Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À
INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul
Carneiro. Convênio: 772/2009 - Ministério da Saúde. Pregão Nº.
032/2011. Ordem de Compra N°: 032/2011-Lote 01 Contratado: Prodiet Farmacêutica Ltda. Objeto: Albumina Humana 20%. Valor Total:
R$ 24.800,00. Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte, em
19/04/2011. Ordem de Compra N°: 032/2011-Lote 02. Contratado:
Wam-Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Cloridrato
de Lidocaína 1%. Valor Total: R$ 4.625,00. Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte, em 19/04/2011. Ordem de Compra N°:
032/2011-Lote 04. Contratado: Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Sais para reidratação oral. Valor Total: R$ 589,00.
Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte, em 19/04/2011. Ordem de Compra N°: 032/2011-Lote 05. Contratado: Center Norte
Ltda. Objeto: Lidocaína Gel 2%. Valor Total: R$ 4.899,90. Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte, em 19/04/2011. Ordem de
Compra N°: 032/2011-Lote 07. Contratado: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Lidocaína aerosol 100mg/ml.Valor
Total: R$ 4.500,00. Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte,
em 19/04/2011.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
RESULTADO DA COLETA DE PREÇOS Nº 003/2011
A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado
da Coleta de Preços nº 003/2011 publicada no D.O.U. do dia 24 de
março de 2011, nº. 57, seção 3, pag. 129.
Empresa:
ESPARTA SEGURANÇA LTDA
MÁRIO ANTONIO DE SOUZA MARTINS
Resp. p/ Área de Recursos Materiais
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA COBAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Diretoria Nacional Liquidante e os Conselhos Especial de
Administração e de Auditores da ASBAL, com sede e foro no Distrito Federal, de conformidade com os dispositivos Regimentais e
Estatutários em vigor, convocam os sócios contribuintes para comparecerem à Assembléia Geral, a se realizar no Auditório da CONAB
sito à SGAS 901, Conjunto "A" lote 69 - Térreo, Brasília-DF, no dia
28 de abril de 2011 às 14:15 em primeira convocação com a maioria
dos associados e, em segunda convocação, às 15:15 horas, com quaisquer números de associados presentes, para apreciar e deliberar sobre
os seguintes assuntos:
1 - Prestação de Contas
2 - Renovação ou prorrogação dos mandatos
3 - Destinação do Patrimônio.
Brasília-DF, 14 de abril de 2011
JOSÉ NILSON GOMES DE SOUSA]
Diretor Nacional Liquidante
3
AUTOPISTA PLANALTO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Curitiba. Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Curitiba - IPPUC, e a Autopista Planalto Sul S/A, com a
interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT. Objeto: Convênio nº 19629 Estabelecer as ações e obrigações
das partes convenentes para o planejamento e a implantação de dispositivo viário no km 116 (CEASA) da BR-116/PR. Data: 16.02.11.
Prazo: vigência: 18 (dezoito) meses. Valor Global: R$ 29.325.084,54
(vinte e nove milhões, trezentos e vinte e cinco mil oitenta e quatro
reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
11001.154510089.1213 (Secretaria Municipal de Obras Públicas).
Processo: 04.027569/2010-PMC.
BANCO BANORTE S/A
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
O Liquidante do BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CNPJ/MF nº 10.781.532/0001-67), devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil (art. 16, § 1º, da
Lei nº 6.024/74), torna público que, no dia 20 de maio de 2011 , às
10h., na Rua 21 de abril, nº 541, bairro de Afogados, Recife-PE, fará
realizar, através do Leiloeiro Oficial, Rui de Almeida Pereira, inscrito
na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE sob nº 331,
leilão público dos seguintes imóveis: Aptº 902 - 9º Pavimento Duplex
- do Edifício Rubi, situado na Rua Engenheiro Mário Gusmão, 694,
Ponta Verde, Maceió (AL); Prédio Comercial no Loteamento Santa
Clara, na BR 101, km 509, Itabuna (BA); Terreno e benfeitorias no
Loteamento Porto das Dunas - III Etapa - Rua Vinte e um, lote 2,
Quadra 55, Aquiraz (CE); Prédio com 2 Pavimentos na Rua Major
Facundo, 303, Centro, Fortaleza/CE; 2/5 do Lote de Terra p/construção urbana nº 20, quadra 28, na Av. Brasil, Bairro Rodoviário,
Goiânia (GO);Área desmembrada nº 02 do imóvel denominado Estância Lageado, com uma área de 14 hectares, Campo Grande(MS);Lote de Terreno e benfeitorias, medindo 432m2,situado na
Rua Professor Henrique Cirilo Correa, 523, lote 08, quadra 25, Vila
Marly, Campo Grande (MS);Terreno situado no Sítio Santa Terezinha,
medindo 2.225,00m2, na Av. Princesa do Sul, S/N, Varginha(MG);02
Lotes de Terreno sob o nº 09 e 10,medindo 220m2,cada, da quadra
13, Loteamento Borborema, Cruzeiro, Av. Juscelino Kubitschek S/N,
Campina Grande (PB); Apto. 1301, Triplex, com 4 vagas de Garagens, do Edifício Gêgê Bandeira, situado na Rua Esmeraldino Bandeira 178, Graças, Recife (PE);Sala 708 no 6º pavimento do Edifício
Bosque de Versailles, situado na Av. Visconde de Suassuna, 923 Boa
Vista, Recife (PE); Sala 103, na sobreloja do Edifício Bosque de
Versailles, situado na Av. Visconde de Suassuna, 923, Boa Vista,
Recife(PE);Apto. 404 no 3º pavimento do Edifício Tijuca, situado na
Rua do Sossego,280, Boa Vista, Recife (PE);Apto. 302 do Edifício
Portal do Sol, com 02 vagas de garagens, situado na Av. Bernardo
Vieira de Melo, 5239, Candeias, Jaboatão dos Guararapes
(PE);84,23% do Apto. 1401 do Edifício Mozart, situado na Rua
Major Médico Vicente Fonseca de Matos, 25, Candeias, Jaboatão dos
Guararapes (PE);Apto. 903 e vaga de garagem, Tipo D, Duplex, do
Edifício Sobrado Residence, situado na rua Tenente João Cícero,186,
Boa Viagem, Recife (PE);Apto. 902 e vaga de garagem, Tipo D,
duplex, do Edifício Sobrado Residence, situado na Rua Tenente João
Cícero, 186, Boa Viagem, Recife (PE);Lote de Terreno nº 3-A, quadra
46, Loteamento Cidade Jardim Piedade; medindo 2.160m2, situado na
Rua Bacharel José Mário de Oliveira, s/n, Candeias, Jaboatão dos
Guararapes (PE);Lote de Terreno nº 8-A, quadra 56, Loteamento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700131
ISSN 1677-7069
131
Cidade Jardim Piedade, medindo 810m2, situado na Rua Alfredo
Regis, s/n, Candeias, Jaboatão dos Guararapes (PE);Lote de Terreno
nº 1-A, quadra Y, Loteamento Luiziana, medindo 7.920m2 situado na
Rua Pardal, s/n, Pau Amarelo, Paulista (PE);Lote de Terreno nº
1/2324, medindo 4,2422 hectares, do Sítio Barbalho, São João
(PE);Imóvel Residencial à Rua Engenheiro Luiz Vauthier, 70, Encruzilhada, Recife (PE);Apto. 301 no 2º andar do Edifício Central,
situado na Avenida Rio Branco, 820, Santa Maria (RS);Prédio com
área de 218,34m², situado na Praça Professor Lucas Guasseli,2881,
antiga Praça Tiaraju, Navegantes, Capão da Canoa (RS);Área Autônoma nº 06 do Condomínio Ilha Branca, Saco Fora, 3º Distrito de
Cabo Frio (RJ);Imóvel urbano formado pelos Lotes nºs 11 a 16,
quadra D, Loteamento Bela Vista, Bom Retiro (SC), medindo
3.120m2; Imóvel urbano formado pelos Lotes nºs 01, 20, 21 e 22,
Quadra E, Loteamento Bela Vista, Bom Retiro (SC), medindo
1.920m2;Imóvel urbano formado pelos Lotes nºs 1, 2, 3, 18, 19, 20,
21 e 22, quadra K, Loteamento Bela Vista, Bom Retiro (SC), medindo 4.200m2; cujas confrontações estão indicadas em relação à
parte, que faz parte deste Edital como se nele estivesse integralmente
transcrita e está à disposição dos interessados, nos horários e endereços seguintes: Rua José Bonifácio, 944, Torre, Recife(PE) - de
14:00h às 17:00h, e na Rua 21 de abril, 541, Afogados, Recife (PE)
- de 09:00h às 17h. Correrão por conta do arrematante todas as
despesas decorrentes da aquisição, tais como lavratura de escritura,
certidões, impostos, registros, averbações, percentual de corretagem e
outras acaso devidas. A instituição liquidanda comitente está dispensada da apresentação de certidões negativas, na forma do que
estabelece o art. 146 da Lei nº 11.101, de 09/02/2005, não lhe cabendo, outrossim, qualquer responsabilidade quanto à conservação ou
reparos nos imóveis, bem assim, quando for o caso, quanto aos atos
ou despesas necessárias à desocupação dos mesmos, que correrão por
exclusiva conta e iniciativa do adquirente. Os imóveis serão vendidos
em caráter ad corpus e no estado em que se encontram, ficando claro
que as áreas mencionadas neste edital e nos catálogos são meramente
enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, pelo que os arrematantes adquirirão os imóveis como coisas
certas e determinadas, independentemente de suas exatas e verdadeiras dimensões ou limitações, sejam elas quais forem, não podendo,
por conseguinte, reclamar de eventuais mudanças nas disposições
internas dos cômodos dos imóveis apregoados, nem alegar desconhecimento das condições, características e estado de conservação
dos bens, não sendo igualmente cabível, em tais hipóteses, pleitear a
rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço. Eventuais
diferenças de medidas, áreas e confrontações encontradas, serão resolvidas pelo arrematante, sem qualquer ônus para a instituição liquidanda comitente. O arrematante deverá cientificar-se previamente
das exigências e restrições de uso eventualmente impostas pela legislação e/ou por órgãos públicos municipais, estaduais e federais,
inclusive no tocante à preservação ambiental, saneamento, uso do
solo e zoneamento, bem como das obrigações e direitos decorrentes
de Convenções de Condomínio e de Regulamentos Internos de conjuntos habitacionais ou comerciais a que venha se obrigar em face da
arrematação do imóvel. Na hipótese de estar o imóvel ocupado ou
locado, o arrematante assume total responsabilidade no tocante à sua
desocupação, assim como as respectivas despesas, além do que o
arrematante exime as instituições liquidandas comitentes da responsabilidade pela evicção, conforme previsto no artigo 448 do Código
Civil Brasileiro, ressalvada a hipótese de perda do bem por sentença
judicial, quando então deverá a Instituição Comitente devolver ao
arrematante apenas o valor que recebeu, atualizado monetariamente,
utilizando-se, para tanto, a variação no período da TR - TAXA REFERENCIAL. A situação do imóvel deverá ser verificada pelo arrematante antes de participar do leilão, estando ciente de que correrão
por sua conta e risco as providências cabíveis para obter a desocupação do mesmo. A arrematação dos bens será feita por valor não
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
3
ISSN 1677-7069
inferior ao da avaliação e o seu pagamento será à vista acrescido de
2,9% (dois, vírgula nove por cento) do total arrematado, como comissão do leiloeiro, facultando-se o pagamento mediante um sinal de
20% (vinte por cento), mais a comissão do leiloeiro, com a complementação do saldo de 80% (oitenta por cento) até setenta e duas
horas após a realização do leilão. No prazo de 60 (sessenta) dias
contados da data da arrematação, o arrematante deverá providenciar,
em Cartório de Notas localizado no Recife (PE), a lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel e logo após o seu
registro no Registro Geral de Imóveis competente, observado o teor
da minuta que se encontra à disposição no endereço da Instituição
Financeira Comitente - Rua José Bonifácio, 944, Bairro da Torre,
Recife (PE) e no Escritório do Leiloeiro - Rua 21 de abril, 541, bairro
de Afogados, Recife (PE). O não cumprimento do estabelecido implicará ao arrematante a perda das importâncias pagas e demais cominações previstas em Lei. Serão de competência do Liquidante a
análise e decisão dos casos omissos. Outras informações poderão ser
obtidas com o Leiloeiro pelo telefone (81) 3224-3989.
Recife, 15 de abril de 2011.
PEDRO ATAIDE PINHEIRO
BANORTE - LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
O Liquidante da BANORTE LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CNPJMF 34.260.158/0001-12), devidamente autorizado pelo Banco Central
do Brasil (art. 16, § 1º, da Lei nº 6.024/74), torna público que, no dia
20 de maio de 2011, às 10h., na Rua 21 de abril, nº 541, bairro de
Afogados, Recife-PE, fará realizar, através do Leiloeiro Oficial, Rui
de Almeida Pereira, inscrito na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE sob nº 331, leilão público para venda de 15,77%
(quinze, vírgula setenta e sete por cento) do Apartamento 1.401 do
Edifício Mozart, situado na Rua Médico Vicente Fonseca de Matos,
25, Candeias, Jaboatão dos Guararapes (PE) cujas confrontações estão
indicadas em relação à parte, que faz parte deste Edital como se nele
estivesse integralmente transcrita e está à disposição dos interessados,
nos horários e endereços seguintes: Rua José Bonifácio, 944, Torre,
Recife(PE) - de 14:00h às 17:00h, e na Rua 21 de abril, 541, Afogados, Recife (PE) - de 09:00h às 17h. Correrão por conta do arrematante todas as despesas decorrentes da aquisição, tais como lavratura de escritura, certidões, impostos, registros, averbações, percentual de corretagem e outras acaso devidas. A instituição liquidanda
comitente está dispensada da apresentação de certidões negativas, na
forma do que estabelece o art. 146 da Lei nº 11.101, de 09/02/2005,
não lhe cabendo, outrossim, qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparos no imóvel, bem assim, quando for o caso, quanto
aos atos ou despesas necessárias à desocupação do mesmo, que correrão por exclusiva conta e iniciativa do adquirente. O imóvel será
vendido em caráter ad corpus e no estado em que se encontra, ficando
claro que as áreas mencionadas neste edital e em relação à parte são
meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do
registro imobiliário, pelo que o arrematante adquirirá o imóvel como
coisa certa e determinada, independentemente de suas exatas e verdadeiras dimensões ou limitações, sejam elas quais forem, não podendo, por conseguinte, reclamar de eventuais mudanças nas disposições internas dos cômodos do imóvel apregoado, nem alegar
desconhecimento das condições, características e estado de conservação do bem, não sendo igualmente cabível, em tais hipóteses,
pleitear a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço.
Eventuais diferenças de medidas, áreas e confrontações encontradas,
serão resolvidas pelo arrematante, sem qualquer ônus para a instituição liquidanda comitente. O arrematante deverá cientificar-se previamente das exigências e restrições de uso eventualmente impostas
pela legislação e/ou por órgãos públicos municipais, estaduais e federais, inclusive no tocante à preservação ambiental, saneamento, uso
do solo e zoneamento, bem como das obrigações e direitos decorrentes de Convenções de Condomínio e de Regulamentos Internos de
conjuntos habitacionais ou comerciais a que venha se obrigar em face
da arrematação do imóvel. Na hipótese de estar o imóvel ocupado ou
locado, o arrematante assume total responsabilidade no tocante à sua
desocupação, assim como as respectivas despesas, além do que o
arrematante exime a instituição liquidanda comitente da responsabilidade pela evicção, conforme previsto no artigo 448 do Código
Civil Brasileiro, ressalvada a hipótese de perda do bem por sentença
judicial, quando então deverá a Instituição Comitente devolver ao
arrematante apenas o valor que recebeu, atualizado monetariamente,
utilizando-se, para tanto, a variação no período da TR - TAXA REFERENCIAL. A situação do imóvel deverá ser verificada pelo arrematante antes de participar do leilão, estando ciente de que correrão
por sua conta e risco as providências cabíveis para obter a desocupação do mesmo. A arrematação do bem será feita por valor não
inferior ao da avaliação e o seu pagamento será à vista acrescido de
2,9% (dois, vírgula nove por cento) do total arrematado, como comissão do leiloeiro, facultando-se o pagamento mediante um sinal de
20% (vinte por cento), mais a comissão do leiloeiro, com a complementação do saldo de 80% (oitenta por cento) até setenta e duas
horas após a realização do leilão. No prazo de 60 (sessenta) dias
contados da data da arrematação, o arrematante deverá providenciar,
em Cartório de Notas localizado no Recife (PE), a lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel e logo após o seu
registro no Registro Geral de Imóveis competente, observado o teor
da minuta que se encontra à disposição no endereço da Instituição
Financeira Comitente - Rua José Bonifácio, 944, Bairro da Torre,
Recife (PE) e no Escritório do Leiloeiro - Rua 21 de abril, 541, bairro
de Afogados, Recife (PE). O não cumprimento do estabelecido implicará ao arrematante a perda das importâncias pagas e demais cominações previstas em Lei. Serão de competência do Liquidante a
análise e decisão dos casos omissos. Outras informações poderão ser
obtidas com o Leiloeiro pelo telefone (81) 3224-3989. Recife, 15 de
abril de 2011.
PEDRO ATAIDE PINHEIRO
BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ Nº 15.138.043/0001-05
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: Paulo Rogério Caffarelli,
portador da carteira de identidade nº 33813902, expedida pela
SSP/PR, inscrito no CPF-MF nº 442.887.279-87, declara sua intenção
de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A.,
instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições
estabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de
2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor,
eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da
data desta publicação, por meio de documento em que os autores
estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação
comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI - RG 33813902 - SSP/PR
- CPF/MF 442.887.279-87. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT. Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP
20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.
Brasília, DF, 26 de abril de 2011.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIAS DE
CERÂMICA VERMELHA DE BARRO PARA
CONSTRUÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
na Indústria de Cerâmica Vermelha de Barro para Construção no
Estado de Goiás, pelo presente edital, convoca os trabalhadores em
geral empregados na indústria de cerâmica vermelha de barro para
construção no Estado de Goiás, para participarem da Assembleia
Geral de fundação da entidade, que será realizada no dia 08/05/2011,
às 14h00min (quatorze horas), em primeira convocação, e às
15h00min (quinze horas), em segunda e última convocação, com
quaisquer números de presentes, no Auditório da Câmara Municipal
de Cachoeira Dourada/GO, sito à Praça dos Três Poderes, nº 10,
Centro, CEP 75.560-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Fundação
do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Cerâmica Vermelha
de Barro para Construção no Estado de Goiás; 2) Eleição e posse dos
membros da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; 3)
Leitura e aprovação do Estatuto Social; 4) Votação e aprovação da
mensalidade para manutenção da Entidade, com base no Estatuto
Social; 5) Assuntos Gerais de interesse da categoria.
Cachoeira Dourada-GO, 19 de abril de 2011.
JEOVÂNIO BEZERRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Convoca todos os servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para Assembleia Geral de Fundação do
Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, a ser realizada no dia 20 de maio de 2011, na Avenida Rio
Branco, nº 277, sala 401, Centro, Rio de Janeiro, às 17:30 horas em
primeira convocação, e às 18:00 em segunda e última convocação,
para deliberarem, com qualquer número de presentes, sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1) Discussão e aprovação da fundação do Sindicato da
categoria; 2) Aprovação do Estatuto da Entidade; 3) Eleição e posse
da Diretoria do Sindicato, Conselho Fiscal e Suplentes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700132
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011.
MAURO JUSTINO DA COSTA
Comissão Pró-Fundação
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E
(EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO) DA
CONSTRUÇÃO PESADA (CONSTRUÇÃO DE
ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, PONTES,
VIADUTOS, PORTOS, AEROPORTOS, METRÔS,
TÚNEIS, FERROVIAS, BARRAGENS,
HIDRELÉTRICAS, TERMELÉTRICAS, CANAIS,
OBRAS DE SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM
EM GERAL), CONSTRUÇÃO CIVIL,
MONTAGENS INDUSTRIAIS, LADRILHOS,
HIDRÁULICOS, PRODUTOS DE CIMENTO, DE
MÁRMORES E GRANITOS, CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES DE TELEFONIA EM GERAL,
ARTEFATOS DE CIMENTO, CAL E GESSO E DO
MOBILIÁRIO (INCLUSIVE FABRICAÇÃO DE
COLCHÕES, SOFÁS, VASSOURAS), DE NOVA
IGUAÇU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Ficam convocados os trabalhadores nas Indústrias e (Empresas Prestadoras de Serviço) de Montagem e Manutenção Industrial
de Itaguaí, Seropedica e Mangaratiba, para reunião da Assembléia
geral a ser realizada na Rua Joaquim Fernandes nº 51 - Ilha da
madeira - Itaguaí - RJ (em frente ao canteiro da obra) a partir das
17:00 horas do dia 09 de Maio de 2011, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
no Setor de Montagem e Manutenção Industrial de Itaguaí, Seropedica e Mangaratiba , 2) Aprovação do estatuto, 3) Eleição e posse
da diretoria provisória, 4) Fixação do valor da Contribuição associativa, 5) Autorização para filiação á correspondente entidade sindical de grau superior, 6) Autorização á diretoria provisória para
promover todos os atos necessários ao registro Sindical e bom funcionamento da entidade.
Nova Iguaçu-RJ, 25 de Abril de 2011
TIAGO LIMA DA CUNHA
Membro da Comissão
CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA
DO NORTE DE MINAS - CAA/NM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 1/2011
O CAA-NM, através do seu Diretor Geral, torna público o
resultado do EDITAL de CARTA-CONVITE: Nº 001/2011 PROCESSO: 001/2011.
OBJETO: Empresa para fornecimento de Material de consumo, Serviço de Impressão Gráfica de Cartilha e Locação de Ônibus.
LOTE:I VALOR: R$ 450,00.
CONTRATADA: Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativistas Vereda Funda Ltda.
CNPJ: 11.470.211/0001-04.
LOTE:II VALOR: R$ 11.160,00.
CONTRATADA: Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativistas Vereda Funda Ltda.
CNPJ: 18.441.956/0001-94.
LOTE:III VALOR: R$ 11.149,80.
CONTRATADA: Aguatécnica Sistemas de Irrigação e Serviços Ltda.
CNPJ: 05.150.060/0001-04.
LOTE:IV VALOR: R$ 0,06 a unidade.
CONTRATADA: Comércio e Representações Fredson Ltda.
CNPJ: 05.150.060/0001-04.
LOTE:V VALOR: R$ 1.300,00.
CONTRATADA: Gráfica Uni Set Ltda.
CNPJ: 41.810.235/0001-26.
LOTE:VI VALOR: R$ 2.350,00.
CONTRATADA: Jame Transportadora Turística Ltda.
CNPJ: 07.004.110/0001-70.
RESULTADO DOS LOTES: A Ata contendo os nomes dos licitantes
e valores encontra-se disponível no site www.caa.org.br ou no endereço: Rua: Anhanguera, 681 - Cândida Câmara - Montes Claros MG.
BRAULINO CAETANO DOS SANTOS
COMISSÃO DE APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO - CAFPS
EDITAL CAFPS N o- 315, DE 15 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO - INVERNO 2011
A Comissão de Aplicação e Fiscalização do Processo Seletivo - CAFPS faz saber aos interessados que se acham abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Integrado, destinado à classificação dos candidatos às vagas oferecidas para ingresso aos cursos
de graduação das instituições de ensino superior a seguir nominadas,
em obediência às seguintes condições: NA MODALIDADE PRESENCIAL: INSTITUTO SUPERIOR TUPY - JOINVILLE - CAM-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
PUS BOA VISTA. CURSOS: 1 - Bacharelado em Arquitetura e
Urbanismo, Rec. Port. 784 de 10.06.09, DOU de 15.07.09, Conceito
3-3-3, 30 vagas, Matutino e 30 vagas, Noturno; 2 - Bacharelado em
Engenharia Elétrica, Aut. Port. 1.039 de 08.12.06, DOU de 11.12.06,
30 vagas, Noturno; 3 - Bacharelado em Engenharia de Controle e
Automação, Rec. Port. 567 de 17.04.09, DOU de 20.04.09, Conceito
5-5-5, 30 vagas, Noturno; 4 - Bacharelado em Engenharia Metalúrgica (Fundição), Rec. Port. 677 de 07.09.06, DOU de 28.09.06,
Conceito 5-4-5, 30 vagas, Noturno; 5 - Bacharelado em Engenharia
Mecânica, Rec. Port. 1.354 de 10.09.09, DOU de 15.09.09, Conceito
4-3-4, 60 vagas, Matutino e 30 vagas, Noturno; 6 - Bacharelado em
Engenharia de Produção Mecânica, Rec. Port. 1.395 de 17.09.09,
DOU de 21/09/09, Conceito 4-4-5, 30 vagas, Matutino e 30 vagas,
Noturno; 7 - Bacharelado em Engenharia Química, Aut. Port. 968 de
28.04.06, DOU de 02.05.06, 30 vagas, Noturno; 8 - Tecnologia em
Automação Industrial, Renov. Rec. Port. 70 de 05.05.10, DOU de
11.05.10, Conceito 3, 30 vagas, Noturno; 9 - Tecnologia em Design
de Produto, Aut. Port. 29 de 21.01.08, DOU de 22.01.08, Conceito 54-5, 30 vagas, Noturno; 10 - Tecnologia em Fabricação Mecânica,
Rec. Port. 2.704 de 25.09.02, DOU de 27.09.02, Conceito 4-4-4, 30
vagas, Noturno; 11 - Tecnologia em Manutenção Industrial, Rec. Port.
66 de 28.02.08, DOU de 29.02.08, Conceito 4-4-4, 30 vagas, Noturno. INSTITUTO SUPERIOR TUPY - JOINVILLE - CAMPUS
MARQUÊS DE OLINDA. CURSOS: 12 - Bacharelado em Administração, Rec. Port. 1.835 de 22.12.09, DOU de 24.12.09, Conceito
4-4-5, 50 vagas, Noturno; 13 - Bacharelado em Sistemas de Informação, Renov. Rec. Port. 635 de 01.06.10, DOU de 02.06.10,
Conceito 3, 35 vagas, Noturno; 14 - Bacharelado em Ciências Contábeis, Aut. Port. 1.041 de 08.12.06, DOU de 11.12.06, 20 vagas,
Noturno; 15 - Bacharelado em Direito, Aut. Port. 558 de 26.06.07,
DOU de 27.06.07, 35 vagas, Matutino e 50 vagas, Noturno; 16 Bacharelado em Engenharia de Computação, Aut. Port. 1.181 de
08.04.05, DOU de 12.04.05, 35 vagas, Noturno; 17 - Licenciatura em
Pedagogia, Aut. Port. 968 de 28.04.06, DOU de 02.05.2006, 35 vagas, Noturno; 18 - Tecnologia em Processos Gerenciais, Rec. Port.
4.254 de 21.12.04, DOU 22.12.04, Conceito 5-4-5, 35 vagas, Matutino e 35 vagas, Noturno; 19 - Tecnologia em Gestão da Qualidade,
Rec. Port. 4.255 de 21.12.04, DOU 22.12.04, Conceito 5-4-5, 35
vagas, Noturno; 20 - Tecnologia em Logística, Rec. Port. 134 de
06.11.06, DOU de 08.11.06 Conceito 4-4-5, 50 vagas, Noturno; 21 Tecnologia em Gestão Financeira, Aut. Port. 303 de 10.12.09, DOU
de 15.12.09, 35 vagas, Noturno; 22 - Tecnologia em Recursos Humanos, Aut. Port. 303 de 10.12.09, DOU de 15.12.09, 35 vagas,
Noturno. FACULDADE DE TECNOLOGIA TUPY CURITIBA.
CURSOS: 23 - Bacharelado em Administração, Aut. Port. 1.798 de
27.10.10, DOU de 28.10.10, 40 vagas, Noturno; 24 - Tecnologia em
Eletrônica Industrial, Aut. Port. 600 de 13.12.07, DOU de 14.12.07,
Conceito 5-4-4, 30 vagas, Noturno; 25 - Tecnologia em Fabricação
Mecânica, Aut. Port. 600 de 13.12.07, DOU de 14.12.07, Conceito 44-4, 30 vagas, Noturno; 26 - Tecnologia em Gestão Comercial, Aut.
Port. 139 de 23.09.10, DOU de 29.09.10, 40 vagas, Noturno; 27 Tecnologia em Gestão da Qualidade, Aut. Port. 186 de 15.02.07,
DOU de 22.02.07, Conceito 5-4-4, 30 vagas, Matutino e 30 vagas,
Noturno; 28 - Tecnologia em Logística, Rec. Port. 222 de 07.03.07,
DOU de 09.03.07, Conceito 4-4-4, 30 vagas, Noturno; 29 - Tecnologia em Mecatrônica Industrial, Aut. Port. 600 de 13.12.07, DOU
de 14.12.07, Conceito 4-4-3, 30 vagas, Noturno; 30 - Tecnologia em
Polímeros, Rec. Port. 223 de 07.03.07, DOU de 09.03.07, Conceito 44-4, 30 vagas, Noturno; 31 - Tecnologia em Processos Químicos, Aut.
Port. 600 de 13.12.07, DOU de 14.12.07, Conceito 5-5-5, 30 vagas,
Noturno; 32 - Tecnologia em Sistemas para Internet, Aut. Port. 211 de
29.11.10, DOU de 30.11.10, 30 vagas, Noturno. CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNICA - FLORIANÓPOLIS. CURSOS: 33 Bacharelado em Administração, Rec. Port. 2.299 de 25.10.01, DOU
de 29.10.01, Conceito A, 40 vagas, Noturno; 34 - Bacharelado em
Ciências Contábeis, Rec. Port. 164 de 16.02.07, DOU de 21.02.07,
Conceito: 5-5-5, 40 vagas, Noturno; 35 - Bacharelado em Engenharia
de Produção, Aut. Port. 418 de 18.05.07, DOU de 21.05.07, 40 vagas,
Noturno. INSTITUTO BLUMENAUENSE DE ENSINO SUPERIOR
- IBES. CURSOS: 36 - Bacharelado em Administração, Ren. Rec.
Port. 406 de 10.05.07, DOU de 14.05.07, Conceito: 4-4-4, 30 vagas,
Matutino e 30 vagas, Noturno; 37 - Bacharelado em Ciências Contábeis, Rec. Port. 446 de 08.08.06, DOU de 09.08.06, Conceito: 4-35, 30 vagas, Noturno; 38 - Bacharelado em Jornalismo, Rec. Port.
1.157 de 04.08.09, DOU de 05.08.09, Conceito: 5-5-4, 30 vagas,
Noturno; 39 - Bacharelado em Publicidade e Propaganda, Rec. Port.
1.157 de 04.08.09, DOU de 05.08.09, Conceito: 5-5-4, 30 vagas,
Noturno; 40 - Bacharelado em Direito, Rec. Port. 1.836 de 22.12.09,
DOU de 24.12.09, 30 vagas, Matutino e 30 vagas, Noturno; 41 Bacharelado em Psicologia, Aut. Port 1.746 de 24.10.06, DOU de
25.10.06, 10 vagas, Noturno; 42 - Tecnologia em Logística, Aut. Port.
303 de 10.12.09, DOU de 15.12.09, 30 vagas, Noturno; 43 - Tecnologia em Gestão da Qualidade, Aut. Port. 303 de 10.12.09, DOU de
15.12.09, 30 vagas, Noturno; 44 - Tecnologia em Processos Gerenciais, Aut. Port. 303 de 10.12.09, DOU de 15.12.09, 30 vagas,
Noturno; 45 - Tecnologia em Sistemas para Internet, Aut. Port. 303
de 10.12.09, DOU de 15.12.09, 30 vagas, Noturno. FACULDADE
DO LITORAL CATARINENSE - FLC - BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
CURSOS: 46 - Bacharelado em Administração, Aut. Port. 1.464 de
03.05.05, DOU de 04.05.05, 30 vagas, Noturno; 47 - Bacharelado em
Ciências Contábeis, Aut. Port. 1.000 de 30.03.05, DOU de 01.04.05,
30 vagas, Noturno; 48 - Tecnologia em Marketing, Aut. Port. 122 de
17.08.10, DOU de 18.08.10, 25 vagas, Noturno; 49 - Tecnologia em
Logística, Aut. Port. 210 de 29.11.10, DOU de 30.11.10, 25 vagas,
Noturno; 50 - Tecnologia em Sistemas para Internet, Aut. Port. 213
de 29.11.10, DOU de 30.11.10, 25 vagas, Noturno. 2. NÚMERO DE
ALUNOS POR TURMA: Conforme legislação vigente. 3. LOCAL
DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS: Instituto Superior Tupy IST - Campus Boa Vista - R. Albano Schmidt, 3333, Boa Vista e
Campus Marquês de Olinda - R. Gothard Kaesemodel, 833, Anita
3
Garibaldi, Joinville - SC; Faculdade de Tecnologia Tupy Curitiba Curitiba - BR 116 - Km 106,5, n. 18.805, Bairro Xaxim, Curitiba PR; Faculdade do Litoral Catarinense - FLC - R. Santa Catarina, 151,
Bairro dos Estados, Balneário Camboriú - SC; Centro de Educação
Superior - UNICA - R. Salvatina Feliciana dos Santos, 525, Itacorubi,
Florianópolis - SC; Instituto Blumenauense de Ensino Superior IBES - R. Pandiá Calógeras, 272, Jardim Blumenau, Blumenau - SC.
4. INSCRIÇÕES: de 01/05 a 08/06/2011, nos endereços acima mencionados, no horário das 8 às 21h, de segunda a sexta-feira, ou pela
internet através do site www.sociesc.org.br. As Instituições de Ensino
reservam-se o direito de não realizar o Processo Seletivo para a turma
de um determinado curso previsto no item 1 deste Edital, caso o
índice candidato/vaga seja inferior a 1 (um). 4.1. EFETIVAÇÃO DAS
INSCRIÇÕES: a) Preenchimento do Requerimento de Inscrição e do
Questionário Sócio-Econômico e local de realização das provas; b)
Impressão e Pagamento do Boleto da Taxa de Inscrição. 4.2. TAXA
DE INSCRIÇÃO: O valor da taxa de inscrição será de R$ 30,00, cujo
valor será pago através de boleto em qualquer agência da rede bancária. 5. FORMA DE INGRESSO: A forma de ingresso será diferenciada conforme de acordo com cada IES e descrita a seguir. 5.1.
VESTIBULAR: As provas do Instituto Superior Tupy - IST e Faculdade Tecnologia Tupy Curitiba - FTT Curitiba serão realizadas no
dia 11/06/2011 obedecendo à seguinte organização: Início 14h, com
03 horas de duração. As provas terão as seguintes pontuações e pesos:
Redação - 20 pontos e peso 2; Língua Portuguesa e Literatura - 10
pontos e peso 2; Conhecimentos Gerais - 5 pontos e peso 2; Ciências
Exatas (Matemática) - 15 pontos e peso 2. 5.2. REDAÇÃO: As
provas do Centro de Educação Superior - UNICA, do Instituto Blumenauense de Ensino Superior - IBES e da Faculdade do Litoral
Catarinense - FLC serão realizadas a partir do dia 01/05/2011, diariamente às 19h, constando de uma prova de redação valendo 50
pontos e com peso 2. As provas serão realizadas nos locais de funcionamento dos cursos, conforme item 3. O candidato somente poderá
realizar as provas na cidade por ele indicada no requerimento de
Inscrição. Caso o candidato não obtenha uma nota na prova de redação diferente de "zero" o mesmo será eliminado do processo. Os
programas das provas serão os constantes do "Manual do Candidato"
disponibilizado no site da instituição. 5.3. ENEM: Está sendo reservado, prioritariamente, 20% (vinte por cento) das vagas de cada
curso oferecidas neste Edital para os candidatos que tenham realizado
a prova do ENEM. 5.4. VAGAS REMANESCENTES: Após efetuadas as matrículas de primeira e segundas chamadas e de reclassificação, as vagas existentes nos respectivos cursos serão preenchidas por apresentação de notas do Exame Nacional de Ensino
Médio - ENEM ou por Processo Seletivo para Vagas Remanescentes,
cujo modelo será o mesmo do Item 5.2 deste edital e cuja inscrição
iniciará dia 09/06/2011 e se estenderá até 01/09/2011, nos endereços
das respectivas instituições de ensino, com a prova sendo realizada
diariamente, a partir do dia 13/06/2011, às 19 horas, conforme agendamento do candidato. 6. RESULTADO: O resultado do Processo
Seletivo Integrado tem divulgação prevista para o dia 15/06/2011,
após às 18horas, no site das IES e nos quadros de avisos das Secretarias Acadêmicas de cada Instituição. 7. MATRÍCULA: Os habilitados no Processo Seletivo previstos nos itens 5.1 a 5.3 farão suas
matrículas entre os dias 27/06 e 30/06/2011, nas Secretarias Acadêmicas das Instituições de Ensino. Os habilitados no Processo Seletivo previsto no item 5.4 farão suas matrículas imediatamente após
a divulgação do resultado, nas Secretarias Acadêmicas das Instituições de Ensino. No ato da matrícula o candidato deverá apresentar
os documentos solicitados no Manual do Candidato, disponibilizado
no site da instituição. As instituições de Ensino se reservam ao direito
de não realizar os cursos previstos neste Edital, quando o índice de
matrícula/vaga por curso for inferior a 1 (um). Fica assegurada às
mantenedoras das IES ofertantes dos cursos previstos neste edital, o
direito de exigir junto ao contrato educacional, garantia de fiador ou
avalista, sob pena de não aceitação da matrícula. 8. INFORMAÇÕES
GERAIS: O edital completo do Processo Seletivo Integrado, de acordo com a portaria normativa 40/2007 e o Manual do Candidato estão
disponíveis nos endereços das IES na internet ou na Secretaria Acadêmica de cada Instituição de Ensino. 9. VALIDADE: O presente
Processo Seletivo Integrado terá validade para o 2o semestre de 2011.
Os candidatos classificados que não efetivarem a respectiva matrícula
nos dias estipulados neste Edital poderão perder o direito à vaga.
JOSÉ LUIZ SCHMITT
Presidente Comissão
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL N o- 2, DE 25 DE ABRIL DE 2011
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - PESSOA FÍSICA
EXERCÍCIO DE 2011
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA,
em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº
1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição
Sindical Rural, em atendimento ao princípio da publicidade e ao
espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e
CONVOCAR os produtores rurais, pessoas física, que possuem imóvel rural ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica
rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais",
nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado Decretolei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da
Contribuição Sindical Rural do exercício de 2011, devida por força do
que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes
da CLT, aplicáveis à espécie. O seu recolhimento deverá ser efetuado
impreterivelmente até o dia 22 de maio de 2011, em qualquer es-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700133
ISSN 1677-7069
133
tabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural até a
data de vencimento acima indicada, constituirá o produtor rural em
mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com
base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações
do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, repassadas à CNA
pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com amparo no que
estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996,
e estão sendo remetidas por via postal para os endereços indicados
nas respectivas declarações. Em caso de perda, de extravio ou de não
recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintes deverão solicitar a emissão da segunda via diretamente à
Federação da Agricultura do Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco)
dias úteis antes da data do vencimento. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverão
ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da
guia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN Quadra 601,
Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado,
podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamente à CNA, por
correio, no endereço acima mencionado. O sistema sindical rural é
composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do BrasilCNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e
pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.
KÁTIA REGINA DE ABREU
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE TRABALHADORES POLICIAIS
CIVIS -COBRAPOL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores
Policiais Civis - COBRAPOL, convoca a todas as filiadas para se
reunirem às 09:00 horas dos dias 28 e 29 de maio de 2011,
no Carlton Hotel, com endereço no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 5 Bloco G, Brasília - DF, para o XI CONGRESSO NACIONAL DA
COBRAPOL com a seguinte pauta: 1) Prestação de ContasAnual; 2)
Eleição da Diretoria Executiva Nacional; O referido congresso será
realizado de acordo com o disposto no Estatuto da COBRAPOL,
observando basicamente os artigos: 7º, incisos I e II; 9º, IV; 12; 13,
incisos I, II e III; 14, incisos I, II e III, §§ 1º e 2º; 15; 17.
Brasília, 26 de Abril de 2011.
JANIO BOSCO GANDRA
EMPRESA GIANNINI S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Companhia de Capital Fechado
CNPJ nº 61.196.119/0001-76
Ficam convidados os senhores acionistas da Giannini S.A.
("Companhia") para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e
Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de
2011, às 16:00 horas, em sua sede social na Av. Tranquillo Giannini,
nº 700, Distrito Industrial, na cidade de Salto, Estado de São Paulo, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Exame, Discussão e Votação do Relatório de Administração e das Demonstrações
Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro
2010; II - Eleição dos membros da Diretoria; III - Fixação da Remuneração Global Máxima dos Administradores; e IV - Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Salto/SP, abril 2010
Giorgio Coen Giannini
Diretor Presidente
Aviso aos Acionistas
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas da Giannini S.A., na sede social, na Av. Tranquillo Giannini, nº 700, Distrito
Industrial Salto/São Paulo, os documentos a que se refere o artigo 133
da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2010.
GIORGIO COEN GIANNINI
Diretor Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
3
FACULDADE MONTESSORIANO DE SALVADOR
FACULDADE DE TECNOLOGIA NOVO RUMO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2011.2
EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2011
2º PROCESSO SELETIVO/2011
O Diretor da Faculdade Montessoriano de Salvador, no uso
das suas atribuições, torna público que estarão abertas às inscrições
para o Processo Seletivo - 2011.2 Cursos: Administração Geral Portaria 1.653/05, 80 vagas; Pedagogia - Portaria 3898/05, 120 vagas.
Ministrados à Rua Abelardo Andrade de Carvalho, 05, Boca do Rio.
Inscrições a partir de 26/04, presencial ou pela internet. Provas Agendadas, Quintas e Sábados. Validade até 1º Semestre 2012. O processo
poderá repetir-se para o preenchimento de vagas Remanescentes.
O DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE TECNOLOGIA NOVO RUMO faz saber que estarão abertas, do dia 01/05/11 até
o dia 30/07/11, as inscrições para o processo seletivo de ingresso ao
curso superior de Tecnologia Em Radiologia, para formação de Tecnólogos Em Radiologia, reconhecido pela Portaria MEC Nº 189, De
29/04/08 (Publicada No DOU-30/04/08), de acordo com a legislação
vigente e dentro dos critérios estabelecidos neste Edital. 1) LOCAL E
DURAÇÃO DO CURSO: 1.1 O curso funcionará nas dependências
da Faculdade de Tecnologia NOVO RUMO, situado à rua Paraíba, 75
- Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG. 1.2 o curso tem carga
horária de 2400 (duas mil e quatrocentas) horas-aula, 320 (trezentos e
vinte) horas de estágio e será desenvolvido em 6(seis) semestres. 2)
NÚMERO DE VAGAS: 50(cinqüenta) vagas para o período da manhã e 50(cinqüenta) vagas para o período da noite. 3) HORÁRIO
DAS AULAS: de segunda-feira à sexta-feira, das 07h:20min às
11h:40min e das 18h:45min às 23h (eventualmente aos sábados). 4)
TAXA DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: 4.1
taxa de r$ 30,00 (trinta reais). 4.2 documentos necessários: identidade, comprovante da taxa inscrição e ficha de inscrição, devidamente preenchida. 4.3 horário: 08 h às 20 horas. 4.4 a inscrição
poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador, com o instrumento
devido, o qual responde pelo preenchimento do requerimento, bem
como pelas informações ali prestadas. 5) FORMA DE ACESSO: 5.1
através de processo seletivo, conforme manual do candidato. 5.2 O
candidato será eliminado: se obtiver nota 0(zero) em qualquer uma
das provas ou por conduta inadequada. 6) VALIDADE DO PROCESSO: os resultados deste processo seletivo de 2011, referentes a
este edital, são válidos apenas para ingresso No 2º semestre do ano
letivo de 2011. 7) Local, Data e Horário de Realização das Provas:
7.1 As provas serão realizadas nas dependências da Faculdade de
Tecnologia NOVO RUMO. 7.2 A Faculdade de Tecnologia NOVO
RUMO se reserva o direito de aplicar provas em outro local, se
necessário, informando aos candidatos em tempo hábil. 7.3 as provas
serão realizadas no período de: 16/05/11 à 30/07/11 no horário agendado pelo candidato de 2ª a sábado. 8) RESULTADOS: os resultados
serão divulgados na Faculdade de Tecnologia NOVO RUMO, 48
horas após a publicação do exame. 9) REVISÃO: 9.1 o prazo para se
requerer revisão, é de 24(vinte e quatro) horas após o resultado
oficial. 9.2 haverá revisão de provas somente nos casos em que os
recursos estiverem devidamente fundamentados e que a comissão de
vestibular julgar procedente. 10) MATRÍCULA: 10.1 até 72 horas
após o resultado, na Secretaria da Faculdade de Tecnologia NOVO
RUMO. apresentar no ato a documentação completa, conforme manual do candidato. 10.2 havendo vagas ao final do período de matrícula, os candidatos excedentes, serão chamados por ordem rigorosa
de classificação. a convocação desses candidatos será feita pela Secretaria, com base nos dados indicados no documento de inscrição.
10.3 A Faculdade de Tecnologia Novo Rumo reserva-se o direito de
não constituir turmas com número insuficiente de alunos, face às
despesas necessárias para tanto, obrigando-se a comunicar tal fato ao
aluno até o primeiro dia de aula do semestre ora contratado.
JURACI SARAIVA MATOS
Diretor
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE GRAVATAÍ
CNPJ Nº 93.321.826/0005-67
EDITAL
CONCURSO VESTIBULAR 2011/2
A Faculdade de Tecnologia de Gravataí, Instituição Privada,
Particular em Sentido Estrito, com Sede na Cidade de Gravataí/RS,
com observância do artigo 44, inciso II, da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional nº. 9394/96, das Portarias Ministeriais 1.599 de
13/05/2005 e 935 de 22/03/2005, torna público, que se encontram
abertas as inscrições para Vestibulares Agendados nos dias:10/05/11;
12/05/11; 14/05/11; 17/05/11; 19/05/11; 21/05/11; 24/05/11; 26/06/11;
28/05/11; 31/05/11; 02/06/11, 04/06/11; 07/06/11; 09/06/11; 11/06/11;
14/06/11; 16/06/11; 18/06/11; 21/06/11; 23/06/11; 25/06/11; 28/06/11;
30/06/11; 02/07/11; 05/07/11; 07/07/11; 09/07/11; 12/07/11; 14/07/11;
16/07/11; 19/07/11; 21/07/11; 23/07/11; 26/07/11; 28/07/11; 30/07/11;
02/08/11; 04/08/11; 06/08/11; 09/08/11; 11/08/11; 13/08/11; 16/08/11;
18/08/11; 20/08/11; 23/08/11; 25/08/11; 27/08/11; 30/08/11; 01/09/11;
03/09/11; 06/09/11; 08/09/11; 10/09/11; 13/09/11; 15/09/11; 17/09/11;
20/09/11; 22/09/11; 24/09/11; 27/09/11; 29/09/11; 01/10/11; 04/10/11;
06/10/11; 08/10/11; 11/10/11; 13/10/11; 15/10/11; 18/10/11; 20/10/11;
22/10/11; 25/10/11; 27/10/11; 29/10/11; 01/11/11; 03/11/11; 05/11/11;
08/11/11; 10/11/11; 12/11/11; 15/11/11; 17/11/11; 19/11/11;
22/11/11;24/11/11; 26/11/11; 29/11/11; 01/12/11; 03/12/11; 06/12/11;
08/12/11; 10/12/11; 13/12/11; 15/12/11; 17/12/11; 20/12/11; 22/12/11;
24/12/11; 27/12/11; 29/12/11; 31/12/11; 03/01/12; 05/01/12; 07/01/12;
10/01/12; 12/01/12; 14/01/12; 17/01/12; 19/01/12; 21/01/12; 24/01/12;
26/01/12; 28/01/12; 31/01/12; 02/02/12; 04/02/12; 07/02/12; 09/02/12;
11/02/12; 14/02/12; 16/02/12; 18/02/12; 21/02/12; 23/02/12; 25/02/12;
28/02/12; 01/03/12; 03/03/12; 06/03/12; 08/03/12; 10/03/12; 13/03/12;
15/03/12; 17/03/12; 20/03/12; 22/03/12; 24/03/12; 27/03/12; 29/03/12
e 31/03/12 destinados ao preenchimento de vagas para os cursos por
ela ministrados, para o período 2011/2. Cada vestibular agendado, a
partir do segundo, ofertará aos candidatos as vagas remanescentes do
anterior. Os candidatos classificados e regularmente matriculados estarão acadêmica e administrativamente sob a coordenação e responsabilidade da QI Escolas e Faculdades Ltda, de acordo com as Normas
constantes deste Edital e das Normas Complementares que venham a
ser baixadas. 1.0 - Dos cursos: o presente concurso destina-se ao
preenchimento das vagas por Curso de Graduação da Faculdade de
Tecnologia de Gravataí/RS, a saber: Portaria 341, de 17/07/2008, Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Noturno 105
vagas; e Portaria 935, de 23/03/2005, Curso Superior de Tecnologia
em Desenvolvimento de Sistemas - Noturno 195 vagas. 2.0 - Das
inscrições: 2.1 - Período de inscrição: de10 de Maio de 2011 a 31 de
Março de 2012. 2.2 - Taxa de Inscrição e aquisição do Manual do
Candidato - R$30,00 (trinta reais). A obtenção do Manual do Candidato poderá ser feita na Sede da Faculdade de Tecnologia de Gravataí, na modalidade de inscrição presencial na Av. Dorival Cândido
Luz de Oliveira, 2595, Bairro S. Geraldo - Gravataí/RS, no horário
das 8h30min às 22h30min. 2.3 - Documentos necessários: Carteira de
Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou por Ordem/Conselho de Classe. Esta deverá
ser apresentada quando da realização da prova; Ficha de Inscrição
correta e integralmente preenchida. 2.4 - Será permitida a inscrição de
candidatos treineiros, a título de experimentação, cuja classificação, se
eventualmente obtida, será nula e sem qualquer efeito, não lhe assegurando, dessa forma, direito algum à matrícula. 3.0 - Das Provas:
as Provas Agendadas serão realizadas nos dias supracitados, em horário e local indicados no comprovante de inscrição, tendo duração de
3 horas: A prova se constituirá de uma redação com caráter dissertativo e eliminatório, devendo o candidato ter um aproveitamento
mínimo de 40% da mesma. 4.0 - Das Normas de Acesso: Terá acesso
ao Curso de Graduação, o candidato que tenha concluído o Ensino
Médio ou equivalente e tenha se classificado no Processo Seletivo da
Faculdade de Tecnologia de Gravataí, respeitando o número de vagas
oferecidas. A apuração dos resultados das provas da Faculdade de
Tecnologia de Gravataí será divulgada pela escola, classificando os
candidatos por ordem decrescente dos escores globais obtidos, não
podendo zerar a redação. 5.0 - Da Matrícula: A matrícula do candidato
classificado no Processo Seletivo será realizada sob a responsabilidade
da QI Escolas e Faculdades, nas dependências da Faculdade de Tecnologia de Gravataí, em Gravataí, para o curso que escolheu, de
acordo com o Edital de Matrícula. 6.0 - Das Disposições Gerais: A
Faculdade somente constituirá turmas caso haja, no mínimo, 20 alunos
matriculados. Não haverá revisão de provas. Serão cumpridas, para
todos os efeitos, as determinações contidas no Manual do Candidato
para o Processo Seletivo que completam o presente Edital.
