UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
WESLEY TIAGO SANTOS RIBEIRO
DIAGNÓSTICO FÍSICO TERRITORIAL DO CONJUNTO SANTARÉM/
NATAL-RN
Natal/RN
2013
1
WESLEY TIAGO SANTOS RIBEIRO
DIAGNÓSTICO FÍSICO TERRITORIAL DO CONJUNTO SANTARÉM/
NATAL-RN
Diagnóstico físico territorial do conjunto
Santarém/
Natal-RN
apresentado ao Departamento de Políticas Públicas
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
como trabalho de conclusão de curso
para obtenção do Bacharelado em Gestão De
Políticas Públicas.
Orientador: Prof. Dr. Alexsandro Ferreira Cardoso
da Silva
Natal/RN
2013
2
DIAGNÓSTICO FÍSICO TERRITORIAL DO CONJUNTO SANTARÉM/
NATAL-RN
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao corpo docente do curso superior do
Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas, da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial à obtenção do
título de Bacharel em Gestão de Políticas Públicas.
Aprovado em: _____/_____/_____
BANCA EXAMINADORA
________________________________________
Profº. Dr. Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva
Universidade Federal do Rio Grande Do Norte
_______________________________________
Profª. Glenda Dantas Ferreira
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Examinadora Interna
3
RESUMO
Este trabalho objetiva realizar um diagnóstico físico territorial do conjunto Santarém
localizado na Zona Norte de Natal que foi construído pela política de habitação do
Brasil nos anos 1980. Através da descrição sócio histórica do Brasil e de Natal na
época, objetivou-se descrever as falhas das políticas de habitação nacional e local que
influenciaram a atual situação de abandono em que se encontra o espaço físico
territorial do conjunto que ao longo do tempo vem sofrendo negligências por parte do
poder público local no que tange a realização de conservação e melhoramentos destes
espaços que moldam a realidade social do habitat na localidade, marcando assim um
processo de exclusão habitacional que se arrasta há décadas. Com um “olhar” mais
aproximado buscou-se apontar as falhas e as soluções destes espaços para aprimorar a
qualidade de vida dos que lá habitam e trabalham através de uma nova dinâmica das
políticas públicas de intervenção territorial com a participação dos moradores
objetivando criar uma nova “pedagogia urbana” de intervenção territorial.
Palavras Chave: Conjunto Habitacional – Santarém – Diagnóstico – Política Pública –
Espaço Urbano
ABSTRACT
This paper aims to conduct a physical diagnosis territorial assembly Santarém located in
the north of Natal which was built by housing policy in Brazil in the 1980s. By
describing historical partner of Brazil and Christmas season, aimed to describe the
failure of housing policies national and local influencing the current situation of
abandonment that is the physical space of the territorial assembly that over time has
suffered negligence on the part of local government regarding the implementation of
conservation and improvement of these spaces that shape the social reality of the habitat
in the locality, thus marking a process of housing exclusion that has dragged on for
decades. With a "look" closest sought to point out the flaws of these spaces and
solutions to improve the quality of life of those who live there and work through a new
4
dynamic of policy interventions territorial resident participation aimed at creating a new
"urban pedagogy" territorial intervention.
Keywords: Housing - Santarém - Diagnosis - Public Policy - Urban Space
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .........................................................................................01
CAPÍTULO I: A POLÍTCA HABITACIONAL NO BRASIL
NOS ANOS 1970 e 1980................................................................................ 03
1.1 Órgãos e programas estratégicos que financiaram a
política habitacional no Brasil e no RN..................................................... 06
1.2 A Criação do Bairro Potengi e do conjunto
Santarém em Natal ..................................................................................... 08
CAPÍTULO II: A ORIGEM DO BAIRRO POTENGI .......................... 10
1.1 Aspectos populacionais do Potengi ......................................................17
1.2 Comparativo do contexto sócio econômico
do Potengi com a Zona Norte e Natal .......................................................19
CAPÍTULO III: O SANTARÉM EM DIAGNÓTICO FÍSICO
TERRITORIAL ..........................................................................................23
3.1 Configuração de infraestrutura dos espaços e
prédios públicos do Santarém ..............................................................................23
3.2 Diagnosticando para reestruturação e melhorias .................................29
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................35
REFERÊNCIAS .....................................................................................................36
ANEXO .........................................................................................................38
5
LISTA DE SIGLAS
BNH – Banco Nacional de Habitação
CIAF – Centro Integrado de Atenção Familiar
CIAN – Centro Integrado de Atenção ao Menor
CICOM – Centro Integrado Comunitário
CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil
COHAB-RN- Companhia de Habitação do Rio Grande do Norte
DIN – Distrito Industrial de Natal
FICAN – Programa de Construção, Conclusão e Melhoria Habitacional de
Interesse Social
FINAN – Programa de Financiamento, Ampliação e Melhoria
FINOR- Fundo de Investimento do Nordeste
GEMAC – Gerência de Materiais e Construção
IBGE – Instituto brasileiro de Geografia e Estatística
INOOCOP – Institutos Nacionais de Orientação a Cooperativas
PIB – Produto Interno Bruto
PNCCPM – Programa Nacional de Capitais e Cidades de Porte Médio
PND – Plano Nacional de Desenvolvimento
PROFILURB – Programa de Financiamento de Lotes Urbanos
PROMORAR – Programa de Erradicação de Favelas
SEMOPI – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas
SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
6
SFH - Sistema Financeiro de Habitação
SUDENE - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
UERN – Universidade Estadual do Rio Grande Do Norte
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL
EM 1950 – 1980 ..........................................................................................................04
TABELA 2 - EVOLUÃO DA POPULAÇÃO DE NATAL
ENTRE 1950-1980 ......................................................................................................05
TABELA 3 - LOTEAMENTOS QUE DERAM ORIGEM AO BAIRRO
POTENGI ....................................................................................................................10
TABELA 4 - DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES EM
NATAL E NO POTENGI 2000-2010 .........................................................................20
TABELA 5 - SITUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO
POTENGI -2010(%) ....................................................................................................21
TABELA 6 - SITUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM
NATAL 2010(%) ..........................................................................................................21
TABELA 7 - CONJUNTOS, UNIDADES HABITACIONAIS E
POPULAÇÃO DO BAIRRO POTENGI-2010 .............................................................23
7
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – MAPA DO MUNICÍPIO DE NATAL ...........................................12
FIGURA 2 - MAPA DO BAIRRO POTENGI .....................................................13
FIGURA 3 - PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO CONJUNTO SANTARÉM
NO BAIRRO POTENGI ........................................................................................14
FIGURA 4 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS CONJUNTOS
HABITACIONAIS DE NATAL ...........................................................................15
FIGURA 5 - MAPA DOS CONJUNTOS HBITACIONAIS DE NATAL
COM LOTEAMENTOS E RELOTEAMENTOS .................................................16
FIGURA 6 – MAPA DAS QUADRAS DE CONSTRUÇÃO DO
SANTARÉM ..........................................................................................................17
FIGURA 7 - MAPA DAS PRAÇAS DA REGIÃO ADMINISTRTIVA
NORTE ....................................................................................................................25
FIGURA 8 – MAPA DOS ESQUIPAMENTOS URBANOS DO
CONJUNTO POTENGI .........................................................................................27
FIGURA 9 – MAPA DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO
POTENGI ...............................................................................................................2 8
FIGURA 10 – PRAÇA IGUARASSÚ ...................................................................29
FIGURA 11 – PRAÇA SUMARÉ .........................................................................29
FIGURA 12 - PRAÇA ITAITUBA ........................................................................30
8
Introdução
Este trabalho realizou um diagnóstico físico territorial do conjunto Santarém,
localizado no bairro do Potengi – Região Administrativa Norte de Natal - a partir do
levantamento, descrição e análise dos espaços públicos do conjunto, considerando o
contexto histórico em que o mesmo foi construído, isto é, das políticas de habitação dos
governos Federal e estadual que atuaram à época da sua implantação (década de 1980);
tal política habitacional tinha como objetivo atenuar a crise de déficit de moradia fruto
de uma série de consequências das decisões políticas e econômicas que geraram uma
série de transformações e impacto na vida de moradores do campo e que ocasionou por
parte destes as migrações intensas para o meio urbano. A relevância de um trabalho
como este, dá-se na necessidade de melhor identificar as deficiências das políticas
públicas que criaram os conjuntos habitacionais de Natal e, neste caso particularmente o
Santarém, que atuaram pelo imediatismo e com falta de uma visão estratégica de médio
e longo prazo e num contexto de centralização e autoritarismo político em um contraste
com o atual momento em que a Política Urbana brasileira passa marcada, por um lado,
pela centralização das decisões do Executivo (por exemplo, Programa Minha Casa
Minha Vida) e, por outro, pela abertura às decisões participativas (por exemplo, a 5ª
Conferência das Cidades). Nesse sentido, nosso objetivo é contribuir para melhor
identificação das precariedades urbanísticas do espaço público do conjunto Santarém,
tendo como justificativa geral essa possibilidade de avaliar o espaço construído por uma
política pública (no passado) e sua apropriação pelos moradores (no presente) e
incentivar também a participação popular no processo de implantação da política urbana
através dos fóruns de discussão ( por exemplo na Conferência das Cidades).
