INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU – IESB
Coordenação de Ensino de Graduação em Direito
Curso de Bacharelado em Direito
NORMAS, ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E MODELOS PARA A ELABORAÇÃO
DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:
Instrução Normativa nº 001/2015 (Altera e atualiza a I.N. nº 001/2012).
Dispõe sobre a estrutura, formato, impressão, margens, espacejamento,
numeração de páginas, sistema de chamada de citações e tipo e tamanho
das fontes e define padrões de apresentação gráfica dos elementos prétextuais, textuais e pós-textuais dos Trabalhos de Conclusão do Curso de
Bacharelado em Direito do Instituto de Ensino Superior de Bauru – IESB.
Manual elaborado pelo Professor Doutor Edson Cardia
Coordenador
A Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, considerando:

A necessidade de estabelecer padrões uniformes para a formatação e a
apresentação gráfica das Trabalho de Conclusão do Curso de
Bacharelado em Direito;

A ausência, em alguns aspectos e elementos, de uma opção precisa por
parte das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;

A existência de conflitos quanto à interpretação de algumas das normas
da Associação Brasileiro de Normas Técnicas – ABNT;
Divulga a presente Instrução Normativa que regerá a elaboração dos
trabalhos de Conclusão de Curso, devendo ser obrigatoriamente adotada
na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – Notas de rodapé .................................................................................................... 12
Figura 2 - Indicativos de Seção .............................................................................................. 13
Figura 3- Siglas ......................................................................................................................... 14
Figura 4 - Figura ilustrativa ..................................................................................................... 15
Figura 5- Tabelas ..................................................................................................................... 16
Figura 6 - Quadro ..................................................................................................................... 16
Figura 7 - Lombada .................................................................................................................. 18
Figura 8 - Capa ......................................................................................................................... 20
Figura 9 - Folha de Rosto........................................................................................................ 21
Figura 10 - Errata ..................................................................................................................... 23
Figura 11- Folha de Aprovação .............................................................................................. 23
Figura 12 - Dedicatória ............................................................................................................ 24
Figura 13- agradecimentos ..................................................................................................... 25
Figura 14 – Epígrafe ................................................................................................................ 25
Figura 15 - resumo ................................................................................................................... 27
Figura 16 - Lista de ilustrações .............................................................................................. 28
Figura 17- Lista de tabelas ..................................................................................................... 28
Figura 18 - Lista de siglas e abreviaturas ............................................................................. 29
Figura 19 – Sumário................................................................................................................. 30
Figura 20 - Apêndice ................................................................................................................ 46
Figura 21 - Anexo......................................................................................................................... 46
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 7
2 FORMATAÇÃO DO TRABALHO ...................................................................................... 10
2.1 Formato ........................................................................................................................... 10
2.2 Marginação ..................................................................................................................... 10
2.3 Espacejamento............................................................................................................... 11
2.4 Paginação ....................................................................................................................... 11
2.5 Notas de rodapé............................................................................................................. 12
2.6 Indicativos de seção ...................................................................................................... 12
2.7 Títulos sem indicativo numérico .................................................................................. 13
2.8 Siglas ............................................................................................................................... 13
2.9 Ilustrações ....................................................................................................................... 14
2.10 Tabelas e Quadros ...................................................................................................... 15
2.10.1 Tabelas .................................................................................................................. 15
2.10.2 Quadros ................................................................................................................. 16
3 ESTRUTURA DO TRABALHO ACADÊMICO .................................................................. 17
3.1 Elementos pré-textuais ................................................................................................. 17
3.1.1 Capa (obrigatório) ................................................................................................... 17
3.1.2 Lombada (para o exemplar encadernado) ......................................................... 18
3.1.3 Folha de Rosto (Obrigatório) ................................................................................ 18
3.1.3 Folha de Rosto (Obrigatório) ................................................................................ 21
3.1.4 Verso da folha de rosto (Obrigatório) .................................................................. 22
3.1.5 Errata (Opcional) .................................................................................................... 22
3.1.6 Folha de aprovação (Obrigatória) ........................................................................ 23
3.1.7 Dedicatória (Opcional) ........................................................................................... 24
3.1.8 Agradecimentos (Opcional) .................................................................................. 24
3.1.9 Epígrafe (Opcional) ................................................................................................ 25
3.1.10 Resumo em língua vernácula - Português (Obrigatório) ............................... 25
3.1.11 Resumo em língua estrangeira (Obrigatório)................................................... 27
3.1.12 Lista de ilustrações (opcional) ............................................................................ 27
3.1.13 Lista de tabelas (opcional) .................................................................................. 28
3.1.14 Lista de siglas e abreviaturas (opcional) .......................................................... 28
3.1.15 Sumário (Obrigatório) .......................................................................................... 29
4 ELEMENTOS TEXTUAIS .................................................................................................... 31
4.1 Introdução ....................................................................................................................... 31
4.2 Desenvolvimento ........................................................................................................... 31
4.3 Conclusão ....................................................................................................................... 31
5 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS .......................................................................................... 33
5.1 Referências (Obrigatório) ............................................................................................. 33
5.1.1 Observações ......................................................................................................... 37
5.2 Citações........................................................................................................................... 38
5.2.2 Sistema de chamada ............................................................................................. 42
5.2.3 Notas de rodapé ..................................................................................................... 45
5.3 Glossário (Opcional) ...................................................................................................... 45
5.4 Apêndice (Opcional) ...................................................................................................... 45
5.5 Anexo (Opcional) ........................................................................................................... 46
6 OBSERVAÇÕES GERAIS:.................................................................................................. 47
7 CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 48
REFERÊNCIAS ........................................................................................................................ 49
7
1 INTRODUÇÃO
A pesquisa acadêmica, para que tenha cientificidade, deve, sempre,
resultar na “produção de conhecimento novo, relevante teórica e socialmente, e
fidedigno” (LUNA, 2005, p. 15), ou seja, seu conteúdo, além de ser novo
(abordagem de um tema inédito ou tratamento inédito de um tema já estudado),
há de ter importância não apenas no campo teórico, mas, sobretudo social,
principalmente se considerarmos que, o objetivo último do ensino superior é
voltado para o aprimoramento da sociedade. Para que tais requisitos possam ser
reconhecidos é imprescindível que o pesquisador aponte com segurança todas
as fontes das quais se valeu, a fim de que seu trabalho tenha credibilidade.
Por isso se pode afirmar que a “pesquisa científica é a realização
concreta de uma investigação planejada, desenvolvida e redigida de acordo com
as normas da metodologia consagradas pela ciência” (RUIZ, 1978, p. 48). Não
se fantasia a pesquisa, tampouco o tema ou o meio de realizá-la. Séculos de
estudos incessantes hão de servir como norte para o pesquisador de hoje. A
atualidade e relevância do tema não significam, necessariamente, urdir um tema
e o meio de dissecá-lo, ao contrário, significa aplicar conhecimentos científicos
já existentes, conhecidos e avaliados a fatos ou hipóteses ainda não vistas sob
determinadas lentes. Muitas vezes a lente e o objeto já são bastante conhecidos,
porém, a utilização de lente específica naquele determinado objeto – o que
significará uma nova visão e, em consequência, compreensão diferente – é que
tem relevância acadêmica, o que, como dito acima, não exclui – ao contrário,
impõe – a relevância social. Hilton Japiassu (1975, p. 119-120) estabelece o que
podemos denominar “caminho para a ética científica”, a saber:
a) “consciência de que a produção científica se faz em uma sociedade
bem determinada, que determina (ou condiciona) seus objetivos, seus agentes
e seu modo de funcionamento”; b) “consciência de que o humanismo não pode
ser mais objeto de fé ou de esperança, tendo necessidade urgente da ciência
para ultrapassar seu caráter utopista e arbitrário”; c) luta “para a eliminação dos
aspectos desumanos da tecnologia, para libertar o saber científico de suas
utilizações abusivas, para sanar o caráter patológico das pesquisas, para
8
deixarem de ser cúmplices da preparação científica de crimes contra a
humanidade, para resistirem ou ‘desobedecerem’ às formas de abuso quanto ao
emprego do saber científico para fins não-humanos, etc”; d) definição e
redefinição dos “critérios (valores) de base, segundo os quais a ciência e a
tecnologia devem ser concebidas e desenvolvidas tendo em vista a supressão
da alienação (ou desumanização), o término da degradação do meio ambiente,
o fim do esgotamento dos recursos naturais etc.”
O conhecimento novo, com relevância social e valor ético, contém,
conforme Sérgio Vasconcelos de Luna (2005, p. 16-17), os seguintes elementos
básicos: a) a formulação de um problema de pesquisa, isto é, de um conjunto de
perguntas que se pretende responder, e cujas respostas mostrem-se novas e
relevantes teórica e/ou socialmente; b) a determinação das informações
necessárias para encaminhar as respostas às perguntas feitas; c) a seleção das
melhores fontes dessas informações; d) a definição de um conjunto de ações
que produzam essas informações; e) a seleção de um sistema para tratamento
dessas informações; f) o uso de um sistema teórico para interpretação delas; g)
a produção de respostas às perguntas formuladas pelo problema; h) a indicação
do grau de confiabilidade das respostas obtidas (ou seja, por que aquelas
respostas, nas condições da pesquisa, são as melhores respostas possíveis?);
i) finalmente, a indicação da generalidade dos resultados, isto é, a extensão dos
resultados obtidos; na medida em que a pesquisa foi realizada sob determinadas
condições, a generalidade procura indicar (quanto possível) até que ponto,
sendo alteradas as condições, podem-se esperar resultados semelhantes.
O trabalho de conclusão de curso (TCC) deverá adotar a forma de
monografia, ou seja, “trabalho escrito acerca de determinado ponto da história,
da arte, da ciência ou sobre uma pessoa ou região” (HOUAISS e VILLAR, 2001,
p. 1953). Trata-se, assim, de um texto escrito, sob um tema delimitado.
O antepositivo “mono” significa exatamente que se trata de texto
escrito sobre um tema específico. Para a elaboração do trabalho, devem ser
obedecidas as normas técnicas estabelecidas pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT), principalmente:
9
NBR 6023 (ago 2002): Informação e documentação – Referências – Elaboração;
NBR 6028 (nov 2003): Informação e documentação – Resumo – Apresentação;
NBR 10520 (ago 2002): Informação e documentação – Citações em documentos
Apresentação.
NBR 14724 (abril 2011): Informação e documentação – Trabalhos acadêmicos
– Apresentação;
NBR 15287 (jan 2006): Informação e documentação – Projeto de
pesquisa – apresentação. Buscamos, com o presente trabalho, apresentar as
principais regras a serem seguidas, sem, jamais, termos a pretensão de esgotar
a matéria. A utilidade do presente texto é para aqueles que, pela primeira vez,
se dedicam à pesquisa acadêmica. Daqueles outros, hábeis no trato com temas,
desenvolvimento, formatação etc, aguardamos as críticas que irão tornar mais
prático o presente.
10
2 FORMATAÇÃO DO TRABALHO
A monografia deverá seguir os padrões da NBR 14724:2011 da ABNT
- Informação e documentação - Trabalhos acadêmicos - Apresentação.
2.1 Formato
Papel branco, formato A4 (21 X 29,7cm), digitado em folha única, com
exceção da folha de rosto cujo verso deve conter a ficha catalográfica,
impresso em cor preta, podendo utilizar outras cores somente para ilustrações.

