Educação: AÇÃO: 12.122.1203.2033 - Manut. da Secretaria Mun. de Educação; Natureza da despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo; Ação: 12.306.0251.2-035 - Manut.
da Merenda Escolar; Natureza da despesa: 3.3.90.30 - Material de
Consumo; Ação: 12.361.0403.2-040 - Manut. do Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Ação:
12.365.0401.2-043 - Manut. da Ensino Infantil; Natureza da despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo; Ação: 12.366.0428.2-044 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos-EJA; Natureza da despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo; Ação: 12.366.0451.2-045 - Manut.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
do Programa Brasil Alfabetizado; Natureza da despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE:
ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF
nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA GORETH MARINHO
DO EGITO - Representante Legal, CPF/MF Nº 844.585.343-00.
Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.009/2015; PREGÃO PRESENCIAL
004/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF
06.208.946/0001-24; CONTRATADA: G. M. do Egito; CNPJ/MF
13.102.232/0001-00. OBJETO: aquisição de frutas e verduras para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 89.411,00 (oitenta e nove mil
quatrocentos e onze reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade 18-Secretaria Mun. de Saúde Ação: 10.122.1203.2-075-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Unidade
19-Fundo Municipal de Saúde - Ação: 10.122.1203.2-077-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; Ação: 10. 302.0210.2-088 - Manut. do Prog. de
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Ação: 10.301.1004.2-085Implementação de Programas da Rede do Ministério da Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:
10.302.0233.2-090-Implantação do CAPS I; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-079Manut. do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo. Ação: 10.302.0235.2-091 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/
MF nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA: GORETH MARINHO
DO EGITO - Representante Legal, CPF/MF Nº 844.585.343-00.
Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2015/SEMOU. REFERÊNCIA
- ÓRGÃO - Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA - Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo - OBJETO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação De Rua E
Avenidas- Tapa Buracos- Valor R$350.126,29(trezentos e cinquenta
mil, cento e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), em conformidade
com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal n
8.666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preço, MODALIDADE: Tomada de Preço n 003/2015 - Vigência de 12 (doze) Meses,
CONTRATADA: Construtora Panorama Ltda-ME - CNPJ N
10.915.057/0001-74, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio
da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú. Barão de Grajaú - MA, 05
de fevereiro de 2015. VENÂNCIO PIO BARROS REZENDE.
Sec. Municipal de Obras e Urbanismo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2015/SEMOU. REFERÊNCIAÓRGÃO - Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA - Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo - OBJETO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, consistente
no roço lateral- Valor R$248.724,00 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte quatro reais), em conformidade com o Anexo I e Proposta de
Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preço, MODALIDADE: Tomada de Preço n 004/2015
- Vigência de 12 (doze) Meses, CONTRATADA: Construtora Panorama
Ltda-ME - CNPJ N° 10.915.057/0001-74, TRANSCRIÇÃO: Transcrito
em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú. Barão de Grajaú
- MA, 05 de fevereiro de 2015. VENÂNCIO PIO BARROS REZENDE.
Sec. Municipal de Obras e Urbanismo.
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
35
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2015/SEMOU. REFERÊNCIA- ÓRGÃO - Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MASecretaria Municipal de Educação - OBJETO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte escolar Valor R$1.547.284,20(um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil,
duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei
Federal n 8.666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de
Preço, MODALIDADE: Pregão Presencial n05/2015 - Vigência de
12 (doze) Meses, CONTRATADA: Intercar Locação de Veículos
Ltda-ME - CNPJ N 04.088.847/0001-20, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú. Barão
de Grajaú - MA, 05 de fevereiro de 2015. RAIMUNDO FONSECA
DE REZENDE NETO - Sec. Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2015/SEMOU. REFERÊNCIAÓRGÃO - Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA- Secretaria
Municipal de Saúde - OBJETO - Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, equipamentos e material de
uso geral, Lote I, Valor R$ 1.017,000,00 (um milhão e dezessete mil
reais ), em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93, e suas posteriores alterações e
Proposta de Preço, MODALIDADE: Pregão Presencial n 006/2015 Vigência de 12 (doze) Meses, CONTRATADA: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda- CNPJ N 06.881.482/0001-12, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de
Grajaú. Barão de Grajaú - MA, 03 de março de 2015. BRUNO CÉSAR
CAVALCANTE MOTA - Sec. Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2015/SEMOU. REFERÊNCIAORGÃO - Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA - Secretaria
Municipal de Saúde - OBJETO - Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, equipamentos e material de
uso geral, Lotes II, III, VI,V,VI, Valor R$ 1.338.174,82 (um milhão,
trezentos e trinta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e
dois centavos), em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preço, MODALIDADE: Pregão Presencial n 006/
2015 - Vigência de 12 (doze) Meses, CONTRATADA: Benedito Neto
de Sousa Feitosa - EPP- CNPJ N 23.510.282/0001-72, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de
Grajaú. Barão de Grajaú - MA, 03 de março de 2015. BRUNO CÉSAR
CAVALCANTE MOTA - Sec. Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2015/SMF. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 002/2015/SMF - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de locação de software de folha de pagamento e portal da transparência., em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas
posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 002/2015/CPL VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente
ao valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) SIGNATÁRIO: Sr .ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA- Secretário
Municipal de Finanças pela CONTRATANTE. CONTRATADA:
Digital Comércio e Serviços de Informatica Ltda CNPJ: 13.218.878/
0001-40. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 27
de janeiro de 2015. Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVASecretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de Material escolar para o QSE., em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços.
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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores
alterações. MODALIDADE: Pregão nº 018/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao
valor de R$ 272.100,20 (duzentos e setenta e dois mil, cem reais e
vinte centavos) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Maria Marlene S Sousa - ME
CNPJ: 11.101.024/0001-53. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 12 de fevereiro de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ções. MODALIDADE: Pregão nº 026/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365
(trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$
770.542,75 (setecentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e dois
reais e setenta e cinco centavos) SIGNATÁRIO: Sra .ANA
ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Joao Antonio Guimaraes
Leite - ME CNPJ: 11.486.499/0001-43. TRANSCRIÇÃO: Transcrito
em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 02 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 023/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de Material de
Limpeza para secretaria de Educação., em conformidade com o Anexo
I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e
suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 023/2015/CPL
- VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente
ao valor de R$ 303.279,67 (trezentos e três mil, duzentos e setenta e
nove reais e sessenta e sete centavos) SIGNATÁRIO: Sra .ANA
ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: João Antonio Guimaraes
Leite - ME CNPJ: 11.486.499/0001-43. TRANSCRIÇÃO: Transcrito
em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 20 de fevereiro de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 027/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisição de Material de
Limpeza para secretaria de Educação., em conformidade com o Anexo
I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e
suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 027/2015/CPL
- VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente
ao valor de R$ 397.680,24 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e
oitenta reais e vinte e quatro centavos) SIGNATÁRIO: Sra .ANA
ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Kleber P da Costa ME CNPJ: 05.687.087.0001/30. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 09 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 024/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Transporte Escolar - PNAT, em conformidade com
o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº
024/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),
correspondente ao valor de R$ 226.860,00 (duzentos e vinte e seis mil,
oitocentos e sessenta reais) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela
CONTRATANTE. CONTRATADA: JB Lopes Construções Ltda
EPP CNPJ: 17.257.344/0001/83. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 05 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de material de
expediente para Escolas do Município., em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 028/
2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),
correspondente ao valor de R$ 565.103,00 (quinhentos e sessenta e
cinco mil cento e três reais) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela
CONTRATANTE. CONTRATADA: Maria Marlene S Sousa - ME
CNPJ: 11.101.024/0001-53. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem
Franca (MA), 11 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 025/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Qualificar os gestores das
secretarias de educação, gestores escolares, profissionais da educação
membros dos fóruns de educação e diversidade étnico racial e as lideranças indígenas para a implementação das referidas diretrizes.
