1 DOSSIER BEIRA 1 – JC coluna DIALOGANDO por João CRAVEIRINHA JORNALISTA Uma incursão na História recente dos Municípios de Moçambique (1/3) Série de 3 apontamentos seguidos, iniciada no nº 1122 do jornal “O Autarca” de 31 Julho 2006; Segunda -feira. DRENAGEM E SANEAMENTO DA CIDADE DA BEIRA E DA REGIÃO SUBURBANA (The Beira Sewerage and its Surroundings Drainage) As imagens de arquivo não mentem. São do período compreendido entre 1962 a 1967 e localizadas na Beira colonial. A partir de 1960 a Fevereiro de 1962, houve um Estudo de um Plano Director Geral para a Cidade da Beira – Aruângua kuSena. Consistia em dois grandes vectores, a saber: 1º. – DRENAGEM E ENXUGO DA ZONA SUBURBANA. 2º. - DRENAGEM E SANEAMENTO DA ZONA URBANA. Foram projectos elaborados na Direcção Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do “Ultramar” de Portugal. Concluídos em Fevereiro de 1962 e aprovado pelo Conselho Superior de Obras Públicas e pelo Ministro do Ultramar, Prof. Dr. Adriano Moreira. Responsável geral pela equipa de Engenheiros do Ministério do “Ultramar” –, o emérito Prof. Eng.º Celestino da Costa (hoje jubilado com cerca de 93 anos). Orienta e coordena uma equipa de brilhantes Engenheiros e Consultores Técnicos –, uns veteranos, outros jovens inovadores formados com distinção. O Prof. Eng.º Celestino da Costa foi o autor do Planeamento Geral da Drenagem e Saneamento Urbano e o Eng.º Carlos Quintanilha 2 Góis autor do projecto da Drenagem e Enxugo da Zona Suburbana; - O Especialista do grupo, em Engenharia Sanitária e Serviços de Urbanismo e Habitação – o Eng.º Manuel F. Neto Valente, Chefe da Secção do Ministério do Ultramar em Lisboa, onde se executou o projecto para a Beira – Moçambique: - Outros Engenheiros coautores do detalhe das Redes Urbanas de Drenagem e Saneamento, Sistema Elevatório e Interceptor geral, Emissários, Postos de Bombagens, Estações Elevatórias, foram: - Eng.ª Mª Emília C. Carvalho, Eng.º Alberto Campilho Gomes e o Eng.º Jaime Simões Cordeiro. Uma elite portuguesa de Engenheiros. ___________ Imagens da década de 1960 das Obras de Drenagem e Saneamento da Cidade da Beira e da Região Suburbana Construção da Estação Elevatória nº2. Fase anterior – Estação Elevatória nº2: vista interior do 1º Piso com as bombas maiores e uma das menores _______________________ Valores parciais dos trabalhos: Zona suburbana: …14.949.760$60. Zona Urbana: -…143.268.354$39 em escudos portugueses antigos (entre 20$00 a 40$00 o dólar americano na altura). Empreitada posta a concurso em Moçambique pela Câmara Municipal da Beira, em Março de 1962, subscrita pelo seu Presidente, Comandante João Alberto Costa Soares Perdigão. A obra foi adjudicada em Junho de 1962 (intervalo de 3 meses). Empresa Empreiteira da obra; a Construtora do Tâmega (CT) de Amarante (Portugal). A Fiscalização a cargo da Câmara Municipal da Beira (C.M.B) “que para o efeito contratou técnicos e montou a respectiva brigada”, chefiada pelo Eng.º Jaime Simões Cordeiro. Em Julho seguinte deu-se início às obras de Drenagem e Enxugo da Zona Suburbana (mais precária e de demografia maioritária africana e núcleos asiáticos). Eventualmente, seria dada prioridade ao Subúrbio, para evitar a propagação de problemas de saúde para a cidade – cimento da Beira, aonde residia com mais regalias e 3 melhor infra-estruturas de instalações a população europeia minoritária (menos de metade da população suburbana). Prazo da empreitada: 5 anos. Origem dos Investimentos: Governogeral de Moçambique –, Comparticipação da CMB –, Financiamento do Empreiteiro (CT) –, CFM (Caminhos de Ferro de Moçambique) –, Imposto público de serviço. Valores parciais da adjudicação da obra, em escudos antigos: Zona suburbana: - …21.121.834$00. Zona Urbana: -…133.225.873$90. Se calcularmos 1 US Dólar a 20 / 40 escudos…façam as contas quanto seria hoje com esses valores com a correcção monetária (inflacionária) de 44 anos. ___________ Actual Praça do Município da Beira em imagem da década de 1960. _______________ Portugal Imperial, sem Uniões Europeias auto – financiava os seus projectos de modernização em África ainda que dentro de uma perspectiva colonial. Funcionava. Do que exploravam em África, havia algum retorno de modernização às suas Colónias Africanas em particular mais para Moçambique e Angola. Investimento tecnológico em alguns aspectos superior aos efectuados em Portugal – sede europeia. O mito de outros “Portugais” no imaginário colectivo português. O laboratório experimental da Engenharia Portuguesa, situado sem dúvida em África, na Oceânia – Timor e mesmo na Ásia (Macau). A antiga Índia “portuguesa” (Goa, Damão e Diu), perdida, ao integrar a União Indiana. Uma coisa é certa, os portugueses, deixaram obra feita! (Continua no próximo número). Jornal O Autarca da Beira nº 1122 (parte 1) de 31 Julho 2006 segunda – feira (e ZOL – zambezia.co.mz )… ♦♦♦ 4 DOSSIER BEIRA 2 – JC coluna DIALOGANDO por João CRAVEIRINHA JORNALISTA Uma incursão na História recente dos Municípios de Moçambique (2/3) Série de 3 apontamentos seguidos iniciada no nº 1122 do “O Autarca” de 31 Julho 2006; Segunda -feira. TODA A BEIRA VIROU SUBÚRBIO DRENAGEM e SANEAMENTO da CIDADE da BEIRA (The Beira Sewerage and its Surroundings Drainage) Imagem de Desaguadouro da Beira em 1967 após 5 anos de Obras de Drenagem e Saneamento da Cidade da Beira e da Região Suburbana: Descarga de Cheia por uma das bocas em baixa-mar vista por Jusante (direcção por onde correm as águas para o mar) _________________________________________ As causas da actual situação de degradação da Beira poderiam ser resumidas em CINCO pontos: 1. - A Independência de Moçambique em 1975 (Independência que não está em causa, mas o que se fez dela); 2. - Os extremismos oportunistas de militantes “ad hoc” da Frelimo, na Beira (1974/1975); 3. - A fuga de técnicos europeus e outros (1974 / 1975 / 1976 em diante); 4. - A Penalização da Beira pela Frelimo, durante os 16 anos de Guerra, devido ao espírito de “revolta” da sua população (1976 / 1992); 5. - A incompetência total 5 (anterior) no Município da Beira, na gestão da coisa pública, “RES – PUBLICA”, que também provocaria a progressiva degradação do sistema de “DRENAGEM e SANEAMENTO da CIDADE da BEIRA e da REGIÃO SUBURBANA (The Beira Sewerage and its Surroundings Drainage)”, entre aspas, como vinha intitulado na capa da apresentação do Projecto em 1967 . É que se esqueceram que -TECNOLOGIA NÃO TEM IDEOLOGIA –, e há regras a cumprir e uma delas é a MANUTENÇÃO. Quando estas regras são destruídas é o descalabro total. Daí a ruptura actual ao sistema inovador então existente na Cidade da Beira –, das Estações Elevatórias para Drenagem das águas equilibrando as inundações – se hoje funcionassem evitariam as bolsas de água actualmente existentes, um pouco por toda a Cidade da Beira, sobretudo nos subúrbios com as inevitáveis malárias, cóleras, disenterias e todas as enfermidades afins consequências do enfraquecimento do sistema imunológico do organismo humano. ___________ Imagem de 1966 após Obras de Drenagem e Saneamento da Cidade da Beira e da Região Suburbana Desaguadouro Suburbano da Beira de ligação com o Canal A, atravessando a Cidade. ____________ A Obra na cidade da Beira, foi feita. Estudo e Projecto da Drenagem e Saneamento da Beira de 1960 a 1962. Início da execução da Empreitada de 1962 a 1967. Projecto apresentado em Luanda (Angola), em 1969, como paradigma da Moderna Engenharia Mundial na área. Prelecção integrada nas “2as Jornadas de Engenharia e Arquitectura do Ultramar” em Maio e Junho (1969). Comunicação feita pelo Eng.