DEPUTADOS BRASILEIROS
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
53a Legislatura
2007 – 2011
Volume I
A-K
2007
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Centro de Documentação e Informação
Coordenação de Biblioteca
http://bd.camara.gov.br
"Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.”
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPUTADOS
BRASILEIROS
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
53a Legislatura
2007 – 2011
Volume 1
A−J
Brasília − 2007
MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
52ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa
2006
Presidente: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Primeiro-Vice-Presidente: José Thomaz Nonô (PFL-AL)
Segundo-Vice-Presidente: Ciro Nogueira (PP-PI)
Primeiro-Secretário: Inocêncio Oliveira (PL-PE)
Segundo-Secretário: Nilton Capixaba (PTB-RO)
Terceiro-Secretário: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Quarto-Secretário: João Caldas (PL-PI)
Primeiro-Suplente de Secretário: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
Segundo-Suplente de Secretário: Jorge Alberto (PMDB-SE)
Terceiro-Suplente de Secretário: Geraldo Resende (PPS-MS)
Quarto-Suplente de Secretário: Mário Heringer (PDT-MG)
Diretor-Geral: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida
Secretário-Geral da Mesa: Mozart Vianna de Paiva
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPUTADOS
BRASILEIROS
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
53a Legislatura
2007 - 2011
Volume 1
A−J
Centro de Documentação e Informação
Coordenação de Publicações
Brasília − 2007
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA LEGISLATIVA
Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Diretor: Jorge Henrique Cartaxo
COORDENAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Diretor: Pedro Noleto
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS
Diretora: Simone Maria Freitas e Silva
SÉRIE
Fontes de referência. Deputados. Repertório biográfico
n. 8
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação.
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados.
Deputados brasileiros : repertório biográfico, 53. legislatura, 2007-2011. — Brasília : Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 2007.
2 v. : il. — (Série fontes de referência. Deputados. Repertório biográfico ; n. 8)
Conteúdo: v. 1. A-J — v. 2. L-Z.
ISBN 978-85-736-5477-6 (obra completa). — ISBN 978-85-736-5486-8 (v. 1). — ISBN 978-85-736-5487-5 (v. 2)
1. Deputado federal, biografia, Brasil. I. Série. II. Título.
CDU 929:342.532(81)
ISBN 978-85-736-5486-8 (v. 1)
Câmara dos Deputados
Centro de Documentação e Informação − CEDI
Coordenação de Publicações − CODEP
Anexo II, térreo
Praça dos Três Poderes
70160-900 – Brasília (DF)
Telefone: (61) 3216-5802; fax: (61) 3216-5810
[email protected]
NOTA DO EDITOR
Deputados brasileiros: repertório biográfico, 53a Legislatura, 2007-2011
compila as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos
513 Deputados eleitos no pleito de 3 de outubro de 2006, tendo por
objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da
memória da Câmara dos Deputados.
A obra foi gerada a partir do Sileg-Deputados, novo módulo do
Sistema de Informações Legislativas, cujo ideal institucional é ser fonte
única que reúna todas as informações sobre Deputados, produzidas e
administradas pelos diversos órgãos da Câmara dos Deputados.
As informações contidas nas biografias dos Deputados –
dispostas em ordem alfabética – foram obtidas por meio dos dados
disponíveis no sistema, atualizados até dezembro de 2006. Com o intuito de
agilizar a pesquisa, esta obra contém ainda os índices: onomástico, por
estado e por partido, uma relação das siglas e abreviaturas e a estrutura das
biografias distribuída em campos padronizados.
Sendo esta publicação um retrato da composição da Câmara dos
Deputados no momento inicial da 53a Legislatura, as futuras alterações
decorrentes das atividades parlamentares, assunção de Suplentes e outras
relativas ao exercício do mandato poderão ser acompanhadas na página da
Câmara na Internet, no endereço www.camara.gov.br, link Deputados.
ESTRUTURA DAS BIOGRAFIAS
NOME PARLAMENTAR
Nome completo do Deputado
PARTIDO ATUAL — ESTADO
Profissões: Principais profissões, em ordem alfabética
Nascimento: Data e local de nascimento
Filiação: Nome dos pais
Cônjuge: Nome do cônjuge
Filhos: Em ordem alfabética
LEGISLATURAS (CD): Períodos dos mandatos exercidos como Deputado Federal.
MANDATOS ELETIVOS: Mandatos exercidos nos Poderes Executivo e/ou
Legislativo, período, local e partido pelo qual foi eleito.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Período em que o Deputado exerceu o mandato
de Deputado Federal como Suplente e a eventual data de efetivação no cargo.
LICENÇAS: Licenças para exercer cargos públicos, ocorridas nos mandatos de
Deputado Federal.
PERDAS DE MANDATO: Afastamento definitivo do mandato de Deputado Federal
por decisão legal.
RENÚNCIAS: Afastamento definitivo do mandato de Deputado Federal a pedido do
parlamentar.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: Relação dos partidos aos quais tenha se filiado, ano de
filiação e desligamento.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Cargos exercidos nos partidos aos quais tenha se
filiado, local e período.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Funções exercidas na
iniciativa privada e no setor público, órgão, local e período.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Nome do curso, instituição de ensino,
local e período.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Função desempenhada como
Palestrante, Debatedor, Expositor, nome do evento, órgão promotor, local e
período.
ATIVIDADES PARLAMENTARES: Nome da comissão e função. As comissões
estão dispostas em ordem alfabética dentro de cada órgão. A atividade parlamentar
na Câmara dos Deputados está subdividida em Mesa, Comissões Permanentes,
Comissões Temporárias (Especiais, Externas e CPI) e Conselhos, Frentes e Grupos
Parlamentares.
ATIVIDADES
SINDICAIS,
REPRESENTATIVAS
DE
CLASSE
ASSOCIATIVAS: Função exercida, nome da entidade, local e período.
E
CONSELHOS: Função exercida, nome do conselho, órgão, local e período.
CONDECORAÇÕES: Nome da condecoração, grau, órgão concedente, local e
período.
OBRAS PUBLICADAS: Retrata a produção intelectual, científica e técnica do
parlamentar, excluindo-se artigos de periódicos e títulos editados pela Câmara dos
Deputados, Senado Federal e Assembléias Legislativas.
MISSÕES OFICIAIS: Função exercida no Brasil ou no exterior como representante
oficial do País, informando nome da missão, local e período.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Dados relevantes que não se enquadrem nos campos
acima enumerados.
Observação: Nas datas acompanhadas do sinal “-”, entenda-se que a atividade ainda
está em andamento ou não é conhecido o ano de início ou término.
SUMÁRIO
Volume 1
Siglas e Abreviaturas ...............................................................................11
Biografias (A - K)....................................................................................37
Volume 2
Biografias (L - Z)...................................................................................595
Índices
Onomástico....................................................................................1115
Deputado por Estado...................................................................1137
Deputado por Partido ..................................................................1143
SIGLAS E ABREVIATURAS
AAAPUCRJ − Associação dos Antigos Alunos da
PUCRJ
AABB − Associação Atlética do Banco do Brasil
AACRIMESP − Associação dos Advogados Criminais
do Estado de São Paulo
AAOS − American Academy of Orthopaedic Surgeons
AATSP − Associação dos Advogados Trabalhistas de
São Paulo
ABAMEC − Associação Brasileira de Analistas do
Mercado de Capitais
ABC − Região metropolitana de São Paulo
ABCC − Associação Brasileira dos Criadores de
Caprinos
ABEADEP − Associação Beneficente da Igreja
Assembléia de Deus
ABEADETINS − Associação Beneficente da Igreja
Assembléia de Deus de Tocantins
ABECIP − Associação Brasileira das Entidades de
Crédito Imobiliário e Poupança
ABDETRAN − Associação Brasileira dos DETRAN
ABEM − Associação Brasileira de Educação Médica
ABEn − Associação Brasileira de Enfermagem
ABENEPI − Associação Brasileira de Neuropsiquiatria
Infantil
ABERT − Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão
ABES − Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental
ABEU - Associação Brasileira de Ensino Universitário
ABIC − Associação Brasileira das Indústrias de Café
ABIMAQ − Associação Brasileira das Indústrias de
Máquinas e Equipamentos
ABIN − Agência Brasileira de Inteligência
ABIOV − Associação Brasileira de Óleos Vegetais
ABL − Academia Brasileira de Letras
ABM − Associação Brasileira de Municípios
ABO − Associação Brasileira de Odontologia
ABP − Associação Brasileira de Psiquiatria
ABRALIN − Associação Brasileira de Lingüística
ABRAMET − Associação Brasileira de Medicina de
Tráfego
ABRAP − Associação Brasileira de Prefeitos
DEPUTADOS BRASILEIROS
ABRAPOS − Associação Brasileira Pós-Colheita
ABRASCA − Associação Brasileira de Companhias
Abertas
ABRAT − Associação Brasileira dos Advogados
Trabalhistas
ABREVIS − Associação Brasileira de Empresas de
Segurança, Vigilância, Cursos de Formação e
Transportes de Valores do Estado de São Paulo
AC − Estado do Acre
ACADEPOL − Academia da Polícia Civil
ACAMPAR − Congresso Interestadual Municipalista
ACAR − Associação de Crédito e Assistência Rural
ACARPA − Associação de Crédito e Assistência Rural
do Paraná
ACAS − Associação Campineira de Assistentes Sociais
ACAT − Associação Carioca dos Advogados
Trabalhistas
ACEAV − Associação Cearense de Avicultura
ACESA − Associação das Empresas Estaduais de
Energia Elétrica
ACI − Associação Comercial e Industrial de Novo
Hamburgo
ACIBARRA − Associação Comercial da Barra da Tijuca
ACIEG − Associação Comercial e Industrial de Goiás
ACIOP – Associação Comercial de Ouro Preto do Oeste
ACIT − Associação Comercial e Industrial de Taguatinga
ACIV − Associação Comercial e Industrial de Vilhena
ACIUB − Associação Comercial e Industrial de
Uberlândia
ACM − Associação Cristã de Moços
ACOPS − Advisory Committee on Protection of the Sea
ACOSC − Associação dos Criadores de Caprinos do
Sertão Cabugi
ACOTRIM − Associação das Cooperativas
Agropecuárias do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
ADEMA − Administração Estadual do Meio Ambiente
ADEMI − Associação dos Dirigentes de Empresas do
Mercado Imobiliário
ADESG − Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra
ADHONEP − Associação dos Homens de Negócios do
Evangelho Pleno
11
ADIAL − Associação Pró-Desenvolvimento Industrial
do Estado de Goiás
ADVB − Associação dos Diretores de Vendas do Brasil
AEBA − Associação dos Empregados do BASA
AEC − Assembléia Estadual Constituinte
AECAM − Assembléia Estadual Constituinte do
Amazonas
AECMS − Assembléia Estadual Constituinte do Mato
Grosso do Sul
AECPA − Assembléia Estadual Constituinte do Pará
AECS − Assembléia Estadual Constituinte de Sergipe
AECSC − Assembléia Estadual Constituinte de Santa
Catarina
AECSP − Assembléia Estadual Constituinte de São
Paulo
AEUDF − Associação de Ensino Unificado do Distrito
Federal
AFAVI − Associação Feminina de Amparo à Vida
AGB-CE − Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção
Fortaleza-Ceará
AGNU − Assembléia Geral das Nações Unidas
AGROVAS − Agropecuária do Vale do Suiá S.A.
AHCRJ − Associação Hospitalar e Clínicas do Rio de
Janeiro
AICP − Associação Internacional dos Chefes de Polícia
AIDP − Associação Internacional de Direito Penal
AIDS − Acquired Imunodeficiency Sindrome (Síndrome
de Imuno-Deficiência Adquirida)
AIEA − Agência Internacional de Energia Atômica
AITMAP − Associação de Imprensa do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba
AJUCLA − Associação dos Juízes Classistas da Justiça
do Trabalho
AL − Estado de Alagoas
ALB − Associação de Leitura do Brasil
ALBA − Assembléia Legislativa do Estado da Bahia
ALCA − Área de Livre-Comércio das Américas
ALCE − Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
ALE − Associação Limeirense de Educação
ALEAC − Assembléia Legislativa do Estado do Acre
ALEAL − Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
ALEAM − Assembléia Legislativa do Estado do
Amazonas
ALEMG − Assembléia Legislativa do Estado de Minas
Gerais
ALEPA − Assembléia Legislativa do Estado do Pará
12
ALEPE − Assembléia Legislativa do Estado de
Pernambuco
ALEPI − Assembléia Legislativa do Estado do Piauí
ALERJ − Assembléia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro
ALES − Assembléia Legislativa do Estado do Espírito
Santo
ALESC − Assembléia Legislativa do Estado de Santa
Catarina
ALESP − Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo
ALGO − Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
ALMA − Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
ALMS − Assembléia Legislativa do Estado de Mato
Grosso do Sul
ALMT − Assembléia Legislativa do Estado de Mato
Grosso
ALPB − Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba
ALPR − Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
ALRN − Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Norte
ALRS − Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul
ALSE − Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe
ALTO − Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins
AM − Amplitude Modulada
AM − Estado do Amazonas
AMA − Associação de Amigos do Autista
AMAB − Associação dos Magistrados da Bahia
AMAP − Associação dos Municípios do Alto Piranhas
AMART − Associação Mato-Grossense de Rádio e
Televisão
AMATRA − Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho
AMB − Associação Médica Brasileira
AMBASP − Associação dos Municípios da Micro-Região
do Bairro Sapucaí
AMBAV − Associação dos Municípios da Microrregião
do Baixo Vale do Rio Grande
AMD − Associação Médica de Divinópolis
AMDA − Associação Mineira de Defesa do Meio
Ambiente
AMER − Associação das Micro e Pequenas Empresas de
Roraima
AMES − Associação Mineira de Engenharia de
Segurança
AMES − Associação das Mantenedoras de Ensino
Superior Privado no Rio de Janeiro
SIGLAS E ABREVIATURAS
AMES − Associação dos Municípios do Extremo Sul da
Bahia
AMESION − Associação dos Moradores e Empresários
do Bairro Sion
AMFRO − Associação dos Municípios da Fronteira
Oeste
AMIRT − Associação Mineira de Rádio e Televisão
AMMG − Associação Médica de Minas Gerais
AMOAPRA − Associação de Moradores da Praça Saens
Peña
AMO-TE − Associação Mineira dos Organizadores do
Turismo Ecológico
AMP – Associação Mineira de Paraplégicos
AMPPE − Associação do Ministério Público de
Pernambuco
AMPRGS − Associação do Ministério Público do Rio
Grande do Sul
AMUPE − Associação Municipalista de Pernambuco
AMVAP − Associação dos Municípios da Microrregião
do Vale do Paranaíba
ANA − Agência de Notícias e Assessoramento
ANA − Associação Nordestina de Avicultura
ANABB − Associação Nacional dos Funcionários do
Banco do Brasil
ANAMPEP − Associação Nacional dos Municípios
Limítrofes e Produtores de Petróleo
ANAP − Associação Nacional de Advogados das Lutas
Populares
ANAS − Associação Nacional de Assistentes Sociais
ANAV − Associação Norte-Rio-Grandense de
Avicultura
ANC − Assembléia Nacional Constituinte
ANCARPE − Associação Nordestina de Crédito e
Assistência Rural de Pernambuco
ANCOOP − Associação Nacional das Cooperativas de
Crédito
ANDIFES − Associação Nacional de Dirigentes de
Instituições Federais de Ensino Superior
ANFIP − Associação Nacional dos Fiscais de
Contribuições da Previdência (Atual ANFIPE)
ANIB − Associação Nacional das Indústrias de Biscoitos
ANORC − Associação Norte-Riograndense de Criadores
ANPEC − Associação Nacional de Centros de PósGraduação em Economia
ANPOLL − Associação Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Letras e Lingüística
ANTC − Associação Nacional do Transporte Rodoviário
de Cargas
DEPUTADOS BRASILEIROS
ANTP − Associação Nacional de Transportes Públicos
AP − Estado do Amapá
APA − Associação Paulista de Avicultura
APAE − Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
APASAM − Associação Profissional dos Assistentes
Sociais do Amazonas
APASSP − Associação Profissional dos Assistentes
Sociais de São Paulo
APEOESP − Associação dos Professores do Ensino
Oficial do Estado de São Paulo
APGAM − Associação Profissional dos Geólogos da
Amazônia
API − Associação Paulista de Imprensa
APL − Associação Porto-Alegrense de Letras
APLB − Associação dos Professores Licenciados do
Estado da Bahia
APM − Associação Paulista de Medicina
APM − Associação Paulista de Municípios
APPAM − Associação Profissional dos Professores do
Amazonas
APPC − Associação dos Países Produtores de Café
APRECE − Associação dos Prefeitos do Ceará
AR − Administração Regional
ARECIP − Associação Regional de Entidades de Crédito
Imobiliário e Poupança
ARENA − Aliança Renovadora Nacional
ARES − Associação Recifense dos Estudantes
Secundaristas
ARNI − Assessoria Especial de Relações Nacionais e
Internacionais
Art. − Artigo
Arts. − Artigos
ARVEG − Associação dos Representantes e Vendedores
de Secos e Molhados do Estado de Goiás
ASESP − Associação dos Sociólogos do Estado de São
Paulo
ASPOMETERFA − Associação dos Policiais Militares
do ex-Território do Amapá
ASSESOAR − Associação de Estudos e Orientação
Rural
ASSIMPAR − Assessoria de Imprensa Paranaense
ASSISTE − Assistência Social e Cultural Evangélica
ASSOCITRUS − Associação Paulista de Citricultura
ASSOMA − Associação dos Meninos de Rua de Curitiba
ASSOR − Associação dos Oficiais da Reserva da Polícia
Militar do Distrito Federal
13
ASSUFBA − Sindicato dos Servidores TécnicoAdministrativos da UFBA
ATEC − Administração Técnica Construção Ltda.
atual. − atualizada
AUI − Associação Universitária Interamericana
AUTOBAHIA − Comissão Coordenadora para
Implantação da Indústria Automotiva da Bahia
AVAM − Associação de Vereadores do Estado do
Amazonas
AVAP − Associação dos Vereadores do Alto Piranhas
AVEMPAR − Associação dos Vereadores do Médio
Paranapanema
AVEZO − Associação dos Vereadores da Zona Oeste
da Região Metropolitana de Belo Horizonte
AWU − American World University
BA − Bachelor
BA − Estado da Bahia
BADEP − Banco de Desenvolvimento do Paraná S.A.
BADESP − Banco de Desenvolvimento do Estado de
São Paulo
BADESUL − Banco de Desenvolvimento do Extremo
Sul
BAHIADESIGN − Programa Baiano de Design
BAHIAGÁS − Companhia de Gás da Bahia
BAHIAPLAST − Programa de Desenvolvimento da
Indústria de Transformação Plástica
BANCODERJ − Banco do Desenvolvimento do
Estado do Rio de Janeiro
BANCOOP − Cooperativa Habitacional dos Bancários
BANDEPE − Banco de Desenvolvimento do Estado de
Pernambuco S.A.
BANEB − Banco do Estado da Bahia S.A.
BANESPA − Banco do Estado de São Paulo S.A.
BANESTES − Banco do Estado do Espírito Santo
BANRISUL − Banco do Estado do Rio Grande do Sul
BASA − Banco da Amazônia S.A.
BB − Banco do Brasil
BCG − Bacilo Calmette-Guérin
BCM − Banco de Crédito Mercantil
BDA − Editora comercial
BDMG − Banco de Desenvolvimento do Estado de
Minas Gerais S.A.
BEC − Banco do Estado do Ceará
BEG − Banco do Estado de Goiás S.A.
BEM − Banco do Estado do Maranhão S.A.
BEP − Banco do Estado do Piauí
BESC − Banco do Estado de Santa Catarina
14
BFB − Banco Francês Brasileiro
BH − Belo Horizonte
BIAPE − Banco Interamericano de Poupança e
Empréstimo
BID − Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIOCOR − Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda.
BIOSFERA – Sociedade Brasileira para Valorização do
Meio Ambiente
BIRD − Banco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento
BIT − Borsa Internazionale del Turismo
BMG − Banco de Minas Gerais S.A.
BNB − Banco do Nordeste do Brasil S.A.
BNDES − Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social
BNH − Banco Nacional de Habitação
BNTM − Brazil National Tourism Market
BOPE − Batalhão de Operações Especiais
BPM − Batalhão da Polícia Militar
BPMMG − Benemérito da Polícia Militar de Minas
Gerais
BR − Rodovia Federal
BR − Brasil
BRADESCO − Banco Brasileiro de Desconto S.A.
BRAZSAT − Brazilian Commercial Satellite Launch
Service
BRDE − Banco Regional de Desenvolvimento do
Extremo Sul
BTF − Brussel Travel Fair
BTL − Bolsa de Turismo de Lisboa
CA – Centro Acadêmico
CAADE − Coordenadoria de Apoio e Assistência ao
Deficiente
CAAP − Centro Acadêmico Afonso Pena
CACIOPAR − Coordenadoria das Associações
Comerciais do Oeste do Paraná
CADIR − Centro Acadêmico de Direito
CAE − Canadian Aircraft Equipment
CAEN − Centro Acadêmico de Engenharia
CAF − Corporación Andina de Fomento
CAFARMA − Centro Acadêmico de Farmácia
CAHISD − Centro Acadêmico de História da
Universidade da Grande Dourados
CAHS − Centro Acadêmico Hugo Simas
CAIC − Companhia Agrícola de Imigração e
Colonização do Governo do Estado de São Paulo
CAISM − Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher
SIGLAS E ABREVIATURAS
CAIXEGO − Caixa Econômica do Estado de Goiás
CAM − Comunication Advertsing Marketing
CAP − Colegiado de Administração Pública
CAP − Companhia Agrícola Paoletti
CAPED − Curso de Aperfeiçoamento de Professores da
Escola Bíblica
CAPEMI − Caixa de Pecúlio dos Militares Beneficentes
CAPES − Coordenação de Auditoria de Pessoal
CAR − Companhia de Desenvolvimento e Ação
Regional do Estado da Bahia
CBA − Comitê Brasileiro pela Anistia
CBAS − Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais
CBDF − Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
CBMERJ − Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio de Janeiro
CBF − Confederação Brasileira de Futebol
CBG − Congresso Brasileiro de Geologia
CBIC − Câmara Brasileira da Indústria da Construção
CBIM − Conselho Brasileiro de Integração Municipal
CBMDF − Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal
CBPM − Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
CBS − Companhia Brasileira de Serviços
CBTU − Companhia Brasileira de Trens Urbanos
CCE − Comitê Controle das Empresas Estatais
CCHLA − Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
CCTCI − Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática
CD − Câmara dos Deputados
CDC − Conselho de Desenvolvimento Comercial
CDDH − Centro de Defesa dos Direitos Humanos
CDDPH − Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana
CDI − Conselho de Desenvolvimento Industrial
CDI − Companhia de Distritos Industriais
CDL − Clube dos Diretores Lojistas
CDPC − Comissão de Defesa e Promoção da
Cotonicultura do Estado de São Paulo
CE − Estado do Ceará
CEA − Companhia de Eletricidade do Amapá
CEAG − Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa
CEAGIN − Centro de Estudos Avançados em
Ginecologia
CEAS − Centro de Estudos de Assistentes Sociais
CEAS − Conselho Estadual de Assistência Social
CEASA − Centrais de Abastecimento S.A.
CEAT − Centre d'Essais Aéronautique de Toulouse
DEPUTADOS BRASILEIROS
CEB − Centro de Engenharia Biomédica
CEBES − Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
CEBRADE − Centro Brasil Democrático
CEBRAE − Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à
Pequena e Média Empresa
CEBs − Comunidades Eclesiais de Base
CECAN − Centro de Controle do Câncer Ginecológico
e Mamário
CECO − Centro de Estudos Ecológicos e Educação
Ambiental
CECUP− Centro de Educação e Cultura Popular
CEDAH − Congresso Estadual de Administração
Estadual
CEDIN − Centro de Desenvolvimento Industrial
CEDOP − Centro de Publicação e Documentação
Popular
CEE – Caixa Econômica Estadual
CEEE − Companhia Estadual de Energia Elétrica
CEF − Caixa Econômica Federal
CEFEC − Curso de Especialização e Formação de
Educadores Cristãos
CEFET − Centro Federal de Educação Tecnológica
CEI − Comissão Estadual de Inquérito
CEIVASF − Comitê de Estudos Integrados do Vale do
São Francisco
Cel. − Coronel
CELATS − Centro Latinoamericano del Trabajo Social
CELPA − Centrais Eléctricas do Pará S.A.
CELPE − Companhia de Eletricidade de Pemambuco
CEMAPE − Centro de Mediação e Arbitragem em
Pernambuco
CEME − Central de Medicamentos
CEMIC − Centro de Estudos do Menor e Integração
Comunitária
CEMICAMP − Centro de Pesquisa e Controle das
Doenças Materno-Infantis de Campinas
CEMSA − Construções, Engenharia e Montagens S.A.
CENAF − Centro Nacional de Formação Tristão de
Athayde
CENEAS − Comissão Executiva Nacional de Entidades
Sindicais de Assistentes Sociais
CENIBRA − Celulosa Nipo-Brasileira S.A.
CENPHA − Centro Nacional de Pesquisas Habitacionais
CEPA − Committee of Export Promotion Advisers
CEPAIGO − Centro de Atividades Penitenciárias do
Estado de Goiás
CEPAL − Comissão Econômica para a América Latina
15
CEPAM − Centro de Estudos e Pesquisas da
Administração Municipal
CEPE − Centro Estadual de Professores (antigo CEP)
CEPECS − Centro de Estudos e Pesquisas Clovis
Salgado
CEPED − Fundação Centro de Pesquisas e
Desenvolvimento (antigo Centro de Pesquisas e
Desenvolvimento)
CEPEI − Centro Peruano de Estudios Internacionales
CEPENSP − Centro de Estudos Perinatais de São Paulo
CEPHAS − Comissão Estadual de Programas de
Investimentos em Áreas de Habitação e Saneamento
CEPLAC − Comissão Executiva do Plano de
Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira
CEPRAM − Conselho Estadual de Meio Ambiente
CEPRONAF − Conselho Estadual do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
CERB − Companhia de Engenharia Rural da Bahia
CES − Faculdades de Filosofia da Companhia de Jesus
CESA − Companhia Estadual de Silos e Armazéns
CESAMA − Companhia de Saneamento e Pesquisa do
Meio Ambiente
CESB − Colégio Estadual São Borja
CESEP − Centro de Estudos Superiores do Estado do
Pará
CESGRANRIO − Centro de Seleção de Candidatos ao
Ensino Superior do Grande Rio
CESMAC − Centro de Ensino Superior de Maceió
CESP − Centrais Elétricas de São Paulo S.A.
CESUT − Centro de Ensino Superior de Jataí
CET − Central Estadual dos Trabalhadores
CETEBA − Fundação Centro de Educação Técnica da
Bahia
CETEC − Fundação Centro Tecnológico de Minas
Gerais (antigo Centro Tecnológico de Minas Gerais)
CETEPE − Centro Técnico de Processamento de Dados
do Estado de Pernambuco
CETESB − Companhia de Tecnologia e Saneamento
Ambiental
CETI − Comissão de Estudos Tributários Internacionais
CETRE − Centro de Treinamento
CETREC − Centro de Treinamento de Campinas
CETREL − Empresa de proteção ambiental
CEU − Casa do Estudante Universitário
CEUB − Centro de Ensino Unificado de Brasília
CEZORD − Comissão de Estudos da Zona do Rio
Doce
16
CFEMEA − Centro Feminista de Estudos e Assessoria
CFTA − Conselho Federal de Técnicos em
Administração
CGADB − Convenção Geral das Assembléias de Deus
CGT − Comando Geral dos Trabalhadores
CGT − Confederação Geral dos Trabalhadores
CGT − Central Geral dos Trabalhadores
CHESF − Companhia Hidrelétrica do São Francisco
CIA – Centro Industrial de Aratu
Cia. − Companhia
CIBRAZEM − Companhia Brasileira de
Armazenamento
CIC − Cartão de Identificação de Contribuintes
CIC − Centro Industrial do Ceará
CIC − Coordenadoria de Intercâmbio Comercial
CIC − Companhia de Desenvolvimento de Curitiba
CICACEL − Centro da Indústria, Comércio e
Agricultura da Cidade de El Dourado
CICRIB − Centro Internacional de Criminologia
Biológica e Médico-Legal
CIDEC − Comissão Interinstitucional de Defesa Civil
CIDH − Comissão Interamericana de Direitos Humanos
CIERGS − Centro das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Sul
CIESP − Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
CIET − Centro de Intercâmbio e Estudos de Trânsito
CIHAT − Congresso Internacional de Hospedagem,
Alimentação e Turismo
CILPEDIM − Conferência Interamericana das Entidades
em Favor das Pessoas com Deficiência Mental
CIMEIRA – Encontro dos Chefes de Estado e Governo
da América Latina, Caribe e União Européia
CIOL − Construtora e Incorporadora Oliveira Lima
CIOSL − Confederação Internacional de Organizações
Sindicais Livres
CIPA − Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CIPA − Companhia Industrial de Produtos Alimentícios
Ltda.
CIPE − Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica
CIPEBRAS − Sociedade Brasileira de Cirurgia PediátricaRegional de Brasília
CIPESP − Sociedade Brasileira de Cirurgia PediátricaRegional de São Paulo
CIQSA − Confraternidade das Igrejas Quadrangulares
Sul-Americanas
CIRET − Centre for International Research
CIS − Centro Industrial de Subaé
SIGLAS E ABREVIATURAS
CIVES − Associação Brasileira de Empresários pela
Cidadania
CLAMOR − Comitê Latino-Americano de Defesa dos
Direitos Humanos para os Países do Cone Sul
CLAP − Clínica José Aristodemo Pinotti
CLDF − Câmara Legislativa do Distrito Federal
CLT − Consolidação das Leis de Trabalho
CM − Câmara Municipal
CMC − Câmara Municipal Constituinte
CMCN − Centro Mineiro para Conservação da Natureza
CMDCA − Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente
CMDCAM − Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Maceió
CMN − Conselho Monetário Nacional
CMPA − Câmara Municipal de Porto Alegre
CMRJ − Câmara Municipal do Rio de Janeiro
CN − Congresso Nacional
CNA − Confederação Nacional da Agricultura
CNB – Confederação Nacional dos Bancários
CNBB − Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
CNBV − Comissão Nacional de Bolsas de Valores
CNC − Conselho Nacional do Café
CNC − Confederação Nacional do Comércio
CNCAPRE – Comissão Nacional da Caprinocultura
CNDDA − Congresso Nacional de Defesa e pelo
Desenvolvimento da Amazônia
CNDL − Confedração Nacional dos Dirigentes Lojistas
CNDM − Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
CNDU − Conselho Nacional de Desenvolvimento
Urbano
CNE − Comissão Nacional de Energia
CNE − Conselho Nacional de Economia
CNEC − Conselho Nacional de Escolas da Comunidade
CNI − Conselho Nacional da Indústria
CNI − Confederação Nacional da Indústria
CNM − Confederação Nacional de Municípios
CNMB − Conselho Nacional da Mulher Brasileira
CNPL − Confederação Nacional de Profissionais
Liberais
CNPq − Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (antigo Conselho Nacional
de Pesquisas)
CNPT − Comissão Nacional de Política de
Telecomunicações
CNRPC − Cadastro Nacional de Registro e Proteção de
Cultivares
DEPUTADOS BRASILEIROS
CNSS − Conselho Nacional de Seguridade Social
CNT − Confederação Nacional dos Transportes
CNTE − Confederação dos Trabalhadores em Educação
COAMESP − Conselho Coordenador das Asociações de
Menores do Estado de São Paulo
COBRASMA − Companhia Brasileira de Material
Ferroviário
COBRAPOL − Confederação Brasileira de Policiais
CODAU − Companhia de Água de Uberaba
CODEAL − Companhia de Desenvolvimento do Estado
de Alagoas
CODEC − Conselho de Defesa dos Capitais do Estado
CODECRI − Editora comercial
CODEFAT − Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador
CODEL − Companhia de Desenvolvimento de
Londrina
CODEMA − Conselho de Preservação do Meio
Ambiente
CODEMAT − Companhia de Desenvolvimento do
Estado de Mato Grosso
CODEMI − Conselho de Desenvolvimento do
Município de Ijuí
CODEPAR − Companhia de Desenvolvimento do
Paraná
CODES − Companhia de Desenvolvimento do Estado
do Espírito Santo
CODESUL − Conselho de Desenvolvimento do
Extremo Sul
CODI − Comitê de Distribuição de Energia
CODIMAS – Conselho dos Dirigentes Municipais
CODIUBE − Companhia de Desenvolvimento
Integrada de Uberaba
COELCE − Companhia de Eletricidade do Ceará
COEMA − Conselho Estadual do Meio Ambiente
COENGE − Engenharia e Construções S.A.
COERT − Conselho Estadual de Relações do Trabalho
COFIEX − Comissão de Financiamento Externo
COHAB − Companhia de Habitação Popular
COI − Comitê Olímpico Internacional
COIND − Conselho Industrial e Comercial do Paraná
Col. − Colégio
Colab. − Colaborador
Com. − Comércio, Comercial
COMAM − Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMASO − Conselho Municipal de Assistência Social
17
COMCAM − Comunidade dos Municípios da
Microrregião
COMDEC − Comissão Municipal de Defesa Civil
COMDEX − Companhia de Expansão Empresarial
COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
COMEN − Comissão de Minas e Energia
COMERJ − Comarca do Estado do Rio de Janeiro
COMIN − Conselho de Modernização e Informática
COMOR − Comitê Internacional de Acompanhamento
da Execução dos Orçamentos Públicos
Comp. − Compilador, Compilação
COMPART − Consórcio dos Municípios Paranaenses
Alagados pelo Rio Tocantins
COMPESA − Companhia Pernambucana de
Saneamento
COMUB − Congresso Municipalista do Brasil
COMURG − Companhia Municipal de Urbanização de
Goiânia
CONAB − Companhia Nacional de Abastecimento
CONAF − Congresso dos Auditores Fiscais da Receita
Federal
CONAGRO − Conselho de Defesa Agropecuário
CONAMA − Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONAMP − Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público
CONARH − Congresso Nacional de Administração de
Recursos Humanos
CONASEMS − Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde
CONASP − Conselho Nacional da Segurança Pública
CONASS − Conselho Nacional dos Secretários de Saúde
CONAT − Congresso Nacional dos Advogados
Trabalhistas
CONCECT − Conselho de Ciência e Tecnologia
CONCINE − Conselho Nacional de Cinema
CONCITEC − Conselho Estadual de Ciência e
Tecnologia
CONCITRUS − Conselho Federal de Citrus
CONCUT − Congresso Nacional da CUT
CONDEL − Conselho Deliberativo
CONDEPE − Conselho de Desenvolvimento de
Pemambuco
CONDER − Companhia de Desenvolvimento da Região
Metropolitana
CONDER − Companhia de Desenvolvimento Urbano
CONDIC − Conselho de Desenvolvimento Industrial,
Comercial e de Serviços
18
CONEB − Conselho Nacional das Entidades de Base da
UNE
CONED − Congresso Nacional de Educação
CONEFOR − Companhia Nordeste de Eletrificação de
Fortaleza
CONEG − Conselho de Entidades Gerais
CONEI − Conselho Estadual de Informática
CONEN − Conselho Estadual de Entorpecentes
CONESUL −Consórcio das empresas Construtora
Sultepa, Brasília Guaíra Obras Públicas S.A. e
Construtora Pelotense Ltda.
CONFAM – Convenção Nacional da Federação das
Associações de Mulheres
CONFAZ − Conselho Nacional de Política Fazendária
CONFEA − Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia
CONFIC − Conferência Nacional da Indústria da
Construção
CONIP − Congresso Nacional de Informática Pública
CONPAT − Companhia Nacional de Prevenção de
Acidentes de Trabalho
CONSAD − Conselho Superior da Administração
CONSAÚDE − Congresso Nacional das Santas Casas e
Hospitais Filantrópicos
CONSED − Conselho Nacional dos Secretários de
Educação
CONSEMA − Conselho Estadual de Meio Ambiente
CONSULTEM − Consultoria de Treinamento
Empresarial Ltda.
CONTAG − Confederação Nacional dos Trabalhadores
da Agricultura
CONTRAN − Conselho Nacional de Trânsito
COOP − Empresa americana para implantação de
cooperativas em fazendas
COOPARAÍSO − Cooperativa Regional dos
Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso
COOPERCÁCERES − Cooperativa de Produtores
Rurais de Cáceres
COOPERVALE − Cooperativa Mista Vale do Piquiri
COOPERVAP − Cooperativa Agropecuária do Vale do
Paracatu Ltda.
Coord. − Coordenação
COP – Conferência das Nacões Unidas para o Combate
à Desertificação e à Seca
COPA − Conferência Parlamentar das Américas
COPAM − Câmara de Política Ambiental
COPAM − Comércio Paulista de Máquinas
COPAM − Conselho de Política Ambiental
SIGLAS E ABREVIATURAS
COPASA − Companhia de Saneamento de Minas Gerais
COPASUL – Conselho Parlamentar do Sul
COPE − Conselho de Polícia e Recursos Humanos
COPEC − Complexo Petroquímico de Camaçari
COPENE − Companhia Petroquímica do Nordeste S.A.
COPEVE − Comércio de Veículos Pesados Ltda.
COPEVE − Comissão Permanente do Vestibular
COPLANC − Comissão do Planejamento e
Coordenação de Combate ao Contrabando
COPPE − Coordenação dos Programas de PósGraduação de Engenharia
CORDE − Coordenação de Revisão e Redação de
Debates
CORECON − Conselho Regional de Economia
COREDE − Conselho Regional de Desenvolvimento da
Região Sul
COREPLAN − Empresa de planejamento
CORLAC − Companhia Rio-Grandense de Laticínios e
Correlatos
CORMEAD − Convenção dos Ministros Evangélicos
das Assembléias de Deus de Madureira do Estado de
Tocantins
CORSAN − Companhia Riograndense de Saneamento
COSEMS − Conselho dos Secretários Municipais de
Saúde
COSERN − Companhia de Serviços Elétricos do Rio
Grande do Norte
COTIGUAÇU − Cooperativa Central do Oeste do Vale
do Piquiri
CPAEx − Curso de Política, Estratégia e Alta
Administração do Exército
CPB − Confederação dos Professores do Brasil (atual
CNTE)
CPCM − Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
CPEM − Consultoria para Empresas e Municípios
CPERS − Centro de Professores do Estado do Rio
Grande do Sul
CPI − Comissão Parlamentar de Inquérito
CPIs − Comissões Parlamentares de Inquérito
CPMF − Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira
CPMInd − Companhia de Polícia Militar Independente
CPRM − Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
CPTM − Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
CRA − Centro de Recursos Ambientais
CRA − Conselho Regional de Administração
CRAMI − Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos
na Infância
DEPUTADOS BRASILEIROS
CRAS − Conselho Regional de Assistentes Sociais
CRC − Conselho Regional de Contabilidade
CRE − Conselho Regional de Economia
CREA − Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia
CREAI − Carteira de Crédito Agrícola e Industrial
CRECI − Conselho Regional de Corretores de Imóveis
CREDIPAR − Cooperativa de Crédito Rural de São
Sebastião do Paraíso Ltda.
CREDIREAL − Banco de Crédito Real de Minas Gerais
CREMEC − Conselho Regional de Medicina do Ceará
CRESOL − Cooperativas de Crédito Rural com
Interação Solidária
CRESS − Conselho Regional do Serviço Social
CRM − Conselho Regional de Medicina
CRO − Conselho Regional de Odontologia
CRQ − Conselho Regional de Química
CRS − Centro Regional de Saúde
CRSMNADI − Centro de Referência da Saúde da
Mulher e de Nutrição, Alimentação e
Desenvolvimento
CRUB − Conselho de Reitores das Universidades
Brasileiras
CRUTAC − Centro Rural Universitário de Treinamento
e Ação Comunitária
CSM − Circunscrição do Serviço Militar
CSM − Centro de Suprimento e Manutenção
CSVU − Conselho Social de Vida Universitária
CUT − Central Única dos Trabalhadores
CVM − Comissão de Valores Mobiliários
CVM − Conselho Consultivo da Comissão de Valores
Mobiliários
CVRD − Companhia Vale do Rio Doce
DA – Diretório Acadêmcio
DAAD − Deutshe Akademie Austauschdienst Doktor
DABI − Indústria Brasileira de Aparelhos Dentários S.A.
DACET − Diretório Acadêmico de Ciências Exatas da
Escola de Engenharia da UFG
DAE − Departamento de Águas e Energia
DAJ − Departamento de Assistência Judiciária
DALO − Diretório Acadêmico Leopoldino de Oliveira
DAS − Direção e Assessoramento Superior
DASP − Departamento Administrativo do Serviço
Público
DATAMEC − Empresa privada de engenharia de
sistemas e processamento de dados
DC − District of Columbia
19
DCE − Diretório Central dos Estudantes
DENATRAN − Departamento Nacional de Trânsito
DENEM − Direção Executiva Nacional dos Estudantes
de Medicina
DENTEL− Departamento Nacional de
Telecomunicações
DEPROV − Departamento de Produtividade
DER − Departamento de Estradas de Rodagens
DERBA − Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado da Bahia
DESENBAHIA − Agência de Fomento do Estado da
Bahia
DESENBANCO − Banco de Desenvolvimento do
Estado da Bahia
DESENVALE − Companhia de Desenvolvimento do
Vale do Paraguaçu
DETRAN − Departamento Estadual de Trânsito
DF − Distrito Federal
DFA − Empresa de publicidade
DFARA − Delegacia Federal de Agricultura e Reforma
Agrária
DGI − Direción General Impositiva
DIAP − Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar
DIEESE − Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos
DIHT − Deutsher Industrie und Handelstag
DIPE − Divisão de Prevenção e Educação
DN − Departamento Nacional
DNOCS − Departamento Nacional de Obras contra as
Secas
DOPS − Delegacia de Ordem Política e Social
DPF − Departamento de Polícia Federal
DR − Departamento Regional
Dr. − Doutor
DROGACENTER − Distribuidora de medicamentos
DRT − Delegacia Regional do Trabalho
DSE − Deutsche Stiftung für internationale Entwicklung
EAD − Ensino a Distância
EAFSE − Escola Agrotécnica Federal de Sergipe
EBAP − Escola Brasileira de Administração Pública
ECEM − Encontro Científico de Estudantes de
Medicina
ECEMAR − Escola de Comando e Estado-Maior da
Aeronáutica
ECEME − Escola do Comando e Estado-Maior do
Exército
20
ECO − Encontro da Comunidade Operacional
ECO-92 − ver RIO-92
ECO-URBS − Seminário Internacional sobre Problemas
Ambientais dos Grandes Centros Urbanos
ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
ed. − edição
Ed. − Editora
EDF − Environmental Defense Fund
EEPG − Escola Estadual de Primeiro Grau
EEPSG − Ensino Estadual de Primeiro e Segundo
Graus
EETAD − Escola de Educação Teológica das
Assembléias de Deus
EFEI − Escola Federal de Engenharia de Itajubá
EFOA − Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas
EGBA − Empresa Gráfica da Bahia
EIAP − Escola Interamericana de Administração Pública
EIBTM − European Incentive & Business Travel &
Meeting Exhibition
EIT − Empresa Industrial Técnica S.A.
EJOL − Editora Jornalística Laçador
ELAT − Encontro Latino-Americano de Advogados
Trabalhistas
ELETROBRÁS − Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
ELETRONOR − Eletrotécnica do Nordeste Ltda.
ELETRONORTE − Centrais Elétricas no Norte do
Brasil
ELETROPAULO − Eletricidade de São Paulo
ELETROSUL − Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A.
ELS − Escola de língua americana
EMATER − Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural
EMBASA − Empresa Baiana de Águas e Saneamento
S.A.
EMBRAMEC − Mecânica Brasileira S.A.
EMBRAPA − Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
EMBRAPES − Empresa Brasileira de Pesquisa e
Estatística
EMBRATEL − Empresa Brasileira de Telecomunicações
S.A.
EMBRATUR − Instituto Brasileiro de Turismo (antiga
Empresa Brasileira de Turismo)
EMDAGRO − Empresa de Desenvolvimento
Agropecuário de Sergipe
EMERJ − Escola de Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro
SIGLAS E ABREVIATURAS
EMESCAM − Escola de Medicina da Santa Casa de
Misericórdia de Vitória
EMFA − Estado Maior das Forças Armadas
EMID − Encontro Mineiro de Irrigação e Drenagem
EMLURB − Empresa Municipal de Urbanização
EMOP − Empresas de Obras Públicas do Rio de Janeiro
EMPETUR − Empresa de Turismo de Pernambuco
EMPREL − Empresa de Manutenção e Reparos
Motores Elétricos
EMUT − empresa Municipal de Transporte de Campos
de Goytacases
EMV − Empresa Mecanizadora do Vale Ltda.
ENAP − Encontro Nacional de Administração Pública
ENAP − Fundação Escola Nacional de Administração
Pública (antiga FUNCEP)
ENATESPO − Encontro Nacional de Técnicos do
Serviço Público Odontológico
ENCLAT − Encontro das Classes Trabalhadoras
ENED − Encontro Nacional de Estudantes de Direito
ENEF − Encontro Nacional dos Estudantes de
Farmácia
ENEFER − Empresa de consultoria técnica
ENEP − Encontro de Entidades Portuárias
ENERGIPE − Empresa Distribuidora de Energia de
Sergipe S.A.
Eng. − Engenharia
ENHAP − Escola Nacional de Habitação e Poupança
ENIC − Encontro Nacional da Indústria da Construção
ENIPEC − Encontro Internacional dos Negócios da
Pecuária
ENSP − Escola Nacional de Saúde Pública
ENSUR − Escola de Serviços Urbanos
EPAMIG − Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais
EPM − Escola Paulista de Medicina
ERED – Encontro Regional dos Estudantes de Direito
ES − Estado do Espírito Santo
ESAF − Escola de Administração Fazendária
ESAL − Escola Superior de Agricultura de Lavras
ESALQ − Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz
ESAO − Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do
Exército
Esc. − Escola
ESG − Escola Superior de Guerra
EsIMEx − Escola de Inteligência Militar do Exército
ESMAG − Escola Superior da Magistratura
DEPUTADOS BRASILEIROS
ESNI − Escola Nacional de Informação
Est. − Estudo
ETC − Escola Técnica de Comércio
ETFAM − Escola Técnica Federal do Amazonas
ETFBA – Escola Técnica Federal da Bahia
ETFC − Escola Técnica Federal do Ceará
ETFG − Escola Técnica Federal de Goiás
ETFSC − Escola Técnica Federal de Santa Catarina
EUA − Estados Unidos da América
EXA − Associação dos Ex-Alunos do Instituto de
Psiquiatria da UFRJ
EXIBANK − Export and Import Bank
FAAP − Fundação Armando Álvares Penteado
FABESE − Frente das Associações de Bairro de Sergipe
FAC − Fundação de Assistência Comunitária Antônio
Carvalho
Fac. − Faculdade
Facs. − Faculdades
FACER − Federação das Associações Comerciais do
Estado de Rondônia
FACIC − Federação das Associações de Comércio,
Indústria e Agropecuária do Ceará
FACITOL − Faculdade de Toledo
FADEC − Fundação de Assistência Desportiva do
Estado do Ceará
FADEP − Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Educação do Piauí
FADIVALE − Faculdade de Direito do vale do Rio
Doce
FADOM − Faculdade de Direito do Oeste de Minas
FAE − Fundação de Assistência ao Estudante
FAEBA − Federação de Agricultura do Estado do Pará
FAEC − Federação de Agricultura do Estado do Ceará
FAEG − Federação da Agricultura do Estado de Goiás
FAEMG − Federação da Agricultura do Estado de
Minas Gerais
FAEP − Federação da Agricultura do Estado do Paraná
FAESP − Federação da Agricultura do Estado de São
Paulo
FAET − Federação de Agricultura do Estado do
Tocantins
FAFIC − Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Caratinga
FAFIC − Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Cataguases
FAFICLA − Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Arapongas
21
FAFIMC − Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da
Imaculada Conceição
FAFITE − Federação das Associações de Fiscais de
Tributos Estaduais
FAL − Faculdades de Alagoas
FAMA − Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais de
Maceió
FAMCC − Federação das Associações de Moradores e
Conselhos Comunitários
FAMEPAR − Fundação de Assistência aos Municípios
do Estado do Paraná
FAMERJ − Federação das Associações de Moradores do
Estado do Rio de Janeiro
FAMPEAM − Federação das Associações de Micro e
Pequenas Empresas do Amazonas
FAMUC − Fundação de Assistência Médica e de
Urgência de Contagem
FAMURS − Federação das Associações dos Municípios
do Estado do Rio Grande do Sul
FANESE − Faculdade de Negócios de Sergipe
FAO − Food and Agriculture Organization of the
United Nations
FAPESB − Fundo de Amparo à Pesquisa
FAPEX − Fundação Aplicada de Pesquisa e Extensão
FAREG − Federação da Agricultura do Estado de Goiás
FARSUL − Federação de Agricultura do Rio Grande do
Sul
FAZER − Fundação de Assistência Social do Estado de
Rondônia
FASUBRA − Federação das Associações dos Servidores
das Universidades Brasileiras
FAT − Faculdade Avançada de Teologia
FATEBOM − Faculdade de Educação Teológica no
Estado de São Paulo
FAUBAI − Fórum das Assessorias das Universidades
Brasileiras
FBG − Federação Brasileira de Gastroenterologia
FBI − Federal Bureau of Investigation
FCM − Faculdade de Ciências Médicas
FCU − Florida Christian University
FDA − Food and Drug Administration Department
FDCM − Faculdade de Direito Cândido Mendes
FDE − Fundação para o Desenvolvimento da Educação
FDS − Fundo de Desenvolvimento Social
FDV − Faculdade de Direito de Varginha
FDV − Faculdade de Direito de Valença
FEA − Faculdade de Economia e Administração
22
FEAM − Fundação Estadual do Meio Ambiente
FEB − Força Expedicionária Brasileira
FEBEC − Federação Brasileira dos Exportadores de
Café
FEBRASGO − Federação Brasileira das Sociedades de
Ginecologia e Obstetrícia
FEBRASUL − Federação das Associações Comerciais do
Rio Grande do Sul
FECOTRIGO – Federação das Cooperativas de Trigo e
Soja do Rio Grande do Sul
FEDEC − Federação dos Trabalhadores em Empresas
de Crédito
FEDERASUL − Federação das Associações
Empresariais do Rio Grande do Sul
FEF − Fundo de Estabilização Financeira
FEFA − Fundo Emergencial de Erradicação da Febre
Aftosa
FEI − Faculdade de Engenharia Industrial
FEMICE − Federação das Misericórdias do Estado do
Ceará
FEMP − Faculdade Estadual de Medicina do Pará
FENAL − Federação Nacional dos Servidores dos
Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal
FENAPEFE − Federação Nacional dos Policiais
Federais
FENASOFT − Feira e Congresso Internacional de
Software, Hardware e Serviços de Informática
FENAVIST − Federação Nacional de Vigilância e
Transporte de Valores
FENEN − Federação Nacional dos Estabelecimentos de
Ensino
FEPAFEM − Federação Pan-Americana de Associações
de Faculdades de Medicina
FERGO − Indústria de móveis
FESP − Fundação do Ensino Superior de Pernambuco
FESP − Fundação Estadual de Saúde Pública
FESSC − Fundação Educacional do Sul de Santa
Catarina
FETAGRO − Federação dos Trabalhadores da
Agricultura de Rondônia
FETC − Federação das Empresas de Transporte de
Carga
FETCESP − Federação das Empresas de Transporte de
Carga do Estado de São Paulo
FETEMIG − Federação de Teatro de Minas Gerais
FGPC − Fundo de Garantia para Promoção da
Competitividade
FGTS − Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
SIGLAS E ABREVIATURAS
FGV − Fundação Getúlio Vargas
FHDF − Fundação Hospitalar do Distrito Federal
FIBRA − Federação das Indústrias do Distrito Federal
FICA – Festival Internacional de Cinema e Vídeo
Ambiental
FIDA − Fundo Financeiro para o Desenvolvimento
Agrícola
FIDAE – Feira Internacional do Ar e do Espaço
FIDENE − Fundação de Integração e Desenvolvimento
do Noroeste do Rio Grande do Sul
FIDES − Fundação Instituto de Desenvolvimento
Empresarial e Social
FIEC − Federação das Indústrias do Estado do Ceará
FIEG − Federação das Indústrias do Estado de Goiás
FIEMG − Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais
FIEP − Federação das Indústrias do Estado de
Pernambuco
FIEPE − Federação das Indústrias de Pernambuco
FIERGS − Federação das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Sul
FIERJ − Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro
FIERO − Federação das Indústrias do Estado de
Rondônia
FIES − Faculdades Integradas Estácio de Sá
FIESP − Federação das Indústria do Estado de São
Paulo
FIET − Federação Internacional de Empregados e
Técnicos
FIETO − Federação das Indústrias do Estado de
Tocantins
FIGO − Federação Internacional de Ginecologia e
Obstetrícia
FIMSB − Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos
FINEP − Financiadora de Estudos e Projetos S.A.
FIOCRUZ − Fundação Instituto Oswaldo Cruz
FIRJAN − Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
FISA − Faculdade Integrada de Santo Ângelo
FISTA − Faculdades Integradas Santo Tomaz de Aquino
FIT – Feira Internacional de Turismo
FIT − Faculdades Integradas Tiradentes
FITTEL − Federação Interestadual dos Trabalhadores
em Telecomunicações
FIUBE − Faculdades Integradas de Uberaba (atual
UNIUBE)
FLCDMA − Fórum do Litoral, Cidadania,
Desenvolvimento e Meio Ambiente
FLEM − Fundação Luís Eduardo Magalhães
DEPUTADOS BRASILEIROS
FM − Freqüência Modulada
FMI − Fundo Monetário Internacional
FMRP − Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
FMU − Faculdades Metropolitanas Unidas
FMUSP − Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo
FNB – Federação Norte dos Bancários
FNE − Federação Nacional dos Engenheiros
FNE − Fórum Consultivo Empresarial
FNP − Frente Nacional de Prefeitos
FNSA − Fórum Nacional da Agricultura
FONSEAS − Fórum Nacional de Secretários Estaduais
de Assistência Social
FONSET − Fórum Nacional de Secretários Estaduais do
Trabalho
FOSFÉRTIL − Fertilizantes Fosfatados S. A.
FRENCOOP − Frente Parlamentar de Cooperativismo
FRUTAGRO − Frente Parlamentar de Apoio à
Fruticultura e à Agroindústria
FRUTAL − Semana Nacional da Fruticultura e
Agroindústria
FSESP − Fundação Serviços de Saúde Pública
FUCMT − Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso
FUFMS − Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul
FUFPI − Fundação Universidade Federal do Piauí
FUMEC − Fundação Universitária Mineira de Educação
e Cultura
FUNABEM − Fundação Nacional do Bem-Estar do
Menor
FUNAI − Fundação Nacional do Índio
FUNASA − Fundação Nacional de Saúde
Fund. − Fundação
FUNDAC − Fundação da Criança e do Adolescente
FUNDACENTRO − Fundação Centro Nacional de
Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
FUNDAMES − Fundação Missioneira de Ensino
Superior
FUNDAP − Fundação do Desenvolvimento
Administrativo
FUNDESE − Fundo de Desenvolvimento Social e
Econômico do Estado da Bahia
FUNDREN − Fundação para o Desenvolvimento da
Região Metropolitana do Rio de Janeiro
FUNDURBANO − Fundo de Desenvolvimento Urbano
FUNDURBANO − Fundo de Investimento Urbano
FUNESA – Fundação Universidade Estadual de Alagoas
23
FUNJOBI − Fundação São João Bosco para a Infância
FUNSAT − Fundação Social do Trabalho
FURB − Fundação Universidade Regional de Blumenau
FURG − Fundação Universidade Federal do Rio Grande
FURJ − Fundação Educacional da Região de Joinville
FUSAM − Fundação de Saúde do Município de Osasco
GAC − Grupo de Ação Comunitária
GAPA − Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS
GATT − General Agreement on Tariffs and Trade
GB − Estado da Guanabara
GCAP − Grupo de Capoeira Angola-Pelourinho
GCL − Editora comercial
GDF − Governo do Distrito Federal
GEAP − Grupo Evangélico de Ação Política
GECET − Grupo de Estudos dos Cetáceos
GEICOS − Grupo Empresarial Inter-Regional do
Centro-Oeste Sul-Americano
GEIPOT − Grupo Executivo de Integração da Política
de Transporte
GEM − Grêmio Esportes Maringá
GEPA − Grupo Especial de Política Agropecuária
GESSOT − Grupo de Estudos de Serviço Social do
Trabalho
GETAT − Grupo Executivo das Terras do AraguaiaTocantins
Gin. − Ginásio
GMRJ − Guarda Municipal do Rio de Janeiro
GO − Estado de Goiás
GRAMPAL − Associação dos Municípios da Grande
Porto Alegre
GRES − Grêmio Recreativo Escola de Samba
GRUPAM − Grupo Parlamentar Municipalista
GRUPPAD − Grupo Parlamentar de Prevenção ao
Abuso de Drogas
GT − Grupo de Trabalho
GTZ – Agência de Cooperação Técnica Alemã
HABITAT − United Nations Conference on Human
Habitation Settlements
HCI − Hospital Colônia Itapuã
HCSP − Hospital das Clínicas de São Paulo
HEMOCE − Hemocentro do Estado do Ceará
HFA − Hospital das Forças Armadas
HIV − Human Immunedeficiency Virus
HSBC − Banco comercial
IAA − Instituto do Açúcar e do Álcool
IAB − Instituto dos Advogados Brasileiros
IAMH − Instituto de Assistência Médica Hospitalar
24
IAPAS − Instituto de Administração Financeira da
Previdência e Assistência Social
IAPEP − Instituto de Assistência e Previdência do
Estado do Piauí
IAPSEB − Instituto de Assistência e Previdência do
Servidor do Estado da Bahia
IBACIP − Indústria Barbalhense de Cimento Portland
IBAM − Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBAM − Instituto Brasileiro de Assistência aos
Municípios
IBAMA − Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis
IBAMETRO − Instituto Baiano de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
IBC − Instituto Brasileiro do Café
IBCCRIM − Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
IBDC − Instituto Brasileiro de Direito Constitucional
IBDF − Instituto Brasileiro do Desenvolvimento
Florestal
IBEF − Instituto Brasileiro de Empresários de Finanças
IBESC − Instituto Básico de Estudos do Ceará
IBEVA − Indústria Barbalhense de EVA
IBF − Instituto Brasileiro de Filososfia
IBGE − Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBM − International Business Machine
IBQP − Instituto Brasileiro da Qualidade e
Produtividade
ICARPAL − Comittee for Applied Investigation on
Latin American Populations
ICBEU − Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos
ICEAM − Instituto Científico de Assistência aos
Municípios
ICID − Conferência Internacional sobre Impactos de
Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável
em Regiões Semi-Áridas
ICM − Imposto sobre Circulação de Mercadorias
ICMS − Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços
IDARON − Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
IDIS − Instituto para Desenvolvimento do Investimento
Social
IDORT − Instituto de Organização Racional do
Trabalho
IDR − Instituto de Desenvolvimento de Recursos
Humanos
IDT − Instituto de Desenvolvimento Econômico
IEC – Ibiraçu Esporte Clube
SIGLAS E ABREVIATURAS
IEC − Instituto de Educação Continuada
IEDE − Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia
IEF − Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais
IEL − Instituto Euvaldo Lodi
IES − Instituto de Engenharia Sanitária
IFAP − International Federation of Agricultural
Producers
IFES − Instituições Federais de Ensino Superior
IFN − Instituto Friedrich Naumann
IHF − International Hospitals Federation
IHG − Instituto Histórico e Geográfico
ILDES − Instituto Latino-Americano de
Desenvolvimento
ILPES − Instituto Latinoamericano y del Caribe de
Planificación Económica y Social
IMAE − Insituto Metropolitano de Altos Estudos
IME − Instituto Militar de Engenharia
IMSS − Instituto Mexicano del Seguro Social
INAE − Instituto Nacional de Altos Estudos
INAMPS − Instituto Nacional de Assistência Médica e
Previdência Social
INCOR − Instituto de Ensino de Três Corações
INCOR − Instituto do Coração
INCRA − Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária
Ind. − Indústria
INDA − Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço
INDES − Instituto de Formação para o
Desenvolvimento
INEP − Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais
INFRAERO − Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária
INMETRO − Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
INOCOOP − Instituto de Orientação às Cooperativas
Habitacionais
INPA − Instituto de Pesquisa da Amazônia
INPE − Instituto de Pesquisas Espaciais
INPS − Instituto Nacional de Previdência Social
INSS − Instituto Nacional de Serviço Social
Inst. − Instituto
INTEC − Escritório de Integração Tecnológica
INTECIP − Instituto de Treinamento das Entidades de
Crédito Imobiliário e Poupança
DEPUTADOS BRASILEIROS
INTELSAT − International Telecommunications
Satellite Consortium (Consórcio Internacional de
Telecomunicações por Satélite)
INTERBA − Instituto de Terra da Bahia
INTERURB − Companhia de Desenvolvimento Urbano
da Bahia
IOB − Informações Objetivas Publicações Jurídicas
Ltda.
IPA − International Psychoanalytical Association
IPASI − Fundo de Previdência Municipal
IPC − Instituto de Previdência dos Congressistas
IPE − Instituto de Pesquisas Econômicas
IPEA − Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPEM − Indústria Paulista de Equipamentos e Máquinas
S.A.
IPEM − Instituto de Pesos e Medidas
IPESC − Instituto de Previdência do Estado de Santa
Catarina
IPMDC − Instituto de Previdência Municipal de Duque
de Caxias
IPPLAN − Instituto de Pesquisa e Planejamento da
Prefeitura de Juiz de Fora
IPSEMG − Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais
IPT − Instituto de Pesquisas Tecnológicas
IQUEGO − Indústria Química do Estado de Goiás S.A.
IRFED − Instituto Internacional de Formação em
Economia e Desenvolvimento
IRGA − Instituto Rio-Grandense do Arroz
IRS − Instituto Roberto Simonsen
ISBI − Instituto Internacional de Casas Econômicas
ISEB − Instituto Superior de Estudos Brasileiros
ISPA − Instituto Superior Psicologia
ISPCAN − International Society for Prevention of Child
Abuse and Neglect
ISSCT − International Society of Sugar Cane
Technologists
ISO − Instituto Sul Olímpico
ISSSTE − Instituto de Seguridade y Servicios Sociales de
los Trabajadores del Estado
IT&ME – Incentive Travel & Meeting Executives Show
ITA − Instituto Tecnológico da Aeronáutica
ITB − Internazionale Tourismus Borse
ITER − Instituto de Teologia do Recife
ITPS − Instituto de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe
ITR − Imposto Territorial Rural
ITS − Instituto de Tecnologia em Software de São Paulo
25
ITV − Instituto Teotônio Vilela
IULA − International Union of Local Authorities
IUPERJ − Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de
Janeiro
IURD − Igreja Universal do Reino de Deus
JCJ − Juntas de Conciliação e Julgamento
JEC − Juventude Estudantil Católica
JILAF − Fundação Japonesa de Intercâmbio Sindical
JK − Juscelino Kubitschek
JOC − Juventude Operária Católica
JUCESP − Juventude Universitária Católica do Estado
de São Paulo
KSK − Empresa de viagens
LAFEPE − Laboratório Farmacêutico de Pernambuco
LAD – Latina América Defentech
LAR − Legião Assistencial do Recife
LBA − Legião Brasileira de Assistência
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
LDN − Liga de Defesa Nacional
LEFT – Congressi Natiozionali della Democratici di
Sinistra
LFTE − Letras Financeiras do Tesouro do Estado
LOCUSS − Colóquio Brasileiro sobre Poder, Políticas
Urbanas e Serviço Social
LTC − Language Tultton Center
Ltda. − Limitada
MA − Estado do Maranhão
MA − Massachusetts
MAARA − Ministério da Agricultura, Abastecimento e
Reforma Agrária
MAer − Ministério da Aeronáutica
Mal. − Marechal
MAPEL – Maceió Veículos e Peças Ltda.
MARA − Ministério da Agricultura e Reforma Agrária
MARE − Ministério da Administração Federal e
Reforma do Estado
MARKRECH − Marketing de Recursos Humanos S/C
Ltda.
MBA − Master in Business Administration
MCB − Management Center do Brasil
MCT − Ministério da Ciência e Tecnologia
MDA − Ministério de Desenvolvimento Agrário
MDB − Movimento Democrático Brasileiro (atual
PMDB)
MDM – Mundo das Marcas
MDM − Movimento em Defesa do Menor
MEC − Ministério da Educação e Cultura
26
MECOP − Movimento Estudantil de Orientação Política
MEFP − Ministério da Economia, Fazenda e
Planejamento
MERCOSUL − Mercado Comum dos Países do Cone
Sul
MERCOSUR − Common Market of the South
METRO − Companhia Metropolitana
MEx − Ministério do Exército
MF − Ministério da Fazenda
MG − Estado de Minas Gerais
MIC − Ministério da Indústria e do Comércio
MIDC − Ministério do Desenvolvimento da Indústria
MINTER − Ministério do Interior e Reforma Agrária
MIRAD − Ministério da Reforma e do Desenvolvimento
Agrário
MIRE − Movimento Místico e Revolução
MIT − Minas Instituto de Tecnologia
MM − Ministério da Marinha
MMA − Ministério do Meio Ambiente
MME − Ministério das Minas e Energia
MOBRAL − Fundação Movimento Brasileiro de
Alfabetização (atual EDUCAR)
MOG − Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Mov. − Movimento
MPAS − Ministério da Previdência e Assistência Social
OLP − Organização para a Libertação da Palestina
OMC − Organização Mundial do Comércio
OMEP − Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas
OMEP − Organização Mundial para Educação PréEscolar
OMS − Organização Mundial de Saúde
ONG − Organização não-Governamental
ONGs − Organizações não-Governamentais
ONU − Organização das Nações Unidas
OPAS − Organização Pan-Americana de Saúde (antiga
OPS)
OPS − Organização Pan-Americana de Saúde (atual
OPAS)
Org. − Organizador
Orgs. − Organizadores
Orient. − Orientador
ORMIBAM − Ordem dos Ministros Batistas de Minas
Gerais
OSEC − Faculdade de Odontologia de Santo Amaro
OSEC − Organização Sanroquense para Educação e
Cultura
SIGLAS E ABREVIATURAS
OSEGO − Organização de Saúde do Estado de Goiás
OSPB − Organização Social e Política Brasileira
OUI − Organização Universitária Interamericana
p. − página (s)
PA − Estado do Pará
PAIS − Programa de Ações Integradas de Saúde
PAISM − Programa de Assistência Integral à Saúde da
Mulher
PAM − Projeto Anti-Drogas Mineiro
PAN – Partido dos Aposentados da Nação
PAPP − Programa de Apoio ao Pequeno Produtor
Parapsic. − Parapsicologia
PARCUM − Parlamento Cultural del Mercosur
PARLAODCA − Movimento de Parlamentares
Democratas-Cristãos das Américas
PARLATINO – Parlamento Latino-Americano
PB − Estado da Paraíba
PCdoB − Partido Comunista do Brasil
PC − Paulo César Farias
PC − Partido Comunista
PCB − Partido Comunista Brasileiro
PCCCUC − Programa de Controle do Câncer CérvicoUterino em Campinas
PCDF – Polícia Civil do Distrito Federal
PDC − Partido Democrata Cristão
PDS − Partido Democrático Social
PDT − Partido Democrático Trabalhista
PE − Estado de Pernambuco
PEC − Proposta de Emenda Constitucional
PECNORDESTE – Seminário Nordestino da Pecuária
PEME − Programa Especial de Módulos Esportivos
PERISA − Pedro Ribeiro Indústria de Fibras S.A.
PETROBRAS − Petróleo Brasileiro S.A.
PFL − Partido da Frente Liberal
PhD − Philosophy Doctor
PHS – Partido Humanista da Solidariedade
PI − Estado do Piauí
PIRATEX − Indústria de Confecções Têxteis de
Pirassununga Ltda.
PJ − Partido da Juventude
PJMP − Pastoral da Juventude do Meio Popular
PKK – Partido dos Trabalhadores Paquistanês
PL − Partido Liberal
PL − Projeto de Lei
PLADEM − Plano de Desenvolvimento Municipal de
Prata
DEPUTADOS BRASILEIROS
PLADIR − Plano Diretor de Desenvolvimento
Integrado do Triângulo e Alto Paranaíba
PLANISA − Planejamentos Industriais e Serviços de
Assessoria
PALTIMINAS − Plásticos de Minas Ltda.
PLP − Projeto de Lei Complementar
PM − Polícia Militar
PMAC − Polícia Municipal de Arraial do Cabo
PMAL − Polícia Militar do Estado de Alagoas
PMB − Partido Municipalista Brasileiro
PMDB − Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMDF − Polícia Militar do Distrito Federal
PMERJ − Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
PMG − Prefeitura Municipal de Guarulhos
PMGO − Polícia Militar do Estado de Goiás
PMMG − Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
PMN − Partido da Mobilização Nacional
PMR – Partido Municipalista Renovador
PMS − Prefeitura Municipal de Serra-ES
PMSC − Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
PMSE − Polícia Militar do Estado de Sergipe
PMSM − Prefeitura Municipal de Santa Maria-RS
PMSP − Polícia Militar do Estado de São Paulo
PNBE − Pensamento Nacional das Bases Empresariais
PNUD − Projeto das Nações Unidas para o
Desenvolvimento
Port. − Portaria
POUPATEMPO − Programa integrado de serviços
públicos do estado de São Paulo
PP − Partido Popular
PP – Partido Progressista
PPB − Partido Progressista Brasileiro
PPE − Publicidade, Promoções e Eventos
PPR − Partido Progressista Reformador
PPS − Partido Popular Sindicalista
PR − Estado do Paraná
PRESI − Presidência do Banco do Brasil
PRF − Partido Republicano Federal
PRN − Partido da Reconstrução Nacional
PROAI − Programa de Agroindústria do Estado da
Bahia
PROAIS − Programa de Ações Integradas da Saúde
PROÁLCOOL − Programa Nacional do Álcool
PROBAHIA − Programa de Promoção e
Desenvolvimento da Bahia
PROCOMEX − Programa de Incentivo ao Comércio
Exterior
27
PROCON − Serviço de Proteção do Consumidor
PRODEEM − Programa de Desenvolvimento
Energético de Estados e Municípios
PRODESP − Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
PROFIC − Programa de Formação Integral da Criança
PROMEDLAC − Programa de Ministros de Educação
para a América Latina e o Caribe
PROMER − Projeto MERCOSUL da PUCMG
PROMOEXPORT − Centro Internacional de Negócios
da Bahia
PROMOVALE − Programa de Desenvolvimento dos
Vales Pobres
PROMPEX − Promoção de Exportações do Peru
PRONA − Partido da Reedificação da Ordem Nacional
PRONAF − Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar
PRONVAL − Pronto-Socorro do Vale do Paraíba
PROPAR − Promoções e Participações da Bahia S.A.
PROPLAN − Planejamento Estratégico para a
PUCCAMP
PRS − Partido Republicano Social
PRUDENCO − Companhia Prudentina de
Desenvolvimento
PSB − Partido Socialista Brasileiro
PSC − Partido Social Cristão
PSD − Partido Social Democrático
PSDB − Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC − Partido Social Democrata Cristão
PSL − Partido do Solidarismo Libertador
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
PSP − Partido Social Progressista
PST − Partido Social Trabalhista
PT − Partido dos Trabalhadores
PTB − Partido Trabalhista Brasileiro
PTC – Partido Trabalhista Cristão
PTC − Patrocínio Tênis Clube
PTdoB – Partido Trabalhista do Brasil
PTN − Partido Trabalhista Nacional
PTR − Partido Trabalhista Renovador
PUC − Pontifícia Universidade Católica
PUCCAMP − Pontifícia Universidade Católica de
Campinas
PUCRJ − Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro
PUCRS − Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul
28
PV − Partido Verde
QB − Química do Brasil
RADIOBRÁS − Empresa Brasileira de Radiodifusão
RBC − Rádio Brasil Central
RBS − Rede Brasil-Sul de Comunicações
REF − Rede Ferroviária Federal
RENAAP − Rede Nacional de Advogados Populares
RENUMI − Associação Brasileira de Reprodução
Humana e Nutrição Materno-Infantil
REPLAN − Refinaria de Paulínia
rev. − revisto (a)
RFA − República Federal da Alemanha
RFFSA − Rede Ferroviária Federal S.A.
RI − Regimento de Infantaria
RIO-92 − United Nations Conference on Environment
and Development
RIOFINEX − Empresa de mineração
RIPASA − Indústria de celulose e papel
RJ − Estado do Rio de Janeiro
RM − Região Militar
RN − Estado do Rio Grande do Norte
RO − Estado de Rondônia
RPMon − Regimento de Polícia Montada
RR − Estado de Roraima
RS − Estado do Rio Grande do Sul
S. − São, Senhora
S.A. − Sociedade Anônima
S.C. − Sociedade Comandita
S.l. − Sine loco (Sem local)
S.n. − Sine nomine (Sem editor)
S/C Ltda. − Sociedade por Cota Limitada
SAAB − Sociedade Administradora de
Autofinanciamento de Automóveis aos Bancários do
Brasil
SABESP − Companhia Saneamento Básico do Estado
de São Paulo
SAE − Secretaria de Assuntos Estratégicos
SAEB − Sociedade de Anestesia do Estado da Bahia
SAMDU − Serviço de Assistência Médica Domiciliar e
de Urgência
SANCOL − Saneamento de Construção Ltda.
SANEGRAN − Plano de Saneamento da Grande São
Paulo
SANEMAT − Companhia de Saneamento do Estado do
Mato Grosso
SAPEL – Sociedade de Agricultura e Pecuária Ltda.
SIGLAS E ABREVIATURAS
SAR − Secretaria das Administrações Regionais da
Prefeitura de São Paulo
SASSE − Serviço de Assistência e Seguridade Social dos
Economiários
SATED − Sindicato dos Artistas e Técnicos de
Estabelecimentos de Diversões
SBC − Sociedade Brasileira de Cultura
SBG − Sociedade Brasileira de Geologia
SBGq − Sociedade Brasileira de Geoquímica
SBMT − Sociedade Brasileira de Medicina Tropical
SBOT − Sociedade Brasileira de Ortopedia e
Traumatologia
SBPC − Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
SBT − Sistema Brasileiro de Televisão
SBZ − Sociedade Brasileira de Zootecnia
SC − Estado de Santa Catarina
SDR − Secretaria de Desenvolvimento Regional
SE − Estado de Sergipe
SEAC − Secretaria Especial de Ação Comunitária
SEB − Sociedade Evangélica Beneficente
SEBRAE − Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas
SECOP − Seminário Nacional de Informática Pública
SECOVI − Sindicato das Empresas de Compra, Venda,
Locação e Administração de Imóveis de São Paulo
SECRAR − Serviço de Crédito e Assistência Rural
SEDUC − Secretaria Estadual de Educação
SEHAC − Secretaria Especial de Habitação e Ação
Comunitária
SEI − Superintendência de Estudos Econômicos e
Sociais
SEMA − Secretaria Especial de Meio Ambiente
SEMAJUR − Semana Jurídica
SENAC − Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI − Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENALBA − Sindicato dos Trabalhadores em Entidades
Culturais e Recreativas
SENAP − Serviço Nacional de Pesquisa de Opinião
Pública
SENAR − Serviço Nacional de Aprendizado Rural
SENGE − Sindicato dos Engenheiros do Estado do
Ceará
SENGE − Sindicato dos Engenheiros do Estado de
Minas Gerais
SEPAI − Semana Paraense de Informática
SEPE − Sindicato Estadual dos Profissionais de
Educação
DEPUTADOS BRASILEIROS
SEPHAN − Secretaria do Património Histórico e
Artístico Nacional
SEPLAN − Secretaria de Planejamento
SEPLANTEC − Secretaria do Planejamento, Ciência e
Tecnologia do Estado da Bahia
SES − Secretaria de Estado de Saúde
SESAB − Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
SESAC − Semana de Estudos sobre Saúde Comunitária
SESC − Serviço Social do Comércio
SESI − Serviço Social da Indústria
SESP − Fundação Serviço Especial da Saúde Pública
SESu − Secretaria de Ensino Superior
SETRANS − Sindicato das Empresas de Transportes de
Passageiros de Pernambuco
SFH − Sistema Financeiro da Habitação
SGB − Sociedade Geográfica Brasileira
SGM − Superintedência de Geologia e Recursos
Minerais
SHIS − Sociedade Habitacional de Interesse Social
SIDEPE − Sistema de Estimulação Pré-Escolar
SIGO − Sociedade Italiana de Ginecologia e Obstetrícia
SIMABESP − Sindicato da Indústria de Massas
Alimentícias e Biscoitos no Estado de São Paulo
SIMEPAR − Sindicato dos Médicos do Paraná
SIMMEPE − Sindicato das Indústrias Metalúrgicas
Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco
SIMPLES − Sistema Integrado de Pagamento de
Impostos e Contribuições das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte
SINCOR − Sindicato dos Corretores de Seguros
SINDADOS − Sindicato dos Trabalhadores em
Processamento de Dados
SINDAED − Sindicato dos Despachantes e AutoEscolas do Estado do Mato Grosso
SINDAMAZÔNIA − Seminário Internacional sobre
Meio Ambiente, Pobreza e Desenvolvimento da
Amazônia
SINDES − Sistema Integrado de Defesa Social
SINDIFER − Sindicato do Ferro do Estado de Minas
Gerais
SINDIFMT − Sindicato dos Fiscais de Mercadorias em
Trânsito do Estado de Santa Catarina
SINDIGUSA − Sindicato dos Produtores de Gusa do
Oeste de Minas
SINDIJORI − Sindicato dos Jornais, Revistas e Similares
de Minas Gerais
SINDIMÚSICOS − Sindicato dos Músicos Profissionais
29
SINDJORI − Sindicato dos Proprietários de Jornais,
Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais
SINDSEP − Sindicato dos Servidores Públicos Federais
SINDUSCON − Sindicato das Indústrias da Construção
SIND-UTE − Sindicato Único dos Trabalhadores em
Educação
SINE − Sistema Nacional de Emprego
SINERGIA − Sindicato dos Eletricitários de Santa
Catarina
SINJUS − Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado
de Minas Gerais
SINMED − Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
SINPEF − Sindicato dos Policiais Federais do Rio
Grande do Sul
SINPOL − Sindicato dos Policiais Civis
SINPRO − Sindicato dos Professores do Distrito
Federal
SINTEAM − Sindicato dos Trabalhadores em Educação
do Amazonas
SINTEGO − Sindicato dos Trabalhadores em Educação
de Goiás
SINTEL − Sindicato dos Trabalhadores em
Telecomunicações
SINTEPE − Sindicato dos Trabalhadores em Educação
de Pernambuco
SINTEST − Sindicato dos Trabalhadores em Educação
do 3o grau do Estado da Bahia
SIPAT − Semana Interna de Prevenção de Acidentes do
Trabalho
SIVAM − Sistema de Vigilância da Amazônia
SMA − Sociedade Mineira de Agricultura
SMC-RJ − Sociedade de Médicos Cardiologistas do Rio
de Janeiro
SMDTMA − Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Territorial e Meio Ambiente de Fortaleza
SME − Sociedade Mineira de Engenheiros
SMS − Secretaria Municipal de Saúde
SOBED − Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
SOBRACOM − Sociedade Brasileira de Correções
Odonto-Maxilares
SOBRADIMA − Sociedade Brasileira de Direito do
Meio Ambiente
SOBRAMES − Sociedade Brasileira dos Médicos
Escritores
SOCEGO − Sociedade Cearense de Ginecologia e
Obstetrícia
SOCERJ − Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio
de Janeiro
30
SOCESP − Sociedade de Cardiologia do Estado de São
Paulo
SOCIGRAN − Sociedade Civil de Educação Grande
Dourados (atual UNIGRAN)
SOEC − Secretaria de Obras do Estado do Ceará
SOFTEX – Sociedade para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro
SOGESP − Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do
Estado de São Paulo
SOLIFORUM − Fórum Permanente de Debates para o
Desenvolvimento da Região do Alto Solimões
SOPH − Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia
SORE − Seção de Obras Regionais
SORRI − Sociedade Beneficente de Ajuda aos
Deficientes Físicos
SOS − Socorro
SOTUR − Empresa de Turismo do Município do Rio de
Janeiro
SP − Estado de São Paulo
SPAT − Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho
SPN − Sindicato dos Professores do Norte de Portugal
SPRN − Subprograma Política de Recursos Naturais
SPUA − Superintendência de Usina de Asfalto
Sr. − Senhor
SSP − Secretaria de Segurança Pública
St. − Saint
STAS − Secretaria do Trabalho e Ação Social
STJ − Superior Tribunal de Justiça
STM − Superior Tribunal Militar
SUAM – Sociedade Universitária Augusto Motta
SUCESU − Sociedade dos Usuários de Computadores e
Equipamentos Subsidiários
SUDAM − Superintendência do Desenvovimento da
Amazônia
SUDELPA − Superintendência do Desenvolvimento do
Litoral Paulista
SUDENE − Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste
SUDIC − Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial
SUDS − Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde
SUEMG − Simpósio das UNIMEDs do Estado de
Minas Gerais
SUFRAMA − Superintendência da Zona Franca de
Manaus
SUMOV − Superintendência Municipal de Obras e
Viação
SUNAB − Superintendência Nacional de Abastecimento
SIGLAS E ABREVIATURAS
SUNAMAM − Superintendência Nacional da Marinha
Mercante
Sup. − Superior
SUPOR − Superintendência da Amazônia Oriental
SUS − Serviço Único de Saúde
TCC − Trabalho de Conclusão de Curso
TCE − Tribunal de Contas do Estado
TCM − Tribunal de Contas do Município
TCU − Tribunal de Contas da União
TECNPROM − Empresa de promoção de eventos
TELEBAHIA – Telecomunicações da Bahia
TELEBRÁS − Telecomunicações Brasileiras S.A.
TELEBRASÍLIA − Telecomunicações de Brasília
TELEMAR − Empresa de telefonia
TELEMIG − Telecomunicações de Minas Gerais S.A.
TELEPAR − Companhia de Telecomunicações do
Paraná S.A.
TELERJ − Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.
TELESC − Telecomunicações de Santa Catarina S.A.
TJ − Tribunal de Justiça
TJBA − Tribunal de Justiça da Bahia
TJLP − Taxas de Juros de Longo Prazo
TO − Estado do Tocantins
TODA − Título da Dívida Agrária
TORMB − Taxa de Organização e Regulamentação do
Mercado da Borracha
TRACTEBEL− Divisão de energia da Companhia do
Canal de Suez
Trad. − Tradução
TRANSLOG MULTIMODAL− Feira e Conferência de
Infra-Estrutura de Transporte e Logística
TRC − Transporte de Carga
TRE − Tribunal Regional Eleitoral
TRT − Tribunal Regional do Trabalho
TSE − Tribunal Superior Eleitoral
TST − Tribunal Superior do Trabalho
TURISRIO − Empresa de Turismo do Rio de Janeiro
TV − Televisão
UA − Universidade do Amazonas (atual FUA)
UAI − União para Atividades Integradas
UBA − União Brasileira de Avicultura
UBC − Universidade Brás Cubas
UBSUSA − União Brasileira dos Subtenentes e Sargentos
das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares
UCAM − União Corumbaense das Associações de
Moradores
UCAM − Universidade Cândido Mendes
DEPUTADOS BRASILEIROS
UCB − Universidade Católica de Brasília
UCCI − União de Cidades Capitais Íbero-Americanas
UCDB − Universidade Católica Dom Bosco
UCE − União Campo-Grandense de Estudantes
UCG – Universidade Católica de Goiás
UCMG − Universidade Católica de Minas Gerais
UCPE − Universidade Católica de Pernambuco
UCPEL − Universidade Católica de Pelotas
UCPET − Universidade Católica de Petrópolis
UCS − Universidade de Caxias do Sul
UCSAL − Universidade Católica do Salvador
UDESC − Universidade para o Desenvolvimento do
Estado de Santa Catarina
UDN − União Democrática Nacional
UDR − União Democrática Ruralista
UEC − Universidade Estadual de Campinas (atual
UNICAMP)
UECE − Universidade Estadual do Ceará
UEE − União Estadual dos Estudantes
UEFS − Universidade Estadual de Feira de Santana
UEL − Universidade Estadual de Londrina
UEM − Fundação Universidade Estadual de Maringá
UEMA − Universidade do Estado do Maranhão
UEPA − Universidade do Estado do Pará
UEPAE − Unidade de Execução de Pesquisa de Âmbito
Estadual
UEPB − Universidade Estadual da Paraíba
UERGS − Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
UERJ − Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UERN − Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte
UESA − União de Estudantes Secundaristas de Alagoas
UESC − Universidade Estadual de Santa Cruz
UESP − Universidade Estadual do Piauí
UFAC − Universidade Federal do Acre
UFAL − Universidade Federal de Alagoas
UFAM − Universidade Federal do Amazonas
UFBA − Universidade Federal da Bahia
UFC − Universidade Federal do Ceará
UFES − Universidade Federal do Espírito Santo
UFF − Universidade Federal Fluminense
UFG − Universidade Federal de Goiás
UFJF − Universidade Federal de Juiz de Fora
UFLA − Universidade Federal de Lavras
UFMA − Universidade Federal do Maranhão
UFMG − Universidade Federal de Minas Gerais
31
UFMS − Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
UFMT − Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
UFOP − Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
UFPA − Universidade Federal do Pará
UFPB − Universidade Federal da Paraíba
UFPE − Universidade Federal de Pernambuco
UFPEL − Universidade Federal de Pelotas
UFPI − Universidade Federal do Piauí
UFPR − Universidade Federal do Paraná
UFRGS − Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFRJ − Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFRN − Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UFRO − Universidade Federal de Rondônia
UFRPE − Universidade Federal Rural de Pernambuco
UFRR − Universidade Federal de Roraima
UFS − Universidade Federal de Sergipe
UFSC − Universidade Federal de Santa Catarina
UFSCar − Universidade Federal de São Carlos
UFSJ − Universidade Federal de São João del-Rei
UFSM − Universidade Federal de Santa Maria
UFU − Universidade Federal de Uberlândia
UFV − Universidade Federal de Varginha
UFV − Universidade Federal de Viçosa
UGF − Universidade Gama Filho
UHE − Usina Hidrelétrica
UIE − União Internacional dos Estudantes
UIL − Unione Italiana del Lavoro
UIP − Union Interparlementaire
UIS − Empresa de transportes
UJS − União da Juventude Socialista
ULAM − União Latino-Americana de Mulheres
ULBRA − Universidade Luterana do Brasil
ULES − União Lajeadense de Estudantes
UMC − Universidade de Mogi das Cruzes
UNA − União Universitária de Negócios e
Administração
UNAERP − Universidade Estadual Rural de
Pernambuco
UNAFIS − Federação dos Fiscais Estaduais de Tributos
UNALE − União Nacional dos Legislativos Estaduais
UNAMA − Universidade Federal da Amazônia
UnB − Universidade de Brasília
UnC − Universidade do Contestado
UNDIME − União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação
UNE − União Nacional dos Estudantes
32
UnED − Unidade de Ensino Descentralizada
UNED − Universidade Nacional de Educação a
Distância
UNEGRO − União dos Negros por Igualdade
UNESCO − United Nations Educational, Scientific and
Cultural Organization
UNESP − Universidade Estadual de São Paulo
UNIARA − Centro Universitário de Araraquara
UNIBAHIA − Unidade Baiana de Ensino, Pesquisa e
Extensão
UNICAMP − Universidade Estadual de Campinas
UNICAP − Universidade Católica de Pernambuco
UNICEF − United Nations Children's Emergency Fund
UnicenP − Centro Universitário Positivo
UNICRUZ − Universidade de Cruz Alta
UNIFAC − Associação de Ensino de Botucatu
UNIFAP − Fundação Universidade Federal do Amapá
UNIFEM − Fundo de Desenvolvimento das Nações
Unidas para a Mulher
UNIFOR − Universidade de Fortaleza
UNIFRA − Centro Universitário Franciscano
UNIJUÍ − Universidade de Ijuí
UNILESTE − Centro Universitário do Leste Mineiro
UNIMED − Cooperativa de Assistência Médica
UNIMEP − Universidade Metodista de Piracicaba
UNIMONTES − Universidade de Montes Claros
UNIOESTE − Universidade do Oeste do Paraná
UNIP − Universidade Paulista
UNIPAR − União da Indústria Petroquímica S.A.
UNIPÊ − Centro Universitário de João Pessoa
UNIPEC − Faculdade de Educação de Porto Velho
UNIR − Fundação Universidade Federal de Rondônia
UniRio − Universidade do Rio de Janeiro
UNISINOS − Universidade do Vale do Rio dos Sinos
UNISIS − Seminário A Universidade na Política de
Integração Interinstitucional em Saúde
UNITAU − Universidade de Taubaté
UNITINS − Universidade do Tocantins
UNITRABALHO − Brazilian Inter-University Labour
Study and Research Network
Univ. − Universidade
UNIVEST − Faculdades Integradas da Rede de Ensino
Univest
UNOESTE − Universidade do Oeste Paulista
UNPI − University of Pisa
UPAGRO − Unidade de Planejamento Agropecuário
UPE − Universidade de Pernambuco
SIGLAS E ABREVIATURAS
UPF − União Progressista Fluminense
UPF − Universidade de Passo Fundo
UPI − União Parlamentar Interestadual
UPS − Universidade Pontifícia de Salamanca
URBAMAR − Urbanização de Maringá S.A.
URBIS − Habitação e Urbanização da Bahia S.A.