Implementação das DCNS para a educação das relações étnicos raciais
e para o ensino da historia e cultura afro-brasileira, africana e indígena,
em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 025/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ 37.960,00 (trinta
e sete mil, novecentos e sessenta reais) SIGNATÁRIO: Sra .ANA
ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: E P C Junior Ltda ME CNPJ: 04.006.724/0001-01. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 04 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 032/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de material de
expediente para Secretaria de Educação., em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93,
e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 032/2015/
CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ 383.045,00 (trezentos e oitenta e três mil e
quarenta e cinco reais) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela
CONTRATANTE. CONTRATADA: Maria Marlene S Sousa - ME
CNPJ: 11.101.024/0001-53. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 09 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 026/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de material escolar para escolas em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores altera-
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2015/SMF. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 029/2015/SMF - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisição de combustível
para secretaria de Educação, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas
posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 029/2015/CPL VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente
ao valor de R$ 646.065,00 (seiscentos e quarenta e seis mil sessenta e
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
cinco reais) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: T. C Guimarães-EPP CNPJ:
07.353.163/0001-05. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem
Franca (MA), 10 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 042/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:Serviços gráficos para secretaria de Educação, em conformidade com o Anexo I e Proposta de
Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores
alterações. MODALIDADE: Pregão nº 042/2015/CPL - VIGÊNCIA:
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de
R$ 114.450,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinqüenta reais) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE DE ARAUJO
NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Kassio Rafael Monteiro da Silva - ME CNPJ:
14.123.833/0001-54. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem
Franca (MA), 17 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2015/SMS. REFERÊNCIA:
Processo Administrativo nº 019/2015/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Locação de Veiculos Para
a Secretaria de Saude, em conformidade com o Anexo I e Proposta de
Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores
alterações. MODALIDADE: Pregão nº 019/2015/CPL - VIGÊNCIA:
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$
248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais) SIGNATÁRIO: Sr .HEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretário Municipal
de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J B Lopes Construções LtdA EPP CNPJ: 17.257.344/0001-83. TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem
Franca, em Passagem Franca (MA), 18 de fevereiro de 2015.
Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2015/SMS. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 021/2015/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisição de material de
limpeza para saúde, em conformidade com o Anexo I e Proposta de
Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores
alterações. MODALIDADE: Pregão nº 021/2015/CPL - VIGÊNCIA:
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$
202.651,01 (duzentos e dois mil, seiscentos e cinqüenta reais e um
centavo.) SIGNATÁRIO: Sr .HEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretário Municipal de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: João
Antonio Guimaraes Leite - ME CNPJ: 11.486.499/0001-43. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 23 de fevereiro de 2015.
Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2015/SMS. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 022/2015/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de material de
expediente para saúde, em conformidade com o Anexo I e Proposta de
Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores
alterações. MODALIDADE: Pregão nº 022/2015/CPL - VIGÊNCIA:
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$
164.115,90 (cento e sessenta e quatro mil, cento e quinze reais e noventa centavos) SIGNATÁRIO: Sr .HEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretário Municipal de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: João
Antonio Guimaraes Leite - ME CNPJ: 11.486.499/0001-43. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 16 de fevereiro de 2015.
Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
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EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2015/SMS. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 030/2015/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de combustível para secretaria de saúde, em conformidade com o Anexo I e
Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e
suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 030/2015/
CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ 503.190,00 (quinhentos e três mil, cento e
noventa reais) SIGNATÁRIO: Sr .HEITOR VIEIRA DA SILVASecretário Municipal de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Raimundo José Farias - ME CNPJ: 06.164.867/0001-69.
TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 10 de março de 2015.
Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2015/SMS. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2015/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Serviços Gráficos para Secretaria de Saúde, em conformidade com o Anexo I e Proposta de
Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores
alterações. MODALIDADE: Pregão nº 041/2015/CPL - VIGÊNCIA:
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de
R$ 189.624,00 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro
reais) SIGNATÁRIO: Sr .HEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretário
Municipal de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Editora Gráfica Aliança Ltda CNPJ: 14.123.833/0001-54. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 17 de março de 2015.
Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2015/SMAS. REFERÊNCIA:
Processo Administrativo nº 034/2015/SMAS - ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de material de
expediente para Secretaria de Assistência Social, em conformidade com o
Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 034/2015/
CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ 179.215,25 (cento e setenta e nove mil duzentos
e quinze reais e vinte e cinco centavos) SIGNATÁRIO: Sra .LORENNA
MARIA REIS PORTO- Secretária Municipal de Assistência Social
pela CONTRATANTE. CONTRATADA: A G da Costa e Comércio ME CNPJ: 10.254.720/0001-37. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 12 de março de 2015. Sra. LORENNA MARIA
REIS PORTO - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2015/SMAS. REFERÊNCIA:
Processo Administrativo nº 035/2015/SMAS - ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de material
de limpeza para Secretaria de Assistência Social, em conformidade com
o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE:
Pregão nº 035/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ 28.236,66
(vinte e oito mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis
centavos, SIGNATÁRIO: Sra .LORENNA MARIA REIS PORTO- Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Leyla A. S. de Torres Pereira
ME CNPJ: 19.833.955/0001-58. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 16 de março de 2015. Sra. LORENNA MARIA
REIS PORTO - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2015/SMAS. REFERÊNCIA:
Processo Administrativo nº 036/2015/SMAS - ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender programas da secretaria de assistência social,
38
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 036/2015/CPL - VIGÊNCIA:
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ 169.630,00(cento e sessenta e nove mil, seiscentos e
trinta reais) SIGNATÁRIO: Sra .LORENNA MARIA REIS
PORTO- Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE. CONTRATADA: João Antonio Guimaraes Leite
- MECNPJ: 11.486.499/0001-43. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 12 de março de 2015. Sra. LORENNA MARIA
REIS PORTO - Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2015/SMAS. REFERÊNCIA:
Processo Administrativo nº 037/2015/SMAS - ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de material
de limpeza para secretaria de Assistência Social, em conformidade com
o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº
037/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),
correspondente ao valor de R$ 191.316,00 (cento e noventa e e um
mil, trezentos e dezesseis reais) SIGNATÁRIO: Sra .LORENNA
MARIA REIS PORTO- Secretária Municipal de Assistência Social
pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Maria Marlene S Sousa ME CNPJ: 11.101.024/0001-53. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 12 de março de 2015. Sra. LORENNA MARIA
REIS PORTO - Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2015/SMF. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 038/2015/SMF - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: contratação de empresa
para serviços de limpeza pública, em conformidade com o Anexo I e
Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e
suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 038/2015/CPL
- VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente
ao valor de R$ 1.369.760,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e nove
mil, setecentos e sessenta reais) SIGNATÁRIO: Sr .ALEXANDRE
RODRIGUES DA SILVA- Secretário Municipal de Finanças pela
CONTRATANTE. CONTRATADA: R V DE S Coelho Filho - ME
CNPJ: 01.846.243/0001-61. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem
Franca (MA), 09 de março de 2015. Sr. ALEXANDRE RODRIGUES
DA SILVA - Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2015/SMF. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 039/2015/SMF - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: locação de veículos e maquinas para Prefeitura, em conformidade com o Anexo I e Proposta de
Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 039/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao
valor de R$ 464.603,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e três reais) SIGNATÁRIO: Sr .ALEXANDRE
RODRIGUES DA SILVA- Secretário Municipal de Finanças pela
CONTRATANTE. CONTRATADA: J B Lopes Construções Ltda
EPP CNPJ: 12.257.344/0001-83. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 06 de março de 2015. Sr. ALEXANDRE RODRIGUES
DA SILVA - Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2015/SMF. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 040/2015/SMF - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: serviços gráficos para prefeitura, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações.