Para tanto, lançamos mão da coleta de dados secundários com base em censos
do IBGE, além da descrição da realidade econômica e social do Santarém, e comparouse sua situação com os demais conjuntos da Zona Norte e com o município de Natal.
Como 1º objetivo buscou-se obter um quadro descritivo da atual realidade físico
territorial do mesmo a partir de fotografias retiradas dos espaços e prédios públicos para
9
assim avaliar suas situações de conservação estadas físicas. Foi com um “olhar” mais
aproximado que se procurou nesse diagnóstico observar dentro do conjunto seus
espaços físico-territoriais mais precários que destoam dos objetivos e metas que foram
delimitados na sua construção nos anos 1980 e qual devem ser cumpridos pelo
município que visam proporcionar qualidade de vida aos cidadãos.
Como 2º objetivo o trabalho irá descrever as falhas nas políticas públicas
urbanas que ao longo das décadas foram mal implantadas mostrando suas
consequências negativas para a atualidade e o seu 3º objetivo é identificar se as
condições físicas dos espaços e prédios públicos do conjunto Santarém estão em
consonância com as metas e diretrizes do Plano Diretor de Natal no que tange a boa
conservação dos mesmos e seu aproveitamento por parte da população, bem como as
suas condições ambientais e de segurança e salubridade que se exige para as devidas
condições de sua utilização coletiva por parte dos moradores do conjunto.
Servirá como um apontamento ao Gestor Público para que, olhando passado e
presente da história do Potengi e do Santarém, possa tomar decisões levando em
consideração as peculiaridades que ambos possuem e que possam alterar a percepção do
planejamento urbano num espaço micro sem destoar do macro, pois, os novos modelos
de intervenção urbana na cidade exigem novos meios de articulações que façam por
onde respeitar a pluralidade de cada lugar sem fugir da estratégia global da cidade nem
do seu aspecto metropolitano e regional.
Este trabalho está dividido em três capítulos. No capítulo um se foi feita uma
descrição do período histórico em que passava o Brasil nas décadas de 1970 e 1980
apontando seus problemas sociais e econômicos e de habitação. Fez-se, ainda, uma
descrição dos programas habitacionais, órgãos de financiamento e demais projetos que
viabilizaram a política de construção de conjuntos habitacionais no país como estratégia
para enfrentar o déficit habitacional. No capítulo dois se descreve a origem do bairro
Potengi que à época nascia como fruto dessas políticas, detalha-se sua atual situação
econômica e social e realiza-se um comparativo entre a sua situação com outros bairros
da Zona Norte e com o município de Natal confrontando-se cada realidade. Por fim, no
capítulo três se realiza o diagnóstico físico territorial propriamente dito do conjunto com
a visualização (a partir de fotografias), descrição e avaliação dos espaços e prédios
10
públicos apontando, logo em seguida, soluções que podem vir a ser tomadas no sentido
de reverter a situação incólume desses espaços e prédios.
Capítulo I: Apolítica habitacional no Brasil nos anos 1970 e 1980
Para empreendermos um diagnóstico físico-territorial do conjunto Santarém se faz
necessário primeiro realizar uma descrição do contexto do período histórico de como
ocorreu sua criação no início da década de 1980 e de como a situação econômica que o
Brasil atravessava à época, uma vez que esta influenciou o planejamento estatal no que
tange aos projetos de moradia popular que foram determinantes para “moldar” as bases
de um processo evolutivo urbano, onde a construção de conjuntos habitacionais acabou
virando a “válvula de escape” para o problema da falta de acesso a moradia no Brasil.
Nos anos 1970 durante o Governo Militar a economia foi marcada por fortes mudanças
fruto de um novo momento do planejamento da política nacional puncionado por um
período de crescimento vigoroso do PIB (Produto Interno Bruto) que atingia taxas
médias anuais de 11% e que ficou conhecido como “milagre econômico”. Nesta fase de
desenvolvimento do país, o governo militar realizou com projetos estruturantes de
modernização um aquecimento na economia nacional. Esse período ficou conhecido
para as regiões mais atrasadas em relação ao sudeste do país através de dois planos
nacionais o I e o II PND (Planos Nacionais de desenvolvimento), os quais injetavam
investimentos nos setores energéticos, petroquímicos e na produção de bens de capital
( SILVA, 2003).
A década também teve ações de aquecimento para a economia do meio rural com a
criação de projetos específicos de modernização da infraestrutura agrícola e pela criação
do FINOR (fundo de investimentos do nordeste) em 1974 que objetivava dar incentivos
fiscais e apoio financeiro a empresas do já instaladas ou que viessem a se instalar no
nordeste para assim atrair novos empregos (CAMPOS, 2008).
Na década de 1980 o país atravessava uma crise econômica que ficou conhecida como
“a década perdida” devido à estagnação econômica e seus altos índices de inflação,
houve retração da produção industrial e baixo crescimento do PIB. As raízes dessa crise
11
era o endividamento externo do país, desajustando as políticas tomadas na década
anterior. A taxa média de crescimento da indústria foi apenas 1,5% e os investimentos
estatais caíram em 17,6% e o PIB cresceu a 3% e a taxa média de crescimento do PIB
per capita era de 0,8% e se manteve praticamente inalterada e toda a década em U$
2.200. Ocorreu também o aumento do déficit público devido à elevação das taxas
internacionais de juros e também aumento da dívida interna (OLIVEIRA, 2005).
O país também sofria as consequências do período desenvolvimentista do governo de
Juscelino
Kubitschek
(1956-1961).
No
início
do
seu
mandato
em
1956
aproximadamente 60% da população brasileira vivia no campo e 30 milhões de pessoas
no meio urbano. Com o seu plano de metas que tinha por objetivo fazer o país "crescer
cinquenta anos em cinco”, Juscelino Kubitschek dá início a uma nova atividade estatal
no setor de infraestrutura (rodovias, hidrelétricas e aeroportos) e incentiva a
industrialização do país, substituindo importações e atraindo o capital estrangeiro. O
impacto desse plano para a população do campo se faz notar no crescente êxodo rural da
década de 1950 até o ano 1980 conforme a tabela abaixo (VELOSO, 2009):
TABELA 1- BRASIL: PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL EM %: 1950-1980
DÉCADA
POPULAÇÃO URBANA
POPULAÇÃO RURAL
1950
36
64
1960
55
45
1970
56
44
1980
68
32
Fonte: (Ribeiro; Scalon 2001 apud SILVA,2003)
Nota: Reelaboração do autor
Os dados da tabela acima evidenciam que essa queda da população rural de 64%
referente à década de 1950 para 32% na década de 1980 (época da construção
expressiva de conjuntos habitacionais) em relação aos 36% que moravam no meio
urbano e passaram a ser 68% é fruto desse impacto do projeto desenvolvimentista que
priorizou o meio urbano em detrimento do rural nos seus investimentos e acabou
gerando um impacto negativo segregando a população de renda média e alta em áreas
12
mais nobres da cidade e relegando o trabalhador rural para a periferia dos grandes
centros urbanos causando a inversão populacional campo-cidade. A intensificação
desses investimentos e a criação e a diversificação de outros durante o governo militar
no centro sul do país, só agravou essa situação de desigualdade no meio urbano
relegando a população mais pobre ao subúrbio (SILVA, 2003).
Em Natal pode-se perceber o impacto dessa reestruturação pelos dados da tabela abaixo
que detalham em números populacionais como o êxodo rural afetou o crescimento
populacional da cidade durante o período desenvolvimentista.
TABELA 2- NATAL E A EVOLUÃO DA POPULAÇÃO- 1950-1980
ANO
POPULACÃO
VARIAÇÃO POPULACIONAL (%)
1950
103.215
88.2
1960
162.537
57.5
1970
264.379
62. 7
1980
416.898
57. 7
Fonte: Ferreira 1996, apud SILVA, 2003 p.98 e Censo IBGE (2000)
Nota: Reelaboração do autor
Percebe-se pela tabela acima a variação populacional da capital que ocorreu nesse
período desenvolvimentista. Houve um salto de 103.215 habitantes em 1950 para
416.898 em 1980.