URBS − Urbanização de Curitiba
URGS − Universidade do Rio Grande do Sul
URSS − União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
USP − Universidade de São Paulo
UVB − União de Vereadores do Brasil
UVERGS − União de Vereadores do Rio Grande do Sul
VARIG − Viação Aérea Rio Grandense S.A.
VASP − Viação Aérea São Paulo S.A.
VCN − Empresa de Mineração
VENAC − Veículos Nacionais Ltda.
WEFA − Wharton Economic Forecasting Associates
WTM – World Travel Market
WWF − World Wildlife Fund
ZGA − Empresa de britagem e mineração
ZGA − Empresa de limpeza e consevação
ZPE − Zonas de Processamento de Exportação
DEPUTADOS BRASILEIROS
33
BIOGRAFIAS
A−J
A
ABELARDO CAMARINHA
José Abelardo Guimarães Camarinha
PSB — SP
Profissão: Advogado, Professor e Tabelião
Nascimento: 22 de março de 1952, Santa Cruz do Rio Pardo, SP
Filiação: Josué Francisco Camarinha e Maria do Carmo
Guimarães Camarinha
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1976-1983, Marília, SP, MDB; Prefeito, 1983-1988,
Marília, SP, PMDB; Deputado Estadual, 1990-1994, SP, PMDB; Deputado Estadual, 19941995, SP, PMDB; Prefeito, 1996-1999, Marília, SP, PMDB; Prefeito, 2000-2004, Marília, SP,
PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB; MDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da oposição na Câmara Municipal de Marília, SP; Líder
do Governo de Luiz Antônio Fleury Filho, SP.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fundação de Ensino Eurípedes Soares da
Rocha – Univem, Marília, SP.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Seminário Governo
Presente, Marília, SP, 2004; Palestrante, evento que discutiu a Lei de Responsabilidade Fiscal
e o Sistema Autônomo de Abastecimento de Água e Autonomia dos Municípios, Presidente
Prudente, SP, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
LEGISLATIVA DO DF:
ALESP: Mesa, Vice-presidente; Comissão de Constituição e Justiça, Titular.
CÂMARA
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente da Amcop – Associação dos Municípios do Centro-Oeste Paulista; Presidente do
Grêmio Estudantil da Escola Estadual Monsenhor Bicudo, Marília, SP; Presidente do
Grêmio do Tiro de Guerra 227, Marília, SP; Cabo do Tiro de Guerra 227, Marília, SP;
Presidente do Grêmio do Colégio Cristo Rei, Marília, SP.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Prefeito Empreendedor, Sebrae, SP e Prefeito Amigo da Criança,
Fundação Abrinq.
DEPUTADOS BRASILEIROS
37
A
MISSÕES OFICIAIS: Visita em missão oficial ao Japão, como Prefeito de Marília, SP, para
firmar convênio na área da Saúde com a cidade de Higashi, Japão.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Quando prefeito de Marília-SP, foi o responsável pela realização de
grandes obras como a Barragem do Córrego do Arrependido, que solucionou o problema da
falta de água; Construiu a nova e moderna estação rodoviária de Marília; Construiu o viaduto
da rua Paraná, uma importante via de acesso a zona Norte da cidade; Criou o programa Casa
do Pequeno Cidadão, que possibilitou a retirada das crianças das ruas, oferecendo a elas
escola, esporte, lazer, alimentação e cuidados de higiene. Hoje são oito casas na cidade.
38
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ABELARDO LUPION
Abelardo Luiz Lupion Mello
PFL — PR
Profissão: Agropecuarista e Empresário
Nascimento: 25 de agosto de 1952, Curitiba, PR
Filiação: João Fortunato Bulcão Mello e Leovegilda Lupion Mello
Cônjuge: Denise Maria Deboni Lupion Mello
Filhos: Patrícia e Pedro
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1992 e 1994-1995, PR, PRN; Deputado Federal,
1995-1999, PR, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PFL; Deputado Federal, 2003-2007,
PR, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PFL.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
na Legislatura 1991-1995, de 20 de janeiro a 5 de outubro de 1992; reassumiu e foi efetivado
em 7 de abril de 1994.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PRN, 1990-1992; PFL, 1992-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Coordenador da Bancada do PFL, 1995; Vice-Líder do Bloco
PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder do PFL, 1995 e 1999 a 23/3/2006; Vice-Líder do Bloco
PFL/PST, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (Incompleto), Mackenzie, São Paulo, SP,
1971; Técnico em Contabilidade, Plácido e Silva, Curitiba, PR.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: XVII Encontro Nacional
de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil,
Recife, PE, 1998.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Crédito Rural: Relator, e Titular; Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista
ITR e Pagamento dos Títulos da Dívida Agrária: Suplente; CPI Mista Companhia Nacional
de Abastecimento: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Segundo-Vice-Presidente,
Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional:
Presidente, 3/2006-, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- , e Suplente, -3/2005; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
DEPUTADOS BRASILEIROS
39
A
Minorias: Suplente; Defesa Nacional: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Titular,
-3/2005; Minas e Energia: Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular;
Combate à Violência: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República:
Titular; Crise da Parmalat: Titular; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Presidente e
Titular; Legalidade do Jogo: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial:
Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos
para Militares: Titular, -4/2005; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº
338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal:
Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Presidente e
Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular e Suplente; PEC nº 534/02, Guardas
Municipais: Titular e Suplente; PL 146/03, Licitações e Contratos: Terceiro Vice-Presidente e
Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 6/2006-7/2006; PL nº
1.325/95, Cria CNRPC e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular; PL
nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL
nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para
Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de
Sementes: Titular; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Segurança Pública: Presidente e
Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Acompanhar Eleições e Apuração no Estado do Rio de Janeiro:
Titular; Conflitos Agrários no País: Titular; Projeto Calha Norte: Titular.
CPI: Setor de Combustíveis: Suplente; Tráfico de Armas: Suplente, -4/2005.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata
Atlântica II: Titular e Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Fundador e Presidente, UDR, PR, 1987-1990.
CONSELHOS: Presidente, Conselho da ANEL, Londrina, PR; Conselheiro, ABCZ.
CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Líder da Agricultura do Paraná, Jornal Indústria
e Comércio, 1988, Curitiba, PR; Cavaleiro da Boca Maldita, 1989, Curitiba, PR; Comenda
Novos Tempos, Prefeitura de Castro, PR, 1998; Troféu-Destaque, Folha Rural 1998,
Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, PR. Certificados: Polícia Militar de
Alagoas; Sociedade Rural do Paraná; Homenagens: da Academia de Polícia Militar de Brasília
CSPM, 1997; do Grupo Nelore Peso, 1998. Medalhas: Coronel Sarmento, Polícia Militar do
Estado do Paraná; de Mérito, Coronel PM Elísio Sobreira, Polícia Militar da Paraíba; do
Pacificador, MEx; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Polícia Militar do DF; Brigadeiro
Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo; Ordem do Mérito Policial Militar, Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1982; Imperador D. Pedro II, Corpo de Bombeiros
Militar do DF; do Mérito Policial Soldado Luiz Gonzaga, Polícia Militar do Rio Grande do
Norte; Mérito Avante Bombeiro, Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Mato Grosso; em
Reconhecimento ao grande apoio às Cooperativas do Grupo Batavo, Carambeí, PR, 1998; da
Polícia Militar de Alagoas aos Relevantes Serviços Prestados.
40
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
MISSÕES OFICIAIS: Assinatura do Acordo Gasoduto Brasil-Bolívia, Bolívia, 1992; II Reunião
do Comitê Diretor da Conferência Parlamentar das Américas, La Antígua, Guatemala, 1999;
Visita à Índia visando ao estreitamento das relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e
a Índia, 2000; LXVIII Seção Geral do Comitê Internacional da OIE, Paris, França, 2000.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Seu avô, Moysés Lupion, foi Governador, PR, PSD, 1947-1951 e
1956-1961; Senador, PR, PSD, 1955-1956 e 1961-1963 e Deputado Federal Suplente, PR,
PSD, 1963-1964, quando teve seu mandato cassado e direitos políticos suspensos por 10
anos, por força do Ato Institucional nº 1, de 09 de abril de 1964, publicado no D.O. de
10/04/1964, p. 3217.
DEPUTADOS BRASILEIROS
41
A
ADÃO PRETTO
Adão Pretto
PT — RS
Profissão: Agricultor
Nascimento: 18 de dezembro de 1945, Redentora, RS
Filiação: Angelo Pretto e Anadir Buchanelli Pretto
Filhos: Adão, Adelar José, Artur Antonio, Elaine, Elena, João
Edegar, Luiz e Sebastiana Jandira
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, RS, PT; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RS, PT; Deputado Federal, 1995-1999, RS, PT;
Deputado Federal, 1999-2003, RS, PT; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PT; Deputado
Federal, 2007-2011, RS, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1980-1985; PT, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, 1987-1989; Vice-Líder do PT, 1995-1996 e 20022003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALRS: Comissão de Agricultura e Pecuária: Membro; Comissão de
Meio Ambiente: Membro; Comissão de Obras Públicas: Membro; Comissão de Saúde,
Trabalho e Bem-Estar Social: Presidente; CPI Violência no Campo: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: CPI Endividamento Agrícola: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Minorias: Suplente, -3/2005; Defesa Nacional: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente;
Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Fiscalização Financeira e
Controle: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a
Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 7/99, Ações
Trabalhistas: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 53/99, Sistema
Financeiro: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº
42
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria
Compulsória: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 294/95,
Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de
Emprego Público: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
Ocidental: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 554/97,
Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio
Genético: Titular; PEC 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura
Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 2.401/03,
Biossegurança: Suplente -3/2005; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos:
Titular; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PLP nº
167/00, Estatuto da Terra: Titular; Reforma da Previdência: Suplente.
CPI: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; Atuação
da FUNAI: Titular; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Desperdício de
Alimentos: Titular; Privatização Setor Elétrico: Suplente, Violência no Campo: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho: Mata
Atlântica 2: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí, RS; Fundador, Movimento dos
Sem-Terra, RS; Membro, CUT, Coordenação Estadual, RS.
CONDECORAÇÕES: Deputado Destaque, Prêmio Springer, ALRS, 1987.
OBRAS PUBLICADAS:
PRETTO, Adão. Lei da previdência para o agricultor: entenda a lei e exija os direitos conquistados.
Brasília: [s.n.], 1981. 18 p.
________. Poesias e cantos do povo. [S.l.]: Vozes, 1981.
________. Queremos reforma agrária. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1987. 84 p.
MISSÕES OFICIAIS: Visita de trabalho a vários países da Europa, para debate sobre comércio
internacional e política agrícola e agrária, 2000; Visita oficial a Portugal a fim de conhecer seu
sistema de reforma agrária, a convite da Confederação Nacional da Agricultura, 2000; II
Assembléia Latino-americana de Mulheres Rurais e no III Congresso Latino-americano de
Organizações do Campo, Cidade do México, 2001; Encontro Hemisférico de Luta contra a
ALCA, Havana, Cuba, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Frederico
Westphalen. Membro da Coordenação das CEBs da Diocese de Frederico Westphalen.
DEPUTADOS BRASILEIROS
43
A
ADEMIR CAMILO
Ademir Camilo Prates Rodrigues
PDT — MG
Profissão: Administrador Hospitalar, Advogado, Médico do
Trabalho, Médico Ginecologista e Obstetra e Médico Legista
Nascimento: 30 de maio de 1964, Teófilo Otoni, MG
Filiação: Adahyl Jacques Rodrigues e Maria José Prates Rodrigues
Cônjuge: Maria Inês de Paiva Dantas Rodrigues
Filhos: André, Camilla, Felipe e Thomaz
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Teófilo Otoni, MG, PSDB; Vereador, 19972000, Teófilo Otoni, MG, PPS; Vice-Prefeito, 2001-2004, Teófilo Otoni, MG, PPS;
Deputado Federal, 2003-2007, MG, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PDT.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal
na Legislatura 2003-2007, em 3 de janeiro de 2005.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1991-1997; PPS, 1997-2005; PL, 2005; PDT, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal, PSDB, Teófilo Otoni, MG;
Presidente, Diretório Municipal, PPS, Teófilo Otoni, MG; Delegado, Diretório Estadual,
PPS, Belo Horizonte, MG; Tesoureiro, União dos Vereadores do Brasil, Brasília, DF, 19971998; Presidente do PDT, Teófilo Otoni.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Prefeitura Municipal, Frei
Gaspar, MG, 1997-2004; Médico Legista, Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais,
Governador Valadares e Teófilo Otoni, MG, 1991-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Fund. de Ensino Superior do Vale do
Sapucaí, Pouso Alegre, MG, 1982-1987; Ginecologia e Obstetrícia, Hospital das Clínicas
Samuel Libanio, Pouso Alegre, MG, 1988-1989; Médico Legista, Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1990-1991; Aperfeiçoamento de Médico Legista,
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1992; Medicina do
Trabalho, Fac. de Ciências Médicas de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1994-2000;
Administrador Hospitalar, Consórcio IBAM/UERJ/IBQN, Rio de Janeiro, RJ, 2003;
Direito, Fenord/Fadito, Teófilo Otoni, 2004.
44
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Teófilo Otoni, MG: MESA: Presidente, 1997 e VicePresidente, 1996; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Membro, 1994 e
1999-2000; Comissão de Legislação e Justiça, Membro, 1996.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-2/2006;
Desenvolvimento Urbano: 4/2006-; Finanças e Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Terceiro Vice-Presidente e Titular,
3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular e
Primeiro-Vice-Presidente, 6/2005-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes:
Suplente, 5/2005-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-2/2006; PEC
nº 349/01, Abolir o Voto Segreto: Titular, 3/2006-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário:
Titular, 11/2005-5/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006;
PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Suplente, 4/2006-; PLP nº 123/04,
Microempresa: Titular, 3/2005-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Relações Públicas do Diretório Acadêmico de Medicina, Fac. de Ciências Sociais Médicas,
Pouso Alegre, MG, 1985-1987; Diretor Administrativo, UNICRED, Teófilo Otoni, MG,
1999-2004.
CONDECORAÇÕES: Dilpomas: da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Estado de
Minas Gerais, Grau Insígnia, ALMG, Belo Horizonte, MG, 1995; da Medalha da Ordem do
Mérito Legislativo Municipal de Teófilo Otoni, Grau Águas Marinhas, CM-Teófilo Otoni,
MG, 2003. Outras Condecorações: Moção Comemorativa do Sesquicentenário de Teófilo
Otoni, Grau Votos de Louvor e Congratulações, CM-Teófilo Otoni, MG, 2003.
OBRAS PUBLICADAS:
CAMILO, Ademir. Responsabilidade civil da administração pública de Teófilo Otoni por dano ambiental
causado pela Copasa. Teófilo Otoni-MG : [S.n.], 2004. 41 p.
DEPUTADOS BRASILEIROS
45
A
AELTON FREITAS
Aelton José de Freitas
PL — MG
Profissão: Empresário, Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural
Nascimento: 15 de dezembro de 1961, Iturama, MG
Filiação: Antônio de Freitas e Maria Francisca Dias de Faria
Filhos: Amanda Corrêa Queiroz Freitas e Pedro Antonio Corrêa
Queiroz Freitas
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1993-1996, Iturama, MG, PSD; Senador, 1998-2002, MG,
PMDB; Senador, 2003-2007, MG, PL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSD, 1992-1996; PMDB, 1996-2003; PL, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PL, Senado Federal, 2003-2006; Membro da
Executiva Estadual do PL, MG.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, EMATER-MG, 1999;
Presidente, Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Vale do Rio Grande –
AMBAV, MG, 1993.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenheiro Agrônomo, Escola Superior de
Agricultura e Ciências de Machado, MG,1987.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
SENADO FEDERAL:
Subcomissão da Liquidação de Instituições Financeiras: Presidente; Subcomissão Permanente
do Idoso: Relator; Comissão de Educação: Titular, 2005-2006; Comissão de Infra-Estrutura:
Titular, 2005-2006; Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: Titular, 2005-2006;
Subcomissão do Turismo: Titular, 2005-2006; Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor, Fiscalização e Controle: Titular, 2005-2006; Subcomissão da Mineração: Titular,
2005-2006; Comissão de Assuntos Econômicos: Suplente, 2005-2006; Comissão de Relações
Exteriores: Suplente, 2005-2006; Subcomissão de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no
Exterior: Suplente, 2005-2006; Comissão de Desenvolvimento Regional: Suplente, 20052006; Comissão de Assuntos Sociais: Titular, 2003-2004; Comissão de Educação: Titular,
2003-2004; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular, 2003-2004; Comissão de Legislação
Participativa: Titular, 2003-2004; Comissão de Assuntos Econômicos: Titular, 2003-2004;
Subcomissão Temporária de Turismo: Titular, 2003-2004; Comissão de Relações Exteriores:
Suplente, 2003-2004; Subcomissão Temporária de Extração Mineral: Titular, 2003-2004;
Subcomissão Permanente do Esporte: Titular, 2003-2004; Comissão Mista de Planos,
46
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Orçamento Públicos e Fiscalização: Suplente, 2003-2004; Comissão Parlamentar Conjunta do
Mercosul (MISTA): Suplente, 2003-2004; Comissão Temporária da Dívida Pública: Suplente,
2003-2004; Comissão Permanente Destinada a Concentrar as Atividades de Fiscalização das
Agências Reguladoras: Suplente, 2003-2004.
CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito Militar, Comenda Maior do Exército Brasileiro, 2005;
Troféu MG Turismo, Belo Horizonte, MG, 2005; Medalha do Mérito Agropecuário,
Associação Brasileira de Criadores Zebu, 2004; Comenda Destaque Agronegócio, Belo
Horizonte, MG, 2004; Medalha Major Eustáquio, Uberaba, MG, 2003; Medalha Ordem do
Mérito Aeronáutico, 2003; Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro, 2004; Medalha
Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil, 2004; Medalha do Mérito Legislativo do Estado de
Minas Gerais; Honra ao Mérito PMDB, Ituiutaba/MG; Título de Cidadania dos Municípios
mineiros de: Machado, Iturama, São Francisco de Sales, Frutal, Perdões, Passos, Caxambu,
Uberlândia, Uberaba, Varginha e Alpinópolis.
DEPUTADOS BRASILEIROS
47
A
AFFONSO CAMARGO
Affonso Alves de Camargo Netto
PSDB — PR
Profissão: Engenheiro Civil
Nascimento: 30 de abril de 1929, Curitiba, PR
Filiação: Pedro Alípio Alves de Camargo e Ismênia Marçallo de
Camargo
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Governador, 1964-1965, PR, PDC; Senador, 1979-1987, PR,
ARENA; Senador (Constituinte), 1987-1995, PR, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, PR,
PPR; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PSDB;
Deputado Federal, 2007-2011, PR, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDC, 1966; ARENA, 1967-1978; PP, 1979-1981; PMDB, 19821986; PTB, 1987-1992; PPR, 1993-1995; PFL, 1995-2001; PSDB, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PSDB, 02/05/2006 a 03/05/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Empresa de
Incorporações Imobiliárias; Diretor, Departamento de Águas e Energia Elétrica do Paraná,
1961; Presidente Fundador, CODEPAR, Curitiba, PR, 1962; Secretário do Interior e Justiça
do Estado do Paraná, 1963; Presidente, Banco do Estado do Paraná, 1973; Secretário da
Fazenda do Estado do Paraná, 1974; Ministro de Estado dos Transportes, 1985-1986;
Ministro de Estado dos Transportes e das Comunicações, 1992.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Eng. Civil, UFPR, Curitiba, 1949-1952; Ciências
Contábeis, UFPR, Curitiba, 1950-1951. Desenho de Máquinas, Esc. Técnica Federal do
Paraná, Curitiba, 1946-1947; Análise Transacional e Gerência por Objetivos, Curitiba, PR,
1974.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Finanças: Suplente;
Comissão de Minas e Energia: Suplente.
SENADO FEDERAL: Comissão de Assuntos Econômicos: Titular; Comissão de Assuntos
Sociais: Titular; Comissão de Comunicações: Titular; Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania: Suplente; Comissão de Economia: Titular; Comissão de Educação: Suplente;
Comissão de Finanças: Titular; Comissão de Infra-Estrutura: Titular e Suplente; Comissão de
Obras Públicas: Titular; Comissão de Transportes: Titular.
48
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade
Audiovisual: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular
e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle:
Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Seguridade Social e Família: Titular; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-,
e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Presidente e Titular;
PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão
Pública para Idosos: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº
320/96, Julgamento de Prefeitos: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular;
PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 474/01, Imposto
Único Federal: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente; PEC nº
550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo
Municipal: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-; PEC nº 627/98,
Municípios: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular e Suplente; PL nº 1.615/99,
Transportes: Titular; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Primeiro-Vice-Presidente e Titular;
PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências
Reguladoras: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PLP nº
10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; Reforma Política: Titular.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação brasileira: à LXXVIII Conferência
Interparlamentar, Havana, Cuba, 1981; à XXXVIII Sessão da AGNU, Nova York, EUA,
1983; e à Sessão da AGNU, 1991.
DEPUTADOS BRASILEIROS
49
A
AFONSO HAMM
José Alfonso Ebert Hamm
PP — RS
Profissão: Engenheiro Agrônomo
Nascimento: 25 de abril de 1962, Hulha Negra, RS
Filiação: João Troppmann Hamm e Anna Ebert Hamm
Cônjuge: Rosele Maria Bozzetto Hamm
Filhos: André Bozzetto Ebert Hamm, Guilherme Bozzetto Ebert
Hamm e Tauê Bozzetto Ebert Hamm
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-2000, Bagé, RS, PP; Deputado Federal, 2003-2007,
RS, PP; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PP.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal,
na Legislatura 2003-2007, de 27 de setembro a 24 de novembro de 2005 e de 29 de
novembro de 2005 a 22 de março de 2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1995-; PP, 1995-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: 2º Vice-Presidente da Comissão Executiva do PP, Bagé, RS;
Membro do Diretório Estadual do PP.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe, Cobagelã, Bagé,RS, 19851999; Secretário Municipal, Sec.Municipal da Agricultura, Bagé,RS, 1997-1998; Assessor,
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília,DF, 1999-2000; Coordenador
Geral de Programas Especiais, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília,
DF, 2000-2002; Assessor, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF,
2002; Diretor Administrativo, EMATER, Porto Alegre, RS, 2003-2005; Diretor
Administrativo, ASCAR, Porto Alegre, RS, 2003-2005; Coordenador, Programa Estadual de
Fruticultura, Porto Alegre, RS, 2003-2005; Membro Titular, da Câmara Nacional de
Fruticultura, Brasília, DF, 2003; Membro Titular, do Programa Integrado de Frutas, PIF.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário e Secundário, Colégio Particualr
Nossa Senhora Auxiliadora; Engenharia Agrônoma, UFPEL, Pelotas, RS, 1980-1984.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, IV MERCUFRUT,
Embrapa Clima Temperado, Pelotas, RS, 2002; Participante, III Seminário Regional de
Turismo no Espaço Rural, Departamento de Extensão e Cultura da UFPEL, Associação
Rural de Pelotas, Associação dos Médicos-Veterinários da Zona Sul, Fundação Gaúcha do
Trabalho e Ação Social, RS, 2003; Participante, I Seminário Agropecuário com o tema
"Agricultura e Pecuária em Novos Tempos", Secretaria Municipal de Agricultura,
EMATER/RS, Inspetoria Veterinária e Prefeitura Municipal, Vila Nova do Sul, RS, 2003;
Palestrante, Seminário Estadual do Alho, Prefeitura Municipal, São Marcos, RS, 2003;
50
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Palestrante, Expointer, EMATER, Esteio, RS, 2003; Palestrante, Encontro de Produtores
Rurais, Comissão de Produtoras Rurais da FARSUL, Poá, RS, 2003; Palestrante, I Seminário
Regional de Fruticultura, Alegrete, RS, 2003; Palestrante, Simpósio Regional de
Florestamento, Alternativa para a Metade Sul, Bagé, RS, 2003; Palestrante, 7ª EXPOFESTA,
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Rio
Grande do Sul, Santo Augusto, RS, 2003; Palestrante, X Ciclo de Palestras de Citricultura,
Prof. Otto Koller, São Gabriel, RS, 2003; Palestrante, II Seminário do Agronegócio de
Rosário do Sul, Prefeitura Municipal, Rosário do Sul, RS, 2003; Palestrante, VIII Seminário
Estadual de Apicultura e VII EXPOÁPIS, Prefeitura Municipal, Horizontina, RS, 2003;
Palestrante, XII Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura, Assembléia Legislativa
do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2003; Palestrante, VIII FEICOAGRO, Prefeitura
Municipal, Jaguari, RS, 2003; Palestrante, Ciclo de Palestras da Viver no Campo, Revista
Viver no Campo, Santiago, RS, 2003; Palestrante, Ciclo de Palestras da Viver no Campo,
Revista Viver no Campo, Encruzilhada do Sul, RS, 2003; Palestrante, EXPOLEITE,
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Esteio, RS, 2003; Palestrante, Seminário Regional
de Turismo Rural e III Exposição Feira de Artesanato Rural, UFPel, Pelotas, RS, 2003;
Palestrante, III Seminário de Vitivinicultura da Metade Sul do RS, Comitê de Fruticultura da
Metade Sul, Bagé, RS, 2003; Palestrante, III FEICÁ, Reunião de Secretários Municipais de
Agricultura e Prefeitos da Região da Grande Santa Rosa, Secretaria da Agricultura e
Prefeituras Municipais, Boa Vista do Buricá, RS, 2003; Palestrante, Ciclo de Palestras, Revista
Viver no Campo, Porto Alegre, RS, 2003; Palestrante, Fórum Agronômico, UFRGS, Porto
Alegre, RS, 2003; Moderador, EXPOINTER, EMATER e Associação Ovinocultores, Esteio,
RS, 2003; Palestrante, EXPOINTER, Grupo GERDAU, Esteio, RS, 2003; Palestrante, II
Seminário de Fruticultura de Uruguaiana, Prefeitura Municipal e Associação de Fruticultores,
Uruguaiana, RS, 2003; Palestrante, Seminário Regional do PROFRUTA/RS, EMATER,
Santo Augusto, RS, 2003; Coordenador, V MERCOFRUT, Embrapa Clima Temperado,
Pelotas, RS, 2003; Participante, II Ciclo de Palestras Viver no Campo – Qualidade – Tecnologia
– Meio Ambiente – Mercado, Júlio de Castrilhos, RS, 2003; Palestrante, XX Encontro Estadual
de Hortigranjeiros, Santa Rosa, RS, 2003; Participante, XI Seminário Pastos, Pastagens e
Suplemento, Sindicato Rural, Dom Pedrito, RS, 2003; Participante, Seminário Estadual de
Fruticultura, Porto Alegre, RS, 2003; Palestrante, X Ciclo de Palestras sobre Citricultura, São
Gabriel, RS, 2003; Palestrante, Reunião da CODESUL, EMATER, Porto Alegre, RS, 2004;
Palestrante, III Seminário do Agronegócio, Associação dos Arroizeiros, Rosário do Sul, RS,
2004; Palestrante, EXPOPEDRAS, Prefeitura Municipal, Ametista do Sul, RS, 2004;
Palestrante, Reunião com Secretário de Reforma Agrária, PROFRUTA, Porto Alegre, RS,
2004; Palestrante, Encontro Regional de Fruticultura, EMATER e Prefeitura Municipal,
Aratiba, RS, 2004; Palestrante, 1ª EXPOTIGRE, Prefeitura Municipal, Arroio do Tigre, RS,
2004; Palestrante, Reunião de ATRs, EMATER, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante,
EXPOINTER, EMATER, Esteio, RS, 2004; Palestrante, Seminário de Fruticultura,
Prefeitura Municipal e EMATER, Cachoeira do Sul, RS, 2004; Palestrante, EXPOAGRO
AFUBRA 2004, Rio Pardo, RS, 2004; Palestrante, VII Seminário Regional de Fruticultura da
Quarta Colônia, Prefeitura Municipal, Faxinal do Soturno, RS, 2004; Palestrante, Seminário
Regional de Fruticultura, EMATER/RS, Frederico Westphalen, RS, 2004; Palestrante, XI
Ciclo de Palestras, Prefeitura Municipal, Marcelino Ramos, RS, 2004; Palestrante, Seminário
da COOPLANTIO, Gramado, RS, 2004; Palestrante, EXPOINTER, Clube Amigos do
Campo, Grupo GERDAU, Esteio, RS, 2004; Palestrante, Reunião com o SEBRAE/RS,
PROFRUTA, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, Reunião com a Secretaria de Estado de
DEPUTADOS BRASILEIROS
51
A
Coordenação e Planejamento, PROFRUTA/RS, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, I
Expotigre e III Festicarpi, Prefeitura Municipal, Arroio do Tigre, RS, 2004; Palestrante,
XXXVI Semana Acadêmica da Agronomia, UFPel, Seagro, Pelotas, RS, 2004; Palestrante,
Seminário Regional, EMATER, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, Seminário Regional,
EMATER, Antônio Prado, RS, 2004; Palestrante, Seminário Regional, EMATER, Santa
Maria, RS, 2004; Palestrante, I Workshop de Medicina Veterinária da Metade Sul, Hospital de
Clínica Veterinária Dr. Raul Abreu e URCAMP, 2004; Participante, II Seminário Brasileiro
sobre Pequenas Frutas, Clube Guarani, Vacaria, RS, 2004; Participante, XII Seminário Pastos,
Pastagens e Suplementos, Sindicato Rural, Dom Pedrito, RS, 2004; Palestrante, Jornada
Técnica em Fruticultura, FUNDATURVO, Santo Augusto, RS, 2004; Palestrante, Workshop
sobre Produção e Certificação de Mudas, Embrapa Clima Temperado, Pelotas, RS, 2004;
Palestrante, EXPOAGRO, AFUBRA, Rio Pardo, 2005; Palestrante, Citricultura, EMATER,
São Gabriel, RS, 2005; Palestrante, II Seminário da Associação Rural e Encontro da Família
Rural, Associação Rural e EMATER, Rio Pardo, RS, 2005; Palestrante,
EXPOTAMANDARÉ, Prefeitura Municipal, Almirante Tamandaré do Sul, RS, 2005;
Coordenador e Palestrante, I Fórum de Agricultura e Agronegócios do RS, UFPel, Pelotas,
RS, 2005; Palestrante, Reunião Técnica de Fruticultura, EMATER, Alegrete, RS, 2005;
Palestrante, Seminário Regional, EMATER, Caxias do Sul, RS, 2005; Palestrante,
EXPOAGRO, EXPODIRETO, Não-Me-Toque, RS, 2005; Palestrante, XII Ciclo de
Palestras sobre Citricultura, EMATER e Prefeitura Municipal, Faxinal do Soturno, RS, 2005;
Palestrante, I Seminário Agropecuário de Vila Nova do Sul, Prefeitura Municipal EMATER, Vila
Nova do Sul, RS, 2005; Coordenador, Lançamento da Plataforma de Comercialização de Frutas e
Hortaliças – CEASA, EMATER e Governo do Estado, Porto Alegre, RS, 2005; Participante,
XXVI Semana Acadêmica de Medicina Veterinária e XXVI SAMV, UFPel, Pelotas, RS, 2005;
Palestrante, Feira do Sol, Prefeitura Municipal, Vale do Sol, RS, 2005; Palestrante, Reunião
ATRs, EMATER, Veranópolis, RS, 2005; Palestrante, Encontro de Profissionais da
EMATER/RS com Mandato Eletivo, EMATER, Porto Alegre, RS, 2005; Colaborador,
XXVII Expo-feira Ovinos de Verão, Associação Rural, Santana do Livramento, RS, 2005.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural: Suplente, 10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006; Desenvolvimento Urbano: Titular,
10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Suplente, 10/200511/2005, 11/2005-3/2006; PLP nº 123/04, Microempresa ( PLP nº 210/04 e outros):
Titular, 10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Coordenador Regional, Clube do Plantio Direto do Arroz, Bagé, RS, 1989-1990; DiretorSecretário, Associação dos Engenheiros Agronômos de Bagé, Bagé, RS, 1989-1990;
Tesoureiro, Associação Arroizeiros de Bagé, Bagé, RS, 1991; Vice-Presidente, Associação
Arroizeiros de Bagé, Bagé, RS, 1993; Presidente, Associação Arroizeiros de Bagé, RS, 19951996; Diretor Técnico, Federação das Associações dos Arroizeiros do RS – Federarroz, Bagé,
52
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
RS, 1994-1995; Vice-Presidente, Comitê de Fruticultura da Metade Sul do RS, Bagé,RS, 19982006; Presidente, Comitê de Fruticultura da Metade Sul do RS, Bagé, RS, 1999-.
CONSELHOS: Secretário Municipal Agricultura, implantou o Conselho de Desenvolvimento
Rural e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Bagé, RS, 1997-1998; Conselheiro
Técnico, Clube do Plantio Direto do Arroz do Rio Grande do Sul, Bagé, RS, 1995-1996.
CONDECORAÇÕES: Diplomas: de 4º Suplente de Deputado Federal, Tribunal Regional
Eleitoral do RS, 1998; de 3º Suplente de Deputado Federal, Tribunal Regional Eleitoral do
RS, 2002; da Associação dos Produtores de Palmas e Joca Tavares, juntamente com a
Cabanha 38, RS, pelos excelentes serviços prestados à esta região, Bagé, RS, 2003; de
Reconhecimento, outorgando o Troféu Mário Lopes, SINDILOJAS, SESC e SENAC –
Fecomércio-RS, Bagé, 2005. Prêmios: SINDILOJAS – Medalha Troféu Mário Lopes, 2005;
Prêmio Folha Verde, Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Rio Grande do
Sul, 2004.
OBRAS PUBLICADAS:
HAMM, José Afonso Ebert. Programa de desenvolvimento da fruticultura. Brasília-DF : [S.n.], 2000.
12 p.
________. Mapeamento da fruticultura brasileira: pólos frutícolas do Brasil. Brasília-DF: [S.n.],
2001. 22 p.
________. Programa estadual de fruticultura: Profruta-RS. Porto Alegre: EMATER-RS, 2003.
8 p.
________. Relatório de atividades desenvolvidas: Profruta-RS. Porto Alegre: EMATER-RS, 2004.
16 p.
________. Depois da colheita de fumo, plante milho e feijão: receitas de sucesso. Porto Alegre :
EMATER-RS, 2004. 68 p.
________. Relatório de atividades: Profruta/RS., Porto Alegre: EMATER-RS, 2005. 26 p.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Ministério da Agricultura, Feira Mundial de
Alimentação, Colônia, Alemanha, 1999; Integrante da Delegação Brasileira, Convenção,
Exposição e Conferência Internacional Produce Marketing, Anaheim/Califórnia, EUA.
Representante do Ministro da Agricultura: Encontro Nacional de Fruticultura – ENFRUTE,
Fraiburgo, SC, 2000; Abertura da safra orgânica no Rio Grande do Sul, Ipê, RS, 2000;
Inauguração do Instituto Biotecnológico de Reprodução Vegetal – INTEC, Bagé, RS, 2000;
Entrega do Troféu destaque à Área de Agricultura, Bagé, RS, 2000; Lançamento do "Selo de
Qualidade de Classificação da Associação Brasileira de Produtores de Maçã" – CEAGESP,
SP, 2000; Reunião para instalação de Pólo de Fruticultura na Região Centro-Serra,
Sobradinho, RS, 2000; Seminário de Produção Integrada de Frutas, Brasília, DF, 2000;
Lançamento do Projeto de Irrigação Baixo Acaraú, CE, 2000; Feira Nacional de Agricultura
Irrigada – FENAR e V Seminário Internacional de Frutas Tropicais, Petrolina, PE, 2000;
Lançamento do Projeto Sebrae Export Frutas, Porto Alegre, RS, 2000; Inauguração Oficial
da XVII FEOVELHA, XV Comparsa da Canção e I Vinovelha, Pinheiro Machado, RS,
2001; Seminário de Fruticultura, Encruzilhada do Sul, RS, 2001; Feira Nacional de
Fruticultura Tropical – FENAFRUT, Mossoró, RN, 2001; Lançamento da FrutFeira, São
Paulo, SP, 2001; 98ª Expofeira, Bagé, RS, 2001; XVIII Feira e II Vinovelha, Pinheiro
Machado, RS, 2002; Assinatura de contratos com 36 municípios da Metade Sul do Rio
DEPUTADOS BRASILEIROS
53
A
Grande do Sul, Caixa Econômica Federal e Ministério da Agricultura, Pelotas, RS, 2002;
Lançamento da FrutFeira, São Paulo, SP, 2002; EXPOFRUT, Canguçú, RS, 2002; Abertura
da Colheita do Pêssego, Jaguarão, RS, 2002. Viagem, Missão Gaúcha de Intercâmbio
Técnico, Santiago, Chile, 2004; Representante da EMATER/RS, AGRISHOW, Ribeirão
Preto, SP, 2004; Viagem, Intercâmbio com o Setor Vitivinícola, Argentina e Chile, 2005;
Representante da EMATER/RS, Assembléia Geral do GAFTA – The Grain and Feed Trade
Association, Londres, Inglaterra, 2005.
54
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ALBANO FRANCO
Albano do Prado Pimentel Franco
PSDB — SE
Profissão: Empresário
Nascimento: 22 de novembro de 1940, Aracaju, SE
Filiação: Augusto do Prado Franco e Maria Virginia Leite Franco
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Interino), 01/02/1967-31/01/1971, SE, PDS;
Senador (Interino), 01/02/1983-31/03/1993, SE, PDS; Governador, 01/01/199431/12/2002, SE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SE, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1967-1970; PRN, 1989-1992; PSDB, 1992-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Superintendente, da Usina
São José do Pinheiro S.A.; Vice-Presidente, da Fiação e Tecelagem Nortista S.A.; Diretor da
Refrescos Guararapes Ltda.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
LEGISLATIVA DO DF:
ALSE: Comissão de Constituição e Justiça: Presidente.
E
CÂMARA
SENADO FEDERAL:
Comissão de Relações Exteriores: Titular; Comissão de Assuntos Econômicos: Titular.
CONSELHOS: Membro Efetivo, do Conselho Fiscal da Confederação do Estado do Sergipe;
Vice-Presidente, do Sindicato das Indústrias do Açúcar, de Doces e Conservas Alimentícias e
dos Produtos de Cacau e Balas do Estado do Sergipe; Presidente, da Associação de Indústrias
Latino-Americanas, AILA; Presidente da Confederação Nacional da Indústria, 1980-1994;
Diretor do Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria, SES; Vice-Presidente, do
Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional, CCI.
CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito do Rio Branco; Ordem do Mérito Judiciário do
Trabalho; Ordem do Mérito Militar; Ordem do Mérito das Forças Armadas; Ordem do
Mérito Aeronáutico.
MISSÕES OFICIAIS: Participou de diversas Missões Oficiais entre o período de 1972 a 1994
nas seguintes localidades: Suíça, França, Portugal, Colômbia, Alemanha, Peru, Inglaterra,
México, África, Bolívia, Marrocos, Espanha, Japão, China, Argentina, Estados Unidos, Coréia
do Sul, Itália, Rússia e Israel.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente Licenciado da Fund. Augusto Franco, Aracaju, SE.
DEPUTADOS BRASILEIROS
55
A
ALBERTO FRAGA
João Alberto Fraga Silva
PFL — DF
Profissão: Coronel da Polícia Militar
Nascimento: 2 de junho de 1956, Estância, SE
Filiação: Pedro da Silva Sobrinho e Joana Vieira Fraga e Silva
Cônjuge: Mirta Aparecida Brasil Fraga
Filhos: Bruna, Diego Alberto e Thiago
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2002, 2003, DF, PMDB; Deputado Federal,
2003-2007, DF, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, DF, PFL.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
na legislatura 1999-2003, de 23 de fevereiro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000, de 16 de
fevereiro de 2000 a 14 de fevereiro de 2001, de 19 de fevereiro a 28 de agosto de 2001, de 17
de setembro de 2001 a 5 de abril de 2002, e de 2 a 31 de janeiro de 2003.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1998-2003; PTB, 2003-2005; PFL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB, 2003; Vice-Líder do PFL, 7/2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Comandante, Pelotão de Trânsito a
Pé, 1º BPM; Comandante, Companhia de Policiamento, 1º BPM; Comandante, Pelotão de
Comando e Serviços, 1º BPM; Comandante, Companhia de Guardas, 1º BPM; Oficial de
Manutenção, Transportes e Comunicações, 1º BPM; Secretário, Chefe da Seção de
Informações, Adjunto do Curso de Formação de Cabos, Adjunto do Curso de Formação de
Soldados, Subdiretor da Esc. de Formação de Soldados, Chefe de Seção de Relações
Públicas, Chefe de Seção de Operações e Instruções e Chefe de Seção de Educação Física,
CFAP; Comandante da Esc. de Formação de Soldados e da 3ª Companhia, Chefe da Seção
de Informações e Chefe de Pessoal, 2º BPM; Fiscal Administrativo e Chefe do Serviço de
Manutenção, CSM; Presidente de comissões para recebimento e avaliação de equipamentos;
Comandante do Corpo de Cadetes, APMB; Oficial de Operações e Subcomandante, RPMon;
Subcomandante do 3º BPM; Comandante, 5ª CPMInd, Ceilândia, DF, 1994-1996; Subdiretor
da Policlínica, Ajudante-Geral e Assessor Parlamentar, PMDF.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Formação de Oficiais, Academia de Polícia Militar
de Minas Gerais; Educação Física, Esc. de Educação Física do Exército, Rio de Janeiro, RJ,
1981; Administração de Empresas (incomp.), AEUDF, Brasília, 1984-1988; Direito, AEUDF,
Brasília, 1988-1992; Aperfeiçoamento de Oficiais, Academia de Polícia Militar de Santa
Catarina e UFSC, Florianópolis, 1990; Curso Superior de Polícia, Academia de Polícia Militar
de Alagoas e UFAL, Maceió, 1995; Técnico de Transmissão, TELEBRASÍLIA; Análise
56
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Transacional e Redação Oficial, IDR; Espanhol, Inst. de Cultura Hispânica; Formação de
Instrutores de Pilotagem, Honda do Brasil; Motomecanização, PM, MG; Motociclista Militar,
Intensivo de Tiro de Combate, Rádio Patrulhamento, Policiamento Montado, Emprego do
Bastão Policial, Direção Defensiva e Proteção e Escolta de Autoridades, PMDF.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário sobre Violência,
Drogas e Porte de Armas, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1996; Seminário Nacional
sobre Municipalização da Segurança Pública, Prefeitura Municipal de Campinas, SP, 1997;
XV Congresso Mundial sobre Segurança Pública, São Paulo, SP, 1999; Curso de Operações
Químicas, PM, DF, Brasília, 1999; Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Academia de
Polícia Militar de Brasília, DF, 1999; Segurança Pública, 15ª Cia. de Polícia Militar do Lago
Sul, Brasília, DF, 1999; Segurança, Curso de Habilitação de Oficiais de Administração da PM,
DF, Brasília, DF, 1999; Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, Brasília, DF, 1999; 1º Curso
de Proteção e Vigilânica do Solo, PM, DF 1999; Criminalidade, Violência e Reforma da
Legislação Penal, Brigada Militar, RS, 1999; Seminário Jurídico, PM, DF, 1999; Curso de
Formação de Sargentos da PMDF, solenidade de formatura, Brasília, DF, 1999; Seminário
sobre as Atividades do Curso de Formação de Instrutores do Programa de Resistência às
Drogas e à Violência, PM, DF, 1999; Segurança Pública e Unificação das Polícias, PM, MS,
Campo Grande, 1999; 2º Curso de Direitos Humanos, PM, DF, 1999; Seminário sobre
Violência, USP, São Paulo, 1999; Segurança Pública, Regimento de Polícia Montada da PM,
DF, 1999; Curso de Radiopatrulhamento PM, DF, 1999; Seminário de Habitação para
Policiais e Bombeiros, Brasília, DF, 1999; Encontro Nacional das Entidades de Classe das
Polícias Militares do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Curso de Comunicação Social da PM,
DF, 1999; XX Reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das PMs e BMs,
Ouro Preto, MG, 1999; Segurança Prisional, Complexo Penitenciário de Brasília, DF, 1999;
Instituto de Deficiente Militar, Brasília, DF, 1999; Encontro sobre Segurança Pública,
Cidreira, RS, 2000; XXI Reunião do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, São Paulo,
2000; Fórum de Segurança Pública na Associação dos Oficiais de Alagoas, 2000; 1º Seminário
de Direitos Humanos, Brasília, DF, 2000; Congresso A Integração da Segurança Pública e
Privada, Brasília, DF, 2000; Reforma da Segurança Pública, PM, GO, Goiânia, 2000; Reforma
da Segurança Pública, PM, DF, Brasília, 2000; A Reforma da Polícia e a Constituição Federal,
Seminário A Polícia e os Direitos Humanos, Brasília, DF, 2000; As Armas e a Violência,
Encontro Internacional de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Militar, Brasília, DF,
2000; Semana de Valorização do Policial; Segurança Pública no Cenário Político Social do
Brasil, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM, Taguatinga, DF, 2000;
Encontro da Federação dos Moradores do Município do Novo Gama, GO, 2000; Reforma
da Segurança Pública, Curso Superior de Polícia, São Paulo, SP, 2001; Reforma da Segurança
Pública (PEC 151/95), PM, SC, 2001; Reforma da Segurança Pública, 1º Encontro Nacional
das Polícias, Porto Alegre, RS, 2001; XII Reunião Ordinária do Conselho de Segurança
Pública do Nordeste, Salvador, BA, 2001; PM/BM e a Política, 1º Seminário da Associação
dos Oficiais de Reserva da PM/BM sobre Reforma da Segurança Pública, ALGO, 2001;
Reforma da Segurança Pública, Reunião do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais,
Fortaleza, CE, 2001; PEC 151/95, Reforma da Segurança Pública, PM, RS, 2001; Encontro
da União Brasileira dos Subtenentes e Sargentos das Polícias e Corpos de Bombeiros
Militares, Belém, PA, 2001; Encontro dos Secretários de Segurança Pública do Brasil,
Salvador, BA, 2001; Seminário de Direitos Humanos, Brasília, DF, 2001; Curso Superior de
Polícia, PM, DF, 2001; 1º Fórum de Segurança Privada no DF, 2001; Ciclo de Estudos sobre
DEPUTADOS BRASILEIROS
57
A
a Violência e a Criminalidade, Conselho da Justiça Federal, DF, 2001; Seminário da
Confederação Brasileira de Policiais, Brasília, DF, 2001; Encontro da Associação dos Oficiais
da Reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Brasília, DF, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Levantar as Causas e Efeitos da Violência:
Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania:
Suplente, 4/2006; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente;
Finanças e Tributação: Suplente, 29/11/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: SegundoVice-Presidente, 3/2006-, e Titular, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Segundo-Vice-Presidente,
3/2005-3/2006, e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema
Financeiro: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular;
PEC nº 151/95, Segurança Pública: Relator e Titular; PEC nº 157/03, Revisão
Constitucional: Suplente, 4/2006-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares:
Titular, -4/2005; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Suplente; PEC
nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo:
Suplente; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº
534/02, Guardas Municipais: Titular, 1/2004-10/2005 e Suplente; PEC nº 575/98, Ilhas
Oceânicas: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 7/2006-; PL nº
2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005;
PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da
Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº
4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; Proposições Referentes a
Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-; Reforma da Previdência: Titular; Reforma
Universitária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Reserva Roosevelt: Coordenador-.
CPI: Privatização Setor Elétrico: Titular; SIVAM: Titular; Tráfico de Armas: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular;
Frente Parlamentar: Ambientalista e Cooperativismo.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, Brasília, 1998-1999 e
2000-2001; Assessor Parlamentar e Diretor de Comunicação Social, Associação Nacional dos
Clubes de Oficiais da Polícia Militar e Corpos de Bombeiros.
CONSELHOS: Presidente, Conselho de Justiça da Unidade; Assessor Parlamentar, Conselho
Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros do Brasil.
CONDECORAÇÕES: Diplomas: por Serviços Prestados na I Colônia de Férias na Nova
República, Secretaria de Educação e Cultura do Distrito Federal, Brasília, 1986; Diploma de
58
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Destaque na Área de Segurança Pública do Distrito Federal, Programa na Polícia e nas Ruas,
Brasília, 1994 e 1995. Destaques: na Área Cultural de 1994, Ceilândia, DF; Personagem
Destaque de Segurança Pública, Jornal da Cidade, Brasília, DF, 1994. Honras: ao Mérito
Rádio Clube FM, Planaltina, DF; ao Mérito como Reconhecimento pelos Serviços Prestados
à Sociedade Brasiliense, Agência 100 Limites Model, Brasília, DF, 1994; ao Mérito pela
Participação de Apoio em Prol das Crianças Carentes, Academia de Patrulheiros Mirins e
Centro de Apoio ao Menor Carente, Brasília, DF, 1995. Medalhas: Mérito Buriti, Governo do
Distrito Federal, Brasília; Tiradentes, PM, DF; do Mérito Policial Militar, PM, AL e SE;
Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros, DF; de Honra ao Mérito Policial Militar,
PM, SE; Brigadeiro Tobias, PM, SP; do Mérito Policial Civil Juscelino Kubitschek, Polícia
Civil, DF; do Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal, DF, 2000; Comemorativa do
Centenário do Primeiro Batalhão de Polícia de Choque Tobias de Aguiar, SP. Menções:
Amigo da Polícia Militar, PM, SC. Outras Condecorações: Colar do Mérito Judiciário das
Justiças Militares Estaduais, SC.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem de estudos para conhecer o sistema policial de Portugal, Espanha,
França, Holanda, Itália, Bélgica, Alemanha, Grécia, Áustria, Noruega, Hungria e Inglaterra.
Representante da Câmara dos Deputados em visita à Índia visando o estreitamento das
relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e aquela nação, 2000. Visita técnica a
empresas de biotecnologia nos EUA.
DEPUTADOS BRASILEIROS
59
A
ALBERTO SILVA
Alberto Tavares Silva
PMDB — PI
Profissão: Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Engenheiro
Mecânico
Nascimento: 10 de novembro de 1918, Parnaíba, PI
Filiação: João Carvalho de Tavares Silva e Evangelina Rose e Silva
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1948-1950, Parnaíba, PI, UDN; Deputado Estadual, 1951-,
PI; Prefeito, 1954-1958, Parnaíba, PI, UDN; Governador, 1971-1975, PI, ARENA; Senador,
1978-1986, PI, PMDB; Governador, 1987-1991, PI, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999,
PI, PMDB; Senador, 1999-2007, PI, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para
tratamento de saúde, por oito dias, a partir de 19 de abril de 1996; por trinta dias, a partir de 3
de março, por trinta dias, a partir de 4 de abril, por trinta dias, a partir de 5 de maio, e por
dois dias, a partir de 26 de agosto de 1997.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: UDN; PMDB; PP; ARENA.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PMDB/PI, 1995.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro-Chefe, Serviços de
Transportes Elétricos, Estrada de Ferro Central do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1941-1947;
Diretor, Estrada de Ferro Central, Parnaíba, PI, 1951-1953 e 1960; Diretor Técnico,
Companhia Luz e Força, Parnaíba, PI, 1961; Diretor Técnico, Superintendente e Presidente,
Cia. de Eletricidade, CE, 1962-1970; Presidente, EBTU, Brasília, DF, 1976-1978;
Coordenador Regional do Polo Nordeste, Programa de Desenvolvimento Industrial e
Agrícola do Nordeste, 1976-1978.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ginásio Parnaibano, PI; Engenharia Civil,
Mecânica e Elétrica, Esc. de Engenharia de Itajubá, MG.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o roubo de cargas: Suplente; Mista Especial
de Combate à Pobreza: Titular; Mista Especial sobre Crise Energética: Titular.
SENADO FEDERAL:
60
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
MESA: Suplente; Segundo-Secretário, 2003-2004.
Comissão de Assuntos Regionais: Presidente; de Comunicações e Obras Públicas: Membro e
Suplente, 1983; de Constituição e Justiça: Membro; de Economia: Membro; de Finanças:
Titular; Fiscalização e Controle: Titular; Assuntos Econômicos: Titular; Educação: Suplente;
de Minas e Energia: Presidente e Vice-Presidente; Minas e Energia e Municípios: Membro;
Redação: Titular, 1983; Saúde: Titular; de Segurança Nacional: Suplente, 1983; Serviços de
Infra-Estrutura: Presidente e Vice-Presidente; de Serviços Públicos: Titular; de Transportes:
Membro e Suplente, 1983.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Suplente, 1997-1998; de
Assuntos Sociais: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1995-1996; Minas
e Energia: Suplente, 1996-1997 e 1998-1999; Viação e Transportes, Titular, 1995-1999.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e
dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Primeiro-Vice-Presidente, 1996-1999, e
Titular, 1996-1999; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de
Interior: Presidente, 1995, e Titular, 1995; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de
Combustíveis: Titular, 1996-1999; Rio São Francisco: Suplente; PL nº 1.210/95, Política
Nacional do Petróleo: Suplente, 1996-1997; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo
DNOCS: Titular, 1997-1999; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Presidente,
1996, e Titular, 1996.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Secretário, Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Central do Brasil.
CONSELHOS: Conselheiro da República, nomeado em 2005.
CONDECORAÇÕES: Inconfidência Mineira; Mérito Machado de Assis; Assis Chateaubriand;
Mérito Mauá; Mérito Renascença; Mérito Legislativo do Piauí; Cidadão Honorário do Ceará,
ALCE; Medalha Machado de Assis, Academia Brasileira de Letras; Comendador, Conselho
Internacional de Honrarias e Méritos; Homenagem do CREA, Conselho Regional de
Engenharia e Arquitetura de Brasília, 2001; Grande Oficial, Quadro Suplementar da Ordem
do Mérito; Homem do Século do Estado do Piauí; Comenda Engenheiro Paulo de Fotrin;
Cruz do Mérito Internacional da Integração Sino-Brasileira.
OBRAS PUBLICADAS:
SILVA, Alberto Tavares. Plano de recuperação da estrada de ferro do Piauí: transportes marítimoferroviários integrados. [S.l.: s.n., 19--].
____. Nordeste.Teresina: Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso Nacional, 1973.
29 p.
____. Minha luta por um Piauí melhor. (5 edições).
MISSÕES OFICIAIS: Viagem a Israel, a convite do Governo, como Governador do Piauí, para
estudar a agricultura do Semi-Árido e saneamento pelo processo de Bacia de Oxidação, 1972;
Representante do Grupo Brasileiro, Reunião da Comissão Econômica do Parlamento LatinoAmericano, Lima, Peru, 1974; Membro da comitiva de Senadores, à posse do Presidente de
El Salvador, 1984. Visita, em conjunto com os Governadores eleitos do Nordeste, às
instalações de agricultura irrigada no Semi-Árido, produção de leite e produção energética, a
partir da força eólica, Califórnia e Arizona, EUA, 1987. Viagens à Itália, Estados Unidos,
DEPUTADOS BRASILEIROS
61
A
França e Inglaterra, esta última, com o fim de trazer dois hospitais e uma maternidade prémoldados para as cidades de Picos, Floriano e Teresina, PI; Representante da Câmara dos
Deputados, no funeral do Sr. Prefeito de Teresina, PI, Doutor Wall Ferraz, 1995.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Coordenador do Programa POLONORDESTE, Recife, PE, 19751976.
Seu avô paterno, Claro Ferreira de Carvalho Silva, foi conselheiro de província e depois do
estado, pioneiro no desenvolvimento da região do delta do Parnaíba, no norte do Piauí. Seu
filho, Paulo de Tarso Tavares Silva, foi constituinte de 1987 a 1988 e deputado federal pelo
Piauí de 1987 a 1995. Sua filha, Juliana Tavares Silva Távora, casou-se com Carlos Virgílio
Távora, deputado federal pelo Ceará entre 1983-1995 e constituinte de 1987 a1988, e filho de
Virgílio Távora, deputado federal (1951-1959 e 1967-1971), ministro da Viação e Obras
Públicas no governo João Goulart (1961-1962), governador do Ceará (1963-1966 e 19791982) e senador (1971-1979 e 1983-1988).
62
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ALCENI GUERRA
Alceni Ângelo Guerra
PFL — PR
Profissão: Agricultor e Médico
Nascimento: 21 de julho de 1945, Soledade, RS
Filiação: Prosdócimo Guerra
e Adele Fumagalli Guerra
Cônjuge: Ângela Jocélia Pacheco dos S. L. Guerra
Filhos: Ana Sofia dos Santos Lima Guerra, Guilherme Fumagalli
Guerra, Maria Pia dos Santos Lima Guerra e Pedro dos Santos
Lima Guerra
LEGISLATURAS (CD): 1983-1987, 1987-1991 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1983-1987, PR, PDS; Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, PR, PFL; Prefeito, 01/01/1997-28/07/2000, Pato Branco, PR,
PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1982-1985; PFL, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, Partido da Frente Liberal na Câmara dos
Deputados, 1988-1989; Fundador do Instituto Tancredo Neves, 1986; Fundador do Partido
da Frente Liberal; 1985; Primeiro Secretário, Instituto Tancredo Neves, 2006; Presidente,
Partido da Frente Liberal, PR, 1988-1989.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe dos Médicos Residentes,
Hospital das Clínicas, PR, 1974; Conselheiro, Fundação Nacional de Saúde Caetano Munhoz
da Rocha, 1979-1982; Membro, Grupo de Trabalho para Reorganização da Saúde, PR, 1980;
Presidente, Comissão de Avaliação da Implantação do Sistema de Assistência Médica do
INAMPS/DATAPREV, 1980-1982; Ministro de Estado de Saúde, 1990-1992; Ministro da
Criança, 1991-1992; Presidente, Sergipe Parque Tecnológico, 2004; Diretor Superintende,
Lactec, 2003; Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, 2000-2002;
Superintendente Regional, Instituto de Assistência Médica da Previdência Social do Estado
do Paraná, 1979-1982; Chefe, Serviço de Medicina Social do INAMPS, agência da
Previdência Social em Pato Branco, 1976-1979; Diretor Secretário, Cooperativa Agropecuária
Guarany Ltda em Pato Branco, 1977-1979; Presidente do Clube Pinheiros de Pato Branco,
1975-1979; Presidente, Comissão Executiva – CAIC's, 1991-1992; Membro Permanente da
Câmara Setorial da Indústria Elétrica, Eletrônica e do Setor de Telecomunicações –
Abinee/Sinaees (1999) Presidente, Sergipe Parque Tecnológico, 2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFPR, Curitiba, 1972; Pós-Graduação
em Pediatria, UFPR, Curitiba, 1973-1974; Curso de Aperfeiçoamento em Crescimento e
Desenvolvimento, Univ. de Buenos Aires, 1975.
DEPUTADOS BRASILEIROS
63
A
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de
Governo: Suplente, ANC\ PFL, 1987; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas,
Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social: Relator, ANC\ PFL, 1987;
Sistematização: Titular, ANC\ PFL, 1987-1988.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1983-1987;
Educação, Turismo e Desporto: Suplente, 1990; Educação, Cultura, Esporte e Turismo:
Suplente, 1989-1990; Finanças: Suplente, 1989; Previdência e Assistência Social: Suplente,
1986-1987; Saúde: Titular,1983-1986; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular, 1989;
Seguridade Social e Família: 1990.
CPI: Relator, sobre o Inamps: CD\ PFL, 1985; sobre Atos de Corrupção: Suplente, CD\
PFL, 1986; Vice-Líder: CD\ PFL, 1987.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Diretor-Secretário da Cooperativa Agropecuária Guarani em Pato Branco, PR, 1977-1978;
Presidente, Associação Médica do Paraná Regional Sudoeste, 1976-1979; Presidente da
Associação Médica do Paraná, regional de Pato Branco, 1975.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Pato Branco, PR, 1977-1979; Conselheiro,
Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, 1979-1982; Membro, Conselho Nacional de
Desenvolvimento, Pato Branco, PR, 1977-1979; Presidente, Conselho do Sergipe Parque
Tecnológico, 2005; Membro, Conselho Estadual de Política Urbana – CEPU, nomeado pelo
Governador do Estado do Paraná, Jaime Lerner (Decreto nº 3471, 15/11/1997); Membro,
Conselho Nacional de Seguridade Social, nomeado pelo Presidente da República, Fernando
Henrique Cardoso (20.março.1997); Presidente, Conselho Superior do Projeto Minha Gente
– CAIC's, 1991-1992.
CONDECORAÇÕES: Diploma de Ordem ao Mérito – Votação Favorável Emenda Dante de
Oliveira – Diretas-já – Câmara Municipal de São José dos Campos/SP (25/06/1984);
Diploma de Cidadania – Participação Campanha Constituinte 86 – Assembléia Constituinte
(01/02/1987); Título de Personalidade AECIC – Associação das Empresas da Cidade
Industrial de Curitiba/PR (01/06/1990); Medalha Gran Cruz de la Orden Condor de Los
Andes, La Paz, Bolívia (10/08/1990); Medalha de Ordem do Mérito das Misericórdias
(15/08/1990); Medalha do Mérito Militar – Grau Grande Oficial (25.08.1990); Medalha do
Mérito Aeronáutico – Grau Grande Oficial (12/09/1990); Medalha do Mérito Ferroviário,
Rio de Janeiro/RJ (30/09/1990); Medalha do Centenário de Criação da Corte de Contas –
Tribunal de Contas da União (07/11/1990); Medalha Gran Cruz da Ordem do Mérito da
Bahia, Salvador/BA (28/02/1991); Medalha da Ordem de Rio Branco (1991); Medalha do
Mérito de Brasília (1991); Título de Vice-Presidente Honorário da Academia Nacional de
Medicina, Rio de Janeiro/RJ (24/06/1991); Medalha de homenagem – Academia Nacional
de Medicina – 1º Congresso Nacional à Saúde do Adolescente, Rio de Janeiro/RJ
(24/06/1991).
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro do Grupo de Trabalho para Reorganização da Saúde, Pr,
1980.
64
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ALDO REBELO
José Aldo Rebelo Figueiredo
PCdoB — SP
Profissão: Jornalista
Nascimento: 23 de fevereiro de 1956, Viçosa, AL
Filiação: José Figueiredo Lima e Maria Cila Rebelo Figueiredo
Cônjuge: Rita de Cássia Polli Rebelo
Filhos: Pedro Emílio
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1991, São Paulo, SP, PCdoB;
Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PCdoB; Deputado Federal, 19951999, SP, PCdoB; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PCdoB; Deputado Federal, 2003-2007,
SP, PCdoB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PCdoB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para
exercer o cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Relações
Institucionais do Governo, de 23 de janeiro de 2004 a 20 de julho de 2005.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-1985; PCdoB, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Direção Nacional do PCdoB, 1977-; Membro,
Diretório Regional do PCdoB, SP, 1977-; Líder do PCdoB, 1989-1990, 1995-1996 e 19992000; Vice-Líder do PCdoB, 1991-1992, 1994, 1996-1997 e 2000-2001; Primeiro-Vice-Líder
do Bloco PSB/PCdoB, 1999; Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 1999-2001; Líder do Bloco
PSB/PCdoB, 1999; Vice-Presidente Nacional do PCdoB, 2001; Líder do Governo, 20032004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Ministro de Estado da Secretaria
de Coordenação Política e Relações Institucionais do Governo, 2004-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (incomp.), UFAL, Maceió, 1975-1978.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado: do Sindicato dos Jornalistas
de Alagoas, Congresso Extraordinário pela Liberdade de Imprensa, São Paulo, SP, 1978; no
Congresso de Reconstrução da UNE, Salvador, BA, 1979. Painelista: Convenção dos
Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro, 1993; II Congresso Brasileiro de Vigilância de
Medicamentos, São Paulo, SP, 1994. Coordenador: Seminário A Agroindústria da Cana-deaçúcar e os Rumos do Programa Nacional do Álcool, Câmara dos Deputados, Brasília, DF,
1995; Seminário Idioma e Soberania: Nossa Língua, Nossa Pátria, Câmara dos Deputados,
Brasília, DF, 2000; Seminário Patrimônio Cultural e Identidade Nacional, Câmara dos
Deputados, Brasília, DF, 2001; Seminário A Importância Social e Econômica da Mandioca
para o Brasil, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2001; Seminário Política de Defesa para o
DEPUTADOS BRASILEIROS
65
A
Século XXI, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002; Seminário Política Externa do Brasil
para o Século XXI, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002; Seminário Atividades de
Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e a Democracia, Câmara dos
Deputados, Brasília, DF, 2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-São Paulo, SP: Comissão de Administração Pública: Membro;
CPI Irregularidades na Administração Jânio Quadros: Presidente; CPI Ossadas no Cemitério
de Perus: Relator.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controle das Atividades de Inteligência:
Presidente; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular;
Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Titular; Comissão Mista
Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Suplente; Comissão Mista
Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Presidente, set. 2005-.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente;
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos:
Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Suplente;
Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Primeiro-Vice-Presidente e
Titular; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente,
Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Análise do Pedido de Impeachment do Ex-Presidente Collor:
Titular; Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Comissão
Especial Reforma Política: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República:
Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; Falência,
Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas:
Suplente; Implementação ALCA: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 5/95,
Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 231/95,
Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 338/96,
Regime Constitucional dos Militares: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84,
Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da
Defesa: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 610/98, Imunidade
Parlamentar: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de
Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 2.401/03,
Biossegurança: Relator e Titular; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 3.710/93,
Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular;
Programa de Estabilização do Governo: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Florestan
Fernandes: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas:
Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente; Exploração e
Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Suplente.
CPI: BANESPA: Suplente; CBF/Nike: Presidente e Titular.
66
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
PARLATINO: Comissão de Assuntos Trabalhistas e Previdenciários: Presidente; Comissão
de Economia, Finanças e Dívida Externa: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Secretário-Geral, 1979, e Presidente, 1980, UNE; Fundador e Primeiro Coordenador
Nacional, UJS.
CONDECORAÇÕES: Comendas: Escritor Graciliano Ramos, CM, Maceió, AL, 1993.
Medalhas: do Mérito Tamandaré, Brasília, DF, 1997; Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do
Trabalho da 15ª Região, TRT, Campinas, SP, 2001; da Ordem do Mérito Judiciário do
Trabalho, Grande Oficial, TST, Brasília, DF, 2001; Comemorativa do Centenário de Gilberto
Freyre, Fund. Gilberto Freyre, Recife, PE, 2002; da Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial,
MRE, Brasília, DF, 2002; da Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, Comando da
Aeronáutica, Brasília, DF, 2002; da Ordem do Mérito da Defesa, Grande-Oficial, Brasília,
DF, 2002.
OBRAS PUBLICADAS:
REBELO, Aldo. No olho do furacão: Luíza Erundina, a campanha e a vitória. São Paulo: AlfaÔmega, 1989. 56 p.: il.
________; LIMA SOBRINHO, Barbosa; SAES, Décio. Reeleição: escalada contra a
democracia. São Paulo: Anita Garibaldi, 1997. 48 p.
________; TORRES, Silvio. CBF Nike. São Paulo: Casa Amarela, 2001. 251 p.
MISSÕES OFICIAIS: Delegado da UNE: ao Congresso da UIE, Praga, Tchecoslováquia, 1980;
e à IV Reunião de Consultas da Organização Continental Latino-Americana de Estudantes,
Havana, Cuba, 1980. Integrante da delegação brasileira em visita aos campos de refugiados
palestinos na Síria e no Líbano, a convite da OLP, 1980. Convidado para a reunião de
entidades árabes não-governamentais, Trípoli, Líbia, 1989. Membro das comissões
parlamentares brasileiras, Lima, Peru, e Havana, Cuba, 1992. Chefe da delegação parlamentar
brasileira, Amã e Bagdá, Iraque, 1993. Representante do Brasil na Reunião do PARLATINO,
como Membro da Comissão de Economia, Finanças e Dívida Externa e da Comissão de
Minas e Energia, Iquique, Chile, 1994. Representante da Bancada do PCdoB no Congresso
do Partido Comunista do Vietnã, 1996. Representante da Câmara dos Deputados: no
Encontro de Parlamentares pela Soberania e Integração da América Latina e Caribe, Havana,
Cuba, 1996; no Encontro sobre Dívida Externa e o Fim do Milênio, Caracas, Venezuela,
1997; na VII Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado, Ilha Margarita, Venezuela,
1997; na Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos e Dívida Externa do
PARLATINO, Santiago, Chile, 1998; para participar de diligências que darão prosseguimento
às investigações sobre a emissão de passaportes falsos de jogadores de futebol brasileiros e
transferência de menores para o exterior, Paris, França, Zurique, Suíça, e Bruxelas, Bélgica,
2001; e para integrar o grupo parlamentar em visita à Venezuela, com finalidade de reunir-se
com o Presidente Hugo Chávez, Caracas, Venezuela, 2002. Representante do Congresso
Nacional para integrar a delegação do Governo brasileiro na II Reunião da Cúpula das
Américas, Santiago, Chile, 1998. IV Congresso Oficial do Partido Socialista da Sérvia,
Belgrado, 2000.
DEPUTADOS BRASILEIROS
67
A
ALEX CANZIANI
Alex Canziani Silveira
PTB — PR
Profissão: Registrador de Imóveis
Nascimento: 11 de junho de 1964, Londrina, PR
Filiação: Ody Silveira e Vera Maria Canziani Silveira
Cônjuge: Ana Lúcia Arruda dos Santos Silveira
Filhos: Alex e Luísa
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Londrina, PR, PTB; Vereador, 1993-1996,
Londrina, PR, PTB; Prefeito (Interino), 1997, Londrina, PR, PTB; Prefeito (Interino), 1998,
Londrina, PR, PTB; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PTB; Deputado Federal, 2003-2007,
PR, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PTB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para
exercer o cargo de Secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado do Paraná, de 3
de fevereiro a 22 de setembro de 1999.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1987-1999; PFL, 1999; PSDB, 1999-2003; PTB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal do PTB, Londrina, PR, 19871992; Presidente, Executiva Municipal do PTB, Londrina, PR, 1992; Presidente, Diretório
Municipal do PTB, Londrina, PR, 1992; Vice-Líder do PTB, 1993; Delegado Suplente,
Diretório Nacional do PTB, 1997-1999; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000 e 2001; ViceLíder do PSDB, 2000-2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial Registrador de Imóveis,
Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina, Londrina-PR, 1984-1997;
Presidente, CODEL, Londrina, PR, 1997-1998; Secretário de Emprego e Relações do
Trabalho do Estado do Paraná, 1999.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UEL, PR, 1985-1990. Inglês, Inst. Cultural
de Londrina; Inglês, Exeter, Inglaterra, 1981; Francês, Lausanne, Suíça, 1981.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário O Homem
Público, SEBRAE, Curitiba, PR, 1997.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Londrina, PR: Comissão de Defesa do Consumidor:
Presidente e Vice-Presidente; Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Membro; Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania: Vice-Presidente; Comissão
68
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
de Finanças e Orçamento: Presidente; Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente;
Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos: Presidente; Comissão Especial de
Inquérito Construção e Localização dos Terminais Urbanos de Bairros: Membro; Mesa:
Presidente e Vice-Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 7/2005-3/2006; Defesa do
Consumidor: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia,
Indústria e Comércio: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Finanças e Tributação:
Suplente, 3/2005-4/2005; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular; Turismo e
Desporto: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de
Vice-Prefeito: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria
Compulsória: Titular e Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular;
PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria
Compulsória: Titular, 12/2005-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº
533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente, 5/2006-; PEC nº 536-E/97,
FUNDEB: Titular, 8/2006-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PL nº
1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº
1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias:
Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 5/2005-; PL nº
2.377/03 – Crédito para as Atividades Turísticas: Redator, 10/2005- e Titular; PL nº
2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo
Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL
nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular,
3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 05/2005-; PL nº 5.484/01,
Genoma: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Proposições
Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente, 04/2005-; Reforma Política: Titular; Reforma
Universitária: Suplente; PL 4530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular.
CPI: BANESPA: Suplente; CBF/NIKE: Titular; Extermínio no Nordeste: Titular; Pirataria
de Produtos Industrializados: Titular; SERASA: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Centro Acadêmico de Direito, UEL, PR, 1987-1988; Presidente, AVEMPAR,
Londrina, PR, 1993-1994; Vice-Presidente, 1993, e Representante da Câmara Municipal de
Londrina, 1995-1996, ADETEC, Londrina, PR; Membro, Comitê de Cidadãos do Plano de
Desenvolvimento Industrial de Londrina, PR, 1997-.
CONSELHOS: Vice-Presidente, Conselho da Associação Tecnológica de Londrina, PR;
Suplente, Conselho Consultivo da Secretaria de Planejamento de Londrina, PR, 1996.
DEPUTADOS BRASILEIROS
69
A
CONDECORAÇÕES: Conselheiro Curador Honorário de Honra, Londrina Convention &
Visitors Bureau; Sócio-Benemérito, AVEMPAR, Arapongas, PR, 1997.
MISSÕES OFICIAIS: Observador Político-Cultural e Empresarial em viagem de estudos à Ásia,
América Central, EUA, França e Itália, 1991-1998.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro do Rotary Clube de Londrina, PR. Membro do Clube dos
21 Irmãos Amigos de Londrina, PR.
70
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ALEXANDRE CARDOSO
Alexandre Aguiar Cardoso
PSB — RJ
Profissão: Médico
Nascimento: 3 de maio de 1952, Duque de Caxias, RJ
Filiação: Zurlamith Cruz Cardoso e Antonia Enedina Aguiar
Cardoso
Filhos: Felipe, Juliana e Pedro
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1989-1991, RJ, PFL; Deputado
Estadual, 1991-1995, RJ, PSB; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PSB; Deputado Federal,
1999-2003, RJ, PSB; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PSB; Deputado Federal, 2007-2011,
RJ, PSB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para
exercer o cargo de Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado do Rio de
Janeiro, de 12 a 31 de janeiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na
Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos
do Estado do Rio de Janeiro, de 9 de fevereiro de 1999 a 18 de janeiro de 2000.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-1989; PSB, 1989-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PSB, 1989, 1991, 1997-1999 e 2000-2001,
11/05/2006-; Primeiro-Vice-Líder do PSB, 1996-1997; Secretário de Finanças, Executiva
Nacional do PSB, 1992; Vice-Líder do Bloco PSB/PMN, 1995-1996; Líder do Bloco
PSB/PCdoB, 2000-2001; Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 2000; Vice-Líder do PSB,
3/2006-11/05/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Saneamento e
Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Fac. de Medicina, Petrópolis, RJ, 19711976; Direito, SUAM, Rio de Janeiro, RJ, 1982-1986. Especialização em Medicina do
Trabalho, Fac. Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ, 1978; Administração Hospitalar, UERJ, Rio
de Janeiro, 1979.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALERJ: Comissão de Direitos Humanos: Presidente; Comissão de
Saúde: Presidente; Comissão de Tributação e Orçamento: Relator.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular e Suplente.
DEPUTADOS BRASILEIROS
71
A
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2006-, e Suplente,
3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente, 3/2005-; Educação,
Cultura e Desporto: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente, 3/2005-3/2006 e
Titular, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Suplente, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente, -3/2005; Viação e Transportes:
Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Amenizar Tributação Cumulativa: Titular;
Reforma Política: Presidente, Titular e Suplente; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de
Medida Provisória: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 32/95,
Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da
Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência
Social: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do
Senado Federal: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 89/95, Número
de Vereadores: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de
Emergência: Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 173/95,
Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 272/00, Registro nos
Consulados: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 347/96,
Posse do Presidente da República: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular;
PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização
Fiscal: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº
548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e
de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.159/95, Relações de
Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé:
Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL 2401/03, Biossegurança:
Titular, -3/2005; PL nº 2546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 2.763/00, Política
Nacional de Saneamento: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos:
Titular; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular;
Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Proposições Referentes a Assuntos
da SERASA: Titular, 04/2005-; Reforma Política: Presidente e Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Robson
Romero: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Senador Darcy Ribeiro: Titular;
Desvio de Verbas para a Saúde: Titular; Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na
Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Coordenador e Titular; Instituto Nacional
do Câncer: Titular; Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o
Paraguai: Titular; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular.
CPI: Entidades de Previdência Privada: Titular; Fabricação de Medicamentos: Titular; Planos
de Saúde: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro, SINMED, Rio de Janeiro, RJ, 1978; Presidente, Associação Médica, Duque de
Caxias, RJ, 1984-1988; Membro, ABES, Rio de Janeiro, RJ, 1991.
MISSÕES OFICIAIS: Representando a Câmara dos Deputados: em visita à Sede da AdP, para
conhecer o modelo de gestão de saneamanento implementado em Portugal, 2001.
72
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ALEXANDRE SANTOS
Alexandre José dos Santos
PMDB — RJ
Profissão: Empresário
Nascimento: 4 de setembro de 1954, São Gonçalo, RJ
Filiação: Aníbal José dos Santos e Maria da Conceição Cordeiro
dos Santos
Cônjuge: Soraya Alencar dos Santos
Filhos: Alexandre, Bianca e Priscila
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PSDB; Deputado Federal, 19992003, RJ, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ,
PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1994-2003; PP, 2003-2005; PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, ASBAP
Empreendimentos Imobiliários, Rio de Janeiro, RJ, 1986; Diretor, Rádio Musical de
Cantagalo, RJ, 1989; Diretor, ASBAP Mineração e Produção, Manilha e Itaboraí, RJ, 1991.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração; Direito (incomp.), SUAM, Rio de
Janeiro, RJ, 1986. Especialização em Administração de Empresas, Cândido Mendes, Rio de
Janeiro, RJ, 1990.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: I e II Fórum Cenecista de
Educação, Rio de Janeiro, RJ, 1993 e 1994.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Legislação Salário-Educação: Suplente;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista
Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Titular; Comissão Representativa do
Congresso Nacional: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador Parlamentar.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular;
Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano: Titular, 3/20053/2006; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação: Primeiro-VicePresidente, -3/2005, Titular, -3/2005 e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular,
3/2006-, e Suplente; Minas e Energia: Suplente, 3/2005-3/2006; Trabalho, Administração e
Serviço Público: Titular; Viação e Transportes: Suplente, 11/2005-3/2006, 4/2006-.
DEPUTADOS BRASILEIROS
73
A
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Suplente; Emendas do Senado Federal ao PL
nº 634/75, Código Civil: Titular; Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição:
Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº
17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema
de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC 41/03, Reforma
Tributária: Suplente; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº
85/99, FEF: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Titular e
Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº
179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº
256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 308/96,
Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades:
Titular e Suplente; PEC nº 374/96, MPU: Suplente; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal:
Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº
536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-12/2005; PEC nº
603/98, Terrenos da Marinha: Terceiro-Vice-Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; PL nº
123/04, Microempresa: Suplente, 3/2005-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos:
Suplente, 8/2005-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.316/03, Código
Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 5/2005-; PL n º 2377/03, Créditos para Atividades
Turísticas, 3/2005; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência
Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos:
Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular e Suplente; PLP nº 8/99, Relação
entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar:
Titular; Reforma da Previdência: Titular; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Titular,
6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Eduardo
Mascarenhas: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Robson Romero:
Titular; Cimeira MERCOSUL/União Européia: Titular; Plataforma da Petrobras P-36:
Titular.
CPI: CBF/NIKE: Titular e Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular; Setor de
Combustíveis: Suplente.
CONSELHOS: Presidente, Diretoria Estadual da CNEC, Rio de Janeiro, RJ, 1990; Membro,
Diretoria Nacional da CNEC, 1992; Presidente, Comissão Nacional de Auditoria da CNEC,
Rio de Janeiro, RJ, 1992.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: de Mérito Pedro Ernesto, CM, Rio de Janeiro, RJ, 1993; do
Cinqüentenário do Legislativo de Três Rios, RJ, 1998. Honras: ao Mérito pelos Relevantes
Serviços Prestados, CM, Saquarema, RJ, 1995. Outras Condecorações: Cidadão VoltaRedondense, Campista, Gaspariense e Maricaense, 1995, de Nilópolis, 1996, Iguabense, 1997,
e Aldeense, 1998, CM, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Comendador Levy
Gaspariam, Maricá, Nilópolis, Iguaba Grande, e São Pedro de Aldeia, RJ.
74
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ALEXANDRE SILVEIRA
Alexandre Silveira de Oliveira
PPS — MG
Profissão: Comerciante e Funcionário Público
Nascimento: 15 de julho de 1970, Belo Horizonte, MG
Filiação: Adilson de Oliveira e Maria da Conceição Aparecida
Silveira de Oliveira
Filhos: Alexandre Fujishima Silveira e Maria Luiza Fujishima
Silveira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MG, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PL, 1999-2005; PPS, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Municipal, PL, Ipatinga, MG, 1999-2003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Gerência Adminstrativa e
Comercial, Alexandre Móveis, Belo Horizonte, MG, 1988-1996; Gerência Adminstrativa e
Comercial, Lojas São Tomé, Belo Horizonte, MG, 1994-1996; Consultoria Técnico
Adminstrativo, Construtora A.O.S Edificações, Belo Horizonte, MG, 1998; Consultor
Jurídico Direito Penal; Delegado de Polícia, ocupando o cargo de Supervisor da área
Admisnistrativa do Trânsito, Ciretran e Identificação da 1ª Delegacia Regional de Segurança
Pública – SESP, MG; Coordenador Geral da UNIT, Belo Horizonte, MG, 2003-2004;
Diretor Geral DNIT, Brasília, DF, 2004-2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola Municipal Lidia Angélica, Belo
Horizonte, MG; Secundária, Escola Estadual Geraldo Teixiera Costa, Belo Horizonte, MG;
Técnico Contabilidade, Colégio AEC, Belo Horizonte, MG; Superior, Bacharel em Direito na
Faculdade de Sete Lagoas, Sete Lagoas, MG, 1990-1994; Estágio na Projectar e Construções
Engenheiro; Cursos de Operador de Microcomputador; Curso de Lígua Inglesa iniciante e
intermediário, English School Center; Curso Detran/MG, participação na fiscalização de
sinalização e na modificação de fluxo de trânsito com a liberação ou não das solicitações em
processo; Curso CESPE Intervenção e Resgate, Belo Horizonte, MG.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Seminário de Direito
Público Fadisete, MG, 1993; Participante, Seminário de Direito Administrativo Fundação
Monsenhor Messias, 1994; Participante, XI Seminário e II Simpósio de Segurança de Obras,
1999; Participante, V Seminário sobre obras de Grande Porte, 2000; Participante, IV
Seminário Jurídico Administrativo Internacional – Direito Acadêmico Magalhães Drumond;
DEPUTADOS BRASILEIROS
75
A
Participante, V Seminário Jurídico Direito Público Diretório Acadêmico Magalhães
Drumond.
CONDECORAÇÕES: Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, Brasília, DF, 2004; Placa
de Gratidão, Prefeitura Municipal, Caratinga, MG, 2004; Ordem do Mérito Legislativo,
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2005; Medalha da
Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2005; Honra ao
Mérito, Câmara Municipal, Nova Era, MG, 2006; Grande Colar do Mérito Legislativo,
Câmara Municipal, Belo Horizonte, MG, 2006; Medalha Santos Dumont, Grau Prata,
Governo do Estado de Minas Gerais, Santos Dumont, MG, 2006; Título de Cidadão
Honorário em Ipatinga, MG; Título de Cidadão Honorário em Timóteo, MG; Título de
Cidadão Honorário em Uberlândia, MG.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da maçonaria GMLMG; Membro da Ordem Molay
GLMMG.
76
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ALFREDO KAEFER
Jacob Alfredo Stoffels Kaefer
PSDB — PR
Nascimento: 7 de novembro de 1955, Roque Gonzales, RS
Filiação: Henrique Helmuth e Maria Libória S. Kaefer
Filhos: Alessandra Cenira Ceccato Kaefer, Alfredo Henrique
Kaefer, Érica Marta Ceccato Kaefer, Estefana Talita Kaefer e
Frederico Augusto Ceccatto Kaefer
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PR, PSDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PSDB, Cascavel, PR; Presidente, Diretório
Municipal do PSDB, Cascavel.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Contabilidade, Colégio La Salle, -1976;
Administração de Empresas, Fecivel, 1980.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Rotary Club, Cascavel, 1987-1988; Membro, Instituto Liberal – secção Paraná;
Presidente, Cascavel Esporte Clube, 1994-1997; Membro, Sociedade Rural do Oeste do
Paraná; Membro, Conselho Deliberativo da ACIC – Associação Comercial e Industrial de
Cascavel; Presidente, AVIPAR – Associação dos Abatedouros e Produtores Avícolas do
Paraná; Membro: APINCO – Associação de Produtores de Pintos, UBA – União Brasileira
de Avicultura, ABEF – Associação Brasileira de Exportadores de Frango.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Honorário, Paraná.
DEPUTADOS BRASILEIROS
77
A
ALICE PORTUGAL
Alice Mazzuco Portugal
PCdoB — BA
Profissão: Farmacêutica Bioquímica e Química Industrial
Nascimento: 16 de maio de 1959, Salvador, BA
Filiação: Adalício Portugal e Inês Mazzuco
Filhos: Amine
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1995-1999, BA, PCdoB; Deputada Estadual,
1999-2003, BA, PCdoB; Deputada Federal, 2003-2007, BA, PCdoB; Deputada Federal, 20072011, BA, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1979-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PCdoB, BA, 1985-; Membro,
Comitê Universitário do PCdoB, Salvador, BA, 1985-; Líder do PCdoB, 1996-2002; Líder do
Bloco PT/PCdoB/PV/PDT/PSB/PMDB/PSDB/PSC, 1997; Líder do Bloco
PT/PCdoB/PV/PDT/PSB/PMDB/PSDB/PSC, 2001; Vice-Líder do Bloco PT/PCdoB,
2000; Vice-Líder do Bloco PT/PCdoB/PV/PDT/PSB/PMDB/PSDB/PSC, 2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Analista Química, DOW Química,
1977, Candeias, BA; Farmacêutica Bioquímica, Hospital Universitário Professor Edgar
Santos – UFBA, 1981, Salvador, BA.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Farmamêutica Bioquímica, Faculdade de Farmácia
da UFBA, Salvador, 1977-1981; Preparação de Magnesianos Funcionais e uso de Grupos
Protetores em Sínteses Orgânicas, UFBA, Salvador, 1978-1979; Hepatite Não A e Não B,
UFBA, Salvador, 1980; Uso de Grupos Protetores em Sínteses, UFBA, Salvador, 1979-1980;
2ª Jornada do Colégio Brasileiro de Hematologia, Colégio Brasileiro de Hematologia,
Salvador, BA, 1981; Curso de Vigilância Epidemiológica, Instituto de Saúde do Estado da
Bahia, Salvador, 1989; Red Palm, Oil Consumption and Cancer Incidence, University of
Oxford – Imperial Cancer Research Fund, Salvador, BA, 1980-1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Debatedora: I Seminário Sindicalismo
na Constituinte, AMAB, Salvador, BA, 1986; V SEMOC, O Futuro da Civilização Humana,
UCSAL, BA, 2002. Palestrante: I Seminário Nacional e III Seminário Estadual sobre Direito
Eleitoral, Associação Baiana de Advogados Eleitorais e Associação Brasileira das Mulheres de
Carreira Jurídica, Salvador, BA, 1998; IV SEMANOR, Col. Estadual Governador Lomanto
Júnior, Salvador, BA, 1998; Mesa-Redonda Organização dos Trabalhadores em Educação
Frente às Reformas Constitucionais, SINTEPE, Petrolina, PE, 1998; IV Seminário de
78
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Educação de Canavieiras Inteligência Emocional, Col. Estadual Osmário Batista e APLB,
Canavieiras, BA, 1999; Seminário Regional de Educação, APLB, Salvador, BA, 1999; Projeto
Aprender a Pensar um Mundo Plural e Diferente, Col. Antônio Vieira, Salvador, BA, 2000;
Seminário Mulheres na Política – Mulheres no Poder, CFEMEA, Bancada Feminina no
Congresso Nacional e CNDM, Brasília, DF, 2000; Palestra Mulher e Política, UNIBAHIA,
Pesquisa e Extensão, Lauro de Freitas, BA, 2001. Conferencista: XI CIOBA, Saúde e
Políticas Públicas de Saúde, Associação Brasileira de Odontologia, Salvador, BA, 2000; XXV
Encontro Nacional de Sindicatos de Odontologia – Políticas Públicas e Saúde, e Conferência
Nacional de Saúde, Federação Nacional dos Odontólogos, Salvador, BA, 2000; V
Conferência Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Salvador,
2000.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSSEMBLÉIAS LEGISTATIVAS E CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
ALBA: Comissão de Direitos Humanos: Titular e Suplente; Comissão de Educação, Esportes
e Serviços Públicos: Vice-Presidente e Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Suplente;
Comissão de Minas, Energia, Ciência e Tecnologia: Titular e Suplente; Comissão de Saúde e
Saneamento: Titular e Suplente; Comissão Especial da Comunidade Afro-Descendente:
Titular; Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher: Presidente e Titular; Comissão
Especial de Relação do Trabalho e Emprego: Suplente; Comissão Especial Processante:
Titular; Comissão Especial sobre a Intervenção do Banco Econômico: Titular; Comissão
Especial sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente; CPI para Apuração de
Ilicitudes na Manipulação dos Recursos do SUS: Titular; CPI para Apurar Denúncias Feitas
contra o Deputado Yulo Oiticica: Suplente; CPI sobre Adoções de Crianças por
Estrangeiros: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Educação, Cultura e Desporto: Titular; Educação e Cultura: Titular, -3/2005, 5/20053/2006, 3/2006-, e Suplente, -4/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente,
5/2005-3/2006; Turismo e Desporto: Titular, -5/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da
Previdência: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº
59/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos
da Juventude: Titular e Relator, 6/2005-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular;
PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do
Ensino Fundamental: Terceiro Vice-Presidente, 10/2005-2/2006 e Titular, 10/2005-2/2006;
PEC nº 536-E/97, FUNDEB: 3ª Vice-Presidente, 9/2006- e Titular, 8/2006-; PEC nº
603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro
Emprego: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular e Suplente; PL nº 2.546/03,
Parceria Público-Privada: Titular; PL 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Titular;
Políticas Públicas para a Juventude: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Reforma da
Previdência: Suplente; Reforma Universitária: Titular; PL 4.530/04, Plano Nacional de
Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular,
6/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-.