MODALIDADE: Pregão nº 040/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (tre-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
zentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$
113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais) SIGNATÁRIO: Sr
.ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA- Secretário Municipal de
Finanças pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Kassio Rafael Monteiro
da Silva - ME CNPJ: 14.123.833/0001-54. TRANSCRIÇÃO: Transcrito
em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem
Franca (MA), 17 de março de 2015. Sr. ALEXANDRE RODRIGUES
DA SILVA - Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2014/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 001/2014/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar., em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE:
Chamada pública nº 001/2014/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ 113.005,16 (cento e treze mil, cinco reais e dezesseis centavos) SIGNATÁRIO: Sra
.ELZINEIDE SILVEIRA SANTOS SILVA- Secretária Municipal de
Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: JONAS
FERNANDES DE SOUSA- CPF: 040.343.413-00 R$ 7.950,00
ROMENIA DA SILVA OLIVEIRA- CPF: 604.798.803-28 R$ 5.000,00
BENTO BANDEIRA DA SILVA- CPF: 075.635.233-91 R$ 7.800,00
GLÉBIO PEREIRA DA SILVA- CPF: 004.470.943-94 R$ 2.250,00
ANTONIO LUIS ARAÚJO- CPF: 050.313.543-72 R$ 3.330,00 WILSON FERNANDES DA SILVA- CPF: 701.857.191-04 R$ 5.800,00
RAIMUNDO A. PEREIRA FILHO- CPF: 024.143.653-23 R$
2.880,00 WILSON ALVES CARNEIRO- CPF: 720.629.403-00 R$
7.500,00 EDNALDO ALVES- CPF: 010.637.553-95 R$ 3.150,00
NIVALDO GOMES DA SILVA- CPF: 607.136.293-80 R$ 1.700,00
LAUZINA CORREIA FERNANDO- CPF: 915.487.723-72 R$
7.200,00 ILDIVAN PEREIRA DE SÁ- CPF: 020.056.423-47 R$
8.000,00 MARIA NEIDE LINHARES- CPF: 265.701.063-68 R$
6.400,00 SANDRA M. ALVES DE SOUSA- CPF: 968.678.683-04
R$ 1.400,00 EVA P. DA SILVA GUIMARÃES- CPF: 992.118.583-72
R$ 7.600,00 JOSÉ WILSON MENEZES DOS REIS- CPF:
851.905.003-49 R$ 5.700 JOEL MEDEIROS ALVES DE SOUSACPF: 732.909.553-20 R$ 2.300 RITA BANDEIRA GUIMARAESCPF: 300.823.153-53 R$ 3.600,00 ANTONIO REINALDO A. DOS
REIS CPF: 735.986.663-49 R$ 2.880 VERIANA MENDES DOS REIS
CPF: 923.628.343-87 R$ 8.640,00 ANTONIA VIANA DA SILVA CPF:
003.891.363-10 R$ 7.650,00 MARIA R. MAURILIO GUIMARAES
CPF: 912.045.343-49 R$ 4.500 CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE SÁ
CPF: 611.747.663-95 R$ 2.160,00 CLÁUDIO PEREIRA LIMA CPF:
08.243.193-03 R$ 1.800,00. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem
Franca (MA), 12 de fevereiro de 2015. Sra. ELZINEIDE SILVEIRA
SANTOS SILVA - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 005/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar., em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE:
Chamada pública nº 001/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ R$ 42.033,26
(quarenta e dois mil, trinta e três reais e vinte e seis centavos) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária
Municipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA:
Jonas Fernandes de Sousa- CPF: O40.343.413-00 R$ (1.793,00)
Claúdio Pereira Lima - CPF: 008.243.193-03 R$ (607,00) CARLOS
ANDRÉ PEREIRA DE SÁ- CPF: 611.747.663-95 R$ (560,00) BENTO ANDEIRA DA SILVA- CPF: 075.635.233-91 R$ (4.200,00)
ILDIVAN PEREIRA DE SÁ- CPF: 020.056.423-47 R$ (2.251,00)
LAUZINA CORREIA FERNANDO - CPF: 915.487.723-72 R$
(2.600,00) SANDRA MARIA ALVES DE SOUSA- CPF: 968.678.683-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
04 R$ (2.070,00) NIVALDO GOMES DA SILVA - CPF: 607.136.29380 R$ (2.198,00) EDNALDO ALVES- CPF: 010.637.553-95 R$
(3.880,00) RAIMUNDO AIRES PEREIRA FILHO- CPF: 024.143.65323 R$ (7.175,00) RITA BANDEIRA GUIMARÃES- CPF: 300.823.15353 R$ (1.568,00)VERIANA MENDES DOS REIS- CPF: 923.628.34387 R$ (5.948,00) WILSON FERNANDES DA SILVA - CPF:
720.629.403-00 R$ (1.755,00) RAIMUNDO WILSON PEREIRA SILVA- CPF: 604.816.903-52 R$ (2.800,00) . TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em
Passagem Franca (MA), 02 de fevereiro de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 0125/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar., em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE:
Chamada pública nº 002/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ 177.493,66 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e
seis centavos) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE DE ARAUJO
NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE.CONTRATADA: ANTONIA VIANA DA SILVACPF:003.891.363-10 R$ (13.710,00) MARIA RAIMUNDA M.
