DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
ANO III – Nº0478– PARNAMIRIM, RN, 04 DE SETEMBRO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante.
GACIV
PORTARIAS
Bairro Boa Esperança
NOME
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
PORTARIA Nº. 1146, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.
Wygnaydssson Shevardnasze Sandroney Vieira
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim,
RESOLVE:
1º. Exonerar, a pedido, JOÃO IVANILDO DA COSTA FERREIRA NERI, Mat.9289, do cargo em comissão de Encarregado
da Área de Saúde Nível II, Centro Clínico de Especialidades de
Parnamirim - CCPAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde –
SESAD, a partir de 31 de agosto de 2012.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
1º
Bairro Cajupiranga
NOME
Leandro Ferreira de Azevedo
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
1º
Bairro Emaús
NOME
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
Jucielio Barbosa da Silva1º
Bairro Jardim Planalto
NOME
Francisca Marcia Melo Salvador
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
1º
PORTARIA Nº. 1147, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.
Iara Lucia Pereira Denes2º
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim,
Bairro Liberdade
NOME
Viviana Oliveira de Souza
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
1º
RESOLVE:
Bairro Monte Castelo
1º. Exonerar, a pedido, KALIANE LÍDIA DOS SANTOS SILVA, Mat.9017, do cargo em comissão de Encarregada de Serviço,
lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 31 de agosto de 2012.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
NOME
Maria Cristina Damasceno
Andrea Cristina Araujo Silva
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
1º
2º
Bairro Nova Esperança
NOME
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
PORTARIA Nº. 1148, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica
do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão
Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo,
Larissa Mythia Arouche Silva
Elifabio Wagner de Lima
1º
2º
Bairro Nova Parnamirim
NOME
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
RESOLVE:
1º. Nomear os candidatos aprovados no Processo Seletivo
Público, realizado através do Edital nº03/2010, homologado em
25.06.2012 pelo Decreto nº5. 645, para provimento do cargo de
Agente Comunitário de Saúde, consoante classificação constante
Rafael Evangelista dos Santos
Maria Soraya da Costa
Luan Douglas Silva do Nascimento
Lincoln Garcia de Araujo
Edileuza Galvão da Costa
1º
2º
3º
4º
5º
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 04 DE SETEMBRO DE 2012
2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Maria Isabel Silva Costa
6º
Bairro Parque de Exposições
NOME
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
Andreyvis Silva de Souza
1º
Bairro Parque Industrial
NOME
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
Saene Luciana de Oliveira
Lidiane Cristina Souto Gomes de Lima
Silvia Morgana Barbosa da Silva Lima
Brene Ralf Fernandes Dantas
1º
2º
3º
4º
Bairro Passagem de Areia
NOME
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
Francisca Nubia Silva Costa
Bruna Barbara Fernandes da Silva Vieira
Jenilson Gomes de Souza
1º
2º
3º
Bairro Pium
NOME
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
Alexsandra Dantas Vieira
1º
Bairro Rosa dos Ventos
NOME
ze, no Auditório Vereador Teodomiro Barbosa da Silva, no Centro
Administrativo Municipal de Parnamirim,localizado à Av. Tenente
Medeiros,nº105-Centro, com a presença dos Secretários, Secretários
Adjuntos, Assessores, Gerentes, Vereadores, representantes de
entidades e público em geral,para tratar do assunto em epígrafe.
Abrindo os trabalhos, o Secretário-Adjunto de Planejamento e
Finanças, Sr. Wível Antônio Pereira Castro, representando a
Secretária titular, Sra. Mara Virgínia Nôga Costa, esclareceu sobre os objetivos e prerrogativas legais da audiência pública, que é
de informar e dar transparência na LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL- LOApara 2013. Em seguida, passou a palavra ao Coordenador
de Orçamento, Senhor Jorge de Moraes Maia, que em sua explanação enfocou sobre os seguintes pontos: PREVISÃO DE RECEITAS-LOA2013, RECEITAS CORRENTES-R$ 358.962.935;
DEDUÇÃO FUNDEB( - ) R$ 25.835.857; RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R$ 333.127.078;RECEITA DE CAPITAL - R$
30.405.592 ainda sobre previsão de despesas por eixos,a saber:
EIXO I: Desenvolvimento Humano,Qualidade de Vida e
Cidadania:R$ 213.770.199; EIXO II: Desenvolvimento urbano,econômico,sustentável e qualidade ambiental: R$93.425.847; EIXO
III: Desenvolvimento Institucional, Transparência e Atendimento
ao Cidadão: R$52.889.912. Encerrado a explanação sobre o assunto pautado e facultada a palavra ao público presente e não tendo
havido questionamentos ou indagações, o Sr. Wível Antônio Pereira
de Castro, agradeceu a todos que colaboraram pelas informações,
deu por encerrada a audiência pública, tendo eu, Damião José de
Oliveira Diniz, secretário do ato, lavrado a presente ata, que será
assinada por mim, pelo Secretário-Adjunto Wível Antônio Pereira
Castro e pelos demais membros presentes. Parnamirim, vinte oito
de agosto de dois mil e doze.
WÍVELANTÔNIO PEREIRA CASTRO
Secretário-Adjunto
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
Fabio Kennedy Medeiros de Araujo
BairroSanta Tereza
NOME
1º
1º
2º
Bairro Santos Reis
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
Eric Vanderson Dantas da Silva
1º
Bairro Centro
NOME
SESAD
EXTRATO
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
Josineide Rodrigues Arruda
Flavio Josefo T. de Meneses Junior
NOME
DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA DINIZ
Secretário
CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)
Cirineu da Silva Macie
l1º
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIAL J A LTDA. - OBJETO: Aquisição de material de expediente e limpeza destinados a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 716.608,70 (Setecentos e dezesseis mil, seiscentos
e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO
DE 2012. - RECURSOS: (FPM,ICMS,IPTU,IPVA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 014/2012 Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de agosto de 2012.
MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO
Secretário Municipal de Saúde
ATOS DO PODER LEGSLATIVO
CÄMARA
AVISO
SEPLAF
ATA
ATADAAUDIÊNCIAPÚBLICAPARAAAPRESENTAÇÃO
DALEI ORÇAMENTÁRIAANUAL-LOAEXERCÍCIO 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Aos vinte e oito dias do mês de agosto, do ano de dois mil e do-
LICITAÇÃO Nº 004/2012
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 04 DE SETEMBRO DE 2012
MODALIDADE CONVITE Nº 003/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMAPARCELADADE 4.000
(QUATRO MIL) LITROS DE GASOLINA COMUM PARA
ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
AV I S O
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através da
Licitação nº 004/2012, na Modalidade CONVITE n.º 003/2012,
realizada no dia 03 de setembro de 2012, às 9:00 horas, Câmara
Municipal, situada na Avenida Castor Vieira Régis, s/n, Cohabinal,
Parnamirim/RN, visando à AQUISIÇÃO DE FORMAPARCELADADE 4.000 (QUATRO MIL) LITROS DE GASOLINACOMUM
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, que teve como vencedora a empresa POSTO PINHEIRO BORGES LTDA, CNPJ n.º
08.277.717/0001-97. Prazo recursal na forma da Lei.
Parnamirim/RN, 03 de setembro 2012.
ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA
Presidente da CPL/CMP
JUSTIFICATIVA
De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar
nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 01/09/2012.