Nem a criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) no
governo de Juscelino Kubitschek em 1959 que tinha por objetivo planejar, articular e
coordenar ações para o desenvolvimento do Nordeste foi capaz de conter esse êxodo
rural. Dentre essas ações estava a de atrair empresas para geração de emprego e para
isso ela instalou o DIN (Distrito Industrial de Natal) em 1970 cujo impacto foi a
necessidade de mão de obra qualificada.
13
As empresas que aqui se instalaram não conseguiram absorver todos esses
trabalhadores, pois, eles não estavam qualificados para esse novo ramo de trabalho fora
do meio rural. Problema esse que se repetia em todo o Brasil com esses trabalhadores
que chegavam ao Rio de Janeiro ou São Paulo nas mesmas situações como cita Silva:
Esses trabalhadores acostumados à vida rural não se adaptavam
a vida urbana e ao trabalho na cidade. Esta condição de
desempregado gerou vários problemas, como: falta de moradia,
de emprego, de serviços sociais que atendessem a esse
contingente. (SILVA, 2005 p. 25).
Essa situação de marginalização desses retirantes os obrigou a criar novos arranjos e
estratégias de produção fundiária na periferia onde foram morar dando assim origem a
favelas e loteamentos irregulares, verdadeiros loci de pobreza.
1.1 Órgãos e programas estratégicos que financiaram a política habitacional no
Brasil e no RN
Em 1964 o governo cria o SFH (Sistema Financeiro de Habitação) e o BNH (Banco
Nacional de Habitação) para dar uma reposta a rápida urbanização do Brasil. O Estado
entre o fim dos anos 1970 e início dos anos 1980 construiu-se quase 50.000 mil
unidades habitacionais em Natal e também ocorreram programas de lotes urbanizados,
melhorias em áreas carentes, remoção de favelas, entre outros (SILVA, 2003 p. 12).
No ano 1975 Natal fora incluída no PNCCPM (Programa Nacional de Capitais e
Cidades de Porte Médio) do governo militar e a partir daí até 1985 o governo do estado
implementou, através da COHAB-RN (Companhia de Habitação do Rio Grande do
Norte), o POFILURB ( programa de financiamento de lotes urbanos) para a população
de baixa renda que resultou na produção de 2.126 unidades de lotes urbanizados. A
COHAB-RN respondia pela construção de residências para moradores que tinham renda
entre 3 e 5 salários mínimos, pelo INOOCOP (institutos nacionais de orientação a
cooperativas), que atendia famílias com renda entre 5 a 12 salários mínimos
Essa política habitacional do BNH foi calcada na construção de uma clara divisão sócio
espacial dentro da cidade estando presente a relação entre o mercado de terras e a
14
construção dos conjuntos habitacionais. A concentração de renda na população era
expressiva com 72% das famílias recebendo até um salário mínimo, 10% da população
de 3 a 5 salários, 7,4% da população entre 5 a 8 salários e apenas 8% da população
acima de 8 salários (PETIT, 1990 apud SILVA, 2003 p. 81). No ano de 1978 foram
criados o FINAN (Programa de financiamento, ampliação e melhoria) e o FICAM
(Programa de financiamento de construção, conclusão e melhoria habitacional de
interesse social) como novos instrumentos da política habitacional do governo do RN,
tais programas proporcionaram melhorias em 1.500 moradias entre 78 e 84.
Até 1984 pelo PROMORAR (Programa de Erradicação de Favelas) foram construídas
2.008 unidades habitacionais no RN, sendo quase a metade destas em Natal (900
unidades). Foi na gestão do então governador da época, Tarcísio Maia, que se deu a
decisão de se construir a maioria dos conjuntos habitacionais para as famílias com renda
de 3 a 5 salários mínimos (SILVA, 2003. p. 84).
O “sonho da casa própria” através da construção dos conjuntos foi vendido à população
com uma retórica social de atenção à população de baixa renda que estava relegada às
condições precárias de moradia, mas se pretendeu muito mais alcançar êxitos
econômicos com o mercado de terras segregando assim a cidade dividindo-a entre os
bairros ricos e os mais pobres. Segundo Medeiros:
A ocupação da cidade, através da construção dos conjuntos
habitacionais, é reflexo da interface do Estado e capital, em que
o primeiro irá dar subsídios a atuação do segundo, com a
construção do aparato necessário ao desenvolvimento capitalista
da cidade (MEDEIROS, 2007 apud SILVA, 2003 P.).
Isso resultou numa clara divisão social do espaço e concentração de serviços urbanos
em alguns bairros da cidade (Zonas Sul e Leste) em detrimento de outros (Zonas Norte
e Oeste). Com essa lógica calcou-se a disparidade que a Zona Note e Oeste teriam em
relação a outras zonas da cidade se consolidando como espaço de pobreza em Natal com
um “desenho” urbanístico disperso. Segundo Silva:
A falta de uma legislação urbanística específica, que orientasse a
instalação de tais conjuntos, foi determinante para o padrão
disperso e fragmentado característico da disposição dessas
15
habitações na cidade, aliado a uma centralização das decisões
em um regime autoritário. (SILVA 2003, p. 81).
O que só se agravou ao longo das décadas, pois, sem a fiscalização do poder público e
uma atuação no sentido de melhor estruturar a infraestrutura dessas localidades, a
desordem do “desenho” local das mesmas expõe a desigualdade em que estão inseridas
com fortes tendência a se agravar cada vez mais como lembra Lima:
Os proprietários do solo urbano, ao seu interesse, controlam esse
processo e, com a conveniência e a participação de órgãos
estatais (BNH), determinam os rumos de crescimento urbano e a
qualidade das condições de vida em Natal. (LIMA, 1989, p. 96).
1.2 A Criação do Bairro Potengi e do conjunto Santarém em Natal
Em 1975 por meio do Decreto nº 1.713 de 2 de setembro, na gestão do prefeito Vauban
Bezerra, nascia o Bairro Potengi que teve inicialmente 379 casas construídas. Seu
toponômio é uma alusão ao rio mais famoso do RN. Ele possui atualmente os seguintes
conjuntos:
POTENGI, SOLEDADE I / II, PANORAMA I / II, PANATIS I / II / III, PROMORAR,
SANTA CATARINA, SANTARÉM, MORADA - CNB I / II, APERN, PLANÍCIE DAS
MANGUEIRAS.
No fim da década de 80 o território de Natal foi divido em zonas administrativas através
da Lei nº 3. 178/89 que foram: Norte, Sul, Leste e Oeste, reunido no total de 36 bairros
sendo a maior a região administrativa norte, com uma área de aproximadamente 5770
hc que corresponde a 39,4% do território municipal e é, em termos quantitativos, o 3º
maior colégio eleitoral do RN. Ela está localizada à margem esquerda do rio Potengi
fazendo limite geográfico ao norte com município de Extremoz, ao sul com o município
de São Gonçalo do Amarante, a leste com o rio Potengi e o oceano atlântico e a oeste
com a estrada de Extremoz e a Rede Ferroviária Federal S.A. Essa região é o 3º maior
colégio eleitoral do RN (MEDEIROS, 2007).
16
Os maiores conjuntos habitacionais foram edificados na Zona Norte, ao todo 57,1% dos
conjuntos com mais de 1001 unidades e somente 9,1% dos conjuntos dessa zona
possuem menos de 200 unidades habitacionais (MEDEIROS, 2007).
A construção desses grandes conjuntos só foi possível devido a grande quantidade de
glebas de terras disponíveis nessa zona em relação a outras zonas da cidade. A COHAB
construiu 65% dos seus conjuntos lá na zona norte e o INOCOOP apenas 4,8%. Pela
COHAB prevaleceu o modelo de conjunto de casas continuamente seriadas, na zona sul
houve uma inovação por parte do INOCOOP com a construção de habitações
semiverticalizadas em blocos de apartamentos (MEDEIROS, 2007).
Natal hoje possui ao todo 60 conjuntos habitacionais com mais de 45 mil unidades
residenciais o que equivale a 35% das moradias na cidade deixando a cidade na situação
de ser a que possui, proporcionalmente no país, mais moradias de conjuntos
habitacionais no seu território. Todo o crescimento urbano de Natal durante os anos 60 a
80 foi em maior medida devido à política habitacional do país através da construção
desses conjuntos. De tal modo que em Natal como aponta Valença (2000): “conjunto
habitacional é nome e ponto de referência em cada bairro” (VALENÇA, 2000 apud
MEDEIROS, 2007).
