MINAS GERAIS
ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Publicações de Terceiros
EDIÇÃO:
28 PÁGINAS
Caderno 3
• CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO – ANO CXIX – BELO HORIZONTE, quinta-feira, 21 de Abril de 2011 – Nº 75 •
Preços para venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00
Sumário
Publicações de Terceiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Publicações de Terceiros
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital 01/2011
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no
período de 25/04/2011 a 31/05/2011 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao DOUTORADO a ser ofertado a professores de instituições latinoamericanas de ensino
médio ou superior, de redes privadas ou públicas, no âmbito
do Acordo Marco de Cooperação Acadêmica Interinstitucional para oferta do Programa Latino-Americano de Doutorado
de Políticas Públicas em Educação e Profissão Docente, nos
termos do convênio internacional firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Oficina Regional
de Educação da UNESCO para a América Latina e Caribe,
OREALC/Instituto de Educação Superior da UNESCO para
a América Latina e Caribe – IESALC, Rede Kipus, Universidad Pedagógica Nacional (México), Universidad Pedagógica Nacional “Francisco Morazan” (Honduras), Universidad
Pedagógica Experimental Libertador da (Venezuela), Universidad Pedagógica Nacional (Colômbia), Universidad Tecnológica San Antonio de Machala (Ecuador), Pontificia Universidad Catolica (Peru), Universidad Metropolitana Ciências
da la Educación (Chile), Universidad Católica Silva Henríquez (Chile) Universidad Del Bío Bio (Chile) e Universidad
de la Fronteira (Chile). As inscrições poderão ser feitas na
Secretaria do Programa, Sala 405, de 2ª. à 6ª. feira, exceto
em feriados, de 9:30 às 10:30 e das 13:30 às 16 horas, ou
pelo Correio, via SEDEX, ou Correio Expresso Internacional, para o seguinte endereço: Av. Antônio Carlos, 6.627 –
Pampulha, Caixa Postal 1703, CEP 31.270-901 – Belo Horizonte – MG, com data limite de postagem até 31/05/2011.
Serão oferecidas 08 vagas, com distribuição por orientadores,
para ingresso no segundo semestre de 2011. Versão completa
deste edital está disponível na Secretaria e na página http://
www.posgrad.fae.ufmg.br/posgrad. Belo Horizonte, 19 de
abril de 2011. Prof. Eduardo Fleury Mortimer – Coordenador em exercício.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Extrato da Ata de Continuidade de Julgamento do Processo
de Licitação n° 06/2011, Concorrência n° 01/2011 – Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas,
serviços e campanhas do Poder Legislativo Municipal, nos
termos do artigo 37, parágrafo 1º da CF, para Prestação de
Serviços de Comunicação por Agência de Propaganda, Anunciante e Veículos de Comunicação e suas recíprocas relações
vigentes, observado o caráter institucional, educativo, informativo e de orientação social. Foram conferidas as pontuações atribuídas à Proposta Técnica, chegando-se à seguinte
classificação final:
Classificação Final da Proposta Técnica
Capacidade
Plano de
de
Empresas
Comunicação Atendimento
(0 a 60)
(0 a 40)
Ten Com. Integrada Ltda.
Big Grandes Ideias Ltda.
Casablanca Com. e
Marketing
Empresa de Com. Integrada
Ltda.
Lume Com. Ltda. – EPP
Fazenda, Com. e Marketing
Total
47,8
40,2
38,0
38,2
85,8
78,4
39,9
38,3
78,2
41,2
35,7
76,9
38,2
37,3
38,2
36,3
76,4
73,6
O prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis correrá conforme
artigo 109, da Lei 8.666/93, e item 10.5, alínea “e” do edital, ficando marcado para o dia 04 de maio de 2011, às 14:00
horas, a reunião para continuidade dos trabalhos, caso não
haja interposicão de recursos.
A íntegra desta ata encontra-se à disposição dos interessados
no site desta Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.br. Mara
Lúcia S. Velasco Chain, Presidente da Comissão de Licitação, em 20/04/2011.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG– Processo
Licitatório n.º 022/2011 – Modalidade: Convite n.º 008/2011.
