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Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
Clipping da imprensa
Brasília, 06 de setembro de 2010 às 16h05
Seleção de Notícias
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Cleber Toledo.com.br/TO
AMB
Palmas, com 140.245 eleitores, é a maior zona eleitoral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ESTADO
4
Correio Braziliense/BR
05 de setembro de 2010 | AMB
Eixo Capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CIDADE
5
AMB | Mozart Valadares
Lewandowski critica recursos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
POLÍTICA
9
AMB | Mozart Valadares
Brasília-DF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
BRASÍLIA-DF
10
correiobraziliense.com.br/BR
AMB | Mozart Valadares
Lewandowski afirma que a legislação brasileira retrata realidade frustrante . . . . . . . . . . . . . . . . .
POLÍTICA
13
Diário de Pernambuco/PE
AMB
Tô nem aí . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
POLÍTICA
14
Diário de Suzano/SP
AMB
Audiência pública no Fórum de Suzano esclarece dúvidas sobre as eleições . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CIDADE
16
Gazeta de Alagoas/AL
AMB
Troca de ofensas e promessas no guia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
POLÍTICA
17
Globo.com/RJ
AMB | Mozart Valadares
Ficha Limpa: eleitores pedem mais rigidez contra candidatos sem registro . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PAÍS
18
Jornal de Brasília/DF
AMB
Roriz: decisão breve . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ELEIÇÕES& POLÍTICA
20
O Colinense/SP
AMB
"O voto é o único caminho para o eleitor mudar a realidade do país", diz Juiz . . . . . . . . . . . . . . . .
21
O Globo/BR
AMB
Ficha Limpa: Justiça ouve cobranças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
O PAÍS
22
O Progresso/MA
AMB | Mozart Valadares
A um mês das eleições, Siqueira
24
O Tempo/MG
AMB
Presidente do TSE diz que juiz final é o eleitor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
POLÍTICA
28
Pioneiro/RS
AMB
Cartórios abertos no feriadão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
29
Tribuna do Brasil/DF
05 de setembro de 2010 | AMB
Justiça Eleitoral apresenta urna eletrônica aos eleitores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
30
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Brasília, 04 de setembro de 2010
Cleber Toledo.com.br/TO
AMB
Palmas, com 140.245 eleitores, é a maior zona
eleitoral do Estado
ESTADO
Faltando apenas um mês para as Eleições de 3 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
(TRE/TO) realiza os últimos preparativos para um
dos maiores acontecimentos do País: a escolha de
quem irá dirigir o Brasil e os estados nos próximos
quatro anos.
No Tocantins, a previsão é de que mais de 900 mil
eleitores compareceram às urnas, nas 35 Zonas Eleitorais, sendo a maior delas, Palmas, com 140.245
eleitores.
Para acompanhar as demandas internas e efetuar o
processo eleitoral com sucesso, o TRE está investindo R$ 7 milhões entre despesas de custeio e
com pessoal. Serão mais de 300 servidores trabalhando nestas eleições, 4.377 urnas, sendo 2.524
delas com possibilidade de uso de biometria e 1.853
sem essa possibilidade.
Para garantir a tranqüilidade e a ordem nas tribos indígenas o TSE já autorizou o reforço de tropas federais nas aldeias de Itacajá, Tocantinópolis e
Tocantínia. Neste ano 3.387 eleitores indígenas irão
comparecer às urnas.
Conscientização Além da parte técnica e operacional, o TRE está desenvolvendo um trabalho de
conscientização para os eleitores através do Projeto
Eleições Limpas, que tem parceria com a
Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), instituições de ensino e empresas de comunicação. O
trabalho vem sendo realizado desde o primeiro semestre deste ano nas principais cidades do Estado,
como Araguaína, Palmas e Dianópolis, através de palestras com o presidente da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE), Desembargador Liberato
Povoa e apresentação da peça teatral: Voto Vendido,
Consciência Perdida, desenvolvida por servidores
do TRE.
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Candidatos No Estado, dois candidatos disputam a
vaga para governador do Estado; 4 concorrem a duas
vagas para o Senado Federal; 46 para as 8 vagas na
Câmara Federal; 231 disputam uma das 24 vagas para o cargo de deputado estadual, totalizando, em todos estes cargos, 293 candidatos e seus respectivos
suplentes.
Preso Provisório Seguindo regulamentação do
TSE, o voto ao preso provisório também está garantido no Tocantins. A estimativa é de que 117 eleitores votem nas casas de prisão provisória, sendo 28
destes em Palmas, 28 em Miracema, 31 em Colinas e
30 em Porto Nacional.
Brasil No Brasil, 135.804.433 eleitores devem votar
nas eleições gerais, no domingo, 3 de outubro, das 8
horas às 17 horas. O pleito contará com 420.182 seções, nas quais trabalharão 2.181.622 mesários distribuídos em todos os municípios do país e em 154
cidades no exterior. Aproximadamente 500 mil urnas
serão disponibilizadas, incluindo as reservas, sendo
que 550 serão utilizadas para votação, no exterior, de
200.392 brasileiros, que requereram transferência do
domicílio para os países em que vivem atualmente.
Calendário
Conforme o calendário eleitoral, 3 de setembro é o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria
para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela. Nessa data,
também se encerra o prazo para a publicação, pelos
TREs, para uso na votação e apuração, de lista organizada em ordem alfabética, formada pelo nome
completo de cada candidato e pelo nome que deve
constar da urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguida da respectiva legenda e número. O
TRE-TO já cumpriu todos estes prazos (Com informações da assessoria de imprensa do TSE)
Leia sobre: Estado, 140.245 mil eleitores, Palmas
maior zona eleitoral do Estado
pg.4
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Brasília, 05 de setembro de 2010
Correio Braziliense/BR
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Eixo Capital
CIDADE
Ana Maria Campos
Lilian Tahan
Figurantes numa eleição polarizada
Osnanicos nunca estiveram tão pequenosnuma campanha. Pesquisa realizada pelo Instituto CB Data
mostrou que meia dúzia de candidatos ao Governo do
Distrito Federal juntos não conseguiram reunir 3%
das intenções de voto na corrida eleitoral. Eduardo
Brandão (PV), Frank Svensson (PCB), Newton Lins
(PSL), Ricardo Mendonça (PCO), Rodrigo Dantas
(PSTU) e Toninho de Andrade (PSol) não seduziram
o eleitor. Vendem a ideia de rompimento com o passado, discurso que não colou.
Ao que tudo indica, a tese da continuidade também é
forte aqui. Como no resto do país, o eleitor parece estar feliz com sua situação de vida e está entre optar pelo retorno de Joaquim Roriz (PSC), experimentado
durante 14 anos no comando do DF, ou trilhar o caminho de Agnelo Queiroz. Nesse caso, a escolha não
é pelo novo. Mas pela história construída pelo presidente Lula, que o aponta na propaganda eleitoral da
TV como um representante de seus projetos na capital federal.
Troca de guarda
Desde a última quinta-feira, Durval Barbosa não tem
mais a proteção da Polícia Federal. A segurança pessoal do homem que detonou o governo e a Câmara Legislativa está sob a responsabilidade de policiais
civis do DF. Delegado aposentado, Durval conhece
na intimidade as pessoas que farão a sua escolta. A
mudança ocorreu porque policiais federais pretendiam incluí-lo no Programa de Proteção à Testemunha para evitar que ele fique circulando pela
capital. Durval teria de se mudar de Brasília e sumir
por um tempo. Ele não quis. Sua vida é toda aqui. Disse que não quer ficar longe dos dois filhos.
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pg.5
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Brasília, 05 de setembro de 2010
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Continuação: Eixo Capital
Festa, que festa?
dia 20 completa 68 anos amanhã.
Ironicamente, 2009 foi o ano mais comemorado pelo
GDF. O governo aplicou R$ 76 milhões com festividades e homenagens, justamente quando o Distrito Federal conheceu o conteúdo da Caixa de
Pandora. Em 2008, foram usados R$ 26 milhões para
a finalidade e em 2007 esse orçamento foi ainda mais
modesto: R$ 6 milhões. Este ano o Executivo já liberou R$ 34 milhões para fins de entretenimento.
Quase R$ 2 milhões, aliás, para subsidiar a Virada
Cultural, que diante da falta de organização se transformou em mico federal.
Vai pegar fogo
No próximo dia 14, os Diários Associados vão promover, às 22h, o primeiro debate multímidia com os
concorrentes ao GDF, transmitido ao vivo pela TV
Brasília, CorreioBraziliense.com.br e Correio Web,
com a cobertura da reportagem do Correio. Também
haverá flashes ao vivo nas rádios Clube AM e FM. Os
quatro candidatos de partidos com representação na
Câmara, Joaquim Roriz (PSC), Agnelo Queiroz (PT), Eduardo Brandão (PV) e Toninho do PSoL, confirmaram presença.
De Rosso para Russo
Cadê o helicóptero?