O conjunto Santarém foi construído em 1981 com 2.764 unidades habitacionais com
área territorial de 139 hectares pela COHAB pra as famílias com rendimento de 3 a 5
salários mínimos (SILVA, 2003).
Como outros conjuntos, o Santarém foi construído em área periférica em relação ao
centro da cidade forçando o deslocamento dos moradores por vias fora da malha urbana,
dificultando assim o deslocamento dos moradores de conjuntos habitacionais distantes
do cento da cidade que segundo Andrade: “Penalizou, ainda, a população com os custos
e o tempo gasto nos deslocamentos diários” (ANDRADE apud, 1987, CUNHA, 1991).
Tanto a AV. Dr. João Medeiros Filho como a Avenida das Fronteiras são eixos viários
importantes para o conjunto e para o bairro por serem responsáveis por grande parte
escoamento do tráfego urbano de Natal, do bairro e da Zona Norte.
17
A primeira percorre longitudinalmente a zona norte criando um diferencial na paisagem
intraurbana enobrecendo as suas áreas arredores e a segunda percorre todo o conjunto
escoando o trafego urbano e demarcando a divisão limítrofe entre o conjunto e a
periferia urbana do bairro.
CAPÍTULO II – A Origem do Bairro Potengi
O Potengi possuía loteamentos antes do seu decreto de criação. Tais espaços eram, em
sua maioria, áreas rurais que, ao longo do tempo, foram se urbanizando conforme a
cidade crescia e as políticas públicas de habitação iam sendo gradativamente
implantadas Abaixo vemos a tabela descritiva com cada um desses loteamentos
(SILVA, 2003).
TABELA 03: LOTEAMENTOS QUE DERAM ORIGEM AO BAIRRO POTENGI
Nome
Bosque do Rio
Santa Catarina
Morada Panatis
_
_
_
_
_
_
Lotamento Sítio Novo
Mar Del Plata
Sesquicentenário
Total
Proprietário
SONMAR – Imóveis Ltda.
Aldo Fernandes R. de Melo e Outros
Construtora Norte Brasil Ltda. – CNB
Construtora Norte Brasil Ltda. – CNB
Gilberto Cavalcanti
América Futebol clube
José Inácio Neto
Mar Del Plata
Boanerges Januário Soares e Araújo
_
Elza Ramos Bacurau
Rio Norte
João Francisco da Silva
13
Fonte: Anuário da SEMURB-2012
Abaixo seguem os mapas de localização geográfica do Potengi no município de Natal e
sua localização na região administrativa Norte, ou simplesmente Zona Norte e dos
limites territoriais do conjunto Santarém no Potengi. Pelos mapas observa-se que o
Potengi (área em vermelho no 1º mapa) está geograficamente na região central da Zona
Norte e é um bairro extenso assim como a maioria dos outros bairros dessa Região. No
18
segundo mapa a observação constata-se a dimensão dos conjuntos da COHAB no
contexto espacial e social de Natal
Figura 01: Mapa do município de Natal com o Potengi em destaque.
Fonte: SEMURB-2009 – do livro “Natal: meu bairro minha cidade”.
19
Figura 02: Mapa do bairro Potengi
Fonte: Anuário da SEMURB – 2010
20
Figura 03: Planta de localização do conjunto Santarém no bairro Potengi
Fonte: Arquivo da SEMURB- 2013
21
Figura 04: Mapa da localização dos conjuntos habitacionais de Natal
Fonte: Arquivo da SEMURB - 2009
22
Figura 05: Mapa dos conjuntos habitacionais do Potengi com loteamentos e reloteamentos
Fonte: SILVA, 2003. Nota: Reelaboração do autor
23
Abaixo temos um quadro com a figura das quadras de construção do Santarém em 1983.
Essas quadras não variavam muito no seu formato de conjunto a conjunto.
Figura 06: Mapa das quadras da construção do Santarém
Fonte: SILVA, 2003 com base na escala cartográfica da CAERN, 1998
Nota: Reelaboração do autor.
2. 1 Aspectos populacionais do Potengi
Pelo censo do IBGE do ano de 2010 observamos que a configuração populacional do
bairro Potengi deu um salto pouco significativo comparando-se seus números com
outros bairros da Zona Norte. Ele saltou de 56.259 em 2000 para 57.848 habitantes em
2010, portanto uma variação de 1.248 habitantes apenas. Já o do bairro Nossa Senhora
da Apresentação, da mesma zona, teve um salto populacional que variou de 56.522 para
79.759 habitantes, portanto um salto considerável de 23.237 sendo esse o bairro com
maior crescimento populacional da Zona Norte e de Natal ao mesmo tempo. Já no
bairro do Alecrim, na Zona Leste, constatou-se uma situação inversa, ele sofreu um
decréscimo de 3.651 moradores saindo de 32.356 para 28.705 habitantes sendo este o
bairro que mais sofreu decréscimo de habitantes em Natal segundo o mesmo censo.
O crescimento do bairro Planalto na Zona Oeste também merece registro, ele saltou de
14.314 para 31.206 habitantes, um salto bastante considerável de 16.892 moradores
também nesses mesmos dez anos, o que o faz ser o segundo bairro que mais cresceu em
números populacionais de Natal.
24
Ainda segundo o censo a Zona Norte teve um salto de 244.743 para 303.543 habitantes.
Foi a zona com maior crescimento populacional de Natal. A segunda zona que mais
cresceu em população foi a Zona Oeste que saltou de 195.584 para 218.405 habitantes,
e a zona onde mais se diminuiu o numero de habitantes foi a Leste cuja população caiu
de 116.106 para 115.297 habitantes.
Observa-se então que a variação do aumento populacional das Zonas Norte, Oeste e de
Natal foi diretamente influenciado pelos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e
Planalto, revelando assim que é nestas localidades onde se encontra a tendência de
crescimento populacional na cidade, em razão disso, o poder público terá que
permanecer com uma necessária atenção para ambos e assim observar continuamente as
consequências de tal dinâmica, seus riscos e possibilidades para intervir de forma a
acompanhar tal crescimento e proporcionar aos seus moradores qualidade de vida em
razão de lá habitarem.
No quesito renda per capita o censo revelou que no Potengi a porcentagem de pessoas
que ganham de meio salário mínimo até um salário é de 34,77% e de 1 a 2 salários
mínimos é de 28,41% e de 5 a 10 salários está em 1,11%. É o maior rendimento médio
salarial comparando-se com os demais rendimentos d todos os bairros da Zona Norte. O
pior rendimento salarial na Zona Norte foi encontrado no bairro Salinas com 2,11% da
população ganhando de 1 a 2 salários mínimos e 0,30% ganhando de 5 a 10 salários.
Expondo assim a concentração de renda que se concentra no bairro Potengi em relação
aos demais bairros dessa zona. Já em relação aos demais bairros de Natal o bairro de
Petrópolis, na Zona Leste, é o que possui a maior renda per capita do município são
30,24% de sua população ganhando de 5 a 10 salários mínimos. Tal concentração de
expõe o contraste de renda entre as zonas administrativas da cidade e a necessidade de
uma política de promoção econômica para a Zona Norte com aproveitamento das
potencialidades locais e possibilidades através de uma gestão municipal que construa
uma agenda capaz de gerar impacto efetivo para reverter esse quadro de pobreza local.
25
2.2 Comparativo do contexto sócio econômico do Potengi com a Zona Norte e
Natal
No quesito educação o Potengi possui 93,26% de sua população de 5 anos ou mais de
idade alfabetizada. É maior taxa de toda a Zona Norte, em contraste com o bairro
Salinas, também da Zona Norte, que possui 75,09% de sua população de 5 anos ou mais
alfabetizada. Em Natal o bairro que possui o maior número de pessoas alfabetizadas
com 5 anos ou mais de idade é Petrópolis, na Zona Leste, com 98% ao todo e o que
possui menor número de pessoas na mesma faixa de idade é o Guarapes, na Zona Oeste,
com 72,21% da população alfabetizada. Na comparação por zona a Zona Oeste possui
a menor taxa entre todas as zonas de Natal com 85,83% da população com 5 anos ou
mais alfabetizada, em contraste com a Zona Sul que possui 96,24% da população
alfabetizada nessa mesma faixa etária.