Contratada: Auto Veículos Jacutinga Ltda. Objeto: Aquisição
de um veículo novo para integrar a frota da Câmara Municipal. Valor: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). Data da
Ordem de Compra: 18.04.2011. Jacutinga - MG – Vereador
Reginaldo Faria de Lima – Presidente.
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Câmara Municipal de Santos Dumont – Resumo 1º Termo
Aditivo Contratual – Contrato de Prestação de Serviços nº
011/2010 – Dispensa de Licitação - Contratante: Câmara
Municipal de Santos Dumont – Contratado: Thyssenkrupp
Elevadores S/A CNPJ 90.347.840/0007-03. Objeto: Conservação e Assistência Técnica de um equipamento Plataforma Elevatório, fabricante Thyssenkrupp, com velocidade
de 6m/min., com 2 paradas, instalado no edifício da Câmara
Municipal. Vigência: 31/03/2011 a 31/03/2012. Valor Global
Exercício 2011: R$ 1.528,20 (hum mil,quinhentos vinte oito
reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01.
Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 02-11). Nos termos da Lei nº
10.520/2002, publica-se o Edital de contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço referente à recarga
de tonner, troca de cilindro e chip de leitura da impressora,
recarga de cartuchos de impressoras a jato de tinta, conforme especificações e condições descritas no Edital Licitatório Pregão 02/11, cópia disponível na R. Prof. Efigênia M.
Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo/MG, fone: 31 – 3577/7845 ou
3577/7335 e no site www.camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas: 09/05/2011 (segunda-feira), 09:30hs,
no mesmo endereço. Câmara M. Sarzedo, 20/04/11. Rodrigo
Antonio Ferrette.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 03-11). Nos termos do art. da Lei
nº 10.520/2002, fica publicado a realização de um Pregão
Presencial para a aquisição de materiais de escritório, nas
quantidades, qualidades e condições descritas e especificadas
conforme exigências contidas no Edital 03/2011, cópia disponível na Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199,
Centro, Sarzedo/MG, fones: 31 – 3577/7845 ou 3577/733;
e no site: camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas: 11/05/2011 (quarta-feira), horário: 09:30 horas, no
mesmo endereço. Sarzedo, 20/02/11. Rodrigo Antônio Ferrette, Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG - Decreto nº 1151 de 20 de Abril de 2011 –
“Rescinde os Contratos Administrativos formalizados pelo
município de Águas Vermelhas e a COEMA - Construtora
e Empreendimentos Marques Cordeiro Ltda e dá outras
providências” - O Prefeito Municipal de Águas Vermelhas/
MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
lei: DECRETA: Considerando, o resultado final do Processo Administrativo 002/2011; Considerando, a necessidade urgente de dar continuidade as obras contratadas entre o
Município e a empresa COEMA; DECRETA: Art. 1º - Ficam
rescindidos os Contratos nº 011/2010 e 027/2010 formalizados com a empresa COEMA - Construtora e Empreendimentos Marques Cordeiro Ltda. Art. 2º - Ficam determinadas as
seguintes providências: a) Assunção imediata pelo município dos objetos dos contratos, no estado, e local em que se
encontrar; b) Ocupação e utilização do local, instalações,
equipamentos, material e pessoal empregados na execução
do contrato, necessários a sua continuidade, na forma do
artigo 58 inciso V da Lei 8.666/93; c) Execução das garantias
contratuais, para ressarcimento da administração e dos valores das multas e indenizações a ela devidos; d) Retenção dos
créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos
causados à administração; e) Suspensão temporária de participação em licitações e impedimentos de contratar com o
Município de Águas Vermelhas/MG, pelo prazo de (02) anos.
Art. 3º - Fica determinada a imediata publicação deste ato
nos meios de comunicação que se fizerem necessários para
conhecimento dos interessados, inclusive no Diário Oficial
Estado Minas Gerais. Art. 4º - Este Decreto entre em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas, Estado de
Minas Gerais, 20 de abril de 2011. Valdecy José de Souza Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE AIMORÉS - MG,torna público nos termos da Lei 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, Decreto Municipal n.º 172/2008, por intermédio de
seu pregoeiro, o Processo nº 059/11 de Pregão Presencial
nº 023/11, com abertura para o dia 05/05/11 às 14:00 hs,
Visa: Aquisição Materiais Para Kit do Bebe para atender a
demanda da Sec. Mun. de Assistência Social. O edital completo e melhores informações poderão ser obtidas pelo Fone/
Fax: (33)3267-1932.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.Errata
do Aviso de Consulta Pública nº.01/2011: Onde se lê: ou para
o e-mail: [email protected], Leia-se:
ou para o e-mail: [email protected].
br.Alfenas (MG), 19 de abril de 2011.