O governador Rogério Rosso já avisou a Carminha
Manfredini que vai prestar uma homenagem ao filho
dela, Renato Russo. Rosso decidiu batizar a nova rodoviária da cidade com o nome do roqueiro. Retribuição da cortesia do cantor e compositor que
eternizou o endereço de chegadas e partidas da capital da República em Faroeste Caboclo ao cantar:
Ele ficou bestificado com a cidade saindo da rodoviária viu as luzes de Natal. Meu Deus, mas que
cidade linda Rosso, diga-se, é roqueiro também. E deve até ter ficado orgulhoso no dia de sua posse,
quando o presidente da Câmara, Wilson Lima (PR),
insistia em chamá-lo de Rogério Russo .
O patrimônio declarado do ex-governador Joaquim
Roriz é de R$ 5,2 milhões. Mas isso é troco perto dos
bens do político. Ele construiu um império rural. É
dono de empresa, fazendas, propriedades e até um helicóptero. Durante debate entre candidatos realizado
na última quinta-feira, Roriz disse que costuma dar
voltas em sua aeronave particular para conferir as
obras de seus governos. Muita riqueza para pouco patrimônio registrado no TSE. Os bens estão em nome
da empresa Palma, que administra a fazenda com o
mesmo nome em Luziânia e outras propriedades,
que, aliás, estão em nome das três filhas.
O segredo da juventude
Pedrinho cresceu, apareceu e
O desembargador Lécio Resende deixaria o Tribunal
de Justiça do DF no próximo ano, quando completaria 70 anos e cairia na aposentadoria compulsória. Ele, no entanto, ganhou um ano a mais no
cargo porque ficou um ano mais novo. A Justiça de
Pires do Rio alterou a certidão de nascimento dele. O
juiz do município do interior de Goiás considerou
que o registro do cartório estava errado. Foi feito um
ano e um mês antes do nascimento de Lécio. A prova
usada foi a certidão de batismo que apontou nascimento em seis de setembro de 1942. Com a retificação, o desembargador que fez 69 anos no último
Virou advogado de caso tão rumoroso como o que ele
viveu ao ser sequestrado na maternidade. Representa
Adriana Villela, suspeita de participar do crime da
113 Sul, em que os pais dela foram assassinados com
a empregada do casal. Pedro Júnior Rosalino Braule
Pinto, 24 anos, não gosta de holofotes. Prefere não ser
associado ao passado.
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Mandou bem
O TRE, o TSE e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) iniciaram campanha Eleições Limpg.6
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Brasília, 05 de setembro de 2010
Correio Braziliense/BR
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Continuação: Eixo Capital
pas não vendo o meu voto .
Mandou mal
República, que apura denúncias contra promotores do DF. É um constrangimento investigar
a própria instituição?
O Tribunal de Contas do DF, que além das férias e de
30 dias de recesso anuais, libera os servidores nos
pontos facultativos federais e locais.
Não. Promotor é aquele que atua dentro da lei. Passou
dessa fronteira, cometeu crime, nós tratamos como
criminosos.
Só papos
***
Não vou perguntar e nem responder nenhuma questão de quem não é candidato e nem tem registro de
candidatura. Não reconheço ele
Do que já foi levantado até agora, é possível concluir que os promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner realmente se envolveram nas
denúncias de Durval Barbosa?
Eduardo Brandão, ignorando a presença de Roriz
durante debate entre candidatos
Se eu não estou apto a participar, que a coordenação
do debate me dispense. Quem me convidou foram
eles
A investigação contra o Leonardo está começando
agora. O que se pode dizer, do quanto eu soube não
sou um dos responsáveis pela investigação , é que tudo indica que o Durval não mentiu.
***
Joaquim Roriz, respondendo ao adversário
Enquanto isso... Na sala de Justiça
Por recomendação do Ministério Público do DF, a
Codhab suspendeu a entrega de lotes na primeira etapa do Mangueiral, perto de São Sebastião. Uma investigação
apontou
suspeita
de
várias
irregularidades, como falta de comprovação de renda
de até 12 salários mínimos, pré-requisito para a seleção de beneficiários do programa, feito em parceria
com o Minha Casa, Minha Vida do governo federal.
O Ministério Público também apura problemas na liberação de terrenos para quatro cooperativas em Sobradinho II. Liderenças das entidades cadastradas
exigiam que os futuros moradores construíssem suas
casas com uma construtora indicada por eles.
E em relação a Deborah, em que já há vários meses de apuração?
As coisas estão caminhando para uma conclusão. Do
que tenho notícia, há provas bastante consistentes em
relação a sua atuação.
***
Existe suspeita de envolvimento de outros promotores nesse esquema?
Tanto quanto eu saiba, não. As investigações estão
abertas em relação àqueles dois promotores e se limitam a isso.
***
À QUEIMA ROUPA
Alexandre Camanho
O Bandarra sempre disse que contra ele existia
apenas o depoimento do Durval. Tem mais coisa?
O senhor é o chefe da Procuradoria Regional da
A investigação contra a Deborah abriu, ao que tudo
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Brasília, 05 de setembro de 2010
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AMB
Continuação: Eixo Capital
indica, novos caminhos que parecem confirmar aquilo que Durval expôs publicamente.
***
Que conclusões já existem em relação ao esquema
que derrubou políticos no DF?
Várias conclusões. A mais estarrecedora é do quanto
o crime se infiltrou em instâncias institucionais, algumas já conhecidas e outras até então absolutamente insuspeitas. Foi muito importante que
houvesse essa deflagração, quando menos para mostrar quem é quem e o modus operandi de cada um.
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***
A Procuradoria está preparada para ajuizar as
denúncias?
A Procuradoria Regional da República não só está
preparada como não hesitará um único momento.
Promotor é promotor. Criminoso é criminoso. E, para os criminosos, a ação penal. Esse assunto será tratado como um câncer, sem piedade.
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Brasília, 04 de setembro de 2010
Correio Braziliense/BR
AMB | Mozart Valadares
Lewandowski critica recursos
POLÍTICA
Diego Abreu
Pirenópolis(GO) Autoridades do Poder Judiciário
reuniram-se, ontem, em Pirenópolis (GO), a cerca de
150 quilômetros de Brasília, para celebrar o Dia Nacional das Audiências Públicas. Em uma tenda erguida em uma rua do centro histórico da cidade, em
frente ao fórum, o presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que
as legislações brasileiras retratam uma realidade
frustrante .
A declaração foi dada em resposta à pergunta de um
eleitor que estava na plateia e questionou o porquê de
os candidatos que foram barrados pelo TSE com base
na Lei da Ficha poderem continuar fazendo campanha e aparecendo no horário eleitoral gratuito. O
eleitor também mostrou-se inconformado com a
quantidade excessiva de recursos possíveis na Justiça brasileira. Essa preocupação também é da Justiça , emendou o ministro Lewandowski, lembrando
que está em discussão a reforma do código eleitoral e
que as inúmeras possibilidades de recurso confundem o eleitor.
Em diversos estados do país, foram realizadas audiências públicas simultâneas, nas quais o tema debatido era a importância do voto. A campanha
Eleições Limpas: não vendo meu voto é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB), que teve adesão na maior parte do Brasil. O
nosso objetivo é que todos os municípios do país realizem no mínimo uma audiência pública, visando esclarecer a população sobre a participação no
processo eleitoral , frisou Mozart Valadares, presidente da AMB.
Diante de uma plateia formada por estudantes, professores, lideranças comunitárias e eleitores comuns, as autoridades presentes afirmaram a
importância de não trocar o voto por ninharias , como
disse o presidente do TSE. O eleitor é o juiz final das
eleições. Ele é que vai decidir, em última instância,
quem vai ou não ser eleito , declarou Lewandowski.
O ministro esclareceu que, caso o STF não se pronuncie sobre o recurso a tempo, o candidato que estiver com o registro indeferido até o momento da
diplomação não tomará posse.
O procurador Roberto Gurgel reclamou do excesso
de recursos previstos na lei, o que, segundo ele, gera a
sensação de impunidade. Impunidade não rima com
democracia , afirmou. Já Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, fez questão de cobrar que o STF se pronuncie antes das
eleições sobre a Lei da Ficha Limpa, mas orientou os
eleitores a não votarem em fichas sujas. Na dúvida,
não vote em quem está impugnado, mas dê preferência àquelas pessoas que não têm pendência , discursou.
Presidente da associação de moradores de um bairro
da cidade goiana, João Geraldo da Costa, 67 anos,
classificou o evento de ontem como o mais importante acontecimento do ano em Pirenópolis . A audiência pública esclareceu muito de nossas dúvidas e
levarei toda essa experiência para a minha comunidade , prometeu.
--Em 2008, soubemos do fato e ele se repete nos quatro
cantos da cidade
Osenival dos Santos Costa, juiz
Sem ninharias
---
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Brasília, 04 de setembro de 2010
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AMB | Mozart Valadares
Brasília-DF
BRASÍLIA-DF
Tô nem aí
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
[email protected]
Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique
Eduardo Alves (RN) diz que não esquenta a cabeça
com o veto do Palácio do Planalto à manutenção das
presidências das duas Casas do Congresso nas mãos
dos peeemedebistas. Se eu não tivesse 10 mandatos
nesta Casa, poderia ficar um pouco preocupado com
essas especulações em relação às futuras mesas da
Câmara e do Senado , garante.