Os números das menores taxas de alfabetização dos bairros ou zonas de pior situação
educacional são consideravelmente satisfatórios, o que mostra um avanço real do
alcance ao público alvo das políticas públicas de inclusão de educação básica ao longo
do tempo e que confirmam a eficácia de sua permanência.
Firmando-se a tendência, não demorarão muitas décadas para se alcançar os 100% de
alfabetização dessa população mais distante dos altos níveis de educação das zonas de
maior taxa educacional.
Dados da SEMOPI (secretaria de municipal de infraestrutura e obras púbicas) do ano de
2010 mostram que em relação ao sistema de drenagem o bairro do Potengi tem o
segundo maior percentual de toda a Zona Norte com 60% do sistema ficando atrás
apenas do bairro Redinha com 62%.
Ainda na Zona Norte os menos drenados são Lagoa Azul com 20% apenas e Salinas
com apenas 2%, sendo este ao mesmo tempo o bairro menos drenado de Natal. Após o
bairro Salinas, o menos drenado de toda a Natal é o Planalto com apenas 13% do
sistema. Em relação ao Potengi os dados são preocupantes, pois, 40% do bairro ainda
não possui um sistema de drenagem ficando assim a população sujeita a toda sorte de
doenças transmissíveis pela ausência desse sistema.
26
No quesito pavimentação o Potengi está percentualmente empatado com o bairro de
Igapó (Zona Norte) com 70% de pavimentação em cada bairro. Com relação ao total de
bairros da cidade os mais drenados são: Santos Reis, Rocas, Ribeira e Cidade Alta,
todos na Zona Leste com 100% de drenagem. Já os mais pavimentados são: Pitimbu
(Zona Sul), Santos Reis, Ribeira, Cidade Alta, (todos da Zona Leste) e o bairro da
Cidade da Esperança (Zona Oeste), todos possuindo 100% de pavimentação cada. O que
demonstra que a concentração desses serviços públicos se deu em sua maioria nos
bairros mais antigos da cidade onde no passado foram contemplados com projetos de
intervenção estruturantes. Com relação ao número de domicílios na década observamos
um crescimento de 0,28% no Potengi, foram 2.804 a mais no bairro e 57.857 domicílios
a mais em Natal conforme detalhado na tabela abaixo.
TABELA 04: DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES EM NATAL E NO POTENGI 20002010
Domicílios Particulares
Permanentes - Natal
Domicílios Particulares
Permanentes - Potengi
2000
2010
2000
2010
177.665
235.522
13.505
16.309
Fonte: Anuário da SEMURB 2010 - Com base nos censo do IBGE 2010
No
sistema
de
esgotamento
sanitário
o
Potengi
apresentou
um
número
consideravelmente baixo de banheiro, sanitário ou fossa séptica nas moradias dos seus
habitantes e um número relativamente alto de outro tipo de esgotamento sanitário.
Verifica-se pela tabela abaixo a carência daquele bairro em relação a esses serviços
básicos de esgotamento sanitário. Ainda é alto o percentual a atingir de habitantes sem
esses serviços. Um projeto de saneamento é urgente para melhorar as condições
sanitárias do Potengi.
27
TABELA 05: SITUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO POTENGI -2010(%)
Tem banheiro ou
sanitário ou rede
geral de esgoto ou
pluvial
Tem banheiro
ou sanitário ou
fossa séptica
Tem banheiro, ou
sanitário ou outro tipo
de esgotamento.
Não tem
banheiro ou
sanitário
2.29%
38,57%
59.01%
0.09%.
Fonte: Anuário da SEMURB-2012
Constata-se pelos números da tabela a carência daquele bairro em relação a esses
serviços básicos de esgotamento sanitário. Ainda é alto o percentual de habitantes sem
esses serviços. Denotando que o poder público em ambos os casos se omitiu ao longo
do tempo não realizando esses serviços mais básicos de forma ampla e satisfatória para
a adequada estruturação de sua rede. Na próxima tabela temos mais números do
esgotamento sanitário em relação a atual situação de Natal onde podemos realizar um
comparativo com o Potengi e realizar uma breve análise da situação.
TABELA 6: SITUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM NATAL 2010(%)
Tem banheiro ou
sanitário fossa
séptica
Tem banheiro ou sanitário
ou outro tipo de
esgotamento
Não tem banheiro ou
sanitário
31.01%
37.00%
0.23%
Fonte: Anuário da SEMURB 2012
Chama a atenção na tabela o ainda baixo percentual dos que possuem em Natal
banheiro, sanitário ou fossa séptica assim, como no Potengi, se fazendo urgente e
inadiável um projeto municipal de saneamento urbano amplo que atenda toda a cidade.
Natal ainda possui um baixo índice de saneamento, o que pode acarretar complicações
sérias na saúde da população através de doenças transmitidas pela contaminação do
lençol freático da cidade e da água usualmente dele consumida pelos seus moradores.
A ausência de uma política de saneamento contínua levou a cidade a atual
vulnerabilidade expondo todas as doenças comuns a esse tipo de ambiente.
28
Todas essas estatísticas, que revelam a situação de precariedade dessa carência social
não só no Potengi, mas também em todos os demais conjuntos da Zona Norte em
comparação aos conjuntos das demais zonas, prova o que aqui já foi dito a respeito da
lógica que orientou a construção dos mesmos ao longo dos anos por parte do poder
público para esta população. Em uma análise do histórico da expansão da cidade e sua
periferização a partir da política de construção dos conjuntos habitacionais nos anos
1980, constata-se que a população da Zona Norte foi a principal prejudicada neste
aspecto, pois, sua exclusão se deu devido a criação desses espaços diferenciados e
antagônicos onde segregou-se a população de renda média e alta numa área da cidade e
os trabalhadores que possuíam baixa renda na periferia .
Essa política habitacional estabeleceu duas lógicas contraditórias, a do capital privado e
seus interesses embutidos pelo financiamento do BHN para a construção dos conjuntos,
e a dos moradores que era a de serem atendidos pelo poder público e adquirir seus
imóveis. Esse conflito moldou o espaço de habitat construído para essa população
marcando assim três tipos de construções: Uma orientada pelo estado, outra pelos
próprios moradores que podiam arcar com a construção de sua própria habitação e outra
pela população que foi excluída pelo BHN dando origem assim aos loteamentos
irregulares (SILVA, 2005 p. 129). Outra constatação para a acentuação dessa
periferização são os loteamentos irregulares que se tornaram ao longo do tempo locis
mais pobres da periferia que contém hoje a Zona Norte e são fruto também da falta de
fiscalização do poder público que, por isso, permitiu que ao longo da décadas
moradores os “fragmentassem” dando espaço para construções privadas que causam
ainda mais dificuldades ao poder público em atender essa população nos os serviços
mais básicos como saneamento, calçamento e coleta de lixo.
29
CAPÍTULO III: O Santarém em diagnóstico físico-territorial
3.1 Configurações de infraestrutura dos espaços e prédios públicos do Santarém
Dentro do projeto inicial da construção dos conjuntos habitacionais pelo poder público
junto com a COHAB/RN os mesmos deveriam ter a seguinte estrutura e prédios
públicos após finalizado e entregue a população: Escolas, posto de saúde, parada de
ônibus, centro comercial, centro integrado comunitário(CICOM), áreas verdes, clube de
mães, teatros, quadra de esportes, gerência de materiais de construção (GEMAC),
unidade policial, centro integrado de atenção familiar(CIAF), centro integrado de
atenção ao menor (CIAN), conselho comunitário, centro social urbano,templo religioso,
agencias de coreios, jardins, teatro de arena, biblioteca, campo de futebol, cinema e
praças (MEDERIOS, 2007 p. 108). Todos esses equipamentos coletivos e demais
prédios públicos, constavam no projeto de implantação dos conjuntos habitacionais na
Zona Norte. Na configuração do espaço urbano construído no bairro Potengi o conjunto
Santarém possui uma localização privilegiada, ele inicia na margem esquerda da Av.
Dr. João Medeiros Filho e é cortado pela Av. Itapetinga.
A Av. Dr. João Medeiros Filho é detentora de inúmeros pontos comerciais dos mais
variados ramos do comércio, seja varejista ou atacadista, além de ser um dos eixos
viários mais importantes da malha urbana de Natal valorizando assim o conjunto no
aspecto da mobilidade urbana. Abaixo temos a tabela com a descrição do número de
conjuntos, de unidades habitacionais e de moradores do Potengi e também do Santarém
nesse respectivo contexto segundo dados da SEMURB de 2009.
30
TABELA 07. CONJUNTOS, UNIDADES HABITACIONAIS E POPULAÇÃO DO BAIRRO
POTENGI-2010.