DEPUTADOS BRASILEIROS
79
A
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular;
Feminização da Pobreza no Brasil: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro da Diretoria, Diretório Acadêmico da Fac. de Farmácia, UFBA, Salvador, BA, 19771981; Membro da Diretoria, Diretório Central dos Estudantes, UFBA, Salvador, BA, 19771981; Vice-Presidente, 1983-1985 e Presidente, 1985-1987 e 1989-1991, ASSUFBA Salvador,
BA; Coordenadora-Geral, SINTEST, Salvador, BA, 1991-1993; Membro, FASUBRA,
Brasília, DF, 1990-1992; Membro, Executiva da CUT, Salvador, BA, 1990-1993; Diretoria
Executiva da CUT, São Paulo, SP, 1994-1995.
CONDECORAÇÕES: Troféus: Destaque em Plenário, Comitê de Imprensa da ALBA, Salvador,
BA, 1995, 1996, 1999 e 2000; Luiz Cabral – Melhor Parlamentar, Comitê de Imprensa da
ALBA, Salvador, BA, 1998; Rui Barbosa – Parlamentar mais Premiada na 13ª Legislatura,
Comitê de Imprensa da ALBA, Salvador, BA, 1998; Dia Internacional da Mulher, CM,
Ilhéus, BA, 2002. Outras Condecorações: Moção de Louvor, CM, Alagoinhas, BA, 1997;
Prêmio Destaque 1997/1999, Jornal Gazeta dos Municípios, Alagoinhas, BA, 2000; Prêmio
de Honra pelo Dia Internacional da Mulher, CM, Salvador, BA, 2002. Comendas: Nacional
do Mérito do Farmacêutico, Conselho Federal de Farmácia, Brasília, DF, 2002;
80
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ALINE CORRÊA
Aline Lemos Corrêa de Oliveira Andrade
PP — SP
Profissão: Empresária
Nascimento: 25 de março de 1973, PE
Filiação: Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto e Maria
Adélia Corrêa de Oliveira Andrade
Filhos: Maria Adélia Corrêa Neuwald e Maria Carolina Corrêa
Neuwald
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, SP, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Participante, Movimento Jovem PPB, Recife, PE;
Secretária Geral, Executiva Nacional do Movimento Mulher Progressista do Partido Progressista,
Brasília, DF;
Presidente, Movimento Mulher Progressista, São Paulo, SP.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretora, Art. Tudo Comércio
Ltda., Recife, PE, 18/09/1992-05/05/1997; Assessora, Presidência do Partido Progressista,
05/2003-04/2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário: Colégio Marista de Brasília,
Brasília, DF; Colégio Santa Maria, Recife, PE; INEI – Centro Educacional, Brasília, DF;
1980-1987. Ensino Secundário: Colégio Santa Maria, Recife, PE; Escola Parque do Recife,
Recife, PE; 1988-1990. Ensino Superior: Direito (incompleto), Faculdade de Direito de
Olinda, Olinda, PE; Administração de Empresas (incompleto), Faculdade Esuda de Recife,
Recife, PE; 1991-1994. Cursos: Intercâmbio, Inglaterra LTC College of English, Eastbourne,
Inglaterra, 01/1989-08/1989; Colméia Decorações de Interiores, São Paulo, SP, 1996; ESPM
– Escola Superior de Propaganda e Marketing, 1997 (incompleto).
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Voluntária, Associação Feminina Cristã – ACF, Recife, PE; Membro, Associação das ACF's
de Pernambuco – ECT, Recife, PE, 1992-1997.
DEPUTADOS BRASILEIROS
81
A
ANA ARRAES
Ana Lúcia Arraes de Alencar
PSB — PE
Profissão: Advogada
Nascimento: 28 de julho de 1947, Recife, PE
Filiação: Miguel Arraes de Alencar e Célia de Souza Leão Arraes
de Alencar
Filhos: Antônio Ricardo Accioly Campos e Eduardo Henrique
Accioly Campos
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, PE, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1991-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assistente, Instituto de
Documentação da Fundação Joaquim Nabuco, 1986-1990; Secretária de Conselheiro,
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 1990-1996; Tec. Judiciária do TRT da 6ª
Região, Concursada, nomeada em 1995; Secretária Parlamentar, SP26, Câmara dos
Deputados, 1998-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Colégio Arquidiocesano, 1953-1955; Primeiro Grau
Menor Colégio Nossa Senhora do Carmo, 1956-1959; Primeiro Grau Maior Colégio Regina
Pacis, 1960-1962; Primeiro Grau Maior Colégio Vera Cruz, 1963-1965; Fac. de Direito de
Olinda, 1993-1996; UCSAL, 1996-1998.
82
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ANDRÉ DE PAULA
André Carlos Alves de Paula Filho
PFL — PE
Profissão: Advogado
Nascimento: 22 de julho de 1961, Recife, PE
Filiação: André Carlos Alves de Paula e Maria Cândida Moura
Alves de Paula
Cônjuge: Patrícia Dubeux de Paula
Filhos: Andréa, Maria Cândida e Maria Cláudia
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1991, Recife, PE, PFL; Deputado
Estadual, 1991-1995, PE, PFL; Deputado Estadual, 1995-1999, PE, PFL; Deputado Federal,
1999-2003, PE, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PFL; Deputado Federal, 2007-2011,
PE, PFL.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para
exercer o cargo de Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária do Estado de
Pernambuco, de 4 de fevereiro de 1999 a 19 de abril de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1982-1988; PFL, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Regional, 1982-1984, e Vice-Presidente Nacional,
1983-1985, Juventude Democrática Social do Movimento Jovem do PDS, Recife, PE;
Membro, 1989, e Presidente, 1991, Diretório Regional do PFL, PE; Líder do Governo, PFL,
1990-1991; Vice-Líder do PFL, 1991-1992; Vice-Líder do Governo, PFL, 1991-1994; Líder
do PFL, 1995-1996; Líder da Oposição, PFL, 1995-1996; Vice-Líder da Minoria, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Advogado, Depaula Veículos,
Recife, PE, 1986-1988; Assessor da Presidência do Serviço Social Agamenon Magalhães,
1980-1981, e Assessor de Gabinete, 1982-1983, Secretaria do Trabalho e Ação Social do
Estado de Pernambuco, Recife; Diretor, Departamento de Articulação e Controle, Secretaria
da Indústria, Comércio e Minas do Estado de Pernambuco, Recife, 1983-1985; Técnico de
Nível Superior, FAE, Recife, PE, 1997; Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco, 1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPE, Recife, 1981-1986.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário de Integração
Regional na América Latina, Inst. Frei Caneca, Recife, PE, 1995. Conferencista: Encontro
Mega Tendências do Setor Automotivo, Fortejato Franchising, Cabo de Santo Agostinho,
PE, 1997. Expositor: Seminário Nacional O Político e a Imprensa, Associação da Imprensa
de Pernambuco, Recife, 1998. Presidente: Congresso Nacional do PFL, A Revolução na
Educação – Ensino Médio e Profissional: o que precisa mudar, 2001.
DEPUTADOS BRASILEIROS
83
A
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALPE: Comissão de Administração Pública: Suplente; Comissão
de Constituição, Legislação e Justiça: Titular; Comissão de Defesa da Cidadania: VicePresidente e Suplente; Comissão de Elaboração do Regimento Interno: Titular; Comissão de
Finanças, Orçamento e Economia: Titular. CMC–Recife, PE: Comissão de Educação e
Cultura: Titular; Comissão de Legislação e Justiça: Titular; Comissão de Sistematização da Lei
Orgânica: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Segundo-VicePresidente, Titular, 3/2006-, e Suplente, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação:
Titular; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Legislação
Participativa: Presidente, -3/2005, Titular, 3/2005-04/2005 e Suplente; Relações Exteriores e
de Defesa Nacional: Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, 3/2006-; Seguridade Social e
Família: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 40/03, Reforma
da Previdência: Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Relator,
5/2005- e Titular, 5/2005-; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº
334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República:
Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria
Pública: Titular, 5/2006-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº
4530/04, Plano Nacional de Juventude, 8/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Reforma
Política: Titular.
CPI: Tráfico de Órgãos Humanos: Titular.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Educação, Recife, PE, 1989-1990; Membro,
Conselho Fiscal da LAR, Recife, PE, 1989-1990; Membro Nato, Conselho Consultivo do
Diretório Nacional do PFL, 1991-; Representante da Assembléia Legislativa no CONDERM,
Recife, PE, 1995-1996; Presidente, Conselho de Administração, EBAPE, CEAGEPE, IAPE
e IPA, 1999; Presidente, Conselho Superior do FUNTEPE, 1999.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito da Polícia Militar, PM, PE, 1991; Joaquim Nabuco
em Comemoração aos 160 Anos da ALPE, 1995; Joaquim Nabuco, Comemoração ao
Sesquicentenário de Nascimento do Abolicionista, 1999; Pernambucana do Mérito Bombeiro
Militar, 1999; do Mérito Ceasa, 2000; do Mérito Judiciário, Cons. João Alfredo Corrêa de
Oliveira, TRT, 2001; do Mérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2001. Outras
Condecorações: Cidadão de Arcoverde, 1991, Cabo de Santo Agostinho e Igarassu, 1995,
Bom Jardim, 1998, Pedra, Pesqueira e Vitória de Santo Antão, 2000, e Ipojuca, 2002,
Câmaras Municipais, PE. Troféus: Leão do Norte, Empresa Continental do Nordeste, Recife,
PE, 1996.
MISSÕES OFICIAIS: Observador Parlamentar em missão cultural aos EUA, 1993. Membro da
comitiva da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco: na Comissão de Integração do
Estado de Pernambuco ao MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 1996; na missão da
Pastoral Parlamentar Católica, em audiência pública com Sua Santidade o Papa João Paulo II,
Vaticano, 1998.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão favorável à Refinaria de Petróleo, PE, 1995.
84
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ANDRÉ VARGAS
André Luiz Vargas Ilário
PT — PR
Profissão: Comerciante
Nascimento: 2 de março de 1964, Assaí, PR
Filiação: José Ilário e Ana Vargas Ilário
Filhos: Ana Clara Pedrazzi Martini Ilário, Aron Marcel Nakagama
Ilário e João Pedro Gomes Ilário
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2002, Londrina, PR, PT; Deputado Estadual, 20032006, PR, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1990-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Diretório Municipal do PT, Londrina, PR: Membro, 19911999, Presidente, 1999-2000; Diretório Estadual do PT/ PR, Presidente, 2001-2006; Líder de
Governo na Câmara Municipal de Londrina, PR, 2001-2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente Geral da
associação Londrinense de Assistência, 1982-1992; Diretor social da COHAB/LD, 29931996; Chefe de Gabinete do Deputado Federal Nedson Micheleti, 1997-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª e 2a Série, Escola Municipal Rotary Club, 19701971; 3ª e 4ª Série, Escola Municipal Leonor Mastro Elzi, 1972-1973; 5ª a 8ª Série, Escola
Estadual Sagrada Família, 1974-1977; Curso Técnico de Administração de Empresas, Colégio
Estadual Marcelino Champagnat, 1978-1981.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
LEGISLATIVA DO DF
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
ALPR: Mesa Diretora: Vice-Presidente, 2004; Comissão de Orçamento: Membro, 2003-2006;
Comissão de Obra e Transportes: Presidente, 2005-2006.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente da Associação das Entidades Sociais Beneficentes do Paraná, 1987-1992.
DEPUTADOS BRASILEIROS
85
A
ANDREIA ZITO
Andreia Almeida Zito dos Santos
PSDB — RJ
Profissão: Estudante
Nascimento: 13 de julho de 1974, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: José Camilo Zito dos Santos Filho e Levinete Almeida
dos Santos
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1999-2003, RJ, PSDB; Deputada Estadual,
2003-2007, RJ, PSDB; Deputada Federal, 2007-2011, RJ, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1992-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Duque de Caxias,
RJ, 2004-2005; Coordenadora da Baixada Fluminense do PSDB Mulher do Rio de Janeiro,
2005-2006; Membro, Executiva Regional do PSDB do Rio de Janeiro, 1999-2006; Membro,
Executiva Municipal da Juventude do PSDB, Duque de Caxias, 1999.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduação Plena Português/Literatura
(incompleto), UFRJ, 1998-; Direito (incompleto), UNIGRANRIO, Duque de Caxias, RJ,
2001-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, IV Conferência da União
dos Legislativos Estaduais – UNALE, Gramado, RS, 2000.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
Comissão Especial de Gravidez Precoce e Prevenção de Aids na Adolescência: Presidente,
2001-2006; Comissão Permanente de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social:
Presidente, 2001; Comissão Permanente de Educação e Cultura: Presidente, 1999-2000 e
2002-2003; Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher: Vice-Presidente, 2003;
Comissão Permanente de Segurança Alimentar: Presidente, 2004-2006; Comissão Especial de
Políticas Públicas para a Juventude: Vice-Presidente, 2004; Comissão Especial para Averiguar
o Cumprimento das Leis: Membro, 2003-2006; Comissão Permanente de Tributação,
Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais: Membro, 20052006.
86
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
CONSELHOS: Vice-Presidente, Conselho de Alimentação Escolar, Rio de Janeiro, RJ, 19992001; Membro, Conselho de Segurança Alimentar, Rio de Janeiro, RJ, 2005-2006.
CONDECORAÇÕES: Cidadã Iguabense, Câmara Municipal de Iguaba Grande, 2001; Cidadã
Ubaense, Câmara Municipal de Ubá, 2002; Cidadã Italvense, Câmara Municipal de Italva,
2000; Amiga de Porciúncula, Câmara Municipal de Porciúncula, 2000.
MISSÕES OFICIAIS: Participante, Programa Brasília/Miami de Política, Administração Pública,
Educação e Saúde, Flórida, Estados Unidos, 1999; Visita oficial à Associação Cultural José
Martí do Rio de Janeiro, Havana, Cuba, 2003; Integrante do Comitê Parlamentar BrasilRússia de Cooperação, Moscou e Sibéria, 2005.
DEPUTADOS BRASILEIROS
87
A
ANGELA AMIN
Angela Regina Heinzen Amin Helou
PP — SC
Profissão: Funcionária Pública e Professora
Nascimento: 20 de dezembro de 1953, Indaial, SC
Filiação: Pedro João Heinzen e Petronila Marta Schimitt Heinzen
Cônjuge: Esperidião Amin Helou Filho
Filhos: Joana Heinzen Amin Helou, João Antônio Heinzen Amin
Helou e Maria Heinzen Amin Helou
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereadora, 01/01/1989-31/12/1990, Florianópolis, SC, PDS;
Deputada Federal, 1991-1995, SC, PDS; Prefeita, 01/01/1997-31/12/2000, Florianópolis,
SC, PPB; Prefeita, 01/01/2001-31/12/2004, Florianópolis, SC, PPB; Deputada Federal,
2007-2011, SC, PP.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para
tratar de Interesses Particular, no período de 26 de dezembro de 1994 a 05 de janeiro de
1995;
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1980-1993; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-2003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PDS, 1991.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auxiliar Administrativo,
FEESC/ESAG, Florianópolis, 1973-1976; Técnica de nível superior, CODESC, 1976-1990;
Presidente, LADESC, Florianópolis, SC, 1983-1987;
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Grupo Escolar Raulino Horn, Indaial,
SC, 1961-1965; Secundário, Colégio Normal Sagrada Família, Blumenau, SC, 1966-1972;
Matemática, UFSC, Florianópolis, 1973-1976; Pós-Graduação em Matemática Aplicada
(incomp.), UFSC, Florianópolis, 1977; Mestrado em Engenharia do Conhecimento
(incomp.), UFSC, Florianópolis, SC, 2005.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, do XII Fórum de Reitores
das Universidades Estaduais e Municipais Brasileiras, Maringá, Paraná, 1991; Participante, do
II Seminário promovido pelo Instituto para Representação Governamental, EUA, 1992;
Debatedora, na Conferência "O Repensar da Educação no Brasil", São Paulo, SP, 1993;
Participante, do XV Congresso Estadual de Educação, Lages, Santa Catarina, 1994;
Seminário sobre Direito Eleitoral, 1994; V Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação no Brasil, 1994; Encontro Nacional das Entidades Particulares de Ensino do 3o
88
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Grau, 1993; I Encontro de Mulheres do PPR, 1993; IV Encontro Nacional de Educação a
Distância. A Educação à Distância no Projeto da LDB, 1993; Fórum Internacional
Excelência na Educação: O desafio da qualidade total, 1993; Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, 1993; Semana Nacional de Educação para Todos, 1993; Competência e
Papéis no Plano Decenal de Educação, 1993; Revisão Constitucional, 1993; Panorama da
Educação Nacional Face à LDB e à Revisão Constituição, 1993; XVI Fórum de Reitores das
Universidades Estaduais e Municipais, 1993; Revisão Constitucional, LDB e a Política
Nacional de Educação, 1993; Ciclo de debates de Política e Estratégias. A Nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educação, 1993; "Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Histórico,
Revisão Constitucional, Panorama da Educação Nacional", 1993; Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, Histórico, Revisão Constitucional, Panorama da Educação Nacional, 1993; Ciclo
de Estudos de Política e Estratégias, 1993; A LDB e a Educação no Brasil Hoje, 1993; VIII
Seminário Nacional das Novas Universidades, 1993; As Novas Universidades e a Revisão
Constitucional, 1993; Ciclos de Estudos de Política e Estratégia, 1993; Educação Ambiental,
1993; "Sistemática de Aprovação da LDB – Paralelo entre a Lei 5692 e a nova LDB", 1992;
IV Simpósio Catarinense de Administração Escolar, 1992; Palestra – UFSC, 1992; Ensino
Superior e a Nova LDB, 1992;. Qualidade pela Educação, 1992; Debate sobre LDB – Projeto
Jorge Hage, 1992; "Ensino Superior e a Nova LDB", 1991; VI Congresso Brasileiro de
Educação Pré-escolar, 1985; XII Congresso da Federação das APAEs, 1985; Seminário AfroLatino-Americano sobre Alternativas Inovadoras de Atendimento Infantil (0 à 6 anos), 1985;
I Simpósio Internacional da Criança e o Movimento, 1985; I Encontro Regional da Mulher,
1985; I Encontro sobre Desenvolvimento Infantil, 1985; Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, 1985; IV Semana Científica do Hospital Infantil Joana de Gusmão, 1985;
III Semana Cultural de Laguna, 1984; Relacionamento Interpessoal, 1979; Administração
Participativa por Resultado, 1977; Semana de Administração, 2006; Seminário Intermunicipal
Estatuto do Idoso, 2004; Encontro das Centrais Unicred, 2004; Seminário Instâncias
Intermunicipais de Governo, 2003; III Encontro Acadêmico de Administração, 2003; IV
Fórum de Extensão Universitária da Acafe, 2003; VIII Fórum Internacional de
Administração, 2003; Fórum de Eco Turismo, 2003; II Seminário Internacional sobre
Conhecimentos Tradicionais, Folclore e Artesanato, 2002; VI Enecon, 2002; IV Congresso
Internacional sobre Planejamento e Gestão Ambiental em Centro Urbanos, 2002; Compras
Eletrônicas na Administração Pública, 2002; VIII Congresso Nacional do Cerimonial
Público, 2001; Seminário de Modernização da Gestão Pública, 2001; I Fórum Nacional de
Saúde Ocular, 2001; I Seminário Estadual para Prefeitos e Vice-Prefeitos, 2001; Congresso
Nacional de Informática Pública, 2001; 3 Ciclo de Estudos de Controle Público da
Administração Municipal, 2000; XXXVII Ciclo de Estudos de Política Estratégica, 2000;
XXXV Ciclo de Estudos de Política Estratégica, 1999; X Congresso Brasileiro de Engenharia
Civil, 1999; Seminário de Habitação de Florianópolis, 1999; Congresso Internacional de
Direito Eleitoral e Partidário, 1999; V Reunião de Cúpula da Rede Mercocidades, 1999; I
Seminário Catarinense de Tecnologia em Conectividade, 1999; XVIV Congresso Brasileiro
de Fundos de Pensão, 1998; II Jornada Catarinense de Administração Pública, 1998;
Encontro de Prefeitos do PPS em Santa Catarina, 1998; VIII Encontro Nacional de
Associações de Imprensa Catarinense, 1997; XVIII Congresso Brasileiro de Fundos de
Pensão, 1997; I Fórum de Administração Progressista, 1997; Encontro Estadual de Prefeitos,
1996; Seminário Macro-Regional de Integração Política, 1995; XV Congresso Brasileiro de
Fundos de Pensão, 1995; V Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no
Brasil, 1994.
DEPUTADOS BRASILEIROS
89
A
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
CM-Florianópolis, SC: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Presidente,
01/01/1989 a 01/02/1991; Vice-Presidente da Comissão de Preservação do Meio Ambiente:
Vice-Presidente, 01/011989 a 01/02/1991; Comissão de Saúde e Assistência Social: Membro,
01/01/1989 a 01/02/1991; Comissão dos Direitos Fundamentais e da Ordem Social na Lei
Orgânica Municipal: Relatora, PDS, 1989-1990; Membro da Comissão que Institui a lei
Orgânica do Municipio, na função de Relatora Geral do Titulo II – Dos Direitos e
Liberdades Fundamentais – Cap I – Dos Direitos Individuais e Coletivos e Cap II – Dos
Direitos.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1991-1992;
Educação, Cultura e Desporto: Presidente, 1993, Primeira Vice-Presidente, 1991-1992 e
1994, e Titular, 1992 e 1994; Seguridade Social e Família: Suplente, 1992 e 1994.
COMISSÕES ESPECIAIS: PL nº 2.057/91-Sociedades Indígenas: Suplente, 1992.
CPI Violência contra a Mulher: Titular, PDS, 1992; Causas da Fome: Titular, 1992.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, AFLOV – Associação Florianopolitana de Vonluntários, Florianópolis, SC, 19891990; Presidente, Fundação Vida, Florianópolis, SC, 1989-2002; Companhia de
Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, CODESC, Brasil. Vínculo institucional 1976
– Atual vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Técnica de Nível Superior, 1973-2006,
Serviços Técnicos Especializados, Diretora de Planejamento, Serviço realizado: Análise e
Acompanhamento de Projetos; Vinculo institucional, Administrativo, Fundação Educacional
de Santa Catarina, FESC, Brasil, 1973-1976.
CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, Florianópolis, SC,
1987-2000; V Conselho Regional de Administração, 1999.
CONDECORAÇÕES: 2004 Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar; 2004 Apoio Fome
Zero; 2004 Homenagem Especial dos 20 Anos, Fundação Certi; 2003 Prêmio Super Ecologia
2003, Editora Abril; 2003 Cidade Turística de Santa Catarina, Jornal A Notícia; 2003 Prêmio
Integración Latino Americano; 2003 Câmara Internacional de Pesquisas e Integração Social;
2003 Desenvolvimento Sustentável da Maricultura do Munícipio de Florianópolis, Fundação
Getúlio Vargas; 2002 Prêmio Super Ecologia 2002, Editora Abril; 2002 Certificado de
Reconhecimento, APAE; 2002 Honra ao Mérito, Maternidade Carmela Dutra; 2002
Homenagem de Gratidão, Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Penha; 2002
Amigo da Sociedade Catarinense de Pediatria, Soc. Catarinense de Pediatria; 2002 Oficinas de
Arte nas Comunidades, Prefeitura de Juiz de Fora; 2002 Sócia Benemérita, Instituto Histórico
e Geográfico de Santa Catarina; 2002 Prêmio CAIO 2002, Eventos; 2002 Top of Mind –
Cidade Turística de Santa Catarina, Jornal A Notícia; 2002 Prêmio Ibest 2002, Ibest
Company; 2002 Prêmio Padrão de Qualidade em B2B 2002, Padrão Editorial; 2002
Prefeitura Empreendedora, SEBRAE; 2001 Diploma Amigo do LACEN, Laboratório
Central de Saúde; 2001 As Melhores Cidades para Fazer Negócios 2001, Revista EXAME;
2001 Honra ao Mérito, Maternidade Carmela Dutra; 2001 Diploma Amigo da Polícia Militar,
90
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina; 2001 Sócia-Benemérita, Instituto Sul Olímpico;
2001 Medalha de Honra ao Mérito, Sociedade Nacional do Mérito Cívico; 2000 Child Watch
Project, Brasil, Dubai International Award; 2000 Prêmio Mulher de Integração
Latinoamericana do Ano 2000, Revista Nova Fase e Câmara Int. de Pesquisa e Integração
Social; 2000 Homenagem Especial, Associação Catarinense de Bibliotecários Filiada à
FEBAB; 2000 Mérito Administrativo, Instituto Brasileiro de Expansão Cultural; 2000
Diploma de Menção Honrosa na Área Ambiental e de Ecoturismo do Brasil, Sociedade
Brasileira para a Valorização do Meio Ambiente; 2000 Medalha Comemorativa, Associação
de PX Pró Vida – PX5D 3762; 1999 Medalha do Mérito "Domingos de Brito Peixoto",
Prefeitura Municipal de Laguna; 1999 Troféu Amigo da Leitura, Câmara Catarinense do
Livro; 1999 Troféu Amigo da Comunidade, Rede Brasil Sul de Telecomunicações; 1999
Diploma e Medalha especial Homenagem, Comissão Estadual de Celebração do
Sesquicentenário de Falecimento de Anita Garibaldi; 1999 Diploma de Destaque Nacional na
Área Ambiental do Brasil, Soc. Brasileira para a Valorização do Meio Ambiente –
BIOSFERA; 1999 Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes, Associação Nacional dos
Veteranos da FEB; 1999 Certificado "100 Melhores do Verão", Escola Superior de Turismo
e Hotelaria; 1998 Medalha de Mérito, Comissão Estadual para Celebração do Centenário de
Morte de Cruz e Souza; 1998 Sócia Benemérita, Associação Coral de Florianópolis; 1998
Medalha do Mérito, Conselho Nacional da Assoc. dos Ex-Combatentes do Brasil; 1997
Diploma pelos Serviços Prestados, Grupo Jovem Morro da Caixa; 1997 Cidadão
Imbitubense, Câmara Municipal de Imbituba, Santa Catarina; 1997 Título "Amiga do Corpo
de Bombeiros", Corpo de Bombeiros da PMSC; 1996 Título de Amigo da Pesca, Federação
de Pescadores do Estado de Santa Catarina; 1996 Sócia Benemérita, Associação de Pais e
Amigos da Criança e do Adolescente; 1994 Título de Cidadão Rio Rufinense, Câmara
Municipal de Rio Rufino; 1994 Honra ao Mérito, Associação Brasileira da Indústria de
Hotéis, SC; 1994 Título "Expressão Política do Médio Vale", Jornal do Médio Vale; 1993
Diploma de Honra ao Mérito na Área Ambiental do Brasil, Comissão de Educação, Cultura e
Desporto da Câmara dos Deputados; 1993 Título "Amigo(a) da AEBAS, Assoc. Evangélica
Beneficiente de Assistência Social; 1993 Diploma de Honra ao Mérito, Escola Básica Prof.
Juvenal Cardoso Zanella; 1990 Diploma de Honra ao Mérito, Coral Santa Cecília da Catedral
Metropolitana de Florianópolis/SC; 1987 Honra ao Mérito, Maternidade Carmela Dutra;
1986 "Título de Cidadã Urubiciense", Câmara Municipal de Urubici; 1985 Diploma de Bom
Amigo, Instituto Cultural Newton Paiva Fereira; 1985 Honra ao Mérito, Maternidade
Carmela Dutra; 1985 Sócia Benemérita, APAE de Florianópolis; 1984 Título de Madrinha
dos Pescadores, Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina; 1984 Títilo de Sócio
Benemérito, Fed. das Colônias de Pescadores do Estado de Santa Catarina; 1984 Honra ao
Mérito, Maternidade Carmela Dutra; 1984 Medalha do Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil;
1983 Certificado de Serviços Relevantes, MEC – MOBRAL.
MISSÕES OFICIAIS: Conferencista, I Encontro sobre Desenvolvimento Infantil, Escritório
Regional para a América Latina, Unicef, Bogotá, Colômbia, 1985; Representante da Câmara
dos Deputados, no "4th Summit Council for World Peace Conference", Seoul, Coréia, 1991;
Integrante do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, em viagem para visitar as instalações das
indústrias aeroespaciais em ALENIA, Turim e Roma, 1992; Viagem aos Estados Unidos com
o intuito de manter contatos políticos no Parlamento daquele País; Visita as cidades de
Johannesburg, Hong Kong e Bangkok, para intercâmbio político-social e reciclagem no
desempenho parlamentar; Visita ao Líbano em missão diplomática, para estabelecer contatos
DEPUTADOS BRASILEIROS
91
A
políticos com parlamentares daquele país, 1993; Participante, do seminário sobre A
cooperação Intermunicipal – Associações Municipais, Berlim, Alemanha, 1994; Participou
como Prefeita de Florianópolis, SC, da V Reunião de Cúpula de Mercacidades, Córdoba,
Argentina, 1999; Participou como Prefeita de Florianópolis, SC, do Congresso de Gestão
Pública de Cidades, Miami, EUA, 2000; Participou como Prefeita de Florianópolis, SC, dos
Convênios na Área de Cultura, Segurança e Turismo, Nova York e Washington, EUA, 2001;
Participou como Prefeita de Florianópolis, SC, do Congresso de Informática Pública, Seatle,
EUA, 2002; Participou como Prefeita de Florianópolis, SC, do Intercâmbio de Maricultura e
Escola do Mar, La Rochelle e Bordeaux, França, 2003.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Desenvolveu para o Governo do Estado de Santa Catarina o
Programa Pró-criança, reconhecido pela Unicef do Brasil e voltado para o desenvolvimento
psicossocial da criança de 0 a 6 Anos, num trabalho associado à educação, saúde e
comunicação, entre outros, 1983-1986.
92
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ANGELA PORTELA
Angela Maria Gomes Portela
PTC — AC
Profissão: Professora
Nascimento: 3 de fevereiro de 1962, Coreaú, CE
Filiação: Francisco das Chagas Gomes e Maria Socorro Araújo
Gomes
Filhos: llana Gomes Portela e Mariana Gomes Portela
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, AC, PTC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTC, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora da Rede Pública
Estadual, AC, 1985-1991; Chefe de Supervisão e Controle da Delegacia do MEC –
DEMEC/RR, 1991-1996; Delegada Substituta da DEMEC/RR, 1996-1998; Diretora do
Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social do
Governo de Roraima, 1998-2000; Secretária Adjunta da mesma Secretaria em 2001; Secretária
do Trabalho e Bem Estar Social do Governo de Roraima, 2002-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso de Graduação em Letras, Faculdade de
Filosofia Dom José de Sobral, CE, 1981-1985; Especialização em Educação de Adultos,
Centro de Ensino Tecnológico de Brasília, 1995.
DEPUTADOS BRASILEIROS
93
A
ANGELO VANHONI
Angelo Carlos Vanhoni
PT — PR
Profissão: Bancário
Nascimento: 19 de junho de 1955, Paranaguá, PR
Filhos: Luca Vanhoni
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1994, Curitiba, PR; Deputado Estadual, 1994-1998,
PR, PT; Deputado Estadual, 1998-2002, PR, PT; Deputado Estadual, 2002-2006, PR, PT;
Deputado Federal, 2007-2011, PR, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Letras Português, UFPR.
94
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ANÍBAL GOMES
Aníbal Ferreira Gomes
PMDB — CE
Profissão: Agropecuarista e Cirurgião-Dentista
Nascimento: 7 de junho de 1953, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Amadeu Ferreira Gomes e Francisca Silveira Gomes
Cônjuge: Rossana Borborema Ferreira Gomes
Filhos: Amanda, Armando César e Rachel
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1989-1993, Acaraú, CE, PMDB; Deputado Federal, 19951999, CE, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, CE, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007,
CE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1997; PSDB, 1997-1999; PMDB, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório do PMDB, Acaraú, CE, 1982-1988.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Cirurgião-Dentista, Secretaria de
Saúde do Estado do Ceará, 1981; Odontologista, SSP, CE, 1982.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Odontologia, URNE, Campina Grande, PB, 19771981. Atualização em Radiologia, 1977, em Dentística Restauradora, 1978, e em
Farmacoterapia, 1981, Sociedade de Odontologia de Campina Grande, PB; Atualização
Clínica em Endodontia, Periodontia e Radiologia, URNE, Campina Grande, PB, 1981.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Campanha de Saúde Bucal,
Campina Grande, PB, 1980. Participante: II Congresso Nordestino de Odontologia e IV
Congresso Cearense de Odontologia, Associação Brasileira de Odontologia e Conselho
Regional de Odontologia, Fortaleza, CE, 1981.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular; Comissão Mista Recursos Não Reclamados Correspondentes às Contas
de Depósitos Não Recadastradas: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de
Desenvolvimento Regional: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Titular, -3/2005, 3/2006-4/2006, 4/2006- e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania:
Suplente, 6/2005-3/2006, 4/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias:
Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular,
DEPUTADOS BRASILEIROS
95
A
4/2006 e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente,
-3/2005; Legislação Participativa: Titular e Suplente; Minas e Energia: Titular e Suplente;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular; Viação e Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular e Suplente; Cassinos no
Brasil: Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a
Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 33-A/95,
Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 40/03 Reforma da Previdência:
Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e
Tecnologia: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis:
Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 101/03 – Reeleição da Mesa:
Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado Patrimônio Nacional: Titular; PEC nº 128/95,
Acumulação de Cargos – Odontólogo: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência:
Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação
Pública: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 308/96,
Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Suplente,
10/2005-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 504/02,
Iluminação Pública: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular e
Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 4.874/01,
Estatuto do Desporto: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-;
PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades
Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Suplente; Reforma
do Judiciário: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Processo Produtivo Básico da Zona Franca de Manaus: Titular.
CPI: Bingos: Suplente; Fabricação de Medicamentos: Primeiro-Vice-Presidente e Titular;
Privatização Setor Elétrico: Suplente, 04/2005-; SERASA: Titular.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados em visita à República
Democrática da Coréia, 1996.
96
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ANSELMO
Anselmo de Jesus Abreu
PT — RO
Profissão: Trabalhador Rural
Nascimento: 25 de dezembro de 1952, Mandaguari, PR
Filiação: Antônio José de Abreu e Ana Izaura de Abreu
Cônjuge: Maria do Carmo Abreu
Filhos: Claudia e Clodoaldo
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, RO, PT; Deputado Federal, 20072011, RO, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1986-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PT, Ji-Paraná, RO, 19951996; Vice-Líder do PT, 02/05/2006-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Centro Educacional Mojuca,
Porto Velho, RO, 2000-2002; Curso de Planejamento e Administração Sindical; Curso sobre
Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável em RO.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Painelista: Seminário Estadual de
Assistência Técnica e Extensão Rural, EMATER, Porto Velho, RO, 1997. Participante:
Curso de Planejamento e Administração Sindical, OXFAM, Ji-Paraná, RO, 1999; I
Conferência Regional de Trabalho, Educação e Qualidade de Vida na Amazônia, Escola
Sindical Chico Mendes e CUT/RO, Porto Velho, 1999; Seminário sobre Legislação,
Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Fórum das ONGs de RO, Ji-Paraná, 2000; I
Conferência Estadual sobre Educação do Trabalhador na Amazônia, CUT/RO, Porto Velho,
2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da
Previdência: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, -5/2005; PEC nº
333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente,
DEPUTADOS BRASILEIROS
97
A
-3/2005; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PLP nº 91/03,
SUDAM: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Calamidade Pública Ji-Paraná: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho: Mata
Atlântica 2: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ji-Paraná, RO, 1988-1994; Diretor,
Departamento Rural, CUT, Porto Velho, RO, 1989-1993; Coordenador, Movimento
Nacional dos Atingidos por Barragens, Ji-Paraná, RO, 1993-1996; Presidente, Federação dos
Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, Ji-Paraná, RO, 1996-2002.
CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual do Trabalho, Porto Velho, RO, 1996-2000;
Membro, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, Porto Velho, RO, 1996-2002.
98
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ANTÔNIO ANDRADE
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira
PMDB — MG
Profissão: Engenheiro Civil e Produtor Rural
Nascimento: 18 de junho de 1953, Patos de Minas, MG
Filiação: Antônio Alves Ferreira e Conceição Andrade Ferreira
Cônjuge: Nilza Carneiro de Lima Andrade
Filhos: Aline de Lima Andrade Ferreira, André de Lima Andrade
Ferreira e Eduardo Lima Andrade Ferreira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1995-1998, Vazante, MG, PMDB; Deputado Estadual,
1995-1998, MG, PMDB; Deputado Estadual, 1989-1992, MG, PMDB; Deputado Estadual,
2003-2007, MG, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1987-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder e Vice-Líder, Bancada do PMDB na ALMG; Líder da
Maioria, ALMG; Líder do Governo, ALMG.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Construtora Andrade
Ferreira Ltda, Belo Horizonte, MG.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFMG.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
LEGISLATIVA DO DF:
ALMG: Mesa Diretora: 1º Secretário, 2003-2004 e 2005-2006.
E
CÂMARA
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Sindicato Rural de Vazante, Vazante, MG; Presidente, Associação Microregional
dos Municípios do Noroeste de Minas Gerais – AMINOR; Diretor, Associação Mineira de
Municípios, Belo Horizonte, MG.
CONSELHOS: Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais, 1997.
CONDECORAÇÕES: Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas
Gerais, Ouro Preto, MG, 1996; Grande Medalha da Inconfidência; Governo do Estado de
Minas Gerais, Ouro Preto, MG, 2001; Medalha do Mérito Legislativo, ALMG, Belo
Horizonte, MG, 1996; Medalha Santos Dumont, Grau Prata, Governo do Estado de Minas
Gerais, Santos Dumont, MG, 1999; Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar de Minas
Gerais, Belo Horizonte, 2001; Medalha ao Mérito Zeca Bomtempo, Prefeitura Municipal de
Tiros, Tiros, MG, 2000; Medalha Antônio Secundino, Governo do Estado de Minas Gerais,
DEPUTADOS BRASILEIROS
99
A
Patos de Minas, MG, 2002; Medalha Davidson Pimenta da Rocha, Sindicato dos Delegados
de Polícia MG, Belo Horizonte, MG, 2001; Medalha do Mérito Polícia Civil, Polícia Civil do
Estado MG, Belo Horizonte, MG,2001; Grande Medalha da Ordem do Mérito da Saúde,
Governo do Estado MG, Belo Horizonte, MG, 2002; Troféu Alferes Tiradentes, Clube dos
Oficiais da Polícia MilitarMG, Belo Horizonte, MG, 2002; Medalha do Mérito da Justiça e
Direitos Humanos, Governo do Estado MG, Belo Horizonte, MG, 2002; Medalha Calmon
Barreto, Araxá, MG, 2002; Grande Medalha da Ordem do Mérito, Tribunal de Contas do
Estado MG, Belo Horizonte, MG, 2003; Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de
Justiça do Estado MG, Belo Horizonte, MG, 2005; Cidadão Honorário das Cidades Mineiras:
Araporã, 2003; Bonfinópolis, 2004; Brasilândia de Minas, 1997; Coromandel, 2003; Dom
Bosco, 2003; João Pinheiro, 2002; Lagamar, 1998; Lagoa Grande, 2001; Paracatu, 2002;
Riachinho, 2003; Sacramento, 2003; Unaí, 2004; Urucuia, 2002; Varjão de Minas, 2001;
Formiga, 2006 e Presidente Olegário, 2006.
100
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ANTONIO BULHÕES
Antonio Carlos Martins de Bulhões
PMDB — SP
Profissão: Administrador, Apresentador de Televisão, Bispo
Evangélico, Estudante Universitário e Teólogo
Nascimento: 5 de maio de 1968, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Severino Coelho de Bulhões e Cesariana Martins de
Bulhões
Cônjuge: Mônica Rivera Martins de Bulhões
Filhos: Pablo Rivera Martins de Bulhões e Paloma Rivera Martins
Bulhões
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PMDB.
DEPUTADOS BRASILEIROS
101
A
ANTÔNIO CARLOS BIFFI
Antônio Carlos Biffi
PT — MS
Profissão: Professor
Nascimento: 9 de março de 1952, Tupã, SP
Filiação: Sebastião Biffi e Dirce Massoni Biffi
Cônjuge: Ana Lucia Martins
Filhos: Anahy, Janaína e Mayara
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, MS, PT; Deputado Federal, 20072011, MS, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1986-1987; PT, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PT, MS, 1988-2002; Membro,
Executiva Regional do PT, MS, 1993-1995; Coordenador do PT, 1996-1997; Vice-Líder do
PT, 2004-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Administração do
Estado do Mato Grosso do Sul, 1999-2000; Secretário de Educação do Estado do Mato
Grosso do Sul, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras, Tupã, SP, 1971-1973.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional: Titular, 3/2004-3/2005; Constituição, Justiça e Cidadania: Suplente, 10/200411/2004, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Educação e
Cultura: Titular, 2/2003-2/2004, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, 3/2004-10/2004,
11/2004-3/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 2/2003-2/2004.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular, 6/2003-6/2003;
PEC nº 115/95, Cerrado-Patrimônio Nacional: Titular, 7/2004-; PEC nº 333/04, Câmara de
Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental:
Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-; PL nº 3.582/04:
Programa Universidade para Todos: Titular, 8/2004-9/2004 e Suplente, 6/2004-8/2004; PL
nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular, 5/2004-; PL nº
3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular, 9/2004-9/2004; PL nº 4.874/01,
102
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Estatuto do Desporto: Suplente, 6/2004-; PLP 184/04, Sudeco: Titular, 8/2004-; Reforma
Trabalhista: Suplente, 3/2003-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Federação dos Trabalhadores em Educação, Campo Grande, MS, 1983-1987 e
1990; Presidente, Coordenação do Comitê de Combate a Fome e a Miséria, Campo Grande,
MS, 1995-1996; Presidente, CUT, Campo Grande, MS, 1997-1998.
DEPUTADOS BRASILEIROS
103
A
ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
PFL — BA
Profissão: Advogado
Nascimento: 26 de janeiro de 1979, Salvador, BA
Filiação: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior e Maria do
Rosário Vianna de Magalhães
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL; Deputado Federal, 20072011, BA, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretoria Estadual do PFL Jovem, BA, 1999-2002;
Presidente, 1999, e Vice-Presidente, 1999-, Diretoria Nacional do PFL Jovem; Vice-Líder do
PFL, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor, Secretaria de Educação
do Estado da Bahia, Salvador, 1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFBA, Salvador, 1997-2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Contituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/20053/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Economia, Indústria e
Comércio: Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Educação e
Cultura: Suplente, -3/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/03,
Reforma Tributária: Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente;
PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular;
PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular,
5/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 6/2005-2/2006; PL nº 3.884/04,
Contratos para Consórcios Públicos: Titular; Reforma do Judiciário: Suplente, 04/2005-;
Reforma Política: Titular e Suplente; Reforma Tributária: Titular.
104
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ANTONIO CARLOS MENDES
THAME
Antonio Carlos de Mendes Thame
PSDB — SP
Profissão: Professor Universitário
Nascimento: 13 de junho de 1946, Piracicaba, SP
Filiação: José Abdalla Thame e Carolina Mendes Thame
Cônjuge: Nancy Ferruzzi Thame
Filhos: Gustavo, Natália e Sofia
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PFL; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1992, SP, PSDB; Prefeito, 1993-1996, Piracicaba, SP,
PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PSDB;
Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
na Legislatura 1999-2003, de 27 a 28 de julho de 1999, foi efetivado em 2 de janeiro de 2001,
e reassumiu o mandato em 24 de janeiro de 2002.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para
assumir o cargo de Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Governo do
Estado de São Paulo, em 28 de julho de 1999 a 24 de janeiro de 2002.
RENÚNCIAS: Renunciou ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para
assumir a Prefeitura de Piracicaba, SP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 1979-1982; PMDB, 1982-1984; PFL, 1984-1988; PSDB,
1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PSDB, 1991-1992 e 2002-; Presidente, Diretório
Estadual do PSDB, SP, 1998-1999.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Consultor, IPT; Professor, Fac. de
Serviço Social de Piracicaba e Col. Luiz de Queiroz; Professor, Departamento de Economia,
ESALQ; Assessor, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo;
Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Governo do Estado de São Paulo,
1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia, ESALQ, Piracicaba, SP, 1965-1969;
Direito, PUC, Campinas, SP, 1967-1972; Mestrado em Economia Rural, ESALQ, Piracicaba,
SP, 1970-1976.
DEPUTADOS BRASILEIROS
105
A
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Sistematização: Titular.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular; CPI Mista PC Farias: Titular; Grupo Parlamentar Pró-Segurança,
Medicina e Higiene do Trabalho.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 9/2005; Constituição e
Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e
Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/2005-9/2005, 9/2005-3/2006, 3/2006e Suplente, -3/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente, 3/20053/2006; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular; Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado: Titular e Suplente; Serviço Público: Titular; Trabalho, Administração e
Serviço Público: Titular; Trabalho: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; Crise
da Parmalat: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 48/91, Sistema
Tributário Nacional: Titular; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Titular; PEC nº 56/91,
Desregulamentação da Economia: Titular; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular; PEC
nº 228/04, Reforma Tributária; Suplente; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular;
PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PL nº 203/91, Política
Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005-; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular e
Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 2.763/00, Política Nacional
Saneamento: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular; PL nº 4.476/05,
Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-04/2005 e Suplente, -4/2005; PL 4.679/01,
Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 7/2006-; Proposições Referentes a Assuntos da
SERASA: Suplente, -04/2005; Reforma Tributária: Suplente; Projetos de Lei Legislação
Tributária: Titular; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional:
Suplente; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular.
CPI: Biopirataria: Presidente, 8/2004-3/2006- e Titular, 8/2004-3/2006; SERASA: Suplente;
Privatização Setor Elétrico: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Suplente;
Grupo de Trabalho: Mata Atlântica 2: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Centro Acadêmico Luiz de Queiroz; Presidente, Associação dos Municípios
Canavieiros de São Paulo, 1997; Presidente, Conselho Diretor da Associação dos Municípios
Citrícolas de São Paulo, 2004.
CONDECORAÇÕES: Prêmio: Destaque, 3º lugar, 1988, e 1º lugar, 1989-1990, Revista Cipa.
Outras Condecorações: Distinción, Associación Latinoamericana de Seguridad e Higiene en
el Trabajo, Argentina, 1989. Medalhas: do Mérito Internacional de Engenharia e Segurança
do Trabalho, Ouro, Interamerican Association of Occupational Safety Engineering.
106
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
OBRAS PUBLICADAS:
THAME, Antonio Carlos de Mendes et al. Administração da empresa agrícola. [S.l.]: Pioneira,
[19--].
________. A social democracia para jovens. Brasília: Cered, 1991. 78 p.
________. Acidente do trabalho: um péssimo negócio. Piracicaba: Cedimat, 1992. 119 p.
________ (org.). Rio Piracicaba: vida, degradação e renascimento. São Paulo: IQUAL, 1998.
128 p.
_____. Comitês de Bacias: uma revolução conceitual. [S.l. : s.n., 19--].
_____. A cobrança pelo uso da água. [S.l. : s.n., 19--].
_____. A cobrança pelo uso da água na agricultura. [S.l. : s.n., 19--].
DEPUTADOS BRASILEIROS
107
A
ANTONIO CARLOS
PANNUNZIO
Antonio Carlos Pannunzio
PSDB — SP
Profissão: Engenheiro Metalúrgico e Professor Universitário
Nascimento: 29 de julho de 1943, São Paulo, SP
Filiação: Armando Pannunzio e Neyde do Amaral Pannunzio
Cônjuge: Maria Inês Moron Pannunzio
Filhos: Eduardo, Fernanda, Rafael e Silvia
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1989-1992, Sorocaba, SP, PTB; Deputado Federal, 19951999, SP, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007,
SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1986-1988; PTB, 1988-1992; PSDB, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PSDB, 1995, 1998-1999 e 2000-; Membro,
Diretório Municipal do PSDB, Sorocaba, SP, 1995-; Membro, Diretório Estadual do PSDB,
SP, 1995-; Membro, Diretório Nacional do PSDB, 1996-1997; Presidente, Diretório Estadual
do PSDB, SP, 2004-2005; Vice-Líder do Governo, PSDB, 1996-1998; Vice-Líder do Bloco
PSDB/PTB, 2000, 2001 e 2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro, diversas indústrias,
Sorocaba e São Paulo, SP; Professor Universitário, 1973-, e Diretor, 1984-1986, Fac. de
Tecnologia de Sorocaba, SP; Presidente, Comissão Municipal de Desenvolvimento Industrial
de Sorocaba, SP, 1986-1987; Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sorocaba, SP, 19871988.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Metalúrgica, Fac. de Engenharia
Industrial, São Bernardo do Campo, SP, 1964-1969; Engenharia de Segurança, Esc. de
Engenharia da FAAP, São Paulo, SP, 1974.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Redução Alíquota do Imposto de
Importação: Suplente; Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul: Suplente; Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente; Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito dos Correios, Suplente.
108
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular
e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior:
Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Presidente e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Trabalho, Administração e Serviço Público:
Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular e Suplente; MSC 183/04, Convenção da ONU
Contra Corrupção: Presidente e Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida
Provisória: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera
Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 34/95,
Imunidade Parlamentar: Presidente e Titular; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes
Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular; PEC nº 98/99,
Atribuições de Vice-Prefeito: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes:
Suplente, 5/2005-; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 169/95, Remuneração de
Vereadores e Prefeitos Municipais: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 173/95,
Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da
Previdência: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente; PEC nº 294/95,
Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação
de Emprego Público: Suplente; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Titular; PEC nº
333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente,
8/2005-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 358/05, Reforma do
Judiciário: Suplente, 11/2005-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº
349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz:
Suplente, 9/2006-; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e
84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC 472-D/97, Regulamentação de Medidas
Provisórias: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente,
5/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 574/02,
Percentual Despesas Legislativo Municipal: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha:
Suplente, 3/2006-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Presidente e Titular; PL nº
1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro
Emprego: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº
2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para
Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde:
Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência
Complementar: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente;
Reforma Trabalhista: Titular; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário
Covas: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos
e Avaliação Tecnológica: Suplente; Grupo de Trabalho Imunidade Parlamentar: Titular;
Grupo de Trabalho Mata Atlântica 2: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
CIESP, 1984-1986; Presidente, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba, SP,
1985-1986.
DEPUTADOS BRASILEIROS
109
A
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Raphael Tobias de Aguiar, Grande Oficial, PM, SP, 1991.
Ordens: do Mérito Naval, Grande Oficial, MM, 1998; de Rio Branco, Grande Oficial, 1999;
dos Cavaleiros da Dinamarca, Grão-Cruz, 1999; do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial,
1999; do Mérito Militar, Grande Oficial, 2002.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação do Estado de São Paulo em visita ao Estado de
Israel, 1992. Membro da Comissão de Minas e Energia do Parlamento Latino-Americano,
Havana, Cuba, e San José, Costa Rica, 1997, e Assunção, Paraguai, 1999. 6º Vôo de Apoio à
Operação Antártica XV, Punta Arenas, Chile, 1997. II Fórum Regional de Parlamentares
para o Habitat, Havana, Cuba, 1998. Mesa Redonda sobre Segurança Nacional, Santiago,
Chile, 1999. Seminário I Cumbre America Latina, el Caribe y la Unión Europea, Bruxelas,
Bélgica, 1999. Representante do Governo Brasileiro nas Cerimônias de posse do novo
Governo da República de El Salvador, San Salvador, 1999. Primeira Conferência de
Parlamentares de Origem Italiana, Roma, Itália, 2000. Visita à região Calha Norte, Manaus,
AM, 2000. Visita às instituições americanas, a convite do Institute for Representative
Government de Washington-DC, EUA, 2001. Reuniões do Grupo Parlamentares para Ação
Global, discussão para regulamentação de leis e o antiterrorismo, Estocolmo, Suécia, 2002.
Representante da Câmara dos Deputados: como Coordenador da Subcomissão Habitat II,
para participar da última sessão do Comitê Preparatório à Conferência das Nações Unidas
sobre Assentamentos Humanos, Hábitat II, Nova York, EUA, 1996, e para participar da II
Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, Hábitat II, Istambul,
Turquia, 1996; na Reunião do Conselho Regional para o Continente Americano, Montevidéu,
Uruguai, 1997; no II Fórum Mundial de Parlamentares para o Habitat, Cancun, México,
1998; em visita oficial ao Parlamento Ucraniano, Ucrânia, 1999; no Encontro de Cúpula entre
os Presidentes dos Países do Mercosul e representantes dos Países da União Européia,
Cimeira, Rio de Janeiro, RJ, 1999; na III Conferência Ministerial da OMC, Washington-DC, e
Seattle, EUA, 1999; na Reunião de Presidentes de Comissões de Relações Exteriores dos
Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da OEA, Washington, EUA, 2000; em visita à
República Federal da Iugoslávia, 2000; na Conferência dos Países de Língua Portuguesa sobre
a Ratificação do Estatuto da Corte Criminal Internacional, Lisboa, Portugal, 2001; no FIPA,
Ottawa, Canadá, 2001; no Seminário La Defensa en la Subregión, Buenos Aires, Argentina,
2001; na Reunião Preparatória para a VIII Reunião da Cúpula das Américas, Buenos Aires,
Argentina, 2001; no XLIV Salão Aeroespacial, Bourget, França, 2001; na Conferência dos
Países de Língua Portuguesa sobre a Ratificação do Estatuto da Corte Criminal Internacional,
Lisboa, Portugal, 2001; como indicado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional para compor a delegação que se reuniu com autoridades israelenses e palestinas
para tratar dos assuntos Repúdio do Governo brasileiro ao conflito entre palestinos e
israelenses, Apoio do Brasil à criação do Estado Palestino e Necessidade de instalação de
Consulado brasileiro na Palestina, Oriente Médio, 2002; na 26ª Conferência Interparlamentar
União Européia/América Latina, como membro do Parlamento Latino-Americano, Bruxelas,
Bélgica, 2003; 45º Salão Aeroespacial, Bourget, França, 2003; na Assembléia Consultiva de
Parlamentares do Grupo Parlamentar para Ação Global (PGA), em Nova York, EUA e
celebração do 25º aniversário da entidade, em Washington, 2003; no Encontro das Comissões
do Meio Ambiente, Serviços Públicos – Assentamentos Humanos, Moradia e Desenvolvimento
Urbano – Assuntos Econômicos e Dívida Externa – Assuntos Sub-Regionais e Municipais do
Parlamento Latino-Americano (Parlatino), México, 2003; na III Sessão da Assembléia
Consultiva de Parlamentares para a Corte Penal Internacional e o Estado de Direito, Nova
110
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Zelândia, 2004; em visita da delegação brasileira, como membro do Grupo Parlamentar
Brasil-Itália, ao Parlamento Italiano, Itália, 2004; Integrante da comitiva da Comissão de
Relações Exteriores que visitou os parlamentos da Rússia, Bielo-Rússia e Ucrânia, 2005; no
Encontro do Movimento dos Focolares, Itália, 2005; The Microsoft Governmente Leaders
Forum – Américas, Washington-DC, EUA, 2006; no I Seminário Sub-Regional do Fórum
Parlamentar de Gestão para Resultados em Desenvolvimento, Buenos Aires, Argentina,
2006.
DEPUTADOS BRASILEIROS
111
A
ANTONIO CRUZ
Antonio Ferreira da Cruz Filho
PP — MS
Profissão: Médico
Nascimento: 5 de dezembro de 1949, Cuiabá, MT
Filiação: Antonio Ferreira da Cruz e Olga Bandeira da Cruz
Cônjuge: Darlete Lindsley Barbosa da Cruz
Filhos: Ângela, Antonio e Augusto
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-2001, Campo Grande, MS, PMDB; Deputado
Federal, 2001-2003, MS, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, MS, PMDB; Deputado
Federal, 2007-2011, MS, PP.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal
na legislatura 1999-2003, em 20 de agosto de 2001.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1994-2002; PTB, 2002-2005; PP, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Segundo-Vice-Presidente, Diretório Regional do PMDB, MS,
2001; Membro, Diretório Nacional do PMDB, 2001; Vice-Líder do PP, 3/2006-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFMS, Campo Grande, 1968-1973.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Campo Grande, MS: Comissão de Finanças: Presidente;
Comissão de Obras e Serviços Públicos: Membro; Comissão de Saúde: Membro.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Suplente, 2006.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/20056/2005, 6/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do
Consumidor: Titular, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº 157/03,
Revisão Constitucional: Suplente, 12/2005-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura:
Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para
Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular.
112
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
CPI: Biopirataria: Titular, 04/2005-; Extermínio do Nordeste: Titular; Tortura e Maus Tratos:
Suplente.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presbítero da Igreja Assembléia de Deus, Campo Grande, MS.
Membro Fundador da ASSISTE, Campo Grande, MS; Idealizador e Implantador do Projeto
do Hospital Evangélico, Campo Grande, MS.
DEPUTADOS BRASILEIROS
113
A
ANTONIO JOSÉ MEDEIROS
Antonio José Castelo Branco Medeiros
PT — PI
Profissão: Filósofo, Funcionário Público Federal, Pesquisador em
Educação, Professor, Professor de Filosofia, Professor de
Sociologia, Professor Universitário e Sociólogo
Nascimento: 16 de maio de 1950, Teresina, PI
Filiação: Benedito Medeiros de Melo Sobrinho e Maria Castelo
Branco Medeiros
Cônjuge: Maria Francimélia Nogueira Medeiros
Filhos: Ana Carla Nogueira Medeiros e Luana Maria Guimarães
Castelo Branco
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Teresina, PI, PT; Deputado Estadual, 20032007, PI, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro do Diretório Estadual do PT, Piauí, 1980-1992;
Membro da Comissão Executiva Estadual do PT, Piauí, 1980-1992; Membro do Diretório
Estadual do PT, Piauí, 1998-2006; Membro da Comissão Executiva Estadual do PT, Piauí,
1998-2006; Membro do Diretório Nacional do PT, 1980-1986.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor Adjunto da UFPI, 1981-;
Secretário Estadual de Educação, Piauí, 2003-2006;Técnico Senior da Fundação de Pesquisas
Econômicas e Sociais do Piauí (CEPRO) – Teresina, PI, 1976-1977; Assessor Técnico da
Assessoria de Planejamento da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, 1980-1981;
Assessor de Educação Popular, Centro Piauiense de Ação Cultural (CEPAC), 1980-1992;
Coordenador do Setor de Educação do Polo Nordeste, Secretaria de Eduação do Estado do
Piauí, 1977-1978; Professor de Filosofia e Sociologia – Univ. Santa Úrsula, Rio de Janeiro, RJ,
1973-1974; Professor de Filosofia e Sociologia, UERJ; 1973-1974.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1º Grau, Patronato Maria Narciso, União, PI;
Seminário do Sagrado Coração de Jesus, Teresina, PI; Colégio São Francisco de Sales,
Teresina, PI, 1954-1964; 2º Grau, Seminário Provincial do Ceará, Fortaleza, CE; Colégio São
Francisco de Sales, Teresina, PI, 1956-1967; Licenciatura em Filosofia, UFPI, Teresina, PI,
1968-1971; Pós-Graduação: Especialização: Realidade Nacional e Desenvolvimento, Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento (IBRADES) – Rio de Janeiro, RJ, 1972; Aperfeiçoamento:
Filosofia da Educação, Faculdade de Educação da Univ. do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
RJ, 1993; Mestrado: Ciências Sociais, PUC/SP, São Paulo, 1985-1994; Doutorado
(Incompleto): Sociologia, USP, São Paulo, 1994; "Bolsa Sanduíche", na Wilfrid Laurier
University, Waterloo Toronto, Canadá, 1996.
114
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: 18º Encontro Anual da Associação
Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), Caxambu, MG,
1994.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Secretário Geral da Associação dos Docentes da UFPI – ADUFPI, 1983-1984; Membro da
Direção Estadual da CUT, Piauí,1983-1984; Membro da Direção Nacional da CUT, 19831984; Representante do Ciclo Geral de Estudos, no Conselho Universitário da UFPI, 19831984; Vice-Presidente Regional Nordeste da ANDES, 1984-1985.
CONSELHOS: Conselho Universitário da UFPI – Representante do Ciclo Geral de Estudos,
Teresina, PI, 1983-1984; Titular, Conselho Nacional de Secretários de Educação –
CONSED, Brasília, DF, 2003-2005; Titular, Conselho de Alimentação Escolar do Piauí,
Secretaria da Educação e Cultura do Piauí – SEDUC, Teresina, PI, 2003-2005; Titular,
Conselho Diretor da UFPI, Teresina, PI, 2003-2005; Titular, Conselho Estadual de
Assistência Social do Piauí, Teresina, PI, 2003-2005; Titular, Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adoslescente, Secretaria da Assistência Social e Cidadania / SASC, Teresina,
PI, 2003-2005.
CONDECORAÇÕES: Medalha Amigos da Polícia Militar do Piauí, Teresina, PI, 2003; Medalha
Comendador da Ordem do Mérito Renascença – Governo do Piauí, Teresina, PI, 2006.
OBRAS PUBLICADAS:
MEDEIROS, Antonio José Castelo (org.). Piauí: evolução, realidade e desenvolvimento.
Teresina: Cepro, 1979.
________. Piauí: formação, desenvolvimento, perspectivas. Teresina: Fundapi, 1995.
(Participação em Coletânea, pág 159 a 186, Capítulo: Movimentos Sociais).
__________ . Mobilização camponesa na crise do populismo: o caso do Piauí, 1958-1964. 1994.
Dissertação de Mestrado – Puc/SP, 1994.
__________. Movimentos sociais e participação política. Teresina: Cepac, 1996.
__________. Idéias e práticas da cidadania. União: Cermo, 2002. 31 p.
DEPUTADOS BRASILEIROS
115
A
ANTONIO PALOCCI
Antonio Palocci Filho
PT — SP
Profissão: Médico
Nascimento: 4 de outubro de 1960, Ribeirão Preto, SP
Filiação: Antonio Palocci e Antonia de Castro Palocci
Cônjuge: Margareth Rose Silva Palocci
Filhos: Carolina, Marina e Pedro
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1989-31/12/1990, Ribeirão Preto, SP, PT;
Deputado Estadual, 15/03/1991-31/12/1992, SP, PT; Prefeito, 01/01/1993-31/12/1996,
Ribeirão Preto, SP, PT; Deputado Federal, 1999-2000, SP, PT; Prefeito, 01/01/200130/11/2002, Ribeirão Pires, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 27 de dezembro de 2000, ao mandato de Deputado Federal na
Legislatura 1999-2003, para assumir o mandato de Prefeito de Ribeirão Preto, SP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva Municipal do PT, Riberão Preto, SP, 19881989; Membro, do Diretório Regional do PT, São Paulo, 1990-1991; Membro, do Diretório
Nacional do PT, São Paulo 1996-1997; Presidente, Diretório Regional do PT, São Paulo,
1997-1998, Vice-Líder do PT na CD, 2000; Membro do Diretório Nacional do PT, 19972000.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Col. e Curso Osvaldo
Cruz, Ribeirão Preto, SP, 1979-1985; Médico, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo;
Diretor Regional, Serviço de Vigilância Sanitária de São Paulo, SP, 1986-1988; Diretor,
Hemocentro de Ribeirão Preto, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto, SP, 1985-1986; Diretor Regional, Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria
de Estado da Saúde; Ministro da Fazenda, 2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pré-escolar e Ensino Fundamental, Grupo Escolar
Cônego Barros, Ribeirão Preto, SP; Ensino Fundamental, Escola Primária Vocacional
Carmem Massaroto, Ribeirão Preto, SP; Ensino Fundamental e Médio, Colégio Estadual
Otoniel Mota, Ribeirão Preto, SP; Medicina, USP, Ribeirão Preto, 1978-1983. Residência –
Especialização em Medicina Preventiva, USP, Ribeirão Preto.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Expositor, Conferência Internacional
das Economias Emergentes, Washington, EUA, 1995; Coordenador, Conferência
Concessões e Parcerias, Ribeirão Preto, SP, 1995; Expositor, Conferência sobre Concessões
Públicas, Miami, EUA, 1995; Palestrante, sobre o tema "A Reforma Tributária e o Pacto
116
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Federativo", no III ENEFISCO – Encontro Estadual do Fisco de Goiás, Goiânia, GO,
1999; Palestrante, sobre o tem "O Fisco Estadual a Caminho do 3º Milênio", no III
Congresso Nacional da FEBRAFITE, Salvador, BA, 1999; Palestrante, sobre a Reforma
Tributária, da I Plenária Nacional do Fisco Estadual, Mangaratiba, RJ, 2000; Palestrante, do
44º Congresso Estadual de Municípios, sobre o tema "Concessões, Privatizações e
Terceirizações", Guarujá, SP, 2000; Fórum Mundial, Davos, Suíça, 2003, economia brasileira;
Fórum Mundial, Porto Alegre, 2003, expositor, FIERGS, economia brasileira. Fórum Social
Mundial, Porto Alegre, 2002, expositor, Reforma Tributária; Fórum Mudial, Davos, Suíça,
2005, expositor, economia brasileira; Palestrante, economia brasileira. Câmara de Comércio
Brasil-EUA, 2003-2005; Seminários de Conjuntura da CNI, FIERGS, FIESP, FIEMG,
FIRJAN, 2003-2005; Seminários na Câmara Americana de Comércio, 2004 e 2006; Seminário
de apresentação da economia brasileira em EUA, Japão, Coréia do Sul, Inglaterra, Suíça,
China, Colômbia, Argentina, Espanha, 2003-2006. Seminários sobre Parcerias nos EUA,
1994 e Itália, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
ALESP: Comissão da Administração: Membro; Comissão de Agricultura: Membro;
Comissão de Saúde: Membro.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente, 1999; Finanças e Tributação: Suplente, 2000; Orçamento: Suplente, 1999; Saúde:
Membro, 1999; Seguridade Social e Família: Titular, 1999-2000.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Titular; PEC nº 82/95, Recurso da
Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário
Nacional: Segundo Vice-Presidente, 1999 e 2000 e Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da
Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 407-G, Precatórios: Suplente; PEC nº
627/98, Municípios: Suplente; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de
Previdência Complementar: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Centro Acadêmico Rocha Lima, Fac. de Medicina de Ribeirão Preto, USP, 1981;
Diretor Regional, DCE Alexandre Vanucchi Leme, USP, 1982; Presidente, Associação dos
Médicos Residentes de Ribeirão Preto, SP, 1984-1985; Diretor Regional, SIMESP, São Paulo,
1985; Presidente, CUT Regional de Ribeirão Preto, SP, 1985; Sindicato dos Médicos do
Estado de São Paulo, 1995; Membro das direções regional e estadual de São Paulo, Central
Única dos Trabalhadores – CUT.
CONSELHOS: Membro, Conselho Externo de Acompanhamento da FEA-RP-USP (Faculdade
de Economia e Administração), 1995-1996; Presidente, Conselho da Bacia Hidrográfica do
Rio Pardo, 2001; Membro, Conselho Diretor do Hemocentro, Ribeirão Preto, SP; Conselho
de Administração da Petrobrás e BR Distribuidora, 2003-2006; Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social, 2003-2006; Membro Conselheiro, Academia Nacional
de Economia, cátedra no. 316, nomeado em 2005.
DEPUTADOS BRASILEIROS
117
A
CONDECORAÇÕES: Prêmio Criança e Paz, UNICEF, 1995; Prêmio Juscelino Kubitschek,
SEBRAE, São Paulo, SP, 1996; Prêmio Mario Covas, SEBRAE, 2001; Prêmio "Finance
Minister of the Year", Revista EMERGING MARKETS, 2003; Prêmio FAZ DIFERENÇA,
Jornal O Globo, na área de economia, 2003; Prêmio da BRAZILIAN AMERICAN Chamber
of Commerce, "Distinguished Leadership Award", 2004; Grão Mestre da Ordem do Mérito
Naval, 2003; Medalha do "Mérito Santos Dumont", 2003; Grça Cruz da Ordem do Mérito da
Defesa, 2005; Medalha do "Mérito Militar", 2003; Medalha da Inconfidência, 2005; Diploma
de AMIGO DO LIVRO, Academia Brasileira do Livro, 2004; Personalidade do Ano da
ADEMI-Rio de Janeiro, 2004; Personalidade do Ano, Revista ISTO É, 2003; Láurea de Hora
ao Mérito da Academia Brasileira de Odontologia, 2001; Medalha do Mérito Público
"Evandro Lins da Silva", Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal, 2003; Medalha
do Mérito Industrial do Rio de Janeiro, Instituido pela FIRJAN, 2003; Medalha do Mérito
Municipalista, Associação Paulista de Municípios; Selo ASSIMEC Especial, 2004, da
Associação Nacional de Investidores no Mercado de Capitais. Diploma de Boa Conduta
Ético-Profissional, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2005.
OBRAS PUBLICADAS:
PALOCCI FILHO, Antonio. Saúde do trabalhador. São Paulo: Hucitec, 1994.
________. A reforma do Estado e os municípios: a experiência de Ribeirão Preto. São Paulo:
Página Aberta, 1996.
________. Quatro pontos sobre a imagem do governo. In: GENRO, Tarso et al. Desafios do
governo local: o modo petista de governar. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1997. p. 70-79.
________. A reforma do Estado e os municípios: a experiência de Ribeirão Preto. 2. ed. São Paulo:
Makron Books, 1998.
____. Dando a volta por cima. [S.l. : s.n.,] 1996.
____ (co-autor). Programa de saúde do trabalhador. [S.l. : s.n.,] 1995.
MISSÕES OFICIAIS: Visita ao Japão, a convite da Embaixada Japonesa no Brasil, 1994.
Representante da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, SP, na Reunião dos Países do
Hemisfério Ocidental, ALCA, Washington, EUA, 1995; Representanete da Câmara dos
Deputados, na reunião sobre segurança pública do Instituto Cidadania, São Paulo, SP, 2000;
no Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais – 2000, São Paulo, SP, 2000; na reunião
com lideranças do setor sucroalcooleiro, Sertãozinho, SP, 2000; na AGRISHOW 2000,
Ribeirão Preto, SP, 2000; em viagem técnica às cidades de Chicago, Washington e Nova
York, a convite da Bolsa de Mercadorias & Futuros de São Paulo, 2000; Missão oficiais de
representação do Ministério da Fazenda nos seguintes países: EUA, Venezuela, Colômbia,
Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Espanha, Inglaterra, França, Alemanha, China, Japão,
Coréia do Sul, Emirados Árabes, Rússia.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Vereador em Ribeirão Preto, SP, na elaboração da Lei Orgânica do
Município, 1989 e 1990.
118
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ANTÔNIO ROBERTO
Antonio Roberto Soares
PV — MG
Profissão: Administrador e Consultor Empresarial em
Comportamento Humano
Nascimento: 20 de junho de 1942, Montes Claros, MG
Filiação: Agostinho Soares e Presciliana Brasiliense Soares
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MG, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente Geral de Recursos
Humanos, ACESITA; Gerente de Recursos Humanos, MANNESMAN; Diretor Geral
(Presidente), UPSI INFORMÁTICA; Atualmente, Diretor Presidente, Desenvolvimento
Humano Ltda.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário, Grupo Escolar Carlos Versiani,
Montes Claros, MG; Ensino Secundário, Seminário Diocesano, Diamantina, MG;
Graduação, Fac. de Direito da UFMG, Belo Horizonte, MG, 1962-1967; Administração, Fac.
FUMEC, Belo Horizonte, MG, 1970-1973.
CONDECORAÇÕES: Diploma do Mérito Maçônico; Medalha de Proficiência Maçônica;
Certificado de Hora ao Mérito Rotary Club; Troféu Colaborador Benemérito da Polícia
Militar de Minas Gerais; Diploma de Colaborador Benemérito do Corpo de Bombeiro de
Minas Gerais.
OBRAS PUBLICADAS:
3 (três) Livros Publicados:
SOARES, Antonio Roberto. É possível ser feliz. [s.l. : s.n., 19--].
________. Relacionamentos. [s.l. : s.n., 19--].
________. Eu te compreendo. [s.l. : s.n., 19--].
Fitas: 30 (trinta) fitas VHS sobre Comportamento Humano.
MISSÕES OFICIAIS: Inúmeras.
DEPUTADOS BRASILEIROS
119
A
ARACELY DE PAULA
Aracely de Paula
PL — MG
Profissão: Advogado e Pecuarista
Nascimento: 3 de maio de 1941, Ibiá, MG
Filiação: Benedito de Paula Nascimento e Alzira Rodrigues
Duarte
Cônjuge: Lúcia Ignêz Mesquita de Paula
Filhos: Aracely, Cynthia Maria e Giovana Maria
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1967-1971, Araxá, MG, ARENA; Vereador, 1971-1972,
Araxá, MG, ARENA; Prefeito, 1975-1983, Araxá, MG, ARENA; Prefeito, 1987-1991, Araxá,
MG, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PFL; Deputado Federal,
1995-1999, MG, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PFL; Deputado Federal, 20032007, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para
exercer o cargo de Secretário de Estado de Turismo, em 3 de janeiro de 2003. Licenciou-se
do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de
Secretário de Turismo do Estado de Minas Gerais, de 4 de fevereiro a 18 de novembro de
2003.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, -2003; PDS; ARENA; PL, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador e Presidente do PFL de Araxá, MG; Vice-Líder do
Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder do PFL, 1995-; Vice-Líder do Bloco PFL/PST,
2001-2002; Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2004-2005; Vice-Líder do PL, 7/2005-2/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Promotor Adjunto, Araxá, MG;
Prefeito de Araxá 1975-1983 e 1987-1991; Vereador de Araxá 1967-1971; Secretário de
Turismo do Estado de Minas Gerais, 2003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. do Triângulo Mineiro, Uberaba, MG,
1969.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
LEGISLATIVA DO DF: CM-Araxá, MG: Mesa: Presidente.
E
CÂMARA
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular; Comissão Mista ITR e Pagamento dos Títulos da Dívida Agrária:
Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.
120
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente; Constituição, Justiça e de Cidadania, Suplente, 3/2005; Desenvolvimento Urbano e
Interior: Suplente; Minas e Energia: Titular, 3/2005- e Suplente, -3/2005, 3/2006-; Relações
Exteriores: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 3/2006- e Titular,
3/2006-; Viação e Transportes: Titular, -3/2005 e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Primeiro-VicePresidente e Titular; Cassinos no Brasil: Relator e Titular; Legalidade do Jogo: Presidente e
Titular; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre
Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular;
PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional
de Cultura: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 358/05,
Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PEC nº
639/99, Proíbe Reeleição: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular; PL nº 2.316/03,
Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -04/2005; PL nº 5.484/01, Genoma: Suplente;
PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de
Previdência Complementar: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados: Suplente; Comissão Especial Reforma Política: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Suplente.
CPI: Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos de Serviços do Banco do
Brasil: Suplente; Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente eleito, AMPLA, 1986; Secretário e Presidente, Associação Comercial e Industrial
de Araxá, MG.
CONDECORAÇÕES: Destaques: Prefeito, Diários e Emissoras Associados de Minas Gerais,
1979; Administrativo, Jornal Minas Hoje, 1980. Ordens: da Águia, Grande Oriente Maçônico
de Belo Horizonte, MG, 1980. Diplomas: Escudo de Prata, MME, 1986. Medalhas: do
Mérito Legislativo, ALMG, 1986; de Honra da Inconfidência, Governo de Minas Gerais,
1988; Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, 1988. Insígnias: da
Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1987. Troféus: Conde de Boa Vista,
Correio do Recife, PE, 1987. Títulos: Cidadão Honorário Niteroiense, CM, Niterói, RJ, 1988.
MISSÕES OFICIAIS: Missão à Espanha, para conhecimento da legislação sobre jogos, 1995.
Representante da Câmara dos Deputados em viagem à Indonésia, para participar de
encontros sobre a indústria do turismo quanto à sua normatização entre nações, 1996.
Representante do Congresso Nacional no Habitat II – Programas de Habitação no Mundo,
Istambul, Turquia, 1996. Observador Parlamentar à LV Assembléia Geral das Nações
Unidas, Nova York, EUA, 2000.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Nomeado Prefeito de Araxá pelo Governador Aureliano Chaves,
1975, e confirmado no mesmo cargo pelos Governadores Francelino Pereira e Ozanan
Coelho, até 1983.
DEPUTADOS BRASILEIROS
121
A
ARIOSTO HOLANDA
Francisco Ariosto Holanda
PSB — CE
Profissão: Engenheiro Civil e Professor Universitário
Nascimento: 11 de outubro de 1938, Limoeiro do Norte, CE
Filiação: Francisco Holanda Oliveira e Raimunda Chagas Holanda
Cônjuge: Olga de Castro Holanda
Filhos: Carlos Henrique, Max e Paulo André
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, CE, PSB;
Deputado Federal, 1995-1999, CE, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, CE, PSDB;
Deputado Federal, 2003-2007, CE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PSB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal
para a Legislatura 1995-1999, em 18 de agosto de 1995.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para
exercer o cargo de Secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, de 1º de setembro
de 1995 a 3 de abril de 1998. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura
1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará,
de 1º de março de 1999 a 16 de abril de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1990-1993; PSDB, 1993-2005; PSB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro de Manutenção,
COELCE, 1962 e 1965-1969, e PETROBRAS, 1963-1965; Professor Adjunto, UFC, 1968-;
Engenheiro Projetista, COELCE, 1969-1971; Engenheiro Projetista, CONEFOR, 19691971; Coordenador, Curso de Engenharia Química, UFC, Fortaleza, CE, 1972; Professor,
1974-1978, e Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, 1974-1979, UNIFOR, CE;
Diretor, Fundação NUTEC, CE, 1979-1987; Secretário da Indústria e Comércio do Estado
do Ceará, 1987-1989; Assessor Técnico, Ministério das Minas e Energia, 1989-1990;
Secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, 1995-1998 e 1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFC, Fortaleza, CE, 1961; PósGraduação em Engenharia Biomédica, COPPE, UFRJ, 1973; Especialização em
Instrumentação de Processos Industriais, PETROBRAS, UFBA, Salvador, 1963.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Palestra Ciência e
Tecnologia como Fator de Desenvolvimento e Segurança Nacionais, ESG, Fortaleza, CE,
1985; Conferência A Responsabilidade Social das Instituições Federais de Ensino Superior,
Seminário Nacional de Ensino Superior, Brasília, DF, 1996; Conferência, Educação
Profissional – Cidadania e Trabalho, PARLATINO, São Paulo, SP, 2001; Conferência
122
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Nacional Ciência, Tecnologia e Inovação, Brasília, DF, 2001; Workshop "Ciência, Tecnologia
e Inovação para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Espírito Santo", Vitória, ES,
2002; I Fórum Cência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico do
Estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 2003; Segundo Seminário Nacional sobre o Papel e
Inserção do Terceiro Setor no Processo de Construção e Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e Inovação, São Paulo, SP, 2003; Seminário "O Desenvolvimento do Nordeste,
Integração entre as Políticas de Ciência e Tecnologia e Integração e Desenvolvimento
Regional", Natal, RN, 2003; Amazontech 2003 – Novos Rumos para Ciência, Tecnologia e
Negócios Sustentáveis – Manaus, AM, 2003; Seminário "Formação Técnica e Científica e as
Perspectivas de Desenvolvimento do Amapá", Macapá, AP, 2004; XLIV Congresso
Brasileiro de Química "Políticas Públicas Voltadas para a Área de Química", Fortaleza, CE,
2004; I Congresso Brasileiro de Mamona, Campina Grande, PB, 2004; I Seminário da
Mamona para Produção do Biodiesel, Piquet Carneiro, CE, 2004; I Siamazon-2004 – I
Seminário Internacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável e a
Inclusão Social na Amazônia Legal – Brasília, DF, 2004; Power Future-2004 – Fórum e
Exposição das Energias Alternativas no Brasil – A Produção do Biodiesel e a Inclusão Social,
Fortaleza, 2004; Fórum de Debates sobre o Biodiesel, Câmara Municipal de Bebedouro, SP,
2005; Seminário "A Realização do Compromisso Social das IES pela Interação com a
Comunidade e o Setor Produtivo", Fortaleza, CE, 2005; 3ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação, Brasília, DF, 2005; Seminário "Desenvolvimento com Inclusão
Social, Brasília, DF, 2005; I Jornada Nacional de Produção Científica em Educação
Profissional e Tecnologia, Brasília, DF, 2006; Seminário Biodiesel: Combustível para
Cidadania, Brasília, DF, 2006; Seminário "O Papel e as Possibilidades dos Institutos
Tecnológicos no Contexto do PITCE e da Lei de Inovação", Brasília, DF, 2006.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Especial Desequilíbrio Econômico Inter-Regional
Brasileiro: Suplente; CPI Mista Ciência e Tecnologia: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular,
-3/2005-6/2005 e Suplente, 8/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa Nacional: Suplente; Direitos
Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Titular,
3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Reforma
Trabalhista, 2/2003-6/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas:
Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente, -6/2005; PEC nº
536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-9/2006 e Suplente, 9/2006-; PL nº 1.394/03,
Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente,
-3/2005; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que
Contenham Asbesto/Amianto: Titular; Reforma Trabalhista: Suplente; PEC nº 199/03,
Utilização de Radioisótopos: Titular, 12/2004-6/2005; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet:
Suplente, 3/2005-6/2005.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos
e Avaliação Tecnológica: Titular.
DEPUTADOS BRASILEIROS
123
A
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro e Fundador, Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica, 1973; Vice-Presidente e
Fundador, ABIPTI, 1980.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito Industrial, FIEC, 1984; D. Aureliano Matos,
Limoeiro do Norte, CE, 1987; dos 10 Anos da Fundação NUTEC, 1988; do Mérito Naval,
Grande-Oficial, 1994; de Honra ao Mérito, Presidência da República, 1996; do Mérito,
CONFEA, 1996; do Mérito Científico, Comendador, Ordem Nacional do Mérito Científico,
1997; do Mérito da Polícia Militar do Ceará, 1997; do Mérito da Univ. Vale do Aracaú, 1998;
da Ordem Nacional Mérito Educativo, 2000; do Mérito Judiciário do Ceará, 2002; Mérito da
Educação Profissional, Governo do Estado do Ceará, 2006. Outras Condecorações:
Paraninfo de 27 turmas de Engenharia; Símbolo do Trabalho, Esc. Técnica Federal do Ceará,
1986. Diplomas: Diploma e Escudo de Ouro de 20 Anos da PETROBRAS, Fortaleza, CE,
1990. Honras: ao Mérito, Conselho Regional de Química, 1994 e 1995 e Associação Brasileira
de Engenharia Química, 1994; ao Mérito, CREA, CE, 1995. Destaques: da Ciência, Academia
Cearense de Ciências, 1998. Títulos: Cidadão de Itaiçaba e Tauá, 1998, e Ipaumirim e
Fortaleza, 2000, CE; de Amigo da 10ª Região Militar, 2000; Benemérito do CNPq,
2006.Prêmios: Telemar de Inclusão Digital, Personalidade, 2004.
OBRAS PUBLICADAS:
HOLANDA, Francisco Ariosto. Informações práticas sobre instrumentação no processamento do
petróleo. [S.l.]: Refinaria de Mataripe, 1964.
_____. Plano diretor do Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará. Fortaleza: Secretaria de Indústria e
Comércio, 1978. 128 p.
_____. Ciência e tecnologia como fator de desenvolvimento e segurança nacionais. In:
Programa Nacional de Estudos sobre Ciência e Tecnologia. Rio de Janeiro: ADESG/FINEP/CNPq,
1985. p. 95-111.
_____. Estratégias de desenvolvimento. Fortaleza: UFC, 1990. 78 p.
_____. A responsabilidade social das instituições de ensino superior. In: Seminário Nacional de
Ensino Superior. Brasília: MEC, 1996. 15 p.
_____. Educação para o Trabalho. Fortaleza: Edições UVA, 2002.
_____. Seca: o homem como ponto de partida. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 1999.
_____. A escalada do homem. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2002.
_____. Centro vocacional tecnológico: infovias para o desenvolvimento. Brasília-DF: Câmara dos
Deputados, 2003.
_____. Biodiesel e a inclusão social. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2004. (Cadernos de
Altos Estudos; n. 1)
_____. Capacitação tecnológica da população: NIT. 2005.
_____. Capacitação tecnológica da população: CVT. 2005.
_____. Capacitação tecnológica da população: termo de referência. 2005.
MISSÕES OFICIAIS: Conhecimento das Instalações e Trabalhos Desenvolvidos no Laboratório
de Luz Síncrotron, Campinas, SP, 2004.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão de Tecnologia Industrial Básica,
CNPq/FINEP, 1985. Conselheiro do CETEM – Centro de Tecnologia Mineral – Ministério
da Ciência e Tenologia, 2004-2006. Conselheiro da ABIPTI – Associação Brasileira das
Instituições de Pesquisas Tecnológicas Industriais – 2005-2006.
124
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ARLINDO CHINAGLIA
Arlindo Chignalia Junior
PT — SP
Profissão: Médico
Nascimento: 24 de dezembro de 1949, Serra Azul, SP
Filiação: Arlindo Chignalia e Maria Amélia Felício Chignalia
Cônjuge: Tereza Zago Chignalia
Filhos: Andréia, Miguel e Olavo
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-, SP, PT; Deputado Federal, 1995-1999,
SP, PT; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PT; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PT;
Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para
exercer o cargo de Secretário de Governo da Cidade de São Paulo, SP, de 3 de janeiro de
2001 a 10 de janeiro de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, 1989-1994, e Presidente, 1992-1993, Diretório
Regional do PT, SP; Vice-Líder do PT, 1995-1996, 1999-2000, 2003-2004 e 2005-; Líder do
PT, 2004-2005; Líder do Governo, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, INAMPS, São Paulo, SP,
1979; Médico, Hospital do Servidor Público Estadual, São Paulo, SP, 1979; Secretário de
Governo da Cidade de São Paulo, SP, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UnB, Brasília, DF, 1970-1975.
Especialização em Saúde Pública, USP, São Paulo, 1977; Residência Médica, 1978-1979, e
Clínica Médica, 1980, Hospital do Servidor Público Estadual, São Paulo, SP.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: V, VI e VII Encontros
Científicos de Estudantes de Medicina, Curitiba, PR, 1973, Natal, RN, 1974, e Petrópolis, RJ,
1975; XIX Congresso Brasileiro de Higiene e I Congresso Paulista de Saúde Pública, São
Paulo, SP, 1977; VIII Jornada Paulista de Radiologia, Águas de São Pedro, SP, 1978; XIII
Congresso Nacional de Médicos Residentes e I Congresso Nacional de Preceptores de
Residência Médica, Brasília, DF, 1978; I Congresso Brasileiro de Tomografia
Computadorizada, São Paulo, SP, 1980; I Conferência Nacional da Classe Trabalhadora,
Praia Grande, SP, 1981; III Congresso sobre Previdência Social de São Paulo, SP, 1981; I
Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, Fund. CUT, São Bernardo do Campo, SP, 1983;
I, II, III e IV Congressos Nacionais da CUT, São Bernardo do Campo, SP, 1984, Rio de
Janeiro, RJ, 1986, Belo Horizonte, MG, 1988, e São Paulo, 1991; Representante da CUT, XL
DEPUTADOS BRASILEIROS
125
A
Congresso da Confédération Française Démocratique du Travail, Bordeaux, França, 1985; VI
Congresso da Associação Médica de Goiás, Goiânia, GO, 1985; I Jornada Goiana de Ética
Médica, Goiânia, GO, 1986; Visita à Central HISTRADUT, Sindical Israelense,
representando a CUT, Tel Aviv, Israel, 1986; Participante da Mesa-Redonda Saúde e
Constituinte, VII Congresso da Associação Médica de Goiás, Goiânia, GO, 1987; XI
Congresso de Sindicatos Livres Alemães, representando a CUT, Berlim, Alemanha, 1987;
Conferência Latino-Americana e Caribenha sobre Dívida Externa, Campinas, SP, 1987;
Simpósio do Movimento Sindical Dinamarquês, representando o PT, Central Sindical
Dinamarquesa, Dinamarca, 1991; I Congresso do PT, São Bernardo do Campo, SP, 1991; IX
Conferência Nacional de Saúde, Brasília, DF, 1992; Participante da Mesa-Redonda Cidadania
da Criança: Rumo ao Século XXI, Fórum Ribeirão Criança, Ribeirão Preto, SP, 1993.
Conferencista: no painel Sistema de Saúde Brasileiro, III Encontro Profissional de
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, São Paulo, SP, 1982; no painel Constituinte e
Saúde, I Congresso Brasileiro de Medicina Geral e Comunitária, Sete Lagoas, MG, 1986; no
painel A Política de Assistência à Saúde da Infância e Adolescência, IX Encontro de
Assistentes Sociais do Piauí, Teresina, PI, 1992.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Comissão de Administração Pública: Suplente; Comissão
de Economia e Planejamento: Suplente; Comissão de Finanças e Orçamento: Suplente;
Comissão de Fiscalização e Controle: Titular; Comissão de Saúde e Higiene: Titular.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acordo Antidumping: Suplente; Comissão
Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente; Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Legislação Tributária Federal:
Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, -3/2005.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Constituição
e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-, 05/2005-; Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Minorias: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e
Controle: Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Minas e Energia: Titular;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Seguridade Social e Família:
Titular, 3/2005-, 05/2005- e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a
Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 33-A /95, Altera
Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência
Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular e Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato
Eletivo: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 82/95, Recurso
da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Presidente e Titular; PEC nº 128/95,
Acumulação de Cargos – Odontólogo: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº
169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória:
Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas
Hidrelétricas: Titular; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº
534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL
126
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de
Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé:
Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.648/96, Telecomunicações:
Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PL nº
3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham
Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde:
Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; Reforma da Previdência: Titular; Política Nacional de Drogas: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Estado de São Paulo: Coordenador e Titular;
Morte de Recém-Nascido em Boa Vista, RR: Titular.