Carlos Moura/CB/D.A Press - 21/10/09
Alves revida as restrições petistas com luvas de pelica: O pote que estou procurando com muita sede é a
urna do meu estado, para eleger a ex-ministra Dilma,
do PT, a primeira mulher presidenta da República; e
buscar o meu honroso 11 º mandato na Câmara Federal .
Fiel escudeiro do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), vice de Dilma, Alves é um dos artífices da
coligação com o PT, que passou a defender a partir do
momento em que o tucano Aécio Neves, então governador de Minas, recusou o convite da cúpula peemedebista para deixar o PSDB e ser o candidato à
Presidência da República do PMDB. Segundo o líder
peemedebista, as eleições das mesas da Câmara e do
Senado só serão tratadas na hora certa, com os demais
partidos e com absoluto respeito aos direitos e aos deveres do Poder Legislativo .
Vovó// A candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff , passa o fim de semana no
Rio Grande do Sul. Pretende acompanhar o parto da
filha única, Paula, casada com Rafael Covolo. A netinha deve nascer até amanhã.
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pg.10
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AMB | Mozart Valadares
Continuação: Brasília-DF
Márcio Fernandes/AE - 12/2/07
Aceleração do Crescimento (PAC) beneficiados pelo Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) com
isenções de impostos. De R$ 42 bilhões que seriam
pagos em tributos entre 2007 e 2010, o total em descontos pode chegar a R$ 2,9 bilhões
Recidiva
Mangalô
Só falta macumba no cruzamento da Presidente Vargas com a Rio Branco, na Candelária, Centro do Rio
de Janeiro, tamanha é a torcida no Palácio do Planalto
para que o deputado Eduardo Cunha, cacique do PMDB fluminense, não se reeleja. Visto como um dos
aliados que dão mais trabalho na hora de o governo
negociar com a própria base qualquer projeto na Câmara, Cunha é um dos parlamentares mais influentes
da Câmara. Porém entrou em risco eleitoral por causa
das candidaturas de Anthony Garotinho (PR) e Romário (PSB) à Câmara Federal. A coligação PMDB-PP-PSC deve eleger de 12 a 15 deputados
federais.
Transparentes
Apenas cinco parlamentares responderam ao ofício
da ONG Transparência Brasil questionando-os a respeito do projeto de lei de acesso à informação pública
(PLC nº 41/2010) que tramita no Congresso: Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), no Senado; Gustavo Fruet (PSDB-PR), Rita
Camata (PSDB-ES) e Fátima Cleide (PT-RO), na Câmara. Todos se posicionaram pela aprovação do
texto e se comprometeram a atuar no sentido de obter
urgência na tramitação da matéria, que hoje está no
Senado.
Fiscalização
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizará os
recursos repassados para as obras do Programa de
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Meus exames indicaram uma pequena reincidência
do problema na próstata e o diagnóstico precoce já
deu início ao tratamento, apresentando melhora significativa, o que me deixou bastante animado , esclarece o ex-governador Orestes Quércia, candidato
do PMDB ao Senado por São Paulo. Ele está internado no Hospital Sírio-Libanês desde
segunda-feira para tratar do tumor. Muito em breve
já estarei recuperado. A campanha continua firme e
conto com o apoio de todos nesta reta final! Até a vitória! , avisa aos eleitores.
Menos mal
A validade da MP nº 487/10, que prevê o aumento em
mais R$ 80 bilhões do limite de empréstimo concedido pelo Banco de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), termina amanhã. Durante a crise
financeira internacional, o governo já havia ampliado o limite para R$ 100 bilhões. Muito criticada
pela oposição, essa MP era defendida com unhas e
dentes pelo governo. Agora não é mais, tantos foram
os dispositivos incluídos no relatório da deputada Solange Amaral (PMDB-RJ) por lobbies empresariais.
A legislação preserva os atos resultantes de MPs que
caducam e não são substituídas por outra MP ou decreto legislativo.
Chapéu/ Presidenta da poderosa Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora
Kátia Abreu (DEM-TO) resolveu lançar uma campanha de arrecadação de recursos para financiar os
candidatos da bancada ruralista. A estratégia consiste
no envio de um boleto bancário aos produtores rurais
para doações individuais no valor de R$ 100,00.
pg.11
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Continuação: Brasília-DF
Eleições/ Durante a comemoração do Dia Nacional
do Combate à Corrupção Eleitoral, ontem, em Pirenópolis (GO), as autoridades se viram livres de
uma das suas preocupações: que políticos aproveitassem a mobilização em prol de eleições mais
limpas para roubar a cena. A participação dos eleitores chamou a atenção no evento.
sobre corrupção eleitoral, o presidente da Associação
dos Magistrados do Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, chegou a provocar o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, convocando uma nova audiência. A solicitação foi espontaneamente atendida.
Audiência/ No encerramento da audiência pública
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AMB | Mozart Valadares
Lewandowski afirma que a legislação brasileira
retrata realidade frustrante
POLÍTICA
Pirenópolis(GO) - Autoridades do Poder Judiciário
reuniram-se, ontem, em Pirenópolis (GO), a cerca de
150 quilômetros de Brasília, para celebrar o Dia Nacional das Audiências Públicas. Em uma tenda erguida em uma rua do centro histórico da cidade, em
frente ao fórum, o presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que
as legislações brasileiras retratam uma "realidade
frustrante".
A declaração foi dada em resposta à pergunta de um
eleitor que estava na plateia e questionou o porquê de
os candidatos que foram barrados pelo TSE com base
na Lei da Ficha poderem continuar fazendo campanha e aparecendo no horário eleitoral gratuito. O
eleitor também mostrou-se inconformado com a
quantidade excessiva de recursos possíveis na Justiça brasileira. "Essa preocupação também é da Justiça", emendou o ministro Lewandowski, lembrando
que está em discussão a reforma do código eleitoral e
que as inúmeras possibilidades de recurso confundem o eleitor.
Em diversos estados do país, foram realizadas audiências públicas simultâneas, nas quais o tema debatido era a importância do voto. A campanha
Eleições Limpas: não vendo meu voto é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB), que teve adesão na maior parte do Brasil. "O
nosso objetivo é que todos os municípios do país realizem no mínimo uma audiência pública, visando esclarecer a população sobre a participação no
processo eleitoral", frisou Mozart Valadares, presidente da AMB.
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Sem ninharias
Diante de uma plateia formada por estudantes, professores, lideranças comunitárias e eleitores comuns, as autoridades presentes afirmaram a
importância de não trocar o voto por "ninharias", como disse o presidente do TSE. "O eleitor é o juiz final
das eleições. Ele é que vai decidir, em última instância, quem vai ou não ser eleito", declarou
Lewandowski. O ministro esclareceu que, caso o
STF não se pronuncie sobre o recurso a tempo, o candidato que estiver com o registro indeferido até o momento da diplomação não tomará posse.
O procurador Roberto Gurgel reclamou do excesso
de recursos previstos na lei, o que, segundo ele, gera a
sensação de impunidade. "Impunidade não rima com
democracia", afirmou. Já Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, fez questão de cobrar que o STF se pronuncie antes das
eleições sobre a Lei da Ficha Limpa, mas orientou os
eleitores a não votarem em fichas sujas. "Na dúvida,
não vote em quem está impugnado, mas dê preferência àquelas pessoas que não têm pendência",
discursou.
Presidente da associação de moradores de um bairro
da cidade goiana, João Geraldo da Costa, 67 anos,
classificou o evento de ontem como "o mais importante acontecimento do ano em Pirenópolis". "A
audiência pública esclareceu muito de nossas dúvidas e levarei toda essa experiência para a minha comunidade", prometeu.
pg.13
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Diário de Pernambuco - Recife/PE
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Tô nem aí
POLÍTICA
L íder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique
Eduardo Alves (RN) diz que não esquenta a cabeça
com o veto do Palácio do Planalto à manutenção das
presidências das duas Casas do Congresso nas mãos
dos peeemedebistas. "Se eu não tivesse 10 mandatos
nesta Casa, poderia ficar um pouco preocupado com
essas especulações em relação às futuras mesas da
Câmara e do Senado", garante.
Alves revida as restrições petistas com luvas de pelica: "O pote que estou procurando com muita sede é
a urna do meu estado, para eleger a ex-ministra Dilma, do PT, a primeira mulher presidenta da República; e buscar o meu honroso 11 º mandato na
Câmara Federal".
Fiel escudeiro do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), vice de Dilma, Alves é um dos artífices da
coligação com o PT, que passou a defender a partir do
momento em que o tucano Aécio Neves, então governador de Minas, recusou o convite da cúpula peemedebista para deixar o PSDB e ser o candidato à
Presidência da República do PMDB. Segundo o líder
peemedebista, as eleições das mesas da Câmara e do
Senado "só serão tratadas na hora certa, com os demais partidos e com absoluto respeito aos direitos e
deveres do Poder Legislativo".