Conjunto
Potengi
Solidade I
Solidade II
Panorama I
Panorama II
Panatis I e III
Panatis II(PROMORAR)
Santa Catarina
Unidade Habitacional
379
540
1945
260
80
1123
220
Santarém
Morada – CNB I e II
APERN
Planície das
Mangueiras
Total
Fonte: SEMURB - 2009.
2200
População
1076
2430
8753
1530
5053
990
9900
2759
144
48
12483
648
198
76
342
9774
44033
Pela tabela acima se verifica que o Santarém é o conjunto mais populoso do bairro
Potengi, possui 12483 moradores num universo de 44033 o que significa 0,42% da
população do total do bairro, enquanto que o Morada - CNB I e II e o Solidade I, por
exemplo, só possuem um total de 648 e 2430 habitantes respectivamente, sendo este
segundo um dos primeiros a serem construídos na Zona Norte, a sua construção data de
1978. É número bastante expressivo o de habitantes do Santarém, portanto, precisa de
um “olhar” por parte o poder público diferenciado entre os demais daí a necessidade da
melhoria dos espaços públicos de lazer e com a preservação do meio ambiente deve ser
buscada urgentemente para o melhor aproveitamento da população desses espaços e sua
total qualidade de vida em lá habitar.
Em relação ao número de prédios e espaços públicos, o Santarém é possuidor de sete
praças que se localizam em cada quarteirão do mesmo continuamente quadra a quadra e
bem distribuídas. São elas: Iguarassú, Corumbá, Sumaré, Araruama, Muriaé, Caucaia e
Praça do Sarney. Seus prédios públicos são: Complexo Cultural da Zona Norte,
Biblioteca Pública, três unidades de saúde, sendo uma delas um CEMEI denominado
Antonio Gurgel, Complexo Penal Dr. João Chaves, Presídio provisório Professor
Raimundo Nonato, unidade de atendimento psiquiátrico da polícia, complexo cultural e
31
desportivo do Santarém, um campus da UERN em construção, centro educacional
Alferes Tiradentes, escola estadual Dom Adelino Dantas, escola estadual 15 de outubro,
posto policial da polícia militar, 12ª delegacia de polícia civil, academia da 3ª idade,
duas quadras, dois campos de futebol, um terreno baldio e uma lagoa de captação.
Todos são localizados em sua maioria paralelamente a Av. Itapetinga, ou em ruas de
acesso próximo a esta o que dá uma maior valorização das residências que junto a estes
se localizam em ambos os casos.
Ao longo das décadas o poder público se omitiu na conservação e manutenção devida a
esses prédios e espaços públicos o que fez com que a sua deterioração fosse acelerada
ao longo do tempo e que a população fosse usufruindo com riscos a sua integridade
física alguns desses espaços e intervindo de forma indevida em outros na sua
infraestrutura para assim tentar conservá-los dessa deterioração, ou simplesmente para
uso particular. Ao não concluir a construção de todos os prédios, itens e demais
equipamentos que constavam no projeto inicial de implantação dos conjuntos e não
realizar a manutenção regular dos mesmos já existentes, o poder público abriu espaço
para essas intervenções irregulares. Depois de tantos anos constata-se hoje que suas
praças e quadras de esportes não detêm de uma infraestrutura mínima de mobiliário
urbano nos seus espaços físicos, nem iluminação adequada, nem de lazer e nem de
rampas de acesso para cadeirantes.
Há acumulo de lixo em algumas praças e esgoto a céu aberto em outras além de
intervenções de moradores no espaço físico das mesmas com plantio de árvores e
instalação de objetos não condizentes nem adequados a serem parte de seu mobiliário
urbano tudo a fim de melhorar o espaço para o uso dos usuários, mas tudo sem a
autorização do poder público o que compromete diretamente o aproveitamento desses
espaços e a adequação correta para os seus devidos fins.
Seus prédios públicos do mesmo modo também precisam de um melhoramento em sua
infraestrutura. Há casos também de alguns desses espaços e prédios que se encontram
em bom estado de conservação, mas estes infelizmente representam a minoria dos
casos. As fotografias retiradas de cada espaço e prédios púbicos e que se encontram no
anexo deste trabalho expõem a real situação atual desses espaços no Santarém, a
precariedade de uns e a boa conservação de outros, bem como a total ausência da
32
atuação do poder público em cumprir seu papel de agente administrador dos mesmos
junto à população. Algumas ruas também foram fotografadas sem calçamento e esgoto.
Pelo mapa abaixo da SEMURB vemos a exata localização das praças do Santarém em
toda a sua extensão territorial. De acordo com o mesmo o conjunto Santarém é
privilegiado em números de praças, não só em relação ao bairro Potengi, mas em toda a
Zona Norte. Observa-se a existência delas em toda a sua extensão territorial.
Figura 07: Mapa das praças da Região Administrativa Norte
Fonte: Anuário de Equipamentos Urbanos da SEMURB-2009
Nota: Reelaboração do autor
Já nos demais bairro percebe-se pelo mesmo mapa o número reduzido de praças e a
ausência total das mesmas nos loteamentos mais periféricos da Zona como nos bairros
de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Essa diferença se deve ao fato de que
os conjuntos construídos pela COHAB tiveram uma infraestrutura diferenciada em
relação às demais áreas urbanas que foram construídas sobre os loteamentos de forma
33
desordenada e irregular sem a devida atuação do poder público durante tal processo. Tal
situação denota outra desigualdade presente na Zona Norte que não é apenas social, mas
também urbana e de escassez de qualidade na sua infraestrutura de espaço urbano e que
aponta para a necessidade de uma intervenção do poder público a fim de diminuir esse
abismo melhorando seus equipamentos e espaços urbanos proporcionando assim uma
melhora na qualidade de vida dos seus moradores.
No mapa que se segue vemos o detalhamento nos demais bairros da Zona Norte dos
prédios e itens públicos urbanos de uso coletivo. Percebe-se a carência da presença de
alguns itens em alguns bairros e a sua maior presença em outros. Há uma carência maior
dos mesmos em regiões mais periféricas e sua concentração nos conjuntos construídos
pela COHAB.
34
Figura 08: Mapa de equipamentos urbanos do bairro Potengi
Fonte: Anuário de equipamentos urbanos SEMURB-2009
35
Muitos prédios ou praças foram erguidos ou inaugurados muito após a inauguração dos
conjuntos o que levou uns a serem beneficiados e outros não. Assim, quando necessitar
do atendimento de alguns deles, muitos terão que se locomover a enormes distâncias de
suas residências para serem atendidos.
No quesito esgotamento sanitário no mapa abaixo se vê a quantidade de ligações de
esgotamento sanitário bairro a bairro da Zona Norte. É visível a carência desse serviço
nessa zona. Os melhores casos são os de Igapó e Salinas, mesmo assim ainda além do
ideal. Uma carência que revela que tanto os conjuntos mais estruturados ou loteamentos
estão todos muito abaixo do nível necessário para atender a população.
Figura 09: Mapa do saneamento básico da Região Administrativa Norte
Fonte: Anuário da SEMURB-2009.
Nota: Reelaboração do autor
Menos de 100 habitantes
De 400 a 1000 habitantes
De 1.000 a 3.000 habitantes
36
3.2 Diagnosticando para reestruturação e melhorias
Após a observação e análise fotográficas desses espaços e prédios públicos para a
realização deste diagnóstico físico territorial, observamos nos espaços fotografados a
precária infraestrutura dos espaços públicos e total ausência de equipamentos urbanos
nas praças e quadras do conjunto Santarém. É nestes espaços que ocorrem o caso mais
grave da ausência de manutenção na sua infraestrutura com um quadro de completo
abandono, como por exemplo, nos casos das praças Iguarassú e Sumaré onde, na
primeira, o lixo se acumula por falta de coleta regular e na segunda por falta de
mobiliário urbano o espaço interno da praça “invadido” e transformado em um campo
de futebol improvisado pelos moradores que desviam assim o objetivo de uso coletivo
da praça e do seu espaço público utilizando-o de uma forma privada.
Figura 10: Praça Iguarassú com lixo e sem
mobiliário urbano.
Figura 11: Praça Sumaré sem mobiliário
urbano e com campo de futebol improvisado
Fonte: Do autor
Fonte: Do autor
As “invasões” e intervenções não se dão apenas para uso de lazer, também ocorreram
intervenções inadequadas ao espaço interno das praças sem autorização da prefeitura.