Fonte Arial e tamanho 12 para todo o texto. •

Fonte Arial e tamanho 10 para citações com mais de três
linhas, notas de rodapé e as legendas das ilustrações e
tabelas. •

Fonte Arial tamanho 12 para títulos de seções, em
maiúsculas e negrito. •

Fonte Arial tamanho 12 para subtítulos, em minúsculas
e negrito.
2.2 Marginação

Margem esquerda e superior de 3 cm; direita e
inferior de 2 cm.

Recuo de parágrafo para citação com mais de três
linhas: 4 cm da margem esquerda. •

Alinhamento do texto: utilizar a opção “Justificado” do
programa Word. • Alinhamento de título e seções:
utilizar a opção “Alinhar à Esquerda” do programa
Word. •
11

Alinhamento de título sem indicação numérica
(Resumo, Abstract, Listas, Sumário, Referências):
utilizar a opção “Centralizado” do programa Word.
2.3 Espacejamento

Espaço “Entrelinhas” do texto: 1,5 cm; •

Espaço simples em fonte Arial 10 é usado em: ficha
catalográfica, referências, legendas das ilustrações e
das tabelas, notas de rodapé e citações de mais de três
linhas; •

Títulos das seções e subtítulos devem começar na parte
superior da margem esquerda da folha e separados do
texto por dois espaços de 1,5 cm entrelinhas;

Títulos
sem
indicativo
numérico
como
erratas,
agradecimentos, listas, siglas, referências, sumários,
resumos, índices, apêndices e anexos devem ser
centralizados.