º Jaime Simões Cordeiro. A exploração da rede de saneamento da cidade da Beira teve início em 15 de Dezembro de 1966 com a ligação ao primeiro prédio. Empreitada concluída em Outubro de 1967, na altura, Presidente da 6 Câmara Municipal da Beira (CMB), “o deputado da Nação”, Dr. José Domingos Janeiro Neves. Calculado um período máximo de 30 anos com o sistema de saneamento da altura para servir uma população citadina em crescimento de 25 mil / 35 mil habitantes com projecção até 121 mil habitantes em 3 décadas. Portanto o sistema geral de Drenagem e Saneamento de então duraria até 1997 com a manutenção regular por pessoal moçambicano e português. Evidentemente nessa cifra de 1967 não está incluída a população do subúrbio (90 / 100 mil hab.?!), nem os 40 mil turistas “rodesianos” da antiga Rodésia de Ian Smith que “invadiam” periodicamente as praias do Macúti, Ponta Gea e toda a cidade Beirense, com lugares de lazer “for whites only” (para brancos somente). Hoje a Beira conta com cerca de 350 mil habitantes de população fixa podendo atingir eventualmente 500 mil habitantes no global com a população flutuante. Duas ou três vezes mais que o previsto em 1962. Esquecendo os ismos ideológicos actuais, pode se considerar pela qualidade da obra, ter sido orientada por uma verdadeira elite da engenharia (portuguesa), mesmo pelos padrões de tecnologia de hoje. Funcionava? O que é certo é que funcionava e funcionou de 1967 até 1974 / 75/ 76, declínio da manutenção regular das estações elevatórias que aliviava a Beira dos seus resíduos líquidos excedentes, drenando o pantanal onde a cidade com muito esforço foi erigida. O elevado nível freático (águas subterrâneas) da Cidade da Beira e entupimento das valas de escoamento, serão provavelmente, as causas principais dos quintais suburbanos alagados quase permanentemente na ocorrência de chuvas intensas acrescidas das marés. A infiltração da concentração do lixo e dejectos dos aterros poderá provocar contaminação dos níveis freáticos por onde circula a canalização da rede de abastecimento de água potável à população. A CÓLERA na BEIRA, CONTINUARÁ INEVITÁVEL, SEM A SOLUÇÃO URGENTE da questão da DRENAGEM e SANEAMENTO da CIDADE da BEIRA e da REGIÃO SUBURBANA. E essa questão não depende somente da Edilidade da Cidade da Beira. No fundo é uma questão Política. Da História colonial de Moçambique, a interacção do Governo Central de Portugal em Lisboa, através do Ministério do “Ultramar”, na articulação com as Edilidades – Câmaras Municipais coloniais, merecia estudo. Com humildade e distanciamento ideológico, 7 poderia servir para se aprender algo. (termina no próximo Dialogando). Jornal O Autarca da Beira nº 1123 (parte 2) -1 Setembro 2006 terça-feira (e ZOL – zambezia.co.mz) ♦♦♦ DOSSIER BEIRA 3 – JC coluna DIALOGANDO por João CRAVEIRINHA JORNALISTA Uma incursão na História recente dos Municípios de Moçambique (3/3) Série de 3 apontamentos seguidos, iniciada no nº 1122 do jornal “O Autarca” de 31 Julho 2006; Segunda -feira. Imagem: Vista geral da cidade da Beira atravessada pelo rio Chiveve O CHIVEVE 8 DRENAGEM e SANEAMENTO da CIDADE da BEIRA e da REGIÃO SUBURBANA (The Beira Sewerage and its Surroundings Drainage) CONCLUSÃO …” A data de 20 Agosto de 1887, assinalava a chegada das primeiras forças portuguesas, desembarcadas num local denominado «Chiveve», com o fim de instalarem o Comando Militar de Aruângua.” (Ler mais da História da Beira num próximo Dialogando, na proximidade da comemoração a 20 de Agosto 2006, dos 99 para 100 anos da Cidade em 2007). Do RIO CHIVEVE – o que foi dito em 1969 em… Angola. …”Na caracterização geral da cidade, um traço hidrofisionómico avulta, marcando tradicionalmente a Beira desde a hora da fundação: o Chiveve. Trata-se de uma linha de água com cerca de 4 quilómetros de desenvolvimento sinuoso, cujo leito molhado chega a ter quase 200 metros de largura nas marés altas, constituindo nessas ocasiões, em plena cidade, mancha aquática de inspiração veneziana. É de longa data a polémica entre as gentes beirenses sobre o destino a dar ao Chiveve. Uns defendem obstinadamente a ideia do "Group One", cujos planos preconizavam em seu lugar um sistema