GUIMARAES- CPF:912.045.343-49 R$ (10.659,50) CLAÚDIO
PEREIRA LIMA - CPF: 008.243.193-03 R$ (6.306,00) MARIA NEIDE LINHARES ARAUJO- CPF:265.701.063-68 R$ (17.500,00) JOSÉ
WILSON M. DOS REIS- CPF: 851.905.003-49 R$ (14.833,00) BENTO BANDEIRA DA SILVA- CPF: 075.635.233-91 R$ (7.825,00)
RAIIMUNDO W. PEREIRA SILVA- CPF:604.816.903-52 R$
(5.160,00) JONAS FERNANDES DE SOUSA-CPF:040.343.413-00
R$ (7.800,00) VERIANA MENDES DOS REIS-CPF:923.628.34387 R$ (19.080,00) RITA BANDEIRA GUIMARÃES-CPF:
300.823.153-53 R$ (7.150,00) RAIMUNDO AIRES P. FILHOCPF: 024.143.653-23 R$ (18.225,00) NIVALDO GOMES DA SILVA-CPF: 607.136.293-80 R$ (13.120,00) SANDRA MARIA A. DE
SOUSA-CPF: 968.678.683-04 R$ (13.140,00) LAUZINA CORREIA
FERNANDO-CPF: 915.487.723-72 R$ (7.790,00) ANA PAULA SOUSA
REIS ALVES-CPF:046.872.713-24 R$ (10.000,00) ANTONIO LUIS
ARAÚJO-CPF: 050.313.543-72 R$ (8.100,00) JUDIMAR MOURACPF: 990.437.263-20 R$ (1.530,00). TRANSCRIÇÃO: Transcrito
em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca , em
Passagem Franca (MA), 09 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:aquisição de generos
alimenticios para atender a merenda escolar por item. em conformidade
com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº
020/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
correspondente aos itens (leite em pó integral) valor de R$ 80.500,00
(oitenta mil e quinhentos reais) SIGNATÁRIO: Sra. ANA ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação
pela CONTRATANTE. CONTRATADA: A G da Costa Comércio
ME. - CNPJ Nº 10.254.720/0001-37. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 20 de fevereiro de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2015/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:aquisição de generos
alimenticios para atender a merenda escolar por item. em conformidade
com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
39
8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 020/
2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, correspondente aos itens biscoito salgado e biscoito doce) valor de R$
84.000,00(oitenta e quatro mil reais) SIGNATÁRIO: Sra. ANA
ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: JOÃO ANTONIO
GUIMARAES LEITE. - CNPJ Nº 11.786.449/0001-43. TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca,
em Passagem Franca (MA), 20 de fevereiro de 2015. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2014/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2014/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:aquisição de generos
alimenticios para atender a merenda escolar por item. em conformidade
com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão
nº 020/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, correspondente aos itens (flocos de arroz, flocos de milho e
macarrão) valor de R$ 29.550,00(vinte e nove mil, quinhentos e
cinqüenta reais) SIGNATÁRIO: Sra. ANA ROSENILDE DE
ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela
CONTRATANTE. CONTRATADA: Kleber P Costa. - CNPJ
Nº 05.687.087/0001-30. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem
Franca (MA), 20 de fevereiro de 2014. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2014/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2014/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA.OBJETO:aquisição de generos
alimenticios para atender a merenda escolar por item. em conformidade
com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão
nº 020/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, correspondente aos itens (farinha láctea) valor de R$
74.665.50(setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
cinqüenta centavos) SIGNATÁRIO: Sra. ANA ROSENILDE DE
ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Leyla A. S. de Torres Pereira ME
CNPJ: 19.833.955/0001-58. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem
Franca (MA), 20 de fevereiro de 2014. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2014/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2014/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:aquisição de generos
alimenticios para atender a merenda escolar por item. em conformidade
com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº
020/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
correspondente aos itens (achocolatado em pó) valor de R$ 52.470,00
(cinqüenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais) SIGNATÁRIO:
Sra. ANA ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Helio N
Benevides ME CNPJ: 11.101.033/0001-44. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em
Passagem Franca (MA), 20 de fevereiro de 2014. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2014/SME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2014/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:aquisição de generos
alimenticios para atender a merenda escolar por item. em conformidade
com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº
40
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
020/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
correspondente aos itens (óleo de soja, sal refinado, coloral, vinagre
café em pó torrado e moído alho com casca e açúcar) valor de R$
32.440,00 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e ) SIGNATÁRIO: Sra. ANA ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária
Municipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J
Oliveira Saraiva CNPJ: 06.076.484/0001-39. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em
Passagem Franca (MA), 20 de fevereiro de 2014. Sra. ANA ROSENILDE
DE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.
CONVÊNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.ESPÉCIE: Convênio de Cooperação e compromisso que firmam entre si o Fundo Municipal de Assistência Social de Balsas (MA) e a Obra Social N. S. da Glória Fazenda da
Esperança (Fazenda Esperança Dom Franco Masserdotte) Nº 05/2015
- GPREF, nos termos da Lei Municipal nº 863, de 31 de março de 2005,
da Lei 8.666/93, Processo Administrativo nº 172/2015. PARTICIPANTES: Obra Social N. S. da Glória Fazenda da Esperança (Fazenda
Esperança Dom Franco Masserdotte), CNPJ: 48.555.775/0052-08 e o
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 13.750.498/0001-51.
OBJETO: O presente Convênio tem como objetivo prestar suporte
financeiro à Obra Social N S da Glória Fazenda da Esp. (Fazenda
Esperança Dom Franco Masserdotti), para que o mesmo continue com
as suas atividades consistentes em prestar atendimento aos marginalizados (dependentes químicos, alcoólatras, presidiários, portadores do
vírus HIV, mulheres grávidas) ou qualquer outro grupo que necessite de
apoio para recuperar sua dignidade humana. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais para o pagamento de despesas, perfazendo um valor global de R$ 27.500,00 (vinte
e sete mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.04 - Secr. Mun. De Desenv. Social; 2242 - Manut. das Ativ. Administrativas - SEDE; 33.50.43.00 - Subvenções Sociais. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015. VIGÊNCIA: O presente convênio terá
duração de 11 (onze) meses, iniciando-se no dia 02 de fevereiro de
2015 com término em 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante têrmo aditivo devidamente
justificado. FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS:
MARINETE COELHO DOS SANTOS (1ª CONVENENTE)
e GIAN FRANCO PODD IGHE (2ª CONVENENTE).
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.ESPÉCIE: Convênio de Cooperação e compromisso que firmam entre si a Prefeitura de Balsas (MA)
e a Prelazia de Balsas - PREMEVI Nº 02/2015 - GPREF, nos termos da
Lei Municipal nº 664, de 18 de novembro de 1999, da Lei 8.666/93,
Processo Administrativo nº 117/2015. PARTICIPANTES: Prelazia de
Balsas - PREMEVI, CNPJ: 06.031.454/0001-06 e o Fundo Municipal
de Assistência Social, CNPJ: 13.750.498/0001-51. OBJETO: O presente Convênio tem como objetivo repassar recursos com o fito de
disponibilizar ações socioeducativas para crianças e adolescente, visando seu desenvolvimento psicológico, social e cultural. VALOR DO
CONVÊNIO: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais para o pagamento
de despesas, perfazendo um valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três
mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secr. Mun.
de Desenv. Social; 2242 - Manut. das Ativ. Administrativas - SEDE;
33.50.43.00 - Subvenções Sociais. DATA DA ASSINATURA: 02/02/
2015. VIGÊNCIA: O presente convênio terá duração de 11 (onze)
meses, iniciando-se no dia 02/02/2015 com têrmino em 31/12/2015,
podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante termo aditivo
devidamente justificado. FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS: MARINETE COELHO DOS SANTOS (1ª CONVENENTE)
e JORGE BIRK (2ª CONVENENTE).
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.ESPÉCIE: Convênio de Cooperação e compromisso que firmam entre si a Prefeitura de Balsas (MA)
e o Centro Educacional Criança Maravilha nº 03/2015 - GPREF, nos
termos da Lei Municipal nº 664, de 18 de novembro de 1999, da Lei
8.666/93, Processo Administrativo nº 115/2015. PARTICIPANTES:
Centro Educacional Criança Maravilha, CNPJ: 00.933.118/0001-72 e
o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 13.750.498/0001-51.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
OBJETO: O presente Convênio tem como objetivo repassar recursos
com o fito de atender crianças e adolescentes, visando o pleno desenvolvimento interpessoal e social, bem como a inserção destes no mercado de trabalho. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) mensais para o pagamento de despesas, perfazendo
um valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secr. Mun. de Desenv.
Social; 2242 - Manut. das Ativ. Administrativas - SEDE; 33.50.43.00 Subvenções Sociais. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015. VIGÊNCIA: O presente convênio terá duração de 11 (onze) meses, iniciandose no dia 02/02/2015 com término em 31/12/2015, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante termo aditivo devidamente justificado. FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS: MARINETE COELHO DOS SANTOS (1ª CONVENENTE) e JOSÉ EDUARDO
CARVALHO JUNIOR (2ª CONVENENTE).