Títulos de tabelas e legendas de figuras: usar espaço
entrelinhas simples. • Referências devem ser ordenadas
alfabeticamente, em fonte Arial 12, alinhadas à margem
esquerda do texto, em espaço entrelinhas simples e
separadas entre si por dois espaços simples. •

Natureza do trabalho, o objetivo, o nome da instituição
a que é submetido e a área de concentração devem ser
alinhados do meio da folha para a direita em espaço
simples e fonte Arial tamanho 12.
2.4 Paginação
As folhas do trabalho devem ser contadas sequencialmente a partir
da folha de rosto e numeradas a partir da Introdução.
12
Os números devem ser escritos em algarismos arábicos, no canto
superior direito.
Havendo apêndice e/ou anexo, as folhas devem ser numeradas de
maneira contínua e o número de paginação deve dar seguimento a do texto
principal.
2.5 Notas de rodapé
As notas devem ser digitadas em tamanho 10, dentro das margens,
ficando separadas do texto por um espaço simples de entrelinhas e por filete de
3 cm, a partir da margem esquerda conforme a figura 2 abaixo.
.
No texto:
Na sociedade grega, o termo “polícia” (politea) era ligado à administração ou
governo de uma cidade ¹. Entretanto, no século XVI passou a ser sinônimo de
civilização, cultura; é esse o sentido do vocábulo “polícia” em “Os Lusíadas”, de
Camões, ou nas cartas de Francisco Rodrigues Lobo.
No rodapé:
___________
¹ E deu origem ao temo politia dos romanos, com o mesmo sentido.
Figura 1 – Notas de rodapé
2.6 Indicativos de seção
Número ou grupo numérico que antecede cada seção do documento.
13
As regras estão descritas na NBR 6024:2003 – Informação e
documentação –
Numeração progressiva das seções de um documento escrito –
Apresentação.
Regras gerais de apresentação:
a) são empregados algarismos arábicos na numeração;
b) o indicativo de seção é alinhado na margem esquerda,
precedendo o titulo, dele separado por um espaço;
c) não se utilizam ponto, hífen, travessão ou qualquer sinal após
o indicativo de seção ou de seu título;
d) na leitura oral não se pronunciam os pontos, exemplo: em 2.1.1
, lê-se “dois, um, um”.
Seção primária
Seção secundária
Seção terciária
Seção quaternária
Seção quinária
1
1.1
1.1.1
1.1.1.1
1.1.1.1.1
2
2.1
2.1.1
2.1.1.1
2.1.1.1.1
3
3.1
3.1.1
3.1.1.1
3.1.1.1.1
Figura 2 - Indicativos de Seção
2.7 Títulos sem indicativo numérico
Os títulos, sem indicativo numérico – folha de aprovação, dedicatória,
epígrafe, errata, agradecimento, lista de ilustrações, lista de abreviaturas e
siglas, lista de símbolos, resumo, sumário, referências, glossário, apêndice(s),
anexo(s) e índice(s) – devem ser centralizados.
2.8 Siglas
14
Quando aparecem pela primeira vez no texto, a forma completa do
nome precede a sigla, colocada entre parênteses conforme a figura 3.
Quando aparecem pela primeira vez no texto, a forma completa do
nome precede a sigla, colocada entre parênteses conforme a figura 3.
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Instituto de Ensino Superior de Bauru (IESB)
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Supremo Tribunal Federal (STF)
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Figura 3- Siglas
2.9 Ilustrações
Sua identificação aparece em algarismos arábicos na parte inferior,
precedida do texto indicativo da figura, digitado em Arial 10. A ilustração deve
ser inserida a mais próxima possível do trecho ao qual se refere.
15
Figura 4 - Figura ilustrativa
2.10 Tabelas e Quadros
Elemento opcional, elaborado de acordo com a ordem apresentada
no texto, com cada item designado por seu nome específico, acompanhado do
respectivo número da página onde se encontra inserido.
2.10.1 Tabelas
As tabelas, que contém dados estatísticos numéricos, apresentam
um título por extenso, inscrito na parte superior, para indicar a natureza e
abrangência do seu conteúdo digitado em fonte arial 10.
A fonte deve ser colocada imediatamente abaixo da tabela em fonte
arial 10 para indicar a autoridade dos dados e/ou informações da tabela,
precedida da palavra Fonte.
Tabela 2 - Índices de Redução dos crimes contra o patrimônio em São Paulo
(1º Trimestre 2010)
16
Latrocínios 22%
Roubos 13%
Roubos de veículos 12%
Furtos de veículos 10%
Roubos de cargas 7%
Furtos 5%
Fonte: <http://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/dados.aspx?id=565> Acesso em 07 ago 2010
Figura 5- Tabelas
2.10.2 Quadros
Os quadros são ilustrações com informações qualitativas (geralmente
em forma de texto; os quatro lados dos quadros devem ser fechados). Os
quadros podem ser entendidos como figura ou ilustração utilizada para a
apresentação de informações.
Quadro 1- As formas do texto científico
Forma
Artigo
Conteúdo
Trabalho escrito por um ou vários autores que se subordina às
normas editoriais de um periódico ao qual é dirigido.
Ensaio
Menos definitivo que um tratado formal, porém feito em
profundidade, aborda um tema específico, sem a pretensão de
esgotá-lo.
Monografia
Trabalho escrito a respeito de um ponto determinado da
História, da Ciência, das Artes ou sobre uma pessoa ou
região.
Dissertação
Trabalho escrito que se destina à obtenção do grau de Mestre.
Tese
Trabalho escrito que se destina à obtenção do grau de Doutor
ou títulos de Catedrático ou Livre-Docente.
Figura 6 - Quadro
17
3 ESTRUTURA DO TRABALHO ACADÊMICO
A estrutura básica de um trabalho acadêmico compreende:
Elementos pré-textuais: capa, lombada, folha de rosto, errata, folha
de aprovação, dedicatória, agradecimento, epígrafe, resumo em
língua vernácula, resumo em língua estrangeira, listas de ilustrações,
tabelas, abreviaturas, siglas e símbolos, sumário;
Elementos textuais: introdução, desenvolvimento, conclusão;
Elementos pós-textuais: referências, glossários, anexos etc.
3.1 Elementos pré-textuais
Antecedem o texto propriamente dito, com
3.1.1 Capa (obrigatório)
Visa a identificar e proteger as folhas que compõem o corpo do
trabalho. Nela são transcritas as seguintes informações, em fonte Arial 14:
a) nome da instituição: em caixa-alta (letras maiúsculas), negrito e
centralizado; b) nome do(s) autor(es): caixa-alta e centralizado;
b) título do trabalho: caixa-alta, centralizado e em negrito;
c) subtítulo, se houver: em caixa baixa e centralizado;
d) local (cidade) da instituição onde deve ser apresentado o trabalho:
somente as iniciais do nome em caixa-alta, centralizado;
e) ano de depósito (da entrega) do trabalho: números arábicos,
centralizado
18
3.1.2 Lombada (para o exemplar encadernado)
Parte da capa do trabalho que reúne as margens internas das folhas,
contendo os elementos:
a) nome(s) do(s) autor(es), que deve ser impresso no mesmo
sentido longitudinalmente e legível do alto para o pé da