NIELSEN JESUS FERREIRA SPECHT
Diretor da Faculdade
WAGNER TADEU CRISÓSTOMO
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PORTO ALEGRE
CNPJ Nº 93.321.826/0009-90
EDITAL
CONCURSO VESTIBULAR 2011/2
A Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre, Instituição Privada, Particular em Sentido Estrito, com Sede na Cidade de Porto
Alegre/RS, com observância do artigo 44, inciso II, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96, da Portaria Ministerial Nº 82 de 19/03/2009, torna público, que se encontram abertas as inscrições para Vestibulares Agendados nos dias:11/05/11;
13/05/11; 14/05/11; 18/05/11; 20/05/11; 21/05/11; 25/05/11; 27/06/11;
28/05/11; 01/06/11; 03/06/11, 04/06/11; 08/06/11; 10/06/11; 11/06/11;
15/06/11; 17/06/11; 18/06/11; 22/06/11; 24/06/11; 25/06/11; 29/06/11;
01/07/11; 02/07/11; 06/07/11; 08/07/11; 09/07/11; 13/07/11; 15/07/11;
16/07/11; 20/07/11; 22/07/11; 23/07/11; 27/07/11; 29/07/11; 30/07/11;
03/08/11; 05/08/11; 06/08/11; 10/08/11; 12/08/11; 13/08/11; 17/08/11;
19/08/11; 20/08/11; 24/08/11; 26/08/11; 27/08/11; 31/08/11; 02/09/11;
03/09/11; 07/09/11; 09/09/11; 10/09/11; 14/09/11; 16/09/11; 17/09/11;
21/09/11; 23/09/11; 24/09/11; 28/09/11; 30/09/11; 01/10/11; 05/10/11;
07/10/11; 08/10/11; 12/10/11; 14/10/11; 15/10/11; 19/10/11; 21/10/11;
22/10/11; 26/10/11; 28/10/11; 29/10/11; 02/11/11; 04/11/11; 05/11/11;
09/11/11; 11/11/11; 12/11/11; 16/11/11; 18/11/11; 19/11/11; 23/11/11;
25/11/11; 26/11/11; 30/11/11; 02/12/11; 03/12/11; 07/12/11; 09/12/11;
10/12/11; 14/12/11; 16/12/11; 17/12/11; 21/12/11; 23/12/11; 24/12/11;
28/12/11; 30/12/11; 31/12/11; 04/01/12; 06/01/12; 07/01/12; 11/01/12;
13/01/12; 14/01/12; 18/01/12; 20/01/12; 21/01/12; 25/01/12;
27/01/12; 28/01/12; 01/02/12; 03/02/12; 04/02/12; 08/02/12;
10/02/12; 11/02/12; 15/02/12; 17/02/12; 18/02/12; 22/02/12;
24/02/12; 25/02/12; 29/02/12; 02/03/12; 03/03/12; 07/03/12;
09/03/12; 10/03/12; 14/03/12; 16/03/12; 17/03/12; 21/03/12;
23/03/12; 24/03/12; 28/03/12; 30/03/12 e 31/03/12 destinados ao preenchimento de vagas para os cursos por ela ministrados, para o
período 2011/2. Cada vestibular agendado, a partir do segundo, ofertará aos candidatos as vagas remanescentes do anterior. Os candidatos
classificados e regularmente matriculados estarão acadêmica e administrativamente sob a coordenação e responsabilidade da QI Escolas e Faculdades LTDA, de acordo com as Normas constantes deste
Edital e das Normas Complementares que venham a ser baixadas. 1.0
- Dos cursos: o presente concurso destina-se ao preenchimento das
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700135
ISSN 1677-7069
135
vagas por Curso de Graduação da Faculdade de Tecnologia de Porto
Alegre/RS, a saber: Portaria 82, de19/03/2009, Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais -Diurno - 52 vagas - Noturno 87 vagas; Portaria 82, de 19/03/2009,Curso Superior de Tecnologia
em Gestão Comercial - Diurno - 60 vagas - Noturno - 87 vagas e
Portaria 82, de 19/03/200, Curso Superior de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas Diurno- 41 vagas - Noturno - 41
vagas. 2.0 - Das inscrições: 2.1 - Período de inscrição: de 10 de Maio
de 2011 a 31 de Março de 2012. 2.2 - Taxa de Inscrição e aquisição
do Manual do Candidato -R$30,00 (trinta reais). A obtenção do Manual do Candidato poderá ser feita na Sede da Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre , na modalidade de inscrição presencial na
Av. Júlio de Castilhos, 435,Bairro Centro - Porto Alegre/RS no horário das 8h30min às22h30min. 2.3 - Documentos necessários: Carteira de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública,
Forças Armadas, Polícia Militar ou por Ordem/Conselho de Classe.
Esta deverá ser apresentada quando da realização da prova; Ficha de
Inscrição correta e integralmente preenchida. 2.4 - Será permitida a
inscrição de candidatos treineiros, a título de experimentação, cuja
classificação, se eventualmente obtida, será nula e sem qualquer efeito, não lhe assegurando, dessa forma, direito algum à matrícula. 3.0 Das Provas: as Provas Agendadas serão realizadas nos dias supracitados, em horário e local indicados no comprovante de inscrição,
tendo duração de3 horas: A prova se constituirá de uma redação com
caráter dissertativo e eliminatório, devendo o candidato ter um aproveitamento mínimo de 40% da mesma. 4.0 - Das Normas de Acesso:
Terá acesso ao Curso de Graduação, o candidato que tenha concluído
o Ensino Médio ou equivalente e tenha se classificado no Processo
Seletivo da Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre, respeitando o
número de vagas oferecidas. A apuração dos resultados das provas da
Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre será feita por processo
eletrônico de computação, classificando os candidatos por ordem decrescente dos escores globais obtidos, não podendo zerar a redação.
5.0 - Da Matrícula: A matrícula do candidato classificado no Processo
Seletivo será realizada sob a responsabilidade da QI Escolas e Faculdades LTDA, nas dependências da Faculdade de Tecnologia de
Porto Alegre, em Porto Alegre, para o curso que escolheu, de acordo
com o Edital de Matrícula. 6.0 - Das Disposições Gerais: A Faculdade somente constituirá turmas caso haja, no mínimo, 20 alunos
matriculados. Não haverá revisão de provas. Serão cumpridas, para
todos os efeitos, as determinações contidas no Manual do Candidato
para o Processo Seletivo que completam o presente Edital.
HENRIQUE ANTONIO GERSTNER
Diretor da Faculdade
FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS
DO NORTE E NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os Delegados Representantes dos Sindicatos Filiados, que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais,
para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar às 08:00 horas do dia
01/07/2011, na sede da Federação dos Contabilistas do Norte e Nordeste, situada na Rua Pero Coelho, 319 - Centro, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, para deliberarem sobre: 1) Suplementação ao
Orçamento de 2011; 2) Proposta Orçamentária para 2012; 3) Relatório e Contas de 2010; e 4) Assuntos Diversos de interesse da
Entidade e/ou Categoria. Não havendo número para a primeira convocação a Assembléia se realizará em segunda convocação uma hora
depois, com qualquer número de presentes.
Fortaleza, 29 de Abril de 2011
MILTON PESSOA CAVALCANTE
Presidente da Federação
AVISO
Será realizada eleição no dia 01 (primeiro) de Julho de 2011,
na sede desta Federação dos Contabilistas do Norte e Nordeste, sita à
Rua Pero Coelho, 319 - Centro, Fortaleza, para renovação da Diretoria do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes, devendo
o registro de chapas ser requerido junto a Secretaria desta Entidade,
no horário de 08:00 às 17:00 horas, no período de 15 (quinze) dias a
contar da publicação deste aviso, o edital da eleição se encontra
afixado na sede desta Federação, tendo sido enviado cópias aos Sindicatos filiados para afixação.
Fortaleza, 29 de Abril de 2011
MILTON PESSOA CAVALCANTE
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS
EM PAPILOSCOPIA E INDETIFICAÇÃO- FENAPPI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
FENAPPI ELEIÇÕES 2011/2014
Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Profissionais
em Papiloscopia e Identificação - FENAPPI, CONVOCA todas as
suas filiadas e associados aptos para as Eleições de sua Diretoria
Executiva e Conselhos, triênio 2011/2014, a se realizarem na Paraíba
- PB, no dia 20 de maio de 2011, das 09h às 17h, no Hotel Village,
localizado na Av. Epitácio Pessoa, nº 4851, Tambaú, João Pessoa-PB,
Cep. nº 58039-000. As chapas deverão ser apresentadas fechadas e
poderão fazer sua inscrição até o dia das Eleições, devendo ser enviadas à Fenappi, na pessoa de seu Presidente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2011
ANTÔNIO MACIEL AGUIAR FILHO
Presidente da FENAPPI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
136
3
ISSN 1677-7069
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2011
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 027/2011
TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva de microscópios eletrônicos de
varredura e de transmissão da JEOL para o Centro de Microscopia
Eletrônica da UFRGS, conforme termo de referência anexo ao edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2011 às 09h30min. ETAPA
DE LANCES: dia 11/05/2011 às 15h30min. CÓPIAS DO EDITAL
pela
internet:
http://www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.faurgs.ufrgs.br.
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática,
conforme descrito em edital. Licitantes vencedoras: R M Comércio de
Informática e Serviços Ltda - itens 01 e 03; L. C. de Almeida
Informática - item 04, item fracassado: 02. Processo 95832.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 029/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é aquisição de material de equipamentos de
informática informática, conforme descrito em edital. Licitantes vencedoras: Infomarques Comércio e Serviços - Item 03 e M. L. Gonçalves & CIA Ltda - itens 01 e 02. Processo 89772.
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 08/11 - DL - Inexigibilidade de Licitação. Base
Legal: art. 25 da Lei 8.666/93. Objeto: Manutenção de Equipamento
- Microscópio Eletrônico de Varredura acoplado a Microanálise Leica S 440, do Centro de Caracterização e Desenvolvimento de
Materiais da Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos
- SP. - Valor da Contratação: R$ 10.220,00 (dez mil duzentos e vinte
reais.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n.º 039/2011. OBJETO: Aquisição de
Máquina Servidora. CONTRATADO: Dell Computadores do Brasil
Ltda. CNPJ: 72.381.189/0006-25. Valor: R$ 10.000,24. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE
RECURSOS: CONVÊNIO FINEP 01.08.0287.00. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 25.04.2011 pelo Coordenador do Projeto, Altamiro Amadeu
Susin. RATIFICAÇÃO em 26.04.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Porto Alegre-RS, 26 de abril de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 009/2011, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP - 0659/05) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de
equipamento para laboratório com a empresa: IMP. E EXP. DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, valor R$ 59.850,00
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 002 156/2011. OBJETO: Reparo em 01 Ventilador pulmonar: art.24 inc.IV, Lei 8666/93. Justificativa: Equipamento utilizado em Pronto Socorro. Ratificação: em 26/04/2011 MÁRCIO
MARTINS DE SOUZA - Diretor Vice- Presidente. Valor R$
2.367,00. Contratada: Hospitec Com e Repre Ltda.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 19/11 cujo objeto é serviço de consultoria na área de propriedade
intelectual (redação, negociação e comercialização de patentes no
país) para o projeto: 08.0340 - Núcleo de Inovação Tecnológica UFBA, a ser realizado no dia 11/05/2011 às 09h. Edital disponível no
site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez
reais).
Salvador, 27 de abril de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 02/11
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial nº. 02/11, realizada no dia 08 de fevereiro 2011 para o Projeto: 09.0195/03, cujo objeto é aquisição de reagentes para Faculdade
de Farmácia - Laboratório DILDA da UFBA foram vencedoras: para
os Lotes 02, 06 e 07 a empresa MEDTEST DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO LTDA., no valor total estimado de até R$
344.073,00(trezentos e quarenta e quatro mil e setenta e três centavos) e referente aos Lotes 08 e 10 a empresa PMH PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor total estimado de até
R$ 24.898,00 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais)
Processo: nº. 130/11 - Convênio n°. 0050.0043981.08.4 - PETROBRAS LCE - Objeto: "System upgrade to FlowMaster Stero PIV"
Empresa La Vision Inc GmbH Valor Total US$ 68,000.00 - Art. 25
inciso I § 2º da Lei 8.666/93 - Justificativa: Fornecedor Exclusivo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 082/11 - Convênio n°. 01.09.0207.00 FINEP - CAPTAER II Objeto: Material de Consumo p/ FDM Empresa Sisgraph
Ltda. - CNPJ: 54.512.587/0001-47. Valor Total: R$ 6.495,00. Art. 25
inciso I § 2º da Lei 8.666/93 - Justificativa: Fornecedor Exclusivo.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E
TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 016/2011
CONTRATADA: COHERENT. Objeto: Aquisição de laser contínuo.
VALOR: US$ 36.500,00 (trinta e seis mil quinhentos dólares) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso I da Lei nº. 8.666/93. DATA DE
RATIFICAÇÃO: 25/04/2011, pelo Sr. João Olimpio Andrade Campos
- Procurador. Convênio nº 002/2006.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2011
Pregão Eletrônico nº 04/2011 Processo nº:74819/2011-Convênio nº
708592/2009-SEDH-PR CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ; CONTRATADO:
SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA; CNPJ do
Contratado: 01.429.437/0001-08; Objeto: Aquisição de MATERIAL
PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA); Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666/93; Vigência: 19/04/2011 à
27/04/2011; Valor Total: R$ 8.930,00 Data da Assinatura:
19/04/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011
o-
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Comissão Especial de Licitações, no uso de suas atribuições, informa que ocorreu interposição de recurso administrativo
referente ao processo acima das seguintes empresas: MSCA Informação Tecnologia Treinamento Consultoria Ltda. Ficam cientificados
os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 3 (três) dias
úteis.
Porto Alegre-RS, 26 de abril de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N 04/2011
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial nº. 04/11, realizada no dia 22 de fevereiro 2011 para o Projeto: 09.0195/03, cujo objeto é aquisição de reagentes para Faculdade
de Farmácia - Laboratório DILDA da UFBA foi vencedora: para os
Lotes 01, 02, 03 e 04 a empresa ALKA TECNOLOGIA EM DIAGNOSTICOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS LTDA., no valor total estimado de até R$
313.410,00(trezentos e treze mil quatrocentos e dez reais).
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E
CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O presente aviso altera o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo Administrativo n.º 033/2009, publicado na
página 177 do Diário Oficial da União de 27 de maio de 2009, Seção
3. Inclui-se: Ivone de Oliveira dos Santos, CPF: 397.841.000-10;
Livia Pedersen de Oliveira, CPF: 953.136.640-34. Valor: Onde se lê
R$ 527.000,00 leia-se R$ 535.000,00. RATIFICAÇÃO em
26.04.2011, pelo Diretor Presidente Sergio Nicolaiewsky.
O presente aviso altera o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo Administrativo n.º 086/2010, publicado na
página 166 do Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2010,
Seção 3. Inclui-se: Daniel Rodrigo Hunger, CPF 820.676.600-63.
RATIFICAÇÃO em 26.04.2011, pelo Diretor Presidente Sergio Nicolaiewsky.
Porto Alegre-RS, 26 de abril de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
PROJETO CONVÊNIO FINEP 01.08.0440.00 "Disponibilidade Hídrica para Aplicação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos". Objeto: Material de Laboratório, fornecedor Aproquim Comércio de Produtos Químicos Ltda valor R$ 752,25. Objeto: Material
de Laboratório, fornecedor Aproquim Comércio de Produtos Químicos Ltda valor R$ 244,30; Objeto: Serviços Gráficos, fornecedor
Carlos Eduardo Dias dos Santos valor R$ 84,00. Inciso II, art. 24, lei
8.666/93. Santa Maria, 20 de Abril de 2011. Claudia P. Lorenzoni,
Comissão de Licitações.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROJETO CONVÊNIO PETROBRAS SAP4600285722. "Investigação da Aplicabilidade de Ultrassom para Melhoria da Qualidade de
Petróleo e de suas Frações". Objeto: Manutenção Equipamento 3800
Varian Saturn 2200, fornecedor Bruker do Barsil, valor R$ 4.819,40
art. 25, I, lei 8.666/93. Santa Maria, 20 de Abril de 2011. Claudia P.
Lorenzoni, Comissão de Licitações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700136
Pregão Eletrônico nº 04/2011 Processo nº:74819/2011-Convênio nº
708592/2009-SEDH-PR CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ; CONTRATADO:
PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME; CNPJ do Contratado:
09.383.469/0001-21; Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA); Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666/93; Vigência: 19/04/2011 à 27/04/2011;
Valor Total: R$ 2.884,92 Data da Assinatura: 19/04/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 26/2011
Pregão Eletrônico nº 04/2011 Processo nº:74819/2011-Convênio nº
708592/2009-SEDH-PR Contratante: Fundação da Criança e do Adolescente do Pará; Contratado: Sisterpel Suprimentos Para Informática;
CNPJ do Contratado: 01.429.437/0001-08; Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos de Informatica); Justificativa: A alteração das cláusulas 2ª e 7ª do contrato original nº 26/2011, no que
se refere a quantidade do objeto e o valor global, com fulcro no Art.
65, da Lei 8.666./93; Vigência: 20/04/2011 à 27/04/2011; Valor Total:
R$ 2.679,00 Data da Assinatura: 20/04/2010
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: execução de ensaios geotécnicos para determinação da
eficiência de compactação e para caracterização do solo. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 27/04/2011 às 13:00 horas do dia
09/05/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e instalação de piso vinílico em placas
30 x 30 cm. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e
hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 27/04/2011 às
13:00 horas do dia 11/05/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2011 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de cimento CPII-E32 em saco com 50 kg.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 27/04/2011 às 13:00
horas do dia 09/05/2011.
3
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE
SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº CV/0016/2011-4
Dispensa de Licitação nº 208/2011. Contratada: Giacomelli Imóveis
Ltda. Contratante: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina. Objeto: Locação de 02 (duas) salas comerciais nº 07
e 09 no Ed. Omar Ahmad, localizadas na Avenida Madre Benvenuta,
1129, Bairro Santa Mônica - Florianópolis - SC. Valor mensal de R$
3.000,00 (três mil reais). Fundamento legal: art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93. Justificativas constantes nos autos. Fonte de Recursos pelo
Convênio PETROBRÁS nº 6000.0064742.11.4. Angela de Espíndola
da Silveira, Florianópolis, 18/02/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 27/04/2011 às 13:00 horas do dia 10/05/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de placas de poliestireno. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 27/04/2011 às 08:00 horas do dia
10/05/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de meio fio e cordão de meio fio em
concreto. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e
hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 27/04/2011 às
08:00 horas do dia 09/05/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de cilindro para mistura MIG. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 27/04/2011 às 08:00 horas do dia
11/05/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 200/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Sargon Vinicius Marinheiro - ME - Valor R$ 9.150,00.
CONVITE Nº CV/0017/2011-4
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2011
Objeto: Flanges e conexões. Apresentação das propostas e abertura
dos envelopes contendo os documentos de habilitação dia 11 de maio
de 2011, às 10h00. Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade
Universitária, São Paulo - SP. O edital poderá ser obtido no endereço
acima ou solicitado para o Sr. João Carlos Dipold através do telefone
(11) 3817.7328 ou do e-mail [email protected].
Objeto: Aquisição de Reagentes para o Projeto rede 2293/07
FAPEMIG PROCESSO 1098/08 - PROF. DR. EDDIE FERNANDO
CÂNDIDO MURTA. IMPORTAÇÃO Em favor de: LIFE TECH
BRASIL COM.IND.BIO. LTDA VALOR: R$ 7.721,30 (Sete mil setecentos e vinte e um reais e trinta centavos). Fundamentação legal:
inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Uberaba 26
de abril de 2011. Comissão de Licitação da FUNEPU
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 002/2011
Processo: 226/11
Objeto: Confecção e Instalação de Coberturas Acrílicas Frontal e
Lateral
Empresa Vencedora: Amell Eletroeletrônica Ltda. CNPJ:
05.850.667/0001-05
Valor total: R$ 27.000,00
Convênio: Ref; 1386/05 FINEP/UPC
Data da Homologação: 20 de Abril de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de insumos para dosagens químicas, Projeto SICONV/ LAPAC/ FEOP; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 25,
inciso I; Processo: 032/2011. Valor: R$ 31.675,14 (Trinta e um mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos); Autorizado:
em 07/04/2011 por Roney Luiz de Carvalho Nicolato Ratificado: em
15/04/2011 por Rogelio Lopes Brandão.
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público que resultou fracassado o Pregão Eletrônico 008/2011, processo 078/2009,
cujo objeto é a aquisição de Aparelho de Ultra-Som Portátil.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 204/2010
Objeto: Aquisição de equipamento de Ensaios Imunoenzimáticos
Lote: 001 - R$ 190.000,00
Empresa: Efnet Prestação de Serviços e Comércio em Telecomunicação CNPJ: 11.730.726/0001-04
Convênio Ref. 704475/09 CNPq/INCT
Data da Homologação: 19 de Abril de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 199/2010
Objeto: Ultra-Freezer -86º e Homogeneizador manual de tecidos
Lote: 001 - Ultra-Freezer -86º R$ 28.200,00
Empresa: Lobov Científica Imp. Com. De Equip. para Laboratório
CNPJ: 05.857.218/0001-80
Lote: 002 - Homogeneizador manual de tecidos R$ 2.900,00
Empresa: F C Nicolau - Equipamentos para Laboratório CNPJ:
13.158.576/0001-23
Convênio Ref. 704475/09 CNPq/INCT
Data da Homologação: 20 de Abril de 2011
Porto Alegre, 20 de Abril de 2011
MOACIR ASSEIN ARÚS
Presidente da Comissão de Licitação
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Grafica e Editora Mafali Ltda - ME - Valor R$ 9.370,00.
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO E
TELEVISÃO OURO PRETO
ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
Porto Alegre, 25 de Abril de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO 236/2011 - FUNDEP / GECOM
MARILENE SILVA
Pregoeiro
Objeto: Serviços de ensaios radiográficos de gamagrafia industrial.
Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os
documentos de habilitação dia 10 de maio de 2011, às 14h00. Local:
Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP.
O edital poderá ser obtido no endereço acima ou solicitado para o Sr.
João Carlos Dipold através do telefone (11) 3817.7328 ou do e-mail
[email protected].
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de barra roscada galvanizada, porcas, arruelas e chumbadores com parafusos. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 27/04/2011 às 08:00 horas do dia 12/05/2011.
137
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011
Processo de Compra: 244/11. Aquisição de equipamentos hospitalares
de pequeno porte. Convênio 01.05.0690.00 Ref. nº 1386/05 - FINEP/UPC.
Abertura das propostas: 10/05/2011 Hora: 09hs
Inicio da fase de lances: 10/05/2011 Hora: 10hs
As propostas deverão ser entregues no site; www.licitacaoese.com.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700137
Porto Alegre, 20 de Abril de 2011
PROF. MOACIR ASSEIN ARÚS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011
O Pregoeiro da Fundação Universitária de Cardiologia torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes - Equipamentos de Informática.
Datas e horários:
Recebimento das Propostas dia 09/05/2011 das 08:30 às
14:30 horas.
Início da Disputa de Preços dia 10/05/2011 das 15:00 às
18:00 horas.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia
27/05/2011, na Avenida Princesa Isabel, 395 - Bairro Santana - na
Gerência de Materiais - Setor de Compras no horário das 9hs às 16hs
de segunda-feira e sexta-feira - telefone (51) 3230-3640 e no site da
www.bbmnet.com.br (link - licitações públicas).
ARAMY PEREIRA DA SILVA
Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
Pelo presente Termo, HOMOLOGO o resultado constante na
Proposta Comercial apresentada, para considerar vencedora do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 01/2011 - FUNDEPES - a empresa
AVANCE DESPACHO ADUANEIRO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.347.493/0001-57, sediada na Rua Jangadeiros
Alagoanos, nº 619 - Sala 22 - Pajuçara - Maceió/AL - CEP57030-00,
por haver apresentado o menor preço, com o valor de R$1.900,00
(Um mil e novecentos reais) e por atender a todas as exigências
contidas no edital.
ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
EDITAL N o- 22, DE 12 DE ABRIL/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
22º PROCESSO SELETIVO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 02/2011
2º SEMESTRE/2011
A Comissão de Licitação da Irmandade Nossa Senhora das
A FAESP através da Comissão Organizadora do 22º Pro-
Mercês de Montes Claros, na forma do item 8.5 do Edital, torna
cesso Seletivo declara abertas as inscrições dos Cursos de Graduação
público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
para o 2º Sem/2011. ADMINISTRAÇÃO 100 vagas e SISTEMAS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 02/2011 - Aquisição de
DE INFORMAÇÃO 50 vagas, ambos Reconhecidos, Portaria 223/06.
Equipamentos e Material Permanente de uso médico-hospitalar (Equi-
PEDAGOGIA - LICENCIATURA 100 vagas Reconhecido, Portaria
pamento de Ressonância Magnética ). NOME DA LICITANTE VEN-
748/06. CIÊNCIAS CONTÁBEIS 50 vagas Reconhecido, Portaria
CEDORA: VALOR CRF: GE HEALTHCARE DO BRASIL CO-
1124/06. ENGENHARIA AMBIENTAL 50 vagas Portaria de Au-
MÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO-HOS-
torização 321/05. Processos Seletivos agendados no período
PITALARES LTDA US$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil dó-
09/05/2011 à 01/08/2011. Informações complementares e Regulamen-
lares norte-americanos).
to estarão fixados em Edital Interno da FAESP e no site www.faesppr.edu.br.
Montes Claros (MG), 18 de abril de 2011.
ANTONIO BATISTA MEDEIROS
EVALDO BENEDITO GRABOSKI
Presidente da Comissão de Licitação
Diretor-Geral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700140
Objeto: Impressão 1.200.000 (um milhão e duzentas mil) Revistas/Cartilhas, de 2 (dois) modelos diferentes, em pacotes com 100
(cem) unidades cada e demais especificações constantes no Edital de
Pregão Eletrônico nº 002/2011, de 29/03/2011. Empresa Vencedora/adjudicatária: Gráfica Sérgio Ltda., pelo valor global de R$
261.799,20 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e
nove reais e vinte centavos).
HELDA KELLY DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 002/2011, de 15/04/2011;
Objeto: Impressão de 1.200.000 (um milhão e duzentas mil) Revistas/Cartilhas, de 2 (dois) modelos diferentes, em pacotes com 100
(cem) unidades cada e demais especificações constantes no edital;
FORNECEDOR: Gráfica Sérgio Ltda.; FUNDAMENTO LEGAL:
Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2011, de 29/03/2011, Proposta da
empresa datada de 12/04/2011; Prazo de entrega: conforme cronograma de entrega; Valor total: R$ 261.799,20 (duzentos e sessenta e
um mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AVISO
A Profissional Indústria e Comércio LTDA. torna público
que requereu na CETESB a Renovação de Licença de Operação para
a fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos à Rua Lagoa
Santa, nº 470, Chácaras Reunidas-São José dos Campos-SP.
3
de verba para viabilização do "11º Congresso FACESP". Valor da
cota: R$ 50.000,00. Vigência: de 26/10/10 a 28/02/2011. Data de
assinatura: 26/10/2010. Assinaturas: pelo partícipe, Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stabile de
Arruda e pela partícipe patrocinada, Anunciato Thomeo Sobrinho e
Natanael Miranda dos Anjos.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Processo 1763/2010 - Interposição de Recurso.
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
pública a interposição de recurso por parte da EDITORA PÁGINA
VIVA LTDA contra o resultado de julgamento final.
CESAR AUGUSTO PULS
Em 26 de abril de 2011
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
Responsável Técnico
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Processo 4301/2010.
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
público que, analisadas as propostas técnicas das empresas licitantes,
chegaram ao seguinte resultado: Colemont RJ Consultoria, Gerenciamento de Riscos e Corretora de Seguros S/S Ltda (36 pontos e
índice técnico de 100%); Marsh Corretora de Seguros Ltda (31 pon-
Espécie: Processo 3636/2010 - Contrato 026/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Partícipe Patrocinada: Federação das Associações Comerciais
do Estado de São Paulo. Objetivo: apoio institucional com liberação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700141
ISSN 1677-7069
141
tos e índice técnico de 86,11%); AON Holdings Corretores de Seguros Ltda (13 pontos e índice técnico de 36,11%). Os relatórios de
análise de cada proposta estão autuados às fls. 505/513 do processo.
Em 26 de abril de 2011
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA FIRJAN Nº 021/2011
Objeto: Serviço de telecomunicação para interligação das redes locais
das unidades do Sistema FIRJAN.
Data de abertura: 11/05/2011 às 09h30min.
Retirada do edital e mais Informações: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
3
ISSN 1677-7069
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE
MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI N.º 013/2010
O SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a revogação do processo licitatório Concorrência Internacional
SENAI n.º 013/2010, cujo objeto é a Aquisição de máquinas e equipamentos diversos (analisador de espectro, câmeras de vídeo CMOS
de 1/3, exibidor de programação, geradores de caracteres, gravador de
vídeo digital, ilhas de edição, leitores de cartão, matriz de vídeo,
mesa de controle máster, mesa mixer de vídeo, monitores de externa
de 7.9" e de forma de onda, multiviewer profissional, osciloscópio
digital e sistema integrado de armazenamento), visando a implantação
da Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Profissional
para TV Digital (HORTOTEC), localizada em Belo Horizonte MG.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
SENAI -DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-114/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-114/2011, cujo
objeto é a aquisição de CENTRO DE USINAGEM VERTICAL A
CNC, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro
de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 04/05/2011. O início da disputa de
lances se dará à partir das 14:00 horas de 06/05/2011. Os requisitos
para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a
disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br
. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito
na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17
horas.
Porto Alegre, 26 de abril de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
formações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos
do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da
Indústria, ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
NILTON SHINTOKU HIGA
Pregoeiro
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO
RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ Nº 023/2011
Objeto: Aquisição de software de controle de freqüência para atendimento à portaria 1510 do Ministério de Trabalho e Emprego.
Data de abertura: 06/05/2011 às 09h30min.
Retirada do edital e mais informações: www.firjan.org.br
PREGÃO SESI-RJ/SENAI-RJ Nº 021/2011
Objeto: Aquisição de Mobiliário.
Data da Licitação: 05/05/2011 às 09h30min.
Retirada do Edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS
DO ESTADO DO PARANÁ - SISTEMA FIEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 347/2011
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática diversos.
ABERTURA: 11/05/11 às 10h30min. ENDEREÇO: Av. Cândido de
Abreu, 200 - Centro Cívico - CURITIBA/PR. Edital disponível no
site: http://www.fiepr.org.br/licitacao/html
PREGÃO PRESENCIAL No- 380/2011
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. ABERTURA:
11/05/11 às 14h30min. ENDEREÇO: Av. Cândido de Abreu, 200 Centro Cívico - CURITIBA/PR. Edital disponível no site:
http://www.fiepr.org.br/licitacao/html
OVALDIR NARDIN
Diretor de Finanças
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
para possível aquisição de materiais médicos e oftalmológicos para
atender às Unidades do SEST, conforme disposições deste edital e
seus anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das
propostas iniciará às 10h do dia 27/04/2011, com término às 10h15
do dia 05/05/2011. Abertura das propostas: 05/05/2011, às 10h30.
Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2011
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO
MATO GROSSO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 13/2011
O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade CARTA CONVITE do tipo MELHOR OFERTA. Objeto:
seleção da oferta de maior preço por item para utilização de cantinas,
localizadas no Centro de Atividades José Rodrigues San Pedro localizado na cidade de Corumbá(MS). Data de Apresentação da documentação e Propostas e do Credenciamento: às 14h30min (horário
de MS) do dia 12/05/2011. Regime Jurídico: Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. O Edital da presente licitação, na
íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte endereço:
www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na
Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo
telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 004/2011
O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO. Objeto:
aquisição de Unidade Móvel Ocupacional (Trailer), para atender à
unidade do SESI na cidade de Campo Grande/MS. As propostas
comerciais serão recebidas até as 09h00min do dia 06 de maio de
2011, por meio do endereço www.pregao.com.br, ocasião em que o
início da sessão de disputa de lances ocorrerá no mesmo dia às
09h10min. Regime Jurídico: Regulamento de Licitações e Contratos
do SESI. O Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser obtido
via internet no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores in-
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Aquisição de
brindes (relógio de pulso, eco bag, churrasqueira e sandálias) para
atender ao SEST, conforme Edital e seus anexos. A licitação realizarse-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no
referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do
dia 27/04/2011, com término às 10h15 do dia 06/05/2011. Abertura
das propostas: 06/05/2011, às 10h30. Demais informações através do
e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax
(61) 3323-8948.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
ODONTOLOGIA DE GRUPO - SINOG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA
ELEIÇÕES DA DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL E
DOS DELEGADOS JUNTO ÀS ENTIDADES SINDICAIS DE
GRAU SUPERIOR
Na conformidade do estabelecido no artigo 74 dos Estatutos
Sociais da entidade, não tendo sido constatado o registro de chapa
para a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto às entidades sindicais de grau superior, efetivos e
suplentes, designada para o dia 21 de junho de 2011, o Dr. Reinaldo
Camargo Scheibe, Presidente em exercício do Sindicato Nacional das
Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG, em cumprimento ao
artigo 71 dos Estatutos Sociais, convoca todos os associados desta
entidade, em pleno gozo de seus direitos sociais, para nova Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de julho de
2011, na sede do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de
Grupo - SINOG, à Avenida Paulista nº 171 - 11º andar, Cerqueira
César, São Paulo, SP, CEP: 01311-000, às 10:00 (dez) horas, com a
presença da maioria absoluta dos representantes das empresas associadas com capacidade de votar, a fim de discutir e deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição e Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto às entidades sindicais
de grau superior, efetivos e suplentes, para o triênio 2011/2014. Para
tanto, deverão ser respeitadas as seguintes normas estatutárias: a) O
prazo para registro das chapas completas, efetivos e suplentes, para
todos os cargos, é de 30 (trinta) dias contado a partir da data de
publicação do aviso resumido do presente Edital no Diário Oficial da
União, e deverá ser feito junto à secretaria do SINOG, que funciona
de 2ª a 6ª feira, no endereço acima, das 09:00 às 17:00 horas; b) Caso
não seja obtido quorum na eleição, indicado no preâmbulo deste
Edital, será realizada segunda eleição, no dia 27 de julho de 2011, às
10:00 (dez) horas, que somente será válida, se nela tomarem parte
representantes de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) dos votos
das empresas associadas com capacidade de votar; c) Não sendo,
ainda, atingido o quorum, o Presidente da mesa apuradora notificará,
novamente, o Presidente da Entidade, para que este promova a terceira e última eleição, que será realizada em 28 de julho de 2011, às
14:00 (quatorze) horas, com qualquer número de votos das associadas, observadas, para sua realização, as mesmas formalidades das
anteriores; d) Caso haja empate entre as chapas mais votadas, será
realizada nova eleição no dia 05 de agosto de 2011, às 14:00 (quatorze) horas, limitada esta, as chapas empatadas e nos eleitores inscritos no escrutínio que terminou empatado; e) O prazo para impugnação das candidaturas é de 3 (três) dias contados da data de
publicação da relação nominal das chapas registradas no Diário Oficial da União, devendo ser proposta através de requerimento fundamentado, dirigido ao Presidente do Sindicato e protocolado contra
recibo, na secretaria da entidade, que funciona das 09:00 às 17:00
horas, de 2ª a 6ª feira; f) O exercício do direito de voto será privativo
do Delegado Representante eleitor de cada filiado, devendo os associados indicar até 20 (vinte) dias antes do pleito, a relação nominal
dos seus Delegados Representantes, efetivos e suplentes, para a eventualidade de impedimento do titular, dentro das normas estabelecidas
no presente estatuto.
São Paulo, 26 de abril de 2011
REINALDO CAMARGO SCHEIBE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE CATALÃO-GO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Será realizada eleição nos dias 20 e 21 de junho de 2011, na
sede desta entidade, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal,
Delegados-Representantes aos Conselhos das Federações e respectivos suplentes, devendo o registro de chapa ser apresentado à Secretaria da Entidade, no horário de 08h30 às 17h30, no período de 20
(vinte) dias a contar da publicação deste Aviso. Edital de convocação
da eleição encontra-se afixado na sede desta entidade.
Av. Paulista, 1313 - 8o andar - cj. 801 - 01311-923 - São
Paulo - SP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700142
São Paulo, 26 de abril de 2011
JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS
Presidente do Sindicato
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Catalão, Goiás
(SINDICOMÉRCIO), no uso de suas atribuições legais e estatutária,
e ainda, nos termos da Portaria nº 186/08 do MTE, CONVOCA toda
a categoria de trabalhadores das seguintes atividades econômicas,
salvo os diferenciados: do comércio atacadista em Geral; do comércio
varejista em geral; do comércio varejista de carnes frescas; do comércio varejista de materiais de construção, louças, tintas, ferragens e
ferramentas manuais, produtos metalúrgicos, madeiras e compensados, materiais elétricos e hidráulicos, pisos e revestimentos, tubos e
conexões, vidros e maquinismo para construção; do comércio varejista de material óptico, jóias, relógios e cine foto; do comércio
varejista de veículos e de peças e acessórios para veículos; e dos
concessionários e distribuidores de veículos automotores, que laboram neste município de Catalão Estado de Goiás, para participarem
de uma Assembléia Geral Extraordinária, que se fará realizar em sua
Sede Social, situada na Rua Alberto Mendes, nº 340, Bairro Santa
Terezinha, Catalão, Goiás, no próximo dia 09/05/2011, às 18:00h em
primeira convocação e, não havendo quorum, às 19:00h em segunda
e última convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a
Alteração Estatutária do Sindicato.
Catalão - GO, 23 de abril de 2011.
CÉSAR MARCOLINO ALVES
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTONOMOS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Transportadores Autônomos no Estado de
Minas Gerais, Entidade Sindical Intermunicipal representante da categoria dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado de Minas Gerais, cuja representação se estende aos Municípios
de Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena,
Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Além Paraíba, Alfenas, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do
Serra, Andradas, Andrelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Antônio
Prado de Minas, Araçaí, Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina, Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado,
Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira, Bandeira do Sul, Barão de Cocais,
Barão de Monte Alto, Barbacena, Barra Longa, Barroso, Bela Vista
de Minas, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Bertópolis, Betim, Bias Fortes, Biquinhas, Boa Esperança, Bocaina de
Minas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus
da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso, Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Borda da Mata, Botelhos, Botumirim, Brás Pires, Brasília de Minas, Brasópolis,
Braúnas, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Buritis, Buritizeiro, Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana,
Cajuri, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Belo, Campo
do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã, Canápolis, Candeias, Caparaó, Capela Nova, Capelinha,
Capetinga, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Enéas, Capitólio, Caputira, Caraí, Caranaíba, Carandaí, Carangola, Caratinga, Carbonita,
Careaçu, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Cachoeira, Carmo da
Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba,
Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas,
Carvalhópolis, Carvalhos, Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, Catas
Altas da Noruega, Catuji, Caxambu, Cedro do Abaeté, Central de
Minas, Centralina, Chácara, Chalé, Chapada do Norte, Chiador, Cipotânea, Claraval, Claro dos Poções, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição da Aparecida, Conceição
da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras,
Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do
Pará, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal,
Congonhas, Congonhas do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete,
Conselheiro Pena, Consolação, Contagem, Coqueiral, Coração de Jesus, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Novo, Couto de Magalhães de
Minas, Cristais, Cristália, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cruzília, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo,
Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa
Nova, Divisópolis, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom
Viçoso, Dona Eusébia, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores
do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Durandé,
Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre Folhas,
Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espinosa,
Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá,
Estrela do Sul, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama,
Faria Lemos, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes
Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Formoso, Fortaleza
de Minas, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco Dumont,
Francisco Sá, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Fronteira, Fronteira dos
Vales, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia,
Governador Valadares, Grão Mogol, Grupiara, Guanhães, Guapé,
Guaraciaba, Guaranésia, Guarani, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval,
Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Ibertioga, Ibiá,
Ibiaí, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Icaraí de Minas,
Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga,
Ipiaçu, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itacambira,
Itacarambi, Itaguara, Itaipé, Itajubá, Itamarandiba, Itamarati de Minas,
Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itamonte, Itanhandu,
Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itapeva, Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Itumirim, Iturama, Itutinga,
Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jaíba, Janaúba,
Januária, Japaraíba, Jeceaba, Jequeri, Jequitaí, Jequitibá, Jequitinhonha, Jesuânia, Joaíma, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, Juatuba, Juramento, Juruaia, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa
Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lambari, Lamim,
Laranjal, Lassance, Lavras, Leandro Ferreira, Leopoldina, Liberdade,
Lima Duarte, Limeira do Oeste, Lontra, Luminárias, Luz, Machacalis,
Machado, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Mamonas, Manga,
Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos, Mata
Verde, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Barbosa,
Matias Cardoso, Matipó, Mato Verde, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Medina, Mendes Pimentel, Mercês, Mesquita, Minas Novas,
Minduri, Mirabela, Miradouro, Miraí, Moeda, Moema, Monjolos,
Monsenhor Paulo, Montalvânia, Monte Alegre de Minas, Monte
Azul, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Santo de Minas, Monte
Sião, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro
do Pilar, Munhoz, Muriaé, Mutum, Muzambinho, Nacip Raydan, Nanuque, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Nova Era, Nova Lima, No-
3
va Módica, Nova Ponte, Nova Resende, Nova Serrana, Nova União,
Novo Cruzeiro, Olaria, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes,
Onça de Pitangui, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde
de Minas, Padre Paraíso, Paineiras, Pains, Paiva, Palma, Palmópolis,
Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passabém, Passa-Vinte, Passos,
Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido,
Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra do Anta, Pedra do
Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequi, Perdigão, Perdizes,
Perdões, Pescador, Piau, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio
Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Piracema, Pirajuba, Piranga,
Piranguçu, Piranguinho, Pirapetinga, Pirapora, Piraúba, Pitangui,
Piumhi, Planura, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu,
Ponte Nova, Porteirinha, Porto Firme, Poté, Pouso Alegre, Pouso
Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares,
Recreio, Resende Costa, Resplendor, Ressaquinha, Riachinho, Riacho
dos Machados, Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima,
Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio
Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Preto, Rio Vermelho, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rubelita,
Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Salto da Divisa,
Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Tugúrio,
Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de
Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de
Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de
Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de
Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da
Serra, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de Cataguases,
Santana de Pirapama, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana
dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo
Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Rio
Abaixo, Santo Hipólito, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás
do Suaçuí, São Domingos do Prata, São Francisco, São Francisco de
Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo,
São Geraldo da Piedade, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do
Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São
Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São
João da Mata, São João da Ponte, São João del Rei, São João do
Manhuaçu, São João do Oriente, São João do Paraíso, São João
Evangelista, São José da Safira, São José da Varginha, São José do
Alegre, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri,
São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta, São
Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São
Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São
Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do
Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São
Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Vicente de
Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Senador Cortes, Senador Firmino,
Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Seritinga,
Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos
Aimorés, Serrania, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro, Taiobeiras, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim,
Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Toledo, Tombos, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga,
Tupaciguara, Turmalina, Turvolândia, Ubá, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, Unaí, Urucânia, Urucuia, Vargem Bonita, Varginha, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Veríssimo,
Vespasiano, Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis,
Virgolândia, Visconde do Rio Branco, Volta Grande e Wenceslau
Braz, vem, por seu Presidente da Junta Governativa, Sr. José Acácio
Carneiro, convocar todos os associados adimplentes com a Entidade
para participar da Assembléia Geral, cuja pauta é a seguinte: a)
alteração do Estatuto da Entidade; b) eleição da nova Diretoria; c)
assuntos gerais. A Assembléia realizar-se-á no dia 14/05/2011, na
Rodovia BR-040, Km 550, São Sebastião das Águas Claras, Nova
Lima/MG, no auditório da COTRACARGEM, sendo a primeira convocação às 9:00hs. e segunda convocação às 10:00hs
JOSÉ ACÁCIO CARNEIRO
Presidente da Junta Governativa
SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUÁRIOS
EDITAL ELEITORAL SIMPLIFICADO Nº 1/2011
A Comissão Eleitoral nomeada pela Diretoria Executiva Nacional, usando das atribuições que lhe confere o §2º, do artigo 76 do
Estatuto e do artigo 9º do Regulamento Eleitoral, a fim de conduzir o
processo eleitoral da Eleição Geral das Diretorias Executivas Nacional e das Unidades das Federações, do Conselho Fiscal e das
Seções Sindicais, conforme previsto no artigo 76 do Estatuto e nos
Títulos II e III do Regulamento Eleitoral, aprovado em 04 de março
de 2008, DÁ CONHECIMENTO, aos Fiscais Federais Agropecuários
do Brasil, das eleições que serão realizadas, conforme segue: I - Data
das eleições: 11 de julho de 2011. II - Locais das eleições: Via Postal
- envio do envelope endereçado para a sede do Sindicato Nacional
dos Fiscais Federais Agropecuários; em urna, nas Seções Eleitorais
instaladas nas sedes das Delegacias Sindicais, nas Seções Sindicais e
demais locais a serem definidos e publicados pelas Delegacias e
Seções Sindicais de cada Unidade da Federação. III - Horário de
votação: das 9h00 às 17h00, horário local (ininterrupto). IV - Registro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700143
ISSN 1677-7069
143
de candidaturas: Prazo: até 12 de maio de 2011; Local:O registro das
candidaturas far-se-á, exclusivamente, junto à Comissão Eleitoral,
localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 02, Lote 157, Bloco C, 4º
pavimento, Edifício Jockey Club, Brasília - DF - CEP: 70302-912,
conforme modelo (anexo II do Regulamento Eleitoral), a qual fornecerá recibo da documentação apresentada.Horário: Das 8:00 (oito)
às 12:00 (doze) e das 14:00 (catorze) às 18:00 (dezoito) horas; Registro via postal: Poderá ser realizado por via postal, para a sede do
Sindicato, registrado com AR (aviso de recebimento).
Brasília, 26 de abril de 2011.
COMISSÃO ELEITORAL
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO
DA CIÊNCIA
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente, Publicado do DOU - seção 3 de
23/07/2010, página 150,Onde se lê: R$ 196.560,00 (cento e noventa
e seis mil, quinhentos e sessenta reais) - Leia-se R$ 231.370,79
(duzentos e trinta e um mil trezentos e setenta reais e setenta e nove
centavos).
SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE SOFTWARE DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição e instalação da porta de vidro entrada do Cecid.Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24,
Inciso II, Lei 8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Convênio
0109049700 - Projeto Rio Digital - Pólo de Competitividade para a
Produção de Conteúdos Interativos Digitais. Helio Magalhães. Gerente Geral. Declaração de dispensa em 06 de abril de 2011. Contratada: Vidraçaria Torre de Belém.Valor: R$1.400,00.
Objeto: Mão de obra para colocação de piso graph imagine pva no
Cecid.Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24,
Inciso II, Lei 8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Convênio
0109049700 - Projeto Rio Digital - Pólo de Competitividade para a
Produção de Conteúdos Interativos Digitais. Helio Magalhães. Gerente Geral. Declaração de dispensa em 06 de abril de 2011. Contratada: Espedito da Consolação Guimarães Decorações.Valor:
R$4.600,00.
Objeto:Aquisição de tapete de entrada do Cecid.Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93.
Justificativa: Atendimento ao Convênio 0109049700 - Projeto Rio
Digital - Pólo de Competitividade para a Produção de Conteúdos
Interativos Digitais. Helio Magalhães. Gerente Geral. Declaração de
dispensa em 10 de março de 2011. Contratada: K.Cardoso Fabricação
Tapetes. Valor: R$400,00.
Objeto: Aquisição de materiais para automatização da porta de entrada do CECID. Total de itens licitados: 00005. Fundamento Legal:
Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Convênio 0109049700 - Projeto Rio Digital - Pólo de Competitividade
para a Produção de Conteúdos Interativos Digitais. Helio Magalhães.
Gerente Geral. Declaração de dispensa em 23 de fevereiro de 2011.
Contratada: LUCSAN SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. Valor:
R$515,00.
Objeto: Aquisição de materiais para o revestimento acústico do CECID. Total de itens licitados: 00002. Fundamento Legal: Artigo 24,
Inciso II, Lei 8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Convênio
0109049700 - Projeto Rio Digital - Pólo de Competitividade para a
Produção de Conteúdos Interativos Digitais. Helio Magalhães. Gerente Geral. Declaração de dispensa em 21 de fevereiro de 2011.
Contratada: Isotran Isolamentos Térmicos e Montagens Ltda. Valor:
2.664,57.
SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO
RETIFICAÇÃO
No edital de 22 de setembro de 2010, referente Processo
Seletivo de 2011.1, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
pág. 163, de 18/10/2010, onde se lê o número total de vagas oferecidas para o Processo Seletivo de 4098, leia-se 4218. Altera-se o
número de vagas dos cursos de Administração/PD/M/78/DT/N/85;
Ciências Contábeis/PD/N/64; CST em Tecnologia da Informação/CA/N/54; Engenharia Civil/PD/N/90; Engenharia de Controle e
Automação/PD/N/80; Engenharia de Petróleo/PD/N/84; Engenharia
Mecânica/PD/N/214; Jornalismo/PD/M/35; Odontologia/PD/I/66 e
Publicidade e Propaganda/PD/M/25.
VIVA COMUNIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados as
licitações abaixo especificadas, a serem realizadas na sede desta Instituição, localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ.
Tel. (21) 2555-3750 ramais 3336 e 3203:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011
Registro de Preços
Aquisição de eletroeletrônicos para atender às unidades da
Saúde da Família das Áreas de Planejamento(AP) 2.1, 3.1 e 3.3,
referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio
de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo menor preço por lote, a
ser realizada às 09h45min do dia 12 de maio de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011
Registro de Preços
Aquisição de equipamentos odontológicos para atender às
unidades da Saúde da Família das Áreas de Planejamento(AP) 2.1,
3.1 e 3.3, referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da
Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo menor
preço por lote, a ser realizada às 09h45min do dia 13 de maio de
2011.