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veículos da PMA. Valor: R$ 542.289,00. Período 12 meses.
Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal 21/03/11.
AMM, INTERAÇÃO.
Extrato de Contrato 08.026/2011 – O Município de Araxá e
Carlos Moreira Nascimento-Me, Valor R$ 122.264,00; Papelaria JMV Ltda, valor R$ 4.620,00, firmam contrato para
aquisição de toner para atender diversas secretarias. Período
12 meses. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal
04/04/11.
AMM, INTERAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 08.029/2011 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Casa Franca Ltda, valor: R$ 83.656,02;
Madeigon Ltda, valor: R$ 54.746,35; Márcio Alexandre
Guimarães – Me; valor R$ 24.909,00, firmam contrato para
aquisição de materiais de elevação, acabamento, esquadrias
e revestimento de parede, piso e teto para implantação de
diversas secretarias, no futuro Centro Administrativo, localizado na av. João Paulo II - bairro Guilhermina Vieira Chaer.
Período de 12 meses. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito
Municipal 28/03/11.
AMM, INTERAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–
NOTA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
– Partes: Município de Almenara x Ivanei Evaristo Veloso,
Valor R$ 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais).
Objeto: Locação de veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação . Referente ao Pregão 017/2011. Vigência:
De 1º/4/2011 a 31/12/2011. Almenara, 1º de abril de 2011.
Fabiany Ferraz Gil Figueiredo – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO 08.036/2011 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Casa Franca Ltda, valor: R$ 29.441,20;
Comércio de Ferro e Perfilados Araxá Ltda, valor: R$
1.932,00, OCV Comércio de Metais e Serviços Ltda, valor:
R$ 42.198,75, firmam contrato para aquisição de ferragens
para a fundação do Teatro na obra de revitalização da Avenida Antônio Carlos. Período de 120 dias. Dr. Jeová Moreira
da Costa – Prefeito Municipal 28/03/11.
Prefeitura Municipal de Almenara–Dispensa de Licitação nº 008/2011 – Objeto: Contratação temporária de pessoa jurídica para prestação no transporte de pacientes carentes submetidos a tratamento em BH/MG. Valor Global: R$
70.000,00(setenta mil reais). Empresa Contratada: Otonílio
Fernandes Queirós. Vigência: 60(sessenta) dias a contar da
data desta publicação. De conformidade com o artigo 24 da
Lei 8.666/93. Almenara, 20 de abril de 2011. Fabiany Ferraz
Gil Figueiredo - Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato 08.041/2011 – O Município de Araxá e
Ebco Systems Ltda, firmam contrato para aquisição de equipamento de inspeção por raios-x, para instalação no Aeroporto através de adesão a Ata de Registro de Preço do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP. Valor:
R$ 111.500,00. Período 12 meses. Dr. Jeová Moreira da
Costa – Prefeito Municipal 25/03/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–
EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Município de Almenara x Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, Valor
R$ 275.553,25; Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., Valor R$ 271.132,94; Hipermed Comércio
de Materiais Médicos Ltda., Valor R$ 45.218,70 e Dixtrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor R$ 5.341,00.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para a
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Pregão 019/2011
. Vigência: da data da publicação a 31/12/2011. Almenara,
20 de abril de 2011. Fabiany Ferraz Gil Figueiredo – Prefeita Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Antonio Prado de Minas Torna
Público a Realização do Processo Licitatório Nº. 016/2011
– Pregão Presencial Nº. 008/2011 – Edital Nº. 014/2011
- Objeto: Aquisição de Material de Consumo E Material
Odontológico de Forma Parcelada para o Ano de 2011 Data e Hora da Abertura dos Envelopes: 09:00 Horas do Dia
28/04/2011 – Dotação: 02.10.10.301.0010.2088.3.3.90.30.0
0 FICHA 250 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até
31/12/2011 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto ao Setor de Licitação Localizado na Prefeitura
Municipal de Antônio Prado de Minas, na Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro, das 08:00 Ás 11:00 e das
12:00 Às 16:00 Horas nos Dias Úteis – Luiz Carlos da Rocha
– Prefeito Municipal – Tel. (32) 37251010.