lombada. Se houver mais de um autor, pode-se optar pela
impressão do sobrenome dos autores;
b) título: deve ser impresso no sentido longitudinal e legível do
DA DELAÇÃO PREMIADA – Valor probatório
CENTENÁ
RIO, J.
IESB
alto para o pé da lombada.
Figura 7 - Lombada
3.1.3 Folha de Rosto (Obrigatório)
a)
Deve conter todos os elementos que identificam o trabalho:
b)
usar fonte Arial no tamanho 12: a) nome(s) do autor(es):
responsável intelectual pelo trabalho (nome e sobrenome, em
caixa-alta e centralizado;
c)
título principal do trabalho: deve ser claro e preciso, em
caixa-alta, centralizado em negrito;
d)
subtítulo: se houver, precedido de dois-pontos, em letras
minúsculas;
e)
natureza do trabalho e objetivo (aprovação em disciplina,
grau pretendido e outros); nome da instituição e curso a que é
19
submetido; área de concentração. O texto deve ter um recuo a 7
cm da margem esquerda e ser escrito no modo justificado, em
espaço simples e fonte Arial 12;
f)
nome do orientador e, se houver, co-orientador;
g)
local (cidade) da instituição: centralizado em negrito;
h)
ano de depósito (da entrega): última linha da folha,
centralizado
20
3cm
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU
JOSÉ ANTONIO CENTENÁRIO
3 cm
2cm
DA DELAÇÃO PREMIADA
Valor probatório
Bauru
2015
2 cm
Figura 8 - Capa
21
3.1.3 Folha de Rosto (Obrigatório)
Deve conter todos os elementos que identificam o trabalho; usar fonte
Arial no tamanho 12:
3cm
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU
JOSÉ ANTONIO CENTENÁRIO
3 cm
2cm
DA DELAÇÃO PREMIADA
Valor probatório
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado ao Instituto de Ensino
Superior de Bauru – IESB, como um dos
requisitos para a obtenção do título de
Bacharel em Direito, sob orientação do
Professor (Dr.; M.e; Esp.;) nome
Bauru
2015
2 cm
Figura 9 - Folha de Rosto
22
a) nome(s) do autor(es): responsável intelectual pelo trabalho (nome e
sobrenome, em caixa-alta e centralizado;
b) título principal do trabalho: deve ser claro e preciso, em caixa-alta,
centralizado em negrito;
c) subtítulo: se houver, precedido de dois-pontos, em letras
minúsculas;
d) natureza do trabalho e objetivo (aprovação em disciplina, grau
pretendido e outros); nome da instituição e curso a que é submetido;
área de concentração. O texto deve ter um recuo a 7 cm da margem
esquerda e ser escrito no modo justificado, em espaço simples e
fonte Arial 12;
e) nome do orientador e, se houver, co-orientador;
f) local (cidade) da instituição: centralizado em negrito;
g) ano de depósito (da entrega): última linha da folha, centralizado.
3.1.4 Verso da folha de rosto (Obrigatório)
O verso da folha de rosto deve conter a ficha catalográfica na parte
inferior da página. A ficha deve ser elaborada por Bibliotecário. Nota: É
obrigatória a impressão dessa ficha na metade inferior do verso da folha de rosto.
A ficha catalográfica deve ser construída pelo bibliotecário do IESB.
3.1.5 Errata (Opcional)
Consiste em uma lista onde são apontadas as folhas e linhas que
contém erros, seguidas das suas devidas correções. Deve ser inserida logo após
a folha de rosto.
ERRATA
Folha
Linha
Onde se lê
32
3
publicaão
37
10
atravez
Leia-se
publicação
através
23
Figura 10 - Errata
3.1.6 Folha de aprovação (Obrigatória)
Folha que contém os elementos essenciais à aprovação do trabalho,
inserida logo após a folha de rosto, com os seguintes dados, em arial 12:
a) nome do autor, centralizado em negrito;
b) título principal do trabalho e subtítulo, se houver, centralizado;
c) natureza do trabalho, centralizado em negrito (Trabalho de
Conclusão de Curso, Tese, Dissertação etc);
d) objetivo (aprovação em disciplina);
e) nome da instituição a que é submetido;
f) área de concentração (em caso de pós-graduação);
g) data de aprovação; h) identificação dos componentes da banca
examinadora (nome, titulação, instituição a que pertence) e
assinaturas.
NOME DO AUTOR
TÍTULO DO TRABALHO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Instituto de Ensino Superior de Bauru – IESB como
requisito para a obtenção do título de Bacharel em
Direito.
Aprovado em:
BANCA EXAMINADORA
_______________________________/____/____
Profs. Nomes e assinaturas dos Professores e respectivas instituições a que
pertencem.
Figura 11- Folha de Aprovação
24
3.1.7 Dedicatória (Opcional)
Espaço reservado para o autor prestar sua homenagem ou realizar uma
dedicatória. Deve ser expressa de forma sóbria e breve, com os caracteres
dispostos à direita e nos dois terços (2/3) inferiores da página, alinhamento
justificado, com recuo de 7 cm da margem esquerda ou alinhando à direita, com
Fonte Arial 12 .
Aos meus pais por isso ...
Figura 12 - Dedicatória
3.1.8 Agradecimentos (Opcional)
Folha onde o autor agradece àqueles que contribuíram para o
desenvolvimento e elaboração do trabalho. Fonte Arial 12 e espaçamento 1,5,
alinhamento justificado, com recuo de 7 cm da margem esquerda ou alinhando
à direita.
3cm
Agradeço aos meus familiares, amigos e colegas do
curso de bacharelado pelo apoio e pelo o incentivo recebido
durante a realização deste trabalho.
3cm
2cm
Agradeço, particularmente, aos funcionários pelo
inestimável auxílio representado pelas informações relevantes
fornecidas e que permitiram o desenvolvimento da pesquisa.
2 cm
25
Figura 13- agradecimentos
3.1.9 Epígrafe (Opcional)
Folha onde o autor apresenta uma citação, seguida de indicação de
autoria, relacionada com o tema do trabalho. Deve ser inserida após os
agradecimentos, com os caracteres dispostos à direita, em itálico e nos dois
terços (2/3) inferiores da página.
A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos
desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social,
proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da
igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade,
seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.
Rui Barbosa
Figura 14 – Epígrafe
3.1.10 Resumo em língua vernácula - Português (Obrigatório)
As regras gerais para a apresentação do resumo (NBR 6028:2003)
são:
a)
ressaltar o objetivo, o método, os resultados e as conclusões do
documento;
b)
a primeira frase deve ser significativa, explicando o tema principal
do documento. A seguir, deve-se indicar a informação sobre a categoria
do tratamento (memória, estudo de caso, análise de situação etc.);
c)
deve ser composto de uma sequência de frases concisas,
afirmativas e não de enumeração de tópicos;
26
d)
usa-se o verbo na voz ativa e na terceira pessoa do singular;
e)
elaborado em um único parágrafo;
f)
em sua extensão, o resumo deve ter de 150 a 500 palavras.