Os Editais encontram-se disponíveis no site do Banco do
Brasil - www.licitacoes-e.com.br
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a
licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,
localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel.
(21) 2555-3750 ramais 3336 e 3203:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011
Aquisição de Kits de Saúde Bucal para atender às unidades
da Saúde da Família das Áreas de Planejamento (AP) 2.1, 3.1 e 3.3,
referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio
de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo menor preço por lote, a
ser realizada às 09h45min do dia 17 de maio de 2011.
O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br
CARLOS FREDERICO BRAGA
Pregoeiro
WILSON SONS LOGÍSTICA LTDA
EDITAL
A sociedade WILSON SONS LOGÍSTICA LTDA, NIRE:
3320696671-4, com sede à Av. Rio Branco, nº 25, 4º andar ( parte),
Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelos processos sob os números 232011/026758-3 e 23-2011/026746-0, de 25/01/2011, deferidos por Decisão Singular de 21/03/2011, arquivados como "Documentos de Armazéns Gerais", sob os nºs 5647 e 5648 respectivamante, de
22/03/2011, requer o cancelamento de suas unidades de ArmazémGeral localizadas à Rodovia Presidente Dutra, Km 316, Rua Adyr
Correa Cunha (parte) - Itatiaia/RJ, CEP.: 27.540-002, NIRE:
339.0084792-9 e à Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 370, Armazém
A, Rio de Janeiro/RJ, CEP.:20931-670, NIRE 339.0092728-1, razão
pela qual a sua Carta de Matrícula de Armazém-Geral concedida em
31/03/2006 resta CANCELADA com a publicação do presente edital,
de acordo com o art. 1º, inciso III e art. 32, inciso I, da Lei Federal
nº8.934, de 18/11/1994; Decreto nº1.800, de 30/01/1996, art. 7º parágrafo único, art. 32, inciso I, alínea "c" e art. 63, combinado com o
Dec. Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa/DNRC
nº 70 de 28/12/1998.
remanescentes Pedro Ovídio Klin, 63.64%, 35.000 cotas R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e Richard Klin, 36.36%, 20.000
cotas, R$ 20.000,00 (vinte mil reais); redução dos objetivos social
com exclusão das atividades da área de engenharia e, mudança da
razão social para KMKM INFORMÁTICA LTDA. Sem mais a ser
deliberado foi encerrada a reunião.
LUIZ CARLOS MENEZES
PEDRO OVÍDIO
KLINRICHARD KLIN
TATIANA DUARTE MENEZE
UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO" FACULDADE DE
CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - CAMPUS DE
ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA FCF/CAR. N o- 01/2011
Acha-se aberta na Faculdade de Ciências Farmacêuticas do
Campus de Araraquara, da UNESP, a Concorrência FCF/CAr. nº
01/2011, que trata da contratação de empresa para a construção de 01
prédio destinado ao Laboratório do Núcleo de Proteômica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas-UNESP do Câmpus de Araraquara. A Pasta Técnica será fornecida de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às
11:00 e das 14:00 às 17:00 hs, até 27/05/2011. Os envelopes "documentação" e "proposta" deverão ser entregues na Seção de Comunicações até o dia 03/06/2011 às 08:50 hs. Abertura dos envelopes:
dia 03/06/2011 às 09:00 hs. Maiores esclarecimentos através dos
telefones (016) 3301-6913 e 3301-6914. - Telefax: (016) 3322-5799 e-mail: [email protected] - (Processo FCF/CAr. 420/2011).
PAULO SÉRGIO GONÇALVES PEREIRA
Supervisor Técnico de Secção
Técnica de Materiais
KMKM INFORMÁTICA E ENGENHARIA LTDA
Brasília-DF, 26 de abril de 2011.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2010 - CELIC/SEPLAG
O Pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação das empresas 15-Juno Veloso Vidal dos Santos, 05-Dunga Produtos Alimentícios
Ltda, 07-Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda, 04-Terra.Com Comercial de Alimentos Ltda, 21-Flm Coelho Epp, 19-Flexx Distribuidora de
Alimentos Ltda, 03-Meireles Alimentos Ltda, 25-Emporio Gourmet Ltda,
01-Fiorenze Comercio e Distribuição de Produtos Diversos Ltda, 18-Montalvão Siqueira e Const. Ltda-Epp, 11-Cal Industria e Comercio de Produtos
Alimenticios Ltda, 08-Interouro Alimentos Ltda, 09-Interouro Alimentos
Ltda, 17-Psiu Alimentos Ltda e 26-Conquista Comércio E Equipamentos
Ltda no item 16 do pregão acima citado, por não atenderem ao que dispõe os
itens 5.5 e 6.21 do Edital (Não enviaram proposta de preços e/ou documentação de habilitação conforme convocação publicada no DODF n.º 74,
de 18.04.2011 página 60), e com as desclassificações acima o item 16 restou
fracassado visto não existirem mais cotações para o referido item. Comunica
ainda, que o Resultado de Julgamento dos itens 07 e 16 do Pregão acima
citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras e Licitações do Distrito Federal situada no
Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins
Pinto-Brasília/DF. Processo(s) nº.: 411.000.090/2009-SEPLAG/DF.
Brasília-DF, 26 de abril de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PÚBLICAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.285/2009 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
AVISO
CONCORRENCIA N o- 3/2011- PL 01-DERACRE
O Pregoeiro comunica que foi dado provimento ao recurso
interposto pela empresa Millarte Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda., para considerar habilitada no certame, com base no
parecer técnico emitido pela Coordenação de Vigilância Sanitária de
Três Rios - RJ, no entanto, sua proposta foi considerada desclassificada por ofertar equipamento divergente das especificações técnicas mínimas exigidas, contrariando o estabelecido no item 5.5, letra
"c" e anexo I do Edital, fundamentada no parecer técnico emitido pela
Gerência de Assistência Intensiva da Secretaria de Saúde do Distrito
Federal - GEAI/DIASE/SAS/SES, que aprovou a proposta ofertada
pela empresa Biolog Engenharia Biomédica Ltda., por atender a todos
os requisitos do instrumento convocatório. O resultado de julgamento
do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n° 411.000.274/2009CELIC.
Objeto: Serviços remanescentes necessários à conclusão da obra de
Construção de Rodovia Federais BR-317/AC, Trecho: Divisa AM/AC
-Entr. AC-090 (Fronteira Brasil/Peru) (Boqueirão da Esperança), Subtrecho: Entroncamento AC - 339 (Sena Madureira) - Manuel Urbano,
Segmento: km 338,40 ao km 346,50 e 0,00 ao km 6,60, extensão:
8,10 km + 6,60, Lote 03A.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - DERACRE julgouo e decidiu: Manter a posição de inabilitação julgada pela Comissão
de Licitação para a empresa: MAV CONSTRUTORA LTDA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Nesta oportunidade, o Presidente da Comissão Permanente
de Licitação informou ainda que a abertura da Proposta de Preços da
empresa habilitada ocorrerá dia 28 de abril de 2011 às 09h30min.
Brasília-DF, 26 de abril de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
PREGÃO ELETRÔNICO N 99/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processos nºs 052.000.202/2011 e
052.001.543/2010- PCDF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA
A Diretoria da KMKM Informática e Engenharia Ltda., reuniu-se na sede da empresa, na Asa Sul, SRTV, QD 701, Bloco K, sala
803, Edf. Embassy Tower, CEP 70.340-000, Brasília - DF, as 14
horas do dia 04 de outubro de 2010, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 1 - retirada de dois sócios; 2 - aprovação do balanço em
30/09/2010; 3 - alteração dos objetivos sociais; 4 - mudança da razão
social; 5 - redução do valor do capital social e, 6 - forma de pagamento dos haveres dos sócios retirantes, Luiz Carlos Menezes e
Tatiana Duarte Menezes. Após deliberação foi aprovado por unanimidade o balanço do período de 01/01/2010 a 30/09/2010; retirada
do sócio Luiz Carlos Menezes, recebendo R$ 48.865,61 (quarenta e
oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos),
que serão pagos em até 30 (trinta) parcelas mensais e sucessivas,
sendo a primeira em 31/01/2011. Caso haja atraso no pagamento de
alguma parcela a mesma será corrigida monetariamente pelo INPC
¨pró rata temporis¨ na data do efetivo pagamento. A retirada da sócia
Tatiana Duarte Menezes, recebendo R$ 11.531,76 (onze mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), que serão pagos
em até 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira em
31/01/2011, atualizada monetariamente pelo INPC até a data do respectivo pagamento. Em conseqüência da retirada da sociedade dos
sócios acima mencionados e por ser excessivo em relação ao objeto
da Sociedade o capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) será
reduzido para R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), dividido em
55.000 cotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente
subscrito e integralizado em moeda corrente do país, pelos sócios
tidade e especificações constantes no Anexo I do edital, encontra-se
suspenso "Sine Die", tendo em vista a Decisão nº 1663/2011, proferida do Tribunal de Contas do Distrito Federal na sessão ordinária
nº 4417 , de 19 de abril de 2011.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
o-
Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011.
CARLOS DE LA ROCQUE
Presidente da Sociedade
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
Brasília-DF, 26 de abril de 2011
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.051/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado, processo nº 060.006.077/2010 - SES, cujo objeto é Aquisição
de material educativo e esportivo (bastão, colchonete, tornozeleira),
conforme condições, quantidade e especificações constantes no Anexo I do edital, encontra-se suspenso "Sine Die", tendo em vista a
Decisão nº 1448/2011, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito
Federal na sessão ordinária nº 4414, de 07 de abril de 2011.
Brasília-DF, 26 de abril de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2011 - PREGÃO/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado, processo nº 052.001.691/2009, cujo objeto é a contratação de
empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de
telecomunicação, utilizando tecnologia de Fibra-Óptica e/ou Rádio
Frequência (RF) licenciada e homologada pelo órgão regulador nacional, com capacidade para prover tráfego de dados, voz, imagem e
vídeo entre as unidades da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF
e os órgãos a ela conveniados, bem como acesso à rede mundial de
computadores (internet) para a PCDF, conforme condições, quan-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700144
Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 63/2011 - CPL 01 - DEPASA
Objeto: Realização de serviços de automação, eletrificação e melhorias nas Estações elevatórias do SAA (Sistema de Abastecimento
de Água), no município de Cruzeiro do Sul.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 27/04 à 26/05/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 27/05/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
CONCORRÊNCIA N o- 64/2011 - CPL 01 - DEPASA
Objeto: Construção de poços tubulares profundos, no município de
Cruzeiro do Sul - Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 27/04 à 26/05/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 27/05/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 034/2011 - CEL 01 - IAPEN
Por Técnica e Preços
A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 Comunica aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada publicada no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 61 Pág. 163, no Diário Oficial do Estado Nº
10.515 Pág. 18, no Jornal A Gazeta todos do dia 30/03/2011 e na internet
nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 13/06/2011
às 08h30min, em função de retificação no edital. Informamos ainda, que a
data de retirada do edital será do dia 27/04/2011 a 10/06/2011.
Shopping nº. 011/2011 - CEL 01 - SEF. A Comissão Especial de Licitação CEL 01 Comunica aos interessados que o Shopping acima mencionado publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 72 Pág. 151, no Diário Oficial
do Estado Nº 10.527 Pág. 50, no Jornal A Gazeta todos do dia 14/04/2011 e
na internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
03/05/2011 às 16h30min, em função de retificação no edital. Informamos
ainda, que a data de retirada do edital será do dia 28/04/2011 a 02/05/2011.
Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011 - CPL 03 - SEOP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 comunica aos
interessados que a Tomada de Preços acima mencionada, publicada no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 72, no Diário Oficial do Estado Nº
10.527 Pág. 51, no Jornal A Gazeta todos do dia 14/04/2011 e na Internet
nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 13/05/2011
às 08h30min, em função de retificação do local de abertura. Comunicamos
ainda, que a data de retirada do edital será do dia 28/04 a 12/05/2011.
3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 3.10.218A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa FERROARTE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 02 (dois) meses, visando à
continuidade dos serviços previstos no objeto do Contrato nº
3.10.218A, em conformidade com o processo administrativo nº
000.383/2011.
Data: 1º de fevereiro de 2011.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOÃO DA SILVA, pela contratada.
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
Em 18 de abril de 2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA Nº. 018/2011 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da licitante: EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA,
com o valor total de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos
reais).
Em 19 de abril de 2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA Nº. 022/2011 - CPL 03 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da licitante: META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, com o valor total de R$ 481.922,51 (quatrocentos e oitenta e um
mil novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta e um centavos).
Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 180/2011 - SRP - CPL 03 - SESACRE
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços terceirizados de apoio administrativo e operacionais, de natureza continua, para os postos de serviços de auxiliar administrativo,
digitador e supervisor.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS/NOAS)
Retirada do Edital: 28/04 a 09/05/2011
Através dos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 10/05/2011 às 08h30min, em função de retificação no edital, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 316/2011 - CPL 01 - SEF
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 28/04/2011 às 14h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 72 Pág. 151, no
Diário Oficial do Estado nº. 10.527, Pag. 48, no Jornal A Gazeta, todos do
dia 14/04/2011 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.
MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de Empresa para a execução de separadores de
pista em concreto em corredores urbanos de Rio Branco e BR
364/AC (perímetro urbano).
A CPL 01 inabilitou as empresas: SILTY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CONSTRUTORA VIANA LTDA e LIDER CONSTRUÇÕES LTDA e julgou as empresas: INCA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, SOLUS ENGENHARIA LTDA, GESPP CONSTRUÇÕES LTDA, REAL CONSTRUÇÕES LTDA, MODELLE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, V. M. CONSTRUÇÃO LTDA e NEO CONST. E COM LTDA habilitadas à segunda fase do
certame. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas
com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,
querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação,
a Comissão reunir-se-á no dia 05 de maio de 2011, às 09h30min para
a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
os
21 E 22/2011
CONCORRÊNCIAS NACIONAIS NA EMBASA divulga, para conhecimento público, que estão
abertas as Licitações a seguir discriminadas: 1) Modalidade: Concorrência Nacional n.º 021/2011, que será processada de acordo com
as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e
suas alterações no que couber. 1.1) Objeto: Execução das obras complementares da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Itaberaba, com fornecimento de materiais e equipamentos, inclusive
execução dos serviços para implementação do projeto de trabalho
técnico social, no município de Itaberaba - Bahia. 1.2) Recebimento
de propostas: 01/06/2011 às 09:00 horas. 1.3) Recursos Financeiros:
PAC / OGU / Próprios. 1.4) Patrimônio Líquido: R$ 549.000,00. 1.5)
Comissão Especial de Licitação: Flávio Rodrigues Lira, Rita de Cássia França de Jesus, Patrícia Santos Sousa, Dione Maria Caribé Pinto,
Paulo Henrique Farias Monteiro, Mila Leite Nascimento, William
Jorge Carvalho de Aguiar e Ane Passos Leite. 2) Modalidade: Concorrência Nacional n.º 022/2011, que será processada de acordo com
as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e
suas alterações no que couber. 2.1) Objeto: Execução da complementação das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ipiaú, com fornecimento de materiais e equipamentos. 2.2)
Recebimento de propostas: 01/06/2011 às 14:00 horas. 2.3) Recursos
Financeiros: Prosaneamento 2004 (Caixa) / GE. 2.4) Patrimônio Líquido: R$ 533.000,00. 2.5) Comissão Especial de Licitação: Flávio
Rodrigues Lira, Rita de Cássia França de Jesus, Patrícia Santos Sousa, Dione Maria Caribé Pinto, Paulo Henrique Farias Monteiro, Mila
Leite Nascimento, Nilson Alves Bahia e Marcelus Pietrobom. Os
Editais encontram-se disponíveis na PLC (Assessoria de Licitações e
Contrato), no Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativo da
Bahia e para download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacao. As propostas serão recebidas na sala de reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativo
da Bahia. Informações complementares poderão ser adquiridas através dos Fax's n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71) 33724851/4637 ou pelo e-mail: [email protected].
Salvador, 26 de abril de 2011
FLÁVIO RODRIGUES LIRA.
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À POBREZA
RETIFICAÇÃO
Conforme publicado na Edição nº 71 do dia 13/04/2011, na
pagina nº 164, seção 03 do DOU.Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2011, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2011. Onde
se lê: realizará no próximo dia 09/05//2010, às 09h:30min, Leia-se:
realizará no próximo dia 10/05/2011, às 09h:30min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700145
ISSN 1677-7069
145
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
EDITAL CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 1281, publicada no Diário Oficial de 19 e 20 de fevereiro de 2011,
no uso de suas atribuições, CONVOCA os cooperados abaixo credenciados para assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme
Edital 002/2011 e 005/2011, publicados no DOE de 22/02 e 03/03/2011,
respectivamente, a saber: Credenciados: 1. Cooperativa Agropecuária de
Capela do Alto Alegre Ltda. - COCAL/CNPJ- 14.908.412/0001-39; 2.
Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê - COPIRECÊ/CNPJ3.715.339/0001-16; 3. Cooperativa Mista Agropecuária de Baixa Grande
Ltda. - COOMAB/CNPJ- 33.819.145/0001-78; 4. Cooperativa de Desenvolvimento Social Sustentável da Agricultura Familiar da Bahia - COOFASULBA/CNPJ - 06.942.027/0001-80; 5. Cooperativa Regional dos
Apicultores do Médio São Francisco - COOPAMESF/CNPJ07.980.127/0001-63; 6. Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá - COOPERCUC/CNPJ- 07.081.322/0001-51; 7. Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Estado da Bahia COOPAF/CNPJ - 08.070.315/0001-17; 8. Cooperativa da Agricultura Familiar do Território de Irecê Ltda. - COAFTI/CNPJ-02.303682/0001-37.
Salvador, 20 de abril de 2011.
P/ Comissão:
CÉLIA MARIA PINHEIRO DOURADO
MENDES
cadastro nº 11.500.076-5
ELMA RIBEIRO DOS SANTOS JAMBEIRO
cadastro nº 11.489.202-0
GABRIEL GOMES RODRIGUES
cadastro nº 12.149.720-5
RAILDA SILVA GOMES
cadastro nº 11.505.006-1
ROSANA DOS SANTOS LIMA
cadastro nº 11.512.179-9
ROSÁRIA VALÉRIA DA SILVA DOS SANTOS
cadastro nº 11.483.899-5
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 5.2011/0149 - PPM
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 12 de maio de 2011,
às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 29/04/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2011/0161 - PEM
Objeto: Sulfato de alumínio líquido. Dia da Licitação: 12 de maio de
2011, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 29/04/2011. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA Nº 455/2010
A Comissão de Licitação, designada por Resolução, comunica aos interessados, que após a análise da documentação apresentada nos Envelopes n.º 02 - Proposta Técnica, decide considerar:
Concremat Engenharia e Tecnologia S/A
Proensi Projeto e Engenharia de Sistemas S/S Ltda
69,55 pontos
89,13 pontos
O Parecer Técnico está disponível na USAQ e na Internet no
site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br.
A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme determina a legislação vigente e comunica que
no dia 05/05/2011 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba - PR, realizará a sessão de abertura dos envelopes n.º 03 Proposta de Preços e n.º 04 - Habilitação, da licitação em referência.
JONAS CUNHA
p/Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.
15, do Decreto Estadual nº 15.834, publicado no Diário Oficial do Estado número 109, em 12 de junho de 1992.
RESOLVE
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 08/2011, referente ao Processo Licitatório nº 043/2011, para as despesas abaixo especificadas,
cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios residentes no Município de Pedra -PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da
Agricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003:
Nome do Agricultor Familiar
Adriana Alves da Silva
Alsinei Vasconcelos Tenório
Alsira Neri de Lima
Cícera Francisca da Silva
Claúdia Maria de Fausto
Cleonice Galdino da Luz
Edilson Melo Galdino
Eliane Alves Sobral
Erivalda de Lima
Giliene Lima da Silva
Iraídes Cavalcanti da Silva
José Cassiano da Silva
José Veríssimo Bezerra Filho
Maria Cavalcanti Teixeira
Maria do Socorro Bezerra da Silva
Maria José de Castro
Maria Sandra Galdino da Luz
Mauricéia Pereira dos Santos
Otávio de Oliveira Monteiro
Patrícia de Lima
Regiane dos Santos Silva
Romero Luiz Moreira Gomes
Rosimere Lima da Silva
CPF
865.505.194-20
046.722.034-41
041.078.824-46
034.860.994-93
039.985.384-70
034.745.164-00
023.521.734-42
020.779.334-45
547.939.204-20
085.629.884-05
022.224.724-07
035.161.204-10
279.362.874-34
043.637.024-78
599.398.424-49
046.658.374-57
075.029.644-52
765.501.334-91
106.009.084-88
090.254.704-67
090.866.314-52
025.515.054-70
030.483.954-07
VALOR TOTAL
VALOR
R$ 4.499,56
R$ 4.499,60
R$ 4.499,05
R$ 4.499,90
R$ 4.499,04
R$ 4.499,35
R$ 4.499,96
R$ 4.499,60
R$ 4.499,20
R$ 4.499,58
R$ 4.499,71
R$ 5.498,40
R$ 4.492,80
R$ 4.499,58
R$ 4.495,32
R$ 4.499,15
R$ 4.494,30
R$ 4.499,71
R$ 4.499,80
R$ 4.500,00
R$ 4.499,30
R$ 4.498,20
R$ 4.499,52
R$ 104.470,63
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina o art. § 2º, do
art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 104.470,63 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e três centavos), às pessoas
constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.
15, do Decreto Estadual nº 15.834, publicado no Diário Oficial do Estado número 109, em 12 de junho de 1992, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 11/2011, referente ao Processo Licitatório nº 046/2011, para as despesas abaixo especificadas,
cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios residentes no Município de Itapetim -PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da
Agricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003:
Nome do Agricultor Familiar
ALCIONE JESUÍNO DE LIMA
ADELMO BENTO DE ARAUJO
ADIVANEIDE ALVES CAVALCANTI
AGUINÉLIO LEONARDO CORREIA
AIRTON LEONARDO GOMES
ALEXANDRE JUNIOR DOS SANTOS
ALVARO JOSÉ GOMES FERREIRA
ALZENI BERNARDO DA SILVA
ANA ISABEL DE SOUSA SAMPAIO
ANDERSON THIAGO S. DA ROCHA
ANDREIA PAES COSTA
ANGELA MARIA DA SILVA
ANTÔNIO GERSON S. DE AMORIM
ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO
AURIBERTO LEITE DE LIMA
AURIMENDES LEITE M. DELIMA
CARLOS ALBERTO COSTA
CAUDEJANE MIGUEL L.DE SOUZA
DIMAS LUIZ DA SILVA
DJALMA BARBOSA DE LIMA
EDINALDO MARQUES VICENTE
ERCÍLIA NUNES DA NÓBREGA
FERNANDA PAES COSTA
FRANCISCO BATISTA NETO
JAIME XAVIER NONATO
JOSÉ DE ARRUA SILVA
JOSÉ EMIDIO DE LIMA
JOSÉ GRACIANO FILHO
JOSE HILTON ALVES DA GRAÇA
JOSEFA BENTO DE ARAÚJO
LINDINALVA PEREIRA DOS S. SILVA
MANOEL AMANCIO NETO
MARIA AFRA DE BRITO
MARIA RIVANI MORAES DA SILVA
MARIA SUELI TEIXEIRA COSMO
PAULO BENTO DE ARAUJO
PEDRO HONORATO DE SALES
RAIMUNDO BENTO DE ARAÚJO
SÔNIA MARIA DE SOUZA FERREIRA
WANILDA APARECIDA DA S. NOBREGA
VALOR TOTAL
CPF
VALOR
049.725.664-93
796.992.434-49
082.671.524-90
340.074.904-49
074.375.674-66
093.146.854-03
811.873.004-20
029.624.564-05
037.049.764-31
065.384.494-84
727.595.001-44
048.008.064-02
458.826.224-68
371.416.354-91
281.851.614-53
034.209.074-78
580.206.244-49
007.501.874-84
643.312.374-00
407.375.944-20
811.858.634-00
385.703.194-87
078.300.745-09
976.301.364-04
904.978.997-87
037.561.034-04
749.581.434-91
070.090.974-53
037.329.954-02
528.087834-53
039.068.454-60
597.835.597-53
380.844.064.34
040.224.894-56
398.350.064-15
513.526.054-49
340.722.254-87
984.256.254-91
022.652.424-89
103.175.218-88
4.494,62
4.999,80
4.499,20
4.498,64
3.888,70
4.499,26
4.499,78
4.493,53
4.496,20
4.500,00
4.393,28
4.425,72
4.493,10
4.395,30
4.492,60
4.495,40
4.499,60
4.497,60
4.497,76
4.414,85
4.162,70
4.498,10
4.419,47
4.498,89
4.497,70
4.496,58
4.435,89
4.497,98
4.494,00
3.096,90
4.412,21
4.488,80
4.492,42
4.497,73
4.499,80
4.499,30
4.498,82
4.495,18
4.499,76
4.496,85
177.454,02
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700146
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os
valores praticados no mercado regional, consoante determina o art. §
2º, do art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 177.454,02 (cento e setenta e sete
mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos), às
pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão
por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
Recife, 26 de abril de 2011.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2011 - DCO/CPL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 30 de maio de
2011, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE
- PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitação e
Proposta de Preços para a Recuperação da ETA Suape - PE, inclusive
com o fornecimento dos materiais e equipamentos. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço
acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone:
(81)3412.9130.
Recife, 26 de abril de 2011.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2011 CSL -COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS
DE COMBATE ÀS ANORMALIDADES INFORMADAS NA GNM
I, GNM II, GNM NORTE, GNM SUL, GNM OESTE, GNR AGRESTE CENTRAL E GNR SÃO FRANCISCO CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. Abertura das Propostas: 10/05/2011 às 08:00
horas. Inicio da Disputa: 10/05/2011 às 15:00 horas. O Edital na
integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do
dia 27/04/2011.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Recife, 26 de abril de 2011.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONVITE DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
BRASIL
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE PERNAMBUCO
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 - BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
O estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial)
e se propõe a utilizar, através da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, parte dos recursos desse empréstimo na contratação de serviços de consultoria.
Os serviços compreendem a contratação de pessoa jurídica
para consultorias com o objetivo de:
Consultoria 01 - Elaboração do projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Paudalho, Limoeiro e Salgadinho. Os
serviços deverão ser executados no prazo de 340 (trezentos e quarenta) dias e envolvem as seguintes etapas: i. Relatório Técnico Preliminar das cidades de Limoeiro, Paudalho e Salgadinho; ii. Projeto
Básico das cidades de Limoeiro, Paudalho e Salgadinho; iii. Estudos
Complementares relativos aos Sistemas de Esgotamento Sanitário das
cidades de Limoeiro, Paudalho e Salgadinho, no Estado de Pernambuco.
Consultoria 02 - Elaboração de estudos e projetos para a
ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de
Matriz da Luz. Os serviços deverão serão executados no prazo 280
(duzentos e oitenta dias) dias, envolvem as seguintes etapas: (i) Relatorio Técnico Preliminar; (ii) Projeto Básico (captação, Estações
elevatórias, Adutoras e Subadutoras, Estação de Tratamento, Reservatórios e Rede de Distribuição); (iii) Estudos Complementares: Projeto Elétrico, Projeto Estrutural, Instalações prediais, Desapropriações, Projeto de Controle Operacional, Automação e Macromedição,
Relatorio Ambiental Preliminar, Manual de Operação/Manutenção.
Consultoria 03 - Elaboração de estudos e projetos para a
adequação do sistema de distribuição de água da sede do município
de São Lourenço da Mata. Os serviços deverão ser executados no
prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias e envolvem as seguintes
etapas: i. Estudos e Projetos para a Ampliação do Sistema Existente
e a Readequação do Sistema de Abastecimento D´água do Município
São Lourenço da Mata, visando uma demanda futura para o ano de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
2030; ii) Base cartográfica elaborada; iii) Diagnóstico do Sistema
Existente; iv) Relatório Técnico Preliminar; v) Projeto Básico; vi)
Estudos Complementares: Projeto Elétrico, Projeto de Automação,
Projeto Estrutural, Instalações Prediais, Desapropriações, Projeto de
Controle Operacional, Automação e Macromedição; vii) Manual de
Operação/Manutenção.
A COMPESA convida as empresas de consultoria a manifestar seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informações indicando que estão qualificados para realizar os serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, contratos firmados, disponibilidade de profissionais que tenham os conhecimentos
pertinentes, portfólios, etc.).
As empresas de consultoria poderão apresentar manifestação
de interesse para uma ou mais consultorias, devendo explicitar à qual
ou quais se habilitam.
As empresas serão selecionados conforme os procedimentos
indicados no folheto do Banco Mundial intitulado Normas: Seleção e
Contratação de Consultores pelo Banco Mundial, edição atual.
As empresas interessadas podem obter informações adicionais no endereço abaixo indicado, de 2ª. a 6ª. feiras no horário das
8:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00 hs
As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço indicado abaixo até o dia 24/05/2011, as 18:00 hs.
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Unidade de Implementação do Projeto - UIP /COMPESA PSH/PE
ATT: Armando Francisco da Silva Filho
Avenida Cruz Cabugá nº 1387
Santo Amaro, Recife-PE,
CEP: 50040.905
Tel: 3412.9117/9146.2605
Correio eletrônico: [email protected]
Portal: http//:www.compesa.com.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/2010 - COMPESA/CEL
Empresa Vencedora: MODELAGEM NOVA INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS - no valor de R$ 232.188,00.
Recife, 26 de abril de 2011.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS.
Pregoeira
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2011 - CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2011 - Objeto: A Comissão Especial de Licitação CEL, retifica o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 3 - INSS 1677-7069 200 de 20.04.11. Onde se lê: O
material estará disponível aos licitantes a partir do dia 26 de maio de
2011, Leia-se: O material estará disponível aos licitantes a partir do
dia 26 de abril de 2011. Demais esclarecimentos através do Fone:
(81)
3182.7555
e
Fax:
(81)
3182.7557
ou
e-mail:
[email protected].
Em 26 de abril de 2011
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo Nº05 Contrato Nº97/09-Proc. Nº
16.345/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: CONSLADEL - Construtora e Laços Detetores e
Eletrônica Ltda. Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Urbanização da Orla da Praia de Atalaia, em Luís Correia - PI. Objeto
do Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e
cinco) dias, para eventuais reparos, a contar da data da assinatura
deste instrumento. Data da Assinatura: 11.04.2011. Assinam: José
Dias de Castro Neto (Contratante) e José de Ribamar Abreu Pessoa
(Contratada).
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí, designada pela Portaria n° 16.08.
2011-GS de 11/03/11, através de sua Presidente, torna público e para
conhecimento dos interessados que foi considerado tempestivo o recurso interposto pela empresa UNI - Engenharia Ltda, mas no mérito
negado provimento, desta forma, mantêm-se o resultado original nos
termos consignados em ata de julgamento datada do dia 03/02/2011,
ou seja, Empresas Inabilitadas: UNI Engenharia Ltda, ETEC-Empresa
Técnica de Construção Ltda, e Altos Engenharia Ltda, Empresas
habilitadas: MJP - Construtora e Pavimentadora Ltda, Vanguarda Engenharia Ltda e Staff de Construções e Dragagem Ltda. Ficam convocados os interessados para em sessão pública a ser realizada as
10:00 (dez) horas do dia 29/04/2011, dar prosseguimento ao procedimento licitatório, no mesmo local das sessões públicas anteriores.
3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 005/2011
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado dos lotes
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
13103.02080/11-01, da CASA MILITAR, cujo objeto é contratação
de empresa credenciada junto a ANAC (Agência Nacional de Aviação
Civil), para realizar serviços de manutenção ao nível de MPI (Major
Periodic Inspection), conforme Manual de Manutenção do Fabricante,
nos dois motores TFE731/3AR-2B, instalados na aeronave Lear Jet
55C, prefixo PR-ERR, pertencente ao acervo do Governo do Estado
de Roraima, conforme discriminado a seguir: LOTE 01 (ÚNICO):
DALLAS AIRMOTIVE MANUTENÇÃO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA. Demais informações encontram-se disponíveis
no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de
Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas
-Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 26 de abril de 2011.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
ISSN 1677-7069
147
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 37/2011-SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 06/05/2011
Horário: 08h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)
3322-2169
Objeto: Contratação de Serviços de Confecção e Reprodução de Material Gráfico. (Material de Consumo)
Cruzeiro do Sul-AC, 26 de abril de 2011.
ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RETIFICAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 001/2011
No Extrato do contrato n° 108-2011 publicado no DOU do
dia 26/04/2011, seção 3, pagina 142, onde se lê aquisição de veiculo
tipo caminhão para escoamento da produção agrícola no município de
Feijó, leia-se aquisição de (02) Barcos para escoamento da produção
agrícola no município de Feijó.
PROCESSO: 20601.00849/11-01 - SESAU. O Pregoeiro da Comissão
Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima CSL/SESAU-RR comunica aos interessados que para efeito de formulação de proposta no que diz respeito aos itens 04, 07, 08 e 09 do
Anexo III (Termo de Referência) do edital deverá ser considerado no
campo "UND." a UNIDADE BOLSA, sendo, portanto suprimido a
especificação "FRC.", constante na descrição do Objeto referente aos
itens em questão do pregão supracitado.
Comunica ainda, que a data e horário definido para a realização da
sessão pública permanecem inalterados.
Boa Vista-RR, 26 de abril de 2011.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 113/2010
Processo Nº 02895/2010-30, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 21/2010 - De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica
de Direito Público, Neste Ato representado e pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA como
Contratante e de outro a Empresa NALE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ Nº 04.938.566/0001-10, Neste Ato representado por sua Procuradora, MONALISA FLORENTINA PEREIRA, denominado Contratada.
OBJETO: a prorrogação no prazo do Contrato nº 113/2010, que tem
como objeto: a pavimentação da Rodovia Campos Novos, trecho:
RR-325 (tronco Apiaú) x Estaca 708 (APAA), Segmento: Estaca 0 x
Estaca 708, com extensão de 14,16 Km, no Município de MucajaíRR. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. VIGÊNCIA: com início
em 23.04.11 e com término em 18.12.11. DATA DA ASSINATURA:
26 de abril de 2011. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha,
Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e Monalisa
Florentina Pereira, pela empresa contratada.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº
082//2007 - processo Nº 01195/2007-10, publicado no Diário Oficial
da União de Nº 73, Data: 15 de abril de 2011 cito a página 163,
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO QUARTO termo aditivo ao CONTRATO Nº 082//2010 LEIA-SE: EXTRATO DO QUARTO termo
aditivo ao CONTRATO Nº 082//2007. E ONDE SE-LÊ A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 082/2007 de 120 (cento e vinte) dias; LEIA-SE: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 082/2007 de 180 (cento e oitenta)
dias com início em 22/12/2010 e com término em 19/06/201.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPAHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2011
PG 10.36.013 - Concorrência 013/11 - Realização de empreendimento
com 236 unidades habitacionais - Campo Limpo L6 e L7.
A CDHU faz saber que a licitação acima esta suspensa
"SINE DIE".
Teresina-PI, 26 de abril de 2011.
IRENE FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700147
CARLOS EDUARDO SOUZA VIANNA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Registro de Preços n° 012/2011 - Objeto: Aquisição de Material de
Permanente (Balsa), atendendo solicitação da Secretaria Municipal de
Agricultura de Porto Acre.
Fonte de Recursos: 01 RP e 06 (Convênio).
Retirada do Edital: 03/05/2011 à 19/05/2011.
Através de CD e pen drive, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL na Rodovia AC 10, Km 57 - Centro,
Porto Acre - AC - Fone (068) 3233-1108.
Horário: 8h às 17hs.
Data de Abertura: 20/05/2011 às 10hs, no endereço acima citado.
Porto Acre-AC, 26 de abril de 2011.
PAULA PINHEIRO DA SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2011-SRP
OBJETO: Aquisição de Material Consumo Médico-Hospitalar; DATA
DE ABERTURA; 13 de maio de 2011; HORAS: 08h30 min (oito
horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 28 de abril à 12 de
maio de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA
LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº.
769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2011-SRP
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP Nº. 027/2011 CEL I/PMRB, publicado no D.O.U. nº. 077 - Seção 3, D.O.E. ano
XLIV nº. 10.533, ambos do dia 25 de abril de 2011, e nos Jornais "O
Rio Branco" e "Página 20", ambos do dia 21 de abril de 2011.
Retifica que, Onde se lê: "OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Sementes, Adubo NPK, Isca para formiga e Sacos para mudas", Leia-se: "OBJETO: Aquisição de Estacas e Ferramentas Agrícolas". As demais informações continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Reabertura
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação e Equipe Pregoeira - CPL/PMSM,
torna público aos interessados que fará realizar, às 09:00 horas do dia
10 de maio de 2011, em suas instalações, sito na Av. Avelino Chaves,
0722 - Centro, a abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº
001/2011, cujo objeto é a aquisição de: Medicamentos. Maiores informações constam do Edital, o qual poderá ser adquirido na sala da
Comissão, no mesmo endereço acima referenciado, mediante solicitação por escrito.
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Cacimbinhas Comunica o Adiamento da Concorrência 001/2011 para o dia 02 /05/2011 as 10:00h na
sede deste Município com objetivo de contratar empresas para execução das obras de construção de 200(duzentas) unidades habitacionais de interesse social, neste Município,tudo em conformidade
com as discriminações contida no edital.A Apresentação dos documentos de habilitação e propostas deverá obedecer ao horário e
data supracitados.O edital encontra-se á disposição dos interessados
no horário de 8:0h ás 13:00hs na Sede Administrativa desta Prefeitura.
Cacimbinhas, 26 de abril de 2011
JOSÉ MILTON ULISSES DA CRUZ
Presidente da CPL
Sena Madureira, 26 de abril de 2011.
JOÃO PAULO CAVALCANTE D`AVILA NETO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
2a- Chamada
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMSM, torna público aos
interessados que fará realizar, às 10:00 horas do dia 13 de maio 2.011,
em suas instalações, sito na Av. Avelino Chaves, 0722 - Centro,
Tomada de Preços nº 003/2011, cujo objeto é a execução dos serviços
de construção da 3ª etapa do estádio Jose Marreiro Filho, que inclui
02 (duas) quadras poliesportivas e 01 (uma) quadra de areia, no
Município de Sena Madureira - Ac. Maiores informações constam do
Edital, o qual poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de
Licitação, ao preço de R$ 100,00 (cem reais) no mesmo endereço
acima referenciado.
OBJETO:aquisição de medicamentos e equipamentos, material cirúrgico e correlatos destinados a atender as necessidades do município, apenas os itens: 07, 13, 22, 24, 25 e 26 do Lote 01, e os Itens
02, 03, 04, 09, 11, 12, 13, 14, 19, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
36, 37, 38, 39, 40, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 64,
68, 69, 71, 72, 79, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 93, 96, 97, 100, 101,
102, 103, 104, 105 e 106 do Lote 04. Abertura dia 11 de Maio de
2011 às 15:00, na sala de licitações localizada na sede da prefeitura.
Informações: O edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8;08hs ás 13:00hs- 0xx82-3422-1192.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMSM, torna público aos
interessados que fará realizar, às 15:00 horas do dia 13 de maio 2.011,
em suas instalações, sito na Av. Avelino Chaves, 0722 - Centro,
Tomada de Preços nº 004/2011, cujo objeto é a contratação dos
serviços para a recuperação de estradas vicinais, no Município de
Sena Madureira - Ac. Maiores informações constam do Edital, o qual
poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, ao
preço de R$ 100,00 (cem reais) no mesmo endereço acima referenciado.
Sena Madureira, 26 de abril de 2011.
ROMARIZ DE QUEIROZ COSTA FILHO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
OBJETO: Aquisição de material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 10 de
Maio de 2011 às 10:00, na sala de licitações localizada na sede da
Prefeitura. Informações: O edital encontra-se disponível no endereço
acima citado das 08;00hs ás 13:00hs- 0xx82-3422-1192.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
OBJETO: Aquisição de material de Limpeza. para atender as necessidades das Secretarias deste município. Abertura dia 11 de Maio
de 2011 às 08:30, na sala de licitações localizada na sede da Prefeitura. Informações: O edital encontra-se disponível no endereço
acima citado das 08;00hs ás 13:00hs- 0xx82-3422-1192.
Cacimbinhas, 26 de abril de 2011
JAILSON NUNES BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
DESPACHO DO PREFEITO
Em 26 de Abril de 2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pela Comissão
Permanente de Licitação, na Tomada de Preços n.º 01/2011, pelo
regime de empreitada por preço global, pelo critério de menor preço,
e classifico a licitante GESP Construções LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 05.502.632/0001-77, vencedora do certame em epigrafe,
com o valor global equivalente a R$: 145.478,49 (cento e quarenta e
cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e nove
centavos), cujo objeto refere-se a contratação de empresa de engenharia para a contratação de uma quadra de Futebol Society no
bairro Bolívia e a recuperação da quadra do bairro Pantanal, através
do Contrato de Repasse nº. 0314520-20/2009/Ministério do Esporte/Caixa, nos termos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993 e demais
exigência prevista no Edital e seus anexos.
FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE
VASCONCELOS
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2011
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº
12.250.684/0001-69. CONTRATADA: T.B. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 10.545.595/0001-14. OBJETO: Construção de 01 (uma) Creche - Proinfância Tipo "C" Padrão FNDE.
VALOR GLOBAL: R$ 618.344,76 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). RECURSOS: Convênio de nº 702576/2010, celebrado entre o FNDE/Prefeitura de Carneiros. DATA DO CONTRATO: 17/03/2011.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviços-OIS. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº
8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e
9.648/98.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2011
O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, homologa o presente processo, importando o mesmo o valor
global de R$ 618.344,76 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de Informática
ABERTURA: 11 de maio de 2011, às 8:30h (Horário de Brasília)
abertura das propostas, 9:30h (Horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: (82) 3539-8876 e (82)9117-0748
ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Carneiros-AL, 17 de março de 2011.
GERALDO NOVAES AGRA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: consultoria técnica na elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico. Data/Hora/Local: 16 de maio de 2011/09:00/Sala
da CPL da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, localizada na Rua
Coronel Lucena, 744, Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco/AL.
Obtenção do Edital: no mesmo endereço acima.
Arapiraca, 26 de abril de 2011
ARACELLY SOARES PEREIRA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700148
Ouro Branco-AL, 26 de abril de 2011.
JOSÉ HÉLIO ÂNGELO TEIXEIRA
Presidente da CPL
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: GRF
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.538.189/000145. MODALIDADE: Convite 02/2011. Objeto: fornecimento de material de limpeza para o hospital e lavanderia do hospital, conforme
proc. 018/2011; Valor: R$ 67.674,84 (sessenta e sete mil seiscentos e
setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura da ordem de serviço.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado:
STYLO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
10.245.489/0001-15. MODALIDADE: Convite 02/2011. Objeto: revisão da iluminação pública na cidade de Pão de Açúcar, sede e
povoados Machado, Ilha do Ferro, Jacarezinho, Espinhos, Meirus,
Lagoa de Pedra, Impoeiras e Bom nome, conforme proc. 020
/2011;
Valor: R$ 76.465,00 (setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e
cinco reais). Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 30
(trinta) dias a partir da data da assinatura da ordem de serviço.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: DISTRIBUIDORA LAGUNA LTDA CNPJ: 07.888.067/0001-53, MARIA S. DA SILVA MERCADINHO CNPJ: 06.024.682/0001-59, IRMÃOS TORRES LTDA CNPJ: 08.611.923/0001-91, JR. CORREIA
EPP CNPJ: 01.966.596/0001-06, M.M PASTOR FILHO - ME CNPJ:
10.455.773/0001-16; MODALIDADE: Pregão Presencial 03/2011
Objeto: Aquisição de quites de reposição para bancas universitárias,
armários, quadros, birôs e cadeiras para Secretaria de Educação no
município de Pão de Açúcar, conforme proc. 11/2011; DISTRIBUIDORA LAGUNA LTDA, Valor R$ 615.350,00 (seiscentos e quinze
mil trezentos e cinquenta reais), MARIA S. DA SILVA MERCADINHO, Valor R$ 837.632,00 (oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais), IRMÃOS TORRES LTDA, Valor R$
72.433,20 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte
centavos), JR. CORREIA EPP, Valor R$ 468.288,00 (quatrocentos e
sessenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais), M.M PASTOR
FILHO - ME, Valor R$ 214.650,00 (duzentos e catorze mil seiscentos
e cinqüenta reais).
Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 30 de março de
2011 até 31 de dezembro de 2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: CASA DO MÉDICO LTDA CNPJ: 02.895.945/0001-44, DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778201/0001-26, DANTAS & ARAGÃO LTDA
CNPJ: 04.362.282/0001-28, DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALRES LTDA CNPJ: 06.224.321/0001-56, DENTAL
MACEIÓ LTDA CNPJ: 24.160.332/0001-09, SANFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 00.895.119/0001-70,
LUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR
LTDA CNPJ: 07.965.568/0001-14, COMED PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALAR LTDA CNPJ: 03.296.379/0001-17. MODALIDADE:
Pregão Presencial 04/2011. Objeto: fornecimento de medicamentos e
materiais correlatos e médico hospitalar e de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pão de Açúcar, conforme proc. 017/2011; CASA DO MÉDICO LTDA, Valor R$
219.990,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa reais),
DROGAFONTE LTDA, Valor R$ 113.500,00 (cento e treze mil e
quinhentos reais), DANTAS & ARAGÃO LTDA, Valor R$
104.000,00 (cento e quatro mil reais), DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALRES LTDA, Valor R$ 1.112,500,00 ( um
milhão cento e doze mil e quinhentos reais), DENTAL MACEIÓ
LTDA, Valor R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), SANFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Valor R$
800.000,00 ( oitocentos mil reais), LUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Valor R$ 278.040,00 (duzentos e setenta e oito mil e quarenta reais), COMED PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, Valor R$ 699.000,00 (seiscentos e
noventa e nove mil reais).Vigência: o prazo de vigência do contrato
será a partir da data de sua assinatura até o prazo de 12 (doze)
meses.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: LUCINALDO DASILVA SOUZA - EPP CNPJ: 10.644.523/0001-24,
VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 10.526.532/0001-10.
MODALIDADE: Pregão Presencial 05/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos
para as secretarias de Educação, Saúde, Viação, Obras e Serviços
Públicos do município de município de Pão de Açúcar, conforme
proc. 012/2011. LUCINALDO DASILVA SOUZA, Lote 05, Valor R$
1,35 (um e trinta e cinco) por km rodado, VIA LOCAÇÕES E
EVENTOS LTDA, lote 01 Valor R$ 0,75 (setenta e cinco centavos),
por km rodado; Lote 02, Valor R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos
reais); Lote 03, R$ 0,75 (setenta e cincos centavos), por km rodado;
Lote 04, Valor R$ 5.870,00 (cinco mil oitocentos e setenta reais);
Love 06, Valor R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos) por km
rodado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: MARIA S. DA SILVA MERCADINHO CNPJ: 06.024.682/0001-59, IRMÃOS TORRES LTDA CNPJ: 08.611.923/0001-91, JR. CORREIA
EPP CNPJ: 01.966.596/0001-06, M.M PASTOR FILHO - ME CNPJ:
10.455.773/0001-16; MODALIDADE: Pregão Presencial 06/2011.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o PETI e PROJOVEM, programas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, do
município de Pão de Açúcar - AL, conforme proc. 023-A/2011; MARIA S. DA SILVA MERCADINHO, Valor R$ 25.969,80 (vinte e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos),
IRMÃOS TORRES LTDA, Valor R$ 2.548,00 (dois mil quinhentos e
quarenta e oito reais), JR. CORREIA EPP, Valor R$ 40.854,90 (quarenta mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos),
M.M PASTOR FILHO - ME, Valor R$ 7.738,00 (sete mil setecentos
e trinta e oito reais). Vigência: o prazo de vigência do contrato será de
10 (dez) meses a partir da data da assinatura. Prefeitura Municipal,
Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro, Pão de Açúcar (AL), 26 de
abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10;00 horas do dia
11 de maio de 2011, na sede do Município, sito na Praça Itabira de
Brito, n.º 04, Centro, Piranhas/AL, em sessão pública, a Tomada de
Preços nº 01/2011, que objetiva a execução dos serviços PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO PIAU, neste Município. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário
das 08:00 às 12:00 horas na sede da Prefeitura.
Piranhas, 19 de abril de 2011.
ROBSON ANTONIO TEIXEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
DAS TRINCHEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2
Contratada: Santa Tereza Obras e Comércio Ltda. CNPJ
07.540.216/0001-99
Fundamentação: Tomada de Preços 02/2.011.
Objeto: Construção de Obras de infra-estrutura em diversas Ruas do
Município. Valor: R$ 1.049.805,87(duzentos e seis mil, setecentos e
cinqüenta e um reais e cinco centavos). Recursos: convênios firmados
com o Ministério das Cidades - CT´s 301.834-44/2.009, 308.67029/2.009 e 317.326-33/2.009. E do orçamento próprio do município
com Funcional Programática 15.451.0013.1.015 - Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00.001. Data da assinatura: 18 de abril de 2.011.
Assinam: José Gildo Rodrigues da Silva CPF: 021.053.734-53 pela
Contratante e João Batista Costa dos Santos CPF: 482.053.734-53
pela Contratada.
3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito do Município de Poço das Trincheiras -AL., no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 43,
VI da Lei nº 8.666/93, homologa o procedimento licitatório e adjudica o objeto da licitação, em favor da empresa IMPERMANTA Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
04.635.673/0001-79 , situada na Av. Carneiro da Cunha nº 25 - Torre
-João Pessoa - PB - CEP 58.040-240, que apresentou proposta com o
valor global de R$ 1.151.350,62 (um milhão, cento e cinqüenta e um
mil, trezentos e cinqüenta reais e sessenta e dois centavos), em 08 de
abril de 2.011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011 - CL/ PMS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
14 E 15/2011-SRP
PREGÕES PRESENCIAIS N-
OBJETO: solicitação de autorização de despesas. Tipo: "MENOR
PREÇO POR ITEM". Data 10/05/2011, às 09h00min. Na forma da
Lei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93,
local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no
endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011-SRP
Tipo Menorpreço Por Lote
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Pneus. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Pedro
Cavalcante, 106, Centro, Teotônio Vilela/AL, dia 10 de maio de 2011
às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011-SRP
Tipo Menor Preço Por Lote
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Peças Automotivas. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à
Rua Pedro Cavalcante, 106, Centro, Teotônio Vilela/AL, dia 10 de
maio de 2011 às 14:00 horas; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente,
das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das
09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Teotônio Vilela/AL.
