PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.229 – Microbacias Urbanas do Município de Campos dos Goytacazes. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 331 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.230 – Microbacias Distrito Dores de Macabu. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 332 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.231 – Sistema de Drenagem Distrito Dores de Macabu. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 333 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.232 – Microbacias Distrito Itibioca. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 334 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.233 – Sistema de Drenagem Distrito Itibioca. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 335 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.234 – Microbacias Distrito Morangaba. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 336 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.235 – Sistema de Drenagem Distrito Morangaba. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 337 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.236 – Microbacias Distrito Morro do Coco. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 338 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.237 – Sistema de Drenagem Distrito Morro do Coco. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 339 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.238 – Microbacias Distrito Mussurepe. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 340 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.239 – Sistema de Drenagem Distrito Mussurepe. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 341 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.240 – Microbacias Distrito Santo Amaro. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 342 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.241 – Sistema de Drenagem Distrito Santo Amaro. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 343 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.242 – Microbacias Distritos de Santo Eduardo e Santa Maria. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 344 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.243 – Sistema de Drenagem Distritos de Santo Eduardo. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 345 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.244 – Sistema de Drenagem Distrito de Santa Maria. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 346 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.245 – Microbacias Distrito São Sebastião. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 347 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.246 – Sistema de Drenagem Distrito São Sebastião. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 348 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.247 – Microbacias Distrito Serrinha. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 349 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.248 – Sistema de Drenagem Distrito Serrinha. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 350 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.249 – Microbacias Distrito Tocos. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 351 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.250 – Sistema de Drenagem Distrito Tocos. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 352 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.251 – Microbacias Distrito Travessão. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 353 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.252 – Sistema de Drenagem Distrito Travessão. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 354 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.253 – Microbacias Distrito Vila Nova. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 355 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.254 – Sistema de Drenagem Distrito Vila Nova. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 356 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.255 – Bacias de Acumulação do Município de Campos dos Goytacazes. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 357 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.256 - Sistema de Drenagem Urbana do Município de Campos dos Goytacazes Canais. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 358 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.257 - Sistema de Drenagem Urbana do Município de Campos dos Goytacazes – Canais Margem Direita. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 359 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.258 - Sistema de Drenagem Urbana do Município de Campos dos Goytacazes – Canais Margem Esquerda. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 360 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.259 - Sistema de Drenagem Urbana do Município de Campos dos Goytacazes Comportas. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 361 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.260 - Sistema de Drenagem Urbana do Município de Campos dos Goytacazes – Comportas / Distritos. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 362 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.261 - Sistema de Drenagem Urbana do Município de Campos dos Goytacazes – Comportas Perímetro Urbano. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 363 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.262 - Sistema de Drenagem Urbana do Município de Campos dos Goytacazes – Locais com Problema de Drenagem. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 364 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.263 - Sistema de Drenagem Urbana do Município de Campos dos Goytacazes – Rede de Drenagem. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 365 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.264 - Sistema de Canais do Município de Campos dos Goytacazes. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 366 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA Figura 4.3.265 - Sistema de Bueiros na Sede do Município de Campos dos Goytacazes. Fonte: DRZ - Gestão Ambiental Gestão Ambiental 367 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA A viabilidade de outorga é concedida por via de delimitação da bacia de contribuição, para que desta forma se determine a vazão Q7,10, que corresponde à vazão média mínima ao longo de sete dias consecutivos com período de retorno de dez anos. O valor máximo para a liberação da outorga é de 50% do valor do Q7,10. Sendo a disponibilidade hídrica atual correspondente à vazão máxima outorgável menos a vazão captada outorgada. A tabela abaixo representa os índices de vazão superficial outorgadas dos municípios integrantes a Região Hidrográfica Rio Dois Rios, sendo que o Município de Campos dos Goytacazes está incluso nesse quadro. CONTROLE DE VAZÕES SUPERFICIAIS OUTORGADAS Disponibilidade total de água para uso Q7,10 7,6 Vazão captada declarada 0,43 Vazão captada outorgada 0,34 Percentual disponível para outorga 95,50% Vazão de lançamento declarada 0,03 Vazão de lançamento outorgada 0,25 Tabela 4.3.2 - Controle de vazões superficiais outorgadas na Região Hidrográfica VII – Rio Dois Rios. Fonte: Instituto Estadual do Ambiente – INEA. Gestão Ambiental 368 PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANA 4.3.10 Condicionantes, Deficiências e Potencialidades Setor C Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas Gestão Ambiental D P Fator Sistema de galeria de águas pluviais, onde existe, em sua grande maioria apresenta eficiência. Rede hidrográfica situada na área urbana. Rede de drenagem natural, com relevo suave. Obrigatoriedade legal da construção de galerias de águas pluviais dentro dos padrões técnicos para todos os loteamentos. Implantação das propostas do Plano Diretor de Macrodrenagem. Principais problemas são de áreas mais baixas e planas por causa do excesso de chuva e dimensionamento da rede. Grande parte da área urbana com inexistência de rede coletora de Águas Pluviais. Inexistência de manutenção e/ou limpeza das redes pluviais de drenagem urbana. Bem como dos canais. Alto custo para a substituição de galerias mal projetadas. Grande área urbana impermeabilizada. Falta de fiscalização na execução e controle das ações para manutenção de áreas permeáveis. Falta de disciplinamento legal referente à retenção e ao reaproveitamento das águas pluviais nos lotes pelos proprietários. Vegetação aquática no leito e nos taludes, causando problema de escoamento da água. Inexistência de equipamentos apropriados para limpeza e desobstrução de galerias sem a necessidade de danificar a pavimentação asfáltica. Falta de dimensionamento adequado em trechos que represam água. 369