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Extrato de Contrato 03.009/2011 – O Município de Araxá e
Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda, firmam contrato
para fornecimento de mão de obra e material para execução
de pavimentação asfáltica, incluindo a confecção das sarjetas e supervisão de meio fio, no estacionamento de veículos e avenidas de acesso das futuras instalações do Centro
Administrativo. Valor: R$ 577.171,00. Período 12 meses. Dr.
Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal 05/04/11.
Extrato de Contrato 08.012/2011 – O Município de Araxá
e Patense Confecções Indústria e Comércio Ltda, firmam
contrato para aquisição de roupas de banho para atender os
alunos da Escola de Aplicação. Valor: R$ 8.120,00. Período
6 meses. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal
05/04/11.
AMM, INTERAÇÃO.
Extrato de Contrato 08.016/2011 – O Município de Araxá e
Comércio de Ferros e Perfilados Araxá Ltda, firmam contrato
para aquisição de perfis metálicos e parafusos para construção do reservatório de água para atender todas as Secretarias,
Gabinete e sistema de irrigação do futuro Centro Administrativo de Araxá, localizado na av. João Paulo II, conforme planilha em anexo. Valor: R$ 16.800,00. Período 12 meses. Dr.
Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal 09/03/11.
AMM, INTERAÇÃO.
Extrato de Contrato 08.022/2011 – O Município de Araxá e
Molas Andrade Ltda, firmam contrato para fornecimento de
peças e prestação de serviços para manutenção da frota de
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, comunica às interessadas que
fará aberto processo licitatório, modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 02.003/2011, tipo menor preço global, para a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de patrulha mecanizada (máquinas e caminhões) para
atender a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Prazo: 365
dias, com entrega dos envelopes de habilitação jurídica e
proposta comercial dia 12/05/11 às 09:00 hs e abertura dos
mesmos às 09:15 hs. Edital disponível: 26/04/11. Dr. Jeová
Moreira da Costa, Prefeito Municipal – 20/04/11.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. APREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MGtorna público que foi realizado o Segundo
Termo Aditivo ao Contrato do Processo PRC nº069/2010,
Tomada de Preços nº012/2010, de acordo com a Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no seguinte
teor: Objeto: Contratação De Empresa Prestadora De Serviços Especializados, Para Execução De Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas Do Municipio De Arceburgo, Conforme Documentação Anexa-Ministério Das Cidades/Caixa
– Contrato De Repasse Nº0308354-93/2009; o presente
termo aditivo tem por finalidade o aumento do valor do contrato, ADITIVANDO seu objeto à empresa CC MS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA-ME no valor de
R$41.890,27 (quarenta e um mil oitocentos e noventa reais
e vinte e sete centavos), passando o valor a totalizar o montante de R$209.451,35 (duzentos e nove mil quatrocentos e
cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). Outros esclarecimentos pelo telefone (35)3556-1000. PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, 20/04/2011. Prefeito
Municipal, Antônio Roberto da Costa.
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PREFEITURA DE AREADO – Extrato de contrato –
Objeto: prestação de serviços como Professor de Educação
Básica- Partes: Prefeitura x Sandra Maria Borges de Paula –
R$ 1.002,19 – vigência: 12 meses – ass: 18/04/2011 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA DE AREADO– convênio 05/2011 – Partícipes: município de Areado e Associação dos Moradores do
Bairro Cruzes – Objeto: aquisição de um aparelho de TV 26”,
com tela de LCD, um aparelho de DVD e onze discos de
DVDs de cursos profissionalizantes e educativos– valor total
R$ 3.077,91; vigência: 03 meses– ass: 15/04/11 – Rubens
Vinícius Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA DE AREADO– termo 07/2011 – Partes:
Tribunal Regional Eleitoral de MG e o município de Areado
– Objeto: cessão a titulo gratuito, do imóvel situado em Areado/MG, na Rua João Duarte, n° 106, exclusivamente para a
19ª Eleitoral– vigência: 05 anos– ass: 20/03/11 – Elizabeth
Resende Barra– Diretora Geral.
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