Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1892/2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargador Presidente
DEJT Nacional
período de férias,
DECIDIU, por unanimidade, em obediência ao artigo 55 do
Regimento Interno, baixar a Resolução Administrativa de n.º
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Desembargador Vice-Presidente
77/2015-(1718):
“APROVAR para o biênio 2016/2018, a ter início no dia 28 de março
de 2016, a
SAS, Quadra 01, Bloco D
Praça dos Tribunais Superiores
Brasília/DF
CEP: 70097900
Desembargadora MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES para a função de Ouvidor Judiciário e ELEGER a
Desembargadora MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO para a
função de Ouvidor Substituto da Ouvidoria Judiciária do Tribunal
Regional do Trabalho da 10.ª Região.”
Telefone(s) : 3348-1100
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 78/2015-(1719)
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 77/2015-(1718)
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
período de férias,
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91779
DECIDIU, por unanimidade, nos termos do artigo 59, parágrafo
1892/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
2
único do Regimento Interno e dos artigos 8º e 9º da Resolução
Presidente nato e Grão-Mestre e ELEGER as Desembargadoras
Administrativa nº 62/2013 (Regulamento da Escola Judicial do
FLÁVIA SIMÃO FALCÃO e ELAINE MACHADO VASCONCELOS,
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região), baixar a Resolução
para compor o Conselho da Ordem do Mérito de Dom Bosco.”
Administrativa de n.º 78/2015-(1719):
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
“ELEGER para o biênio 2016/2018, a ter início no dia 28 de março
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
de 2016, a Comissão de Administração da Escola Judicial,
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
composta pelos Excelentíssimos Magistrados:
-Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS (Diretor)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 80/2015-(1721)
-Desembargador ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA(Vice-Diretor)
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
-Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO.”
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
DECIDIU ainda, que os autos deverão retornar ao egr. Pleno, para
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
eleição de dois Juízes do Trabalho, nos termos do art. 9º da referida
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
Resolução Administrativa.
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 79/2015-(1720)
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
período de férias,
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
DECIDIU por unanimidade, nos termos do Ato Conjunto
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
CGJT.ENAMAT Nº 1/2013 alterado pelos Atos Conjuntos
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
CGJT.ENAMAT Nº 3/2013 e CGJT.ENAMAT Nº 4/2014, baixar a
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
Resolução Administrativa de n.º 80/2015-(1721):
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
“ELEGER para o biênio 2016/2018, a ter início no dia 28 de março
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
de 2016, a Comissão de Vitaliciamento, composta pelos
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
-PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Presidente
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
-ELKE DORIS JUST.”
período de férias,
DECIDIU ainda, que os autos deverão retornar ao egr. Pleno para
eleição de um Desembargador integrante da Direção ou do
DECIDIU por unanimidade, nos termos do § 1.º do artigo 2.º do
Conselho da Escola Judicial.
Regulamento da Ordem do Mérito de Dom Bosco, baixar a
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
Resolução Administrativa de n.º 79/2015-(1720):
“APROVAR para o biênio 2016/2018, a ter início no dia 28 de março
de 2016, o Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN –
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91779
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
1892/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 81/2015-(1722)
3
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
período de férias,
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
DECIDIU por unanimidade, nos termos dos incisos I a IV do art. 2.º
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
da Resolução Administrativa n.º 45/2009, baixar a Resolução
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
Administrativa de n.º 82/2015-(1723):
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
“APROVAR para o biênio 2016/2018, a ter início no dia 28 de
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
março de 2016, para compor o Comitê de Gestão Estratégica os
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
Excelentíssimos Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
FOLTRAN – Presidente, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
e MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO.”
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
DECIDIU ainda, que os autos deverão retornar ao egr. Pleno para
período de férias,
eleição de um Desembargador e aprovação dos representes do 1º e
do 2º Grau que serão indicados pela AMATRA 10.
DECIDIU por unanimidade, em obediência aos arts. 83, inciso I e 84
do Anexo I da Portaria da Presidência n.º 283, de 29 de julho de
2004, baixar a Resolução Administrativa de n.º 81/2015-(1722):
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
“APROVAR para o biênio 2016/2018, a ter início no dia 28 de março
de 2016, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 83/2015-(1724)
REGINA MACHADO GUIMARÃES para o cargo de Presidente do
Conselho de Saúde do Programa de Assistência à Saúde do
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
TRT10.”
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – VicePresidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 82/2015-(1723)
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91779
1892/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
4
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
RIBAMAR LIMA JÚNIOR como Suplente.”
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
DECIDIU ainda, que os autos deverão retornar ao egr. Pleno, para
período de férias,
aprovação dos membros remanescentes nos termos dos incisos II,
III, IV e V e do § 1º do art. 5º da referida Resolução.