Teotônio Vilela-AL, 26 de abril de 2011.
IRIS ADELAIDE SOUZA SILVA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011- SEMSA/PMM
OBJETO: Aquisição de refeição e lanches para as unidades básicas de
saúde - UBS, unidades de pronto atendimento - UPAS e SAMU
Municipal - SEMSA/PMM, com entrega imediata no prazo de 30 dias
corridos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes
no anexo I do Edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br, até 09/05/2011 - às 09h:00min
ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 09/05/2011 às 09h:15min
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www. licitacoese.com.br
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3225- 5607, das 8h00min às
14h00min.
Macapá, 26 de abril de 2011.
ENIVALDO BALIEIRO MACHADO
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD
RETIFICAÇÃO
No Aviso de LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20.01.002/11 publicadO no DOU nº 68 de 08/04/2010 seção 3, página
147, onde se lê: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, até 20/04/2011 - às 8:00
horas; leia-se: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, até 11/05/2011 - às 08:00
horas . Onde se lê: ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES:
20/04/2011 às 10:00 horas , leia-se: ABERTURA DA SEÇÃO DE
LANCES:11/05/2011 às 10:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011 - CL/ PMS
Objeto: contratação de serviços de fornecimento de refeição. Tipo:
"MENOR PREÇO POR ITEM". Data 09/05/2011, às 09h00min. Na
forma da Lei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n°
8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso
-Santana. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às
13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011 - CL/ PMS
o-
TOMADA DE PREÇOS N 2/2011
O Prefeito do município de Poço das Trincheiras -AL., no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 43,
VI da Lei nº 8.666/93, homologa o procedimento licitatório e adjudica o objeto da licitação, em favor da empresa SANTA TEREZA
-Obras e Comércio Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
07.540.216/0001-99, situada na Rua do Sol nº 55 - Centro - Olho
d´Água do Casado - AL - CEP 57.470-000, que apresentou proposta
com o valor global de R$ 1.049.805,87 (um milhão, quarenta e nove
mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), em 08 de abril
de 2.011.
Poço das Trincheiras, 18 de abril de 2011.
JOSÉ GILDO RODRIGUES DA SILVA
149
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1
Contratada: IMPERMANTA - Construções e Serviços Ltda. CNPJ:
04.635.673/0001-79
Fundamentação: Tomada de Preços 01/2.011.
Objeto: Construção de 01 (uma) Creche Pró-Infância tipo B, neste
Município. Valor: R$ 1.151.350,62(um milhão, cento e cinqüenta e
um mil, trezentos e cinqüenta reais e sessenta e dois centavos).
Recursos: convênio firmado com o Ministério da Educação - FNDE nº 70065/2.008. E do orçamento próprio do município com Funcional Programática 12.365.0006.1.003 - Elemento de Despesa
4.4.9.0.51.00.001. Data da assinatura: 18 de abril de 2.011. Assinam:
José Gildo Rodrigues da Silva CPF: 021.053.734-53 pela Contratante
e José Marcos da Costa Filho CPF: 527.022.864-53 pela Contratada.
ISSN 1677-7069
OBJETO: solicitação de aluguel de veículos. Tipo: "MENOR PREÇO
POR ITEM". Data 09/05/2011, às 11h00min. Na forma da Lei n°
10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93, local:
Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. O
Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011 - CL/ PMS
OBJETO: aquisição de material asfaltico. Tipo: "MENOR PREÇO
POR ITEM". Data 11/05/2011, às 10h30min. Na forma da Lei n°
10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93, local:
Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. O
Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700149
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011 - CL/ PMS
OBJETO: aquisição de cimento e agregados. Tipo: "MENOR PREÇO
POR ITEM". Data 11/05/2011, às 08h30min. Na forma da Lei n°
10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93, local:
Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. O
Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011 - CL/ PMS
OBJETO:solicitação de compra de material didático. Tipo: "MENOR
PREÇO POR ITEM". Data 10/05/2011, às 11h00min. Na forma da
Lei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93,
local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no
endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.
Santana-AP, 26 de abril de 2011.
PEDRO PAULO DUARTE BRANDÃO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Coari (AM) autoriza adesão a Ata de Registro
de Preços nº 002/2011 - CPL/Coari do Lote 02 Item 07, 08, 09 e 10
a Secretaria Municipal de Assistência Social, no qual formalizou o
processo CARONA Nº 003/2011 - CPL em favor da empresa: RONDOFORMS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, sob CNPJ:
00.465.156/0001-48 que gerou o Termo de Contrato no 024/2011,
com o valor global de R$ 135.001,50 (cento e trinta e cinco mil um
real e cinquenta centavos), celebrado entre a "PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa acima, tendo por objeto a "EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE FARDAMENTO ESCOLAR: prazo de vigência do Contrato de 60 dias
contado da data da publicação do Extrato do Contrato.
Dotação Orçamentária:
08.244.0034.2.049 - Encargos com Fundo Municipal de
Ação Social;
33.90.30.37-IGDBF/SUAS;
33.90.30.38- PROJOVEM;
33.90.30.39- PFMC/CREAS;
33.90.30.40- PVMC/PETI;
33.90.30.41- PTMC/SUAS;
33.90.30.43-PBF/SUAS;
33.90.30.45-PBT/PESSOA IDOSA.
08.244.0011.2.030 - Manutenção da Secretaria de Ação Social
33.90.30.01 - FPM;
33.90.30.10 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
ARNALDO ALMEIDA MITOUSO
PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO IÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N° 02/2011
Contratante: Município de Santo Antônio do Içá, localizado à Av.
Álvaro Maia, s/n, Centro, Inscrito no CNPJ sob o N°
04.532.057/0001-92, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antunes Bitar Ruas; Contratada: PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA, localizada à Avenida Djalma Batista, N° 170, Chapada, ManausAm, inscrita no CNPJ sob o N° 63.684.781/0001-09, representada
pela Sra. Sarrandra Mamede de Souza, brasileira, solteira, C.I. N°
1354615-5 SESG-AM, CPF N° 616.191.402-68, residente à Rua 151,
Quadra 280, N° 4, Conj. Nova Cidade, Cidade Nova, Manaus/AM;
Fundamentação: Pregão Presencial N° 002/2011; Objeto: Aquisição
de material escolar, no valor global de R$ 302.437,32 (trezentos e
dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos)
Data: 2 de Março de 2011.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 2 de março de 2011
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Iça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei..., RESOLVE: 1° HOMOLOGAR a
deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, constante do
Relatório de Pregão Presencial N° 002/2011, obedecendo ao seguinte critério: menor preço por lote. 2° DECLARAR vencedor da Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2011 para aquisição de Material Escolar
, a licitante Pedrosa Distribuidora Ltda.,CNPJ N° 09.355.928/0001-63,para
os lotes: Lote 01 - R$ 142.066,80 (cento e quarenta e dois mil, sessenta e
seis reais e oitenta centavos); Lote 02 - R$ 93.049,32(noventa e três mil,
quarenta e nove reais e trinta e dois centavos); Lote 03-R$ 67,321.20 (
sessenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos).
ANTUNES BITAR RUAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N° 01/2011
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Içá,
localizado à Av. Àlvaro Maia, s/n, Centro, Inscrito no CNPJ sob o N°
12.404.982/0001-66, representado por seu Presidente, o Sr. Cristovam
Luiz Bitar Ruas; Contratada: S M COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, localizada à Rua 72, N° 22, Quadra 182,
Núcleo 04, Cidade Nova, Manaus - Am, inscrita no CNPJ sob o N°
09.355.928/0001-63, representada por seu sócio, o Sr. Álvaro Soares
de Miranda, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12710245SSP/AM e CPF n° 592.351.602-00, residente e domiciliado, à Rua
72, Quadra 182, Núcleo 04, Casa 22, Conj. Cidade Nova, ManausAm; Fundamentação: Pregão Presencial N° 001/2011; Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, no valor global de R$
1.979.191,70 (um milhão novecentos e setenta e nove mil, cento e
noventa e um reais e setenta centavos).
Data: 25 de Fevereiro de 2011.
DESPACHO DE PRESIDENTE
Em 25 de fevereiro de 2011
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Içá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei...,
RESOLVE: 1° HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, constante do Relatório de Pregão Presencial N° 001/2011, obedecendo ao seguinte critério: menor preço
por lote. 2° DECLARAR vencedor da Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2011 para aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, a licitante SM Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda., CNPJ N° 09.355.928/0001-63, para os lotes: Lote 01- R$
292.627,50 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e sete
reais e cinqüenta centavos); Lote 02- R$ 198.610,50 (cento e noventa
e oito mil, seiscentos e dez reais e cinqüenta centavos); Lote 03- R$
248.560,50 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta
reais e cinqüenta centavos); LOTE 04- R$ 146.920,50 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais e cinqüenta centavos);
LOTE 05- R$ 222.702,00 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e
dois reais); LOTE 06- R$ 56.658,00 (cinqüenta e seis mil, seiscentos
e cinqüenta e oito reais ); LOTE 07- R$ 50.488,80 (cinqüenta mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); LOTE 08- R$
55.792,80 (cinqüenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e
oitenta centavos); LOTE 09- R$ 31.283,60 (trinta e um mil, duzentos
e oitenta e três reais e sessenta centavos); LOTE 10 - R$ 38.847,90
(trinta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos); LOTE 11- R$ 92.951,70 (noventa e dois mil, novecentos e
cinqüenta e um reais e setenta centavos); LOTE 12 - R$ 32.996,00
(trinta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais ); LOTE 13 - R$
63.016,60 ( sessenta e três mil, dezesseis reais e sessenta centavos);
LOTE 14 - R$ 44.212,40 (quarenta e quatro mil, duzentos e doze
reais e quarenta centavos); R$ LOTE 15- R$ 22.042,70 (vinte e dois
mil, quarenta e dois reais e setenta centavos); LOTE 16- R$
231.402,60 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e dois reais e
sessenta centavos); LOTE 17- R$ 98.248,00 (noventa e oito mil,
duzentos e quarenta e oito reais); LOTE 18 -R$ 51.829,60 (cinqüenta
e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
nº. 001/2011 - Objeto: Execução indireta, sob regime de empreitada
por preço global, dos serviços necessários à realização das obras de
manutenção predial da rede escolar do município de Alagoinhas Valor Global: R$ 994.550,58 (novecentos e noventa e quatro mil
quinhentos e cinqüenta reais e cinqüenta e oito centavos) - Data de
Assinatura: 29/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação de
vias públicas. ABERTURA: Dia 17/05/2011 às 7:00 horas. EDITAL /
INFORMAÇÕES: O aviso do Edital poderá ser consultado na página:
http://www.doem.org.br/ba/alcobaca. Informações: CPL - Praça São
Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça - BA, das 07:00 às 13:00 h.,
Tel. (73)3293 1377.
Alcobaça-BA, 26 de Abril de 2011
MARIA APARECIDA CALIXTO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
o-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 1/2011
O MUNICIPIO DE ANGICAL-BAHIA, torna público a publicação de "CHAMAMENTO PÚBLICO N? 001/11", que realizarse-á no dia 10/05/2011, às 09h:00min, horário local, objetivando a
prestação de serviços de frete para remoção de pacientes carentes da
zona rural deste município de Angical. As demais informações contidas no Edital, disponível na CPL, na sede do Poder Executivo, Praça
Durvalmerindo Bandeira Coité, 01, Centro Angical-BA.
Angical - BA, 26 de abril de 2011.
AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O MUNICIPIO DE ANGICAL-BAHIA, torna público a publicação do "PREGÃO PRESENCIAL N? 006/11", que realizar-se-á
no dia 10/05/2011, às 11h:00min, horário local, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de 01(um) veículo automotivo
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
deste município. As demais informações contidas no Edital, disponível na CPL, na sede do Poder Executivo, até o dia 06/05/2011,
Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01, Centro Angical-BA.
CRISTOVAM LUIZ BITAR RUAS
Angical - BA, 26 de abril de 2011.
AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 09 de maio de 2011, às
8:10 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto
Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão
presencial, menor Preço global, a Contratação de Empresa, para o
fornecimento dos serviços de manutenção elétrica, diária, sede e zonas rurais,conforme especificações constantes no Anexo I do Edital,
quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos
termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria
de Administração, de segunda a quarta - feira, das 08:00 às 12:00,mediante o pagamento da impressão no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No site
www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por
exigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site,
link, imprensa oficial.
Cravolândia-BA, 26 de abril de 2011.
ZENILDO TORRES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 032/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Fácil Serviços Ltda ME - CNPJ n°. 08.401.196/0001-38 Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº. 001/2011 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
gerais para o município de Alagoinhas - Valor Global: R$
4.090.128,72 (quatro milhões, noventa mil, cento e vinte e oito reais
e setenta e dois centavos) - Data de Assinatura: 04/04/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O Pregoeiro do Município de Aratuipe e Comissão de apoio,
sub assinada, após examinar as propostas apresentadas pelos licitantes
presentes, tendo em vista os preços condizentes com o de mercado e
demais condições oferecidas, obedecidas as exigências legais e regulamentadas no Edital de PP 006/2011, decide Adjudicar em favor
da Empresas:
LOTE I a Empresa RV Vitor Ferreira dos Santos Filho.
CNPJ: 02.284.658/0001-06, com o valor de R$ 236.573,00.
LOTE II a Empresa Delmar Duarte de Melo ME. CNPJ
14.052.591/0001-00, com o valor de R$ 66.687,30. conforme Pregão
Presencial.
Aratuípe, 11 de abril de 2011.
ANTONIO MIRANDA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Atendendo a decisão do Pregoeiro e Comissão de Apoio da
Prefeitura Municipal de Aratuípe, fica homologada a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial feita por esta Prefeitura que teve como
vencedora para o LOTE I a RV VITOR FERREIRA DOS SANTOS
FILHO - LTDA. CNPJ: 02.284.658/0001-00, com o valor de R$
263.573,00, LOTE II a Empresa DELMAR DUARTE DE MELOME. CNPJ 14.052.591/0001-55, com o valor de R$ 66.687,30, objetivando o fornecimento parcelado de materiais de expediente, escritório, limpeza, higiene pessoal e utensílios. Autorizo, portanto a
contratação das referidas empresas para o fornecimento dos itens que
trata a presente licitação, conforme propostas apresentadas no pregão
Presencial nº. 006/2011. Autorizo, portanto, o fornecimento de trata a
presente licitação.
Contrato nº. 030/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: L.F. Arquitetura, Engenharia e Consultoria Ltda ME - CNPJ
n°. 16.075.319/0001-16 - Procedimento Licitatório: Tomada de Preço
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700150
Aratuípe, 11 de abril de 2011.
ANTONIO MIRANDA SILVA JUNIOR
Prefeito
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE, designado pela Portaria nº. 002/2011 torna público a realização do Pregão Presencial nº. 017/2011, no dia 09/05/2011, às
10:00 horas, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Dr. João Martins, nº. 01, Centro - Aratuípe (BA), quando estarão
sendo recebidos os envelopes de preços para selecionar as melhores
propostas visando o fornecimento de material de iluminação pública
para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de acordo com as especificações constantes da Proposta de Preços - Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei nº. 8.666/93
e Decreto Municipal nº 057/07. O Edital de Licitação completo com
as alterações estará disponível a partir do dia 28 de abril de 2011, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado,
de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00. Aratuípe, 26 de abril de
2011. Poderão ser solicitadas cópias do Edital através do e-mail:
[email protected] ou pelo tel. 75 3647-2143.
LUIZ ALBERTO GOES DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 463/2011, Convite 003/2011. Contratante
Prefeitura Municipal de Baianópolis. Contratada RHS-Comercio de
Materiais de Construção e Serviços Ltda., Objeto: Construção de 01
(uma) quadra Poliesportiva na localidade de Lagoa Clara. Assinatura
29/03/2011, Vigência 90 (noventa) dias. Valor R$ 101.927,41 (cento e
um mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos):
Dotação Orçamentária: 02.004.000 Secretaria de Educação, Cultura
Esporte e Lazer, 27.812.005.1.017 Construção de Quadra Poliesportiva de Lagoa Clara, 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - Comunica aos interessados na licitação Modalidade Convite nº 003/2011, Objeto,
Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na localidade de Lagoa
Clara, publicado no DOU de 15-4-2011, que onde se lê: HRS Comercio de Materiais de Construção e Serviços Ltda, leia-se: RHS
Comercio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.
Baianópolis-BA, 25 de abril de 2011
GENILSON FRANCISCO DE SOUZA
Presidente da Comissão
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMNTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
OBJETO: Contratação dos serviços Comunicação e Propaganda - A
Câmara Municipal de Barreiras, através de sua Comissão Permanente
de Licitação torna público que o certame acima, cujo sessão de
abertura ocorreu às 10h00min do dia 11.04.2011, resultou em Licitação Deserta, não acudindo interessados à licitação. O Gestor do
Legislativo Municipal decidirá sobre a conveniência da repetição do
certame ou a contratação direta com fulcro no inciso V do Art. 24 da
Lei 8.666/93.
Barreiras-BA, 12 de abril de 2011.
MARÍLIA ALVES DE SOUZA FRAGA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011 - COSEL/OBRAS
O município de Camaçari torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa para construção da unidade de saúde da família do bairro Jardim Limoeiro, no
Município de Camaçari-Ba. Data: 16/05/2011, às 09:00h. Cópias do
edital e demais informações disponíveis no portal www.compras.camacari.ba.gov.br. Informações pelo telefone (0**71) 36216727/6817/6879.
Camaçari-BA, 26 de abril de 2011
EDNALVA SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
O Pregoeiro do Município de Campo Formoso - Bahia torna
público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial,
conforme a seguir: Pregão Presencial nº 034/2011, com o recebimento
de envelopes e abertura no dia 09 de maio de 2011, às 09h00min,
tendo por objeto a aquisição de Projeto Pedagógico visando o desenvolvimento intelectual, destinados às creches do Município. O
Edital e todas as publicações posteriores dos atos subseqüentes estarão à disposição de quaisquer interessados, gratuitamente, no site
www.tmunicipal.org.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
3
ISSN 1677-7069
151
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
O Pregoeiro do Município de Campo Formoso - Bahia torna
público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial,
conforme a seguir: Pregão Presencial nº 035/2011, com o recebimento
de envelopes e abertura no dia 10 de Maio de 2011, às 09h00min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios (carne, frango e leite) para suprir as necessidades da Escola Rural Gilcina Carvalho, no Município de Campo
Formoso - Bahia. O Edital e todas as publicações posteriores dos atos
subseqüentes estarão à disposição de quaisquer interessados, gratuitamente, no site www.tmunicipal.org.br
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011-PP
Campo Formoso - BA, 26 de abril de 2011.
GERSON LOPES DIAS JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canudos/BA, torna púbica, para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação, Tomada de Preços n.º 002/2011, com
vista a contratação de empresa para execução de obra de sistema de
abastecimento de água, objeto do Convênio n.º EP 0041/2006 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde - DF, que se realizará
no dia 16/05/2011, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, situado na
Praça da Matriz, s/nº - Centro. Cópias do Edital e seus anexos estão
disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras.
Canudos-BA, 26 de abril de 2011.
JADSON MENDES VALENÇA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
Contraentes: Prefeitura Municipal de Elísio Medrado e Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda. Nº do Contrato: 030/2011 Objeto: Prestar serviços referente a execução de obras de engenharia
(pavimentação e passeios em concretos destinada a segurança no
transito em diversas ruas no Município de Elísio Medrado - Estado da
Bahia, Convenio destinado através do Ministério das Cidades conforme Contrato 311106-43. Valor: R$ 548.857,67 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e sete
centavos) Período: 20/04/11 á 31/12/10
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O signatário do presente termo, após analisar cuidadosamente todos os atos praticados no processo administrativo nº 042/11,
oriundo da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos,
processo licitatório nº geral 005/11, modalidade Tomada de Preços nº
002/11 (LG-005-TP-002/11), que todos os procedimentos havidos no
referido processo licitatorio, assim como a documentação necessária
que foram acostadas, estiveram em perfeita ordem, e nos termos da
legislação vigente, por esta razão HOMOLOGA - SE a presente
licitação para que produza seus efeitos legais. Em seguida constatou
o referido signatário pelo Objeto do Edital oferecidas pela proposta
vencedora está nos termos e de acordo com os interesse da administração, por tal motivo ADJUDICA á empresa: ENGELAR
CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, vencedor
do processo licitatorio, o direito de prestar serviços referente a execução de obras de engenharia (pavimentação e passeios em concretos
destinada a segurança no transito em diversas ruas no Município de
Elísio Medrado - Estado da Bahia, Convenio destinado através do
Ministério das Cidades conforme Contrato 311106-43. Com um valor
total de R$-548.857,67 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos
e cinqüenta e sete reais, e sessenta e sete centavos), conforme proposta apresentada.
Elísio Medrado-BA, 20 de abril de 2011.
EVERALDO DE OLIVEIRA CALDAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011 PMC
Objeto: Fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal.Data:
09/05/2011. Horário: 8:15h.Critério: Menor Preço por Item.
Aviso de abertura - Pregão Presencial n°028/2011 FMS/PMC-Objeto:
Contratação de empresa para gestão dos serviços de saúde Hospitalar,
Ambulatorial e Atenção Básica. Data: 09/05/2011.Horário: 9:00h.Critério: Menor Preço por Lote.
Informações/Editais e seus anexos na Divisão de Licitações, Contratos e Compras na Pça. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-Centro,fone: 77-3445-2185.
ODÍLIO RIBEIRO DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33-2011-01.
Obj.: Contratação de empresa para contrução de obra pública consistente em uma creche modelo tipo - b, do proinfancia - programa do
governo federal, para atender as necessidades desta prefeitura municipal. convênio federal. Tipo: menor preço global. data/hora/local
para recebimento e abertura das propostas: 12.05.2011 às 09 horas na
Rua da Olinda, s/n, sala de reuniões, centro administrativo, centro,
Entre Rios - BA. Aquisição do edital e informações: mesmo endereço
das 08 às 13 horas.
Entre Rios - BA, 26 de abril de 2011.
RONALDO DOS S. RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Correntina-BA adjudica e homologa
o resultado da licitação: Tomada de Preços 002/2011 - objeto: Contratação, em regime de empreitada por menor preço global, de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Reforma do Mercado Antigo nesta cidade de Correntina - Bahia, com
fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra
necessários. À Empresa vencedora: GEO CONSTRUTORA DO
CORRENTE LTDA, CNPJ nº 12.211.662/0001-90. Valor global de
R$ R$ 114.727,99.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 17/2011
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Carta Convite nº
017/2011 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULOS, no dia 06/05/2011, às 10:00h. Edital disponível na sede da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou
pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
Euclides da Cunha-BA, 26 de abril de 2011.
IGOR DIAS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dias
D'Ávila, Estado da Bahia, torna público e dá ciência aos interessados
que se encontra a disposição o Edital Tomada de Preço nº 003/2011,
regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a construção de duas quadras
poliesportivas descobertas com uma arquibancada cada uma nos bairros Cristo Rei e Baixa do Botafogo na sede do Município de Dias
D´Ávila - Bahia. A abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia
16.05.2011 e será realizada na sala de reuniões do Gabinete da Prefeita em Dias D'Ávila - Bahia. Os interessados poderão obter o Edital
no site www.tmunicipal.org.br
Dias D'Ávila - BA, 26 de abril de 2011.
JESSONIEL SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 22/2011
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA, Estado da
Bahia, por seu pregoeiro, torna público que no dia 10 de maio de
2011, às 09:00 horas, no prédio da sua sede, nesta Cidade de Ibipitanga, situada na Avenida Clériston Andrade, s/n, serão recebidas as
propostas relativas ao certame supra mencionado, tendo como objetivo a aquisição de fardamento destinado as escolas da rede do
ensino municipal. Tipo menor preço global. Edital completo encontrase na sede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas com a
Secretaria de Administração, no horário de 8:00 às 12:00 horas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700151
Ibipitanga -BA, 26 de abril de 2011.
GENILDO LOPES DE OLIVEIRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BAHIA torna público que fará realizar no dia 11 de Maio de 2001 às 15:00h
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2011-PP,
tendo como objetivo aquisição de passagens rodoviárias para atender
as pessoas carentes assistidas pela Secretaria Municipal da Saúde em
tratamento médico fora do Município de Ibitiara . O Edital completo
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua João
Pessoa, 08 - Centro Ibitiara-Ba, das 08:00h às 12:00h. Informações
pelo Fone/Fax (77) 3647-2151, na Sec. de Administração.
Ibitiara - BA, 26 de abril de 2011.
NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Ibotirama; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na manutenção da merenda escolar das Creches, PEJA, PNAE deste município; CONTRATADAS: AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA LTDA, Contrato n°
072/2011, valor total R$ 174.443,30 (cento e setenta e quarto mil
quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos); SINDARTHA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Contrato n° 073/2011, valor total
R$ 114.549,90 (cento e quatorze mil quatrocentos e quarenta e nove
reais e noventa centavos); VALDECI MIGUEL DA SILVA, Contrato
n° 074/2011, valor total R$ 100.400,00 (cem mil e quatrocentos reais)
e INDÚSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA E PEREIRA LTDA, Contrato n° 075/2011, valor total R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); Data das assinaturas: 30/03/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE IBOTIRAMA; Objeto:
aquisição de peças para manutenção dos veículos das Secretarias;
Data das assinaturas: 20/04/2011 CONTRATADAS: CONTRATADAS: ROBERTO SIMOES BRAGA Contrato n° 127/2011 com o
valor total de R$ 60.111,00 (sessenta mil cento e onze reais), NIVALCY PASSOS NOBRE Contrato n° 128/2011, com o valor total
de R$ R$ 126.061,00 (sento e vinte e seis mil sessenta e um reais),
FRANCISCO DE ASSIS REIS DE MATOS Contrato n°129/2011,
com o valor total de R$ 113.885,00 (sento e treze mil, oitocentos e
oitenta e cinco reais), Data das assinaturas: 20/04/2011 - Wilson de
Oliveira Leite - Ibotirama, 25 de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente em atendimento às
necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. TIPO: Menor
Preço por Lote DATA: 10/05/2011 HORARIO: 09:h00min AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito situado
Av. Rio Branco, 617, Centro Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: na Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de
Saúde Situada na RUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTO BAHIA,
ITABERABA, BAHIA, no horário das 08:00 as 13:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3251-6899
JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA.
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato n o- 14/2011, publicação no DOU de
18-3-2011, Seção 3, pág. 156, onde se lê: Valor R$ 973.500,00 (valor
global), leia-se: Valor R$ 797.500,00 (valor global)". Maria José
Santos Novais - Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N o- 1/2011
Objeto: contratação de empresa especializada para executar obras de
pavimentação, macro e micro drenagem, contenção e recuperação de
estradas vicinais no município de Itamari - BA, tendo como vencedor
sob o menor preço global a empresa: CVIX CONSTRUTORA S.A,
registrada no CNPJ: 04.273.430/0001 - 38, sob o valor global de R$
4.990.134,34 (Quatro Milhões, Novecentos e Noventa Mil Cento e
Trinta e Quatro Reais Trinta e Quatro Centavos).
Em 20 de abril de 2011.
BOAVENTURA ESTEVES
Presidente da Comissão Especial de Licitações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 09/05/2011 às 10:00, licitação modalidade Pregão
Presencial para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados a manutenção das Secretarias de Educação, Administração, Saúde e Viação, Obras e Urbanismo deste Município. O
edital completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves 45, no horário de 08h00min às 12h00min, telefax (77) 3683.2212.
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e
Decreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 10 de maio de 2011, às
09h00minh (horário de Brasília), visando a Contratação de empresa
para aquisição de material de expediente.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA torna
público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
015/2011, tipo menor preço por lote para contratação de empresa para
prestação de serviços de transportes de alunos do ensino Fundamental, Médio e professores do município de Retirolândia - Ba,
conforme especificações constantes no Anexo I, a ser realizada no dia
12 de Maio de 2011, às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Argemiro Evaristo
da Costa - nº 177 - Centro, CEP 48.750-000. Retirolândia. Maiores
informações pelo telefone (75) 3202-1176.
Jaborandi - BA, 26 de abril de 2011.
JOSÉ DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ANA LÚCIA SALES LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2011
PA nº 100/2011 - OBJ Aquisição de Kits Instrucionais para realização
do 7º seminário de Formação Continuada de Gestores e Educadores
do Programa Direito à Diversidade - SEDUC - Abertura: 10/05/2011
às 9h. Editais - Fone: 3612-3666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no
site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro, 26 de abril de 2011.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A COPEL torna público aos interessados que, realizou a
Licitação: Modalidade: Tomada de Preços nº. 001/2011 Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Serviços de Ampliação de Microdrenagem nas Travessias do Rio do Sapato em Vilas
do Atlântico/ Portão - Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria
Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao
Edital. Vencedora: Kalston Construções e Incorporações Ltda - ME.
CNPJ: nº. 08.579.152/0001-00. Prazo Contratual: 04 (quatro) meses.
Data da Adjudicação: 07/04/2011. Homologação: 26/04/2011. Esta
publicação não invalida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura
Municipal de Lauro de Freitas.
Lauro de Freitas, 26 de abril de 2011.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Objeto: Aquisição de filtros diesel, lubrificantes, sep. Água, ar seco,
óleo lubrificantes, graxa, fluido de freio, anti-ferrugem, aditivos para
radiadores discos de tacógrafos e estopas do município de Palmas de
Monte Alto da Bahia. Abertura: 09 de maio de 2011, às 10h00min. O
Edital completo poderá ser encontrado na Prefeitura Municipal de
Palmas de Monte Alto, situada a Praça da Bandeira, nº. 230 - centro,
no horário de 09h00min ás 12h00min.
Palmas de Monte Alto - BA, 26 de abril de 2011.
HERMÓGENES NOGUEIRA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, Estado da Bahia, após examinar as propostas apresentadas pelos licitantes no Processo Administrativo de Licitação - TOMADA DE PREÇO n.º 002/2011,
obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR a contratação da empresa licitante SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 34.171.942/001-54, no valor de R$
500.174,90 (quinhentos mil e cento e setenta e quatro reais e noventa
centavos).Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal,
para apreciação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 005/2011/SMS cujo objeto é Aquisição de medicamentos
injetáveis II para suprir as necessidades das Unidades de Média e
Alta Complexidade por Registro de Preços. Data da homologação
26/04/2011.
Lauro de Freitas-BA, 26 de abril de 2011.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis II para suprir as necessidades das Unidades de
Média e Alta Complexidade por Registro de Preços. Empresas vencedoras: Lotes 01, 03, 04, 06, 07, 08, 14 e 16 - Tuiuiu Comercial
Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 0,188, R$ 3,080, R$ 4,50, R$
0,74, R$ 1,948, R$ 0,154, R$ 0,340 e R$ 0,199, respectivamente;
Lotes 02, 05 e 13 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
- Preço Unitário Registrado: R$ 70,00, R$ 2,77 e R$ 2,00, respectivamente; Lotes 09 e 15 - Crisfarma Comércio Representações e
Serviços Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 15,71 e R$ 2,410,
respectivamente; Lote 10 - Prodiet Farmacêutica Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 0,6360; Lote 11 - TCA Farma Comércio Ltda Preço Unitário Registrado: R$ 2,20; Lote 12 - Drogafonte Ltda. Preço Unitário Registrado: R$ 0,3569; e Lote 18 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 0,37.
Lauro de Freitas-BA, 26 de abril de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
Pindaí-BA, 25 de abril de 2011.
NILTON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Nos termos da decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal da PINDAÍ - Bahia, tomada
diante do Processo Administrativo de Licitação - Tomada de Preço n.º
002/2011 e tendo em vista o parecer favorável da Assessoria Jurídica,
fica Homologada a adjudicação feita à empresa licitante Empresa,
para contratação de empresa SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA,
CNPJ Nº 34.171.942/001-54, especializada para execução de construção de Estádio de Futebol na sede do município de Pindaí - BA.
Procedam-se as formalidades legais.
Pindaí, 26 de abril de 2011.
LOURIVALDO DA CRUZ TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA torna
público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
014/2011, tipo menor preço global para aquisição de um gerador
automático com potência mínima de 30 Kva para atender ao Hospital
municipal de Retirolândia - Ba, a ser realizada no dia 12 de Maio de
2011, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, à Rua Argemiro Evaristo da Costa - nº 177 Centro, CEP 48.750-000. Retirolândia. Maiores informações pelo telefone (75) 3202-1176.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700152
Retirolândia - BA, 26 de abril de 2011.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
Processo Administrativo: 0047/11
Objeto: Aquisição de conjuntos infantis escolares, para atender ás
escolas municipais do ensino infantil. Empresa vencedora: Marileide
Conceição de Jesus (Distribuidora Fenix), com valor unitário R$
175,00, valor total dos 80 conjuntos R$ 14.000,00.
Contratante: Município de Senhor do Bonfim
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Senhor do Bonfim-BA, 26 de abril de 2011
PAULO BATISTA MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/11
O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna
público que às 09:00 horas do dia 10 de maio de 2011, na sua Sede
sita à Praça Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba,
realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, e usas alterações posteriormente introduzidas. Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços
de hospedagem, com pensão completa, para atender ao pacientes em
tratamento fora do domicílio, tipo menor unitário por diária. O edital
contendo as instruções encontra-se à disposição gratuitamente aos
interessados, no endereço acima indicado ou no sitio www.ba.tmunicipal.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no horário das 08:00 ás 13:00h, ou
pelos telefones (74)-3541-8272/8273/8328, Fax: 3541-4513.
Senhor do Bonfim - BA, 26 de abril de 2011.
VALMIR ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO
A Comissão Setorial de Licitação da Educação da Prefeitura
Municipal de Simões Filho comunica aos interessados do pregão
presencial nº 011/2011, que foi negado provimento ao recurso interposto pela empresa INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA., para manter a INABILITAÇÃO.
CRISTIANA FIGUEIRÊDO ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011TP
Tipo de licitação: menor preço global
Objeto: Execução das obras de engenharia da Escola Municipal de
Educação Infantil - Programa Pro Infância - TIPO B - FNDE/MEC CONVÊNIO Nº 701816/2010. Visita Técnica: Com agendamento
pelo fone (0**74) 3635-2194, até o terceiro dia anterior a abertura
das propostas. Recebimento das propostas escritas e início da sessão:
no dia 13.05.2011, às 09h00min. Credenciamento: até as 09h15min,
abertura das propostas 09h20min. Local da Audiência Pública: Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Tapiramutá. Aquisição do
Edital, Projeto e Informações, das 08h00min às 12h00min: Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Tapiramutá, sito á Praça João
Américo de Oliveira, 331, Centro, Telefone: (0**74) 3635-2194 Fax:
(0**74) 3635-2194. Valor do Edital: R$ 200,00.
Tapiramutá - BA, 26 de abril de 2011.
LUCIANO NERY MARQUES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2011.04.26.001 - PMSC
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da
Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Leilão, autuada sob o nº. 2011.04.26.001 - PMSC, cujo
objeto é a Alienação de veículos declarados inservíveis para o serviço
público, tipo Maior Lance, com data de abertura marcada para o dia
18 de maio de 2011, as 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal
situada na rua Dr. José Augusto, n.º 387. Maiores informações através
do telefone: (88) 3545-1214.
Santana do Cariri - CE, 26 de abril de 2011
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 2011.01.14.01
Contratante: Prefeitura de Acarape/Secretaria de Educação. Contratadas: 1 - R. Neiva Pinheiro Teixeira , com endereço á Rodovia
Humberto Teixeira Km 05, Sitio Varjota - Iguatu - Ceará, inscrita no
C.N.P.J Nº 41.633.439/0001-39, no valor global de R$ 89.595,00
(oitenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais). 2 - MWM
Comercio e Serviços LTDA, com endereço Rua Barão do Rio Branco,
1921, 50 - centro - Fortaleza - Ceará, inscrita no C.N.P.J Nº
04.150.908/0001-32, no valor global de R$ 120.490,00 (cento e vinte
mil quatrocentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Merenda Escolar. Origem dos Recursos: Governo
Federal (Programa Merenda Escolar) e erário Municipal. Unidade
Orçamentária: 01.06.06.12.365.0037.2.019 - 3.3.90.30.00. Vigência:
03/03/2011 a 31/12/2011. Assina pela Contratada: Karina de Lima
Moreira (sócia) e Luiz Oclecio Alves de Abreu (sócio) respectivamente. Assina pela Contratatante: Catarina Labore de Castro Ramos - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - SMS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, localizada na Rua Santos Dumont, 1146, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE Pregão Presencial - nº 001/2011 - SMS, cujo objeto é o
Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Material Médico, Laboratório, Odontológico, Instrumental e Medicamentos para
atender ao Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias e demais unidades
de Saúde do município de Aracati - Ce, conforme especificações em
anexo, que realizar-se-á no dia 13 de Maio às 10:00 horas. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00
horas às 12:00 horas.
Aracati-CE, 26 de abril de 2011.
FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
3
95,26% de Fonte de Recurso 5181 e 4,74% de Fonte 5100, do orçamento da SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, através do Convênio nº 728549/2009, firmado entre o Ministério
do Turismo e a Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR, com a
Interveniência do Município de Fortaleza. VIGÊNCIA: 360 (trezentos
e sessenta) dias corridos, contados da data da sua assinatura, podendo
ser prorrogado, a critério da Administração, nos limites da Lei
8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/04/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de General Sampaio, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição
dos interessados, referente Edital da Tomada de Preços N.º01/2011,
para: Contratação De Empresa Para Construção Do Sistema De Abastecimento D Água Da Localidade De Saco Da Onça E Ampliação Do
Sistema De Abastecimanto D Água Da Localidade Do Pinda no
Município de General Sampaio/CE, com data de abertura para o dia
19 de Maio de 2011, às 10:00h, em sua sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada Av. José Severino Filho, 257 - Centro, General Sampaio - Ceara.
General Sampaio 26 de abril de 2011.
BENEDITA BARBOSA RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLAR
EXTRATO DE CONTRATO
Crato - CE, 26 de abril de 2011.
JOSÉ WILSON MARQUES JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR.
CONTRATADA: CONSÓRCIO FUJITA ENGENHARIA E UNIÃO
EMPREENDIMENTOS. DO OBJETO: Contratação de empresa para
a execução do seguinte serviço: Urbanização da encosta do Conjunto
Santa Terezinha, atendendo as especificações previstas no edital convocatório e proposta vencedora. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Concorrência Pública n° 02/2010. VALOR: R$
9.761.032,40 (nove milhões setecentos e sessenta e um mil e trinta e
dois reais e quarenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto /Atividade 23.695.0129.1496.0001; Elemento de Despesa 44.90.51, sendo
153
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.2004/2011/EDUCACAO
Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar no Município de
Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. Recebimento das Propostas Virtuais: No endereço
www.bbmnet.com.br até o dia 09.05.2011 às 8:30hs. Obtenção do
Edital no endereço eletrônico acima.
Limoeiro do Norte - CE, 25 de abril de 2011.
FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 06040001/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca torna público que o Gestor Financeiro, Homologou
e Adjudicou a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº
06040001-2010 que teve como vencedora a empresa: A. C. Fontenele
e CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.966.117/0001-40, no
valor de R$ 510.002,93 (quinhentos e dez mil, dois reais e noventa e
três centavos), cujo Objeto é Revitalização da Avenida do Contorno,
no Município de Meruoca - CE.
Meruoca - CE, 26 de abril de 2011.
FRANCISCO IRINEU BEZERRA GOMES
Gestor Financeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Contratante: Município de Itapipoca, com endereço a Av. Monsenhor
Tabosa, 3027 - Julho - Itapipoca - CE, inscrito no CNPJ sob o nº
07.623.077/0001-67 e no CGF sob o nº 06.920. 278-8. Contratado:
TD Construções Ltda., com endereço à Rua João Cordeiro, nº 435,
Coqueiro, Itapipoca, Ce, CNPJ nº 07.413.935/0001-49 e CGF nº
06.416.441-1, representada por seu sócio, Sr. Diego Sousa Marinho,
C.P.F. nº 016.899.143-86. Objeto: Construção da quadra poliesportiva
do Bairro Violete na Sede do município de Itapipoca do Edital da
Tomada de Preço Nº 11/15/01/TP/O. Valor Total: R$ 203.578,63
(duzentos e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três
centavos). Fundamentação Legal: Tomada de Preço, de acordo com a
Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Origem dos Recursos: As despesas deste contrato correrão por conta
de recursos provenientes do Convênio entre o Ministério do Esporte
e a Prefeitura Municipal de Itapipoca, na Dotação da Secretaria de
Educação
e
Desporto
Escolar
sob
o
Nº
1501.12.361.1901.1.034.4.4.90. 51.00. Signatários: Geraldo Gomes de
Azevedo Filho - Secretário de Educação e Desporto Escolar e o Sr.
Diego Sousa Marinho - Sócio.
O Município de Pentecoste, por Meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase do Processo
Licitatório na Modalidade Tomada de Preço N.º 2011.03.29.01-TPADM, cujo Objeto é a Execução de Pavimentação e Drenagem das
Ruas da Sede do Município, foram INABILITADAS as Empresas: 01
- DM Construções LTDA, 02 - Diplomata Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA Foram Habilitadas, para fase subseqüente do Processo Licitatório as Empresas: 01 - JPL Construções
LTDA., 02 - Construtora LIMPEX LTDA, 03 - HB. Construções e
Serviços LTDA, 04 - GM Construções LTDA. Maiores informações
na Prefeitura Municipal ou no site www.torreslicitacoes.com.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/15/01/TP/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
Homologado e Adjudicado em 27/04/2011, em favor do licitante vencedor: TD Construções Ltda., com endereço à Rua João
Cordeiro, Nº 435, Coqueiro, Itapipoca, CE, inscrito no CNPJ sob o Nº
07.413.935/0001-49 e CGF sob o Nº 06.416.441-1, num valor global
de R$ 203.578,63 (duzentos e três mil, quinhentos e setenta e oito
reais e sessenta e três centavos), tendo como objeto a Construção da
quadra poliesportiva do Bairro Violete na Sede do Município de
Itapipoca.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Itapipoca, 26 de abril de 2011
GERALDO GOMES DE AZEVEDO FILHO
Secretário
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1803.02/2011-04
A Comissão de Licitação do Crato comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Abril de 2011, as 11:00 horas, estará
abrindo os Envelopes Propostas de Preços referente a Tomada de
Preço Nº 1803.02/2011-04, cujo Objeto é a Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação dos Serviços de Construção do Centro de
Referência Especializada de Ação Social-CREAS, junto a Secretaria
de Ação Social.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Itarema divulga o Resultado de Julgamento das Pospostas de Preço
da Concorrência Nº 007/2011, cujo Objeto é os Serviços de Drenagem
Urbana - 1º Etapa. Primeira Etapa na Sede do Município de Itarema Ceará. Resultado: 01 - CNT - Construtora Nova Terra Ltda, apresentou
Valor Global de R$ 1.125.978,40 (um milhão, cento e vinte e cinco mil,
novecentos e setenta e oito reais e quarenta centa vos). 02 - Newbras Construções, Comércio e Serviços e Representações Ltda, apresentou
Valor Global de R$ 1.141.823,62 (um milhão, cento e quarenta e um
mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). 03 Diplomata e Empreendimentos Imobiliários Ltda, apresentou Valor
Global de R$ 1.163.102,33 (um milhão, cento e sessenta e três mil,
cento e dois reais e trinta e três centavos). 04 - Poligonal Engenharia
Ltda, apresentou Valor Global de R$ 1.202.513,50 (um milhão, duzentos e dois mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). A Comissão Permanente de Licitação abre o prazo recursal, de acordo com o
Art. 109, Inciso b da Lei das Licitações. Maiores Informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itarema de 08:00 às 12:00hs em
dias de expediente normal a partir da data desta publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700153
Itarema - CE, 26 de abril de 2011.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.03.29.01-TP-ADM
Pentecoste - CE, 18 de abril de 2011.
MARIA FABÍOLA ALVES PESSOA
Presidente da Comissão
A Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua Juvenal
Gondim, 221 - Centro, Pindoretama-CE, torna público, a quantos
possam interessar que a Licitação objetivando a Aquisição de Recarga
de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pindoretama referente ao
Pregão em epígrafe, com a Sessão Pública realizada em 30 de Março
de 2011 às 08h30min, foi DESERTA.
Pindoretama-CE, 26 de abril de 2011.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO
Tomada de Preços Nº 004/2011
Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento no Sítio Vieira e Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento no Sítio Saco Município de PorteirasCE. Contratada: Wetor Construtora Ltda, Valor Global R$ 276.576,81
(duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e
oitenta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO JAGUARIBE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 0403.01/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº
0403.01/2011, cujo Objeto trata da Contratação para Construção de
um Centro de Educação Infantil na Sede deste Município para atender
Crianças de 0 a 5 anos. Empresas Habilitadas: Almerio Feitosa de
Oliveira Castro Construção LTDA, JP Construções LTDA, HB Construções e Serviços LTDA, Filipe Planejamentos e Construções LTDA
- ME e EMA Construções LTDA e Empresas Inabilitadas: Perfor-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
mance Pavimentação e Drenagem LTDA, RC - Construções & Comércio Material Construção, Construtora Gadelha LTDA, ABDA
Construções LTDA, Poly Construções e Serviços LTDA, Apoio Municipal Comércio e Serviços LTDA, FWC Construções LTDA, DG
Construções e Serviços LTDA, Chiron Construções LTDA. Maiores
informações junto a Comissão de Licitação.
São João do Jaguaribe - CE, 26 de abril de 2011.
CIRILO BARREIRA GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
EXTRATO DE ACORDO E COMPROMISSO N o- 6/2011
Proponente: Prefeitura Municipal de Tururu. Instituição Financeira:
Companhia Hipotecaria Brasileira. Data da Assinatura do Contrato:
29 de Janeiro de 2010. Valor Global do Contrato: 381. 600,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). Procedimento Licitatório: Oferta Pública. Objeto: Construção de Unidades Habi- tacionais. Prazo de Execução dos Serviços: 18 meses. Origem dos
Recursos: Programa Minha Casa Minha Vida. Dotação Orçamentária:
Orçamento da União-FGTS. Assina pela Proponente: Raimundo Nonato Barroso Bonfim. Cargo: Prefeito Municipal. Assina pela Instituição Financeira: Álvaro Alberto Souto Figueira Barreto. Cargo:
Diretor Presidente.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALN o- 55/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hospedagem e
Alimentação. Dia: 13/05/2011 às 14:00h, na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo
SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na
Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando Aquisição de Mobiliários, Câmera Fotográfica, Projetor Multimídia, Tela de Projeção e Ar Condicionados para Aparelhamento
das Unidades de Programa Saúde da Família. Dia: 13/05/2011 às
09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim
Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo
"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.
Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 26 de abril de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
003/2011, publicado no DOU de 29/03/2011, seção 3, página 138, no
objeto, onde lê : Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obra de Construção do "Centro Esportivo Itabira", leia-se:
Contratação de Empresa Especializada para Construção da Vila Olímpica- Bairro São Luiz Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 109/2011
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde
D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
27.165.208/0002-06 e (Contratada) Empresa: Sociedade Capixaba De
Toldos Ltda, CNPJ sob nº. 00.437.139/0001-05, com sede na Rua
Cláudio Coutinho, 133, Jardim Limoeiro, Serra, ES, CEP 29.164-270.
Objeto: fabricação e montagem de cobertura fixa para garagem da
Secretaria Municipal de Educação - SEME. Valor total: R$ 11.200,00;
Processo Administrativo Nº 0777/2011 DE 23/02/2011. Pregão Presencial N° 045/2011. Vigência: 18/04 a 31/12/11; Data da assinatura:
18/04/11; Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M.
de Ibiraçu/ES, e o Sr. Robson Martinelli Guimarães, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 110/2011
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde
D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
27.165.208/0002-06 e (Contratada) Empresa: Schultz Comércio E
Serviços Ltda Me, CNPJ sob nº. 05.264.014/0001-36, com sede na
Rua José Alves, 17, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP 29.075-080. Objeto:
fabricação e instalação de portão de ferro para garagem da Secretaria
Municipal de Educação - SEME. Valor total: R$ 3.482,00; Processo
Administrativo Nº 0777/2011 DE 23/02/2011. Pregão Presencial N°
045/2011. Vigência: 18/04 a 31/12/11; Data da assinatura: 18/04/11;
Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES, e a Sra. Maria Da Penha Castello Schultz, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 118/2011
Processo: 2303/2011.
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito
Santo
Contratada: Construtora Ohnesorge Ltda ME. Referente a Tomada de
Preços 009/2011. Objeto: Execução da obra de drenagem e pavimentação de três ruas na sede do município: Rua Sophia Jacob
Mierstschink, Teodoro Litke e Rua Projetada que dá acesso ao Cemitério, na sede do município.
Vigência: 180 dias a partir da assinatura da Ordem de Serviços, ou
seja: 08/04/2011 a 04/10/2011.
Dotação: 011.001.154510211.216 - Pavimentação de Ruas e Avenidas. 344905100000 - Obras e Instalações.
Obra executada em convênio com a União, por intermédio do Ministério do Turismo, por meio do Contrato de Repasse nº
026886476/2007/Ministério do Turismo/CAIXA.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 119/2011
Processo: 2304/2011.
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito
Santo
Contratada: Construtora Ohnesorge Ltda ME. Referente a Tomada de
Preços 008/2011. Objeto: Execução da obra de drenagem e pavimentação de duas ruas na sede do município: Rua Rolf Potratz e
Ampliação da Rua Dalmácio Espíndula, neste município.
Vigência: 180 dias a partir da assinatura da Ordem de Serviços, ou
seja: 08/04/2011 a 04/10/2011 .
Dotação: 011.001.154510211.216 - Pavimentação de Ruas e Avenidas. 344905100000 - Obras e Instalações.
Obra executada em convênio com a União, por intermédio do Ministério do Turismo, por meio do Contrato de Repasse nº
024240261/2007/Ministério do Turismo/CAIXA.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 361/2009
Processo: 1835/2011.
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito
Santo
Contratada: Construtora Arco Íris Ltda. Referente a Tomada de Preços 018/2008 oriunda do Processo administrativo nº 1529/2008, cujo
objeto é a obra de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta,
na Escola família Agrícola São João de Garrafão.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 361/2009 pelo período
de 27/01/2011 a 26/05/2011.