Mangalô Só falta macumba no cruzamento da Presidente Vargas com a Rio Branco, na Candelária,
Centro do Rio de Janeiro, tamanha é a torcida no Palácio do Planalto para que o deputado Eduardo Cunha
(foto), cacique do PMDB fluminense, não se reeleja.
Visto como um dos aliados que dão mais trabalho na
hora de o governo negociar com a própria base qualquer projeto na Câmara, Cunha é um dos parlamentares mais influentes da Câmara. Porém,
entrou em risco eleitoral por causa das candidaturas
de Anthony Garotinho (PR) e Romário (PSB) à Câmara Federal. A coligação PMDB-PP-PSC deve eleger de 12 a 15 deputados federais.
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Menos mal A validade da MP nº 487\/10, que prevê o
aumento em mais R$ 80 bilhões do limite de empréstimo concedido pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
termina amanhã. Durante a crise financeira internacional, o governo já havia ampliado o limite
para R$ 100 bilhões. Muito criticada pela oposição,
essa MP era defendida com unhas e dentes pelo governo.Agora não é mais, tantos foram os dispositivos
incluídos no relatório da deputada Solange Amaral
(PMDB-RJ) por lobbies empresariais.
A legislação preserva os atos resultantes de MPs que
caducam e não são substituídas por outra MP ou decreto legislativo.
Transparentes Apenas cinco parlamentares responderam ao ofício da ONG Transparência Brasil
questionando-os a respeito do projeto de lei de acesso
à informação pública (PLC n 41\/2010) que tramita
no Congresso: Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), no Senado; Gustavo Fruet
(PSDB-PR), Rita Camata (PSDB-ES) e Fátima Cleide (PT-RO), na Câmara.Todos se posicionaram pela
aprovação do texto e se comprometeram a atuar no
sentido de obter urgência na tramitação da matéria,
que hoje está no Senado.
Vovó A candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff , passa o fim de semana no
Rio Grande do Sul. Pretende acompanhar o parto da
filha única, Paula, casada com Rafael Covolo. A netinha deve nascer até amanhã.
Fiscalização O Tribunal de Contas da União (TCU)
fiscalizará os recursos repassados para as obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) beneficiados pelo Regime Especial de Incentivo para o
Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) com
isenções de impostos. De R$ 42 bilhões que seriam
pagos em tributos entre 2007 e 2010, o total em descontos pode chegar a R$ 2,9 bilhões Recidiva "Meus
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Brasília, 04 de setembro de 2010
Diário de Pernambuco - Recife/PE
AMB
Continuação: Tô nem aí
exames indicaram uma pequena reincidência do problema na próstata e o diagnóstico precoce já deu início ao tratamento, apresentando melhora
significativa, o que me deixou bastante animado", esclarece o ex-governador Orestes Quércia (foto),
candidato do PMDB ao Senado por São Paulo. Ele está internado no Hospital Sírio-Libanês desde
segunda-feira para tratar do tumor."Muito em breve
já estarei recuperado.A campanha continua firme e
conto com o apoio de todos nesta reta final! Até a vitória!", avisa aos eleitores.
NO CAFEZINHO Chapéu \/ Presidente da poderosa
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) resolveu
lançar uma campanha de arrecadação de recursos para financiar os candidatos da bancada ruralista.A estratégia consiste no envio de um boleto bancário aos
produtores rurais para doações individuais no valor
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de R$ 100,00.
Eleições \/ Durante a comemoração do Dia Nacional
do Combate à Corrupção Eleitoral, ontem, em Pirenópolis (GO), as autoridades se viram livres de
uma das suas preocupações: que políticos aproveitassem a mobilização em prol de eleições mais
limpas para roubar a cena.A participação dos eleitores chamou a atenção no evento.
Audiência \/ No encerramento da audiência pública
sobre corrupção eleitoral, o presidente da Associação
dos Magistrados do Brasileiros (AMB), MozartValadares, chegou a provocar o presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo
Lewandowski, convocando uma nova audiência.A
solicitação foi espontanea\/p>
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Brasília, 04 de setembro de 2010
Diário de Suzano - Suzano/SP
AMB
Audiência pública no Fórum de Suzano esclarece
dúvidas sobre as eleições
CIDADE
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
e o Ministério Público (MP) realizaram, na tarde de
ontem, uma audiência pública para esclarecer o que
pode e o que não pode durante as Eleições 2010. Apesar de não contar com a participação de populares, o
encontro reuniu militantes de partidos políticos, que
tiraram dúvidas sobre como proceder durante a campanha.
A chefe da 181ª Zona Eleitoral, Imaculada Pires de
Almeida, lembra que a ideia é que a população saiba
da importância do voto. Por isso, é bom que participem das próximas audiências, que devem acontecer na cidade até o dia da eleição .
O encontro foi conduzido pelos juízes Iberê de Castro
Dias (415ª Zona) e Luciene Pontirolli Branco (181ª
Zona), e os promotores públicos Adolfo Lopes e Celeste Leite dos Santos. A chefe da 415ª Zona Eleitoral, Antônia Izânia Alves, também marcou
presença.
Um dos temas abordados foi o uso dos alto-falantes e
amplificadores em carros de som. Esse tipo de propaganda é permitida somente entre as 8 e 22 horas,
em distância superior a 200 metros de prédios públicos como prefeituras, câmaras municipais quarteis e outros. O mesmo deve ser feito quanto a
hospitais e casas de saúde, escolas, bibliotecas, igre-
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jas, teatros, enquanto estão em funcionamento.
É importante que se tenha sempre o bom senso. Na
dúvida, se pode ou não usar, opte por não fazer para
evitar punições , afirma o juiz Iberê Dias. O magistrado lembra também que além da intimação, o
candidato flagrado pode ser multado entre dois e oito
mil reais.
A mesma recomendação é feita para os casos de fixação de placas. Elas não podem ser colocadas em locais públicos, sejam particulares ou não. Na dúvida,
não coloque , afirma o juiz. Cavaletes, bonecos e cartazes são permitidos, desde que na forma móvel.
Deve-se também obedecer o horário, das 6 às 22 horas.
No dia 3 de outubro, é proibida a aglomeração de pessoas de determinado partido ou coligação próxima às
escolas. O único tipo de manifestação permitida é a
individual e silenciosa , com o uso de bandeiras, broches, adesivos ou similares. Camisetas são totalmente proibidas.
Servidores e mesários também estão proibidos de
manifestar qualquer objeto que dê alusão à campanha. Aos fiscais partidários, só é permitido o uso
de crachás com padrão de 10 X 5 centímetros constando somente o nome e o partido ao qual pertence.
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Brasília, 04 de setembro de 2010
Gazeta de Alagoas - Maceió/AL
AMB
Troca de ofensas e promessas no guia
POLÍTICA
Enquanto candidatos ao Senado se digladiam no programa eleitoral, postulantes ao governo exibem obras
feitas no EstadoFoto: reprodução Teotonio Vilela em
uma de suas visitas ao Sertão alagoano Troca de ofensas de um lado e, do outro, promessas de transformar
Alagoas em um paraíso . As ofensas vieram, mais
uma vez, de candidatos ao Senado pelo Estado; já as
promessas de transformação, foram feitas por candidatos ao governo, que, de forma mais branda, também acabaram alfinetando uns aos outros. Para o
Senado, o clima voltou a pesar entre Heloísa Helena
(PSOL) e Benedito de Lira (PP), que desde o início da
semana vêm travando uma guerra durante a propaganda gratuita. O candidato Afonso Lacerda (PRTB) também usou seu espaço no guia para detonar
com Heloísa Helena, que por sua vez contra-atacou
com expressões do tipo: ratos da política que ficam
nos esgotos, nas ruas, na eleição, gastando o dinheiro
roubado do povo... .
O programa do candidato Benedito de Lira, por sua
vez, disse que enquanto senadora ela nada fez. Disse
que mandou recursos para hospitais, saneamento, casas, agricultura. Onde é que está isso? , indagou o
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apresentador. Ela disse que roubaram o dinheiro no
caminho e só descobriu agora, foi? Por que ela não
denunciou ao Ministério Público? , voltou a questionar.
Ficha Limpa domina audiência | DO TSE
A Lei da Ficha Limpa, a quantidade de recursos que
candidatos às eleições podem apresentar à justiça e o
voto dos jovens foram os temas mais debatidos entre
autoridades e os cerca de 300 cidadãos que participaram do Dia Nacional de Audiências Públicas na
manhã de ontem, na cidade goiana de Pirenópolis.
O Dia Nacional de Audiências Públicas é o ápice da
campanha Eleições Limpas Não Vendo meu Voto,
promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
em parceria com a Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB) e com o Ministério Público Federal (MPF). Em todo o país, foram realizadas audiências em mais de 200 cidades ontem. O objetivo é
aproximar o eleitor da justiça e conscientizá-lo da importância do voto e do seu próprio papel na eleição,
no sentido de fiscalizar os candidatos e o processo
eleitoral como um todo.