CPI: CBF/Nike: Titular e Suplente; Fabricação de Medicamentos: Titular; Fraudes do INSS:
Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Planos de Saúde: Primeiro-Vice-Presidente e Titular;
Medicamentos: Titular; Mortalidade Materna: Suplente; Sistema de Vigilância da Amazônia –
SIVAM: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Lei de
Falências: Coordenador e Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Associação dos Médicos Residentes e Internos do Hospital do Servidor Público
Estadual, São Paulo, SP, 1978-1980; Membro da Direção Nacional, CUT, São Paulo, SP,
1983-1994; Presidente, Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, 1984-1990; VicePresidente, Federação Nacional dos Médicos, São Paulo, SP, 1985-1988; Secretário-Geral,
1987-1988, Presidente, 1988-1990, CUT Estadual, São Paulo, SP.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: para conhecer o sistema de
fiscalização e controle dos EUA, 1997; e para integrar grupo parlamentar em visita à
Venezuela, com finalidade de reunir-se com o Presidente Hugo Chávez, Caracas, Venezuela,
2002.
DEPUTADOS BRASILEIROS
127
A
ARMANDO ABÍLIO
Armando Abílio Vieira
PTB — PB
Profissão: Médico
Nascimento: 29 de dezembro de 1944, Itaporanga, PB
Filiação: Argemiro Abílio de Sousa e Luísa Bronzeado Vieira
Cônjuge: Rosimere Bronzeado Vieira
Filhos: Analuísa, Cynthia, José, Juliane e Renata
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 1982-1988, Esperança, PB, ARENA; Deputado
Estadual, 1991-1995, PB, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, PB, PMDB; Deputado
Federal, 1999-2003, PB, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PB, PSDB; Deputado
Federal, 2007-2011, PB, PSDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para
exercer o cargo de Secretário de Trabalho e Ação Social do Estado da Paraíba, de 25 de
fevereiro de 2003 a 13 de fevereiro de 2004, de 17 de fevereiro de 2004 a 11 de fevereiro de
2005 e de 17 de fevereiro de 2005 a 30 de março de 2006 e para tratamento de saúde por 2
dias e licença para tratar de interesse particular po 120 dias de 6 de julho a 5 de novembro de
2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1982-1988; PMDB, 1989-1990; PFL, 1991-1992;
PMDB, 1993-2001; PSDB, 2001-2006; PTB, 2006-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado Municipal do PMDB, Esperança, PB; Membro,
Diretório Estadual do PMDB, PB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Hospital Geral de
Esperança, PB, 1982-1991; Secretário da Ação Social do Estado da Paraíba, 2003-2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Fac. de Ciências Médicas de
Pernambuco, 1962-1968; Residência Médica, Hospital Oswaldo Cruz, PE, 1969.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Congresso de Ginecologia
e Obstetrícia.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALPB: Mesa: Primeiro-Vice-Presidente e Segundo-VicePresidente.
128
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1998 e 2000-2002;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, 1995 e 2002 e Suplente, 1996 e 1999; Educação
e Cultura: Titular, 5/2006-9/2006; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/2006-;
Seguridade Social e Família: Titular, 1996-2000 e Suplente, 1995 e 2002; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Suplente, 1997.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Suplente; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente;
PEC nº 25/95, Modifica Caput do Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito
a Vida: Relator e Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal,
Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC
nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular;
PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 82/95,
Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do
Poder Judiciário: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único
de Saúde: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular;
PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Presidente e
Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 203/91,
Resíduos Sólidos: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº
5.484/01, Genoma: Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas
Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em João Pessoa/PB: Titular; Surto de Dengue em
Sergipe: Titular.
CPI: FINOR: Suplente; Fraudes do INSS: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; SIVAM:
Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho
Transposição do Rio São Francisco: Titular.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Clube Campestre de Esperança, PB.
DEPUTADOS BRASILEIROS
129
A
ARMANDO MONTEIRO
Armando de Queiroz Monteiro Neto
PTB — PE
Profissão: Administrador de Empresas, Advogado e Industrial
Nascimento: 24 de fevereiro de 1952, Recife, PE
Filiação: Armando de Queiroz Monteiro Filho e Maria do Carmo
Magalhães de Queiroz Monteiro
Filhos: Armando, Luíz Inácio, Maria Cecília e Maria Sophia
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, PE, PMDB; Deputado Federal, 20032007, PE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1990-1997; PMDB, 1997-2003; PTB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PMDB/PST/PTN, 2000-2001; ViceLíder do PMDB, 2001-2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Presidente, Fives Lille
Industrial do Nordeste S.A., Maceió, AL, 1982-1998; Diretor-Superintendente, NORAÇO
S.A. Indústria e Comércio de Laminados, Recife, PE, 1984-1998; Vice-Presidente, INDA,
1987-1989.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPE, Recife, 1988; Administração de
Empresas, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1973.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Desempenho e Perspectivas
da Indústria de Pernambuco, Associação Comercial de Caruaru, 1996; Desenvolvimento
Industrial de Pernambuco, Associação Comercial de Arcoverde, 1996; Programa Avançar
Mais, Rotary 13 de Maio, Recife, PE, 1996; Seminário Internacional de Cooperação
Econômica e Empresarial dos Países de Língua Portuguesa, Univ. Moderna, Lisboa,
Portugal, 1996; Potencialidades da Indústria em Pernambuco, UFPE, Recife, 1996;
Desempenho Recente da Economia de Pernambuco e Perspectivas para o Futuro,
Associação Municipalista de Pernambuco, Recife, 1996; Fatores Determinantes do
Desempenho Recente da Economia, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do
Estado de Pernambuco, Garanhuns, 1997, Associação Comercial e Industrial de Petrolina,
1997, Câmara Municipal de Olinda, 1997, Esc. Politécnica de Pernambuco, Recife, 1997,
Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores, Recife, 1997, e Associação
Comercial de Olinda, 1998, PE; Brasil – Uma Visão Geral da Economia e Oportunidades de
Investimentos, Univ. Moderna, Lisboa, Portugal, 1998; Ampliando e Consolidando Avanços
– Proposta de Trabalho FIEPE 2000, Rotary 13 de Maio, Recife, PE, 1998, e Proposta de
130
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Política Industrial para Pernambuco, Esc. Politécnica de Pernambuco, Recife, 1998; A
Economia de Pernambuco: Evolução, Atualidade e Perspectivas, Centro de Convenções de
Pernambuco, Recife, 2000; A Crise Internacional e seus efeitos sobre o Brasil, Nordeste e
Pernambuco, Inst. de Planejamento de Pernambuco, Recife, 2001; A Federação das
Indústrias e seu apoio aos Municípios, Timbaúba, 2001; Um Novo Modelo Industrial para o
Nordeste: A Visão da FIEPE e da CNI, Recife, 2001; O Cenário Atual da Economia
Nacional, Bezerros, 2001; A Competitividade da Indústria de Pernambuco face às novas
exigências do País, Sociedade Pernambucana de Planejamento Empresarial, Recife, 2002; A
Indústria e o Brasil – Uma Agenda para o Crescimento, Associação Comercial de
Pernambuco, Recife, 2002; A Indústria e o Brasil – Uma Agenda para o Crescimento,
Associação dos Lojistas do Shopping Guararapes, Recife, PE, 2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio:
Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente;
Economia, Indústira, Comércio e Turismo: Suplente; Finanças e Tributação: Terceiro-VicePresidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente; Legislação Participativa: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Amenizar Tributação Cumulativa: PrimeiroVice-Presidente e Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 53/99, Sistema
Financeiro: Titular; PEC nº 57/99: Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular;
PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Titular;
PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 228/04,
Reforma Tributária: Titular; PEC nº 277/00, Suplente; PEC nº 407/01, Prorrogação da
CPMF: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº
474/01, Imposto Único Federal: Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente;
PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-;
PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular e Suplente; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular;
Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma Tributária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em Recife/PE: Titular.
CPI: FINOR: Titular; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Diretor-Secretário, 1986-1989, Diretor-Presidente, 1992-1995, e Vice-Presidente, SIMMEPE,
Recife; Diretor Regional, ABIMAQ, 1992-2000; Presidente, FIEPE, Recife, 1992; Diretor,
1992-2002, e Diretor do Departamento Nacional, 2002-2004, SESI; Diretor, SENAI, Recife,
PE, 1992-2002; Representante das Classes Produtoras, CONDEL/SUDENE, 1994-1995;
Vice-Presidente, 1995-2002, e Presidente, 2002-2004, CNI, Brasília, DF, 1995; Coordenador,
Fórum Consultivo Empresários – Trabalhadores por Pernambuco, 1996.
CONSELHOS: Presidente do Conselho Regional, SENAI, Recife, PE, 1992; Presidente,
Conselho Regional, SESI, Recife, PE, 1992; Membro, CONDIC, Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo do Estado de Pernambuco, Recife, 1992-1998; Membro, Conselho
Deliberativo, SUDENE, Recife, PE, 1994-1995 e 1996-1997; Membro, Conselho
Deliberativo, SOFTEX 2000, Recife, PE, 1994-; Membro, CODEFAT, Brasília, DF, 19961998; Membro, CONCITEC, Recife, PE, 1996-1998; Presidente, Conselho Deliberativo,
DEPUTADOS BRASILEIROS
131
A
SEBRAE, Recife, PE, 1997-; Membro, Conselho Temático Permanente de Política
Econômica, CNI, Brasília, DF, 1997-1998; Membro, Conselho Consultivo, CEMAPE,
Recife, 1997-; Membro, Conselho Fiscal Cruzada e Ação Social, Recife, PE, 1997-; Membro,
Conselho Administrativo, INTEC, UFPE, Recife; Presidente, Conselho Superior, IEL, 20022004; Presidente, Conselho Nacional, SENAI, Brasília, DF, 2002-2004; Presidente, Conselho
Deliberativo, SEBRAE Nacional, 2003-2004.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, TRT, 1994;
Ordens: do Mérito Judiciário do Trabalho, Comendador, TST, Brasília, DF, 1995; do Mérito
Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, Ouro, TJ, PE, Recife, 1995; do Mérito
Prevencionista, Grande-Oficial, Agência Brasil de Segurança, Recife, PE, 1998;
Outras Condecorações: Sócio Benemérito, Associação Comercial e Industrial de Garanhuns, PE,
1997; Sócio Benemérito, Associação Comercial e Industrial e Agropecuária, Quipapá, PE,
1997.
OBRAS PUBLICADAS:
MONTEIRO NETO, Armando de Queiroz. Missão e compromisso. Recife: Letras & Artes,
1997. 117 p.
132
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ARNALDO FARIA DE SÁ
Arnaldo Faria de Sá
PTB — SP
Profissão: Advogado, Contabilista, Professor e Radialista
Nascimento: 30 de dezembro de 1945, São Paulo, SP
Filiação: Arnaldo Augusto de Sá e Josephina Faria de Sá
Filhos: Danyelle e Erika
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PTB; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PRN; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PPR;
Deputado Federal, 1999-2003, SP, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PTB; Deputado
Federal, 2007-2011, SP, PTB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para
exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, São Paulo, SP, de 4
de janeiro a 23 de setembro de 1993, e de 7 de outubro de 1993 a 6 de abril de 1994.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o
cargo de Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, de 15 de junho de
2000 a 3 de janeiro de 2001.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1987-1988; PJ, 1988-1989; PRN, 1989-1991; PPR, 19931995; PPB, 1995-2001; PTB, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PJ, 1988-1989; Vice-Líder do PRN, 1989-1990; Líder
do PRN, 1989 e 1991; Primeiro-Vice-Líder, Bloco PFL/PRN/PMN/PSC/PST, 1991; ViceLíder do PPR, 1995; Vice-Líder do PPB, 1995-2001; Vice-Líder do Bloco PPB/PL, 19961997; Vice-Líder do PTB, 2002-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Esportes,
Lazer e Recreação, São Paulo, SP, 1993-1994; Secretário de Governo da Prefeitura Municipal
de São Paulo, SP, 2000-2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fund. São Joanense, São Paulo, SP, 19701975.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Representante da Câmara dos
Deputados, I Encontro Nacional de Aposentados, Cidreira, RS.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Mesa: Terceiro-Secretário.
DEPUTADOS BRASILEIROS
133
A
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Suplente;
Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Vice-Presidente e
Titular; CPI Mista da Previdência Social: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Terceiro-Suplente de Secretário, 1989-1990.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Defesa Nacional:
Titular; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular e
Suplente; Legislação Participativa: Suplente, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa
Nacional: Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Vice-Presidente; Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006-; Seguridade Social e Família:
Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Segundo-Vice-Presidente, Terceiro-VicePresidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço
Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária:
Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular;
Instituição da Pena de Morte: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 3/99, Mandato
Eletivo: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC
nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema
de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Segundo-Vice-Presidente e Titular;
PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura
do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular,
05/2005-; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria
Compulsória: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente; PEC nº 227/04,
Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Relator, 5/2005- e Titular,
5/2005-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz, Titular, 9/2006-; PEC nº 358/05,
Reforma do Judiciário: Titular, 28/11/2006-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social:
Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 479/05,
Agentes de Combate às Endemias: Titular, 6/2006-; PEC nº 533/06, Competência do STF
(Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Relator e Titular;
PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PL nº 203/91, Resíduos
Sólidos: Titular e Suplente; PL nº 965/91, Desportos: Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento
Básico: Suplente, 2/2006-; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo
Sexo: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e
Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do
Petróleo: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2401/03,
Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº
3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.561/97, Estatuto do
Idoso: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de
Necessidades Especiais: Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL
nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 6/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do
Desporto: Suplente, 5/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Suplente, 6/2005-; PL nº
5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PL nº 6.666/06, Lei do Gás:
Suplente, 4/2006-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência
Complementar: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 10/99,
Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular;
134
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-; Reforma da Previdência:
Titular; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Sistema Previdenciário Brasileiro: Suplente;
Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho: Titular; Ataque a
Moradores de Rua em São Paulo: Titular; Envenenamento no Zoológico de São Paulo:
Titular.
CPI: Bingos: Titular; Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Biopirataria:
Suplente, 5/2005-3/2006; Entidades de Previdência Privada: Terceiro-Vice-Presidente e
Titular; Extermínio no Nordeste: Suplente; Fraudes do INSS: Titular; Impunidade de
Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Titular; Medicamentos: Terceiro-VicePresidente e Titular; Planos de Saúde: Suplente; Privatização Setor Elétrico: Suplente; Tortura
e Maus Tratos: Titular; Tráfico de Armas: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro, Frente Parlamentar de Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência
Pública.
DEPUTADOS BRASILEIROS
135
A
ARNALDO JARDIM
Arnaldo Calil Pereira Jardim
PPS — SP
Profissão: Engenheiro Civil e Professor
Nascimento: 8 de maio de 1955, Altinópolis, SP
Filiação: Aluizio Arnaldo Pereira Jardim e Diana Calil Jardim
Filhos: Leonardo Gaspardian Calil Jardim, Pedro Gasparian Calil
Jardim e Rafael Gasparian Jardim
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 15/03/1987-15/03/1991, SP, PMDB;
Deputado Estadual, 15/03/1991-15/03/1995, SP, PMDB; Deputado Estadual, 15/03/199915/03/2003, SP, PMDB; Deputado Estadual, 15/03/2003-15/03/2007, SP, PPS; Deputado
Federal, 2007-2011, SP, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1986-1999; PPS, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário-Geral, Executiva PMDB, São Paulo, SP, 1987-1990;
Presidente, Executiva do Diretório Regional PPS, São Paulo, SP, 1999-2003; Membro Titular,
Diretório Regional PPS, São Paulo, 2001-; Líder, Bancada do PPS na Assembléia Legislativa
do Estado de São Paulo, SP, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe e Gabinete, Secretaria do
Interior do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1983-1986; Secretário de Habitação do
Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1992-1993; Presidente, Ilimicontru – Projetos e
Construções Ltda., Ribeirão Preto, SP, 2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, POLI – Escola Politécnica, USP,
São Paulo, SP, 1978.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Orador, III Seminário Paulista de
Perícias Juridiciais, IBAPE/SP, São Paulo, SP, 2006.
CONSELHOS: Diretor da União Estadual dos Estudantes, São Paulo, SP; Diretor, Diretório dos
Estudantes da USP, São Paulo, SP; Membro, Instituto de Engenharia de São Paulo, São
Paulo, SP; Presidente, Fórum Nacional de Secretários de Habitação, São Paulo, SP, 19921993; Presidente, Centro de Estudos Raduan, São Paulo, 1995; Membro, Comissão Executiva
Paulista de Desenvolvimento, São Paulo, SP, 1991-1994; Conselheiro, AEP – Associação de
Engenheiros Politécnicos da USP, São Paulo, SP, 2001-2004; Representante, Conselho
Administrativo junto ao Conselho Consultivo da ARTESP, Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo, 2003-.
136
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
CONDECORAÇÕES: Placa de Homenagem, oferecida pelo Sindicato dos Funcionários do
Sistema Prisional do Estado de São Paulo, "pelos relevantes serviços prestados ao Sistema
Prisional do Estado de São Paulo", São Paulo, SP, 1992; Título de Cidadão de Lindóia,
Câmara Municipal de Lindóia, SP; Título de Cidadão de Jaboticabal, Câmara Municipal de
Jaboticabal, SP; Título de Cidadão de Espírito Santo do Pinhal, Câmara Municipal de Espírito
Santo do Pinhal, SP; Título de Serrana, Câmara Municipal de Serrana, SP; Título de Cidadão
de São Sebastião da Grama, Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, SP; Título de
Cidadão de Santa Branca, Câmara Municipal de Santa Branca, SP; Título de Cidadão de Ipuã,
Câmara Municipal de Ipuã, SP; Título de Cidadão de Sete Barras, Câmara Municipal de Sete
Barras, SP; Título de Cidadão de Cajati, Câmara Municipal de Cajati, SP; Título de Cidadão
de Uchôa, Câmara Municipal de Uchôa, SP; Título de Cidadão de Silveiras, Câmara
Municipal de Silveiras, SP; Título de Cidadão de Santo Antônio da Alegria, Câmara Municipal
de Santo Antônio da Alegria, SP; Título de Cidadão de Sabino, Câmara Municipal de Sabino,
SP; Título de Cidadão de Paranapuã, Câmara Municipal de Paranapuã, SP; Título de Cidadão
de Orlândia, Câmara Municipal de Orlândia, SP; Título de Cidadão de Mongaguá, Câmara
Municipal de Mongaguá, SP; Título de Cidadão de Miguelópolis, Câmara Municipal de
Miguelópolis, SP; Título de Cidadão de Santa Rita do Passo Quatro, Câmara Municipal de
Santa Rita do Passo Quatro, SP; Título de Cidadão de Lins, Câmara Municipal de Lins, SP;
Título de Cidadão de Juquitiba, Câmara Municipal de Juquitiba, SP; Título de Cidadão de
Juquiá, Câmara Municipal de Juquiá, SP; Título de Cidadão de Igaraçu do Tietê; Câmara
Municipal de Igaraçu do Tietê, SP; Título de Cidadão de Itanhaém, Câmara Municipal de
Itanhaém, SP; Título de Cidadão de Itapui, Câmara Municipal de Itapuí, SP; Título de
Cidadão de Iguape, Câmara Municipal de Iguape, SP; Título de Cidadão de Guaimbê, Câmara
Municipal de Guaimbê, SP; Título de Cidadão de Franco da Rocha, Câmara Municipal de
Franco da Rocha, SP; Título de Cidadão de Três Fronteiras, Câmara Municipal de Três
Fronteiras, SP; Título de Cidadão de Ferraz de Vasconcelos, Câmara Municipal de Ferraz de
Vasconcelos, SP; Título de Cidadão de Fatura, Câmara Municipal de Fatura, SP; Título de
Cidadão de Eldorado, Câmara Municipal de Eldorado, SP; Título de Cidadão de Cardoso,
Câmara Municipal de Cardoso, SP, Título de Cidadão de Boracéia, Câmara Municipal de
Boracéia, SP; Título de Cidadão de Barra do Turvo, Câmara Municipal de Barra do Turvo,
SP; Título de Cidadão de Barra Bonita, Câmara Municipal de Barra Bonita, SP; Título de
Cidadão de Avaré, Câmara Municipal de Avaré, SP; Título de Cidadão de Auriflama, Câmara
Municipal de Auriflama, SP; Título de Cidadão de Artur Nogueira, Câmara Municipal de
Artur Nogueira, SP; Prêmio Mastercana, Personalidade do Ano, Jornal Mastercana, São
Paulo, SP, 2001 e 2002; Medalha da Defesa Civil, outorgada pelo trabalho em prol de
comunidades antingidas por situações de emergência, São Paulo, SP; Medalha Brigadeiro
Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo, SP; Placa de Homenagem, pelo Título de
Cidadão Honorário de Serrana, oferecida pelo presidente da APAE, 2006.
DEPUTADOS BRASILEIROS
137
A
ARNALDO MADEIRA
Arnaldo de Abreu Madeira
PSDB — SP
Profissão: Administrador de Empresas, Professor Universitário e
Sociólogo
Nascimento: 10 de março de 1940, Santos, SP
Filiação: Bernardo de Abreu Madeira e Maria de Abreu Madeira
Cônjuge: Felícia Reicher Madeira
Filhos: Daniela, Gabriel e Ricardo
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, São Paulo, SP, PMDB; Vereador, 1989-1992,
São Paulo, SP, PSDB; Vereador, 1993-1995, São Paulo, SP, PSDB; Deputado Federal, 19951999, SP, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007,
SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
na Legislatura 1995-1999, em 2 de fevereiro de 1995, sendo efetivado em 1º de janeiro de
1997.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003 para
assumir o cargo de Secretário de Estado da Casa Civil, em 2 de janeiro de 2003. Licenciou-se
do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de
Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, de 4 de fevereiro de 2003 a 31 de março de
2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1976-1980; PMDB, 1980-1988; PSDB, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PSDB, 1995 e 1996-1997; Vice-Líder do
Governo, PSDB, 1995-1996; Primeiro-Vice-Líder do Governo, PSDB, 1996; Primeiro-ViceLíder do PSDB, 1997-1998; Primeiro-Vice-Presidente do PSDB, 1998; Líder do Governo,
PSDB, 1998; Vice-Líder do PSDB, 2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Consultor e Assessor na área de
Marketing e Estudos Econômicos, 1968-1982; Professor Universitário, FAAP, São Paulo, SP,
1969-; Secretário Municipal da Habitação e do Desenvolvimento Urbano, São Paulo, SP,
1983-1985; Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, 2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Sociologia, Esc. de Sociologia e Política de São
Paulo, SP, 1962-1965; Pós-Graduação em Sociologia do Desenvolvimento, USP, 1965; PósGraduação em Administração de Empresas, Esc. de Administração de Empresas de São
Paulo, FGV, 1966-1968; Mestrado em Administração de Empresas (incomp.), Esc. de
Administração de Empresas de São Paulo, FGV, 1969.
138
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Organizador: Seminário Paisagem
Urbana, 1984; e Seminário Internacional Encontro de Grandes Cidades, 1991, São Paulo, SP.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-São Paulo, SP: Mesa: Presidente; Comissão de Finanças e
Orçamento: Presidente e Vice-Presidente; Comissão de Obras e Urbanismo: Vice-Presidente;
Comissão Especial de Inquérito Transportes Coletivos: Relator; Lei Orgânica: Relator.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Comissão Mista Instituição do SIMPLES:
Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa Nacional: Titular; Finanças e Tributação: Titular e
Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular, 4/2006; Finanças e Tributação: Titular, 4/2006e Suplente, 4/2006; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Trabalho, Administração e
Serviço Público: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Reforma do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados: Suplente; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás
Canalizado: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC
nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Relator e
Titular; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de
Diversão Pública para Idosos: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da
Administração Pública: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para
40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 449/97, Fundo
de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº
2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais:
Titular; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Primeiro Vice-Presidente, 4/2006-; PLP nº 9/99,
Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular.
CPI: Bingos: Suplente.
CONDECORAÇÕES: Ordens: de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE, Brasília, DF, 1996; do
Mérito Naval, MM, Brasília, DF, 1996; do Mérito das Forças Armadas, Comendador, EMFA,
Brasília, DF, 1996.
MISSÕES OFICIAIS: Visita aos municípios da República Federal da Alemanha, a convite da
Fundação Konrad Adenauer, 1989. Sexto Vôo de Apoio à Operação Antártica XV, a convite
do Ministério da Marinha, 1997. Representante da Câmara dos Deputados em visita à China,
a convite da Assembléia Popular, 2000. V Congresso das Comunidades Madeirenses,
Governo Regional de Madeira, 2000.
DEPUTADOS BRASILEIROS
139
A
ARNALDO VIANNA
Arnaldo França Vianna
PDT — RJ
Profissão: Médico
Nascimento: 4 de novembro de 1947, Campos dos Goytacazes,
RJ
Filiação: Arnaldo Rosa Vianna e Amélia de Abreu França Vianna
Cônjuge: Ilsan Maria dos Santos Vianna
Filhos: Caio Santos Vianna
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996; Vice-Prefeito, 1996-1998; Prefeito, 2000-,
Campos dos Goytacazes; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PDT.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Clínico, Hospital da
Beneficência Portuguesa de Campos dos Goytacazes, 1984-1989; Diretor-Geral, Hospital
Ferreira Machado, 1989-1992; Secretário de Governo, 1997; Secretário de Saúde; Presidente,
OMPETRO – Organização dos Municípios Produtores de Petróleo; Presidente, Consórcio
do Itabapoana, 1998-2003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Fac. de Medicina de Campos dos
Goytacazes, RJ, 1972, residência médica, Hospital da Lagoa, RJ; Pós-Graduação:
Neurocirurgia, Alemanha; MBA Gestão Hospitalar, Fundação Getúlio Vargas; MBA Gestão
Municipal, Fundação Getúlio Vargas; MBA Autoria Hospitalar, Fundação Getúlio Vargas;
MBA Saúde Coletiva, Fundação Getúlio Vargas.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Presidente, Fórum de Desenvolvimento
Sustentável da Mesoregião da Bacia do Rio Itabapoana.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro, Academia Brasileira de Neurocirurgia.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Municipal de Saúde, 1997-1998.
140
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ARNON BEZERRA
José Arnon Cruz Bezerra de Menezes
PTB — CE
Profissão: Médico
Nascimento: 13 de agosto de 1951, Crato, CE
Filiação: Leandro Bezerra de Menezes e Maria La Salette Cruz
Bezerra
Cônjuge: Esmeralda Geromel Bezerra de Menezes
Filhos: Elise, Isabela, Pedro Augusto e Petra
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, CE, PFL; Deputado Federal, 19951999, CE, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, CE, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007,
CE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-1993; PSDB, 1994-2003; PTB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PFL, 1991-1992; Vice-Presidente Regional, PFL,
Fortaleza, CE, 1991-1993.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Saúde,
Juazeiro do Norte, CE, 1983-1988.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFBA, Salvador, 1972-1979; Residência
Médica em Cirurgia-Geral, Hospital Ana Nery, Salvador, BA, 1979-1981.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALCE: Comissão de Constituição e Justiça: Suplente; Comissão de
Defesa do Consumidor: Suplente; Comissão de Educação: Titular; Comissão de Fiscalização
Financeira e Tomada de Contas: Vice-Presidente; Comissão de Saúde: Titular.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nºs 8.112/90,
8.460/92 e 2.180/54: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: SegundoVice-Presidente e Titular; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores e de Defesa
Nacional: Primeiro-Vice-Presidente e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Seguridade Social e
DEPUTADOS BRASILEIROS
141
A
Família: Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente, -3/2005; Turismo e Desporto:
Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Débitos nas Operações de Crédito Rural:
Suplente; Implementação ALCA: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente;
PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 82/95,
Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular e Suplente; PEC nº 85/99, FEF: Suplente;
PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos – Odontólogo: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança
Pública: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular; PEC nº 353/01,
Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente;
PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 5/2006-; PEC nº 498/97 e 626/98,
Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de
Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente; PL nº 203/91,
Resíduos Sólidos: Suplente; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos
Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a
Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego:
Suplente; PL nº 2.377/03 – Crédito para as Atividades Turísticas: Suplente; PL nº 4846/94,
Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular,
4/2006-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PLP nº 10/99, Regime de
Previdência Complementar: Titular; Reforma Tributária: Suplente; Segurança Pública: Titular
e Suplente; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos:
Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Homenagens ao poeta popular Patativa do Assaré,
CEXPOETA: Presidente e Titular.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: de Honra ao Mérito da Ordem Barão do Rio Branco, MRE.
MISSÕES OFICIAIS: Visita ofical à AIEA, Viena, Áustria, 1999; Reunião do Comitê Executivo
da Conferência Parlamentar das Américas, Québec, Canadá, 1999; Visita à Cuba, 1999; II
Encontro de Experts em Turismo, Genebra, Suíça, Chamonix, França, 2000. Representante
da Câmara dos Deputados: como Membro da União Interparlamentar de Turismo em visita à
República Eslovaca, 2001; na Solenidade de Posse do Presidente eleito Alejandro Toledo,
Lima, Peru, 2001; Reuniões com Autoridades Portuguesas ligadas aos Setores de Minas e
Energia, Defesa do Consumidor, Viação e Transportes e Relações Exteriores, Lisboa,
Portugal, 2001; Reunião com a Liderança do Movimento Get Out the Vote Rally e visita ao
Carter Center em Atlanta e Encontro com Embaixador Roberto Pinto F.M. Abedenur em
Washington e Atlanta, EUA, 2004; Comissão de Relações Exteriores integrando comitiva em
visita aos parlamentos da Rússia, Bileo-Rússia e Ucrânia, 2005; Comissão de Relações
Exteriores, no evento organizado por membros do Congresso Norte-Americano e pelo
Presidente dos Estados Unidos, Washington-DC, EUA, 2006.
142
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
AROLDE DE OLIVEIRA
Arolde de Oliveira
PFL — RJ
Profissão: Economista, Engenheiro, Especializado em
Telecomunicação, Oficial do Exército e Professor
Nascimento: 11 de março de 1937, São Luiz Gonzaga, RS
Filiação: Horácio Gonçalves de Oliveira e Margarida Barbosa
Gonçalves
Cônjuge: Yvelise Assis Vieira de Oliveira
Filhos: Benoni e Marina
LEGISLATURAS (CD): 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e
2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1983-1987, RJ, PDS; Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, RJ, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ,
PFL; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PFL;
Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PFL.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o Mandato de Deputado Federal
na Legislatura 1983-1987, de 1983 a 1984; Reassumindo em 1986.
LICENÇAS: Licenciou-se do Mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para
exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, RJ, de 23 de
outubro de 2002 a 29 de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na
Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transporte do Rio de
Janeiro, RJ, de 05 de fevereiro a 05 de agosto de 2003, de 15 de agosto de 2003 a 13 de
fevereiro de 2004, de 19 de fevereiro a 05 de março de 2004, de 12 de março de 2004 a 03 de
janeiro de 2005, de 17 de janeiro a 11 de fevereiro de 2005, de 16 de fevereiro de 2005 a 14
de fevereiro de 2006 e de 15 de fevereiro a 6 de abril de 2006 e a partir 20 de outubro de
2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1983-1985; PFL, 1986-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PFL, Seção do Rio de Janeiro, RJ; Vice-Líder do
PFL, 1987-1988; Vice-Líder do Bloco PFL/PRN/PSC/PMN/PST, 1993; membro da
Executiva Nacional do PFL; Integra o Grupo de Fundadores de PFL.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial de Carreira do Exército
chegando ao posto de Capitão da Arma de Engenharia, 1959-1967; Professor: Curso de
Engenharia Industrial da PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1964-1966, e Curso de Economia da Fac.
de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro, MG, 1969-1970; Gerente de Projetos do
Exército no desenvolvimento e Fabricação de Equipamentos Militares de Campanha, Junto
DEPUTADOS BRASILEIROS
143
A
ao Parque Industrial de Telecomunicações, 1966-1967; Engenheiro da EMBRATEL, 19671968; Chefe, Departamento de Operações da EMBRATEL, Uberaba, MG, 1969, e Belém,
PA, 1970; Superintendente da EMBRATEL na Amazônia, 1971-1972; Secretário de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações, 1973; Assessor Especial do Presidente
da TELEBRÁS, 1974; Empresário na Área de Multimídia; Diretor, EMBRATEL, 1974-1976;
Governador da INTELSAT; Chefe do Escritório Permanentes da Embratel, WashingtonDC, USA, 1976-1978; Diretor Regional, DENTEL, Rio de Janeiro, RJ, 1979-1982; VicePresidente, TELERJ, Rio de Janeiro, 1985-1986; Secretário Municipal de Transportes do Rio
de Janeiro, RJ, 2002-2003 e 2004-2005; Secretário Municipal de Transportes do Rio de
Janeiro, RJ, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Formação de Oficiais, AMAN, Resende, RJ, 1959;
Engenharia Eletrônica e Comunicações, IME, Rio de Janeiro, RJ, 1965; Economia, Fac.
Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1967; Pós-Graduação em Mecânica Quântica,
Matemática Moderna e Engenharia Econômica, ESG, 1981;
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Oficial de Comunicações, Grupo de
Preparação da VIII Conferência dos Exércitos Americanos, 1967; Secretário da Comissão de
Indústria, I Congresso Brasileiro de Telecomunicações; Presidente, III Congresso Brasileiro
de Telecomunicações, 1984.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão de Ciência e Tecnologia e de
Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e
Tecnologia e da Comunicação: Presidente; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério
Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61:
Suplente; Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nºs 4.024/61 e 5.540/68: Suplente;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista
Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Suplente; Comissão Mista Recursos para
Companhia de Trens Urbanos: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional: Titular, 4/2006-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente,
Vice-Presidente, Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente, 4/2006-; Comunicação e
Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa Nacional:
Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Saúde,
Previdência e Assistência Social: Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº
14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Suplente; PEC nº 46/91,
Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas
Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Primeiro-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 320/96, Julgamento de
Prefeitos: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios:
Suplente; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº
144
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da
Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de
Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica
e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Presidente e Titular; PL nº 2.648/96,
Telecomunicações: Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº
5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; Política Nacional de Drogas: Suplente.
CPI: Benefícios Previdenciários: Titular; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Titular.
CONSELHOS: Conselheiro, SUDAM, 1970; Conselheiro-Representante, CDI, Ministério das
Comunicações, 1973-1974.
CONDECORAÇÕES: Diplomas: da Medalha Militar, Presidente da República, 1966; do CBM
do Estado do Rio de Janeiro; do CBERJ, 1980 e 1981; da Federação de Dutebol do Estado
do RJ, 1985; de Mérito Político, Câmara Municipal de Carapebus, RJ, 1998; de Honra ao
Mérito, Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil, 1998. Honras ao Mérito: CM, Belém,
PA, 1973. Títulos: Cidadão de Belém, CM, PA, 1973; Cidadão de Itaboraí (1980), Itaperuna
(1997), Nova Iguaçu (1988), Miguel Pereira (1986), Santo Antônio de Pádua (1983), Bom
Jardim (1990), Macaé (1991), São Pedro de Aldeia (1995), Paraíba do Sul (1996), Rio Bonito
(1996), São Fidelis (1996), Niterói (1998), Aperibé (1998), Tanguá (1998), Volta Redonda
(1999), Barra Mansa (1999), Paty do Alferes (1999), Angra dos Reis (2000), Araruama (2000),
Itaocara (2000), Belford Roxo (2000), Guapimirim (2000), Petrópolis (2001), Armação de
Búzios (2001), São José do Vale do Rio Preto (2001), Teresópolis (2004), RJ; Cidadão do
Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, 1982; Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ,
1998; Cidadão Meritiense, CM, São João de Meriti, RJ, 2005. Outras Condecorações: Moção
de Aplausos, Câmara de Vereadores, Saquarema, RJ (1990); Grão Mestre da Ordem do
Mérito Aeronáutico, MAER, 1998; 1º Prêmio Nacional Zumbi dos Palmares, ANEEN, 1999.
Medalhas: Tiradentes, ALERJ, 1992; Pedro Ernesto, RJ, 1993; de Mérito da Ordem dos
Ministros Evangélicos do Brasil, 1997; do Mérito Marechal Cordeiro de Farias, ESG, 1999;
Dr. Shepard, Colégio Batista Shepard, 2003; de Mérito do Exército Brasileiro, 2003; Marechal
Zenóbio da Costa, 2004. Ordens: do Mérito Naval, MM, 1996. Comendas: da Ordem do
Mérito Evangélico, CNPB, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Governador da INTELSAT, Washington, EUA, 1976-1978. Chefe do
escritório permanente da EMBRATEL, Washington, EUA, 1976-1978. Representante do
Brasil nas VI e VII Reuniões dos Signatários dos Acordos da INTELSAT, Sydney, Austrália,
1977, e Teerã, Irã, 1978.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Gerente do Projeto de Desenvolvimento e Fabricação de
Equipamentos Militares de Campanha no Parque Industrial Nacional, 1966-1967.
DEPUTADOS BRASILEIROS
145
A
ASDRUBAL BENTES
Asdrúbal Mendes Bentes
PMDB — PA
Profissão: Advogado e Servidor Público
Nascimento: 27 de julho de 1939, Humaitá, AM
Filiação: Walkyria do Prado Mendes
Cônjuge: Sandra Rosa Pinheiro Leal
Filhos: Alessandra, Amélia, Andrea, Anibal Nazareno, Asdrubal,
Sheila Maria e Shirley Maria
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1983-1985, Salinópolis, PA, PMDB; Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, PA, PMDB; Deputado Federal, 1997-1999, PA, PMDB; Deputado
Federal, 2001-2003, PA, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PA, PMDB; Deputado
Federal, 2007-2011, PA, PMDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal
para a Legislatura 1995-1999, em 2 de janeiro de 1997. Assumiu e foi efetivado no mandato
de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, em 2 de janeiro de 2001.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1976-1979; PMDB, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário-Geral, Diretório Estadual do PMDB, PA, 1991;
Presidente, Diretório Municipal do PMDB, Parauapebas, PA, 1992-1993; Membro Vogal,
Comissão Executiva Nacional do PMDB, 2001-2002; Presidente, Diretório Municipal do
PMDB, Marabá; Delegado na Convenção Nacional do PMDB; Vice-Líder do PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Latim, Inst. de
Educação do Pará e Col. Estadual Paes de Carvalho, Belém, PA, 1960-1965; Procurador,
Tribunal de Contas, Belém, PA, 1965; Presidente, GETAT, Marabá, PA, 1985-1986;
Superintendente, INCRA, PA, 1991-1992; Assessor Especial do Governo do Estado do Pará,
1993-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPA, Belém, 1958-1962.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão da Organização Eleitoral,
Partidária e Garantia das Instituições: Primeiro-Vice-Presidente; Subcomissão de Defesa do
Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e
Garantia das Instituições: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do
Estado: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL:
CPMI dos Correios: Vice-Presidente.
146
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e
Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Terceiro-VicePresidente, -3/2005, Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de
Cidadania: Titular, 3/2006-4/2006 e Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação:
Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle:
Titular, 3/2005-3/2006; Turismo e Desporto: Presidente, 4/2006- e Titular, 4/2006-; Viação
e Transportes: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso
Nacional: Suplente; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº
289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal:
Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria
Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de
Mandato: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 550/97, Zona Franca de
Manaus: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente; PL nº
4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-, PLP nº 91/03, SUDAM: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Processo de Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce:
Titular; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular.
CPI: Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; Planos de Saúde: Suplente;
Tráfico de Animais e Plantas: Primeiro-Vice-Presidente e Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
Sindicato de Conferentes e de Cargos do Estado do Pará e Amapá, 1964-1965; Presidente,
Federação Paraense de Basquetebol, 1965-1966 e 1976-1977; Presidente, Paysandu Sport
Club, 1991-1992.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Serzedelo Corrêa, Tribunal de Contas do Pará, 1980. Títulos:
Cidadão Salinense, CM, Salinópolis, PA, 1984; Cidadão de São João do Araguaia, CM, PA,
1985; Amigo da Polícia Militar do Pará, PM, PA, 1985; Cidadão de Castanhal, Santana do
Araguaia, Rio Maria, e Tucumã, PA.
MISSÕES OFICIAIS: Presidente da Delegação Brasileira de Basquetebol, Campeonato SulAmericano de Basquetebol, Baía Blanca, Argentina, 1978.
DEPUTADOS BRASILEIROS
147
A
ASSIS MIGUEL DO COUTO
Assis Miguel do Couto
PT — PR
Profissão: Agricultor Familiar
Nascimento: 17 de outubro de 1961, Santo Antônio do Sudoeste,
PR
Filiação: João Bento do Couto e Rosalina do Couto
Cônjuge: Maria Helena Libarde do Couto
Filhos: Ana Maria, Francisco Assis, Helena Caroline e Luis
Henrique
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, PR, PT; Deputado Federal, 20072011, PR, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1987-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal do PT, Planalto, PR, 2001-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador, Fundo de Crédito
Rotativo, ASSESOAR, Francisco Beltrão, PR, 1992-1995; Presidente, Sistema CRESOL –
Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária, Francisco Beltrão, PR, 1996-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Esc. Estadual da Comunidade XVI,
Pranchita, PR, 1970-1974.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário Nacional de
Assisténcia Técnica, CONTAG-PNUD e MDA, Brasília, DF, 1997. Coordenador: 4º
Encontro da Agricultura Familiar na Região Sul, Frente Sul da Agricultura Familiar, Esteio,
RS, 2000. Coordenador e Palestrante: 1º Seminário Internacional de Micro Financiamento
Rural, Frente Sul da Agricultura Familiar, Guarapuava, PR, 2000. Palestrante: Encontro da
Juventude Rural e Crédito, CEFET, Pato Branco, PR, 2001; Seminário Nacional de
Microcrédito, BNDES, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Agricultura Familiar e Combate a Fome,
INESQ, Brasília, DF, 2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Segundo-Vice-Presidente, -3/2005, Terceiro-VicePresidente, 3/2005, e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Economia, Indústria, Comércio e
Turismo: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 3/2006-; Meio Ambiente e de
Desenvolvimento Sustentável: Suplente, -3/2005; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Suplente, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente, 3/2005-3/2006.
148
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Relator e Titular; PEC nº 227/04, Reforma da
Previdência: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.638/00,
Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha
de Mandioca: Titular, 4/2006-; Reforma da Previdência: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pranchita, PR, 1983-1987; Diretor-Presidente,
ASSESOAR, Francisco Beltrão, PR, 1988-1992; Coordenador, Frente Sul da Agricultura
Familiar PR/SC/RS, Francisco Beltrão, PR, 1999-2002.
CONSELHOS: Membro, CNDR, Brasília, DF, 1999-2002.
CONDECORAÇÕES: Troféus: Destaque do Ano sobre Agricultura Familiar, Jornal de Beltrão,
Francisco Beltrão, PR, 1997; Agradecimento da Contribuição aos 5 Anos do PRONAF,
MDA, Brasília, DF, 2002.
MISSÕES OFICIAIS: Presidente da ASSESOAR: em Intercâmbio com Agricultores e ONG,
Alemanha, 1989; no Encontro Desenvolvimento Sustentável Agricultura Familiar, Santiago,
Chile, 1989; e em Intercâmbio com Agricultores, Alemanha e França, 1992.
DEPUTADOS BRASILEIROS
149
A
ÁTILA LINS
Átila Sidney Lins Albuquerque
PMDB — AM
Profissão: Bacharel em Direito, Economista e Servidor Público
Nascimento: 22 de novembro de 1950, Fonte Boa, AM
Filiação: Belarmino Gomes de Albuquerque e Naide Lins de
Albuquerque
Cônjuge: Rita de Cássia Cunha e Silva Lins de Albuquerque
Filhos: Ana Beatriz, Átila Sidney e Paula Ângela
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1979-1983, AM, ARENA; Deputado Estadual,
1983-1987, AM, PDS; Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, AM, PFL; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, AM, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, AM, PFL;
Deputado Federal, 1999-2003, AM, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, AM, PFL; Deputado
Federal, 2007-2011, AM, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1979; PDS, 1980-1986; PFL, 1986-2003; PPS, 20032005; PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PDS, 1980-1981; Vice-Líder do Bloco
PFL/PRN/PSC/PMN/PST, 1991-1993; Vice-Presidente, 1991-1993, e Presidente, 19931996, Diretório do PFL, AM; Vice-Líder do Governo, 2000-2001.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auditor, TCE do Amazonas,
Manaus, 1977.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UA, Manaus, AM, 1972-1976; Economia,
UA, Manaus, AM, 1977-1986.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Debate Nacional para o
Lançamento do Modelo Energético Brasileiro, 1979; Debate sobre Segurança Individual e
Coletiva, ALERJ, 1979; VIII Congresso Brasileiro das Assembléias Legislativas, Brasília, DF,
1980; Representante da Presidência da ALAM, IX Congresso Mundial de Treinamento e
Desenvolvimento, Rio de Janeiro, RJ, 1980; XI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil,
Florianópolis, SC; Reunião Parlamentar Interestadual, Maceió, AL, 1981, e Foz do Iguaçu,
PR, 1982; Congresso da União Parlamentar Interestadual, Vitória, ES; Representante da
ALAM, XIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, Salvador, BA, 1985.
150
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALAM: Mesa: Presidente e Primeiro-Secretário; de Comissão de
Constituição, Justiça e Serviço Público: Presidente; Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento: Suplente; Comissão de Educação, Assistência e Saúde: Titular e Suplente;
Comissão de Inquérito: Titular; Comissão de Redação Final: Titular; Comissão do Fórum de
Debates: Titular.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista Especial Maloca Haximu: Suplente;
Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte: Vice-Presidente; Comissão Mista Especial
Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular; Comissão
Mista Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006 e
Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa Nacional:
Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação:
Suplente; Relações Exteriores: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, -3/2005, 3/2006-; Seguridade Social e
Família: Suplente; Viação e Transportes: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-11/2005,
11/2005-3/2006, 4/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Código Aduaneiro
do MERCOSUL: Suplente; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Implementação ALCA:
Titular; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra
Corrupção: Suplente; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular;
PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas:
Titular e Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do
Senado Federal: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº
96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 101/03,
Reeleição da Mesa: Titular e Suplente; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas:
Suplente; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais:
Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação de
Ministro do TCU: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de
Cultura: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº
333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 347/96, Sessão
Legislativa/Posse: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Presidente, 11/2005- e
Titular, 11/2005-; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente;
PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Relator e Titular; PEC
nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 472-D/97,
Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de
Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006;
PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente;
PEC nº 627/98, Municípios: Presidente e Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF:
Titular e Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL 146/03, Licitações e
Contratos: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.057/91, Sociedades
DEPUTADOS BRASILEIROS
151
A
Indígenas: Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente; PL nº 4776/05,
gestão de Florestas Púplicas: Suplente, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa:
Titular, 5/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 5/2006-; PLP nº 91/03, SUDAM:
Presidente e Titular; Reforma Política: Suplente; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração
dos Portos: Suplente.
CPI: Aeroportos Clandestinos, Missões Religiosas Estrangeiras, Garimpo de Roraima,
Internacionalização da Amazônia: Presidente; Medicamentos: Suplente; Ocupação de Terras
Públicas na Região Amazônica: Titular; Privatização da VASP: Suplente; Tráfico de Animais
e Plantas: Titular.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Aeronáutico, MAer, 1992. Medalhas: da
Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1977; do Pacificador, MEx, 1989;
Tiradentes, PM, AM, 1990; do Mérito Militar, MEx, 1990; do Mérito da Ordem de Rio
Branco, Grande-Oficial, 1995, e Grã-Cruz, 1996, MRE; Francisco Miranda, Grã-Cruz,
Presidência da República da Venezuela, 1997; Bernardo O'Higgins, Grã-Cruz, Governo do
Chile, 1998; Almirante Tamandaré, MM, 1998.
MISSÕES OFICIAIS: Visita ao Japão, a convite do Governo daquele país, para conhecer o
Parque Industrial Japonês, 1989. Visita ao Reino do Marrocos, a convite do Governo daquele
país, 1991. Membro de missão parlamentar em visita à República do Peru, Lima, 1991.
Participante da Assembléia do Parlamento Amazônico, Caracas, Venezuela, 1992. Visita à
República da Índia, a convite do Parlamento indiano, 1993. Integrante de missão parlamentar
em visita à República da Romênia, Bucareste, 1993. Integrante da delegação brasileira: à
XLIX e à LII AGNU, Nova York, EUA, 1994 e 1997; e à Conferência Interparlamentar,
Istambul, Turquia, 1996. Observador Parlamentar: na Assembléia Geral da ONU, EUA,
1994 e 1997; na LXXXII Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça,
1995; e na L Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 1995.
Integrante da comitiva do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em visita à República da
Venezuela, 1995. Representante da Câmara dos Deputados: na inauguração do Conjunto
Residencial Armando Corrêa, Guajará, AM, 1996; na IX Assembléia Ordinária do
Parlamento Amazônico, Lima, Peru, 1999; na Conferencia Estatutaria de la UIP, Berlim,
Alemanha, 1999; como Observador Parlamentar, na LIV Assembléia Geral das Nações
Unidas, Nova York, EUA, 1999; na 104ª Conferência Interparlamentar, Jacarta, Indonésia,
2000; na CV Conferência Interparlamentar como Vice-Presidente do Parlamento
Amazônico, Havana, Cuba, 2001; e como Membro do Grupo Parlamentar Brasil/Polônia,
em viagem oficial a Varsóvia, Polônia, 2001. Visita a Taipei, a convite do Governo de
Taiwan, 1997. Membro da delegação parlamentar na Conferência Interparlamentar,
República da Namíbia, 1998; na 107ª Conferência Interparlamentar, Marrakech, Reino do
Marrocos, 2002.
152
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
ÁTILA LIRA
Atila Freitas Lira
PSDB — PI
Profissão: Administrador de Empresas e Economista
Nascimento: 7 de abril de 1947, Piripiri, PI
Filiação: Manoel Cipriano Lira e Carolina Freitas Lira
Cônjuge: Maria das Graças Melo e Lira
Filhos: Atila, Indira Maria e Penélope Maria
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PI, PFL; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PI, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PI, PFL;
Deputado Federal, 2003-2007, PI, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PSDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para
exercer o cargo de Secretário de Educação do Estado do Piauí, de 15 de março de 1991 a
1994.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1973-1974; ARENA, 1976-1979; PDS, 1980-1984; PFL,
1986-1999; PSDB, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PSDB, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Economista, DASP, 1975;
Inspetor, SUNAB, 1977; Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Piauí, 19771979; Presidente, IAMH, Teresina, PI, 1979-1982; Presidente, Fund. Estadual do Trabalho,
Teresina, PI, 1982-1983; Secretário de Educação do Estado do Piauí, 1983 e 1991-1994;
Presidente, FADEP, Teresina, PI, 1984; Secretário de Ensino Médio e Tecnológico, MEC,
Brasília, DF, 1995-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, UFMG, Belo
Horizonte, 1969-1973; Economia, UFMG, Belo Horizonte, 1970-1974; Pós-Graduação em
Administração Pública, FGV, Rio de Janeiro, RJ.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão da Educação, Cultura e
Esporte, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e
da Comunicação: Titular; Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da Comissão da
Ordem Econômica: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Suplente; Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Titular.
DEPUTADOS BRASILEIROS
153
A
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular
e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2005-11/2005,
12/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, -3/2005; Direitor Humanos
e Minorias: Titular, 3/2006-; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia,
Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Educação e Cultura: Titular, -3/2005, 3/200511/2005 e Suplente, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Primeiro-Vice-Presidente e
Titular; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Titular; Serviço Público: Suplente; Trabalho:
Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público:Titular, 12/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Titular, -11/2005; Estatuto
da Criança e do Adolescente: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público:
Relator, -11/2005 e Titular, -11/2005; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes:
Suplente, 5/2005-11/2005; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Suplente,
-11/2005; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 8/2005-11/2005;
PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores:
Titular, 2/2006-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Suplente; PEC nº
349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente, -11/2005; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de
Paz: Suplente, 9/2006-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 536/97,
Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-11/2005; PEC nº 536-E/97,
FUNDEB: Suplente, 8/2006-; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PL
nº 76/03, SUDENE: Suplente; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular;
PL nº 4.530/04, Plano Nacional da Juventude: Suplente, 8/2005-11/2005; PL nº 4.679/01,
Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária:
Terceiro Vice-Presidente, 7/2006- e Titular, 7/2006-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência
Complementar: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente, -11/2005; Reforma Trabalhista:
Suplente, -11/2005; Reforma Universitária: Titular, -11/2005.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular.
CPI: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente; Recursos da
CPMF: Presidente e Titular; Denúncias do FUNDEF: Suplente; SERASA: Suplente.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito da Renascença do Piauí, Comendador, Governo do
Estado do Piauí, Teresina, 1978.
MISSÕES OFICIAIS: VII Encontro do Parlamento Cultural do MERCOSUL – PARCUM, La
Paz, Bolívia, 2000; Seminário sobre Portugal, o Brasil e a Globalização, Coimbra, Portugal,
2000; Seminário Os Limites da Soberania com Integração, Univ. de Coimbra, Portugal, 2001.
Representante da Câmara dos Deputados no Seminário Os Limites da Soberania com
Integração, Fac. de Direito da Univ. de Coimbra, Portugal, 2001; XVIII Encontro do
Parlamento Cultural do MERCOSUL – PARCUM, Santiago do Chile, Chile, 2004.
154
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
A
AUGUSTO CARVALHO
Augusto Silveira de Carvalho
PPS — DF
Profissão: Bancário e Sociólogo
Nascimento: 27 de julho de 1953, Patos de Minas, MG
Filiação: José Pereira de Carvalho e Haydée da Silveira Carvalho
Cônjuge: Maria Luiza Martins Neiva
Filhos: Anaya, Júlia Chevalier de Carvalho, Martin e Sofia
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, DF, PCB; Deputado
Federal, 1991-1995, DF, PCB; Deputado Federal, 1995-1999, DF, PPS; Deputado Distrital,
DF, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, DF, PPS.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputados Federal, na Legislatura 1991-1995, para
Tratamento de Saúde por 05 (cinco) dias, a partir de 27 de janeiro de 1994.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCB, 1986-1992; PPS, 1992-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PCB, 1987 e 1989-1990; Membro, Executiva
Nacional do PPS, 1990; Presidente, PPS, DF, 1993; Membro, Bancada do PPS, 1997.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Escriturário, Banco do Brasil S.A.,
Brasília, DF.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Sociologia, UnB, Brasília, DF, 1973-1977.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Congresso da Federação
Sindical Mundial, em Cuba, 1982.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988; Subcomissão da Política Agrícola e
Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente, 1987;
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem
Social: Titular, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº 4.728/65: Titular, 1995; Comissão
Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente, 1995; Comissão Mista Altera
Dispositivos da Lei nº 4.024/61 e 5.540/68: Suplente, 1995; Comissão Mista Altera
Legislação Salário-Educação: Suplente, 1997; Comissão Mista Controladores de Instituições:
Suplente, 1995; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular,
DEPUTADOS BRASILEIROS
155
A
1992; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente, 1995, e
Titular, 1996; Comissão Mista NTN – Aumento de Capital: Suplente, 1996; Comissão Mista
Redução Alíquota do Imposto de Importação: Suplente, 1996; Comissão Mista
Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente, 1995; Comissão Mista
Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Suplente, 1997; CPI Mista Irregularidades TV
Jovem Pan: Suplente, 1993 e 1994
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1995-1996, e
Titular, 1996-1998; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1995; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1993; Finanças e Tributação: Titular,
1994 e Suplente, 1997-1998; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995-1996 e 19981999 e Suplente, 1996-1997; Minas e Energia: Suplente, 1990; Relações Exteriores e de
Defesa Nacional: Suplente, 1998-1999; Seguridade Social e Família: Suplente, 1991-1992 e
1994; Trabalho: Titular, 1990; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1990-1991
e 1991-1993 e Suplente, 1991, 1992; Viação e Transportes: Suplente, 1993; Viação e
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Terceiro-Vice-Presidente, 1992, e
Suplente, 1993.
COMISSÕES ESPECIAIS: PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto:
Titular, 1995.
COMISSÕES EXTERNAS: Com o objetivo de realizar, in loco, um levantamento para apurar
fatos relacionados com a notícia de possível massacre de indígenas na Área Ianomami, no
estado de Roraima: Membro, 1993; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP:
Suplente, 1997; Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras
Públicas Federais: Titular, 1996; Representação da Câmara dos Deputados em visita aos
agricultores sem-terra Otávio Amaral, José Gowaski, Idone Bento e Augusto Moreira, que se
encontram presos há mais de 9 meses no Presídio Central de Porto Alegre, RS, suspeitos de
terem participado da morte do soldado Valdeci Lopes no conflito da Praça da Matriz no dia
08 de agosto de 1990: Membro, 1991; Representação da Câmara dos Deputados junto às
Direções do Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para efetuar gestões
visando à reabertura dos canais de negociação com os respectivos funcionários: Membro,
1991.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Sindicato dos Bancários, Brasília, DF, 1980-1986; Diretor, Associação Nacional
dos Funcionários do Banco do Brasil, 1999-2002; Membro, Conselho Deliberativo da
Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, 2003-2006.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante, Comitiva de sindicalistas brasileiros no Congresso da
Federação Sindical Mundial, Cuba, 1982; Representante da Câmara dos Deputados, em visita
oficial à Líbia, de 27/02 a 06/03/1998; Observador Internacional no referendo Pinochet,
Chile, 1988; Observador Internacional das eleições na Palestina, 2006.
156
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
BARBOSA NETO
Homero Barbosa Neto
PDT — PR
Profissão: Jornalista e Radialista
Nascimento: 19 de setembro de 1966, Santa Rita do Passa
Quatro, SP
Filiação: Jesse Lima Barbosa e Maria Tereza de Moura Barbosa
Cônjuge: Ana Laura Lino
Filhos: Felipe Lino Barbosa, João Pedro Lino Barbosa e Matteus
Henrique Santos Barbosa
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 2003-2006, PR, PDT; Deputado
Federal, 2007-2011, PR, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1990-1997; PPB, 1997-1998; PMN, 1998-1999; PDT, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Juventude Socialista do PDT, 1990-1998; Presidente,
Executiva Municipal do PDT, Londrina, PR, 1999-; Segundo-Vice-Presidente Estadual,
PDT-PR, -2005; Líder do PDT, ALPR, 2004-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Estagiário, Emissoras de Rádio
AM-Norte e Alvorada, 1985 e 1994; Radialista (repórter/entrevistador), Rádio Londrina, PR,
1986, e Rádio Tabajara, Londrina, PR, 1988; Jornalista-Correspondente, Jornal O Estado do
Paraná, 1990; Repórter, TV Tropical, Londrina, PR, 1991; Assessor da Câmara Federal em
Londrina, PR, 1995; Em 1995, começa um programa próprio na TV Tropical, onde
permaneceu até 1998. Em 1999, começa um programa na TV Mix; Apresentador de um
programa na TV Cidade (SBT), 2000-2002; Em 2003, comanda em rede nacional o programa
pela CNT, que terminou em 2004; Em 2005, comela um programa na Rádio Brasil Sul, onde
permanece até hoje.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Escola Estadual Sudd Menucci, Porto Ferreira, SP,
1974; 5ª série, Escola Estadual Washington Luís, onde concluiu o 1º grau; Colegial, Escola
Estadual Djalma Forjaz, sendo que concluiu o 2º grau neste colégio em 1984, Porto Ferreira,
SP; Comunicação Social, UEL, PR, 1985-1989; Ciências Sociais (incompleto), UEL, PR,
1992.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
ALPR: Comissão de Constituição e Justiça: Membro; Segurança Pública: Membro;
Orçamento: Membro; Educação, Cultura e Esportes: Membro; Direitos Humanos: Membro;
Defesa do Consumidor: Membro.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Primeiro colocado na turma de jornalismo na UEL, PR, 1989.
DEPUTADOS BRASILEIROS
157
B
BEL MESQUITA
Ana Isabel Mesquita de Oliveira
PMDB — PA
Profissão: Professora e Psicóloga
Nascimento: 24 de setembro de 1952, Jundiaí, SP
Filiação: Eder Apparecido Mesquita de Oliveira e Anna Luiza
Cravinhos Mesquita de Oliveira
Filhos: Faisal Mesquita Salmen Hussain e Jihane Mesquita Salmen
Hussain
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeita, 01/01/1997-31/12/2000, PA, PSDB;
01/01/2001-31/12/2004, , PA, PTB; Deputada Federal, 2007-2011, PA, PMDB.
Prefeita,
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1995-1999; PTB, 1999-2005; PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PTB, Parauapebas, PA, 1999 a 2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora Adjunta da Cadeira de
Psicologia Social – Faculdades de Educação e Cultura de São Caetano do Sul, SP. 1976/1977;
Psicóloga, FEBEM, SP, na função de Instrutora de Treinamento. de 1977 a 1978, na função
de Técnica Regionalizada, em São José do Rio Preto, SP, de 1979 a 1981 e em Campinas,SP,
de 1981 a 1984; Professora, Construtora Andrade Gutierrez S.A., em Parauapebas, de 1984 a
1987 e em Oriximiná, de 1987 a 1988; Presidente, Fundação de Ação Social e Cultural de
Parauapebas, de 1989 a 1992, Parauapebas, Pará; Secretária Municipal de Saúde, Parauapebas,
Pará, 1992.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário: Grupo Escolar Conde do
Parnaíba, Jundiaí , SP, 1960-1963; Ginásio: Instituto de Educação Experimental de Jundiaí,
Jundiaí, SP, 1964-1967; Colegial: Instituto de Educação Experimental de Jundiaí, Jundiaí, SP,
1968-1970; Segundo Grau: Curso Normal Escola Padre Anchieta, Jundiaí,.SP, 1968-1970;
Terceiro Grau: Bacharel em Psicologia – P.U.C. de Campinas, SP, 1971-1974; Curso de
Formação de Psicólogo – P.U.C. de Campinas, SP, 1975; Pós-graduação em Psicologia Social
(incompleta) – P.U.C. de São Paulo, SP. 1976-1977.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Seminário dos Prefeitos do Sul e
Sudeste do Pará, como expositora do tema : Viabilidade Socioeconômica do Sul e Sudeste do
Pará, promovido pela Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins, em Marabá, PA,
2001; Seminário Iberoamericano – Los Desafios del Buen Gobierno, como expositora do
tema Experiência de aplicação do Planejamento Estratégico Situacional – PES, no Governo
Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, Brasil, promovido pela ASAE – Asociación
Argentina de Evaluación, Buenos Aires, Argentina, 2004.
158
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
CONSELHOS: Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Pará,
1992.
CONDECORAÇÕES: Prêmio Prefeito Criança, finalista do ano de 1999, concedido pela
ABRINC e UNICEF; Prêmio Prefeito Emprendedor "Governador Mário Covas", concedido
pelo SEBRAE em 2001,por aperfeiçoar e ampliar a produção de comunidades rurais,
estimulando o emprego, a renda e a produção de alimentos; Prêmio Melhores
Administradores Públicos do Brasil,concedido pela revista ISTO É/ BRASMARKET,como
a melhor prefeita (o) do Pará e entre os cinco melhores do país; Medalha do Mérito
Tiradentes, pela parceria com órgãos de segurança pública, concedida pela Polícia Militar do
Estado do Pará, 2002; Prêmio Personalidade de Informática e Telecomunicações, concedido
pela SUCESU/ PA, 2003, pelo uso eficaz da tecnologia na educação; Prêmio Top de
Ecologia, concedido pela ADVB/ PA , SECTAM e IESAM pelo licenciamento ambiental em
Parauapebas, 2004.
DEPUTADOS BRASILEIROS
159
B
BENEDITO DE LIRA
Benedito de Lira
PP — AL
Profissão: Advogado, Pecuarista e Servidor Público
Nascimento: 1 de maio de 1942, Junqueiro, AL
Filiação: Francelina Maria da Conceição
Cônjuge: Teresa Lúcia Palmeira de Jesus
Filhos: Adriana e Arthur César
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1966-1970, Junqueiro, AL, ARENA; Vereador, 19721976, Maceió, AL, ARENA; Prefeito (Interino), 1977, Maceió, AL, ARENA; Vereador,
1977-1982, Maceió, AL, ARENA; Governador (Interino), 1983, AL, PDS; Deputado
Estadual, 1983-1987, AL, PDS; Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, AL, PFL;
Deputado Estadual, 1991-1995, AL, PFL; Governador (Interino), 1993, AL, PDS; Deputado
Federal, 1995-1999, AL, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, AL, PTB; Deputado Federal,
2007-2011, AL, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1965-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1985-2002; PTB,
2002-2003; PPB, 2003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da ARENA, 1973-1975; Membro, Diretório Regional do
PDS, AL, 1982-1985; Presidente, Diretório Regional do PFL, AL, 1985-1992; Presidente
Regional, PFL, AL, 1985-1992; Líder, 1991-1993, e Vice-Líder, 1995-1999, PFL; Líder do
Governo, PFL, 1991-1993; Membro, Diretório Nacional do PFL, 1992; Vice-Líder, Bloco
PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder do PP, 2005-2/2006; Primeiro Vice-Líder do PP, 2/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Escriturário, Banco do Povo S.A.,
Maceió, AL, 1962-1967; Membro Efetivo da Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia,
Maceió, AL; Secretário, Col. Cenesista Élio Lemos, Maceió, AL, 1963-1982; Funcionário,
Secretaria da Fazenda, Maceió, AL, 1967-1993; Consultor Jurídico, Governo do Estado de
Alagoas, 1985; Procurador do Estado, Governo do Estado de Alagoas, 1988.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFAL, Maceió, 1968-1972.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: II Encontro dos VicePrefeitos do Estado de Alagoas, Penedo, 1984.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Maceió, AL: Mesa: Presidente. Comissão de Finanças: Titular;
Comissão de Justiça, Legislação, Educação, Saúde e Redação Final: Presidente; ALAL: Mesa:
160
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
Presidente; Comissão Constitucional: Relator; Comissão de Constituição e Justiça: Titular;
Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia: Suplente; Comissão de
Transportes, Comunicações, Serviços e Obras Públicas: Titular e Suplente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005, 3/200512/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania:
Titular, 3/2005-3/2006; Desenvolvimento Urbano: Titular, 3/2006-; Direitos Humanos:
Titular; Finanças e Tributação: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente,
3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; Débitos nas
Operações de Crédito Rural: Suplente; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás
Canalizado: Titular; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional:
Titular; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Relator e Titular; PEC nº 96/92, Modificações na
Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº
106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -05/2005; PEC nº 163/95, Fundo
Social de Emergência: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº
334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Titular,
9/2006-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 4/2006- e Suplente, 11/20054/2006; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº 446/05, Processo
Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Presidente, 6/20052/2006 e Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular; PL nº
2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL
nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PLP nº 123/04,
Microempresa: Suplente, 3/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Política Nacional de
Drogas: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular, 3/2005; Segurança Pública: Titular; PL nº
5476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 6/2005-; PL nº 6.666/06, Lei de Gás: Titular,
4/2006-; RES 29/93, Documentos Sigilosos: Titular, 8/2005-3/2006 e Primeiro-VicePresidente, 8/2005-3/2006.
CPI: Extermínio no Nordeste: Titular; Biopirataria: Titular, 3/2005-3/2006.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho
Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, União dos Estudantes Técnicos de Alagoas, Maceió, 1962-1964; Presidente,
União de Vereadores de Alagoas, Maceió, 1977-1982.
CONDECORAÇÕES: Comendas: Eustáquio Gomes de Melo, Prefeitura Municipal de Maceió,
AL, 1979. Títulos: Cidadão da Barra de São Miguel, CM, AL, 1980; Sócio Benemérito,
Associação dos Supervisores de Educação do Estado de Alagoas, 1983; Sócio Benemérito,
Associação Beneficente dos Policiais de Alagoas, 1984; Cidadão Honorário de Campo Alegre,
1984, e Rio Largo, 1985, AL. Honras: ao Mérito Jornalístico, Empresa Jornal de Alagoas S.A.,
DEPUTADOS BRASILEIROS
161
B
Maceió, 1981. Destaques: do Ano, Rudynalva e Amigos Radialistas Alagoanos, 1983.
Medalhas: do Mérito Policial Militar, PM, AL, 1985. Certificados: de Participação no
Santuário da Raça Negra, Zumbi, Secretaria da Cultura do Estado de Alagoas, ASSETUR,
1992.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Estado de Alagoas para assinatura de contrato com o
Banco Mundial, Washington, EUA, 1994.
162
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
BERNARDO ARISTON
Bernardo Ramos Ariston
PMDB — RJ
Profissão: Bacharel em Direito e Radialista
Nascimento: 25 de setembro de 1969, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Augusto José Ariston e Maria de Lourdes Campos
Ramos Ariston
Filhos: Augusto José, Bernardo e Gabriel
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PSB; Deputado Federal, 20072011, RJ, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 1999-2001; PSB, 2001-2003; PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Litoral Radiodifusão,
Arraial do Cabo e Campos, RJ, 1996; Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer,
PMAC/SECTUR, Arraial do Cabo, RJ, 1997-1998; Diretor de Planejamento e Projetos,
1999-2000, e Vice-Presidente, 2001-2002, TurisRio; Presidente, Sotur, RJ, 2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Univ. Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ e
Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO, Brasília, DF,1998-2005.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 5/2005-3/2006; Economia, Indústria e Comércio:
Titular; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Titular; Turismo e Desporto: Titular e
Suplente, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: SegundoVice-Presidente e Titular; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; Proposições Referentes
a Assuntos da SERASA: Suplente, -05/2005; Reforma do Judiciário: Titular; PL nº 5186/05,
Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005- e Presidente, 8/2005-.
CPI: SERASA: Titular e Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata
Atlântica II: Suplente.
DEPUTADOS BRASILEIROS
163
B
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Mérito Tamandaré; Pedro Ernesto; Cristóvam de Barros,
Câmara Municipal de Magé; de Gratidão, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro.
Moções: de Congratulações, Câmara Municipal de Araruama, RJ, 02/2001; de Aplausos,
Câmara Municipal de Araruama, RJ, 08/2001; de Congratulações e Aplausos, Câmara
Municipal de Iguaba Grande, RJ, 10/2003; Honrosa de Aplausos, Câmara Municipal de
Paraíba do Sul, 03/2004; de Aplausos, Câmara Municipal de Niterói, RJ, 06/2004.
Títulos: Honorífico de Cidadão Cabista, Câmara Municipal de Arraial do Cabo, RJ, 05/1999;
de Honra ao Mérito Municipal, Câmara Municipal de Saquarema, RJ, 05/2001; de Cidadão
Iguabense, Câmara Municipal de Iguaba Grande, RJ, 06/2001; Honorífico de Cidadão
Paracambiense, Câmara Municipal de Paracambi, RJ, 08/2001; Honorífico de Cidadão
Araruamense, Câmara Municipal de Araruama, RJ, 02/2002; de Cidadão Aldeense, Câmara
Municipal de São Pedro da Aldeia, RJ, 05/2002; de Cidadão Maricaense, Câmara Municipal
de Maricá, 05/2002; de Cidadão Mageense Honorário, Câmara Municipal de Magé, RJ,
06/2003; de Cidadão Italvense, Câmara Municipal de Italva, RJ, 06/2003; de Sócio
Benemérito, União das Entidades de Pesca e Agricultura, RJ, 10/2003; Honorífico de
Cidadão Buziano, Câmara Municipal de Armação dos Búzios, RJ, 11/2003; de Cidadão
Cabofriense, Câmara Municipal de Cabo Frio; de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de
Iguaba Grande, 06/2004.
Colaborador Memorável, Secretaria de Estado da Defesa Civil, RJ, 12/2003.
Certificado de Batismo de Imersão, Marinha do Brasil, 10/2003.
Comenda do Mérito Legislativo Aldeense, Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
MISSÕES OFICIAIS: Feira Internacional do Turismo, Buenos Aires, Argentina, 11/2004;
Viagem à Estação Antártica "Comandante Ferraz", 09/2005; Viagem à República Popular da
China, 12/2005.
164
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
BETO
José Roberto Oliveira Faro
PT — PA
Profissão: Agricultor Familiar
Nascimento: 20 de junho de 1969, Bujaru, PA
Filiação: José Jordão Faro e Laura Oliveira Faro
Filhos: Yasmin Furtado Faro e Yuri Roberto Furtado Faro
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PA, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1987-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente, INCRA, Belém,
PA, 2003-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Escola Estadual de Ensino Fundamental D. Mário
de Miranda Villas Boas, Bujaru, PA, 1976-1985.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Sindicato Rural de Bujaru, Bujaru, PA, 1988-1989; Tesoureiro, FETAGRI, Belém,
PA, 1990-1993; Presidente, FETAGRI, Belém, PA, 1993-1999; Presidente, CUT, Belém, PA,
2000-2002.
DEPUTADOS BRASILEIROS
165
B
BETO ALBUQUERQUE
Luiz Roberto de Albuquerque
PSB — RS
Profissão: Advogado
Nascimento: 6 de janeiro de 1963, Passo Fundo, RS
Filiação: Telmo Lopes de Albuquerque e Vanir Teresinha Turra
de Albuquerque
Cônjuge: Daniela Miranda
Filhos: Pietro e Rafael
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, RS, PSB; Deputado Estadual, 19951999, RS, PSB; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PSB; Deputado Federal, 2003-2007, RS,
PSB; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PSB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para
exercer o cargo de Secretário de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, de 2 a 20 de
fevereiro de 1999, de 22 de fevereiro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000, de 16 de fevereiro de
2000 a 14 de fevereiro de 2001, e de 16 de fevereiro de 2001 a 5 de abril de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1986-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, 1986, e Presidente, 1995-1999, Diretório Estadual do
PSB, RS; Membro, Diretório Nacional do PSB, 1988; Presidente, Diretório Municipal do
PSB, Passo Fundo, RS, 1988-1990; Líder do PSB, ALRS, 1991-1999; Membro, 1994-, e
Terceiro-Vice-Presidente, 1994-1996, Executiva Nacional do PSB; Vice-Líder do Governo,
2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Mecânico, Oficina Mecânica, Passo
Fundo, RS, 1975-1990; Secretário dos Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, 19992002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: História (incomp.), UPF, Passo Fundo, RS, 19841986; Direito, UPF, RS, 1986-1990.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado, Festival Mundial da
Juventude, Pyongyang, Coréia do Norte, 1989.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALRS: Comissão de Acompanhamento de Conflitos Rurais:
Titular; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: Vice-Presidente, Titular e Suplente;
Comissão de Constituição e Justiça: Suplente; Comissão de Criação da Superintendência do
166
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
INMETRO: Titular; Comissão de Defesa do Banco Meridional contra a Privatização: Titular;
Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia: Titular e Suplente;
Comissão de Finanças e Planejamento: Titular; Comissão de Reivindicação por Melhores
Salários aos Policiais Rodoviários Federais: Coordenador; Comissão de Representação
Demissão dos Servidores da COPESUL: Titular; Comissão de Representação Desperdício de
Alimentos: Titular; Comissão de Representação Externa Apoio à Greve da Caixa Estadual:
Membro; Comissão de Representação Externa Concursados do Banco do Brasil: Titular;
Comissão de Representação Externa Cooperativa da CORLAC: Titular; Comissão de
Representação Externa Defesa da PETROBRAS: Membro; Comissão de Representação
Externa Duplicação da BR-386: Titular; Comissão de Representação Externa Greve da
PETROBRAS: Titular; Comissão de Representação Externa Postos de Saúde: Titular;
Comissão de Representação Externa Privatização da RFFSA: Titular; Comissão de
Representação Recursos para o Término das Estradas 377/392: Titular; Comissão de Saúde e
Meio Ambiente: Titular; Comissão Especial Deficientes Físicos: Titular; Comissão Especial
Gasoduto Brasil-Argentina: Titular; Comissão Especial Instalação da General Motors no
Estado: Membro; Comissão Especial MERCOSUL: Suplente; Comissão Especial Propostas
Estratégicas para o Estado: Titular; Comissão Especial Pró-Tecnópoles: Suplente; Comissão
Externa BANRISUL: Titular; Comissão Solução para a Greve da CORSAN: Titular; CPI
Ações Trabalhistas em Órgãos do Poder Executivo Estadual: Suplente; CPI Desperdício do
Dinheiro Público: Titular; CPI DETRAN: Presidente; CPI DOPS e Segurança Pública,
Espionagem Política: Titular; CPI Propina: Titular; CPI Usina Candiota 3: Titular;
Subcomissão de Estudos Criação da UERGS: Presidente; Subcomissão de Revisão das Leis
Estaduais: Coordenador-Geral; Subcomissão de Sigilo Patrimonial, da CPI da CEEE Relativo
aos Contratos dos Consórcios Sulino/Conesul: Relator.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e
Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Titular, 3/20053/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei que Institui o Código de Trânsito: Suplente;
PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular;
PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular; PL nº 2.671/89. Combustíveis (PL nº 2.316/03
Apensado): Titular, 4/2005-2/2006, 3/2006- e Suplente, 2/2006-3/2006; PL nº 2.316/03,
Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular
e Suplente; Reforma Tributária: Titular; PL nº 4776/05, gestão de Florestas Públicas: Titular
e Relator, 3/2005-;
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata
Atlântica II: Titular e Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Diretório Acadêmico América Latina Livre, Fac. de Ciências Humanas, Passo
Fundo, RS, 1984-1985; Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Passo Fundo, RS,
1986-1990; Presidente, 1986-1987, e Vice-Presidente, 1987-1988, DCE, UFP, RS; Presidente,
Associação Passo-Fundense de Defesa do Consumidor, RS, 1987-1990.
CONSELHOS: Membro, Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção, RS,
1993.
DEPUTADOS BRASILEIROS
167
B
CONDECORAÇÕES: Troféus: Qualidade Comunitária, Defesa de Direitos, 1990; Kronika,
destaque Atividade Parlamentar, 1991; Homem de Talento, 1993/1994; Homens de Ouro,
1995/1996; Combatividade, Destaque 1996, Jornal O Cidadão; Personalidades RS, 1998;
Imprensa, destaque especial, Passo Fundo, RS, 1999; SINCOR-RS, Destaque, 1999.
Destaques: Jornal O Nacional, 1992 e 1994; Político Estadual, Jornal O Cidadão, 1995;
Amigo do Trânsito, 2º PRV, 2000. Outras Condecorações: Sócio Benemérito, Associação
dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, 1994; Distinção conferida pelo SINPRF, RS,
pelo apoio à luta da classe, 1996. Prêmios: FIERGS/ARI por um Rio Grande Maior, Porto
Alegre, RS, 1997; Dr. Carlos Galves – Destaque ex-aluno ilustre da Fac. de Direito da UPF,
RS, 1996.
OBRAS PUBLICADAS:
ALBUQUERQUE, Beto. Infra-estrutura de transportes no RS: uma questão não resolvida.
In: MARQUES, J. Luiz (Org.). Rio Grande do Sul: estado e cidadania. Porto Alegre:
Palmarinca, 1999. p. 137-147.
________; ROSSATO, Ricardo. UERGS: uma trajetória vitoriosa, registros para a história.
Santa Maria: Biblos, 2002. 239 p.
MISSÕES OFICIAIS: Membro, ECO-92, Rio de Janeiro, RJ, 1992.
168
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
BETO MANSUR
Paulo Roberto Gomes Mansur
PP — SP
Profissão: Empresário, Engenheiro Eletrônico e Radialista
Nascimento: 7 de julho de 1951, São Vicente, SP
Filiação: Paulo Jorge Mansur e Maria Gomes Mansur
Cônjuge: Ylídia Bolzan Mansur
Filhos: Marcos Vinicius Bolzan Mansur e Paulo Thiago Bolzan
Mansur
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1990, Santos, SP, PSDB; Deputado Federal, 19911995, SP, PDT; Deputado Federal, 1995-1997, SP, PPR; Prefeito, 1997-2000, Santos, SP,
PPB; Prefeito, 2001-2004, Santos, SP, PP; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PP.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para
tratamento de saúde, nos dias 18, 19, e 20 de maio de 1993; para tratar de interesses
particulares, no período de 23 de dezembro de 1993 a 3 de janeiro de 1994; licenciou-se do
mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para tratar de interesses particulares,
no período de 14 de julho a 2 de agosto de 1995; no período de 10 a 23 de fevereiro de 1996.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 1º de janeiro de 1997, ao mandato de Deputado Federal na
Legislatura 1995-1999, para assumir a Prefeitura de Santos, SP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1988-1990; PDT, 1990-1993; PPR, 1993-1995; PPB, 19952000; PP, 2000-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PSDB, 1988-1990; Vice-Líder, PDT, 1993.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Eletrônica, Univ. Mackenzie, SP, 19731978.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Congressos da ABERT, Fortaleza, CE,
1980, e Salvador, BA, 1984; Encontro de Radialistas do Estado de São Paulo, Águas de São
Pedro, 1982; Congresso da NAB, Dallas, EUA, 1985; Presidente da Comissão de Vereadores
de Santos, XXXIII e XXXIV Congressos Estaduais de Municípios, 1989, Serra Negra, 1990,
SP; I Encontro Estadual de Vereadores do PSDB, SP, 1989; Encontro Regional de
Alfabetização, Univ. de Santos, SP, 1989; XIV Encontro de Comunicação sobre Rádio e
Jornalismo Esportivo, FACOS, 1989; I Congresso Brasileiro de Integração Municipal, SP,
1989; Congresso Nacional dos Aposentados, Praia Grande, SP, 1989; Seminário Regional de
Política Social da LBA, Cubatão, SP, 1989; Encontro com a Democracia, SP, 1990; I
Congresso dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem da Baixada Santista, Santos, SP, 1990.
DEPUTADOS BRASILEIROS
169
B
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
CM-Santos, SP – Comissão de Administração Municipal: Membro, 1988-1990; Comissão de
Finanças e Orçamento: Membro, 1988-1990; Comissão de Sistematização: Membro, 19881990; Comissão Especial Central de Abastecimento de Santos: Presidente; Comissão Especial
Emancipação de Bertioga: Presidente, 1989; Comissão Especial Escola Federal de Cubatão:
Presidente, 1989.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular, 1992 e 1994-1995; CPI Mista Irregularidades TV Jovem Pan: Suplente,
1993-1994.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Segundo-Vice-Presidente, 1995-1997; Corregedor, 1995-1997.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular,
1991-1994; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1991-1992; Viação e Transportes:
Suplente, 1993-1994; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente,
1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: Legalidade do Jogo: Titular, 1994; PL nº 965/91, Desportos:
Titular, 1992; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente, 1992.
COMISSÕES EXTERNAS: Desativação do Entreposto de Pesca, Santos, SP: Titular, 1995.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação brasileira: em visita à China, a convite do Comitê
Central Chinês, 1991; em viagem aos EUA, a convite do Governo americano, para conhecer
o sistema de funcionamento das companhias telefônicas em oito Estados, 1993; e como
Representante da Comissão de Ciência e Tecnologia, em visita à Suécia, a convite do
Governo, para troca de informações no âmbito tecnológico, 1993. Integrante da delegação
paulista, a convite do Governo do Estado de São Paulo, em visita a Taiwan para tratar de
investimentos para o Porto de Santos, 1992. Viagem ao Japão, como Integrante da delegação
paulista, para negociar com o Governo e empresários japoneses a instalação de montadoras
de veículos no Estado de São Paulo. Coordenador da Delegação Parlamentar Brasileira em
visita ao Reino Unido, para conhecer o programa de privatização do Governo inglês, 1995;
Representante da Câmara dos Deputados, na solenidade de posse das diretorias e conselhos
da Associação Comercial de São Paulo, SP, 1995; Representante da Câmara dos Deputados,
em Sessão Solene de Abertura do Fórum ABINEE Tec' 95, São Paulo, SP, 1995;
Representante da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Presidente do Conselho de
Ministros da República Libanesa e senhora Rafic Hariri, São Paulo, SP, 1995; Representante
da Câmara dos Deputados, em Solenidade de Posse das Diretorias da ABINEE/SINAEES
eleitas para o triênio 1995/1998, São Paulo, SP, 1995; Representante da Câmara dos
Deputados, na criação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto de Santos, São Paulo, SP,
1995; Integrante da delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de
Turismo, em reuniões no Parlamento britânico e nas repartições encarregadas do turismo,
Londres, Inglaterra, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em Feira Internacional
de Autopeças, Equipamentos e Serviços, São Paulo, SP, 1995.
170
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
BILAC PINTO
Olavo Bilac Pinto Neto
PL — MG
Profissão: Advogado
Nascimento: 18 de junho de 1963, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Francisco Bilac Moreira Pinto e Mariléa Freitas Moreira
Pinto
Cônjuge: Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto
Filhos: Ana Vitória Albergaria Bilac Pinto, Francisco Albergaria
Bilac Pinto e Lorenzo Albergaria Bilac Pinto
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Estadual,
1999-2003, MG, PFL; Deputado Estadual, 2004-2007, MG, PFL; Deputado Federal, 20072011, MG, PL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1985-2003; PL, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, do PFL, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
1997; Membro, da Executiva Regional do PFL, em Minas Gerais.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe de Gabinete, da Secretaria
de Estado de Minas e Energia no Governo Hélio Garcia, 1984; Diretor de Suprimentos e
Materiais, da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, 1991-1994; Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de Minas Gerais no Governo Aécio Neves,
2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, Faculdade de Direito de Sete
Lagoas, MG, 1981-1985.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Conferência Parlamentar
das Américas, Quebec, Canadá, 1997; Integrante, da Comitiva do Governo do Estado de
Minas Gerais, à China, 2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIAPAIS, ASSEMBLÉIAIS LEGISLATICAS E CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
ALMG: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas: Membro Efetivo, 2006.
CONSELHOS: Presidente, do Conselho de Estadual de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,
2003-2006.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Honorário de Maria da Fé, MG, 1993; Título de
Cidadão Honorário de Alterosa, MG, 1997; Medalha Santos Dumont, 1996; Medalha de
Honra da Inconfidência, 1996; Destaque Político, Sebrae, 1995; Medalha de Honra do Mérito
DEPUTADOS BRASILEIROS
171
B
Legislativo, 1995; Medalha do Mérito Princesa Isabel conferida pela Ordem do Mérito da
Cultura e Cavaleiresca de Santo Amaro, SP, 1995; Colar do Mérito da Corte de Contas
"Ministro José Maria Alkimim" , 1997; Título de Cidadão Delfinense, MG 1999; Certificado
por ter proferido a palestra "Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Estado de Minas
Gerais – Ações de Salvaguarda aos Conhecimentos Estratégicos, no IX Simpósio de
Proteção ao Conhecimento, realizado no dia 20 de maio de 2004; Condecorado com a
Insígnia Zumbi dos Palmares ,Três Pontas, MG; Título Cidadão Tocosmojinense, Tocos do
Moji, MG, 1998; Título Cidadão Cristinense, Cristina, MG, 2004; Medalha do Mérito Minas
Novas, Minas Novas, MG, 2005; Prêmio Otacílio Cunha, Comissão Nacional de Energia
Nuclear, 2004; Título Cidadão Estivense, Estiva, MG, 2005; Medalha Uniaraxá, Centro
Universitário Araxá, MG, 2005; Título Cidadão Pouso Alegrense, Pouso Alegre, MG, 2006;
Título Professor Honoris Causa Univ. Federal de Alfenas, MG, 2005; Título Cidadão Caldense,
Caldas, MG, 2004; Título Destaque Político 2005, Agência Brasileira da Indústria Elétrica e
Eletrônica e Sindicato da Ind.de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares; Medalha Inácio
da Costa Rezende, Cachoeira de Minas, MG, 2004; Título "Os Melhores de Cláudio e
Região", Cláudio, MG, 2003; Medalha 20 Anos Fapemig, 2006; Título de Professor Hónoris
Causa pela Univ. Estadual de Montes Claros, MG.
MISSÕES OFICIAIS: Chefe da Delegação, como Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior de Minas Gerais, em missão na Europa (Alemanha e França) que teve como
objetivo estabelecer conexões acadêmicas e instituicionais, acordos de cooperação, identificar
oportunidades para novas parcerias e buscar conhecimentos para a implantação de
incubadoras de empresas e parques tecnológicos.
172
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
BONIFÁCIO DE ANDRADA
Bonifácio José Tamm de Andrada
PSDB — MG
Profissão: Advogado e Professor Universitário
Nascimento: 14 de maio de 1930, Barbacena, MG
Filiação: José Bonifácio Lafayette de Andrada e Vera Raymunda
Tamm de Andrada
Cônjuge: Amália Borges de Andrada
Filhos: Antônio Carlos, Doorgal Gustavo, Fábio Afonso, José
Bonifácio, Lafayette Luiz, Maria Angélica, Martim Francisco e
Vera Helena
LEGISLATURAS (CD): 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003,
2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1954-1958, Barbacena, MG, UDN; Deputado Estadual,
1959-1963, MG, UDN; Deputado Estadual, 1963-1967, MG, UDN; Deputado Estadual,
1967-1971, MG, ARENA; Deputado Estadual, 1971-1975, MG, ARENA; Deputado Federal,
1979-1983, MG, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, MG, PDS; Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, MG, PDS; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995,
MG, PDS; Deputado Federal, 1995-1999, MG, PTB; Deputado Federal, 1999-2003, MG,
PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, MG,
PSDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
na Legislatura 1999-2003, em 3 de fevereiro de 1999, sendo efetivado em 2 de janeiro de
2001.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para
exercer o cargo de Secretário da Administração e Recursos Humanos do Estado de Minas
Gerais, de 20 março de 1991 a 29 de março de 1994.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: UDN, 1954-1965; ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1993; PTB,
1994-1996; PSDB, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Departamento Nacional dos Estudantes Udenistas,
1952; Líder da UDN, CM, Barbacena, MG; Líder da UDN, ALMG, 1962-1963; SecretárioGeral e Vice-Presidente da UDN, MG; Líder da ARENA, ALMG, 1966-1969; VicePresidente da ARENA, MG; Membro, Executiva da ARENA, MG; Líder do Governo,
ARENA, ALEMG, 1971-1975; Membro, Diretório do PDS; Membro, Comissão Executiva
Nacional do PDS; Vice-Líder do PDS, 1980, 1982, 1989-1990 e 1991; Primeiro-Vice-Líder
do PDS, 1982-1986; Presidente, Fund. Milton Campos; Vice-Líder do PTB, 1994; Membro
da Executiva do PSDB, 2001; Vice-Líder do PSDB, 2002.