de lagos artificiais; outros preferem a sua conversão em jardim público e parque arborizado, dando desse modo à cidade a frescura verde e a sombra que lhe falecem; e há ainda quem opine pelo seu arrasamento ou aterro à custa de dragados da barra, oferecendo-se mais essa zona à urbanização e à construção. Ponto comum nas três correntes é a relutância geral pelo Chiveve tal como é, nódoa pardacenta e lodosa no coração da cidade. Ante tal clima de divergências, que o Plano de Urbanização não esclarecia suficientemente, os problemas da drenagem e do saneamento foram solucionados como se o Chiveve não existisse, passando a drenagem própria do esteiro a constituir problema isolado e independente do projecto geral executado. O papel desempenhado por essa linha de água em dezenas de anos ao serviço da drenagem expedita e do saneamento improvisado de boa parte da Beira, se bem que relevante nos benefícios enquanto a cidade foi pequena, tornou-se notório nos malefícios quando a cidade cresceu e seus prédios passaram a lançar nele cargas poluidoras cada vez mais volumosas, produzindo forte contaminação de suas águas e margens. Os efluentes sépticos das fossas domici11árias e, em muitos casos, até dejectos "in natura", tiveram durante quase cem anos o Chiveve por vazadouro.” Excerto da Comunicação do Engenheiro Jaime Simões Cordeiro, nas 2as Jornadas de Engenharia e Arquitectura do Ultramar, em Luanda (Angola) em Maio / Junho de 1969. 9 ____________ Imagens da década de 1960 das Obras de Drenagem e Saneamento da Cidade da Beira e da Região Suburbana Construção da Estação Elevatória nº 4 e descida do Anel Gigante de Betão. (Segunda fase). __ __ Estação Elevatória nº4: vista interior do 3º Piso com o quadro eléctrico e os motores de 52 cavalos e os compressores. (Fase posterior avançada). _______________ Os trabalhos de Drenagem e Saneamento da Beira e Subúrbios, implicaram o Levantamento exaustivo da: - Situação Geográfica; Física; Política e Económica; Altimetria; Geologia; Climatologia; Pluviometria e Hidrologia. Todas disciplinas do âmbito da Engenharia Geográfica e de Planeamento Físico. Contemplado o Impacto ao Meio – ambiente num enquadramento da Arquitectura Urbana. ___________ Cidade da Beira: Imagens da década de 1960 Canal A II ao meio da Av. Almirante Sarmento Rodrigues, Posto de Bombagem nº11. (Actual Av. 24 de Julho) __ __ __ Outro ângulo do Canal A II depois de 3 dias de chuvas intensas. A Manutenção e a Educação Cívica evitava entupimentos dos canais de escoamento. _____________ A cidade da Beira (e subúrbio) foi calculada para uma população residente muito inferior a 200 mil habitantes. 10 Obviamente, em Moçambique, os recursos utilizados para edificação das Cidades foram em primeiro lugar para o benefício da “imigração” de colonos europeus vinda de Portugal. A Independência em 1975, na 1ª fase, provocou uma explosão demográfica para a Beira – cimento. Na 2ª fase a “Guerra civil” – MNR ou RNM – Renamo, versus Governo, provocou deslocamentos populacionais que “invadiriam” a cidade e os subúrbios. A rondar o meio milhão de habitantes a actual Beira e “surroundings” (arredores ou subúrbios), criou uma autêntica “calamidade” artificial ao nível da falta de salubridade –, higiene e profilaxia (prevenção), colocando a população da Cidade e Subúrbios como focos permanentes de epidemias e contágio na Saúde Pública. O Progresso da Beira e a melhoria da qualidade de vida da sua população, dependem sem dúvida da Reabilitação do Sistema de “DRENAGEM e SANEAMENTO da CIDADE da BEIRA e da REGIÃO SUBURBANA (The Beira Sewerage and its Surroundings Drainage)”. Sistema Projectado brilhantemente por uma elite de Engenheiros Portugueses. Fez exactamente 44 anos (2006 – 1962). É para isto que serve a História: - Avaliar o que foi bem feito e aprender. (FIM). Jornal O Autarca da Beira nº 1124 (parte 3 e última) -2 Setembro 2006 quarta-feira (e ZOL – zambezia.co.mz)