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Brasília, 04 de setembro de 2010
Globo.com - Rio de Janeiro/RJ
AMB | Mozart Valadares
Ficha Limpa: eleitores pedem mais rigidez contra
candidatos sem registro
PAÍS
PIRENÓPOLIS (GO) - Em uma audiência pública
nesta sexta-feira, no Fórum de Pirenópolis, eleitores
cobraram do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e do procurador-geral
da República, Roberto Gurgel, explicações para candidatos com registros cassados pela Justiça eleitoral
continuarem em campanha e aparecendo na propaganda na TV e no rádio. A audiência fez parte da
campanha "Vote Limpo. Não venda seu voto", iniciada pelo TSE.
Os eleitores pediram maior divulgação, pela Justiça,
dos candidatos que tiveram o registro impugnado pela Lei da Ficha Limpa.
(Conheça os principais pontos do peojeto Ficha Limpa) " O candidato é cassado no TRE, depois no TSE e
ainda tem chance de ir ao Supremo? "
- Como sustar esse processo? O candidato é cassado
no TRE, depois no TSE e ainda tem chance de ir ao
Supremo? E o mais grave: é permitido (ao candidato)
continuar na mídia. Isso pode confundir o cidadão criticou José Reis, presidente da sociedade dos amigos de Pirenópolis.
Com registro indeferido não é possível tomar posse
Lewandowski tentou explicar a aparente contradição:
" Se até a diplomação o candidato estiver com o registro eleitoral indeferido, não será diplomado e nem
tomará posse "
- É uma questão muito delicada para Justiça colocar
informações sobre os candidatos que ainda estão sendo julgados.
gistros suspensos não tomarão posse, se eleitos, enquanto o Supremo Tribunal Federal não der a palavra
final sobre seus processos:
- Se até a diplomação o candidato estiver com o registro eleitoral indeferido, não será diplomado e nem
tomará posse.
Questionado sobre a morosidade em julgamentos, o
presidente do TSE respondeu afirmando que se trata
de uma "realidade frustrante" também para os magistrados, mas que ocorre porque no país há quatro
instâncias para recursos. Ele ressaltou a importância
de os eleitores denunciarem a compra de votos e do
voto consciente:
- A própria sociedade deve amadurecer e escolher
melhor seu candidato.
Lewandowski voltou a dizer que espera que o STF
julgue o mais breve possível os recursos contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa, mas admitiu que pode
levar um certo tempo para que isso ocorra.
Um estudante criticou a falta de campanhas para a
conscientização de jovens e estímulo para que os que
têm entre 16 e 18 anos, que votam de forma facultativa, tirem os títulos de eleitor. O juiz eleitoral de
Pirenópolis, Sebastião Silva, afirmou que havia feito
sim campanha na cidade, com carros de som. Depois,
reconheceu:
- Me penitencio pelo fato de não ter levado a campanha às escolas.
" O papel da Justiça eleitoral é tentar banir os profissionais da impunidade e da corrupção da disputa "
Sentados em cadeiras enfileiradas embaixo de um
grande toldo montado em frente ao fórum da cidade,
cerca de 100 pessoas compareceram ao ato.
Lewandowski ressalvou que os candidatos com reAMB.empauta.com
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Brasília, 04 de setembro de 2010
Globo.com - Rio de Janeiro/RJ
AMB | Mozart Valadares
Continuação: Ficha Limpa: eleitores pedem mais rigidez contra candidatos sem registro
As autoridades começaram discursando e alertando a
população para a importância do voto consciente e da
escolha dos candidatos com base, também, em seu
passado.
- O papel da Justiça eleitoral é tentar banir os profissionais da impunidade e da corrupção da disputa,
mas mais importante que a lei é a participação do cidadão, escolhendo criteriosamente seu candidato afirmou o procurador-geral da República, e também
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procurador eleitoral, Roberto Gurgel.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, completou:
- Sua indignação, sua frustração também é a nossa.
Antes de sermos juízes, somos cidadãos brasileiros.
O papel da sociedade é fazer a pressão legítima.
Saiba verificar se seu candidato tem a ficha limpa
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Brasília, 04 de setembro de 2010
Jornal de Brasília - Brasília/DF
AMB
Roriz: decisão breve
ELEIÇÕES& POLÍTICA
Natasha Dal Molim
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-DF), desembargador Mario
Machado, disse que acredita que o julgamento do recurso do ex-governador Joaquim Roriz no Supremo
Tribunal Federal (STF) ocorrerá ainda este ano, antes da data da posse dos eleitos em outubro, em 1º de
janeiro.
Machado admite que a Lei da Ficha Limpa pode ter
trazido certa confusão ao eleitor pelo fato de Roriz
continuar no processo eleitoral, mesmo estando impugnado, enquanto não se esgotarem os recursos possíveis ao ex-governador. O desembargador não quis
opinar sobre a possível decisão do STF.
"A lei é nova, está sujeita a diversas interpretações.
Mas é preciso lembrar que o Supremo tem autonomia", afirmou. Ele destacou ainda que, de acordo com a legislação, caso Roriz seja eleito, e até a
posse seu recurso não tenha sido julgado no STF, ele
tem direito a exercer o cargo.
"Se não houver nenhuma ação contrária a isso", destacou, lembrando que, pelo ineditismo do caso, há
inúmeras possibilidades.
Conforme ressaltou, das 1.100 candidaturas inscritas para as eleições, 104 foram indeferidas. Até o
momento foram realizadas 3.500 denúncias contra
candidatos, seja por propaganda irregular ou ilegal.
bunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB).
Como parte da programação da campanha contra a
corrupção eleitoral, foi realizado ontem o Dia Nacional das Audiências Públicas sobre as Eleições,
com eventos no Brasil inteiro. O destaque ficou para
a divulgação da identificação biométrica (por digital), que será realidade já nas eleições de outubro
em 60 municípios.
A ideia é que o sistema seja oferecido em conjunto
com as urnas eletrônicas em todo o País, até 2014. A
nova tecnologia, segundo a juíza eleitoral Oriana
Piske, é referência mundial e permitirá mais transparência, confiança e segurança para os eleitores brasileiros.
"Estas eleições são um marco, pois o País tem avançado cada vez mais nessa área e a Ficha Limpa é um
bom exemplo disso. Ter candidatos com a ficha limpa reflete uma mudança de comportamento da sociedade como um todo".
Oriana também lembrou da importância da campanha contra a venda de votos, do Ministério Público
Federal (veja ao lado, na página 4). Divulgada por
meio de propagandas nas rádios e na televisão, além
de material impresso, a campanha procura mostrar ao
eleitor que não vale à pena trocar o voto por sapatos,
tijolos ou qualquer tipo de benefício pessoal.
"Temos denúncias de troca de voto por alimentos,
tratamentos dentários e também da utilização da máquina pública para campanha", enumerou Machado.
"Quando você troca o voto por um favor pessoal, elege um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros, inclusive sua família", diz a propaganda do
MPF.
Além do corregedor do TRE-DF, outros juízes eleitorais estiveram na tarde de ontem na 1ª Zona Eleitoral, na Asa Sul, como parte da campanha "Eleições
limpas - Não vendo meu voto", uma parceria do Tri-
Para o juiz eleitoral Evandro Amorim, a conscientização é o melhor caminho para a mudança na
política brasileira. "É um trabalho que pode parecer
pequeno, mas ele acaba fazendo a diferença".
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Brasília, 04 de setembro de 2010
O Colinense/SP
AMB
"O voto é o único caminho para o eleitor mudar a
realidade do país", diz Juiz
O Juiz Eleitoral disse que "as portas do Fórum estão
abertas para a sociedade civil, que é a legítima destinatária e a principal interessada no desfecho eleitoral". Ele convidou todos para participar da
audiência de amanhã, quando serão abordados assuntos como se vale a pena anular ou vender o voto, o
que é ser um eleitor consciente, como denunciar um
ato de corrupção, etc. Saiba mais sobre a campanha
no site www.amb.com.br/eleicoeslimpas2010
Dr. Luciano Oliveira Silva, Juíz Eleitoral.
Foi essa definição que o Juiz Eleitoral Luciano de Oliveira da Silva usou para definir a audiência pública
que será realizada amanhã, dia 3, a partir das 14h, no
salão do júri do Fórum.
A audiência terá como base a campanha "Eleições
Limpas", desenvolvida pela AMB (Associação dos
Magistrados Brasileiros) em parceria com o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral).
"A campanha tem por objetivo conscientizar os eleitores sobre a importância do voto e de se garantir uma
eleição justa, com candidatos aptos ao exercício dos
importantes cargos que serão ocupados, sem influência de qualquer outro fator que possa interferir
na livre convicção do eleitor", explicou dr. Luciano.
Ele salientou que, "antes de fazer sua escolha o eleitor deve apurar a vida de cada um dos candidatos,
analisar quem são e o que fizeram pela sociedade. O
voto é o único instrumento que o eleitor dispõe para
alterar a realidade e por isso deve ser bem usado pela
população".
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Brasília, 04 de setembro de 2010
O Globo/BR
AMB
Ficha Limpa: Justiça ouve cobranças
O PAÍS
gos de Pirenópolis.
Com registro indeferido não é possível tomar posse
Lewandowski tentou explicar a aparente contradição: - É uma questão muito delicada para Justiça
colocar informações sobre os candidatos que ainda
estão sendo julgados.
LEWANDOWSKI (de pé), presidente do TSE, discursa, em audiência
pública, sobre como a sociedade deve votar
Em lançamento de campanha contra venda de voto,
eleitores pedem mais rigidez contra candidatos sem
registro
Isabel Braga Enviada especial
Lewandowski ressalvou que os candidatos com registros suspensos não tomarão posse, se eleitos, enquanto o Supremo Tribunal Federal não der a
palavra final sobre seus processos: - Se até a diplomação o candidato estiver com o registro eleitoral
indeferido, não será diplomado e nem tomará posse.
Questionado sobre a morosidade em julgamentos, o
presidente do TSE respondeu afirmando que se trata
de uma "realidade frustrante" também para os magistrados, mas que ocorre porque no país há quatro
instâncias para recursos.
PIRENÓPOLIS (GO). Em uma audiência pública
ontem, no Fórum de Pirenópolis, eleitores cobraram
do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo
Lewandowski, e do procuradorgeral da República,
Roberto Gurgel, explicações para candidatos com registros cassados pela Justiça Eleitoral continuarem
em campanha e aparecendo na propaganda na TV e
no rádio. A audiência fez parte da campanha "Vote
Limpo.
Ele ressaltou a importância de os eleitores denunciarem a compra de votos e do voto consciente: A própria sociedade deve amadurecer e escolher melhor seu candidato.
Não venda seu voto", iniciada pelo TSE.
Um estudante criticou a falta de campanhas para a
conscientização de jovens e estímulo para que os que
têm entre 16 e 18 anos, que votam de forma facultativa, tirem os títulos de eleitor.
Os eleitores pediram maior divulgação, pela Justiça,
dos candidatos que tiveram o registro impugnado pela Lei da Ficha Limpa.
- Como sustar esse processo? O candidato é cassado
no TRE, depois no TSE e ainda tem chance de ir ao
Supremo? E o mais grave: é permitido (ao candidato)
continuar na mídia. Isso pode confundir o cidadão criticou José Reis, presidente da sociedade dos amiAMB.empauta.com
Lewandowski voltou a dizer que espera que o STF
julgue o mais breve possível os recursos contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa, mas admitiu que pode
levar um certo tempo para que isso ocorra.
O juiz eleitoral de Pirenópolis, Sebastião Silva, afirmou que havia feito sim campanha na cidade, com
carros de som. Depois, reconheceu: - Me penitencio
pelo fato de não ter levado a campanha às escolas.
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Brasília, 04 de setembro de 2010
O Globo/BR
AMB
Continuação: Ficha Limpa: Justiça ouve cobranças
Sentados em cadeiras enfileiradas embaixo de um
grande toldo montado em frente ao fórum da cidade,
cerca de 100 pessoas compareceram ao ato.
dadão, escolhendo criteriosamente seu candidato afirmou o procuradorgeral da República, e também
procurador eleitoral, Roberto Gurgel.
As autoridades começaram discursando e alertando a
população para a importância do voto consciente e da
escolha dos candidatos com base, também, em seu
passado.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozar t Valadares, completou:
- O papel da Justiça eleitoral é tentar banir os profissionais da impunidade e da corrupção da disputa,
mas mais importante que a lei é a participação do ci-
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- Sua indignação, sua frustração também é a nossa.
Antes de sermos juízes, somos cidadãos brasileiros.
O papel da sociedade é fazer a pressão legítima.
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Brasília, 04 de setembro de 2010
O Progresso/MA
AMB | Mozart Valadares
A um mês das eleições, Siqueira
e Gaguim intensificam busca pelo voto
(PALMAS) - Os dois postulantes ao governo do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o
ex-governador Siqueira Campos (PSDB) intensificam a agenda de campanha neste mês de setembro.
As equipes de campanha de cada coligação buscam a
partir de hoje uma mobilização mais acentuada nos
municípios principalmente junto ás lideranças comunitárias e partidárias das cidades.
De acordo com as últimas pesquisas, Gaguim leva
vantagem de poucos pontos sobre o tucano que já governou o Estado três vezes.
Além da produção dos programas eleitorais, os candidatos buscam agora um contato maior com a população, através de reuniões e comícios.
Na sexta-feira, 3, Siqueira concentrou sua agenda em
Gurupi onde fez reuniões, visitas e lançou seu plano
de metas para o governo. O tucano fez ainda carreata
e um comício para a inauguração de mais um comitê.
O indicado à vice de Siqueira, João Oliveira (DEM)
cumpriu agenda à parte em Palmas onde participou
do Fórum Estadual da Criança e do Adolescente e de
uma reunião com lideranças e comunidade.
Já o candidato do PMDB Carlos Gaguim passou por
Luzinópolis, São Bento do Tocantins e Tocantinópolis.
A indicada à vice, Valderez Castelo Branco cumpriu
agenda em Aguiarnópolis, Santa TeresinhaeNazaré.
O indicado ao Senado, Paulo Mourão (PT) passou
por Wanderlândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins. Já o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) não teve agenda divulgada.
Proporcionais
Nas proporcionais os candidatos mobilizam as bases
nos municípios e ainda a distribuição dos materiais
de divulgação bem como carro de som.
Em comício, Gaguim anuncia conclusão
de estradas no Bico do Papagaio
AMB.empauta.com
(Araguatins-TO) - Durante o comício realizado na
noite desta quinta-feira, 02, em Araguatins, o governador e candidato à reeleição, Carlos Henrique
Gaguim (PMDB), anunciou, para um público de
mais de cinco mil pessoas, o asfaltamento de duas estradas que ligam o município às cidades de Ananás e
Buriti.
No palanque, o governador esteve acompanho de sua
vice, Valderez Castelo Branco, dos candidatos ao Senado, Paulo Mourão e Marcelo Miranda, do prefeito
de Araguatins, Rocha Miranda (PMDB), de candidatos a deputado estadual e federal, e do presidente
da Faet, Júnior Marzola.
"Os asfalto será para encurtar as distâncias e para chegar o desenvolvimento. Para o próximo ano a estrada
que liga Araguatins a Ananás será finalmente realizada. E a estrada que liga Araguatins a Buriti será licitada na próxima semana", afirmou Gaguim. Outro
benefício anunciado foi a implantação de um Polo de
Desenvolvimento. "Vamos implantar um Polo Farmacêutico e uma Agrovila", destacou o governador,
acrescentando que os dois projetos gerarão emprego
e renda para a região.
Gaguim frisou que o projeto Sampaio e o Porto de
Praia Norte são prioridades no seu governo. "São
ações importantes e que merecem uma atenção especial, pois serão fundamentais para o desenvolvimento da região do Bico do Papagaio",
explicou o governador.
Na ocasião, Gaguim disse que considera a região do
Bico do Papagaio um grande diamante. "Aqui tem tudo para ser um lugar de atração de recursos de todos
os lugares, do país e do mundo", informou Gaguim.
Segundo ele, sua prioridade para os próximos quatro
anos é transformar a região em um grande potencial.
"Acredito que aqui será um dos principais locais de
investimentos, pois a região é rica e vamos trabalhar
com todos os segmentos que podemos alcançar para
trazer mais qualidade de vida para as famílias que
aqui moram", enfatizou o governador.
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Brasília, 04 de setembro de 2010
O Progresso/MA
AMB | Mozart Valadares
Continuação: A um mês das eleições, Siqueira
e Gaguim intensificam busca pelo voto
Adesões
Durante o comício, mais adesões foram anunciadas à
campanha da Gaguim, todos filiados ao Democratas:
o ex-prefeito de Campos Lindos Jesse Pires Caetano;
o ex-vice-prefeito de Augustinópolis, Sadoc, o
ex-vereador de Araguatins, Pedro Gomes e o atual suplente de vereador de Araguatins, Jair. (Assessoria
de Imprensa / Força do Povo)
Siqueira Campos lança plano de governo que
divide o Tocantins em 18 regiões administrativas
(PALMAS) - Depois de discursar para a comunidade
da Vila São José e de visitar a Associação Gurupiense
dos Amigos do Basquetebol (Agab), o candidato a
governador Siqueira Campos (PSDB) se dirigiu para
a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de
Gurupi, onde aconteceu o lançamento do seu plano
de governo e também a assinatura de um " Acordo de
Cidadania", por meio do qual se compromete com a
comunidade gurupiense com uma série de medidas a
serem implementadas caso seja eleito governador.
O consultor Omar Hennemann fez a exposição do
plano. Ele destacou que o Estado será dividido em 18
regiões administrativas. Entre as demandas destacadas e que o candidato prevê executar, se eleito, é a
construção do Hospital Regional Universitário de
Gurupi, construção do Parque da Cidade, construção
de 70 mil casas em todo o Estado, visando acabar com
o déficit habitacional, combate ao tráfico de drogas,
investimentos em educação, linha de crédito para o
meio rural, medidas voltadas para infraestrutura, entre outros.
Acordo de Cidadania
Asações quecompõe o acordo totalizam em dez, sendo os seguintes: construção de um novo terminal rodoviário; melhorias para infraestrutura; construção
de um Hospital Geral; revitalização do Parque
Agroindustrial de Gurupi; bolsas para estudantes universitários e construção de escolas de tempo integral;
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reformas, melhorias e construção de pontes na zona
rural, com prioridade para o rio Gurupi; Agência de
Fomento; incentivo à agricultura familiar; ampliação
de programas habitacionais; e investimento na segurança pública.
"O governo de Siqueira Campos será pautado pela
parceria com a comunidade e este acordo de cidadania será transformado em compromisso de governo a partir de 1 de janeiro de 2011", diz no texto
papel assinado pelo candidato. Além de Siqueira, o
documento foi assinado por um representante da sociedade, pelo prefeito da cidade, Alexandre Abdalla
(PR), pela senadora Kátia Abreu (DEM), coordenadora da campanha de Siqueira, e pelos candidatos ao senado da coligação Tocantins Levado a
Sério João Ribeiro (PR) e Vicentinho Alves (PR)
bem como candidatos proporcionais presentes.
Antes de assinar o documento, Siqueira criticou a
postura de líderes que "prometem tudo" sabendo que
não tem condições de cumprir. Ele disse que não quer
"vencer a qualquer custo, a qualquer preço" nem fazendo promessas que não vai cumprir. "Tudo que eu
disser, eu vou cumprir à risca", disse ele.
O candidato disse que chegou com atraso em Gurupi
porque esteve, antes, na Assembleia Legislativa, em
Palmas, assinando pacto pela criança e adolescente.
"Tem gente que se recusou a assinar", declarou sem
citar nomes. Nesta manhã, em comemoração aos 20
anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente (DCA), junto com Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Cedeca), realizou evento visando firmar, junto com
os candidatos a governador, o Pacto pela Infância.
Na presença do músico Chiquinho Chokolate, Siqueira declarou que as artes e os artistas voltarão a viver "belíssimos dias" como, segundo ele, ocorreu no
passado, nos anos em que era governador.
Logo após o lançamento do seu plano de governo e de
assinar o " Acordo de Cidadania", discursou na sede
da OAB. Ele afirmou que após as eleições, pretende
realizar diversas reuniões para criar, efetivamente, o
plano de governo a ser executado. Entre outras propg.25
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Brasília, 04 de setembro de 2010
O Progresso/MA
AMB | Mozart Valadares
Continuação: A um mês das eleições, Siqueira
e Gaguim intensificam busca pelo voto
messas, garantiu que vai reduzir a carga tributária.
Procon esclarece fornecedores
sobre golpistas que usam o
nome do órgão para vender kits
(PALMAS) - O Procon Tocantins esclarece aos fornecedores que não há equipes do órgão de Defesa do
Consumidor vendendo Códigos de Defesa do Consumidor (CDC) e ainda não visitou o comércio para
falar da obrigatoriedade das lojas terem disponíveis
exemplares do CDC. O Procon recebeu reclamações
por parte de fornecedores, de que circula pelo comércio de Palmas, Gurupi e Araguaína, pessoas se
passando por servidores do Procon e estas oferecem
um kit com CDC e adesivos aos lojistas.
A Lei nº 12.291, que determina que os estabelecimentos comerciais tenham disponíveis
exemplares do CDC, foi homologada no dia 20 de julho e deste então, a equipe de fiscalização do Procon
tem esclarecido os fornecedores através de palestras,
de matérias divulgadas nos veículos de comunicação
e de comunicados para as associações comerciais.
Caso os fornecedores tenham dúvidas, devem procurar um dos núcleos de atendimento do Procon ou ligar para o 151.
Diretrizes
O Ministério da Justiça elaborou diretrizes que passaram a nortear as relações de consumo nas compras
feita pela internet, tanto para consumidores e fornecedores. O principal ponto é a garantia do direito
de arrependimento previsto no artigo nº 49, do Código de Defesa do Consumidor, que diz que: "o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias,
a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do
produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especificamente por
telefone ou em domicílio".
As diretrizes foram elaboradas tendo como referência o crescimento dos negócios realizados pela
internet, a vulnerabilidade do sistema eletrônico, enAMB.empauta.com
tre outros. Um dos primeiros pontos, no capítulo II,
assegura aos consumidores do comércio eletrônico
uma proteção transparente, eficaz e, no mínimo,
equivalente a garantida no comércio tradicional.
Como direitos dos consumidores estão garantidos: a
proteção contra práticas abusivas; proteção na publicidade e comercialização de produtos, tendo em
vista fatores como idade, condição social, etc; acesso
a informações corretas, claras e precisas e ostensivas
em língua portuguesa quando a oferta e a publicidade
forem assim realizadas.
Outro ponto ressaltado é a facilitação e celeridade do
cancelamento de cobrança pela administradora e ou
emissor do cartão, nas hipóteses de descumprimento
contratual pelo fornecedor ou o não reconhecimento
da transação pelo consumidor.
Também estão garantidos proteção da privacidade,
intimidade e dados pessoais. Os fornecedores têm o
dever de informar com clareza a modalidade e formas
de pagamento e todos os custos relativos à transação
comercial.
O superintendente do Procon Juarez Rigol da Silva
explica que os consumidores devem ter cautela ao adquirir um produto pela internet, ter a certeza de que a
empresa fornecedora é conhecida, apresenta confiabilidade, conhecer as características do produto, as
formas de pagamento e os riscos. "A normatização
precisa avançar no sentido de melhor resguardar o
consumidor, se para comprar basta um click, entendemos que para desistir, também basta um click",
esclareceu Juarez Rigol.
As diretrizes foram elaboradas de forma coletiva
com os Procons, Ministério Público, Defensorias Públicas, entidades civis e DPDC Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Da redação com informações da Assessoria de Imprensa/Procon
PRE-TO promove Dia D de
combate à corrupção eleitoral
(PALMAS) - A Procuradoria Regional Eleitoral no
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Brasília, 04 de setembro de 2010
O Progresso/MA
AMB | Mozart Valadares
Continuação: A um mês das eleições, Siqueira
e Gaguim intensificam busca pelo voto
Tocantins promove nesta sexta-feira, 3, o Dia D de
combate à corrupção eleitoral. Durante todo o dia,
uma equipe de servidores distribuirá material informativo, em locais de grande movimentação em
Palmas, sobre as eleições e sobretudo sobre a importância de não negociar o voto por pequenos favores pessoais. O tema da campanha, "Seu voto: não
venda, não troque, não negocie", que já é veiculada
em propagandas nas emissoras de televisão e rádio, é
reforçado com a cartilha "Por dentro das eleições em defesa da cidadania".
A partir das 18 horas, na Feira da 304 Sul, continua a
distribuição de cartilhas e panfletos informativos. O
procurador regional Eleitoral João Gabriel Morais de
Queiros e os procuradores auxiliares Álvaro Manzano e Rodrigo Luiz Santos estarão no local para
orientação sobre eleições e recebimento de denúncias.
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Eleições Limpas, Voto Livre e Consciente essa é a
mensagem que será transmitida em todo o Brasil. A
um mês das eleições, representantes do Ministério
Público e do Judiciário realizarão eventos, em todo o
país, para conscientizar os eleitores da importância
do voto e o papel de todos na fiscalização do pleito.
O lançamento oficial aconteceu na cidade de Pirenópolis (GO), com a presença do presidente do
TSE, ministro Ricardo Lewandowski, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do presidente da Associação dos Magistrados
Brasileiros, Mozart Valadares Pires, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir
Cavalcante. (Com informações da Assessoria de
Imprensa da PRE)
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Brasília, 04 de setembro de 2010
O Tempo - ARAXA/MG
AMB
Presidente do TSE diz que juiz final é o eleitor
POLÍTICA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Ricardo Lewandowski, reconheceu ontem que a demora na tramitação na conclusão de processos judiciais e a permanência de políticos barrados pela Lei
da Ficha Limpa na disputa eleitoral confunde o eleitor.
"Para todos nós da Justiça Eleitoral, essa é uma verdade extremamente frustrante. O sistema recursal da
Justiça brasileira é muito longo, demorado, o que faz
com que o processo leve anos para ser concluído.
Mas o eleitor é o juiz final destas eleições. Ele que vai
decidirem última instância quem vai ser, ou não,eleito", afirmou o ministro.
O presidente do TSE participou de audiência pública,
ao ar livre, na cidade de Pirenópolis (GO), que mar-
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cou o lançamento da campanha "Eleições Limpas não vendo meu voto". Na presença de moradores ,
Lewandowski foi questionado por vários eleitores
sobre os candidatos "ficha suja" que entram com recursos na Justiça e se mantêm em campanha até o que
processo seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o ministro, decisões anteriores do TSE já
proibiram o candidato que teve o registro negado pela Justiça de ser diplomado, caso seja eleito. Dessa
forma, o político em situação irregular não poderia
assumir mesmo tendo ganhado as eleições nas urnas.