DECIDIU por unanimidade, nos termos da Certidão 148/2011 de
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
30/8/2011, baixar a Resolução Administrativa de n.º 83/2015-(1724):
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
“APROVAR para o biênio 2016/2018, a ter início no dia 28 de
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
março de 2016, para compor o Comitê de Segurança da Informação
Resoluções Administrativas
os Excelentíssimos Senhores Desembargadores PEDRO LUÍS
VICENTIN FOLTRAN e MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 69/2015-(1710)
e ELEGER os Desembargadores MÁRCIA MAZONI CÚRCIO
RIBEIRO e JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE.”
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
DECIDIU ainda, que os autos deverão retornar ao egr. Pleno, para
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
eleição dos Juízes representes do 1º Grau.
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 84/2015-(1725)
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
período de férias,
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
DECIDIU, por unanimidade, em obediência ao artigo 12 do
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
Regimento Interno, baixar a Resolução Administrativa n.º 69/2015-
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
(1710):
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
“ELEGER para o biênio 2016/2018, a ter início no dia 28 de março
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
de 2015, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores PEDRO
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
LUÍS VICENTIN FOLTRAN e MARIA REGINA MACHADO
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
GUIMARÃES, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do
período de férias,
egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região,
respectivamente.”
DECIDIU por unanimidade, nos termos do inciso I e do § 1º do art.
5º da Resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça, baixar
a Resolução Administrativa de n.º 84/2015-(1725):
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
“INDICAR o Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
para compor o Comitê Gestor Regional e o Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91779
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 70/2015-(1711)
1892/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
5
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – ViceO egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
período de férias,
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
DECIDIU, por unanimidade, em obediência ao artigo 13 e ao inciso
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
X do artigo 28 do Regimento Interno, baixar a Resolução
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
Administrativa de n.º 71/2015-(1712):
período de férias,
“ELEGER para a Presidência da egrégia 2.ª Turma para o biênio
2016/2018, a ter início no dia 28 de março de 2016, o
DECIDIU, por unanimidade, em obediência ao artigo 13 e ao inciso
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO AMÍLCAR SILVA E
X do artigo 28 do Regimento Interno, baixar a Resolução
SOUZA PAVAN, ficando a Turma assim composta:
Administrativa de n.º 70/2015-(1711):
-Desembargador JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN -
“ELEGER para a Presidência da egrégia 1.ª Turma para o biênio
Presidente
2016/2018, a ter início no dia 28 de março de 2016, o
-Desembargador MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
Excelentíssimo Senhor Desembargador GRIJALBO FERNANDES
-Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
COUTINHO, ficando a Turma assim composta:
-Desembargador ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
-Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO -
-Desembargadora ELKE DORIS JUST.”
Presidente
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
-Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
-Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
-Desembargadora ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA
DAMASCENO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 72/2015-(1713)
-Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO.”
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 71/2015-(1712)
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – VicePresidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91779
1892/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
6
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
período de férias,
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
DECIDIU, por unanimidade, nos termos do artigo 44 do Regimento
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
Interno, baixar a Resolução Administrativa de n.º 73/2015-(1714):
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
“ELEGER, para compor a Comissão de Regimento Interno no biênio
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
2016/2018, a ter início no dia 28 de março de 2016, os
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
Excelentíssimos Senhores Magistrados:
período de férias,
-Desembargador RICARDO ALENCAR MACHADO - Presidente
-Desembargador ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
DECIDIU, por unanimidade, em obediência ao artigo 13 e ao inciso
-Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR.”
X do artigo 28 do Regimento Interno, baixar a Resolução
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
Administrativa de n.º 72/2015-(1713):
“ELEGER para a Presidência da egrégia 3.ª Turma para o biênio
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
2016/2018, a ter início no dia 28 de março de 2016, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO ALENCAR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 74/2015-(1715)
MACHADO, ficando a Turma assim composta:
-Desembargador RICARDO ALENCAR MACHADO - Presidente
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
-Desembargadora MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
-Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
-Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
-Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS.”
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 73/2015-(1714)
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
período de férias,
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
DECIDIU por unanimidade, nos termos do artigo 47 do Regimento
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
Interno, baixar a Resolução Administrativa de n.º 74/2015-(1715):
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
“APROVAR para o biênio 2016/2018, a ter início no dia 28 de março
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
de 2016, a Comissão de Jurisprudência, composta pelos
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
-Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES -
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
Presidente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91779
1892/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
7
-Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO -
-Juiz GUSTAVO CARVALHO CHEHAB.”
Representante da 1ª Turma
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
-Desembargador JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN Representante da 2ª Turma
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
-Desembargador RICARDO ALENCAR MACHADO - Representante
da 3ª Turma.”