Após o resumo e na mesma página, seguem as “palavras-chave”, ou
seja, palavras que representam o conteúdo do trabalho, escolhidas dentro do
vocabulário técnico. Elas vêm separadas entre si por ponto e são finalizadas
também por ponto; não devem exceder a seis termos.
3cm
2cm
2cm
RESUMO
O presente trabalho tem com objeto analisar as
evidências técnicas empregadas atualmente durante a
persecução penal para verificar seu valor probatório. Assim,
a pesquisa questiona, inicialmente, o caráter probatório dos
atos produzidos no inquérito policial e, a seguir, trata
especificamente
do
da
ação
penal com
ênfase
no
interrogatório do indiciado e sua validade como meio de
27
prova, sem deixar de abordar seu aspecto defensivo. Em
seguida, trata das falhas eventualmente encontradas nos
momentos de sua implementação e estabelece a observância
das regras constitucionais nas audiências destinadas para
essa finalidade. Conclui afirmando a relevância do estudo do
tema, sobretudo considerando-se o interrogatório como fonte
de prova, destacando, nesse campo, sua elaboração de
acordo com com as cautelas necessárias.
Palavras-chave: Direito Processual Penal. Persecução Penal.
Prova. Inquérito Policial.
3 cm
Figura 15 - resumo
3.1.11 Resumo em língua estrangeira (Obrigatório)
O resumo em língua estrangeira deve respeitar as mesmas
características do resumo em língua nacional (inclusive as palavras-chaves). O
idioma
mais
comumente
utilizado
é
o
inglês
(Abstract),
por
ser
internacionalmente reconhecido, mas também não são incomuns o resumo em
espanhol (Resumen), em francês (Résumé) e italiano (Riassunto).
3.1.12 Lista de ilustrações (opcional)
Identifica os elementos gráficos, na ordem em que aparecem no texto,
indicando seu título e o número da página em que estão inseridos. Quando o
trabalho contiver mais de 5 tipos de ilustrações diferentes recomenda-se
elaborar uma lista para cada tipo de ilustração (desenhos, esquemas,
fluxogramas, fotografias, mapas, organogramas, plantas, quadros, retratos e
outros).
Exemplo:
28
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – Logotipo ............................................................................ 15
Figura 2 – Disposição dos móveis em sala de audiência.................. 36
Figura 3 - Sala de audiências.............................................................. 47
Figura 16 - Lista de ilustrações
3.1.13 Lista de tabelas (opcional)
Elaborada de acordo com a ordem apresentada no texto, com cada
item designado por seu nome específico, acompanhado do respectivo número
da página onde se encontra inserido. Deve ser digitada com fonte tamanho 12
e espaçamento 1,5.
Exemplo:
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Atendimentos do NPJ no mês de abril de 2015....................24
Tabela 2 – Nº de alunos atendidos por mês............................................28
Tabela 3 – Ações cíveis ajuizadas em junho de 2015.............................30
Figura 17- Lista de tabelas
3.1.14 Lista de siglas e abreviaturas (opcional)
Relação alfabética das abreviaturas e siglas utilizadas no texto, para
evitar a repetição de palavras.
1,4
Elabora em fonte tamanho 12 e espaçamento
29
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional
IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Figura 18 - Lista de siglas e abreviaturas
3.1.15 Sumário (Obrigatório)
Enumeração das principais divisões, seções e outras partes do
trabalho, na mesma ordem e grafia em que aparecem no texto, acompanhados
dos respectivos números das páginas. É o último elemento pré-textual. A palavra
Sumário deve ser escrita em caixa-alta e em negrito, de forma centralizada. Os
elementos pré-textuais (agradecimento, resumo, epígrafe) não devem constar
do sumário.
Para a elaboração do sumário deve-se consultar a NBR 6027:2003 Informação e documentação - Sumário - Apresentação.
30
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 2
2 FORMATAÇÃO DO TRABALHO .................................................................................. 6
2.1 Formato........................................................................................................................ 6
3.1 Elementos pré-textuais .......................................................................................... 13
4 ELEMENTOS TEXTUAIS ............................................................................................... 27
4.1 Introdução ................................................................................................................. 27
4.2 Desenvolvimento..................................................................................................... 27
4.3 Conclusão ................................................................................................................. 27
5 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS ..................................................................................... 29
5.1 Referências (Obrigatório) ..................................................................................... 29
5.1 Citações ..................................................................................................................... 34
5.2.3 Notas de rodapé ............................................................................................... 41
OBSERVAÇÕES GERAIS: ............................................................................................... 42
6 CONCLUSÃO .................................................................................................................. 43
REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 44
Figura 19 – Sumário
31
4 ELEMENTOS TEXTUAIS
Os elementos textuais devem observar as seguintes recomendações:
4.1 Introdução
Parte inicial do texto, onde deve constar a delimitação do assunto
tratado sem perder a objetividade. Constam, também, informações que ajudem
a compreender os objetivos a serem alcançados, permitindo, assim, que o leitor
se situe em face do tema. São relevantes para a introdução os objetivos da
pesquisa (objetivo geral e objetivo específico), a justificativa (a importância do
tema pesquisado) e a metodologia empregada (meios utilizados para o
desenvolvimento do projeto).
4.2 Desenvolvimento
Parte principal do texto e a mais extensa do trabalho. O autor
descreve e ordena, de forma clara e pormenorizada, sua linha de raciocínio
sobre o assunto. Geralmente é dividida em capítulos – e estes, subdivididos –
os quais variam em função da abordagem do tema ou do método adotado na
pesquisa.
4.3 Conclusão
Nos trabalhos de Conclusão de Curso desta Instituição de Ensino