A campanha vai realizar mais de 240 audiências públicas em todo o país para tirar dúvidas do eleitor. A
iniciativa é da Associação dos Magistrados do Brasil.
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Brasília, 04 de setembro de 2010
Pioneiro/RS
AMB
Cartórios abertos no feriadão
Caxias do Sul - Uma audiência pública ao auditório
do Cartório Eleitoral, na tarde de sexta-feira, esclareceu sobre procedimentos das eleições deste ano.
A iniciativa faz parte da Campanha Eleições Limpas,
da Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com
apoio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
(Ajuris). Um dos pontos destacados foi que o eleitor
deverá ter dois documentos para votar: título de eleitor e documento com foto.
Quem perdeu seu título pode fazer a segunda via em
qualquer cartório eleitoral, mesmo que não seja na cidade onde vota, até o dia 23 de setembro. Para atender
à demanda, os cartórios eleitorais de Caxias estarão
abertos durante todo o mês também aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 19h.
Outro ponto abordado pela juíza Zenaide Pozenato
Menegat, da 16ª Zona Eleitoral e coordenadora dos
trabalhos durante a eleição, foi a importância de que
cada eleitor seja um fiscal, denunciando casos que
considerar irregulares, como compra de votos ou boca de urna.
- Identificada a tentativa de compra de votos, é preciso se municiar de provas, como fotografias, gravações, e-mails ou panfletos, para que seja mais fácil
comprovar a denúncia - explicou a juíza.
Zenaide também destacou que o eleitor deve procurar se informar sobre os candidatos, acompanhar
debates e conhecer seu passado. Ela apontou ainda
que o eleitor não deve se sentir pressionado a votar
em determinado candidato, porque o voto é secreto.
- Outra falha de informação que se espalha é que a urna eletrônica pode ser devassada. Isso é impossível.
Não há como saber em quem o eleitor votou - as-
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segurou.
A juíza lembrou que os eleitores poderão levar "cola": - Como são seis votos, totalizando 19 algarismos,
a Justiça Eleitoral recomenda que se leve os números
anotados.
Zenaide acredita que os eleitores estão mais conscientes, mas, ao mesmo tempo, decepcionados com a
política. Ela considera que o desafio é mostrar aos
eleitores que eles não podem abrir mão do seu direito
de escolher.
- Com pressão, não existe liberdade de voto nem democracia - esclareceu Zenaide.
- A Central de Atendimento ao Eleitor de Caxias do
Sul estará aberta todos os sábados, domingos e feriados do mês de setembro, das 12h às 19h. Ela fica na
Rua Garibaldi, 596, Centro, entre as ruas Bento Gonçalves e Pinheiro Machado.
- Para votar no dia 3 de outubro serão exigidos dois
documentos: o título de eleitor e um documento com
foto. Serão aceitos documento de identidade, carteira
de trabalho, carteira profissional, certificado de reservista ou carteira nacional de habilitação. Não serão aceitas certidões de nascimento ou casamento
como documentos.
- Quem perdeu o título pode fazer a segunda via até o
dia 23 de setembro. O eleitor pode procurar qualquer
cartório eleitoral, mesmo que não seja o da sua cidade. Por exemplo, se você vota em Bento Gonçalves, mas está morando em Caxias do Sul, pode
procurar o cartório de Caxias para fazer a segunda
via, mas continuará votando em Bento, já que o prazo para transferências do título já está encerrado.
- Para fazer a segunda via, você deve apresentar um
documento.
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Brasília, 05 de setembro de 2010
Tribuna do Brasil/DF
AMB
Justiça Eleitoral apresenta urna eletrônica aos
eleitores
sobre as conseqüências da realização de atividades irregulares no dia 03 de outubro. "É muito importante
conscientizar os eleitores sobre a importância do voto, que caracteriza o exercício da cidadania, e todas as
campanhas feitas pelos Tribunais Regionais e pelo
TSE têm proporcionado ao eleitor maiores informações sobre a urna eletrônica, com o objetivo de
garantir a celeridade e o sucesso do processo de votação", afirmou Piske.
Ação faz parte de campanha para conscientização do
eleitor
Cleber Augusto
Em comemoração ao Dia Nacional das Audiências
Públicas, comemorado ontem (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF), em
parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
com a Associação dos Magistrados de Brasília
(AMB), apresentou a urna eletrônica que será utilizada para computar o voto dos eleitores no próximo
dia 03. A demonstração foi realizada na Rodoviária
do Plano Piloto, e além da atividade, foram promovidas audiências públicas nas regiões da Asa Sul,
Taguatinga Norte, Samambaia, Gama e Ceilândia,
com intuito de esclarecer a população sobre as novas
regras do processo eleitoral.
O encontro contou com a presença do Presidente
TRE/DF, Desembargador João Mariosi, do Vice-Presidente e Corregedor Regional do órgão, Desembargador Mário Machado, e de representantes do
Ministério Público (MPE) e cartórios eleitorais. "A
importância das audiências públicas é proporcionar a
aproximação entre os eleitores e os órgãos da Justiça
Eleitoral, promovendo um canal de diálogo entre as
partes", destacou a juíza eleitoral do TRE/DF, Oriana
Piske. Segundo ela, os eleitores têm a oportunidade
de esclarecer possíveis dúvidas quanto a urna eletrônica e o processo de votação, e receber orientações
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O juiz eleitoral Evandro Amorim, responsável pela
1ª Zona Eleitoral, situada na quadra 512 Sul, explica
que houve algumas mudanças no processo eleitoral
que precisam ser observadas. "Além da aprovação da
Lei da Ficha Limpa, existe a exigência, este ano, de
que o eleitor compareça às urnas munido de seu título
eleitoral e de qualquer documento com foto. É importante esclarecer isto porque a população estava
acostumada a votar apenas com o documento de
identidade", afirmou Amorim. Em caso de perda ou
extravio do título de eleitor, o cidadão poderá requerer a 2ª via do documento até o dia 23 de setembro, em qualquer zona eleitoral ou cartório
próximo. "Além dessas mudanças, há, nestas eleições, a possibilidade do cidadão votar para
presidente e vice-presidente fora de sua zona eleitoral. No entanto, vale lembrar que o período para
fazer o cadastro na Justiça Eleitoral terminou, e os
que não puderem votar por estar distante de sua região de origem deverão comparecer ao posto eleitoral mais próximo para justificar a ausência", disse o
juiz da 1ª Zona Eleitoral do DF. Em caso de ausência
de justificação, o eleitor poderá ser multado, e caso
não quite a cobrança, poderá sofrer algumas sanções,
como impedimento de concorrer a concursos públicos e processos de licitação.
Outro assunto discutido foi a ocorrência, durante as
eleições, dos crimes de compra de votos e boca de urna. "A Justiça não tem como fiscalizar todos os locais
de votação ao mesmo tempo, por isso as denúncias
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Brasília, 05 de setembro de 2010
Tribuna do Brasil/DF
AMB
Continuação: Justiça Eleitoral apresenta urna eletrônica aos eleitores
dos eleitores são fundamentais, pois nos ajudam a
identificar estes casos e punir os responsáveis", afirmou o corregedor regional do TRE/DF, desembargador Mário Machado, classificando as
ações que tipificam cada crime. "A oferta de qualquer
benefício ou vantagem pessoal, seja de natureza econômica ou social, como a garantia de emprego, de tratamento de saúde, concessão de dinheiro,
medicamentos, cesta básica, são tipificados como
crime de compra de votos. Apenas a oferta deste tipo
de vantagem tipifica a infração, e os responsáveis poderão ser punidos com pena de detenção de até quatro anos e multa, de acordo com o artigo 299 do
Código Eleitoral, e em alguns casos, com a cassação
do mandato e inelegibilidade por oito anos", ressaltou Machado, explicando que nesses casos, o eleitor deverá apresentar a denúncia a qualquer entidade
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da Justiça Eleitoral, para que haja abertura de processo investigatório. "Qualquer documento
comprobatório, como fotografias, cartas, e-mails,depoimentos de outras pessoas que tenham
conhecimento do fato devem ser anexados à denúncia, para ajudar no processo investigatório",
concluiu o procurador regional.
A distribuição de brindes, santinhos, a realização de
comícios, showmícios, ou qualquer manifestação coletiva de apoio a algum candidato, partido ou coligação no dia 03 de outubro constitui, segundo os
participantes do encontro, crime eleitoral conhecido
como "boca de urna", e por isso estão proibidas no
dia da votação.
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Brasília, 06 de setembro de 2010
Índice remissivo de assuntos
AMB
4, 5, 9, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24,
28, 29, 30
Poder Judiciário | STF
9, 13, 18, 20, 22, 28
Poder Judiciário
9
AMB | Mozart Valadares
9, 10, 13, 18, 24
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