Alguns moradores, a fim de melhorar a infraestrutura das praças abandonadas pelo
poder público, decidiram por conta própria equipá-la com mobiliários inadequados ao
local, como é o caso das praças Araruama e Itaituba onde a população arborizou e
equipou-as com pneus ao seu redor alterando assim as características do espaço interno
das mesmas conforme fotografia abaixo.
37
Figura 12: Praça Itaituba sem mobiliário
urbano e arborizada pelos moradores
Fonte: Do autor
Para se realizar um diagnóstico mais acurado se fez necessário primeiramente descrever
os fins para os quais foram construídos cada prédio ou espaço público que variaram
entre: fins recreativos, de lazer, educativo, de saúde, de segurança pública e mobilidade
urbana. Esses fins não constaram como critério para avaliação com nota, mas apenas
para delimitar o objetivo de cada prédio ou espaço público. Em seguida delimitamos
três critérios qualitativos que variaram entre bom, regular e ruim que avaliaram as
condições físicas de conservação, cada mobiliário urbano e também de iluminação (este
último no caso das quadras esportivas e das praças) que podem ser observados em
fotografias retiradas de cada um desses prédios ou espaços no anexo deste trabalho. E
por último, a existência de segurança para o uso dos mesmos variando entre “sim”
(quando existente) e “não” (quando inexistente). Através de um quadro de notas
avaliou-se a situação geral de cada prédio ou espaço público com uma pontuação que
variou de 1 (os piores casos) a 10 (os melhores casos) de acordo como se encontraram
as suas condições físicas, as condições de seu mobiliário urbano e as de segurança.
38
Nome do
Espaço ou
Qualidade
Tipo de Uso
Prédio Púbico
do Prédio
Segurança
ou Espaço
Avaliação
Final
público
Praça Iguarassú
Lazer
Ruim
Não
3
Praça Corumbá
Lazer
Ruim
Não
2
Praça Sumaré
Lazer
Ruim
Sim
2
Praça Itaituba
Lazer
Regular
Sim
5
Praça Araruama
Lazer
Boa
Não
6
Praça do Sarney
Lazer
Boa
Não
7
Praça Muriaé
Lazer
Boa
Sim
5
Praça Caucaia
Lazer
Ruim
Não
1
Quadra 1
Lazer
Fraca
Não
4
Quadra 2
Lazer
Regular
Não
1
Quadra 3
Lazer
Regular
Não
2
Lazer
Regular
Sim
4
Futebol 2
Lazer
Regular
Não
3
Lagoa de
Saúde
Captação
Pública
Médio
Não
3
Terreno
Mobilidade
Baldio 1
urbana
Ruim
Não
1
Terreno
Mobilidade
Baldio 2
urbana
Ruim
Não
1
Lazer
Boa
Sim
10
Pública
Educativo
Boa
Sim
8
Unidade de
Saúde
Saúde 1
Pública
Boa
Sim
7
Unidade de
Saúde
Saúde 2
Pública
Boa
Sim
6
Campo de
Futebol 1
Campo de
Complexo
Cultural da
Zona Norte
Biblioteca
39
Saúde
CMEI
Pública
Boa
Sim
8
Penal Dr. João
Segurança
Ruim
Sim
5
Chaves
Pública
Ruim
Não
4
Boa
Sim
6
Complexo
Presídio
Provisório Prof.
Raimundo
Segurança
Nonato
Pública
Unidade de
atendimento
Saúde
Psiquiátrico
Pública
policial
Complexo
6
Cultural e
Desportivo do
Educativo
Regular
Não
Educativo
Boa
Sim
Santarém
Escola Dom
Adelino Dantas
10
Centro
Educacional
Alferes
9
Educativo
Boa
Sim
15 de Outubro
Educativo
Boa
Sim
9
Prédio da
Segurança
Polícia Militar
Pública
Boa
Sim
7
Prédio da 12ª
Segurança
DP Civil
Pública
Boa
Sim
8
Idade
Recreativo
Boa
Sim
10
Parada de
Mobilidade
ônibus
urbana
Ruim
Não
1
Ruim
Não
3
Tiradentes
Escola Estadual
Academia da 3ª
Mobilidade
Rua dos Lírios
urbana
Rua
Mobilidade
40
Votuporanga
urbana
Ruim
Não
1
Ruim
Não
4
Ruim
Não
1
Mobilidade
Rua Guaraí
urbana
Mobilidade
Rua Caarapó
urbana
Com esses critérios foi possível fazer um comparativo caso a caso de todos os prédios e
espaços púbicos do conjunto, com exceção da sede avançada do campus da UERN
ainda em construção, e extrair os problemas que surgiram ao longo do tempo e assim
descrever as soluções e medidas a serem tomadas. No quadro abaixo temos o
detalhamento de cada prédio ou espaço e sua situação.
A análise desses dados a partir desses critérios leva a apontar soluções e melhorias para
estes espaços e prédios públicos. De forma objetiva e sintética, caso a caso de todas as
ações que precisam ser realizadas na ordem de citação de cada espaço ou prédio foi
descrita no quadro de soluções abaixo.
Quadro das soluções para os prédios e espaços públicos do conjunto Santarém
Praças, quadras e
campos de futebol
e parada de
ônibus
Lagoa de captação
e terrenos baldios
Instalação e melhoria de mobiliário urbano, iluminação, gramado
telas de proteção, arborização, reforma, coleta regular de lixo e tela de
proteção.
Tratamento de esgoto, coleta de lixo e arborização para melhor
aproveitamento do meio ambiente no espaço urbano.
Biblioteca e
unidades de saúde
Construção de rampas de acesso para cadeirantes, melhor iluminação
e arborização dos espaços internos.
Complexo Penal
Dr. João Chaves e
Tratamento de esgoto, reforma interna e externa dos mesmos com
Presídio
readequação dos espaços com rampa de acesso para cadeirantes,
Provisório Profº.
melhor iluminação externa e limpeza dos espaços internos para
Raimundo
retirada de entulho e lixo
Nonato
41
Unidade Policial
Psiquiátrica e
Tratamento de esgoto, retirada de entulho e lixo, readequação das
Complexo
vias de acesso com rampa para cadeirantes, construção de
Cultural e
infraestrutura para proteção externa com muro para a fachada e
Desportivo do
melhor iluminação externa.
Santarém
Escolas Dom
Adelino Dantas,
Reestruturação e iluminação do campo de futebol, melhor iluminação
15 de Outubro e
nas laterais internas e rampa de acesso para cadeirantes.
Alferes
Tiradentes
Prédios da Polícia
Militar e da 12ª
DP Civil
Melhor iluminação, estacionamento para viaturas policiais, e
construção de rampas de acesso para cadeirantes.
Ruas
Votuporanga, dos
Calçamento, tratamento de esgoto, iluminação e arborização.
Lírios, Caarapó e
Guaraí
O Complexo Cultural da Zona Norte e a sede do campus avançando da UERN não
foram incluídos no quadro de soluções visto que o primeiro está em ótimo estado de
conservação e em uso pela população e o segundo ainda se encontra em fase de
construção.
42
Quanto a mobilidade urbana do conjunto no que diz respeito a transporte público a
população está bem atendida. São sete linhas de ônibus: 73,78A-47, 60, 15-16, 17-78,
84 e 03. Segundo o presidente do complexo cultual e esportivo do Santarém, o senhor
Lusvaldo Bandeira e Melo, os moradores desejam uma linha que siga da Av. Itapetinga
até os bairros da Ribeira e Petrópolis, finalizando em Ponta Negra e cruzando a ponte
Newton Navarro. Não há reclamações em relação ao atraso ou qualidade dos
transportes. Neste quesito o Santarém é privilegiado e não possui transtornos maiores a
serem resolvidos.
Considerações finais
A partir deste diagnóstico objetivou-se contribuir para a realização de melhorias no
conjunto Santarém no aspecto físico territorial para a melhoria de seu espaço construído
e a qualidade de vida dos seus moradores. A qualidade de vida ao habitar é um direito e
a exclusão da população a esse direito ficou evidenciado neste trabalho que foi fruto do
equívoco das decisões políticas do passado que fizeram das políticas públicas urbanas,
não um instrumento de transformação social de fato, mas sim, de resposta ao
imediatismo político em que se vivia à época desprezando seus malefícios em longo
prazo relegando a população a atual exclusão e abandono. O território como parte do
habitar precisa estar na pauta da gestão das políticas públicas como um meio não apenas
de inovação, mas de reconquista do direito à moradia tão negligenciada pelo poder
público de forma contínua e não apenas pontual. Durante esse trabalho foi exposta toda
a realidade de deterioração em que se encontram esses prédios e espaços públicos do
Santarém que continuamente tem suas necessidades de manutenção sendo
negligenciadas.