Superior será adotado obrigatoriamente
o encerramento com Conclusão,
descartadas as Considerações finais.
Conclusão é a parte final do texto, na qual se apresentam, de forma
lógica, clara e concisa, as conclusões e descobertas do autor correspondentes
ao trabalho. O autor, baseado nos argumentos anteriormente desenvolvidos,
32
expõe o que é essencial e o que é provado diante do problema de pesquisa
proposto. Serve de arremate ao trabalho escrito e deve deixar explícito o
ensinamento resultante da pesquisa realizada. Caso o autor opte por acrescer
argumentos (teóricos apenas) àqueles que expôs no Desenvolvimento,
recomenda-se que utilize o termo Considerações finais, pois não se limita a
resumir os argumentos anteriores (o que é característica da “Conclusão”), mas
sim traz outros mais.
33
5 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS
São elementos complementares localizados na última parte do
trabalho.
5.1 Referências (Obrigatório)
As referências devem ser elaboradas de acordo com a NBR
6023:2002 - Informação e documentação - Referências - Elaboração.
Devem ser referenciadas todas as fontes de informação independente
de seu formato: artigos, capítulos, livros, entrevistas, jornais, textos disponíveis
na Internet etc. Em regra, a ordem para a referência é:
 Sobrenome/nome do autor;
 Título da obra (em negrito ou itálico);
 Tradutor (se houver);
 Edição (exceto se for a 1ª);
 Local;
 Editora;
 Ano da publicação.
É facultada a inclusão de outros elementos, tais como o número de
páginas da obra, características da edição (p. ex., edição revista, anotada, fac
similar, princeps ), se a obra integra uma coleção etc. Alguns exemplos de
referências:
Referência de livro com um autor:
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no Processo Penal
brasileiro. 3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
Até três autores: todos são indicados, separados os nomes por ponto-e-vírgula;
mais de três autores: indica-se apenas o primeiro, seguido de “et al.”
34
Até três autores: todos são indicados, separados os nomes por ponto-evírgula;
mais de três autores: indica-se apenas o primeiro, seguido de “et al.” •
Referência de livro com três autores:
CINTRA, Antonio Carlos Araujo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO,
Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 14ª ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
Referência de livro com mais de três autores:
CAHALI, Francisco José et al. Escrituras públicas: separação, divórcio,
inventário e partilhas consensuais. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2009. •
Referência com colaboradores, organizadores, editores, coordenadores:
CORREIRA, Adriano (coordenador). Transpondo o abismo: Hannah Arendt
entre a Filosofia e a Política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
Referência de documento eletrônico:
Constar: sobrenome/nome do autor (se houver); título (negrito ou
itálico); dados do CD-ROM (cidade, título, número etc., seguido de “1 CD-ROM”)
ou dados da página da Internet e data de acesso: “Disponível em <....>” e
“Acesso em ___/...../____”.
35
CARVALHO, José Theodoro Correa de. As inovações no interrogatório no
Processo
Penal.
[S.l.]:
Jus
Navigandi,
abr.
2004.
Disponível
em
<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5292&p=1> Acesso em 14 jun.
2010.
Referência de parte de monografia (deve-se indicar a página inicial e página
do texto):
SOULIER, Gérard. A igualdade de palavra, princípio da democracia e do
processo penal. In: DELMAS-MARTY, Mirelle (org.) Processo penal e Direitos
do homem (trad. Fernando de Freitas Franco). Barueri: Manole, 2004, p. 207216.
Referência de artigo de periódico:
DEZEM,
Guilherme
Madeira.
Produção
da
prova
testemunhal
e
interrogatório: correlações necessárias. Boletim de Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais, São Paulo, ano 17, nº 207, p.6-7, fev 2010.
PINTO, Tabajara Novazzi. O inquérito policial à luz do Código Eleitoral.
Arquivos da Polícia Civil: revista tecno-científica. São Paulo. v. 48,, p. 147-148,
mai. 2005.
Referência de artigo de jornal:
GULLAR, Ferreira. Quando o errado está certo. Folha de S. Paulo, São Paulo,
20 jun. 2010. Ilustrada, Caderno E, p. 12.
36
Referência de Trabalho de Conclusão de Curso
SOUZA FILHO, Paulo Jesus de. Proteção às vítimas e testemunhas
ameaçadas no Estado de São Paulo. 2007. 92 p. Monografia (Curso Superior
de Polícia) – Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, São Paulo,
2007. •
Referência de Tese, Dissertação
FERREIRA, Helder Rogério Sant’Ana. Classes populares, polícia e punição.
2002. 172 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
E-mail
OLIVEIRA, Tício. Recortes para TÍCIO [mensagem pessoal]. Mensagem
recebida por <[email protected]> em 12 jan. 2002. •
Autor entidade (órgãos do governo, associações, seminários, congressos
etc.):
SÃO PAULO (Estado). Polícia Civil. Manual de Polícia Judiciária: doutrina,
modelos, legislação. (coord. Carlos Alberto Marchi de Queiroz) São Paulo:
Delegacia Geral de Polícia, 2000.
SÃO PAULO (Estado). Polícia Civil. Manual Operacional do Policial Civil:
doutrina, legislação modelos. (Coord. Carlos Alberto Machi de Queiroz). São
Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2002.
37
5.1.1 Observações
Documentos sem data: Sempre deve ser indicada a data de
publicação; se não houver, indicar data de distribuição, copyright, impressão etc.
Caso nenhuma seja identificada, indica-se a data aproximada entre colchetes,
conforme exemplos que seguem:
[1971 ou 1972]: um ano ou outro
[1969?]: data provável
[1973]: data certa, não indicada na obra [entre 1906 e 1912]: use
intervalos menores de 20 anos
[197-]: década certa
[197-?]: década provável
[18-] século provável
Local da edição
Indica-se conforme constar no documento e se houver homônimo de
cidade, acrescentar o estado ou país. Em sendo o local conhecido, mas não
indicado na obra, utiliza-se colchete; se não for conhecido, usar sine loco
abreviado e entre colchetes: [s.l.].
Editora
Quando houver duas, ambas devem ser indicadas (e respectivas
cidades); porém, se houver 3 ou mais, indica-se a primeira ou a em destaque.
Se não for identificada, registra-se sine nomine, abreviado e entre colchetes:
[s.n.]. Se o nome da editora já houver sido mencionado (na entrada ou o autor é
responsável pela edição – “edição do autor”), não é indicada. Caso o local e o
editor não puderem ser indicados, utilizam-se as respectivas expressões: [s.l.:
s.n.].
38
5.2 Citações
Citação é a menção de uma informação extraída de outra fonte. Pode
ser direta (transcrição textual de parte da obra consultada) ou indireta (texto
