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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo 001.000.304/2013. Contrato: n.º 20/2013 – PG/CLDF decorrente da Dispensa de Licitação.
Firmado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, (Contratante) e EMPÓRIO
VÉRTICE – EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (Contratada), em 20/11/2013,
CNPJ 07.151.477/0001-17. Objeto: fornecimento de materiais bibliográficos compreendendo
livros (livros técnicos diversos), audiovisuais e CD-ROM, necessários à atualização do acervo da
Biblioteca da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Valor total estimado do contrato: R$ 52.000,00
(cinquenta e dois mil reais). Unidade Gestora 010101, gestão 00001, unidade orçamentária 01101,
programa de trabalho 01122600585170065, fonte de recurso 100000000. Notas de empenhos: nº
2013NE00667 de 09/10/2013 com valor de R$ 1.500,00 natureza da despesa 449052, e a de nº
2013NE00668 de 09/10/2013 com valor R$ 11.499,99, natureza da despesa 339030. Vigência 12
(doze) meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato
no DODF. Legislação: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações. Partes: Pela Contratante,
Deputado Wasny Nakle de Roure – Presidente, e, pela Contratada, Tatiana Ribeiro de Queiroz.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 001.000.951/2013; Favorecido: LIS DE CARVALHO KOGAN; Valor: R$ 2.500,00 (Dois
mil e quinhentos reais), Objeto: Apoio a Programas Culturais pela CLDF; Amparo Legal: art. 25, caput
da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em 20/11/2013, pelo Ordenador de Despesa, Joan Goes
Martins Filho; Ratificação: em 20/11/2013 pelo Deputado Wasny de Roure, Presidente da CLDF.
Processo: 001.000.951/2013; Favorecido: MARIA ANGÉLICA BRASIL GONÇALVES MADEIRA; Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), Objeto: Apoio a Programas Culturais
pela CLDF; Amparo Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em
20/11/2013, pelo Ordenador de Despesa, Joan Goes Martins Filho; Ratificação: em 20/11/2013
pelo Deputado Wasny de Roure, Presidente da CLDF.
Processo: 001.000.951/2013; Favorecido: MURILO DE VASCONCELOS GROSSI; Valor:
R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), Objeto: Apoio a Programas Culturais pela CLDF;
Amparo Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em 20/11/2013,
pelo Ordenador de Despesa, Joan Goes Martins Filho; Ratificação: em 20/11/2013 pelo
Deputado Wasny de Roure, Presidente da CLDF.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013.
REGISTRO DE PREÇOS COM COTA RESERVADA
Processo 001-000.240/2012. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada
em fornecimento e instalação de vidros e espelhos na CLDF, conforme condições, quantidades
e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor estimado: R$
120.435,13 (cento e vinte mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos). Data e horário
para recebimento das propostas: às 10 horas do dia 05 de dezembro de 2013. Local da sessão:
sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra
02, Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF. Tipo: Menor preço por item. Unidade Orçamentária:
01101; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 0112660058517 – Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; Subtítulo: 0065 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – Plano Piloto; Elemento de Despesa: 3390-39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente
no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax (61) 3348.8651.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
JOSÉ EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro da CLDF/CPL
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo: 001-001862/2011. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2011,
firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ASMEPRO - ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO CORPO CLINICO DO HOSPITAL PRONTONORTE. Objeto: alteração dos valores multiplicadores
dos serviços prestados pela instituição credenciada. Vigência: a partir de 01 de setembro de 2013.
Data da assinatura: 20 de novembro de 2013. Legislação: art. 40, XI, da Lei nº 8.666/1993, com
redação introduzida pela Lei nº 8.883/1994. Partes: pelo FASCAL o Sr. Gregório Matias Dantas
de Araújo e pela Entidade o Dr. Antônio Henrique Cordeiro.
Processo: 001-001001/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 49/2012, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
do Distrito Federal – FASCAL e a M.G. ISRAEL. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Credenciamento nº 49/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 02
de dezembro de 2013 a 01 de dezembro de 2014. Data da assinatura: 20 de novembro de 2013. Legislação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo
FASCAL, o Sr. Gregório Matias Dantas de Araújo e pela Credenciada, a Dra. Marise Gomes Israel.
Processo: 001-000460/2011. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 13/2011,
firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: alteração dos
valores dos fatores multiplicadores dos serviços prestados pela instituição credenciada. Vigência:
a partir de 01 de julho de 2013. Data da assinatura: 20 de novembro de 2013. Legislação: art. 57,
II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL o
Sr. Gregório Dantas Matias de Araújo e pela Credenciada a Sra. Maria de Lourdes da Silva Pinto.
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios e o Distrito Federal, com a interveniência da Secretaria de Estado de Fazenda do
Distrito Federal; da Procuradoria-Geral do Distrito Federal; do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal – DETRAN-DF; e do Banco de Brasília - BRB. OBJETO: estabelecer um Programa de
Cooperação e Integração entre as partes que o firmam, com a finalidade de propiciar a implantação
e manutenção da Central Integrada de Conciliação e Regularização Fiscal - CICREF, no Distrito
Federal. INÍCIO: 05/08/2013. FINAL: 05/08/2016. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, Agnelo
Queiroz, Governador; Adonias dos Reis Santiago, Secretário de Estado da Fazenda; Paola Aires Côrrea
Lima, Procuradora-Geral do Distrito Federal; Albano de Oliveira Lima, Diretor do Departamento de
Trânsito do Distrito Federal; Paulo Roberto Evangelista de Lima, Presidente do Banco de Brasília; e
pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Dácio Vieira, Presidente.
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Processo 111.001.455/2010; Espécie: 4º Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 230/2010, Publicado
em 27/10/2010; Contratantes: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA x EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual e suplementar recursos; Embasamento Legal: Decisão nº 1403 da Diretoria Colegiada da
TERRACAP em sua 2873ª Sessão, realizada em 16/10/2013; VALOR: R$ 14.586,61 (quatorze mil
quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos); Vigência: 27/10/2014; Prazo de Execução:
12 meses; Dotação Orçamentária: 23.122.6004.8517.0114 - Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da TERRACAP, Classificação Econômica 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica, conforme Nota de Empenho nº 897/2013, datada de 24/10/2013; Despesas de Publicação:
Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; Data de Assinatura: 27/10/2013; P/Contratante:
Abdon Henrique de Araujo, Luciano Menezes de Abreu, Israel Marcos da Costa Brandão e Deni
Augusto Pereira Ferreira e Silva; P/Contratada: Rose Cristina T. de Lima da Silva e Paulo Werther
de Araújo; Testemunhas: Marcus Vinícius Freitas Barros e Francisca F. de Sena Oliveira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013.
O Pregoeiro da Companhia Imobiliária de Brasília, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 328/2012-PRESI, comunica a realização do seguinte certame:
Processo:
111.004.613/2013
Modalidade/número
Pregão Presencial nº 30/2013.
Tipo
Maior Percentual de Desconto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento, implementação e administração de auxílio refeição e
alimentação aos empregados da TERRACAP – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, que possibilitem a aquisição de refeições
Objeto:
prontas e gêneros alimentícios “in natura” em rede de estabelecimentos
credenciados, na forma definida na legislação do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta o PAT – Programa de Alimentação do
Trabalhador para um número estimado de 780 beneficiários
Valor estimado (R$):
R$ 10.707.840,00
Programa Orçamentário 23.122.6004.8504.0087 – Concessão de
Dotação Orçamentária:
Benefícios a Servidores da Companhia Imobiliária de Brasília
Data/hora de abertura:
04/12/2013 às 10:00 horas.
Contatos:
Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1628.
SAM Bloco F, Edifício Sede TERRACAP, Sala 27, Subsolo, CEP:
Local de realização:
70.620-000 - Brasília-DF.
Gratuitamente no sitio da TERRACAP www.terracap.df.gov.br na
seção licitações compras/serviços, ou de forma impressa no endeRetirada do Edital e anexos: reço acima com o custo reprográfico de R$ 0,20 (vinte centavos)
por página, pagável exclusivamente por guia de recolhimento no
Banco de Brasília- BRB.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA
Gerente de Compras
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013.
O Pregoeiro da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 328/2012-PRESI, comunica a realização do
seguinte certame:
Processo:
Modalidade/número
Tipo
111.004.768/2013
Pregão Presencial nº 31/2013.
Menor Preço
Aquisição de Mater ial Elét r ico e Elet rônico, divididos
em 07 (sete) lotes, na for ma d a Planil ha const ante do
Objeto:
Projeto Básico, constante do processo administrativo nº
111.004.768/2013.
Valor estimado (R$):
R$ 27.340,14
Programa Orçamentário 23.122.6004.8517.0114 – Manutenção de
Serviços Administrativos Gerais da Companhia Imobiliária de
Dotação Orçamentária:
Brasília, Elemento 3390.30 – Material de Consumo, Subelemento
26 – Material Elétrico Eletrônico.
Data/hora de abertura:
05/12/2013 às 10:00 horas.
Contatos:
Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1628.
SAM Bloco F, Edifício Sede Terracap, Sala 27, Subsolo, CEP:
Local de realização:
70.620-000 - Brasília-DF.
Gratuitamente no sitio da Terracap www.terracap.df.gov.br na
seção licitações compras/serviços, ou de forma impressa no endeRetirada do Edital e anexos: reço acima com o custo reprográfico de R$ 0,20 (vinte centavos)
por página, pagável exclusivamente por guia de recolhimento no
Banco de Brasília- BRB.
Brasília/DF, 20 de novembro de 2013.
PAULO SÉRGIO DIAS PEREIRA
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 53/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.
Processo: 002.001.098/2013. Partes: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X
CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA-ME. PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação, baseada no inciso II, artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO:
O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de desinsetização, desratização e
combate de escorpiões nas dependências da Central de Monitoramento e do Conselho
de Governo. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09101; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9699; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de
Recursos: 100. NOTAS DE EMPENHO: 2013NE01213, no valor de R$ 3.200,00 (três
mil e duzentos reais), emitida em 31/10/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade
estimativo. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos
reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua
assinatura, não sendo permitida a sua prorrogação. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2013.
SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ANADETE GONÇALVES REIS, na
qualidade de Subsecretária de Administração Geral da Casa Civil da Governadoria do
Distrito Federal; pela CONTRATADA: CARLOS ALBERTO FOLHA DA PAIXÃO, na
qualidade de Representante Legal.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato de Execução de Obras nº 13/2013, Nos Termos Padrão nº 09/2002,
publicado no DODF nº 242, de 19 de novembro de 2013, pagina 40, ONDE SE LÊ: “...EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 13/2013...”, LEIA-SE: “,,,EXTRATO
DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 15/2013...”.
No Extrato de Contrato de Execução de Obras nº 13/2013, Nos Termos Padrão nº 09/2002, publicado no DODF nº 242, de 19 de novembro de 2013, pagina 40, ONDE SE LÊ: “...Processo.
0301.000.344/2013...”, LEIA-SE: “...Processo 0301.000.337/2013...”.
No Extrato de Contrato de Execução de Obras nº 13/2013, Nos Termos Padrão nº 09/2002, publicado no DODF nº 242, de 19 de novembro de 2013, pagina 40, ONDE SE LÊ: “...Processo.
0301.000.344/2013...”, LEIA-SE: “... Processo 0301.000.335/2013...”.
No Extrato de Contrato de Execução de Obras nº 16/2013, Nos Termos Padrão nº 09/2002, publicado no DODF nº 242, de 19 de novembro de 2013, pagina 40, ONDE SE LÊ: “...Processo.
0301.000.344/2013...”, LEIA-SE: “...Processo 0301.000.343/2013...”.
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ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012.
A Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado
de habilitação da licitação na modalidade tomada de Preço nº 001/2012, sendo HABILITADA a
empresa AVANT CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 17.642.905 /0001-68 por ter atendido as
exigências do Edital. Em vista do exposto, fica aberto prazo recursal, na forma da lei. Em vista
do exposto, fica aberto prazo recursal, na forma da lei.
Brasília/DF, 19 de novembro de 2013.
SÉRGIO RODRIGUES DOS REIS
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2013.
RESPOSTAS aos questionamentos da Sra. Aline Kodaira.
1) Como será feita a seleção dos participantes? qual o critério de seleção? haverá limitação da
quantidade de empresas que serão cadastradas?
Resposta: A seleção dos participantes será feita conforme estabelecido nos itens 3 e 4 do Edital
nº 02/2013, não havendo limite de empresas cadastradas.
2) Haverá reembolso pelos estudos apresentados? Qual o valor limite? quem será
responsável pelo reembolso?
Resposta: Quanto ao reembolso decorrente da elaboração dos estudos técnicos, informamos
que o mesmo não ocorrerá necessariamente, conforme dispõe o item 1.4 do Edital, entretanto,
é necessário esclarecer que poderá ocorrer o reembolso caso o objeto dos estudos venha a ser
objeto de futura licitação, neste caso, a contraprestação será paga pela empresa vencedora do certame, sendo que o valor máximo para eventual ressarcimento pelo conjunto de
projetos, estudos, levantamentos ou investigações não poderá ultrapassar dois e meio por
cento do valor total estimado dos investimentos necessários à implementação da respectiva
parceria público-privada.
3) Qual o prazo para elaboração dos estudos? Serão disponibilizados outras informações
acerca do hospital?
Resposta: O prazo para elaboração dos estudos técnicos, será divulgado no mesmo ato de autorização para a realização dos estudos pelas empresas autorizadas, bem como as informações
necessárias sobre o projeto.
RESPOSTAS aos questionamentos da empresa EY.
4) Entendemos que para realizar a inscrição não é necessária a apresentação de nenhum estudo
técnico, basta a apresentação dos documentos relacionados nos itens 3 e 4 do edital. Nosso
entendimento está correto?
Resposta: Sim, o entendimento está correto. 5) Favor esclarecer o que deve ser apresentado como
plano de trabalho, exigência da alínea “b” do subitem 3.1.2 do edital.
Resposta: Quanto ao plano de trabalho constante do subitem 3.1.2 alínea “b” do Edital informamos que se trata da apresentação do cronograma de atividades e metodologia a ser desenvolvida
pela empresa para a elaboração dos estudos.
MÁRCIO GALVÃO
Secretário executivo do Conselho Gestor de Parcerias
Público Privadas
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2013.
PROCESSO: 070.000.733/2013. Partes: SEAGRI/DF e PSN TECNOLOGIA LTDA EPP.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de Solução Integrada de Monitoramento e Segurança em Redes com Software
de Controle (antivírus, antispyware a Vírus/Spyware/Malwares e Firewall), compreendendo
licença de uso da solução EPS – McAfee Endpoint Protection Suite, com manutenção, atualização e transferência de tecnologia, bem como serviço de treinamento, com garantia e suporte
técnico. Nota de Empenho: 2013NE01236, no valor de R$ 19.310,00 (Dezenove mil trezentos
e dez reais). Unidade Orçamentária: 14.101. Programa de Trabalho: 20.122.6001.8517.0004.
Fonte de Recursos: 100000000. Natureza da Despesa: 33.90.39. Prazo de Vigência: O contrato
terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19
de novembro de 2013. Signatários: Pela SEAGRI/DF: Signatários: Pela SEAGRI/DF: Lúcio
Taveira Valadão, na qualidade de Secretário de Estado. Pela contratada: Mario Jarbas Paini, na
qualidade de Sócio/Administrador.
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Diário Oficial do Distrito Federal
DIRETORIA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
CONTRATO Nº 103.002-5.
PROCESSO Nº 070.002037/2013; CONTRATANTE: Geraldo Lopes dos Santos; CONTRATADA: SEAGRI/DF; DATA: 18/09/2013; VALOR: 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais); LOCAL
DA EXECUÇÃO: Assentamento Bela Vista Chácara 35 Formosa – GO; DISTANCIA: 90 km da
DEMA; PRAZO: 07 dias; FORO: Brasília-DF; SERVIÇOS: Recuperação de Barragem; EQUIPAMENTO CONTRATADO: Trator de Esteias código 01; HORAS PREVISTAS: 15:00 horas.
JOSE VOLTAIRE BRITO PEIXOTO
Diretor
CONTRATO Nº 113.001-8.
PROCESSO Nº 070.002036/2013; CONTRATANTE: Domingo Alonso Alonso; CONTRATADA:
SEAGRI/DF; DATA: 17/09/2013; VALOR: 360,00 (Trezentos e sessenta reais); LOCAL DA
EXECUÇÃO: Núcleo Rural Vargem Bonita chácara nº 29, Brasília/DF; DISTANCIA: 25 km da
DEMA; PRAZO: 03 dias; FORO: Brasília-DF; SERVIÇOS: Abertura de vala; EQUIPAMENTO
CONTRATADO: Trator de Pneus código 09; HORAS PREVISTAS: 06:00 horas.
JOSE VOLTAIRE BRITO PEIXOTO
Diretor
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013.
A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A., torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 31/2013, processo 071.000127/2011, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para aquisição, implantação e implementação de solução integrada
de comunicação de dados e tráfego de imagens, para controle e prevenção de crimes no âmbito
da CEASA/DF, com fornecimento de materiais e equipamentos, incluindo mão de obra para
instalação destes, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, a serem executados em suas dependências, por razão de conveniência e oportunidade, uma vez frustrados os
procedimentos de aceitação das propostas de preços.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
MIGUEL ANGELO PRESOT
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2013.
PROCESSO: 150.002.430/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X REGINA MARIA GOMES DE
OLIVEIRA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 240/2013; DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “EPOPÉIA DE BRASÍLIA” de interesse do Beneficiário acima especificado;
no valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à
conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa
à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 170; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em
vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: REGINA
MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ
RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2013.
PROCESSO: 150.002.339/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X MARCELO FEIJÓ ROCHA
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. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 242/2013�������������������
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; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do
FAC ao Projeto “CIDADES CONTRA LUZ” de interesse do Beneficiário acima especificado;
no valor: R$ 77.890,00 (setenta e sete mil oitocentos e noventa reais) que serão liberados em
parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília
– BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho
13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 171; DA VIGÊNCIA: O presente
contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário:
MARCELO FEIJÓ ROCHA LIMA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ
RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2013.
PROCESSO: 150.002.367/2013�����������������������������������������������
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; DAS PARTES: DF/SC/FAC X ���������������������
ASSOCIAÇÃO CORAL CANTUS FIRMUS. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 244/2013; DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “CANTUS FIRMUS CANTA BEATLES” de interesse do Beneficiário acima
especificado; no valor: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) que serão liberados
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de
Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de
Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA:
O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE
EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO
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CORAL CANTUS FIRMUS������������������������������
, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2013.
PROCESSO: 150.002.371/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X DIONES GOMES DA
SILVA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 245/2013; DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “A VIAGEM DO PALHAÇO PELA CULTURA POPULAR” de
interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 49.522,00 (quarenta e nove mil
quinhentos e vinte e dois reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta
do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à
conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará
em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS
PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário:
DIONES GOMES DA SILVA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ
RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2013.
PROCESSO: 150.002.429/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X PALOMA DA SILVA
SOUSA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 246/2013; DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “SÍNDROME DA FRAGILIDADE” de interesse do Beneficiário
acima especificado; no valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) que serão liberados em parcela
única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília –
BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho
13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 170; DA VIGÊNCIA: O
presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE
EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA.
P/ Beneficiário: PALOMA DA SILVA SOUSA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE
SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 148/2013
Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a
Empresa ACADEMIA DE BALLET ADVANCED LTDA.; Processo: 150.003354/2013; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da Sala Martins Penna,
situada no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo,
destina-se a realização de espetáculo ALICE NO BRASIL DAS MARAVILHAS E FASES. O
prazo da permissão será dias 11 e 12 de dezembro de 2013, às 20:00 horas; Valor do Contrato:
R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data
da Assinatura: 20 de novembro de 2013; Signatários: pela Cedente: HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, pela Permissionária: GLÓRIA CRUZ.
TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 149/2013
Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
e a Empresa GRUPO DE DANÇA BALLET ETUDE SEASONS LTDA.-ME; Processo:
150.003355/2013; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da
Sala Martins Penna, situada no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto
do presente Termo, destina-se a realização de espetáculo CINDERELLA. O prazo da permissão será dias 26 e 27 de novembro de 2013, às 20:00 horas; Valor do Contrato: R$ 5.000,00
(CINCO MIL REAIS). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura:
20 de novembro de 2013; Signatários: pela Cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, pela
Permissionária: MARIA DO CARMO POGGI MERINO.
TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 150/2013
Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e
a Empresa OS MELHORES DO MUNDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; Processo:
150.003353/2013; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso
da Sala Villa Lobos, situada no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto
do presente Termo, destina-se a realização de espetáculo DINGOU BÉUS – OS MELHORES
DO MUNDO. O prazo da permissão será dias 21 de dezembro de 2013, às 21:00 horas e 22 de
dezembro de 2013 às 20:00 horas; Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). Tudo
de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 20 de novembro de 2013;
Signatários: pela Cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, pela Permissionária: RAQUEL
CRISTINA RODRIGUES BOMFIM.
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS CONVIDADOS
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no
processo 150.003378/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI
do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação da
Artista RAISSA MYAH, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para se apresentará por 60
(sessenta) minutos, no dia 15/11/2013, às 10:00 horas, em frente a Administração de São
Sebastião/DF, representado exclusivamente por RAISSA MERIELLE OLIVEIRA SARAIVA – 024.725.611-05, dentro da programação do Projeto GDF JUNTO DE VOCÊ – ETAPA
– SÃO SEBASTIÃO. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato
do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para
que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013. HAMILTON PEREIRA
DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no
processo 150.003378/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI
do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação da
Artista DERK, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para se apresentará por 60 (sessenta)
minutos, no dia 15/11/2013, às 10:00 horas, em frente a Administração de São Sebastião/DF,
representado exclusivamente por ERIC BRUNO CARNEIRO CANTANHEDE– 029.602.891-61,
dentro da programação do Projeto GDF JUNTO DE VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO. Nos
termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei
a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em
14 de novembro de 2013. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no
processo 150.003275/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
Artística da Cantora RENATA JAMBEIRO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para
se apresentará por 90 (noventa) minutos, no dia 23/11/2013, às 20:00 horas, na Praça do Trabalhador, na Ceilândia, representado exclusivamente por JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO
JAMBEIRO DE MORAES – 122.068.570/0001-41, dentro da programação do Projeto MÊS DA
CONSCIÊNCIA NEGRA 2013. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei
o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para
que adquirisse a necessária eficácia. Em 20 de novembro de 2013. HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no
processo 150.003274/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
Artística da Cantora ELLEN OLÉRIA, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para se apresentará por 90 (noventa) minutos, no dia 24/11/2013, às 21:00 horas, no Complexo Cultural
Funarte, representado exclusivamente pela empresa CARNE DURA EVENTOS ARTISTICOS LTDA.-ME, CNPJ nº 15.676.024/0001-32, dentro da programação do Projeto MÊS
DA CONSCIÊNCIA NEGRA 2013. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,
ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial
do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 20 de novembro de 2013. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS POR CREDENCIAMENTO
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003383/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Grupo RICARDO AUGUSTO PEREIRA, representado exclusivamente pela empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, CNPJ nº05.018.694/0001-08, no valor de R$ 15.000,00
(QUINZE MIL REAIS), que se apresentará por 60 (sessenta) minutos, nos dias 26/11/2013, às
10:00 horas; 26/11/2013, às 10:00 e 17:00 horas; 27 e 28/11/2013, às 9:00 horas e 29/11/2013,
às 15:00 horas, no Parque da Cidade, Parque Olhos D’Água, Parque dos Jequitibás e Escola
Classe 121 de Samambaia/DF, dentro da programação do Projeto “ 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS 2013 – 2ª Etapa”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,
ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial
do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003383/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Grupo CIA BONECO E RISO, representado exclusivamente pela empresa ASSOCIAÇÃO
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RUARTE DE CULTURA, CNPJ nº05.018.694/0001-08, no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE
MIL REAIS), que se apresentará nos dias 25/11/2013, às 13:00 horas; 03/12/2013, às 10:00;
04/12/2013, às 15:00 horas e 05/12/2013, às 15:00 horas, no Parque da Cidade – Brasília/DF,
Administração de São Sebastião, Circo dos Mamulengos, na Ceilândia e Escola Classe 614, em
Samambaia/DF, dentro da programação do Projeto “ 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE
BONECOS 2013 – 2ª Etapa”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o
ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para
que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013. HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003383/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação do
Grupo CIA TEATRAL DE FANTOCHES RIAN RUBSON E CIA, representado exclusivamente
pela empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, CNPJ nº05.018.694/0001-08, no valor
de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), que se apresentará por 60 (sessenta) minutos, nos dias
27/11/2013, às 10:00 horas; 28/11/2013, às 16:00; 29/11/2013, às 10:00 horas; 30/11/2013,
às 15:00 horas e 05/12/2013, às 15:00 horas, no Parque da Cidade, e n Taguaparque, em
Taguatinga/DF, dentro da programação do Projeto “ 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE
BONECOS 2013 – 2ª Etapa”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o
ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para
que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013. HAMILTON PEREIRA
DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003383/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Grupo CIA LA CHIRIMOYA, representado exclusivamente pela empresa ASSOCIAÇÃO
RUARTE DE CULTURA, CNPJ nº05.018.694/0001-08, no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL
REAIS), que se apresentará por 60 (sessenta) minutos, nos dias 21/11/2013, às 10:00 horas; 23,
24, 26 e 29/11/2013, às 15:00 horas, no Parque da Cidade, Brasília/DF, dentro da programação
do Projeto “ 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS 2013 – 2ª Etapa”. Nos termos
do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a
respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em
14 de novembro de 2013. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Artista ELIAB LIRA, representado exclusivamente por ELIAB LIRA DE MEDEIROS
– 287.273.631-04, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), que se
apresentará no dia 16/11/2013, às 16:00 horas, na Quadra 101 Área Especial S/N – Administração Regional de São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto “ GDF JUNTO DE
VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,
ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial
do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Artista NANAN MATOS, representado exclusivamente por NANAN DA SILVA SOUSA
MATOS – 030.418.471-32, no valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), que se apresentará
por 60 (sessenta) minutos, no dia 15/11/2013, às 15:00 horas, na Arena Quadra 101, Área Especial S/N, Administração Regional de São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto
“ GDF JUNTO DE VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma
Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação
no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Grupo FORRÓ BACANA PÉ DE SERRA, representado exclusivamente por VALDIR LEONARDO OLIVEIRA – 152.357.771-15, no valor de R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), que
se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 17/11/2013, às 19:00 horas, na Arena Quadra
101, Área Especial S/N, Administração Regional de São Sebastião/DF, dentro da programação
do Projeto “ GDF JUNTO DE VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26
da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva
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Diário Oficial do Distrito Federal
publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro
de 2013. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Artista FÁBIO HENRIQUE E DELEON, representado exclusivamente por DELEON DUCLERCE DA CUNHA – 004.486.751-45, no valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), que
se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 16/11/2013, às 12:00 horas, no Restaurante
Comunitário – centro de Múltiplas Atividades, lote 02, próximo ao prédio da Administração
Regional de São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto “ GDF JUNTO DE VOCÊ –
ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei
o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para
que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013. HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção
de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de
Cultura, no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93
e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor
da contratação do Grupo DENYS E PAULO, representado exclusivamente por RONILDO
RODRIGUES DOS ANJOS – 702.676.261-34, no valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), que se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 15/11/2013, às 11:00 horas, nos
Pontos Turísticos de São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto “ GDF JUNTO DE
VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,
ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial
do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Artista VERA VERONIKA, representado exclusivamente pela empresa MÁXIMO JOSÉ DA
SILVA – ME, CNPJ nº 05.217.357/0001-40, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), que se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 15/11/2013, às 11:00 horas,
no Restaurante Comunitário - Centro de Múltiplas Atividades – lote 02 Próximo ao prédio da
Administração Regional de São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto “ GDF JUNTO
DE VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,
ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial
do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Grupo NEGO DÉ, representado exclusivamente pela empresa MÁXIMO JOSÉ DA SILVA –
ME, CNPJ nº 05.217.357/0001-40, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS
REAIS), que se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 15/11/2013, às 10:00 horas,
na Unidade Móvel – Caminhão Palco Vila do Boa – em frente à Escola Classe Vila do Boa
– São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto “ GDF JUNTO DE VOCÊ – ETAPA
– SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato
do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para
que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013. HAMILTON PEREIRA
DA SILVA. Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Grupo AGARRADOS DO FORRÓ, representado exclusivamente pela empresa MAX PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 09.538.660/0001-03, no valor de R$
5.000,00 (CINCO MIL REAIS), que se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 15/11/2013,
às 10:00 horas, nos Pontos Turísticos de São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto
“ GDF JUNTO DE VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma
Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação
no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Grupo KAREN NULMA E BANDA, representado exclusivamente pela empresa MAX PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 09.538.660/0001-03, no valor de R$
5.000,00 (CINCO MIL REAIS), que se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 15/11/2013,
às 12:00 horas, no Restaurante Comunitário - Centro de Múltiplas Atividades – lote 02 Próximo
ao prédio da Administração Regional de São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto
“ GDF JUNTO DE VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma
Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação
no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Grupo FÉ E ESTILO, representado exclusivamente pela empresa MAX PRODUÇÕES DE
EVENTOS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 09.538.660/0001-03, no valor de R$ 5.000,00 (CINCO
MIL REAIS), que se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 15/11/2013, às 18:00 horas,
nos Pontos Turísticos de São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto “ GDF JUNTO
DE VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,
ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial
do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção
de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de
Cultura, no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93
e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da
contratação do Grupo GAROTOS PONTO COM., representado exclusivamente pela empresa
C&D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME, CNPJ nº 18.346.956/0001-05, no valor de R$
5.000,00 (CINCO MIL REAIS), que se apresentará, no dia 15/11/2013, às 10:00 horas, na Feira
Permanente de São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto “ GDF JUNTO DE VOCÊ
– ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei
o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para
que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013. HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Grupo QUADRILHA FORMIGA DE ROÇA, representado exclusivamente pela empresa
OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ nº 05.286.859/0001-22, no valor
de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), que se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia
15/11/2013, às 12:00 horas, no Restaurante Comunitário - Centro de Múltiplas Atividades – lote
02 Próximo ao prédio da Administração Regional de São Sebastião/DF, dentro da programação
do Projeto “ GDF JUNTO DE VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26
da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva
publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro
de 2013. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do Grupo QUADRILHAS JUNINA SACA ROLHA, representado exclusivamente pela empresa
OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ nº 05.286.859/0001-22, no valor de
R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), que se apresentará no dia 15/11/2013, às 10:00 horas,
em frente a Feira Permanente de São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto “ GDF
JUNTO DE VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº
8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação do
Grupo QUADRILHA NUM SÓ PISCAR, representado exclusivamente pela empresa OSSOS DO
OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ nº 05.286.859/0001-22, no valor de R$ 4.000,00
(QUATRO MIL REAIS), que se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 15/11/2013, às
14:00 horas, em frente a Feira Permanente de São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto
“ GDF JUNTO DE VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma
Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no
processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do
Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação do Artista
WOW, representado exclusivamente por MIGUEL OLIVEIRA MOLINA – 034.254.191-96, no
valor de R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), que se apresentará por 60 (sessenta) minutos,
no dia 15/11/2013, às 10:00 horas, em frente a Administração de São Sebastião/DF, dentro da
programação do Projeto “ GDF JUNTO DE VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos
do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a
respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em
14 de novembro de 2013. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção
de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de
Cultura, no processo 150.003378/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93
e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor
da contratação do Artista SATÃO, representado exclusivamente por GILMAR CRISTIANO
ENEAS E OUTROS – 523.505.761-91, no valor de R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),
que se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 17/11/2013, às 10:00 horas, em frente a
Administração de São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto “ GDF JUNTO DE
VOCÊ – ETAPA – SÃO SEBASTIÃO”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,
ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial
do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de novembro de 2013. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2011.