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.ESPÉCIE: Convênio de Cooperação e compromisso que firmam entre si o Fundo Municipal de Assistência Social de Balsas (MA) e a Prelazia de Balsas - Conferência de
São Vicente de Paula Nº 06/2015 - GPREF, nos termos da Lei Municipal nº 687, de 26 de junho de 2000, da Lei 8.666/93, Processo Administrativo nº 171/2015. PARTICIPANTES: Prelazia de Balsas - Conferência de São Vicente de Paula, CNPJ: 06.031.454/0001-06 e o Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ: 13.750.498/0001-51. OBJETO: O presente Convênio tem como objetivo prestar suporte financeiro à Prelazia de Balsas - Conferência de São Vicente de Paula, para que
a mesma continue com as suas atividades de atender os idosos e pessoas carentes residentes no abrigo mantido pela referida instituição, conforme o que dispõe o Art. 45, Inciso XIV, da Lei Orgânica do Município e a Lei 863/2005. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais) mensais para o pagamento de despesas, perfazendo um valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secr. Mun. De
Desenv. Social; 2242 - Manut. das Ativ. Administrativas - SEDE;
33.50.43.00 - Subvenções Sociais. DATA DA ASSINATURA: 02/02/
2015. VIGÊNCIA: O presente convênio terá duração de 11 (onze)
meses, iniciando-se no dia 02/02/2015 com têrmino em 31/12/2015,
podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante termo aditivo
devidamente justificado. FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS: MARINETE COELHO DOS SANTOS (1ª CONVENENTE)
e JORGE BIRK (2ª CONVENENTE).
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO
DE CAMPOS - MA
DECRETO N° 073/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015.O Prefeito
Municipal de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8.666
de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores,
RESOLVE:Art. 1° Exonerar, a pedido, os servidores, VALTER
DE JESUS COSTA FRAZÃO, JADSON SEREJO MORAES
e CARLOS CESAR DOS SANTOS MENDES da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Humberto de
Campos. Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito
Municipal de Humberto de Campos, em 24 de março de 2015.
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
DECRETO N° 074/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015.O Prefeito
Municipal de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 10.520/
2002 de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores,
RESOLVE:Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor VALTER DE
JESUS COSTA FRAZÃO da função de Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos.Art. 2º Exonerar, a pedido, os servidores JADSON SEREJO MORAES e CARLOS
CESAR DOS SANTOS MENDES da Equipe de Apoio do
Pregoeiro.Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Humberto de Campos, em 24 de março de 2015.
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
DECRETO Nº 010, DE 09 DE MARÇO DE 2015. Dá nova redação
ao Decreto Municipal 005/2013 que dispõe sobre os ordenadores de
despesa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Imperatriz, Estado do Maranhão,
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA, no uso de suas atribuições legais, bem como ao que estabelece o inciso V do art. 51 da Lei Orgânica
Municipal e parágrafo 1.º do art. 102 da Lei Municipal 1.237/2007,
DECRETA: Art. 1.° - São Ordenadores de despesas das Unidades
Orçamentárias do Poder Executivo Municipal:
N.º
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Nome da Unidade
Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Gabinete do VicePrefeito
Secretaria M unicipal de
Administração e
Modernização
Secretaria M unicipal de
Agricultura,
Abastecimento e
Produção
Secretaria M unicipal de
Desenvolvimento
Econômico
Secretaria M unicipal de
Desenvolvimento Social
e Fundo M unicipal de
Assistência Social
Secretaria M unicipal de
Educação e FUNDEB
Secretaria M unicipal de
Fazenda e Gestão
Orçamentária
Secretaria M unicipal de
Governo e Projetos
Estratégicos
Secretaria M unicipal de
Infra Estrutura e Serviços
Públicos
Secretaria M unicipal da
Juventude e do Trabalho
Secretaria M unicipal de
Planejamento Urbano e
Meio Ambiente
Secretaria M unicipal de
Saúde e Fundo M unicipal
de Saúde
Secretaria M unicipal de
Políticas para Mulher
Secretaria M unicipal de
Trânsito e Transportes
Secretaria M unicipal de
Esporte e Lazer (SEDEL)
Controladoria Geral do
Município
Procuradoria Geral do
Município
Ouvidoria Geral do
Município
Fundação Cultural de
Imperatriz
Assessoria de
Comunicação Social
Comissão Permanente de
Licitação
Secretaria M unicipal de
Regularização Fundiária
Urbana
Ordenador de Despesa
Chefe do Gabinete do
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretário M unicipal de
Adm. e Modernização
Secretário M unicipal de
Agricultura, Abast. E
Produção
Secretário M unicipal de
Des. Econômico
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
41
Art. 2.º - O Secretário Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária é
o responsável pela efetiva arrecadação e recolhimento ao Erário dos
tributos de competência do Município. Art. 3.º - Unidade Orçamentária que venha a ser criada ou elevada a condição de Secretaria Municipal
terá por ordenador de despesa o titular da respectiva pasta. Art. 4.º Os Ordenadores de Despesa de que trata este Decreto serão nomeados
por Portaria editada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art.
5.º - É vedado ao Ordenador de Despesa substabelecer ou delegar o
encargo de ordenador de despesa a que tenha sido nomeado. Art. 6.º As regras de ordenamento de despesa e de fluxo de processamento de
despesas são as constantes de ato formal editado pelo poder executivo
Municipal. Art. 7.º - Fica o Chefe de Gabinete do Prefeito responsável
pela publicação deste Decreto em jornal de circulação local, em jornal
de circulação regional, no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no
Diário Oficial da União, sem prejuízo da comunicação ao Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão, encargo este que ficará sob a responsabilidade de cada ordenador de despesa. Art. 8.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da Secretaria
Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária. Art. 9.º - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 01 de março de 2015, revogando-se as disposições em
contrário, especificamente o Decreto Municipal 005/2013. Gabinete
do Prefeito Municipal de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 09 de
março de 2015, 194.º ano da Independência e 127.º da República.
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA - Prefeito de Imperatriz.
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA
Secretário M unicipal de
Desenvolvimento Social
Secretário M unicipal de
Educação
Secretário M unicipal de
Fazenda e Gestão
Orçamentária
Chefe do Gabinete do
Prefeito
Secretário M unicipal de
Infra Estrutura e Serviços
Públicos
Secretário M unicipal da
Juventude e do Trabalho
Secretário M unicipal de
Planejamento Urbano e
Meio Ambiente
Secretário M unicipal de
Saúde
Secretário M unicipal de
Políticas para Mulher
Secretário M unicipal de
Trânsito e Transportes
Secretário M unicipal de
Esporte e Lazer
Controlador Geral do
Município
Chefe do Gabinete do
Prefeito
Ouvidor Geral do
Município
Presidente da Fundação
Cultural de Imperatriz
Assessor-Chefe de
Comunicação Social
Chefe de Gabinete do
Prefeito
Secretário M unicipal de
Regularização Fundiária
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015. OBJETO:
Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino. DATA DA ABERTURA: 30/04/
2015, às 09:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado
e obtido gratuitamente. Pedro do Rosário-MA, 01 de abril de 2015.
ANTONIO MARTINS VIEIRA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO
MARANHÃO - MA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015. OBJETO:
Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino. Data da abertura: 30/04/15,
às 14:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às
12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Olinda
Nova do Maranhão-MA, 01 de abril de 2015. EDINÓLIA DE JESUS
RIBEIRO SARAIVA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO - MA
EDITAL Nº 01/2015. O Município de São Roberto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, faz saber que realizará Processo Seletivo
Simplificado, para provimento de vagas, na área de Educação para
Professor Nível I em cargos de nível magistério ou normal superior, Lei
Federal nº 11.494/2007, do FUNDEB, na forma de Lei Municipal n.