baseado na obra do autor consultado). A citação vem no próprio texto ou em
notas de rodapé, conforme a NBR 10520:2002 – Informação e documentação –
Citações em documentos – Apresentação.
5.2.1 Regras gerais de apresentação
Os nomes dos autores apenas são escritos com todas as letras em
caixa-alta quando adotado o sistema autor-data e o sobrenome estiver entre
parênteses. Quando a indicação ao autor estiver em uma sentença, deverá ter
apenas a letra inicial maiúscula.
Conforme ensina Rogério Lauria Tucci (2009, p. 99), a Constituição da
República, ao estabelecer três preceituações relativas ao juiz natural, mantevese fiel à tradição do Direito Brasileiro.
A Constituição República, estabelecendo três preceituações relativas ao juiz
natural, manteve a tradição do Direito Constitucional Brasileiro (TUCCI, 2009, p.
99).
Citação direta:
Transcrição textual de parte da obra do autor consultado. Exige a
indicação, no texto, da(s) página(s), volume(s), tomo(s) ou seção(ões) da fonte
consultada, após a data, separados por vírgula. Entretanto, se houver apenas
um volume citado na referência bibliográfica, não há necessidade de outras
indicações além do ano e página.
39
Hélio Tornaghi destaca o valor que a confissão tem para o juiz, sobretudo seu
efeito “tranquilizador” para um decreto condenatório (TORNAGHI, 1987, p. 378).
Nas referências, constará:
TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Penal. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 1987,
v. 1. Entretanto, se para o mesmo trabalho, o pesquisador houvesse se valido
dos dois volumes da obra, a citação seria:
Hélio Tornaghi destaca o valor que a confissão tem para o juiz, sobretudo seu
efeito “tranquilizador” para um decreto condenatório (TORNAGHI, 1987, v. 1, p.
378).
E na referência, constaria:
TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Penal. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 1987,
2 v.
Citação direta de até 3 linhas:
Devem estar contidas entre aspas duplas (“ ”).
Exemplos:
O Estado, conforme denuncia Oscar Vilhena Vieira, “mantém relações ambíguas
com a sociedade: autoritário e violento para com a grande maioria da população,
dócil e transigente aos interesses das elites” (1995, p. 195).
Citação direta com mais de 3 linhas:
Devem ser destacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda, com letra
menor (tamanho da fonte = 10) que a do texto e sem as aspas.
Espínola Filho, ao tratar da fiança, observa que
40
embora possa, à primeira vista, parecer uma iniqüidade, pela
desigualdade de tratamento que traduz, em atenção às
possibilidades pecuniárias dos delinqüentes, a admissão de soltura
provisória dos presos, ainda não definitivamente condenados,
quando prestem caução em dinheiro, a fiança permanece como um
instituto familiar ao processo penal, de todos os tempos, em
qualquer lugar. (1942, p. 371
O fato de existir em “todos os tempos, em qualquer lugar”, para o
processualista, seria suficiente para eliminar a iniquidade.
Citação indireta: Baseado na obra do autor consultado.
A Constituição República, estabelecendo três preceituações relativas ao juiz
natural, manteve a tradição do Direito Constitucional Brasileiro (TUCCI, 2009, p.
99).
As citações indiretas de diversos documentos de vários autores,
mencionados simultaneamente, devem ser separadas por ponto-e-vírgula, em
ordem alfabética.
Nota: A referência da citação indireta no texto poder conter, ou não, o número
da página da obra, porém, a indicação do autor e do ano de publicação da obra
é imprescindível.
Exemplos:
(ESPÍNOLA FILHO, 1989, v. 3, p. 178; GRECCO FILHO, 2009, p. 203;
TORNAGHI, 1994, p. 40)
• apud: expressão latina, utilizada entre aspas ou sublinhada ou itálico,
quando se realiza alguma citação indireta. A idéia da qual o pesquisador se
vale não foi retirada da obra originalmente onde ela foi escrita (por isso se
diz "indireta").
41
Sabemos que o conceito de prova pressupõe a existência do
contraditório, ou, nas palavras de C. Guzmán Fluja, “La prueba no se puede
obtener de forma unilateral, sino com esa confrontación dialéctica de la que
hemos ablado” (apud DEZEM, 2008, p. 90).
Neste exemplo, não foi consultada a obra de Guzmán Fluja para a citação, mas sim a de
Guilherme Dezem.
Este recurso (“apud”) é bastante comum, mas recomenda-se que ele
apenas seja utilizado se não for possível consultar a obra original, como ocorre,
por exemplo, quando se tratar de obra rara, de edições estrangeiras não
disponíveis em bibliotecas públicas ou escritas em idiomas pouco estudados em
nosso País etc.
Citação de informação verbal:
Palestras, debates, comunicações etc.
Deverá ser indicada entre parênteses a expressão informação verbal,
mencionando-se os dados disponíveis, em nota de rodapé.
No texto:
O projeto de Código de Processo Penal deverá ser submetido a votação e
sancionado no primeiro semestre de 2010 (informação verbal) 1 .
No rodapé da página:
__________________
Noticia fornecida pelo Senador X, em Seminário sobre a Reforma Processual Penal, realizado
em São Paulo, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), em novembro de 2009.
1
42
Na citação de trabalho em fase de elaboração, menciona-se a
expressão em fase de elaboração entre parênteses, e indica-se os dados
disponíveis em nota de rodapé.
O inquérito policial não pode ser considerado mero “caderno”, como o
denominam alguns delegados de polícia. É procedimento resultante de atividade
constitucionalmente atribuída a delegados de polícia e subordina-se à regras
estabelecidas na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, por isso
sua relevância como instrumento de prova na busca da verdade real .
No rodapé da página:
__________________
1
Fulano de Tal. O inquérito policial e a prova, a ser editado pela Editora X, 2011.
5.2.2 Sistema de chamada
Há dois sistemas de chamada para a indicação de citações no texto:
numérico e autor-data.
O Instituto de Ensino Superior de Bauru adotará o sistema autor-data
para indicação das citações no texto.
NBR 6023 – nº 9.2:
“Se for utilizado o sistema numérico no texto, a lista de referências deve seguir
a mesma ordem numérica crescente. O sistema numérico não pode ser usado
concomitantemente para notas de referência e notas explicativas”.
43
Sistema autor-data
A indicação pode ser feita de duas formas, conforme se trate de
citação direta ou indireta. .
Indicação pessoal do autor:
A chamada é feita pelo sobrenome de cada autor ou entidade
responsável seguido da data de publicação do documento e das páginas de
citação (se a citação for direta), separados por vírgula e entre parênteses.