DEPUTADOS BRASILEIROS
173
B
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial de Gabinete do Ministro da
Agricultura, 1955; Professor de Direito Constitucional e Vice-Diretor, Fac. de Direito da
PUC-MG, 1964-1978, licenciado até 2001; Secretário da Educação e Cultura, MG, 1965;
Professor de Estudos de Problemas Brasileiros, Fac. de Filosofia e Medicina de Barbacena,
1970-1974; Secretário do Interior e Justiça, MG, 1974-1977; Professor de Direito, Fac. Viana
Júnior, Juiz de Fora, MG, 1976; Secretário de Administração e Recursos Humanos, 19941997; Reitor da Univ. Presidente Antônio Carlos, 1998-2002; Professor da Escola
Agrotécnica de Barbacena, MG; Professor de Direito Constitucional, UnB, Brasília, DF,
1981-2001; Professor de Direito Constitucional e de Ciência Política, Faculdade de Direito da
UNIPAC de Barbacena, MG; Professor de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da
PUC de Belo Horozonte, MG, 1964-1976.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFMG, Belo Horizonte, 1958; Doutorado
em Direito Público, UFMG, Belo Horizonte, 1962; Ciclo de Estudos sobre Política, ADESG,
Belo Horizonte, MG, 1965; Sociologia e Política, Fac. de Ciências Econômicas, Belo
Horizonte, MG; Curso de Mestrado em Ciências Políticas.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Vários seminários no
Brasil e no exterior; Seminário sobre Direito Constitucional, Sorbonne, Paris; Seminário
sobre Direito Constitucional na Sociedade Teuto-Brasileira, Bonn, Alemanha; Seminário
sobre Educação no Parlamento Latino-Americano.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALEMG: Comissão de Educação: Presidente; Comissão de Justiça:
Presidente; MESA: Presidente.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular; Comissão
de Sistematização: Suplente; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização
dos Poderes e Sistema de Governo: Titular.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Comemorações do Centenário da Proclamação da República e da Promulgação da
Primeira Constituição Republicana: Membro; Comissão Mista Convocação da Assembléia
Nacional Constituinte: Membro; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular e Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador Jurídico: 1995-1998.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e Cidadania: Suplente, 3/20053/2006; Constituição e Justiça e Redação: Presidente, Vice-Presidente, Titular e Suplente,
-3/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2006-; Educação e
Cultura: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Legislação
Participativa: Titular; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Trabalho e
Legislação Social: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular;
Elaboração do Código Brasileiro do Ar: Presidente; Emendas do Senado Federal ao PL nº
174
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
634/75, Código Civil: Relator Parcial e Titular; PL nº 3.153/84: Suplente; PL nº 5.430/90,
Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do
Poder Judiciário: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo:
Relator, Sub-Relator e Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular e Suplente;
PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional:
Titular, 12/2005-; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Suplente; PEC
nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Relator, Titular e Suplente;
PEC nº 233/95, Educação: Suplente; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Titular; PEC
nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC n.º 370/96, Autonomia das
Universidades: Titular; PEC n.º 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 446/05, Processo
Eleitoral: Suplente, 10/2005-; PEC n.º 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias:
Suplente; PL n.º 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular;
PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC n.º 610/98, Imunidade
Parlamentar: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação
Ministro TCU: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº
349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da
Juventude: Suplente, 6/2005-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular;
PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; Reforma do Judiciário: Suplente;
Reforma do Regimento Interno: Titular; Reforma Política: Titular; Reforma Universitária:
Suplente; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente.
CPI: Código Brasileiro do Ar: Membro; SUNAMAM e IAA: Membro; Ocupação de Terras
Públicas na Região Amazônica: Suplente; Taxas de Juros do SFH: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular;
Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor:
Coordenador e Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, UEE de Minas Gerais; Membro, Sindicato dos Professores; Membro da
OAB/MG; Membro, Sindicato Rural de Barbacena, MG, Advogado do Sindicato.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1966;
Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, 1968, e FAB, 1969; Alferes
Tiradentes, PM, MG, 1977; do Mérito Barão do Rio Branco, 1980; do Mérito Legislativo de
Minas Gerais, 1982; do Mérito do Governo do Chile; do Mérito do Superior Tribunal do
Trabalho; do Mérito Militar do Exército; do Mérito Militar da Marinha; do Mérito Militar da
Aeronáutica. Títulos: Cidadão Honorário de vários municípios mineiros.
OBRAS PUBLICADAS:
ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. Idéias e propostas para um Brasil livre. [S.l. : s.n., 19--].
________. Seminário Minas e a Constituição. [S.I. : s.n., 19--].
________. Parlamentarismo e a evolução brasileira : breve ensaio sobre o parlamentarismo,
presidencialismo e a evolução política brasileira. Belo Horizonte : B. Álvares, 1962. 122 p.
________. A educação e segurança nacional. Belo Horizonte : ADESG, 1966. 42 p.
________. Os poderes da Assembléia Nacional Constituinte. [S.l. : s.n., 198-?].
________. (coord.). Migrações sazonais no Nordeste : relatório de pesquisa. Recife : SUDENE,
1981. 219 p. il.
DEPUTADOS BRASILEIROS
175
B
________. Constituição, regime democrático e revisão constitucional. Belo Horizonte : Educar, 1993.
212 p.
________. Parlamentarismo e a realidade nacional. Belo Horizonte : Del Rey, 1993. 300 p.
________. A revolução de 1930 : marco histórico. Belo Horizonte : RONA, 1995. 43 p. il.
________. Ciência política, ciência do poder. São Paulo : LTR, 1998.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação parlamentar mineira ao Congresso de Estudos
Municipais, Barcelona, Espanha, 1967. Viagem aos EUA, a convite do Governo americano,
1968. Viagem à Formosa, China, a convite daquele país, 1977. Integrante da delegação
brasileira à Reunião Parlamentar, Havana, Cuba, 1981. Chefe da delegação do PDS à
Conferência de Solidariedade ao Iraque, Bagdá, 1981. Observador da delegação brasileira à
ONU, 1981. Integrante do grupo parlamentar brasileiro que visitou o Chile, a convite do
Governo daquele país. Membro do Seminário sobre a Constituição Federal Brasileira, Bonn,
Alemanha; Membro do Parlamento Latino-Americano, representou-o na Conferencia em
Haia, Holanda.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos,
Araguaína, TO; Presidente do Inst. de Estudos Parlamentares da ALEMG, 1967-1970.
Organizador e primeiro Presidente da Campanha de Educandários da Comunidade (CNEC)
em Minas Gerais. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Membro do
Instituto da Ordem dos Advogados de Minas Gerais. Criador da Fundação e da Univ.
Presidente Antônio Carlos e da Fund. José Bonifácio Lafayette de Andrada e de várias
faculdades e colégios em Minas Gerais. Membro da Academia Mineira de Letras.
176
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
BRIZOLA NETO
Carlos Daudt Brizola
PDT — RJ
Nascimento: 11 de outubro de 1978, Rio Grande do Sul, RS
Filiação: José Vicente Goulart Brizola e Nereida Daudt Brizola
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/2005-, Rio de Janeiro, RJ, PDT; Deputado Federal,
2007-2011, RJ, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Diretório Municipal do PDT/RJ; Presidente
Nacional da Junventude Socialista do PDT; Líder do PDT, CM-Rio de Janeiro, RJ.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS:
Temporariamente Suspensa).
DEPUTADOS BRASILEIROS
Direito,
Sexto
Período
(Matrícula
177
B
BRUNO ARAÚJO
Bruno Cavalcanti De Araújo
PSDB — PE
Profissão: Advogado
Nascimento: 15 de março de 1972, Recife, PE
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1999-2003, PE, PSDB; Deputado Estadual,
2003-2007, PE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1995-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vogal do PSDB, 2002-2003; Delegado à Convenção Nacional
do PSDB, 2002-2003; Segundo Vice-Presidente do PSDB, 2003-2005; Delegado à
Convenção Nacional do PSDB, 2003-2005; Secretário Geral do PSDB, 2005-2007; Delegado
à Convenção Nacional do PSDB, 2005-2007; Líder do PSDB, 2006-2007.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial de Gabinete do
Governador de Pernambuco, Recife, PE, 1991; Chefe de Gabinete do Deputado Eduardo
Araújo, ALEPE, Recife, PE, 1992-1998; Advocacia.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharelado em Direito, Faculdade de Direito do
Recife (UFPE), Recife, PE; Edmonds Community College, Seattle, WA, USA, 1993-1994;
Saswton Hall, Cambridge, UK, 1997; Programa de Gestão Avançada, Amana-Key , São
Paulo, 2003.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Representante do Legislativo
Pernambucano, no Microsoft Government Leaders Summit, Seatle, USA, 2003.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNANBUCO:
AL-Recife, PE: Vice-Presidente, 1999-2001; Presidente Interino, 2000; Líder do Governo
Jarbas Vasconcelos, 2003-2006; Líder do PSDB, 2006-2007.
COMISSÕES: Comissão Especial de Relação de Assuntos Internacionais: Presidente, 2000;
Comissão de Administração Pública: Presidente, 2001-2003; Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça: Membro, 2001-2003; Comissão de Finanças e Orçamento: Membro,
2001-2003; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Membro, 2003-2005; Comissão
de Finanças e Orçamento: Membro, 2003-2005; Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça: Membro, 2005-2007; Comissão de Relação de Assuntos Internacionais: VicePresidente, 2005-2007.
178
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
CONDECORAÇÕES: Medalha do Sesquicentenário de Joaquim Nabuco, ALEPE, 1999;
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro, Brasília,DF, 2000; Medalha Pernambucana do
Mérito Policial Militar, PMPE, 2000; Título de Cidadão de Toritama, Toritama-PE, 2000;
Medalha do Mérito Judiciário, TJPE, 2004; Medalha Comemorativa aos 170 Anos de
existência do Poder Legislativo em Pernambuco, ALEPE, 2005.
OBRAS PUBLICADAS:
ARAÚJO, Bruno. Falência dos municípios. Jornal do Commércio, 1998;
________ .Tecnologia nuclear. Jornal do Commércio, 2000;
________ .Faces do terror. Jornal do Commércio, 2001;
________ .Fim do racionamento. Jornal do Commércio, 2002;
________ .Alertas de La Plata. Jornal do Commércio, 2002;
________ .Biodiesel e inclusão social. Diário de Pernambuco, 2004;
________ .Pelo voto ético. Diário de Pernambuco, 2004;
________ .Antes de tudo, um deputado. Diário de Pernambuco, 2004;
________ .Estaleiro e auto-estima. Diário de Pernambuco, 2004;
________ .Hora e vez do sorgo. Diário de Pernambuco, 2005;
________ .Pernambuco no rumo certo. Diário de Pernambuco, 2005;
________ .Conheçam os megaprojetos da SUAPE. Diário de Pernambuco, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Legislativo Pernambucano, na Conferência Parlamentar
das Américas, Guatelama, 1999; Representante do Legislativo Pernambucano, National
Conference of States Legislatures – NCSL, Chicago, USA, 2000; Representante do
Legislativo Pernambucano, em Visita à Estados americanos para conhecimento de diferentes
níveis do Sistema Federativo do Governo Americano, a convite do Departamento de Estado
Americano, USA, 2001; Representante do Legislativo Pernambucano, em Missão
Empresarial, a convite da FIEPE, China, 2002; Representante do Legislativo Pernambucano,
em Missão Empresarial, a convite do FECOMÉRCIO-PE, Rússia, 2004; Representante do
Legislativo Pernambucano, em Missão Empresarial, a convite do FECOMÉRCIO-PE,
República da Polônia, 2006.
DEPUTADOS BRASILEIROS
179
B
BRUNO RODRIGUES
Bruno Campelo Rodrigues de Souza
PSDB — PE
Profissão: Empresário
Nascimento: 5 de agosto de 1970, Recife, PE
Filiação: Valério de Castro Rodrigues de Souza e Cordália
Campelo Rodrigues de Souza
Filhos: Bruna Fontes Rodrigues de Souza, Luis Felipe Fontes
Rodrigues de Souza e Luisa Fontes Rodrigues de Souza
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Recife, PE, PPR; Vereador, 1997-1999, Recife,
PE, PPB; Deputado Estadual, 1999-2003, PE, PP; Deputado Estadual, 2003-2007, PE, PP;
Deputado Federal, 2007-2011, PE, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTR, 1991-1993; PPB, 1993-1996; PP, 1996-2004; PSDB, 2004-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PPB, Recife, PE, 19931996; Líder do PPB, Câmara Municipal do Recife, PE, 1993-1994; Secretário-Geral Estadual
do PPB, Recife, PE, 1996-1997.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Cursos Primário, Ginásio e Científico, Colégio
Santa Maria, Recife, PE, 1974-1988; Curso de Direito (incompleto), UCPE, Recife, PE, 19891992.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
LEGISLATIVA DO DF:
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
CM-Recife, PE: Mesa: Terceiro-Vice-Presidente, 1995-1996, e Primeiro-Secretário, 19971998.
ALEPE: Mesa: Segundo-Secretário, 2003-2004; Comissão de Administração Pública: Titular,
2005-2006; Comissão de Ciência Tecnologia e Informática: Titular, 1999-2002; Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça: Presidente, 2005-2006; Comissão de Defesa do Meio
Ambiente: Presidente, 1999-2002.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
CPIs: CPI do Combustível: Titular, 2000; Questões Fundiárias e Invasões de Terra em
Pernambuco – CPI da Terra: Presidente, 2005.
CONDECORAÇÕES: Medalha Cinqüentenário da Redemocratização do Poder Legislativo do
Recife, Câmara Municipal do Recife, PE, 1997; Título de Cidadão Quipapaense, Câmara
Municipal de Quipapá, PE, 1999.
180
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
B
BUSATO
Luiz Carlos Ghiorzzi Busato
PTB — RS
Profissão: Arquiteto e Corretor de Imóveis
Nascimento: 6 de novembro de 1948, Caçador, SC
Filiação: Luiz Jeronymo Busato e Anita Outubrina Ghiorzzi
Filhos: Fernanda Busato e Rodrigo Luiz Busato
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2005-2008, Canoas, RS, PTB; Deputado Federal, 20072011, RS, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 1993-2002; PTB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal, PP, Canoas; Membro, Diretório
e Executiva Municipal, PTB, Canoas, 2003-; Presidente do PTB, Canoas, 2005-2006;
Membro, Diretório Estadual do PTB, RS; Câmara Municipal de Canoas, Vice-Líder da
Bancada do PTB, 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auxiliar de Escritório, Cia. de
Cigarros Souza Cruz, 1973-1974; Operador de Utilidades I, Petróleo Brasileiro S/A –
Refinaria Alberto Pasqualini – REFAP, Canoas, 1974-1976; Topógrafo e Arquiteto, Chefe:
Setor de Fiscalização de Obras, Serviço de Fiscalização de Transporte, e Setor de Sinalização
de Trânsito, Diretor, Setor de Planejamento Urbano, Prefeitura Municipal, Canoas, 1976 e
1977; Sócio-Gerente, Busato, Lottici & Cia Ltda, Canoas, RS, 1997-2001; Professor, ULBRA,
Canoas, 1979-1981; Sócio-Gerente, LC Busato & Cia Ltda, 1997; Secretário do Planejamento
Urbano, Prefeitura Municipal, Canoas, 2001-2004 e 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Arquitetura, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 19691976; Limpeza Pública, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Porto Alegre,
RS, 1979; Ecologia no Paisagismo, Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul, Porto
Alegre, RS, 1980; 1º Simpósio de Engenharia de Avaliações e Perícias, Sociedade de
Engenharia do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1981; Prevenção de Incêndio,
Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Canoas, Canoas, RS, 1981; Mercado de Trabalho,
Associação de Engenharia e Arquitetura de Santa Rosa, Santa Rosa, RS, 1983; Pós-graduação
em Urbanismo, Faculdades Canoenses, Canoas, RS, 1983; Técnico de 2º Grau em
Transações Imobiliárias, Secretaria da Educação e Cultura, Técnico de 2º Grau em
Transações Imobiliárias, Porto Alegre, RS, 1984; Engenharia de Avaliações e Perícias,
Instituto Gaúcho de Engenharia Legal e de Avaliações, Porto Alegre, RS, 1984; Aplicações
da Informática na Eng. Civil e Arquitetura, Sociedade de Engenharia e Arquitetura de
Canoas, Canoas, RS, 1986; Projeto de Rede Telefônica, Sociedade de Engenharia e
DEPUTADOS BRASILEIROS
181
B
Arquitetura de Canoas, Canoas, RS, 1986; Novas tendências no gerenciamento da
produtividade e qualidade na Ind. da Construção Civil, Compet Consultoria Organizacional,
Porto Alegre, RS, 1991; Estratégias de Marketing para pequena e média empresa, ADVB,
Porto Alegre, RS, 1991; Seminário "Gestão da qualidade total", Fundação Christiano Ottoni,
Escola de Engenharia, UFMG, Porto Alegre, RS, 1995; 4º Encontro Estadual de
Comercialização de Imóveis, SECOVI, RS, Porto Alegre, RS, 1996; 3º Encontro da
Habitação e do Mercado Imobiliário do RS, SINDUSCON, RS, Porto Alegre, RS, 1997; PósGraduação em Engenharia de Produção, UFRGS, Porto Alegre, RS 21/08/1996 a
23/07/1997; VI Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiente, ABES –
Assoc. Brasileira de Eng. Sanitária e Ambienta, Vitória, ES, 2002; Ensino Primário, Escola
São Luiz, Canoas, RS, 1956-1960; Ginásio, Colégio Champagnat, Porto Alegre, RS, 19611963; Colégio Rosário, Porto Alegre, RS, até a metade de 1964; Colégio La Salle, Canoas, RS,
1964-1966; Secundário, Escola Marechal Rondon, 1967-1968, Científico, Canoas, RS. Prestou
exame do artigo 99 em 1969.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
CM-Canoas, RS: Comissão de Finanças e Orçamento: Membro, 2006; Comissão de Obras e
Serviços Públicos, Membro, 2006.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Fundador e Primeiro Presidente, Centro Acadêmico Estudantil da Faculdade de Arquitetura
da UNISINOS, Sâo Leopoldo, RS; Fundador e Segundo Presidente, Sociedade de
Engenharia e Arquitetura de Canoas – SEACA; Fundador e ex-membro, Delegacia de
Canoas do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/RS;
Fundador e Membro, Delegacia de Canoas do Sindicato das Indústrias da Construção Civil
do RS – SINDUSCON; Fundador e Membro, ASSOCI – Associação dos Corretores de
Imóveis.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Urbanismo; Membro, Conselho Municipal de
Habitação; Membro, Conselho Municipal de Meio Ambiente; Fundador e Membro, Primeiro
Conselho Consultivo da Fundação Cultural de Canoas.
MISSÕES OFICIAIS: Secretário do Planejamento Urbano da Cidade de Canoas: visita a cidade
do Rio de Janeiro, para conhecer a realidade das Sub-habitações; participação no VI Simpósio
Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Vitória, ES, 9/2002; Tratativas
referentes ao Polão e Rodovia do Parque, Brasília, DF; Busca de recursos para Subhabitações em Canoas.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Serviço Militar: Base Aéria de Canoas – 5ª Zona Aérea,
10/01/1967-31/12/1967.
182
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CAMILO COLA
Camilo Cola
PMDB — ES
Profissão: Administrador Rural, Empresário de Transporte e
Industrial
Nascimento: 26 de julho de 1923, Conceição do Castelo, ES
Filiação: Pedro Cola e Herminia Piovesan
Cônjuge: Ignez Massad Cola
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, ES, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1964-; PDS, 1980-; PMDB, 1986-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro do Diretório e Delegado Estadual do PMDB no
Espírito Santo; Membro do Diretório e Delegado Municipal do PMDB do Espírito Santo.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Fundador da Viação Itapemirim
S.A; Fundador da Flecha S.A – Turismo Comércio e Indústria; Fundador da Samadisa – São
Mateus Diesel Serviços e Autos LTDA; Fundador da Ercisa – Estação Rodoviária Cachoeira
do Itapemirim S.A; Fundador da Conpasso – Construções e Participações Sociais Ltda;
Fundador da Itabira Administradora e Corretora de Seguros Ltda; Fundador da Tecnobus
Serviços Com. e Ind. Ltda; Ex-Administrador da Cola Representações Ind. e Com. Ltda;
Fundador da MC Massad Cola Repreendimentos e Participações Ltda; Fundador da Massad
Cola Marketing e Comunicação Ltda; Fundador da Cola Comercial e Distribuidora Ltda;
Fundador da Gráfica e Editora Itabira Ltda; Fundador da Itapemirim Turismo Agência de
Viajens e Despachos Ltda; Fundador do Complexo Agroindustrial Pindobras Ltda; Fundador
da Imobiliária Bianca Ltda; Fundador da Itampemirim Informática Ltda; Fundador da
Marbrasa Mámores e Granitos do Brasil Ltda; Presidente da CNTT no Triênio 1987-1990.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Ensino Fundamental, Escola Pindobas
Singular, Quatro Primeiras Séries Ensino Fudamental.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestra, Conselho de desenvolvimento
Industrial, 1982; Palestra para Estagiários do Ciclo de Estudos da ADESG, 1985; Palestra
para o Estado Maior da Aeronáutica, 1987; Palestra: O Empresário na UFES, 1997;
Participação, II Congresso Nacional do Ministério Público, Confederação das Associações
Estaduais do Ministério Público, Guarapari, 1977; Partcipante, VII Congresso Nacional dos
Municípios Brasileiros, Guarapari, 1972; Participação, Seminário de Integração dos
Transportes, Univ. Mackenzie, São Paulo, 1977; Participação, Semana Nacional de Trânsito ,
DEPUTADOS BRASILEIROS
183
C
CIRETRAN, Cachoeiro do Itapemirim, 1984; Participação, XXII Encontro Nacional de
Vereadores, Assessoria de Turismo de União dos Palmares, Brasília, 1985.
CONSELHOS: Sócio Fundador da ACES – Associação Comunitário do Espírito Santo, fazendo
parte do conselho diretor como vice-presidente, 1984-2006; Presidente do Conselho Diretor
da Aces, 1984-1985.
CONDECORAÇÕES: Medalha de Campanha, Integrante da FEB (participação do Teatro de
Operações de Guerra na Itália), Rio de Janeiro, RJ, 1958; Comenda da Ordem do Papa São
Silvestre, Grau Comendador, Roma, 1970; Ordem Estadual do Mérito Jerônimo Monteiro,
Grau Comendador, Estado do Espírito Santo, 1972; Medalha do Mérito Municipal, Duque
de Caxias, 1979; Mérito Tamandaré, Ministério da Marinha, 1980; Ordem do Ipiranga, Grau
Comendador, Estado de São Paulo, 1982; Medalha de Honra de Inconfidência, Estado de
Minas Gerais, 1982; Empresário do Ano, IV ENCAD – Encontro Nacional dos Contadores
e Administradores, 1982; Medalha de Mérito, Federação Espírito Santense de Tênis; Medalha
do Mérito dos Transportes, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado
de Pernambuco; Medalha do Mérito Cairu, Ministério da Indústria e Comércio, 1985;
Medalha dos Sesquicentenário da PM-ES, Polícia Militar do Espírito Santo, 1985; Mérito
Judiciário do Trabalho, Grau Comendador, Tribunal Superior do Trabalho, 1985; Medalha da
Ordem Tibúrcio, Ministério do Exército, 1985; Medalha da Ordem do Mérito Legislativo,
Estado de Minas Gerais, 1985; Medalha Santos Dumond, 1985; Medalha Mérito Santos
Dumond, Ministério da Aeronáutica, 1987; Medalha do Mérito Industrial do Espírito Santo,
Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES, 1987; Ordem Rio Branco,
Grau Comendador, Ministério das Relações Exteriores, 1987; Medalha Domingos Martins,
conferida pela Grande Loja Maçônica do ES, 1990; Medalha do Primeiro Centenário de
Cariacica, 1990; Comenda Newton Braga, conferida pela Municipalidade de Cachoeiro de
Itapemirim, 1992; Medalha JK, Ordem do Mérito do Mérito do Transporte Brasileiro,
conferida pela CNT, 1992; Líder Empresarial do Espírito Santo, conferida pelo revista
Balanço Anual da Gazeta Mercantil, 1997; Comenda Virtude e Trabalho do Transporte,
conferida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Nova Iguaçu, 1993;
Medalha Tiradentes, Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, 1995; Ordem do Mérito
Industrial, conferida pela CNI; Comenda Domingos Martins, outorgada pela Câmara
Municipal de Itapemirim, 1997; Personalidade do Transporte 97, eleito por voto direto dos
leitores da revista Transporte Moderno e Technibus, 1997; Líder Empresarial Setorial 1997,
1º colocado no setor de transportes e armazenagem, 1997; Líder Empresarial Setorial 1998,
Prêmio Imagem Empresarial Gazeta Mercantil, 1998; Prêmio Empresário do Século, de
Cachoeiro de Itapemirim, 2005; Líder Empresarial do Espírito Santo, 2006; Prêmio Gazeta
Empresarial 2005; Medalha Mascarenhas de Moraes, 2005; Sócio Benemérito, do Clube do
Comércio e Indústria do Espírito Santo, 1971; Sócio Honorário, Associação Espírito
Santense do Ministério Público, 1974; Líder do Desenvolvimento Brasil 74, Revista Country,
1975; Mérito Turístico, Setor Transportes, Prefeitura Municipal de Vila Velha, 1976; Amigo
do BTL Santos Dumond, Brigada Pára-Quedista, Batalhão Santos Dumond, 1977;
Agradecimento pela Colaboração à Semana da Vitória, Associação Nacional dos Veteranos
da FEB, 1978; Amigo da Escola de Aprendizes de Marinheiros do Espírito Santo, MM,
Escola de Aprendizes, 1978; 38 BI Diploma de Agradecimento, MEx, 2ª Infantaria, 1975;
Sócio Benemérito, Castelo Futebol Clube, 1980; Reconhecimento pelos Serviços Prestados
no II Congresso Estadual dos Advogados Espírito Santense, OAB, 1981; Sócio Honorário,
Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim, 1982;
184
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
Personalidade do Ano, Revista Bolsa, 1983; Agradecimento Maçônico, Loja Maçônica
Fraternidade Castelense, 1983; Melhores e Maiores – 1984; Setor: Serviços de Transportes,
Revista Exame, São Paulo, 1984; Ex-Combatente Emérito, Associação dos Ex-Combatentes
do Brasil, Seção Espírito Santo, 1985; Menção Honrosa, Centro dos Fiscais do Brasil
(CIFIBRA), Reconhecimento, 1985; Diploma Conferido pelo Rio Branco F.C., Venda Nova,
ES, 1992; Venerável da Ordem do Guerreiro Alado, Brigada Pára-Quedista, 1985;
Agradecimento pela Contribuição Realização XXXIV Assembléia Geral da Confederação da
Maçonaria, Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo, 2005; Reconhecimento pelo
Aniversário de 60 anos da FEB, 38º B.I. "Batalhão Tibúrcio" e Exército Brasileiro, 2005;
Frequência e Participação nos Trabalhos do Ciclo de Conferência sobre Segurança Nacional
e Desenvolvimento, ADESG, 1970; Colaborador, Projeto Rondon, Ministério do Interior,
1971; Colaborador da Mini Olimpíada, Associação Nacional dos Servidores do
Departamento de Polícia Federal, 1985; Sócio Benemérito, Academia Cachoierense de Letras,
1987; Líder Empresarial do Espírito Santo, Revista Balanço Anual – Gazeta Mercantil, 1997;
Líder Empresarial Setorial 1997, através da 21ª Eleição Direta do Fórum de Líderes
Empresariais da Gazeta Mercantil, 1997; Personalidade do Transporte 1997, eleição
promovida pelas revistas Technibus e TM, 1997.
OBRAS PUBLICADAS:
COLA, Camilo. A estrada da vida. 3. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, [19--?]. 238 p.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da Comitiva Brasileira que acompanhou o Presidente João
Batista Figueiredo à China e ao Japão, 1984; Integrante da Comitiva de Empresários
Brasileiros que acompanhou o Presidente José Sarney em viagem a Argentina, 1987.
DEPUTADOS BRASILEIROS
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C
CARLITO MERSS
Carlito Merss
PT — SC
Profissão: Industriário e Professor
Nascimento: 16 de setembro de 1955, Porto União, SC
Filiação: Almiro Merss e Regina Merss
Cônjuge: Maria Marinete Merss
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1995, Joinville, SC, PT; Deputado Estadual, 19951999, SC, PT; Deputado Federal, 1999-2003, SC, PT; Deputado Federal, 2003-2007, SC, PT;
Deputado Federal, 2007-2011, SC, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1983-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Executiva Municipal do PT, Joinville, SC, 19891991; Líder do PT, 1996-1997; Membro, Executiva Estadual do PT, SC, 1997; Vice-Líder do
PT, 2001-2002, 2003-2004, 02/05/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Col. Celso Ramos,
1982-1995, e Col. CIS, 1983-1995, Joinville, SC; Professor, UNIVILLE, Joinville, SC, 19901994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, UNIVILLE, SC, 1975-1979; PósGraduação em Economia do Trabalho, UNICAMP, SP, 1992.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário Realidade e
Perspectivas das Comunidades Indígenas de Santa Catarina, Florianópolis, 1996; Colóquio O
Novo Sistema de Justiça e Convenção Internacional dos Direitos da Criança, Florianópolis,
SC, 1996; II Encontro da Comissão Permanente da Cidadania da Região Sul do Brasil,
Florianópolis, SC, 1996; Seminário de Direitos Humanos, OAB, Florianópolis, SC, 1996;
Seminário sobre Proteção às Testemunhas, Brasília, DF, 1996; Fórum Habitat Paraná,
Avaliação da Conferência Habitat II, Curitiba, PR, 1996; III Fórum Nacional das Comissões
Legislativas de Direitos Humanos, Brasília, DF, 1996; I e II Conferências Nacionais de
Direitos Humanos, Brasília, DF, 1996 e 1997.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Joinville, SC: Comissão Código de Meio Ambiente: Membro;
CPI Fundação Cultural Joinville: Presidente. ALESC: Comissão de Direitos Humanos e
Defesa do Consumidor: Presidente; Comissão de Finanças e Tributação: Membro; Comissão
186
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
de Fiscalização, Controle e Eficácia Legislativa: Membro; Comissão de Justiça e Redação de
Leis: Membro; Comissão Especial Processo de Impeachment do Governador: Membro;
Comissão Suprapartidária da Região Norte-Nordeste: Membro; CPI Finanças do Estado:
Membro; CPI IPESC: Membro.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio:
Suplente, 3/2006-5/2006; Desenvolvimento Urbano: Suplente, -3/2005; Economia,
Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Terceiro-Vice-Presidente, 3/20053/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 5/2006-; Viação e Transportes:
Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC
nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular;
PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da
Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular,
3/2006-; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.561/97,
Estatuto do Idoso: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente; PL nº
2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-;
PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Reforma
Tributária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil:
Suplente.
CPI: Sindicância CPI Obras: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Fundador e Vice-Presidente, CUT Regional Norte, Joinville, SC, 1991-1992.
MISSÕES OFICIAIS: Representante oficial do Poder Legislativo: na II Conferência da ONU
para a Habitação, Habitat II, Istambul, Turquia, 1996; no World Economic Forum,
MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 1996; e no Fórum Internacional de Administração,
Madri, Espanha, 1997.
DEPUTADOS BRASILEIROS
187
C
CARLOS ABICALIL
Carlos Augusto Abicalil
PT — MT
Profissão: Professor da Educação Básica
Nascimento: 23 de janeiro de 1962, Nova Friburgo, RJ
Filiação: João Baptista Abicalil e Hortença Gomes Abicalil
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, MT, PT; Deputado Federal, 20072011, MT, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1992-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PT, MT, 1996-1998;
Coordenador, Comissão Nacional de Assuntos Educacionais do PT, São Paulo, SP, 1999-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Secretaria de Estado de
Educação, Cuiabá, MT, 1985; Diretor, Esc. Estadual Antônio Cristino Cortes, Barra do
Garças, MT, 1988-1991.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Filosofia, Fac. Salesiana de FCL, Lorena, SP, 19821987; Especialização em História Contemporânea, Fac. FCL de Patrocínio, MG, 1990-1991;
Mestrado em Educação (incomp.), UnB, Brasília, DF, 2002-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: 3ª Jornada Pedagógica,
APLB, Camaçari, BA, 1993; XIV ENEEF, UFG, Goiânia, 1993; IV Encuentro Internacional
de Educación/MERCOSUR, Univ. Nacional de Assunción, Paraguai, 1995; VI Fórum
Nacional, UNDIME, Brasília, DF, 1997; Educação Política, UFMT, Cuiabá, 1999; XXVII
Congresso Nacional, CNTE, Goiânia, GO, 1999; 3º Seminário de Educação, SM Educação
da PM de Mauá, SP, 1999; VI Conferência Nacional de Educação, CNTE, Valparaízo, GO,
2000; II Conferência Nacional de Educação, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2001;
Seminário Políticas Públicas e Relações do Trabalho, UNEMAT, Sinop, MT, 2001; e 24ª
Reunião Anual da ANPED, Caxambu, MG, 2001. Expositor, VIII Encontro Nacional,
ANFOPE, Belo Horizonte, MG, 1996; e I Conferência Nacional de Educação, Câmara dos
Deputados, Brasília, DF, 2000. Painelista, Encuentro Internacional de Educación, CEA e
UFMG, Belo Horizonte, 1997. Conferencista, III Congresso Nacional de Educação, Fórum
Nacional em Defesa da Escola Pública, Porto Alegre, RS, 1999; O Estresse na Profissão
Docente, SPN, Porto, Portugal, 2001; e Encontro Estadual sobre Poder Escolar,
UCPEL/UFRS, Pelotas, RS, 2001. Debatedor, Fórum Nacional Extraordinário, UNDIME,
Brasília, DF, 2002; e Fórum Mundial de Educação, FME, Porto Alegre, RS, 2002.
188
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente;
Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2005-3/2006;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de
Cidadania: Suplente, 3/2006-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005; Educação e
Cultura: Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006;
Educação, Cultura e Desporto: Titular; Legislação Participativa: Titular, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular;
PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF
(Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino
Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006 e Suplente, 10/2005; PEC nº 536-E/97, FUNDEB:
Titular, 8/2006-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PLP 91/03,
SUDAM: Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; PLP 184/04, Sudeco:
Presidente e Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº
7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Secretário de Imprensa, 1991-1992, Secretário de Assuntos Educacionais, 1993-1994,
Presidente, 1995-1996, 1997-1998 e 1999-2001, e Secretário de Projetos e Cooperação, 2002,
CNTE, Brasília, DF; Presidente, SINTEP, Cuiabá, MT, 1994-1998; Membro, Comissão
Executiva Regional da Internacional da Educação para a América Latina, San José, Costa
Rica, 1999-2003; Membro, Comissão Executiva Mundial da Internacional da Educação,
Bruxelas, Bélgica, 1999-2003.
CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual de Educação, Cuiabá, MT, 1999-2003.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Barragarcense, CM, Barra do Garças, MT, 1997;
Cidadão Cuiabano, CM, Cuiabá, MT, 2001; Cidadão Matogrossense, ALMT, Cuiabá, 2002.
Ordens: do Mérito Mato Grosso, Oficial, Conselho da Ordem do Mérito de Mato Grosso,
Cuiabá, 1998; do Mérito Educacional, Grande Medalha, Governo de Minas Gerais, Belo
Horizonte, MG, 2001.
DEPUTADOS BRASILEIROS
189
C
CARLOS ALBERTO CANUTO
Carlos Alberto Moreira de Mendonça Canuto
PMDB — AL
Profissão: Agropecuarista
Nascimento: 12 de janeiro de 1952, Maceió, AL
Filiação: Rubens de Mendonça Canuto e Dilma Moreira de
Mendonça Canuto
Cônjuge: Valéria Viana de Mendonça Canuto
Filhos: Rubens de Mendonça Canuto Neto, Thais Viana de
Mendonça Canuto Ferreira e Thiago Viana de Mendonça Canuto
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/01/1997-31/12/2000, Pilar, AL, PDT; Prefeito,
01/01/2001-31/12/2004, Pilar, AL, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1995-1998; PPB, 1998-2000; PMDB, 2000-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Municipal do PPB, Pilar, AL, 1998-2000; Presidente
Municipal PMDB, Pilar, AL, 2000-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Gerente, Usina Terra
Nova S.A, 1978-1990; Diretor Superintendente, Empresa Cerâmica Terra Nova S.A, 19781991; Médico, Município de Pilar, AL, de forma voluntária, 1981-1995.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Pré-Primário, Centro Educacional Estadual,
hoje CEAGB, Maceió, AL, 1978; 1º, 2º e 3º Ano do Primário, Escola Isolada Terra Nova,
Pilar, AL, 1959-1961; 4º Ano do Primário, Educandário Ruy Barbosa, Maceió, AL, 1962;
Ginásio, Colégio Marista, Maceió, AL, 1963-1966; 1º e 2º Ano do Científico, Colégio Marista
de Maceió, AL, 1967-1968; 3º Ano do Científico, Colégio Estadual Moreira e Silva, Maceió,
AL, 1969; Medicina, Escola de Ciências Médica de Alagoas, 1974-1980.
CONDECORAÇÕES: Comenda Jurista Sílvio de Macêdo Destaque Social 2001, pelos
relevantes serviços realizados pela cultura Alagoana, Maceió, AL, Brasil, concedida pelo
Sindicato dos Escritores do Estado de Alagoas – SINDEAL; Mérito de Grau Ouro da
Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, 2005, Maceió, AL, Brasil,
concedida pelo TRT da 19ª Região.
190
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CARLOS ALBERTO LERÉIA
Carlos Alberto Leréia da Silva
PSDB — GO
Profissão: Radialista
Nascimento: 19 de junho de 1961, Bambuí, MG
Filiação: José Bento da Silva e Eni Maria Ferreira da Silva
Cônjuge: Marla Cunha
Filhos: Gabriel e Sarah
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, GO, PSDB; Deputado Estadual,
1995-1999, GO, PSDB; Deputado Estadual, 1999-2003, GO, PSDB; Deputado Federal,
2003-2007, GO, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, GO, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1989-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da Bancada do PSDB, 1998 e 2001-2002; VicePresidente, Diretório Regional do PSDB, GO, 2001; Líder do PSDB, ALGO, 1998 e 20002003; Vice-Presidente, Diretório Estadual do PSDB, GO, 2001; Vice-Líder do PSDB, 20032/2006; Vice-Presidente do PSDB Nacional, 2004-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Radialista; Diretor-Presidente,
Rádio FM Serra da Mesa, Minaçu; Diretor, Rádio Brasil Central, Goiânia, 1986-1989;
Consultor Técnico A Nível II, Secretaria de Administração do Governo do Estado de Goiás,
Goiânia, GO, 1986-1990; Assistente Administrativo, Centrais Elétricas de Goiás S.A.,
Goiânia, GO, 1990-1995; Técnico Especializado III, CEMSA, Aparecida de Goiânia, GO,
1995-1996.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Secundário, Col. Estadual Joaquim Thomé de
Almeida, Minaçu, GO, 1978-1980.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: AECGO: Comissão de Constituição e Justiça: Vice-Presidente;
Comissão de Obras e Serviços: Presidente; CPI BEG: Relator; CPI Caso Astro-Gráfica:
Presidente; CPI Caso Caixego: Titular; CPI Coíndice/ICMS: Membro.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e
Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural: Suplente, 3/2005-3/2006; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e
Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Minas e Energia:
DEPUTADOS BRASILEIROS
191
C
Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular,
3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Turismo e Desporto: Titular e Suplente, -3/2005;
Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Crise da Parmalat: Suplente; PEC nº 2/03,
Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente; PEC nº
115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia:
Titular, -05/2005; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, -4/2005;
PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 353/01, Número de
Vereadores: Suplente; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente; PL nº
2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 2.377/03 – Crédito para as
Atividades Turísticas: Titular; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente; PL nº 5.186/05,
Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé): Suplente, 8/2005-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet:
Titular, 3/2005-; PLP 184/04, Sudeco: Titular; Reforma Política: Suplente; Reforma
Trabalhista: Titular e Suplente.
CPI: Pirataria de Produtos Industrializados: Titular.
CONDECORAÇÕES: Cidadão de Minaçu, 1998, e Catalão, Goiânia e Caldas Novas, 2002, GO.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem ao Japão em compromissos com autoridades, organismos
internacionais de cooperação e instituições estatais, 1999; Viagem à Europa e aos EUA: em
compromissos relacionados à construção da Usina de Cana Brava para celebração do
contrato de financiamento entre a TRACTEBEL e Banco Mundial e visita à sede da SuezLyonnaise de Eaux-Paris, 2001; Representando a Câmara dos Deputados: Viagem para a
obtenção de subsídios para implantação de trem-bala entre o Distrito Federal e Goiás,
Alemanha, Espanha e França, 2004; 92ª Conferência Internacional do Trabalho,
Representando a Comissão do Trabalho, Suiça, 2004; Viagem para Integrar comitiva do
Governador do Estado de Goiás em Missão de Negócios, China, Coréia do Sul, Indía e
Japão, 2004.
192
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CARLOS BEZERRA
Carlos Gomes Bezerra
PMDB — MT
Profissão: Advogado, Industrial e Professor
Nascimento: 4 de novembro de 1941, Cuiabá, MT
Filiação: Araão Gomes Bezerra e Celina Fialho Bezerra
Cônjuge: Vera Dicke Bezerra
Filhos: Carlos Alberto Gomes Bezerra, Denise Gomes Bezerra e
Karina Borges Bezerra
LEGISLATURAS (CD): 1979-1983 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Interino), 15/03/1975-31/03/1979, MT, MDB;
Deputado Federal, 1979-1983, MT, MDB; Prefeito (Interino), 31/03/1983-31/03/1986,
Rondonópolis, MT, PMDB; Governador (Interino), 15/03/1987-31/03/1990, MT, PMDB;
Prefeito (Interino), 01/01/1993-31/03/1994, Rondonópolis, MT, PMDB; Senador
(Interino), 10/11/1995-31/01/2003, MT, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, MT,
PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1960-1964; MDB, 1966-1980; PMDB, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, 1976-1978, e Vice-Líder, 1975, do MDB/ ALMT;
Presidente, Diretório Regional do MDB/MT, 1978; Fundador, MDB/MT, 1966; Presidente,
Diretório Regional do PSDB/MT, 1980; Vice-Líder, MDB/CD, 1979.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, Instituto Nacional de
Seguridade Social – INSS, Brasília, DF, 4/2004-5/2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1º Grau, Colégio São Gonçalo; 2º Grau, Liceu
Cuiabano; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, UFMT.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos e Orçamento: Relator, 1997, e Presidente, 2001.
SENADO FEDERAL:
Comissões: Assuntos Sociais: Titular, 1995-2003; Assuntos Econômicos: Titular, 1995-2003;
Constituição, Justiça e Cidadania: Titular; Serviços e Infra-Estrutura: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, 1980, e Titular,
1979-1982; Saúde: Suplente, 1979; Interior: Suplente, 1980-1982.
DEPUTADOS BRASILEIROS
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C
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Grêmio Estudantil do Liceu Cuiabano, 1959; Presidente e Fundador, ACES –
Associação Cuiabana de Estudantes Secundaristas, 1960.
CONDECORAÇÕES: Medalha de Inconfidência, Ouro Preto; Grão-Mestre da Ordem do
Mérito de Mato Grosso, Grancolar; Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília; Grande
Medalha da Inconfidência, Minas Gerais.
OBRAS PUBLICADAS:
BEZERRA, Carlos Gomes. O desenvolvimento consolida a estabilização. Brasília: [S.n.], 1995.
________. Governalidade garantida. Brasília: [S.n.], 1996.
________. A Empaer não pode ser extinta. Brasília: [S.n.], 1997.
________. Programa de incentivo ao consumo de milho. Brasília: [S.n.], 1997.
________. Getúlio Vargas: um sonho de justiça social e liberdade. Brasília: [S.n.], 1997.
________. Mato Grosso: a volta por cima. [S.l. : S.n., 19--?]
________. Reforma agrária: mataram Teodomico. [S.l. : S.n., 19--?]
________. Mato Grosso: o futuro agora, [S.l. : S.n.], 1988.
MISSÕES OFICIAIS: Visitas oficiais como Governador do Estado do Mato Grosso: Alemanha
Ocidental e Oriental, Hungria, Áustria, Itália, Espanha, Portugal, Canadá, E.U.A., Cuba,
Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai.
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REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CARLOS EDUARDO CADOCA
Carlos Eduardo Cintra da Costa Pereira
PMDB — PE
Profissão: Advogado
Nascimento: 23 de abril de 1940, Recife, PE
Filiação: João Coutinho da Costa Pereira e Maria José Cintra da
Costa Pereira
Cônjuge: Berenice Vilanova de Andrade Lima
Filhos: Carla, Luis, Maria Eduarda e Ricardo
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, Recife, PE, PMDB; Vereador, 1989-1992,
Recife, PE, PMDB; Vereador, 1993-1995, Recife, PE, PMDB; Deputado Estadual, 19951999, PE, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007,
PE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para
exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte do
Estado de Pernambuco, de 7 de fevereiro de 1999 a 19 de abril de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1969-1981; PMDB, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador do PMDB, Recife, PE, 1981; Membro, Diretório
Regional do PMDB, PE, 1981-; Membro, Comissão Executiva do PMDB, Recife, PE, 1981-;
Secretário-Geral, Executiva Estadual do PMDB, PE, 1995-; Vice-Líder do PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, 1987-1988, e PrimeiroSecretário, 1990-1992, Câmara Municipal do Recife, PE; Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes, Recife, PE, 1993-1998; Vice-Presidente,
1996-1997, e Presidente, 1999-2001, Fund. de Turismo do Nordeste, Recife, PE; Secretário
de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte do Estado de Pernambuco, 1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. de Direito do Recife, PE, 1963-1967;
Desenvolvimento Econômico, AUI, Harvard, EUA, 1966.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Expositor: BNTM, Fortaleza, CE, 1993,
Recife, PE, 1994, Maceió, AL, 1995, Curitiba, PR, 1996, Natal, RN, 1997, e Aracaju, SE,
1998; Congresso Brasileiro de Agentes de Viagens, ABAV, Fortaleza, CE, 1993, Recife, PE,
1994, Maceió, AL, 1995, Salvador, BA, 1996, e Rio de Janeiro, RJ, 1997, e Convidado, Recife,
PE, 1998.
DEPUTADOS BRASILEIROS
195
C
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALEPE: Comissão de Orçamento, Finanças e Economia: Titular.
CM-Recife, PE; Mesa: Presidente e Primeiro-Secretário; Comissão de Finanças e Orçamento:
Titular; Comissão de Legislação e Justiça: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
Coordenador de Orçamento da Bancada de Pernambuco, 2003- .
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio:
Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 5/2006-; Economia, Indústria e Comércio: Titular;
Finanças e Tributação: Suplente; Turismo e Desporto: Titular, 3/2006-4/2006, 4/2006 e
Suplente, 4/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular e Suplente; PEC nº
228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº
474/01, Imposto Único Federal: Titular e Relator; PEC 575/98, Bens da União: Titular; PL
nº 2.377/03 – Crédito para as Atividades Turísticas: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento
de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.260/97, Estatuto dos Advogados: Titular; PLP
nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente; Reforma
Tributária: Segundo-Vice-Presidente e Titular.
CONSELHOS: Conselheiro, OAB, Recife, PE, 1976-1980.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara Municipal de Recife, PE, em viagem a Havana,
Cuba, 1987.
Expositor: ITB, Berlim, Alemanha, 1994; III e IV FIT, Buenos Aires, Argentina, 1994, e Madrid,
Espanha, 1997; BTL, Lisboa, Portugal, 1995; WTM, Londres, Inglaterra, 1997; e BTF,
Bruxelas, Bélgica, 1997.
Representante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – Câmara
dos Deputados, em Pequim, Xian e Shangai, Chine, 2005.
196
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CARLOS MELLES
Carlos Carmo Andrade Melles
PFL — MG
Profissão: Empresário e Engenheiro Agrônomo
Nascimento: 11 de março de 1947, São Sebastião do Paraíso, MG
Filiação: Antonio Carmo Melles e Alice Andrade Melles
Cônjuge: Marilda Petrus Melles
Filhos: Caio Márcio, Cristiano e Maria Pia
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Federal, 19992003, MG, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011,
MG, PFL.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal para exercer o cargo de Ministro de
Estado do Esporte e Turismo, de 9 de maio de 2000 a 21 de março de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1992-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva Nacional e Estadual do PFL; Presidente,
Diretório Municipal do PFL, São Sebastião do Paraíso, MG, 1993; Vice-Líder do PFL, 19972000 e 2002-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador, Programa Estadual
de Café da EPAMIG, Secretaria de Agricultura, 1970-1985; Produtor Rural, São Sebastião do
Paraíso, MG, 1973-; Gerente da Fazenda Experimental, EPAMIG, São Sebastião do Paraíso,
1975-1985; Pesquisador e Coordenador, Projeto Café, EPAMIG, 1979-1987; Chefe do
Departamento Técnico, 1973-1975, Presidente, 1987-1994, e Presidente do Conselho de
Administração, 1987-2000, COOPARAÍSO, São Sebastião do Paraíso, MG; Membro
Representante da Produção pela FAEMG e Conselho Nacional do Café, na delegação oficial
do Brasil nas reuniões da OIC, Londres, Inglaterra, 1987-1997; Presidente, CREDIPAR, São
Sebastião do Paraíso, MG, 1990-1994; Diretor Executivo do Conselho Nacional do Café,
CNC, 1993-1995; Ministro de Estado do Esporte e Turismo, 2000-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Agrônoma, UFV, Viçosa, MG, 1972;
Pós-Graduação em Fitotécnica, UNESP, Jaboticabal.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Coordenador: Trabalho Análise
Econômica do Uso de Recursos na Cafeicultura da Zona Sul de Minas Gerais, 1977; VI, VII,
VIII e IX Reuniões de Avalização e Programação de Pesquisa do Projeto Café, EPAMIG,
1979-1983. Participante: Congressos de Pesquisas Cafeeiras no Brasil, 1977-1987;
Representante do Secretário da Agricultura de Minas Gerais, Encontro Nacional dos
Secretários de Agricultura; X Colóquio da Associação Scientifique du Café, Salvador, BA,
DEPUTADOS BRASILEIROS
197
C
1982; II Seminário Mineiro do Café, ALMG, Belo Horizonte, MG, 1985; I Feira e Simpósio
em Biotecnologia no Brasil, Belo Horizonte, MG, 1986; I Simpósio sobre Micronutrientes na
Cultura do Cafeeiro, EPAMIG, São Sebastião do Paraíso, MG, 1991. Conferencista: Curso
de Atualização em Cafeicultura, Viçosa, MG, 1985. Palestrante: Encontro de Técnicos
Extensionistas em Cafeicultura, São Sebastião do Paraíso, MG, 1986; Palestrante, I SECAPP,
SP, 1991; IV ECEMG, OCEMG, São Sebastião do Paraíso, MG, 1993. Orador: El Deporte,
un Vehículo para el Desarrollo Económico y Social, Banco Interamericano de Desarrollo,
Santiago, Chile, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nºs 8.112/90,
8.460/92 e 2.180/54: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular; Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006 e
Suplente, 3/2006-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, -3/2005;
Direitos Humanos: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente;
Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Titular; Relações Exteriores e de Defesa
Nacional: Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Turismo e Desporto: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira:
Presidente e Titular; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Primeiro-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 17/95,
Fixa o Número de Deputados por Estado: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da
Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente;
PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº
554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Suplente; PL nº 1.325/95, Cria
CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Relator e Titular; PL nº
2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -04/2005; PL nº 2401/03,
Biossegurança: Suplente, -3/2005; PLP 210/04, Microempresa (Reforma da CLT):
Presidente, -4/2005; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma
Política: Titular; Segurança Pública: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 5186/05,
Altera a Lei nº 9615/98 (Lei Pelé): Titular, 6/2005- e Primeiro-Vice-Presidente, 8/2005-;
RES 29/93, Documentos Sigilosos: Titular, 8/2005- e Presidente, 8/2005-; Gestão do
Funcafé: Relator, 12/2005- e Titular, 12/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Européia: Titular; PLP nº 123/04,
Microempresa: Titular, 3/2005-.
CPI: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; Setor de
Combustíveis: Relator e Titular.
198
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frentes Parlamentares:
Agricultura: Coordenador; Cooperativismo: Presidente. Grupo Parlamentar para Negociação
da Securitização das Dívidas de Crédito Rural: Coordenador.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, FAEMG, 1989-1990; Membro, Comissão Técnica do Café, FAEMG, 1982-1994;
Representante das Cooperativas, Comissão Estadual de Café da Secretaria de Agricultura de
Minas Gerais, 1989-1991; Diretor, CNC, 1989-1993; Presidente, Departamento das
Cooperativas Exportadoras de Café da Associação Comercial de Santos, 1990-1991;
Conselheiro, Centro do Comércio de Café de Varginha, MG, 1990-1992; Diretor
Conselheiro, FEBEC, 1991-1993.
CONSELHOS: Representante da Produção, Conselho Nacional de Política de Café do
Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, 1989; Membro, Conselho Diretor, OCEMG,
1990-1994.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário de Jacuí, 1991, Alterosa e Guapé, 1997,
Campestre, Campo do Meio, Machado, Pratápolis e Juruaia, 1998, Três Pontas, 1999,
Varginha, 2000, Itaú de Minas, 2001 e Belo Horizonte, 2002, MG, São Paulo, SP, 2001, e
Porto Nacional e Paraíso do Tocantins, TO,2001; de Velejador Honorário da Classe Star
Jorge Bhering, Brasília, DF, 2001; de Amigo de Abelardo Luz, Brasília, DF, 2001. Medalhas:
Ouro Verde, Comissão Organizadora do IV Encontro Sul Mineiro de Cafeicultura; Destaque
Cooperativista, OCEMG, 1995; Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, 1995;
Alferes Tiradentes, PM, MG, 1997; de Mérito Agrícola, Governo da Costa do Marfim,
Londres, Inglaterra, 1997; do Mérito Industrial do Café, ABIC, 1997; Mérito Rural, Classe
Rural de Montes Claros, 1998; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Governo do Distrito
Federal, 1999; Paralympic Summer Games, Sidney, Austrália, 2000; de Honra, Campeonato
Brasileiro de Salto Mirim e Mini-Mirim, Brasília, DF, 2000; Mérito Olímpico, Brasília, DF,
2001; Chico Piscina, Associação Esportiva Mocoquense, 2001; do Mérito Municipalista,
Associação Mineira de Municípios, 2001; Tiradentes, ALRJ, 2001; Comemorativa dos 50
anos da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA Brasil, 2001; Troféus: Brasil Atual 95, HHS
Editores, 1995; ANCOOP, em reconhecimento pelo seu desempenho junto à FRENCOOP,
Goiânia, GO, 1997; Pelo contínuo apoio à causa cooperativista, OCEMEG/DENACOOP/
UFLA/CECREMGE/CREDIESAL/DAE/FAEPE, Lavras, MG, 1997; Sport et
Universalité, CIO/IOC, 2000; José Finkel 2000, XXIX Campeonato Brasileiro Absoluto de
Natação, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Sport et Universalité, CIO*IOC, 2000; Personalidade do
Ano, Prêmio Brasil Olímpico 2000, COB, Rio de Janeiro, RJ; Apoio ao Turismo Candango,
DETUR, Brasília, DF, 2001; Telê Santana, TV Alterosa, Rio de Janeiro, RJ, 2001; 39º Troféu
Guará 2001, Melhores do Esporte, Belo Horizonte, MG, 2002; Medalha e Diploma: Mérito
Municipal, Câmara Municipal, São Sebastião do Paraíso, MG, 1996; de Honra da
Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1996; CREDIMINAS, Belo Horizonte,
MG, 1998; Mérito Cooperativista Paulo de Souza Lima, Organização das Cooperativas do
Estado de Minas Gerais, 1998. Outras Condecorações: Século do Café, Centro do Comércio
do Café do Rio de Janeiro, 1996; Colaborador Benemérito, PM, MG, 2000; Premiação
Especial Espírito do Baja, Copa Baja Brasil 2001, São Sebastião do Paraíso, MG, 2001;
Ordens: do Mérito Legislativo, Mérito Especial, ALEMG, 1996; do Mérito Militar,
Comendador, Grão-Mestre, e Grande Oficial, 2000 e 2002, Presidência da República, Brasília;
do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz, TST, 2000; do Mérito Aeronáutico, Grande
DEPUTADOS BRASILEIROS
199
C
Oficial, Presidência da República, Brasília, DF, 2000; do Mérito Brasília, Grã-Cruz, Governo
do Distrito Federal, Brasília, 2001; do Mérito Naval, Grande Oficial, Presidência da
República, 2001; Venerável Ordem dos Grandes Amigos, Centro de Capacitação Física do
Exército e Fortaleza de São João, 2001. Comendas: Antônio Secundino de São José,
Governo do Estado de Minas Gerais, 1998. Diplomas: Sócio-Benemérito, Instituto Sul
Olímpico ISSO 2020, Florianópolis, SC, 2001.
OBRAS PUBLICADAS:
MELLES, Carlos Carmo Andrade; SOUZA, Silas Pereira de; BARTHOLO, Gabriel Ferreira.
Competição de linhagens do cafeeiro Catuaí (Coffea arabica l.). In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS, 4., Caxambu, 1976. Congresso... Rio de
Janeiro: IBC, 1976. p. 262-263.
MELLES, Carlos Carmo Andrade. Competição de linhagens do cafeeiro Catuaí. In:
CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Ribeirão Preto:
IBCafé, 1978. 297 p.
________. Comportamento de progênies de cafeeiros resistentes à Hemileia vastatrix Berk e
Br na zona do sul de Minas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS
CAFEEIRAS. Congresso... Ribeirão Preto: IBC, 1978. 297 p.
________. Efeito da geada no processo de maturação e qualidade do café. In:
CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá: IBC, 1979.
207 p.
________. Efeito de culturas intercalares na formação do cafeeiro. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá: IBC, 1979. 207 p.
________. Efeito de número de pulverização de fungicida cúprico e dos níveis de adubação
no controle da ferrugem do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS
CAFEEIRAS. Congresso... Araxá: IBC, 1979. 207 p.
________. Sistema de condução de recepas em cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO
DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá: IBC, 1979. 207 p.
________. Mistura de herbicidas e aditivos sobre infestantes do cafeeiro (Coffea arabica l.). In:
CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Campos do
Jordão: [s.n.], 1980. 360 p.
________. Controle químico das cigarras do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
ENTOMOLOGIA. Congresso... Fortaleza: [s.n.], 1981. 125 p.
________. Um modelo de previsão de ferrugem do cafeeiro. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Poços de Caldas: IBC, 1982.
237 p.
________. Estudo da ação de glifosate em cafeeiros. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Poços de Caldas: IBC, 1983. 237 p.
________. Influência do gesso e do calcário como corretivos e fornecedores de calcário e
enxofre para o cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS.
Congresso... Poços de Caldas: IBC, 1983. 237 p.
________. Ferrugem do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS
CAFEEIRAS. Congresso... Londrina: IBC, 1984. 153 p.
________. Prejuízos causados pela cigarra do cafeeiro (Quesada Gigas-Oliver, 1854)
(Homoptera-cicadidae) em Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
ENTOMOLOGIA. Congresso... Londrina: [s.n.], 1984. 125 p.
200
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
________. Reprodutividade e parasitismo de Meloidojyne exigua em ervas daninhas que ocorre
em cafeeiro. Piracicaba: ESALQ, 1985. 72 p.
________. Culturas intercalares em lavouras cafeeiras nas fases de formação e produção. In:
CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Caxambu: IBC,
1985. 217 p.
________. Manejo de cafeeiros atingidos por geada severa através da poda. In:
CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Caxambu: IBC,
1985. 217 p.
________. Periodicidade de controle da cigarra do cafeeiro (Homoptera-cicadidae) no sul de
Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso...
Caxambu: IBC, 1985. 217p.
________. Eficiência de inseticidas granulados aplicados só ou em associação no controle do
bicho-mineiro – Perilencoptera cottela (Gucrin Meneville, 1842) (Lepdoptera lunoitiidae) no sul de
Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA. Congresso...
Fortaleza: [s.n.], 1989. 125 p.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados nas Reuniões da OIC e APPC,
Londres, Inglaterra, 1996, 1997, 1998 e 1999. Feira e Convenção da Associação de Cafés
Especiais dos Estados Unidos, a convite do Ministério da Agricultura e Abastecimento, São
Francisco, EUA, 2000. Seminário Esporte como Meio de Desenvolvimento Econômico e
Social, 42º Encontro Anual de Líderes Governamentais, Santiago, Chile, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Organizador e coordenador de vários Dias de Campo sobre Café
na Fazenda Experimental da EPAMIG, São Sebastião do Paraíso, MG, 1977-1986.
Coordenador de produção do GEPA-Café, do Ministério da Economia, 1990. Participante
do Grupo Interministerial GT-41, que estudou as bases para formulação de uma política
cafeeira, 1990. Representante da OCB, na área de café, nas reuniões técnicas preparatórias
para o MERCOSUL, 1992-1993. Como Ministro do Esporte e Turismo: criou a Comissão
Nacional de Atletas, a Secretaria Nacional de Esportes e a Câmara Setorial de Esporte;
transferiu à Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelos bingos e pelo gerenciamento
dos recursos para infra-estrutura esportiva; Aprovou a Política Nacional de Esporte;
regulamentou a Lei Pelé, extinguindo o passe; implementou o Programa Esporte Direito de
Todos, o Projeto Vida Ativa na Terceira Idade, o Projeto Navegar, o Projeto Esporte
Especial, o Projeto Esporte de Identidade, Cultura e Criação Nacional, o Projeto Centro de
Excelência Esportiva, o Programa Brasil Potência Esportiva, o Programa Esporte na Escola e
o Projeto Pintando a Liberdade.
DEPUTADOS BRASILEIROS
201
C
CARLOS ORLEANS
BRANDÃO JUNIOR
Carlos Orleans Brandão Junior
PSDB — MA
Profissão: Empresário e Funcionário Público
Nascimento: 2 de junho de 1958, Colinas, MA
Filiação: Carlos Orleans Brandão e Heloisa Leite Barbosa
Brandão
Filhos: Gabriel Mesquita Brandão e Lethicia Mesquita Brandão
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MA, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 2002-2004; PSDB, 2006-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, PFL.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, COAGRI – Colinas
Agropecuária Indústria e Comércio Ltda.; Diretor, DISVALI – Distribuidora de Bebidas do
Vale do Itapecuru Ltda.; Diretor, Gás do Sertão Ltda.; Diretor, Rádio e Televisão Nova Era;
Assessor, Secretaria de Agricultura do Estado do Maranhão; Secretário-Adjunto, Secretaria de
Estado do Meio Ambiente; Chefe de Gabinete do Vice-Governador do Estado do
Maranhão; Secretário de Articulação Política do Estado do Maranhão; Secretário-Chefe da
Casa Civil do Estado do Maranhão; Secretário-Chefe de Gabinete do Governador do Estado
do Maranhão.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Jardim de Infância, Escola São Vicente de Paula,
São Luís, MA; 1º e 2º Graus, Colégio Batista em São Luís, MA; UEMA, São Luís, MA.
202
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CARLOS SAMPAIO
Carlos Henrique Focesi Sampaio
PSDB — SP
Profissão: Promotor de Justiça
Nascimento: 31 de março de 1963, Campinas, SP
Filiação: Affonso Celso Moraes Sampaio e Marysa de Camargo
Focesi Sampaio
Cônjuge: Anna Beatriz Ribeiro Ferreira Sampaio
Filhos: João, Lucca e Pedro Henrique
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Campinas, SP, PSDB; Deputado Estadual,
1997-1998, SP, PSDB; Deputado Estadual, 1999-2003, SP, PSDB; Deputado Federal, 20032007, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1992-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Campinas, SP,
2001-2003; Vice-Líder do PSDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Promotor de Justiça, Promotoria
da Infância e da Juventude, Promotoria de Justiça e de Defesa dos Direitos do Consumidor,
Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Promotoria de Defesa da Pessoa Portadora de
Deficiência, Promotoria Criminal e Corregedoria da Polícia de Campinas, Ministério Público,
SP, 1987-; Secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Prefeitura de
Campinas, SP, 1996-1997; Professor de Direito Processual Penal.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, PUC, Campinas, SP.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Comissão de Constituição e Justiça: Presidente; Comissão
de Segurança Pública: Presidente; Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente; CPI
Estadual do Narcotráfico: Relator; CPI Estadual dos Presídios: Relator; CPI Favela Naval:
Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente;
CPMI: Evasão de Divisas: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do consumidor: Segungo-Vice-
DEPUTADOS BRASILEIROS
203
C
Presidente, 6/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Minas e Energia: Suplente; Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado: Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/20053/2006 e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005; Viação e
Transporte: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente;
PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para
Militares: Suplente, -4/2005; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PL nº
2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; Reforma do Judiciário:
Suplente; Reforma Trabalhista: Suplente.
CPI: Extermínio do Nordeste: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente;
Tráfico de Armas: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular;
Grupo de Trabalho Lei de Falências: Titular.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Tobias Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à área de
Segurança Pública.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da ALESP em visita ao Parlamento Português, Lisboa,
Portugal, 1999.
204
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CARLOS SANTANA
Carlos Augusto Alves Santana
PT — RJ
Profissão: Metalúrgico
Nascimento: 25 de maio de 1961, Vila Velha, ES
Filiação: Jair Santana e Maria Alves Santana
Cônjuge: Tânia Regina Ferreira Alves
Filhos: Pedro Augusto
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PT;
Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PT; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PT; Deputado
Federal, 2003-2007, RJ, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Metalúrgico Ferroviário, RFFSA,
Rio de Janeiro, RJ, 1976-1985.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (incomp.), FIMSB, Rio de Janeiro, RJ,
1983-1985.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Presidente: I Encontro Nacional
Ferroviário, Brasília, DF, 1991; I Encontro Nacional Portuário, Brasília, DF, 1991.
Palestrante: a convite da UIS Transportes, Congresso Internacional dos Trabalhadores em
Transportes da América Latina, Equador.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Educação,
Cultura e Desporto: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Presidente, Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Fixação do Salário Mínimo: Suplente;
Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de
Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado:
Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos
Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular; PEC
nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis:Titular e Suplente; PEC nº
DEPUTADOS BRASILEIROS
205
C
82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular e Suplente; PEC nº 151/95, Segurança
Pública: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº
294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02,
Guardas Municipais: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 554/97, Convocação da
Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário –
Cabotagem: Titular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol
e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular; PL
nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito
Brasileiro: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; Política
Nacional de Habitação: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente;
Reforma Trabalhista: Titular; Questão do Desemprego: Suplente; Serviços, Tarifas,
Construção e Exploração dos Portos: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de
Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular; Plataforma da PETROBRAS P-36: Titular;
Questão Portuária Nacional: Titular; Surto de Dengue em Sergipe: Titular; Apurar Denúncias
em São Gonçalo: Titular.
CPI: Bingos: Titular; Setor de Combustíveis: Presidente e Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, 1985-1987, 1988-1990 e 1994-1996, e Vice-Presidente, 1991-1993, Sindicato dos
Ferroviários, Rio de Janeiro, RJ; Presidente, CUT, Rio de Janeiro, RJ, 1988-1989.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem a convite da UIS Transportes, Alemanha; Viagem a convite da
UIS Transportes, para participar do Congresso Internacional dos Trabalhadores em
Transportes da América Latina, Equador; Visita aos portos estrangeiros, como Presidente da
Comissão de Viação e Transportes, para ter uma visão melhor acerca do Projeto de Lei
Modernização dos Portos, Alemanha, Holanda, Bélgica, Portugal, Itália, Espanha, França e
Inglaterra, 1991. Representante da Câmara dos Deputados no Encontro Internacional dos
Trabalhadores Frente ao Neoliberalismo e Globalização, Havana, Cuba, 1997.
206
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CARLOS SOUZA
Carlos Alberto Cavalcante de Souza
PP — AM
Profissão: Biólogo, Professor e Radialista
Nascimento: 17 de agosto de 1952, Manaus, AM
Filiação: Lucimar Portela de Souza e Maria Odilia Cavalcante de
Souza
Filhos: Ana Carla, Carlos Alberto Júnior e Thais
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2003, Manaus, AM, PSC; Deputado Federal, 20032007, AM, PL; Deputado Federal, 207-2011, AM, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1992-1999; PSC, 1999-2001; PL, 2001-2004; PP, 2004-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário, Secretaria Municipal de
Obras, Manaus, AM, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Biologia, UA, Manaus, AM, 1978-1982.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Genética Humana, UFAM
e Fund. Projeto Rondon, Manaus, 1979; Atualização em Psicologia do Desenvolvimento com
Ênfase na Relação Pedagógica, UFAM, SEDUC, Manaus, 1991.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA MUNICIPAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E CÂMARA LEGISLATIVA
DO DF: CM-Manaus, AM: Mesa: Primeiro-Vice-Presidente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de
Desenvolvimento Regional: Titular, -3/2005; Amazônia, Integração Nacional e de
Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação e Cultura: Suplente;
Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006,
3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular e Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular, 4/2006-; PEC nº
115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria
Compulsória: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades
Especiais: Suplente; PL nº 4776/05, gestão de Florestas Púplicas: Titular, 3/2005-;
Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, -4/2005.
CPI: Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Apresentador do Programa Canal Livre de cunho social na TV Rio
Negro.
DEPUTADOS BRASILEIROS
207
C
CARLOS WILLIAN
Carlos Willian de Souza
PTC — MG
Profissão: Advogado
Nascimento: 1 de agosto de 1956, Belo Horizonte, MG
Filiação: Ary de Souza e Luzia Alves de Souza
Cônjuge: Laila Maria Cunha Reis de Souza
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2003, Belo Horizonte, MG, PPB; Deputado Federal,
2003-2007, MG, PST; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PTC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PST, -2003; PPB; PSB, 2003; PSC, 2003-2005; PMDB, 20052006; PTC, 2006-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB, 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor e Presidente, Rádio 107
FM, Belo Horizonte, MG; Diretor, EPAMIG, Belo Horizonte; Diretor, IEF, Belo Horizonte,
MG; Coordenador Regional, FUNASA, Belo Horizonte, MG.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. Monsenhor Messias, Sete Lagoas,
MG, 1987-1991; Pós-Graduação Latu Sensu, Administração Pública, Sete Lagoas, MG.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: IV Congresso Mineiro
de Radiofusão, AMIRT, Belo Horizonte, MG, 2000. Palestrante: XVIII Seminário Ministros
Labaredas de Fogo, Igreja do Evangelho Quadrangular, Belo Horizonte, MG, 2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Belo Horizonte, MG: Comissão de Estudo, Estações de
Rádio-Base Microcelulares de Telefonia e Equipamentos Afins: Presidente; Comissão de
Orçamento e Finanças Públicas: Membro; Comissão de Saúde e Saneamento: Suplente;
Comissão Especial de Estudo, Educação Infantil: Presidente; Comissão Especial de Estudo,
Fogos de Artifício: Presidente; Comissão Especial de Estudo, Imóveis da UFMG Adquiridos
pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte: Presidente; Comissão Especial de Estudo,
Precatórios Municipais: Presidente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente;
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e
208
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
Tributação: Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 3/2006- e Suplente, 3/20053/2006; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente,
-3/2005, 4/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 272/00,
Registro nos Consulados: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC
nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 5/2006-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais
Regionais: Titular; PL 146/03, Licitações e Contratos: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio
Incorporações Imobiliárias: Suplente; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente; PL nº
3.582/04, Programa Universidade para Todos: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para
Consórcios Públicos: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; Reforma do
Judiciário: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro do Conselho Fiscal, Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais.
CONSELHOS: Presidente Licenciado, Conselho da Fund. Rádio Educativa Quadrangular, Rádio
107 FM, Belo Horizonte, MG.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: de Honra Alferes Tiradentes, PM, MG, Belo Horizonte, 1994;
Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, ALEMG, Belo Horizonte, 2001. Outras
Condecorações: Colaborador Emérito, Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, Belo Horizonte, 1998; Condecoração do Dia Mundial sem Drogas, CONEN e
CRER-VIP, Belo Horizonte, MG, 1998; Condecoração de Mérito da Persistência, CM e
CRER-VIP, Belo Horizonte, MG, 1999; Condecoração de Mérito da Solidariedade, 2º Fórum
Antidrogas Mineiro e Projeto Anti-Drogas Mineiro do CRER-VIP, Belo Horionte, MG,
2001.
DEPUTADOS BRASILEIROS
209
C
CARLOS WILSON
Carlos Wilson Rocha de Queiroz Campos
PT — PE
Profissão: Administrador Público, Advogado, Comerciante e
Funcionário Público Federal
Nascimento: 11 de março de 1950, Recife, PE
Filiação: Wilson de Queiroz Campos e Maria Tereza Rocha de
Queiroz Campos
LEGISLATURAS (CD): 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1975-1979, PE, ARENA; Deputado Federal,
1979-1983, PE, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, PE, PMDB; Vice-Governador
(Constituinte), 1987-1990, PE, PMDB; Governador, 1990-1991, PE, PMDB; Senador, 19952003, PE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1974-1979; PMDB, 1980-1992; PSDB, 1993-1999;
PTB, 1999-2002; PT, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor da Presidência, INCRA,
1972-1973; Subchefe do Gabinete da Presidência, INCRA, 1973-1974; Secretário Nacional de
Irrigação, 1992-1993; Tesoureiro da Executiva Nacional, 1994; Presidente, INFRAERO,
2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primeiro Grau, Colégio João Barbalho, Recife, PE;
Segundo Grau, Colégio Marista, Recife, PE; Direito (Incompleto), CEUB e UnB.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES: de Economia, Indústria e Comércio: Membro, 1975.
SENADO FEDERAL:
COMISSÕES: Comissões de Assuntos Econômicos: Suplente; de Assuntos Sociais: VicePresidente; de Educação: Titular; de Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Vice-Presidente, 1985-1986; Segundo-Secretário, 1980-1982; PrimeiroSecretário, 2001-2002.
210
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1980; Constituição e
Justiça: Suplente, 1980; Comunicação: Titular, 1983-1984; Economia, Indústria e Comércio:
Titular, 1975-1978, e Suplente, 1983-1984; Finanças: Suplente, 1975-1979; Interior: Titular,
1980; Serviço Público: Titular, 1980; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1979-1982;
Interparlamentar de Turismo, Temporária de Obras Inacabadas: Presidente, 1995-1996; de
Fiscalização e Controle: Vice-Presidente; de Assuntos Sociais: Titular; de Relações Exteriores
e Defesa Nacional: Titular; de Serviços de Infra-Estrutura: Suplente.
CPIs: Sobre a SUDENE e de Defesa do Consumidor: Membro; Destinada a Investigar as
Causas e Conseqüências das Cheias do Rio São Francisco.
CONSELHOS: Conselho Administrativo, INFRAERO, Brasília, 2003-2006.
CONDECORAÇÕES: Diploma de Comendador da Ordem do Mérito Militar, Brasília, 1996;
Diploma de Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Brasília, 2000; Medalha Mérito Santos
Dumont, Brasília, 2003; Medalha do Mérito José Mariano, Recife, 2005; Medalha da Vitória,
Min. da Defesa, Brasília, 2005.
MISSÕES OFICIAIS: Observador Interparlamentar do Brasil, Nigéria; Membro, Comissão
Representante da Câmara dos Deputados, Exposição Agropecuária, Batalha, AL, 1975;
Missão Cultural nos EUA, 1981; Membro da Delegação da Câmara dos Deputados, CXXX
Reunião do Conselho Interparlamentar, Lagos, 1982; Missão Cultural na Bulgária, 1985;
Missão Cultural na Argentina, 1985; Membro da Comitiva Oficial, Visita à República
Portuguesa e à República de Cabo Verde, 1986; Representante do Senado, Visita ao Japão;
Participante, Reunião da Comissão de Agricultura, Parlamento Latino-Americano, Punta del
Leste, Uruguai; Observador Parlamentar, LI AGNU, Nova York, EUA; Participante, VIII
Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Madri,
Espanha; Chefe da Delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de
Turismo, II Assembléia Geral da Organização Mundial de Turismo, Istambul, Turquia.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Propôs emenda à Constituição Federal prevendo a suspensão do
mandato do parlamentar que responda a processo por ferir o decoro parlamentar.
Apresentou emenda à proposta de Emenda Constitucional relativa à reforma da previdência
social, dispensando a expedição de precatórios judiciais para pagamento de obrigações de
pequeno valor pela Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.
DEPUTADOS BRASILEIROS
211
C
CASSIO TANIGUCHI
Cassio Taniguchi
PFL — PR
Profissão: Engenheiro Eletrônico
Nascimento: 30 de outubro de 1941, Paraguaçu Paulista, SP
Filiação: Masaji Taniguchi e Masako Taniguchi
Cônjuge: Marina Klamas Taniguchi
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/01/1997-31/12/2000, Curitiba, PR, PDT; Prefeito,
01/01/2001-31/12/2004, Curitiba, PR, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1992-1998; PFL, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário Executivo do PDT/PR, Curitiba, PR, 1992;
Presidente Regional do PDT/PR, Curitiba, PR, 1993-1998;
Membro da Comissão Executiva do PFL/PR, Curitiba, PR, 1999-2004;
Vice-Presidente do PFL/PR, Curitiba, PR, 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Presidente, Companhia de
Urbanização de Curitiba – URBS, Curitiba, PR, 1972-1975; Diretor de Análise e
Programação, Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
– FUNDREM, Rio de Janeiro, 1975; Diretor e Sócio Gerente, Empresa de Consultoria Jaime
Lerner – Planejamento Urbano Ltda., Curitiba, PR, 1975-1980, 1984-1988; Presidente,
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC, Curitiba, PR, 1980-1983,
1989-1994; Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral e Secretário de
Estado da Indústria e Comércio do Estado do Paraná, Curitiba, PR, 1995-1996; Presidente
eleito, Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba – ASSOMEC,
Curitiba, PR, 1997-2004; Consultor Senior, United Nations Institute for Training and
Research – UNITAR (ONU), com sede em Genebra, Suíça, 2005-2006; Presidente, Instituto
Tancredo Neves Reginal do Paraná – ITN-PR, Curitiba, PR, 2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenheiro de Eletrônica, Instituto Tecnológico de
Aeronáutica – ITA, São José dos Campos, SP, 1960-1964; Curso Intensivo de Treinamento
em Problemas de Desenvolvimento Econômico, Comissión Económica para la America
Latina – CEPAL, Curitiba, PR, 1967 – aprovado com distinção.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante em diversas conferências,
seminários, etc. ao longo da carreira, no Brasil e no exterior, destacando-se entre outros:
Global City-Regions Conference – UCLA, Los Angeles, EUA, 2000; World Summit and
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REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
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Sustainable Development – WSSD, Johannesburg, África do Sul, 2002; Encontro sobre
Saúde, Habitação Social e Urbanização Sustentável, Lyon, França, 2002; Cúpula Mundial da
Sociedade da Informação para a América Latina e Caribe, Curitiba, PR, 2003; Encontro
Mundial da Sociedade da Informação para Cidades e Autoridades Locais, Genebra, Suíça,
2003; IX Conferência Européia sobre Abuso e Negligência à Criança, Varsóvia, Polônia,
2003; XXII Conferência Mundial do Gás – Membro da comissão de julgamento das
propostas de cidades para o ano 2100, Tókio, Japão, 2003; Lisboa em Trânsito e Planos e
Estratégias para o Século XXI, Lisboa, Portugal, 2004; World Family Organization – World
Summit, Aracajú, SE, 2005; Steering Committee Meeting – UNITAR, Genebra, Suíça, 2005;
City Talks, Sidney, Austrália, 2005; The EcoEdge Conference – "Urban Environments or
Urban Disasters?", Melbourne, Austrália, 2005; Conferência sobre Segurança Urbana (Urban
Safety) – UNITAR/CIFAL, Barcelona, Espanha, 2005.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro e Diretor de Relações Industriais, Centro Acadêmico Santos Dumont, São José dos
Campos, SP, 1963-1964; Membro, Instituto de Engenharia do Paraná, Curitiba, PR, 19651996.
CONSELHOS: Presidente do Conselho Deliberativo, Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Curitiba – IPPUC, Curitiba, PR, 1997-2000, 2001-2004.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Silver Medal Award, International City Design Competition,
Wisconsin, EUA, 1989; do Pacificador, Exército Brasileiro, Curitiba, PR, 1997; Coronel
Sarmento, Polícia Militar do Paraná, Curitiba, PR, 1998; Personalidade AECIC – Associação
das Empresas da Cidade de Curitiba, Curitiba, PR, 1998; Ordens do Mérito Militar, Grau de
Comendador, Exército Brasileiro, Curitiba, PR, 2000; do Pinheiro, Grau de Grã-Cruz,
Curitiba, PR, 2002; Heraldica de Cristóbal Colón, Oficial, República Dominicana, 2004.
OBRAS PUBLICADAS:
TANIGUCHI, Cassio. The future of the cities and the role of local actors: the case of
Curitiba. [S. l. : S. n], 2006. CD.
_________. Curitiba and sustainability. In: THE ECOEDGE CONFERENCE (Austrália).
Chapter 12, case studies in contemporary urbanism. Melbourne : E. Charlesworth, 2005.
_________. Cidade planejada: a experiência de Curitiba. Cadernos dos grupos temáticos do PFL,
Brasília-DF, 2004.
MISSÕES OFICIAIS: Membro e Representante da URBS, na Primeira Missão Econômica do
Estado do Paraná ao Japão, buscando investidores no Japão, 1973; Missão de negociação de
financiamentos junto a organizações multilaterais (BIRD, BID, JBIC), como Secretário de
Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Estado do Paraná; Viagem a convite oficial
do Governo do Japão, como Prefeito de Curitiba eleito, para visitar projetos e avaliar
experiências de sucesso naquele país, 1996; Missões Oficiais como Prefeito de Curitiba, em
diversos países da Europa, EUA, África do Sul e Japão.
DEPUTADOS BRASILEIROS
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CELSO MALDANER
Celso Maldaner
PMDB — SC
Profissão: Economista e Empresário
Nascimento: 30 de agosto de 1953, Chapecó, SC
Cônjuge: Rosimar Maldaner
Filhos: Caroline Maldaner e Eduardo Maldaner
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/01/1982-31/12/1985, Maravilha, SC, PMDB; Prefeito,
01/01/1993-31/12/1996, Maravilha, SC, PMDB; Prefeito, 01/01/2001-31/03/2003,
Maravilha, SC, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário do Partido do Diretório Municipal de Maravilha, SC;
Suplente de Delegado à Conveção Nacional do PMDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado do
Desenvolvimento Regional, Maravilha, SC, 2003-2006; Diretor Comercial da empresa FM
Pneus, 1990-1992 e 1998-2000, Maravilha, SC; Presidente da Escola de Pais gestão,
Maravilha, SC, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola Isoldada Estadual – Linha Salete,
Modelo, SC; Admisssão, Seminário da Sagrada Família, Maravilha, SC; Ginasial, Escola
Apostólica da Sagrada Família, Santo Ângelo, RS,1970, (Regime de Internato); Ensino
Secundário, Escola Técnica de Comércio Rui Barbosa, Maravilha, SC; Ciências Políticas e
Econômicas, Fac. de Cruz Alta, Conferido em 16 de dezembro de 1977. Pós-graduação em
Administração Pública, UFSC.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Dale Carnegie Training, 2000, São
Miguel do Oeste, SC; Fórum Internacional e Fórum Nacional de Experiências Comunitárias,
Toledo, PR, 1995; IV Encontro Internacional de Empreendedores – EMPRETEC, 1998,
Foz do Iguaçú, PR, 1998; Programa das Organizações das Nações Unidas em parceria com o
Sebrae para o desenvolvimento de empreendedores – EMPRETEC, São Miguel do Oeste,
SC, 1997.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Câmara Júnior de 1979-1980, Maravilha, SC; Presidente do Harmonia Campestre
Clube, Maravilha, SC, 1981-1982; Secretário do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC),
Maravilha, SC, 2001-2002; Secretário do Clube Recreativo Maravilha , SC; Presidente da
Amosc (Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina), Chapecó, SC, 1994-1995;
214
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
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Presidente, AMERIOS (Associação dos Municípios do Entre-Rios durante o ano de 2001),
Maravilha, SC.
CONSELHOS: Presidente, Conselho de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Regional, Maravilha, SC, 2003-2006; Presidente, Conselho de Sócios da
empresa FM Pneus LTDA desde 1999.
CONDECORAÇÕES: Título de Benemerência, Liga Regional Oeste de Capoeira – LROC-SC,
pelo incentivo a prática da capoeira educativa, Maravilha, SC, 2001; Medalha Comemorativa
aos 170 anos da Polícia Militar, concedida pela Polícia Militar de SC, São Miguel do Oeste,
SC, 2006; Título de Cidadão Honorário de Maravilha concedido pela Câmara de Vereadores
em 26 de julho de 2005. Resolução n° 5/2004, de 13 de dezembro de 2004 de autoria do
vereador Antonio Bertollo, Maravilha, SC; Título de Prefeitura Empreendedora pelos
serviços prestados pelo prefeito Celso Maldaner ao desenvolvimento das micro e pequenas
empresas e à geração de renda e empregos, conferido pelo Sebrae no ano de 2001; Título
Distinção de Mérito, Câmara Júnior de Maravilha, SC, conferido em 2002; Certificado em
reconhecimento à militância em favor da luta democrática aos ideais do MDB – PMDB nos
30 anos de existência do partido conferido pelo presidente estadual da JPMDB de SC, Gentil
Dori da Luz, pelo Presidente da Fundação Jovem Ulysses Guimarães, Valdir Vital Cobalchini
e pelo presidente de honra da JPMDB-SC, Adélcio Machado dos Santos, SC/Brasil, maio de
1996.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo do Estado de Santa Catarina, na qualidade de
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Maravilha, III Encontro Binacional do
Turismo na capital da província de Missiones, Argentina. Dias 2 a 5 de julho de 2003.
DEPUTADOS BRASILEIROS
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CELSO RUSSOMANNO
Celso Ubirajara Russomanno
PP — SP
Profissão: Apresentador de Televisão, Bacharel em Direito e
Repórter
Nascimento: 20 de agosto de 1956, São Paulo, SP
Filiação: Ubirajara Celso Russomanno e Theuda Maués
Russomanno
Cônjuge: Lovani Neuland Russomanno
Filhos: Celso e Luara
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, SP, PSDB; Deputado Federal, 19992003, SP, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, SP,
PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1985-1994; PSDB, 1994-1997; PPB, 1997-2003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PFL, SP, 1985-1986; Diretor
da Juventude do PFL, São Paulo, SP, 1986; Vice-Líder do PSDB, 1997; Primeiro-Vice-Líder
do PP, 2003-2005; Vice-Líder do PP, 2005-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe do Plantão Central, Juizado
de Menores, São Paulo, SP, 1979-1980; Oficial de Gabinete da Casa Civil, Gabinete do
Governador, São Paulo, SP, 1980-1983; Assessor de Comunicação, Slideaway Auto
Acessórios, Indústria e Comércio Ltda., São Paulo, SP, 1982-1983; Representante do
Gabinete da Vice-Presidência da República, São Paulo, SP, 1983-1986; Sócio Diretor, Night
and Day Promoções Ltda., São Paulo, SP, 1984-; Assessor do Ministério das Minas e Energia,
São Paulo, SP, 1986-1988; Diretor e Apresentador, Programa Circuito Night and Day, TV
Gazeta, Rede CNT, São Paulo, SP, 1986-1996; Repórter, jornal Aqui e Agora, TV SBT, São
Paulo, SP, 1991-1995; Conciliador, Juizado Especial de Pequenas Causas, Fórum Central, São
Paulo, SP, 1993-1994; Repórter Especial, programa Cidade Alerta, Rede Record de TV, São
Paulo, SP, 1996-1998; Apresentador, programa Prá Valer, Rede Manchete de TV, São Paulo,
SP, 1998; Repórter Especial no quadro de defesa do consumidor, programa Elas, Rede TV!,
São Paulo, SP, 1998-2001; Repórter Especial, programa A Casa É Sua, Rede TV!, São Paulo,
SP, 2001; Repórter, programa Falando Francamente, São Paulo, SP, SBT, 2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. de Direito, Guarulhos, SP, 1979-1983.