A conclusão a que se chegou é que a situação é péssima e não há em médio prazo uma
perspectiva de melhora dessa realidade. Conseguiu-se pelo confronto de sua realidade
sócio econômica com outros bairros de Natal, descrever a gravidade da situação e da
distância do que preconiza as atuais políticas urbanas do Estatuto da Cidade e do Plano
Diretor de Natal. A realidade descrita dá para encaminhamentos futuros aos Gestores
43
Públicos os indicativos do caminho a percorrer na realidade do Potengi e do Santarém.
Buscou-se aqui apenas examinar para depois apontar qual o caminho a seguir para uma
nova política de intervenção urbana no município de Natal.
Não obstante a dificuldade de obtenção de dados mais apurados e detalhados da
realidade do conjunto para mais apontamentos e encaminhamentos ficou claro que há a
necessidade de uma pedagogia urbana que seja capaz de envolver a população nessa
reconquista para que a mesma possa não apenas ser sujeito de tais políticas, mas agente
de cooperação como o poder público através de espaços públicos de participação e
construção dessa agenda para que a cidadania seja exercida desde a questão do habitar
até as questões mais complexas da vida urbana moderna tão cheia de fragmentação de
atores e interesses particulares e diversos. Uma intervenção participativa é o mote que
construirá o caminho para essas conquistas por tanto tempo adiadas.
44
REFERÊNCIAS
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distribuição e de concentração de renda. Prisma Jurídico, São Paulo, v.7, n 1, p 35-37,
jan./jun. 2008. Disponível em:
<http://www.uninove.br/PDFs/Publicacoes/prisma_juridico/pjuridico_v7n1/prisma_v7
n1_3b_994.pdf >. Acesso em: 13 de Abril de 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA. Informações obtidas
no site: www.ibge.gov.br ; link censo 2010; Disponível em: <
http://censo2010.ibge.gov.br/resultados > . Acesso em: 16 de Março de 2013.
MEDEIROS, Sara Raquel Fernandes Queiroz de. A casa própria: sonho ou
realidade? um olhar sobre os conjuntos habitacionais em Natal. 2007. 123f.
Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, Natal, 2007.
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minha cidade. Natal: Prefeitura Municipal do Natal, 2009.
NATAL. Lei Complementar. Nº 82, de 21 de junho e 2007. Plano Diretor de Natal.
Poder Executivo. Natal- RN. Diário Oficial do Município Nº 1.170, de 26 de junho de
2007.
NATAL. Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Anuário Natal 2009. Natal:
Prefeitura Municipal do Natal, 2009.
NATAL. Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Anuário Natal 2010. Natal:
Prefeitura Municipal do Natal, 2010.
NATAL. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo Dados Informativos de
Natal. Natal: Prefeitura Municipal do Natal, 2009.
NATAL. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo Natal Ambiental 2010.
Natal: Prefeitura Municipal do Natal, 2010.
NATAL. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Anuário Natal 2012.
Natal: Prefeitura Municipal do Natal, 2012.
NATAL. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Bairros de Natal
2009. Natal: Prefeitura Municipal de Natal, 2009.
PAULA, Joseara Lima de. A dinâmica territorial do comércio varejista moderno da
zona norte de Natal/RN. 2005. 171 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.
PERUZZO, Dilvo. Habitação e Espoliação. São Paulo Cortez, 1984.
45
PETIT, Ajacyra Maria Correia de Melo. A produção de Moradia na Cidade do Natal
no período de 1977 a 1987. Mestrado (Ciências Sociais). Universidade Federal do Rio
de Janeiro, 1990.
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL. SEMURB. Mapa da Região Administrativa
Norte, 2009. Disponível em: < http://www.natal.rn.gov.br/semurb/paginas/ctd106.html> Acesso em: 13 de Maio de 2013.
RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos.
Globalização, fragmentação e reforma urbana: O futuro das cidades brasileiras na
crise. Rio e Janeiro: Brasiliense, 1994.
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espaços de pobreza na periferia norte de Natal/RN. 2003. 199 f. Dissertação
(Mestrado em arquitetura e urbanismo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
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de Natal/RN. 2005. 171 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal
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SOARES, Jair de Lima. Norte Shopping: elemento estruturador de um subcentro na
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VIDAL, Maria do Socorro Carlos Vidal. A Ponte da Exclusão: os dois lados da
cidade de Natal. Natal: Cooperativa Cultural, 1998.
46
ANEXO
Figura 01: Praça Iguarassú
Fonte: Do autor
Figura 03: Praça Iguarassú
Fonte: Do autor
Figura 02: Praça Araruama
Fonte: Do autor
Figura 04: Praça Corumbá
Fonte: Do autor
47
Figura 05: Praça Corumbá
Fonte: Do autor
Figura 07: Quadra
Fonte: Do autor
Figura 06: Praça Caucaia
Fonte: Do autor
Figura 08: Quadra
Fonte: Do autor
48
Figura 09: Praça José Sarney
Fonte: Do autor
Figura 11: Praça Muriaé
Fonte: Do autor
Figura 10: Praça Muriaé
Fonte: Do autor
Figura12: Praça Muriaé
Fonte: Do autor
49
Figura 13: Praça Muriaé à noite
Fonte: Do autor
Figura 14: Rua dos Lírios com rua
Votuporanga sem calçamento
Fonte: Do autor
Figura 15: Rua Votuporanga sem calçamento
Fonte: Do autor
Figura 16 : Rua Guaraí com Av. das
Fonte: Do autor
50
Figura 17: Rua Caarapó com a Av. da Fronteiras Figura 18: Canteiro da Av. das Fronteiras
Fonte: Do autor
Fonte: Do autor
Figura 19: Quadra
Fonte: Do autor
Figura 20: Canteiro da Av. das Fronteiras
Fonte: Do autor
51
Figura 21: Quadra
Fonte: Do autor
Figura 22: Campo de futebol
Fonte: Do autor
Figura 23: Campo de futebol
Fonte: Do autor
Figura 24: Lagoa de captação
Fonte: Do autor
52
Figura 25: Esgoto na lagoa de captação
Fonte: Do autor
Figura 26: Terreno baldio sem uso
Fonte: Do autor
Figura 27: Terreno baldio
Fonte: Do autor
Figura 28: Terreno baldio
Fonte: Do autor
53
Figura 29: Terreno Baldio na Av. das Fronteiras
Fonte: Do autor
Figura 31: Complexo cultural da Zona Norte
Fonte: Do autor
Figura 30: Biblioteca pública em bom
Fonte: Do autor
Figura 32: Área de lazer do complexo
Fonte: Do autor
54
Figura 33: Parte interna do complexo cultural
Fonte: Do autor
Figura 34: Campus da UERN em
construção
Fonte: Do autor
Figura 34: Unidade de saúde
Fonte: Do autor
Figura 36: Acesso para cadeirantes
na unidade de saúde
Fonte: Do autor
55
Figura 37: Complexo penal
Dr. João Chaves
Fonte: Do autor
Figura 39: Complexo penitenciário
Profº. Raimndo Nonato
Fonte: Do autor
Figura 38: Complexo
Profº. Raimundo Nonato
Fonte: Do autor
Figura 40: Unidade de atendiomento
psiquiátrico da polícia
Fonte: Do autor
56
Figura 41: Fachada da hospital psiquiátirico
da polícia.
Fonte: Do autor
Figura 42: Grade de ferro como “muro” do
complexo cutural e desportvio.
Fonte: Do autor
Figura 43: Fachada da escola 15 de Outubro
Fonte : Do autor
Figura 44: Prédio da Polícia Militar
Fonte: Do autor
57
Figura 45: Academia da 3ª idade na Av. Itapetinga Figura 46: Parada de ônibus na Av.
Fonte: Do autor
Itapetinga
Fonte: Do autor
Figura 47: Prédio da 12ª Delgacia de Polícia
Fonte: Do autor
Figura 48:Prédio da 12ª Del de Polícia Civíl
Fonte: Do autor
58
Figura 49: Fachada da escola Tiradentes
Fonte: Do autor
Figura 51: Escola 15 de outubro
Fonte: Do autor
Figura 53: Fachada do CEMEI Antonio Gurgel
Fonte: Do autor
Figura 50: Unidade de Saúde
Fonte: Do autor
Figura 52: Campo de futebol na escola 15 de
outubro
Fonte: Do autor
Figura 54: Praça Itaituba
Fonte: Do autor
59
60
61
62
63