Obra executada em convênio com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, por meio do Contrato de Repasse nº
022645356/2007/Ministério do Esporte/CAIXA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados a homologação do processo licitatório TOMADA
DE PREÇOS 008/2011, sendo que sagrou-se vencedora a empresa:
Construtora Ohnesorge Ltda ME.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados a homologação do processo licitatório TOMADA
DE PREÇOS 009/2011, sendo que sagrou-se vencedora a empresa:
Construtora Ohnesorge Ltda ME.
Em 26 de abril de 2011
ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
AUTO ELÉTRICA BLANCH LTDA. - ME. OBJETO: Prestação dos
serviços de manutenção de parte elétrica em geral executados nos
veículos e máquinas desta prefeitura. VALOR GLOBAL: R$
20.837,60 (vinte mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). PROCESSO: 1652/2011. PRAZO: Terá início na data de assinatura do contrato até 31/12/2011, podendo ser prorrogado a critério
da administração.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
ANGELICA MARIA REFELON MATIELLO. OBJETO: Prestação
dos serviços de instrutora para ministrar 04 (quatro) oficinas. VALOR
GLOBAL: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700154
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
PROCESSO: 3831/2011. PRAZO: Terá início em 01 de junho de
2011 para findar-se em 12 de agosto de 2011, podendo ser prorrogado
a critério da administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais, torna público aos
interessados que fará realizar Tomada de Preços para contratação das
Obras de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Bairro Residencial Jabaeté, Grande
Terra Vermelha, Município de Vila Velha, ES, incluindo o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, do tipo menor
preço e forma de execução sob regime de empreitada por preço
unitário, às 14:30 horas do dia 16/05/2011, na sala de reuniões da
CPL, na Av. Saturnino Rangel Mauro, nº 340 - Praia de Itaparica,
Vila Velha - ES, onde poderão ser adquiridas as cópias do Edital por
meio magnético (CD-ROM ou Pendrive), no horário de 8:30 às 11:30
horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais, torna público aos
interessados que fará realizar Tomada de Preços para contratação das
Obras de Reforma e Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no Bairro Morada da Barra, Grande Terra
Vermelha, Município de Vila Velha, ES, incluindo o fornecimento dos
materiais e equipamentos necessários, do tipo menor preço e forma de
execução sob regime de empreitada por preço unitário, às 14:30 horas
do dia 17/05/2011, na sala de reuniões da CPL, na Av. Saturnino
Rangel Mauro, nº 340 - Praia de Itaparica, Vila Velha - ES, onde
poderão ser adquiridas as cópias do Edital por meio magnético (CDROM ou Pendrive), no horário de 8:30 às 11:30 horas.
Vila Velha-ES, 26 de abril de 2011.
ALBERTO JORGE DE MATOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 05 - Processo nº 6727469/2010. Contrato original nº
07/2008 - Processo nº 7894322/2007. Objeto do contrato original:
Execução das obras de urbanização da Poligonal 1 - morro de Jaburu,
através da implantação de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede de drenagem, escadarias, iluminação pública, contenção
de encostas, praça e habitações (reassentamentos, reconstruções e
melhorias habitacionais), nesta capital. Contratada: Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e decréscimo de serviços já contratados, sem alteração do valor contratual. Vitória, ES, 26 de abril de 2011. Paulo Maurício Ferrari Secretaria Municipal de Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Fornecimento
Processo Nº: 6376530/2010. Contrato Nº: 052/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA Objeto: Fornecimento de materiais de consumo odontológico. Valor Global: R$ 28.953,00 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e três
reais).
Vigência:
até
o
dia
31/12/2011.
Dotações:
15.01.10.301.0007.2.0037,
15.01.10.302.0007.2.0039
e
15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fontes de Recurso: 001.001, 004.021, 004.040 e 004.041. Notas de Empenho: 6440-000, 6441-000, 6442-000 e 6443-000.
Contrato de Fornecimento
Processo Nº: 7239488/2010. Contrato Nº: 065/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: VIRION DIAGNOSTICA LTDA-EPP
Objeto: Fornecimento de teste rápido para o diagnóstico precoce da
dengue Valor Global: R$ 69.520,00 (sessenta e nove mil, quinhentos
e vinte reais). Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotação:
15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11. Fonte
de Recurso: 004.040. Nota de Empenho: 7768-000.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
O Prefeito do Município de Anápolis - Goiás, em face da
realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011, dos elementos
constantes no processo administrativo nº 000004219/2011, para
AQUISIÇÃO DE COBERTORES DE CASAL DESTINADOS A
CAMPANHA DO AGASALHO, conforme requisição da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, ao disposto no art. 4º, inciso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art. 43, inciso VI da Lei Federal
nº. 8.666/93, RESOLVE:. ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto
da presente licitação referente ao item n° 01 pelo valor total de R$
86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais), à empresa SUPORTE
COMERCIAL ATACADISTA LTDA - CNPJ n° 10.907.265/000121.
A adjudicação se justifica por ter a empresa acima mencionada, apresentado proposta mais vantajosa à Administração e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.
Anápolis, 26 de de abril de 2011.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Anicuns, informa o
fracasso no processo de pregão presencial nº 010/2011, em virtude do
preço médio não ser alcançado pelas empresas.
Anicuns, 18 de abril de 2011.
LUCIAN LOUREDO GOMES DE ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINORTE, GOIÁS. CONTRATADA: REZENDE RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA CNPJ:
10.277.623/0001-60. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (uma) QUADRA COBERTA no Município de Campinorte, de acordo com o
edital e anexos da Tomada de Preços 01/2011. VALOR GLOBAL: R$
209.303,56 (Duzentos e nove mil trezentos e três reais e cinqüenta e
seis centavos). RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE e Município de Campinorte. Data da assinatura: 26/04/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DE GOIÁS
3
004/11, visando a Contratação de Empresa para Prestação de serviços
de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (FNHIS),
no Município de São Francisco de Goiás, Estado de Goiás, conforme
especificado no anexo I (especificações do objeto), parte integrante
do presente edital. Copia do Edital e informações no endereço acima.
São Francisco de Goiás-GO, 15 de fevereiro de 2011.
MARCIEL VIEIRA DUQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO PRESENCIAL N o- 48/2011
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 048/2011 - CPL.
PROCESSO: 2011002213
Objeto: Aquisição de materiais para cursos, expediente, educativo,
limpeza, copa/cozinha e gêneros alimentícios diversos para atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social e Atenção à Mulher, a
serem utilizados na manutenção dos projetos Federais, Pro-Jovem,
PETI, Medidas Sócio-Educativas, Idosos e Projetos Municipais, Projeto Amar, Departamento a Mulher e Manutenção do Gabinete, com
atividades desenvolvidas nas diversas unidades desta Secretaria, Tipo:
Menor Preço Por Lote.
LICITANTE VENCEDORA: Ramalan Comercio de Papeis e Roupas
Ltda.
LOTES: 1,2,4,5,6,7,8,9,13
VALOR: R$ 145.050,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Cinqüenta
Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Isenilda maria Chaves Uto.
LOTES: 3,10,12
VALOR: 64.882,10 (Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e
Dois Reais e Dez Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Kidel Comercial Ltda-Me.
LOTE: 11
VALOR: R$ 32.950,00 (Trinta e Dois Mil Novecentos e Cinqüenta
Reais)
VALOR TOTAL: R$ 242.882,10 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil
Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Dez Centavos).
Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia Go 403, Km
09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo Go.
Informações Fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 26 de abril de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Divinópolis de Goiás, torna público que fará
realizar no dia 17 (dezessete) de maio de 2011, às 10h30 a TOMADA
DE PREÇOS 001/2011 na sala própria da CPL, sito a Praça São João
Batista, s/n.º - Centro - CEP 73.250-000, Fone:(62)3456-1100. Neste
mesmo local, em dias úteis, nos horários das 08:00 às 12:00 horas e
das 14:00 às 17:30 horas, estará disponível o edital que possui como
objeto licitatório contratação de empresa especializada, para prestar
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE AVENIDAS
EM DIVINÓPOLIS DE GOIÁS.
Divinópolis de Goiás-GO, 26 de abril de 2011.
MOACI GOMES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Sitio d`Abadia/GO, torna público,
que fará realizar-se às 15:00 horas do dia 11 de Maio de 2011, em sua
sede, sito a Praça da Bandeira nº. 10 s/n, centro, neste Município, em
sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente
as normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para
aquisição de combustível destinados a frota de veículos deste Município e para os veículos em transito a serviço desta municipalidade.
A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados
e/ou adquiridos, no endereço acima mencionado no horário de 08:00
as 12:00 e de 14:00 às 17:00h, ou pelo E-mail [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Veneza, Goiás, através de
seu Pregoeiro, torna público que no dia 12/05/2011; às 13h30min, na
sala de licitação desta Prefeitura, estará realizando processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial nº 003/11, tipo menor preço por
item, em conformidade com as disposições da Lei n. 10.520 subsidiada pela Lei 8.666 de 21/06/93, que tem por objeto a Aquisição
de duas patrulhas mecanizadas, compostas de, uma Retroescavadeira
zero horas e um Caminhão Basculante com caçamba 0Km, para
atender as necessidade dos produtores rurais do município de Nova
Veneza-GO, conforme convênios com a União Federal (Ministério da
Agricultura, Pecuário e Abastecimento - MAPA), através dos Contratos de Repasse nº 0331160-38/2010/MAPA/CAIXA; nº 033718998/2010/MAPA/CAIXA e especificações do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação
com endereço na Av. Vereador José Francisco da Silva n. 72, centro.
Maiores informações pelo fone/fax (62)3356-1120 Ramal 213, ou
pelo e-mail: [email protected], durante o horário das 08h00min
as 11h00min e das 13h00min até as 17h00min, de segunda-feira a
sexta-feira.
Nova Veneza-GO, 25 de abril de 2011.
MAURÍCIO ETERNO CONSTANTINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Pregoeiro do município de São Francisco de Goiás torna
publico para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia
03/03/11 às 09h00min, em sua sede, na Secretaria de Administração,
sito a Av. Oto Cardoso de Paiva, n.810, Vila Souzania, nesta cidade,
em sessão publica, na forma da Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente
as normas da Lei n° 8.666/93, na modalidade Pregão Presencial n.
Sitio D`Abadia-GO, 25 de abril de 2011.
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
RETIFICAÇÃO
No DOU de 26/4/2011, sação 3, página n o- 148, na identificação onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS No- 1/ 2011/ CCL, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO
(*) p/Coejo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DAS SELVAS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO N o- 001/2011-CPL. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS e a empresa CONSTRUTORA CAP NORTE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Reforma e ampliação de polo presencial - Universidade Aberta do Brasil
- UAB, na sede do município de Bom Jesus das Selvas. DATA DE
ASSINATURA: 14/04/2011. Fonte Recurso: Convênio n o702177/2010/FNDE/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, e Orçamentária Municipal: 12.364.0128.1045.0000 - Reforma e Ampliação do
Pólo Presencial da UAB, Elemento de Despesa n o- 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, do orçamento Municipal, Exercício Financeiro de
2011, BASE LEGAL: Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações.
VALOR GLOBAL: R$ 170.772,63 (cento e setenta mil setecentos e
setenta e dois reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço.
FORO: Comarca de Buriticupu-MA. ASSINATURAS: LUIZ SABRY
AZAR e JOSÉ RICARDO DA CUNHA GLINS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700155
ISSN 1677-7069
155
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, nomeada pela portaria n o- 001/2011 de
03/01/2011, torna publico que realizara licitação na seguinte forma.
Objeto: Construção de Sistemas de abastecimento D'águas para atender ao município de Bom Jesus das Selvas/MA, no âmbito do
PAC/2009, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo:
Menor Preço Global. Data de Abertura: 10 de Maio de 2011 às 09:00
horas. Local: Sala da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 centro - Bom Jesus das Selvas (MA), onde também poderão ser
obtidos esclarecimentos adicionais. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultar ou adquirir em horário comercial das 08:00
ás 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas, mediante recolhimento de taxa
no valor de R$ 200,00, através do DAM, junto ao setor de Tributos
Municipal.
Bom Jesus das Selvas-MA, 19 de abril de 2011.
OSIEL DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Comissão de Licitação do Municipio de Cantanhede-MA,
avisa que no dia 09/05/2011, às 08:00 horas, na Praça Paulo Rodrigues n o- 01 - Centro - Cantanhede-MA, realizará o Pregão Presencial 016/2010, do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos para Matadouro de Ovinos e Caprinos. BASE
LEGAL: Lei n o- 10.520/02 com a Lei 8.666/93 e alterações. O edital
poderá ser consultado gratuitamente ou adquirido com o recolhimento
da taxa de R$ 50,00 através de DAM, no endereço supra, no horário
de 08 às 12 horas, de 2ª a 6ª.
Cantanhede-MA, 25 de abril de 2011.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
DO MARANHÃO
EXTRATOS DO CONTRATOS
CONTRATO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
DO MARANHÃO e ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO
LTDA(CNPJ:08.382.302/0001-83),ESPÉCIE: Contrato de Serviços.
OBJETO: Construção de uma praça pública na sede do Município de
Central do Maranhão, conforme convênio n o- SICONV 722290, Celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Central do Maranhão, Objetivando a execução dos programas de
Finalidades Turísticas, de interesse desta Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de
Preços n o- 006/2011. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 198.663,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos
e sessenta e três reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início:
20/04/2011; Término: 31/12/2011. FONTE DE RECURSOS: 02 Prefeitura Municipal de Central do Maranhão; 02 - Prefeitura Municipal - 04 - Sec. Municipal de Administração e Finanças, 15 Urbanismo, 15452 - Serviços Urbanos, - 154520006 - Cidade Verde
Enjardinada, 154520006-1008 - Construção e Melhoria de Praças
Parques e Área de Lazer, - 449051 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. Irã Monteiro Costa, Prefeito Municipal, pela Contratante, e Joscimar Andrade Prazeres, representante legal, pela Contratada.
CONTRATO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
DO MARANHÃO e ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO
LTDA(CNPJ: 08.382.302/0001-83, ESPÉCIE: Contrato de Serviços.
OBJETO: Implantação da 1ª etapa de um complexo de produção de
pintos caipiras no município de Central do Maranhão, conforme convênio n o- SICONV 728238, Celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Central
do Maranhão, Objetivando a execução de ações relativas ao programa
Pronat, de interesse desta Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços n o007/2011. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. VALOR:
R$ 463.307,00 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e sete
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20/04/2011; Término:
31/12/2011. FONTE DE RECURSOS: 02 - Prefeitura Municipal, 07
- Sec. Municipal de Produção e Meio Ambiente, 29 - Produção,
29601 - Promoção da Produção Animal, 29.602.0003 - Administração
Desenvolvida, - 29.602.0003-1012 - Construção de Infra-Estrutura
Para Fomento a Piscicultura e Avicultura SIGNATÁRIOS: Sr. Irã
Monteiro Costa, Prefeito Municipal, pela Contratante, e Joscimar
Andrade Prazeres, representante legal, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011-CPL
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na implantação de
19,5 km de estradas vicinais em Projetos de Assentamento no Município de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 18 de maio de
2011, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro,
Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala
de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
Centro Novo do Maranhão-MA, 25 de abril de 2011.
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
NUNES FREIRE
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 078/2011. Processo Administrativo n o- 073/2011 Tomada
de Preço n o- 005/2011 data 08/04/2011contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ (MF) sob o n o01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA, Representante: Indalécio Wanderley
Vieira Fonseca, RG n o- 029179702005-2 SSP/MA e CPF n o479.873.244-34 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS, AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE (MOVÉIS E EQUIPAMENTOS) E
UM VEÍCULO, data: 20/04/2011 contratado: O SILVA RIOS & CIA
LTDA, doravante denominada CONTRATADA, situada na Rua do
Aragão n o- 13, Centro, Governador Nunes Freire/MA, C.N.P.J. n o10.623.435/0001-46, neste ato representado pelo senhor Osmar Silva
Rios, RG n o- 000867692-5 SSP/MA,CPF n o- 009.449.503-37, residente
e domiciliada na Rua da Amendoeira, s/n o- Centro, Governador Nunes
Freire/MA. Valor do Contrato: R$ 126.625,86 (cento e vinte e seis
mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO,
15.122.0065.1.040 - BUSCAR CONV. COM O GOV. FED., ESTADUAL E MUNICIPAL P/ REALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS, 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A CPL intima os participantes da Tomada de Preços n o003/2011 a comparecerem à próxima sessão que será realizada no dia
27 de Abril de 2011, às 16:00 (dezesseis horas).
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A CPL informa às empresas participantes da Concorrência
Pública n o- 001/2011 que as licitantes GUTERRES CONSTRUÇÕES
E COMERCIO LTDA e STER ENGENHARIA LTDA foram declaradas HABILITADAS no certame, enquanto que a empresa
NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA fora
declara INABILITADA, assim, intima as empresas licitantes para no
prazo legal, em querendo, interpor recurso cabível.
centos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361
0212 2.039 Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE - 12 361
0212 2.106 Prog. Nacional de Alimentação Quilombola - PNAQ / 12
365 0212 2.040 Prog. Nacional de Alimentação Creche - PNAC /
3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios FUndo de Participação do Município - FPM. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações Edital de chamada pública n o- 001/11- Processo Administrativo n o084/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Raimunda Pereira Rodrigues - Clube das
Mães do Povoado Barriguda.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Através do Gabinete
do Prefeito e Associação da Juventude Rural do Povoado Sumauma.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de Assinatura:
26.04.2011. Valor Global: R$ 5.434,00 (Cinco Mil Quatrocentos e
Trinta e Quatro Reais). Dotação Orçamentária: 12 361 0212 2.039
Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 12 361 0212 2.106
Prog. Nacional de Alimentação Quilombola - Pnaq / 12 365 0212
2.040 Prog. Nacional de Alimentação Creche - PNAC / 3.3.90.30.10
- Gêneros Alimentícios Fundo de Participação do Município - FPM.
Base Legal: Lei N o- 8.666/93 e Suas Alterações - Edital de Chamada
Pública N o- 001/11- Processo Administrativo N o- 084/2011-Semad. Assinaturas: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e
Edilson dos Santos Sousa - Associação da Juventude Rural do Povoado Sumauma.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito
e CARNEIRO & CARNEIRO LTDA. DO OBJETO: Prorrogar por 12
(doze) mês o Contrato n o- 031/2010 para Contratação de empresa
especializada em serviços de Radiodiagnóstico na modalidade Raio-x,
com inicio em 05.05.2011 e término em 05.05.2012, observando as
disposições contadas no art. 57, inciso II, da Lei Federal n o- 8.666/93
e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20.04.2011. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e Processo Administrativo n o- 168/2011-SEMAD. Contrato n o- 031/2010. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Silvio Reis Cerneiro - CARNEIRO & CARNEIRO LTDA.
Partes: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Através do Gabinete
do Prefeito e Associação de Lavradores da Comunidade Magnificat.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de Assinatura:
26.04.2011. Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze Mil e Oitocentos
Reais). Dotação Orçamentária: 12 361 0212 2.039 Prog. Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE / 12 361 0212 2.106 Prog. Nacional de
Alimentação Quilombola - Pnaq / 12 365 0212 2.040 Prog. Nacional
de Alimentação Creche - PNAC / 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios Fundo de Participação do Município - FPM. Base Legal: Lei N o8.666/93 e Suas Alterações - Edital de Chamada Pública N o- 001/11Processo Administrativo N o- 084/2011-Semad. Assinaturas: Antonio
da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Reginaldo da Costa
Sousa - Associação de Lavradores da Comunidade Magnificat.
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, com fundamento no Art. 49
da Lei n o- 8.666/93, torna público o a anulação do Pregão Presencial
n o- 020/2011, que se realizaria no dia 25.04.2011 ás 14:00 horas.
OBJETO: Contratação de serviços para construção e reforma de ponte
de madeira em povoados do município de Itapecuru-Mirim.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2011
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO KELRU. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE. DATA DE ASSINATURA: 26.04.2011. VALOR
GLOBAL: R$ 9.887,00 (Nove mil oitocentos e oitenta e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0212 2.039 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / 12 361 0212
2.106 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO QUILOMBOLA PNAQ / 12 365 0212 2.040 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO CRECHE - PNAC / 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações - Edital de chamada pública
n o- 001/11- Processo Administrativo n o- 084/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Jovenila Viana Cunha - Associação de produtores rurais do povoado
Kelru.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Através do Gabinete do Prefeito e Clube das Mães do Povoado Barriguda. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. DATA DE ASSINATURA:
26.04.2011. VALOR GLOBAL: R$ 60.916,00 (Sessenta mil nove-
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e UNIAO DOS CLUBES DE MÃES
DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
A CPL informa às empresas participantes da Concorrência
Pública n o- 010/2010 que as licitantes FERREIRA FRANCO ENGENHARIA LTDA, TERRAMATA LTDA, GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e HYTEC CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA, foram declaradas HABILITADAS no certame, enquanto que a empresa NORTPLAN
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA fora declara INABILITADA, assim, intima as empresas licitantes para no prazo legal,
em querendo, interpor recurso cabível.
DATA DE ASSINATURA: 26.04.2011. VALOR GLOBAL: R$
205.319,00 R$ (Duzentos e cinco mil trezentos e dezenove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0212 2.039 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / 12 361 0212
2.106 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO QUILOMBOLA PNAQ / 12 365 0212 2.040 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO CRECHE - PNAC / 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações - Edital de chamada pública
n o- 001/11- Processo Administrativo n o- 084/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Maria Raimunda Licá Correia - UNIAO DOS CLUBES DE MÃES DE
ITAPECURU MIRIM.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2011
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
QUILOMBOLA DOS MORADORES DO POVOADO CANTA GALO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DE ASSINATURA:
26.04.2011. VALOR GLOBAL: R$ 21.390,00 (Vinte e um mil trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361
0212 2.039 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE / 12 361 0212 2.106 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO QUILOMBOLA - PNAQ / 12 365 0212 2.040 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO CRECHE - PNAC / 3.3.90.30.10 Gêneros Alimentícios FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações - Edital
de chamada pública n o- 001/11- Processo Administrativo n o- 084/2011SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e João da Cruz dos Santos - ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS DO POVOADO KELRU.
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700156
Itapecuru Mirim, 26 de abril de 2011.
ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO
DOS RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA e a EMPRESA: N. B. GAMA EMPREENDIMENTO.
CNPJ: 69.391.761/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil visando à execução dos serviços da
Obra de Urbanização da Orla do Açude Ricardão no Município de
Lago dos Rodrigues - MA, segundo repasse n o- 0306120-21/2009,
firmado entre a União por intermédio do Ministério do Turismo
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lago
dos Rodrigues - MA, conforme especificações contidas no processo
licitatório da modalidade Tomada de Preços n o- 004/2011 e proposta
apresentada. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações e o
Edital da Tomada de Preços n o- 004/2011. VALOR: O valor total a ser
pago pela execução dos serviços supra, objeto do presente termo será
de R$ 346.556,42 (Trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e
cinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinqüenta) dias. As despesas correrão por
conta da seguinte rubrica orçamentária Órgão: 03 - Sec. de Administração, Fazenda e Planejamento; Unidade Orçamentária: 03.01 Sec. de Administração, Fazenda e Planejamento; Projeto/Atividade:
1.007 - Urbanização da Orla do Açude/Ricardão; Classificação Econômica: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: VALDEMAR SOUSA ARAUJO, Prefeito Municipal, CPF n o452.372.771-20, pela Contratante e o Sr. Nilton Brandão Gama, CPF
n o- . 124.608.183-00, pela Contratada. TRANSCRIÇÃO: Transcrito
em Livro Próprio do Município.Lago dos Rodrigues - MA, 18 de
Abril de 2011. PROC. ADM. N o- 025/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Prefeito Municipal de Lago dos Rodrigues, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas,
com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da
Licitação da Modalidade Tomada de Preços n o- 004/2011, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia
civil visando à execução dos serviços da Obra de Urbanização da
Orla do Açude Ricardão no Município de Lago dos Rodrigues - MA,
segundo repasse n o- 0306120-21/2009, firmado entre a União por
intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lago dos Rodrigues - MA, e de
acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: N. B. GAMA EMPREENDIMENTO,
CNPJ n o- 69.391.761/0001-18, com sede na Rua Hosano Gomes Ferreira n o- 720, Lago dos Rodrigues - Maranhão, pelo valor Global de
R$ 346.556,42 (Trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Lago dos Rodrigues MA, 15 de Abril de 2011.
VALDEMAR SOUSA ARAUJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, torna público que
realizará Processos Licitatórios, na sala da CPL, situada na Av. Dr.
Antonio Sampaio N o- 100 - Centro - Matões do Norte - Ma, BASE
LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 9648/98 e suas alterações, conforme a
seguir:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 014/2011. OBJETO: Aquisição
de Equipamentos e Materiais para Casa de Farinha. DATA DE
ABERTURA: 09/05/2011. HORÁRIO: 14:00 hs. Taxa de Aquisição:
R$ 50,00.
TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2011. OBJETO: Construção
de Uma Unidade de Educação Infantil (Creche Pro-Infância). DATA
DE ABERTURA: 13/05/2011. HORÁRIO: 08:00 hs. Taxa de Aquisição: R$ 100,00.
Os Editais completos poderão ser consultados no endereço
supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 13:00 hs ou adquiridos
mediante o pagamento da respectiva taxa através de DAM.
Matões do Norte-MA, 25 de abril de 2011.
SOLIMAR ALVES OLIVEIRA
Prefeito
3
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luis-MA, 25 de abril de 2011.
THIAGO VANDERLEI BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2011 - CPL
OBJETO: Pavimentação de vias urbanas em bloquete nos bairros vila
nova, centro e alto do mororó. ABERTURA: 18 de Maio de 2011 às
10:00 horas. Endereço: Avenida Pres. Sarney, S/N, Centro - Sítio
Novo - MA. Tipo Licitação: Menor Preço Global. Obtenção do Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Pres.
Sarney, S/N, Centro - Sítio Novo - MA, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal DAM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DAS CUNHÃS
Sítio Novo-MA, 26 de abril de 2011.
SAMARA GLEYCE LIMA DOS SANTOS
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs
- CONTRATADA: TRANSPORTES BONFIM LTDA - CNPJ/MF N o10.749.482/0001-30 - OBJETO: Transporte Escolar - FUNDAMENTO: Tomada de Preços N o- 002/2011 - MODALIDADE: Menor Preço
Global - VALOR TOTAL: R$ 642.077,50 (Seiscentos e Quarenta e
Dois Mil Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) - VIGÊNCIA:
de 11/03/2011 até 31/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-MA, avisa que no
dia 13/05/2011, às 16:00 hs, na Av. Valentim Gomes, 268 - Centro,
Santa Filomena-MA, realizará a licitação da TP N o- 018/2011, do tipo
Menor Preço, tendo como objeto a Implantação de Modulo Sanitário
Domiciliar nos Povoados Cajazeira, Bié I, Faveira e Campestre. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/1993 e suas alterações. O Edital completo
está à disposição dos interessados, no local acima, de 2ª a 6ª, no
horário: 08:00 às 12:00 horas, e poderá ser adquirido com o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) através de DAM.
Santa Filomena-MA, 15 de abril de 2011.
RAIMUNDO NONATO ARAÚJO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
DO PARUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato n o- 142/2011, firmado em 10/03/2011, entre a
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA e a Empresa L.
R. Construções Empreendimentos e Serviços Ltda; b) Objeto: Execução dos serviços de construção de 01 (uma) Creche de Educação
Infantil; c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Tomada de Preços n o009/2011; d) Processo: 142/2011; e) Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias; f) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário
44905100, Atividade 12.365.023.1.057; g) Valor: R$ 606.855,00
(seiscentos e seis mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais); h) Signatários: pelo Contratante, José Nilton Marreiros Ferraz e, pela Contratada, Joaquim Quintino Dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2011/CPL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, n o- 26, 2º andar, Renascença I,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de n o- 079/2011, no dia 09/05/11 às 10hs, objetivando
a contratação dos serviços de locação de veículos automotivos movidos à óleo diesel, com motorista, com combustível, com quilometragem livre, com seguro total, inclusive contra terceiros, sem
franquia, sob o regime de locação por demanda, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino da zona rural, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4.002/2011
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município de Timon, torna público que através do núcleo executivo da SEMAD que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preços n o- 004. 002/2011-SEMAD. Tipo técnica e preço. Objeto prestação de serviços de assistência técnica individual, coletiva, mobilização e organização comunitária em bairros do município de Timon,-Ma. Recurso: Caixa/Proprio. Recebimento e Abertura dos envelopes dia 27/05/2011 às 09:h00. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da
Coordenação de Controle de Licitações, Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, s/n o- , Centro.
Timon-MA, 25 de abril de 2011.
MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
Coordenadora-Geral
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com
data de abertura prevista para o dia 10 de Maio de 2011, às 09:00
horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT,
tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes escolares, camisetas, bolsas e bonés para
diversas secretarias do Município de Colíder/MT. O Edital completo
está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder - Comissão Permanente de licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85, Centro, Setor Leste - Colíder/MT e no site
www.colider.mt.gov.br;
Colíder-MT, 26 de abril de 2011.
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara-MT, torna público aos interessados que o processo
Licitatório Tomada de Preços n o- 06/2011, TIPO: MENOR VALOR
GLOBAL, Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores,
em atendimento as secretarias, cuja abertura se deu às 08:00 horas do
dia 14/03/2011, sagrou-se vencedora Empresa: COMÉRCIO DE
PNEUS JUARA LTDA, inscrita no CNPJ de n o- 13.017.044/0001-76,
com sede no Município de Juara-MT. Com a proposta no valor de R$
622.255,00 (seiscentos e vinte e dois mil e duzentos e cinqüenta e
cinco reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700157
Juara-MT, 26 de abril de 2011.
SALVADOR MARINHO PIZZOLIO ALVES.
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
157
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Administrativo n o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da licitação Tomada de Preços N o- 001/2011 para Execução de
Obra de Engenharia para Reforma do psf do Distrito de São Lourenço
de Fátima no Município de Juscimeira/MT, onde a empresa JR Construtora e Incorporadora Ltda sagrou-se vencedora do certame com
valor global de R$ 188.589,03 (Cento e oitenta e Oito Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Três Centavos).
Juscimeira-MT, 26 de abril de 2011
EDJAIME FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISO PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Município de Ponte Branca-MT torna público aos interessados em conformidade com a lei n o- 8.666/93 e demais legislações correlatas a PRORROGAÇÃO da licitação Supracitada Data e Hora de Abertura: 16/05/2011, ás 14h00min cujo OBJETO: A
Contratação de Empresa de Engenharia com comprovada capacidade
técnica administrativa e financeira para execução de Obras de Construção da Praça da Juventude Local: Sala da CPL da Prefeitura
Municipal na Av. Coronel Belmiro Nogueira da Silva, n o- 300. As
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital poderão ser retiradas
no endereço supracitado e/ou Informações fone/fax (66) 3466 1252,
Ponte Branca-MT, 26 de abril de 2011.
LEILA NOGUEIRA ARAUJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON o- 9/2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e
especificamente nos termos do art. 25, inciso III, parágrafo 2.º e art.
26, parágrafo único, inciso II, da Lei Federal n o- 8.666, de 21 de
os
8.883/94 e 9.648/98, RaJunho de 1.993, atualizadas pelas Leis ntifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação N o- 009/2011, com
ofulcro no Parecer Jurídico n 118/2011, emitido pelo Dr. Efraim Alves
dos Santos, Procurador Geral do Município e pela Drª. Tania Maria
Cardoso da Silva Amâncio, Procuradora do Município, a favor da
contratação dos instrutores: Prof.ª Bárbara Cristina Mello, inscrita no
Cpf/MF n o- 297.723.868-95; Prof.ª Rosimar Bortolini Poker, inscrita
no Cpf/MF n o- 088.402.158-08; Prof.° Josimário de Paulo Ferreira,
inscrito no Cpf/MF n o- 350.721.806/20; Prof.° Waldir Carlos Santana
dos Santos, inscrito no Cpf/MF n o- 986.999.038-04 e Prof.ª Andréia
Naomi Sankako, inscrita no Cpf/MF n o- 285.804.748-09. Objeto: Contratação de palestrantes para ministrar palestras direcionadas aos professores da rede municipal, no "VII Seminário Regional de Formação
de Gestores e Educadores - Educação Inclusiva: Direito à Diversidade", a realizar-se no período de 13 a 17 de junho de 2011 Secretaria Municipal de Educação. Valor Total da Inexigibilidade: R$
4.800 (Quatro mil e oitocentos reais). Publique-se no átrio desta
Prefeitura, no Diário Oficial da União (Dou), para ciência de todos os
interessados observadas as prescrições legais. De Acordo: Efraim
Alves dos Santos - Procurador Geral do Município.
Rondonópolis-MT, 25 de abril de 2011
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n o- 526, Bairro Vila Aurora, torna público
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e
Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do
dia 10(dez) de maio de 2011, na sala de Licitações da Secretaria
os
01 e 02,
Municipal de Administração, a abertura dos envelopes ncontendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Aquisição de materiais esportivos,
brinquedos e outros visando atender as necessidades das Secretarias
deste município, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR." Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou
no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone
para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n o- 526, Bairro Vila Aurora, torna público
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e
Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do
dia 11(onze) de maio de 2011, na sala de Licitações da Secretaria
os
Municipal de Administração, com a abertura dos envelopes n01 e
02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, res-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
pectivamente, para o seguinte objeto: "Contratação dos serviços de
sonorização, decoração, filmagens, confecção de faixas e outros, visando atender às necessidades das Secretarias deste Município, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Itens do
Pregão, Formulário Padrão da PMR."Os interessados poderão retirar
o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado,
horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 34115739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 26 de abril de 2011.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
O Município de Terra Nova do Norte - MT, através de sua
Pregoeira, torna publico, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o28/2011, tendo como objeto: Contratação de serviços técnicos especializados sendo: (1 profissional de nível superior, com graduação
em agronomia e/ou engenharia florestal), para exercer atividades de
Assistência Técnica e Extensão Rural em atividades Florestais aos
agricultores familiares do município de Terra Nova do Norte no
Projeto "ATER 2006", mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, mediante as condições estabelecidas no Edital de
Pregão Presencial 28/2011, com realização prevista para o dia 09 de
maio de 2011, às 13:00 (Treze horas), horário de Mato Grosso. O
edital completo estará disponível no site www.terranovadonorte.mt.gov.br e também no horário de expediente, na Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT / Departamento de Licitações,
sito Cloves Felício Vetoratto, 101, Centro, Terra Nova do Norte MT.
Terra Nova do Norte-MT, 26 de abril de 2011.
ELIZANGELA DE OLIVEIRA AZEVEDO DO
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Em consonância às disposições da Lei Federal n o- 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e considerando que nenhum dos
Licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nela
previsto, ratifico a adjudicação proferida pela Comissão Permanente
de Licitação sobre a Tomada de Preços n o- 009/2011 e homologo seu
objeto as empresas: Maria José dos Reis Neto Comércio Representação e N. e Papelaria Ltda, vencedora do referido procedimento
licitatório, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares vigentes. Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Bela
da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias
do mês de abril de dois mil e onze.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
Objeto: aquisição de recarga de Gás GPL - P13. Abertura dia 13 de
maio de 2011, às 15:30 horas, na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário
Corrêa, n o- 205. Fone 65-3259-1313. Vila Bela da Ss. Trindade - MT,
26 de abril de 2011.
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Presidente Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila
Bela da Santíssima Trindade torna público que a licitação realizada
através da Tomada de Preços N o- 011/2011, para a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, teve como vencedora a
empresa Maldonado & Oliveira Almeida Ltda, com proposta no valor
global de R$ 364.027,04 (trezentos e sessenta e quatro mil vinte e
sete reais e quatro centavos. Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 25 de
abril de 2011.
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 10/2011
Pregão Eletrônico n o- 10/2011. Processo Licitatório n o- 10/2011
Objeto: o presente instrumento consiste no Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de materiais de construção para a ampliação da Escola Municipal Rui Ramos com 200,00m², composto de
3 (três) salas de aulas e 01(uma) sala para implantação de laboratório
de informática, localizada no Projeto de Assentamento Ipê conforme
o Termo de Convênio n o- 002/2011, que entre si celebram o Município
de Vila Rica e Conselho Escolar Comunitário do Projeto de Assentamento Ipê. Pagamento: será efetuado à Contratada em até 10
(Dez) dias úteis, contados do recebimento oficial da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Solicitante. Data: Vila Rica/MT,
20 de Abril de 2011. Assinantes / Valor: Naftaly Calisto da Silva Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante. Renato Garcia Pereira - Rack Materiais Elétricos Ltda - Contratada. R$ 3.328,79 (Três
mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos). Andrea
Maria Troge Patulski - Tintorauto Comércio de Tintas Ltda - Contratada. R$ 1.293,00 (Hum mil duzentos e noventa e três reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 12/2011
Pregão Eletrônico n o- 12/2011. Processo Licitatório n o- 13/2011
Objeto: o presente instrumento consiste no Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de cal, ferramentas, herbicidas e insumos
para ser utilizados na limpeza urbana do Município de Vila Rica.
Pagamento: será efetuado à Contratada em até 10 (Dez) dias úteis,
contados do recebimento oficial da nota fiscal devidamente atestada
pela Secretaria Solicitante. Data: Vila Rica/MT, 26 de Abril de 2011.
Assinantes / Valor: Naftaly Calisto da Silva - Prefeitura Municipal de
Vila Rica - Contratante. Adelino Bellé - Adelino Bellé - ME - Contratada. R$ 48.500,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos reais). Alexandre Bacchin - Geb Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ME - Contratada. R$ 2.400,00 (Dois mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 16/2011
Pregão Eletrônico n o- 16/2011. Processo Licitatório n o- 18/2011
Objeto: O presente instrumento consiste no Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de discos aradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Pagamento: será efetuado à Contratada em até 10 (Dez) dias úteis,
contados do recebimento oficial da nota fiscal devidamente atestada
pela Secretaria Solicitante. Data: Vila Rica/MT, 26 de Abril de 2011.
Assinantes / Valor: Naftaly Calisto da Silva - Prefeitura Municipal de
Vila Rica - Contratante. Adelino Bellé - Adelino Bellé - ME - Contratada. R$ 13.779,84 (Treze mil setecentos e setenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
Registro de Preço n o- 12/2011
Processo Licitatório n o- 13/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria n o- 013/2011, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de cal, ferramentas, herbicidas e insumos para ser utilizados na limpeza urbana do Município de Vila Rica, onde registraram preços a
empresa Adelino Bellé - ME no valor de R$o 48.500,00 (Quarenta e
oito mil e quinhentos reais) para os Lotes n - 01 - Ferramentas, 03 Insumos e 04 - Cal, e a empresa GEB Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda - ME no valor
de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais) para o Lote n o- 02 - Herbicidas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
Registro de Preço n o- 16/2011
Processo Licitatório n o- 18/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria n o- 013/2011, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de Kit´s de inseminação artificial de bovinos e discos aradores para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, onde registrou preço a empresa Adelino Bellé - ME
no valor de R$ 13.779,84 (Treze mil setecentos
e setenta e nove reais
e oitenta e quatro centavos) para o Lote n o- 02 - Discos Aradores. O
Lote 01 - Kit´s de Inseminação foi Fracassado devido o valor de
referência estar muito abaixo do praticado no mercado.
Vila Rica-MT, 26 de abril de 2011
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei
Federal n o- 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal
061/2006 e subsidiariamente pela Lei n o- 8.666 de 21/06/93, e suas
alterações e Lei Complementar n o- 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa para confecção de uniformes para atender as diversas secretarias deste Município. ABERTURA DA SESSÃO: 11 de maio de 2011. HORAS: 09h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad
Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se
disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700158
Bonito-MS, 26 de abril de 2011.
SILVIO ROBERTO ROCCA
Secretário
Substituto
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 95, celebrado em 28 de fevereiro de 2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Henge Construções Ltda. Fundamento legal: Lei Federal n o- 8.666, de 21/6/93 e
Legislação Complementar, de conformidade com o Edital de Tomada
de Tomada de Preços n o- 035/2010, procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em
6/1/2011, anexo ao Processo Administrativo n. 102917/2010-84. Objeto: Execução de obras visando o manejo sustentável de águas pluviais - programa saneamento para todos, no Bairro Guanandi, Comunidade Dona Neta, no Trecho da Av. Manoel da Costa Lima, em
Campo Grande-MS. Valor global: R$ 529.949,53 (quinhentos e vinte
e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e três
centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias consecutivos a contar da
data do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços pela CONTRATADA. Dotação: 0233 15 451 55 1001 44905182 - FR. 32, 0502
15 451 55100144905182 FR 01 e 010115 451 55 100144905182 FR
01 - OP. CRÉDITO: 200856 -OP.CRED/CEF-228535-78/08-LAGOA.
Assinaturas: João Antônio de Marco e Valdinei Carbonari.
Contrato n o- 97, celebrado em 28 de fevereiro de 2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa ALT Engenharia Ltda. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e
Legislação Complementar, de conformidade com o Edital de Concorrência n. 065/2010, procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 27/1/2011,
anexo ao Processo Administrativo n. 103716/2010-68. Objeto: Execução de obras visando a construção da Unidade Básica de Saúde da
Família no Jardim Bastião, em Campo Grande-MS. Valor global: R$
1.405.090,19 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, noventa reais e
dezenove centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos a
contar da data do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços
pela CONTRATADA. Dotações: 0216 10 302 68 4094 44905181 FR: 03 e 0402 10 302 68 4094 44905181. FR. 01 - CONVÊNIO:
200818 CONV. 3324/07/FNS-JD. BASTIÃO. Assinaturas: João Antônio de Marco e Felipe Jorge Saab Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo, celebrado em 15 de março de 2011,
ao Contrato n. 213-A, de 10/6/2009. Partes: Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS e a Empresa Stenge Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de
21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa e no Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo n.
27942/2010-44. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 213-A, de 10 de junho de 2010. Prazo: 180 (cento e oitenta)
dias, contados de 7/4/2011 a 3/10/2011. Ratificação: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato n. 213-A/2010 e de seu
Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento.
Assinaturas: João Antônio De Marco e Conrado Jacobina Stephanini.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PROCESSO N o- 027/2010. OBJETO: O objeto da presente licitação é
a seleção de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 01 (uma) escola com área de 1.118,48m², com recursos
financeiros procedentes do Convênio n o- 702240/2010, celebrado entre
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Eldorado no âmbito Programa PROINFÂNCIA e Contrapartida do Município. MODALIDADE: Tomada de Preços CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar propostas empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura no ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até as 09:00 hs do 3º (terceiro)
dia anterior a data do recebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou grupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 23/05/2011.
Dotação Orçamentaria: 04.02.12.361.402.2.009.4.4.90.51.00.000. O
Edital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, com pagamento de
taxa de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações (67) 3473-1301 Ramal 31
Eldorado-MS, 26 de abril de 2011.
LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
DE DOURADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Glória de Dourados - MS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que se encontram
abertas as Licitações abaixo nos termos da legislação pertinente:
TOMADA DE PREÇOS N o- 004/2011 - PROC. ADM. N o019/2011. OBJETO: Construção de uma edificação destinada à Geração de Renda, por intermédio do Min. Integração Nacional e o
Município. Convênio n o- 717564/2009 e de acordo com as especificações no Edital. EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Empreitada por
valor global. DATA: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o dia 12/05/2011 às 08:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 005/2011 - PROC. ADM. N o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
022/2011. OBJETO: Execução de pavimentação e drenagem de águas
pluviais das Ruas Manoel Campos (dos Candangos) entre as Ruas
Cervo e Rua Projetada A; Rua Sete de Setembro, entre as Ruas
Angélica e Rua Costa e Silva; Rua Projetada A entre as Ruas Manoel
Campos (dos Candangos) e Rua Sete de Setembro, Rua Costa e Silva
entre as Ruas Manoel Campos (dos Candangos) e Rua Sete de Setembro. CR n o- 0301.819-56/2009/MIN. CIDADES/CEF e de acordo
com as especificações no Edital. EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Empreitada por valor global. DATA: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o dia 12/05/2011 às 09:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 006/2011 - PROC. ADM. N o023/2011. OBJETO: Execução de pavimentação e drenagem de águas
pluviais em diversas Ruas do Município, por intermédio do Min.
Cidades e de acordo com as especificações exigidas no Edital. EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Empreitada por valor global. DATA: A
documentação e proposta, deverão ser entregues até o dia 13/05/2011
às 09:00 horas.
Os certames ocorrerão no recinto da CPL, sito à Rua Tancredo de Almeida Neves, S/N o- - Parque CEAD, onde os interessados
também poderão obter o Edital.
Glória de Dourados-MS, 19 de abril de 2011
HORÁCIO YUTAKA KURAOKA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Proc. n o- 030/11, PP n o- 018/11. Objeto: aquisição de 02 (dois) caminhões de fabricação nacional, zero km, mediante Contrato de Repasse n o- 0347.049-05/2010 q/ entre si celebram a União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, representado pela Caixa E.
Federal e o município de Capinópolis-MG. Itens 01 e 02 Adjudicado
e Homologado a favor da licitante Automara Caminhões Ltda no
valor global de R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil
novecentos reais)
Em 18 de abril de 2011.
DINAIR M. P. ISAAC
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia
13/05/2011 às 15:00 hs, o processo licitatório de n o- 5859 na modalidade Tomada de Preços de N o- 017/2011 - Objeto: Aquisição de
material médico-hospitalar para atender o Pronto Socorro Municipal
da Secretaria Municipal de Saúde, através do convênio MAC - Média
e Alta Complexidade - Distribuição Gratuita e recursos próprios.
Informações: Setor de Licitações à Rua Arthur Bernardes, 170 Centro - Fone: (0XX34) 3841-1344 e www.coromandel.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 138/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial n o- 138/2011 Processo
on 179/2011, tipo menor preço. Objeto: Aquisição de equipamentos
para socorro a acidentes, incêndios e tragédias, para atender situações
de emergência, conforme Convênio MJ/SDE/FDD n o- 011/2010 - processo n o- 08012.006502/2009-63, portal do SICONV 733200/2010 e
solicitação da CI n o- 001/2011, a pedido do Secretario Municipal de
Desenvolvimento Integrado, conforme especificado no anexo I - termo de referência do Edital. O Edital estará disponível, mediante o
ressarcimento de custos no valor de R$ 5,00 (cinco) reais, a partir de
29/04/2011, de 07:00 hs. às 13:00 hs. Endereço: Av. Antonio J. de
Moura Andrade n o- 991. Entrega e abertura das Propostas: Dia:
12/05/2011 às 08:00 horas.
Nova Andradina-MS, 26 de abril de 2011.
GILBERTO BARBIERI
Pregoeiro
Coromandel-MG, 26 de abril de 2011.
CLEITON DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 104/2011
PROCESSO N o- 437/11. Objeto: aquisição de material de higiene e
lâmpadas, para adequação dos serviços de atendimento a saúde mental às normas de Vigilância Sanitária e tintas spray para execução dos
serviços de convivência, oficinas com artes para crianças e adolescentes de 07 a 15 anos no Cras, Recurso Federal e Recurso Sedese.
Abertura dia 13.05.2011, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767.
Coronel Fabriciano, 26 de abril de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Proc. Lic. 54/11, PE n o- 1/11. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. Sessão dia 12/05/11 às 09:00H. Edital na Div. de Lic., à
Rua Mariana Queiroga, n o- 141, Centro, Bocaiúva/MG, de 13:00 às
17:00h e portal de compras www.caixa.gov.br. E-mail: [email protected].
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 76/2011
PROCESSO N o- 340/11. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo novo
tipo caminhão (no chassi) 4x2 reduzido, ano/modelo 2011/2011, para
atender a Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbano e Meio
Ambiente nos serviços de recuperação das estradas do município de
Coronel Fabriciano, Recurso CIDE. Comunicamos aos interessados
que o processo supracitado foi REVOGADO por Interesse Público,
nos termos do art. 49 da Lei Federal 8.666/93.
Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2011.
POLLIANE PEREIRA TOMAZ.
Pregoeira
SIMONE C. V. PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
O município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão
presencial, com objetivo de CREDENCIAMENTO de profissionais
nas categorias de Dentista, Farmacêutico, Medico Psiquiatra e Psicólogo, com abertura prevista para o dia 09/05/2011, a partir das
10:00 horas.
Buritis-MG, 25 de abril de 2011.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA CONVITE N o- 40/2011
Processo n o- 413/2011
Comunicamos aos interessados que a proponente vencedora
da Carta Convite n o- 040/11, cujo objeto é a contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com
medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, para construção de pórtico com urbanização do entorno localizado na Rua Piracicaba, centro de Coronel Fabriciano,
para atendimento do Contrato de Repasse n o- 0247676-81/2007 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel
Fabriciano, foi a empresa CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA, ao valor global de R$ 124.277,91.
Coronel Fabriciano, 26 de abril de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos Administrativos ref. PP n o- 013/11. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios p/ comporem a merenda escolar das escolas
municipais, creches e EJA (Educação para Jovens e Adultos), c/
entregas parceladas em 05 etapas. Vigência: 22/03/11 a 31/07/11.
Contrato n o- 024/11. Contratada: Namir Makhoul-ME. Valor global:
R$ 8.767,64. Contrato n o- 025/11. Contratada: Super Box P. A. Ltda.
Valor global: R$ 9.720,00. Contrato n o- 026/11. Contratada: Domingos
Ribeiro da Silva-EPP. Valor global: R$ 7.386,02. Contrato n o- 027/11.
Contratada: Joelma A. da Cruz-ME. Valor global: R$ 8.143,70. Capinópolis-MG .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A PM Cristina, torna público o Processo Licitatório n o016/11 - Pregão Presencial n o- 009/11, Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto de Rede Wireless, abrangendo
serviços de consultoria, assessoria para sua implantação, com fornecimento de procedimentos técnicos, layout de solução, projetos
executivos, julgamento e pareceres técnicos objetivando a Criação da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700159
ISSN 1677-7069
159
Plataforma de Convergência Social e Digital do Município de Cristina, em atendimento ao Convênio n o- 01.022.00/2009 - SICONV n o704291/2009, firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia MCT. Abertura Envelopes: 17/05/11, às 10:00 horas. Informações:
(35) 3281-1100 ou [email protected] .
WALKIRIA MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS
LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo n o- 20/2011. Objeto: contratação de empresa especializada
para reconstrução da quadra esportiva no povoado de Macedônia,
conforme CR n o- 0309.031-01. Abertura em 13/05/2011, às 14h00.
Informações pelo telefone (33) 3245-1010, de 08h00 às 11h00 e de
13h00 às 16h00.
Divino das Laranjeiras, 25 de abril de 2011.
EDSON ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
COMUNICADO
Referente: Processo Licitatório n o- 048/2011 Tomada de Preço n o001/2011. Objeto: Reforma, Melhorias Físicas e Revitalização do
Ginásio Poliesportivo Dr. Fábio Botelho Notini, No Centro da Cidade
de Divinópolis - MG.
Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso por
qualquer das partes, fica marcada a abertura dos envelopes de proposta para o dia 29 de Abril de 2011 às 09:00.
Divinópolis, 25 de abril de 2011.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços. Processo de Licitação n o- 26/2010.
Modalidade: Tomada de Preço n o- 008/2010. Critério de Julgamento:
Menor preço Global. Empresa contratada e valor: Planesan Engenharia Ltda. Valor total de R$ 633.368,78. Objeto da Licitação: contratação de empresa de construção civil para conclusão e/ou término
da execução da edificação da escola de ensino Infantil-Proinfância no
município. Prazo de execução: Previsto para 06 meses - Entre Rios de
Minas, 16 de junho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura de Frei Inocêncio-MG, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando das 09h00min às
16h00min do dia 27 de maio de 2011, de acordo com o Processo
Licitatório n o- 16/2011 - Dispensa n o- 03/2011, o credenciamento de
Produtores Rurais, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação
Escolar da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, nos moldes da Lei
n o- 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei
8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de
Licitações, no horário das 08h00min às 17h00min, na Av. Dr. João de
Souza Lima, 731, centro, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Informações: Tel.: (33) 3284.2686 com Ana Paula
Batista De Araújo Presidente da CPL
ANA PAULA BATISTA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011 - SRP
O Município de Frei Inocêncio, comunica que abrirá Processo Licitatório N o- 014/2011, modalidade Pregão Presencial Com
Registro De Preços N o- 008/2011, cujo objetivo é o Registro de preços
para Aquisição de medicamentos, pelo período estimado de 12 (doze)
meses. A abertura será no dia 11/05/2011 às 10h00min, na Prefeitura
Municipal de Frei Inocêncio, Av. Dr. João Souza Lima, 731 - Centro.
O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou
solicitado através do email: [email protected]. Informações:
Tel.: (33) 3284.2686 com Ana Paula Batista De Araújo - Pregoeira
Oficial.
ANA PAULA BATISTA DE ARAÚJO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Proc. Licit. 024/2011 - Tomada Preços 8/2011 - Objeto: contratação
de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos de
vias públicas municipais, conforme Contrato de Repasse N o- 030827752/2009 do Ministério das Cidades - Vencedora: Construtora David
Ltda. no valor de R$ 200.617,08 - Vigência: 210 dias a contar da data
de sua assinatura.
Processo n o- 030-2011. Aquisição de medicamentos para manutenção
e continuidade das atividades da Assistência Farmacêutica Básica,
Hospital Municipal Gerson Dias e Centro de Atenção Psicossocial
(Abril à Maio-11).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Proc. Licit. 024/2011 - Objeto: contratação de empresa para execução
de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas municipais,
conforme Contrato de Repasse N o- 0308277-52/2009 do Ministério
das Cidades - Empresa vencedora: Construtora David Ltda. - Valor:
R$ 200.617,08.
JOEL FERREIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
M.PÇ GLOBAL n o- 05/2011 - PRC n o- 384/11. Contratação de Empresa Especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica
tipo CBUQ e obras civis correlatas do Complexo Ciclovia. Abertura
dos envelopes será dia 13/05/2011 às 08:30 horas, no Setor de Compras/Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Custo do Edital R$ 5,00.
Informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700,
Ibiraci-MG, 26 de abril de 2011.
PÉRICLES XAVIER DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal De Indaiabira/MG, Pça Joaquim Capuchinho, 34 - Centro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
003/2011, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para a execução de obras de calçamento de
2.992,44 m² de vias urbanas com bloquete de concreto sextavado,
espessura 8cm sobre coxim de areia de 6cm, inclusive assentamento
de meio fio e execução de sarjetas em ruas diversas do Povoado de
Pintado no Município de Indaiabira, através do Contrato de repasse n o0297946-97/2009 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Indaiabira/MG, conforme descritos
nos Anexos, que são partes integrantes deste Edital. A Prefeitura
receberá as propostas acompanhadas da documentação (envelopes separados) até às 14:30 horas, do dia 12 de maio de dois mil e onze, na
sua sede, no endereço citado acima. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados, para aquisição,
na Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura Municipal, no
horário de expediente normal de segunda a sexta feira, mediante a
comprovação do recolhimento aos cofres da Prefeitura Municipal de
Indaiabira, da importância de R$ 50,00 (Cinquenta reais). Banco do
Brasil C/C 32578-3 - Agência 2705-7. As firmas interessadas deverão
se inscrever no Cadastro de Prestadores de Serviços desta Prefeitura
até 03 (três) dias antes da entrega dos envelopes.
Indaiabira, 26 de abril de 2011.
MARCUS TACITO PENALVA COSTA
Prefeito
ABELARDO SANTOS MAGALHÃES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2011
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM N o- 36/2011. Objeto: Registro de preços,
por lote, para eventual aquisição fraldas descartáveis para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com
vigência de 12 (doze) meses. Data limite recebimento e abertura
propostas: 09/05/2011 até às 12:30 horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 09/05/2011 às 13 horas. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 27/04/2011 e
na Seção de Compras no horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel
(31) 3839-2200/fax (31)3839-2445.
Itabira-MG, 26 de abril de 2011.
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Processo n o- 031-2011. Aquisição de Material de Laboratório para
garantir a continuidade das atividades do laboratório de análises Clínicas do Sistema Municipal de Saúde (Abril à Maio-11).
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
Processo n o- 032-2011. Aquisição de Material Médico em geral para a
manutenção e continuidade as atividades do laboratório municipal e
centro de especialidades odontológicas (Abril à Maio -11).
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
Processo n o- 033-2011. Aquisição de Materiais Odontológicos para
garantir a continuidade das atividades da Clínica Odontológica Municipal e Centro de Especialidades Odontológicas (Abril à Maio-11).
Itacarambi, 26 de Abril de 2011.
RUDIMAR BARBOSA
Prefeito
banístico, Projeto Estrutural, Projeto Hidráulico, Projeto Elétrico e
Caderno de Detalhes. Valor R$ 802.469,12 (oitocentos e dois mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e doze centavos). Classificação
Orçamentária: (198) 02 10 27 813 0006 1.032 4 4 90 51. Data:
14/04/2011 - Vigência: 14/10/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
Processo n o- 110/11 - Concorrência Pública n o- 05/11 - Objeto:
Execução de Obra Pública de Reforma e Reurbanização da Praça
Francisco Rubim, neste município, conforme anexos: Memorial Descritivo, Memorial Descritivo Urbanístico, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de BDI, Planilha de Orçamento Base, Plano de Trabalho, Projeto Urbanístico, Projeto Estrutural, Projeto Hidráulico,
Projeto Elétrico e Caderno de Detalhes. Licitantes Habilitados: 1)
Eduardo Joaquim & Cia Ltda - CNPJ n o- 11.452.354/0001-00. Fase de
abertura de propostas comerciais: Resultado: Licitante Vencedor Eduardo Joaquim & Cia Ltda - no valor de R$ 802.469,12 (oitocentos
e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e doze centavos).
Ratifico o presente resultado do certame dado pela Comissão Permanente de Licitação, Homologo e Adjudico a empresa Eduardo
Joaquim & Cia Ltda.
Em 14 de abril de 2011.
DARCI DE MORAIS CARDOSO
Prefeito
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011-SS
O Prefeito de Itaguara torna público a TP: 08/2011 Processo
47/2011, conf. Lei 8666/93. Objeto: Contratação de empresa para
execução de COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DE
QUADRA POLIESPORTIVA e CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS
NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE GERALDO RODRIGUES
COSTA para atender a demanda da Secretaria M. de Educação e
Convênio 0311804-94/2009 firmado com o Ministério do Esporte,
conforme especificações do Anexo Técnico integrante deste Edital.
Os envelopes de "Documentação" e "Proposta" deverão ser entregues
à Rua Padre Gregório, 187 - Centro - CEP: 35514-000 - Itaguara/MG.
Entrega dos envelopes até o dia 13/05/2011 às 10:00 h., e a abertura
às 10:15 h., em sessão pública. Consulta e/ou fornecimento de cópia
do Edital e Anexos sem ônus, no endereço acima, no horário de 11:00
às 17:00 h. Visita técnica e emissão de CRC- CERTIFICADO DE
REGISTRO CADASTRAL obrigatórios até 10/05/2011. 0373384.1232.
Por razões de interesse público, devidamente justificado no
Processo Administrativo n o- 0259/2011, volume 07, REVOGO o procedimento licitatório em epígrafe, com base no disposto no artigo 49,
da Lei n o- 8.666/93. Do referido ato fica assegurado aos interessados
o prazo recursal previsto no art. 109, I, "c", do antedito diploma
legal.
ALISSON DIEGO BATISTA MORAES
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
O Prefeito de Itaguara/MG torna público que foi revogado o
Processo Licitatório 48/2010, TP 07/2010 com efeito "ex nunc" a
partir de 26/04/11. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação legal: arts. 49 e 78 IV ambos da Lei 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Compras da
Prefeitura ficando desde já intimados da decisão nos termos do art.
109 I "c" da citada lei. 037-3384.1232.
ALISSON DIEGO BATISTA MORAES
O município de Itambacuri, realizará no dia 13/05/2011, às
08 horas a Tomada de Preços 003/2011 - Objeto: contratação de
empresa para execução das obras e serviços de construção de muro
divisório no Parque de Exposições, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10
às 17 horas.
Itambacuri, 25 de abril de 2011.
SEBASTIÃO ISAIAS VIEIRA GONÇALVES
Secretário
PRC 0217/11. Objeto: Aquisição medicamentos para atender a Policlínica Dr. José Paulo Lupatini e a Secretaria de Saude do Município. Dia da Licitação: 13/05/2011, as 09:30hs. Local: Pça Prof.
Botelho Reis, 28, 2° andar - centro - Leopoldina/MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais &
Licitações, ou no Pregão (endereço acima), mediante a entrega de um
CDR vazio, sendo que as empresas deverão enviar recibo de edital
para o fax (32)3694-4280, para que possamos comunicar possiveis
alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina-MG, 25 de abril de 2011.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo Licitatório n o01053/11. Tomada de Preços n o- 002/2011. Tipo: Menor preço global.
Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e ampliação do
Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, situada a rua
José Barbosa Leão, n o- 571, Bairro do Rosário, no Município de Luz
- Minas Gerais, conforme memorial descritivo e projetos, em atendimento a NOB/SUAS/2005, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e o Município de Luz/MG.
Data de abertura dos envelopes: 12.05.11 às 09:30 horas. Local:
Departamento de compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, rua
16 de Março, 172, Centro - Luz/MG. Informações: (37) 3421-3030,
ramal 24, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Luz, 26.04.11.
www.luz.mg.gov.br.
SIRLÂNIA MARIA DE J. VELOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Processo n 110/11 - Concorrência Pública n 05/11 - Contrato n
202/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Contratado: Eduardo Joaquim & Cia Ltda - Objeto: Execução de Obra
Pública de Reforma e Reurbanização da Praça Francisco Rubim,
neste município, conforme anexos: Memorial Descritivo, Memorial
Descritivo Urbanístico, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de
BDI, Planilha de Orçamento Base, Plano de Trabalho, Projeto Ur-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700160
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
o-
Juiz de Fora, 26 de abril de 2011.
CLÁUDIO DE CASTRO REIFF
Secretário
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial 08/2011 - Data:16/02/2011 - Vigência: 31/12/2011.
Aquisição de material, produtos e equipamentos para Secretaria de
Meio Ambiente do Município de Marliéria. Prefeitura Municipal de
Marliéria e as Empresas Cerqueira e Cerqueira Ind. e Com. de Placas
e letreiros Ltda com o valor de R$ 2.740,00 - Visão Com. Visual Ltda
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
3
com o valor de R$ 1.995,00 - RE Com. Varej. de Equip. de Prot.
Indiv. Ltda com o valor de R$ 26.628,40 e Comercial Bellimp Art. de
Limp. Ltda com o valor de R$ 5.300,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Pregão Presencial 010/2011 - Data:14/02/2011 e 16/02/2011 - Vigência: 31/12/2011. Aquisição de combustível e derivados de petróleo. Prefeitura Municipal e as Empresas M.A. Carneiro com o
valor de R$ 218.556,00 - Posto Acesita Ltda com o valor de R$
200.660,00 e Aliança Comercial Ltda com o valor de R$ 4.407,00.
Espécie: Contrato n o- 145/11 - Pregão para Registro de Preços n o- 028SMA/11.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: ECS Construtora Comércio e Serviços de Locação de
Equipamentos LTDA - ME .
Objeto: fornecimento de veículos leves (zero km).
Valor: R$ 401.100,00
Vigência: 26/04/11 a 26/04/12
Data da assinatura: 26/04/11
Pregão Presencial 011/2011 - Data: 18/02/2011 - Vigência:
31/12/2011. Contratação de fornecedores de materiais de consumo,
equipamentos, mat. de limpeza, mat. Permanente, mat. Pedagógico,
gêneros alimentícios e prestadores de serviços (Psicólogo e Assist.
Social). Prefeitura Municipal e Alimentus Vale do Aço Ltda com o
valor de R$ 20.653,90, J.Assis. Moreira e CIA Ltda, com o valor de
R$ 11.350,40 - Master Com. de Mat. Escolar Ltda com o valor de R$
1.331,15 - FM Distribuidora Ltda com o valor de R$ 24.000,00 Luciana Ferreira Batista com o valor de R$ 14.000,00 e Camila
Rabelo Hanaôka com o valor de R$ 12.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato torna público que
realizará Convite n o- 007/2011, Processo 017/2011 para pavimentação
no perímetro urbano, Rua Leovegildo Lopes de Melo, contrato n o0348246-16/2010 celebrado entre Ministério do Turismo/Caixa e o
municipio de Mathias Lobato. Data do Convite 06/05/2011 às 09h
00min.
Mathias Lobato-MG, 25 de abril de 2011.
NEIRIANE ALVES ROCH
p/Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n o- 146/11 - Pregão para Registro de Preços n o- 028SMA/11.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Fiat Automóveis S/A .
Objeto: fornecimento de veículos leves (zero km).
Valor: R$ 360.000,00
Vigência: 26/04/11 a 26/04/12
Data da assinatura: 26/04/11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34-SMA/11
O município de Poços de Caldas, em relação ao processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico n o- 034-SMA/11, cujo objeto
é a CONFECÇÃO/AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (RECURSO VINCULADO C/C
32182-6) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica o
adiamento sine die da sessão de abertura, em virtude de questionamento por parte de interessado em participar do certame. O teor da
resposta, a data e horário de realização da sessão serão publicados em
órgão de divulgação oficial e disponibilizado nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Poços de Caldas, 26 de abril de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 020/2011 - Processo
030/2011 - Tipo menor preço por item - Realização dia 10 de maio de
2011 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para o prestação
de serviços de remanufatura de cartuchos, toners e manutenção em
maquina copiadora, atendendo as necessidades das Secretarias desta
Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os
Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone:
038-3843-3110
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 021/2011 - Processo
031/2011 - Tipo menor preço por lote - Realização dia 10 de maio de
2011 às 14:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de peças e prestação de serviços de retifica de motores, atendendo as
necessidades desta Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro,
onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações
através do telefone: 038-3843-3110
Novorizonte-MG, 26 de abril de 2011.
ILTON COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011 - SRP
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório N o- 039/2011, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços N o- 032/2011, tipo Menor Preço Por
Lote, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, material cirúrgico
e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Padre Paraíso durante o ano de 2011. A Abertura será dia
09/05/2011 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 27
de Abril á 04 de Maio de 2011, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa - Pregoeira da CPL ou pelo email: [email protected].
MIRIAN JARDIM COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 59-SMA/11
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
n o- 10.520/02, Lei Federal n o- 8.666/93 e Decreto Municipal n o8.243/05, torna público que fará realizar no dia 12 de maio de 2011,
às 12 horas e 30 minutos, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO N o- 059-SMA/11, referente a AQUSIÇÃO DE
CARTUCHOS E TONERS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE DEFESA SOCIAL, SAÚDE (RECURSO VINCULADO C/C
47738-9), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontrase à disposição dos interessados no Departamento de Suprimentos,
situado na Travessa Santa Cruz, n o- 149, Bairro dos Funcionários,
CEP 37.701-486, ao custo de R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte
centavos) no horário compreendido das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 26 de abril de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 248/2011
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículo novo tipo
Pick-Up, com capacidade para no mínimo 05 pessoas, carga aproximada de 770kg, na cor branca, para ser utilizada no transporte das
Equipes do Programa Saúde da Família para a Zona Rural e auxiliar
no transporte de equipamentos e manutenção das UBS.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso
de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das
interessadas em participar da licitação supramencionada que, conforme exigência do Convênio detentor da verba, foi efetivada alterações no Edital e em sua Minuta de Contrato, qual seja: acréscimo
no Capítulo XVI do Edital e na Cláusula Décima da Minuta - Da
Fraude e da Corrupção, alterando assim, a sequência numérica dos
documentos. A data de abertura dos envelopes de Habilitação e de
Proposta Financeira está mantida, vista que a alteração não prejudica
em nada a formulação da proposta. Permanecem inalterados os demais itens e exigências do Edital.
ISSN 1677-7069
161
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso
de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das
interessadas em participar da licitação supramencionada que, conforme exigência do Convênio detentor da verba, foi efetivada alterações no Edital e em sua Minuta de Contrato, qual seja: acréscimo
no Capítulo XVI do Edital e na Cláusula Décima da Minuta - Da
Fraude e da Corrupção, alterando assim, a sequência numérica dos
documentos. A data de abertura dos envelopes de Habilitação e de
Proposta Financeira está mantida, vista que a alteração não prejudica
em nada a formulação da proposta. Permanecem inalterados os demais itens e exigências do Edital.
Uberlândia, 25 de abril de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 286/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal
de Cultura, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de
equipamentos de informática (06 notebooks), para serem utilizados
pela Secretaria Municipal de Cultura. O edital encontra-se a disposição
na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
n o- 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488. Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 11/05/2011, às
15:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 26 de abril de 2011.
MÔNICA DEBS DINIZ
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 201/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal
de Saúde - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para
aquisição de produtos (pilhas), em atendimento à Secretaria acima
citada. Deverá ser apresentada até o dia 09/05/2011, uma amostra dos
itens do Edital, atendendo a todas as exigências, com a identificação
da empresa proponente, no DAD - Diretoria
de Armazenagem e
Distribuição, na Av. José Andraus Gassani, n o- 5055 - frente, Distrito
Industrial, CEP: 38.402-324, nesta cidade, mediante termo de recebimento. O Edital encontra-se à disposição
na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, n o- 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 13/05/2011 às 09:00
horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 26 de abril de 2011.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
DIA 11 DE MAIO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS, para AQUISIÇÃO FRUTAS E VERDURAS - MERENDA oESCOLAR.
O edital e informações, à Av. Brasília, n - 450, em Uruana de
Minas, ou pelo telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas, 26 de abril de 2011.
TANIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Elaboração de Plano de Habitação de Interesse Social, do Município de
Almeirim/Distrito de Monte Dourado, segundo as conveniências da
administração direta e indireta, autárquicas e fundacionais, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. tipo:
menor preço global.. Entrega e Abertura das Propostas: 10/05/2011 às
09h00 na sala da CPL/PMA, sito a Rodovia Almeirim/Panaicá, nº
510- Almeirim/PA. Informações: Pessoalmente, no endereço acima ou
pelo telefone (93) 37372356. O edital se encontra disponível na
CPL/PMA, no endereço acima, podendo ser copiado mediante a entrega de mídia CDR ou pen-drive
FÁBIO FERREIRA TENÓRIO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 249/2011
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (Câmara para conservação de vacinas e Mesa ginecológica) para serem utilizados nas Unidades do Programa Saúde
da Família.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700161
No Aviso de licitação da TOMADA DE PREÇOS N o06/2011, publicado no D.O.U em 25/04/2011, pág 173. Onde se lê:
Entrega e abertura das Propostas: 06/05/2011 às 09h00 na sala da
CPL/PMA, leia-sê: Entrega e abertura das Propostas: 13/05/2011 às
09h00 na sala da CPL/PMA. O restante continua sem alterações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP.2011.002.PMA.SEMED
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento
de GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) envasado em
botijão de 13 kg, com entrega nas Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino, do Município de Ananindeua.
Data, Hora e Local da Abertura: 10/05/2011, às 10:00h na sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMA,
situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia
Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax: (91) 3073-2523..
Ananindeua/PA, 25 de abril de 2011.
IÊDA MARIA REIS LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23A/2011-PP
Processo N o- 0852011A
Prefeitura Municipal De Itaituba. Objeto: Aquisição de veículos tipo motocicletas, novos 0 km, para suprir a demanda das
secretarias indicadas em edital. Data da abertura: 09.05.2011 às 9h.
Tipo de licitação: menor preço por item. Expediente: das 8h às 12h e
das 14h às 17h: Telefone para contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24A/2011-PP
Processo N o- 0862011A
Prefeitura Municipal De Itaituba. Objeto: Aquisição de camisas, para suprir a demanda das secretarias indicadas em edital. Data
da abertura: 09.05.2011 às 14h45min. Tipo de licitação: menor preço
por item. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para
contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.
Ananindeua/PA, 29 de março de 2011.
IÊDA MARIA REIS LIRA
Pregoeira
Considerando que a tramitação do Processo Administrativo
S/N, referente à Concorrência Pública n.º 003/2011-CPL/PMBSEHAB, cujo objeto é "Construção de Unidades Habitacionais, com
Melhoria de Infraestrutura Urbana para Conclusão das Obras do Conjunto Habitacional Comandante Cabano Antônio Vinagre - Programa
Habitar - Brasil", obedeceu às formalidades legais, homologo a Empresa vencedora abaixo:
EMEC - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA - EPP.
VALOR-R$-3.585.465,28 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e
Oito Centavos)
Belém, 25 de Abril de 2011.
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1005001/2011/SRP
Tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar-SEMED e gêneros alimentícios para os Programas de Assistência Social. Data de abertura: 10/05/2011 às
10:00hs. Informações: 81665770
ANGÊLA DOS SANTOS FIGUEIREDO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
Objeto: aquisição Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico, equipamentos regulamentados pelo Ministério do Trabalho e
Emprego. Data certame: 09/05/2011 às 09:00 horas. Tipo: menor
preço unitário.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 4/2011-TP
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE Escola, em atendimento ao Plano de
Ações Articuladas, no âmbito do plano de metas compromisso todos
pela educação. Convenio 703280/2010 (PMDE/FNDE). Data certame:
12/05/2011 às 08:00 horas. Tipo: menor preço unitário
FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVA
Presidente da CPL
CONTRATO - 415/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 031/11,
PMP/CRISTAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME.Obj:
Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando o atendimento do Programa Federal - Serviço de Proteção
Integral Básica à Família (Projeto Nascer e Crescer), a fim de darmos
operacionalidade às atividades até 31/12/11.Valor global: R$
11.090,00. Vig: 06/04/11 a 31/12/11. Rec: Piso Básico Fixo - C/C
26.018-5. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Reabertura
Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos, eletrônicos, refrigeração
e móveis, para atender as necessidades da SEMED. Abertura: Dia
09/05/2011 às 08:00hs. Valor do Edital: R$ 300,00. Informações na
Prefeitura Municipal.
Obj: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento dos Programas e Projetos/Serviço Federal, a fim de darmos
operacionalidade às atividades até 31/12/11. Programa: Projovem
Adolescente-Serviço Sócio educativo; Ações Sócio-educativas e de
Convivência p/Crianças e Adolescentes em situação de Trabalho;
Projeto Menino Feliz; Serviços Específicos de Proteção Social-Idosos. Reabertura: 09/05/2011 às 14:30hs. A retirada do Edital deverá
ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua
do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.
Pgm.:27/04/11.
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
ANTONINO RAYOL LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 3/2011/CPL/PMB/SEHAB
CONTRATO - 414/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 031/11, PMP/
J.L.C. PAPELARIA LTDA-ME.Obj: Aquisição de uniformes, tecidos
e aviamentos, material de cama, mesa, banho, outros materiais de
consumo e material de expediente, objetivando o atendimento do
Programa Federal - Serviço de Proteção Integral Básica à Família
(Projeto Nascer e Crescer), a fim de darmos operacionalidade às
atividades até 31/12/11.Valor global: R$ 40.433,00. Vig: 06/04/11 a
31/12/11. Rec: Piso Básico Fixo - C/C 26.018-5. Pgm/Pa. Ord. de
Desp:Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
CONTRATO - 447/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 035/11,
PMP/SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA.Obj: Aquisição de peças
para reposição necessária no conserto dos veículos que transportam
Pacientes Indígenas do Município de Paragominas.Valor global: R$
18.480,00. Vig: 14/04/11 a 31/12/11. Rec: SPS/SAS C/C 34.203-3 Ag. 0820-6. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Paulo Pombo Tocantins - Prefeito
em Exercício.
AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP.2011.001.PMA.SEMCAT
Publicado no DOU nº 55, seção 3 do dia 22/3/2011.
Órgão: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de
MATERIAL PROMOCIONAL, para atender as necessidades do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã.
A Pregoeira, no uso de suas atribuições e em cumprimento à
decisão da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Trabalho em exercício, através do Oficio 503/2011, comunica a REVOGAÇÃO da Licitação em epígrafe.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N o- 0010/2011-PMM/SAAE. Contratante: Prefeitura
Municipal de Muaná, CNPJ 05.105.200/0001-22, Contratada: Construtora Santa Tereza Ltda., CNPJ 05.693.333/0001-67, Objeto; Construção e Melhoria no Sistema de Abastecimento de água na Sede do
Município de Muaná, conforme TC/PAC/FUNASA nº 1166/2008,
Valor do Contrato: R$ 450.271,97 (Quatrocentos cinqüenta mil, duzentos setenta e um reais, noventa e sete centavos), Vigência a partir
de 04/04/2011 a 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - 408/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 025/11,
PMP/PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP.Obj: Aquisição de
material elétrico e eletrônico, para atendimento do Projetos/Serviço
Federal, Cadastro Único dos Programas Sociais, a fim de darmos
operacionalidade às atividades até 31/12/11. Valor global: R$ 330,00.
Vig: 06/04/11 a 31/12/11. Rec: Cadastro Único - C/C 24.963-7.
Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
CONTRATO - 409/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 025/11,
PMP/J.L.C. PAPELARIA LTDA-ME.Obj: Aquisição de material de
processamento de dados, material de expediente, para atendimento do
Projetos/Serviço Federal, Cadastro Único dos Programas Sociais, a
fim de darmos operacionalidade às atividades, até 31/12/11.Valor global: R$ 20.420,00. Vig: 06/04/11 a 31/12/11. Rec: Cadastro Único C/C 24.963-7. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito
Municipal.
CONTRATO - 412/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 030/11,
PMP/ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA.Obj: Aquisição de material de limpeza e
produtos de higienização, para atendimento do Programa Ações Sócio-Educativas e de Convivência p/Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho, a fim de darmos operacionalidade às atividades,
até 31/12/11.Valor global: R$ 5.375,00. Vig: 06/04/11 a 31/12/11.
Rec: Piso Variável de Média Complexidade - C/C 31.468-4 - Co
Financiamento Municipal-FMAS. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
CONTRATO - 413/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 030/11, PMP/
J.L.C. PAPELARIA LTDA-ME.Obj: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, para atendimento do Programa
Ações Sócio-Educativas e de Convivência p/Crianças e Adolescentes
em Situação de Trabalho, a fim de darmos operacionalidade às atividades, até 31/12/11.Valor global: R$ 2.000,00. Vig: 06/04/11 a
31/12/11. Rec: Piso Básico Fixo - C/C 26.018-5 - Co Financiamento
Municipal-FMAS. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito
Municipal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700162
Paragominas, 25 de Abril de 2011.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N : 20110156 ORIGEM: PREGÃO N o- 9/2011-03SECULT Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas Contratada(O): Escola de Música Belo Vale LTDA-ME Objeto: Contratação
de serviços para realização de oficinas de Canto Coral Infantil, Canto
Coral Juvenil, Canto Coral e Técnica Vocal, Prática de Teclado e
Oficina de Percurssão, a serem ministradas na Escola de Música do
Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$
73.200,00 (setenta e três mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0501.138461006.2.031 FOMENTO A MANIFESTACOES CULTURAIS , Classificação econômica
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 73.200,00 VIGÊNCIA: 12 de
Abril de 2011 a 11 de Julho de 2011 DATA DA ASSINATURA: 12
de Abril de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011/002/SEMEL
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) Prefeitura
Municipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2011, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para fornecimento de materiais esportivos destinados as atividades dos programas de apoio do desporto amador do município de Parauapebas,
no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Parauapebas.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA
RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas-PA, 14 de abril de 2011
PREGÃO N o- 9/2011/002/SEMMU
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) Prefeitura
Municipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 10:00 horas do dia 11 de Maio de 2011, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Casa
Abrigo para Mulheres e Centro de Referência, no município de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Parauapebas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal
de Fazenda, localizado no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO
BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas-PA, 13 de Abril de 2011
ARGENOR SOUSA SILVA
PREGÃO N o- 9/2011/001/SEMMA
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) Prefeitura
Municipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2011, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e conservação de
paisagismo urbano: execução de projetos e paisagismo, jardinagem,
revitalização, recuperação e limpeza das áreas verdes, serviços de
plantio, aparo e irrigação de gramas, roço, poda e corte de árvores, no
município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas..
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas-PA, 25 de abril de 2011
PREGÃO N o- 9/2011/005/GABIN
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 20 de Maio de 2011,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço,
para Aquisição de tendas a fim de atender ao Cerimonial nas diversas
demanda do Gabinete da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado
do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Parauapebas.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA
RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas-PA, 25 de abril de 2011
PREGÃO N o- 9/2011/005SEMOB
1ª Repetição
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) Prefeitura
Municipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2011, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento de hidrômetros Multi e Unijato para serviços de manutenção
das redes de abastecimento de água, no município de Parauapebas,
Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal
de Fazenda, localizada no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO
BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas-PA, 19 de abril de 2011.
PREGÃO N o- 9/2011/006/GABIN
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) Prefeitura
Municipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 9:00 horas do dia 24 de Maio de 2011, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento de refeições, marmitex e refrigerante para consumo de servidores, lotados no Gabinete e DMTT, no município de Parauapebas,
Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
3
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA
RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas-PA, 25 de abril de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
ISSN 1677-7069
163
presencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de pães e bolos diversos, para atender as necessidades das
Secretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura
contrato: 11/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor
Previsto Estimado de R$ 408.800,00 (quatrocentos e oito mil e oitocentos reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2011
Contratada: AMRP ENGENHARIA LTDA-ME, Contratação de Serviço de engenharia por empreitada global para "Revitalização do
frontal da cidade de Peixe - Boi e da orla do rio Peixe - Boi". Valor
R$-305.975,06; numero do contrato 037/2011 - vigência 27/04/2011 à
29/08/2011 - orçamento do exercício de 2011 - Sec. Munic. De
Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, funcional programática
15.451.0767.1038 - Revitalização da Orla do Município de Peixe-Boi,
Unidade Orçamentária: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Élia Jaques Rodrigues - Prefeita
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: A L DA COSTA DE SOUZA & CIA LTDA - ME.
CNPJ: 08.164.738/0001-04, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo
único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregão presencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de
Empresa para fornecimento de frutas, verduras e ovos, para atender as
necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011.
Data da Assinatura contrato: 11/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro
de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 443.626,00 (quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e seis reais). Redenção
- PA, 18 de Abril de 2011.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2011
EXTRATO DE CONTRATO
No Aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇO, N o- .
001/2011. Publicado no D.O.U em 08/04/2011, pág 163. .onde se lê:
Tomada de Preço nº 001/2011, leia-se: Tomada de preço nº 003/2011;
onde lê-se: "revitalização da orla Município de Peixe - Boi" leia-se:
"Revitalização do frontal da cidade de Peixe - Boi e da orla do rio
Peixe - Boi". O Restante continua sem alterações
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: TOP ALIMENTOS LTDA - ME. CNPJ:
09.351.357/0001-99, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregão
presencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral, perecível e não perecível
para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura contrato: 10/03/2011, Encerrando:
31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$
602.245,00 (seiscentos e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais).
Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: F S AGUIAR FILHO COMERCIO - ME. CNPJ:
05.451.923/0001-83, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregão
presencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de polpas de frutas, para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura
contrato: 10/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 109.370,00 (cento e nove mil trezentos
e setenta reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: FRANCISCO A SAMPAIO COMERCIO - ME.
CNPJ: 05.435.712/0001-57, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo
único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregão presencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de
Empresa para fornecimento de carne bovina de 1ª e 2ª qualidade, para
atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercício
de 2011. Data da Assinatura contrato: 10/03/2011, Encerrando: 31 de
dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 283.140,00
(duzentos e oitenta e três mil cento e quarenta reais). Redenção - PA,
18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: BRINK FEST SALGADOS LTDA. CNPJ:
11.175.147/0001-39, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregão
presencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de salgados diversos, para atender as necessidades das
Secretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura
contrato: 10/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: PANIFICADORA GOMES LTDA - ME. CNPJ:
83.906.222/0001-303, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700163
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: JOSE LUIZ B. MACIEL - ME. CNPJ:
10.235.927/0001-64, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregão
presencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral, perecível e não perecível
para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura contrato: 11/03/2011, Encerrando:
31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$
554.979,96 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e setenta
e nove reais e noventa e seis centavos). Redenção - PA, 18 de Abril
de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: LATICINIO MONTANA LTDA - ME. CNPJ:
11.787.453/0001-26, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregão
presencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de leite pasteurizado, para atender as necessidades das
Secretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura
contrato: 11/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor
Previsto Estimado de R$ 64.380,00 (sessenta e quatro mil trezentos e
oitenta reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: JOSE LUIZ B. MACIEL - ME. CNPJ:
10.235.927/0001-64, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 015/2011 na modalidade Pregão
Presencial nº. 011/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de higiene, limpeza e utensílio em geral, para
atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercício
de 2011. Data da Assinatura contrato: 14/03/2011, Encerrando: 31 de
dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 679.556,71
(seiscentos e setenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e
setenta e um centavos). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: TOP ALIMENTOS LTDA - ME. CNPJ:
09.351.357/0001-99, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 015/2011 na modalidade Pregão
Presencial nº. 011/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de higiene, limpeza e utensílio em geral, para
atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercício
de 2011. Data da Assinatura contrato: 14/03/2011, Encerrando: 31 de
dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 698.864,00
(seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais).
Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: JAIRO CELIO ALVES RIOS. CNPJ:
13.223.253/0001-76, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 015/2011 na modalidade Pregão
presencial nº. 011/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de limpeza para uso hospitalar, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, no
exercício de 2011. Data da Assinatura contrato: 14/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$
77.373,93 (setenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e noventa
e três centavos). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: ROMA INFORMATICA LTDA - ME. CNPJ:
10.584.254/0001-58, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 016/2011 na modalidade Pregão
Presencial nº. 012/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de expediente em geral e materiais permanente em geral, para o exercício financeiro de 2011. Data da Assinatura contrato: 15/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011
com Valor Previsto Estimado de R$ 1.032.290,00 (um milhão trinta e
dois mil duzentos e noventa reais). Redenção - PA, 18 de Abril de
2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORTE S/A. CNPJ: 34.597.955/0012-42, Fundamento Legal: Art. 61,
Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 023/2011 na
modalidade Pregão presencial nº. 017/2011. OBJETO: Contratação de
Empresa para fornecimento de recarga de Oxigênio Industrial para
uso na oficina da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e de
Oxigênio Medicinal para uso nos Hospitais. Data da Assinatura contrato: 25/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor
Previsto e Estimado de R$ 89.042,00 (oitenta e nove mil e quarenta
e dois reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: F S AGUIAR FILHO COMERCIO - ME. CNPJ:
05.451.923/0001-83, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidade Pregão
Presencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Polpas de frutas, para atender aos Programas da Secretaria de Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Data
da Assinatura contrato: 18/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de
2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 42.069,00 (quarenta e dois
mil e sessenta e nove reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: VITÓRIA INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ:
07.517.629/0001-52, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 016/2011 na modalidade Pregão
Presencial nº. 012/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de expediente em geral e materiais permanente em geral para o exercício financeiro de 2011. Data da Assinatura contrato: 15/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011
com Valor Previsto Estimado de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta
mil reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: JOSE LUIZ B. MACIEL - ME. CNPJ:
10.235.927/0001-64, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidade Pregão
Presencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos Programas da
Secretaria de Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Data
da Assinatura contrato: 17/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de
2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 941.401,08 (novecentos e
quarenta e um mil quatrocentos e um reais e oito centavos). Redenção
- PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: CLIK DIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS & LOCAÇÕES LTDA - ME. CNPJ:
10.511.585/0001-68, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 016/2011 na modalidade Pregão
Presencial nº. 012/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de expediente em geral, para o exercício
financeiro de 2011. Data da Assinatura contrato: 15/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de
R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Redenção - PA, 18 de Abril
de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: OMIR BARBOSA LIMA & CIA LTDA - ME.
CNPJ: 02.975.086/0001-01, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo
único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 016/2011 na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2011. OBJETO: Contratação de
Empresa para fornecimento de materiais de permanentes em geral,
para o exercício financeiro de 2011. Data da Assinatura contrato:
16/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto
Estimado de R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais).
Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: E R DA SILVA & CIA LTDA - ME. CNPJ:
1.632.965/0001-50, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 020/2011 na modalidade Pregão
presencial nº. 014/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para serviços de mão de obra mecânica em veículos leves, pesados e serviços
de lava jato, para atender as Secretarias desta Prefeitura, no exercício
de 2011. Data da Assinatura contrato: 24/03/2011, Encerrando: 31 de
dezembro de 2011 com Valor Previsto e Estimado de R$ 564.300,00
(quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais). Redenção - PA,
18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: A L DA COSTA DE SOUZA & CIA LTDA - ME.
CNPJ: 08.164.738/0001-04, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo
único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidade Pregão Presencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de
Empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender aos
Programas da Secretaria de Assistência Social no exercício financeiro
de 2011. Data da Assinatura contrato: 17/03/2011, Encerrando: 31 de
dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 318.519,18
(trezentos e dezoito mil quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: PANIFICADORA GOMES LTDA - ME. CNPJ:
83.906.222/0001-03, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidade Pregão
Presencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Pães e Bolos , para atender aos Programas da Secretaria
de Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Data da Assinatura contrato: 17/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011
com Valor Previsto Estimado de R$ 199.587,60 (cento e noventa e
nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: LATICINIOS MONTANA LTDA - ME. CNPJ:
11.787.453/0001-26, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidade Pregão
Presencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Leite Pasteurizado, para atender aos Programas da Secretaria de Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Data
da Assinatura contrato: 18/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de
2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 34.800,00 (trinta e quatro
mil oitocentos reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR
SAUDE LTDA - ME. CNPJ: 10.658.135/0001-00, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº.
021/2011 na modalidade Pregão presencial nº. 015/2011. OBJETO:
Contratação de Empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex, Self Ser vice (quilo) e rodízio para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Redenção, no exercício de 2011. Data da
Assinatura contrato: 24/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de
2011 com Valor Previsto e Estimado de R$ 201.000,00 (duzentos e
um mil reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: FRANCISCO A SAMPAIO COMERCIO - ME.
CNPJ: 05.435.712/0001-57, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo
único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidade Pregão Presencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Carne, para atender aos Programas da
Secretaria de Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Data
da Assinatura contrato: 18/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de
2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 74.420,00 (setenta e quatro
mil quatrocentos e vinte reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: D F REIS MOVELEIRO. CNPJ: 12.410.481/000192, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº. 022/2011 na modalidade Pregão presencial nº.
016/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de fabricação de moveis diversos, para atender as Secretarias
Municipais desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura
contrato: 25/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto e Estimado de R$ 171.880,00 (cento e setenta e um mil
oitocentos e oitenta reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: BRINK FEST SALGADOS LTDA . CNPJ:
11.175.147/0001-39, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidade Pregão
Presencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Salgadinhos diversos, para atender aos Programas da
Secretaria de Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Data
da Assinatura contrato: 18/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de
2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700164
Processo Licitatorio N o- 042/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 09/05/2011 às 09h00minh, licitação sob
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote,
tendo como objeto: Contratação de empresa para locação com fornecimento, instalação, partida dos sistema, treinamento, manutenção,
suporte e assistência técnica de equipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado, para gerenciar ponto Eletrônico, utilizando a tecnologia de Cartões com código de barra e biometria da impressão digital, no município de Redenção - PA.. O edital
completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique
Timóteo nº 853 setor Oeste. Mais informações nos telefones (94)
3424-8486/8780, e-mail [email protected]
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, no uso
de suas atribuições, torna público que homologou o resultado das
seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL 001/2011. Aquisição de medicamentos, que teve como vencedoras as seguintes empresas: M M
Lobato Comercioe Representações Ltda. Vencedora do lote 01 com o
valor final de R$: 69.113,00(sessenta e nove mil cento e treze reais);
e do lote 02 com o valor de R$: 870.174,00 (oitocentos e setenta mil
cento e setenta e quatro reais); e a empresa Ecomed - Medcfarma
Ltda Me. Vencedora do lote 03 com o valor de R$: 620.500,00
(seiscentos e vinte mil e quinhentos reais).
PREGÃO PRESENCIAL 002/2011. Aquisição de materiais
técnicos hospitalares tendo como vencedora a empresa Pentágono
Distribuidora de Medicamentos Ltda. vencedora dos lotes 01 com o
valor de R$: 79.000,00 02 com o valor de R$: 14.500,00; 03 com o
valor de R$: 116.900,00; 04 com o valor de R$: 219.000,00; 06 com
o valor de R$: 3.483,40; 07 com o valor de R$: 5.550,00 e do lote 08
com o valor de R$: 134.800,00 homologo também a empresa M M
Lobato Comercio e Representações Ltda. vencedora do lote 05 com o
valore de R$: 920.900,00.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2011. Aquisição de materiais
gráficos e impressos que teve como única participante a empresa G.
Aline Rego da Rocha - Me-GEVIZA CNPJ: 08.613.653/0001-58 vencedora de todos os itens com o valor: R$: 65.146,00 (sessenta e cinco
mil, cento e quarenta e seis reais).
PREGÃO PRESENCIAL 004/2011. Aquisição de equipamentos hospitalares que teve como unica participante a empresa Ecomed - Medcfarma Ltda ME , CNPJ: 11.206.178/0001-00 vencedora
de todos os itens com o Valor: R$: 403.035,96 (quatrocentos e três
mil trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)
PREGÃO PRESENCIAL 005/2011. Aquisição de gêneros
alimentícios destinados que teve como única participante a empresa
Bombons e Descartável Ltda. CNPJ 01.580.769/0001-99. Vencedora
de todos os itens com o valor total de: R$: 103,458,00(cento e tres
mil quatrocentos e cinquenta e oito reais)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2011. Aquisição de materiais de expediente, informática, equipamento de informática e moveis tendo como única participante a empresa Marajó Comercio e
Serviços Ltda CNPJ: sob o nº 08.210.699/0001-26 vencedora de todos os itens com o valor total: R$ 209.495,00. (duzentos e nove mil
quatrocentos e noventa e cinco reais)
TOMADA DE PREÇOS 04/2011. Aquisição de serviços de
engenharia para construção da Escola São Felix que teve como vencedora a empresa Riol Serviços de Construção Ltda. EPP com o valor
total de R$: 204.990,00 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa
reais).
TOMADA DE PREÇOS 05/2011. Aquisição de serviços de
engenharia para conclusão das obras do posto de saúde da comunidade da ilha do pau de rosa cuja empresa vencedora foi RIOL
Serviços de Construção Ltda. EPP com o valor total de
R$:100.116,47(cento mil cento e dezesseis reais e quarenta e sete
centavos).
TOMADA DE PREÇOS 06/2011. Aquisição de serviços de
engenharia para construção da escola municipal Pedro Nougueira que
teve como vencedora a empresa Construtora Makronorte ltda. Com o
valor total de R$: 1.427.918,80(um milhão quatrocentos e vinte e sete
mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
TOMADA DE PREÇOS 07/2011. Aquisição de serviços de
engenharia para construção da escola municipal Raquel que teve
como vencedora a empresa Construtora Makronorte ltda. Com o valor
total de R$:726.926,77(setecentos e vinte e seis mil novencentos e
vinte seis reais e setenta e sete centavos)
TOMADA DE PREÇOS 08/2011. Aquisição de serviços de
engenharia para construção da Escola Municipal Madre Oliveira que
teve como vencedora a empresa Construtora Makronorte ltda. Com o
valor total de R$: 496.759,73 (quatrocentos e noventa e seis mil
setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e tres centavos).
GETÚLIO BRABO DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Compra e Venda N.º PP10/2011, Pregão Presencial N oPP010/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ
01.612.635/0001-02 - Contratado: Francisco de Assis Gonçalves de
Farias - ME, CNPJ 11.572.908/0001-96 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar - Valor total contratado: R$ 21.206,60 Item 1 a 10 Class. Orç.: Secretarias: Educação, FMS, Infraestrutura, Ação Social,
3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Exerc.
2011. - Fonte de Recursos: FPM, ICMS, MDE, ISS, IRRF, IPTU,
PETI, PROJOVEM, Casa da Família e FMS - Vigência: 01 (um) ano
- Data da assinatura: 25/04/11
Contrato de Compra e Venda N.º PP015-1/2011, Pregão Presencial N oPP015/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para o transporte de estudantes - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ
01.612.635/0001-02 - Contratado: Santina M. Balduino, CPF
576.347.774-04 - Valor total contratado: R$ 27.302,00 - Class. Orç.:
Sec. Educação 3390360000 Outros Serviços de Terceiros, Exerc.
2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, MDE, ISS, IRRF, IPTU e
convênio com o Governo do Estado - Vigência: 01 (um) ano - Data
da ass.: 07/04/11
Contrato de Compra e Venda N.º PP015-2/2011, Pregão Presencial N oPP015/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para o transporte de estudantes - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ
01.612.635/0001-02 - Contratado: Contratado: Gilvan Gonçalves da
Nóbrega, CPF 068.298.934-70 - Valor total contratado: R$ 28.600,00
- Class. Orç.: Sec. Educação 3390360000 Outros Serviços de Terceiros, Exerc. 2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, MDE, ISS,
IRRF, IPTU e convênio com o Governo do Estado - Vigência: 01
(um) ano - Data da ass.: 07/04/11
Contrato de Compra e Venda N.º PP015-3/2011, Pregão Presencial N oPP015/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para o transporte de estudantes - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ
01.612.635/0001-02 - Contratado: José Roberto de Almeida Couto,
CPF N o- 037.448.364-79 - Valor total contratado: R$ 27.335,00 Class. Orç.: Sec. Educação 3390360000 Outros Serviços de Terceiros,
Exerc. 2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, MDE, ISS, IRRF,
IPTU e convênio com o Governo do Estado - Vigência: 01 (um) ano
- Data da ass.: 07/04/11
Contrato de Compra e Venda N.º PP015-4/2011, Pregão Presencial N oPP015/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para o transporte de estudantes - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ
01.612.635/0001-02 - Contratado: Lourinaldo Souza Queiroz, CPF nº
019.956.674-60 - Valor total contratado: R$ 41.602,00 - Class. Orç.:
Sec. Educação 3390360000 Outros Serviços de Terceiros, Exerc.
2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, MDE, ISS, IRRF, IPTU e
convênio com o Governo do Estado - Vigência: 01 (um) ano - Data
da ass.: 07/04/11
Contrato de Compra e Venda N.º PP015-5/2011, Pregão Presencial N oPP015/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para o transporte de estudantes - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ
01.612.635/0001-02 - Contratado: Augusto Cipriano Barbosa, CPF nº
299.695.064-04 - Valor total contratado: R$ 8.008,00 - Class. Orç.:
Sec. Educação 3390360000 Outros Serviços de Terceiros, Exerc.
2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, MDE, ISS, IRRF, IPTU e
convênio com o Governo do Estado - Vigência: 01 (um) ano - Data
da ass.: 07/04/11
Contrato de Compra e Venda N.º PP017-1/2011, Pregão Presencial N oPP017/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos - Contratante:
Prefeitura de Assunção, CNPJ 01.612.635/0001-02 - Contratado: Endomed Ltda, CNPJ 70.104.344/0001-26 - Valor total contratado: R$
32.021,50, Itens: 1, 4, 5 a 8, 10 a 13, 17 a 19, 21, 23, 25, 26 a 32, 34,
36, 38, 39 a 41, 43 a 48, 52 a 54, 56 a 82, 84, 90, 91, 95, 96, 98, 104
a 106, 108, 116 a 118, 119, 124 a 126, 130, 150 a 155, 157 a 160,
162, 163, 165 a 169, 174 a 176, 178, 180, 184, 192, 219 - Class. Orç.:
Sec. Saúde 3390300000 Material de Consumo, Exerc. 2011. - Fonte
de recursos: FPM, ICMS, ISS, IRRF, IPTU, FUS, FMS e Programa
de Assistência a Farmácia Básica do Governo Federal - Vigência: 01
(um) ano - Data da ass.: 25/04/11
Contrato de Compra e Venda N.º PP017-2/2011, Pregão Presencial N oPP017/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos - Contratante:
Prefeitura de Assunção, CNPJ 01.612.635/0001-02 - Contratado: Nelfarma Ltda, CNPJ 70.097.530/0001-85 - Valor total contratado: R$
16.374,00, Itens: 2, 15, 22, 24, 33, 164, 170 a 173, 177, 179, 181 a
183, 185 a 188, 190, 191, 193 a 198, 200 a 204, 207, 208, 210 a 216,
218, 222 a 225 - Class. Orç.: Sec. Saúde 3390300000 Material de
Consumo, Exerc. 2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, IRRF,
IPTU, FUS, FMS e Programa de Assistência a Farmácia Básica do
Governo Federal - Vigência: 01 (um) ano - Data da ass.: 25/04/11
Contrato de Compra e Venda N.º PP017-3/2011, Pregão Presencial N oPP017/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos - Contratante:
Prefeitura de Assunção, CNPJ 01.612.635/0001-02 - Contratado: José
3
N. Sobreira, CNPJ 63.478.895/0001-94 - Valor total contratado: R$
8.605,90, Itens: 3, 9, 14, 16, 20, 35, 37, 42, 49, 50, 51, 156, 161, 189,
199, 205, 206, 209, 217, 220, 221, 226 - Class. Orç.: Sec. Saúde
3390300000 Material de Consumo, Exerc. 2011. - Fonte de recursos:
FPM, ICMS, ISS, IRRF, IPTU, FUS, FMS e Programa de Assistência
a Farmácia Básica do Governo Federal - Vigência: 01 (um) ano Data da ass.: 25/04/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3.21.1.2011
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua
CPL, torna público o resultado da licitação Tomada de Preços n.º
03.21.1.2011, realizada no dia 20/04/2011, cujo objeto é a construção
de centro de evento na cidade de Bom Sucesso-PB. Empresa Vencedora: Bezerra & Filhos Ltda, CNPJ N° 09.453.584/0001-25 no
valor de R$ 342.163,66.
Bom Sucesso - PB, 20 de Abril de 2011.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av Major Augusto Bezerra, 02 - Centro
- Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de 02 (dois) tratores agrícolas de pneus com tração 4x4, equipado
com motor a partir de 85 CV de potência. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 1.002. Informações: no horário das 07:00 as
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33771338.
Email: [email protected]
Dona Inês-PB, 25 de Abril de 2011
FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/11
Data/hora: 09/05/11 às 8:30 horas - Tipo menor preço por item Aquisição gêneros alimentícios e limpeza para Sec. de Saúde. Informações Rua Presidente João Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PB
das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/11
Data/hora: 09/05/11 às 11:00 horas - Tipo menor preço POR ITEM Aquisição de material de expediente para Sec. de Saúde e Educação.
Informações Rua Presidente João Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PB das 08:00 às 12:00 horas.
Itabaiana, 26 de Abril de 2011
EURÍDICE MOREIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2008 - INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2008, assinado em
20/04/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a COPAL Engenharia e Planejamento Ltda. OBJETO: Execução de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Pluvial em diversas Ruas
dos Bairros de João Pessoa - Lote n.º 03- FINALIDADE: E objeto do
presente ADITIVO o acréscimo de serviços. O valor a ser acrescido
ao preço contratado é de R$84.689,23. SIGNATÁRIOS: Engº Civil
Hermes Felinto de Brito /PMJP e o Engº Luis Eduardo V. Chaves/COPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, para atender as
necessidades de diversas secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2011. DOTAÇÃO: Recursos
FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, PDDE, PETI, PROJOVEM, CRAS, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT N o00016/2011 - 04.04.11 - CLOVIS AZEVEDO DA SILVA - R$
60.960,60. CT N o- 00017/2011 - 04.04.11 - SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA - R$ 40.529,98.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700165
ISSN 1677-7069
165
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2011, que objetiva: Aquisição de Materiais
de Construção, para atender as necessidades de diversas secretarias
deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLOVIS AZEVEDO DA SILVA - R$
60.960,60; SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA - R$
40.529,98.
Serraria-PB, 1º de Abril de 2011.
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma do Ginásio de Esportes de Nova Londrina.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 28 de Abril
de 2011 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 as 17:00, desta data até 03 dias úteis antes da data designada
para abertura dos envelopes, mediante apresentação de recibo de
pagamento no valor de R$ 20,00 (-vinte reais-) na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Londrina-PR, que deverá ser efetuado mediante recolhimento da guia DAM - Documento de Arrecadação Municipal retirado no Setor de Tributação Municipal da
Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Nova Londrina - PR.
Praça da Matriz, nº. 261, Centro - Nova Londrina - PR.
Telefone: (44) 3432-8500
E-mail: [email protected]
ABERTURA DA SESSÃO: 16 de Maio de 2011 às 10:00 horas, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Londrina - PR.
Nova Londrina, 26 de Abril de 2011.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 39/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do
Paraná, torna público que ás 14:00 horas do dia 11 de Maio de 2011,
fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á Praça
Padre Aurélio Basso, 378, PREGÃO, conforme especifica abaixo:OBJETO: Constitui objeto desta presente Licitação, a aquisição de
materiais de limpeza e produção de higienização, materiais de proteção e segurança, gêneros de alimentação, materiais de copa e cozinha, material permanente para coleta seletiva e gás engarrafado,
para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Centenário
do Sul, conforme Convênio nº 720473/2009/SNAS/MDS, do tipo
menor preço por item , a preços fixos e sem reajuste.VALOR MÁXIMO: de R$ 35.748,17 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e
oito reais e dezessete centavos. O Edital estará à disposição dos
interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e
no site:www.centenariodosul.pr.gov.br, maiores informações poderão
ser obtidas pelos telefones 0xx 43 3675- 8010.
Centenário do Sul, 13 de Abril de 2011.
VERALICE PAZZOTTI
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 45/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do
Paraná, torna público que ás 09:30 horas do dia 12 de Maio de 2011,
fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á Praça
Padre Aurélio Basso, 378, PREGÃO, conforme especifica abaixo:OBJETO: Constitui objeto desta presente Licitação, a contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis para os veículos da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Centenário do Sul,
conforme Convênio nº 720473/2009/SNAS/MDS, do tipo menor preço por item , a preços fixos e sem reajuste.VALOR MÁXIMO: de R$
15.721,49 (quinze mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e nove
centavos). O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de
Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:30 às 11:00 e
das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site:www.centenariodosul.pr.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 0xx 43 3675- 8010.
Centenário do Sul, 18 de Abril de 2011.
VERALICE PAZZOTTI
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Diamante do Norte - PR, torna Publico, que
realizará em sua sede Pregão Presencial n° 04/2011, tipo Menor
Preço, Global. Objeto: contratação de empresa especializada em
Construção Civil para Construção, Execução de Infra-Estrutura física
de Unidade de Educação Infantil - Projeto do Proinfância, Tipo "B",
realizar-se-á 09:00hs do dia 13/05/2011. Informações: retirada do
Edital no Departamento de Licitações, na Rua José Vicente nº. 257,
ou informações através do telefone (44) 3429-1319.
Diamante do Norte, 25 de abril de 2011.
THIAGO RODRIGUES ZAMPOLO
P.C.P.L. - Decreto n° 07/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação da obra de pavimentação asfáltica em
Ruas no centro da cidade, na data de 13.05.2011, horário 09:00 horas
(horário de Brasília) junto a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Av. Abilom de Souza Naves, 394 - Centro, Guaraniaçu-Pr. O
certame reger-se-á pelas Leis N o- 8.666 e Lei Complementar N o123/2006 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Departamento de
Licitações, site www.guaraniacu.pr.gov.br, a partir desta data. Informações com a Comissão Permanente de Licitação E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162), fax (45-32321433).
Guaraniaçu, 24 de abril de 2011.
LUIZ CARLOS FOGAÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENoCIAL N PG/SMGP-0001/2011 - Registro de Preços para o eventual
fornecimento de pneus, câmara de ar e correlatos. O (s) Edital (is)
poderá (ão) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br.
Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 e
3372-4411 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 25 de abril de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 23/2/2011, Seção 3, página
164, com incorreção do original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
Processo Administrativo N o- 87/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos através de contratação de fornecedor tendo por base o
maior desconto ofertado nos medicamentos constantes na Guia Farmacéutica - Inditec, publicada pela Editoração Inditec e suas devidas
atualizações, pelo Menor Preço Global. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr.
Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Recebimento das Propostas:
até 17 de maio de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 17 de
maio de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax)
ou [email protected]
Marialva-PR, 25 de abril de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
Diretamente na sede do Município de Pitanga, situada no Centro
Administrativo 28 de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR., ou pelo
telefone (0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172,
email: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2011
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada, de acordo com o contrato de repasse N o- 0266885-13/2008/MAPA/CAIXA, por meio do
Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado
pela Caixa Econômica Federal. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: as 14h00m do dia 09 de maio de 2011. FIM DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:00 hs do dia 10 de
maio de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14h01m ás
14h30m do dia 10 de maio de 2011. LOCAL: www.bbmnet.com.br
"Acesso Identificado no link - Licitações". CRITÉRIO: menor preço
por lote. PREÇO MÁXIMO: R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais). RETIRADA DO EDITAL: de 27/04/2011 à
10/05/2011. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente
na sede do Município de Pitanga, situada no Centro Administrativo
28 de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR., ou pelo telefone (0xx42)
3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172, email: [email protected]
Em, 25 de abril de 2011
EDINA DOS SANTOS DA LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Expirando o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto a
seguinte empresa: - Pavimar Construtora de Obras Ltda, no valor
global de R$ 264.829,61 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos
e vinte e nove reais e sessenta e um centavos).
Renascença, 25 de abril de 2011.
JOSE KRESTENIUK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/2011/SERMALI
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de seringas para
anestesia, necessárias a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2011 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 12/05/2011 às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.
São José dos Pinhais, 25 de abril de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREGÃO ELETRONICO N o- 107/2011/SERMALI/SRP
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Agulhas de Sutura
para a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2011 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 11/05/2011 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min
e das 12h00min às 17h00min, ou pelos telefones 0**41 3381-6656.
São José dos Pinhais, 25 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011
OBJETO: Aquisição de veículos, de acordo com o contrato de repasse N o- 0258507-64/2008/MDA/CAIXA, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 09h00m
do dia 09 de maio de 2011. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 hs do dia 10 de maio de 2011. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: das 09h01m ás 09h30m do dia 10 de maio de
2011. LOCAL: www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link Licitações". CRITÉRIO: menor preço global. PREÇO MÁXIMO: R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). RETIRADA DO EDITAL: de
27/04/2011 à 10/05/2011. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
PREGÃO ELETRONICO N o- 108/2011/SERMALI/SRP
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Fisioterapia para a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2011 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 12/05/2011 às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min
e das 12h00min às 17h00min, ou pelos telefones 0**41 3381-6656.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700166
São José dos Pinhais, 25 de abril de 2011
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
PREGÃO ELETRONICO N o- 109/2011/SERMALI/SRP
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de dispositivos para circuncisão para a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2011 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 13/05/2011 às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min
e das 12h00min às 17h00min, ou pelos telefones 0**41 3381-6656.
São José dos Pinhais, 25 de abril de 2011
PREGÃO ELETRONICO N o- 101/2011/SERMALI
OBJETO: Registro de preços - aquisição de medicamentos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2011 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 13/05/2011 às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min , ou pelo telefone 0**41 3381-6849.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 102/2011/SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAIS
E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS necessários a Secretaria
Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço por Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 / MAIO / 2011 - às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 11/ MAIO / 2011 - às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelos telefones 0**41 3381-6840.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 104/2011/SERMALI
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL
DE ODONTOLÓGICO necessário a Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO: Menor Preço por Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 / MAIO / 2011 - às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 13 / MAIO / 2011 - às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelos telefones 0**41 3381-6840.
São José dos Pinhais, 25 de abril de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011/SERMALI
OBJETO: Registro de Preços - Contratação de empresa privada para
fornecimento e distribuição de gêneros alimentícios, em forma de
kits, para atender ao Programa Segundo Tempo do Governo Federal,
em parceria com este município.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico N o- 046/2011- SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o
dia 13 de maio de 2011, devido a alterações no edital, as quais
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal,
situada na Rua Passos de Oliveira, n.º 1101 - Centro/Departamento de
Compras e Licitações/Divisão de Licitação e no site: www.caixa.gov.br.
Outras informações no endereço acima referido, no horário
compreendido das 08h às 12horas e das 13h30min às 17h30min, ou
pelo telefone (41) 3381-6845.
Esta publicação substitui e torna sem efeito a do dia 26 de
abril de 2011.
São José dos Pinhais, 26 de abril de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Prefeitura do Município de Califórnia, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria N o- 056/2010, devidamente autorizada
pelo Prefeito do Município e em conformidade com a Lei N o- 10.520
de 17/07/2002 e a Lei N o- 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e
demais legislações aplicáveis, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, tipo
Menor preço - Unitário para Aquisição de um Veículo Ambulância
pequena para Simples Remoção. O recebimento e protocolo dos envelopes se dará até às 09 horas do dia 13 de Maio de 2011. O Edital
poderá ser adquirido no endereço supra mencionado nos seguintes
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
horários: das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Informações
poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242 ou através do email: [email protected]
Califórnia, 25 de março de 2011.
NEUZELI FEDEROVICZ
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
EXTRATO DO CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal Da Aliança E Contratada: Construtora Ancar Ltda, Cnpj 00.758.756/0001-02.Assinam: Azoka José
Maciel Gouveia E Pela Contratante E Suzana Maria Gusmão
Uchôa.Vigência Do Contrato 26/04/2011 E Término Em: 26/11/2011.
Processo N o- 021/2011 - Tomada De Preços N o- 002/2011. Objeto:
Contratação Através De Execução Indireta, No Regime De Empreitada Por Preço Global, Das Obras E Serviços Relativos A Sinalização
Vertical E Horizontal, Reestruturação Da Iluminação Pública E Recuperação De Calçadas, Conforme Convênio Firmado Com O Ministério Das Cidades.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
HOMOLOGO E ADJUDICO nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, o Processo Licitatório N o- 021/2011, Modalidade Tomada de Preços N o- 002/2011 OBJETO: Contratação através
de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, das
obras e serviços relativos a sinalização vertical e horizontal, reestruturação da iluminação pública e recuperação de calçadas, conforme
convênio firmado com o Ministério das Cidades Em favor da empresa: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ 00.758.756/000102.No valor de: R$ 470.086,84 ( quatrocentos e setenta mil, oitenta e
seis reais e oitenta e quatro centavos ).
Aliança, 26 de abril de 2011
AZOKA JOSÉ MACIEL GOUVEIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o
seguinte resultado: Tomada de Preços N o- 002/2011 - Processo
021/2011. OBJETO: Contratação através de execução indireta, no
regime de empreitada por preço global, das obras e serviços relativos
a sinalização vertical e horizontal, reestruturação da iluminação pública e recuperação de calçadas, conforme convênio firmado com o
Ministério das Cidades.. Declarada vencedora a empresa: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ 00.758.756/0001-02.
Aliança, 25 de abril de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
AVISOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Resultado de Recurso Administrativo - Comunicamos o resultado após julgamento da impugnação ao edital. Recorrente: VENEZA CORPORATION LTDA EPP CNPJ: 35.526.540/0001-98. Decisão: Recurso improvido. Mantem-se a data e horário da seção inicial do certame.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Resultado de Recurso Administrativo - Comunicamos o resultado após julgamento da impugnação ao edital. Recorrente: PRISCILA & JANAÍNA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ:
12.156.621-0001-48. Decisão: Recurso improvido. Mantem-se a data
e horário da seção inicial do certame.
Bezerros-PE, 26 de abril de 2011
SANDRA WALESKA VAZ DE CASTRO E SOUZA
Pregoeira
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2008
A Prefeitura Municipal de Carnaíba PE, nos termos das Leis
8.666/93 e alterações, comunicam a homologação de Licitação na
modalidade Tomada de Preços N o- 002/2008. Objeto: Contratação dos
serviços para construção de calçamento em paralelepípedo e meio fio
na Rua da Colônia no distrito de Ibitiranga, Rua Euzanir Nunes
Barbosa, Rua e Travessa Manoel Queiroz Lima, na sede do município
de Carnaíba PE. Empresa J. ANCHIETA SILVA CONSTRUÇÕES
LTDA. Valor: 224.033,12. ADJUDICAÇÃO. A Prefeitura Municipal
de Carnaíba PE, nos termos das Leis 8.666/93 e alterações, comunicam a adjudicação de Licitação na modalidade Tomada de Preços N o- 002/2008. Objeto: Contratação dos serviços para construção
de calçamento em paralelepípedo e meio fio na Rua da Colônia no
distrito de Ibitiranga, Rua Euzanir Nunes Barbosa, Rua e Travessa
Manoel Queiroz Lima, na sede do município de Carnaíba PE. Empresa J. ANCHIETA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor:
224.033,12
JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,
JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
PROCESSO N o- 15 /2011
A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT e do seu Pregoeiro, informa que às 9h00min (Horário de Pernambuco) do dia 12
de maio de 2011, o recebimento dos envelopes de Propostas de
Preços e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial N o005/2011 para contratação de empresa especializada em serviços de
limpeza e destinação final de detritos oriundos de Fossas Sépticas,
caixa de gordura e desobstrução de saneamento, existentes nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e limpeza de caixa d'água (incluindo desinfecção) nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Informações na Sala da CPL da SEEJCT, sito à Av. José Marques
Fontes, N o- 21, Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE, no horário de 7:30 às
13h, ou através do telefone/fax (81) 3724-7956 e e-mail: [email protected].
Caruaru, 26 de abril de 2011.
FLÁVIO LOPES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Garanhuns torna público o resultado do
Processo Licitatório N o- 022/2011 modalidade Tomada de Preços N o001/2011, cujo objeto fora a contratação de empresa de engenharia
para executar obras de Revitalização dos Parques: Ruber Van Der
Linden e Euclides Dourado, município de Garanhuns. Resultado: Fracassado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Garanhuns torna público o resultado do
Processo Licitatório N o- 023/2011 modalidade Tomada de Preços N o002/2011, cujo objeto fora a contratação de empresa de engenharia
para executar obras de Revitalização e ampliação das praças Tavares
Correia, Dom Moura e Irmãos Miranda, neste Município. Empresa
Vencedora: O & M Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ N o02.320.253/0001-78.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Garanhuns torna público o resultado do
Processo Licitatório N o- 024/2011 modalidade Tomada de Preços N o003/2011, cujo objeto fora a contratação de empresa de engenharia
para executar obras de construção de 01 Ginásio Poliesportivo no
Bairro Severiano de Morais Filho, neste Município. Empresa Vencedora: JW Galdino Marques ME, inscrita no CNPJ N o01.123.641/0001-04.
Garanhuns, 26 de abril de 2011
VIVIANE ALVES MIRANDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS T. P. N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia, relativos à construção do Espaço Educativo Infantil, tipo
C, no Bairro Arlindo Cavalcanti, no Município de Bonito-PE, objeto
do Convênio N o- 702365/2010, firmado com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Empresa vencedora:
FORRM CONSTRUÇÕES LTDA.
Bonito, 13 de abril de 2011.
MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
167
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- TP 008/11
Com fundamento no art. 43, inciso IV da Lei N o- 8.666/93,
ADJUDICAMOS e HOMOLOGAMOS o Processo 028/11, TP
008/11. Objeto: Contratação de empresa habilitada para pavimentação
com asfalto sobre calçamento de paralelepípedo existente na SEDE
do Município, em favor da empresa CVM CONSTRUTORA LTDA,
CNJP N o- 08.534.529/0001-05, por ter apresentado a melhor proposta,
no valor de R$ 1.463.278,73.
Itaíba-PE, 26 de Abril de 2011.
MARIVALDO BISPO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011
Extrato do Contrato Administrativo N o- 14/2011, que tem como objeto
a pavimentação em paralelepípedos graníticos na Vila São João na
sede deste Município, conforme contrato de repasse N o- 308.57347/2009/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Moreilândia - PE. Empresa: EWG SERVIÇOS S/C, CNPJ:
03.792.129/0001-78, no valor de R$ 199.137,98 (Cento e noventa e
nove mil, cento e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), datado
de 25/04/2011, referente ao Processo Licitatório 009/2011 e Tomada
de Preços 004/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2009
Extrato do Contrato Administrativo N o- 64/2009, que tem como objeto
a construção de um Estádio de Futebol na sede do Município de
Moreilândia - PE. Empresa: EWG SERVIÇOS S/C, CNPJ:
03.792.129/0001-78, no valor de R$ 518.879,02 (Quinhentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e nove reais e dois centavos), datado de
19/10/2009, referente ao Processo Licitatório 059/2009 e Tomada de
Preços 009/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto termo aditivo do Contrato Administrativo N o64/2009, que tem como objeto a construção de um Estádio de Futebol
na sede do Município de Moreilândia - PE. Empresa: EWG SERVIÇOS S/C, CNPJ: 03.792.129/0001-78, no valor de R$ 506.336,94
(Quinhentos e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e
quatro centavos), datado de 31/01/2011, referente ao Processo Licitatório 059/2009 e Tomada de Preços 009/2009, em atendimento as
adequações solicitadas pela Superintendência da Caixa Econômica
Federal de Caruaru - PE, visando buscar conformidade com os preços
praticados pelo SINAP.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Adjudicação do dia 18/04/2011. Homologação do dia
25/04/2011. Processo Licitatório 009/2011 na Modalidade Tomada de
Preços 004/2011. Objeto: Pavimentação em paralelepípedos graníticos
na Vila São João na sede deste Município, conforme contrato de
repasse N o- 308.573-47/2009/Ministério das Cidades/Caixa Econômica
Federal e a Prefeitura de Moreilândia - PE. Empresa: EWG SERVIÇOS S/C, CNPJ: 03.792.129/0001-78, no valor de R$ 199.137,98
(Cento e noventa e nove mil, cento e trinta e sete reais e noventa e
oito centavos). CPF: 340.886.104-82.
JOÃO ANGELIM CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato do P. L. 027/2011 T. P. N o- 002/11 Empresa:Três
R Engenharia Ltda; CNPJ 11.874.951/0001-06 Valor da Contratação
R$: 521.229,65.
Extrato de Contrato do P. L. N o- 028/2011 T. P. N o- 003/11 Empresa:Três R Engenharia Ltda; CNPJ 11.874.951/0001-06 Valor da
Contratação R$: 490.258,93. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS T. P. N o- 2/11
A Prefeitura M. de Parnamirim, torna Público nos termos da
lei Homologação do P. L. 027/2011 T. P. N o- 002/11 Empresa: Três R
Engenharia Ltda; CNPJ 11.874.951/0001-06 R$: 521.229,65.
TOMADA DE PREÇOS T. P. N o- 3/11
Contrato, firmado em 26/04/11, com vigência até 26 de abril de 2012,
entre a Prefeitura Municipal de Itaíba e a firma CVM CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 1.463.278,73. Processo Licitatório
028/11 e TP 008/11. Contratos de Repasse com a CEF N o- 267.21294/2008/MTUR/CAIXA,
279.308-92/2008/MTUR/CAIXA
e
279.464-91/MTUR/CAIXA. Objeto: Contratação de empresa habilitada para pavimentação com asfalto sobre calçamento de paralelepípedo existente na SEDE do Município.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700167
ISSN 1677-7069
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei Homologação do P. L. N o- 028/2011 T. P. N o- 003/11
Empresa: Três R Engenharia Ltda; CNPJ 11.874.951/0001-06 R$:
490.258,93.
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de José de Freitas (PI) torna público, o Processo Licitatório, na
modalidade PREGÃO, com data de abertura prevista para o dia
05.05.2011, às 16:00 (dezesseis horas), na sala de reunião desta Comissão, cujo objeto é: Contratação de Serviços Técnicos especializados para Elaboração do Plano de Saneamento Ambiental do Município de José de Freitas-PI. Maiores Informações na sede da Prefeitura localizada na Rua Edgar Gaioso, 61- Centro - CEP: 64.110000 - Centro, José de Freitas.
o-
CONTRATO N 225 /2011; OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução do Projeto Mulheres Rendeiras: ATER para Organização de Arranjo Produtivo da Renascença no Município de Pesqueira - PE, conforme especificação constante do Anexo I deste Edital
(Termo de Referência) referente ao Convênio firmado entre a Prefeitura
Municipal de Pesqueira e o Ministério de Desenvolvimento Social sob
N o- 308.873-70/2009- CONTRATADO: Fundação Apolônio Sales de
Desenvolvimento Educacional - FAUDPRE - CNPJ: 08.961.997/000158, Rua dom Manoel de Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife-PE, CEP:
52.171.030.- FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada - VIGÊNCIA:
360(Trezentos e sessenta) dias, VALOR: R$ 254.000,00- Cleide Maria
de Souza Oliveira-Prefeita- FUNDAMENTO: Processo N o- 040/11Pregão Presencial N o- . 001/2011. Data da assinatura do contrato:
25/04/2011 - Cleide Maria de Souza Oliveira-Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
José de Freitas (PI), 26 de abril de 2011.
LUIZ ALVES DOS REIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO
GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
o-
Homologo e ratifico o resultado do Processo Licitatório N
040/2011 na modalidade Pregão Presencial N o- 001/2011, destinado à
contratação da empresa Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional - FAUDPRE - CNPJ: 08.961.997/0001-58, Rua
dom Manoel de Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife-PE, CEP:
52.171.030 apresentou sua proposta no valor Global de R$
254.000,00 - objetivando a Contratação de empresa do ramo para a
execução do Projeto Mulheres Rendeiras: ATER para Organização de
Arranjo Produtivo da Renascença no Município de Pesqueira - PE,
conforme especificação constante do Anexo I deste Edital (Termo de
Referência) referente ao Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Pesqueira e o Ministério de Desenvolvimento Social sob
N o- 308.873-70/2009.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), instituída pela portaria n°. 001/2011
de 25 de Janeiro de 2011, torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado (s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade Tomada
de Preços, com data de abertura e julgamento prevista para o dia
13.05.2011, às 09:00 (nove) horas, na sala de reunião desta Comissão,
sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é: Construção de Ginásio
Poliesportivo no Município de Ribeiro Gonçalves - PI, com recursos
provenientes do Contrato de Repasse n° 0311.168-94/2009 realizado
entre a Caixa Econômica Federal - CEF e a Prefeitura Municipal de
Ribeiro Gonçalves - PI.
Ribeiro Gonçalves (PI), 25 de Abril de 2011.
ADELMAR DIAS PINHEIRO FILHO
Presidente da Comissão
Pesqueira, 18 de Abril de 2011
CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA
PROCESSO N o- 040/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N o001/2011 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução
do Projeto Mulheres Rendeiras: ATER para Organização de Arranjo
Produtivo da Renascença no Município de Pesqueira - PE, conforme
especificação constante do Anexo I deste Edital (Termo de Referência) referente ao Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de
Pesqueira e o Ministério de Desenvolvimento Social sob N o- 308.87370/2009. EMPRESA VENCEDORA: Fundação Apolônio Sales de
Desenvolvimento Educacional - FADURPE- CNPJ: 08.961.997/000158, valor global R$ 254.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2010-CPL
Pesqueira, 26 de Abril de 2011.
LUIZ CARLOS BARBOZA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/11
O MUNICÍPIO DE ALTOS-PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
N. 009/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE,
em 09/05/11 às 08:00h, tendo como objeto a Aquisição de automóveis
e motocicletas. RECURSO: Orçamento Geral do Município/2011.
Cópias do edital: sede da prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/11
O MUNICÍPIO DE ALTOS-PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
N. 010/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE,
em 09/05/11 às 09:00h, tendo como objeto a Aquisição de prestação
de serviço de capina e dedetização. RECURSO: Orçamento Geral do
Município/2011. Cópias do edital: sede da prefeitura.
Altos (PI), 1º de fevereiro de 2011.
TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN e a
Empresa LIRA CONSTRUÇÕES LTDA., representada pelo Senhor
Thiago Hermógen Dantas Machado, portador do CPF N o068.039.004-95. Objeto: contratação de empresa especializada em
construção civil, para construção de uma quadra de esportes descoberta, na Comunidade Serrote da Macambira, localizada no Município de Lagoa d'Anta/RN. Valor Global R$ 108.130,76 (Cento e
oito mil, cento e trinta reais e setenta e seis centavos). Forma de
pagamento: conforme Boletim de Medição vistoriado e aprovado pela
engenharia da Prefeitura e, será efetuado através de cheque nominal
ou ordem bancária e processo regular com base na medição realizada.
Dotação Orçamentária: 6.00 - Secretaria Municipal de Educação e
Cultura; Projeto/ Atividade: 1.079 - Construção e reforma de Quadra
de Esportes/ Ginásio; Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações; Fonte: 100 - Recursos Ordinários e Vinculados. Embasamento Legal: Lei Federal N o- 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, designada pela Portaria N o- 01/2011-GP, de 03/01/2011, por Ato do
Exmº Senhor Prefeito, torna público que o Processo Licitatótio Tomada de Preços N o- 001/2011, no regime de execução de Empreitada por Preço Unitário, do tipo Menor Preço Global, referente a
contratação de empresa especializada em Construção Civil, para a
execução dos serviços de construção de uma Escola de Educação
Infantil - Creche, no Município de Lagoa d'Anta/RN, à unanimidade
declara vencedora do presente certame, a empresa CRISTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., por ter apresentado a Proposta de Preços de menor valor R$ 564.278,65 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco
centavos), tornando-se a mais viável para a Administração Pública
Municipal, considerando que o valor está compatível com a Planilha
de Preços Básicos.
Lagoa D'Anta-RN, 18 de abril de 2011.
MARINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de José de Freitas (PI) torna público, o Processo Licitatório, na
modalidade PREGÃO, com data de abertura prevista para o dia
05.05.2011, às 14:00 (quatorze horas), na sala de reunião desta Comissão, cujo objeto é: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse
Social PLHIS do Município de José de Freitas-Pi e À capacitação
Institucional e do Conselho Municipal de Habitação para Gestão do
Plano. Maiores Informações na sede da Prefeitura localizada na Rua
Edgar Gaioso, 61- Centro - CEP: 64.110-000 - Centro, José de Freitas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO N o- 005/2011-P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA CONTRATADA(O): CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos para estabelecimentos de saúde
conforme convênio N o- 25000133683201091. VALOR TOTAL: R$
96.357,16 (noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e
dezesseis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011
Atividade 0601.103030006.2.016 - MANUTENÇÃO BLOCO ASSIST. FARMACÊUTICA, classificação econômica: 3.3.90.30.00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700168
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de
R$ 96.357,16. VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2011 a 30 de Dezembro de
2011. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2011.
ORIGEM: PREGÃO N o- 006/2011-P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA CONTRATADA(O):
PORCINO COMERCIO DE AUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aquisição de veiculo tipo passeio motor 1.0 para o bolsa família.
VALOR TOTAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011. Atividade
0901.082440009.2.037 - MANUT. DAS ATIV. DO BOLSA FAMÍLIA, classificação econômica: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de
R$ 28.500,00. VIGÊNCIA: 08 de Abril de 2011 a 31 de Maio de
2011. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011-P
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr(a). JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Pregão Presencial N o- 005/2011-P, resultado da homologação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011-P
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr(a). JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Pregão Presencial N o- 006/2011-P, resultado da homologação.
JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE
BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011/SMA/PMAR
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues COMUNICA aos interessados e participantes do certame acima referendado, que após análise da nova
documentação apresentada pela empresa PÉ DE SERRA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME - CNPJ: 08.164.829/0001-31, resolve
considerá-la HABILITADA a participar da fase seguinte desta licitação. Em virtude da renuncia ao prazo recursal da fase de habilitação, a Comissão marca a sessão pública de abertura do envelope
com a Proposta de Preço para o dia, 28.04.2011, às 09 horas, no setor
de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN.
Alto do Rodrigues/RN, 26 de abril de 2011
KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 39/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal do Assu/RN- AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - CONTRATADA: COOPINGOS - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES DE NOVO PINGOS - CNPJ N o12.430.331/0001-40 - sede no Assentamento Novo Pingos - BR 304,
s/n - KM 97 - Zona Rural - CEP 59.650-000 - Assú/RN - DAP
SDW12430331000122111005-15 - VIGÊNCIA: a partir da publicação do contrato até 31/12/2011 - VALOR GLOBAL: R$ 142.226,40
- AMPARO LEGAL: Art. 25 caput e Art. 26 da Lei 8.666, 21 jun. 93
e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL
DE LIMPEZA E CONSUMO, para atender as necessidades de todas
as Secretarias e demais Órgãos da Prefeitura Municipal do Assú/RN.
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos
recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 26/04/2011 - de 07h00 às
13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84)
3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 09.05.2011 às
08H30MIN.
Assu/RN, 25 de abril de 2011.
VERA DANTAS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 11/2011
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execução
de Serviços de Construção de 01 (uma) PRAÇA a ser edificada na
Rua Bernardo Vieira - Bairro São João, neste Município. A despesa
decorrente da contratação correrá por conta de Contrato de Repasse
N o- 0306857-36/2009 - TURISMO SOCIAL NO BRASIL. CANTEIROS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o N o24.191.025/0001-88, sediada à Rua Projetada, s/n - Praia de Búzios CEP 59.164-000 - Nísia Floresta/RN. VALOR GLOBAL: R$
232.352,72 (Duzentos e trinta e dois mil trezentos e cinqüenta e dois
reais e setenta e dois centavos). Os serviços serão pagos conforme as
medições realizadas, tomando-se por base a proposta apresentada pela
empresa vencedora.
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 030/2011 - LICITAÇÃO: MODALIDADE - CONVITE N o- 011/2011. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, devidamente designado pela excelentíssima Prefeita Municipal, através da Portaria n° 003/2011, de 03/01/2011, torna público
que a licitação acima mencionada com objetivo de contratação de
empresa para os serviços de construção de 01 (um) Posto de Saúde,
teve como vencedora a empresa SOLAR CONSTRUÇÕES & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N o- 07.606.237/0001-60, com
proposta global no valor de R$ 114.176,87 (cento e quatorze mil,
cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), cujo resultado
foi homologado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, em
despacho exarado nos autos do respectivo processo licitatório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
CONTRATO N 20110239 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. CONTRATADA: ECC - SOLAR
CONSTRUÇÕES & PROJETOS LTDA, CNPJ n. 07.606.237/000160; OBJETO - Contratação de empresa para os serviços de Construção de 01 (um) Posto de Saúde na comunidade de Córrego de São
Mateus, nesta Cidade de Boa Saúde-RN. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 114.176,87 (cento e quatorze mil, cento e setenta e
seis mil e oitenta e sete centavos). Prazo de vigência do contrato: até
25/08/2011 Fonte de Recursos: Convênio celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Boa Saúde e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme
Contrato de Repasse N o- 0300533-84/2009/CAIXA Licitação: Convite
n. 011/2011 - Processo Licitatório N o- 030/2011. Base Legal: Art. 61,
parágrafo único, da Lei n. 8666/93. Data Assinatura: 25/04/2011.Pela
Contratante: MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX, CPF:
188.429.334-49 - Prefeita Municipal. Pelo Contratada: JOÃO BATISTA ALVES DE ARAÚJO, CPF: 308.101.244-91 - Representante
Legal Boa Saúde-RN, 26/04/2011.
CONTRATO N o- 20110238. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. CONTRATADA: ECC - SOLAR
CONSTRUÇÕES & PROJETOS LTDA, CNPJ n. 07.606.237/000160; OBJETO - Contratação de empresa para os serviços de Construção de 01 (um) Posto de Saúde na comunidade de Córrego de São
Mateus, nesta Cidade de Boa Saúde-RN. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 93.704,71 (noventa e três mil, setecentos e quatro
reais e setenta e hum centavos). Prazo de vigência do contrato: até
25/08/2011 Fonte de Recursos: Convênio celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Boa Saúde e o MINISTÉRIO Do TURISMO, conforme
Contrato de Repasse N o- 2640.0312321-76/2009/CAIXA. Licitação:
Convite n. 012/2011 - Processo Licitatório N o- 031/2011. Base Legal:
Art. 61, parágrafo único, da Lei n. 8666/93. Data Assinatura:
25/04/2011. Pela Contratante: MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX, CPF: 188.429.334-49 - Prefeita Municipal. Pelo Contratada:
JOÃO BATISTA ALVES DE ARAÚJO, CPF: 308.101.244-91 - Representante Legal. Boa Saúde-RN, 26/04/2011
o-
CONTRATO N 20110206. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. CONTRATADA: TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS LTDA, CNPJ n.
05.097.586/0001-78; OBJETO - Contratação de empresa para os serviços de Transporte Escolar de alunos da rede municipal de ensino do
Município de Boa Saúde-RN.VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 520.518,24 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e
vinte e quatro centavos). Prazo de vigência do contrato: até
30/12/2011 Fonte de Recursos: PNTE, Convênio Governo do Estado
do Rio Grande do Norte e Recursos Próprios. Licitação: Pregão
Presencial n. 003/2011 - Processo Licitatório N o- 019/2011. Base Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei n. 8666/93. Data Assinatura:
25/04/2011. Pela Contratante: MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX, CPF: 188.429.334-49 - Prefeita Municipal. Pelo Contratada:
ALEXANDRE VERAS DE BRITO, CPF: 778.510.994-04 - Representante Legal Boa Saúde-RN, 25/04/2011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PP N o- 007-2011. A Presidente da Comissão de Registro de Preços,
Sra. Rosângela Vechi do Nascimento, torna público o resultado do
Processo Licitatório N o- 026-2011, Pregão Presencial N o- 007-2011,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de gêneros
alimentícios; FORNECEDOR: COSTA E SILVA LTDA CNPJ:11.672.001/0001-07. ITENS VENCIDOS: 07, 10, 11, 16, 17,
18, 25, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 53,
56, 57, 59, 61, 64 e 65.VALOR TOTAL: R$ 238.556,00 (duzentos e
trinta e oito mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais). FORNECEDOR: VICENTE ALMEIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:08.245.845/0001-59. ITENS VENCIDOS: 04,
15, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 50, 51, 52, 54, 55, 58, 63 e 66. VALOR
TOTAL: R$ 232.980,50 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e
oitenta reais e cinqüenta centavos). FORNECEDOR: ANTÔNIO EDNILSON FRANCISCO ME - CNPJ: 02.894.991/0001-29. ITENS
VENCIDOS: 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 26,
31, 41, 44, 60 e 62.VALOR TOTAL: R$ 182.831,50 (cento e oitenta
e dois mil oitocentos e trinta e hum reais e cinqüenta centavos).
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 25/04/2011. VALIDADE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano. Boa Saúde/RN, 25
de abril de 2011 - Rosângela Vechi do Nascimento - Presidente da
CRP.
CONVITE N o- 12/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 031/2011 - LICITAÇÃO: MODALIDADE - CONVITE N o- 012/2011. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, devidamente designado pela excelentíssima Prefeita Municipal, através da Portaria n° 003/2011, de 03/01/2011, torna público
que a licitação acima mencionada com objetivo de contratação de
empresa para os serviços de construção de 01 (um) Centro de Informações Turísticas, teve como vencedora a empresa SOLAR
CONSTRUÇÕES & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N o07.606.237/0001-60, com proposta global no valor de R$ 93.704,71
(noventa e três mil, setecentos e quatro reais e setenta e hum centavos), cujo resultado foi homologado pela Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, em despacho exarado nos autos do respectivo
processo licitatório.
Boa Saúde/RN, 20 de abril de 2011
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 3/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 019/2011 - LICITAÇÃO:
MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL N o- 003/2011. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, devidamente designado pela excelentíssima Prefeita Municipal, através da
Portaria n° 003/2011, de 03/01/2011, torna público que a licitação
acima mencionada com objetivo de serviços de Transporte escolar,
teve como vencedora a empresa: TAC TRANSPORTE E ALUGUEL
DE CARROS LTDA, sagrando-se vencedora nos lotes 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e14, totalizando o valor de R$
520.518,24 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e vinte
e quatro centavos), cujo resultado foi homologado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, em despacho exarado nos autos
do respectivo processo licitatório.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 026/2011 - LICITAÇÃO:
MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL N o- 007/2011. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, devidamente designado pela excelentíssima Prefeita Municipal, através da
Portaria n° 003/2011, de 03/01/2011, torna público que a licitação
acima mencionada com objetivo de aquisições futuras de gêneros
alimentícios, teve como vencedora as empresa: COSTA E SILVA
LTDA, sagrando-se vencedora nos itens 07, 10, 11, 16, 17, 18, 25, 32,
33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 56, 57, 59,
61, 64, 65, totalizando o valor de R$ 238.556,00 (duzentos e trinta e
oito mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais), VICENTE ALMEIDA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, foi habilitada,
sagrando-se vencedora nos itens 04, 15, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 50, 51,
52, 54, 55, 58, 63 e 66, totalizando o valor de R$ 232.980,50 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e cinqüenta
centavos) e ANTÔNIO EDNILSON FRANCISCO - ME, foi habilitada, sagrando-se vencedora nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09,
12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 26, 31, 41, 44, 60 e 62, totalizando o valor
de R$ 182.831,50 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e hum
reais e cinqüenta centavos), perfazendo o valor global de R$
654.368,00 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e sessenta
e oito reais), cujo resultado foi homologado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, em despacho exarado nos autos do respectivo processo licitatório.
Boa Saúde/RN, 25 de abril de 2011
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Boa Saúde, através de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria N o- 003/2011, torna público
para conhecimento dos interessados que o recurso administrativo interposto pela empresa: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N o- 04.731.614/0001-02, foi
julgado improcedente, mediante parecer jurídico acostado aos autos.
Os autos encontram-se à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Rua Manoel Joaquim de Souza, N o434 - Centro - Boa Saúde-RN / CPL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700169
169
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2011
Assu/RN, 25 de abril de 2011.
VERA DANTAS
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
A Prefeitura Municipal de Boa Saúde, através de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria N o- 003/2011, torna público
para conhecimento dos interessados que a Empresa: Comercial Zona
Sul Ltda, foi julgada Inabilitada por não apresentar documentos exigidos no item 6 do edital devidamente autenticados, passando o item
11 - Óleo Comestível de Soja 900ml, sendo adjudicado para a empresa: COSTA E SILVA LTDA, ao valor de R$ 3.25 (três reais e vinte
e cinco centavos). O Pregoeiro faz saber que a Empresa: COSTA E
SILVA LTDA, foi habilitada, sagrando-se vencedora nos itens 07, 10,
11, 16, 17, 18, 25, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47,
48, 49, 53, 56, 57, 59, 61, 64, 65, totalizando o valor global de R$
238.556,00 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinqüenta e seis
reais), VICENTE ALMEIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, foi habilitada, sagrando-se vencedora nos itens
04, 15, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 50, 51, 52, 54, 55, 58, 63 e 66,
totalizando o valor global de R$ 232.980,50 (duzentos e trinta e dois
mil, novecentos e oitenta reais e cinqüenta centavos) e ANTÔNIO
EDNILSON FRANCISCO - ME, foi habilitada, sagrando-se vencedora nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24,
26, 31, 41, 44, 60 e 62, totalizando o valor global de R$ 182.831,50
(cento e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e hum reais e cinqüenta
centavos). Os autos encontram-se à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Manoel Joaquim de
Souza, N o- 434 - Centro - Boa Saúde-RN / CPL.
Boa Saúde/RN, 18 de abril de 2011.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR
SEVERIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano-RN, torna Público aos interessados que na Tomada de Preços 003/2011, sagrou-se vencedora a
Empresa: CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 08.701.149/0001-00.
Doutor Severiano/RN, 26 de Abril de 2011
VERCIA LOPES MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
PROCESSO N o- 022/2011. A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, através de sua Pregoeira - Torna Público que realizará, no
dia 06.05.2011, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Recursos:
PRÓPRIOS/ SIA/ SUS/ PAB - Unidade Orçamentária: 02 001 10 301
0013 2045 - 02 001 10 302 0049 2008 - Código/Elemento de Despesa
339032 000000 - Material de Distribuição Gratuita.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
PROCESSO N o- 023/2011. A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, através de sua Pregoeira - Torna Público que realizará, no
dia 09.05.2011, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de Medicamentos destinados a pacientes dos Grupos de HIPERTENSÃO e DIABETES, ASMA e RINITE do município de Ipanguaçu/RN, nos quantitativos e especificações constantes do quadro anexo I do referido edital. Recursos: PRÓPRIOS/
SIA/ SUS/ PAB - Dotação Orçamentária - 03 001 10 301 0013 2045/
03 001 10 122 0048 2007 - Código/Elemento de Despesa: 339032
000000 - Material de Distribuição Gratuita.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
PROCESSO N o- 024/2011. A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, através de sua Pregoeira - Torna Público que realizará, no
dia 10.05.2011, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR que será utilizado
nos atendimentos no Centro de Saúde e PSF's do Município. Recursos: FMS/PROPRIOS/ SIA/ SUS/ PAB - Unidade Orçamentária:
03 001 10 122 0048 2007/ 03 001 10 302 0049 2008 - Código/Elemento de Despesa 339032 00 00 00 - Material de Distribuição
Gratuita / 02 004 10 122 0048 2007 339030 99 00 00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
PROCESSO N o- 025/2011 - A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, através de sua Pregoeira - Torna Público que realizará, no dia
12.05.2011, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS CONTÍNUOS que serão distribuídos entre o
Ambulatório Municipal, Centro Clínico e PSF's do Município, conforme
discriminação constante do Anexo I (relação de material). Recursos do
SUS / SIA / PAB / RECURSOS PRÓPRIOS - Dotação Orçamentária: 03
001 10 302 0049 2008/ 03 001 10 122 0048 2007 - Código/Elemento de
Despesa: 339032 00 00 00 - Material de Distribuição Gratuita.
Ipanguaçu/RN, 25 de abril de 2011
MANUELLA SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 9/2011
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / BMB CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 00.715.720/0001-33 - OBJETO: LOTE I
- Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, TIPO
PORTE I, Bairro Parque das Orquídeas, Parnamirim/RN - VALOR:
R$ 239.600,00 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 003/2010 - RECURSOS
FINANCEIROS: Ministério da Saúde/Programa/Ação/FMS/PRÓPRIOS - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.87.1-205 - Reformar, Amp. Padronizar Unidades de Saúde; 4.4.90.51- Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.NAUR
FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS. Parnamirim/RN, 11 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 10/2011
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / VASCONCELOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
08.024.911/0001-60- OBJETO: LOTE II - Construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS, TIPO PORTE II, Bairro Liberdade, Parnamirim/RN E LOTE III - Construção de Unidade Básica de Saúde UBS, TIPO PORTE II, Bairro de Nova Parnamirim, Parnamirim/RNVALOR: R$ 716.805,08 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e
cinco reais e oito centavos)- PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços
n° 003/2010 - RECURSOS FINANCEIROS: Ministério da Saúde/Programa/Ação/FMS/PRÓPRIOS - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.87.1-205 Reformar, Amp. Padronizar Unidades de Saúde; 4.4.90.51- Obras e
Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N o- 8.666/93 e suas
alterações posteriores.NAUR FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. Parnamirim/RN, 11 de
fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GEORGINO AVELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de
"Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Presencial N o- 02/2011,
no dia 10 de Maio de 2011, às 10:00 horas, no prédio sede da
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, sediada à Rua
Santo Antonio, n° 144, Centro, Senador Georgino Avelino/RN, visando a Aquisição de Veículo de fabricação nacional, conforme especificações contidas no Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de
"Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Presencial N o- 03/2011,
no dia 12 de Maio de 2011, às 10:00 horas, no prédio sede da
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, sediada à Rua
Santo Antonio, n° 144, Centro, Senador Georgino Avelino/RN, visando a Aquisição de uma retroescavadeira, conforme especificações
contidas no Edital.
Senador Georgino Avelino/RN, 26 de Abril de 2011
CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N 014/2010 - Tomada de Preço N o- 002/2010 CONTRATANTE: Município de Severiano Melo/RN - Prefeitura Municipal.
CONTRATADA: M M CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
06.947.973/0001-19 OBJETO: Prorrogação de prazo até 31.12.2011
para conclusão do objeto licitado do Convênio N o- 657921-Melhoria
habitacional para controle da doença de chagas para atender o município de Severiano Melo/RN, no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC/2009 - Ministerio da Saúde e contrapartida desta Prefeitura. FUND. LEGAL: Art. 57, da Lei n?8.666/93..
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL
O Município de Taipu/RN, através de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial com
SRP N o- 007/2011, no dia 10 de Maio de 2011, às 12:00 horas,
objetivando a aquisição de computadores e material de informática,
para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O Município de Taipu/RN, através de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial com
oSRP N 008/2011, no dia 10 de Maio de 2011, às 13:00 horas,
objetivando a aquisição de material médico hospitalar, para atender as
necessidades do Hospital Municipal e dos Postos de Saúde deste
Município
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
O Município de Taipu/RN, através de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial com
oSRP N 009/2011, no dia 10 de Maio de 2011, às 14:30 horas,
objetivando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal deste Município.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino
Cruz/RN - CNPJ 01.612.382/0001-77. CONTRATATO: LENILSA
MENDES DE ANDRADE - ME, CNPJ 07.441.061/0001-33 - VALOR DO CONTRATO: R$ 196.329,20 (cento e noventa e seis mil,
trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Elemento de Despesa
3390-30 - Material de Consumo. Referente ao Pregão Presencial N o001.2011 para Aquisição de medicamentos para farmácia básica, hipertensos, diabéticos e Material Hospitalar para manutenção de atendimento em unidades de saúde - Ten. Laurentino Cruz/RN, 25 de
Abril de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
De acordo com os atos Pregoeiro e equipe de apoio e o que
fundamenta a Lei n.º 8.666/93, Lei 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente
certame, referente ao Pregão Presencial N o- 001/2011, usando das
atribuições que nos são conferidas, com o pleito ora chancelado,
homologamos o presente evento que teve como vencedora: a LENILSA MENDES DE ANDRADE - ME, CNPJ 07.441.061/0001-33,
a qual apresentou os melhores preços para os Lotes 1, 2, e 3 do
referido Pregão Presencial com proposta no valor global de R$
196.329,20 (cento e noventa e seis mil, trezentos e vinte e nove reais
e vinte centavos); que ora apresentou também as melhores condições
, inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos.
Tenente Laurentino Cruz, 20 de abril de 2011.
AÍRTON LAURENTINO JUNIOR
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2011
EDITAL Nº 26/2011 - TP - Construção do Centro de Convivência do Idoso com recursos do TERMO DE CONVÊNIO
925/DEFNAS/SNAS/MDS/2007. Dia 12/05/2011 às 14 horas. Cadastro até o dia 09/05/2011.
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O Município de Taipu/RN, através de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial com
oSRP N 006/2011, no dia 10 de Maio de 2011, às 10:00 horas,
objetivando a contratação de empresa especializada, na confecção de
material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias
deste Município.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
Agudo/RS, 25 de Abril de 2011.
CLÓVIS FERNANDO FICK
p/Departamento de Compras
GLACY DELIS DA CONCEIÇÃO OSÓRIO, Prefeita de
Capivari do Sul, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 01/2011 para Contratação de
empresa para construção de 03(Três) pontes, 02(dois) bueiros e recuperação 30 km estradas municipais. Recebimento dos Envelopes
(documentação e proposta): 23 de maio de 2011, às 09:00 horas. Para
efeito de CADASTRAMENTO, os interessados deverão apresentar-se
até dia 18 de maio de 2011. Local: Sede da Prefeitura de Capivari do
Sul, situada na Av. Adrião Monteiro, 2330 - Capivari do Sul. Maiores
informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura de Capivari do
Sul, localizada na Av. Adrião Monteiro, 2330, pelos telefones
(51)3685.1327/3685.1181. Edital na Pagina da Prefeitura, (capivaridosul.rs.gov.br).
Capivari do Sul - RS, 26 de abril de 2011.
GLACY DELIS DA CONCEIÇÃO OSÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
A Prefeitura de Cerrito torna público a Licitação em epígrafe, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços de
Medicamentos (validade: 12 meses). Abertura/Sessão Pública:
09/05/11, às 09h. Informações/Obtenção Edital: Praça Luis Siqueira,
22, Cerrito/RS, fone: (53) 3254-1226, no horário das 07:30 às 13:30h,
e nos sites: www.cidadecompras.com.br e www.pmcerrito.com.br.
Cerrito/RS, 26 de abril de 2011.
JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
O município de Charqueadas torna público o resultado da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2011 Objeto: Aquisição de Micro- Computadores e Mobiliários em geral,
Emitida Pelas Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e Assistência Social.
Lote:01 e 02-Adjudicados para empresa Jairo Antonio Zanatta.
Lote:03-Adjudicado para empresa Classic News Informática
LTDA.
Lote:04-Adjudicado para empresa Infosite Produtos de Informática LTDA.
Charqueadas, 26 de Abril de 2011.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
A Prefeitura de Colinas torna público a Homologação e
Adjudicação da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de Escola de
Educação Infantil - Tipo "C", conforme Convênio nº 700103/2010
com o FNDE e contrapartida municipal. A empresa vencedora foi
Construtora Edil Ltda., pelo valor global de R$ 685.586,06. Informações: Setor de Licitação, fone (51) 3760-4000, e através do e-mail:
[email protected]. Colinas/RS, 26 de abril de 2011.
GILBERTO ANTÔNIO KELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2011
A PMC torna público a realização de processo licitatório
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 36/11 OBJETO: Aquisição de Medicamento fora do Registro de Preços, com entrega única.
Abertura: 09 de maio de 2011 às 13hs. Disputa: às 14hs. Informações
pelo telefone: 51 3041-71.26.
O Município de Dona Francisca - RS, torna público que
realizará às 10:00, do dia 30 de maio de 2011, Licitação na modalidade Concorrência Publica destinado a execução de serviços de
terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização. Cópia do Edital e outras informações poderão ser obtidas
junto à Secretaria de Administração pelo telefone (55) 3268.1133.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700170
Cachoeirinha - RS, 27 de abril de 2011.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
Dona Francisca - RS, 26 de abril de 2011.
SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 196/2011
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2010
Data de abertura: 30/06/2011, às 10:00 horas, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para executar, com fornecimento de material e mão de obra, a construção da unidade escolar de
Ensino Fundamental do Bairro Centro Novo. Maiores informações
poderão ser solicitados pelo fone: 3499.6300 e/ou através da página
www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 26 de abril de 2011.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONÇALEZ
Secretária de Educação e Cultura
Objeto: obras de instalações de tomada e entrada de energia elétrica
trifásicas e de equipamentos elétricos para implantação do Sistema de
Esgoto Sanitário do município de Santa Maria-RS, nas Estações de
Bombeamento das Vilas: Lídia, Lorenzi, Oliveira, Renascença e Santa
Marta. As empresas ARJ Engenharia Ltda, Phase Construções Elétricas e MGM Construções Elétricas Ltda foram habilitadas conforme
ata. Informações: (55) 3921-7100.
Santa Maria-RS, 26 de abril de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 12-03/2011
O Prefeito Municipal torna público que no dia 17 de maio de
2011, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura, sito à Rua Treze de
Maio, 271, serão recebidos os Envelopes de Documentação e Propostas referentes à contratação de empresa para execução da terceira
etapa do prédio da Unidade Básica de Saúde conforme Convênio
1563/2007. Cópias do Edital e anexos serão obtidas no site www.estrela-rs.com.br, bem como informações complementares pelos telefones (51) 3981-1025 ou (51) 3981-1169, no horário das 8h às
11h30min e das 13h30min às 17h.
Estrela, 19 de abril de 2011.
CELSO BRÖNSTRUP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DAS MISSÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preço Nº 003/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de
São José das Missões/RS. Contratado: Empresa Construbrás - Construtora de Obras Rodoviárias Ltda, CNPJ da Contratada nº
95.257.945/0001-08. Objeto: Execução de obras em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra) para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ) e sinalização vertical e horizontal, sobre o calcamento. Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preço nº 003/2011 baseado na
Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 700.945,14. Data de Assinatura: 25/04/2011. São José das Missões/RS, 25 de Abril de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3 - 04/2011
A Prefeitura de Marques de Souza, com sede na Rua Getúlio Vargas,
796, em Marques de Souza/RS, torna público a Licitação em epígrafe. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com blocos
de concreto, na Rua Willig Goellner, na sede do Município. Os envelopes de
habilitação e proposta serão recebidos no dia 13/05/11, às 09h. Informações e
Edital no site: www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou pelo fone: (51) 3705-1122.
Marques de Souza/RS, 26 de abril de 2011.
RUBEM KREMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
Tomada de Preço Nº 004/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de
São José das Missões/RS. Contratado: Empresa Luizinho Construções
e Incorporações Ltda, CNPJ da Contratada nº 08.752.276/0001-38.
Objeto: Execução pelo regime de empreitada Global (fornecimento de
material e Mao de obra) para a Construção de um Ginásio Poliesportivo. Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preço nº
004/2011 baseado na Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Total: R$
380.877,77. Data de Assinatura: 25/04/2011. São José das Missões/RS, 25 de Abril de 2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
AVISOS DE LICITAÇÕES
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2011
Aquisição de filmadora e caixa amplificadora no dia 10(dez)
de Maio de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2011
Aquisição de equipamento de Sistema de Posicionamento
Global (GPS) no dia 11(onze) de Maio de 2011, às 14:00 horas.
Os editais dos Pregões Eletrônicos estão à disposição dos
interessados no site www.cidadecompras.com.br, os editais dos Pregões Presenciais estão à disposição no site www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais
Novo Hamburgo, 27 de Abril de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.082001.11.1
A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal
de Obras e Viação - SMOV, torna público a Licitação em epigrafe.
Objeto: Contratação de serviços de conservação em vias pavimentadas com calçamento em diversos logradouros de Porto Alegre. A
documentação e propostas serão recebidas no dia 30 de maio de 2011
às 14h, na Sala de Reuniões da Coordenação de Apoio Técnico
Administrativo da SMOV, na Av. Borges de Medeiros 2244 - 3º andar.
O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$ 715.127,00.
A despesa da referida Licitação correrá por conta da Dotação Orçamentária "1401.2079.339039''. O Edital poderá ser consultado e
adquirido na íntegra através do site: www.portoalegre.rs.gov.br/smov.
Informações: Seção de Licitações da SMOV, fone (51) 3289-8805.
Porto Alegre/RS, 26 de abril de 2011.
CÁSSIO TROGILDO
Secretário
Município de São José das Missões/RS, Torna Público a
Homologação e Adjudicação do Processo de Licitação nº 022/2011,
Tomada de Preço nº 003/2011. Objeto: Execução de obras em regime
de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra) para
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ) e sinalização vertical e horizontal, sobre o calcamento, com
recursos do Ministério das Cidades/Caixa, referente aos contratos nº
0310541-95/2009, nº 0317589-16/2009, nº 0334580-71/2010 e contrapartida do Município de São José das Missões/RS. A Empresa
Construbrás - Construtora de Obras Rodoviárias Ltda, com o valor
total de R$ 700.945,14.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Município de São José das Missões/RS, Torna Público a
Homologação e Adjudicação do Processo de Licitação nº 023/2011,
Tomada de Preço nº 004/2011. Objeto: Execução pelo regime de
empreitada Global (fornecimento de material e Mao de obra) para a
Construção de um Ginásio Poliesportivo, com recursos do Ministério
de Esporte/Caixa, referente ao contrato nº 0268435-09/2008 e contrapartida do Município de São José das Missões/RS. A Empresa
Luizinho Construções e Incorporações Ltda, com o valor de R$
380.877,77.
São José das Missões/RS, 25 de Abril de 2011.
EDISON LUIS BUENO DE QUADROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 16/2010
Extrato do Contrato nº 094/2011
Objeto: Aquisição de 01 perfurador de solo, e 01 motoserra, Contrato
de Repasse 0305561-49/2009
R$ 7.830,00,
Empresa:Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº
02.464.226/0001-79
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700171
ISSN 1677-7069
171
Tomada de Preços nº 2/2011
Extrato do Contrato nº 089/2011.
Objeto:Empreitada global na execução do projeto Via Sacra, Convênio SICONV nº 753868/201MINC/AD
Processo nº 01400.006389/2010-37
R$ 149.072,62,
Empresa:GB & GB Construções Ltda, CNPJ nº 09.511.886/0001-02
Tomada de Preços nº 06-2011.
Extrato do Contrato nº 125/2011.
Objeto:Empreitada global na construção Ginásio de Esportes, Convênio 731356/2009
Contrato de Repasse nº 0314.543-93/2009, Ministério dos Esportes
R$ 725.940,39,
Empresa:GB & GB Construções Ltda, CNPJ nº 09.511.886/0001-02
Serafina Corrêa, 27 de abril de 2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2010
Homologado e Adjudicado em 29 de março de 2011.
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, Contrato de Repasse
0305561-49/2009
R$ 7.830,00,
Empresa:Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº
02.464.226/0001-79
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Homologado e Adjudicado em 23 de março de 2011.
Objeto:Execução do projeto Via Sacra, Convênio SICONV nº
753868/201MINC/AD
Processo nº 01400.006389/2010-37
R$ 149.072,62,
Empresa:GB & GB Construções Ltda, CNPJ nº 09.511.886/0001-02
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Homologado e Adjudicado em 20 de abril de 2011.
Objeto:Construção Ginásio de Esportes, Convênio 731356/2009
Contrato de Repasse nº 0314.543-93/2009, Ministério dos Esportes
R$ 725.940,39,
Empresa:GB & GB Construções Ltda, CNPJ nº 09.511.886/0001-02
Serafina Corrêa, 27 de abril de 2011.
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Objeto: O Prefeito do Município de Serafina Corrêa comunica que o procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços
nº 03-2011 foi considerado frustrado.
Serafina Corrêa, 27 de abril de 2011.
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2011 - SRP
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para
aquisição de TESTE LABORATORIAL PARA SERVIÇOS
DST/AIDS. As propostas serão recebidas, de 28 de ABRIL a 10 de
MAIO 08:00 horas de 2011, e o inicio da sessão de disputa de preços
esta marcado para o dia 10 de MAIO as 09:30 horas. O tempo de
disputa por lote é de 03 (três) minutos (referencia de tempo BrasiliaDF). O edital encontra-se disponível somente no site www.licitacoese.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone 51-3054-7610),
ou [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011 - SRP
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para
aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. As propostas serão recebidas,
de 28 de ABRIL a 11 de MAIO 08:00 horas de 2011, e o inicio da
sessão de disputa de preços esta marcado para o dia 11 de MAIO as
09:30 horas. O tempo de disputa por lote é de 03 (três) minutos
(referencia de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível
somente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone 51-3054-7610), ou [email protected].
ALEX BOSCAINI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE
DO RIO PRETO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2512
INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 0246/2010; PARTES:
Município de São José do Vale do Rio Preto e a CONSTRUTORA
MICA RIO LTDA, OBJETO: fornecimento de material e mão-deobra para construção de uma praça pública na localidade de Floresta,
no Município de São José do Vale do Rio Preto; PERÍODO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; VALOR: R$ 78.026,48 (setenta e oito
mil, vinte e seis reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO:
2010.278133211.023-4.4.90.51-01 e 30 C.R. 456 e 457; DATA DE
ASSINATURA: 07 de fevereiro.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011 C/ SRP 3
Processo nº 3026/2010 OBJETO: : Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem em atendimento às necessidades das Secretarias
Municipais da Administração Pública, conforme ANEXO I do Edital.
Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa: 11/05/2011
às 09:00h.
O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse,
obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e
Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de GuajaráMirim, sito a Av. XV de Novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no
horário das 08:00 às 14:00h, mediante o recolhimento da importância
de R$ 10,00 (dez reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Agencia Banco do Brasil: 0390-5, Conta Corrente n°
15.331-1, cujo valor refere-se ao custo efetivo de reprodução gráfica
da documentação fornecida. Maiores informações através do fone/fax:
(069) 3541-3468.
Guajará-Mirim, 26 de abril de 2011.
FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
OBJETO: aquisição de 01 (um) Trator agrícola de pneu, 01 (uma)
grade aradora, conforme termo de referência e anexos do Edital. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 1125/2011. FONTE DE RECURSOS: Convênio
nº. 0322.669-88/2010/MDA/CAIXA. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRA. BASE LEGAL: Leis Federais nº.
10.520/02 e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Federais nº. 3.555/00 e
5.450/2005, Decreto Municipal nº. 5.221/GP/2008, LC nº. 123/2006, demais
normas aplicáveis. CADASTRO DE PROPOSTA: do dia 09/05/2011 a partir das 16h00min, com encerramento às 15h59min do dia 11/05/2011. DATA
E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 11 de maio de 2011, a partir das
16h:10min. Considerar o horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO: site
WWW.BLL.ORG.BR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital
e todos os seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de sessões
da Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida Rio Branco nº. 2017,
Centro. A retirada do Edital completo, poderá ser efetuada gratuitamente
diretamente no site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto feriado, das 07h30min, à 13h30min. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, fax
3521-6445, celular 9273-1979, e-mail [email protected].
JARU, 18 de abril de 2011.
ENILZA HONÓRIO DA SILVA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público que está aberta licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇO nº 003/CPL/2011, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, originado do processo nº 4080/SEMOSP/11, que tem como objeto:
PAVIMETAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO HEXAGONAL NAS
VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. DATA DE ABERTURA: 24 de Maio de
2011, às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL na
Prefeitura Municipal, sito a Av. 02 de Abril, 1701, Bairro Urupá - Ji-Paraná/RO. O Edital e todos os elementos integrantes encontra-se disponível
para consulta no endereço acima citado de Segunda á Sexta-Feira das 08:00
as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou pelo telefone (69) 3416-4000 Ramal
233 Fax 3416-4029 e sua retirada após recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) valor este não reembolsável, maiores informações e esclarecimentos sobre o Certame serão prestados pelos membros da CPL
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4//2011
OBJETO: aquisição de equipamentos 01 (uma) pick-up, 02
(dois) tratores agrícolas de pneus e 02 (dois) grades aradoras, conforme termo de referência e anexos do Edital. AUTORIZAÇÃO:
Processo nº. 1120/2011. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº.
331.059-97/2010/MAPA/CAIXA. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRA. BASE LEGAL: Leis Federais
nº. 10.520/02 e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Federais nº.
3.555/00 e 5.450/2005, Decreto Municipal nº. 5.221/GP/2008, LC nº.
123/2006, demais normas aplicáveis. CADASTRO DE PROPOSTA:
do dia 05/05/2011 a partir das 16h00min, com encerramento às
15h59min do dia 09/05/2011. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 09 de Maio de 2011, a partir das 16h:10min. Considerar o
horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO: site WWW.BLL.ORG.BR.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e todos os seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala de sessões da
Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida Rio Branco nº.
2017, Centro. A retirada do Edital completo, poderá ser efetuada
gratuitamente diretamente no site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto feriado, das 07h30min, à 13h30min. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, fax 3521-6445, celular 9273-1979, e-mail [email protected].
Ji-Paraná, 26 de Abril de 2011
NOEMI BRIZOLA OCAMPOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2011 ELETRÔNICO
A Pregoeira do Município de Rolim de Moura RO, torna
público para conhecimento dos interessados, ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço",
unitário, concernente a AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E CARRETA AGRÍCOLA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A sessão de abertura será
realizada no dia 13 de Maio de 2011 às 09:00 horas (Horário de
Brasília DF), no Endereço Eletrônico (www.bll.org.br); Da obtenção
do Edital: será gratuitamente através dos sites: www.rolimdemoura.ro.gov.br; através , www.observatoriorm.org.br ou diretamente na
CPL através do telefone mencionado em seguida ou no endereço
indicado. Da autorização: Processo Administrativo nº. 0540/2011. Das
informações: As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30
horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João
Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (0xx69) 3442-1526, ramal
208, ramal 208, o edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura
Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br
Rolim de moura, 26 de Abril de 2011.
ROSANGELA LUCIA DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
OBJETO: aquisição de 02 (dois) Trator Agrícola de pneu, 02
(duas) grade aradora, conforme termo de referência e anexos do
Edital. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 1121/2011. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº. 282.256-33/2008/MDA/CAIXA. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRA. BASE
LEGAL: Leis Federais nº. 10.520/02 e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Federais nº. 3.555/00 e 5.450/2005, Decreto Municipal nº. 5.221/GP/2008, LC nº. 123/2006, demais normas aplicáveis. CADASTRO DE PROPOSTA: do dia 06/05/2011 a partir das
16h00min, com encerramento às 15h59min do dia 10/05/2011. DATA
E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 10 de maio de 2011, a partir
das 16h:10min. Considerar o horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO: site WWW.BLL.ORG.BR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e todos os seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida Rio Branco nº. 2017, Centro. A retirada do
Edital completo, poderá ser efetuada gratuitamente diretamente no
site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto feriado, das
07h30min, à 13h30min. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, fax 35216445, celular 9273-1979, e-mail [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Urupá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que esta instaurada Chamamento Público 001/2011, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender a merenda escolar. Recurso PNAE, em
conformidade a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE/Nº. 38/2009, segundo as condições estabelecidas no edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão
disponíveis para análise e aquisição na sala da CPL, das 07:00 as
13:00, segunda a sexta feira. A sessão pública será dia 27/05/2011 as
08:00 hrs. Demais informações através do telefone (69)3413-2648, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700172
Urupá-RO, 25 de abril de 2011
DÉBORAH FERNANDA ARIELLI OLSEN
NOTÁRIO
Pregoeira
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
A Pregoeira do Município de Urupá, Rondônia, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará na forma dos dispositivos
da Lei 8.666/93, alterações posteriores, Lei 10.520/02, Decreto Municipal 079/07 e Artigos 43 a 46 da LC 123/06 Pregão Eletrônico nº
005/2011, do tipo Menor Preço, com objetivo de Aquisição Trator
Agrícola e Grade aradora. Solicitação da Semagri. Proc. 280/2011.
Recurso: Convênio 307/PCN/2010 e C.P.Próprio. Abertura dia
09/05/2011 às 10:00 hrs (horário de Brasília). Edital e anexos estão
disponíveis pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.bll.org.br e sala da
CPL, de segunda a sexta feira das 07:00 as 13:00 hrs. Demais informações telefone (69) 3413 2648, [email protected], ou
na Prefeitura de Urupá, sala da CPL.
Urupá-RO, 25 de abril de 2011
DÉBORAH FERNANDA ARIELLI OLSEN
NOTÁRIO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 0212/2010-SMEC.
Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 0026/2011-PGMU.Objeto: Apostila ao Contrato n° 0026/2011-PGMU, do Processo
nº 0212/2010-SMEC, firmado entre a EMPRESA MOL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, referente à Nota de Empenho n.°:
000317, de 17/03/2011, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais), à conta da Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12 365 0147 2.037; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fontes de Recursos: Convênios.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 0320/2010 - SMEC.
Espécie: Contrato nº 0076/2011 - PGMU. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública
n.º 001/10, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.Modalidade: Chamada
Pública nº 001/2010.Valor: R$ 531.685,85 (quinhentos e trinta e um
mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).dotações orçamentárias:PNAEF (lote II) - Unidade Orçamentária: 0601;
Funcional Programática: 12 361 0142 2.290, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênios, tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 000201 de 14/02/2011, no valor de R$
269.866,10 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e
seis reais e dez centavos);PNAEI (lote III) - Unidade Orçamentária:
0601; Funcional Programática: 12 365 0147 2.029, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênios, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 000202 de 14/02/2011, no valor de R$
796,20 (setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos); PNAEJA
(lote V) - Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12
361 0142 2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênios, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000203
de 14/02/2011, no valor de R$ 1.872,90 (hum mil oitocentos e setenta
e dois reais e noventa centavos).PNAEP (lote VI) - Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12 365 0147 2.029, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênios, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000204 de 14/02/2011, no
valor de R$ 111.150,85 (cento e onze mil cento e cinqüenta reais e
oitenta e cinco centavos).PNAEC (lote I) - Unidade Orçamentária:
0601; Funcional Programática: 12 365 0147 2.029, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênios, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 000205 de 14/02/2011, no valor de R$
26.889,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais).PNAEI
(lote VII) - Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12
631 0222 2.440, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênios, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000206
de 14/02/2011, no valor de R$ 9.900,30 (nove mil novecentos reais e
trinta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada:
COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA - COOPHORTAData de Assinatura: 04 de Abril de 2011.Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos.
Processo nº: 0345/2010 - SMEC.
Espécie: Contrato nº 0080/2011 - PGMU. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato SERVIÇO DE TERCEIROS PARA O PROJETO
DE IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO DIGITAL DA COMUNIDADE LOCAL,
ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TERMINAL URBANO JOÃO
FIRMINO NETO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DE ACORDO
COM CONVÊNIO 0259.945-872008 MCT/CAIXA, de acordo com
os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e
Termo de Referência, correspondente ao lote I. Modalidade: Pregão
Eletrônico.Valor: R$ 4.767,38 (quatro mil setecentos e sessenta e sete
reais e trinta e oito centavos).Unidade Orçamentária: 0601, Funcional
Programática: 12.122.0104.2.054, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00,
Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 000343, de 30/03/2011, no valor de R$ 4.767,38 (quatro
mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: G.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
ACIOLE DISTRIBUIDORA LTDA-ME.Data de Assinatura: 11 de
Abril de 2011.Vigência: Este contrato terá vigência de 60 (sessenta)
dias, desde sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo
aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n°
8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 001/09 - SMOU.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2009 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a reprogramação de
Serviços referente ao contrato nº 076/2009-PGMU, referente á ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA
CONHECIDA COMO CAETANO FILHO, NOS BAIRROS CENTRO, CALUNGÁ E PARTE DO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA- RR, passando a execução contratual a ser realizada
em conformidade com a nova planilha orçamentária anexa aos autos
processuais nº 001/2009-SMOU, observando-se que a modificação
não implicará em acréscimo nem em redução do valor contratado,
conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e
acostadas aos referidos autos.Unidade Orçamentária: 0701. Funcional
Programática: 17 512 0187 1.071.Categoria Econômica: 4.4.90.39.00
e 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA e
CONVÊNIO.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.Data de Assinatura: 05 de abril de 2011.
Processo nº: 056/08 - SMOU.
Espécie: Décimo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato
nº 0526/2008 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do
Contrato nº 0526/2008-PGMU, contados a partir de 29 de Março de
2011, com término previsto para 27 de Maio de 2011, referente á
CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS E EXTRATIVISTAS DE BOA VISTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA-RR, conforme Parecer, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 056/08
- SMOU.Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática: 15
451 0173 1.218; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: Próprios e Convênio.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA.Contratada: CONSTRUTORA G. M. LTDA.Data de
Assinatura: 29 de Março de 2011.
Processo nº: 080/2009 - SMOU.
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
nº 0104/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 70 (setenta) dias, o prazo de execução do
Contrato nº 0104/2010-PGMU, contados a partir do dia 13 de Abril
de 2011, com término previsto para o dia 21 de Junho de 2011,
referente à CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO CANAL MIRANDINHA NOS BAIRROS
CAÇARI E APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR,
conforme Parecer Técnico n° GC 032/2011, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo
n° 080/09 - SMOU.Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática: 17 512 0187 1.043, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte
de Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDAData de Assinatura: 11 de abril de 2011.
Processo nº: 079/2009 - SMOU.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0114/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de execução
do Contrato nº 0114/2010-PGMU, contados a partir de 17 de abril de
2011, com término previsto para o dia 15 de julho de 2011, conforme
solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas
aos autos do Processo n° 048/09 - SMOU.Unidade Orçamentária:
0701, Funcional Programática: 15 451 0191 1.035, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprios e Convênios.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: GRAELTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Data de Assinatura: 15 de abril de
2011.
Processo nº: 0321/2010 - SMEC.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0012/2011 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo do contrato
nº 0012/2011-PGMU, contados a partir de 10 de maio de 2011,
referente á CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A FIM DE
REALIZAR A CAPACITAÇÃO DE 132 PROFESSORES E TÉCNICOS COM ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA
DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, conforme solicitações e autorizações
devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n°
0321/10-SMEC.Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12 361 0221 1.009, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes
de Recursos: CONVÊNIOS.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA.Contratada: LICITÃO CONSULTORIAS PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA-EPP.Data de Assinatura: 14 de Abril de 2011.
3
Processo nº: 03/2010 - SMEC.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº
0166/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias, o prazo do contrato nº
0166/2010-PGMU, contados a partir de 15 de abril de 2011 com término previsto para o dia 30 de novembro de 2011, referente á CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓINFÂNCIA - TIPO B, LOCALIZADO
NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, QUADRA 10 S/Nº,
BAIRRO ASA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 003/10-SMEC.Unidade Orçamentária:
0601; Programa de Trabalho: 12.365.0147.1.013; Categoria Econômica:
4.4.90.51.00; Fonte: Próprios e Convênios.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-EPP.Data de Assinatura: 15 de Abril de 2011.
Processo nº: 0151/10 - SMEC.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato
nº 0345/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do contrato nº
0345/2010-PGMU, contados a partir de 19 de Março de 2011, referente á AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO)
NOVAS SALAS DE AULA DA ESCOLA GLEMÍRIA GONZAGA
ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, e a reprogramação sem reflexo financeiro passando a execução contratual a ser
realizada em conformidade com a nova planilha orçamentária anexa
aos autos processuais, observando-se que a modificação não implicará
em acréscimo nem em redução do valor contratado, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos
autos do Processo n° 0151/10-SMEC.Unidade Orçamentária: 0601;
Programa de Trabalho: 12.361.0142.1.003; Categoria Econômica:
4.4.90.51.00; Fonte: Convênios.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA.Contratada: PARALELLA ENGENHARIA LTDA.Data
de Assinatura: 18 de março de 2011.
Processo nº: 034/2010 - SMOU.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0606/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de
execução do Contrato nº 0606/2010-PGMU, contados a partir de 15
de abril de 2011, com término previsto para o dia 12 de agosto de
2011, referente á CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CAUAMÉ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e
autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do
Processo n° 034/2010 - SMOU.Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 15.451.0173.1.032, Categoria Econômica:
4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: Próprio e Convênio.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: SONETO CONSTRUÇÕES LTDA.Data de Assinatura: 11 de abril de
2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº133 /10-CL, Tipo de Licitação Tomada de Preços nº101/10
Objeto: Adequação de serviços referente à CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE TURISMO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR passando a execução contratual a ser realizada em conformidade com a planilha orçamentária anexa aos autos processuais
nº 133/2010, observando se que a modificação não implicará em
acréscimo nem em redução do valor do contrato conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos
referidos autos. Natureza das de despesa: 44.90.51.00.Fonte de Recursos: Convenio CR.NR 0260.289-63/2008/MTUR/CAIXA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA:
MANHATTAN - SERVIÇO E COMERCIO LTDA. Assinatura: 20 de
abril de 2011.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
Processo Licitatório nº 0056/2011. Objeto: Aquisição de placas de sinalização, tachões bidirecionais, passeio público e pontos de
ônibus, conforme projetos de engenharia anexos ao edital deste, visando cumprimento de convênio celebrado com o Governo Federal no
Programa Segurança e Educação de Trânsito. Abertura das Propostas
às 09:00 horas do dia 10 de Maio de 2011. Da disponibilização do
edital: o edital estará disponível em 28 de abril de 2011 no endereço
http://www.catanduvas.sc.gov.br/conteudo/index.php?item=2614&fa=4&infoad=694 e na Prefeitura Municipal de
Catanduvas/SC.
Maiores informações, assim como cópia do Edital, poderão
ser obtidas no site: www.catanduvas.sc.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Catanduvas/SC, das 7:30 às 11:30
e das 13:30 as 17:30, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (49)
3525-1144 ramal 230.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700173
Catanduvas-SC, 26 de abril de 2011
GISA APARECIDA GIACOMIN
Prefeita
ISSN 1677-7069
173
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO
BARRA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de 01 trator Agrícola Novo, Roçadeira nova, Grade
Hidráulica Nova e Arado de Disco Reversível novo e demais equipamentos,obedecendo as especificações deste edital.
Modalidade: Pregão Presencial - Nº 004/2011
Contrato Nº. 013/2011
Empresa Contratada: G. Maiochi e Cia Ltda
Total: R$ 97.000,00
Homologação e Adjudicação em: 12/04/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo - Processo Licitatório n° 44/2010 - Tomada de Preços
n° 5/2010 - Contrato n° 99/2010. Contratada: Rainha Construtora
Ltda. ME. OBJETO: o prazo deste aditivo será de 90 (noventa) dias,
a contar de 03/04/2011. Recursos oriundos do FNDE, Convênio n°
658640/2009 - PROINFÂNCIA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
Extrato do Edital - Processo Licitatório n° 22/2011 - Tomada
de Preços n° 1/2011 - OBJETO: drenagem pluvial e pavimentação
com lajotas de concreto na Rua Padre José Kielczevski, com extensão
de 1.858,21m² e pavimentação com lajotas de concreto na Rua Coronel Antônio Correa, extensão de 1000m², de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Recursos oriundos do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse n°
257.938-54/2008 e partes com recursos próprios do Município. .Local/Data e Horário para entrega dos envelopes: Avenida Getúlio Vargas, 308, 2° Piso, Centro, Itaiópolis - SC, no Departamento de Compras e Licitações, junto a Prefeitura Municipal, no dia 17 de Maio de
2011, até as 09hs45min. Abertura dos Envelopes: no dia 17 de Maio
de 2011, as 10:00 horas. O Edital estará a disposição dos interessados
no endereço acima mencionado ou pelo Site www.itaiópolis.sc.gov.br
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
Extrato do Edital - Processo Licitatório n° 23/2011 - OBJETO: recuperação asfáltica na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Estanislau
Wosniak e Iteir Vitório de Carvalho, extensão de 2.088,00m², de
acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo
e cronograma físico-financeiro. Recursos oriundos do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal - Contrato de
Repasse n° 302.135-05/2009 e parte com recursos próprios do Município. .Local/Data e Horário para entrega dos envelopes: Avenida
Getúlio Vargas, 308, 2° Piso, Centro, Itaiópolis - SC, no Departamento de Compras e Licitações, junto a Prefeitura Municipal, no
dia 17 de Maio de 2011, até as 14:00 horas. Abertura dos Envelopes:
no dia 17 de Maio de 2011, as 14hs15min horas. O Edital estará a
disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou pelo
Site www.itaiópolis.sc.gov.br .
Itaiópolis, 19 de Abril de 2011
HELIO CÉSAR WENDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2011
O Nome: Fundo Municipal de Itajaí. Empresa: Rokei Transporte e
Turismo LTDA-ME. CNPJ: 07.533.042/0001-37. Fundamento Legal:
Nos Termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Modalidade:
Pregão Presencial 011/2011-FMS. Objetivo: Prestação de serviços de
Transporte de Passageiros. Data Assinatura: 06/04/2011. Vigência:
para início dos serviços até o dia 31 de dezembro de 2011. Valor
Total no período: R$37.800,00(trinta e sete mil oitocentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
A Secretária Municipal de Administração, no uso de sua
atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo á publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:
Adjudicatária: Rokei Transporte e Turismo LTDA - ME.
Objeto/Itens: Contratação de empresa especializada para
Transporte de Passageiros.
Valor Total: R$37.800,00.
ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02.003/2011
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Processo nº 77 / 2011 - Tomada de Preço nº. 02.003.2011. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de
ampliação da Escola Oswaldo dos Reis, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme Projeto Arquitetônico (anexo 1) e
Memorial Descritivo (anexo 2) deste Edital Entrega dos envelopes:
Até às 14:00(catorze) horas do dia 13/05/2011. Abertura dos Envelopes: 13/05/2011 às 14:00(catorze) horas. Endereço para retirada
do edital: O Edital poderá ser baixado pelo sitio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "editais" ou pessoalmente na Avenida Nereu
Ramos nº134, Bairro Centro, Itapema-SC. Entrega do CD com Projetos: Retirar no balcão, condicionada a apresentação de comprovante
de depósito - CEF, Agência 3298, C.C. 40-9, Op. 006, valor R$
30,00(trinta reais). Itapema, 25 de abril de 2011.
SABINO BUSSANELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 100/2011
TIPO: Menor Preço por Item.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços a aquisição de MATERIAIS DE
EXPEDIENTE ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações
e quantidades estimadas no ANEXO I do edital e ANEXO III Minuta da Ata de Registro de Preços. REGIMENTO: Lei Federal
8.666 de 21/06/93, Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002
e DECRETO 6.737/2009 de 09 de julho de 2009. DATA, HORA e
LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do
dia 12 de maio de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111,
bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de
preços e abertura dos envelopes serão as 13:45hs do dia 12 de maio
de 2011, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.
VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 171.438,90 (cento e
setenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no
endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul (SC), 20 de abril de 2011.
IVO KONELL
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO E PLANEJAMENTO
TURISTICO DE JOINVILLE - PROMOTUR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Homologo o processo licitatório levado a efeito através do
Pregão nº 002/2011 para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de agenciamento turístico para a realização do
"Projeto Viva Ciranda" - Convênio Mtur/PROMOTUR - Município
de Joinville-SC/Nº 752719/2010, bem como o julgamento efetuado
pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado, a empresa
classificada: RG VIAGENS E TURISMO LTDA ME , no valor R$
72.331,30.
Joinville(SC), 25 de abril de 2011.
MARIA IVONETE PEIXER DA SILVA
Diretora Presidenta
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE PENALIDADE
O Município de Laguna - SC, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, através
do processo administrativo nº 4893/2010, declara a aplicação contra a
empresa LAJECRIL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME - CNPJ
03.326.193/0001-63, com sede à Rua José Recco, nº 777, sala 01,
Centro, Jacinto Machado - SC, nos termos do artigo 87, III e IV da
Lei Federal de nº 8.666/1993 c/c cláusula décima quarta, itens 2.3 e
2.4 do contrato nº 064/2009-PML, da pena de suspensão do direito de
licitar com o ente público pelo prazo de 02 (dois) anos e emissão de
"declaração de inidoneidade".
Laguna/SC, 26 de abril de 2011.
CELIO ANTONIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41//2011
SENCIAL N° 041/PMSJB/2011 nos itens 14.1 e 14.1.2. Maiores
informações e cópia do edital na íntegra poderá ser obtido no Departamento de Licitações e Contratos, no endereço Praça Deputado
Walter Vicente Gomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP:
88240-000, pelo tel: (48) 3265-0195 - ramais: 209/242, e-mail: [email protected] ou pelo site www.sjbatista.sc.gov.br, nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, em dias
úteis.
São João Batista-SC, 26 de abril de 2011.
ADERBAL MANOEL DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/PMSJB/2011
O Município de São João Batista (SC), inscrito sob o CNPJ
82.925.652/0001-00, com Prefeitura à Praça Deputado Walter Vicente
Gomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88240-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, por determinação do Senhor Aderbal Manoel dos Santos, Prefeito Municipal, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº
049/PMSJB/2011, para a Aquisição de Equipamentos e Serviços de
Publicidade/Alugueis e Hospedagem/Alimentação, de acordo com o
Programa Esporte e Lazer das Cidades - PELC, para o desenvolvimento de atividades recreativas e de lazer, para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no Município de São João Batista, SC, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Entrega dos envelopes: 15:45 horas do dia
10/05/2011. Abertura dos envelopes: 16:00 horas do dia 10/05/2011.
Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, pelo tel: (48) 3265-0195 - ramais:
209/242, e-mail: [email protected] ou pelo site www.sjbatista.sc.gov.br, nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
horas, em dias úteis.
São João Batista-SC, 26 de abril de 2011.
ADERBAL MANOEL DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Processo nº. 068/2011
O município de São José, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação
asfáltica, pavimentação com lajotas sextavadas, sinalização horizontal
e vertical, calçada em concreto e drenagem em vias públicas do
Município de São José. REGIMENTO: Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 14h00min do dia 27 de maio de 2011. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h30min do dia 27 de maio de
2011.Obtenção do edital: Na CPL da PMSJ, sito à Rua Domingos
André Zanini, 300 - Campinas - São José/SC, 2° andar, de segunda a
sexta-feira das 13 às 17 horas. Maiores informações: Pelo fone/fax:
(048) 3381-0026, pelo e-mail [email protected] ou site
www.pmsj.sc.gov.br.
São José, 26 de abril de 2011.
MAGALY DIAS PERES
Presidente da Comissão
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Porangaba, Sp, Situada Na Rua
Profº Antonio Freire de Souza, 215, Comunica A Quem Possa Interessar Que Se Encontra Aberto Na Divisão de Licitações O Processo Licitatório Nº 017/2011 Na Modalidade Tomada de Preços Nº
06/2011, Cujo Objeto é A Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte
Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de
Porangaba, Através de ôNibus Escolares, Em Bom Estado de Funcionamento e Conservação e Regulares, Com Fornecimento dos Respectivos Condutores, Conforme Anexo I - Termo de Referência. os
Envelopes de Documentação e Proposta Deverão Ser Entregues Até
As 10h00 do Dia 12/05/2011, Cuja Abertura Se Dará A Partir das
10h10min do Mesmo Dia.
O Edital Completo Estará à Disposição Na Divisão de Licitações do Paço Municipal, Localizada Na Rua Profº Antonio Freire
de Souza, Nº 215 e No Site Www.Porangaba.Sp.Gov.Br. Demais
Informações Poderão Ser Obtidas Pelo Fone (15) 3257-5626, Com
José Ricardo. Porangaba, Sp, 25 de Abril de 2011.
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção 3 do dia
19/04/2011 página 186, o município de São João Batista-SC através
do Prefeito Municipal torna público a alteração do PREGÃO PREEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700174
LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO
Prefeito
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP
COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de
Licitações o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011 - DO TIPO MENOR PREÇO - EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE
RANCHARIA/SP - CONTRATO DE REPASSE 0336275-25/2010 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. - Encerramento: 17/05/2011 ás 09:30 horas - Data de Abertura: 17/05/2011 a partir das 10:00
horas. Informações e pedido do edital completo pelo fone (18)
3565.9200 - ramal 40 - Depto. de Licitação - e-mail: [email protected].
Rancharia, 26 de abril de 2011
AMAURI DIAS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 2/2011
Processo n.º 061/2.011 - Modalidade: CONCORRÊNCIA n.º
002/2.011 do tipo Empreitada Por Menor Valor Global. Objeto:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 73 UNIDADES HABITACIONAIS, A SEREM IMPLANTADAS NO LOTEAMENTO
PARQUE DAS HORTÊNCIAS E JARDIM ADALBERTO ROXO,
nesta cidade. RECURSOS: Verbas do convênio firmado pela Prefeitura Municipal de Araraquara com Ministério das Cidades
(PAC).ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às10:00 horas do dia 31
de Maio de 2.011.ABERTURA: Às 10:00 horas do dia 31 de Maio de
2.011.Para maiores informações, solicitar o edital completo através do
e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de licitações.
Araraquara, 26 de Abril de 2.011.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 009/2011 - Cujo o objeto é a Aquisição de Combustíveis para
abastecimento da frota municipal conforme descrito no ANEXO I Termo de Referência do Edital, do Município da Estância Turística de
Embu, com a sessão de realização marcada para às 09h (nove horas)
do dia 16/05/2011. Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andrônico dos Prazeres Gonçalves,
nº 114 - Centro - Embu - SP, de segunda a sexta, no horário das 09h
às 16h, ou pelos telefones 4785-3654 e 4704-6959 ou nos endereços
eletrônicos www.leismunicipais.com.br ou www.embu.sp.gov.br.
P.E.T.E, 26/04/11.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GUARULHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
Proc 1979/11 - Aquisição de tubo de ferro fundido dúctil com ponta
e bolsa para esgoto. ABERTURA: 06/05/11 às 10:00h. Aquisição
edital no site www.saaeguarulhos.sp.gov.br ou contra apresentação de
CD-R gravável na Gerencia Licitações, Av Tiradentes, 3198 - Bom
Clima - Guarulhos/SP. Inf: 11 2463-7062/7063.
RICARDO O. ZERBINATO
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de re-ratificação ao contrato de abertura de crédito
fixo celebrado em 03/12/2010, entre o BANCO DO BRASIL S.A e o
Município de ITAPEVA-SP, para execução do Programa de Intervenções Viárias - Provias, no Valo de R$ 3.000.000,00, com vencimento final em 15/06/2015, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - nº 240 em 16/12/2010.- Retifica-se o Item D da Cláusula
Segunda, sendo que o valor total dos bens financiados permanece
inalterado, conforme o Aditivo do PAC nº 24.554-2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
PAULISTA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Modalidade: TP n. 03/2011. Objeto: Obras de reforma da Praça Rio
Branco. Ficam as interessadas intimadas de que o recurso administrativo interposto pela empresa Ambiente Engenharia, Paisagismo
e Gestão Pública Ltda. foi julgado improcedente, ficando mantida a
decisão da Comissão de Licitação. Esgotada a fase recursal, foi designado o dia 29 de abril próximo, às 14h00 para a sessão de abertura
do envelope n. 02, contendo as propostas de preços. Data:
25/4/2011.
CLÁUDIO GILBERTO PATRÍCIO ARROYO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/ 2011
Considerando o parecer jurídico de fls. 82 a 88, dando conta
que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se
satisfeitos, e os valores apresentados estão em conformidade com as
expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela
Comissão Permanente de Licitações conforme descrito em ata, às fls.
339 e 340, e, em conseqüência, Adjudico o objeto ora licitado a
empresa vencedora Siqueira Comércio e Construções Ltda.
Determino a expedição de Ordem - Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo, 26 de abril de 2011.
ANTONIO CELSO DA CUNHA
Secretário Municipal de Vias Urbanas
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do
Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Fornecimento parcelado de medicamentos, para a
Secretaria da Saúde e Saneamento do Município de Nossa Senhora do
Socorro, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I
deste Edital.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2011
(dezeseis de maio dois mil e onze), às 09:30h (nove e trinta).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 18/05/2011 dezoito de
maio de dois mil e onze), às 09:30h (nove e trinta).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: código orçamentário: 3.4.18.18; atividade: 2054, 2049 e 2055; elemento de despesa:
3390.32.00.00, 3390.32.00.00, 3390.32.00.00; fonte de recursos:
0193.006, 0193.027 e 0193.027.
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14
de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº.
509 de 29 de outubro de 2007 e Decreto Municipal n.º 114 de 05 de
abril de 2010.
PARECER JURÍDICO:497/2011
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo
José do Prado Franco , Centro Administrativo José do Prado Franco
- sede - nossa senhora do socorro/se- CEP 49160-000, Nossa Senhora
do Socorro/Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 21077823 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: ([email protected]).
Nossa Senhora do Socorro/SE, 27 de abril de 2011.
ARIANNE FONTAINHA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 032/2011 Base Legal Art 61 da Lei 8.666 de 21 de Junho
de 1993
Empreitada Por Preço Global
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ananás
CONTRATADO: G. A. NEGREIRO, CNPJ: 06.097.999/0001-15.
OBJETO: Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social para
este Município, conforme previsto no CT 345.356-93/2010
OGU/MCIDADES/CAIXA/Município de Ananás-TO.
3
MODALIDA DE LICTAÇÃO: Convite 014/2011
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
DATA DO CONTRATO: 11 de Abril de 2011, VIGÊNCIA: 120
Dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18-Secretaria Municipal de Habitação. 16.482.0515.2-088 - Manutenção da Secretaria de Habitação.
3.3.90.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídico.
SIGNATÁRIA: RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO - Prefeita Municipal.
ANANÁS - TO. Aos 26 dias do mês de Abril de 2011. PUBLIQUESE, RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO - Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº 035/2011
BASE LEGAL ART 61 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHODE
1993
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ananás
CONTRATADO: TABOCÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.064.333/0001-60.
OBJETO: Construção e Pavimentação de vias urbanas em concreto (Bloquetes) de recuperação da Avenida Betel, com área de 4.068,20m² (Quatro mil, sessenta e oito e vinte metros quadrados) a pavimentar, e 85,00m
(Oitenta e cinco metros) de meio fio a construir e 850,14m² (oitocentos e
cinquenta metros e quatorze centímetros quadrados) de calçadas e construir, conforme discriminado no projeto arquitetônico de engenharia e na
planilha orçamentária. Os recursos financeiros serão de origem do CT
0316042-80/2009 MCIDADES/CAIXA/Município de Ananás - TO.
MODALIDA DE LICTAÇÃO: Tomada de Preço 002/2011
VALOR GLOBAL: R$ 231.999,12 (Duzentos trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos).
DATA DO CONTRATO: 20 de Abril de 2011
VIGÊNCIA: 90 Dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Diretora de Transportes, Obras e
Serviços Urbanos, 26.782.0711.1-045 - Pavimentação e Calçamento
de vias Urbanas. 4.4.90.51- Obras e Instalações.
CONTRATO Nº 036/2011
BASE LEGAL ART 61 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHODE
1993
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ananás
CONTRATADO: TABOCÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.064.333/0001-60.
OBJETO: Execução de 7.003,20m² de Pavimentação em Concreto
(Bloquetes sextavado) e 1.400,64m de meio fio, conforme memorial
de Calculo, nas vias urbanas desta Cidade de Ananás implantando a
Avenida Zeca da Quita, conforme descrito no projeto. CT 030189927/2009 MCIDADES/CAIXA/Município de Ananás - TO.
MODALIDA DE LICTAÇÃO: Tomada de Preço 003/2011
VALOR GLOBAL: R$: 444.531,25 (quatrocentos e quarenta e quatro
mil, quinhentos e trinta e um real, e vinte e cinco centavos).
DATA DO CONTRATO: 26 de Abril de 2011
VIGÊNCIA: 180 Dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Diretória de Transportes, Obras e
Serviços Urbanos. 26.782.0711.1-045 - Pavimentação e Calçamento
de vias Urbanas. 4.4.90.51- Obras e Instalações.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e, considerando o Disposto no art. 43 VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações
posteriores RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade de Tomada de Preço de nº. 002/2011- OBJETO: execução de Obra
de construção a Pavimentação de vias urbanas em concreto (Bloquetes)
de recuperação da Avenida Betel, com área de 4.068,20m² (Quatro mil,
sessenta e oito e vinte metros Quadrados) a pavimentar, e 85,00m (Oitenta e cinco metros) de meio fio a construir e 850,14m² (oitocentos e
cinquenta metros e quatorze centímetros quadrados) de calçadas e construir, conforme discriminado no projeto e na planilha orçamentária. CT
0316042-80/2009 MCIDADES/CAIXA/Município de Ananás - TO por
estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º reconheço o Proponente TABOCÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 06.064.333/0001-60, no Valor Total de R$231.999,12 (Duzentos e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). Como vencedora do certame. Art. 3º- Determinar á Secretaria de
Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente
termo. Art. 4º Determinar ao Setor de orçamento e contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
ISSN 1677-7069
175
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia-TO, torna público que fará realizar sob a égide da
Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e
suas posteriores alterações, a abertura das seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
Na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, visando aquisição de gêneros alimentícios para
a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as
escolas urbanas e rurais, durante o ano de 2011, em atendimento à
demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações no Anexo I que vem acompanhando o Edital da Licitação,
dia 09 (nove) de maio de 2011, às 09h:00m.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
Na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, selecionar a melhor proposta para a aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao lanche e almoço dos alunos
matriculados sob regime de tempo integral na FUNDAÇAÕ, CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL E AMBIENTAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, por um período de 10 (dez) meses, conforme especificações no Anexo I que vem acompanhando o Edital da
Licitação, dia 10 (dez) de maio de 2011, às 09h:00m;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
Na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, selecionar a melhor proposta para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Administração Publica municipal de Formoso
do Araguaia/TO, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações, estimativas de consumo, exigências e condições gerais
constantes no edital da licitação, dia 11 de maio de 2011, às
08h:30m.
CONVITE Nº 4/2011 - REPETIÇÃO
Na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
selecionar a melhor proposta para contratação de um fisioterapeuta
visando proporcionar atividades físicas em diferentes modalidades,
com abordagem recreativa, bem como atividades educativas e estudos
de cunho informativo para a comunidade, estando na faixa etária
igual ou acima de 60 (sessenta) anos, visando a melhoria da qualidade
de vida, bem estar físico, social e emocional dos indivíduos, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na continuidade e
desenvolvimento do "Projeto Bem Viver Formoso", desenvolvido na
cidade de Formoso do Araguaia- TO, por um período de 10 meses,
dia 04 de maio, às 09h:00m.
Sendo as referidas licitações presidida pela Pregoeira Oficial
da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de
Reunião da Comissão de Licitação, situada na Av. Hermínio Azevedo
Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia - TO, fone: (63) 33572893. A cópia dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados, pelo valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), das 08:00 as
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no endereço supra.
Formoso do Araguaia/TO, 26 de abril de 2011.
VALDIRENE MENEZES FERREIRA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Goianorte - TO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitações modalidade Tomada de Preços visando contratação de Transporte Escolar. ABERTURA: 11/05/2011, conforme edital a ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação em sala situada na
Sede da Prefeitura, no horário de 08 às 12h e 14 às 18h até 3 dias
antes da abertura do certame.
Goianorte - TO, 8 de abril de 2011.
RONI VALDO MENEZES DA SILVA
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, considerando o
Disposto no. Art. 43 VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores
RESOLVE: Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade de Tomada de Preço
de nº. 003/2011 Objeto: Execução de 7.003,20m² de Pavimentação em Concreto
(Bloquetes sextavado) e 1.400,64m de meio fio, conforme memorial de Calculo,
nas vias urbanas desta Cidade de Ananás implantando a Avenida Zeca da Quita,
conforme descrito no projeto. CT. 0301899-27/2009 por estar de acordo com a
legislação em vigor. Art. 2º reconheço o Proponente TABOCÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.064.333/0001-60 no Valor
Total de R$: 444.531,25 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e
trinta e um real, e vinte e cinco centavos). Como vencedora do certame. Art. 3ºDeterminar á Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º Determinar aos serviços de orçamento e
contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042700175
RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h
(horário de Brasília) do dia 11 de maio de 2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2011, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços visando à
futura aquisição de agulhas BD 5mm, lancetas e fitas reagentes para
glicemia do aparelho Performa, de interesse da Secretaria de Saúde,
nº 2011012622. O Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ou
examinado pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações,
sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias
úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone
(63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 26 de abril de 2011.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.