Piloto de helicópteros, Esc. de Pilotagem de Helicópteros do Anhembi, São Paulo, SP; Curso
de Especialização em Investigação de Acidentes de Trânsito, Academia de Polícia da
Califórnia, EUA; Curso de Tóxico sob Aspecto Médico-Psiquiátrico, Direito Penitenciário e
Religião, Cosmologia Criminal, Fac. de Direito de Guarulhos, SP; Curso de Comissário de
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REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
Menores, Juizado de Menores, São Paulo, SP; Curso de Relacionamento Humano, SSP, SP;
26º Ciclo, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, São Paulo, SP, 1984.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: Workshop da Cidadania,
Secretaria de Estado de Solidariedade e Cidadania sobre o tema Mecanismos eficientes para
melhoria da construção da cidadania, São Luiz, MA, 1995. Participante: da 3ª Conferência
Regional de Organizações de Consumidores: Cidadãos para Solidariedade, Integração e
Desenvolvimento, Parlamento Latino-Americano, Comissão Permanente de Defesa do
Consumidor e do Usuário, São Paulo, SP, 1995; Palestra sobre rigor na fiscalização do
comércio de produtos falsificados/pirateados, Fortaleza, CE, 2002. Palestrante: Reunião de
PROCONs Estaduais sobre o tema Propostas de alterações ao Código de Defesa do
Consumidor em tramitação na Câmara dos Deputados, Curitiba, PR, 1995; Palestrante no I
Congresso Nacional de Defesa do Consumidor, Maceió, AL, 2001; Palestrante no I
Congresso Brasileiro e Latino-Americano de Defesa do Consumidor, Hotel Glória, Rio de
Janeiro, RJ , 2002. Representante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos
Deputados: no I Encontro Nacional dos PROCONs Estaduais, Rio de Janeiro, RJ, 1996; no
17º Encontro Nacional de Defesa do Consumidor, Belo Horizonte, MG, 1997; e no
Seminário de Tarifas e Qualidade do Serviço de Energia Elétrica, São Paulo, SP, 1999;
Representante na Comissão Meios de Comunicação do Parlamento Latino-Americano, São
Paulo, SP, 2001. Participante e palestrante: em vários seminários na área de Direito do
Consumidor.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Proibição da Conversão de Áreas Florestais
em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Titular; Comissão Parlamentar
Conjunta do MERCOSUL: Titular e Suplente; Comissão Mista Especial Levantar e
Diagnosticar as Causas e Efeitos da Violência que Assola o País: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor:
Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias:
Primeiro-Vice-Presidente, Segundo-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular e
Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil:
Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 57/95, Voto
Facultativo: Suplente; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais:
Suplente; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Suplente, 05/2005-; PEC nº 338/96,
Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado
da Defesa: Suplente; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PL
nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente e Titular, 8/2005-; PL nº 1.151/95,
Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Titular; PL nº 1.399/03, Estatuto da
Mulher: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio
DEPUTADOS BRASILEIROS
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Eletrônico: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente,
04/2005-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº
3.582/04 – Programa Universidade para Todos: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de
Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades
Especiais: Relator e Titular; PL nº 5403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº
5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 05/2005-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência
Complementar: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 04/2005-;
Reforma do Judiciário: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Ataque a Moradores de Rua em São Paulo: Titular.
CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; BANESPA:
Titular; Direitos Autorais: Titular; Medicamentos: Suplente; Fraudes do INSS: Primeiro-VicePresidente e Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
Diretório Acadêmico Conselheiro Crispiniano, Fac. de Direito de Guarulhos, SP; VicePresidente, Associação Paulista de Colunistas Sociais, SP.
CONSELHOS: Conselheiro, Associação Brasileira de Colunistas Sociais; Conselheiro-Presidente,
Inst. Nacional de Defesa do Consumidor; Conselheiro, Federação Brasileira de Colunistas
Sociais, SP.
CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Distinção e Mérito Profissional, Inst. Nacional
de Cultura, São Paulo, SP, 1985. Ordens: Internacional dos Jornalistas, Comendador, Rio de
Janeiro, RJ, 1985; Ordre Militaire et Hospitallier de Saint-Lazare de Jeruzalem, Grand Prieur
du Brasil Croix de la Chanit, São Paulo, SP, 1985; Nacional dos Bandeirantes, São Paulo, SP,
1985. Medalhas: do Mérito Tamandaré, Brasília, DF, 1997; do Pacificador, Brasília, DF, 1998;
do Mérito Jornalístico, Ordem dos Jornalistas do Brasil, Assembléia Legislativa, RJ, 2002.
OBRAS PUBLICADAS:
RUSSOMANNO, Celso Ubirajara; KRANS, Bell; ADESE JÚNIOR, Carlos. Guia
Russomanno do consumidor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. 160 p.
________. Você merece o melhor. 3. ed. São Paulo: Gente, 2002. 176 p.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem a Havana, Cuba, 1996, e a Guayaquil, Equador, 1997, onde
presidiu a reunião que aprovou o Código Latino-Americano de Defesa do Consumidor,
PARLATINO; Representante da Câmara dos Deputados: na Reunião Quadripartite de Mesa
Diretora da CPCM, Campo Grande, MS, 1998; na audiência com o Presidente Luís Angel
González, a convite do Governo da República do Paraguai, 2000; na Reunião da Mesa
Diretora preparatória para a XV Reunião Quadripartite da Comissão Conjunta do Mercosul,
Buenos Aires, Argentina, 2000; na IV Reunião Interparlamentar entre a Mesa Executiva da
Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL e como Membro da Delegação para as
Relações dos Países da América do Sul e MERCOSUL do Parlamento Europeu e na Reunião
da Mesa Executiva da Comissão Conjunta do MERCOSUL, Estrasburgo, França, 2001; e
como membro da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do
MERCOSUL, do Encontro PARCUM, a convite da Presidente do Parlamento Cultural do
MERCOSUL, Assunção, Paraguai, 2002. Representante da Comissão Parlamentar Conjunta
do Mercosul: em Visita às Instituições Governamentais Americanas, Washington, EUA,
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REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
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2001; à 17ª Reunião Plenária Mercosul, Assunção, Paraguai, 2001; à 4ª Reunião
Interparlamentar entre o Mercosul e a Delegação para as Relações dos Países da América do
Sul e Mercosul do Parlamento Europeu, Strasburgo, França, 2001; na 18ª Reunião Plenária da
Comissão Parlamentar Conjunta Mercosul, Montevidéu, Uruguai, 2001; na Reunião da Mesa
Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta Mercosul, Buenos Aires, Argentina, 2002; no
Lançamento Edição 2002 Anuário de Feiras do Mercosul, São Paulo, SP, 2002; no Encontro
PARCUM, Assunção, Paraguai, 2002; e no encontro Center For International and Estrategic
Studies, Washington, EUA, 2002.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Coordenador na Comunidade de Jovens do Santíssimo
Sacramento. Organizador e Coordenador da Comunidade de Jovens do Col. Cristo Rei,
1974-1978.
DEPUTADOS BRASILEIROS
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CEZAR SILVESTRI
Cezar Augusto Carollo Silvestri
PPS — PR
Profissão: Agropecuarista e Engenheiro Civil
Nascimento: 1 de agosto de 1954, Guarapuava, PR
Filiação: Moacir Julio Silvestri e Elza Rosa Carollo Silvestri
Filhos: Cesar Augusto e Thereza Cristina
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, PR, PDT; Deputado Estadual,
1995-1999, PR, PSDB; Deputado Estadual, 1999-2003, PR, PTB; Deputado Federal, 20032007, PR, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT; PTB; PPS; PSDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Primeiro-Vice-Presidente, Diretório Estadual do PPS, PR,
2001-; Vice-Líder do PPS, 2003 e 2004-2005, 2006-27/04/2006, 04/05/2006-01/06/2006,
08/06/2006-06/07/2006, 13/07/06-10/08/2006, 17/08/2006-14/9/2006, 26/10/200623/11/2006, 30/11/2006ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFPR, Curitiba, 1973-1977.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA MUNICIPAL, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA
DO DF: ALPR: Mesa: Quarto-Secretário; Comissão de Agricultura Indústria e Comércio:
Titular; Comissão de Fiscalização: Titular; Comissão de Orçamento: Presidente; CPI
Supermercados: Membro; CPI Alimentos: Relator.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Suplente,
3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF:
Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 353/01, Número
de Vereadores: Suplente; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente; PL nº
203/91, Política Nacional dos Resíduos: Relator, 7/2006- e Titular, 8/2005-; PL nº 2.109/99,
Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente,
220
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-3/2005; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05,
gestão de Florestas Púplicas: Titular, 3/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, -4/2005.
CPI: SERASA: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata
Atlântica II: Titular.
CONDECORAÇÕES: Títulos: de Cidadão Honorário de Laranjal, 1995, Laranjeiras do Sul,
1996, Campina do Simão, 1997, Cantagalo, 1999, Prefeitura Municipal, PR; outras
Condecorações: Reconhecimento, Conselho Indígena do Paraná, Curitiba, 1999.
DEPUTADOS BRASILEIROS
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CHICO ALENCAR
Francisco Rodrigues de Alencar Filho
PSOL — RJ
Profissão: Professor
Nascimento: 19 de outubro de 1949, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Francisco Rodrigues de Alencar e Jacintha Garcia Duarte
de Alencar
Filhos: Ana, Emanuel, Lia e Nina
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Rio de Janeiro, RJ, PT; Vereador, 1993-1996,
Rio de Janeiro, RJ, PT; Deputado Estadual, 1999-2003, RJ, PT; Deputado Federal, 20032007, RJ, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PSOL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1974-1976; PT, 1987-2005; PSOL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, 1995-1996; Membro, Executiva Municipal do PT,
Rio de Janeiro, RJ, 1995-1996; Segundo-Vice-Líder do PT, 1999; Vice-Líder do PT, 2000 e
2001; Líder do PT, 2002; Membro, Executiva Estadual do PT, RJ, 2002; Membro, Diretório
Nacional do PT, 2001-; Vice-Líder do PSOL, 28/06/2006-1/8/2006; Primeiro Vice-Líder do
PSOL, 1/8/2006-4/10/2006; Líder do PSOL, 4/10/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de História, Col.
Andrews, Curso Psiqué, Curso Galotti, Curso Akigawa, Colégio Santo Inácio, CEAT,
Eliezer, Colégio Franco Brasileiro, Colégio Marista São José, Colégio São Vicente de Paulo, e
Escolas Municipais Joaquim Ribeiro, Manoel Bonfim e Pastor Miranda Pinto, Rio de Janeiro,
RJ, 1971-1988; Professor de Prática de Ensino de História, UFRJ, Rio de Janeiro, 1997-1998;
Coordenador, Coordenadoria de Apoio ao Educando, Secretaria Municipal de Educação, Rio
de Janeiro, RJ, 1987-1988.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: História, UFF, Niterói, RJ, 1970-1974; Mestrado
em Educação, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1984-1986.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: IV, V e VI Conferência
Nacional de Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1999, 2000 e 2001; I e
II Fórum Social Mundial, Conselho Internacional de Entidades, Porto Alegre, RS, 2001 e
2002; I Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância, Governo do Estado do Rio
de Janeiro, 2001. Palestrante: IV Conferência de Educação, Secretaria de Educação de Recife,
PE, 1999; III Congresso Nacional de Educação, Secretaria de Educação do Rio Grande do
Sul, Porto Alegre, 1999; Seminário Psicologia e Políticas Públicas de Segurança, Conselho
Regional de Psicologia, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Seminário Brasil 500 Anos, Câmara dos
222
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
Deputados, Brasília, DF, 1999; I Seminário de Ensino de História do CAP/UERJ, Rio de
Janeiro, RJ, 1999; Seminário A Questão Penitenciária e o Século XXI, COMERJ e
Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999; 4ª Conferência
de Educação – Da Crítica à (Re)Construção – Uma Conquista Cotidiana, SINPRO, Recife,
PE, 1999; Brasil – 500 Anos, Secretaria de Estado de Educação – Colégio Souza Aguiar, Rio
de Janeiro, RJ, 2000; Ciclo de Debates – Repensando o Brasil 500 Anos Depois, ALEMG,
Belo Horizonte, 2000; Seminário Cubatão, Brasil dos Viajantes, Secretaria de
Desenvolvimento Educacional de Cubatão, SP, 2000; II Seminário Internacional de
Educação, ONG Escola Cidadão, Alegrete, RS, 2000; Congresso Nacional de Reorientação
Curricular, Prefeitura de Blumenau/Univ. Regional de Blumenau, SC, 2000; Seminário de
Educação e Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2000; Encontro
Nacional do Movimento Fé e Política, Santo André, SP, 2000; Seminário Religião e Política
no Brasil e na América Latina, UERJ, Rio de Janeiro, 2000; Seminário Brasil – Muito Mais
que 500 Anos, Secretaria de Educação de Barra Mansa, RJ, 2000; Seminário História do
Brasil – Elites e Trabalhadores – Realidade Brasileira, MST, Juiz de Fora, MG, 2000; II
Simpósio Nacional de Educação, SINPRO, Lajeado, RS, 2001; XIII Encontro Nacional de
Alunos de Colégios Jesuítas da Província Centro-Leste da Companhia de Jesus, Editora
Salesiana, São Paulo, SP, 2001; Seminário Espiritualidade e Missão do Educador Cristão,
Associação de Educação Católica de São Paulo, SP, 2001; II Encontro Sul-Sudeste da Mulher
Contabilista, Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Búzios, RJ, 2001;
Encontro de História 2001, Centro Universitário Augusto Motta, Rio de Janeiro, RJ; Curso
sobre Realidade Brasileira para Monitores do Programa Nacional de Formação de Militantes
e de Base do MST, Rio de Janeiro, RJ, 2001; UFF Debate Brasil, Niterói, RJ, 2001; V
Encontro de Educação de Medianeira, Prefeitura de Medianeira, PR, 2001; Seminário Oração
e Revolução, MIRE, Rio de Janeiro, RJ, 2001; VI Jornada de Educação – O Dia na Sala de
Aula, Jornal O Dia, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Encontro Nacional de Fé e Política – Razões da
Nossa Esperança, Movimento Nacional de Fé e Política, Poços de Caldas, MG, 2002;
Semana Nacional de Cultura Brasileira e de Reforma Agrária, MST, Rio de Janeiro, RJ, 2002.
Debatedor: III Jornada O Dia na Sala de Aula, Jornal O Dia, Rio de Janeiro, RJ, 1999; I
Fórum em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio de Janeiro, UniRio, 2000;
Seminário Educação e Direitos Humanos, Fórum Nacional de Educação em Direitos
Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2000; Semana da Mulher, Centro de Defesa
dos Direitos Humanos de Petrópolis, RJ, 2001; Quinzena Cultural DCE-Estácio, Univ.
Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Ciclo de Debates sobre Violência, EMERJ, Rio de
Janeiro, RJ, 2001; I Seminário de Capacitação, Aperfeiçoamento Profissional e Direitos
Humanos para Servidores das Áreas de Segurança e Saúde Penitenciária, Secretaria de
Direitos Humanos e Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, 2001; VI Fórum de
Estudos Lingüísticos, UERJ, Rio de Janeiro, 2001; V Seminário Estadual de Atualização do
Magistério, Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, 2001; Seminário Desafios
Contemporâneos – Educação, Democracia e Qualidade Social, SEPE, Rio de Janeiro, RJ,
2002; Seminário Os Des(z) Mandamentos, Centro Loyola de Fé e Cultura, Rio de Janeiro, RJ,
2002; I Conferência Estadual de Educação, Secretaria de Educação do Estado do Rio de
Janeiro, 2002; IV Seminário Estadual de Atualização Profissional do Magistério, Secretaria de
Educação do Estado do Rio de Janeiro, 2002. Organizador: Seminário Descobrimentos – em
Busca da Identidade Nacional, ALERJ, Rio de Janeiro, 2000. Conferencista: VII Seminário
Internacional de Reestruturação Curricular, Secretaria Municipal de Educação de Porto
DEPUTADOS BRASILEIROS
223
C
Alegre/UFRGS, 2000; II Encontro de Educação da Região Serrana, Editora Vozes,
Petrópolis, RJ, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Rio de Janeiro, RJ: Mesa: Segundo-Vice-Presidente; Comissão
de Eucação e Cultura: Presidente; CPI Irregularidades nas Obras do Rio Cidade: Relator; CPI
Irregularidades no Licenciamento de Engenhos Publicitários: Presidente. ALERJ: Comissão
de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania: Presidente; Comissão de Educação e Cultura:
Vice-Presidente; CPI Irregularidades nos Processos de Privatização do Estado do Rio de
Janeiro: Relator; CPI Mortes de Policiais Civis Militares nos Últimos 4 Anos: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-;
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Direitos Humanos: Terceiro-Vice-Presidente,
-4/2005 e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Terceiro-Vice-Presidente, 4/20053/2006, Suplente, -3/2005 e Titular, 3/2005-3/2006; Educação e Cultura: Titular, -3/2005,
3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 106/99,
Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -5/2005; PEC nº 306/00, Plano Nacional de
Cultura: Titular; PEC nº 347/96 – Sessão Legislativa: Titular; PEC nº 349/01 – Abolir o
Voto Secreto: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente; PEC nº 536-E/97 –
FUNDEB: Titular, 8/2006-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-; PL nº
3.582/04 – Programa Universidade para Todos: Suplente; PL 7.200/06, Reforma
Universitária: Suplente, 7/2006-; Reforma Política: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Desvio de Verbas para Saúde: Titular; Investigar a morte do
chinês Chan Kim Chang: Titular; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, AMOAPRA, Rio de Janeiro, RJ, 1981-1983; Presidente, FAMERJ, Rio de Janeiro,
1985-1987.
CONSELHOS: Vice-Presidente, 2000, e Presidente, 2001, COMERJ, Rio de Janeiro.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: José Clemente Pereira, Câmara Municipal, Niterói, RJ. Títulos:
de Cidadão Honário de Santa Rosa do Viterbo, CM, SP.
OBRAS PUBLICADAS:
ALENCAR FILHO, Francisco Rodrigues de; RIBEIRO, Marcus Venício; CARPI, Lúcia.
História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1979.
________; RIBEIRO, Marcus Venício; CECCON, Claudius. Brasil vivo I. Rio de Janeiro:
Vozes, 1985.
________. Passarinhos e gaviões. São Paulo: Moderna, 1985.
________. Pascoalzinho pé no chão. São Paulo: Moderna, 1986.
________. Trapezunga e Terreirão. São Paulo: Moderna, 1988.
________; RIBEIRO, Marcus Venício; CECCON, Claudius. Brasil vivo II. Rio de Janeiro:
Vozes, 1989.
224
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
________. Cara ou coroa. São Paulo: Moderna, 1990.
________. A semente do Nicolau. São Paulo: Moderna, 1991.
________ (colab.). Idéias para uma alternativa de esquerda. São Paulo: Relume Lumará, 1993.
________. Piracema. São Paulo: Moderna, 1994.
________. Jogo dos bichos. São Paulo: Moderna, 1995.
________ (colab.). Identidade nacional em debate. São Paulo: Moderna, 1996.
________. Sinal aberto. São Paulo: Palavra Mágica, 1997.
________; SOUZA, Herbert José de. Miltopéia e a centopéia solitária. São Paulo: Moderna, 1998.
________. Passos de luz e cruz. São Paulo: Moderna, 1998.
________. O milagre da alegria. São Paulo: Moderna, 1998.
________. O jardim de Suzana. São Paulo: Moderna, 1998.
________. Jonas. São Paulo: Moderna, 1998.
________. Sansão: a força bruta. São Paulo: Moderna, 1998.
________. Manifesto comunista comentado. Rio de Janeiro: Garamond, 1998.
________. (org.). Direitos mais humanos. Rio de Janeiro: Garamond, 1998.
________. Pai nosso, nossa paz. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1999.
________ (Colab.). Educação em debate. São Paulo: Moderna, 1999.
________ (Colab.). Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
________. Cântico das criaturas. Petrópolis: Vozes, 2000.
________. Noé: a nova criação. São Paulo: Salesiana, 2000.
________. BR 500: um guia para a redescoberta do Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.
________; MAIA, Eraldo. Poemas de fé. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2000.
________. Os caminhos da felicidade. São Paulo: Salesiana, 2000.
________;GENTILE, Pablo. Educar na esperança em tempos de desencanto. Petrópolis: Vozes,
2001.
________ (Org.). Betinho: estreitos nós. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.
________. A terra de Rute. São Paulo: Salesiana, 2001.
________. Iluminação ou alucinação. São Paulo: Salesiana, 2001.
________. Viver em comunhão. São Paulo: Salesiana, 2001.
________. Amor, a lei maior. São Paulo: Salesiana, 2002.
________; MAIA, Eraldo. Com versos, com Deus. São Paulo: Salesiana, 2002.
MISSÕES OFICIAIS: Presidente da FAMERJ, Programa da FIERJ, Tel Aviv e Jerusalém, Israel,
1987. Visita Oficial para conhecer as instituições políticas e organizações comunitárias dos
EUA, Washington, Chicago, Nova York, São Francisco, 1992. Vôo Solidariedade, Havana,
Cuba, 1991.
DEPUTADOS BRASILEIROS
225
C
CHICO DA PRINCESA
Francisco Octávio Beckert
PL — PR
Profissão: Contador
Nascimento: 14 de julho de 1954, Três Barras, SC
Filiação: Octávio Beckert e Julieta Pacheco Beckert
Cônjuge: Romilda Maria Beckert
Filhos: Francisco Octávio e Simone
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1995, Santo Antônio da Platina, PR, PL; Deputado
Federal, 1995-1999, PR, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PTB; Deputado Federal,
2003-2007, PR, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PL.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
para a Legislatura 1995-1999, em 3 de fevereiro de 1995, sendo efetivado em 7 de janeiro de
1997.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PL, 1988-1992; PDT, 1992-1995; PTB, 1995-1999; PSDB, 19992003; PL, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro Fundador do PL, Santo Antônio da Platina, PR, 19881992; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000 e 2001; Vice-Líder do PSDB, 2000-2003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Bilheteiro, 1974-1977, Chefe de
Agência, Chefe do Setor de Turismo e Chefe de Garagem de Curitiba, 1977-1986, e Gerente
Administrativo, 1988-1995, Empresa Princesa do Norte S.A., Santo Antônio da Platina, PR.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Contabilidade, Col. São Vicente
Pallotti, Curitiba, PR, 1987. Dinâmica da Administração de Empresas, Inst. Brasileiro de
Desenvolvimento Pessoal, Curitiba, PR, 1987.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Santo Antônio da Platina, PR: Comissão de Finanças e
Orçamento: Presidente; Comissão de Justiça e Redação: Relator.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Desenvolvimento
Urbano: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e
226
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente;
Viação e Transportes: Terceiro-Vice-Presidente e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro:
Titular; Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular; Falência, Concordata
Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Presidente e Titular;
PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes
Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular; PEC nº 53/99,
Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de
Combustíveis: Titular e Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder
Judiciário: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 320/96,
Julgamento de Prefeitos: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC
nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal:
Suplente; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma
da Previdência: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Titular; PL nº
1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 8/2005-; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular e
Suplente; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular; PL nº 2.401/03,
Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL
nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para
Instituição de Regime de Previdência Complementar: Suplente; Reforma da Previdência:
Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de
Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular; Prostituição Infantil e Escravidão de Menores
na Fronteira com o Paraguai: Suplente.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Mérito do Transporte Urbano Brasileiro, ANTU, 1997; Mérito
Tamandaré, 2001; do Pacificador, Exército Brasileiro, 2003; Ordem do Mérito Aeronáutico,
2002.
DEPUTADOS BRASILEIROS
227
C
CHICO D'ANGELO
Francisco José D'angelo Pinto
PT — RJ
Profissão: Médico
Nascimento: 11 de fevereiro de 1953, Campos, RJ
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1989-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Consultório em Icaraí,
Niterói, RJ, 1982-2002; Médico, Hospital Santa Cruz, Niterói, RJ, 1980-2002; Médico, Santa
Casa de Misericórdia, Rio de Janeiro, RJ, 1977-1992; Professor, Faculdade Medicina Souza
Marques, Rio de Janeiro, RJ, 1983-1988; Secretário Municipal de Saúde de Niterói, RJ, e
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, RJ, 2002-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Eucarístico de Campos, RJ,
1959-1964; Ginásio, Colégio São Vicente de Paulo, Petrópolis,RJ, 1965-1968; Científico,
Liceu de Humanidade, Campos, RJ, 1969-1971; Medicina, Faculdade de Medicina de
Campos, RJ, 1972-1977; Residência, na Santa Casa de Misericórdia, Rio de Janeiro, RJ, 19781979.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Presidente, IV Conferência Municipal
de Saúde, Niterói, RJ, 2003.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, RJ, 1984-1996; Diretor, Federação Nacional dos
Médicos (FENAM), RJ, 1992-1994.
CONSELHOS: Diretor,Conselho Regional de Medicina, Niterói, RJ, 1993-1996; Vice- Presidente
Regional, Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro
(COSEMS), RJ, 2003-2005; Membro da Diretoria, do Conselho Nacional dos Secretários
Municipais de Saúde (CONASEMS), 2003-2005; Presidente, Conselho Municipal de Saúde
de Niterói, RJ, 2002-2006.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão de Bom Jesus de Itabapoana, RJ, 2006; Cidadão de
Engenheiro Paulo de Frontim, RJ, 2006
MISSÕES OFICIAIS: Secretário Municipal de Saúde, e Presidente da Fundação Municipal de
Saúde de Niterói, no Congresso Internacional de Atenção Primária em Saúde, Havana, Cuba,
2002.
228
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CHICO LOPES
Francisco Lopes da Silva
PCdoB — CE
Profissão: Auditor-fiscal e Professor
Nascimento: 13 de agosto de 1939, Teresina, PI
Filiação: Francisca Lopes da Silva
Cônjuge: Valdizia Milhomen Ribeiro
Filhos: Marcos Antônio Lopes da Silva, Natasha Milhomen
Ribeiro Lopes, Regina Cláudia Lopes da Silva, Vânia Soraia Lopes
da Silva, Vanina Teresa Barbosa Lopes da Silva e Vládia Mara
Lopes da Silva
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1983-31/12/1988, Fortaleza, CE, PMDB;
Vereador, 01/01/1993-31/12/1996, Fortaleza, CE, PCdoB; Vereador, 01/01/199731/12/1998, Fortaleza, CE, PCdoB; Deputado Estadual, 01/01/1999-31/12/2002, CE,
PCdoB; Deputado Estadual, 01/01/2003-31/01/2007, CE, PCdoB; Deputado Federal,
2007-2011, CE, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1968-; PMDB, 1975-1985; PCdoB, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro do Diretório Estadual do PCdoB no Ceará desde
1985, quando o partido foi registrado oficialmente; Membro da Comissão Executiva Estadual
e posteriormente Comissão Política Estadual desde o registro oficial do partido em 1985;
Líder do PCdoB na Câmara Municipal de Fortaleza nos períodos de 1985-1988, 1993-1996 e
1997-1998; Líder do PCdoB na Assembléia Legislativa do Ceará, nas seguintes legislaturas:
1999-2002 e 2003-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Funcionário, Prefeitura Municipal
de Fortaleza, desde 17 de novembro de 1952, tendo se aposentado como auditor; Professor,
Rede Pública Estadual, desde 13 de agosto de 1968, atualmente em licença para exercício de
mandato parlamentar; Professor, inspetor de aluno e coordenador do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial-SENAC, entre 1958 e 1964.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia com licenciatura em Sociologia e
Psicologia, Fac. de Filosofia do Ceará – FAFICE, 1968-1971; Especialização em
Administração Escolar, Univ. Vale do Acaraú – UVA, Ceará, 2003-2006.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado titular ao VIII Congresso
Nacional da CUT, São Paulo, 2003; Delegado titular ao IX Congresso Nacional da CUT, São
Paulo, 2005; Delegado, VII Congresso Nacional do PCdoB, São Paulo, SP, 1988; Delegado,
VIII Congresso Nacional do PCdoB, Brasília, DF, 1992; Delegado, IX Congresso Nacional
do PCdoB, São Paulo, SP, 1997; Delegado, X Congresso Nacional do PCdoB, Rio de Janeiro,
RJ, 2001; 38ª Reunião do DPDC com os PROCONs Estaduais, Municipais das Capitais e
Promotorias de Defesa do Consumidor/MPs, São Paulo, SP, 2003; I Congresso Nacional do
DEPUTADOS BRASILEIROS
229
C
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Natal, RN, 2004; II Fórum Social Mundial,
Porto Alegre, 2002; III Fórum Social Mundial, Porto Alegre, 2003; V Fórum Social Mundial,
Porto Alegre, 2005; I Conferência Nacional das Cidades, Brasília, 2004; II Conferência
Nacional das Cidades, Brasília, 2005; I Fórum Estadual de Educação, Fortaleza, 2001; II
Fórum Estadual de Educação, Fortaleza, 2002; III Fórum Estadual de Educação, Fortaleza,
2003; Delegado, XI Congresso Nacional do PCdoB, Brasília, DF, 2005; I Encontro Regional
de Professores do Nordeste, participante, Rio Grande do Norte, 1972; I Congresso dos
Trabalhadores de Nível Médio em Serviços de Saúde no Estado do Ceará, palestrante,
Fortaleza, CE, 2000; I Conferência Estadual das Cidades, 2003; II Conferência Estadual das
Cidades, 2005.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
ALCE: Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, 1999-2002; Membro titular
da Comissão de Defesa Social, 1999-2002; Membro titular da Comissão de Saúde e
Seguridade Social, 1999-2002; Membro suplente da Comissão de Educação, Cultura e
Desporto; Vice-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, 2003-2006; Membro titular
da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Membro suplente da CPI
do FUNDEF, 1999-2000; Membro suplente da CPI do Banco do Estado do Ceará, 20012002; Presidente da Comissão Especial destinada a acompanhar a crise energética, 1999.
CM-Fortaleza, CE: Membro da Comissão de Educação, 1983-1988; Membro da CPI do Lixo,
1996; Integrou a Frente Parlamentar Pró-Diretas, 1983-1984; Integrou a Frente
Municipalista, 1983-1988; Membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, 19921996 e 1997-1998, Criou e coordenou a Balcão do Consumidor da Câmara Municipal de
Fortaleza, 1996-1998.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação; Membro da Frente Parlamentar em
Defesa da Criança e do Adolescente; Membro da Frente Parlamentar pela proibição de venda
de armas de fogo; Membro da Frente Parlamentar de Combate a Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes; Membro suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das
Receitas Vigiadas; Membro da Frente Parlamentarista na Campanha do Plebiscito de 1993.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Conselheiro representante dos estudantes, Escola Comercial do SENAC; Vice-presidente e
depois Presidente, Grêmio da Escola Técnica Fênix Caixeral, em Fortaleza, CE, 1964;
Segundo Vice-Presidente, Centro dos Estudantes Secundaristas do Ceará – CESC, 1966;
Diretor da Polícia Estudantil, 1966; Secretário-Geral, Associação dos Servidores Públicos
Municipais de Fortaleza, CE, 1962; Representante dos Servidores Públicos Municipais de
Fortaleza no Pacto Sindical, 1962-1964; Vice-presidente, Associação dos Professores
Licenciados do Estado do Ceará, 1968; Vice-presidente, Associação dos Professores do
Ensino Oficial do Ceará – APEOC, 1970; Vice-Presidente, União dos Vereadores do Brasil –
UVB, 1984.
CONSELHOS: Membro-observador, Conselho Nacional das Cidades, 2003-2005; Membro,
Conselho Municipal de Pesos e Medidas, 1966-1968.
230
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CONDECORAÇÕES: Título de Farmacêutico-Honorário, concedido pelo Conselho Regional
de Farmácia, Fortaleza, CE, 1999; Título de Defensor da Veterinária, concedido pela
Faculdade de Veterinária da UECE e pela Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária,
Fortaleza, CE; Título de Amigo do Consumidor, concedido pela Procuradoria Geral da
Justiça do Ceará, Fortaleza, CE, 2006; Título de Amigo da Associação Brasileira de
Enfermagem – ABEn/CE, Fortaleza, CE, 2005; Escolhido pelo Comitê de Imprensa da
Câmara Municipal de Fortaleza como um dos melhores vereadores em 1993, 1997 e 1998;
Personalidade de Destaque da Rádio Dragão do Mar, 1987.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Assembléia Legislativa na comitiva oficial que articulou
o Movimento Pró-Refinaria no Nordeste e visitou todos estados da Região; Representante da
Assembléia Legislativa na entrego do Título Cidadão Cearense ao Economista Celso Furtado,
em solenidade no Rio de Janeiro, 2002; Integrou a Comitiva que visitou os estados
nordestinos em defesa da Transposiçao de Águas do Rio São Francisco; Representante da
Assembléia Legislativa no II Fórum Social Mundial, Porto Alegre, 2002; Representante da
Assembléia Legislativa no III Fórum Social Mundial, Porto Alegre, 2003.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Criou e coordenou o Movimento Pró-Refinaria no Ceará. Criou e
coordena o Comitê Cearense em Defesa do Projeto de Transposiçao de Águas do Rio São
Francisco para o Nordeste Setentrional. Organizador e Coordenador do Fórum Estadual de
Educação, 1999. Integrou a marcha dos vereadores por uma constituinte democrática e
progressista (1987 – DF). Membro do Comitê Cearense Pró-Diretas, 1983/1984. Membro do
Comitê Pró-Tancredo Neves.
DEPUTADOS BRASILEIROS
231
C
CIDA DIOGO
Maria Aparecida Diogo Braga
PT — RJ
Profissão: Médica do Trabalho e Professora Secundarista
Nascimento: 20 de janeiro de 1958, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Raimundo Pires Diogo e Maria Amélia Diogo
Filhos: Aruan Francisco Diogo Braga e Iaciara Diogo Braga
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeita, Volta Redonda, RJ; Vice-Governadora, 01/01/199731/01/1999, RJ, PT; Deputada Estadual, 1999-2003, RJ, PT; Deputada Estadual, 2003-2007,
RJ, PT; Deputada Federal, 2007-2011, RJ, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PT do Município de Volta Redonda, RJ, 1995-1996
e 2006; Membro Efetivo, Executivo Nacional do PT, 2001-2002; Membro Efetivo, Diretório
Nacional do PT, 2006; Vice-Líder, PT, ALRJ, 2001-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora do Curso de Patologia
Clínica, Instituto Batista Americano, Volta Redonda, RJ; Médica, Casa de Saúde São José,
Volta Redonda, RJ; Secretária Municipal de Saúde, Volta Redonda, RJ, 1993-1996.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnica de Laboratório, Instituto Batista
Americano, Volta Redonda, RJ; Medicina, Fundação Oswaldo Aranha, Volta Redonda, RJ;
Medicina do Trabalho, Fundação Oswaldo Aranha, Volta Redonda, RJ.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Debatedora, 10º Encontro Nacional de
Secretários Municipais de Saúde: Viabilização do Sus é Saúde Total, Goiânia, GO, 1994;
Palestrante, Seminário de Saúde: "O SUS Que Queremos, Sindsprev/RJ, Rio de Janeiro,1994;
Participante, 1º Encontro das Secretarias Municipais de Saúde do Sudeste e 1ª Fenasus, Juiz
de Fora, MG, 1994; Delegada, 1º Congresso Nacional de Conselhos de Saúde, Salvador, BA,
1995; Membro Efetivo, XI Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Maceió,
AL, 1985; Participante, IV Conferência Municipal de Saúde – Escola de Engenharia
Metalúrgica da UFF, Volta Redonda, RJ, 1995; Palestrante, Seminário: "Gestão em Saúde – A
Experiência de Volta Redonda na Realização da VI Jornada Científica e Cultural da
Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia de Barra Mansa", Barra Mansa, RJ, 1995;
Palestrante, III Conferência Municipal de Saúde, Resende, RJ, 1997; Participante, XIII
Encontro Feminista Nacional, João Pessoa, PB, 2000; Palestrante, X Plenária Estadual do
Conselho de Saúde com o tema: "Controle Social e Cidadania", Rio de Janeiro, RJ, 2000;
Palestrante, Seminário: "Violência e Exploração Sexual", Rio de Janeiro, RJ, 2002;
232
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
Palestrante, Seminário: "Estratégias de Enfrentamento da Violência contra a Mulher",
CRESS, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Participação no I Seminário Municipal da Comunidade
Negra de Resende: "Ações Afirmativas – O Desafio da Inclusão Social do Negro Brasileiro",
Resende, RJ, 2002; Palestrante, Seminário: "As Diversas Faces De Zumbi", Academia
Brasileira de Letras e Arte da Cultura, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Participação, Seminário:
"Reforma da Previdência e Tributária, CREA , Rio De Janeiro, RJ, 2003; Palestrante,
Conferência Estadual de Saúde, Rio de Janeiro, RJ, 2003; Palestrante, Seminário: "A
Assistência Social Como Política Pública", CRESS, Pinheiral, RJ, 2003; Palestrante, Fórum de
Educação, Barra do Piraí, RJ, 2003; Participação, I Fórum Fluminense: "Maternidade Segura
e Cidadania"- Hospital dos Servidores do Rio De Janeiro, RJ, 2003; Participação, I Encontro
de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa e II Encontro de Deputadas
Estaduais, Brasília, DF, 2003; Participação, VII Congresso da Sociedade Brasileira de
Pediatria do Estado do Rio de Janeiro, 2003; Palestrante da Mesa Redonda, Comemoração
do 41º Aniversário do Hospital Pedro Ernesto: A Problemática Atual da Gestão dos
Hospitais Universitários do Rio de Janeiro", Rio de Janeiro, RJ, 2003; Participação, Audiência
Pública do Ministério Público Federal sobre "Central Médica", Rio de Janeiro, RJ, 2003;
Participação, Conferência Regional da Criança e do Adolescente, Volta Redonda, RJ, 2003;
Participação, Conferência Nacional das Mulheres, Brasília, DF, 2004; Participação, Encontro
de Ministras e Secretárias de Estado na Discussão de Políticas Públicas para as Mulheres, Rio
de Janeiro, RJ, 2004; Palestrante, Seminário Sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e Metas de
Desenvolvimento do Milênio, Desafios e Novas Perspectivas no Brasil, Rio de Janeiro, RJ,
2004; Palestrante, Comemoração aos 18 Anos da Criação da Associação Brasileira das
Mulheres de Carreira Jurídica – OAB/RJ, com o tema: "Capacidade Plena da Minoria –
Direito do Idoso", Rio de Janeiro, RJ, 2003.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA
DO DF:
ALRJ: Comissão Permanente de Assuntos da Mulher: Presidente, 1999; Comissão
Permanente de Obras Públicas: Membro Efetivo, 1999; Comissão Especial para
Acompanhamento da Dívida do Estado: Presidente, 1999; Comissão Especial Para
Acompanhar Denúncias sobre a Explosão do Memorial dos Trabalhadores em Volta
Redonda: Membro Efetivo, 1999; Comissão Especial de Saúde da Mulher: Presidente, 2000;
Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher: Presidente, 2001; Comissão
Especial para Estudar Estratégias de Ação e Campanhas Educativas para Prevenção da Aids
e da Gravidez entre Adolescentes: Relatora, 2001; Comissão Permanente de Saúde:
Presidente, 2003 e Membro Efetivo, 2005-2006; Comissão Permanente de Defesa dos
Direitos da Mulher: Membro Efetivo, 2003; Comissão Permanente de Defesa do
Consumidor: Membro Suplente, 2003; Comissão Especial de Gravidez Precoce e Prevenção
da Aids na Adolescência: Membro Efetivo, 2003; Comissão Especial para Acompanhamento
da Implantação no Rio de Janeiro do Programa Federal Primeiro Emprego: Presidente, 2003;
Comissão Permanente de Defesa do Consumidor: Membro Efetivo, 2004 e 2005-2006;
Comissão Permanente de Segurança Alimentar: Presidente, 2004; Comissão Permanente de
Defesa dos Direitos da Mulher: Presidente, 2005- 2006; Comissão Permanente de Assuntos
da Criança, Adolescente e Idoso: Membro Suplente, 2005-2006; Comissão Permanente de
Esporte e Lazer: Membro Suplente, 2005-2006; Frente Parlamentar em HIV/ Aids:
Presidente, 2005; Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente: Coordenadora,
DEPUTADOS BRASILEIROS
233
C
2005-2006; Frente Parlamentar em Defesa do Rio Paraíba do Sul: Membro, 2005-2006;
Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual: Membro, 2005-2006; Comissão Permanente
de Segurança Alimentar: Vice-Presidente, 2005-2006.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Diretora, Diretório Acadêmico de Medicina da FOA (Fundação Oswaldo Aranha), Volta
Redonda, RJ; Secretária Geral, Associação de Moradores do Bairro Eucaliptal, Volta
Redonda, RJ; Diretora, Sindicato dos Médicos, Volta Redonda, RJ; Diretora, Sindicato dos
Profissionais de Saúde do Sul Fluminense, RJ; Médica, Sindicato dos Metalúrgicos, Barra do
Piraí, RJ; Médica, Sindicato da Construção Civil, Volta Redonda, RJ; Médica, Sindicato dos
Metalúrgicos, Rio De Janeiro, RJ; Médica, Sindicato dos Metalúrgicos, Volta Redonda, RJ.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda, RJ; Tesoureira,
Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadã Barrense, Câmara Municipal de Barra do Piraí, RJ, 1999;
Título de Honra ao Mérito, Associação de Amigos e Moradores do Bairro Casa de Pedra,
Volta Redonda, RJ, 1999; Título de Cidadã Saquaremense, Câmara Municipal de Saquarema,
RJ, 2000; Medalha Paulo Baffi, Sindicato dos Médicos de Petrópolis, RJ, 2003; Moção de
Congratulações da Câmara Municipal de Volta Redonda, RJ, 2002; Moção de Aplausos da
Câmara Municipal de Pinheiral, RJ, 2003; Moção de Louvor da Câmara Municipal de Quatis,
RJ, 2004 e 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Intercâmbio e Participação, Congresso Latino-Americano de Saúde da
Família, Cuba, 1994; Participante, Congresso sobre Globalização, Uruguai, 1997; Integrante
da Delegação Brasileira nas Atividades da Marcha Mundial das Mulheres, em Washington e
New York , EUA, 2000; Participação, Seminário Internacional: "Precarização do Emprego e
Trabalho em Domicílio", Santiago, no Chile, 2000; Participação, Seminário: "Desafios à
Saúde Sexual e Reprodutiva & Compromissos Com o Desenvolvimento", Portugal, 2005.
234
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CIRO GOMES
Ciro Ferreira Gomes
PSB — CE
Profissão: Advogado e Professor Universitário
Nascimento: 6 de novembro de 1957, Pindamonhangaba, SP
Filiação: José Euclides Ferreira Gomes Júnior e Maria José Santos
Ferreira Gomes
Filhos: Ciro Saboya Ferreira Gomes, Livia Saboya Ferreira
Gomes e Yuri Saboya Ferreira Gomes
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1983-1987, CE, PDS; Deputado Estadual, 19871988, CE, PMDB; Prefeito, 01/01/1989-31/03/1990, Fortaleza, CE, PMDB; Governador,
15/03/1991-04/09/1994, CE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS; PSB; PPS; PMDB; PSDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do Governo, ALCE, 1987-1988.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Ministro de Estado da Integração
Nacional, 2003-2006; Ministro de Estado da Fazenda, 1994; Procurador da Prefeitura
Municipal de Sobral, CE, 1980-1982; Professor de Direito Constitucional e Direito
Tributário, UNIFOR, 1985-1987; Professor de Estudos de Problemas Brasileiros – EPB,
Finanças Públicas e Direito Tributário, Univ. do Vale do Acaraú – UVA, 1980-1982;
Estagiário, mediante curso, Banco do Nordeste do Brasil – BNB, 1978-1979; Monitor
concursado de Direito Constitucional, 1978-1979; Articulista do Jornal do Brasil e de O
Estado de São Paulo; Visiting Scholar: Harvard Law School, 01/01/1995-30/06/1996.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, Fac. de Direito da UFC.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participou, como palestrante, de cerca
de 150 seminários, conferências e congressos.
CONSELHOS: Conselho de Administração da ACESITA; Conselho de Administração Itaipu;
Câmara de Políticas de Infra-Estrutura do Conselho de Governo; Câmara de Política Social
do Conselho de Governo; Conselho Administrativo da Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE/DF; Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA; Conselho Deliberativo do Fundo
Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – CONDEL/FCO; Conselho
Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento de Grande Teresina –
COARIDE/Teresina; Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – CNDI; Conselho
DEPUTADOS BRASILEIROS
235
C
Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR; Conselho Nacional de Ciências e
Tecnologia – CCT.
CONDECORAÇÕES: Medalha Juscelino Kubitscheck – Grau Grande Medalha, Governo de
Minas Gerais, 1997; Prêmio Mundial do UNICEF – Troféu Maurice Patê, outorgado ao
Governo do Estado e ao povo do Ceará; Medalha da Ordem do Mérito Naval, no Grau de
Grande Oficial, outorgada pelo Senhor Presidente da República, no dia 28 de maio de 2003;
Medalha do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, outorgada pelo Senhor Presidente da
República, no dia 15 de abril de 2003; Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante
do Exército, no dia 10 de setembro de 2003; Medalha da Ordem do Rio Branco, outorgada
pelo Senhor Presidente da República, no Grau de Grã-Cruz, por Decreto de 17 de setembro
de 2003; Medalha do Mérito da Defesa, outorgada pelo Senhor Presidente da Repúblicam no
Grau de Grã-Cruz, por Decreto de 21 de novembro de 2003.
OBRAS PUBLICADAS:
GOMES, Ciro Ferreira. O próximo passo: uma alternativa prática ao neoliberalismo. [S.l. : S.n.],
1995.
_______ No país dos conflitos. [S.l. : S.n.], 1994.
_______ Um desafio chamado Brasil. [S.l. : S.n.], 2002.
MISSÕES OFICIAIS: Participou, como Ministro de Estado da Integração Nacional, da Terceira
Conferência Internacional sobre Federalismo, Bruxelas, Bélgica, 2005; participou, como
Ministro de Estado da Integração Nacional, da Conferência Diagnósticos e Desafios da
Infra-Estrutura Econômica na América Latina – Integração Nacional e Infra-Estrutura,
Washington, EUA., 2005; Visita Oficial a São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique,
Namíbia e África do Sul, 2003; Visita Oficial ao Líbano, Líbia, Emirados Árabes e Egito,
2003.
236
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CIRO NOGUEIRA
Ciro Nogueira Lima Filho
PP — PI
Profissão: Advogado
Nascimento: 21 de novembro de 1968, Teresina, PI
Filiação: Ciro Nogueira Lima e Eliane e Silva Nogueira Lima
Cônjuge: Iracema Portela Nunes Nogueira Lima
Filhos: Cyntia, Eliane e Maria Eduarda
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, PI, PFL; Deputado Federal, 19992003, PI, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PI, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1994-2004; PP, 2004-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1987-1992.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular
e Suplente; CPI Mista Pesquisas de Intenções de Voto: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Segundo-Vice-Presidente: 2005-; Quarto-Secretário, 2001-2003 e 2003-2005;
Corregedoria: Titular, fev./2005-.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Finanças e
Tributação: Suplente; Relações Exteriores: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Combate à Violência: Titular;
Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; PEC nº 2/95, Altera
Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente;
PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 96/92,
Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de
Parentes: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez:
Suplente; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular;
PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta
Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.615/99,
Transportes: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PLP nº 18/99,
DEPUTADOS BRASILEIROS
237
C
Responsabilidade Fiscal: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados: Suplente; Segurança Pública: Suplente; RES 025/01, Conselho de Ética: Titular,
3/2005-.
CPI: CBF/Nike: Titular; Desperdício de Alimentos: Titular; FINOR: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho
Transposição do Rio São Francisco: Titular.
MISSÕES OFICIAIS: Missão à Espanha, para conhecimento da legislação sobre jogos, 1995.
Integrante da delegação brasileira na XCVI Conferência Interparlamentar, Pequim, China,
1996; Viagem à Alemanha a convite do Parlamento alemão, 1997. Representante da Câmara
dos Deputados: em visita à China, a convite da Assembléia Popular, 2000; como Observador
Parlamentar da delegação brasileira à LV AGNU, Nova York, EUA, 2000.
238
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CIRO PEDROSA
Ciro Francisco Pedrosa
PV — MG
Profissão: Empresário e Engenheiro Civil
Nascimento: 9 de julho de 1956, Itatiaiuçu, MG
Filiação: Celso Alves Pedrosa e Jalila da Conceição Pedrosa
Cônjuge: Mirna das Graças Amaral Pedrosa
Filhos: Diego Henriques do Amaral Pedrosa, Naira do Amaral
Pedrosa e Uiara do Amaral Pedrosa
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MG, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 2001-2005; PV, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Técnico Mecânico, Cerâmica
Saffran, Betim, MG, 1975-1979; Diretor, Enarpe Engenharia Ltda, Betim, MG, 1979-1998;
Diretor, Infrater Engenharia Ltda, Betim, MG, 1998-; Secretário de Infra-Estrutura,
Prefeitura Municipal de Betim, MG, 2001-2006; Coordenador da Unidade de Gerenciamento
de Projetos de Revitalização Urbana e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Betim. Orgão
Envolvidos: Banco Mundial, BIRD, Prefeitura Municipal de Betim e Governo do Estado de
Minas Gerais, Betim, 2002-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Grupo Escolar Conselheiro Afonso Pena
e Colégio Estadual de Betim, MG; Secundário, Técnico em Mecânica, Escola Técnica Federal
de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; Engenharia Civil, Escola de Engenharia Kennedy,
Belo Horizonte, MG, 1976-1980; Especialização em Engenharia de Transportes, Escola de
Engenharia Kennedy, Belo Horizonte, MG, 1980.
DEPUTADOS BRASILEIROS
239
C
CLAUDIO CAJADO
Cláudio Cajado Sampaio
PFL — BA
Profissão: Advogado
Nascimento: 1 de dezembro de 1963, Salvador, BA
Filiação: José Osmar Muricy Sampaio e Jandyra de Lourdes
Cajado Sampaio
Cônjuge: Andréia Xavier Cajado Sampaio
Filhos: Isadora e Manoela
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1992, Dias D'Ávila, BA, PFL;
Deputado Federal, 1995-1999, BA, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PFL; Deputado
Federal, 2003-2007, BA, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado do PFL, Dias d'Ávila, BA, 1993-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UCSAL, BA, 1982-1985. Inglês,
Associação Cultural Brasil-Estados Unidos, Salvador, BA, 1983-1986.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Dias D'Ávila, BA: Mesa: Presidente; Comissão de
Constituição e Justiça: Membro.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº
4.728/65: Suplente; Comissão Mista Redução Alíquota do Imposto de Importação: Titular;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente;
Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular,
-3/2005; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia, Indústria, Comércio e
Turismo: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, 3/2005; Fiscalização Financeira e
Controle: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006- e Suplente,
-3/2005; Turismo e Desporto: Suplente e Titular, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes:
Titular e Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição
de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº
9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social,
240
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento
Semi-Árido: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 96/92,
Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente;
PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura:
Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Presidente e Titular; PEC nº
370/96, Autonomia das Universidades: Titular e Suplente; PEC nº 383/96, Censor Federal:
Suplente; PEC nº 407-G, Precatórios: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da
Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição
de Medida Provisória: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias:
Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus:
Presidente e Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº 203/91, Resíduos
Sólidos: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -05/2005; PL
nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente; Procuradoria Parlamentar: Suplente; Reforma
do Regimento Interno: Titular; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e
Recursos Hídricos: Suplente; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-.
CPI: Planos de Saúde: Suplente.
CONDECORAÇÕES: Títulos: de Cidadão Honorário de Dias d'Ávila, Câmara Municipal, BA,
1993; de Cidadão Honorário de Mata de São João, Várzea Nova e Madre de Deus, BA.
MISSÕES OFICIAIS: Missão oficial à Espanha, para conhecimento da legislação sobre jogos,
1995. Representante da Câmara dos Deputados: como Membro da Comissão Especial
destinada a estudar as causas estruturais e conjunturais das desigualdades sociais e apresentar
soluções legislativas, em visita e audiências públicas nos Estados de São Paulo e Rio de
Janeiro, 1999; e no Fórum de Cooperação entre a América Latina e o Leste Asiático, Seul,
República da Coréia, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal e eventual
substituto do Prefeito, assumiu a condição de Chefe do Poder Executivo, em função do
falecimento do Prefeito e do Vice-Prefeito de Dias d'Ávila, BA.
DEPUTADOS BRASILEIROS
241
C
CLEBER VERDE
Cleber Verde Cordeiro Mendes
PAN — MA
Profissão: Bacharel em Direito, Político, Professor, Servidor
Público e Vendedor Autônomo
Nascimento: 10 de maio de 1972, Santa Luzia, MA
Filiação: Jesuíno Cordeiro Mendes e Maria da Graça Cordeiro
Mendes
Cônjuge: Samya Vanessa Nascimento Mendes
Filhos: Cleber Cordeiro Mendes Filho e Eduardo Nascimento
Mendes
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1996-31/12/2000, São Luís, MA, PV; Vereador
(Congresso Revisor), 01/01/2001-31/12/2004, São Luís, MA, PAN; Vereador, 01/01/200531/01/2007, São Luís, MA, PAN; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PAN.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 1995-1997; PST, 1997-1999; PAN, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador, do PAN, São Luis, MA; Presidente Municipal, do
PAN, São Luis, MA, 1999; Presidente Estadual, do PAN, MA, 1999-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agente Administrativo, na
Secretaria de Agricultura, MA; Professor de Matemática, MA, 1992-1994; Agente
Administrativo do INSS, MA; Chefe do INSS/Cohab, MA, 1994; Chefe do INSS/Bom
Menino, MA, 1995; Chefe do INSS/Pedro II, MA, 1996; Gerente Regional do INSSSubstitituto, MA, 2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Aluno da Escola Pública CEMA, 1984-1987;
Escola Técnica Federal, CEFET, 1988-1991; Curso de Matemática (incompleto), UFMA,
MA, 1992-1994; Curso de Direito, no Centro Unificado do Maranhão, CEUMA, 2000-2006
(em conclusão).
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, no Seminário do Sindicato
dos Metarlúgicos, São Luis, MA, 2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
CM-São Luis, MA: Comissão de Direitos Humanos: Presidente, 2000-2002; Comissão de
Transportes: Presidente, 2003-2004 e 2005-2006.
242
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Filiado,
a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social – ANASPS, 1995; Presidente de
Honra, da Associação dos Aposentados e Pencionistas do Maranhão.
CONDECORAÇÕES: Medalha Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal de São Luis, MA,
2004; Medalha Alferes Moraes Santos, Polícia Militar Bombeiro do Estado do Maranhão,
2005; Medalha Mérito Acadêmico, Colégio Adventista do Maranhão.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara Municipal de São Luís, MA, no Encontro de
Formação da Rede Jovens Vereadores da Região Nordeste, Natal, RN, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Iniciou sua atividade profissional como feirante aos 10 anos de
idade, aproximadamente em 1982, permanecendo na atividade até 1992.
DEPUTADOS BRASILEIROS
243
C
CLODOVIL HERNANDES
Clodovir Hernandes
PTC — SP
Profissão: Ator, Cantor, Comunicador, Comunicador de Rádio,
Comunicólogo em Rádio, Estilista e Professor
Nascimento: 17 de junho de 1937, Elisiário, SP
Filiação: Domingos Hernandes e Izabel Sanches Hernandes
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTC, 2005-.
244
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
CLÓVIS FECURY
Clóvis Antonio Chaves Fecury
PFL — MA
Profissão: Engenheiro Civil
Nascimento: 8 de fevereiro de 1969, Brasília, DF
Filiação: Mauro de Alencar Fecury e Ana Lúcia Chaves Fecury
Cônjuge: Carla Carolina Nogueira Santos Fecury
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, MA, PFL; Deputado Federal, 20072011, MA, PFL.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007 (Licença
Conjunta Consecutiva), por 123 dias, de 14 de março a 15 de julho de 2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UEMA, São Luís, MA, 19881995.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente; Educação e Cultura: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, -3/2005; Educação,
Cultura e Desporto: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente; PEC 138/03, Proteção dos
Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular,
3/2006; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Segundo Vice-Presidente e
Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Titular e Suplente; Reforma Universitária: Titular,
4/2004-7/2006; PL nº 4530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal, São Luís, MA,
2001.
DEPUTADOS BRASILEIROS
245
C
COLBERT MARTINS
Colbert Martins da Silva Filho
PPS — BA
Profissão: Médico
Nascimento: 2 de outubro de 1952, Feira de Santana, BA
Filiação: Colbert Martins da Silva e Elizabeth Gomes Martins
Cônjuge: Adenilda Lima Lopes Martins
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, BA, PMDB; Deputado Federal,
1997-1999, BA, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PPS; Deputado Federal, 20072011, BA, PPS.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal
para a Legislatura 1995-1999, em 2 de janeiro de 1997.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-1997; PPS, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB, 1991-1994; Presidente, Diretório
Municipal do PMDB, Feira de Santana, BA, 1995-1997; Vice-Líder do PPS, 1997-1999;
Presidente, Executiva Estadual do PPS, BA, 2000-; Primeiro-Vice-Líder do PPS, 2003-2004;
Vice-Líder do PPS, 3/2006-04/05/2006, 11/05/2006-08/06/2006, 15/06/200613/07/2006, 20/07/2006-17/08/2006, 24/08/2006-21/09/2006, 28/09/2006-26/10/2006,
3/11/2006-30/11/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, UEFS, BA, 1989; Chefe
de Medicina Social, INAMPS, Feira de Santana, BA, 1986; Diretor Regional de Saúde, 1987,
e Médico, 1988-, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Feira de Santana, BA; Subsecretário
de Saúde do Estado da Bahia, 1989.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFBA, Salvador, 1971-1977; Residência
Médica em Cirurgia Vascular, INAMPS, Salvador, BA, 1978-1980; Mestrado em Saúde
Coletiva, UEFS, Feira de Santana, BA, 1998-2000.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão de Fiscalização e Controle: Membro; Comissão
de Meio Ambiente: Membro; Comissão de Saúde: Vice-Presidente; Comissão Parlamentar de
Cooperativismo: Membro.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e
Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano: Segundo-
246
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
C
Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006; Finanças e Tributação: Titular;
Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente, 3/2006-;Turismo e Desporto:
Segundo-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005;
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Suplente, 04/2005-;
Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº
058/03, Alienação de Terras: Titular, 4/2005-; PEC nº 115/95, Cerrado-Patrimônio
Nacional: Suplente, 8/2005-; PEC 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular,
6/2005-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, 4/2005-; PEC nº
334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente,
11/2005-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria
Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do Rio São Francisco:
Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005; PL nº 1144/03,
Saneamento Básico: Presidente e Titular, 6/2005-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações:
Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Suplente, 04/2005-; Reforma
do Judiciário: Suplente; PL nº 4846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Suplente, 6/2005-;
PL nº 4874/01, Estatuto do Desporto: Suplente, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho. Titular; Conflito
entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular; Manifestações Populares, Salvador, BA:
Titular; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular; Surto de Dengue em Sergipe:
Suplente.
CPI: Extermínio no Nordeste: Suplente; Planos de Saúde: Titular; Armas: Titular, 6/2005- e
Suplente, 3/2005-6/2005; Privatização Setor Elétrico: Suplente; Tráfico de Armas: Titular e
Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, Salvador, 1990-1992; Vice-Presidente, Associação
Baiana de Medicina, Salvador, BA, 1995-1997.
CONDECORAÇÕES: Melhor Deputado Estadual da Legislatura 1991-1995, Imprensa da Bahia.
MISSÕES OFICIAIS: 18ª Reunião Ordinária da Comissão Internacional para Conservação do
Atum Atrântico – ICCAT, Dublin, Irlanda, 17/11/2003; Avaliar in loco a situação da
demarcação em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, Boa Vista, RR,
16/02/2004; Reuniões do PARLATINO – eComissão de Agricultura, Buenos Aires,
Argentina, 12/05/2004; XX Assembléia do PARLATINO, São Paulo, SP, 10/12/2004;
Reunião do COINFRA pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, São Paulo, SP,
29/04/2005; XXI Assembléia do PARLATINO, São Paulo, SP, 25/11/2005; Trigésimo
Período Ordinário de Sessões da CICAD, Washington-DC, EUA, 06/12/2005; Diligências
com a finalidade de apurar denúncias sobre vazamento de informações sigilosas no âmbito da
CPI Tráfico de Armas, Uruguaiana, RS, 06/03/2006; Investigações e oitiva de testemunhas in
loco – CPI Tráfico de Armas, Recife, PE, 19/06/2006.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Viagem ao Amazonas, como representante da Subcomissão
Especial que investiga a aplicação de recursos públicos destinados ao Estado do Amazonas,
1997.
DEPUTADOS BRASILEIROS
247
C
CRISTIANO MATHEUS
Cristiano Matheus da Silva e Sousa
PFL — AL
Profissão: Radialista
Nascimento: 3 de junho de 1973, Ubatuba, SP
Filiação: José Matheus de Sousa e Maria Girlene Silva
Filhos: Letícia Gusmão dos Anjos e Sousa
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 2005-2007, Maceió, AL, PFL; Deputado
Federal, 2007-2011, AL, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 2004-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Vendedor, João Antônio dos
Santos & Cia (Farmácia Santo Antônio), 1992-1993; Pão de Açúcar, AL; Operador de Caixa
Terceirizado, SESC, Serviço Social do Comércio, São Paulo, SP; Estágiário do Banco do
Brasil SA, CIEE, 1994-1995, Maceió, AL; Locutor e Apresentador, Rádio Manguaba do Pilar
Ltda (Rádio Jornal AM), 1996-2002, Pilar, AL; Locutor Apresentador, Sampaio Rádio e
Televisão Ltda (TV Alagoas), 2001-2002, Maceió, AL; Locutor de Noticiário de Televisão,
TV Pajuçara Ltda, 2002-2007, Maceió, AL.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário, Grupo Escolar Braulio
Cavalcante e Colégio São Vicente, Pão de Acúcar, AL, 1982-1986; Ensino Secundário,
Colégio São Vicente e Escola Padre José Soares Pinto, Pão de Acúcar, AL; Escola de 1º Grau
Manoel Lúcio da Silva e Colégio Cenecista Nossa Senhora do Bom Conselho, Arapiraca, AL,
1988-1991; Escola de 2º Grau Colégio Cenecista Dom Antônio Brandão, Pão de Acúcar, AL;
Centro Institucional de 1º E 2º Graus Professora Laura Dantas, Maceió, AL, 1992-1995;
Curso de Radialismo em Rádio e Televisão, CEFET, AL, 1999-2000; Graduação, Curso de
Gestão de Marketing em Varejo, FAPEC/CET, AL, 2003-2004; Cursando a Faculdade de
Jornalismo, CESMAC – Centro de Estudos Superiores de Maceió, AL, a partir de 2006.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF
CM-Maceió, AL: Vice-Presidente, 2005-2006; Comissão de Abastecimento, Indústria e
Agricultura: Presidente; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Vice-Presidente;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro.
248
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
CUSTÓDIO MATTOS
Custódio Antônio de Mattos
PSDB — MG
Profissão: Servidor Público
Nascimento: 3 de abril de 1948, Bicas, MG
Filiação: Custódio Lopes de Mattos e Ercília Ferreira de Mattos
Cônjuge: Mary Stella Cabreira de Mattos
Filhos: Luísa e Rodrigo
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1992, MG, PSDB; Deputado Federal,
1999-2003, MG, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PSDB; Deputado Federal, 20072011, MG, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1970-1988; PSDB, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Colaborador, Fundação Pedroso Horta do PMDB, 1981-1982;
Assessor do PSDB, 1989-1990; Secretário-Geral, Executiva do PSDB, Belo Horizonte, MG,
1991-1992; Vice-Presidente, Executiva Nacional do PSDB, 1999-2000; Vice-Líder do Bloco
PSDB/PTB, 2001; Vice-Líder do PSDB, 2001-2002; Primeiro-Vice-Líder do PSDB, 20022004; Líder do PSDB, 2004-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Servidor, Câmara Municipal de Juiz
de Fora, MG, 1967-1989; Técnico de Planejamento e Pesquisa, Fund. IPEA, 1973-1983;
Professor, Curso de Planejamento a Nível Estadual, SEPLAN, Natal, RN, e Manaus, AM,
1974; Diretor, IPPLAN, Juiz de Fora, MG, 1983-1986; Assessor do Ministro da Previdência e
Assistência Social, 1987; Diretor Financeiro, INAMPS, 1987-1988, Secretário-Adjunto,
Prefeitura de Belo Horizonte, MG, 1988-1989; Diretor, BDMG, 1997-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (incomp.), UFJF, Juiz de Fora, MG, 19671969; Direito, UERJ, Rio de Janeiro, 1970-1971; Mestrado em Administração Pública, FGV,
Rio de Janeiro, RJ, 1971-1973; Mestrado em Ciências Sociais, Univ. de Birmingham,
Inglaterra, 1978-1979. Gestão Empresarial Avançada para Desenvolvimento de Executivos,
Fund. Dom Cabral e INSEAD, França, 1997.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário de Direito
Comparado, Univ. Estadual de Nova York, EUA, 1970.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
LEGISLATIVA DO DF: ALEMG: Comissão de Finanças: Membro.
DEPUTADOS BRASILEIROS
E
CÂMARA
249
D
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente;
Levantar as Causas e Efeitos da Violência: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização: Suplente; CPMI, Evasão de Divisas: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, Titular, -2/2005-.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento
Urbano: Segundo Vice-Presidente, 4/2006- e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Finanças e
Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Titular
e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Amenizar Tributação Cumulativa: Titular;
Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas:
Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente;
PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário
Servidor Público: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº
446/05, Processo Eleitoral: Suplente, 10/2005-; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Relator
e Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC
nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais:
Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/20052/2006; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da
Previdência: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular; PL nº
3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 5.484/01, Genoma:
Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Reforma
da Previdência: Titular; Reforma Política: Titular.
CPI: Banespa: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata
Atlântica II: Suplente.
CONSELHOS: Representante dos Prefeitos, Conselho Estadual de Habitação de Minas Gerais;
Representante do Corpo Docente da UFJF, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, 1969;
Membro, Conselho de Administração, Departamento de Água e Esgoto de Juiz de Fora,
MG, 1983-1986.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em visita às cidades de Paris e
Londres, objetivando a verificação in loco das ações de saneamento desenvolvidas naquelas
capitais e os benefícios que delas resultaram para a população local, 2001.
250
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
DAGOBERTO
Dagoberto Nogueira Filho
PDT — MS
Profissão: Administrador de Empresas e Advogado
Nascimento: 21 de julho de 1955, São José do Rio Preto, SP
Filiação: Dagoberto Nogueira e Roseli Bellagamba Nogueira
Cônjuge: Maria Verônica Sáfadi Alves Nogueira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 2003-2006, MS, PDT; Deputado
Federal, 2007-2011, MS, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Municipal do Diretório de PDT, Campo Grande,
MS.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Funcionário, IDESUL,
Coordenadoria de Apoio Técnico aos Municípios; Sub-Chefe da Casa Civil, MS; Secretário de
Justiça, Trabalho e Ação Social, MS; Diretor-Presidente, Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN; Secretário de Estado da Produção e do Turismo de Mato Grosso do Sul;
Procurador de Autarquia do Estado, MS.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Univ. Riopretense (UNIRP), -1981;
Administração de Empresas, Univ. Riopretense (UNIRP), -1983.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente do Direito Acadêmico da Faculdade Riopretense; Diretor Regional da UNE.
DEPUTADOS BRASILEIROS
251
D
DALVA FIGUEIREDO
Maria Dalva de Souza Figueiredo
PT — AP
Profissão: Servidora Pública Federal
Nascimento: 25 de abril de 1961, Oiapoque, AP
Filiação: João Campos Brandão e Maria de Souza Lobato
Filhos: Narjara de Souza Figueiredo e Ronan de Souza
Nascimento
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Governadora, 01/01/1999-04/04/2002, AP, PT;
Governadora, 05/04/2002-31/12/2002, AP, PT; Deputada Federal, 2007-2011, AP, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1992-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Estadual do PT, 1999-2002 e 2005-2008;
Membro, Diretório Nacional do PT, 2003-2005; Membro, Comissão Executiva do PT, 20032005;
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretora, Departamento Técnico
Pedagógico da Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1995-1997; Assessora Técnica,
Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1997; Diretora de Recursos Humanos,
Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1997-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fundamental de 1ª a 4ª; E.E. Padre Dário, Macapá,
AP, 1969-1972; Fundamental de 5ª a 8ª, E.E. Pres. Costa e Silva, Belém, PA, 1973-1975;
Médio: Instituto de Educação do Amapá, Macapá, AP, 1977-1979; Superior: UFPA, Belém,
PA, 1985-1988.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Participação ativa nos movimentos sindicais através da CUT/AP, SINSEPEAP, CNTE.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Partido dos Trabalhadores na cidade de San Salvador,
capital de El Salvador, 2003.
252
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
DAMIÃO FELICIANO
Damião Feliciano da Silva
PL — PB
Profissão: Empresário, Médico e Radialista
Nascimento: 28 de abril de 1952, Campina Grande, PB
Filiação: Pedro Feliciano da Silva e Josefa Mariana da Silva
Cônjuge: Ana Lígia Costa Feliciano
Filhos: Gustavo, Mariana e Renato
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, PB, PTB; Deputado Federal, 20042004, PB; Deputado Federal, 2007-2011, PB, PL.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
na Legislatura 2003-2007, de 1º de julho de 2004 a 23 de novembro de 2004.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1992-1999; PMDB, 1999-2004; PP, 2004-2005; PL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PTB, PB, 1998-; Vice-Líder
do Bloco PMDB/PTN, 2000-2001; Vice-Líder do PMDB, 2001-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Col. Anita Cabral, 1971,
e Col. Imaculada Conceição, 1974-1975, Campina Grande, PB, e Hospital Cristo Rei, 1978,
São Paulo, SP; Professor, Col. Estadual de Campina Grande, PB, 1974-1975; Estagiário,
Hospital das Clínicas, USP, 1977-1980; Médico-Cirurgião, Hospital São Bento e Fund.
Assistencial do Município de Osasco, SP, 1978-1980; Médico, VIII Grande Prêmio do Brasil
de Fórmula 1, São Paulo, SP, 1979; Médico Assistente, Inst. Paulista de Cirurgia Torácica e
Cardiovascular Professor Altamiro Ribeiro Dias, São Paulo, SP, 1979; Residência em
Cirurgia-Geral, Hospital São Bento, São Paulo, SP, 1980; Médico Assistente do Dr. Kenki
Nakiri, Hospital 9 de Julho, São Paulo, SP, 1980; Diretor do Serviço de Cirurgia Torácica e
Cardiovascular, Casa de Saúde Dr. Francisco Brasileiro, Campina Grande, PB, 1980; Diretor
e Fundador, Hospital Mariana e Hospital de Urgência, Campina Grande, PB; Sócio Fundador
e Diretor-Presidente, Rádio Panorâmica FM, Campina Grande, PB, 1981-; Sócio Fundador,
Rádio 100.5, Santa Rita, PB; Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio
Ambiente, Paraíba, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, FMCG, Campina Grande, PB, 19711976; Psicologia Aplicada às Relações Públicas e Humanas, Fund. Padre Ibiapina, Campina
Grande, PB, 1972; Atualização em Micologia Médica, 1972, e em Medicina Interna, 1973, e
Curso de Férias de Cirurgia, Fac. de Medicina de Campina Grande, PB; Elaboração do
Trabalho Científico, ABDF, Brasília, DF, 1972; Curso Interno de Cancerologia Clínica,
Campina Grande, PB, 1974, e Codificação Oncológica, 1975, Ministério da Saúde;
DEPUTADOS BRASILEIROS
253
D
Eletrocardiografia Prática, 1975, e Atualização em Cardiologia, 1975, Sociedade Médica de
Campina Grande, PB; Medicina de Urgência, Hospital do Servidor Público Municipal, São
Paulo, SP, 1976; Curso Básico de Cardiologia Clínico-Cirúrgica, e Marca-Passo Cardíaco,
Hospital Beneficência Portuguesa, São Paulo, SP, 1976; Especialização em Cirurgia Cardíaca,
INCOR, São Paulo, SP, 1977-1980; Atualização em Pós-Operatório Cirurgia Cardíaca, 1977 e
1978, Atualização em Esofagologia, 1978, Padrões Técnicos de Tratamento Cirúrgico do
Cardiopata e Controle de Infecção, 1978, Sistemas de Assistência Cardiopulmonar,
Estimulação Elétrica Artificial do Coração, 1978, e Atualização em Técnicas Cirúrgicas II,
1980, FMUSP, São Paulo; Mestrado em Cirurgia Torácica (incomp.), UFPE, Recife, 1981;
Curso Técnico de Radialista, Sindicato dos Radialistas da Paraíba, Campina Grande, 1996;
Marketing Político, São Paulo, SP, e Salvador, BA; Inglês, FISK, São Paulo, SP, 1998.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Temas de Nefrologia,
Sociedade Médica de Campina Grande, PB, 1972; V Congresso Brasileiro de Neurologia e II
Congresso Brasileiro de Eletroencefalografia e Neurofisiologia Clínica, São Paulo, SP, 1972;
XIII Congresso Brasileiro de Cirurgia, I Congresso Latino-Americano de Cirurgia e I
Seminário Latino-Americano sobre Ensino de Cirurgia, Rio de Janeiro, RJ, 1973; I Jornada
Paraibana de Psiquiatria, João Pessoa, 1973; IX Congresso Médico Estadual, Sociedade de
Medicina e Cirurgia, João Pessoa, PB, 1974; V Jornada Médica Caruaru-Fazenda Nova, PE,
1974; IV Congresso de Engenharia Biomédica, São Paulo, SP, 1977; XXXIII, XXXIV,
XXXV, XXXVI e XXXVII Congressos Brasileiros de Cardiologia, Porto Alegre, RS, 1977,
Belo Horizonte, MG, 1978, Brasília, DF, 1979, Recife, PE, 1980, e Curitiba, PR, 1982; IV
Encontro Nacional de Cardiologia Pediátrica, João Pessoa, PB, 1978; Assistente, VI
Congresso Nacional de Cirurgia Cardíaca, Guarujá, SP, 1978; II Simpósio sobre Problemas
de Orientação em Unidade Coronária, São Paulo, SP, 1978; III Simpósio Internacional de
Órgãos Artificiais, São Paulo, SP, 1979; VII Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, Rio de
Janeiro, RJ, 1979; XI Congresso Brasileiro do Col. Internacional de Cirurgiões, São Paulo, SP,
1980; VII, VIII e IX Congressos Brasileiros de Cirurgia Cardíaca, São Paulo, SP, 1980 e 1982,
e Rio de Janeiro, RJ, 1981; X Congresso Médico Estadual da Paraíba e II Jornada Médica de
Campina Grande, PB; Coordenador, Reunião Clínico-Cirúrgica de Cardiologia, Casa de
Saúde Dr. Francisco Brasileiro, 1981; Seminário de Ecocardiografia, Campina Grande, PB,
1981; Simpósio Regional Hipertensão Arterial e suas Complicações, Campina Grande, PB,
1981. Organizador: I Simpósio sobre Infarte de Miocárdio, Sociedade Médica de Campina
Grande, PB, 1982; Palestrante, Simpósio Regional de Hipertensão Arterial, Maceió, AL, 1983;
I Feira e Exposição de Ciências do Estado da Paraíba – Expociências, SECTMA; Fórum
Regional Nordeste, SECTMA; Seminário sobre Biodiesel, SECTMA; Seminário Inova Brasil,
Rodada de Negócios e Oportunidades Tecnológicas – SECTMA, 2005; I Encontro Estadual
sobre o Combate à Desertificação – SECTMA, 2005; Estudos de Obras Hídricas –
PROÁGUA – SECTMA, 2005.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente, 2002; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 2000; Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular,
1999; Seguridade Social e Família: Titular, 2002; Trabalho, de Administração e Serviço
Público: Suplente, 2001; Viação e Transportes: Titular, 2000-2001.
254
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos
Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 550/97,
Zona Franca de Manaus: Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Titular;
Enchentes em João Pessoa/PB: Titular.
CPI: Obras Incabadas: Presidente e Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo de
Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro, Sindicato de Médicos, Campina Grande, PB; Membro, Sociedade Brasileira de
Cardiologia; Membro, Sociedade de Órgãos Artificiais e Circulação Extracorpórea, São Paulo,
SP; Membro, Sociedade Médica, Campina Grande, PB.
CONSELHOS: Membro, CRM, PB, 1976-; Membro Titular, Conselho Curador da Fundação
Ulysses Guimarães.
CONDECORAÇÕES: Honras: ao Mérito Municipal, CM, Campina Grande, PB, 1991.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na II Reunião do Comitê
Diretor da Conferência Parlamentar das Américas, La Antígua, Guatemala, 1999; na Reunião
Extraordinária do Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das Américas, Quebec,
Canadá, 2001.
DEPUTADOS BRASILEIROS
255
D
DANIEL ALMEIDA
Daniel Gomes de Almeida
PCdoB — BA
Profissão: Técnico em Instrumentação Industrial
Nascimento: 21 de janeiro de 1955, Mairi, BA
Filiação: Josias Gonçalo de Almeida e Tereza Gomes de Almeida
Cônjuge: Tânia Maria Borges Timótio de Almeida
Filhos: Daniel, João Pedro, Marcos e Tiago
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-2003, Salvador, BA, PCdoB; Deputado Federal,
2003-2007, BA, PCdoB; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Comitê Municipal do PCdoB, Salvador, BA, 19851987; Presidente, Distrital 10ª Zona do PCdoB, Salvador, BA, 1987-1989; Membro, Comitê
Estadual do PCdoB, BA, 1989-; Membro, Comitê Central do PCdoB, BA, 1992-; Membro,
Comitê Central do PCdoB, SP, 1992-2006; Membro, Secretariado Estadual do PCdoB, BA,
1995-; Secretário Estadual do PCdoB, BA, 1995-2006; Presidente, Comitê Regional do
PCdoB, BA, 1998-; Vice-Líder do PCdoB, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Instrumentista, CEMAN,
Camaçari, BA, 1977-1979; Instrumentista, COBAFI, Camaçari, 1979-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Tecnólogo, CEFET, Salvador, BA, 1974-1977;
Geografia (incomp.), UCSAL, Salvador, BA, 2002-.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Salvador, BA: Comissão de Defesa do Consumidor:
Presidente; Comissão de Inquérito das Terras Públicas: Presidente; Comissão Direitos do
Cidadão: Presidente; Comissão Temática: Relator.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Direitos
Humano e Minorias: Suplente, 3/2006-; Legislação Participativa: Suplente; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Turismo e Desporto:
Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; PEC nº 101/03,
Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº 115/95, Cerrado, Patrimônio Nacional: Titular; PEC nº
256
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC
nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente,
5/2005-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Suplente; PEC nº 353/01, Número de
Vereadores: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 524/02,
Revitalização Bacia do São Francisco: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 574/02,
Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro
Emprego: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº
2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL nº 2.671/89,
Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Relator, 3/2006-; PL nº 3.638/00, Estatuto do
Portador de Necessidades Especiais: Titular e Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha
de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL nº
5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; Políticas Públicas para a Juventude:
Suplente; Reforma Trabalhista: Titular; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-;
PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular e Segundo-Vice-Presidente,
6/2005-; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-.
CPI: Extermínio no Nordeste: Titular; Setor de Combustíveis: Titular.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, 1983-1989, e Diretor, 1989-, SINDITEXTIL, Salvador e Camaçari, BA;
Presidente, CUT Regional Metropolitana, Salvador, BA, 1993-1995.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Transportes, Salvador, BA, 1991-1998.
OBRAS PUBLICADAS:
ALMEIDA, Daniel Gomes de. Manual de orientação sobre mensalidades e material escolar. [S.l. :
s.n.], 1998.
________. Brotas 2000 : tributo a Castro Alves pelo professor Cid Teixeira. [S.l. : s.n.], 1998.
________. Manual de orientação do consumidor de serviços de ensino, [S.l. : s.n.], 2000.
________. Manual do consumidor : edição comemorativa aos 10 anos do Código de Defesa do
Consumidor. [S.l. : s.n.], 2000.
________. Memória popular: a participação das mulheres nas lutas populares em Salvador pela
sra. Ana Montenegro. [S.l. : s.n., 19--?].
________. Cartilha da cidadania. [S.l. : s.n. ., 19--?].
________. Cartilha de direitos e deveres dos presos. [S.l. : s.n. ., 19--?].
________. Cidade repartida. [S.l. : s.n. ., 19--?].
DEPUTADOS BRASILEIROS
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DARCÍSIO PERONDI
Darcísio Paulo Perondi
PMDB — RS
Profissão: Médico
Nascimento: 2 de abril de 1947, Ijuí, RS
Filiação: João Perondi e Antônia Perondi
Cônjuge: Regina Heurich Perondi
Filhos: Bernardo e Júlia
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, RS, PMDB; Deputado Federal, 19992003, RS, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011,
RS, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB, 1995-1999; Vice-Líder do Bloco
PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1999; Vice-Líder do Governo, PMDB, 1999-2003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico Pediatra, Ministério da
Saúde, Ijuí, RS, 1977-1994; Médico Pediatra, Corpo Clínico do Hospital de Caridade de Ijuí,
RS, 1977-1994; Presidente, Hospital da Caridade de Ijuí, RS, 1986-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1968-1974;
Pós-Graduação em Puericultura e Pediatria, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1975-1976; Extensão
em Psiquiatria Infantil e Adolescência, Instituto Leo Kanner, Porto Alegre, 1986.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: IV e V Congressos
Nacionais das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, São Paulo, SP, 1989, e Foz do Iguaçu,
PR; II Fórum Camiliano de Administração Hospitalar, Porto Alegre, RS, 1995;Seminário, A
Previdência Social no Brasil: Balanço e Perspectivas, e Seminário Internacional sobre a
Reforma da Previdência, Brasília, 1999; II Seminário Nacional de Assistência Social, Brasília,
06/2000; VI Congresso Estadual da Pastoral da Saúde, Porto Alegre, 07/2002; Expo-Ijuí e
Fenadi, Ijuí, 10/2002; Seminário de Instalação do Fórum de Desenvolvimento da
Mesorregião, Grande Fronteira do Mercosul, Erechim, RS, 11/2002; Seminário de
Estratégias para o Fortalecimento do Setor Hospitalar Filantrópico, Recife, PE, 11/2002; I
Seminário de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Grande Fronteira do
Mercosul, Ijuí, RS, 03/2002; Expodireto Cotrijal, Não-Me-Toque, 03/2003; III Congresso
Brasileiro de Biossegurança, 50 Anos de DNA, e III Simpósio Latino-Americano de
Produtos Transgênicos, Recife, PE, 09/2003; IV Seminário Regional de Triticultura, Giruá,
RS, 04/2003; Seminário Novas Regras para a Comercialização de Alimentos Transgênicos e
o Cenário Nacional da Agricultura, Rio de Janeiro, 07/2003; I Conferência da Paz no Brasil,
258
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
03/2005; Congresso Brasileiro de Biossegurança e IV Simpósio latino Americano de
Produtos Transgênicos, Porto Alegre, 09/2005; Expositor: O SUS e a Reforma
Constitucional, XI Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Maceió, AL, e I
Congresso de Secretários Municipais de Saúde das Américas, Fortaleza, CE, 1995; Painelista:
XII Encontro Estadual de Vereadores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de
Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, Nova Petrópolis, RS, 1995; I Encontro Nacional
de Vereadores no Rio Grande do Sul, III Aparte Artístico de Vereadores do Rio Grande do
Sul e I Aparte Artístico Nacional de Vereadores, Sociedade Cultural e Recreativa Tiro ao
Alvo, Nova Petrópolis, Ijuí, 1995; XI Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde,
Maceió, AL, 1995; II Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana, BA, 1995; X
Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Confederação das
Misericórdias do Brasil e Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e
Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1995; IX e X Congressos
Camilianos de Administração Hospitalar, São Paulo, 1995 e 1996; Congresso Estadual das
Santas Casas e I Congresso Estadual de Administradores Hospitalares, Porto Alegre, RS,
1996; VII Encontro Estadual de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso, Cuiabá,
1997; Palestrante: V Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos e Secretários Municipais,
Brasília, 1998; I Congresso Regional Norte Nordeste de Municipalização da Saúde, Recife,
PE, 1999; X Encontro do Sistema Infracoop e Conferência Nacional das Cooperativas de
Infra-Estrutura, Florianópolis, SC, 10/2000; I Congresso Catarinense de Administração
Hospitalar, Planos de Saúde e Diretores Clínicos, 10/2000; I Jornada Hospitalar da
Associação dos Hospitais da Região Noroeste do RS, Ijuí, 06/2000; Oficina da Lei de
Responsabilidade Fiscal, Emenda 29 e Financiamento, XVII Congresso Nacional de
Secretários Municipais de Saúde, Vitória, ES, 08/2001; XI Congresso Nacional das Santas
Casas e Hospitais Filantrópicos, Brasília, 08/2001; Consaúde 2001, Federação das Santas
Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 10/2001; O Hospital Filantrópico e o
SUS, Seminário da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto
Alegre, 07/2002; XII Congresso Nacional da Confederação das Misericórdias do Brasil,
Brasília, 08/2002; Desenvolvimento Regional, Fórum de Ciência e Tecnologia, Agricultura,
Integração Nacional e Meio Ambiente, Cruz Alta, RS, 06/2002; Políticas públicas de Saúde,
XX Congresso AMRIGS, Porto Alegre, 10/2003; Importância dos Hospitais Filantrópicos
para o SUS, Seminário Nacional de Planejamento Estratégico do Setor Filantrópico da Saúde,
Goiânia, GO, 02/2003; Seminário de Biotecnologia e Organismos Geneticamente
Modificados, Bancada Nacional do PMDB, Brasília, 04/2003; Seminário Nacional de
Biossegurança da ANBio, São Paulo, 06/2004; III Seminário Nacional de Segurança, Meio
Ambiente e Saúde no Brasil, Brasília, 12/2004; Biossegurança e Células-Tronco, II Encontro
de Farmácia Hospitalar/ II Congresso Farmacêutico/ I Prêmio AFARGS de Iniciação
Científica, Porto Alegre, 09/2005; Biossegurança, Células Tronco e Transgênicos, XXV
Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, São Paulo, 08/2005; Lei de Biossegurança,
IX Conferência dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, 05/2005; III Seminário Gaúcho da
Saúde, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 09/2005;
XVII Congresso Brasileiro de Genética Clínica, Curitiba, PR, 06/2005; I Fórum de Saúde e
Transgênicos/ I Congresso Nacional Interdisciplinar em Saúde e XV Semana Acadêmica de
Enfermagem, UPF, RS, 08/2005; XIV Congresso de Provedores, Diretores e
Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São
Paulo, Mogi das Cruzes, 05/2005; A Biotecnologia e o Agronegócio Brasileiro diante da Lei
de Biossegurança, Seminário Nacional de Biossegurança, São Paulo, 06/2005; SUS: Presente
DEPUTADOS BRASILEIROS
259
D
e Futuro, Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, Câmara dos Deputados, Brasília,
06/2005; Aplicação dos recursos públicos na saúde do Brasil, Associação Médica Paranaense,
Curitiba, 01/2006; II Seminário Político Nacional de Medicamentos 2006, São Paulo,
03/2006; Financiamento da Saúde, reunião do Conselho de Representantes da AMRIGS,
04/2006; Seminário Rumos da Filantropia, Confederação das Misericórdias do Brasil, São
Paulo, 04/2006; Fórum da Reforma Sanitária, Frente Parlamentar da Saúde, Rio de Janeiro,
04/2006; O Sistema de Saúde no Brasil, IX Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 04/2006; XV Congresso de Presidentes, Provedores e
Administradores de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo,
Campinas, SP, 05/2006; II Encontro Estadual da Juventude do PMDB/RS, Feliz, RS,
05/2006; Conferencista: Análise da PEC 169, LXIII Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Saúde, Brasília, 1997; Apoiador e Palestrante: Seminário de Implantação do
Projeto Educação em Saúde, Ijuí,RS, 2000; Debatedor: Congresso Extraordinário e Mundial:
500 Anos das Misericórdias, Salvador, BA, 05/2000; A Rede filantrópica e o SUS, XIII
Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Brasília, 08/2003,
Moderador: XIV Congresso Nacional da Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília,
08/2004; I Congresso Brasileiro de Planos de Saúde da Associação Médica Brasileira, São
Paulo, 07/2004.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nºs 8.112/90,
8.460/92 e 2.180/54: Titular; Comissão Mista Altera Legislação Salário-Educação: Suplente;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão
Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 4/2006- Suplente. -3/2005,
3/2006-4/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Finanças e Tributação:
Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular,
3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006 e Suplente, 4/2006- Viação e Transportes: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS:Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da
Mulher: Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Relator e Titular; PEC nº 7/95,
Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 20/95,
Parlamentarismo: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente;
PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal:
Titular; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras:
Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Primeiro-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Presidente e
Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº
215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005; PEC nº 256/95,
Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira:
Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 361/96, Usinas
Hidrelétricas: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente; PEC nº 7/99,
Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação
da CPMF: Suplente; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos
260
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
Portadores de Deficiência: Suplente; PL n 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 12/2005-;
PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais
sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente;
PL nº 2.401/03, Biossegurança: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005, Relator, -3/2005 e
Titular, -3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº
1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº
3.561, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de
Saúde: Titular; PL nº 4530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 5/2006-; PL nº
4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL nº 5.484/01, Genoma: Terceiro-VicePresidente, e Titular; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; Políticas Públicas para a
Juventude: Suplente; Reforma da Previdência: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira MERCOSUL/União Européia: Suplente.
CPI: CBF/Nike: Titular; Fabricação de Medicamentos: Suplente; Medicamentos: Titular;
Fraudes do INSS: Relator e Titular; Planos de Saúde: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Associação do Hospital de Caridade de Ijuí, RS, 1986-2006; Presidente,
Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,
1989-2004; Vice-Presidente, Confederação das Misericórdias do Brasil, 1996-2006; Presidente
de Honra, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, a/c
2004; Associado, Associação Médica do RS; Associado, Associação Nacional de
Biossegurança.