Citação Direta:
No texto:
Não se pode negar ser a prestação do testemunho um “dever cívico
exigível por parte do Estado. O Estado exige de forma autoritária e por meio
de coação a prestação do testemunho” (AQUINO, 2002, p. 83)

Citação Indireta:
No texto:
Xavier de Aquino (2002, p. 83) observa que “o Estado exige de forma
autoritária e por meio de coação da prestação do testemunho”.
Na lista de referências (em ambos os casos):
AQUINO, José Carlos G. Xavier de. A prova testemunhal no processo
penal brasileiro. 4ª ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002.
Indicação da primeira palavra do título:
Nesse caso, deve ser seguida de reticências, data de publicação e página(s) da
citação (caso seja citação direta), separados por vírgula e entre parênteses.
44
Exemplos:
•
Citação direta
No texto:
“Em nova Londrina (PR), as crianças são levada às lavouras a partir
dos 5 anos.” (NOS CANAVIAIS..., 1995, p. 12).
Na lista de referências:
NOS CANAVIAIS, mutilação em vez de lazer e escola. O Globo, Rio de
Janeiro, 16 jul. 1995. O País, p. 12.
Quando
os
sobrenomes
dos
autores
forem
coincidentes,
acrescentam-se as iniciais dos prenomes e, se ainda houver coincidência,
indica-se os pronomes por extenso.
Exemplos:
(BARBOSA, C., 1958)
(BARBOSA, Cássio, 1965)
(BARBOSA, O., 1959)
(BARBOSA, Celso, 1965)
Em citações de vários documentos de um mesmo autor publicados no
mesmo ano, faz-se a distinção com letras minúsculas, em ordem alfabética, após
a data e sem espacejamento.
Exemplo:
Seguindo a análise de Pires (2004a)
(PIRES, 2004a)
45
5.2.3 Notas de rodapé
Indicações, observações, complementos, aditamentos ou traduções
feitos pelo autor.
As notas de rodapé são alinhadas a partir da segunda linha da mesma
nota, abaixo da primeira letra da primeira palavra para destacar o expoente, sem
espaço entre elas e com fonte menor.
Exemplo:
____________________
1
Espínola Filho (1942, p. 371) aponta a existência do instituto já entre os romanos e atenienses
e também na legislação de D. Diniz, rei português. 2 E quando falamos “autoridade policial”
queremos dizer “delegado de polícia”, locução conhecida pelo Legislador Constitucional de 1988
e, infelizmente, não prestigiada pelo Grupo responsável pela elaboração do anteprojeto de CPP.
5.3 Glossário (Opcional)
Rol de termos de uso técnicos relativos ao tema pesquisado e,
necessariamente, pouco conhecidos. Deve vir em ordem alfabética e cada termo
acompanhado pelas respectivas definições, para facilitar a compreensão do
texto.
5.4 Apêndice (Opcional)
Dados da pesquisa, texto ou documento que tenha sido sempre
elaborado pelo autor do trabalho, com o objetivo de complementar o trabalho.
Deve ser apresentado em uma folha separada, com a palavra Apêndice escrita
em caixa-alta seguida por letra de acordo com a ordem alfabética, travessão e
pelos respectivos títulos.
46
APÊNDICE A – Análise das ações penais instauradas.................................... 65
APÊNDICE B – Transcrição das entrevistas realizadas................................... 79
Figura 20 - Apêndice
5.5 Anexo (Opcional)
Complementa o conteúdo do texto, porém não é de autoria do
responsável intelectual do trabalho. A palavra Anexo deve ser escrito em caixaalta seguida pela letra alfabética de ordem, por travessão e pelos respectivos
títulos.
ANEXO A – Portaria ANVISA Nº 344 (1998)..................................................... 54
ANEXO B – Lei Nº 11.3432.033, de 23 de agosto de 2006.......……….……… 58
Figura 21 - Anexo
47
6 OBSERVAÇÕES GERAIS:
1- Os trabalhos de Conclusão dos Cursos de Graduação deverão
conter no mínimo 40 folhas e no máximo 80 de texto (contadas da Introdução à
Conclusão ou Considerações Finais).
2- Deverão ser entregues para fins de defesa do TCC dos Cursos de
Graduação, 04 vias da Monografia, sendo 1 (uma) definitiva, após a defesa e
feitas as correções necessárias e/ou indicadas pela banca examinadora, com
capa dura, cor vermelho rubi com inscrições em dourado e três com capa
plástica transparente e encadernação espiralada, antes da defesa perante a
banca examinadora.
48
7 CONCLUSÃO
Estas normas não esgotam a matéria e visou a trazer para este
manual algumas noções básicas e que se destinam a socorrer o pesquisador do
Instituto de Ensino Superior de Bauru na ocasião da elaboração de seu trabalho
de conclusão de curso.
Nenhum manual substitui a relação orientando/orientador, mas
poderá ser útil para sanar dúvidas de ambos no momento da escritura ou das
críticas. É a isso que se destina o presente: uma poio para o pesquisador e seu
orientador, por isso as regras básicas para as citações, a forma correta de indicar
as fontes de pesquisa, enfim, o meio mais eficiente de demonstrar não apenas
o conhecimento produzido por meio da pesquisa, mas, sobretudo, apontar de
onde ele veio e qual o método empregado para examiná-lo.
A NBR 14724, que trata da apresentação dos trabalhos acadêmicos,
afirma que “o projeto gráfico é de responsabilidade do autor do trabalho” (item
5.1).
É evidente que a liberdade que resta ao autor não é ampliada em face
das especificidades e minúcias a que chegam as normas da Associação
Brasileira de Normas Técnicas.
Estas normas ora apresentadas trazem as mais relevantes,
procurando ser o mais prático possível. O pesquisador e seu orientador saberão,
naturalmente, buscar.
49
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6028 Informação
e documentação, resumos, apresentação. São Paulo: ABNT, 2003.
______. NBR 6023 Informação e Documentação: Referências, Elaboração.
São Paulo: ABNT, 2002.
______. NBR 6027 Informação e Documentação: Sumário, Apresentação.
Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6024 Informação e Documentação: Numeração progressiva
das seções de um documento escrito. Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT,
2003.
______. NBR 14724 Informação e documentação, Trabalhos acadêmicos,
Apresentação . Rio de Janeiro: ABNT, 2011.
______. NBR 10520 Informação e documentação: Citações em documentos,
Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro Salles de. Dicionário Houaiss da língua
portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
JAPIASSU, Hilton. O mito da neutralidade científica. Rio de Janeiro: Imago,
1975
LUNA, Sérgio Vasconcelos de. Planejamento de pesquisa: uma introdução.
São Paulo: EDUC, 2005.
RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos.
São Paulo: Atlas, 1978.
SÃO PAULO. POLÍCIA CIVIL. ACADEMIA DE POLÍCIA “DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA. Manual para a elaboração de Trabalhos de Conclusão
de Curso. Elaborado pelos professores Eduardo Augusto Paglione e Profa. Dra.
Tereza Cristina Albieri Baraldi. São Paulo: Academia de Polícia, 2011.
SENAI. SP. Escola SENAI “Mariano Ferraz”. Manual para normalização e
elaboração de trabalhos acadêmicos (elaborado por Dulceni Maria Paglione
de Oliveira). São Paulo: SENAI, 2008.
50
SENAI. DN . Normalização de documentos institucionais. 2. ed. Brasília:
SENAI. DN, 2002. 3 v.