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 76/2015-(1717)
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 75/2015-(1716)
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
JÚNIOR, mesmo convocado para o colendo Tribunal Superior do
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
AMARO SANTOS, mesmo convocada para o colendo Tribunal
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
Superior do Trabalho, e o representante da Procuradoria Regional
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
do Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
MIRANDA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA
período de férias,
E SOUZA PAVAN, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO,
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
DECIDIU, por unanimidade, nos termos do
artigo 53-C do
DE OLIVEIRA e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, todos em
Regimento Interno, baixar a Resolução Administrativa de n.º
período de férias,
76/2015-(1717):
“ELEGER para o biênio 2016/2018, a ter início no dia 28 de março
DECIDIU, por unanimidade, nos termos do
artigo 53-A do
de 2016, o Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO
Regimento Interno, baixar a Resolução Administrativa de n.º
MACEDO FERNANDES CARON como Presidente da Comissão de
75/2015-(1716):
Responsabilidade Socioambiental.”
“ELEGER para o biênio 2016/2018, a ter início no dia 28 de março
DECIDIU, ainda, que os autos deverão retornar ao egr. Pleno, para
de 2016, para compor a Comissão de Tecnologia, os
escolha dos membros remanescentes a serem indicados dentre os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANDRÉ RODRIGUES
Juízes de 1.º Grau.
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO e ALEXANDRE NERY
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2015. (DATA DA APROVAÇÃO)
RODRIGUES DE OLIVEIRA e o Juiz Substituto GUSTAVO
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
CARVALHO CHEHAB, ficando a Comissão assim composta:
Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região
-Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Presidente
-Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
-Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA
DAMASCENO
-Desembargador ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91779
SECRETARIA DA 2ª TURMA
Despacho
Despacho
Processo Nº AP-0053200-61.2009.5.10.0111
Processo Nº AP-00532/2009-111-10-00.0
1892/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
Relator
Revisor
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Etica Consultoria Empresarial e
Gerenciamento de Imoveis S/A
Maurício de Figueiredo Corrêa da
Veiga(OAB: 21934-N/DF)
Ernando Sobral de Oliveira
Flávio José da Rocha(OAB: 23640N/DF)
Centro de Apoio de Vivencias Agrarias
e Outra
Ricardo Nogueira Duarte(OAB: 19342N/DF)
Uniao Brasileira de Educacao e
Participacoes Ltda
Ricardo Nogueira Duarte(OAB: 19342N/DF)
Adivar Ferreira de Aguiar e Outros
Lucas Resende Rocha Júnior(OAB:
14240-N/DF)
Vanderci Carrara e Outros
Antonio Jose Rigueira
Lucas Resende Rocha Júnior(OAB:
14240-N/DF)
Instituto de Ensino Superior do Meio
Ambiente e Tecnologia Ltda IESMAT
Marelze de Lauro Rigueira
Lucas Resende Rocha Júnior(OAB:
14240-N/DF)
Kenia Giacomini Carrara
José Wallay Teodoro
Jefferson Marcelino da Silva
Soraya Santolin de Paula
Francily de Jesus Araújo
Edson Roberto Leite
Leonardo Pujatti
José Caetano Neto
Jane Sa de Aguiar
Lucas Resende Rocha Júnior(OAB:
14240-N/DF)
Ilson Silva de Oliveira
Jorge Manoel Vieira Guimarães
Aurha Participações SS Ltda e Outras
Theceu Participações SS Ltda
Cooperativa Criativista de Serviços
Educacionais e Cultura de Brasília CCEC
Organização Social da Assembléia de
Deus - OSEAD
Pujjatti Partners and Consulting Ltda ME
Charlie Rangel
Vistos os autos.
Exequente e Executada ÉTICA CONSULTORIA EMPRESARIAL E
GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS S/A pleitearam pela homologação
de acordo, o que importa a desistência do recurso interposto pela
referida empresa (fls. 806/842).
O pedido encontra respaldo no artigo 501 do CPC e a competência
do Relator para sua homologação está estabelecida no inciso V, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91779
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artigo 114, do Regimento Interno desta Corte, pelo que
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do agravo de petição, para que
surta os efeitos jurídicos dela esperados, NEGANDO
SEGUIMENTO ao recurso, por prejudicado, a teor do artigo
557/CPC, devendo os termos do acordo serem examinados pelo
MM. Juízo de origem, tal como requerido.
Publique-se.
Baixem os autos à origem para providências.
Brasília/DF, 07 de janeiro de 2016.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Desembargador Relator
SUMÁRIO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Resolução
SECRETARIA DA 2ª TURMA
Despacho
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