CONSELHOS: Membro, Conselho Diretor, AMRIGS, Porto Alegre, RS, 1978-1984 e 19881994; Presidente, Conselho Curador, FIDENE, Ijuí, RS, 1985-1987; Conselheiro,
Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília, DF, 1988-1994; Membro, Conselho
Municipal de Saúde de Ijuí, RS, 1989-1994; Membro Efetivo, Conselho da Confederação
Internacional das Misericórdias, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1994; Membro Fundador, Conselho
Municipal de Saúde de Ijuí, RS, 1989-1994; Membro, CODEMI, Ijuí, RS, 1994; Membro,
Conselho Regional de Medicina, RS; Membro, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito das Misericórdias do Brasil, Comendador, Conselho
Superior da Ordem, Belo Horizonte, MG, 1994; do Mérito Médico, Oficial, Presidência da
República, Brasília, DF, 04/1997; do Mérito Militar, Comendador, Exército Brasileiro,
Brasília, 04/2001; do Mérito da Saúde, Governo de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG,
03/2006; Diplomas e Homenagens: Destaque Atividade Comunitária, troféu Kronika, Porto
Alegre, 1993; Homenagem do Rotary Clube Ijuí Colméia, pelos serviços à saúde de Ijuí;
Prêmio Cherubin de Administração Hospitalar, Hospitalium Causa, Federação Brasileira de
Administradores Hospitalares, Porto Alegre, RS, 1996; Pelos serviços à saúde pública
brasileira, PMDB de Catuípe, Juventude do PMDB de Ijuí e Administração Municipal de
Campos Borges, RS, 1997; Gratidão da Administração de Tenente Portela, RS, 2000 e da
Administração de Miraguaí, RS,1997 e 2002; Homenagem pela expressiva participação na 1ª
Usina Cermissões, Caibaté, RS, 2000; Homenagem do povo das Missões, Santo Ângelo, RS,
04/2000; Reconhecimento pela luta em prol da aprovação da PEC da Saúde, Academia
Nacional de Medicina e Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, RJ, 09/2000;
Médico Parlamentar do Ano, Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, RJ,
07/2001; Homenagem da APAE de Panambi, RS, 02/2002; Pela atuação em benefício da
DEPUTADOS BRASILEIROS
261
D
saúde do povo brasileiro, Conselho Federal de Odontologia, Rio de Janeiro, 04/2002; do
Mérito Sobracom, Sociedade Brasileira de Correções Odonto-Maxilares, 05/2002;
Parlamentar Parceiro da Saúde, Conselho Nacional de Secretários da Saúde, Brasília,
12/2002; Pelos relevantes serviços à classe odontológica, Conselho Federal de Odontologia,
Rio de Janeiro, 04/2003; Pela luta em prol do Sistema Público de Saúde, Conselho Nacional
de Secretários Municipais de Saúde, Brasília, 04/2003; Homenagem pela dedicação em prol
do município de 1997 a 2004, São Martinho, RS, 03/2004; de reconhecimento, Associação
Nacional de Biossegurança, Recife, PE, 09/2003; Homenagem da Sociedade Brasileira de
Melhoramento de Plantas e do Conselho Brasileiro de Fitossanidade, São Paulo, 05/2005; do
PMDB do Planalto Médio, Ijuí, RS, 02/2005; da Comunidade Científica Brasileira, IV
Congresso Nacional de Biossegurança e IV Simpósio Latino Americano de Produtos
Transgênicos, Porto Alegre, 09/2005; Destaque Político Federal, Correio do Povo/Sicredi da
Expodireto Cotrijal 2006, Carazinho, RS, 03/2006; Títulos: Irmão Honorário da Santa Casa
de Pelotas, RS, 04/1997; Membro Honorário da Liga Internacional de Aleitamento Materno,
1985; Cavalheiro da Boca Maldita, Curitiba, PR, 12/1995; Destaque Missioneiro, pela
conclusão da Rodovia BR-392, Câmara Municipal, Cerro Largo, 10/1997; Cidadão de
Miraguaí, RS, 12/1997; Nosso Embaixador em Brasília, Administração Municipal de Campo
Novo, RS, 07/1998; Cidadão Porto-Xavierense, Câmara Municipal de Porto Xavier, RS,
2000; Amigo do Museu Antropológico Diretor Pestana, Ijuí, RS, 05/2001; Visitante Ilustre
da Terra dos Jerivás, Giruá, 05/2002; Portador de Esperança, Associação de Prefeitos da
Região Celeiro, Miraguaí, RS, 09/2002; Parceiro do Cooperativismo, CERMISSÕES,
Caibaté, RS, 2002; Cidadão de Tenente Portela, RS, Administração Municipal e Câmara dos
Vereadores, 08/2003; Sócio Honorário do Sindicato Rural de Tupanciretã, Tupanciretã, RS,
08/2004.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em visita ao FDA, EUA, 1999;
na Cerimônia de Canonização da Madre Tereza Verzeri, a convite da Comissão PróCanonização da Congregação Religiosa Irmãs Filhas do Sagrado Coração de Jesus, Roma,
Itália, 2001; na Misssão Governamental e Empresarial do Rio Grande do Sul à República
Popular da China, 06/2003; Visitas: à Região Amazônica, a convite do Exército Brasileiro,
03-04/2001; à Assembléia da ONU, a convite da Presidência da República, Nova York,
11/2001; Oficial à Estação Antártica, a convite da Marinha do Brasil, 07/2003.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Prestou serviços na 1ª Ação Social, Porto Alegre, RS, 1974;
Participou do Comitê de Defesa Profissional e dos Direitos da Criança, AMRIGS, Porto
Alegre, RS, 1985-1986; Participou do Grupo de Incentivo ao Aleitamento Materno da
Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, 1985-1986; Membro da Comissão Especial
nomeada pelo Ministro da Previdência Social, Antônio Brito, para apresentar proposta de
parcelamento das dívidas dos hospitais com o INSS, 1993; Tesoureiro da Confederação das
Misericórdias do Brasil, Brasíla, DF, 1993-1994; Mobilizador da Comunidade de Ijuí e Região
através de campanhas para arrecadação de recursos para a ampliação e capacitação
tecnológica do Hospital de Caridade de Ijuí, 1989-9193; Apoio a trabalhos do mesmo
Hospital, como a Campanha de Doação de Órgãos, Grupo de Diabéticos, Jornadas Médicas,
do Observatório de Maus Tratos e Violência a Mulheres, Crianças e Adolescentes, Fundador
do Banco de Olhos de Ijuí, e implantação de vários programas; Reponsável pela
tranformação do Hospital de Caridade em referência regional, pela implantação, junto ao
Hospital, do Centro de Atendimento em Oncologia e Radioterapia, do Plano HCI Saúde e do
Instituto do Coração.
262
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
DAVI ALCOLUMBRE
David Samuel Alcolumbre Tobelem
PFL — AP
Profissão: Comerciante
Nascimento: 19 de junho de 1977, Macapá, AP
Filiação: Samuel José Tobelem e Júlia Peres Alcolumbre
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2003, Macapá, AP, PDT; Deputado Federal, 20032007, AP, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, AP, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1999-2005; PFL, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Econômicas (incomp.), CEAP, Macapá,
AP, 2002-.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Macapá, AP: Mesa: Vice-Presidente; Comissão de
Constituição e Justiça, Membro; Comissão de Indústria e Comércio: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Terceiro-VicePresidente e Titular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional:
Segundo-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, 3/2005-3/2006; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Titular, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio: Suplente, 3/2006-; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente,
-3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente; PEC 138/03,
Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, -6/2005 e 8/2005-; PEC nº 200/03, Servidores
de Rondônia: Segundo-Vice-Presidente, -05/2005 e Titular, -05/2005; PEC nº 574/02,
Percentual Despesas Legislativo Municipal: Suplente; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro
Emprego: Suplente; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, -04/2005; PL nº
4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente, 4/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente;
Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; PL nº 4530/04, Plano Nacional da Juventude:
Titular, 6/2005-; Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-.
DEPUTADOS BRASILEIROS
263
D
CPI: Extermínio no Nordeste: Titular e Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro, Associação Comercial e Industrial, Macapá, AP, 1996-.
CONSELHOS: Representante da Câmara Municipal, Conselho Tutelar, Macapá, AP, 2001-2002.
264
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
DAVI ALVES SILVA
Davi Alves Silva Junior
PDT — MA
Nascimento: 22 de novembro de 1976, Imperatriz, MA
Filiação: Davi Alves Silva e Maria Dourivan Carvalho Silva
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MA, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDC, 2004-2005; PDT, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 2º Grau, Colégio Evangelista Rodrigues, São Luís,
MA, 1994-1996.
DEPUTADOS BRASILEIROS
265
D
DÉCIO LIMA
Décio Nery De Lima
PT — SC
Profissão: Advogado e Professor de Ensino Médio
Nascimento: 1 de outubro de 1960, Itajaí, SC
Filiação: Nery Adolfo Lima e Angelina Adriano Lima
Cônjuge: Ana Paula de Souza Lima
Filhos: André Eduardo de Souza Lima e Daniela de Lima
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1994-1996, Blumenau, SC, PT; Prefeito, 1997-2000,
Blumenau, SC, PT; Prefeito, 2001-2004, Blumenau, SC, PT; Deputado Federal, 2007-2011,
SC, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Advogado Sindicalista, 1989-1996;
Superintendente, Autarquia Sup. do Porto de Itajaí, SC, 2005- 2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Escola Básica Henrique da
Silva Fontes, 1967-1975; Ensino Científico, Colégio Salesiano de Itajaí, SC, 1976-1978;
Licenciatura em Ciências Sociais, FEPEVI, 1983-1984; Bacharel em Direito, UNIVALI,
1985-1989.
266
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
DELEY
Wanderley Alves de Oliveira
PSC — RJ
Profissão: Atleta Profissional de Futebol e Técnico de Futebol
Nascimento: 28 de agosto de 1959, Volta Redonda, RJ
Filiação: Sebastião Alves de Oliveira e Conceição de Maria
Ferreira de Oliveira
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PV; Deputado Federal, 20072011, RJ, PSC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1992-2002; PV, 2002-2005; PMDB, 2005; PSC, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PV, 2004-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Atleta Profissional de Futebol:
Fluminense Futebol Clube, Rio de Janeiro, RJ, 1976-1987; Sociedade Esportiva Palmeiras,
São Paulo, SP, 1987-1988; Botafogo Futebol e Regatas, Rio de Janeiro, RJ, 1988; Belenense
Futebol Clube, Portugal, 1988-1989, e Volta Redonda Futebol Clube, Volta Redonda, RJ,
1989-1992. Gerente de Futebol, Volta Redonda Futebol Clube, Volta Redonda, RJ, 19931994; Técnico de Futebol, Fluminense Futebol Clube, Rio de Janeiro, RJ, 1994; Secretário
Municipal de Esporte e Lazer, Volta Redonda, RJ, 1997-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração Esportiva, UERJ, RJ, 2000-2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Direitos
Humanos: Suplente; Educação e Cultura: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente;
Minas e Energia: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Turismo e Desporto: Titular, 3/20053/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PL nº
1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção:
Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -04/2005; PL nº
3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios
Públicos: Titular; PL nº 4530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-5/2006; PL
nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Presidente e Titular; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé:
Titular, 6/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente; Políticas Públicas para a Juventude:
Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Vazamento na Indústria Cataguases: Titular.
CPI: SERASA: Titular.
DEPUTADOS BRASILEIROS
267
D
DEVANIR RIBEIRO
Devanir Ribeiro
PT — SP
Profissão: Metalúrgico
Nascimento: 2 de fevereiro de 1944, Getulina, SP
Filiação: Otávio José Ribeiro e Josefa Ribeiro da Conceição
Cônjuge: Zeneide Lustosa Ribeiro
Filhos: Flavia Maria, Marcia Cristina e Marcos Roberto
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, São Paulo, SP, PT; Vereador, 1993-1996, São
Paulo, SP, PT; Vereador, 1997-2000, São Paulo, SP, PT; Vereador, 2001-2003, São Paulo, SP,
PT; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário de Organização, 1980-1982, e Presidente, 1983-1984,
Diretório Estadual do PT, SP; Vice-Líder do PT, 2003-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Técnico, SENAI, São Paulo, SP, 1960-1963.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-São Paulo, SP: Mesa: Primeiro-Secretário. CMC – São Paulo,
SP: Mesa: Secretário.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-;
Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2005-4/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior:
Titular; Legislação Participativa: Titular; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-3/2006,
3/2006- e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da
Previdência: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 101/03,
Reeleição da Mesa: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular,
5/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma
Tributária: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 479/05,
Agentes de Combates às Endemias: Titular, 6/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais:
Titular; Reforma Política: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias:
Suplente; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Suplente, 1/2006-; PL
268
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas:
Suplente, 5/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 05/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular.
CPI: Pirataria de Produtos Industrializados: Titular; SERASA: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor
de Base, 1972-1975, e Primeiro-Secretário, 1976-1980, Sindicato dos Metalúrgicos de São
Bernardo e Diadema, São Bernardo, SP.
OBRAS PUBLICADAS:
RIBEIRO, Devanir. Manual prático de orçamento. [S.l. : s.n., 19--?]
________. Manual prático de orçamento para entidades filantrópicas. [S.l. : s.n., 19--?]
DEPUTADOS BRASILEIROS
269
D
DILCEU SPERAFICO
Dilceu João Sperafico
PP — PR
Profissão: Agropecuarista, Bacharel em Direito, Filósofo e
Industrial
Nascimento: 26 de janeiro de 1948, Santa Rosa, RS
Filiação: Ismael Vicente Sperafico e Olinda Joanina Rizzi
Sperafico
Cônjuge: Iraci Josefina Sperafico
Filhos: Fabíola, Natan e Thais
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, PR, PP; Deputado Federal, 19992003, PR, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, PR,
PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1980-1993; PP, 1993-1995; PPB, 1995-2003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente do PDS, Toledo, PR, 1982-1983; Presidente
Provisório do PP, Toledo, PR, 1993.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Filosofia, Fac. de Palmas, PR, 1969-1973; Direito,
Inst. Paulista de Ensino Superior, São Carlos, SP, 1977-1981; Introdução à Ciência Política,
Niterói, RJ, 1964; Pontos Vitais da Metafísica, Fac. de Palmas, PR, 1970; Sociologia – Visão,
Fac. de Palmas, PR, 1970; Psicologia Profunda e da Personalidade, Fac. de Palmas, PR, 1971;
Estética, Arte e Pessoa, Fac. de Palmas, PR, 1971; Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º e 2º Graus, Fac. de Palmas, PR, 1972; História da Fisolofia, Fac. de Palmas, PR, 1972;
Estrutura e Funcionamento do Ensino do 2º Grau, Fac. de Palmas, PR, 1973; Panorama de
La Tipicidad Penal, Universidad Católica de La Plata, Argentina, 1978; Ciclo de Estudos de
Política e Estratégia, ADESG, Toledo, PR, 1992.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, Primeiro-VicePresidente, Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e
Justiça e de Redação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação
Participativa: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de
Defesa Nacional: Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Suplente, 3/2006-.
270
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira:
Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Titular; Crise da
Parmalat: Suplente; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Suplente; PEC nº 48/95,
Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Suplente; PEC nº 92/95,
Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 272/00,
Registro nos Consulados: Suplente; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-;
PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 504/02,
Iluminação Pública: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PEC nº
618/98, Patrimônio Genético: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.325/95, Cria
CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 2401/03,
Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados:
Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.828/98,
Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Presidente e Titular, 2001-2002; PL nº
4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular;
PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular;
Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com
o Paraguai: Titular.
CPI: Setor de Combustíveis: Titular.
MISSÕES OFICIAIS: membro da comissão de parlamentares brasileiros em visita à Colômbia,
para conhecer a Federação Nacional de Cafeteiros, 1996. Integrante da Pastoral Parlamentar
Católica no Congresso Nacional, em visita a Roma, recebidos em audiência pública pela Sua
Santidade o Papa João Paulo II, Vaticano, Itália, 1998. Representante da Câmara dos
Deputados: como Membro da delegação oficial chefiada pelo Ministro da Agricultura em
visita ao Canadá, 1999; em visita oficial à Grã-Bretanha, a convite do Ministro da Agricultura,
1999; e na Primeira Reunião da Comissão Intergovernamental de Cooperação Brasil-Ucrânia,
Kiev, Ucrânia, 2001; no Fórum Mundial da Agricultura a convite da ABAG, Saint Louis,
EUA, 1999; e no III Foro Ministerial e de Líderes de Agricultura e do Meio Rural das
Américas, Salvador, BA, 1999. Reunião da ABAG, ANDEF e CASEFE, Buenos Aires,
Argentina, 2000; Reunião Anual da Organização Internacional de Epizootias, Paris, França,
2000; Solenidade de posse do brasileiro Alain Baldacci no cargo de Presidente da IAAPA,
Orlando, EUA, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Sócio do Lions Clube de Toledo, PR, 1976-1994. Curador da
FACITOL, Toledo, PR, 1980-1987.
DEPUTADOS BRASILEIROS
271
D
DIMAS RAMALHO
Dimas Eduardo Ramalho
PPS — SP
Profissão: Procurador de Justiça
Nascimento: 13 de agosto de 1954, Taquaritinga, SP
Filiação: Horácio Ramalho e Jerssey de Paula Ferreira Ramalho
Filhos: Horácio Neto e Marcelo Augusto
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1992-1993, SP, PMDB; Deputado Estadual,
1995-1999, SP, PMDB; Deputado Estadual, 1999-2003, SP, PPS; Deputado Federal, 20032007, SP, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, -1999; PPS, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado, Executiva Estadual do PMDB, SP; Membro,
Executiva Estadual do PMDB, SP; Primeiro-Secretário e Vice-Presidente, Diretório Estadual
do PPS, SP; Membro e Delegado, Diretório Municipal do PPS, Araraquara, SP; Líder do
PPS; Vice-Líder do PPS, 2003-2004; Líder do PPS, 2005-2/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Direito
Constitucional, UNIARA; Promotor substituto, Batatais, SP, 1980; Promotor titular, Queluz,
Ubatuba e Osasco, SP; Promotor de Justiça Militar, São Paulo, SP; Chefe de Gabinete, 1987,
e Secretário Adjunto, 1987-1988, Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, São Paulo, SP;
Diretor de Projetos Especiais, FDE, Secretaria de Estado da Educação, São Paulo, SP, 19891990; Vice-Presidente, Nossa Caixa – Nosso Banco, São Paulo, SP, 1991-1992; Secretário de
Habitação do Estado de São Paulo, 1996-1998; Procurador de Justiça, 1994-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, USP, São Paulo, SP, 1974-1979.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Comissão de Administração Pública: Titular; Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia:
Suplente; Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Suplente; Comissão de Direitos Humanos:
Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular; Comissão de Saúde e Higiene: Titular;
Comissão de Segurança Pública: Titular; CPI Apurou Fatos Relacionados à Violência e a
Discriminação contra a Mulher no Mercado de Trabalho: Suplente; CPI Crime Organizado:
Presidente; CPI do Narcotráfico: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: CPMI, Evasão de Divisas: Titular.
272
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Titular, 3/2006- e
Suplente, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Relações
Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 5/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 92/95, Escolha do Ministro STF: Suplente; PEC nº
199/03, Utilização de Radioisótopos: Presidente, -5/2005; PEC nº 349/01, Abolir o Voto
Secreto: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente; PL nº 1.756/03, Lei
Nacional da Adoção: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente,
-4/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Presidente e Titular; PL nº 3.057/00,
Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; Reforma do Judiciário: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Suplente.
CPI: Setor de Combustíveis: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Suplente.
DEPUTADOS BRASILEIROS
273
D
DJALMA BERGER
Djalma Vando Berger
PSDB — SC
Profissão: Administrador e Engenheiro
Nascimento: 7 de março de 1962, Bom Retiro, SC
Filiação: Elias Berger e Melida Schlemper Berger
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 01/02/2003-30/01/2007, SC, PFL; Deputado
Federal, 2007-2011, SC, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Tesoureiro PSDB Estadual.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro II, Eletrosul – Centrais
Elétricas S/A , 1989, alteração de cargo para Engenheiro, 1993-1995, Florianópolis, SC;
Diretor Administrativo Financeiro, CASVIG – Catarinense de Segurança e Vigilância LTDA,
1996-2001; Secretário de Obras, Prefeitura Municipal de São José, SC, 1997-2002; Secretário
de Obras, Prefeitura Municipal de Florianópolis, SC, 2005-2006.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
LEGISLATIVA DO DF:
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
ALSC: Mesa: Segundo Vice-Presidente; Comissão de Finanças e Tributação: Presidente;
Comissão de Turismo e Meio Ambiente: Presidente; Comissão de Direitos e Garantias
Fundamentais: Presidente; Comissão de Transportes e Desemvolvimento Urbano: Membro;
Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia: Membro.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário, Florianópolis, 23/03/2005; Concedente,
Câmara Municipal Biguaçu,12/05/2004; Concedente, Câmara Municipal Palhoça,
22/04/2003; Concedente, Câmara Municipal São José, 19/03/2006; Concedente, Câmara
Municipal Urubici, 12/03/2004; Concedente, Câmara Municipal Santo Amaro da Imperatriz,
09/07/2003; Concedente, Câmara Municipal.
274
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
DOMINGOS DUTRA
Domingos Francisco Dutra Filho
PT — MA
Profissão: Advogado
Nascimento: 20 de março de 1956, Buriti de Inácia Vaz, MA
Filiação: Domingos Francisco Dutra e Raimunda Francisca
Fernandes
Cônjuge: Neusilene Feitosa Dutra
Filhos: Daniel, Domingos Francisco, Kunta Kintê, Natália
Cristina e Nicole Leise
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador Suplente, 1989-1990, MA, PT; Deputado Estadual, 19911995, MA, PT; Deputado Federal, 1995-1996, MA, PT; Vice-Prefeito, 1997-2000, São Luís,
MA, PT; Vereador Suplente, 2001-2002, MA, PT; Deputado Estadual, 2003-2007, MA, PT;
Deputado Federal, 2007-2011, MA, PT.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 31 de dezembro de 1996, ao mandato de Deputado Federal na
Legislatura 1995-1999, para assumir a Vice-Prefeitura de São Luís, MA, ocupando sua vaga o
Dep. Neiva Moreira.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PT, São Luís, MA, 19861987; Presidente, Diretório Regional do PT, MA, 1992-1994; Vice-Líder do PT, Câmara dos
Deputados, 1996; Presidente, Diretório Estadual do PT do Maranhão; Secretário-Geral,
Diretório Regional do PT, MA; Líder do PT, ALMA; Coordenador do Núcleo Agrário da
Bancada Federal.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Balconista, Supermercado
Luzitano, São Luís, MA, 1977-1978; Professor, Colégios La Roque, São Luís, Ivan Saldanha,
CIPE e Luís Domingos, São Luís, MA, 1978-1983.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Grupo Escolas Estado do Mato Grosso,
São Luís, MA, 1967-1970; Ginásio, Centro Educacional do Maranhão – CEMA, São Luís,
MA, 1971-1974; Ensino Médio, Liceu Maranhense, São Luís, MA, 1976; Direito, UFMA, São
Luís, 1979-1982; Filosofia (incomp.), UFMA, São Luís, 1983-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: II ENED, São Luís, MA, 1980;
Seminário de Direito Agrário, São Luís, MA, 1982; IV Congresso da CONTAG, Brasília, DF,
1985; VIII, IX e X Encontros Nacionais do PT, São Paulo, SP, 1987 e 1989, e Brasília, DF,
1994; Congresso Internacional de Medicina Legal, Cuba, 1997; Exposição sobre Imunidade
Parlamentar na Câmara Federal referente à PEC 34/95, 1997;
DEPUTADOS BRASILEIROS
275
D
Participou em diversos seminários sobre Reforma Agrária, Meio Ambiente e Direitos Humanos,
promovidos por entidades ligadas aos temas.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
ALMA – Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final: Titular, 1993 e 1994;
Comissão de Defesa do Consumidor: Titular, 1991 e 1992; Comissão de Defesa dos Direitos
Humanos: Titular, 1992; Comissão de Saúde, Seguridade e Ação Social: Suplente, 1991, e
Titular, 1992.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Controladores de Instituições: Suplente, 1996; Comissão Mista Proibição da
Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste:
Suplente, 1996; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens:
Suplente, 1996; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Suplente,
1996.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Titular, 1995-1996;
Constituição e Justiça e de Redação, Suplente, 1996; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente
e Minorias, Suplente, 1995-1996; Direitos Humanos, Suplente, 1995-1996.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado:
Titular, 1995; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior:
Suplente, 1995; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente, 19951996; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e
Municipais: Suplente, 1996; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente,
1995-1996; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular, 1996; PEC nº 133/92,
Demarcação das Terras Indígenas: Terceiro-Vice-Presidente, 1995-1996, e Titular, 19951996; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular, 1995-1996; PL nº 1.325/95, Cria
CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular, 1996;
Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Titular, 19951996.
COMISSÕES EXTERNAS: Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular, 1996.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Advogado, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Comissão Pastoral da Terra, Alcântara, MA,
1983-1984; Membro, União dos Moradores, Maiobão, MA, 1984-1990; Advogado, Cáritas
Brasileira, São Luís, MA, 1985-1986; Advogado, Sindicato dos Motoristas, São Luís, MA,
1987; Afiliado, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
OBRAS PUBLICADAS:
DUTRA FILHO, Domingos Francisco. Coletânea de pronunciamentos na Câmara Federal. [S.l. :
s.n.], 1995.
________. Atuação legislativa. [S.l. : s.n.], 1996.
________. Propostas de emenda constitucional. [S.l. : s.n.], 1996.
________. Quem aluga seus olhos não dorme a hora que quer. [S.l. : s.n.], 2001.
________. O camaleão. [S.l. : s.n.], 2003.
276
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
MISSÕES OFICIAIS: Designado para, como membro da Comissão de Defesa do Consumidor,
Meio Ambiente e Minorias, representar a Câmara dos Deputados no III Encontro
Interestadual das Quebradeiras de Coco, em São Luís, MA, 1995; Designado para
acompanhar o julgamento da lavradora Maria Rodrigues dos Santos Gomes, em São Mateus,
MA, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, na posse do novo reitor da UFMA, em
São Luís, MA, 1996; Representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal,
no Conflito da Fazenda Barriguda, MG, 1996; Representante da Câmara Federal, em Júri
Popular realizado no município de São Mateus, MA, 1995; Diversas viagens representando a
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, em Comissões Parlamentares de Inquérito e
Comissões Especiais, 2003-2006.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Segundo perfil publicado logo após sua posse como Deputado
Federal pelo jornal O Estado de S.Paulo, sua mãe teve 30 filhos, dos quais 11 morreram ainda
crianças.
DEPUTADOS BRASILEIROS
277
D
DR. ADILSON SOARES
Adilson Soares
PL — RJ
Profissão: Consultor Econômico
Nascimento: 11 de setembro de 1940, Muniz Freire, ES
Filiação: Atair Ribeiro Soares e Altamira Areas Soares
Filhos: Leonardo Galvão Soares
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/2005-31/12/2008, Rio de Janeiro, RJ, PL;
Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PL.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agente Autônomo de
Investimentos, CVM, Crefisul Dist. Valores Imobiliários, 1982-1986; Companhia
Distribuidora Mappin 1985-1989; Banco Mappin 1989-1997; Banco Martinelli 1989-1995;
Banco BVA 1995; Banco Cruzeiro do Sul 1997; Administração, Graça Artes Gráficas e
Editora Ltda, 1999-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fundamental, ACM, Lapa, RJ, término 1963; 2º
Grau Supletivo, Governo Estadual, Centro, RJ, término 1992; Direito, Faculdade Cândido
Mendes, Centro, RJ, 1993-1997; Seminário Evangélico, Seminário Teológico Vida e Luz,
Sampaio, RJ, 1989-1991.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVOS E CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
CM-Rio de Janeiro, RJ: Comissão da Infância e da Juventude: Presidente, 2005-2006.
OBRAS PUBLICADAS:
SOARES, Adilson. Desvendando os segredos da reencarnação carma mediunidade. Rio de Janeiro : Ed.
Graça Artes Gráficas, 2005. 96 p.
278
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
DR. NECHAR
Sergio Antonio Nechar
PV — SP
Profissão: Administrador de Empresas e Médico
Nascimento: 26 de junho de 1951, Piracicaba, SP
Filiação: Ruth Escolástica Salles Nechar
Filhos: Carla Manoela Nechar, Felipe Garcia do Nascimento
Nechar e Sergio Antonio Nechar Junior
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Interino), 1997-2000, Marília, SP, PMDB; Deputado
Federal, 2007-2011, SP, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1995-1997; PFL, 1997-1999; PSDB, 1999-2001; PDT,
2001-2005; PV, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de
Marília, 2001-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Estágio, Escola de Cancerologia
Celestino Bourroul, Departamento de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, 1980; Residência
Médica, Hospital A.C. Camargo, 1977-1979; Presidente, Unimed de Marília, 1990-2000;
Coordenador, Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina de Marília, SP, 19901991; Presidente, do Rotary Club- Marília de Dirceu, 1992-1993; Companheiro Paul Harris,
Rotary Club Marília de Dirceu, 1993; Presidente, do Centro de Apoio a Criança e ao
Adolescente de Marília (CACAM), SP, 1994-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fundamental, Instituto de Educação Sud
Mennucci, Piracicaba, SP, Conclusão em 1966; Ensino Médio, Instituto de Educação Sud
Mennucci, Piracicaba, SP, Conclusão em 1969; Medicina, Faculdade de Medicina de Marilia,
Univ. de Marília, SP; Estágio, Oncologia Cirúrgica e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Hospital
A. C. Camargo, 1977-1980; Curso de Crioterapia, Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça
e Pescoço, São Paulo, 1977; Curso Aspectos Psicologicos e Tratamentos do Câncer de
Mama, Instituto de Radioterapia Oswaldo Cruz, São Paulo, 1977; Curso de Atualização sobre
Câncer de Mama, Instituto Central, Hospital A. C. Camargo; Curso de Atualização em
Cancerologia; Curso sobre Linfomas, Fundação Antônio Prudente, São Paulo, 1977; Curso
Neoplasias Gastrointestinal, Fundação Antonio Prudente, São Paulo, 1977; III Curso de
Atualização em Radioterapia; Curso Urologia para Residentes, Hospital A. C. Camargo, São
Paulo; Curso de Atualização em Cirurgia do Aparelho Digestivo, Faculdade de Medicina da
USP, SP; Curso de Atualização em Radioterapia, Fundação Antonio Prudente; Curso sobre
Radiodiagnóstico; Curso sobre Bases Fisiopatologicas do Tratamento do estado de choque,
DEPUTADOS BRASILEIROS
279
D
Fundação Antonio Prudente, São Paulo; Curso Oncologia Ginecológica; Curso Hemoterapia
para Residentes, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1978; VI Curso Ultra-Sonografia,
Fundação Antonio Prudente, São Paulo, 1978; Mestrado em Medicina, PUC, São Paulo,
1978-1980; Bolsa de Estudos – Instituto Nazionale Per Lo Studio e la Cura Dei Tumori,
Milano, 1980; I Curso Compacto de Nutrição Parenteral, Fundação Antonio Prudente, São
Paulo, 1979; Curso de Atualização sobre Câncer de Pele, Hospital A. C. Camargo, São Paulo,
1979; Aperfeiçoamento, Instituto Nazionale Per Lo Studio e La Cura Dei Tumori, Milano,
1980; Estágio, Departamento de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Escola de Cancerologia
Celestino Bourroul, 1980; Bacharel em Administração de Empresas, pela UNIMAR – Univ.
de Marília, SP; Curso de Atualização sobre linfomas não hodgkin; Curso de Atualização em
Medicina Nuclear, Fundação Antonio Prudente, SP; Curso de Iniciação à Cirurgia
Experimental, Fundação Antonio Prudente, São Paulo; I Curso de Pré e Pós-Operatório;
Curso Reconstrução Cirúrgica em Cabeça e Pescoço, Fundação Antonio Prudente; Curso
"Câncer Cabeça e Pescoço", Fundação Antonio Prudente, Rio de Janeiro; Curso "Câncer
Cabeça e Pescoço", Fundação Antonio Prudente, Rio de Janeiro; Curso de Microcirurgia para
Residentes; Curso internacional sobre "Recentes Progressos em Cirurgia de Cabeça e
Pescoço; Curso de Imunologia Tumorial; Gestão Empresarial, na FAAP, SP; MBA – Gestao
de Saúde; I Curso de Atualização em Radiologia, Fundação Antonio Prudente, São Paulo;
Curso de Cirurgia Reconstrutora, Hospital A. C. Camargo, São Paulo; Curso de Atualização
em Cabeça e Pescoço: Câncer de Laringe; Mestrado em Medicina, Univ. de Marília, Marília,
SP,1998; Pós-graduação em Harvard Professional Education, Harvard Medical School;
Course on Clinical Cancer chemotherapy, Fundação Antonio Prudente, São Paulo; Curso
Metodologia do Ensino Aplicada à Área de Saúde, Faculdade de Medicina de Marília; Curso
"Processos em Cirurgia Reconstrutora de Cabeça e Pescoço"; Curso "Aspectos
controvertidos em Cirurgia de Cabeça e Pescoço"; Curso Internacional de Atualização em
Tumores Ósseos, Hospital A. C. Camargo; Curso Internacional sobre Recentes Progressos
em Cirurgia de Cabeça e Pescoço.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: XII Congresso Nacional de Médicos
Residentes, V Encontro de Preceptores de Residência; VI Congresso da Sociedade Brasileira
de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Rio de Janeiro, 1977; X Congresso Nacional da Seção
Brasileira, do Internacional College Of Surgeons, São Paulo, 1977; XIX Reuniao Anual de
Cancerologia, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1977; V Congresso Mundial Collegium
Internacional Chirurgiae Digestivae, Hospital A. C Camargo, São Paulo, 1978; Simpósio de
Cancerollogia Antônio Prudente, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1978; XX Reunião
Anual de Cancerollogia Antonio Prudente, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1978; XX
Reunião Anual de Cancerologia, São Paulo, 1978; VII Congresso Brasileiro de Cirurgia de
Cabeça e Pescoço – I Congresso Sul-americano de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Salvador,
1979; XXI Reunião Anual de Cancerologia, Hospital A. C Camargo, São Paulo, 1979; IX
Congresso Brasileiro de Cancerologia, Rio de Janeiro, 1979; VIII Congresso da Sociedade
Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Rio de Janeiro, 1981; XXIII Reunião Anual de
Cancerologia, Hospital A. C Camargo, São Paulo, 1981; I Jornada de Gastroenterologia,
Marília,SP, 1982; Marketing – Uma Necessidade Profissional para o Médico, Marília, SP,
1982; XXIV Reunião Anual de Cancerologia, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1982; IX
Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Guarujá, SP, 1993; I Jornada de
Oncologia Pediatrica de Marília – Ass. Paulista de Medicina, Marília, SP, 1984; XXVI
Reunião Anual de Cancerologia, Hospital A.C. Camargo, São Paulo, 1984; I Jornada de
280
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
Oncologia de Marília – Ass. Paulista de Medicina, Marília, 1985; X Congresso da Sociedade
Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Rio de Janeiro, 1985; XXVII Reunião Anual de
Cancerologia, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1985; XXVIII Reunião Anual de
Cancerologia, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1986; XI Congresso Brasileiro de Cirurgia
de Cabeça e Pescoço, São Paulo, 1987; 2nd Advanced Course In Oncoly Head And Neck
Cancer, São Paulo, 1988; XXX Reunião Anual de Cancerologia, Hospital A. C. Camargo, São
Paulo, 1988; II Jornada de Oncologia, Hospital Erasto Gartner, Curitiba, 1989; XII
Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Fortaleza, 1989; XXXI Reunião Anual
de Cancerologia, Hospital A. C Camargo, São Paulo, 1989; XIX Congresso Brasileiro de
Cirurgia, Rio de Janeiro, 1991; XIII Congresso Brasileiro de Cabeça e Pescoço, Rio Quente,
1991; I Jornada de Cirurgia Torácica e Oncologia do Centro – Ass. Paulista de Medicina, São
Paulo, 1985; Workshop Educação em Câncer para estudantes de Medicina nas Faculdades do
Estado de São Paulo, 1994; Membro, da Comissão de Recepção e Turismo, IX Congresso
Brasileiro de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Guarujá, SP, 1983; Organizador, da I Jornada de
Oncologia Pediátrica de Marília – Associação Paulista de Medicina, Regional de Marília,
Marília,SP, 1984; Coordenador, do Curso Ministrado na Disciplina de Cirurgia Glandular e de
Pescoço, Faculdade de Medicina de Marília, Marília, SP, 1984; Organizador e Coordenador,
do Curso Ministrado na Disciplina de cirurgia glandular e de Pescoço, Faculdade de Medicina
de Marília, Marília,SP, 1985-1990; XXI Corso Superiore di Oncologia Clínica.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Delegado, Associação Paulista de Medicina para Assembléia de Delegados da APM, 1993;
Presidente, da Associação Paulista de Medicina, Regional de Marília, SP, 1990-1994;
Coordenador, do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina de Marília, SP, 19901991; Vice Presidente, Associacão Paulista de Medicina, Regional de Marília, SP, 1994-1996.
CONDECORAÇÕES: Professor Homenageado pelos Doutorandos, Faculdade de Medicina de
Marília, SP, 1983; Passarim de Bronze, Prestador de Servicos Assistenciais ao Cacam, 1983;
Título de Cidadão Jaboticabalense, Jaboticabal, 2006; Título de Cidadão Lençoense, Lençóis
Paulista, SP, 2006.
OBRAS PUBLICADAS:
NECHAR, Sérgio Antônio. Reconstrução imediata após vulvectomia. Revista Paulista de
Medicina, p. 78-81, 3 abr.1980.
________. Tumores retro-retais no adulto: schwanoma benigno retro retal. Revista Brasileira
de Colo-Proctologia, v. 12, n. 4, p. 144-148, out./dez.92.
________. Hemangiopericitoma maligno com síndrome hipoglicêmica. São Paulo :
Departamento de Cirurgia APM, 10 nov. 1978.
________. Tratamento do adenocarcinoma da papila duodenal (gastroduodeno
pancreatectomia parcial): cirurgia de Whipple. [S.l. : s.n., 19--?].
________. Lesões neoplásicas múltiplas do estômago. In: REUNIÃO ANUAL DE
CANCEROLOGIA (XX : 1978). [Anais...]. [S.l. : s.n.], out. 1978.
________. Diagnósticos deferencial dos tumores cervicais. In: JORNADA DE
ONCOLOGIA (I : 1979). [Anais...]. [S.l. : s.n.], out.1979.
________. Auto-palpação de tireóide na profilaxia de neoplasias. In: ENCONTRO
CIENTÍFICO DOS ESTUDANTES DE MEDICINA DO BRASIL (XVII : 1986).
[Anais...]. [s.l. : s.n.], ago.1986.
DEPUTADOS BRASILEIROS
281
D
________. Cisto broncogênio apresentado-se como tumor cervical. In: CONGRESSO
BRASILEIRO CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO (XIV : 1993). [Anais...]. [S.l. : s.n.],
set. 1993.
________. Aspectos atuais da cirurgia experimental do Centro de Pesquisas Básicas Haroldo
Levy/Fund. Antônio Prudente. [S.l.] : Depto. de Cirurgia APM, 5 out.1977.
________. Oncologia em Milão: relato de um residente. [S.l.] : Fund. Antônio Prudente, set.
1980.
282
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
DR. PINOTTI
José Aristodemo Pinotti
PFL — SP
Profissão: Médico
Nascimento: 20 de dezembro de 1934, São Paulo, SP
Filiação: Alfredo Pinotti e Anna Bove Pinotti
Cônjuge: Suely Pinotti
Filhos: André e Marianne
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, SP, PMDB; Deputado Federal, 20032007, SP, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PFL.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para
assumir o cargo de Secretário de Educação do Município de São Paulo, SP, de 2 de janeiro a
14 fevereiro de 2005; de 15 de fevereiro a 28 de setembro de 2005 e de 29 de setembro de
2005 a 14 de fevereiro de 2006 e a partir de 15 de fevereiro de 2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1989-1997; PSB, 1997-1998; PV, 1999-2001; PMDB,
2001-2003; PFL, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Fund. Pedroso Horta, 1995; Presidente do PMDB,
Campinas, SP; Vice-Líder do PMDB, 2003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Cirurgião-Geral, Hospital do SESI,
Jundiaí, SP, 1959-1963; Cirurgião, Pronto-Socorro Municipal de São Paulo, SP, 1959-1967;
Médico-Chefe do Setor de Patologia Mamária do Hospital Matarazzo, São Paulo, SP, 19641966; Diretor Executivo e Coordenador da Comissão Diretora do Programa de Controle ao
Câncer Cérvico-Uterino, Prefeitura Municipal de Campinas, SP, 1969; Presidente do
Departamento de Obstetrícia e Ginecologia, Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas,
SP, 1969-1971; Diretor da Fac. de Ciências Médicas, UNICAMP, Campinas, SP, 1970-1971 e
1976-1980; Professor Titular e Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia,
UNICAMP, Campinas, SP, 1972-1982; Assessor da OPAS: Washington, EUA, 1972, Caracas
e Venezuela, 1978 e 1986, e México, 1979; Assessor da OMS, Washington, EUA, 1971 e da
Organização dos Estados Americanos, Washington, EUA, 1972, Division of Information
Systems Support, Genebra, Suíça, 1985-1987, e Lisboa, Portugal, 1986-1987; Chefe do
Serviço de Ginecologia e Oncologia Ginecológica, Hospital Municipal Dr. Mário Gatti,
Campinas, SP, 1975-1984; Consultor, 1975-1985, e Assessor, 1981, FAPESP, São Paulo, SP;
Membro, Board of Trustees, The Populations Council, 1972-1983; Diretor, Clínica Professor
J. A. Pinotti, Campinas, SP, 1975-1987; Presidente, RENUMI, São Paulo, SP, 1975-1988;
Assessor, Divisão Nacional de Câncer, Programa de Prevenção e Controle de Câncer
Cérvico-Uterino do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1976; Presidente,
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CEMICAMP, SP, 1977-; Assessor, Sociedade de Assistência à Escola Assis Chateaubriand,
Programa de Prevenção do Câncer Ginecológico no Meio Rural, UFC, Fortaleza, CE, 1978;
Assessor, Divisão Nacional de Saúde Materno-Infantil, Secretaria Nacional Programas
Especiais de Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF, 1978; Membro, Board of Directors,
Committee for Aplied Investigation on Latin American Populations, ICARPAL, 1978-1980;
Membro, Qualification Committee and Perinatal Medicine Committee, FIGO, 1979-1985;
Presidente, Figo's Committee for Study of the Female Breast, 1979-1988; Assessor, CESU,
Integração Docente-Assistencial das Facs. de Ciências Médicas do País, Brasília, DF, 1980;
Assessor, Divisão Nacional do Ministério da Saúde, Brasília, DF, 1980; Diretor Executivo,
Instituto da Mulher, 1989-, Reitor, 1982-1986, e Diretor Executivo do CAISM, 1985-1986,
UNICAMP, São Paulo, SP; Presidente, The International Association of University
Presidents, 1983-1984; Secretário da Educação do Estado de São Paulo, 1986-1991; Assessor,
Escola Européia de Oncologia e Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia,
Amsterdam, Holanda, 1987; Assessor, Banco Mundial e Nações Unidas, Genebra, Suíça,
1987; Assessor, Fundo das Nações Unidas para Atividades em População, Programa da
Saúde da Mulher, Assessoria a Portugal e América Latina, Nova York, EUA, 1987; Membro,
Steering Committee of Safe Motherhood Initiative, OMS/Banco Mundial, 1987-1988;
Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, 1987; Coordenador, SUDS, Secretaria da Saúde,
São Paulo, SP, 1987-1991; Presidente, FIGO, 1988-1991; Presidente, Comissão Científica do
PAISM, Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1988-1992; Diretor
Executivo, Instituto da Mulher, Fac. de Medicina da USP, São Paulo, SP, 1987; Diretor
Técnico, Divisão de Clínica Ginecológica do Instituto Central, Hospital das Clínicas, São
Paulo, SP, 1988-; Diretor Presidente, CEAGIN, São Paulo, SP, 1988-; Professor Titular de
Ginecologia e Obstetrícia, Fac. de Medicina, USP, São Paulo, SP, 1988-; Membro,
OMS/FIGO Task Force for the Promotion of Maternal and Child Health, 1990-;
Coordenador, Centro de Referência da Saúde da Mulher e de Nutrição, Alimentação e
Desenvolvimento Infantil, Hospital Pérola Byington, São Paulo, SP, 1991-1998; Membro,
Board of Directors, IPAS, 1993-1995; Membro, Board of Governors, International Honorary
Fellow Association for Breast Cancer Research, 1998-; Presidente, IMAE, São Paulo, SP,
1999-; Membro Permanente, Advisory Panel on Maternal and Child Health, OMS, 1999-;
Editor Associado, Breast Diseases – an International Journal; Representante na América
Latina na qualidade de Editor Continental, International Urogynacological Journal;
Representante Oficial no Brasil, European Journal of Gynaecological Oncology, 2000-;
Coordenador Brasileiro da European School of Oncology, 2000-; Membro da Academia
Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 2000-; Professor Adjunto Univ. La Sapienza, Roma,
Itália, 2001-; Secretário de Educação da Prefeitura Município de São Paulo-SP, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, USP, São Paulo, 1953-1958; PósGraduação em Poliomielite, USP, São Paulo, 1956; Segunda Clínica Médica, Clínica
Pediátrica, Clínica Ginecológica, Clínica Cirúrgica, Clínica Obstétrica, Hospital das Clínicas
da Fac. de Medicina da USP, São Paulo, 1958; Residência Médica, Hospital Pérola Byington,
São Paulo, SP, 1961-1962; Pós-Graduação, Ginecologica del Università di Firenzi, Itália,
1964-1965; Pós-Graduação, Instituto Nazionale dei Tumori, Milão, Itália, 1964-1965; PósGraduação, Institute Gustave-Roussy, França, 1964-1965; Pós-Graduação em Terapia Del
Dolore Nei Paziente Affetti da Tumori in Fase Avanzata, Instituto Regina Elena per lo
Studio e La Cura dei Tumori, Roma, Itália, 1965; Doutoramento, UNICAMP, Campinas, SP,
1966-1968; Livre Docência, UNICAMP, Campinas, SP, 1968-1970; Postgraduate Course, the
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Fetus and its Intrauterine Enviroment, Nova York, EUA, 1970. Imuno Hematologia, 1955,
Eletroforese e suas Aplicações à Medicina, 1955, Propedêutica Física e Funcional do
Aparelho Digestivo, 1955, Importância da Escola de Pavlov para a Medicina, 1955,
Atualização Febre Reumática, 1957, Propedêutica Obstétrica, 1957 e 1966, Diagnóstico
Precoce do Câncer, 1957, Aperfeiçoamento sobre Patologia do Parto, 1960,
Hormonioterapia Gineco-Obstétrica, 1962, Metodização Pesquisa Científica, 1969, e
Diagnóstico e Tratamento dos Tumores Ginecológicos, 1969, USP, São Paulo; Higiene PréNatal, Departamento de Saúde do Estado Serviço de Centros de Saúde da Capital, São Paulo,
SP, 1956; Influência do Parto sobre o Feto, Sociedade Acadêmica Maternidade Escola, Rio
de Janeiro, RJ, 1963; Fisiopatología y Farmacología Obstétrica y sus Aplicaciones Clínicas y
Servicio de Fisiología Obstétrica, Ginecología e Oncología Ginecológica, Univ. de
Montevidéu, Uruguai, 1963; Clínica Obstétrica I Ginecológica, 1964-1965 e 1983, Citologia
Oncótica e Hormonal, 1965, e Corsi Teorici e Pratici di Colpocitologia, 1965, Univ. de
Firenzi, Itália; Patologia Mamária, Instituto Nazionale per lo Studio e la Cura dei Tumori,
Milão, Itália, 1965, 1977 e 1984; Indicações e Técnicas de Radioterapia, Institute GustaveRoussy, Paris, França, 1965-1966; Medicina Preventiva em Ginecologia, 1966, e Sofrimento
Fetal Intra-Parto, 1968, UNICAMP, Campinas, SP; Reprodução Humana e Planejamento
Familiar, Clínica Ginecológica y Obstétrica, Universidad Chile, Santiago, 1966; X Curso del
Programa de Entrenamiento Control del Aborto Voluntario y Usade Anticonceptivos,
Centro Latino-Americano Demografia, Chile, 1966; II Curso de Atualização, Fisiologia e
Reprodução Humana, Univ. Bahia, Fundação Ford, Salvador, 1967; Serviço de Mastologia,
John Hopkins Medical Center, Baltimore, EUA, 1970; Investigação Câncer Ginecológico e
Mamário, Instituto Nacional Enfermidades Neoplásticas, Lima, Peru, 1973; Câncer Mamário
e Ginecológico, Imunologia e Oncologia Clínica, University of Texas, Anderson Hospital and
Tumor Institute, Houston, EUA, 1973; Diagnóstico Radiológico e Tratamento Conservador
do Câncer Mamário, Serviço do Professor Charles Grass, Estrasburgo, França, 1974;
Tratamento Endometriose, Franenspital de Basel, Univ. de Estrasburgo, Suíça, 1974;
Termografia de Placa, Hospital Franco-Musulman, Paris, França, 1974 e 1984; Tratamento
Câncer Ginecológico e Mamário, Memorial Hospital, Memorial Sloan Kettering Cancer
Center, Nova York, EUA, 1977, 1978, 1981 e 1983; Ecografia Mamária Imersão da Mama,
Albert Einstein College of Medicine, Laboratório de Biofísica, Nova York, EUA, 1978;
Registro e Arquivo de Dados, Johannes Gutenberg Universitat, Mainz, Alemanha, 1978;
Reprodução Humana, Rockfeller Foundation, Nova York, EUA, 1983; Estruturação do
Ensino, Manifestações Artísticas, Université de Sorbonne, Paris, França, 1984; Carreira
Docente, Curriculum Graduação, University of Cambridge, Londres, Inglaterra, 1984. Fac. de
Medicina, USP, SP, 1953-1958. Doutoramento, UNICAMP, Campinas, SP, 1966-1968. Livre
Docência, UNICAMP, SP, 1968-1970.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante de inúmeros congressos no
Brasil e no exterior, desde 1955. IX Congresso Médico Universitário, Fac. de Medicina da
USP, São Paulo, 1990; XXVII World Congress of the International College of Surgeons, São
Paulo, SP, 1990; II Jornada Latino-Americana e III Jornada Brasileira de Ginecologia
Infanto-Juvenil, São Paulo, SP, 1990; III Congresso Brasileiro de Doenças Sexualmente
Transmissíveis, São Paulo, SP, 1990; XIV Congresso Brasileiro de Reprodução Humana, São
Paulo, SP, 1990; XXXIII Jornada Paulista de Administração Hospitalar, São Paulo, SP, 1990;
I Jornada Paranaense do Programa de Saúde da Mulher e da Criança, Foz do Iguaçu, PR,
1991; I Congresso Brasileiro de Climatério e XV Encontro Estadual de Ginecologia e
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Obstetrícia, Rio de Janeiro, RJ, 1991; X, XI e XII Congressos Médico-Universitários da Fac.
de Medicina da USP, São Paulo, 1991, 1992 e 1993; XLIV e XLV Congresso Brasileiro de
Ginecologia e Obstetrícia, Brasília, DF, 1991, e Salvador, BA, 1993; Jornada Paulista de
Uroginecologia, São Paulo, SP, 1991; Congresso Qualitá Della Vita e Malattia Castel Ivano,
Itália, 1991; XX Congreso Argentino de Ginecología y Obstetricia, Buenos Aires, Argentina,
1991; XIII World Congress of Gynaecology and Obstetrics, Cingapura, 1991; I Jornada de
Ginecologia e Obstetrícia da Maternidade Sinhá Junqueira, Ribeirão Preto, SP, 1992; Jornada
da Adolescência e Drogas, São Paulo, SP, 1992; XIV World Congress on Fertility and
Sterility, Caracas, Venezuela, 1992; XIII Congreso Latinoamericano de Obstetricia y
Ginecotocología, Montevidéu, Uruguai, 1993; I Jornada de Mastologia do Centro Médico,
Ribeirão Preto, SP, 1993; II Congresso Luso-Brasileiro de Mastologia, Salvador, BA, 1993;
Jornada sobre Climatério e Pós-Menopausa, Atenção e Cuidado, São Paulo, SP, 1993; IV
Congresso Latino-Americano de Esterilidade e Fertilidade, São Paulo, SP, 1993; XX
Congresso Brasileiro de Cirurgia, Rio de Janeiro, RJ, 1993; II Congresso Médico Acadêmico
da Fac. de Medicina de Jundiaí, SP, 1993; II Jornada Paulista de Obstetrícia e Ginecologia,
Guarujá, SP, 1993; Jornada sobre Mastologia, São Paulo, SP, 1993; 8th International
Congress on Senology (Breast Diseases), Rio de Janeiro, RJ, 1994; III Congresso Médico
Acadêmico da UNICAMP, IV Prêmio Adolfo Lutz, Campinas, SP, 1994; XII Congresso
Associação Médica Brasileira, São Paulo, SP, 1994; Jornada de Atualização em Oncologia
Ginecológica e Mamária, Marília, SP, 1994; XX Congresso Nacional do Colégio Internacional
de Cirurgiões, Goiânia, GO, 1994. Organizador, I Simpósio Internacional sobre Política de
Saúde e Financiamento, Brasília, DF, 1995. Organizador e Presidente: Medida Provisória de
Fusão dos Bancos, Brasília, DF, 1995; Previdência Social na Reforma Constitutional, Brasília,
DF, 1996; Plano Real e Desemprego, Brasília, DF, 1996; Globalização e Cidadania, Brasília,
DF, 1996; O Cidadão e a Saúde, Brasília, DF, 1996; Seminário Internacional Países
Emergentes e Globalização: a cidadania está garantida?, Brasília, DF, 1996; O PMDB e um
Projeto de Desenvolvimento para o Brasil. Palestrante: 14ª Jornada de Obstetrícia e
Ginecologia da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, SP, 2000; II Simpósio Internacional
– Novos Desenvolvimentos em Reprodução Assistida, São Paulo, SP, 2001; Intraoperative
Monitoring of Surgical Margins: a method to reduce local recurrences after conservative
treatment for breast cancer, Università degli Studi di Roma La Sapienza, Roma, Itália, 2001;
New Trends in Conservative Treatment of Breast Cancer, Università degli Studi di Roma La
Sampienza, Roma, Itália, 2001; Integrated Approach to Woman's Health: an Alternative for
Reproductive Health in Developing Countries, Università degli Studi di Roma La Sampienza,
Roma, Itália, 2001; Treatment of Initial Breast Cancer: an Integrated Proposal, Università
degli Studi di Roma La Sampienza, Roma, Itália, 2001; III Congresso Nordeste de
Mastologia, Salvador, BA, 2002; 49º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia,
SOGESP, Goiânia, GO, 2002; WHO/FIGO Alliance for Women's Health, FIGO, Istambul,
Turquia, 2002; IX Congresso Nazionale Società Italiana di Medicina Perinatale, Università
degli Studi di Roma La Sapienza, Roma, Itália, 2002; O Papel da Universidade na
Organização do Sistema de Saúde, Reunião Geral do Departamento de Tocoginecologia da
Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, Campinas, SP, 2002; A Saúde da Mulher,
Semana Internacional da Mulher, ELETROPAULO, CIPA Berrini, São Paulo, SP, 2002; III
Jornada de Ginecologia e Obstetrícia de Campinas e Região e III Encontro dos ExResidentes de Goiás em Campinas, SOGESP, Campinas, SP, 2002; Reunião Mensal Estado
da Arte do Tratamento Conservador do Câncer de Mama, Fac. de Medicina do ABC, Santo
André, SP, 2002; 32ª Jornada Paulista de Radiologia-Mastologia Espera do Imaginologista,
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São Paulo, SP, 2002; I Congresso Internacional de Clínica Médica da UNIFESP-EPM, São
Paulo, SP, 2002; Prevenção Primária e Secundária do Câncer de Mama: Resultados de projeto
Informatizado da Avaliação de Risco, 16ª Jornada de Obstetrícia e Ginecologia da Santa Casa
de Misericórdia de São Paulo, Santa Casa de Misericórdia, São Paulo, SP, 2002; Câncer de
Mama e o Voluntário, I Encontro Latino-Americano de Educação Comunitária e Trabalhos
Voluntários em Câncer de Mama, São Paulo, SP, 2002; Seminário sobre as Crises nas
Políticas Públicas, UNIFMU – IMAE, São Paulo, SP, 2002; EXPO Qualidade de Vida; O
Encontro das Mulheres do Banco do Brasil, ANABB, Brasília, DF, 2002; Ação de Prevenção
ao Câncer de Mama, Univ. Estadual Paulista – Campus de Rio Claro, SP, 2002. Presidente:
III Simpósio Internacional Infecção Genital na Mulher – Estado Atual, São Paulo, SP, 1998;
Tutorial Teórico-Prático de Linfonodo Sentinela, São Paulo, SP, 2000; Simpósio
Internacional de Mastologia, Clínica Ginecológica da Faculdade de Medicina da USP, SP,
2002. Supervisor: Curso Anual Continuado de Ginecologia; Curso de Reciclagem em
Ginecologia: Temas Atuais; Curso de Especialização em Ginecologia; e Curso de Pósgraduação em Ginecologia, Clínica Ginecológica da Faculdade de Medicina da USP, SP,
2002. Chairman: Fórum sobre a Saúde da Mulher e Cidadania, Clínica Ginecológica da
Faculdade de Medicina da USP, SP, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular
e Suplente; Defesa Nacional: Titular; Desenvolvimento Urbano: Suplente, -3/2005;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Suplente, Educação e
Cultura: Titular, 5/2006-; Legislação Participativa: Titular; Trabalho, Administração e Serviço
Público: Suplente, 4/2006-; Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005 e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal,
Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Relator e
Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado
Federal: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 82/95,
Recursos da Seguridade Social ao SUS: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 169/93,
Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 199/03, Utilização de Radioisótopos: Titular,
-3/2005; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão
Legislativa: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PL nº 203/91, Política
Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros
de Saúde: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Titular; PL nº
4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma
Universitária: Primeiro Vice-Presidente, 7/2006- e Titular, 7/2006-; Reforma Universitária:
Titular, 7/2006-.
COMISSÕES EXTERNAS: Ataque a Moradores de Rua em São Paulo: Titular;
Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular, 4/2005-; Instituto Nacional do Câncer:
Titular; Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas
Federais: Titular; Reforma Universitária: Titular, 7/2006-.
CPI: Fabricação de Medicamentos: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Planos de Saúde:
Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Terceiro-Vice-Presidente e Titular.
DEPUTADOS BRASILEIROS
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CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos
e Avaliação Tecnológica: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente Fundador, Capítulo Campinense, Sociedade Brasileira de Mastologia, Campinas,
SP, 1972; Presidente, Associação Brasileira de Reprodução e Nutrição em Saúde MaternoInfantil, 1975-1988; Diretor, Comitê Mastologia, Federação das Sociedades Brasileiras de
Ginecologia e Obstetrícia, 1979; Membro do Comitê Permanente de Mastologia do
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, 1980, e Presidente da Comissão de Mastologia,
1981, Associação Paulista de Medicina, São Paulo, SP; Membro Titular da Academia de
Medicina de São Paulo, SP, 1988; Membro, AACD, São Paulo, SP.
CONSELHOS: Membro dos Conselhos Editoriais das seguintes revistas internacionais:
Perinatology, EUA; Progresos de Obstetricia y Ginecología, Barcelona, Espanha; Revista
Española de Obstetricia y Ginecología, Valência, Espanha; Breast Diseases – Senologia,
França; Revista da Sociedad Peruana de Obstetricia y Ginecología, Lima, Peru; International
Journal of Gynecology and Obstetrics, EUA; Archives of Gynecology, Heildelber, Alemanha;
Argomenti di Oncologia, Milão, Itália. Membro, Board of Trustees, The Population Council,
Colorado, EUA, 1972-1983; Membro, Conselho Diretivo do Comitê de Investigación
Aplicada en Población la América Latina, 1978-1980; Conselheiro, CESP, São Paulo, SP,
1982-1986; Membro, Conselho Curador da FUNCAPE, São José dos Campos, SP, 19851987; Membro, Conselho de Curadores, Fund. Padre Anchieta, São Paulo, SP, 1986-1995;
Membro, Conselho Deliberativo Sociedade Brasileira de Mastologia, Rio de Janeiro, RJ,
1998-2001; Membro, Conselho de Curadores, Fund. Fac. de Medicina, USP; Membro
Honorário, SOBRAMES Nacional, Porto Alegre, RS, 2002.
CONDECORAÇÕES: Professor Honorário, Universidad Mayor de San Andres, La Paz, Bolívia,
1977; Professor Honorário, Universidad Mayor de San Simón, Cochabamba, Bolívia, 1977;
Diploma de Honra, Centro Acadêmico Adolfo Lutz, UNICAMP, Campinas, SP, 1981;
Homenagem dos Docentes, Presidentes e Funcionários, UNICAMP, Campinas, SP, 1982;
Ordem do Ipiranga, Grande-Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1982; Maestro de la
Gineco-Obstetricia Latinoamericana, Federación Latinoamericana de Sociedades de
Obstetricia y Ginecología, Santo Domingo de Guzmán, República Dominicana, 1984;
Homenagem, Secretaria Especial de Informática, Brasília, DF, 1984; Homenagem, Conselho
Diretor, UNICAMP, Campinas, SP, 1985; 1º Lugar, Prêmio Associação Brasileira de
Mulheres Médicas, São Paulo, SP, 1985; Homenagem, Museu Histórico, Fac. de Medicina,
USP, São Paulo, 1985; Ordem de Rio Branco, Comendador, MRE, Brasília, DF, 1986;
Homenagem, Conselho Cultural Mundial, Heidelberg, Alemanha, 1986; Membro Honorário
do CRUB, Brasília, DF, 1986-; Comendador, nell Ordine al Mérito della República Italiana,
Presidente da República Italiana, São Paulo, SP, 1987; Huesper de Honor, Palácio Municipal,
Guatemala, Caracas, 1987; Incentivador e Colaborador, Escola Municipal de Primeiro Grau
João Carlos da Silva Borges, Projeto Profic, São Paulo, SP, 1987; Laurea Honoris Causa in
Medicina et Chirurgia, Univ. de Bolonha, Itália, 1988; Professor Honoris Causa, Fac. de
Medicina de Marília, SP, 1988; Ordem do Mérito Médico, Sociedade Brasileira de Mastologia,
São Paulo, SP, 1988; Menção Honrosa, Academia de Medicina de São Paulo, SP, 1988;
Médico Símbolo de 1988, Capítulo Brasileiro da Associação Médica de Israel, São Paulo, SP;
Secretário do Ano, Comitê de Imprensa, Palácio dos Bandeirantes, São Paulo, SP, 1988;
Medalha de Ouro, Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Instituto Dexeus,
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Espanha, 1988; Homenagem, Federação de Obras Sociais, São Paulo, SP, 1989; Bombeiro
Honorário, Corpo de Bombeiros, PM, SP, 1989; Homenagem, Hospital Universitário de
Taubaté, SP, 1989; Medalha Brigadeiro Tobias, PM, SP, 1989; Medalha, Esc. Paulista de
Medicina, São Paulo, SP, 1989; Homenagem, Conselho Deliberativo da Fac. de Medicina da
USP, São Paulo, 1990; Cidadão Pardinhense e Lemense, Câmara Municipal, Pardinho e
Leme, SP, 1990; Medalha Defesa Civil do Estado de São Paulo, Casa Militar, 1990; Honoris
Causa, Societas Gynaecologica et Obstetricia, Roma, Itália, 1990; Sócio Honorário, Sociedad
Levantina de Obstetricia y Ginecología, Valência, Espanha, 1990; Sócio Honorário,
Sociedade Latino-Americana de Imogenologia Mamária, Buenos Aires, Argentina, 1990;
Cidadão Ribeirão Bonitense, CM, Rio Bonito, SP, 1991; Medalha Mérito da Ginecologia
Italiana, SIGO, Veneza, Itália, 1991; Homenagem, Acadêmicos Univ. Mackenzie, São Paulo,
SP, 1991; Prêmio Lederle, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, São Paulo, SP, 1991;
Homenagem, Centro de Referência à Saúde da Mulher, Nutrição, Alimentação e
Desenvolvimento Infantil, São Paulo, SP, 1992; Prêmio Jabuti-93, Câmara Brasileira do
Livro, IV Bienal Internacional do Livro, São Paulo, SP, 1993; Prêmio José Gallucci, II
Jornada Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, Guarujá, SP, 1993; Cidadão Italiano, Comuni
di Magnacavallo, Itália, 1993; Honorary Fellow, American College of Obstetricians and
Gynecologists, Washington, EUA, 1993; Sócio Honorário, The American College of
Obstetricians and Gynecologists, Washington, EUA, 1993; Medalha Relevantes Serviços
Prestados, Conselho Deliberativo, Diretoria Clínica e Superintendência do Hospital das
Clínicas da Fac. de Medicina da USP, 1994; Cidadão Campineiro, Câmara Municipal,
Campinas, SP, 1994; Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, 1997; Homenagem, Inst.
Italiano para o Comércio Exterior, São Paulo, SP, 1998; Honoris Causa, Centro Universitário
Ibero-Americano, São Paulo, SP, 1999; Homenagem por Serviços Prestados, Associação
Beneficente Cultural da Comunidade do Hospital das Clínicas, São Paulo, SP, 1999;
Homenagem por Serviços Prestados, Associação Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 1999;
Prêmio SOGESP, SP, 2000; Prêmio Nicolau Moraes Barros, Associação Paulista de
Medicina, 2000; Homenagem por Expressas Atividades na Luta contra a AIDS, Centro de
Estudos Samuel B. Pessoa do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo – Sociedade
Brasileira de Medicina Tropical, São Paulo, SP, 2001; Título Acadèmic Honori Numeraris, Real
Academia de Medicina de Catalunha, Espanha, 2001; Homenagem, OMS/CAISM,
Campinas, SP, 2002; Homenagem, Admiração e Gratidão, Simpósio Internacional Cesárea:
Avaliação e Proposta de Ação, Campinas, SP, 2002; Medalha Mérito Profissional em Ciências
Médicas, Academia Brasileira de Arte, Cultura e História, São Paulo, SP, 2002.
OBRAS PUBLICADAS:
PINOTTI, José Aristodemo. (ed.). Atlas de ecografia mamária. Barcelona: Científico-Médica,
1976. 133 p.
________. (ed.). Diagnóstico em mastologia. São Paulo: Manole, 1980. 363 p.
________. Suave presença. São Paulo: M. O. R. Kempf, 1982. 70 p. il.
________. (ed.). A doença da saúde: por uma política da saúde no Brasil. Campinas: Unicamp,
1984. 79 p.
________. (Ed.).Terapêutica em mastologia. São Paulo: Manole, 1984. 386 p.
________. Ação e reflexão: política, educação e saúde. Campinas: Unicamp, 1986, 224 p.
________. (ed.). Como enfrentar o câncer ginecológico e mamário. Campinas: Unicamp, 1986. 80 p.
________. Espiral. São Paulo: M. O. R. Kempf, 1986. 37 p.
________. (ed.). Controle do câncer ginecológico e mamário. Campinas: Unicamp, 1987. 89 p.
DEPUTADOS BRASILEIROS
289
D
________. (ed.). Medicina perinatal. Campinas: Unicamp, 1987. 390 p.
________. (ed.). Programa de controle de câncer cérvico uterino. Campinas: Unicamp, 1987. 61 p.
________. (ed.). A contracepção no Brasil: uma análise crítica. São Paulo: Paris Ed., 1988. 48 p.
________. (ed.). A mulher e seu direito à saúde: por uma política de saúde no Brasil. São Paulo:
Unicamp, 1988. 181 p.
________. (ed.). Adolescência e saúde. São Paulo: Dag, 1988, 191 p.
________. (ed.). Novas estratégias para a área social: uma contribuição. São Paulo: Paris Ed.,
1988. 60 p.
________. (ed.). Oncologia ginecológica e mamária. São Paulo: Unicamp, 1988. 706 p.
________. (ed.). Países em desenvolvimento: educação e saúde. São Paulo: Paris Ed., 1988. 80 p.
________. (coord.). Women and their right to a health policy. New Jersey: Parthenon, 1990.
150 p.
________. (ed.). A mulher conhecendo sua saúde. São Paulo: Imesp, 1990. 112 p.
________. (ed.). Compêndio de mastologia. São Paulo : Manole, 1991. 556 p.
________. (ed.). A mulher conhecendo sua saúde. 2. ed. São Paulo: Imprensa Oficial, 1992.
109 p.
________. Tudo que o casal precisa saber sobre planejamento familiar. São Paulo: Imprensa Oficial,
1992. 64 p.
________. (ed.). Urgências em tocoginecologia. São Paulo: Sarvier, 1992. 250 p.
________. (ed.). Malformações genitais congênitas. São Paulo: Roca, 1993. 266 p.
________. (ed.). Atlas de colposcopia. São Paulo: BYK, 1994. 44 p.
________. (ed.). 20 anos de pós-graduação na disciplina de Ginecologia da FMUSP. São Paulo:
HCSP, Assessoria da Ginecologia, 1994. 86 p.
________. (ed.). Climatério: o que você deve saber. São Paulo: FMUSP, Assessoria Científica
da Clínica Ginecológica, 1994. 34 p.
________. (ed.). Fisiologia menstrual: série pós-graduação em Ginecologia. São Paulo:
Atheneu, 1994. 211 p.
________. (ed.). Urgências em ginecologia: procedimentos diagnósticos e condutas terapêuticas.
São Paulo: Atheneu, 1994. 242 p.
________. (ed.). Ginecologia endócrina e climátério: procedimentos. São Paulo: Sarvier, 1995. 74
p.
________. (ed.). Menopausa. São Paulo: Roca, 1995. 367 p.
________. (ed.). A esterilidade conjugal na prática: da propedêutica básica à reprodução
assistida. São Paulo: Roca, 1996. 222 p.
________. (ed.). Cirurgia vídeo-endoscópica em ginecologia. São Paulo: Roca, 1996. 384 p.
________. (ed.). Reprodução humana. São Paulo: BYK, 1996. 398 p.
________. (ed.). Histórico. São Paulo: FMUSP, Assessoria Científica da Clínica Ginecológica,
1996. 55 p.
________. Aborto provocado: um debate necessário. Brasília: Fund. Pedroso Horta, 1997.
22 p.
________. Saúde: uma visão política. Brasília: Fund. Pedroso Horta, 1997. 50 p.
________.(ed.). Doenças sexualmente transmissíveis na mulher, incluindo AIDS. Rio de Janeiro:
Revinter, 1998. 82 p.
________.(ed.). Cancer de mama. Caracas: McGraw-Hill Interamerica, 1998. 554 p.
________.(ed.). Saúde da mulher. São Paulo: Contexto, 1998. 134 p.
________.(ed.). Síndromes climatéricas. São Paulo: Atheneu, 1999. 193 p.
290
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
________.(ed.). Boletim de atividades científicas e de formação profissional. São Paulo: FMUSP,
Assessoria Científica da Clínica Ginecológica, 1999. 161 p.
________.(ed.). Terapia de reposição hormonal em situações especiais. Rio de Janeiro: Revinter,
2000. 204 p.
________.(ed.). Terapia de reposição hormonal em situações especiais. São Paulo: Revinter, 2001.
208 p.
________.(ed.). Manual de terapêutica: medicamentos em ginecologia: na era dos genéricos.
São Paulo: Revinter. 2001. 183 p.
________.(ed.). Uroginecologia e cirurgia vaginal. São Paulo: Roca, 2001. 242 p.
________.(ed.). Tratamiento conservador en cancer de mama. São Paulo: McGraw-Hill
Interamerica, 2002. 513 p.
MISSÕES OFICIAIS: Representante Oficial do Brasil na Conferência Mundial de Saúde,
México, 1994.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão Diretora de Trabalhos de Supervisão e
Execução do Programa de Controle do Câncer Cérvico-Uterino, Divisão Nacional do
Câncer, Acordo entre o Governo do Brasil e a Organização Pan-americana de Saúde, Rio de
Janeiro, RJ, 1970. Membro da Comissão de Perinatologia do Ministério da Saúde, Brasília,
DF, 1977-1979. Presidente do Centro de Pesquisas e Controle de Doenças Materno-Infantil,
Campinas, SP, desde 1977. Membro, Genebra, Suíça, 1982, e Presidente, Londres, Inglaterra,
1985, do Task Force for the Promotion of Maternal and Child Health Including Family
Planning an Primary Health Care. Presidente do Committee on Perinatal Medicine, Genebra,
Suíça, 1985-1991, FIGO. Presidente da Fundação Anna Bove, São Paulo, SP, 1983-1993.
Presidente da Maternal and Child Health, Genebra, Suíça, 1985-1988. Membro do
International Advisory Committee of the Synergos Institute, Nova York, EUA, 1987.
Consultor ad hoc do CNPq, Brasília, DF, 1987. Coordenador de pesquisas na área de
Quimioterapia Neoadjuvante e de Quimioprofilaxia do Câncer de Mama, em integração com
o Instituto Nazionale dei Tumori de Milão, Itália. Criador do PCCCUC. Criador e executor
do PAISM, UNICAMP – Criador do CAISM, UNICAMP, Campinas, SP. Criador do
PROFIC. Organizador do CEMICAMP, da CLAP, da RENUMI, da CECAN, e do Centro
Integrado de Medicina Social Carlos Foot Guimarães. Criador e executor do Programa de
Controle do Câncer Cérvico-Uterino, SP. Criador do CEB, UNICAMP, Campinas, SP.
Criador e Diretor do CRSMNADI.
DEPUTADOS BRASILEIROS
291
D
DR. RIBAMAR ALVES
José de Ribamar Costa Alves
PSB — MA
Profissão: Médico
Nascimento: 15 de junho de 1954, Santa Inês, MA
Filiação: Josué Diniz Alves e Rita Costa Alves
Cônjuge: Luana Maria da Silva Costa
Filhos: André Felipe, João Gabriel, Rafael e Thiago
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1997-1998, MA, PMDB; Deputado Federal,
2003-2007, MA, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1983-1997; PDT, 1997-2001; PSB, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PMDB, Santa Inês, MA,
1987-1997; Vice-Líder do PSB, 2004-3/2006; Primeiro Vice-Líder do PSB, 3/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Centro de Saúde Djalma
Marques, Santa Inês, MA, 1981-1983; Diretor, Hospital Santa Rita, Santa Inês, MA, 19832002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina: Ecodopplercardiografia, Hospital São
Francisco, Ribeirão Preto, SP, 1994; Ultra-sonografia, Clínica Fertice, Goiânia, GO, 1995.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário de Cardiologia,
Sociedade Maranhense de Cardiologia, Santa Inês, 1997; Seminário Médico, CRM, Santa
Inês, MA, 2001. Debatedor: Congresso Médico Maranhense, CRM, São Luís, MA, 1999.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Seguridade
Social e Família: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Turismo e Desporto: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº
524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos
Resíduos: Titular, 8/2005-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular;
PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular; Reforma
Trabalhista: Titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Acidente na Base de Alcântara: Titular; PL nº 5186/05, Altera a
Lei Pelé: Titular, 6/2005-.
292
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
CPI: Biopirataria: Titular, 5/2005-3/2006;Extermínio no Nordeste: Titular; Pirataria de
Produtos Industrializados: Titular; Planos de Saúde: Relator e Titular; Tráfico de Órgãos
Humanos:Titular; Privatização do Setor Elétrico: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Associação Médica de Santa Inês, MA, 1981-1997.
CONSELHOS: Conselheiro, CRM, MA, 1992-.
DEPUTADOS BRASILEIROS
293
D
DR. ROSINHA
Florisvaldo Fier
PT — PR
Profissão: Médico e Servidor Público
Nascimento: 12 de novembro de 1950, Rolândia, PR
Filiação: Sebastião Basilio Fier e Uracy Sanches Fier
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1991, Curitiba, PR, PT; Deputado Estadual, 19911995, PR, PT; Deputado Estadual, 1995-1999, PR, PT; Deputado Federal, 1999-2003, PR,
PT; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PT, PR, 1987-1990 e 19921995; Líder do PT, 1989-1990 e 1991; Membro, Comissão Executiva Estadual do PT, PR,
1992-1995; Vice-Líder do PT, 2001-2002, 02/05/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Prefeitura Municipal,
Curitiba, PR, 1980-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, PUC, Curitiba, PR, 1971-1976. Pediatria,
Clínica de Pediatria e Puericultura do Hospital da Criança César Perneta, Curitiba, PR, 19771978; Saúde Pública, Esc. de Saúde Pública Munhoz da Rocha, Curitiba, PR, 1985-1986;
Medicina do Trabalho, UFPR, Curitiba, 1995.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALPR: Comissão de Constituição e Justiça: Titular e Suplente;
Comissão de Ecologia e Meio Ambiente: Suplente; Comissão de Educação, Cultura e
Esportes: Titular; Comissão de Finanças: Titular e Suplente; Comissão de Fiscalização:
Titular e Suplente; Comissão de Obras Públicas: Suplente; Comissão de Obras Públicas,
Transportes e Comunicações: Suplente; Comissão de Orçamento: Titular; Comissão de
Saúde: Titular; Comissão de Saúde Pública: Titular; Comissão de Segurança Pública: Titular e
Suplente; Comissão de Terras, Imigração e Colonização: Titular e Suplente; Comissão de
Tomada de Contas: Titular e Suplente; Comissão de Turismo: Titular. CM-Curitiba, PR:
Comissão de Administração Pública: Membro; Comissão de Economia, Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas: Membro; Comissão de Organização do Município e de
Organização dos Poderes: Membro; Comissão de Saúde Pública e Ecologia: Presidente;
Comissão de Serviço Público: Membro.
294
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL:
Presidente e Titular; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/20055/2005, 7/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do
Consumidor: Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Fiscalização
Financeira e Controle: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 3/2006-;
Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da
Previdência: Suplente; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº
85/99, FEF: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria
Compulsória: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de
Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência:
Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº
637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos:
Suplente, Titular, 8/2005-; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 7/2005-; PL nº
2186, Asbesto/Amianto: Titular e Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular;
PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar:
Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Reforma da Previdência: Titular; Reforma Política:
Suplente; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Suplente, 6/2005-.
CPI: Atuação da FUNAI: Titular e Suplente; Biopirataria: Titular, 8/2004-3/2006;
CBF/Nike: Titular; Fraudes do INSS: Titular; Mortalidade Materna no Brasil: Suplente;
Planos de Saúde: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, CEBES, Curitiba, PR, 1980-1982; Secretário-Geral, 1984-1985, e Presidente,
1985-1987, Associação dos Servidores Municipais, Curitiba, PR; Vice-Presidente, Sindicato
dos Servidores Municipais, Curitiba, PR, 1988-1990; Suplente, Direção Nacional do CEBES,
Londrina, PR, 1995.
CONSELHOS: Suplente, Conselho Fiscal, SIMEPAR, Curitiba, 1984-1987.
MISSÕES OFICIAIS: Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos em viagem a
Assunção, Paraguai, 1996. Representante da Câmara dos Deputados: na II Assembléia
Mundial sobre Envelhecimento, Madri, Espanha, 2002; e na XIX Reunião Plenária da
Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 2002.
DEPUTADOS BRASILEIROS
295
D
DR. TALMIR
Talmir Rodrigues
PV — SP
Profissão: Médico
Nascimento: 10 de dezembro de 1958, Muzambinho, MG
Filiação: Gabriel Alves Rodrigues e Ana Sanches Rodrigues
Cônjuge: Adriana Lario Ramalho Rodrigues
Filhos: André Ramalho Rodrigues, Isabela Ramalho Rodrigues,
Júlia Ramalho Rodrigues e Mariana Ramalho Rodrigues
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 2001-2005; PV, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Partido Verde de Presidente Prudente e
Coordenador da Bacia 16 do Estado de São Paulo.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Escola primária Marieta Ferraz de Assunção, 19641968; Admissão no IE Fernando Costa, 1969-1970; Seminário, 1971-1976; Colégio Dom
João Bosco, 1977; Colégio Objetivo, 1978; Univ. de Medicina Sul Fluminense, 1979-1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado junto à Conferência das
Nações Unidas – ONU, HABITAT 2, Istambul,Turquia, 1992.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Fundador e Membro, Associação de Peregrinação do Rosário de Presidente Prudente, SP,
1988-2004; Fundador e Membro da Ação Familiar do Brasil , Presidente Prudente, SP, 19882004; Participante do GEPAC – Grupo de empresários e profissionais amigos das crianças,
2001; Fundador COLACRIA – Comitê latino-americano da Criança e do Adolescente, 2005;
Participante da Comissão Regional Sul I da Pastoral Familiar, 1989-2004; Coordenador
Diocesano da Pastoral Familiar, 2002-2006; Representante da América Latina da Federação
Internacional do Direito à Vida, 1998-2003.
CONSELHOS: Fundador do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em Presidente
Prudente, SP, 1991-1993; Membro do Conselho da Criança e do Adolescente de Presidente
Prudente, SP, 2001-2003; Membro do Conselho da Saúde de Presidente Prudente, SP.
296
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
DR. UBIALI
Marco Aurélio Ubiali
PSB — SP
Profissão: Contador, Médico e Professor Universitário
Nascimento: 7 de outubro de 1949, Franca, SP
Filiação: Antônio Ubiali e Teresinha das Neves Ubiali
Cônjuge: Eugênia Maria Amorim Ubiali
Filhos: Guilherme Amorim Ubiali e Júlia Amorim Ubiali
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1996-2003; PMDB, 2003-2005; PSB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSB, França, SP, 19982003; Diretor, Executiva do Diretório Estadual do PSB/SP, 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico Residente do Hospital
João XXIII da FHEMIG, Belo Horizonte, MG; Médico Residente do Hospital Evangélico,
Belo Horizonte, MG; Médico Neurocirurgião, Neurolista da Fundação Civil Casa de
Misericórdia de Franca, SP; Médico Emergencialista, Pronto Socorro Municipal de Franca,
SP; Médico Neurologista, APAE, Franca, SP; Médico Neurologista/Neurocirurgião, Hospital
São Joaquim de Franca, SP; Médico Neurologista/Neurocirurgião, Hospital UNIMED,
Franca, SP; Professor do Curso de Pedagogia, Univ. de Franca, SP; Ministrou curso de
Qualidade e Eficiência no Atendimento aos Pacientes, Franca, SP, 2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFMG, 1970-1975; Contabilidade,
Escola Téc. Pestalozzi , Franca, SP, 1966-1968; Curso Neue Tchniken in Der
Neurochirurgie, Berlim, 1981; Curso e Mikrochirurgie, Berlim, 1981; Curso Hipnose e
Psicoterapia Ericksoniana, SP, 1993; Curso Avanços no Diagnóstico e Terapêutico das
Eplepsias Refratários, São Paulo, 2001.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: IV International Symposium On
Orthomolecular Medicine, SP, 1993; "Practitioner" na Arte da Programação Neurolinguística,
1995; Congresso Brasileiro de Cefaléia, Belo Horizonte, MG, 1996; I Curso Anual de
Medicina do Sono, 2000; Palestrante, Fórum Soc. Brasileira de Pediatria em Defesa da
Criança e dos Adolescente Portadores de Deficiências, SP, 2003; X Neurão, Congresso da
Soc. de Neurocirurgia do Estado de SP, 2005; Curso Pré Congresso, V Congresso Paulista de
Neurologia, Ribeirão Preto, SP, 2005.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, APAE, Franca, SP; Presidente, Federação das APAES do Estado de São Paulo,
1997-1998; Vice-Presidente, Fundação Espírita Allan Kardec; Primeiro Diretor Financeiro,
DEPUTADOS BRASILEIROS
297
D
Federação Nacional das APAES, 2004-2005; Segundo Diretor Financeiro, Federação
Nacional das APAES, 2006-2008.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Franca, SP;
Membro, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo, 19971998; Presidente, Conselho Municipal de Saúde de Franca, SP, 1996-1997, Membro,
Conselho Municipal de Saúde de Franca, SP, 1994-1996; Presidente, Conselho das Entidades
Assistênciais de Franca, SP, 1997-1998; Membro, Conselho Técnico da Fundação Civil Casa
de Misericórdia de Franca, SP, Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional
das APAES, 1997-1998.
CONDECORAÇÕES: Membro Titular, Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, 1985; Título de
Especialista em Neurocirurgia, 1985; Comenda Colar Grã Cruz Osvaldo Cruz, 1988; Medalha
de Honra ao Mérito Professor Dr. Albert Sabin, Respeito aos Direitos Humanos, 1996;
Membro Titular, Sociedade Brasileira de Cefaléia, 2000; Presidente de Honra da APAE,
Franca, SP, 2000; Sócio Honorário AFUF – Associação dos Funcionários da UNIMED,
Franca, SP, 2003; Comenda Colar Grã Cruz, Honra ao Mérito na Área de Saúde, 2004.
298
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
D
DUARTE NOGUEIRA
Antonio Duarte Nogueira Júnior
PSDB — SP
Profissão: Agricultor, Engenheiro Agrônomo e Pecuarista
Nascimento: 16 de maio de 1964, Ribeirão Preto, SP
Filiação: Antonio Duarte Nogueira e Nair Guilhermina Pinheiro
Nogueira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1999, SP, PFL; Deputado Estadual, 19992003, SP, PFL; Deputado Estadual, 2003-2007, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP,
PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1985-1987; PTB, 1987-1988; PRN, 1988-1992; PFL, 19921999; PSDB, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo,
SP, 1993-1995; Tesoureiro, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1996;
Secretário-Geral, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1996-1997; SegundoVice-Presidente, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1997-1999; SegundoVice-Presidente, Executiva Regional do PSDB, São Paulo, SP, 1999-2003; Vice-Líder PSDB,
ALSP, 2000-2001; Líder do Governo, ALSP/PSDB, 2001-2003; Membro, Diretório Estadual
do PSDB, São Paulo, SP, 2005-2007; Delegado à Convenção Nacional do PSDB, São Paulo,
SP, 2005-2007.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Habitação do Estado
de São Paulo, 1995-1996; Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,
2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia, Fac. de Agronomia e Zootecnia
Manoel Carlos Gonçalves, Espírito Santo do Pinhal, SP, 1984-1987; Programa de Gestão
Estratégica Municipal, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação
Getúlio Vargas, 1993.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
LEGISLATIVA DO DF:
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
ALSP: Comissão de Administração Pública: Membro Efetivo, 1996-1997; Comissão de
Assuntos Municipais: Membro Substituto, 1997; Comissão de Agricultura e Pecuária:
Membro Efetivo, 1997, 1999-2000, e 2006; Comissão de Constituição e Justiça: Membro
Efetivo, 1997; Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: Vice-Presidente, 19992000; Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Membro Substituto, 1997; Comissão de
DEPUTADOS BRASILEIROS
299
D
Finanças e Orçamento: Membro Substituto, 1997; Comissão de Transportes e
Comunicações: Membro Substituto, 1997; CPI 0900: Membro Efetivo, 1997; CPI FEBEM:
Membro Substituto; CPI Crime Organizado: Membro Substituto; Coordenador do Grupo de
Agricultura e Agronegócios, Fórum Parlamentar de Assuntos Latino-Americanos, 1999-2000.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Associado, AEAARP – Associação de Engenharia, Arquitetura Agronomia de Ribeirão
Preto, SP, 1988-; Associado, AREA – Associação dos Engenheiros Agrônomos de Avaré,
SP, 2002-; Associado, AEAASP – Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de
São Paulo.
CONSELHOS: Membro, CREA/SP – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia de São Paulo, a partir de 1987; Presidente, Fórum Nacional dos Secretários
Estaduais de Habitação, 1995-1996; Membro, Comitê Brasileiro das Nações Unidas – Habitat
II, como Secretário de Estado de Habitação do Estado de São Paulo, 1995-1996; Membro,
CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, 2002-2005; Membro, Conselho
Consultivo da FAEPA – Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Ribeirão Preto, SP, 2004-2005; Membro,
Conselho Consultivo da FAESP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, 2004;
Membro, CERICEX – Conselho Estadual de Relações Internacionais e Comércio Exterior,
São Paulo, SP, 2003-2006.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de São Simão, SP,
Brasil, outubro de 1998; Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Santa Rosa
de Veterbo, SP, Brasil, novembro de 1999; Título de Cidadão, concedido pela Câmara
Municipal de Barrinha, SP, Brasil, novembro de 1999; Título de Cidadão, concedido pela
Câmara Municipal de Cajuru, SP, Brasil, maio de 2000; Título de Cidadão, concedido pela
Câmara Municipal de Altinópolis, SP, Brasil, novembro de 2002; Título de Cidadão,
concedido pela Câmara Municipal de Jaboticabal, SP, Brasil, dezembro de 2002; Título de
Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Ituverava, SP, Brasil, dezembro de 2002;
Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Fernando Prestes, SP, Brasil, julho
de 2003; Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Bastos, SP, Brasil, julho de
2004; Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Nova Europa, SP, Brasil,
junho de 2005; Medalha do Cinqüentenário do Policiamento Rodoviário, Polícia Militar do
Estado de São Paulo, dezembro de 2005; Medalha de Defesa Civil, Casa Militar do Estado de
São Paulo, fevereiro de 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Havana, Cuba, Deputado Estadual por São Paulo, Convidado – Acuerdo
Marco de Cooperación Científico-Tecnológico-Económico em el campo de la Agroindustria
Azucareira, entre el Ministerio del Azúzar de Cuba y la Secretaría de Ciencia, Tecnologia y
Desarrolo Económico del Estado de São Paulo, Brasil, novembro de 1999; Paris, França,
Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Participação no 71º
Seminário de Sanidade Animal promovido pela Organização Internacional para Saúde
Animal – OIE, maio de 2003; Quebec, Canadá, Secretário de Agricultura e Abastecimento do
Estado de São Paulo, Palestrante no First World Summit On Ethanol For Transportation –
Conferência Mundial sobre Etanol para Transportes, novembro de 2003; Western Australia,
Austrália, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – Visita Oficial
ao estado de Western Australia com o objetivo de troca de informações e intercâmbio de
tecnologias entre Brasil e Austrália nas áreas de defesa sanitária animal e adequação de
tecnologias para desenvolvimento de novos ovinos, janeiro de 2005; Miami, Estados Unidos,
Deputado Estadual por São Paulo, Palestrante da Fispal Latino – Feira de Alimentos &
Bebidas para o Mercado Hispânico nos Estados Unidos, maio de 2006.