195/2014, com permissivo constitucional no seu art. 37, inciso IX.1.
DAS CARREIRAS/ FUNÇÃO OBJETIVO DO CONTRATO 1.1
Compreende - se como processo seletivo: a inscrição, a classificação e
a convocação para o exercício de suas atribuições. 1.2 O Processo
Seletivo Simplificado será realizado pela Comissão Avaliadora devidamente nomeada pelo Prefeito do Município, onde será composta por
42
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
CRONOGRAMA:
ção, no dia 17 de abril de 2015, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, na Alameda A, Quadra SQS, nº. 100, Loteamento Quitandinha,
Altos do Calhau, CEP 65.070-900, na Cidade de São Luís, Estado do
Maranhão, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) AGO:
(a.1) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras da Companhia, o Parecer dos Auditores
Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2014; (a.2) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício social de 2014; (a.3) deliberar sobre o pagamento de dividendos; (a.4) deliberar sobre a eleição de membro para o
Conselho de Administração da Companhia para ocupação da vaga em
aberto, nos termos do Estatuto Social da Companhia; (a.5) fixar a remuneração global anual dos administradores para o exercício social de
2015; (a.6) deliberar sobre a instalação e funcionamento do Conselho
Fiscal da Companhia para o exercício social de 2015, eleição dos seus
membros e a fixação de sua remuneração; e (b) AGE: (b.1) deliberar
acerca da proposta de capitalização da reserva de incentivos fiscais e da
reserva legal; (b.2) deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto
Social da Companhia, para alteração do seu artigo 5º, a fim de refletir as
deliberações anteriores; (b.3) consolidar o Estatuto Social da Companhia em decorrência da eventual aprovação dos itens anteriores; (b.4)
deliberar sobre a ratificação da subscrição do Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 60/2000
- ANEEL; e (b.5) deliberar sobre o cancelamento da 5ª Emissão Privada
de Debêntures da Companhia; DISPOSIÇÕES GERAIS: i) os acionistas deverão depositar, com 72 horas de antecedência, na sede social
da Companhia, o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária, na forma do artigo 22, Parágrafo Segundo, do Estatuto Social e comparecer às Assembleias munido
de documento de identidade e/ou dos respectivos documentos
societários; ii) a representação de acionista, por procurador, deverá
ser precedida de depósito do respectivo instrumento de procuração
e do comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição
financeira depositária, na sede da Companhia, com 72 horas de antecedência, na forma do artigo 22, Parágrafo Terceiro, do Estatuto
Social; e iii) todos os documentos pertinentes às matérias a serem
debatidas na AGO/E, conforme previsto no Art. 6º, da Instrução
CVM nº. 481/09 encontram-se à disposição dos acionistas, na sede
da Companhia e no seu site (www.cemar116.com.br), bem como no
site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). São
Luís (MA), 02 de abril de 2015. FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO Presidente do Conselho de Administração.
ANEXO: I
EQUATORIAL ENERGIA S.A.
três Secretários Municipais.1.3 A carga horária, o cargo, a habilitação
de serviços, em caráter temporário, de profissionais para atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação obedecerá o Plano de Cargos do Magistério.1.4 No caso de ampliação do número de
vagas ou substituição das que vierem a vagar, poderão ser chamados os
profissionais remanescentes da lista de classificação (cadastro reserva). 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período: 20 a 24 de abril de 2015 2.2
HORÁRIO: 8 as 12h e 14 as 17 h 2.3 LOCAL: SEDUC - Secretaria de
Educação do Município, com endereço na Av. João Castelo, Praça Dois
Poderes, Centro - São Roberto - MA.2.4 Só será permitida uma inscrição por candidato. O candidato será eliminado do processo seletivo
simplificado sendo constatada mais de uma inscrição, não cabendo
recurso dessa decisão.2.4.1 A inscrição será efetuada sem custo algum
para o candidato. 2.5 Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá
conhecer o Edital e certificar- se de que preenche todos os requisitos
exigidos.2.4.2 Para efeito de inscrição, o candidato preencherá formulário padrão (ANEXO III) com letra legível, não podendo haver rasuras
ou emendas, nem omissão de dados nele solicitados, devendo fazer
juntada da documentação abaixo: a) Cópia do documento de identidade; b) Cópia do cadastro de pessoa física (CPF); c) Cópia do comprovante de escolaridade e dos pré - requisitos exigidos para o cargo; 3.
ETAPAS, CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
3.1 O processo seletivo será realizado através de Prova de Avaliação de
Títulos, Experiência Profissional e Entrevista Técnica, conforme o conjunto de etapas, regras e critérios de pontuação definidos no Anexo
IV.3.2 Não serão atribuídos pontos aos títulos exigidos como requisito
para inscrição, bem como aos cursos não concluídos.7. DA
CONTRATAÇÃO:7.1 A contratação em caráter temporário de que
trata esse Edital, se dará mediante assinatura de contrato administrativo de prestação de serviço pela Prefeitura Municipal de São Roberto e
o profissional contratado. 8. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 8.1 A vigência do contrato de trabalho
será de 09 (nove) meses e prorrogada por período até o limite de 31 de
dezembro de 2015, e rescindida em qualquer tempo por interesse da administração.9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 9.1. Os casos omissos serão
decididos pela Comissão Avaliadora, observados os princípios e normas
que regem a Administração Pública e, em última instância, pelo Prefeito do
Município.9.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
9.3. Revogam-se às disposições em contrário.
INSCRIÇÃO
20 a 24 de abril de 2015
PERÍODO DE AVALIAÇÃO
RESULTADO
27 a 30 de abril de 2015
04 de maio de 2015
ANEXO: II
CARGO
Prof.Nivel I
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CARGA HORÁRIA
20 horas
QUANT.
63
REMUNERAÇÃO
958,89
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHÃO - CAEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.O Conselho de Administração da
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 08 de abril de 2015, às 09:00 horas, na sede
social da Companhia, situada a Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, na
cidade de São Luís, Estado do Maranhão a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:1. Eleição de Membro Representante do Conselho de Administração, conforme disposto no art. 27 do Estatuto Social
da CAEMA;2. O que mais ocorrer.São Luís, 31 de março de 2015.Adv.
DAVI DE ARAUJO TELLES - Presidente da CAEMA.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
Companhia Aberta nº 01660-8
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Pelo presente, ficam convidados os
senhores acionistas a se reunirem nas Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária ("AGO/E") a serem realizadas, em primeira convoca-
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Pelo presente, ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada, em primeira convocação, no dia 17 de abril de 2015, às 10:30 horas, na sede
social da Companhia, na Alameda A, Quadra SQS, nº 100, Loteamento
Quitandinha, Altos do Calhau, CEP 65.070-900, na Cidade de São
Luís, Estado do Maranhão, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e
votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, o Parecer dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (b) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício social de 2014; (c) deliberar sobre o pagamento de dividendos; (d) deliberar sobre a eleição dos membros do
Conselho de Administração da Companhia; (e) fixar a remuneração
global anual dos administradores para o exercício 2015; (f) deliberar
sobre a instalação do Conselho Fiscal, eleição dos seus membros e
fixação dos respectivos honorários. DISPOSIÇÕES GERAIS: i) os
acionistas deverão depositar, na sede social da Companhia, o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária e comparecer à AGO munido de documento de identidade e/ou dos respectivos documentos societários; ii) A representação
de acionista, por procurador, deverá ser precedida de depósito do respectivo instrumento de procuração, na sede da Companhia, e do comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária; e iii) todos os documentos pertinentes às matérias a serem
debatidas na AGO, conforme previsto no Art. 6º, da Instrução CVM nº.
481/09 encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede da Companhia e no seu sítio eletrônico (www.equatorialenergia.com.br), bem
como no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
(www.cvm.gov.br). Nos termos do parágrafo terceiro do Artigo 1º da
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o
percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo na
Assembleia é de 5%, observado o prazo de até 48 (quarenta e oito)
horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. São Luís
(MA), 02 de abril de 2015. CARLOS AUGUSTO LEONE PIANI Presidente do Conselho de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA
EDITAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS
CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
- MA - RESOLUÇÃO Nº 001/2015/CMDCA ROSÁRIO.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosário MA, torna público que lançou em 1º de abril de 2015, Edital para
Escolha dos Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Tutelar de Rosário - MA para um mandato de 04
(quatro) anos - quadriênio 2016/2019, nos termos do que dispõe a Lei
nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações. VAGAS: 05 (cinco) titulares e seus respectivos suplentes.
INSCRIÇÃO: as inscrições ocorrerão no período de 27/04 a 30/
04/2015, das 08:00h às 17:00h. LOCAL DE INSCRIÇÃO: Rua
Coronel Henrique Rocha, nº 2964, Prédio do Anexo da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS. O Edital completo,
com todas as informações necessárias para a participação dos
interessados, poderá ser consultado no Mural de Publicações da
Prefeitura Municipal de Rosário, na Rua Urbano Santos, nº 970, Centro,
Rosário - MA e no local de inscrição. Rosário-MA, 01 de abril de 2015.
IRLAHÍ LINHARES MORAES - Prefeita Municipal.
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 055/
2014 - SINFRA. Publicado no DOE - Publicações de Terceiros - XXXVIII, Ed. Nº164, de 26 de agosto de 2014, Pag. 15,
ONDE SE LÊ: Valor: R$ 193.611,00, LEIA - SE: "Valor: R$
192.761,00 (cento e noventa e dois mil setecentos e sessenta e
um reais)." ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR. Secretário de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
ERRATA NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2014-SEAAP.
Publicado no DOE - Publicações de Terceiros - XXXVIII, Ed. nº 252,
de 29 de dezembro de 2014, Pag. 04, ONDE SE LÊ: "Extrato de Termo
Aditivo de Contrato nº 0004/2014-SEAAP" LEIA-SE: "Extrato do
Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 0004/2014-SEAAP" ONDE
SE LÊ: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
locação de veículo tipo caminhonete cabine dupla, à diesel, cor prata,
ano 2011, LEIA-SE: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de locação de veículo tipo caminhonete cabine dupla, à
diesel, cor prata, ano 2011. Imperatriz-MA, 20 de fevereiro de 2015.
JOSÉ FERNANDES DANTAS - Secretário de Agricultura.
ESTATUTO
ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE ESCRIVÃES DE
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DO ESTATUTO.DENOMINAÇÃO: Associação
Maranhense de Escrivães de Policia Civil, fundada no dia 07 do mês de
fevereiro, de 2015, na cidade de São Luís, Estado de Maranhão.
PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO: constituído de bens imóveis,
móveis, títulos e valores, DURAÇÃO: a entidade e por tempo
indeterminado FINS: Defender os direitos e legítimos interesses de seus
associados Escrivães da Policia Civil do Estado do Maranhão, ativos ou
inativos, sempre observando, no desenvolvimento de suas atividades, os
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
economicidade e eficiência, bem como colaborar com a Instituição Policia
Civil do Estado do Maranhão para o aprimoramento e qualificação dos
trabalhos cartorários de preparação processual, contribuindo, assim, com
um melhor aperfeiçoamento na prestação de serviço público no âmbito
da segurança pública do Estado do Maranhão. SEDE: na cidade de São
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
43
Luís, Estado do Maranhão ADMINISTRAÇÃO: administrada pela
Assembleia Geral, Conselho de Administração e Diretoria Executiva,
composta de seis membros, todos com mandato de dois anos. REPRESENTAÇÃO: a Associação é representada ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, pelo Diretor-Presidente. SÓCIOS: a Associação
tem ilimitados números de sócios, os quais não respondem
subsidiariamente pelas obrigações sociais. ESTATUTO: o estatuto
social somente poderá ser reformado pela Assembleia Geral, especialmente convocada para este fim e pela votação de, pelo menos, dois
terço (2/3) dos sócios presentes. EXTINÇÃO: a Associação somente
poderá ser extinta por deliberação de Assembleia Geral, em reunião
especialmente convocada, mediante a votação correspondente a dois
terços (2/3) dos sócios presentes. DESTINO DO PATRIMÔNIO:
em caso de extinção, atendido o passivo, o patrimônio será doado a um
estabelecimento local de caridade. São Luís, MA, 01 de 04 de 2015.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO - Presidente da Junta Governativa.
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORA
RURAIS DO POVOADO DE SANTA LUZIA
ICATÚ - MA
RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais do Povoado de Santa Luzia -Icatú/
MA, como pessoa jurídica de direito privado, de caractere civil, sem
fins lucrativos, que terá duração por tempo indeterminado, com sede
no município de Icatú, Estado do Maranhão e foro em São Luís. FINALIDADE: Promover a ajuda mútua entre os seus associados. Promoção
gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei; Estimular e desenvolver o
pleno exercício da cidadania através da Capacitação Profissional para
jovens e adultos da comunidade. Promoção da Assistência Social. Amparo a Criança e ao Adolescente. Defesa, Preservação e Conservação
do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; Promoção da Agricultura Familiar. ADMINISTRAÇÃO: Presidente, Vicepresidente, 1° e 2° Secretários, 1° e 2° Tesoureiros e Conselho Fiscal.
PATRIMÔNIO: O patrimônio e a receita da entidade constituir-se-ão
dos bens e direitos que lhe couberem, pelo que vier a adquirir no exercício de suas atividades, pela contribuição de seus sócios, pelas subvenções e doações oficiais e particulares. No caso de dissolução da
Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Povoado de
Santa Luzia - Icatú/MA, os bens remanescentes serão destinados à
outra instituição congênere, com personalidade jurídica. que esteja registrada no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS ou a
entidade pública. A diretoria terá mandato de 04 (quatro) anos.
JOSÉ SANTANA COELHO DA SILVA - Presidente.
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA
LEI Nº 274/2015. LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE
INTERESSE PÚBLICO. Art. 1º. Esta lei autoriza o poder executivo
municipal permutar áreas de terras urbanas de interesse público para a
edificação de uma escola de 12 salas no bairro Expoagra. Art. 2º. Fica
permutado um lote medindo 700m² (setecentos metros quadrados) na
quadra 23, bairro Loteamento Frei Alberto Beretta, nesta cidade, um
terreno medindo 510m² (quinhentos e dez metros quadrados), na BR226,
bairro Trizidela, nesta cidade, e outro terreno medindo 5.733,53m²
(cinco mil setecentos e trinta e três metros e cinquenta e três centímetros quadrados), na lateral direita da pista auxiliar da BR226 (sentido
Barra do Corda/Grajaú), bairro Expoagra, nesta cidade, todos de propriedade do Município de Grajaú, Vide Memorial Descritivo em Anexo; com um terreno situado na Rua Projetada, bairro Aeroporto, nesta
cidade, medindo de 46,60 metros de laterais por 24,00 metros de frente
e fundo, perfazendo um total de 1.118,40m², conforme Registro de
Imóveis nº. 2-AT, Registro Geral, folha 188, matricula nº. 2/8588, Cartório do 1º Ofício Extrajudicial, e outro terreno na margem da BR226,
bairro Aeroporto, nesta cidade, medindo de 50,00 metros de laterais
por 30,00 metros de frente e fundo, ambos de propriedade de
ROSILENE VIEIRA MONTEIRO, CPF Nº. 028.621.476-80, Vide
Memorial Descritivo em Anexo. Fica permutado, ainda, a sobra do lote
acima medindo 325m² (trezentos e vinte e cinco metros quadrados) na
quadra 23, bairro Loteamento Frei Alberto Beretta, nesta cidade, de
propriedade do Município de Grajaú, Vide Memorial Descritivo em
44
TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015
Anexo para a WANSERSON MARQUES MACHADO, CPF Nº.
746.085.253-86. Art. 3º. Fica permutado um lote medindo 1.025m²
(hum mil e vinte e cinco metros quadrados) na quadra 23, bairro
Loteamento Frei Alberto Beretta, nesta cidade; um terreno medindo
5.063,41m² (cinco mil e sessenta e três metros e quarenta e um centímetros quadrados), na BR226, bairro Aeroporto, nesta cidade; e outro
terreno medindo 215,00m² (duzentos e quinze metros quadrados), na
Rua 7 de Setembro, bairro Centro, nesta cidade, Vide Memorial Descritivo em Anexo, todos de propriedade do Município de Grajaú com um
terreno situado na Rua Santa Fé e outro terreno na BR226, ambos no
bairro Expoagra, nesta cidade, conforme Registro de Imóveis nº. 02BS, Registro Geral, folha 186 e 187, matriculas nº. 12.909 e 12.910,
Cartório do 1º Ofício Extrajudicial, ambos de propriedade de P.
Torres da Silva, CNPJ Nº. 01.305.052/0001-39, Vide Memorial
Descritivo em Anexo. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete de Prefeito Municipal de Grajaú,
Estado do Maranhão, aos 13 (treze) dias do mês de março de 2015.
JUNIOR DE SOUSA OTSUKA - Prefeito Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PORTARIA Nº 013/2015 - CGAB, 19 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DOS CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Barão de Grajaú, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município (Art. 55, VI) e Lei
Municipal nº 56, de 08 de Março de 2013, além de outros Estatutos
Legais, na forma da Lei etc. RESOLVE: Exonerar, todos os servidores
comissionados do quadro de pessoal dos seguintes cargos, de acordo
com a relação em anexo, a partir do dia 20 de março de 2015. Assessoria Especial para Assuntos Internacionais -Assessor Técnico I DAS 3-Assessor Técnico II - DAS 4-Assessor Técnico III - DAI 1Assessor Técnico IV - DAI 2-Motorista do Gabinete - DAI 3Secretaria Administrativa DAI 3- Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dêse ciência, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Barão de Grajaú-MA, aos 19 dias do mês de Março de 2015
GLEYDSON RESENDE DA SILVA - Prefeito Municipal.
ANEXO: I - PORTARIA Nº 013/2015
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA
PORTARIA Nº 027, DE 02 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE
A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE
PAÇO DO LUMIAR/MA. O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/
2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ELEOMAR PEREIRA DE
SOUSA FILHO, portador do C.P.F. Nº 022.087.623-12 e RG Nº
1080917990 SESP/MA, no cargo em comissão de Assessor Jurídico
DAS 3 do Município, vinculado à Procuradoria Geral do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua assinatura. Publique-se,
Registre-se e Cumpre-se. Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar,
Estado do Maranhão, aos dois dias do mês de março do ano de 2015.
JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 032, DE 18 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. O Prefeito Municipal de Paço
do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na
Lei Municipal nº 481/2013, RESOLVE: Art. 1º- Nomear
ROBERTA VASCONCELOS SANTOS, portadora do CPF nº
819.524.573-00 e RG nº 692386971 SSP/MA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Paço do
Lumiar/MA. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se,
Registre-se e Cumpre-se. Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, aos dezoito dias do mês de março do ano de 2015.
JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA
PORTARIA Nº 073/2015 - CGAB, 30 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Barão de Grajaú, Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município (Art. 55, VI), além de
outros Estatutos Legais, na forma da Lei etc. RESOLVE: Nomear o
Senhor JAELSON FRANCIS E SILVA AMORIM, portador do
CPF nº 040.337.893-90, ao cargo de Diretor de Departamento de
Material r Patrimônio, junto à Secretaria Municipal de Administração, onde deverá prestar os serviços pertinentes ao cargo, a partir
de 30 de março de 2015, com vencimentos e vantagens conforme
legislação em vigor. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência,
publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Barão de
Grajaú - MA, aos 30 dias do mês de março de 2015 (dois mil e quinze).
GLEYDSON RESENDE DA SILVA - Prefeito Municipal.
1 ASSESSOR TECNICO I - DAS 3 - LUIZ GONZAGA NOGUEIRA
2 - ASSESSOR TECNICO I - DAS 3 - FABIO CESAR CRESCENCIO
LEAL.ASSESSOR TÉCNICO I - DAS 3 - RAFAELA AZEVEDO
COELHO REZENDE 4-ASSESSOR TECNICO II - DAS 4 RAUENA DE SOUSA REZENDE 5-ASSESSOR TECNICO IIDAS 4 -MARIA BEATRIZ CARVA LHO MENDES 6-ASSESSOR
TÉCNICO IV-DAÍ 2-ELINETE DUARTE GOMES7-ASSESSOR
TÉCNICO IV-DAÍ 2- JULIANNA MARIA SALAZAR SOARES 8ASSESSOR TÉCNICO IV - DAÍ 2 -EVANGELA DE OLIVEIRA
MENDONÇA 9 - ASSESSOR TÉCNICO IV - DAÍ 2 - HILEM
GISELE DE ALMEIDA MOURAO 10-ASSESSOR TÉCNICO IV
- DAÍ 2 -LAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA 11-ASSESSOR
TÉCNICO IV-DAÍ 2 - PEDRO RUFINO DE SOUSA.
RESOLUÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA
RESOLUÇÃO Nº 004/15, DE 16 DE MARÇO DE 2015. O
Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Quinquagésima
Segunda Reunião extraordinária, realizada em 16 de março de
2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições
conferidas pela Lei Federal nº 8.142/90, e pela Lei Municipal nº
1.071/97 alterada pela Lei Municipal 2378/2006 e 2395/2007.
RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2014;
Publique-se e Cumpra-se.RODRIGO DE CARVALHO MAFRA Presidente do CMS - Pinheiro. Homologo a Resolução CMS N º 004/
15, conforme Decreto de Nº001/15 de 05 de janeiro de 2015.
FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 005/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015. O Plenário
do Conselho Municipal de Saúde, em sua Centésima Primeira Reunião
Ordinária, realizada em 18 de março de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.142/90, e
pela Lei Municipal nº 1.071/97 alterada pela Lei Municipal 2378/2006 e
2395/2007. RESOLVE: 1) Aprovar a Programação Anual da Vigilância
Sanitária 2015; Publique-se e Cumpra-se.RODRIGO DE CARVALHO
MAFRA - Presidente do CMS - Pinheiro. Homologo a Resolução CMS
Nº005/15, conforme Decreto de Nº001/15 de 05 de janeiro de 2015.
FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde.
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Governador
MARCELO TAVARES SILVA
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