Processo nº: 460.000109/2011 - Partes: SEDF X CASA THOMAS JEFFERSON. - Objeto: prorrogar
por mais 02 (dois) anos o prazo de vigência do referido Termo, que tem o intuito de oferecer Cursos
de Inglês a 54 alunos com idades entre 14 e 15 anos de áreas economicamente desfavorecidas,
matriculados no 1º ano do Ensino Médio selecionados desde o nível básico até o nível intermediário
para que desenvolvam a habilidade de falar, compreender, ler e escrever a língua inglesa, bem como
ampliar seu vocabulário e gramática por meio de um abrangente currículo cultural. - Vigência: a
partir de 23/10/2013 e vigorará até 23/10/2015 - Assinatura: 23/10/2013. –. Assinantes: P/SEDF:
Marcelo Aguiar. - P/ CASA THOMAS JEFFERSON: Lucia Martins dos Santos.
PÁGINA 53
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo 080.008541/2013 Interessado: Secretaria de Estado de Educação. Assunto: Pagamento
de Despesas com Pessoal. Considerando as informações da Gerência de Execução de Despesas
com Pessoal, quanto a Folha de Pagamento em referência, será realizada somente no exercício de
2012, e não no período de competência, por determinação judicial, em conformidade com o Artigo
7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, nos artigos 86, 87 e 88 do Decreto nº 32.598, de 15 de
dezembro de 2010 e na Portaria Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011, a Subsecretária
de Administração Geral RESOLVE: RECONHECER a dívida, AUTORIZAR e DETERMINAR a
execução da despesa no valor de R$ 1.081,48 (um mil oitenta e um reais e quarenta e oito centavos),
destinado ao pagamento da Folha de Exercício Findo Versão 16, Empresa 652 – pensão do mês
de Novembro/2013, às contas dos elementos de despesas 31.90.92. Brasília/DF, 20 novembro de
2013. Adalberta Mesquita da Fonseca Gonzaga – Subsecretária.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão supracitado, informando que à empresa Extintur Tecnologia Contra Incêndio, Comércio e Serviços Ltda-Epp, CNPJ n.º 00.557.595/000180 sagrou - se vencedora do item 01 com o valor total de R$ 550.000,00. Mais informações no site:
http://www.comprasnet.gov.br - UASG: 974002. Processo 040.002.155/2012-SEF/DF.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2013 – UASG 974002
Processo: 040.004.277/2013-SEF/DF. Objeto: Registro de Preços de material de informática
(Fita de Backup, fitas de limpeza e etiquetas para cartuchos), para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal-SEF/DF, conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor
preço. Total de Itens Licitados: 03. Valor total estimado: R$ 115.075,12. Prazo de entrega: 10 dias
úteis. Prazo de vigência: 12 meses. Endereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins
Pinto, 12º andar, sala 1201 - Brasília/DF. Cadastramento das Propostas: a partir de 22/11/2013 às
08h00 e Abertura das Propostas: dia 06/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações: Diretoria de Suprimentos e Licitações - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5226.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Pregoeiro
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONVOCAÇÃO
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, na forma proposta pela GDESP, CONVOCA as
ex-servidoras abaixo relacionadas para comparecer a esta Secretaria de Estado de Educação
para tratar de reposição salarial. O prazo para comparecimento é de 5(cinco) dias úteis
a partir da publicação. O endereço para comparecimento: SGAN 607 Projeção “D”, sala
211, Asa Norte. JOSIANNE ULHOA MARQUES DE MOURA, matrícula nº 99981831,
processo nº 080.001980/2013 e JULIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 9997763-X,
processo nº 080.001931/2013
ADALBERTA MESQUISTA DA FONSECA GONZAGA
APLICAÇÕES DE PENALIDADES
Processo 080.007925/2013. À vista das instruções contidas nos autos e tendo em vista o disposto
no Artigo 5º da portaria nº 121, de 24 de março de 2009, com fulcro no artigo 87, inciso II da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993 e artigo 4º, incisos I e III do Decreto nº 26.851, de 30 de maio de
2006, alterado pelo Decreto nº 26.993 de 12 de julho de 2006, a Subsecretária de Administração
Geral, RESOLVE: APLICAR MULTA à empresa JÚLIO CÉSAR HENRIQUE ALVES ME, no
valor de R$ 36,53 (trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), referente a inexecução total
na entrega dos materiais especificados nas Notas de Empenho de nºs 1369, 1370, 1371, 1372,
1373,1374, e 1375/2013-SEE.
Processo 080.008255/2013. À vista das instruções contidas nos autos e tendo em vista o disposto
no Artigo 5º da portaria nº 121, de 24 de março de 2009, com fulcro no artigo 87, inciso II da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993 e artigo 4º, incisos I e III do Decreto nº 26.851, de 30 de maio de
2006, alterado pelo Decreto nº 26.993 de 12 de julho de 2006, a Subsecretária de Administração
Geral, RESOLVE: NÃO ACATAR AS RAZÕES APRESENTADAS E APLICAR MULTA à
empresa UDEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$
135,72 (cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente a inexecução total na
entrega dos materiais especificados nas Notas de Empenho de nºs 2013NE02045, 2013NE02046,
2013NE02047, 2013NE02048 e 2013NE02049.
ADALBERTA MESQUISTA DA FONSECA GONZAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 001/2009 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço
global, para construção do Complexo Praça do Povo, do Conjunto Cultural da República, sito na
Esplanada dos Ministérios, no Plano Piloto, em Brasília – DF, que a mesma fica revogada por Conveniência Administrativa, conforme fundamentação constante nos autos do processo nº 112.003.013/2008.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
AVISO DE ANULAÇÃO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 016/2013 - ASCAL/PRES – do tipo menor
preço unitário, para execução de calçadas com acessibilidade, paisagismo, equipamentos urbanos
e baias de ônibus, no Eixo Monumental, em Brasília – DF – RA-I, que a mesma fica anulada,
conforme fundamentação constante nos autos do processo nº 110.000.255/2012.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
AVISO DE JULGAMENTO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 030/2013 – ASCAL/PRES, que após análise dos
procedimentos licitatórios foi julgada vencedora do certame a empresa: SOLTEC Engenharia Ltda,
com o valor total de R$ 5.521.611,46, conforme o constante nos autos do processo 112.000.384/2013.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
PÁGINA 54
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RETIFICAÇÃO Nº 04, DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E
CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
A CEB Distribuição S/A,.por seu Diretor Geral, Rubem Fonseca Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº
21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos – CPRH publicada no DODF nº 135, de 10 de julho de 2012, em conformidade
com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, o Regimento Interno da CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da CEB
D, torna público o presente edital de retificação, como segue:
ONDE SE LÊ: “...
EMPREGOS DE NÍVEL TÉCNICO – VALOR TAXA DE INSCRIÇÃO – R$ 16,50
Vagas Geral
Emprego
Função
Requisitos Mínimos
CH/ Semanal Salário(R$)
08 + CR
Eletrotécnica
Ensino Médio Completo e Técnico em Eletrotécnica
40 hs
2.187,92
01 + CR
Eletrônica
Ensino Médio Completo e Técnico em Eletrônica
40 hs
2.187,92
Técnico Industrial
01 + CR
Edificações
Ensino Médio Completo e Técnico em Edificações
40 hs
2.187,92
01 + CR
Telecomunicações
Ensino Médio Completo e Técnico em Telecomunicações
40 hs
2.187,92
Técnico de Segurança
Técnico de Segurança
01 + CR
Ensino Médio Completo e Técnico em Segurança do Trabalho
40 hs
2.187,92
do Trabalho
do Trabalho
...”,
LEIA-SE: “...
EMPREGOS DE NÍVEL TÉCNICO – VALOR TAXA DE INSCRIÇÃO – R$ 16,50
Vagas Geral
Emprego
Função
Requisitos Mínimos
CH/ Semanal Salário(R$)
08 + CR
Eletrotécnica
Ensino Médio Completo e Técnico em Eletrotécnica e Registro no Órgão da Classe
40 hs
2.187,92
01 + CR
Eletrônica
Ensino Médio Completo e Técnico em Eletrônica e Registro no Órgão da Classe
40 hs
2.187,92
Técnico Industrial
01 + CR
Edificações
Ensino Médio Completo e Técnico em Edificações e Registro no Órgão da Classe
40 hs
2.187,92
01 + CR
Telecomunicações
Ensino Médio Completo e Técnico em Telecomunicações e Registro no Órgão da Classe
40 hs
2.187,92
Técnico de Segurança
Técnico de Segurança
01 + CR
Ensino Médio Completo e Técnico em Segurança do Trabalho e Registro no Órgão da Classe
40 hs
2.187,92
do Trabalho
do Trabalho
...”.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013
RUBEM FONSECA FILHO
Diretor Geral
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 0068/2013 - CAESB. Assinatura: 20/11/2013. Processo 092.004388/2013. Pregão Eletrônico nº 132/2013-CAESB. Contratante: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mangueiras e Mangotes. Dotação Orçamentária: UO:
22.202, Programa de Trabalho/Natureza de Despesa: 17.122.6004.8517/6977-33.90.30, Fonte de
Recursos: Próprios da CAESB, Código 11.101.000.000-3. UG: 190.206, Gestão: 19.206. Prazo
de Entrega: até 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos. Vigência: Validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação no DODF. Empresas Adjudicatárias: MANUFLEX COMÉRCIO
DE PLÁSTICOS E BORRACHAS LTDA, VALOR: R$ 11.301,00 (onze mil e trezentos e um
reais) para os LOTES 04 e 07; PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA,
Valor: R$ 375.450,00 (trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais) para os
LOTES 02 e 05; ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, Valor:
R$ 252.024,30 (duzentos e cinquenta e dois mil e vinte e quatro reais e trinta centavos) para o
LOTE 06. Assinantes: Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão e Acylino
José dos Santos Neto – Presidente em Exercício. Pela MANUFLEX COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E BORRACHAS LTDA: Edivaldo dos Santos Novais; PRIMEIRA LINHA COMERCIAL
DE ROLAMENTOS LTDA: Júlio César Puccinelli; ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-EPP: Fabiano Gaspar de Aquino.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2013.
(Número no licitacoes-e: 516969)
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 220/2013-CAESB, processo 092.001727/2013. Tipo
de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de cartuchos para
plotter e impressoras A-3, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no(s)
anexo(s). Valor estimado pela Caesb: R$ 52.340,00. Data final para recebimento das Propostas:
05 de dezembro de 2013, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 05 de dezembro de 2013,
às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a
partir do dia 22 de novembro de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do
telefone (61) 3213-7130, email [email protected].
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
PAULO CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2010 – FEPECS. CONTRATANTES: Fundação
de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e a empresa Type Máquinas e Serviços Ltda. CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: alterar a Clausula Quarta – Da Especificação dos Serviços,
onde se lê no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2010-Fepecs: quantidade 16 (dezesseis),
leia-se: Equipamento (impressoras departamentais) – quantidade 15(quinze). Clausula Quarta –
Da Especificação dos Serviços, onde se lê no Contrato original nº 57/2010-Fepecs: quantidade 4
(quatro), leia-se: Equipamento médio porte - quantidade 5 (cinco) e Clausula Nona – Do Prazo de
Vigência - Prorrogação da vigência do Contrato original nº 57/2010-Fepecs, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 13 de novembro de 2013 até o dia 12 de novembro de 2014. Clausula Quarta
– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ESFERA: 1 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23203.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12126622025572573. ID.USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339039. CONTRAPARTIDA: 99999. FONTE DE RECURSOS: 100000000. NOTA DE
EMPENHO Nº 2013NE00503. VALOR DE R$ 29.940,34 (vinte nove mil novecentos quarenta
reais e trinta e quatro centavos). MODALIDADE: ESTIMATIVO. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2013. PELA FEPECS: GISLENE REGINA
DE SOUSA CAPITANI. PELA CONTRATADA: ANDRE LUIZ ROCHA.
Processo: 064.000.472/2013. Espécie: Termo de Outorga nº 01/2013-FEPECS. CONTRATANTES: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e CLAUDIA VICARI BOLOGNANI.
OBJETO: Conceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto denominado “Estudo de Incidência e proposição de estratégias para redução dos índices de cesárea na Rede Pública do Distrito Federal – Brasil”.VALOR R$ 16.250,00
(dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ESFERA: 2.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901. PROGRAMA DE TRABALHO: 10571622021754367.
Id. USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339020. FONTE DE RECURSOS: 100000000 NOTA
DE EMPENHO Nº 2013NE00401. MODALIDADE: Ordinário. PRAZO DE VIGÊNCIA: da
data da sua assinatura até 24 (vinte e quatro) meses após a liberação dos recursos pela FEPECS.
DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. O Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde do DF, a FEPECS e a CONTRATADA sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93
e às cláusulas contratuais, bem como Decreto Distrital nº 26.851/2006, a Instrução Normativa
da Corregedoria-Geral do Distrito Federal nº 01, de 22 de dezembro de 2005, a Resolução do
Tribunal de Contas do Distrito Federal nº 102, de 15 de julho de 1998, a Instrução/Fepecs nº 21,
de 6 de outubro de 2008, publicada no DODF de 16/10/2008, a Instrução/Fepecs nº 8, de 27 de
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
julho de 2011, publicada no DODF de 1º de agosto de 2011, o Edital nº 02, de 7 de março de
2012, publicado no DODF de 09 de março de 2012, o Manual de Prestação de Contas - CPEq/
Escs/Fepecs. DATA DE ASSINATURA: 05.11.2013. SES/DF e FEPECS: RAFAEL DE AGUIAR
BARBOSA. Contratada: CLAUDIA VICARI BOLOGNANI.
Processo: 064.000.477/2013. Espécie: Termo de Outorga nº 02/2013-FEPECS. CONTRATANTES: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e DANIELA MENDES DOS
SANTOS MAGALHÃES. OBJETO: Conceder apoio financeiro e estabelecer condições para
o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto denominado “Morbidade materna near
miss na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal”. VALOR R$ 17.994,00 (dezessete
mil novecentos noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ESFERA: 2. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901. PROGRAMA DE TRABALHO: 10571622021754367. Id.
USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339020. FONTE DE RECURSOS: 100000000. NOTA
DE EMPENHO Nº 2013NE00402. MODALIDADE: Ordinário. PRAZO DE VIGÊNCIA: da
data da sua assinatura até 24 (vinte e quatro) meses após a liberação dos recursos pela FEPECS.
DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. O Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde do DF, a FEPECS e a CONTRATADA sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93
e às cláusulas contratuais, bem como Decreto Distrital nº 26.851/2006, a Instrução Normativa
da Corregedoria-Geral do Distrito Federal nº 01, de 22 de dezembro de 2005, a Resolução do
Tribunal de Contas do Distrito Federal nº 102, de 15 de julho de 1998, a Instrução/Fepecs nº 21,
de 6 de outubro de 2008, publicada no DODF de 16/10/2008, a Instrução/Fepecs nº 8, de 27 de
julho de 2011, publicada no DODF de 1º de agosto de 2011, o Edital nº 02, de 7 de março de
2012, publicado no DODF de 09 de março de 2012, o Manual de Prestação de Contas - CPEq/
Escs/Fepecs. DATA DE ASSINATURA: 05.11.2013. SES/DF e FEPECS: RAFAEL DE AGUIAR
BARBOSA. Contratada: DANIELA MENDES DOS SANTOS MAGALHÃES.
Processo: 064.000.475/2013. Espécie: Termo de Outorga nº 03/2013-FEPECS. CONTRATANTES: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e MONIQUE ANTUNES DE SOUZA CHELMINSKI BARRETO. OBJETO: Conceder apoio financeiro e estabelecer condições
para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto denominado “Análise da eficácia da
corticoterapia intratimpânica e corticoterapia via oral em pacientes com surdez neurossensorial
súbita”.VALOR R$ 58.792,00 (cinquenta e oito mil setecentos noventa e dois reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - ESFERA: 2. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901. PROGRAMA DE
TRABALHO: 10571622021754367. Id. USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339020. FONTE
DE RECURSOS: 100000000. NOTA DE EMPENHO Nº 2013NE00403. MODALIDADE: Ordinário. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 24 (vinte e quatro) meses após
a liberação dos recursos pela FEPECS. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. O Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a FEPECS e a CONTRATADA sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais, bem como Decreto
Distrital nº 26.851/2006, a Instrução Normativa da Corregedoria-Geral do Distrito Federal nº 01,
de 22 de dezembro de 2005, a Resolução do Tribunal de Contas do Distrito Federal nº 102, de
15 de julho de 1998, a Instrução/Fepecs nº 21, de 6 de outubro de 2008, publicada no DODF de
16/10/2008, a Instrução/Fepecs nº 8, de 27 de julho de 2011, publicada no DODF de 1º de agosto
de 2011, o Edital nº 02, de 7 de março de 2012, publicado no DODF de 09 de março de 2012,
o Manual de Prestação de Contas - CPEq/Escs/Fepecs. DATA DE ASSINATURA: 05.11.2013.
SES/DF e FEPECS: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Contratada: MONIQUE ANTUNES
DE SOUZA CHELMINSKI BARRETO.
Processo: 064.000.473/2013. Espécie: Termo de Outorga nº 04/2013-FEPECS. CONTRATANTES: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e FABIO FERREIRA AMORIM.
OBJETO: Conceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto denominado “Desenvolvimento de software como ferramenta de
gestão de tempo de espera da UPA”. VALOR R$ 68.803,00 (sessenta oito mil oitocentos e três
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ESFERA: 2. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10571622021754367. Id. USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339020. FONTE DE RECURSOS: 100000000. NOTA DE EMPENHO Nº 2013NE00404.
MODALIDADE: Ordinário. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 24 (vinte
quatro) meses após a liberação dos recursos pela FEPECS. DESPESA DE PUBLICAÇÃO:
FEPECS. O Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a FEPECS
e o CONTRATADO sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais, bem
como Decreto Distrital nº 26.851/2006, a Instrução Normativa da Corregedoria-Geral do Distrito
Federal nº 01, de 22 de dezembro de 2005, a Resolução do Tribunal de Contas do Distrito Federal
nº 102, de 15 de julho de 1998, a Instrução/Fepecs nº 21, de 6 de outubro de 2008, publicada
no DODF de 16/10/2008, a Instrução/Fepecs nº 8, de 27 de julho de 2011, publicada no DODF
de 1º de agosto de 2011, o Edital nº 02, de 7 de março de 2012, publicado no DODF de 09 de
março de 2012, o Manual de Prestação de Contas - CPEq/Escs/Fepecs. DATA DE ASSINATURA: 05.11.2013. SES/DF e FEPECS: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Contratado: FABIO
FERREIRA AMORIM.
Processo: 064.000.471/2013. Espécie: Termo de Outorga nº 05/2013-FEPECS. CONTRATANTES: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e EVERTON MACÊDO SILVA. OBJETO: Conceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades
inerentes ao projeto denominado “Estudo farmacoterapêutico de pacientes de Hospital de Base
do Distrito Federal”. VALOR R$ 14.183,00 (quatorze mil cento oitenta e três reais). DOTAÇÃO
PÁGINA 55
ORÇAMENTÁRIA - ESFERA: 2. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901. PROGRAMA DE
TRABALHO: 10571622021754367. Id. USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339020. FONTE
DE RECURSOS: 100000000. NOTA DE EMPENHO Nº 2013NE00405. MODALIDADE: Ordinário. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 24 (vinte e quatro) meses após
a liberação dos recursos pela FEPECS. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. O Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a FEPECS e a CONTRATADA
sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais, bem como Decreto Distrital
nº 26.851/2006, a Instrução Normativa da Corregedoria-Geral do Distrito Federal nº 01, de 22 de
dezembro de 2005, a Resolução do Tribunal de Contas do Distrito Federal nº 102, de 15 de julho
de 1998, a Instrução/Fepecs nº 21, de 6 de outubro de 2008, publicada no DODF de 16/10/2008,
a Instrução/Fepecs nº 8, de 27 de julho de 2011, publicada no DODF de 1º de agosto de 2011,
o Edital nº 02, de 7 de março de 2012, publicado no DODF de 09 de março de 2012, o Manual
de Prestação de Contas - CPEq/Escs/Fepecs. DATA DE ASSINATURA: 05.11.2013. SES/DF
e FEPECS: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Contratado: EVERTON MACÊDO SILVA.
Processo: 064.000.482/2013. Espécie: Termo de Outorga nº 06/2013-FEPECS. CONTRATANTES: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e SIMONE KARST PASSOS. OBJETO: Conceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades
inerentes ao projeto denominado “Acne da mulher adulta: análise clínica e etiológica”. VALOR
R$ 47.300,00 (quarenta sete mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ESFERA: 2.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901. PROGRAMA DE TRABALHO: 10571622021754367.
Id. USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339020. FONTE DE RECURSOS: 100000000. NOTA
DE EMPENHO Nº 2013NE00406. MODALIDADE: Ordinário. PRAZO DE VIGÊNCIA: da
data da sua assinatura até 24 (vinte e quatro) meses após a liberação dos recursos pela FEPECS.
DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. O Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde do DF, a FEPECS e a CONTRATADA sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93
e às cláusulas contratuais, bem como Decreto Distrital nº 26.851/2006, a Instrução Normativa
da Corregedoria-Geral do Distrito Federal nº 01, de 22 de dezembro de 2005, a Resolução do
Tribunal de Contas do Distrito Federal nº 102, de 15 de julho de 1998, a Instrução/Fepecs nº 21,
de 6 de outubro de 2008, publicada no DODF de 16/10/2008, a Instrução/Fepecs nº 8, de 27 de
julho de 2011, publicada no DODF de 1º de agosto de 2011, o Edital nº 02, de 7 de março de
2012, publicado no DODF de 09 de março de 2012, o Manual de Prestação de Contas - CPEq/
Escs/Fepecs. DATA DE ASSINATURA: 05.11.2013. SES/DF e FEPECS: RAFAEL DE AGUIAR
BARBOSA. Contratada: SIMONE KARST PASSOS.
Processo: 064.000.476/2013. Espécie: Termo de Outorga nº 07/2013-FEPECS. CONTRATANTES: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e INÊS CATÃO HENRIQUES
FERREIRA. OBJETO: Conceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto denominado “No autismo há uma hipertenacidade
exacerbada?”. VALOR R$ 48.501,00 (quarenta oito mil quinhentos e um reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - ESFERA: 2. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901. PROGRAMA DE
TRABALHO: 10571622021754367. Id. USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339020. FONTE
DE RECURSOS: 100000000. NOTA DE EMPENHO Nº 2013NE00407. MODALIDADE: Ordinário. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 24 (vinte e quatro) meses após
a liberação dos recursos pela FEPECS. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. O Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a FEPECS e o CONTRATADO sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais, bem como Decreto
Distrital nº 26.851/2006, a Instrução Normativa da Corregedoria-Geral do Distrito Federal nº
01, de 22 de dezembro de 2005, a Resolução do Tribunal de Contas do Distrito Federal nº 102,
de 15 de julho de 1998, a Instrução/Fepecs nº 21, de 6 de outubro de 2008, publicada no DODF
de 16/10/2008, a Instrução/Fepecs nº 8, de 27 de julho de 2011, publicada no DODF de 1º de
agosto de 2011, o Edital nº 02, de 7 de março de 2012, publicado no DODF de 09 de março
de 2012, o Manual de Prestação de Contas - CPEq/Escs/Fepecs. DATA DE ASSINATURA:
05.11.2013. SES/DF e FEPECS: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Contratado: INÊS CATÃO
HENRIQUES FERREIRA.
Processo: 064.000.478/2013. Espécie: Termo de Outorga nº 08/2013-FEPECS. CONTRATANTES: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e FLÁVIA VIEIRA BRANDÃO.
OBJETO: Conceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto denominado “Estudo dos agentes etiológicos das doenças causadas pelo
gênero Malassezia, por meio de metodologia laboratorial clássica e molecular e, análise da eficácia
e segurança da fototerapia com LED no tratamento dessa infecção em paciente atendidos na rede
pública de saúde do DF”. VALOR R$ 59.427,00 (cinquenta nove mil quatrocentos vinte e sete
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ESFERA: 2. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10571622021754367. Id. USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339020. FONTE DE RECURSOS: 100000000. NOTA DE EMPENHO Nº 2013NE00408.
MODALIDADE: Ordinário. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 24 (vinte
e quatro) meses após a liberação dos recursos pela FEPECS. DESPESA DE PUBLICAÇÃO:
FEPECS. O Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a FEPECS
e a CONTRATADA sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais, bem
como Decreto Distrital nº 26.851/2006, a Instrução Normativa da Corregedoria-Geral do Distrito
Federal nº 01, de 22 de dezembro de 2005, a Resolução do Tribunal de Contas do Distrito Federal
nº 102, de 15 de julho de 1998, a Instrução/Fepecs nº 21, de 6 de outubro de 2008, publicada
no DODF de 16/10/2008, a Instrução/Fepecs nº 8, de 27 de julho de 2011, publicada no DODF
PÁGINA 56
Diário Oficial do Distrito Federal
de 1º de agosto de 2011, o Edital nº 02, de 7 de março de 2012, publicado no DODF de 09 de
março de 2012, o Manual de Prestação de Contas - CPEq/Escs/Fepecs. DATA DE ASSINATURA: 05.11.2013. SES/DF e FEPECS: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Contratada: FLÁVIA
VIEIRA BRANDÃO.
Processo: 064.000.474/2013. Espécie: Termo de Outorga nº 09/2013-FEPECS. CONTRATANTES: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e MARIA LIZ CUNHA DE OLIVEIRA. OBJETO: Conceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvolvimento
das atividades inerentes ao projeto denominado “A situação de saúde dos idosos residentes
no DF”. VALOR R$ 39.581,00 (trinta nove mil quinhentos e oitenta um reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - ESFERA: 2. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901. PROGRAMA DE
TRABALHO: 10571622021754367. Id. USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339020. FONTE
DE RECURSOS: 100000000. NOTA DE EMPENHO Nº 2013NE00409. MODALIDADE:
Ordinário. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 24 (vinte quatro) meses após
a liberação dos recursos pela FEPECS. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. O Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a FEPECS e o CONTRATADO
sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais, bem como Decreto Distrital
nº 26.851/2006, a Instrução Normativa da Corregedoria-Geral do Distrito Federal nº 01,
de 22 de dezembro de 2005, a Resolução do Tribunal de Contas do Distrito Federal nº
102, de 15 de julho de 1998, a Instrução/Fepecs nº 21, de 6 de outubro de 2008, publicada
no DODF de 16/10/2008, a Instrução/Fepecs nº 8, de 27 de julho de 2011, publicada no
DODF de 1º de agosto de 2011, o Edital nº 02, de 7 de março de 2012, publicado no DODF
de 09 de março de 2012, o Manual de Prestação de Contas - CPEq/Escs/Fepecs. DATA
DE ASSINATURA: 05.11.2013. SES/DF e FEPECS: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA.
Contratado: MARIA LIZ CUNHA DE OLIVEIRA.
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 060.015.649/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00247/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 247/2013E-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa LABORATÓRIO
QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 61.282.661/000141. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Item Adjudicado: 16. Valor Total Registrado:
R$ R$ 1.702.800,00. Data da Assinatura: 20/11/2013. Vigência: 12 (doze) meses a
contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde, Rafael de
Aguiar Barbosa; pela Empresa Gleice de Almeida. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de
Carvalho e Tatiane Castelo Branco Damásio.
Processo: 060.000.106/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00258/2013. Espécie: Ata
de Registro de Preços nº 258/2013D-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.207.441/0001-45. Objeto: Aquisição de Material
Médico Hospitalar. Item Adjudicado: 06. Valor Total Registrado: R$ 9.600,00. Data da Assinatura:
20/11/2013. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria
de Estado de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa; pela Empresa Regis Tadeu Pereira de Campos.
Testemunhas: Juliana Cavalcanti De Carvalho e Tatiane Castelo Branco Damásio.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria n. 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº
169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas, abaixo relacionadas, sob pena de
aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006,
para assinatura das Atas de Registro de Preço nº 253, 257, 259 e 283/2013, no prazo de 03 (três)
dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque
Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco “A”, SUAG, CEP 70.770-200:
ATA Nº 253/2013, PROCESSO Nº 278.000.565/2012 - CAUMAQ - INDÚSTRIA METALURGICA LTDA - EPP.
ATA Nº 257/2013, PROCESSO Nº 060.005.052/2013 - BSB COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.; LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES.; MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.; MERCK S/A.; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.; VIC PHARMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ATA Nº 259/2013, PROCESSO Nº 060.001.994/2013 - EMS S.A.; HOSPFAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.;
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
– EPP.; ZODIAC -PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
ATA Nº 283/2013, PROCESSO Nº 060.010.379/2012 - PMH PRODUTOS MEDIC OS
HOSPITALARES LTDA.
As Atas, na íntegra, encontram-se disponibilizadas na Diretoria de Contratos e
Convênios/SUAG/SES.
JOSÉ DE MORAES FALCÃO
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Ata de Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preços nº
258/2013C-SES/DF, celebrada com a empresa MICROMEDICAL MATERIAL MÉDICO
HOSPITALARES LTDA., publicado no DODF nº 244, de 21/11/2013, página 89, ONDE
SE LÊ: “...Ata de Registro de Preços nº 258/2013A-SES/DF...”, LEIA-SE: “...Ata de
Registro de Preços nº 258/2013C-SES/DF...”.
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2013 - SRP
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais
Ambulatoriais CONTEMPLADOS NA TABELA SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo:
060.007.517/2013. Total de 23 itens. Valor Total Estimado R$ 4.701.050,40. Edital: 22/11/2013 de 8h
às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2013 às 08h no site www.comprasnet.
gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2013 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e com ônus
no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º
andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PÊGAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2013 - SRP
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais Ambulatoriais, de acordo com especificações da Medicina Física/GEOP/DIASE/SAS/SES-DF da
Secretaria de estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo: 060.013519/2012. Total de
09 itens. Valor Total Estimado R$ 198.354,00. Edital: 22/11/2013 de 8h às 12h e de 14h às 17h.
Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2013 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/12/2013 às 9h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e com ônus no endereço:
SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar,
sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2013 - SRP
Objeto: Registro de Preços para aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIA DE MÃO, não
contemplados na tabela SUS de OPME do Ministério da Saúde para atender a demanda das
Unidades de Traumato-Ortopedia dos Hospitais da rede da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência,
ANEXO I, do Edital. Processo: 060.005.481/2013. Total de 13 itens. Valor Total Estimado R$
8.766.176,00. Edital: 22/11/2013 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de
22/11/2013 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2013 às 8h30
no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem
ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas
Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras
da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2013.
Objeto: Aquisição Rolo de Etiquetas e RIBBON de Resina para etiquetar e identificar as amostras
para diagnóstico encaminhadas ao Laboratório Central do Distrito Federal subordinado à Subsecretaria de Vigilância em Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo: 060.005098/2012. Total de 02 itens. Valor Total
Estimado R$ 8.859,75. Edital: 22/11/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas:
a partir de 22/11/2013 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2013
às 10h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado
sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas
Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de
Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2013 - SRP
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de raticida anticoagulante com princípios ativos e concentrações usadas em Saúde Pública, para atender as demandas da Diretoria de Vigilância
Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo: 065.000.627/2013.
Total de 03 itens. Valor Total Estimado R$ 183.007,00. Edital: 22/11/2013 de 8h às 12h e de 14h
às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2013 às 08h no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/12/2013 às 14h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e com ônus
no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco
“A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2013 - SRP
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Fita com área reagente para verificação
de glicemia capilar (glicose no sangue) através de coleta de sangue capilar, venoso, arterial e
sangue de pacientes neonatos (em ponta de dedo e calcâneo de neonato) para a Coordenação
de Central de Diabetes do Distrito Federal (CCD), conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo nº: 060.003.595/2013. Total
de 01 item. Valor Total Estimado R$ 5.559.303,78. Edital: 22/11/2013 de 08h às 12h e de 14h
às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2013 às 08h no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/12/2013 às 8h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e com ônus
no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco
“A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2013 - SRP
A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica o resultado de julgamento do Pregão em referência na seguinte ordem, NATULAB
LABORATORIO S.A. CNPJ 02.456.955/0001-83, para os itens 03 (R$ 1,406 ) e 09 (R$ 0,78);
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 06.234.797/0001-78, para
o item 05 (R$ 61,38); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA S.A. CNPJ 11.896.538/0001-42, para os itens 08 (R$ 0,50) e 10 (R$ 1,62); HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 26.921.908/0001-21, para o
item 04 (R$ 198,62); PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. CNPJ
33.009.945/0002-04, para o item 19 (R$ 1,23); GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA CNPJ
33.247.743/0035-69, para os itens 01 (R$ 2,79) e 06 (R$ 101,5754); CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51, para os itens 13 (R$ 0,057),
16 (R$ 0,050), 17 (R$ 0,085), 20 (R$ 15,70) e 21 (R$ 1,89); UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. CNPJ 60.665.981/0007-03, para os itens 14 (R$ 5,80), 15 (R$ 1,53)
e 18 (R$ 1,80); CHIESI FARMACEUTICA LTDA CNPJ 61.363.032/0001-46, para o item 07
(R$ 24,00); perfazendo o valor total da aquisição de R$ 17.485.867,5120.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA FUNDAÇÃO
DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições regimentais,
considerando a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, regulamentada pelo Decreto 25.394, de 1º
de dezembro de 2004, e à vista da Instrução/FEPECS nº 8, de 27 de março de 2008, publicada no
DODF de 28 de março de 2008, e Instrução/FEPECS nº 11, de 17 de junho de 2013, publicada
no DODF de 25 de junho de 2013, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo de Admissão de Estudantes do Sistema de reserva de vagas matriculados na ESCS para
o Programa Bolsa Universitária para o ano letivo/2014.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Edital objetiva a renovação da Bolsa Universitária dos bolsistas da ESCS, beneficiários da Lei nº 3.361/2004 (reserva de vagas).
1.2. A renovação da Bolsa Universitária, que trata este Edital, é processada mediante reavaliação
da situação econômica declarada pelo estudante e da comprovação de estar matriculado na ESCS.
1.3. O valor da Bolsa Universitária será fixado pelo Presidente da FEPECS, conforme dispõe o
art. 2º da Instrução/FEPECS nº 11/2013.
2. DOS REQUISITOS
2.1. São requisitos para renovar a Bolsa Universitária:
2.1.1. Estar regularmente matriculado na ESCS.
2.1.2. Ser bolsista do Programa Bolsa Universitária da ESCS e atender aos limites estabelecidos
no item 2.1.3 deste edital;
2.1.3. Ter renda bruta familiar não superior a R$ 2.000,00 (dois mil reais) e renda per capita não
superior a R$ 400,00 (quatrocentos reais).
2.2. Se inscrever no processo seletivo de que trata este Edital.
3. DA RENDA BRUTA FAMILIAR E DO GRUPO FAMILIAR
3.1. Entende-se como renda bruta mensal familiar a soma de todos os rendimentos auferidos, por
todos os membros do grupo familiar, incluindo o bolsista, composta do valor bruto de salários,
proventos, vale alimentação, gratificações eventuais ou não, gratificações por cargo de chefia,
pensões, pensões alimentícias, aposentadorias, comissões, pró-labore, rendimentos oriundos de
estágio remunerado, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado
PÁGINA 57
informal ou autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio, e quaisquer outros, bem como bolsa
monitoria, bolsa de pesquisa, bolsa de iniciação científica, bolsa do Programa de Educação para
o Trabalho em Saúde - PET, benefícios sociais, salvo o seguro desemprego.
3.1.1. Somente poderá ser abatido da renda bruta familiar o montante pago a título de pensão
alimentícia, exclusivamente no caso de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou
escritura pública que assim o determine.
3.2. Para efeito de comprovação da renda bruta familiar, elencada no item 2 deste Edital, entende-se como grupo familiar, além do próprio bolsista, o conjunto de pessoas residindo na mesma
moradia do estudante que, cumulativamente: I - sejam relacionadas ao bolsista pelos seguintes
graus de parentesco: a) pai; b) padrasto; c) mãe; d) madrasta; e) cônjuge; f) companheiro(a);
g) filho(a) e, mediante decisão judicial, menores sob guarda, tutela ou curatela; h) enteado; i)
irmão(a); j) avô(ó). II – usufruam da renda bruta mensal familiar.
3.3. Para inscrição no processo seletivo que trata este Edital, o bolsista deverá, obrigatoriamente,
informar a renda de todos os membros do grupo familiar.
3.4. Será excluído do programa Bolsa Universitária o bolsista que omitir a existência de membros
do grupo familiar ou informar grupo familiar com o qual não resida.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. Local: Coordenação de Processos Seletivos (CPS/FEPECS), situada no Setor Médico Hospitalar
Norte, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, Edifício FEPECS ou na Secretaria de Curso de Enfermagem - Unidade de Samambaia localizada na Quadra 301 Conj. 04 Lote 01 Samambaia Sul/DF.
4.2. O período das inscrições se dará de acordo com o estabelecido no Cronograma das Atividades
constante no item 9 deste Edital.
4.3. Horário: das 8h30 às 11:00h e das 14h30 às 17:00h.
4.4. No ato da inscrição o bolsista deverá apresentar os seguintes documentos:
4.4.1. Formulário de Inscrição para renovação da Bolsa Universitária, constante no Anexo I deste Edital.
4.4.2. Atestado de Matrícula emitido pelas Secretarias de Curso da ESCS/FEPECS.
4.4.3. Termo de Compromisso, constante no Anexo II deste Edital.
4.4.4. Ficha Socioeconômica, informando os dados da composição do grupo familiar, constante
no Anexo III deste Edital.
4.4.5. Declaração do recebimento de qualquer auxílio financeiro recebido da FEPECS, outros
órgãos, entidades ou instituições, constante no Anexo IV deste Edital.
4.4.6. Declaração de atendimento aos requisitos para renovação da Bolsa Universitária, constante
no Anexo V deste Edital.
4.4.7. Documentos do bolsista: a) cópia do documento de Identidade; b) cópia do CPF; c) cópia
da carteira de Trabalho (cópia das páginas que identifiquem o trabalhador, dos contratos vigentes
e da primeira página de contrato em branco); d) cópia do comprovante de renda atualizado dos
últimos três meses (contracheque, ou equivalente) ou declaração de renda ou não renda com
firma reconhecida em cartório, constante no Anexo VI deste Edital; e) cópia da declaração de
Imposto de Renda (caso o bolsista seja declarante); f) cópia da certidão de casamento ou, quando
couber, declaração de convivência marital/união estável com firma reconhecida em cartório,
constante no Anexo VII deste Edital; g) cópia de comprovante de residência, recente, no nome
do bolsista. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, o bolsista deverá
apresentar, também, declaração de residência com firma reconhecida em cartório, constante no
Anexo VIII deste Edital, na qual declarará residir no endereço fornecido.
4.4.8. Documentos dos membros do grupo familiar acima de 18 anos: a) cópia do documento
de Identidade; b) cópia do CPF; c) cópia da carteira de Trabalho (cópia das páginas que identifiquem o trabalhador, dos contratos vigentes e da primeira página de contrato em branco); d)
cópia do comprovante de renda atualizado dos últimos três meses (contracheque, ou equivalente)
ou declaração de renda ou não renda com firma reconhecida em cartório, constante no Anexo
VI deste Edital; e) cópia da declaração de Imposto de Renda (caso o membro seja declarante);
f) cópia da certidão de casamento ou, quando couber, declaração de convivência marital/união
estável com firma reconhecida em cartório, constante no Anexo VII deste Edital; g) cópia de
comprovante de residência, recente, no nome do membro do grupo familiar. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, deverá ser apresentado, também, declaração
de residência do membro familiar com firma reconhecida em cartório, constante no Anexo VIII
deste Edital, na qual declarará residir no endereço fornecido.
4.4.9. Documentos dos membros do grupo familiar abaixo de 18 anos: a) Certidão de nascimento. Caso o menor não seja filho(a) de algum dos membros que compõem o grupo familiar,
apresentar Termo de guarda expedido por Juiz. Não será aceita declaração do Conselho Tutelar.
4.5. As cópias dos documentos deverão ser autenticadas em cartório ou autenticadas no ato da
inscrição mediante apresentação dos originais.
4.6. É responsabilidade do bolsista assinar e preencher corretamente os Formulários constantes neste Edital.
4.7. A não apresentação de qualquer documento elencado no item 4.4 deste Edital e seus subitens,
ou a apresentação de forma incompleta ou diversa da estabelecida nos mesmos, implicará no
cancelamento da Bolsa Universitária.
4.8. É vedada a inscrição por fax, por via postal e por correio eletrônico, assim como complementação documental após o ato da inscrição.
4.9. A inscrição poderá ser efetuada por representante legal (procurador) que deverá entregar
os formulários preenchidos e assinados e cópia das documentações solicitadas juntamente com
procuração específica para esse fim acompanhada de cópia legível do documento oficial de
identidade e do CPF do procurador. Esses documentos serão retidos.
4.9.1. O bolsista inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante.
5. DA BANCA EXAMINADORA
PÁGINA 58
Diário Oficial do Distrito Federal
5.1. A Banca Examinadora será designada pela Direção Geral da ESCS/FEPECS.
5.2. Compete à Banca Examinadora:
5.2.1. Analisar os documentos apresentados pelos bolsistas no que se refere aos requisitos para
concessão da renovação da Bolsa Universitária segundo legislação vigente.
5.2.2. Julgar os recursos interpostos contra o resultado preliminar.
5.2.3. Elaborar e encaminhar o relatório final do Processo Seletivo à Coordenação de Processos
Seletivos (CPS/FEPECS).
6. DO RESULTADO PRELIMINAR
6.1 O resultado preliminar será disponibilizado no endereço eletrônico www.escs.edu.br, de
acordo com o Cronograma das Atividades constante no item 9 deste Edital.
7. DOS RECURSOS
7.1. O bolsista poderá interpor recurso contra o resultado preliminar, no prazo estabelecido
no Cronograma das Atividades constante no item 9 deste Edital, utilizando o Formulário para
Interposição de Recurso constante no Anexo IX deste Edital.
7.2. O formulário deverá ser entregue, presencialmente, na Coordenação de Processos Seletivos
(CPS/FEPECS), situada no Setor Médico Hospitalar Norte, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01,
Edifício FEPECS, no horário 8h30 a 11:00h e de 14h30 as 17h.
7.3. O bolsista deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, sendo este devidamente
fundamentado e documentado. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e(ou)
fora das especificações estabelecidas neste Edital, serão indeferidos.
7.4. O recurso cujo teor seja desrespeitoso será preliminarmente indeferido.
7.5. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.
7.6. A interposição de recurso poderá ser feita por representante legal (procurador) que deverá
apresentar procuração específica para esse fim acompanhada de cópia legível do documento
oficial de identidade e do CPF do procurador. Esses documentos serão retidos.
7.6.1 O bolsista que interpor recurso por meio de procuração assume total responsabilidade pelas
informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante.
8. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final do presente processo seletivo será homologado pela Diretora Geral da
ESCS e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, em conformidade com o Cronograma
das Atividades constante no item 9 deste Edital.
9. DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
Item
Atividade
Período
1 Período provável de Inscrição
02/12 a 06/12/2013
2 Data provável para divulgação do Resultado Preliminar
13/12/2013
Período provável para interposição de recurso contra o resultado
3
16/12 e 17/12/2013
preliminar
4 Data provável para homologação do resultado final
20/12/2013
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. A inscrição do bolsista implicará o conhecimento e a aceitação das normas contidas neste
Edital e na legislação em vigor.
10.2. A bolsa Universitária não será renovada ao bolsista que deixar de atender às exigências
estabelecidas neste Edital e na legislação em vigor;
10.3. Será considerado desistente do processo de renovação da Bolsa Universitária, o bolsista,
beneficiário da Lei 3.361/2004 (reserva de vagas), que não venha a se inscrever neste Edital.
10.4. A Bolsa Universitária será, automaticamente, cancelada quando comprovada a omissão
de informações necessárias.
10.5. O bolsista que cometer falsidade em prova documental ou fraude, visando à renovação da
Bolsa Universitária, será automaticamente excluído do Programa Bolsa Universitária, mesmo
que o Edital de Homologação do Resultado Final já tenha sido publicado, e sujeito às sanções
cabíveis, inclusive com a devolução dos valores já despendidos em seu nome.
10.6. É facultado o recebimento concomitante da Bolsa Universitária com qualquer auxílio
financeiro recebido da FEPECS, outros órgãos, entidades e instituições, tais como estágio remunerado, bolsa monitoria, bolsa de pesquisa, bolsa de iniciação científica, Bolsa do Programa de
Educação para o Trabalho em Saúde - PET, que integrarão o cálculo da renda familiar, ficando
condicionado ao atendimento dos limites estabelecidos no item 2 deste Edital.
10.7. As informações prestadas nos formulários do presente Edital serão de inteira responsabilidade do bolsista, podendo a Banca Examinadora excluir do processo seletivo aquele que não
os preencher de forma correta, completa e legível.
10.8. Os Anexos constantes neste Edital estarão disponíveis no endereço eletrônico www.escs.edu.br.
10.9. É de inteira responsabilidade do bolsista acompanhar a publicação de todos os atos, editais
e comunicados referentes a esta seleção, os quais poderão ser consultados no quadro de aviso
da CPS/FEPECS e no endereço eletrônico www.escs.edu.br.
10.10. Os casos omissos serão deliberados pela Direção Geral da ESCS e pela Diretoria Executiva/FEPECS no âmbito de suas competências.
MARIA DILMA ALVES TEODORO
Diretora Geral da Escola Superior de Ciências da Saúde
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO - Processo Seletivo para
Renovação da Bolsa Universitária para o ano de 2014
Nome do Estudante:
Data do Nascimento:
Curso:
Matrícula:
CPF:
RG: Órgão Expedidor:
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Mãe:
Pai:
Endereço:
UF:
CEP:
E-mail
Telefone fixo: Celular:
1. Teve mudança de endereço nos últimos 12 meses? ( )Sim ( )Não
2. Ocorreram alterações no que diz respeito à sua situação socioeconômica nos últimos 12
meses? ( )Sim ( )Não
Em caso positivo, qual foi a alteração? _____________________________________
3. Houve alteração na composição do grupo familiar nos últimos 12 meses? ( )Sim ( )Não
Em caso de resposta afirmativa, qual foi a alteração? ____________________________________
Declaro, sob as penas da lei, nos termos do artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que é de minha
inteira responsabilidade a veracidade das informações contidas neste documento, estando ciente de que
a omissão ou a apresentação de informações falsas ou divergentes implicam no cancelamento da Bolsa
Universitária, a imediata devolução dos valores recebidos indevidamente e sujeito às sanções cabíveis.
Brasília/DF, _____de_____________ de 2013.
______________________________
Assinatura do(a) bolsista
Filiação:
ANEXO II
TERMO DE COMPROMISSO - Processo Seletivo para Renovação da Bolsa Universitária para o ano de 2014
Nome do Estudante:
Data do Nascimento:
Curso:
Matrícula:
CPF:
RG: Órgão Expedidor:
Mãe:
Filiação:
Pai:
Endereço:
UF:
CEP:
E-mail
Telefone fixo: Celular:
Banco: BRB: 070
Nº da Agência:
Nº da Conta Corrente:
Vigência da Bolsa:
Por este TERMO DE COMPROMISSO, o(a) estudante beneficiário da Bolsa Universitária, em
conformidade com a legislação vigente e edital específico, compromete-se a respeitar integra1mente todas as condições constantes no presente termo, sob pena de perda, suspensão e/ou
cancelamento do benefício.
COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO(A) ESTUDANTE BENEFICIÁRIO(A) DA BOLSA
UNIVERSITÁRIA JUNTO A ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/FEPECS:
1. Estar devidamente matriculado na ESCS/FEPECS.
2. Manter a frequência mínima mensal de 75% (setenta e cinco por cento) nas atividades educacionais;
3. Apresentar conceito satisfatório na avaliação final de qualquer unidade educacional.
4. Cumprir as normas da Bolsa Universitária estabelecidas no Edital nº ___, de ___ de _________
de 2013, publicado no DODF de ____ de _______________ de 2013, na Lei nº 3.361/204, de 15
de junho de 2004, no Decreto nº 25.394/2004, de 1º de dezembro de 2004, na Instrução/FEPECS
nº 08, de 27 de março de 2008, publicada no DODF de 28 de março de 2008 e na Instrução/
FEPECS nº 11, de 17 de junho de 2013, publicada no DODF de 25 de junho de 2013.
5. Estar ciente de que, na ocorrência de apresentação de falsa documentação ou fraude, será
automaticamente excluído do programa e sujeito às sanções cabíveis.
E para que surtam todos os efeitos legais, o presente termo é firmado pelo estudante beneficiário
da Bolsa Universitária e pelo Diretor Geral da ESCS.
Brasília/DF, ____ de ________________ de 2013.
______________________________________
______________________________
Assinatura do(a) Diretor Geral/ESCS
Assinatura do(a) bolsista
ANEXO III
FORMULÁRIO SOCIOECONÔMICO - Processo Seletivo
para Renovação da Bolsa Universitária para o ano de 2014
Nome do Estudante:
Data do Nascimento:
Curso:
Matrícula:
CPF:
RG: Órgão Expedidor:
Mãe:
Filiação:
Pai:
Endereço:
UF:
CEP:
E-mail
Telefone fixo: Celular:
Onde você mora atualmente?
Você trabalha?
Imóvel próprio
Trabalha, com carteira assinada
Imóvel alugado
Trabalha, mas sem carteira assinada
Imóvel cedido
Trabalha por conta própria (autônomo)
Já trabalhei, mais não estou trabalhando Habitação coletiva
Outras situações __________________________
Faço estágio remunerado
Faço estagio não renumerado
Nunca trabalhei
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Quantas pessoas residem em sua casa?
Quem mora com você?
Duas Três
Pai e/ou Mãe Esposo (a) /Companheiro (a)
Quatro Cinco
Filho Outros parentes
Seis ou mais Moro sozinho
Irmãos Outra situação
Qual sua renda bruta mensal? R$ _______________________________________________ (_
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________)
Informe a renda bruta mensal e os dados das pessoas que residem com você?
Nome ______________________________________ Grau de Parentesco ______________
Idade ____ Renda mensal R$ _______________
Nome ______________________________________ Grau de Parentesco ______________
Idade ____Renda mensal R$ _______________
Nome ______________________________________ Grau de Parentesco ______________
Idade ____ Renda mensal R$ _______________
Nome ______________________________________ Grau de Parentesco ______________
Idade ____ Renda mensal R$ _______________
Nome ______________________________________ Outros _______________ Idade ____
Renda mensal R$ _______________
Nome ______________________________________ Outros _______________ Idade ____
Renda mensal R$ _______________
Modelo do carro ________ Ano_____ Proprietário_________________
Modelo do carro ________ Ano_____ Proprietário ________________
Modelo do carro________ Ano_____ Proprietário ________________
Declaro, sob as penas da lei, que é de minha inteira responsabilidade a veracidade das informações contidas neste documento.
Brasília/DF, ____ de ________________ de 2013.
______________________________
Assinatura do(a) bolsista
Possui carro?
Quantos ?
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DO RECEBIMENTO DE QUALQUER AUXÍLIO FINANCEIRO
RECEBIDO DA FEPECS, OUTROS ÓRGÃOS, ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES Processo Seletivo para Renovação da Bolsa Universitária para o ano de 2014
Eu, _______________________________________________________________________
_____
Estudante do Curso de:_____________________________Matrícula:_____________
CPF___________________
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, SOB AS PENAS DA LEI, QUE:
Não recebo auxilio financeiro da FEPECS, de outros órgãos, entidades ou instituições;
Recebo auxilio financeiro do(s) órgão/entidade/instituição:_______________________
Recebo o(s) seguinte(s) auxílio(s):
Estágio remunerado
Bolsa Monitoria
Bolsa de Pesquisa
Bolsa de Iniciação Cientifica
Bolsa do Programa de Educação para o Trabalho em Saúde - PET
Outros _____________________________________________________________________
Declaro, ainda, estar ciente do teor da Instrução/FEPECS nº 08, de 27 de março de 2008, publicada
no DODF de 28 de março de 2008, da Instrução/FEPECS nº 11, de 17 de junho de 2013, publicada
no DODF de 25 de junho de 2013, e dos termos do Edital nº ___ de ___ de ______________
de 2013, publicado no DODF de ____ de _______________ de 2013.
Brasília/DF, ____ de ________________ de 2013.
.___________________________________
Assinatura do(a) bolsista
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS
PARA RENOVAÇÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA Processo Seletivo para Renovação da Bolsa Universitária para o ano de 2014
Eu, ________________________________________________________________________
, Estudante do Curso de: ________________________________Matrícula: ______________
CPF_______________,
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, SOB AS PENAS DA LEI:
1 – Estar ciente e atender aos requisitos para renovação da Bolsa Universitária da ESCS/FEPECS,
nos termos do Edital nº ___, de ___ de ______________ de 2013, publicado no DODF de ____
de _______________ de 2013, da Lei nº 3.361/204, de 15 de junho de 2004, do Decreto nº
25.394/2004, de 1º de dezembro de 2004, da Instrução/FEPECS nº 08, de 27 de março de 2008,
publicada no DODF de 28 de março de 2008 e da Instrução/FEPECS nº 11, de 17 de junho de
2013, publicada no DODF de 25 de junho de 2013.
2 – Não possuir diploma de graduação, nem estar matriculado(a) em qualquer outro curso de
PÁGINA 59
ensino superior.
3 – Que todos os comprovantes entregues no ato da inscrição para o processo seletivo de renovação da Bolsa Universitária para o ano de 2014 são cópias autênticas dos originais.
Brasília/DF______de__________________de 2013.
_________________________________________________
Assinatura do(a) bolsista
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE RENDA - Processo Seletivo para
Renovação da Bolsa Universitária para o ano de 2014
Eu, ________________________________________________________________________
Portador do CPF nº ___________________________________________________________
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, SOB AS PENAS DA LEI, QUE:
Não possuo renda;
Recebo renda mensal no valor de R$:____________________________________
__________________________________________________(valor numérico e por extenso) a
título de ___________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando, ainda, estar ciente que é de
minha inteira responsabilidade a veracidade das informações contidas neste documento e que
na omissão ou a apresentação de informações falsas ou divergentes estarei incorrendo em falta
e sujeito as sanções cabíveis.
Brasília/DF, ____ de ________________ de 2013.
___________________________________
Assinatura do declarante
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA MARITAL/UNIÃO ESTÁVEL Processo Seletivo para Renovação da Bolsa Universitária para o ano de 2014
Eu, _______________________________________________________________________
Portador do CPF nº _________________________________________________________
e _________________________________________________________________________
_ Portador do CPF ___________________________________________________________
ambos residentes e domiciliados no endereço _______________________________________
____________________________, situado na cidade________________________________,
UF:__________________________, CEP___________________________, declaramos, para
os devidos fins, que convivemos em União Estável ou Convivência Marital.
Por ser verdade, datamos e assinamos o presente documento, declarando, ainda, estar ciente que
é de nossa inteira responsabilidade a veracidade das informações contidas neste documento e
que na omissão ou a apresentação de informações falsas ou divergentes estaremos incorrendo
em falta e sujeito às sanções cabíveis.
Brasília/DF, ____ de ________________ de 2013.
_______________________________________________________________
Assinatura do declarante
Assinatura do declarante
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Processo Seletivo para Renovação da Bolsa Universitária para o ano de 2014
Eu, ________________________________________________________________________
Portador do CPF ___________________________________________________________
Declaro que resido no endereço __________________________________________________
__________________, situado na cidade________________________________, UF_______
_______________________, CEP___________________________.
Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando, ainda, estar ciente que é de
minha inteira responsabilidade a veracidade das informações contidas neste documento e que
na omissão ou a apresentação de informações falsas ou divergentes estarei incorrendo em falta
e sujeito às sanções cabíveis.
Brasília/DF, ____ de ________________ de 2013.
.
___________________________________
Assinatura do declarante
ANEXO IX
RECURSO - Processo Seletivo para Renovação da Bolsa Universitária para o ano de 2014
IDENTIFICAÇÃO DO BOLSISTA
Nome:______________________________________________________________________
Estudante do Curso de:______________________________________ Matrícula:_____________
CPF__________________.
SOLICITAÇÃO
Como bolsista inscrito (a) no Processo Seletivo para Renovação da Bolsa Universitária para o
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 60
ano de 2014, solicito a revisão do resultado preliminar considerando a justificativa em anexo.
Brasília/DF______de__________________de 2013.
_________________________________________________
Assinatura do(a) bolsista
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Pneus Ltda., CNPJ nº 00.041.327/0038-01, no valor de R$ 20.728,80; e a HOMOLOGAÇÃO
do certame com fulcro no inc. VI, do Art. 8º, do Decreto nº 5.450/2005. O item 1 fracassou.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Subsecretário
ANEXO IX
RECURSO - Processo Seletivo para Renovação da Bolsa Universitária para o ano de 2014
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
Recurso referente ao: ( ) resultado preliminar do Processo Seletivo para Renovação da
Bolsa Universitária para o ano de 2014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013
Processo 054.001.547/2013/PMDF. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanche conforme especificações e condições constantes no
termo de referência de que trata o anexo I do edital. O Departamento de Logística e Finanças
da PMDF informa a Adjudicação pelo Pregoeiro do objeto da licitação a empresa MOTIVO
X – COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 02.885.194/0001-85,
pelo valor total de R$ 92.695,00 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais), e a
HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Decreto Federal nº 5.450/05.
Brasília-DF, 21 de novembro de 2013.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ordenador de Despesas.
JUSTIFICATIVA DO BOLSISTA
(se necessário, usar o verso)
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013.
Processo: 050.000.540/2013/SSPDF. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis)
motocicletas “tipo Naked “- (sem carenagem) conforme especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal – SSPDF informa a Adjudicação do referido objeto para a empresa FREEDOM MOTOS
LTDA., CNPJ 04.719.284/0001-21, com o valor unitário de R$ 30.062,50 (trinta mil sessenta e
dois reais e cinquenta centavos) e total de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais);
e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Decreto Federal nº 5.450/2005.
Brasília/DF, 21de novembro de 2013.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Subsecretário
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 054.002.224/2013. Nos termos do art 30, inc. II, do Decreto Distrital nº 32.598/2010,
autorizo a despesa e determino a emissão de nota de empenho em favor da empresa Elo Consultoria
Empresarial e Produção de Eventos Ltda, CNPJ nº 00.714.403/0001-00, contratada por inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, assim como de acordo com
Parecer nº 726/2008-PROCAD/PGDF, para fazer face às despesas com o Curso: Governança
de TI na Administração Pública, a ser ministrado nos dias 25 a 27 de novembro de 2013 para
05 (cinco) policiais militares, no valor de R$ 11.160,00 (onze mil e cento e sessenta reais).
Ato que ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, e determino a sua publicação
no DODF, de modo que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
Sérgio Luiz de Souza Cordeiro - Chefe do Departamento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013.
Processo: 050.000.276/2013. TIPO: Menor Preço. Objeto: Aquisição de aquisição de 75 veículos,
sendo 30 pick-ups caracterizadas com cela; 05 pick-ups caracterizados sem cela, com capota
em fibra; 20 veículos de passeio do tipo hatch caracterizados e 20 veículos de passeio do tipo
hatch descaracterizados. Valor Total Licitado: R$ 5.254.499,90. A SSP/DF informa a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro, com fulcro no inciso IX do Art. 11 do Decreto 5.450/2005, dos itens
1 e 2 à empresa General Motors do Brasil Ltda., CNPJ: nº 59.275.792/0001-50, no valor de R$
3.717.999,90; do item 3, à empresa FIAT Automóveis S/A., CNPJ nº 16.701.716/0001-56, no valor
de R$ 876.500,00; e do item 4 à empresa RENAULT do Brasil S/A, CNPJ nº 00.913.443/000173, no valor de R$ 660.000,00 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no inc. VI, do
Art. 8º, do Decreto nº 5.450/2005.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Subsecretário
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTITO FEDERAL
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE000929, emitida em 08/11/2013. Processo
053.002.263/2013. Contratada: SIQUEIRA PASSOS ETIQUETAS E PLACAS LTDA-ME.
(CNPJ n.º 10.854.881/0001-61). Valor: R$ 2.400,00 (dois mil reais). Objeto: aquisição de plaquetas de identificação de material para carga patrimonial CBMDF. Fundamento Legal: Dispensa
de licitação nº 23/2013. Elemento de Despesa: 339030.
Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE000901, emitida em 04/11/2013. Processo
053.002.309/2013. Contratada: EVIDENCE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA-EPP. (CNPJ
n.º 10.301.806/0001-73). Valor: R$ 8.095,00 (oito mil e noventa e cinco reais). Objeto: contratação de empresa de eventos para realização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 33/2013. Elemento de Despesa: 339039.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013.
Processo: 050.001.251/2013. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de pneus automotivos
novos de primeira linha, não remoldados, não reformados, não recapados, não recauchutados
e não reconstruídos, a serem empregados nos veículos que compõem a frota da Secretaria de
Segurança Pública do Distrito Federal. Valor Total Licitado: R$ 59.168,80. A SSP/DF informa a
ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro, com fulcro no inciso IX do Art. 11 do Decreto 5.450/2005, dos
itens 2, 4, 7, 8 e 10 à empresa OMG Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - EPP, CNPJ:
nº 17.113.110/0001-62, no valor de R$ 38.440,00; dos itens 3, 5, 6 e 9 à empresa Curinga dos
Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE000930, emitida em 08/11/2013. Processo
053.002.337/2013. Contratada: TIMO BUFFET PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME.
(CNPJ n.º 05.299.779/0001-01). Valor: R$ 3.398,00 (três mil e trezentos e noventa e oito reais).
Objeto: aquisição de kits repositores energético para o desafio do imperador/2013. Fundamento
Legal: Dispensa de licitação nº 25/2013. Elemento de Despesa: 339030.
DIRETORIA DE ESTUDOS E ANÁLISE DE PROJETOS
EXTRATO DOS PARECERES DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE INCÊNDIO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE ESTUDOS E ANÁLISE DE PROJETOS, DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 43 do Decreto nº 7.163 de 29 de abril de 2010 que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, no que se
refere à organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e de conformidade com os Art. 7º e 9º, do Decreto nº 23.501, de 31 de dezembro de 2002, RESOLVE: PUBLICAR o
Extrato dos Pareceres de Aprovação dos Projetos de incêndio do mês de outubro de 2013. Em consequência, os órgãos interessados tomem conhecimento e providências. Brasília/DF 19 de novembro
de 2013. Edgard Sales Filhos.
PARECERES DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INCÊNDIO
Nº
Endereço
01 SOF/NORTE QUADRA 05 CONJUNTO C LOTE 21
02 QUADRA 400CONJUNTO 02 LOTE 22
03 ADE CONJUNTO 10 LOTE 06
04 QS 07 RUA 800 LOTE 28
Localidade
Autor
Inscrição
BRASÍLIA - DF
ALEXANDRE DE FREITAS
CREA 8578/D-DF
RECANTO DAS EMAS - DF JOSÉ HAMILTON FARIAS MOURÃO CREA 11.542/TD-DF
ETIENE APARECIDA O. DE ANDRADE
SAMAMBAIA SUL - DF
CAU A39609-5
TEIXEIRA
TAGUATINGA – SUL - DF MARCOS BARROSO MARTINS
CREA 9810/D-DF
COMERCIAL
COMERCIAL
SSE, SPE, SIE, SSS
SSE, SPE, SIE, SSS
Parecer de
Aprovação
Nº
17633
17632
DEPÓSITO
SSE, SPE, SIE, SSS
17638
RESIDENCIAL
SSE, SPE, SIE, SSS
17639
Destinação
Sistemas
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
05 QN 412 CONJUNTO H LOTE 04 e 05
06 PARQUE TECNOLÓGICO IVALDO CENSI BR 251 KM 5
07 RUA 30 NORTE LOTE 01
SAMAMBAIA - DF
PARANOÁ - DF
ALESSANDRO DE CASTRO DIAS
CREA 8906/D-GO
DALMO BLANCO CINNANTI
CREA 7.962/D-DF
ÁGUAS CLARAS - DF ADALBERTO BERNARDO DE PONTES
CREA 13.957,87
RESIDENCIAL SSE, SPE, SIE, SSS
CONCENTRAÇÃO
SSSE, SPE, SIE, SSS, SPDA
DE PÚBLICO
SSE, SPE, SIE, SSS, SPH,
RESIDENCIAL
GLP, SPDA
COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS, SPDA
SSE, SPE, SIE, SSS, SPH,
COMERCIAL
SPDA
INDUSTRIAL SSE, SPE, SIE, SSS, SPDA
08 SMPS/EPIA SUL CONJUNTO C LOTE 08
CANDANGOLÂNDIA - DFJOSÉ DE ALMÊDA DOS SANTOS
QUADRA 01 CONJUNTO A LOTE 04 SETOR SUL
09
GAMA - DF
JOÃO DA SILVA MIRANDA
COMERCIAL
10 CSG 10 LOTE 05
TAGUATINGA - DF JOSÉ DE ALMÊDA DOS SANTOS
ADE CENTRO NORTE QUADRA 02 CONJUNTO B
11
CEILANDIA - DF LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
LOTE 09
12 AVENIDA RECANTO DAS EMAS, QUADRA 203 LOTE 34 RECANTO DAS EMAS - DF JORGE CAUBY NUNES
13 QN 407 CONJUNTO A LOTE 01
SAMAMBAIA - DF MARCELO PIMENTEL GONÇALVES
14 SQN 403 BLOCO D
BRASÍLIA-DF
EDSON JOSÉ LIMA DA SILVA
15 SQS 303 BLOCO E
BRASÍLIA - DF
EDSON JOSÉ LIMA DA SILVA
16 SQS 410 BLOCO B
BRASÍLIA - DF
EDSON JOSÉ LIMA DA SILVA
17 SQN 115 BLOCO I
BRASÍLIA-DF
EDSON JOSÉ LIMA DA SILVA
18 SQN 105 BLOCO A
BRASÍLIA - DF
EDSON JOSÉ LIMA DA SILVA
19 SCLN 410 BLOCO B
BRASÍLIA - DF
EDSON JOSÉ LIMA DA SILVA
20 QNJ 58 BLOCO A
TAGUATINGA - DF EDSON JOSÉ LIMA DA SILVA
CREA 3.070/D-DF
COMERCIAL
CAU – DF A77786-2
CREA 12.839/D-DF
CREA 2.033/D-SC
CREA 2.033/D-SC
CREA 2.033/D-SC
CREA 2.033/D-SC
CREA 2.033/D-SC
CREA 2.033/D-SC
CREA 2.033/D-SC
COMERCIAL
COMERCIAL
RESIDENCIAL
RESIDENCIAL
RESIDENCIAL
RESIDENCIAL
RESIDENCIAL
RESIDENCIAL
RESIDENCIAL
21 SAI TRECHO 02 LOTES 150/160/170/180/190
BRASÍLIA - DF
EFIGÊNIO DE JESUS SALES
CREA 2.065/D-MG
COMERCIAL
22 SQN 405 BLOCO E – ASA NORTE
BRASÍLIA-DF
LÉLIO JOSÉ MOREIRA RIBEIRO
CREA 4.980/D-MG
RESIDENCIAL
CREA 6.353/D-DF
CREA 9.907/D-DF
INDUSTRIAL
COMERCIAL
ADALBERTO BERNARDO DE PONTES CREA 13.795/D-DF
RESIDENCIAL
23 TRECHO 01 CONJUNTO 03 LOTE 09 POLO JK
24 QNM 02 CONJUNTO A LOTE 02
25 SQNW 310 PROJEÇÃO F
SANTA MARIA - DF JOAB ALMEIDA CALIXTO
CEILANDIA NORTE - DFVERA LÚCIA MORAES MENESES
BRASÍLIA - DF
CREA 17.290/D-DF
PÁGINA 61
CREA 13.084/D-DF
CREA 17.290/D-DF
26 RUA 17 NORTE LOTE 03
ÁGUAS CLARAS-DF EVANDRO DUARTE DE CASTRO
CREA 7.705/D-DF
RESIDENCIAL
27 QUADRA 05 LOTE 61 NORTE
28 QUADRA 02 LOTE 20 SETOR VEREDAS
BRAZLÂNDIA - DF DIOGO DE PAULA GONÇALVES
BRAZLÂNDIA - DF DIOGO DE PAULA GONÇALVES
CAU A60662-DF
CAU A60662
COMERCIAL
MISTA
29 QNM 34 ÁREA ESPECIAL Nº 01
TAGUATINGA - DF
EVANDRO DUARTE DE CASTRO
CREA 7.705/-DF
COMERCIAL
BRASÍLIA - DF
JOSÉ CARLOS MARTINS GAMA
CREA 24.307/D-BA
COMERCIAL
CREA 1.622/D-DF
RESIDENCIAL
30 SIA TRECHO 05 AE 57 ANVISA/DF
31 RUA 24 LOATE 25
AV. DO CERRADO LOTE 02 – SHMA, AV.
32
MANGUEIRAL CL 02
33 QE 02 BLOCO A-1 / GUARÁ
34 RUA MACAÚBA LOTE 16
35 SIA SUL TRECHO 03 LOTE 1005/1045
36 SHCES 1105 BLOCO G
37 AC 101 CONJUNTO A LOTE 32
38 SGAS QUADRA 906 MÓDULOS 07, 08 e 09
39
40
41
42
EQNO 05/07 BLOCO C LOTE 04/05
QUADRA 801 ÁREA ESPECIAL Nº 02
QUADRA 08 LOTE 06 COMÉRCIO LOCAL
SQS 405 BLOCO I – BRASÍLIA –DF
43 QS 314 CONJ. 01 LT 02
44 Q. 13 LT 13 ST. LESTE COMERCIAL
ÁGUAS CLARAS - DF EDUARDO NÓBREGA DE OLIVEIRA
BRASÍLIA - DF
FREDERICO ROSALINO DA SILVA
CREA 10.115/D- DF
COMERCIAL
BRASÍLIA - DF
LÉLIO MENDES SANTANA JÚNIOR
CREA 9.705/D-DF
RESIDENCIAL
JOÃO SÉRGIO SOARES CARDOSO
CREA 19.179/D-DF
FRANCISCO FREIRE LIMA
EDSON JOSÉ DE LIMA
CREA 11.104/D-DF
CREA 2.033/D-DF
ÁGUAS CLARAS
BRASÍLIA - DF
BRASÍLIA - DF
SANTA MARIA - DF JOÃO SÉRGIO SOARES CARDOSO
BRASÍLIA - DF
CEILANDIA - DF
CRUZEIRO - DF
GAMA - DF
BRASÍLIA
SAMAMBAIA
GAMA
45 SIG QUADRA 04 LTS 75,83,1225 E 175
BRASÍLIA
46 SAI TRECHO 02 LT 1350, 1400, 1430 E 1460
BRASÍLIA
47 SQN 115 BL. I
BRASILIA
48 SIA TRECHO 03 LTS 1005 E 1045
BRASILIA
Legenda Sistemas:
SPH – Sistema de Proteção por Hidrante
SPE - Sistema de Proteção por Extintor
SSE – Sistema de Saída de Emergência
SPK – Chuveiros Automáticos
SIE – Sistema de Iluminação de Emergência
SSS – Sistema de Sinalização de Segurança
NATAN ARON BIRENBAUM
CREA 19.170/D-DF
CREA 46.081/D-RJ
JOSÉ DE ALMÊDA DOS SANTOS
CREA 17.290/D-DF
EDSON JOSÉ LIMA DA SILVA
CREA 2.033/D-SC
PEDRO HENRIQUE NEVES DA SILVA CREA 10.661/D-DF
COND. DO BL I DA SQS 405
CREA 9810/D-DF
MARKA
CONSTRUTORA
E
CRE 7705/D-DF
INCORPORADORA LTDA
KARIM EID
CAU 9075-1
SIG 04 EMPREEND. IMOB. SPE – LTDA CREA 13795/D-DF
PREMIER
DISTRIBUIDORA
DE
CREA 9706/D-GO
VEÍCULOS LTDA
CONDOMÍNIO DO BLOCO I DA SQN 115 CREA 2033/D-SC
PANPHARMA
DIST.
DE
CREA 11104/D-DF
MEDICAMENTOS LTDA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 052.001.012/2013. Interessado: Polícia Civil do Distrito Federal. Assunto: Ratificação do ato de inexigibilidade de licitação. O Diretor do Departamento de Administração
Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, tendo em vista a justificativa fundamentada no
art. 25, II, da Lei nº 8666/93, em razão de inviabilidade de competição, conforme Parecer
SSE, SPE, SIE, SSS
17636
17641
17635
17637
17634
17644
SSE, SPE, SIE, SSS
SSE, SPE, SIE, SSS
SPDA
SPDA
SPDA
SPDA
SPDA
SPDA
SPDA
SSE, SPE, SIE, SSS, SAM,
SPH, SPDA
SSE,SPE, SIE, SSS, SAM,
SPH, SPDA
SSE, SIE, SAM SPH GLP SPDA
SSE, SPE, SIE, SSS
SSE, SPE, SIE, SSS, SAM,
SPH, DAS, GLP, SPDA
SSE, SPE, SIE, SSS, SAM,
SPH, GLP, SPDA,
SSE, SPE, SIE, SSS
SSE, SPE, SIE, SSS
SSE, SPE, SIE, SSS, SAM,
SPH, SDA, SPK, GLP E SPDA
SSE, SPE, SIE, SSS, SAM,
SPH, DAS, SPK, SPDA
SSE, SPE, SIE, SSS, SAM,
SPH, SDA, GLP, SPDA
17643
17642
17647-A
791-A
2107-A
5658-A
920-A
17646-A
3152-A
GLP
16863-A
SSE, SPE, SIE, SSS, SPH, SPDA
SSE, SPE, SIE, SSS, SAM,
ESCRITÓRIOS
SPH e SPDA
INDUSTRIAL SAM e SPDA
MISTA
SPDA
SSE, SPE, SIE, SSS, SAM,
COMERCIAL
SPH, SPDA
CONCENTRAÇÃO SSE, SPE, SIE, SSS, SAM,
DE PÚBLICO SPH, DAS, SPDA
COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS
RELIGIOSA
SPDA
RESIDENCIAL GLP
RESIDENCIAL SSE, SPE, SIE, SSS, SPH, SPDA
SSE, SPE, SIE, SSS, SPH,
RESIDENCIAL
SPDA, SAM, GLP
SSE, SPE, SIE, SSS, SPH,
MISTA
SPDA. GLP
SSE, SPE, SIE, SSS, SPH,
COMERCIAL
SPDA, SAM, SPK, GLP, SDA
SSE, SPE, SIE, SSS, SPH,
COMERCIAL
SPDA, SAM
RESIDENCIAL SPDA
INDUSTRIAL
17640
SAM, SPDA
0392-A
17645
17648
16479-A
17651
17649
17652
17653
17650
13692-A
17654
7172-A
17656
10458-A
1015-A
17655
17659
17660
11869-A
16556-A
0545-A
17631
16244-A
17657
17658
5658-A
10458-A
Legenda Sistemas:
SPDA – Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica
GLP – Gás Liquefeito de Petróleo
SEE – Sistema de Elevador de Emergência
SAM – Sistema de Alarme Manual
SDA – Sistema de Detecção Automática
BI – Brigada de Incêndio
nº 726/2008-PROCAD/PGDF, Manifestação Técnica nº 276/2013-DAG, constantes das fls.
55 a 58, do processo em referência, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação em
favor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, no valor total de R$ 14.800,05 (quatorze mil, oitocentos reais e cinco centavos), para fazer face às despesas com a participação
de um servidor no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, conforme
Inexigibilidade de Licitação nº 31/2013. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF,
PÁGINA 62
Diário Oficial do Distrito Federal
para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 18 de novembro de 2013. Jorge Luiz
Xavier – Diretor Geral da Polícia Civil.
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL Nº 09, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais, torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na
prova discursiva, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro
de reserva no cargo de Escrivão de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E RESULTADO PROVISÓRIO NA
PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final nas provas
objetivas e nota provisória na prova discursiva.
10019029, Abhner Youssif Mota Arabi, 56.56, 10.88 / 10004025, Adalberto Silva Martins, 57.57,
8.60 / 10020573, Adalmir Silveira de Andrade, 57.57, 9.00 / 10009791, Adriana Portes Crizostimo,
56.56, 16.48 / 10001608, Adriano Azevedo do Nascimento, 72.72, 7.50 / 10004621, Adriano
Cardoso de Brito, 55.55, 14.45 / 10000091, Adriano de Sousa Cordeiro, 59.59, 3.78 / 10016506,
Ahmad Younes El Hafi, 60.60, 8.83 / 10007986, Aivinis Viana Rezende, 55.55, 7.05 / 10023568,
Alamen Jose Abreu Rosa, 55.55, 13.71 / 10009044, Alan Giroldo Renner, 63.63, 11.68 / 10019360,
Alan Lima Santos, 57.57, 11.00 / 10005898, Alana dos Santos Vieira, 58.58, 9.50 / 10024450,
Alano de Araujo Fernandes Filho, 59.59, 11.48 / 10026378, Albert Nunes Tomimatsu, 56.56, 12.60
/ 10024414, Alberto Ganzaroli Neto, 63.63, 14.34 / 10011142, Alciney Alves Pereira, 56.56, 10.79
/ 10016670, Alessandra Cristiane de Carvalho, 56.56, 10.29 / 10012558, Alessandra Fernandes
Sousa Lima, 55.55, 12.01 / 10017229, Alessandra Fontes Borges, 56.56, 11.05 / 10011485, Alessandro Campos Nascimento, 56.56, 5.60 / 10002718, Alessandro D Avila Charchar, 60.60, 7.37 /
10005853, Alessandro Yossugo Tavares Santos, 66.66, 13.37 / 10011243, Alex da Fonseca Saraiva, 55.55, 13.50 / 10004213, Alex Rodrigues Seixas, 59.59, 8.42 / 10010645, Alex Yuzo Moroguma, 59.59, 15.57 / 10012735, Alexandre Cardoso do Nascimento, 57.57, 12.42 / 10005804,
Alexandre de Araujo Santos, 70.70, 9.37 / 10003064, Alexandre de Jesus Sousa, 63.63, 14.21 /
10016920, Alexandre Fanton, 57.57, 8.51 / 10013854, Alexandre Rezende da Silva, 55.55, 10.83
/ 10011217, Alexandro Alves do Prado, 72.72, 12.08 / 10008195, Alexsandro Marques Calixto
Silva, 60.60, 16.67 / 10020342, Aline Cruz Moura, 58.58, 8.37 / 10024132, Aline Marinho Piassi,
55.55, 14.02 / 10009552, Aline Martins de Padua, 67.67, 1.88 / 10009070, Alisson Leandro Aragao Meneses, 55.55, 0.00 / 10013550, Allan Ribeiro de Melo, 56.56, 4.30 / 10010597, Amanda
Charbel Salim, 59.59, 12.17 / 10008517, Amanda Lima Ferro, 60.60, 14.25 / 10020224, Amelia
Abdala, 71.71, 9.90 / 10006324, Ana Carolina de Oliveira e Oliveira, 65.65, 18.56 / 10011538,
Ana Claudia Muro Martinez de Oliveira, 59.59, 9.67 / 10010564, Ana Elice da Silva Santos, 57.57,
12.67 / 10016925, Ana Gabriella Lucas Oliveira, 56.56, 14.47 / 10008078, Ana Karina Fagundes
Dutra, 63.63, 11.43 / 10014878, Ana Paula de Araujo Lima Rodrigues, 59.59, 7.93 / 10003188,
Ana Paula Fernandes de Carvalho, 60.60, 7.49 / 10002300, Ana Paula Marques Moura da Cruz,
57.57, 8.04 / 10009302, Ana Paula Rabello Faria, 61.61, 15.38 / 10015365, Ana Paula Wiese
Teixeira, 57.57, 9.33 / 10020156, Anderlon de Melo Penna, 65.65, 17.58 / 10008669, Anderson
de Almeida Magalhaes, 58.58, 11.50 / 10011506, Anderson de Assis, 67.67, 11.25 / 10008538,
Anderson de Sousa Barbosa, 67.67, 11.16 / 10012439, Anderson Eduardo Vieira, 58.58, 12.37 /
10011120, Anderson Felipe Ramos, 62.62, 10.05 / 10013104, Anderson Ferreira do Espirito Santo, 56.56, 13.59 / 10014246, Andre Aguiar Trindade, 62.62, 17.52 / 10003751, Andre Batista de
Oliveira Junior, 58.58, 7.63 / 10007077, Andre de Lucena Matos, 56.56, 14.87 / 10017786, Andre
Esteves Nogueira, 58.58, 9.80 / 10007239, Andre Felipe de Almeida Ribeiro, 55.55, 16.15 /
10012570, Andre Franklin Gomes dos Santos, 64.64, 13.20 / 10023808, Andre Isidio Martins,
65.65, 11.89 / 10008030, Andre Jorge Mendes, 55.55, 12.00 / 10003406, Andre Lorena de Barros
Santos, 64.64, 5.03 / 10009448, Andre Luis Machado Grilo, 69.69, 12.40 / 10005438, Andre Luis
Oliveira Carvalho, 60.60, 5.90 / 10009385, Andre Luiz Alves, 59.59, 5.45 / 10018291, Andre Luiz
Freitas de Oliveira, 56.56, 16.28 / 10008778, Andre Luiz Hamu, 68.68, 16.18 / 10026197, Andre
Luiz Mendes das Chagas, 56.56, 10.33 / 10016767, Andre Melo de Abreu, 58.58, 12.30 / 10012608,
Andrei Bloomfield Van Der Broocke, 59.59, 6.00 / 10007546, Andressa Milo Fernandes de Moraes, 59.59, 14.17 / 10026346, Angela Maria Pereira da Costa, 62.62, 6.82 / 10013852, Anita
Karita Rodrigues Miranda, 57.57, 12.61 / 10009868, Anna Carolina Santanna Roncaratti, 72.72,
8.66 / 10009666, Anna Caroline Verlage Alves, 62.62, 13.71 / 10015955, Anne Hellen Dias Bandeira, 64.64, 11.63 / 10024290, Ansaldo Souza Morais, 56.56, 10.09 / 10004589, Anthistenes
Ximenes de Aragao, 58.58, 15.26 / 10002929, Antonio Fernandes Marques Cruz e Silva, 60.60,
5.17 / 10002255, Antonio Jefferson Moreira de Souza, 67.67, 15.48 / 10013131, Antonio Jorge
Sanvido Sanches Almeida, 73.73, 15.75 / 10015632, Ariane Gomes, 56.56, 13.03 / 10014278,
Ariel Alain de Medeiros Gares, 62.62, 5.98 / 10010422, Arlon de Azevedo Fagundes dos Santos,
59.59, 10.00 / 10023670, Arthur Conde Ewert, 61.61, 10.75 / 10010543, Arthur Moura Trevisol,
55.55, 13.30 / 10008113, Arthur Vargas de Carvalho, 61.61, 12.75 / 10010327, Artur Felix de
Melo, 61.61, 7.60 / 10008625, Arturo Ruiz Valdes, 61.61, 18.43 / 10013535, Ary de Oliveira
Lopes Junior, 64.64, 9.17 / 10007786, Barbara Bruna de Oliveira Bezerra, 63.63, 10.85 / 10023032,
Barbara Ramos Tolosa, 73.73, 13.01 / 10003594, Beatriz de Holanda William, 58.58, 12.13 /
10003081, Beatriz Valente de Oliveira, 57.57, 11.06 / 10005895, Bernardo Castro Fernandes,
55.55, 10.15 / 10013609, Braulio Gomes Lopes, 59.59, 6.15 / 10009429, Bruna Helena de Oliveira Arbach, 55.55, 13.50 / 10017746, Bruna Pereira Soares, 59.59, 14.27 / 10008581, Bruno
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Almeida Simoes da Silva, 60.60, 10.37 / 10007364, Bruno Alves Bezerra Silva, 56.56, 9.00 /
10008701, Bruno Alves de Jesus, 72.72, 16.56 / 10002576, Bruno Azevedo Moura, 57.57, 12.92
/ 10008886, Bruno Cal dos Santos Rodrigues, 65.65, 8.73 / 10012142, Bruno Cesar de Oliveira
Lopes, 55.55, 11.67 / 10011122, Bruno Cesar Muniz Maciel, 58.58, 15.65 / 10008136, Bruno
Cesar Silva de Sousa, 59.59, 8.05 / 10015659, Bruno de Oliveira Silva, 71.71, 12.16 / 10017411,
Bruno de Queiroz Rocha, 56.56, 13.75 / 10009599, Bruno Fernandes de Amorim, 69.69, 17.16 /
10016737, Bruno Ferreira Barroso, 57.57, 15.57 / 10015024, Bruno Gomes Borges, 59.59, 18.95
/ 10014807, Bruno Goncalves da Silva, 58.58, 18.83 / 10001023, Bruno Junqueira Balbi Faria,
68.68, 9.55 / 10023284, Bruno Lemos Be, 62.62, 15.55 / 10007870, Bruno Miranda de Abreu,
61.61, 18.23 / 10009877, Bruno Moreira Costa, 55.55, 7.35 / 10007773, Bruno Moureira dos
Santos, 71.71, 16.53 / 10014217, Bruno Pampado Cavedal, 68.68, 16.30 / 10013554, Bruno Pierami Severino, 57.57, 10.75 / 10012023, Bruno Ribeiro Camargo, 66.66, 6.94 / 10008670, Bruno
Ribeiro Fagundes, 56.56, 12.09 / 10018197, Bruno Tavares de Castro Coelho, 58.58, 14.53 /
10010249, Caio Henrique Spindola Macedo, 71.71, 15.80 / 10012089, Caio Ribeiro Coelho, 58.58,
7.92 / 10004216, Caio Vinicius Sant Anna de Carvalho, 66.66, 14.41 / 10010752, Caio Vinicius
Vasconcelos Meireles, 55.55, 14.56 / 10009984, Camila Amaral Salvio, 56.56, 9.00 / 10010889,
Camila Carvalho Pimentel, 58.58, 9.11 / 10007954, Camila da Silva Felipe, 69.69, 9.61 / 10019203,
Carina Cardoso Carrijo Lintomen Azevedo, 60.60, 9.46 / 10014467, Carina Galli Leyser, 59.59,
11.40 / 10023770, Carla Daniele Pinto Rabelo, 56.56, 13.20 / 10010850, Carla Valeria Nascimento de Castro Paulino, 73.73, 15.79 / 10008447, Carla Vian Pellizer Serea, 59.59, 5.91 / 10019735,
Carlos Eduardo Cavalcante Diniz, 60.60, 9.71 / 10016672, Carlos Eduardo Machado Oliveira,
57.57, 7.64 / 10012140, Carlos Gustavo de Aguiar Reis, 59.59, 11.75 / 10023523, Carlos Roberto Carvalho de Jesus, 61.61, 8.75 / 10003094, Carolina Albuquerque Silva, 60.60, 9.06 / 10013781,
Carolina Moreno Bertani, 57.57, 14.32 / 10017316, Caroline Costa Almeida de Souza, 61.61,
11.20 / 10003964, Cassio Fernando Mesquita da Silva, 58.58, 14.98 / 10017570, Cauby Henrique
Barbosa Oliveira, 61.61, 5.45 / 10017740, Celeste de Paula Antunes, 55.55, 15.58 / 10007368,
Cesar Barbosa Nascimento, 55.55, 4.06 / 10012054, Cesar Melo Dutra, 59.59, 8.76 / 10017039,
Christian Zilmon Mata dos Santos, 69.69, 10.04 / 10018313, Christiany Vanessa Lima, 64.64,
14.46 / 10019508, Christopher Elias Valente, 59.59, 8.23 / 10017477, Cicera Valeria Dias Passos,
55.55, 15.24 / 10023882, Cicero Pereira de Souza, 69.69, 5.98 / 10008608, Cinthia de Castro
Coimbra, 57.57, 11.32 / 10005406, Ciro de Carvalho Leite Netto, 59.59, 6.61 / 10008532, Cissi
Barreto Torres, 55.55, 15.15 / 10020882, Clarissa Garcia Pereira, 61.61, 3.64 / 10004841, Claudia
Emanuele Alves Pimentel Souza, 55.55, 7.07 / 10017750, Claudio Cesar Alves de Melo Franco,
65.65, 14.68 / 10004308, Cleber Emanuel Neves, 57.57, 9.06 / 10005575, Cleiton de Oliveira
Alves, 55.55, 8.89 / 10010943, Cleuber Rodrigues dos Santos Junior, 62.62, 14.84 / 10012693,
Cleyton Candido Vilela de Oliveira, 69.69, 18.85 / 10021206, Cristiane Denise de Freitas, 59.59,
10.76 / 10021658, Cristiane Oliveira da Rocha, 65.65, 16.43 / 10018355, Cristiane Saraiva Diniz,
61.61, 10.36 / 10012308, Cristiano Miranda Sarmento, 61.61, 14.09 / 10024927, Cristiano Paulo
da Silva, 57.57, 13.29 / 10008067, Dalton Gomes Martins, 56.56, 12.19 / 10013189, Daniel Augusto Silva Resende, 73.73, 11.41 / 10017797, Daniel Azevedo Monteiro, 63.63, 11.60 / 10018663,
Daniel de Miranda Siqueira, 59.59, 7.62 / 10011542, Daniel de Oliveira Cintra e Silva, 55.55, 4.61
/ 10007629, Daniel de Oliveira Ribeiro, 56.56, 12.86 / 10008259, Daniel Lima Alencar, 71.71,
12.58 / 10010589, Daniel Martins Costa, 57.57, 11.72 / 10010351, Daniel Otavio de Lima Medrado, 58.58, 8.93 / 10003201, Daniel Pereira da Silva, 56.56, 11.31 / 10015017, Daniel Sales
Nogueira Silva, 57.57, 11.75 / 10012689, Daniel Vieira Rodrigues, 67.67, 11.81 / 10016215,
Daniel Vilar Silva, 55.55, 8.94 / 10013999, Daniela Barboza Sousa, 57.57, 7.50 / 10008197,
Daniela Marcal de Sousa, 61.61, 10.13 / 10010622, Daniele dos Santos, 61.61, 15.68 / 10026057,
Daniella Costa Gomes, 56.56, 12.88 / 10014792, Danielle Limeira Amaral Araujo, 56.56, 2.83 /
10012993, Danillo de Arruda Leite, 56.56, 14.10 / 10014752, Danilo Arnez Silveira, 56.56, 14.52
/ 10003430, Danilo da Silva Mendes, 58.58, 10.18 / 10014043, Danilo de Menezes Ferreira, 63.63,
7.70 / 10007973, Danilo dos Santos Goncalves, 63.63, 10.60 / 10010960, Danilo Goncalves Gomes Silva, 59.59, 14.56 / 10008664, Danilo Lopes Novais, 61.61, 11.48 / 10016028, Danilo Ricardo Elias Teixeira, 63.63, 13.11 / 10007255, Danilo Rodrigues Carlos, 63.63, 14.94 / 10007699,
Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao, 55.55, 12.95 / 10015891, Danniel Santos Siqueira,
69.69, 9.91 / 10007025, Dario Lira Nunes, 55.55, 18.92 / 10010998, Darlethe Jackeline Goncalves
de Souza, 59.59, 13.62 / 10008341, Darley Queiroz da Silva, 58.58, 5.42 / 10021152, Davi de
Oliveira Botelho, 55.55, 4.36 / 10017630, Davi do Nascimento, 55.55, 13.62 / 10025346, Davi
Oliveira de Araujo, 61.61, 15.00 / 10018404, David Machado Britto, 62.62, 10.05 / 10008312,
David Souza Cavalcante, 68.68, 1.87 / 10009078, David Vieira de Barros, 55.55, 11.18 / 10016831,
Dawidson da Silva Araujo, 59.59, 4.78 / 10012771, Dayana Fernandes de Amorim, 59.59, 17.51
/ 10012488, Dayse Alexandre Costa da Silva, 57.57, 16.52 / 10016752, Debora Souza Figueiredo
Silva, 59.59, 4.80 / 10021290, Deisy Lourenco Pires, 58.58, 16.42 / 10014334, Demontie Alves
Batista Filho, 60.60, 7.93 / 10009132, Denis Almeida Prucoli, 59.59, 17.27 / 10015826, Denis
Felipe da Silva, 55.55, 16.18 / 10010411, Denis Gabriel de Faria, 69.69, 9.22 / 10009779, Diego
Abrantes do Nascimento, 64.64, 5.34 / 10013912, Diego Bandeira de Araujo, 55.55, 9.11 /
10019379, Diego Caldas Vaz dos Santos, 55.55, 14.50 / 10009223, Diego Cavalcanti Martinez,
63.63, 12.82 / 10024092, Diego Correia de Oliveira, 64.64, 8.40 / 10015749, Diego de Miranda
Fernandes, 72.72, 17.43 / 10002419, Diego de Oliveira do Nascimento, 63.63, 16.90 / 10011521,
Diego Marcel de Macedo Monteiro, 60.60, 8.75 / 10018545, Diego Tavares Cristino, 70.70, 11.05
/ 10013885, Diego Torres Ramos Roberto de Lima, 59.59, 8.75 / 10011484, Diogo Cutrim Pacheco de Carvalho, 58.58, 8.88 / 10012304, Diogo Heleno Magela Martins, 58.58, 4.83 / 10008041,
Diogo Lobo Fleury, 56.56, 15.06 / 10009835, Diogo Lourenco dos Santos Silva, 62.62, 10.65 /
10008160, Diogo Vargas Desingrini, 60.60, 10.70 / 10016819, Diogo Vieira de Oliveira, 74.74,
11.96 / 10006980, Djone Cleidson dos Santos, 55.55, 4.77 / 10005155, Douglas da Silva Curinga,
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
64.64, 10.79 / 10002554, Douglas de Araujo Vargas, 71.71, 14.23 / 10008870, Douglas Duarte
Moniz, 57.57, 8.73 / 10026978, Douglas Fernandes de Moura, 71.71, 9.11 / 10014286, Ediley
Emerson de Paula, 55.55, 12.01 / 10013887, Edivair Brandao de Oliveira, 72.72, 9.50 / 10009477,
Edmar Carvalho Rodrigues, 63.63, 6.62 / 10012944, Edson Rodrigues de Carvalho, 62.62, 16.08
/ 10007976, Eduardo Alves de Medeiros, 59.59, 16.18 / 10017165, Eduardo Augusto Xavier Farias,
55.55, 11.34 / 10010834, Eduardo dos Santos Silva, 61.61, 3.18 / 10017021, Eduardo dos Santos
Silveira Barbosa, 56.56, 2.60 / 10010727, Eduardo Felipe da Costa Frade, 65.65, 11.13 / 10009161,
Eduardo Lemos Arantes, 61.61, 10.90 / 10023647, Eduardo Lopes das Chagas, 56.56, 11.28 /
10018603, Eduardo Marcelo Gomes Silva, 56.56, 14.25 / 10007807, Eduardo Mendonca de Lima,
64.64, 5.04 / 10001999, Eduardo Santos de Barros, 58.58, 11.99 / 10021189, Eduei dos Santos
Pinto, 58.58, 8.45 / 10009904, Edward dos Santos Beserra, 57.57, 6.40 / 10018302, Elaine Cristina Garcia, 61.61, 13.36 / 10025087, Elazir Diamantino Oliveira, 61.61, 12.00 / 10015108,
Eliane Ferreira de Oliveira, 57.57, 13.46 / 10021475, Elianna Santana de Souza, 62.62, 6.97 /
10020868, Elisa Mara Carvalho Romero, 56.56, 11.35 / 10015866, Elisabete Lopes Feijao, 62.62,
9.91 / 10005120, Elisangela de Sousa Martins, 55.55, 11.20 / 10001219, Elismar Teixeira Vasconcelos, 68.68, 9.35 / 10025627, Elizabete da Silva Carneiro, 60.60, 10.25 / 10007604, Elton Fontele de Lima, 55.55, 12.61 / 10016138, Emanoel da Natividade Ferreira Camara, 60.60, 11.79 /
10021226, Emanoel Wercelens Pinheiro, 65.65, 11.32 / 10008453, Emanuel Pimentel Costa, 61.61,
10.76 / 10000799, Emanuella Souza Noleto, 57.57, 4.78 / 10024545, Emanuelle Lopes Lima,
57.57, 13.17 / 10005319, Emilia Ramos do Valle, 55.55, 18.02 / 10004225, Emmanuelle Gurgel
Currlin Perpetuo, 61.61, 10.30 / 10025151, Enio Antonio Manfroi Filho, 56.56, 7.49 / 10025198,
Enny Giulliana Nunes de Siqueira, 58.58, 7.35 / 10015690, Eric de Castro, 56.56, 7.64 / 10004150,
Erich Hiroyuki Nitto, 55.55, 16.46 / 10014243, Erick Lobo Sudre, 76.76, 15.31 / 10001159, Erick
Vitoriano da Silva Araujo, 56.56, 7.74 / 10011135, Erickson Rodrigo de Freitas Hortelao Oliveira,
60.60, 9.65 / 10017319, Erika Regina Araujo Albuquerque, 62.62, 15.60 / 10009149, Erika Salles
da Silva, 64.64, 14.73 / 10015867, Erison Jamil Abdala, 61.61, 15.58 / 10015622, Erivelto Cavalcanti Catao, 58.58, 11.38 / 10016469, Ermiton Pereira de Araujo, 57.57, 10.33 / 10004374, Esdras
Vinicius da Paixao Nascimento, 58.58, 11.08 / 10015448, Estevao Rodrigues Rezende, 55.55,
16.50 / 10012162, Eudes Pereira de Sousa, 55.55, 7.58 / 10009493, Evaldo Lima Lopes de Alencar, 64.64, 13.78 / 10016851, Everson Torres Lorenzini, 59.59, 11.86 / 10008255, Everton Vieira
Guimaraes, 59.59, 6.78 / 10013002, Ezequiel Henrique Alencar Pasqua, 68.68, 18.25 / 10024273,
Fabiana Ferreira Perpetuo, 55.55, 5.43 / 10001238, Fabiano Martins de Oliveira Santos, 55.55,
7.21 / 10006619, Fabiano Oliveira Suares, 55.55, 13.10 / 10023555, Fabio Campos de Sousa,
63.63, 7.98 / 10008598, Fabio Cardoso Pinto Coelho, 65.65, 12.48 / 10016405, Fabio Jorge Farinha, 63.63, 16.10 / 10008186, Fabio Silva Padue, 56.56, 12.56 / 10017011, Fabricio Quirino da
Costa, 63.63, 3.11 / 10003499, Felipe de Farias Nunes, 68.68, 4.00 / 10003292, Felipe de Lima
Santana, 66.66, 6.33 / 10024972, Felipe Faraj de Santana, 55.55, 8.02 / 10015220, Felipe Fernandes Lima, 55.55, 13.88 / 10017494, Felipe Palma Freitas, 55.55, 8.56 / 10008684, Felipe Rene
Antezana Rocha, 67.67, 10.56 / 10009509, Felipe Souza Lopes, 59.59, 11.81 / 10024474, Felipe
Tadeu Dickow, 59.59, 8.07 / 10018910, Felipe Vaz de Vilhena Coelho, 62.62, 12.50 / 10024641,
Felipe Vieira de Sousa, 55.55, 14.27 / 10011499, Felipe Vitoriano da Silva, 56.56, 12.96 / 10009592,
Felipe Xavier Brasil, 61.61, 14.50 / 10015923, Fellipe Teixeira Carvalho, 71.71, 12.60 / 10005656,
Fernanda Alves Silva, 63.63, 12.98 / 10009410, Fernanda Carolina Ajuz Rosenthal, 56.56, 14.42
/ 10023578, Fernanda de Sousa Marques, 59.59, 14.77 / 10010432, Fernanda Ferreira de Araujo,
55.55, 9.00 / 10006447, Fernanda Ferreira Moura, 55.55, 8.13 / 10009329, Fernanda Garcez Alves
Llurda Menezes, 56.56, 5.55 / 10013057, Fernanda Mayra Rocha, 59.59, 13.75 / 10010080, Fernanda Vieira Bueno, 57.57, 10.82 / 10009096, Fernando Antonio de Oliveira Chalabi Filho, 76.76,
17.42 / 10012859, Fernando Domingos da Silva, 71.71, 7.97 / 10018113, Fernando Farley Dias
Pereira, 60.60, 10.00 / 10008225, Fernando Figueira da Silva, 55.55, 0.00 / 10006830, Fernando
Guimaraes Bontempo, 57.57, 11.00 / 10025213, Fernando Lucas Mesquita e Fonseca, 56.56, 9.89
/ 10024525, Fernando Pinto da Silva, 61.61, 11.52 / 10004960, Fernando Ricardo Silva de Souza,
64.64, 14.21 / 10024697, Fernando Silva Machado de Moura, 58.58, 12.44 / 10009143, Fernando
Souza Abreu Junior, 59.59, 14.80 / 10015055, Filipe Martins de Carvalho Fonseca, 81.81, 16.52
/ 10001718, Filipe Ribeiro de Oliveira, 62.62, 12.20 / 10009541, Flavia de Oliveira Barreto, 58.58,
12.81 / 10010601, Flavia Ferreira Soares, 62.62, 11.58 / 10018328, Flaviane Mara Rodrigues dos
Santos, 58.58, 4.04 / 10013486, Flavio da Silva Carvalho, 61.61, 15.29 / 10008305, Flavio da
Silva Souza, 55.55, 13.13 / 10013606, Flavio de Almeida Mendonca, 56.56, 1.53 / 10006863,
Francinesio Rabelo dos Santos, 60.60, 3.91 / 10009150, Franciney Amarante Lima de Sousa,
57.57, 7.53 / 10026363, Francisco das Chagas de Paiva Melo Filho, 74.74, 15.10 / 10005302,
Francisco Marciel de Lima, 65.65, 6.21 / 10018247, Franco Oliveira Cardoso Lima, 65.65, 10.45
/ 10011629, Frederico Cota Pacheco, 57.57, 11.56 / 10009668, Frederico Joao Malafaia Herzog,
58.58, 7.35 / 10010067, Gabriel Alves Rufino, 58.58, 9.65 / 10013548, Gabriel Bernardes Rizzini, 56.56, 16.06 / 10001385, Gabriel Bruno Costa Sousa Liborio, 74.74, 12.06 / 10007355, Gabriel
da Silva Oliveira, 65.65, 5.07 / 10009958, Gabriel Jose Lima de Mesquita, 57.57, 11.30 / 10007617,
Gabriel Viana do Espirito Santo, 64.64, 15.86 / 10010968, Gabriel Vieira Lopes, 60.60, 16.77 /
10025949, Gabriela Ferraz Sanches, 60.60, 9.62 / 10012706, Gabriela Melo de Azevedo, 57.57,
6.99 / 10020422, Gabriela Santana Ferreira, 55.55, 8.98 / 10012985, Geoman Luiz dos Santos,
57.57, 5.82 / 10007504, Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues, 60.60, 16.16 / 10006389, George Adriano de Pinho Campos, 58.58, 9.90 / 10020578, George Tolentino da Silva, 66.66, 10.08 /
10024291, Gil Goncalves e Silva, 58.58, 11.32 / 10025736, Gilberto de Freitas Oliveira Terceiro,
56.56, 10.50 / 10015725, Gilson Pereira da Silva Filho, 62.62, 12.83 / 10024209, Giovani Costa
Silva, 58.58, 11.91 / 10005569, Givanildo Barbosa Leal, 57.57, 9.22 / 10006901, Givanildo Cardoso Barroso, 61.61, 16.05 / 10013438, Glauber Martins da Cruz, 60.60, 11.83 / 10017289,
Glauber Ribeiro de Lucena, 61.61, 13.31 / 10014111, Gledson Ferreira de Carvalho, 56.56, 11.17
PÁGINA 63
/ 10008385, Gledson Pinheiro Lopes, 56.56, 8.27 / 10017800, Gleidson Oliveira Castro, 57.57,
15.10 / 10013324, Gleyciane Martins Ferreira, 55.55, 7.44 / 10008124, Graziela Carlos Barbosa,
55.55, 11.60 / 10007938, Gueltz Costa Pinto, 62.62, 2.39 / 10012068, Guilherme Arthur de Paiva
Combi, 56.56, 8.40 / 10017751, Guilherme Assuncao Fagundes, 55.55, 8.86 / 10009037, Guilherme Augusto Cruz Gomes de Sa, 55.55, 10.76 / 10013932, Guilherme Batista Araujo, 58.58, 9.53
/ 10024006, Guilherme Batista Gomes Rocha, 61.61, 8.50 / 10013998, Guilherme Braga Castro,
68.68, 10.40 / 10017827, Guilherme Candido de Andrade Neto, 56.56, 9.73 / 10016095, Guilherme Naves de Almeida, 67.67, 16.75 / 10024719, Guilherme Ribeiro Jeziorny, 63.63, 8.67 /
10003888, Guilherme Serra Santana, 57.57, 13.93 / 10003650, Guilherme Tell de Alcantara
Kerth, 65.65, 8.91 / 10008683, Gustavo Bueno Moreira, 63.63, 5.09 / 10015161, Gustavo Felipe
Reis Pereira, 57.57, 11.44 / 10015993, Gustavo Fernando de Melo Borba, 64.64, 8.18 / 10010668,
Gustavo Gomes Tavares da Silva, 59.59, 8.12 / 10017886, Gustavo Henrique Ferreira Resende,
72.72, 8.56 / 10017981, Gustavo Henrique Silva Alves, 56.56, 10.63 / 10020175, Gustavo Henrique Silveira Calland Leite, 55.55, 9.13 / 10012208, Gustavo Henrique Teixeira Almeida Azevedo, 61.61, 7.73 / 10015606, Gustavo Mendes Marques de Brito, 65.65, 15.76 / 10013976, Gustavo Peixoto Seara, 58.58, 7.25 / 10012670, Gustavo Ravizzini Coelho, 57.57, 10.20 / 10017553,
Gustavo Valadao de Oliveira, 77.77, 13.20 / 10001481, Heidy Cardoso Mendonca, 62.62, 12.36
/ 10017040, Helaine Guimaraes Ribeiro, 55.55, 13.92 / 10017357, Helder Alves de Franca, 57.57,
3.79 / 10004439, Helfer da Luz Vieira, 56.56, 16.21 / 10012772, Henrique Inacio Magalhaes de
Souza, 61.61, 13.62 / 10012407, Henrique Pires de Farias, 61.61, 11.56 / 10002690, Henrique
Zeini Gondim, 57.57, 10.50 / 10007639, Herbert Medeiros Leda, 61.61, 8.56 / 10020383, Herissom
Antonio Cardoso Almeida, 63.63, 11.73 / 10010848, Heverton Fernando Nogueira de Araujo,
65.65, 13.93 / 10007837, Hilton Marcel de Oliveira Silva, 69.69, 15.17 / 10011309, Hugo Baptista Barros de Almeida, 60.60, 13.25 / 10016521, Hugo Brenno Araujo Correa, 64.64, 16.44 /
10016701, Hugo de Souza Nogueira, 55.55, 10.98 / 10008477, Hugo Goncalves de Queiroz, 60.60,
6.50 / 10021501, Hugo Goncalves Pereira, 60.60, 6.92 / 10008661, Hugo Leonardo Garcia Ferreira, 63.63, 14.19 / 10002319, Humberto Araujo Pereira, 57.57, 13.50 / 10011209, Hygor dos
Santos Monteiro, 65.65, 9.93 / 10008254, Igor Henrique Fatiga, 59.59, 9.68 / 10025065, Igor
Marcellus Araujo Rosa, 55.55, 4.83 / 10011552, Igor Martins Tanus Galvao, 63.63, 15.27 /
10005292, Igor Ribeiro Cavalcante, 60.60, 10.40 / 10013423, Igor Silva Dacier Lobto Jinkings,
66.66, 15.04 / 10007424, Igor Simoes Ferreira da Silva, 55.55, 10.88 / 10019657, Igor Soares de
Aguiar, 57.57, 15.68 / 10012773, Igro Maia de Souza, 57.57, 12.24 / 10012996, Inacio Lemos de
Oliveira, 65.65, 9.51 / 10012112, Ingrid Avelino de Souza, 55.55, 7.93 / 10002039, Iracema Alves
de Barros, 61.61, 13.40 / 10011368, Isabela Morena Fontineli Valenzuela de Oliveira, 55.55, 14.36
/ 10019795, Isabela Nunes Valente, 65.65, 15.93 / 10017267, Isabella Freitas Braga, 57.57, 9.42
/ 10016175, Isabelle Marie Rodrigues Santos, 56.56, 9.63 / 10003103, Isadora Alvares da Silva,
59.59, 3.96 / 10015124, Isis Carmo Pereira do Nascimento, 55.55, 13.83 / 10016525, Italo Ferreira dos Santos, 57.57, 16.70 / 10011285, Ivaldo Marques Fontinele Junior, 55.55, 5.32 / 10009453,
Ivaldo Pereira da Silva, 63.63, 5.01 / 10009180, Ivan Veloso Penna, 71.71, 10.50 / 10001066,
Ivana da Silva Carvalho de Melo, 55.55, 11.36 / 10016873, Izabela Fernanda dos Reis Ferreira
Moura, 56.56, 13.49 / 10007750, Izabella Rodrigues Marinho, 63.63, 10.13 / 10018023, Jackson
Douglas Costa Silva, 56.56, 7.05 / 10016497, Jairo Antonio Junior, 66.66, 14.11 / 10018819,
Jairo Gomes da Silva, 55.55, 8.54 / 10012850, Janaina Faria Alves de Oliveira, 55.55, 10.92 /
10013668, Jango Januario de Almeida e Silva, 61.61, 13.42 / 10015174, Jansen Bizinoto Borges,
57.57, 1.67 / 10021935, Jansen Wemerson de Sousa Muniz, 63.63, 11.80 / 10021455, Jaquison
Rocha de Sousa, 57.57, 10.98 / 10016706, Jean Carlos Ferreira de Moraes, 56.56, 17.05 / 10012028,
Jefferson Nestor de Souza e Silva, 56.56, 15.90 / 10002065, Jefferson Silva Carvalho, 59.59, 5.32
/ 10010428, Jessica Martins Mariano Anastacio, 55.55, 15.01 / 10017708, Joao Batista Goncalves
de Paiva Junior, 68.68, 8.18 / 10015443, Joao Bosco Rodrigues Silva Junior, 58.58, 15.19 /
10013596, Joao do Lago Nogueira Paranagua Junior, 64.64, 9.55 / 10009672, Joao Paulo Cavalcante Goncalves, 57.57, 11.72 / 10010279, Joao Paulo da Conceicao Bispo, 56.56, 13.10 / 10005839,
Joao Paulo Fernandes, 82.82, 12.73 / 10011782, Joao Pedro Ghersel, 62.62, 7.09 / 10013857, Joao
Vicente Faust do Nascimento, 59.59, 6.58 / 10011172, Joao Victor Oliveira Pinho, 55.55, 15.25 /
10004682, Joel Batista da Silva Junior, 59.59, 13.42 / 10008917, Joel Nicholas Celis, 55.55, 13.69
/ 10010575, Jomara Elisa Alves de Sousa Coelho, 60.60, 11.93 / 10012418, Jonas Figueiredo de
Aquino, 58.58, 8.20 / 10020524, Jonathan Nasser Nascimento Assis, 56.56, 8.53 / 10009148,
Jonathas Alves Silva Brito, 57.57, 10.23 / 10018399, Jones de Souza das Dores, 55.55, 9.24 /
10013555, Jorge Vinicius Moura Campos, 65.65, 15.71 / 10024029, Josafa da Silva Oliveira,
63.63, 10.39 / 10015915, Jose Araujo Souza Neto, 61.61, 15.35 / 10016648, Jose Arcanjo dos
Prazeres Junior, 62.62, 12.20 / 10012541, Jose Correia Barros, 58.58, 13.60 / 10024060, Jose
Danezi Neto, 62.62, 7.25 / 10000647, Jose Henrique Pereira Borba, 57.57, 11.86 / 10016776, Jose
Jailson Cabral Junior, 64.64, 6.30 / 10016149, Jose Maria Couto da Silva Junior, 61.61, 13.06 /
10014737, Jose Maria Patricio, 59.59, 14.48 / 10022333, Jose Nunes Barbosa Junior, 58.58, 7.42
/ 10015062, Jose Pedro de Alencar Nunes, 62.62, 7.01 / 10002217, Jose Roberto Alves de Oliveira, 60.60, 10.36 / 10008943, Jose Virgolino Guedes Neto, 55.55, 14.13 / 10002461, Jose Wesley
Rocha Fernandes, 57.57, 8.52 / 10016621, Josevania da Silva Barros, 63.63, 12.50 / 10020044,
Juarez Ramos da Gama Junior, 59.59, 8.53 / 10004340, Jucelia Ramos dos Santos, 58.58, 17.64
/ 10013321, Julia Alves Rodrigues, 61.61, 13.78 / 10023757, Juliana Aparecida Vieira Barbosa da
Silva, 65.65, 10.96 / 10008429, Juliana Bonfim da Silva, 58.58, 8.35 / 10010872, Juliana Coelho
Carvalho, 66.66, 8.74 / 10024137, Juliana da Cruz Rocha, 56.56, 9.02 / 10014427, Juliana da
Silva Gama Portela, 57.57, 12.01 / 10009002, Juliana de Faria Franca, 59.59, 13.75 / 10010046,
Juliana Feitoza da Cunha, 56.56, 14.89 / 10002227, Juliana Martins Oliveira, 56.56, 9.53 / 10008060,
Juliana Soares Thomas, 61.61, 14.95 / 10021677, Julio Cesar Correa Ferraz, 61.61, 12.47 /
10010004, Julio Emanuel Dantas de Moura, 56.56, 9.96 / 10006670, Julius Caesar Augustus
PÁGINA 64
Diário Oficial do Distrito Federal
Fernandes Rocha Bernardo, 55.55, 7.82 / 10018941, Juscelene Nascimento de Araujo, 64.64, 11.43
/ 10014038, Kadja Machado Santos, 56.56, 9.84 / 10009373, Kamila Rosa de Oliveira Batista,
63.63, 10.91 / 10010806, Karen Lucia Goncalves Caetano, 63.63, 16.68 / 10009093, Karin Cibele Moller, 59.59, 10.38 / 10002367, Karine Martins Borges, 57.57, 15.61 / 10010434, Karla Danielle Santana de Sousa, 55.55, 15.30 / 10016440, Karolinne Laissa Bitencort Salgado, 58.58,
11.73 / 10008410, Katia Brandao da Silva, 58.58, 11.96 / 10013666, Katty Miller Andrade de
Araujo, 71.71, 15.70 / 10010499, Katyuscia Sirugi Bellusci, 58.58, 10.92 / 10012210, Keila Patricia Gomes do Carmo, 62.62, 11.97 / 10018882, Keliton dos Santos Silva, 55.55, 7.98 / 10007772,
Kenia Menezes Santana, 61.61, 15.11 / 10013121, Khlisney Kesser Lemes da Costa Campos,
57.57, 12.86 / 10010472, Kleber Valim Borges, 77.77, 12.71 / 10014138, Klebson Alves Fonseca,
71.71, 13.17 / 10003544, Kleiton Luis de Oliveira, 57.57, 17.34 / 10004401, Lais Mota Cassemiro, 63.63, 14.93 / 10008152, Lana Victoria Caledonia Ferreira Leite, 57.57, 14.32 / 10006171,
Lara Cristian Araujo Duarte, 61.61, 11.31 / 10002851, Lara Livia Munique Machado, 55.55, 1.45
/ 10006495, Larissa Araujo Morais, 70.70, 9.35 / 10009147, Larissa Beatriz de Carvalho Teixeira,
66.66, 17.75 / 10013648, Larissa dos Santos Lima, 58.58, 15.41 / 10025874, Larissa Muniz da
Silva, 58.58, 13.80 / 10006231, Larizza Hellen Santana Matos, 55.55, 12.09 / 10017538, Laryssa
Ferreira Paz de Almeida, 56.56, 11.79 / 10008652, Laudecy Ribeiro Pereira, 60.60, 12.68 /
10026445, Leandro Cortes Dalazuana, 69.69, 12.67 / 10011095, Leandro de Almeida Noleto,
59.59, 10.22 / 10006491, Leandro de Souza e Silva, 62.62, 7.34 / 10000201, Leandro Fernandes
Beiro, 62.62, 13.24 / 10007815, Leandro Gomes Machado, 62.62, 11.26 / 10004494, Leandro
Hamu Ferreira, 55.55, 13.77 / 10004015, Leandro Leitao Noronha, 62.62, 14.31 / 10008953,
Leandro Regis Portes Crizostimo, 55.55, 9.61 / 10007675, Leandro Rodrigues Aguila, 70.70, 14.25
/ 10010226, Leandro Turque dos Santos, 56.56, 14.95 / 10018227, Leo Dias de Vasconcellos,
61.61, 11.81 / 10016240, Leonardo Antunes Lobo, 56.56, 17.77 / 10001329, Leonardo Carvalho
Santana, 63.63, 12.01 / 10012503, Leonardo da Rocha Araujo, 57.57, 8.00 / 10002221, Leonardo
Guilherme Leite Kluppel, 59.59, 12.27 / 10009055, Leonardo Henrique Alves de Alencar dos
Santos, 56.56, 16.91 / 10008027, Leonardo Lopes de Sousa, 65.65, 12.05 / 10017531, Leonardo
Vieira Silva Damasceno, 55.55, 7.29 / 10009995, Leonilda Delmondes Rodrigues, 57.57, 4.00 /
10005514, Leticia Avelina Ferreira, 57.57, 2.60 / 10013971, Leticia Benoni Macedo, 63.63, 13.60
/ 10005884, Levi de Lima Miranda, 63.63, 16.67 / 10008772, Levi Francelino de Morais Junior,
67.67, 13.92 / 10008448, Liana Santos Vilela, 56.56, 6.87 / 10013350, Lilia Viana de Oliveira,
59.59, 7.56 / 10025545, Lineker Silva Correia, 55.55, 12.52 / 10014423, Livia Linhares Santiago
Santos, 56.56, 9.73 / 10015990, Livia Luzia do Nascimento Koshino, 71.71, 7.85 / 10010994,
Livia Marcia de Andrade Barreto, 68.68, 10.94 / 10009103, Livia Rodrigues Ponte, 55.55, 14.92
/ 10007329, Liz Dayanne Cardoso Versiani, 72.72, 13.25 / 10015818, Lorena Vilani Ferreira,
55.55, 7.29 / 10008589, Lucas Araujo Rufino, 65.65, 3.12 / 10009101, Lucas Cyrino, 61.61, 8.68
/ 10011709, Lucas de Almeida Vasconcelos, 66.66, 11.43 / 10017249, Lucas Machado Bazzi,
57.57, 9.15 / 10013764, Lucas Marques Cavalcante, 58.58, 8.86 / 10002891, Lucas Nonato da
Silva Araujo, 60.60, 5.30 / 10012544, Lucas Soares da Silva Rocha, 62.62, 16.56 / 10008587,
Luciana Bezerra de Carvalho Xavier, 58.58, 12.88 / 10005812, Luciana Larissa Rodrigues dos
Santos, 55.55, 12.75 / 10005154, Luciane Mourao Guimaraes, 60.60, 0.00 / 10008839, Luciano
Marcos Firmino, 62.62, 6.87 / 10011501, Lucimeire dos Santos Bispo, 55.55, 15.13 / 10010717,
Luis Carlos Rodrigues de Alencar, 67.67, 4.15 / 10002452, Luis Claudio Cardoso da Paixao, 60.60,
10.50 / 10010449, Luis Fernando Zucchi Lebed, 56.56, 12.18 / 10014627, Luis Gustavo da Silva,
57.57, 6.86 / 10018512, Luis Tarciso Moreira Batista Junior, 62.62, 3.70 / 10016952, Luis Vinicius
Souza Lima da Silva, 57.57, 17.25 / 10022518, Luiz Alberto Braga de Queiroz, 66.66, 15.80 /
10023724, Luiz Alves Rodrigues, 59.59, 3.72 / 10025534, Luiz Antonio Soares Cardoso, 55.55,
5.29 / 10007408, Luiz Cesar Mendes de Almeida, 59.59, 14.77 / 10011390, Luiz Fernando Drummond de Araujo, 59.59, 7.53 / 10007951, Luiz Gustavo Martins Cunha, 57.57, 4.96 / 10011651,
Luiz Malaquias Neto, 61.61, 10.38 / 10005892, Luiz Menezes Azevedo Filho, 65.65, 8.49 /
10015700, Luiz Otavio Abritta Garcia Brandao, 65.65, 17.36 / 10014402, Luiz Ricardo Arantes
Valim Claus, 64.64, 8.04 / 10007727, Luiza Marques Borges, 74.74, 3.23 / 10019822, Luma
Marques Frota, 55.55, 12.38 / 10008425, Luzia Izadora de Paula Mendes, 56.56, 7.77 / 10006090,
Manoella Ramos Mee do Nascimento, 62.62, 15.85 / 10014741, Maqueibe dos Santos, 56.56, 9.91
/ 10009827, Marcela Afonso de Oliveira Silva, 55.55, 12.05 / 10018337, Marcela Aparecida
Moreira Lima, 55.55, 9.46 / 10012769, Marcella Thereza Sousa Matos Goncalves, 57.57, 11.06 /
10013429, Marcello Macedo de Azevedo, 63.63, 7.77 / 10011123, Marcellus Franco Santos, 57.57,
8.56 / 10025791, Marcelo Araujo Mortoni Silva, 59.59, 11.67 / 10013623, Marcelo Augusto de
Almeida Miranda, 60.60, 14.15 / 10002090, Marcelo Batista Clerici, 60.60, 14.98 / 10002369,
Marcelo Cantanhede Sousa Gomes, 55.55, 8.75 / 10007099, Marcelo da Costa Souza, 69.69, 15.35
/ 10016446, Marcelo Henrique Junio Alves Costa, 55.55, 12.23 / 10021095, Marcelo Pereira
Pascotto, 72.72, 11.72 / 10009246, Marcelo Ramos Rocha, 68.68, 3.77 / 10013020, Marcelo
Rodrigues Torres, 62.62, 15.14 / 10013144, Marcelo Tsukuda, 55.55, 7.48 / 10008731, Marcelo
Victor de Menezes Temoteo, 58.58, 13.00 / 10007844, Marcia Marilza Cardoso da Cruz, 63.63,
12.59 / 10000330, Marcilio Bastos Paixao, 60.60, 9.08 / 10009624, Marcio Honorio da Silva,
56.56, 6.88 / 10024546, Marcionei Ferreira da Silva, 57.57, 16.62 / 10013824, Marco Samuel da
Mota Araujo, 62.62, 13.61 / 10025336, Marconi Adriano da Silva, 62.62, 7.32 / 10019265, Marcos
Aurelio Martins Santos, 59.59, 11.43 / 10003381, Marcos Costa da Silva, 64.64, 14.24 / 10009369,
Marcos da Silva Alves, 60.60, 10.05 / 10019561, Marcos Fagner da Silva Santos, 69.69, 16.92 /
10006641, Marcos Gomes de Almeida, 60.60, 12.64 / 10023331, Marcos Paulo de Alcantara,
64.64, 12.04 / 10002957, Marcos Paulo Oliveira da Veiga Jardim, 55.55, 2.88 / 10014634, Marcos
Vinicius Jesus Belchior, 70.70, 13.10 / 10002565, Marcos Vinicius Melo Rodrigues, 55.55, 11.68
/ 10016037, Marcos Vinicius Pereira, 57.57, 15.62 / 10008481, Marcus Henrique Almeida Campos, 55.55, 10.79 / 10013506, Marcus Vinicius Cabral Filho, 61.61, 11.85 / 10009876, Marcus
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Vinicius Oliveira dos Santos, 63.63, 10.06 / 10018349, Marguerite Gabriel Souza Costa, 56.56,
7.25 / 10011584, Maria Carolina Rodrigues Costa, 58.58, 8.67 / 10014336, Maria do Socorro
Aguiar Machado, 61.61, 16.45 / 10010054, Maria Vilma Taniguchi, 63.63, 16.32 / 10008458,
Mariana da Silva Ribeiro, 58.58, 15.33 / 10007462, Mariana de Araujo Alves, 62.62, 6.98 /
10010584, Mariana Lara Gomes de Araujo, 63.63, 3.55 / 10022379, Marina Lopes Rossi, 62.62,
14.37 / 10013497, Marina Tagliari, 61.61, 9.54 / 10024633, Marina Vilas Boas Pacheco, 57.57,
15.66 / 10008268, Marlon Procopio Pires, 57.57, 11.75 / 10012369, Marta Verli, 65.65, 15.40 /
10016210, Martina Martins de Jesus, 55.55, 7.80 / 10017192, Mateus Battisti Archer, 68.68, 12.13
/ 10010805, Matheus Costa da Silva, 61.61, 9.80 / 10013111, Matheus Tormen Fornara, 67.67,
9.27 / 10004800, Mauro Garcia da Silva, 55.55, 9.88 / 10011234, Mauro Sergio Pessanha, 63.63,
10.33 / 10004522, Max Roberto Ferraz Santos, 62.62, 9.92 / 10017476, Maxwell Gomes Barros
da Silva, 55.55, 8.58 / 10008010, Micael Portela Freitas, 57.57, 13.43 / 10001181, Michel Sousa
Gomes do Nascimento, 62.62, 13.77 / 10009441, Michell Cardoso da Silva, 61.61, 17.05 /
10019095, Michelle Gomes Lima, 56.56, 4.40 / 10006509, Milene Pimenta dos Santos, 58.58,
12.48 / 10008906, Mirele Oliveira Sousa da Silva, 57.57, 5.04 / 10008122, Monica Dias de Oliveira, 55.55, 14.38 / 10005955, Monica Ellen Barbosa Lemos, 56.56, 7.09 / 10012860, Moriah
Grego Silva, 64.64, 9.10 / 10004578, Moyses Lacerda Agapito, 62.62, 6.86 / 10008054, Murillo
Maradona de Oliveira, 58.58, 14.22 / 10016177, Murilo Ribeiro Martins, 60.60, 14.10 / 10007816,
Muryllo Barini Mendonca, 68.68, 9.95 / 10012913, Nadine Neves do Nascimento, 57.57, 6.15 /
10012322, Natalia Pereira Matos Queiroz, 55.55, 7.42 / 10011893, Natalia Prado de Oliveira
Curado, 58.58, 10.68 / 10008695, Natalia Rodrigues Rola, 61.61, 10.18 / 10008422, Nataly Bento Arruda El Hafi, 60.60, 11.06 / 10010596, Nathaniel de Vasconcelos Reboucas, 57.57, 11.09 /
10011957, Neidimir Donizete de Oliveira Pereira, 66.66, 10.04 / 10025621, Nelson Luis Cruz
Marangon Filho, 57.57, 11.01 / 10012569, Nelson Ribeiro Soares, 62.62, 11.51 / 10017373, Neuberth Fernando de Souza Vieira, 58.58, 11.21 / 10007421, Nilmar Divino Ferreira, 58.58, 11.60 /
10015493, Odair Ribeiro Pereira Junior, 55.55, 14.73 / 10010209, Oscar Lauand Junior, 58.58,
8.11 / 10019437, Osvaldo Gomes Caninde de Souza, 61.61, 9.00 / 10008323, Pablo Alencar
Ferreira Silva, 61.61, 9.83 / 10019878, Pablo Guedes de Andrade Fenelon, 67.67, 11.71 / 10006530,
Pablo Samora Bonifacio Medeiros, 59.59, 12.63 / 10008377, Pamela Moreira Jordao, 62.62, 15.55
/ 10023509, Patricia Braz de Morais, 59.59, 4.01 / 10007539, Patricia Christina da Costa No,
59.59, 14.18 / 10008106, Patricia Cunha Stival, 55.55, 13.84 / 10008400, Patricia Daniele da
Silva, 57.57, 14.66 / 10002786, Patricia Jacques da Silva, 74.74, 7.09 / 10016136, Patricia Melo
de Oliveira, 56.56, 12.40 / 10014849, Patricia Mendonca Barbosa, 70.70, 16.60 / 10005784,
Paula Anercina dos Santos Esteves, 57.57, 11.70 / 10010375, Paula Ellery Monteiro Pessoa, 57.57,
5.95 / 10024356, Paulo da Silva Melo, 62.62, 3.73 / 10024667, Paulo de Lima Fecury, 60.60, 17.18
/ 10016878, Paulo Eduardo Pereira de Brito, 55.55, 9.33 / 10012379, Paulo Emanuel Oliveira de
Sousa, 57.57, 11.64 / 10018129, Paulo Felype do Nascimento Silva, 59.59, 9.92 / 10007547,
Paulo Henrique Duarte Barbosa, 61.61, 11.85 / 10010782, Paulo Hungria Neto, 55.55, 12.13 /
10007067, Paulo Jose Damasceno Cavalcante, 64.64, 7.79 / 10011649, Paulo Moraes Benites,
55.55, 11.50 / 10026692, Paulo Ricardo de Toledo, 57.57, 16.67 / 10002497, Paulo Santiago de
Menezes, 61.61, 11.86 / 10016534, Pedro da Costa Raposo Junior, 56.56, 10.66 / 10008685, Pedro
dos Santos Borges, 56.56, 5.53 / 10007661, Pedro Henrique Alexandrino Alecrim, 65.65, 14.42 /
10024151, Pedro Henrique Barros dos Santos, 61.61, 14.75 / 10010429, Pedro Henrique Ribeiro
Diogo, 57.57, 12.42 / 10008563, Pedro Ivo Prado Zordan, 55.55, 10.16 / 10015614, Pedromiro
Carvalho Machado Neto, 60.60, 15.63 / 10025060, Pericles Mendonca de Rezende Junior, 61.61,
10.89 / 10026016, Pollyana Helena da Silva, 59.59, 16.30 / 10018246, Priscila de Souza Py, 59.59,
8.79 / 10006727, Rafael Caldas Rossi, 59.59, 7.02 / 10018413, Rafael Camara Trindade, 61.61,
13.51 / 10019149, Rafael Carvalho Laurindo Chemp, 55.55, 10.75 / 10013908, Rafael Cassiano
Lacerda, 61.61, 6.37 / 10020571, Rafael da Fonseca Pereira, 55.55, 10.95 / 10008049, Rafael de
Oliveira, 59.59, 9.54 / 10013364, Rafael de Santa Rosa Nascimento, 55.55, 7.23 / 10012173,
Rafael Fonseca Micheleti, 57.57, 10.02 / 10003179, Rafael Lopes Carneiro, 59.59, 11.73 / 10015209,
Rafael Oliveira de Moraes, 58.58, 15.75 / 10008542, Rafael Pericles Ferreira Araujo de Medeiros,
57.57, 12.68 / 10005702, Rafael Romeu dos Anjos, 59.59, 15.47 / 10008170, Rafael Victor de
Araujo, 62.62, 10.63 / 10008851, Rafaela Avila Queiroz, 59.59, 13.25 / 10010548, Raissa Martins
Pinheiro, 56.56, 13.35 / 10013511, Raissa Taina Costa Santos, 64.64, 9.35 / 10008738, Ramon
Amorim Martins, 55.55, 7.73 / 10000128, Ramon Nascimento de Oliveira, 62.62, 6.13 / 10015185,
Ramon Vieira de Oliveira, 58.58, 7.73 / 10015280, Randis Rodrigues Oliveira, 57.57, 10.14 /
10011193, Raphael Locatelli, 75.75, 16.11 / 10002398, Raphael Lopes Jorge, 55.55, 8.63 /
10015255, Raphael Nogueira de Andrade, 57.57, 10.12 / 10016859, Raphael Orleans de Aguilar
Feitosa, 61.61, 4.52 / 10008375, Raquel Carvalho Santana, 65.65, 15.99 / 10025150, Raul Cezar
Brigagao Junior, 60.60, 15.31 / 10003952, Regis de Morais Lopes dos Reis, 61.61, 10.21 / 10025618,
Renan Albuquerque Lima, 58.58, 14.57 / 10025123, Renan Ongaratto de Andrade, 58.58, 16.50 /
10007480, Renata Amorim Meira, 59.59, 11.10 / 10019921, Renata Candido Pessoa, 55.55, 4.58
/ 10010631, Renata Comanduci Zocrato, 57.57, 4.67 / 10011898, Renata Fernandes de Oliveira,
62.62, 16.03 / 10003153, Renata Ferreira Salles, 55.55, 10.90 / 10008267, Renata Janaina de
Sousa Brito, 61.61, 8.57 / 10017369, Renata Lainetti e Silva, 55.55, 16.11 / 10016684, Renata
Peres Martins, 57.57, 14.94 / 10011101, Renata Rayana de Paula Rodrigues, 62.62, 12.17 /
10023721, Renato Asfora Oliveira, 64.64, 11.19 / 10017117, Renato Bizinoto Molas, 55.55, 8.23
/ 10021021, Renato Lima dos Santos, 57.57, 10.05 / 10008560, Renato Machado de Melo, 57.57,
8.81 / 10003764, Renato Nobre Bias, 56.56, 11.95 / 10002194, Renato Tavares Grangeiro, 69.69,
16.10 / 10012561, Renato Willian Lima, 57.57, 9.63 / 10007781, Reynaldo da Silva Maia Netto,
69.69, 12.90 / 10012410, Ricardo Alves Avila, 61.61, 7.43 / 10024943, Ricardo Araujo Silva
Magalhaes, 55.55, 11.32 / 10008131, Ricardo Bispo Farias, 59.59, 8.35 / 10014896, Ricardo da
Silva Vieira, 56.56, 8.13 / 10017767, Ricardo Dias de Carvalho, 55.55, 10.85 / 10013488, Ricar-
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
do Machado de Aguiar, 59.59, 13.57 / 10015586, Ricardo Matos da Silva, 68.68, 16.17 / 10007992,
Ricardo Muniz da Silva, 58.58, 9.46 / 10020722, Ricardo Oliveira Goncalves, 59.59, 4.43 /
10017806, Ricardo Santos de Souza, 63.63, 13.93 / 10021017, Ricardo Santos Textor, 56.56, 11.59
/ 10016740, Roberto Busato Filho, 67.67, 9.46 / 10014601, Roberto Goncalves Dias Junior, 55.55,
11.31 / 10012486, Roberto Marques Bandeira, 61.61, 11.49 / 10021463, Roberto Murillo Prado
de Oliveira, 60.60, 4.78 / 10002278, Roberto Oliveira Santos, 59.59, 5.21 / 10013983, Roberto
Tadeu Rocha Pereira, 58.58, 6.01 / 10009011, Roberto Vieira de Lima Filho, 55.55, 10.51 /
10009526, Robson Fernandes Tavares, 65.65, 6.32 / 10002730, Robson Filipe Mendes Paiva,
56.56, 9.57 / 10011702, Rodrigo Antonio dos Santos Barboza, 63.63, 13.05 / 10010910, Rodrigo
Augusto Marques de Lima, 61.61, 12.50 / 10008574, Rodrigo Barbosa Teles, 61.61, 11.52 /
10016059, Rodrigo Bernardo dos Santos, 57.57, 15.42 / 10011353, Rodrigo Costa Barbosa, 55.55,
11.56 / 10003144, Rodrigo da Cunha Santos, 65.65, 5.90 / 10008374, Rodrigo Daniel Silva Costa, 62.62, 16.88 / 10011033, Rodrigo de Abreu Aquino Moura Martinez, 62.62, 8.17 / 10011094,
Rodrigo Dias, 61.61, 13.67 / 10002327, Rodrigo Dourado Valenca, 56.56, 8.27 / 10012810, Rodrigo Espindola Braga Moreira, 56.56, 11.75 / 10011519, Rodrigo Felipe Guimaraes Vasconcelos,
57.57, 5.71 / 10008657, Rodrigo Ferreira de Menezes, 67.67, 5.13 / 10020730, Rodrigo Genu
Melo, 64.64, 11.63 / 10009638, Rodrigo Gomes Vieira, 58.58, 12.00 / 10018690, Rodrigo Lossio
de Araujo, 65.65, 14.75 / 10019792, Rodrigo Lourenco da Silva, 56.56, 6.04 / 10013673, Rodrigo
Mendes de Oliveira, 61.61, 12.88 / 10009786, Rodrigo Ramos Ribeiro, 56.56, 15.79 / 10005902,
Rodrigo Rocha Meire, 57.57, 8.37 / 10014632, Rodrigo Soares Koch, 61.61, 11.68 / 10006983,
Rodrigo Taboada Macedo, 61.61, 7.13 / 10008325, Rodrigo Teixeira Moreti, 70.70, 9.61 / 10015477,
Rodrigo Xavier Veras, 63.63, 11.91 / 10021252, Rodrygo Hallammo Silva Rodrigues, 55.55, 10.60
/ 10014706, Romana de Oliveira Neves, 63.63, 15.17 / 10023281, Romeu Fernandes de Carvalho
Filho, 55.55, 14.91 / 10011608, Romulo Araujo Sousa Farias, 55.55, 8.17 / 10011117, Romulo
Martins Rodrigues de Araujo, 55.55, 6.60 / 10005836, Ronaldo Marcos Jacob, 55.55, 16.74 /
10014010, Roney Ribeiro Aguiar, 55.55, 3.12 / 10008279, Rosana Bizerra Castro, 55.55, 15.22 /
10006453, Rosangela Pereira dos Santos, 57.57, 5.85 / 10023935, Roselane de Araujo Gomes,
60.60, 13.08 / 10002691, Rufus Frota Siqueira, 74.74, 14.29 / 10003560, Rumenigh Ribeiro Pavanelli, 63.63, 16.86 / 10010952, Samuel Carvalho Ribeiro, 56.56, 9.31 / 10010332, Samuel de
Oliveira Rosa, 55.55, 11.81 / 10007989, Samuel de Roure, 55.55, 11.60 / 10009628, Sandra Lima
de Oliveira Martins, 57.57, 11.87 / 10009015, Sarah Araujo Xavier, 67.67, 8.74 / 10015432,
Saulo Eleuterio Costa, 60.60, 9.40 / 10012388, Saulo Ribeiro Rezende, 55.55, 9.66 / 10017333,
Saulo Roberto Freitas Pimentel, 57.57, 11.98 / 10018388, Savio Azevedo Jacunda Ferreira, 57.57,
4.27 / 10018681, Sebastiao Alexandre Lira Martins, 71.71, 10.96 / 10009124, Severino Gutemberg
Balbino Bezerra Silva, 55.55, 12.63 / 10009357, Silvia Hagstrom Severo, 56.56, 14.84 / 10023653,
Silvio Nogueira da Silva Filho, 63.63, 11.20 / 10021563, Simone de Souza Moura, 58.58, 10.77
/ 10009437, Simone Nunes Carvalho, 59.59, 14.69 / 10010036, Sinomar Tiago Rodrigues, 57.57,
6.90 / 10015630, Sofia Fernandes de Lima Lira, 64.64, 15.40 / 10023705, Stella Alves Correa,
58.58, 9.98 / 10009155, Stephanie Moira Brauna da Rocha, 55.55, 10.16 / 10009298, Suelen
Franca Fialho, 60.60, 14.58 / 10005534, Suia Maciel, 56.56, 16.06 / 10004185, Susana Benigno
Puttini, 64.64, 12.31 / 10016491, Susana Coelho Lamounier, 59.59, 14.06 / 10012567, Talita Goes
Arantes Mota, 55.55, 5.18 / 10004882, Talles Murilo Lopes de Souza, 65.65, 15.77 / 10021357,
Tatiana Soares Santos Rodrigues, 62.62, 14.33 / 10026178, Teura Pires Gomes, 60.60, 10.74 /
10018867, Thaisa Ariele Teixeira Rodrigues, 55.55, 16.38 / 10003236, Thaise de Almeida de
Sousa, 63.63, 12.51 / 10010491, Thanille Castro Santos, 67.67, 7.89 / 10015924, Thayane Vilarino de Resende, 57.57, 11.46 / 10011350, Thayse Bertolini Andreatta, 64.64, 12.48 / 10004187,
Theo Freitas de Miranda, 60.60, 11.31 / 10026893, Thiago Andrade Inacio, 63.63, 14.31 / 10010945,
Thiago Bomfim da Silva, 55.55, 11.20 / 10009445, Thiago Campos Morais, 58.58, 13.10 / 10008963,
Thiago Chagas da Costa, 60.60, 16.53 / 10010817, Thiago Damasceno Sousa, 62.62, 12.93 /
10008179, Thiago de Freitas Silveira Neto, 60.60, 9.17 / 10005778, Thiago dos Santos Rabelo,
57.57, 6.10 / 10023950, Thiago Figueiredo Bezerra de Menezes, 61.61, 8.98 / 10008101, Thiago
Honorio Cunha, 56.56, 3.07 / 10022007, Thiago Lafeta, 56.56, 11.09 / 10009728, Thiago Lima
Pereira, 57.57, 3.90 / 10009780, Thiago Luis Jesus Martins, 75.75, 16.46 / 10019526, Thiago Luiz
Barbosa, 55.55, 11.18 / 10007241, Thiago Moreira Braga, 57.57, 10.46 / 10014045, Thiago Pedroza Bezerra Ribeiro, 57.57, 10.02 / 10026386, Thiago Renz da Rocha, 67.67, 10.78 / 10007866,
Thiago Ribeiro Brito, 66.66, 11.16 / 10011284, Thiago Salgado Ribeiro do Valle, 56.56, 11.03 /
10013722, Thiago Sandoval Furtado, 58.58, 9.42 / 10005397, Thiago Wesley Scapim Machado,
64.64, 11.41 / 10008834, Thomas Eduardo Ferreira Rodrigues, 56.56, 7.79 / 10016435, Tiago
Cabral Carneiro, 65.65, 11.81 / 10015988, Tiago dos Santos Carvalho, 59.59, 15.66 / 10012241,
Tiago Neves Costa, 59.59, 6.17 / 10008222, Tiago Neves Vanderlei, 63.63, 15.95 / 10007243,
Tiago Silvano Souza Felipe, 60.60, 9.75 / 10009723, Tiago Spindula Ferreira, 59.59, 6.90 /
10016682, Tulio Henrique Ferreira, 55.55, 16.11 / 10015774, Ubiramar Lopes de Sousa Filho,
61.61, 7.61 / 10018377, Uelson Pereira da Cunha, 73.73, 11.24 / 10026290, Uendel Souza de
Jesus, 58.58, 14.96 / 10004024, Uilliane Barbosa de Oliveira, 63.63, 12.66 / 10012908, Ulisses
da Silva Mendes, 58.58, 10.72 / 10011815, Valdeleno Porto Guimaraes, 59.59, 11.27 / 10002593,
Valerio da Silva Barra, 70.70, 9.81 / 10008277, Vandessa de Araujo Nunes, 56.56, 13.37 / 10015316,
Vanessa da Silva Otoni, 69.69, 7.85 / 10009059, Vanessa de Gusmao Coelho, 66.66, 17.18 /
10025556, Vanessa de Lazari Galdiano, 60.60, 4.86 / 10011128, Vanessa Gois Gadelha Dias, 68.68,
12.50 / 10011518, Vicenzo Kuhn Camilotti, 66.66, 16.10 / 10009884, Victor de Morais Curado,
62.62, 13.23 / 10023988, Victor Nascimento Batista, 63.63, 12.47 / 10011628, Victor Pereira de
Menezes, 57.57, 4.94 / 10013227, Vinicio Eduardo Ferreira, 59.59, 17.37 / 10021748, Vinicius
Alves Henriques, 55.55, 13.02 / 10010674, Vinicius de Souza Freire, 61.61, 13.11 / 10016031,
Vinicius Fernandes Nogueira, 59.59, 17.14 / 10021349, Vinicius Leite Ferreira, 57.57, 7.13 /
10015349, Vinicius Luiz Moncao Cunha, 56.56, 4.48 / 10018229, Vinicius Marques Goncalves,
PÁGINA 65
69.69, 18.09 / 10020303, Vinicius Prudencio Amor, 57.57, 13.03 / 10000961, Vinicius Ramos
Lobo, 55.55, 15.16 / 10012207, Vinicius Rodrigues Rezende dos Santos, 63.63, 13.73 / 10000328,
Vinicius Sodre Costa Ribeiro, 61.61, 10.94 / 10010395, Vitor Costa da Silva, 56.56, 14.03 /
10014838, Vitor Fernandes de Moraes, 59.59, 9.90 / 10018815, Vitor Hugo Jardim Caixeta, 56.56,
11.42 / 10017687, Viviana Missagia Mattos de Castro, 66.66, 9.87 / 10025822, Viviane de Souza
Ramos, 55.55, 9.93 / 10008294, Vivianne Feitoza Venancio, 61.61, 10.97 / 10017285, Vladimir
Rabbi Vivaldi, 69.69, 13.43 / 10012851, Wagner Borges de Araujo Franca, 70.70, 11.92 / 10014132,
Wagner Torres Junior, 55.55, 10.13 / 10020243, Walkiria Aparecida Vargas Lima, 59.59, 12.30 /
10021679, Wallace Vieira da Silva, 58.58, 11.07 / 10023573, Wallice Silveira da Costa, 56.56,
14.96 / 10005333, Wallyson Figueredo Silva, 64.64, 8.94 / 10015515, Walter Powolny, 57.57, 4.48
/ 10025562, Wanderson Luiz Gomes de Lima, 58.58, 8.45 / 10019478, Wany Magalhaes Chaves,
58.58, 12.37 / 10007939, Wellington Jose Ferreira, 61.61, 8.87 / 10008566, Wellington Vasconcelos Lopes, 60.60, 14.94 / 10001628, Wenderson Vilei Costa da Rocha, 65.65, 7.50 / 10005491,
Wesley Bispo Silva, 65.65, 6.21 / 10024305, Weslley de Almeida Paiva, 57.57, 11.42 / 10005692,
Weydson Velasco de Azevedo, 55.55, 11.02 / 10021646, William Alves de Lima, 62.62, 19.38 /
10026279, William Oliveira de Araujo, 59.59, 10.86 / 10026329, Wilson de Aguiar Correia, 55.55,
5.25 / 10016458, Wilson Moura dos Santos, 58.58, 11.08 / 10012790, Winston Barbosa do Nascimento, 70.70, 13.14 / 10006212, Yohana Torres Hamu, 59.59, 9.97 / 10012673, Yuri Augusto
Moreira Parente, 64.64, 12.28 / 10014645, Yuri Ferreira Pinho, 65.65, 18.23 / 10002361, Yuri
Hardman de Nogueira, 56.56, 15.66 / 10005451, Yuri Magno da Silva Coelho, 58.58, 10.02 /
10010344, Zanato Duarte Santos, 57.57, 10.22 / 10009352, Zilmone Ascenso Lustosa, 55.55, 7.48.
1.1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva.
10010166, Amanda Firmiano Alves, 41.41, 12.27 / 10007239, Andre Felipe de Almeida Ribeiro,
55.55, 16.15 / 10008926, Antonio Marcelino de Sousa, 36.36, 9.19 / 10023670, Arthur Conde
Ewert, 61.61, 10.75 / 10012023, Bruno Ribeiro Camargo, 66.66, 6.94 / 10007633, Bruno Ronchi
Vieira, 42.42, 14.27 / 10016449, Daniel de Andrade Fonseca, 44.44, 1.78 / 10000750, Dayane
Rodrigues Machado, 40.40, 3.72 / 10000101, Dyego Bruno Mendonca Liberato, 43.43, 9.35 /
10005814, Eduardo Batista dos Reis, 39.39, 1.70 / 10007604, Elton Fontele de Lima, 55.55,
12.61 / 10014577, Fernando Cezar Neves Bandeira Ribeiro, 45.45, 2.80 / 10021437, Francisco
das Chagas Silva Machado, 40.40, 12.76 / 10025217, Gleidson Jesus do Nascimento, 41.41,
7.41 / 10025065, Igor Marcellus Araujo Rosa, 55.55, 4.83 / 10013423, Igor Silva Dacier Lobto
Jinkings, 66.66, 15.04 / 10003029, Joao Henrique Alves Reis, 46.46, 15.15 / 10023534, Jusmail
Alves Siqueira, 38.38, 5.00 / 10022313, Katucia Paes Xavier, 42.42, 3.30 / 10013851, Leticia
Oliveira da Costa, 40.40, 6.77 / 10018236, Lorena Pessoa Magalhaes, 36.36, 15.18 / 10025534,
Luiz Antonio Soares Cardoso, 55.55, 5.29 / 10005019, Marcelo Pacheco, 38.38, 6.46 / 10007731,
Marcos Paulo Batista de Oliveira, 46.46, 7.82 / 10017163, Osmar Jose Guerra Junior, 53.53,
11.13 / 10011964, Rafael Rosa Camilo, 45.45, 9.83 / 10023510, Reinaldo Vitor Abrao dos Santos,
43.43, 3.45 / 10016313, Ronaldo Telles Vieira, 39.39, 6.72 / 10009068, Sandra Guerra Mesquita,
37.37, 6.19 / 10005252, Suellen Mendonca Garcia, 38.38, 9.97.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação, bem como
interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 9 horas do dia 25 de
novembro de 2013 às 18 horas do dia 6 de dezembro de 2013, observado o horário oficial de
Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivão, por
meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos
computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da prova
discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo ou
em desacordo com o Edital nº 1 – PCDF, de 20 de junho de 2013, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável 28 de novembro de 2013, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao.
3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem
como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização
das justificativas.
3.3 Serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgados na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao, na data provável de 30 de dezembro de 2013, o resultado final na prova discursiva, a convocação para a prova de capacidade física;
a convocação para os exames biométricos e avaliação médica; a convocação para a perícia médica
dos candidatos que se declararam com deficiência; a convocação para a prova prática de digitação; a
convocação para a avaliação psicológica; a convocação para o preenchimento da Ficha de Informações
Confidenciais (FIC), para fins da sindicância de vida pregressa e investigação social; e a convocação
para a entrega da documentação para a sindicância de vida pregressa e investigação social.
SANDRA GOMES MELO
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Diário Oficial do Distrito Federal
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes: DETRAN-DF e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S.A. – Processo 055.010.617/2012 – Contrato
nº 46/2013. Objeto: Aquisição de licenças do software Oracle Enterprise Suite e options, com garantia de
atualização de versões por 36 meses especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no
Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2012 e na Proposta da Contratada, que passam a integrar o presente
Ajuste, como se transcritos fossem. Valor global: R$ 387.268,00 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos
e sessenta e oito reais); Dotação Orçamentária: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa 6008,
Meta 1471, Subtítulo 2485 e Elemento de Despesa 339030; UG: DETRAN-DF; Gestão: DETRAN-DF;
Nota de Empenho: 2013NE02193; Data de emissão: 13/11/2013. Executor Titular: Raul Coelho Soares,
matrícula. 192663-2 lotado na DIRTEC e Executor Substituto: Hércules de Oliveira Dutra, matrícula
193055-9, Analista de Trânsito, lotado no NUBAD. Prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato
será de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura, e sua eficácia terá início com a sua publicação no
Diário Oficial do Distrito Federal, podendo se r prorrogado na forma da Lei. Data da assinatura: 17 de
outubro de 2013 – Assinam: Albano de Oliveira Lima e Avaldir da Silva Oliveira.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2013
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, entidade
autárquica de administração superior integrante do sistema nacional de Trânsito, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa, financeira e técnica, vinculado à
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, torna público o presente Edital de
Chamamento Público para apresentação de propostas, acervos e projetos educativos de trânsito
para serem realizados no Distrito Federal.
DO OBJETO
Buscar no mercado empresas com qualificação no desenvolvimento de ações educativas de
trânsito para serem executadas no Distrito Federal, em vias públicas e espaços que possam ser
utilizados para este fim.
DO OBJETO ESPECÍFICO
Pré-qualificação técnica de projetos educativos que envolvam a arte e educação temática de trânsito,
tais como, música, textos, ações promocionais, peças teatrais, jogos educativos de trânsito, manuais temáticos, revistas temáticas, atividades circenses e projetos artísticos e educativos temáticos de trânsito.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Cada projeto educativo de trânsito deverá ser acompanhado de proposta financeira, e os projetos
devem estar registrados nos devidos órgãos de registro de suas respectivas áreas de atuação,
que será analisada e selecionada pela Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 341 de 29 de
outubro de 2013, de interesse do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
Os projetos selecionados poderão ser implantados nos anos de 2014 e 2015.
DO PÚBLICO ALVO
Empresas que tenham projetos educativos de trânsito de qualquer unidade da Federação.
DO LOCAL DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS EDUCATIVOS DE
TRÂNSITO
Gerência de Ação Educativa de Trânsito, da Diretoria de Educação de Trânsito, do Departamento
de Trânsito do Distrito Federal, SEPS 706/906 Bloco D, CEP 70390-065.
DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, ACERVOS E PROJETOS EDUCATIVOS
DE TRÂNSITO
Dez de dezembro de 2013, às 10 horas.
Contato: Gerência de Ação Educativa de Trânsito, Erandi da Cruz Silva, 61 3901 4060.
ALBANO DE OLIVEIRA LIMA
RETIFICAÇÃO
No Aditamento nº 02/2013, celebrado entre o DETRAN-DF e a empresa AUTO POSTO MILLENIUM 2000 LTDA; Publicado no DODF nº 38, de 21.02.2013, página 59; ONDE SE LÊ: “...
Dotação Orçamentária: Fonte: 220/237; Função: 06; Subfunção: 122; Programa: 6008; Meta: 8517;
SubTítulo: 0022; Elemento de Despesa: 339039...”; LEIA-SE: “... Dotação Orçamentária: Fonte:
237; Função: 06; Subfunção: 122; Programa: 6008; Meta: 8517; SubTítulo: 0022; Elemento de Despesa:339030; Nota de Empenho: 2013NE02421/2013NE02422. Data de emissão: 19/11/2013...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AUTORIZAÇÃO QUALIFICADA DE USO DE ESPAÇO Nº 152/2013 – SUINFRA
O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 34.255,
de 02 de abril de 2013, e atendendo ao solicitado pela Frente Parlamentar dos Direitos Humanos
– Câmara dos Deputados, no Ofício S/nº e manifestação no Memorando nº 277/2013 – COARB/
ST, objeto do Processo nº 0090-002844/2013 RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Frente Parlamentar dos Direitos Humanos – Câmara dos Deputados, a utilizar
Espaço na Rodoviária de Brasília para realizar atividade pertinente à Comissão Extraordinária
de Direitos Humanos e Minorias, no dia 10 de dezembro de 2013, das 14 às 18 horas.
Art. 2º Fica a Frente Parlamentar dos Direitos Humanos – Câmara dos Deputados,
dispensada da cobrança de preço público de ocupação e de cota de rateio neste evento,
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
em virtude do interesse social a ser atendido.
Art. 3º A COARB deverá supervisionar o uso do espaço e, havendo qualquer irregularidade no uso do
espaço, informar à SUINFRA, inclusive adotando medidas necessárias ao saneamento das irregularidades.
Art. 4º Qualquer incidente ou acidente originado do evento e que venha a produzir dano à administração pública ou a terceiros será de inteira responsabilidade da Frente Parlamentar dos
Direitos Humanos – Câmara dos Deputados.
Art. 5º O recolhimento de impostos, taxas, contribuições e outras obrigações decorrentes da
realização do evento serão de inteira responsabilidade da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos – Câmara dos Deputados.
Art. 6º A COARB cientificará a Frente Parlamentar dos Direitos Humanos – Câmara dos Deputados dessa autorização e colherá o de acordo de seu representante legal.
Art. 7º Os casos omissos deverão ser apresentados pela COARB a esta SUINFRA para decisão.
Art. 8º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília/DF, 11 de novembro de 2013.
GERALDO LUIZ NUGOLI COSTA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2013.
O Pregoeiro torna público, a quem possa interessar o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2013, do Tipo Menor Preço, para a aquisição de material de consumo – Fogão à gás/
Compactadora de solo/ Bebedouro/ Fogão industrial/ Freezer horizontal/ Escada Furadeira Elétrica/
Máquina para corte de concreto, conforme especificado no anexo I do edital. EMPRESA: CJC
ARAUJO COMERCIAL DE MATERIAS DE LIMPEZA LTDA. - LOTE 1: Fogão à gás, demais
especificações conforme edital. Valor arrematado pela empresa: R$ 864,66 (oitocentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e seis centavos). Valor total da empresa: R$ 864,66 (oitocentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e seis centavos). EMPRESA: SILMAQUINAS COMERCIAL LTDA. LOTE
2: Placa reversível/Compactadora de solo, demais especificações conforme edital. Valor arrematado
pela empresa: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Valor total da empresa: R$ 21.000,00 (vinte e um
mil reais). EMPRESA: COMERCIAL JSM - LOTE 03: Bebedouro industrial, demais especificações,
conforme especificado no edital. Valor arrematado pela empresa: R$ 1.677,84 (um mil, seiscentos e
setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). LOTE 05: R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais).
Valor total da empresa: 3.637,84 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
EMPRESA: VIA LUMEN’S AUDIO VIDEO E INFORMATICA – LOTE 04: Fogão industrial,
demais especificações conforme edital. Valor arrematado pela empresa: R$ 822,00 (oitocentos e vinte
e dois reais). Valor total da empresa: R$ 822,00 (oitocentos e vinte e dois reais). EMPRESA: PRIME
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME - LOTE 6: Geladeira duplex, demais especificações
conforme edital. Valor arrematado pela empresa: R$ 1.384,00 (um mil, trezentos e oitenta e quatro
reais). LOTE 7: Escada, demais especificações conforme Edital. Valor arrematado pela empresa: R$
128,00 (cento e vinte e oito reais). LOTE 8: Escada, demais especificações conforme edital. Valor
arrematado pela empresa: R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais). LOTE 9: escada, demais especificações conforme edital. Valor arrematado pela empresa: R$ 405,87 (quatrocentos e cinco reais e
oitenta e sete centavos). Valor total da empresa: R$ 2.101,87 (dois mil, cento e um reais e oitenta e
sete centavos). EMPRESA TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA – LOTE 10: Furadeira Elétrica,
demais especificações conforme edital. Valor arrematado R$ 1.427,40 (um mil, quatrocentos e vinte
e sete reais e quarenta centavos). Valor total da empresa: R$ 1.427,40 (um mil, quatrocentos e vinte e
sete reais e quarenta centavos). EMPRESA ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME
– LOTE 11: Máquina para corte de concreto e asfalto, demais especificações conforme Edital. Valor
arrematado pela empresa: R$ 4.299,97 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos. Valor total arrematado pela empresa: R$ 4.299,97 (quatro mil duzentos e noventa e nove
reais e noventa e sete centavos). Maiores informações podem ser encontradas no sistema eletrônico,
no site www.licitacões-e.com.br, sob o número de pesquisa 506270.
Brasília, 19 de novembro de 2013.
CAIO GUIMARÃES OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2013.
Tornamos público o Resultado Final, referente ao PREGÃO PRESENCIAL supracitado. Empresa 1ª
classificada: Comércio de Autopeças Império LTDA. ME, com o desconto de 21% (vinte e um por cento).
Brasília, 21 de novembro de 2013.
ANTONIO MARCOS RAMOS DE MORAIS
Pregoeiro
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2013.
Tornamos público o Resultado do Julgamento, referente ao PREGÃO supracitado. Empresa
vencedora: ITEM ÚNICO– SIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO, no valor de
R$ 21.800,00 (vinte um mil e oitocentos reais).
Brasília, 21 de novembro de 2013.
DÊNIS DANIEL DA SILVA
Pregoeiro
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013.
A Pregoeira comunica que o resultado de julgamento do Pregão acima citado, para Aquisição de
grades de proteção plástica, processo nº 097.001.644/2013, empresa vencedora: WORLD CENTER
COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 126.810,00, encontra-se
afixado no quadro de avisos do METRÔ-DF, no Térreo do Complexo Administrativo e Operacional,
sito à Avenida Jequitibá, lote 155, Águas Claras-DF, e no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
CLEONICE PEREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002.
Processo: 510.000.619/2013. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado
de Turismo e a Rossi & Zorzanello Ltda. Objeto: Rossi & Zorzanello Ltda, única organizadora
do evento denominado 25ª edição do Festival de Turismo de Gramado, realizado no período de
07 a 10 de novembro de 2013, no Centro de Feiras e Eventos Serra Park, Gramado/RS. Valor:
O valor total do contrato é de R$ 79.806,26 (setenta e nove mil oitocentos e seis reais e vinte e
seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27101; Programa de Trabalho:
23.695.6230.4199.0001; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota de
Empenho nº 2013NE00416, no mesmo valor, emitida em 1º/11/2013, sob o evento nº 400091,
na modalidade Ordinário. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 20 (vinte) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 1º/11/2013. Pelo Distrito Federal:
Luís Otávio Rocha Neves, Secretário de Estado; pela Contratada: Marta Maria Rossi, Diretora.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 03/2013.
Processo: 510.000.688/2013 – Partes: O Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Associação dos Restaurantes da Boa Lembrança. Objeto: O Convênio tem por objeto o apoio
à realização do XVIII Congresso da Associação dos Restaurantes da Boa Lembrança, que ocorrido no
período de 02 a 04 de novembro de 2013, nesta Capital. A XVIII edição do evento tem por objetivos
a valorização da gastronomia regional, reforçando e consolidando o Estado como importante polo
gastronômico, divulgando a cultura e os ingredientes típicos da região para o público local, difundindo
conceitos nos outros Estados através da disseminação desses materiais pela troca de experiências de
diversas localidades do Brasil. Valor: O valor total do Convênio é de R$ 86.910,00 (oitenta e seis mil
novecentos e dez reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar o montante de R$ 78.219,00 (setenta
e oito mil duzentos e dezenove reais), correndo às despesas à conta do Orçamento da SETUR, e ao
CONVENENTE caberá a contrapartida financeira no montante de R$ 8.691,00 (oito mil seiscentos e
noventa e um reais). Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 27101; Programa de Trabalho: 23.665.6230.4199.2267; Natureza da Despesa:
339039; Fonte de Recursos: 100; Empenho nº 2013NE00418, emitida em 01/11/2013, sob o evento
nº 400091, na modalidade GLOBAL. Prazo de Vigência: O Convênio terá vigência de 01 (um) mês, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 1º de novembro de 2013. Pelo Distrito Federal: Luis
Otávio Rocha Neves, Secretário de Estado; pelo Convenente: Rodrigo Freire de Aragão, Procurador.
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013
O PREGOEIRO da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal comunica que no Pregão 04/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa: LM COMUNICAÇÃO VISUAL E
PROJETOS LTDA - EPP, com o valor de R$ 1.288.734,86 (um milhão duzentos e oitenta e oito
mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos ).
PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO
DE MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RELATIVO ÀS
PONTAS DE QUADRA DE SOBRADINHO-II.
O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, doravante denominada CODHAB/
DF, CONVOCA a população para Audiência Pública de apresentação da minuta de Projeto de
Lei Complementar que dispõe sobre a Desafetação de Área Pública e atribuição de Parâmetros
Urbanísticos, referentes às Pontas de Quadra de Sobradinho-II, à realizar-se no dia 23 de dezembro de 2013, a partir das 19horas, no Salão Comunitário de Sobradinho-II, localizado no Setor
COER, Área Especial-04, Sobradinho-II/DF.
O objetivo da referida Audiência Pública é informar, esclarecer, colher sugestões, opiniões e
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proposições, por parte da população, da sociedade civil organizada e das instâncias governamentais, à minuta do Projeto de Lei Complementar.
O processo administrativo de nº 392-002.575/2009, no qual se encontra consubstanciada a
matéria alusiva à minuta do PLC, objeto da Audiência Pública, está disponível para consulta
pública, a partir da data de publicação deste Aviso, entre 9h e 18h, nos dias úteis, no Edifício-Sede da Sedhab, localizado no SCS Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 5º Andar (Diretoria de
Regularização de Interesse Social-DIREG da CODHAB/DF) e a minuta do PLC está disponível
no sítio eletrônico da CODHAB/DF – www.codhab.df.gov.br.
A CODHAB comunica que eventuais sugestões ao texto da minuta do PLC que trata da Desafetação de Área Pública e atribuição de Parâmetros Urbanísticos, referentes às Pontas de
Quadra de Sobradinho-II, poderão ser entregues no Protocolo da CODHAB/DF, localizado no
Edifício-Sede da SEDHAB, no endereço acima especificado, térreo, até o dia 23 de dezembro
de 2013 e na Audiência Pública.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
RAFAEL OLIVEIRA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2013. SRP
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, Torna Público
a revogação do Pregão Eletrônico nº 13/2013 - SRP, referente ao processo 0197-000.554/2013,
cujo objeto é fornecimento de água mineral potável, não gaseificada, acondicionada em garrafões
de vinte litros, face o constante no processo citado.
Brasília/DF, 20 de novembro de 2013.
VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
Diretor Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2013.
A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado do
julgamento da Concorrência 03/2013, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de engenharia, relativos à reforma do piso térreo da ala norte da sede
da ADASA, localizada no Terminal Ferroviário de Brasília, DF EPIA, RAI em Brasília-DF,
conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja empresa MDI
ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.355.328/0001-32; foi declarada vencedora, com
preço global de R$ 1.638.409,56 (um milhão seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e nove
reais e cinquenta e seis centavos). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos
interessados na sede desta Agência. Processo 0197.000.715/2013.
Brasília/DF, 21 de novembro de 201.
GUILHERME DRÜGG BARRETO VIANNA
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Processo: 197.000.871/2013. Outorgado: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DF, CNPJ: 03.318.233/0001-25. Objeto: outorga prévia
para perfuração de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária estimada de 5.000 L/h (cinco
mil litros por hora), durante o período máximo de 2 h/dia (duas horas por dia), totalizando 6.148
L/dia (seis mil cento e quarenta e oito litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano,
irrigação e criação de animais. Localização: Projeto Assentamento Estrela da Lua - BR 251, Km
13 - PAD/DF - PARANOÁ/ DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 480 de
21 de novembro de 2013, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da
ADASA, Urbano Medeiros Fernandes.
Processo: 197.000.880/2013. Outorgado: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DF, CNPJ: 03.318.233/0001-25. Objeto: outorga prévia
para perfuração de 04 (quatro) poços tubulares, com os seguintes dados: Poço 01, vazão máxima
diária estimada de 5.625 L/h (cinco mil seiscentos e vinte e cinco litros por hora), durante o período
máximo de 04 h/dia (quatro horas por dia), totalizando 19.873 L/dia (dezenove mil oitocentos
e setenta e três litros por dia); Poço 02, vazão máxima diária estimada de 5.625 L/h (cinco mil
seiscentos e vinte e cinco litros por hora), durante o período máximo de 04 h/dia (quatro horas
por dia), totalizando 19.873 L/dia (dezenove mil oitocentos e setenta e três litros por dia); Poço
03, vazão máxima diária estimada de 5.625 L/h (cinco mil seiscentos e vinte e cinco litros por
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Diário Oficial do Distrito Federal
hora), durante o período máximo de 04 h/dia (quatro horas por dia), totalizando 19.873 L/dia
(dezenove mil oitocentos e setenta e três litros por dia); Poço 04, vazão máxima diária estimada
de 5.625 L/h (cinco mil seiscentos e vinte e cinco litros por hora), durante o período máximo de
04 h/dia (quatro horas por dia), totalizando 19.873 L/dia (dezenove mil oitocentos e setenta e três
litros por dia); todos para as finalidades de abastecimento humano, criação de animais e irrigação.
Localização: Projeto de Assentamento Camapuã, São Sebastião/DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de
outorga: Despacho/SRH nº 481 de 21 de novembro de 2013, assinado pelo Superintendente de
Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Urbano Medeiros Fernandes.
Processo: 197.000.874/2013. Outorgado: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DF, CNPJ: 03.318.233/0001-25. Objeto: outorga prévia
para perfuração de 04 (quatro) poços tubulares, com os seguintes dados: Poço 01, com vazão
máxima diária estimada de 5.000 L/h (cinco mil litros por hora), durante o período máximo de
10 h/dia (dez horas por dia), totalizando 46.609 L/dia (quarenta e seis mil seiscentos e nove
litros por dia); Poço 02, com vazão máxima diária estimada de 5.000 L/h (cinco mil litros por
hora), durante o período máximo de 10 h/dia (dez horas por dia), totalizando 46.609 L/dia (quarenta e seis mil seiscentos e nove litros por dia); Poço 03, com vazão máxima diária estimada
de 5.000 L/h (cinco mil litros por hora), durante o período máximo de 10 h/dia (dez horas por
dia), totalizando 46.609 L/dia (quarenta e seis mil seiscentos e nove litros por dia); Poço 04
com vazão máxima diária estimada de 5.000 L/h (cinco mil litros por hora), durante o período
máximo de 10 h/dia (dez horas por dia), totalizando 46.609 L/dia (quarenta e seis mil seiscentos
e nove litros por dia), todos para as finalidades de abastecimento humano, irrigação e criação de
animais. Localização: Projeto de Assentamento Quilombo/Banco do Brasil, BR-251, Km - 32,
Área Isolada nº 1 – SÃO SEBASTIÃO/ DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/
SRH nº 482 de 21 de novembro de 2013, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos
Substituto da ADASA, Urbano Medeiros Fernandes.
Processo: 197.000.878/2013. Outorgado: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DF, CNPJ: 03.318.233/0001-25. Objeto: outorga prévia
para perfuração de 04 (quatro) poços tubulares, com os seguintes dados: Poço 01, vazão máxima
diária estimada de 5.000 L/h (cinco mil litros por hora), durante o período máximo de 10 h/dia
(dez horas por dia), totalizando 46.580 L/dia (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta litros por
dia); Poço 02, vazão máxima diária estimada de 5.000 L/h (cinco mil litros por hora), durante o
período máximo de 10 h/dia (dez horas por dia), totalizando 46.580 L/dia (quarenta e seis mil
quinhentos e oitenta litros por dia); Poço 03, vazão máxima diária estimada de 5.000 L/h (cinco
mil litros por hora), durante o período máximo de 10 h/dia (dez horas por dia), totalizando 46.580
L/dia (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta litros por dia); Poço 04, vazão máxima diária
estimada de 5.000 L/h (cinco mil litros por hora), durante o período máximo de 10 h/dia (dez
horas por dia), totalizando 46.580 L/dia (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta litros por dia),
todos para as finalidades de abastecimento humano, irrigação e criação de animais. Localização:
Projeto de Assentamento 15 de Agosto - SÃO SEBASTIÃO/ DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de
outorga: Despacho/SRH nº 483 de 21 de novembro de 2013, assinado pelo Superintendente de
Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Urbano Medeiros Fernandes.
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA Nº 03/2013.
O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços
da Concorrência nº 03/2013, processo 094.000.955/2013, tipo menor preço por tonelada
coleta, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta, transporte e descarga de Resíduos Sólidos Domiciliares, Institucionais e Comerciais
Recicláveis, nas áreas urbanas e rurais do Distrito Federal, distribuídos em 4 (quatro) lotes
distintos. Foram julgadas DESCLASSIFICADAS as empresas: QUEBEC CONSTRUÇÕES
E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A (LOTES 1, 2, 3 e 4), GAE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO LTDA (LOTE 1) e EMC ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA (LOTES 1, 2 e
4) por terem descumprido exigências editalícias. E as demais empresas CLASSIFICADAS
na seguinte ordem: LOTE 1 - 1º Lugar - CGC COLETA GERAL CONCESSÕES LTDA
(R$ 160,04), 2º Lugar - LOC SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (R$ 169,80);
LOTE 2 - 1º Lugar - CGC COLETA GERAL CONCESSÕES LTDA (R$ 163,09) e 2º Lugar
- VALOR AMBIENTAL LTDA (R$ 166,10) e LOTE 4 - 1º Lugar - VALOR AMBIENTAL
LTDA (R$ 135,81), 2º Lugar - CGC COLETA GERAL CONCESSÕES LTDA (R$ 157,21),
3º Lugar - CONSERV- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$ 160,19) e 4º Lugar - LOC
SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (R$ 166,77). Foram declaradas vencedoras do
certame as empresas, nos valores anuais estimados, conforme a seguir: LOTE 1 - CGC COLETA GERAL CONCESSÕES LTDA - R$ 3.529.842,24; LOTE 2 - CGC COLETA GERAL
CONCESSÕES LTDA - R$ 2.974.785,60 e LOTE 4 - VALOR AMBIENTAL LTDA - R$
3.549.530,16, conforme Ata de Julgamento de Propostas formalizada pela CPL e anexada
aos autos e publicada no site do SLU(www.slu.df.gov.br). Fica aberto o prazo recursal até
às 18h do dia 29/11/2013, em atendimento ao disposto no artigo 109, da Lei 8.666/93. Os
autos encontra-se com vista franqueada aos interessados na sede do SLU/DF, localizada
no Setor Comercial Sul – Qd.08 Bl. B50 Ed. Venâncio 2.000, 8º andar Brasília/DF. Outras
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
informações poderão ser obtidas nos telefones 3213-0149 ou 3213-0179, no horário de 9h
às 12h e das 14h às 17h.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
CARLA PATRÍCIA B. RAMOS ANDRADE
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2012.
Processo: 410.000.522/2012 – DAS PARTES: SEPLAN x FUNDAÇÃO DE AMPARO
AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF. DO PROCEDIMENTO: A presente contratação obedece aos termos do Projeto Básico de fls. 109 a
123, da justificativa de folhas 2 (item 2), ratificadas às folhas 49 a 51, por dispensa de
licitação, baseada no inciso XIII do art. 24 c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei
nº 8.666, de 21.06.93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº28/2012 por 12 (doze) meses, com base no inciso II, art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Parecer nº312/2013 (fls. 395 a 402) e Parecer
nº 180/2013-PROCAD-DF (fls. 404 a 410). DO VALOR: O valor total anual do Contrato é
de R$ 675.457,20 (seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e
vinte centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho:
04.421.6222.2426-0026; III – Natureza da Despesa: 3.3.91.39; IV – Fonte de Recursos: 100;
V – NOTA DE EMPENHO: 2013NE01002. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 20/11/2013. DA
ASSINATURA: 19/11/2013. DOS SIGNATÁRIOS: Pela SEPLAN: Wanderly Ferreira da
Costa, na qualidade de Secretária de Estado - Interina e pela CONTRATADA: Adalberto
Monteiro, na qualidade de Diretor Executivo.
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 393/2013
A Pregoeira comunica aos interessados que a licitação referente o pregão acima citado,
cujo objeto é a Contratação de Instituição(ões) de Ensino Superior para realizar os
serviços de execução de cursos de capacitação no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (Programa CapacitaSUAS), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, restou
fracassada. Processo nº: 380.001.501/2012-SEDEST.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 331/2013
A Pregoeira substituta comunica que o resultado do julgamento do Pregão supra, processos nºs:
002.000.827/2013, 050.000.486/2013, 052.0010.127/2013 e 014.000.082/2013, encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2013
O Pregoeiro comunica que o resultado do julgamento do Pregão acima citado, encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo n.º: 380.001.895/2012.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2013
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado,
processo n.º 080.006.432/2012, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.
compras.df.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3312.5037.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2013
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado,
processo n.º 195.000.050/2013, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.
compras.df.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3312.5037.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2013.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
COORDENAÇÃO DE REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS
CONVOCAÇÃO
O Coordenador da Coordenação de Registro e Pesquisa de Preços, tendo em vista a homologação
do Pregão Eletrônico n.100/2013, para prestação de serviços técnicos especializados aplicados
à Tecnologia da Informação “Fábrica de Software”, objeto do processo n.º 411.000.006/2012,
CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Coordenação
de Registro e Pesquisa de Preços da Subsecretaria de Licitações e Compras, localizada no
SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º andar – Brasília – DF, no período de
22, 25 e 26 de novembro de 2013, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para
assinatura da Ata de Registro de Preços.
MAURÍCIO SHOJI HATAKA
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2013.
Processo: 193.000.622/2013 - PARTES: FAP/DF x F&M Transportes, Construções, Conservações e Limpeza Ltda.; FUNDAMENTO LEGAL: Carta Convite n.º 001/2013-FAPDF.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia
para reforma predial no prédio no SIA trecho 105/115 antiga sede da FAPDF e a adequação
do 6º andar do Edifício Venâncio 2000. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 110.183,12
(cento e dez mil, cento e oitenta e três reais e doze centavos), devendo ser atendida à conta
de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, Lei Orçamentária, conforme Nota de Empenho n.º 2013NE00857, emitida em 7/11/2013, na modalidade Global,
no valor de R$ 110.183,12 (cento e dez mil, cento e oitenta e três reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 40201; Programa de Trabalho:
19.122.6001.8517.6974; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA:
11/11/2013. SIGNATÁRIOS: Pela FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA: Ricardo de
Sousa Ferreira, na qualidade de Diretor Vice-Presidente; Pela CONTRATADA: Fabiano
Costa da Silva, na qualidade de Sócio Administrador.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2013.
Processo: 193.00.741/2013. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal-FAPDF como concedente e a Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE/DF
como convenente. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com
a finalidade de fomentar o desenvolvimento do “Programa de Inovação em Gestão Pública
na Conservação de Construções Especiais para viabilizar ações de Ciência, Tecnologia e
Inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do Distrito Federal”, conforme descrição
detalhada constante do Plano de Trabalho apresentado pela Convenente, acostado às folhas
5-7. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Distrito Federal. Data de assinatura: 1º de novembro de 2013. Signatários: Pela
FAPDF: Ricardo de Sousa Ferreira, na qualidade de Diretor Vice Presidente. Pela SEAE:
Nilson Martorelli, na qualidade de Diretor Presidente e Maruska Lima de Sousa Holanda,
na qualidade de Diretora de Obras Especiais.
EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS
Processo: 193.000.834/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, MÁRCIA DANYELLE RIBEIRO
BERNARDES como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, no período de 25/11/2013
a 28/11/2013, em Salvador, Bahia. NOTA DE EMPENHO 2013NE00891, Data: 12/11/2013,
Valor: R$ 2.489,80 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Programa de
trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA:
a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA
FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR MÁRCIA DANYELLE
RIBEIRO BERNARDES Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.825/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Jonathan Fernando Teixeira como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador
no XVII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUÍMICA TEÓRICA, no período de 24/11/2013 a
28/11/2013, em Rio de Janeiro - Angra dos Reis. NOTA DE EMPENHO 2013NE00908, Data:
12/11/2013, Valor: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais); Programa de trabalho:
19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da
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data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA:
19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor
Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: Jonathan Fernando Teixeira Despesas de
publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.824/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro
a Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Lethícia Vieira Marques como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador
no XVII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUÍMICA TEÓRICA, no período de 24/11/2013
a 28/11/2013, em Rio de Janeiro - Angra dos Reis.. NOTA DE EMPENHO 2013NE00910,
Data: 12/11/2013, Valor: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA:
a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA
DA ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE
SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: Lethícia
Vieira Marques Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.813/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Tamires Lima Pereira como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no XVII
SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUÍMICA TEÓRICA, no período de 24/11/2013 a 28/11/2013,
em Rio de Janeiro - Angra dos Reis... NOTA DE EMPENHO 2013NE00918, Data: 12/11/2013,
Valor: R$ 1.394,30 (hum mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); Programa de
trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA:
a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA
FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: Tamires Lima Pereira
Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.823/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal
(FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Sara Santiago de Brito como PESQUISADOR.
OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no XVII SIMPÓSIO
BRASILEIRO DE QUÍMICA TEÓRICA, no período de 24/11/2013 a 28/11/2013, em Rio de
Janeiro - Angra dos Reis... NOTA DE EMPENHO 2013NE00905, Data: 12/11/2013, Valor:
R$ 1.594,30 (hum mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); Programa
de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO
DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: Sara
Santiago de Brito Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.814/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal
(FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, THIAGO FERREIRA DA CUNHA como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador
no XVII Simpósio Brasileiro de Química Teórica, no período de 24/11/2013 a 28/11/2013, em
Angra dos Reis, Rio de Janeiro. NOTA DE EMPENHO 2013NE00913, Data: 12/11/2013, Valor: R$ 1.794,30 (hum mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); Programa de
trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA:
a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA
FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: THIAGO FERREIRA
DA CUNHA Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.826/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Ítalo Pimentel de Lima como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no
XVII Simpósio Brasileiro de Química Teórica, no período de 24/11/2013 a 28/11/2013, em Angra
dos Reis, Rio de Janeiro. NOTA DE EMPENHO 2013NE00897, Data: 12/11/2013, Valor: R$
2.586,56 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos); Programa de
trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA:
a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA
FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: Ítalo Pimentel de Lima
Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.821/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal
(FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, RHUIAGO MENDES DE OLIVEIRA como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador
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Diário Oficial do Distrito Federal
no XVII Simpósio Brasileiro de Química Teórica, no período de 24/11/2013 a 28/11/2013, em
Angra dos Reis, Rio de Janeiro.. NOTA DE EMPENHO 2013NE00903, Data: 12/11/2013, Valor: R$ 1.594,30 (hum mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); Programa de
trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA:
a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA
FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: RHUIAGO MENDES
DE OLIVEIRA Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.827/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do
Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Maria Suely Pedrosa
Mundim como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no XVII Simpósio Brasileiro de Química Teórica, no período de
24/11/2013 a 28/11/2013, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro.. NOTA DE EMPENHO
2013NE00887, Data: 12/11/2013, Valor: R$ 1.695,44 (hum mil seiscentos e noventa e
cinco reais e quarenta e quatro centavos); Programa de trabalho: 19572620540910015;
Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua
assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA:
19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA,
Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: Maria Suely Pedrosa Mundim
Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.817/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, GABRIEL FAVERO como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no XVII
Simpósio Brasileiro de Química Teórica, no período de 24/11/2013 a 28/11/2013, em Angra
dos Reis, Rio de Janeiro.. NOTA DE EMPENHO 2013NE00902, Data: 12/11/2013, Valor:
R$ 1.594,30 (hum mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); Programa de
trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA:
a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA
FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: GABRIEL FAVERO
Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.830/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Ana Cláudia dos Santos Camilo como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador
no XVII Simpósio Brasileiro de Química Teórica, no período de 24/11/2013 a 28/11/2013, em
Angra dos Reis, Rio de Janeiro.. NOTA DE EMPENHO 2013NE00915, Data: 12/11/2013, Valor: R$ 1.594,30 (hum mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) Programa de
trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA:
a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA
FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: Ana Cláudia dos Santos
Camilo Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.829/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, GABRIELA CUNHA POSSA como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador
no XVII Simpósio Brasileiro de Química Teórica, no período de 24/11/2013 a 28/11/2013, em
Angra dos Reis, Rio de Janeiro.. NOTA DE EMPENHO 2013NE00899, Data: 12/11/2013,
Valor: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais) Programa de trabalho:
19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a
partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: GABRIELA
CUNHA POSSA Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.833/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal
(FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Geisianny Augusta Monteiro Moreira como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador
no VII Congresso Brasileiro de Micologia, no período de 25/11/2013 a 28/11/2013, em Belém,
Pará.. NOTA DE EMPENHO 2013NE00892, Data: 12/11/2013, Valor: R$ 2.583,60 (dois mil
quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) Programa de trabalho: 19572620540910015;
Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2013;
SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: Geisianny Augusta Monteiro Moreira Despesas
de publicação: pela FAPDF
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Processo: 193.000.819/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Luiz Fernando Roncaratti Junior como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador
no XVII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUÍMICA TEÓRICA, no período de 24/11/2013 a
28/11/2013, em Rio de Janeiro - Angra dos Reis. NOTA DE EMPENHO 2013NE00898, Data:
12/11/2013, Valor: R$ 1.894,30 (hum mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos)
Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020;
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE
SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: Luiz Fernando
Roncaratti Junior Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.818/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal
(FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Fernanda de Souza Tiago como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no XVII
SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUÍMICA TEÓRICA, no período de 24/11/2013 a 28/11/2013,
em Rio de Janeiro - Angra dos Reis. NOTA DE EMPENHO 2013NE00895, Data: 12/11/2013,
Valor: R$ 1.926,30 (hum mil novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos) Programa de
trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA:
a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA
FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: Fernanda de Souza
Tiago Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.832/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro
a Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, TAYNÁ CRISTINA DOS SANTOS
como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no VII Congresso Brasileiro de Micologia, no período de 25/11/2013 a 28/11/2013,
em Belém, Pará. NOTA DE EMPENHO 2013NE00901, Data: 12/11/2013, Valor: R$ 2.670,00
(dois mil seiscentos e setenta reais)Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte:
100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura
até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2013;
SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: TAYNÁ CRISTINA DOS SANTOS Despesas
de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.828/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, FÁBIO VIEIRA MOURA como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador
no XVII Simpósio Brasileiro de Química Teórica, no período de 24/11/2013 a 28/11/2013, em
Angra dos Reis, Rio de Janeiro. NOTA DE EMPENHO 2013NE00888, Data: 12/11/2013, Valor:
R$ 2.140,95 (dois mil cento e quarenta reais e noventa e cinco centavos); Programa de trabalho:
19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da
data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA,
Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR FÁBIO VIEIRA MOURA Despesas
de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.816/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal
(FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, IGO TÔRRES LIMA como PESQUISADOR.
OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no XVII Simpósio
Brasileiro de Química Teórica, no período de 24/11/2013 a 28/11/2013, em Angra dos Reis, Rio
de Janeiro. NOTA DE EMPENHO 2013NE00890, Data: 12/11/2013, Valor: R$ 2.999,30 (dois mil
novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos); Programa de trabalho: 19572620540910015;
Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura
até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente
da FAPDF; como PESQUISADOR IGO TÔRRES LIMA Despesas de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.835/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, JUCELINO DE SALES como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador
no XI Seminário Nacional de Literatura, História e Memória e II Congresso Internacional de
Pesquisa em letras no Contexto Latinoamericano, no período de 27/11/2013 a 29/11/2013, em
Cascavel, Paraná. NOTA DE EMPENHO 2013NE00900, Data: 12/11/2013, Valor: R$ 1.272,85
(hum mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); Programa de trabalho:
19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da
data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATU-
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
RA: 19/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA,
Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR JUCELINO DE SALES Despesas
de publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.820/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, TAMIRIS DE ASSIS MARQUES como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador
no IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, no período de 25/11/2013 a 28/11/2013, em
Salvador, Bahia. NOTA DE EMPENHO 2013NE00920, Data: 12/11/2013, Valor: R$ 2.507,80
(dois mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos); Programa de trabalho: 19572620540910015;
Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2013;
SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR TAMIRIS DE ASSIS MARQUES Despesas de
publicação: pela FAPDF
Processo: 193.000.815/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, NÁDIA MELO BORGES como
PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador
no XVII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUÍMICA TEÓRICA, no período de 24/11/2013 a
28/11/2013, em Rio de Janeiro - Angra dos Reis.. NOTA DE EMPENHO 2013NE00894, Data:
12/11/2013, Valor: R$ 2.994,30 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos);
Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020;
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento.
DATA DA ASSINATURA: 20/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO
DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR NÁDIA
MELO BORGES Despesas de publicação: pela FAPDF
EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA – PAPPE INTEGRAÇÃO Nº08/2012.
Processo: 193.000.337/2013. Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF
como CONCEDENTE, e Anellus Tecnologia da Informação Ltda, como CONVENENTE; como
Objeto: Conceder Apoio Financeiro ao Projeto Intitulado: “ PAS – Programa para Atenção da
Saúde ”; Data de assinatura: 18/11/2013; Vigência: de 24 (vinte e quatro) meses após a data
da liberação do recurso; Valor do Termo: R$ 345.095,35 ( Trezentos e quarenta e cinco mil e
noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos ), Nota de Empenho: 2013NE00934, Programa de
Trabalho: 19571620560263134, Natureza de Despesa: 336045, Fonte de Recursos: 300000000,
Unidade Orçamentária: 40201; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA
FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como CONVENENTE: JULIANO DE OLIVEIRA SILVA. Despesas de publicação: pela FAPDF.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2013 – FUNPAD/SEJUS,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002.
Processo: 400.000.565/2013. PARTES: DF/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL x GRUPO CULTURAL AZULIM. Objeto: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, executada de forma
contínua, por demanda, na modalidade de internação, em regime de residência. Vigência: 12
meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente.
Valor Estimado: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) anuais, compreendendo o
máximo de 11 (onze) leitos mensais ao custo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais por
leito disponibilizado, procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício,
nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária - Unidade
Orçamentária: 44.906; Programa de Trabalho: 08.244.6222.2179.3696; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho nº 2013NE00037, emitida em
12/11/2013, na modalidade estimativo; Assinatura: 13 de novembro de 2013. Signatários:
pela Contratante, Jefferson Ribeiro, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal; pela Contratada, Iranildo Gonçalves
Moreira, na qualidade de Presidente do Grupo Cultural Azulim.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 400.000.565/2013; Interessado: GRUPO CULTURAL AZULIM; Assunto: Registro
Entidade – Credenciamento de Leitos – Edital de Credenciamento nº 01/2013. RATIFICO, nos
termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade da licitação
para a liberação de recursos do Fundo Antidrogas do Distrito Federal - FUNPAD em favor do
GRUPO CULTURAL AZULIM, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme
justificativa constante dos autos em epígrafe, e AUTORIZO a realização da despesa com vistas
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a custear a execução do projeto por ela apresentado, devidamente analisado e aprovado, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00037 no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),
compreendendo 11 (onze) leitos ao custo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais por leito disponibilizado – Unidade Orçamentária: 44.906; Programa de Trabalho: 08.244.6222.2179.3696;
Fonte: 100; Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Determino a publicação do ato no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia.
Brasília/DF, 1º de novembro de 2013. Jefferson Francisco Ribeiro, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
RETIFICAÇÃO
Na Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, de 29 de outubro de 2013, publicada no DODF nº
228, de 1º de novembro de 2013, página 93, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado da Criança do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...A inexigibilidade foi fundamentada
no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado....”, LEIA-SE: “...A inexigibilidade foi fundamentada no artigo
25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no
processo acima citado....”.
SECRETARIA DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013. (*)
A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio do seu Pregoeiro,
designada pela Portaria n.º 06, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal em 31 de janeiro de 2013, comunica que no Pregão nº 46/2013 nos itens: 01 – com o
valor global de R$ 16.608,00 (Dezesseis mil seiscentos e oito reais) e 02 – com o valor global de R$ 7.004,00 (Sete mil e quatro reais) sagrou-se vencedora a empresa M.K.TRANJAN
ETIQUETAS EPP – CNPJ 04.303.895/0001-94; Nos itens: 03 – com o valor global R$ 465,00
(Quatrocentos e sessenta e cinco reais) e 04 – com o valor global de R$ 980,40 (Novecentos e
oitenta reais e quarenta centavos) sagrou-se vencedora a empresa LENZI ETIQUETAS LTDA –
CNPJ 76.428.226/0001-50; Valor total da Licitação de R$ 25.057,40 (Vinte e cinco mil cinquenta
e sete reais e quarenta centavos). Processo: 0427-0000007/2013. UASG 926251
IGOR CARDOSO SILVEIRA SANTOS
Pregoeiro
_____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no
DODF Nº 158, de 02/08/2013, página 61.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 141.002.024/2012; Interessado: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A;
Assunto: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação reconhecida pela Chefe de Gabinete desta Procuradoria-Geral Adjunta para celebração de contrato de
concessão de direito real de uso oneroso entre a Via Empreendimentos Imobiliários S/A e o
Distrito Federal, conforme dispõe a Lei Complementar nº 755/2008, regulamentada pelo Decreto
nº 29.590, de 09 de outubro de 2008.
Processo: 141.000.444/2011; Interessado: JFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.;
Assunto: Aprovação de Projeto.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação reconhecida
pela Chefe de Gabinete desta Procuradoria-Geral, para celebração de contrato de concessão de
direito real de uso não oneroso entre JFE Empreendimentos Imobiliários Ltda. e o Distrito Federal,
conforme dispõe a Lei Complementar nº 755/2008, regulamentada pelo Decreto nº 29.590, de
09 de outubro de 2008. Em 20 de novembro de 2013. Karla Aparecida de Souza Motta.
INEDITORIAIS
AVIPLAC – ASSOCIAÇÃO DOS
AVICULTORES DO PLANALTO CENTRAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
A AVIPLAC, nos termos dos arts.16 a 19 do seu estatuto, convoca seus associados, em
pleno gozo dos seus direitos estatutários, para Assembleia Extraordinária a ser realizada
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Diário Oficial do Distrito Federal
no dia 02 de dezembro de 2013, na cobertura do SEBRAE-DF, SIA Trecho 3, Lote 1.580,
Guará/DF, às 18hs (dezoito horas) em primeira convocação com a presença mínima de 1/3
(um terço) dos associados, e em segunda e últi­ma convocação, às 18:30hs (dezoito horas e
trinta minutos), com os associados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: Plano anual de atividades 2014, e relatório de atividades da Diretoria da AVIPLAC.
Laurentino Fernandes Batista - Presidente.
DAR-1.507/2013.
SINDIAVES - SINDICATO DOS
AVICULTORES DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
O SINDIAVES, nos termos dos arts.16 a 21 do seu estatuto, convoca seus sindicalizados, em pleno gozo dos seus direitos estatutários, para Assembleia Extraordinária
a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2013, na cobertura do SEBRAE-DF, SIA
Trecho 3, Lote 1.580, Guará/DF, às 18hs (dezoito horas) em primeira convocação com
a presença mínima de ½ (metade) mais um dos Associados, e em segunda e última
convocação, às 18:30hs (dezoito horas e trinta minutos), com os associados presentes
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Plano anual de atividades 2014, contribuição sindical e relatório de atividades da Diretoria do SINDIAVES. Laurentino
Fernandes Batista - Presidente.
DAR-1.508/2013.
CENTRAL DAS COOPERATIVAS
DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO
DISTRITO FEDERAL – CENTCOOPDF
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 046/2013 SUGAP/IBRAM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
A Superintendência de Áreas Protegidas - SUGAP, do Instituto do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, entidade autárquica vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Instrução nº
28, de 20 de maio de 2009 e tendo em vista a Lei nº 3.984, de 28 de maio de 2007 e o
Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007 e o disposto na Lei nº 3.908, de 20 de outubro
de 2006, que altera a redação dos §§ 2º, 3º e 4º e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10
e 11 ao art. 18, inciso III, § 3º da Lei nº 041, de 13 de setembro de 1989, que dispõe
da Política Ambiental do Distrito Federal, resolve AUTORIZAR o Sr. RONEI ALVES
DA SILVA, CPF: 620.058.121-53, portador do RG 1405239- SSP/DF, representante
legal da CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLAEVEIS DO
DISTRITO FEDERAL- CENTCOOPDF, CNPJ: 08.235.662/0001-52, a supressão de
20 ( vinte ) indivíduos de espécies nativas, localizados no endereço Gleba da Fazenda
Sucupira, Riacho Fundo I- DF. Brasília/DF, 18 de novembro de 2013. - RONEI ALVES
DA SILVA, Representante Legal.
DAR-1.509/2013.
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS
DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Nos termos do Estatuto deste Sindicato e na forma da Legislação Vigente, convoco todos
os Cirurgiões-Dentistas do Distrito Federal para a Assembléia Geral Ordinária a ser
realizada no dia 10 de dezembro de 2013, em sua sede social, localizada na SGAS Qd.
616 Lote 115, nesta capital, às 19:00h, em 1ª convocação, com a presença de todos
os Cirurgiões-Dentistas do Distrito Federal e/ou às 19:30h, em 2ª convocação, com
qualquer número de Cirurgiões-Dentistas presentes, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1 – Fixação do valor da anuidade do SODF para o Cirurgião-Dentista
Autônomo e Contribuição Sindical para o ano de 2014.
Brasília/DF, 19 de novembro de 2013
José Arnaldo Pereira Diniz
Presidente
DAR-1.510/2013.
PREMOLDADO BRASIL LTDA.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para fabricação e comércio de pré-moldados no SMC, QD 03, Lotes de 41 a 54, CEP 72.265-719,
Ceilândia, DF. Vilmar Morais – Gerente.
DAR-1.511/2013.
DAR - 1506/2013
Nº 245, sexta-feira, 22 de novembro de 2013