300
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
EDGAR MOURY
Edgar Moury Fernandes Sobrinho
PMDB — PE
Profissão: Advogado e Empresário
Nascimento: 2 de janeiro de 1944, Recife, PE
Filiação: Edson Moury Fernandes e Carmem de Andrade
Fernandes
Filhos: Andréa Vasconcelos Moury Fernandes e Carolina
Vasconcelos Moury Fernandes
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1967-1971, PE, PMDB; Deputado Estadual,
1971-1975, PE, PMDB; Deputado Estadual, 1975-1979, PE, PMDB; Deputado Estadual,
1983-1987, PE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1966-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PMDB, ALPE, 1986; Delegado à Convenção
Nacional, Diretório Estadual do PMDB, Recife, PE, 1992-2006; Membro, Diretório Estadual
do PMDB, Recife, PE, 1993 à 2006; Vogal da Executiva Estadual, Diretório Estadual do
PMDB, Recife, PE, 1995-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Administração,
Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 1987-1988; Secretário Extraordinário,
Prefeitura da Cidade do Recife, PE, 1993-1997; Secretário Extraordinário de Projetos
Especiais, Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 1999-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Jardim de Infância, Instituto Recife, Recife, PE;
Admissão Ginasial e Clássico, Colégio Nóbrega, Recife, PE; Faculdade de Direito do Recife
– UFPE, Recife, PE.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
LEGISLATIVA DO DF:
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
ALPE: Mesa: Quinto Secretário, 1970; Vice-Presidente, 1973. Comissão de Educação, Saúde,
Trabalho e Assistência Social: 1967; Comissão de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência
Social: 1968; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: 1968, 1971 e 1983; Comissão
Especial: 1968; Líder da Oposição: 1971; Comissão Parlamentar de Inquérito: 1971;
Comissão de Áreas Secas e Negócios Municipais: 1975; Líder da Bancada: 1985.
DEPUTADOS BRASILEIROS
301
E
CONSELHOS: Conselho Superior de Políticas de Pessoal, Recife, PE; Conselho de
Administração do Porto do Recife, Recife, PE.
CONDECORAÇÕES: Medalha da Ordem Rio Branco, Oficial, Presidência da República,
Brasília, DF, 2002; Medalha da Ordem do Mérito Capibaribe, Oficial, Prefeitura da Cidade do
Recife, Recife, PE, 1985; Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, Governo do Estado
de Pernambuco, Recife, PE; Medalha Comemorativa dos 100 anos do Corpo de Bombeiros,
Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Recife, PE, 1987; Medalha do Mérito Policial Civil,
Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 2002; Medalha Comemorativa dos 350 anos
da Restauração Pernambucana, Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 2005;
Medalha Comemorativa dos 60 anos da Casa Militar de Pernambuco, Governo do Estado de
Pernambuco, Recife, PE, 2006; Medalha do Mérito Penitenciário, Governo do Estado de
Pernambuco, Recife, PE, 2006; Certificado Amigo CIATur, Polícia Militar de Pernambuco,
Recife, PE, 2006; Diploma Amigo da Polícia de Choque, Polícia Militar de Pernambuco,
Recife, PE, 2002.
302
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
EDINHO BEZ
Edson Bez de Oliveira
PMDB — SC
Profissão: Agricultor, Bancário, Contador e Professor
Nascimento: 6 de março de 1950, Gravatal, SC
Filiação: Sílvio João de Oliveira e Artemízia Bez de Oliveira
Cônjuge: Vitemária Mendonça de Oliveira
Filhos: Andrea, Edson (in memoriam) e Leatrice
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, SC, PMDB; Deputado Federal,
1995-1999, SC, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, SC, PMDB; Deputado Federal, 20032007, SC, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para
exercer o cargo de Secretário de Estado de Transportes e Obras, em 2 de janeiro de 2003.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o
cargo de Secretário de Infra-Estrutura do Estado de Santa Catarina, de 10 de março de 2003
a 08 de abril de 2005.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PMDB, SC, 1991-2000;
Membro, Diretório Nacional do PMDB, 1993-2001; Delegado, Diretório Nacional do
PMDB, 1993-1996; Membro, Executiva do Diretório Regional do PMDB, SC, 1995-2000;
Vice-Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1997; Vice-Líder do PMDB/PTN, 19962001; Coordenador, Bancada do PMDB no Congresso Nacional, 1997-1998; Membro,
Executiva Nacional do PMDB, 1998-2002; Delegado Nacional do PMDB; Vice-Líder do
PMDB, 1999-2003; 1º Vice-Presidente, Fundação Ulysses Guimarães, 2002-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agricultor; Auxiliar de Escritório,
Grupo Gravatal, Gravatal, SC, 1971-1972; Contador, Escritório do Edinho, Gravatal, SC,
1971-1976; Professor, Escola Básica Professora Geraldina Maria Tavares, Gravatal, SC, 19711974; Chefe do INCRA, Gravatal, SC, 1972-1973; Gerente da CEF, nas agências: Tubarão,
Lages, São Miguel do Oeste, Porto União, Pomerode, Araranguá e Criciúma, SC, 1973-1991;
Presidente, Fundação Hospitalar Sílvio João de Oliveira, Gravatal, SC, 1989-1990; VicePresidente, Fórum Nacional dos Secretários de Transportes e Obras 2003/2005;
Coordenador, Fórum Estadual de Transportes 2003/2005; Secretário de Infra-Estrutura do
Estado de Santa Catarina, 2003-2005.
DEPUTADOS BRASILEIROS
303
E
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Contábeis, UNISUL – FESSC, Tubarão,
SC, 1972-1975; Técnico em Contabilidade, Escola Técnica de Comércio de Tubarão, SC,
1969-1971.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestras: Reforma Tributária,
Associação Comercial e Industrial de Sombrio, SC, Curitiba, PR, Aracaju, SE, e Recife, PE,
1999; Sistemas da Reforma Tributária e Sistema Financeiro, Lages, SC, 1999; Mercado e
Economia, Economia e Estado, e Interesses Governamentais, Conferência dos
Representantes Comerciais de Indústrias Anhembi, Brasília, DF, 1999; Reforma Tributária e
Financeira, Campinas, SP, Salvador, BA, Manaus, AM, 1999, Rio de Janeiro, RJ, Fortaleza,
CE, Brasília, DF, 2000, Florianópolis, SC, 2001; Sobre o reaproveitamento da água, Piratuba
e Xavantina, SC, 2002; Turismo, Piratuba, SC, 2002; A Importância da Infra-Estrutura,
Florianóplois, SC, 2003; Políticas Públicas de Transporte do CODESUL, Florianópolis, SC,
2003; Engenharia Pública – Experiências Estaduais Inovadoras, Brasília, DF, 2003; InfraEstrutura para o crescimento, Florainópolis, SC, 2003; Intermodalidade como Estratégia
Logística na atualidade: rodoviário, marítimo, aéreo e ferroviário, Navegantes, SC, 2003; II
Congresso Nacional de Administração e Desenvolvimento Municipal – Mãos à Obra Brasil –
Presidiu o painel: A Consolidação do Crescimento Sustentável, 2004; Configurando o
Apagão Logístico – Porque pode ser inevitável, Brasília, DF, 2004; XVIII ANTEP –
Congresso de Pesquisa e Ensino em Transporte, com o tema: descentralização do Governo
Estadual e seus reflexos na área de transportes, Florianópolis, SC, 2004; EXPATRANSCOM
– Feira de Transportes, Logística, Combustível e Derivados – com o tema: planejamento da
Infra-Estrutura do Governo do Estado de Santa Catarina, Blumenal, SC, 2004; Palestra na
UNISUL com o tema: Acessibilidade, Tubarão, SC, 2005; Fórum Regional Anti-Drogas –
Campanha de prevenção ao uso de Drogas e Álcool, Tubarão, SC, 2005; Palestra COMERC
– Crescimento versus Infra-Estrutura, 2006; Copetitividade do Brasil dentro dos BRICS –
Brasil, Rússia, Índia e China, Auditório FIESC, Florianópolis, SC, 2006;
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
ALESC: Comissão de Defesa do Consumidor: Membro; Comissão de Trabalho e de Serviço
Público: Membro; Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Rural:
Presidente; Comissão Especial Suprapartidária PEC nº 2/94: Membro; Comissão Especial
Suprapartidária PEC nº 3/94: Presidente; Comissão Parlamentar Externa que Trata da
Implantação da ZPE em Imbituba: Relator; Comissão Parlamentar Externa Suprapartidária
para a Não-Fusão TELESC/TELEPAR: Relator; Comissão Parlamentar Externa
Suprapartidária para o Não-Fechamento de Agências da Caixa Econômica Federal e Banco
do Brasil e a Não-Privatização da ELETROSUL: Relator; Comissão Parlamentar Externa
Suprapartidária Pró-Duplicação da BR 101: Relator, 1991e Presidente, 1993.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Controladores de Instituições: Suplente, 1995-1996; Comissão Mista
Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente, 1995-1997; Comissão Mista
Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Suplente, 1995; Comissão
Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente, 1995-1996;
Comissão Mista Utilização dos Dividendos e do Superávit Financeiro de Fundos e Entidades
304
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
da Administração Pública Federal Indireta: Titular, 1997; Comissão Representativa do
Congresso Nacional: Titula, 1996-1997; Comissão Mista do MERCOSUL: Membro.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, 4/2006-5/2006,
5/2006-; Finanças e Tributação: Terceiro-Vice-Presidente,1995-2002 e Titular,1996-2002;
Minas e Energia: Suplente, 4/2005-3/2006, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa
Nacional: Suplente, 4/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente;
Viação e Transportes: Titular, 4/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Amenizar Tributação Cumulativa: Titular;
Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente, 1995; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro
Nacional: Primeiro-Vice-Presidente, Relator e Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente;
PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 25/95,
Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Titular;
PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal:
Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de
Emergência: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional:
Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas:
Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 601/98, Direitos Sociais:
Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 3.057/2000,
Parcelamento de Solo Urbano: Terceiro Vice-Presidente, 7/2006- e Titular, 6/2006-; PLP nº
8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência
Complementar: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Européia: Suplente; Negociações
Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Titular;
Questão Portuária Nacional: Presidente,1997-1999 e Titular; Plataforma P-34: Titular.
CPI: Recursos da CPMF: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Mista
em Defesa do Carvão Mineral: Secretário Geral, 2005; Frente Parlamentar de Apoio à Policia
Rodoviária Federal: Tesoureiro; Frente Parlamentar de Rádio Difusão: Membro; Conselho de
Ética: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Filiado
ao Sindicato dos Bancários de Criciúma, SC; Presidente do Clube Recreativo 7 de Setembro
de Gravatal, SC.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Administrativo do Departamento de Transportes e
Terminais (DETER) 2003/2005; Presidente do Conselho Administrativo do Porto de São
Francisco do Sul; Membro, Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São Francisco do
Sul, Itajaí e Imbituba; Membro, Conselheiro do Conselho Estadual da Articulação do
Comércio Exterior (CEACEx); Membro, Conselho do CODESUL.
CONDECORAÇÕES: Mérito Partidário pela valiosa contribuição ao partido e ao seu empenho
como Deputado Estadual, PMDB, SC, 1993; Títulos: Cidadão Honorário de Imbituba,
Capivari de Baixo, Rio Fortuna, Tubarão, São Martinho e Marema, SC; Honra ao Mérito
Amigo da União do Oeste, 2004; Cidadão Joaquinense, SC, 2005. Troféus: Legislador
Número Um do Estado de Santa Catarina.
DEPUTADOS BRASILEIROS
305
E
MISSÕES OFICIAIS: Seminário sobre a estrutura e funcionamento do sistema financeiro e
tributário dos EUA, a convite da CVM, Cingapura, 1996. Missão de estudos ao Japão, com o
objetivo de conhecer aspectos gerais do sistema financeiro e do sistema de cooperativismo de
crédito do Japão, 1998. Viagem a Washington, para conhecer o sistema tributário dos EUA,
1996. Viagem a Washington e Nova York, EUA, Paris, França, Londres, Inglaterra, e Lisboa,
Portugal, para conhecer o sistema financeiro, análise de mercado de capitais, mercados
imobiliários e seguros, 1997. III Feira Mercado do Artesanato – L'Artigiano in Fiera, Itália,
1998. Missão de estudos, Cooperativas de Crédito e Sistema Financeiro, EUA e Canadá,
1999. Visita oficial à Alemanha para conhecer o Sistema de Cooperativas de Crédito,
Frankfurt, Alemanha, 1999. Visita à Estação Antártida Comandante Ferraz, a convite do
Ministério da Marinha, 1999. Seminário sobre a Reforma do Sistema Financeiro Nacional,
Rio de Janeiro, RJ, 2000. Visita oficial à Colômbia, Índia e Bangladesh para conhecer sistemas
de combate à pobreza. Visita Oficial à Espanha e a Itália, para conhecer os Sistemas de
Cooperativas de Crédito e Banco Postal, 2001; Apresentação do destino turístico de Santa
Catarina e Paraná aos Operadores locais e agentes de viagens Italianos, Itália, 2003; Abertura
da Jornada de Trabalho entre a Província de Misiones e o Estado de Santa Catarina,
Misiones, Córdoba, 2004; 1º Encontro de Governadores dos Países da América Latina,
Valparaíso, Chile, 2004; Viagem à Rússia como Secretário de Estado da Infra-Estrutura para
conhecer in loco modelos e equipamentos de transportes hidroviários fabricado pela High
Speed Ships Finantial & Industrial Group, Rússia, Moscou, 2004; Viagem à República do
Equador para participar do Encontro de Governadores, Intendentes e Prefeitos da América
Latina, representando o Governador do Estado de Santa Catarina, Guayaquil, Equador, 2004.
Representante Oficial, como Deputado Federal, no Seminário de Tecnologias Limpas de
Carvão, Sardenha, Itália, 2005; Encontro de Governadores, Intendentes e Prefeitos da
América Latina, representando o Governador do Estado de Santa Catarina, Uruguai, 2005;
Viagem à Alemanha e China, como membro da Comitiva do Governador de Santa Catarina,
2005.
306
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
EDIO LOPES
Edio Vieira Lopes
PMDB — RR
Profissão: Servidor Público
Nascimento: 4 de janeiro de 1952, Presidente Epitácio, SP
Filiação: Antônio Vieira Lopes e Maria de Lima Neta
Cônjuge: Eronildes Aparecida Gonçalves
Filhos: Edio Vieira Lopes Junior e Izabella Gonçalves Vieira
Lopes
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1989-31/12/1990, Mucajaí, RR, PFL; Deputado
Estadual (Constituinte), 01/01/1991-31/12/1994, RR, PL; Deputado Estadual, 01/01/199531/12/1998, RR, PPR; Deputado Estadual, 01/011/1999-31/12/2002, RR, PPS; Deputado
Estadual, 01/01/2003-31/12/2006, RR, PST; Deputado Federal, 2007-2011, RR, PST.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Regional do PST/RR.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Cordenador, Centro Regional
Administrativo/RR; Secretário de Estado de Roraima.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
LEGISLATIVA DO DF:
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
ALRR: Mesa: Presidente.
CONDECORAÇÕES: Medalha Forte São Joaquim.
DEPUTADOS BRASILEIROS
307
E
EDMAR MOREIRA
Edmar Batista Moreira
PFL — MG
Profissão: Empresário e Produtor Rural
Nascimento: 25 de setembro de 1939, São João Nepomuceno,
MG
Filiação: Daniel de Oliveira Moreira e Eulália Batista Moreira
Cônjuge: Júlia Fernandes Moreira
Filhos: Júlio Augusto e Leonardo
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PRN;
Deputado Federal, 1999-2003, MG, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PPB;
Deputado Federal, 2007-2011, MG, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PRN, 1990-1992; PP, 1992-1995; PPB, 1995-2003; PL, 20032005; S.PART., 2005; PFL, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Capitão do Quadro de Oficiais da
Reserva, PM, MG.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Perito Contador, Col. Machado Sobrinho, Juiz de
Fora, MG, 1956-1958; Direito, UFJF, Juiz de Fora, MG, 1964-1968; Formação de Oficiais,
PM, MG.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário O Sistema
Financeiro e o Desenvolvimento do Brasil, Câmara dos Deputados, RJ, 2000.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Doações, Vendas e Concessões de Terras
Públicas: Titular; CPMI, Evasão de Divisas: Titular; Levantar as Causas e Efeitos da
Violência: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Primeiro-Suplente de Secretário, 1993-1994.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/20053/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa Nacional: Titular e
Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Legislação Participativa: Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa
Nacional: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular e Suplente,
3/2005-3/2006, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e
Serviço Público: Titular.
308
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; Emendas do Senado Federal ao
PL nº 634/75, Código Civil: Titular; Legalidade do Jogo: Titular; MSC 183/04, Convenção da
ONU Contra Corrupção: Titular; PEC nº 46/91, Modifica a Estrutura Policial: Titular; PEC
nº 58/03, Alienação de Terras: Suplente; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC
nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos:
Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº
157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 12/2005-4/2006; PEC nº 272/00, Registro nos
Consulados: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Suplente; PEC nº 289/00,
Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais:
Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PL nº 146/03,
Licitações e Contratos: Suplente; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias:
Suplente; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema
Financeiro Nacional: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Reforma Tributária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitscheck: Terceiro-VicePresidente e Titular.
CPI: Aeroportos Clandestinos, Missões Religiosas Estrangeiras, Garimpo de Roraima e
Internacionalização da Amazônia: Suplente; Evasão de Divisas: Titular.
CPI: Extermínio no Nordeste: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar: da
Agricultura, da Defesa do Contribuinte, de Apoio ao Setor de Serviços, da Fruticultura –
Frutagro, do Turismo – Parlatur, da Língua Portuguesa, do Café, Pecuária de Corte e Leite,
da Segurança Privada, da Cancerologia e do Movimento Estudantil; Grupo Parlamentar:
Brasil-Venezuela, Combustíveis-PARLACOM; Brasil-Itália, Brasil-Tunísia; Pastoral
Parlamentar Católica; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco; Conselho de
Ética: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores do
Estado de São Paulo; Presidente, Assoc. Brasileira das Empresas de Vigilância e Segurança da
Regional de São Paulo, ABREVIS.
CONSELHOS: Membro, Conselho da República, Brasília, DF, 1994-1998 e 2002-.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Legislativo, Mérito, ALEMG, 1985. Medalhas: do
Pacificador, MEx, 1994; de Honra da Inconfidência, Governo de Minas Gerais, 2000; do
Sesquicentenário de Juiz de Fora, Prefeitura Municipal, MG, 2000; Brigadeiro Tobias, Polícia
Militar, SP. Outras Condecorações: Talento 91 – Setor Polícia, Tribuna da Tarde Especial;
Mérito Legislativo, Câmara Municipal de São José Nepomuceno, MG, 2000; Destaque Olho
99, Colunista Social Carlos Roberto Alves, São João Nepomuceno, MG; Homenagem aos
Parlamentares Mineiros, UFMG, 2002. Títulos: Cidadão Honorário de Juiz de Fora, 1999,
Tiradentes, 2000, e Sem Peixe, 2002, CM, MG. Certificados: de Comemoração pelos 300
anos, Cidade de Tiradentes, MG, 2002. Comendas: Universitária, Univ. Federal de Itajubá,
MG, 2002.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em visita à China, a convite da
Assembléia Popular, 2000; e em missão de estudo e visita ao Parlamento e Comissão de
Justiça, Roma, Itália, 2002.
DEPUTADOS BRASILEIROS
309
E
EDMILSON VALENTIM
Edmilson José Valentim dos Santos
PCdoB — RJ
Profissão: Técnico Mecânico
Nascimento: 28 de julho de 1963, São João de Meriti, RJ
Filiação: Durval Borges dos Santos e Angelina Valentim dos
Santos
Cônjuge: Tereza Cristina Ferreira da Silva
Filhos: Arthur Mira Valentim dos Santos e Tadeu Ferreira
Valentim dos Santos
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RJ, PCdoB; Deputado
Estadual, 1995-1999, RJ, PCdoB; Deputado Estadual, 1999-2003, RJ, PCdoB; Deputado
Estadual, 2003-2007, RJ, PCdoB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1983-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Comitê Estadual RJ do Partido Comunista do Brasil
– PCdoB, 1986-; Membro, Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, 1992-;
Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB/RJ, 1991-1994; Membro,
Comissão Política Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB/RJ, 1989-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primeiro Grau: Escola Pública Stela Guerra Durval
e Escola Pública Bernardo de Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ; Segundo Grau: Escola
Técnica Visconde de Mauá, Rio de Janeiro/RJ; Terceiro Grau (incompleto), Faculdade Souza
Marques, Curso de Engenharia Mecânica, Rio de Janeiro/RJ; Engenharia Mecânica,
Fundação Técnica Souza Marques, Rio de Janeiro, 1982.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado no II Congresso dos
Metalúrgicos, RJ; Delegado no II Congresso da Conclat.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
ALRJ: Comissão de Trabalho: Presidente; Comissão de Economia, Indústria e Comércio:
Presidente; Comissão de Ciência e Tecnologia: Presidente e Membro; Comissão Especial para
Acompanhar os Reajustes das Mensalidades Escolares: Presidente; CPI Denúncia de Abuso
Policial: Presidente; CPI do Banco do Estado do Rio de Janeiro – BANERJ: Relator; Frente
Parlamentar em Defesa da Pequena e Micro Empresa: Coordenador; Comissão de Redação:
Presidente; Comissão de Minas e Energia: Presidente; Comissão de Orçamento: Membro;
Comissão de Economia: Membro; Comissão de Indústria e Comércio: Membro; Relator da
Lei Orçamentária de 2001; Relator da Comissão Especial para Recuperação do Setor Naval;
310
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
Relator da Comissão Especial Contra a Impunidade; Relator da CPI para Apurar as Causas
do Acidente com a Plataforma P-36 da Petrobras; Comissão de Esporte e Lazer: Membro;
Comissão de Cultura: Membro Suplente; Sub-Relator da CPI para Apurar Irregularidades
Fiscais no Estado (Propinoduto); Comissão Especial para Acompanhar a Reforma PolíticoPartidária no Congresso Nacional: Presidente; Comissão Especial para Estudar e Apresentar
ao Poder Executivo Estadual Propostas que Visem Revitalizar a Zona Portuária do
Município do Rio de Janeiro: Membro; Frente Parlamentar do Estado do Rio de Janeiro, em
Defesa e Fortalecimento da Micro e Pequena Empresa no Estado do Rio de Janeiro:
Presidente; Comissão Especial para Acompanhar a Implantação do Complexo Petroquímico
da Petrobras nos Municípios de Itaboraí e São Gonçalo; Membro; Comissão Especial para
Incentivar a Transformação do Maciço da Tijuca em Patrimônio da Humanidade: Membro.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: Segundo-VicePresidente, 1987; Comissão da Ordem Social: Segundo-Vice-Presidente, 1987.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1989; Educação,
Cultura, Esporte e Turismo: Suplente, 1989; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular,
1989; Seguridade Social e Família: Suplente, 1990; Trabalho: Vice-Presidente, 1989.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente da CUT/RJ – 1992.
CONDECORAÇÕES: Moção de Congratulação e Aplausos por serviços prestados ao Município
de Cordeiro/RJ; Homenagem da Casa Cuba-Brasil – Rio de Janeiro/RJ; Diploma de Mérito
Legislativo, conferido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ,
1995; Título de Sócio Benfeitor do Clube de Regatas Vasco da Gama, Rio de Janeiro/RJ;
Título de Cidadão Maricaense, Maricá/RJ; Título de Cidadão Angrense, Angra dos Reis/RJ;
Título de Cidadão Macabuense, Conceição de Macabu/RJ; Título de Cidadão Bonjesuense,
Bom Jardim/RJ; Título de Reconhecimento Público do Sindicato dos Metalúrgicos de Angra
dos Reis, Angra dos Reis/RJ; Mérito Municipal de Eng. Paulo de Frontin/RJ; Medalha de
Mérito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Benemérito da Luta dos
Trabalhadores da CEDAE pela ASEAC, Rio de Janeiro/RJ; Benemérito de Capoeira pela
Federação de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro; Benemérito da Luta dos Trabalhadores
Ferroviários do Estado do Rio de Janeiro – pelo M.R.F; Presidente de Honra da Escola de
Samba Lins Imperial, Rio de Janeiro/RJ; Medalha Darcy Ribeiro, conferida pela Univ.
Estadual Norte Fluminense – UENF, Rio de Janeiro, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Palestina – 1988 – como Deputado Federal; África do Sul – 1990 –como
Deputado Federal; Membro, da Comissão representante da Câmara dos Deputados, em
viagem à África do Sul, 1990; Cuba, 1997, como Deputado Estadual do Estado do Rio de
Janeiro, Chefe da Missão Oficial da ALERJ; EUA, 1999, como Deputado Estadual do
Estado do Rio de Janeiro, Feira do Petróleo em Houston; China, 2000, como Deputado
Estadual do Estado do Rio de Janeiro; Cuba, 2001, como Deputado Estadual, representanto
o Governo do Estado do Rio de Janeiro; Noruega, agosto de 2003, como Presidente da
Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro –
ALERJ, Feira do Petróleo, Stavanger; Escócia, setembro de 2003, como Presidente da
Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro –
DEPUTADOS BRASILEIROS
311
E
ALERJ, Feira do Petróleo, Aberdeen; Venezuela, novembro de 2003, representando a
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no Encontro de Parlamentares das
Américas e do Caribe; Noruega, Stavanger, agosto de 2004, como Presidente da Comissão de
Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, Feira do
Petróleo; Rússia, julho de 2005, chefiando a Missão Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a
Moscou e Krasnovodsk.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Delegado no II Congresso dos Metalúrgicos, RJ. Delegado no II
Congresso da Conclat.
312
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
EDSON APARECIDO
Edson Aparecido dos Santos
PSDB — SP
Profissão: Historiador
Nascimento: 15 de setembro de 1957, São Paulo, SP
Filiação: José Ursino dos Santos e Therezinha de Jesus Santos
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Interino), 15/03/1999-31/01/2007, SP, PSDB;
Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1988; PSDB, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário Geral no PSDB, São Paulo, 1991-1993; VicePresidente do PSDB, São Paulo, 1993-1995 e 1995-1997; Vice-Líder do Governo Covas,
1999-2000; Vice-Líder da bancada do PSDB, 2001-2004; Líder do Governo Geraldo Alkmin,
2005-2006; Líder do Governo Cláudio Lembo, 2006; Presidente, Diretório Estadual do
PSDB de São Paulo, 1998-2001 e 2001-2003; Presidente, Diretório Municipal do PSDB, São
Paulo, 2003-2005; Líder do Governo, Assembléia Legislativa de São Paulo, 2005-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor Político, Ministro das
Comunicações Sérgio Mota, 1995-1997.
CONSELHOS: Participou do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Estado de São Paulo – CONDECA, 2003-2005.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Integrou a coordenação da campanha que elegeu Alkmin ao
Governo do Estado de São Paulo em 2002. Coordenou a campanha de Serra ao Senado em
1994. Participou da coordenação de campanha de Covas à Presidência em 1989 e ao
Governo do Estado de São Paulo em 1990.
DEPUTADOS BRASILEIROS
313
E
EDSON DUARTE
Edson Gonçalves Duarte
PV — BA
Profissão: Pedagogo e Técnico em Agropecuária
Nascimento: 2 de novembro de 1965, Juazeiro, BA
Filiação: José Duarte Neto e Judite Gonçalves de Souza Duarte
Cônjuge: Tatiane Silva Campina
Filhos: Iasmin e Kira
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Juazeiro, BA, PSB; Deputado Estadual, 19961998, BA, PV; Deputado Estadual, 1999-2003, BA, PV; Deputado Federal, 2003-2007, BA,
PV; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1987-1989; PSB, 1992-1993; PV, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do Bloco de Oposição, 1993-1994, CM, Juazeiro, BA;
Líder, 1998-1999 e 2000-2001, e Vice-Líder, 1997-2001, Bloco de Oposição, ALBA;
Presidente Municipal do PV, Juazeiro, BA; Presidente Estadual do PV, BA; Membro,
Executiva Estadual do PV, BA; Membro, Conselho Nacional do PV, Salvador, BA; ViceLíder do PV, 2003 e 2005; Primeiro-Vice-Líder do PV, 2004; Líder do PV, 20043/2005,17/04/2006-25/5/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Recenseador, IBGE, Juazeiro, BA,
1987-1988; Chefe de Administração e Desenvolvimento Rural, Prefeitura Municipal de
Juazeiro, BA, 1989-1990; Chefe do Setor de Educação Ambiental, IBAMA, Juazeiro, BA,
1991-1992; Repórter e Radialista, Rádio Juazeiro, Juazeiro, BA, 1991-1992; Técnico,
UPAGRO, Juazeiro, BA, 1992-1993.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Agropecuária, Escola Agrotécnica,
Juazeiro, BA, 1987-1989; Pedagogia, UCSAL, BA, 1999-2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão da Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação:
Vice-Presidente; Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Titular; Comissão de
Finanças e Orçamento: Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Vice-Presidente;
Comissão de Direitos Humanos: Titular; Comissão de Proteção ao Meio Ambiente:
Presidente e Titular; Comissão Especial de Combate à Fome: Titular; Comissão Especial de
Direitos da Mulher: Titular; Comissão Especial de Divisão Territorial: Titular; Comissão
Especial do Rio São Francisco: Vice-Presidente; CPI para Apuração de Irregularidades na
Gestão da CODEBA: Titular; CPI para Apurar Adoções de Crianças por Estrangeiros na
314
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
Bahia: Titular; CPI para Investigar Convênios entre INCRA e Municípios da Bahia: Titular;
Frente Parlamentar do Cooperativismo: Membro; Frente da União dos Vereadores do Submédio São Francisco: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento
Rural: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e
de Desenvolvimento Regional: Titular; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias:
Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005; Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; MSC 183/04,
Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da
Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC 138/03, Proteção
dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PL 146/03, Licitações e Contratos: Suplente; PL
nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº1.144/03, Saneamento
Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº
2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005 e Suplente; PL 3.582/04, Programa Universidade
para Todos: Suplente; Reforma Tributária: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de
Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 3/20054/2005-; PL nº 5403/04. Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de
Bebidas Alcóolicas: Suplente, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de
Morte: Titular, 5/2006-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-.
COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular;
Vazamento na Indústria Cataguases: Titular.
CPI: Biopirataria: Suplente; Tráfico de Armas: Titular.
CONSELHOS: Membro, Conselho do Grupo Ambientalista da Bahia, Salvador, 1990-; Membro,
Conselho Estadual do PV, Salvador, BA, 1993-; Membro, Conselho Municipal do PV,
Juazeiro, BA, 1993-; Membro, Conselho Nacional do PV, São Paulo, SP, 1996-; Conselheiro,
UPAGRO, Juazeiro, BA, 1992-1993.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Curaçaense, Câmara Municipal, Curaçá, BA, 1998;
Amigo dos Botos e Golfinhos, GECET-UFBA, Salvador, BA, 1998. Outras Condecorações:
Destaque do Ano, Vereador, Sociedade Apolo de Juazeiro, BA, 1995; Destaque Parlamentar,
Vereador, Sociedade 28 de Setembro, Juazeiro, BA, 1997.
DEPUTADOS BRASILEIROS
315
E
EDSON EZEQUIEL
Edson Ezequiel de Matos
PMDB — RJ
Profissão: Engenheiro e Professor Universitário
Nascimento: 13 de julho de 1945, Recife, PE
Filiação: Ernesto Ezequiel de Matos e Maria de Lourdes Oliveira
Matos
Cônjuge: Maria das Graças Tuze de Matos
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1987-1988, RJ, PDT; Prefeito, 1989-1992, São
Gonçalo, RJ, PDT; Deputado Federal, 1995-1996, RJ, PDT; Prefeito, 1997-2000, São
Gonçalo, RJ, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PSB; Deputado Federal, 2007-2011,
RJ, PMDB.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 31 de dezembro de 1996, ao mandato de Deputado Federal na
Legislatura 1995-1999, para assumir a Prefeitura de São Gonçalo, RJ.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1982-2001; PSB, 2001-2003; PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Diretório Regional do PDT, RJ; Presidente do
Instituto Alberto Pasqualine, PDT, São Gonçalo, RJ, 1983; Presidente, Diretório Municipal
do PDT, São Gonçalo, RJ, 1984-1988; Vice-Líder do PDT, 1987-1988 e 1995-1996;
Presidente de Honra, Diretório Municipal do PSB, São Gonçalo, RJ, 2001; Vice-Líder do
PSB, 2003; Vice-Líder do PMDB, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, UGF, Rio de Janeiro,
RJ, 1972-1973; Professor, UFRJ, Rio de Janeiro, UFRGS, Porto Alegre, RS, UFBA, Salvador,
e UFS, Aracaju, SE, 1975-1983; Engenheiro, PETROBRAS, Rio de Janeiro, RJ, 1968-1983;
Diretor de Obras e Diretor de Administração e Finanças, EMOP, Rio de Janeiro, RJ, 19841986; Presidente, METRO, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1994; Secretário de Obras e Programas
Especiais do Estado do Rio de Janeiro, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Industrial Mecânica, UFF, Niterói, RJ,
1964-1967; Especialização em Engenharia de Equipamentos, PETROBRAS, Rio de Janeiro,
RJ, 1968; Mestre em Ciências, Univ. de Minnesota, EUA, 1973-1974; Pós-Graduação em
Sistema Financeiro e Mercado de Capitais, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1994; Programa
Internacional de Administração Pública Comparada, Univ. de Nova York, Albany, EUA,
1997.
316
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Congresso Mundial de
Prefeitos, Oslo, Noruega, 1988; Programa Internacional de Administração Pública
Comparada, Univ. Estadual de Nova York, Albany, EUA, 1997.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALERJ: Comissão de Ciência, Energia e Tecnologia: Presidente;
Comissão de Justiça: Membro; Comissão de Obras Públicas: Membro; Comissão Especial do
Pólo Petroquímico: Presidente; CPI Guandu: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controladores de Instituições: Suplente;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista
Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente; Comissão Parlamentar
Conjunta do MERCOSUL: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular
e Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 3/20053/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia, Indústria e
Comércio: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Relações
Exteriores e Defesa Nacional: Suplente, 5/2005-3/2006, 6/2006-; Viação e Transportes:
Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 6/95,
Monopólio do Petróleo: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição
Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 201/95,
Inelegibilidade de Parentes: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular; PEC nº
479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor
de Administração, 1982-1985, e Conselheiro, 1982-1985 e 1991-1994, Clube de Engenharia,
Rio de Janeiro, RJ.
CONSELHOS: Membro, Conselho de Administração do METRO, Rio de Janeiro, RJ, 19931994; Presidente, Conselho de Administração da EMOP, Rio de Janeiro, RJ, 2001-2002.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão do Estado, ALERJ, 1993; Cidadão Gonçalense, 1989,
Casimirense e Itaboriense, 2001, Silva Jardinense, Maricaense e Rio Bonitense, 2002, Câmara
Municipal, São Gonçalo, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Silva Jardim, Maricá, Rio Bonito, RJ.
Medalhas: Tiradentes, ALERJ, 1992. Ordens: do Mérito Policial Militar, Oficial, Governo do
Estado do Rio de Janeiro, 1999.
OBRAS PUBLICADAS:
MATOS, Edson Ezequiel de; FALCO, Reinaldo de. Bombas industriais. 3. ed. Rio de Janeiro:
Macklausen, 1992.
MISSÕES OFICIAIS: Congresso Mundial de Prefeitos, Oslo, Noruega, 1988.
DEPUTADOS BRASILEIROS
317
E
EDSON SANTOS
Edson Santos de Souza
PT — RJ
Nascimento: 21 de julho de 1954, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: João Batista de Souza e Elza Maria de Souza
Cônjuge: Regina Alves dos Santos
Filhos: João Pedro Santos de Souza e Juliana Evangelista de
Souza
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Rio de Janeiro, RJ, PCdoB; Vereador, 19931996, Rio de Janeiro, RJ, PCdoB; Vereador, 1997-2000, Rio de Janeiro, RJ, PT; Vereador,
2001-2004, Rio de Janeiro, RJ, PT; Vereador, 2005-, Rio de Janeiro, PT; Deputado Federal,
2007-2010, RJ, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1985-1994; PT, 1994-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do Rio de Janeiro, PCdoB, 19861994; Membro, Diretório Nacional, PT, 2006-.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA
CM-Rio de Janeiro, RJ: Comissão de Transporte e Trânsito: Vice-Presidente, 1993-1995;
Comissão de Assuntos Urbanos e Meio Ambiente: Vice-Presidente, 1996; Comissão de
Transporte e Trânsito: Vice-Presidente, 1996; Comissão de administração e assuntos ligados
ao servidor público: 1999; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira:
1999-2002; Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-estar Social: 2002-2004; Comissão de
Direitos Humanos: Vice-Presidente, 2004; 2º Vice-presidente, 2005.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro; Presidente, Associação de Moradores da
Cidade de Deus, Rio de Janeiro, RJ.
318
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
EDUARDO AMORIM
Eduardo Alves Do Amorim
PSC — SE
Profissão: Médico Anestesiologista
Nascimento: 17 de maio de 1963, Itabaiana, SE
Filiação: Eliezer Antônio da Cunha e Celina Alves do Amorim
Cônjuge: Vilma Leite
Filhos: Lara Liz Leite Machado Amorim e Lucas Leite Machado
Amorim
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SE, PSC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1994-2004; PSC, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PSC, Aracajú, SE, 2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico Anestesiologista, Hospital
João Alves Filho, Aracajú, SE, 1994-; Secretário de Saúde, Secretaria do Estado de Saúde,
Aracajú, SE, 2003-2004; Coordenador, Centro de Oncologia do Hospital Governador João
Alves Filho, Aracajú, SE, 2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Estadual Murilo Braga, Itabaiana,
SE, 1972-1979; Auxiliar Técnico em Telecomunicações, ETEFESE – Escola Técnica Federal
de Sergipe, Aracajú, SE, 1980-1983; Medicina, UFS, São Cristovão, SE, 1983-1989;
Residência Médica em Anestesiologia, Centro Integrado de Campinas, SP, 1990-1992;
Especialização em Tratamento de Dor, Hospital Clinic de Barcelona, Espanha, 1993; Direito,
Univ. Tiradentes, Aracajú, SE, 2004- (Incompleto).
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor
Científico, SAESE – Sociedade de Anestesiologistas do Estado de Sergipe, Aracajú, SE,
1994-1996; Presidente, Sociedade Sergipana de Anestesiologistas, Aracajú, SE, 1998-2002;
Presidente, Cooperativa dos Anestesiologistas, Aracajú, SE, 1998-2002.
CONSELHOS: Conselheiro, Deso-Companhia de Saneamento de Sergipe, Aracajú, SE, 20032006; Conselheiro, CEHOP – Companhia Estadual de Habilitação e Obras Públicas, Aracajú,
SE, 2003-2006.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão, Câmara de Vereadores, Simão Dias, SE, 2006.
DEPUTADOS BRASILEIROS
319
E
EDUARDO BARBOSA
Eduardo Luiz Barros Barbosa
PSDB — MG
Profissão: Médico
Nascimento: 25 de agosto de 1958, Pará de Minas, MG
Filiação: Daniel de Oliveira Barbosa e Elza Barros Barbosa
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MG, PSDB; Deputado Federal, 19992003, MG, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011,
MG, PSDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para
exercer o cargo de Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente
do Estado de Minas Gerais, de 22 de dezembro de 1995 a 2 de abril de 1998.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Pará de Minas, MG,
1993-; Více-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2001; Vice-Líder do PSDB, 2001-2002 e 2005-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, APAE, 1985-1994, e
Hospital N. S. da Conceição, 1986-1994, Pará de Minas, MG; Médico, Fundação Municipal
de Saúde, 1991-1994, Pará de Minas, MG; Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da
Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, 1995-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFMG, 1984; Pós-Graduação em Saúde
Pública, Fac. de Ribeirão Preto, SP.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: Segundo-Vice-Presidente,
Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2005-3/2006; Educação e
Cultura: Suplente, -3/2005; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Legislação Participativa:
Titular e Suplente, -3/2005; Seguridade Social e Família: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005,
Terceiro-Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-.
320
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; PEC nº 007/03,
Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº: 40/03, Reforma da Previdência:
Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação
de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional,
Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência:
Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Terceiro-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC 138/03,
Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da
Previdência: Titular; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 306/00, Plano
Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 431/01, Recuros Assitência Social: Titular; PEC nº
438/01, Trabalho Escravo: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente,
8/2005-; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 1.399/03, Estatuto
da Mulher: Suplente; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular e Suplente; PL nº
3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 4.591/94, Política
Nacional de Drogas: Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Presidente e Titular; PL
nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Social: Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Titular
e Suplente; Reforma da Previdência: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude:
Titular, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Primeiro VicePresidente, 5/2006- e Titular, 5/2006-.
COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério Trabalho: Titular.
CPI: Mortalidade Materna: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente,
05/2003; Sindicância CPI Obras: Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente, 3/2004-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frentes Parlamentarares: Da
Assistência Social: Coordenador; Da Saúde, Membro do Conselho Consultivo, 2005-2007;
Ambientalista; Anti-drogas; Da Adoção; De Combate a Evasão Escolar; De Combate à
Fome, à Pobreza e à Miséria; Da Habitação e Desenvolvimento Urbano; Em Apoio à
Educação à Distância; Em Defesa da Criança e do Adolescente; Em Defesa da Igualdade
Racial; Em Defesa da Radiodifusão Comunitária; Em Defesa da Segurança Pública; Em
Defesa da Terceira Idade; Em Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Em Defesa do
Crédito Educativo; Em Defesa do Planejamento Familiar; Em Defesa do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri; Em Defesa dos Povos Indígenas; Para o Combate à AIDS; PróReeducação da Carga Tributária Brasileira e Pró-Reforma Tributária Ecológica. Grupo
Parlamentar de Trabalho: Estatuto da Criança e Adolescente: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Delegado Regional, 1987-1991, e Presidente, 1986-1994, APAE, Pará de Minas, MG;
Presidente, Federação das APAES do Estado de Minas Gerais, 1991-1994 e 1999-2003;
Presidente, Federação Nacional das APAE, 1995-1999, Brasília, DF; Vice-Presidente, Fórum
Nacional de Secretários de Estado do Trabalho, 1996-1997, Brasília, DF; Presidente, Fórum
Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social, 1996-1997, Brasília, DF; VicePresidente, CILPEDIM, 1998-2000; Presidente da Federação Nacional das APAE, 20062008, Brasília-DF.
CONSELHOS: Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das APAEs,
Brasília, DF, 1991-1992; Membro, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Belo Horizonte, MG, 1993-1994; Membro, Conselho Municipal de Saúde, Pará
de Minas, MG, 1993-1994; Vice-Presidente, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
DEPUTADOS BRASILEIROS
321
E
Adolescente, 1995; Membro, Conselho Nacional de Assistência Social, 1999-2000; VicePresidente, Assembléia Parlamentar Euro-Latino-americana, 2006-2008.
CONDECORAÇÕES: Honras: ao Mérito, Câmara Municipal, Pará de Minas, MG, 1993.
Medalhas: da Inconfidência, Ouro Preto, MG, 1996; do Mérito Legislativo, ALMG, 1996;
Santos Dumont, Belo Horizonte, MG, 1997; do Mérito da Saúde, Secretaria do Estado de
Minas Gerais, 2005. Moções: de Reconhecimento pelos Trabalhos no Legislativo em Defesa
do Segmento das Pessoas com Deficiência, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiência – CONADE.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: para participar da Conferência
Anual do BID sobre o tema Inclusão e Oportunidades da Pessoa Portadora de Deficiência e
Oportunidades para a Mulher, Santiago, Chile, 2001; para integrar a Delegação Parlamentar
em visita à República de Cuba, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, 2002;
para participar da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Criança,
Nova York, EUA, 2002; e para a Assembléia Mundial sobre Envelhecimento, Madri,
Espanha, 2002; Participante do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Planejamento
Estratégico da Inclusión Interamericana, Cidade do México, 2006; Representante do Brasil na
Instalação da Assembléia Parlamentar Euro-Latino-americana, 2006.
322
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
EDUARDO CUNHA
Eduardo Cosentino da Cunha
PMDB — RJ
Profissão: Economista
Nascimento: 29 de setembro de 1958, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Elcy Teixeira da Cunha e Elza Cosentino da Cunha
Cônjuge: Cláudia Cordeiro Cruz
Filhos: Bárbara, Camila, Danielle e Felipe
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 2001-2003, RJ, PPB; Deputado Federal, 20032007, RJ, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1994-2003; PP, 2003; PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PPB; Vice-Líder do PMDB, 2005-8/2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auditor, Arthur Andersen, Rio de
Janeiro, RJ, 1978-1980; Economista, Xerox do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1980-1982;
Presidente, TELERJ, Rio de Janeiro, RJ, 1991-1993; Sub-Secretário de Habitação do
Governo do Rio de Janeiro, 1999; Presidente, CEHAB, Rio de Janeiro, RJ, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, UCAM, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1980.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular,
-3/2005 e Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 10/20053/2006; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente,
3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005; Fiscalização
Financeira e Controle: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 228/04,
Reforma Tributária: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato):
Titular, 5/2006-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular,
12/2005-2/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PL nº
1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 10/2005-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de
Combustíveis: Suplente, 5/2005-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº
3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente.
CPI: Pirataria de Produtos Industrializados: Titular; Setor de Combustíveis: Suplente.
DEPUTADOS BRASILEIROS
323
E
EDUARDO DA FONTE
Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva
PP — PE
Profissão: Empresário
Nascimento: 17 de outubro de 1972, Recife, PE
Filiação: Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva e
Celina Maria da Fonte de Albuquerque Silva
Filhos: Luiz Eduardo de Queiroz da Fonte Albuquerque
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PE, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 2002-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio da ADPL Motors Ltda.,
Recife, PE, 2002-.
324
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
EDUARDO GOMES
Carlos Eduardo Torres Gomes
PSDB — TO
Profissão: Empresário e Funcionário Público
Nascimento: 28 de abril de 1966, Estância, SE
Filiação: José Gomes Sobrinho e Gilda Torres Gomes
Cônjuge: Luciene Maria de Araujo Gomes
Filhos: Carla Mirah, Luna Mirah e Rosa Mirah
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-2001, Palmas, TO, PSB; Vereador, 2001-2003,
Palmas, TO, PSDB; Prefeito (Interino), 2002, Palmas, TO, PSDB; Deputado Federal, 20032007, TO, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, TO, PSDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007 para
tratamento de saúde por 121 dias, de 15 de dezembro de 2005 a 15 de abril de 2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1995-1997; PSB, 1997-1999; PSDB, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PSB, TO, 1998-1999;
Presidente, Diretório Metropolitano do PSDB, Palmas, TO, 1999-2001; Secretário-Geral,
Diretório Regional do PSDB, TO, 2001-; Líder do Governo, 1997-2000; Líder, Bancada da
União do Tocantins, CM, Palmas, TO; Vice-Líder do PSDB, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal da Educação
e Cultura, Xambioá, TO, 1986-1988; Secretário Municipal de Cultura, Araguaína, TO, 19881989; Chefe de Gabinete, ALTO, Palmas, 1989-1996; Secretário Municipal de Articulação,
Palmas, TO, 1997-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Agrícola (incomp.), ULBRA, Palmas,
TO, 1996.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÃMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Palmas, TO: Mesa: Presidente; Comissão de Constituição e
Justiça: Presidente; Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista do Orçamento: Titular, -2/2005; Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Representativa do
Congresso Nacional: Suplente, -2/2005.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Terceiro-Secretário, -2/2005-.
DEPUTADOS BRASILEIROS
325
E
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Rural: Suplente;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Legislação Participativa: Segundo-VicePresidente, Titular e Suplente, -2/2005; Minas e Energia: Primeiro-Vice-Presidente,
-03/2005 e Titular, -2/2005; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Suplente, -2/2005; PEC
nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São
Francisco: Titular, -2/2005; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativa Municipal:
Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 3.337/04, Agências
Reguladoras: Terceiro-Vice-Presidente, -2/2005 e Titular, -2/2005; PLP nº 91/03, SUDAM:
Suplente, -2/2005; PLP nº 184/04, Sudeco: Suplente, -2/2005; Reforma Política: Suplente.
CPI: Setor de Combustíveis: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em
defesa da Infra-estrutura Nacional da Câmara dos Deputados: Presidente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro Fundador, Fórum Permanente dos Presidentes de Câmaras das Capitais Brasileiras,
2001-.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Saúde, Palmas, TO, 1997-2000; Membro,
Conselho Municipal de Turismo, Palmas, TO, 1997-2000.
CONDECORAÇÕES: Prêmios: Parlamentar em Ascenção – Série "Os 'Cabeças' do Congresso
Nacional", publicado pelo Departamento Intersindical da Assessoria Parlamentar (DIAP)
Ano XI, 8/2004; Parlamentar em Ascenção – Série "Os 'Cabeças' do Congresso Nacional",
publicado pelo Departamento Intersindical da Assessoria Parlamentar (DIAP) Ano XII,
8/2005.
OBRAS PUBLICADAS:
GOMES, Carlos Eduardo Torres. Alterações políticas no setor elétrico: promessas de dias
claros ou nebulosos?" In: SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: presente e futuro, 10 anos.
Rio de Janeiro: Ed. Canal Energia, 2005. p.184-188.
MISSÕES OFICIAIS: Presidente, Fórum Permanente de Presidentes de Câmaras das Capitais
Brasileiras, Curitiba, PR, Goiânia, GO, 2001, João Pessoa, PB, Belo Horizonte, MG, e
Florianópolis, SC, 2002. Palestrante, Encontro dos Presidentes de Câmaras das Capitais
Brasileiras no Fórum Permanente dos Presidentes de Câmaras, Belo Horizonte, MG, 2001, e
Palmas, TO, 2002. Membro: Comitiva Designada para Encontros e Avaliações, na Europa, 6
e 7/2005; Visita a Centros Americanos – Fontes Alternativas de Energia, EUA.
326
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
EDUARDO SCIARRA
Eduardo Francisco Sciarra
PFL — PR
Profissão: Empresário e Engenheiro Civil
Nascimento: 5 de outubro de 1952, Londrina, PR
Filiação: Francisco Antonio Sciarra e Mercês Balducci Sciarra
Cônjuge: Rosilene Bernardelli de Godoy Sciarra
Filhos: Fernando e Franco
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, PR, PFL; Deputado Federal, 20072011, PR, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1982-2001; PFL, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Comissão Provisória do PFL, Cascavel, PR, 2001-;
Vice-Líder do PFL, 19/04/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Formato Construções
Ltda, Cascavel, PR, 1977-; Secretário de Estado, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio
e Turismo do Paraná, Curitiba, PR, 1998-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, Fundação Armando Álvares
Penteado, São Paulo, SP, 1972-1976.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Simpósio sobre
Barateamento da Construção Habitacional, BNH, Salvador, BA, 1978; XLI Semana Oficial
de Engenharia, CONFEA, São Paulo, SP, 1984; 7º Encontro Nacional da Construção,
Instituto de Engenharia do Paraná, Curitiba, PR, 1984; II Congresso Brasileiro de
Engenheiros Civis, Associação Brasileira de Engenheiros Civis, Fortaleza, CE, 1986; XIII
Congresso Estadual do Comércio Lojista do Paraná, Clube dos Diretores Lojistas de
Cascavel, PR, 1989; LIV ENIC, CBIC, Belo Horizonte, MG, 1991; LVI ENIC, CBIC,
Fortaleza, CE, 1992; Seminário Internacional Estratégias para Modernização da Construção
Civil, FINEP, São Paulo, SP, 1994; LXI ENIC, CBIC, Vitória, ES, 1994; LXII ENIC, CBIC,
Rio de Janeiro, RJ, 1995; LXIII ENIC, CBIC, Curitiba, PR, 1995; LXIV ENIC, CBIC,
Uberlândia, MG, 1996; LXV ENIC, CBIC, Manaus, AM, 1996; 8º Encontro Paranaense da
Habitação, SECOVI/PR, Maringá, PR, 1997; LXVI ENIC, CBIC, Brasília, DF, 1997; LXIX
ENIC, CBIC, Olinda, PE, 1998. Coordenador: 1º Curso Avançado de Engenharia e
Avaliações, APEOP, Cascavel, PR, 1980. Congressista: 4º Congresso Brasileiro de
Engenheiros Civis, Associação Brasileira de Engenheiros Civis, Curitiba, PR, 1988.
Debatedor: Encontro Regional do Oeste Paranaense para a Habitat II, UNIOSTE, Cascavel,
PR, 1995.
DEPUTADOS BRASILEIROS
327
E
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular; CPMI, Evasão de Divisas: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abstecimento e Desenvolvimento
Rural: Titular, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Ciência, Tecnologia, Comunicação e
Informática: Segundo-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente,
3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Minas e Energia: Primeiro-VicePresidente, Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005; Turismo e Desporto:
Suplente, -3/2005, 5/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Relator e Titular; PEC nº 41/03,
Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Segundo-Vice-Presidente
e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto
Secreto: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 524/02,
Revitalização Bacia do São Francisco: Suplente, 10/2005-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento
do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-2/2006; PEC nº 544/02, Tribunais Federais
Regionais: Relator e Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006;
PL 146/03, Licitações e Contratos: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos:
Suplente, 8/2005-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular e
Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL nº
2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano:
Primeiro Vice-Presidente, 7/2006- e Titular, 6/2006-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras:
Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Terceiro Vice-Presidente, 4/2006e Titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas, Suplente, 3/2005; PLP nº
123/04, Microempresa: Suplente, 3/2005-; PLP 210/04, Microempresa (Reforma da CLT):
Primeiro-Vice-Presidente, 5/2005, Titular, 4/2005- e Suplente, -4/2005; Reforma Política:
Suplente; Reforma Trabalhista: Suplente; Reforma Tributária: Suplente; Gestão do Funcafé:
Segundo Vice-Presidente, 4/2006- e Titular, 12/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular; Instituto Nacional
do Câncer: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho, Mata
Atlântica II: Suplente.
CPI: Tráfico de Armas: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Cascavel, PR, 1979-1980; Presidente,
ACIC, Cascavel, PR, 1982-1983; Presidente, CACIOPAR, Cascavel, PR, 1982-1983; Diretor,
SINDUSCON/PR, Curitiba, PR, 1987-1994; Diretor, Associação Paranaense de
Empresários de Obras Públicas, Curitiba, PR, 1987-1994; Presidente, Fundação Paranaense
para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria da Construção, Cascavel, PR, 1992-1994;
Presidente, SINDUSCON/OESTE, Cascavel, PR, 1994-1996; Presidente, Fundação
Consciência e Trabalho, Cascavel, PR, 1996-1997; Vice-Presidente, Federação das Indústrias
do Estado do Paraná, Curitiba, PR, 1996-1998; Presidente, Câmara Estadual da Indústria da
Construção, Curitiba, PR, 1997-1999; Vice-Presidente, Câmara Brasileira da Indústria da
Construção, Brasília, DF, 1997-1999.
328
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
CONSELHOS: Conselheiro, IBQP, Curitiba, PR; Conselheiro, Instituto Cultural e Científico
Brasil-Japão, Curitiba, PR; Membro, Conselho de Administração da Rádio e Televisão
Educativa do Paraná, Curitiba, PR; Membro, Conselho Estadual do Meio Ambiente,
Curitiba, PR; Membro, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Curitiba, PR; Conselheiro,
IPEM-PR, Curitiba; Suplente de Conselheiro, CREA-PR, Curitiba, PR, 1980-1983;
Conselheiro, 1983-1986, e Segundo Tesoureiro, 1985, CREA-PR, Curitiba; Membro,
Conselho de Administração do Ferroeste, Curitiba, 1998-2002; Conselheiro, Junta Comercial
do Paraná, Curitiba, PR, 1998-2002; Conselheiro, SEBRAE/PR, Curitiba, PR, 1998-2002;
Presidente do Conselho, MINEROPAR, Curitiba, PR, 1998-2002; Conselheiro, Paraná
Investimentos, Curitiba, PR, 1998-2002; Presidente do Conselho, Centro de Convenções de
Foz do Iguaçu, PR, 1999-2002; Membro, Conselho de Administração da Agência de
Fomento do Paraná, Curitiba, PR, 2000; Conselheiro, Programa Paraná Agroindustrial,
Curitiba, PR, 2000-2002; Presidente do Conselho, ECOPARANA, Curitiba, PR, 2000-2002;
Conselheiro, Ambiental Florestas, Curitiba, PR, 2000-2002; Membro, Conselho de Comércio
Exterior da Associação Comercial do Paraná, Curitiba, 2002.
CONDECORAÇÕES: Certificados: Serviço Relevante Prestado à Nação, CONFEA, Brasília,
DF, 1986. Medalhas: Mérito Industrial, FIEP, Curitiba, PR, 1996. Outras Condecorações:
Louvor, Voto de Aplauso, Câmara Municipal, Curitiba, PR, 1995; Moção, Voto de Aplauso,
ALPR, Curitiba, PR, 1998. Troféus: Construtor do Ano, ADEMI, Curitiba, PR, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Secretário de Indústria e Comércio do Estado, Feira de Rouen, França,
1998; Visita a Empresa Renault, Paris, França, 1998; Acompanhar Governador do Paraná em
Palestras no Banco de Boston e no Massachussets Institute of Technology, Boston e St.
Louis, EUA, 1999; Reunião com a Diretoria do Porto Intermodal de Duisburg, Deutshe
Bank, Jornal Die Welt, Câmara de Comércio de Hamburgo, Hamburgo, Berlin, Dusseldorf,
Essen e Duisburg, Alemanha, 1999; Visita a Cidade de Modena, Itália, 2000; Visita a Região
da Galícia, VII Fórum Bolívar da Empresa Latino-Americana e Européia, Espanha, 2000;
Assinatura de Protocolo Renault, Paris, França, 2000; a Convite do Governo Japonês, e do
Ministério dos Negócios Estrangeiros, com objetivo de Incrementar Relacionamento
Comercial entre o Paraná e o Japão, Tóquio, Osaka, Kioto e Kobe, Japão, 2001; Visita a
Empresas, Lisboa e Aveiro, Portugal, 2001; Feira WTM-WORLD Trade Mart, Londres,
Inglaterra, 2001.
DEPUTADOS BRASILEIROS
329
E
EDUARDO VALVERDE
Eduardo Valverde Araújo Alves
PT — RO
Profissão: Empregado Privado, Empregado Público e
Funcionário Público
Nascimento: 20 de fevereiro de 1957, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Vanderval Araújo Alves e Cecília Ansel Valverde
Cônjuge: Mara Regina da Silva Oliveira Araújo
Filhos: Dandara e Eduardo
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, RO, PT; Deputado Federal, 20072011, RO, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PT, RO, 1995-1999;
Presidente, Diretório Municipal do PT, Porto Velho, RO, 1988-1989.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auditor Fiscal do Trabalho,
Ministério do Trabalho, DRT, Porto Velho, RO,1995; Técnico, Eletronorte, Porto Velho,
RO, 1982-1995; Oficial da Marinha Mercante, Frota Nacional de Petroleiros, Frota Oceânica
Brasileira, Rio de Janeiro, RJ, 1978-1981.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UNIR, Porto Velho, RO, 1989-1994;
Administração, UNIR, Porto Velho, RO, 1983-1996; Tecnólogo Mecânico, EFOMM, Rio de
Janeiro, RJ, 1974-1977.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Seminário sobre Direito
Público, Faculdade de Ciências e Letras de Rondônia, Porto Velho, 1996; Seminário sobre
Direito Sindical, CUT/RO, Porto Velho, 1992; Seminário sobre Direito da Criança e do
Adolescente, Conselho Tutelar, Porto Velho, RO, 1993.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Suplente; CPMI, Evasão de Divisas: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional: Suplente, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, -3/2005 e Suplente,
3/2005-3/2006; Minas e Energia: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005.
330
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 002/03, Lotação Servidor Público: Titular, 4/2005-;
PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular;
PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia:
Titular, 5/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 333/04, Câmara
de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente; PEC nº
487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular;
PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de
Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº
4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 5/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM:
Suplente; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Suplente, 05/2005-; Reforma da
Previdência: Titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-;
Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho: Titular; Reserva
Indígena Raposa Serra do Sol: Titular.
CPI: Privatização Setor Elétrico: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Sindicato dos Urbanitários, Porto Velho, RO, 1986-1989; CUT, Porto Velho,
RO, 1986-1994.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Estadual do Trabalho, Porto Velho, RO, 1991-1992;
Membro, Conselho Estadual de Previdência Social, Porto Velho, RO, 1993-1994.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Diplomado Senador em junho de 2001, porém teve a diplomação
logo a seguir sustada por ato do TSE, impedindo a instauração da CPI da corrupção, em
curso no Senado Federal.
DEPUTADOS BRASILEIROS
331
E
EFRAIM FILHO
Efraim de Araújo Morais Filho
PFL — PB
Profissão: Advogado
Nascimento: 18 de março de 1979, João Pessoa, PB
Filiação: Efraim de Araújo Morais e Angela Maria Ventura Morais
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PB, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente do PFL Jovem, Paraíba, 2000-; Membro,
Comissão Jurídica do PFL Jovem Nacional; Membro da Diretoria Executiva do PFL,
Paraíba, 2000-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio-Gerente, Morais & Campos
Consultoria Jurídica, João Pessoa, PB, 2002-2006; Assessor Especial, Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba, 2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Pinochio – Visão, João Pessoa,
PB, 1983-1990, e Colégio Marista, Brasília, DF,1991-1992; Secundário, Colégio Marista,
Brasília, DF, 1993-1995; Direito, UFPB, 1996-2000; Curso de Formação da ESMA/PB,
Escola Superior da Magistratura, PB, 2001; Pós-Graduação de Especialista em Direito do
Consumidor, Univ. de Granada, Espanha.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Seminário de Comunicação
Social, FIP – Faculdade Integrada de Patos, PB, 2006; Expositor de Tese no 49º Congresso
da UNE, Goiânia, GO, 2005; Palestrante, 1º Fórum de Debates sobre Direito do Consumo,
FESP – Faculdade de Ensino Superior da Paraíba, João Pessoa, PB, 2006; Expositor e
Debatedor. Seminário de Planejamento Estratégico, promovido pelo PFL Jovem da Paraíba.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Grupo Jovens em Ação, João Pessoa, PB, 2003-2006; Defensor da Tese do PFL
Jovem nº 49º CONUNE – Congresso Nacional da União dos Estudantes, Goiânia, GO,
2005.
CONSELHOS: Conselheiro, NAE – Núcleo de Apoio ao Estagiário da Ordem dos Advogados
do Brasil/OAB, PB, 1998-1999; Presidente, NAE – Núcleo de Apoio ao Estagiário da
Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, PB, 1999-2000; Presidente, Conselho de Classe da
Turma 96.1 do Curso de Direito da UFPB, 2000.
CONDECORAÇÕES: Título Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Várzea, PB, 2006;
Título, Cidadão Honorário, Município de Picuí, PB, 2006.
332
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
ELCIONE BARBALHO
Elcione Therezinha Zahluth Barbalho
PMDB — PA
Profissão: Pedagoga
Nascimento: 5 de outubro de 1944, Belém, PA
Filiação: Domingos Salim Zahluth e Nair Rodrigues de C. Brito
Zahluth
Filhos: Helder Zahluth Barbalho e Jader Fontenelle Barbalho
Filho
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 1995-1999, PA, PMDB; Deputada Federal, 19992003, PA, PMDB; Deputada Federal, 2007-2011, PA, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputada Federal na Legislatura 1995-1999, para
tratamento de saúde, nos dias 15, 22 e 23 de outubro de 1996; nos dias 27 e 28 de maio de
1997; no período de 28 a 30 de abril e no dia 4 de maio de 1998; licenciou-se do mandato de
Deputada Federal na Legislatura 1999-2003, pelo período de 10 dias em junho de 1999; por 9
dias, a partir de 5 de agosto de 1999.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1981-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretária de Departamento, 1968,
e Inspetora de Educação, 1968-1969, Secretaria de Educação, Belém, PA; Supervisora
Educacional, Johnson & Johnson do Brasil, Belém, PA, 1970; Diretora de Educação e
Cultura, SESI, Belém, PA, 1971-1975; Diretora Administrativa e Financeira, jornal Diário do
Pará, Belém, PA, 1987-1988; Coordenadora Estadual, LBA/PRONAV, Belém, PA, 19831987; Diretora, Rede Brasil Amazônia de TV Ltda., Belém, PA, 1990-1994; Presidente, Ação
Social Integrada Governo Estadual, Belém, PA, 1983-1987 e 1991-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, UFPA, Belém, 1968; Administração
Escolar, UFPA, Belém, 1971.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Seminário de Ação e Bem-Estar Social,
Fortaleza, CE, 1985; I e II Seminários Estaduais de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas,
Belém, PA, 1985 e 1986; XI Encontro Baiano de Educação e Prevenção ao Abuso de
Drogas, Salvador, BA, 1986; I Conferência das Primeiras-Damas do Nordeste sobre Abuso
de Drogas, Belém, PA, 1986; III Seminário Estadual contra o Uso Abusivo de Drogas,
Belém, PA, 1987; Seminário de Orientação à Implantação das Habitações Básicas, FGV,
Secretaria de Educação, Belém, PA, 1987; III Congresso Brasileiro de Prevenção ao Uso
Abusivo de Drogas; Belém, PA, 1987; III Seminário Estadual de Prevenção ao Abuso de
DEPUTADOS BRASILEIROS
333
E
Drogas, Belém, PA, 1987; II Encontro das Primeiras-Damas das Regiões Nordeste e CentroOeste na Prevenção ao Abuso de Drogas, Belém, PA, 1987; I Encontro Estadual de
Mulheres Prostitutas, Belém, PA, 1991; SINDAMAZÔNIA, Belém, PA, 1992; II Seminário
Internacional de Prevenção ao Abuso de Drogas, Organização Partners, Rio de Janeiro, RJ,
1992; Seminário de integração O Adolescente Infrator Grave e Privação da Liberdade –
Sistema de Justiça e Política de Atendimento, FBESP, UNICEF e FCBIA, Belém, PA, 1992;
Encontro Ecumênico da Federação das Mulheres para a Paz Mundial, Belém, PA, 1993;
Encontro PRONAICA, Manaus, AM, 1993; I Seminário Prevenção de Drogas na
Comunidade, Programa dos Companheiros das Américas, Washington, EUA, 1993;
Participante do 37th International Institute on the Prevention and Treatment of Drug
Dependence, São Paulo, SP, 1993; II Encontro Nacional das Esposas dos Governadores,
para Criança, Porto Alegre, RS, 1993; Convenção Internacional de 1993 dos Companheiros
das Américas, São José, Costa Rica, 1993; Seminário Internacional Projetos Comunitários de
Prevenção de Drogas, Fortaleza, CE, 1993; Debate A Mulher nos Poderes de Decisão,
Conselho Feminino do PMDB de Londrina, PR, 1998; I Fórum Nacional Antidrogas,
Brasília, SENAD, 1998; Seminário Amazônia: uma Questão de Soberania Nacional, Brasília,
DF, 1999; Seminario Internacional Mujer Constituyente Integración, Caracas, Venezuela,
1999; XVIII Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-americano, São Paulo, SP, 2000;
Trans 2000, II Congresso de Transportes na Amazônia e II Fitran – Feira de Transportes na
Amazônia, Belém, PA, 2000; I Fórum Nacional da Cidadania em Cancerologia, Brasília, DF,
2000; II Congresso Internacional de Parlamentares de Origem Libanesa, Brasília, DF, 2000;
Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 2000; IV Seminário Internacional de
Investimentos em Hotéis & Resorts, São Paulo, SP, 2001; XIII Congresso Brasileiro de
Acoolismo e Outras Dependências, Secretaria Nacional Antidrogas, Brasília, DF, 2001;
Conferência Regional sobre o Combate à Exploração do Turismo Sexual Infanto-Juvenil, Rio
de Janeiro, RJ, 2001; Seminário de Reunião Anual das Assembléias de Governadores, BID,
Santiago, Chile, 2001; Reunião da Comissão da Mulher, Parlamento Latino-americano, São
Paulo, SP, e Costa Rica, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região
Amazônica: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Segundo-VicePresidente, 1999 e 2001, Titular, 1997-1998 e 2000-2001 e Suplente; Direitos Humanos:
Titular, 1995-1996, e Suplente, 1999-2000 e 2002; Economia, Indústria e Comércio: Suplente,
2000-2001; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Terceiro-Vice-Presidente, 2002, e
Titular, 1999-2002; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e
Narcotráfico: Titular, 2002; Seguridade Social e Família: Titular, 1995 e 1997-1998, e
Suplente, 2002.
COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da
Mulher: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art.
5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Titular; PEC nº 84/91,
Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Relatora, Titular e Suplente; PEC nº 169/93,
334
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração
Pública: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular e Suplente; PEC nº 289/00,
Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes
do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 550/97,
Zona Franca de Manaus: Relatora e Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Ford
do Brasil: Suplente; Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o
Paraguai: Suplente.
CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Crise no
Setor Produtivo da Borracha: Titular; Mortalidade Materna: Relator e Titular; Tortura e
Maus-Tratos: Presidente e Titular.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Estadual de Pessoas Deficientes, Belém, PA,
Presidente, Conselho Estadual de Entorpecentes, Belém, PA, 1986-1987 e
Presidente, Conselho Curador da Fund. Carlos Gomes, Belém, PA, 1987 e
Presidente, Conselho de Administração da COHAB, Belém, PA, 1991-1994;
Conselho Diretor da Santa Casa de Misericórdia, Belém, PA, 1991-1994.
1984-1987;
1991-1994;
1991-1994;
Presidente,
CONDECORAÇÕES: Deferências especiais: aplausos e congratulações, ALEPA, 1985, CM,
Belém, 1986, e CM, Ananindeua, PA, 1986; Honra ao Mérito, Prefeitura Municipal de São
João da Boa Vista, PA, 1986; Medalha do Mérito Tiradentes, PM, PA, 1986; Ordem do
Mérito Coronel Fontoura, Governo do Estado do Pará, 1986; Medalha do Mérito Francisco
Caldeira Castelo Branco, Prefeitura Municipal de Belém, PA, 1987; Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho, Cavaleiro, TST, 1987; Ordem do Mérito Grão-Pará, Comendador,
1987, e Grande-Oficial, 1994, Governo do Estado do Pará; Cidadã de Igarapé-Açu, CM,
1993; Cidadã de Santa Izabel, CM, PA, 1994; Medalha do Mérito D. Pedro II, Corpo de
Bombeiros, PA, 1994; Mulher Destaque Profissional, Rotary Club de Brasília Centenário e
Rotary Club de Brasília Sudoeste, DF, 1995; Destaque profissional, Rotary Club de Brasília
Sudoeste, 1995; Condecoração dos Ex-Servidores do Lloyd Brasileiro, 1997; Ordem de Rio
Branco, MRE, 2000; Placa em Homenagem aos relevantes serviços prestados, ANASA, 2001;
Moeda Comemorativa por sua visita à República da Eslováquia, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem como Primeira-Dama do Estado do Pará, acompanhando o
Governador Jader Fontenelle Barbalho, a convite do Sr. Embaixador da Rússia, URSS, 1984.
Participante da Assembléia Popular Suprema, República Democrática da Coréia, 1995; I
Reunião preparatória do II Congresso Internacional de Parlamentares de Origem Libanesa,
Líbano, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em viagem para avaliar a experiência
no setor previdenciário, Argentina, 1995; Participante, em audiências com Governador do
Estado, Secretário de Segurança Pública, Procurador-Geral de Justiça e Presidente do
Tribunal de Justiça, Belém, PA, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em
Encontro Técnico no Plenário da Câmara de Vereadores, com o objetivo de incluir o Estado
do Amapá na Campanha Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de crianças e
adolescentes, Macapá, AP, 1995; Representante da Câmara dos Deputados: Palestra na
Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Belém, PA, 1996; Seminário Internacional sobre
A Criança e o Adolescente x Drogas, Costa Rica, 1996; Representante da Câmara dos
Deputados, no Seminário Internacional A Mulher Sujeito Político e Agente de
Desenvolvimento, São José, Costa Rica, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, no I
DEPUTADOS BRASILEIROS
335
E
Encontro de Parlamentares do Mercosul Amigos das Crianças, Montevidéo, Uruguai, 1996;
Encontro de Prefeitos do Pará no Seminário para Alocação de Recursos Federais para as
Prefeituras, Belém, PA, 1997; II Congresso Internacional de Parlamentares de Origem
Libanesa, Brasília, DF, 1997; IX Encontro Nacional do MORHAN, Belém, PA, 1997; II
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília, DF, 1997;
Seminário Estadual contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Belém, PA, 1997;
Encontro de Vereadores do Norte e Nordeste, A Mulher e o Poder x Discriminação, Belém,
PA, 1998; I Encontro de Primeiras-Damas do Estado do Pará, Belém, 1998; Representante
da Câmara dos Deputados, no seminário A Participação Igualitária da Mulher nas Instâncias
Decisórias nos Municípios Brasileiros, Belém, Pará, 1998; Representante da Câmara dos
Deputados, na convenção regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro –
PMDB, Belém, PA, 1998; Participante, na audiência com o Prefeito e lideranças políticas da
cidade, Ipixuna, PA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, como observadora
parlamentar, na LIII Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, 1998; Membro da
CPI Destinada a Investigar o Avanço e a Impunidade do Narcotráfico, no XIII Congresso
Brasileiro de Alcoolismo e Outras Dependências, Rio de Janeiro, 1999; Representante da
Câmara dos Deputados, no Seminário Internacional da Mulher a convite do PARLATINO,
Caracas, Venezuela, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, na reunião da Comissão
da Mulher do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, SP, 1999; no seminário Diálogos
sobre Desenvolvimento e Inclusão – Oportunidades para as Pessoas não Capacitadas e no
seminário Mulher no Trabalho – Um Caminho para o Desenvolvimento, Santiago, Chile,
2001; como Membro da União Interparlamentar de Turismo em visita à República Eslovaca,
2001. Observadora Parlamentar na Sessão Especial da AGNU, Mulher 2000: igualdade de
gênero, desenvolvimento e paz para o século XXI, Nova York, EUA, 2000; Participante, da
XVIII Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, SP, 2000;
Membro da CPI Destinada a Investigar o Avanço e a Impunidade do Narcotráfico, Goiânia,
Maceió, São Paulo, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, 2000; Participante, do VI Encontro do
Fórum de Mulheres do MERCOSUL, Belo Horizonte, MG, 2000; Participante como
membro da CPI, destinada a investigar a Incidência de Mortalidade Materna no Brasil, em
diligências e audiência pública, Rio de Janeiro, Campo Grande, 2000; Representante da
Câmara dos Deputados, na Conferência Política de Alto Nível para Assinatura da Convenção
das Nações Unidas contra a Delinqüência e o Crime Organizado Transnacional e seus
Protocolos, Palermo, Itália, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, no II Encontro
de Experts em Turismo, Genebra-Suiça e Chamonix-França, 2000; Representante da Câmara
dos Deputados, na Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento
Latino-Americano, São José, Costa Rica, 2001; Representante da Câmara dos Deputados, na
condição de membro da União Interparlamentar de Turismo, em visita à República Eslovaca,
2001; Participante, da Reunião da Office International des Epizooties – OIE, Paris, França,
2001; Participante, de Reuniões das Comissões do Parlamento Latino-Americano, Havana,
Cuba, 2001; Representante da Câmara dos Deputados, na VI Assembléia Extraordinária do
Parlamento Latino-Americano, São Paulo, 2001; Representante da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados, em visita à Zona Franca e aos Setores do Distrito Industrial da
cidade de Manaus, AM, 2002; Na qualidade de Membro do Grupo Brasileiro do Parlamento
Latino-Americano, em reuniões das Comissões de Infância e Juventude e Saúde, Havana,
Cuba, 2002; Representante da Câmara dos Deputados, nas Reuniões da Eqüidade e Gênero,
e Diretivas de Comissões, e na XIX Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano,
São Paulo, 2002.
336
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
OUTRAS INFORMAÇÕES: Primeira-Dama do Estado do Pará em 1983-1987 e 1991-1994.
Implantação e direção da Feira dos Municípios do Estado do Pará, 1983-1987 e 1991-1994.
Diversas campanhas e promoções com finalidades assistenciais, 1983-1987 e 1991-1994.
Implantação e direção do PAME-PA, 1986-1987. Projeto Minha Gente, Brasília, DF, 1991.
Lançamento e coordenação do Programa Nacional SOS Criança, 1992-1993. Presidente da
Comissão Estadual de Segurança Alimentar, Belém, PA, 1994.
DEPUTADOS BRASILEIROS
337
E
ELIENE LIMA
Eliene José De Lima
PP — MT
Profissão: Engenheiro Civil e Professor
Nascimento: 9 de setembro de 1955, Tiros, MG
Filiação: José Barbosa de Lima e Helena Maria de Lima
Filhos: Átila Pereira Lima, Eliene Filho Bathista de Lima e Priscila
Ferreira Lima
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Interino), 1993-1995, Cuiabá, MT, PDT; Deputado
Estadual (Interino), 1995-1999, MT, PSB; Deputado Estadual (Interino), 1999-2003, MT,
PSB; Deputado Estadual (Interino), 2003-2007, MT, PSB; Deputado Federal, 2007-2011,
MT, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1991-1993; PSB, 1993-2005; PP, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente da Comissão Provisória e do Diretório do PSB
(Partido Socialista Brasileiro), Cuiabá, MT, 2000-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro Civil, Polieng e
Magma Construções, Cuiabá, MT,1984-1995; Professor, na CEFET/MT, em Cuiabá, MT,
desde 1981.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário na Escola Augusto Félix de Lima,
em Tiros/MG, de 1962 a 1965; Curso de 1º Grau na Escola Osvaldo Cruz, em
Uberaba/MG, de 1972 a 1975; Curso de 2º Grau na Escola da Comunidade José Ferreira, em
Uberaba/MG, de 1976 a 1978; Curso Superior em Engenharia Civil na UFMT, em
Cuiabá/MT, de 1979 a 1983; Curso de Complementação Pedagógica na UFMT/MT, em
Cuiabá/MT, de 1986 a 1987.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF
ALMT: Mesa Diretora: 3º Secretário,1997-1999; Mesa Diretora: 2º Vice Presidente, 19992001; Mesa Diretora: 3º Secretário, 2001-2003; Mesa Diretora: 4º Secretário, 2005-2007;
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária: Titular, 1999;
Comissão de Cidadania e Amparo à criança, ao adolecente e ao idoso: Titular, 1999;
Comissão de Cidadania e Amparo à criança, ao adolecente e ao idoso: Presidente, 2000;
Comissão de Educação, Cultura e Seguridade Social: Presidente, 2000; Comissão de
Constituição e Justiça: Titular, 2000; Comissão de Educação, Cultura e Seguridade Social:
338
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
Presidente, 2001; Comissão Municipalista: Titular, 2001; Comissão Minas e Energia:Titular,
2001. Comissão de Educação, Cultura e Seguridade Social: Titular, 2002; Comissão de
Constituição e Justiça: Titular, 2002; Comissão Municipalista: Titular, 2002; Comissão Minas
e Energia: Titular, 2002; Comissão Direiros Humanos: Titular, 2002; Comissão de
Constituição e Justiça: Titular, 2003; Comissão Municipalista: Titular, 2003; Comissão Defesa
do Consumidor: Titular, 2003; Comissão Direiros Humanos: Titular, 2004; Comissão de
Fiscalização e Acompanhamento da execução orçamentária: Titular, 2004; Comissão de
Agropecuária, Indústria e Coméricio: Titular, 2004; Comissão de Educação, Cultura e
Seguridade Social: Vice-Presidente, 2005/2006; Comissão de Segurança Pública e
Comunitária: Titular, 2005-2006.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro, do SINASEFE (Sindicado Nacional dos Servidores Federais de Educação e
Profissional), em Cuiabá/MT, desde 1983. Membro, da UNALE (União Nacional dos
Legislativos Estaduais), em Cuiabá/MT, desde 1996.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadania do município de Alto Araguaia/MT, Câmara
Municipal de Alto Araguaia, em 2001; Título de Cidadania do município de Cuiabá/MT,
Câmara Municipal de Cuiabá, em 2003; Título de Cidadania do Estado de Mato Grosso,
Assembléia Legislativa de MT, em 2006.
DEPUTADOS BRASILEIROS
339
E
ELISEU PADILHA
Eliseu Lemos Padilha
PMDB — RS
Profissão: Advogado e Empresário
Nascimento: 23 de dezembro de 1945, Canela, RS
Filiação: Solon Padilha e Olinda Padilha
Filhos: Aline, Christiane, Robinson Eliseu, Tales Gabriel e
Taoana
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1989-1992, Tramandaí, RS, PMDB; Deputado Federal,
1995-1999, RS, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PMDB; Deputado Federal, 20072011, RS, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para
exercer o cargo de Secretário dos Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de 3 de fevereiro a 6 de dezembro de 1995.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para assumir o
cargo de Ministro de Estado dos Transportes, em 22 de maio de 1997.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1966-; PMDB, 1986-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário, 1966, e Vice-Presidente, 1966-1967, Executiva
Municipal do MDB, Canela, RS; Secretário, Executiva Municipal do PMDB, Tramandaí, RS,
1986-1994; Coordenação de campanha para Governador de Estado do Rio Grande do Sul
pelo PMDB, em diversas funções, nas eleições de 1986, 1990, 1994, 1998 e 2002; Membro,
Diretório Estadual do PMDB, RS, 1990-1996; Membro, Executiva Estadual do PMDB, RS,
1992-1994; Delegado, Convenção Nacional do PMDB, 1995; Vice-Líder, Bloco
PMDB/PSD/PSL/PSC/PMN, 1996-1997; Membro, Diretório Nacional do PMDB, 1996;
Primeiro-Vice-Líder, Bloco PMDB/PSD/PSL, 1997; Vice-Líder do PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Contabilista, Escritório de
Contabilidade e Economia Jung, Canela e Tramandaí, RS, 1966-1973; Empresário, Sócio
Diretor do Grupo Empresarial Nova Tramandaí, Tramandaí e Porto Alegre, RS, 1976;
Advogado, Porto Alegre e Tramamdaí, RS, e Brasília, DF, 1973-1997; Secretário dos
Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande
do Sul, 1995; Ministro de Estado dos Transportes, 1997-2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Jurídicas e Sociais, UNISINOS, São
Leopoldo, RS, 1969-1973; Pós-Graduação Direitos Reais, UNISINOS, São Leopoldo, RS,
1982; Pós-Graduação Direito Político, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1984; Mestrado em
Filosofia (incomp.), PUC, Porto Alegre, RS, 1986.
340
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário Internacional de
Direito do Trabalho, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1973; Seminário Del Derecho Del Mar,
Univ. Rosario, Argentina, 1973; Palestras: O Município e a Reforma Tributária, Brasília, DF,
1991, e Porto Alegre, RS, 1993; O Município e o Meio Ambiente, Rio de Janeiro, RJ, 1992;
Tributos Municipais, São Paulo, SP, 1993; Planejamento Estratégico do Rio Grande do Sul,
Caxias do Sul, 1993; O Gaúcho e a Política, Santa Cruz do Sul, RS, 1993; O Governo e o
Papel do Empresário Moderno, Porto Alegre, RS, 1994; Cidadania Hoje, Porto Alegre, RS,
1995; A Nova Estrutura da Assistência Social, Porto Alegre, RS, 1995; Cidadania e Políticas
Sociais Básicas, Panambi, RS, 1995; Cidadania e Controle Social, Caxias do Sul, RS, 1995;
Educação e Cidadania e Desenvolvimento Nacional, ADESG, Porto Alegre, RS, 1995;
Construindo Cidades com Qualidade de Vida através do Transporte Público, 11º Congresso
Nacional de Transportes Públicos, Belo Horizonte, MG, 1997; Malha Viária do
MERCOSUL, XXXVIII Conferência Distrital Rio Grande, Rotary Internacional Distrito
4680, RS, 1999; Política do Ministério dos Transportes, ECEMAR, Rio de Janeiro, RJ, 1999;
O Futuro do Transporte Multimodal e a Nova Matriz de Transporte de Carga no Brasil,
TRANSLOG, São Paulo, SP, 1999; Política Nacional de Transportes, IV Congresso
Brasileiro de Municípios, São Paulo, SP, 1999; Estudos de Política e Estratégia de Governo e
Os Transportes no Âmbito Federal e Estadual, PUC e ADESG-RS, Porto Alegre, RS, 1999;
Custo Portuário, CNI, Brasília, DF, 1999; A Revolução da Amazônia, ESG, Rio de Janeiro,
RJ, 1999; IV Encuentro de Ministros de Obras Públicas y Transporte de Ibero América y el
Caribe, Havana, Cuba, 1999; Os Problemas dos Transportes no Âmbito Nacional e Estadual,
XXXIV Ciclo de Estudos, Políticas e Estratégias de Porto Alegre, RS, 1999; Planejamento de
Investimentos no Setor Portuário, ABUMAQ/SIDMAQ, São Paulo, SP, 1999;
Modernizando e Expandindo a Malha Ferroviária Nacional, Centro de Convenções do
Condomínio São Luís, São Paulo, SP, 1999; Eixos Nacionais de Integração e
Desenvolvimento, Embaixada dos Estados Unidos, Brasília, DF, 1999; Os Programas
Regionais de Corredores de Transportes e o Ministério dos Transportes, Câmara de
Comércio Americana, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Reestruturação do Setor Transportes,
ANPET, São Paulo, SP, 1999; Reestruturação do Setor Transportes, Comissão Especial de
Criação da Agência Nacional de Transportes, Brasília, DF, 1999; Políticas e Diretrizes do
Ministério dos Transportes, ENAP, Brasília, DF, 1999; Marinha Mercante e Construção
Naval, Brasília, DF, 2000; O Porto de Rio Grande e a Multimodalidade como Fator de
Desenvolvimento, Seminário Exportar para Crescer. FIERGS, Porto Alegre, RS, 2000; Porto
de Rio Grande: O Futuro do MERCOSUL, Associação dos Terminais Privados, Porto
Alegre, RS, 2000; Transporte e Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, Encontro Regional
da AGERT, Xangri-lá, RS, 2000; Fórum de Desenvolvimento do Vale do Ribeira, São Paulo,
SP, 2000; Programa de Concessões Rodoviárias e Tarifas de Pedágio, Comissão de Assuntos
Econômicos e Infra-estrutura do Senado Federal, Brasília, DF, 2000; Hidrovias Interiores do
Brasil: Fator de Integração e Desenvolvimento, Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, RJ,
2000; Programa Avança Brasil: Setor de Transportes na Região Sudeste, 44º Congresso
Estadual de Municípios, Guarujá, SP, 2000; A Política e as Principais Atividades do
Ministério dos Transportes, ECEME, Rio de Janeiro, RJ, 2000; O Transporte Viário do Rio
Grande do Sul e os Planos de Investimentos, Fundação Regional de Economia Santa Maria,
RS, 2000; Programa Avança Brasil: Setor de Transportes na Região Sudeste, Comunidade do
Vale do Ribeira, Registro, SP, 2000; O Transporte Viário do Rio Grande do Sul e os Planos
de Investimentos, Sapucaia do Sul, RS, 2000; Avança Brasil, Comissão de Economia, Brasília,
DF, 2000; La Gestion de Infraestructuras en una Economía Globalizada, Conferência na
DEPUTADOS BRASILEIROS
341
E
Revista The Economist, Madri, Espanha, 2000; Inovação nos Transportes, São Paulo, SP,
2000; Segurança no Trânsito e o Ministério dos Transportes, Curso de Formação Específica
em Gestão e Segurança no Trânsito, São José, SC, 2000; Logística e Transportes no
MERCOSUL, Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Santa Catarina,
Criciúma, 2000; Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias Federais,
Reestruturação do Setor Federal de Transportes, Concessões das Rodovias Federais, BID,
Washington, EUA, 2000; Política do Ministério dos Transportes, ECEMAR Rio de Janeiro,
RJ, 2000; Política Nacional de Transportes, ESG, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Transporte de
Massa, 2ª CONFIC, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Política do Ministério dos Transportes,
ECEMAR, Rio de Janeiro, RJ, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento
Rural: Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005;
Constituição e Justica e de Redação: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente;
Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado: Titular; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e
Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente,
-3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Analisar a Questão do Desemprego: Titular; MSC 183/04,
Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: TerceiroVice-Presidente e Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão
"Resseguro": Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº
173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o
Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular e
Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto
Secreto: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 370/96,
Autonomia das Universidades: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição
Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 4/2006-; PL
146/03, Licitações e Contratos: Segundo Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.210/95, Política
Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular,
-4/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 3.337/04, