Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Gabinete do Prefeito
Decreto no 07/2014
Exonera ocupantes de cargos de provimento em
comissão e de funções de confiança integrantes da
estrutura
organizacional
da
Administração
Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PILÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o parágrafo único do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa do
Município;
CONSIDERANDO a complexa situação econômico-financeira enfrentada;
CONSIDERANDO que os ocupantes de cargos comissionados são de livre
nomeação e exoneração,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam exonerados de suas funções, por força deste Decreto, todos os
detentores de cargos de provimento em comissão, abaixo relacionados, do Poder Executivo do
Município de Pilões:
ANDREA CRISTINA DA SILVA, CPF: 073.932.774-76, do cargo de Coordenadora da
Secretaria Municipal de Educação;
ANTÔNIA SILVANA BANDEIRA, CPF nº. 322.980.564-04, do cargo de Subcoordenadora
de Educação e Cultura;
ANTÔNIO ROSIEL DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº. 790.932.644-00, do cargo de
Secretário Municipal de Transportes;
EDIONE BEATRIZ AQUINO AMORIM, CPF nº. 014.142.804-08, do cargo de
Coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde;
ELIEZER MARINHO DA COSTA, CPF: 813.278.974-15, do cargo de Coordenador de
Obras e Serviços Urbanos;
Rua Maria Delfina, 22, Centro, CEP: 59.960-000 – Pilões/RN
 (84) 3384-0001/Fax: 3384-0155 - [email protected] - CNPJ: 08.148.488/0001-00
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Gabinete do Prefeito
FRANCISCO ALVES DA SILVA, CPF nº. 553.615.444-34, do cargo de Subcoordenador da
Secretaria Municipal de Transportes;
FRANCISCO CANINDE DA SILVA, CPF nº. 664.238.644-20, do cargo de Subcoordenador
da Secretaria Municipal de Esportes;
FRANCISCO ERIZOMAR DE OLIVEIRA, CPF nº. 624.841.764-49, do cargo de
Coordenador da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente;
FRANCISCO JÚNIOR DE PAIVA BARRETO, CPF nº. 055.987.054-00, do cargo de
Subcoordenador da Secretaria Municipal de Cidadania;
FRANCISCO MELQUÍADES DE OLIVEIRA, CPF nº. 597.858.324-15, do cargo de
Coordenador da Secretaria Municipal de Transportes;
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 578.114.074-34, do cargo de
Subcoordenador Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
FRANCISCO RODRIGUES JÚNIOR DE OLIVEIRA, CPF nº. 009.984.554-74, do cargo
de Assessor de Comunicação;
GILDERLAN REINALDO DE OLIVEIRA, CPF nº. 265.816.278-28, do cargo de
Coordenador Geral de Gabinete;
HÉLIO PAIVA DAMSCENO, CPF nº. 439.487.904-34, do cargo de Secretário Municipal de
Agricultura, Pesca e Meio Ambiente;
IVALTER PONTES DE PAIVA, CPF nº. 086.860.244-24, do cargo de Secretário Municipal
de Cidadania;
JADSON BANDEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº. 050.382.014-82, do cargo de
Subcoordenador da Secretaria Municipal de Administração, Recursos humanos e Planejamento;
JOÃO NETO RODRIGUES, CPF: 736.966.504-63, do cargo de Secretário Municipal de
Esporte;
JOSÉ FERNANDES CAVALCANTE, CPF nº. 915.437.894-04, do cargo Subcoordenador da
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer;
LUIZ ALMEIDA DE AQUINO, CPF nº. 392.471.714-15, do cargo de Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos;
MARIA DO SOCORRO SOARES, CPF: 055.672.154-36, do cargo de Secretária Municipal
de Turismo e Lazer;
MARILENE DE PAIVA FERNANDES, CPF nº. 513.363.324-68, do cargo de Coordenadora
Municipal da Secretaria Municipal de Administração, Recursos humanos e Planejamento;
NILCIMAR GRIGÓRIO GARCIA, CPF nº. 262.083.854-15, do cargo de Subcoordenador
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente;
OLGA VALÉRIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº. 049.942.074-88, do cargo de
Subcoordenadora da Secretaria Municipal de Saúde;
OSCARLINA DE OLIVEIRA PAIVA, CPF nº. 101.895.684-02, do cargo de Coordenadora
da Secretaria Municipal de Cidadania;
VANDERLI ARAÚJO SILVA, CPF nº. 070.370.144-43, do cargo de Subcoordenador da
Secretaria Municipal de Esportes;
WASHINGTON LUÍS FERREIRA, CPF: 059.551.004-31, do cargo de Coordenador de
Esporte.
Rua Maria Delfina, 22, Centro, CEP: 59.960-000 – Pilões/RN
 (84) 3384-0001/Fax: 3384-0155 - [email protected] - CNPJ: 08.148.488/0001-00
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Gabinete do Prefeito
Parágrafo Único. Ficam excluídos do presente Decreto o Chefe de Gabinete e
os secretários municipais de Saúde; Educação e Cultura; Administração, Recursos humanos e
Planejamento; Finanças e Tributação; Trabalho, Habitação e Assistência Social, tendo em vista
a necessidade de continuidade dos serviços, essenciais ao normal andamento das atividades
administrativas.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pilões/RN, em 31 de outubro de 2014.
Francisco das Chagas de Oliveira Silva
PREFEITO MUNICIPAL
Rua Maria Delfina, 22, Centro, CEP: 59.960-000 – Pilões/RN
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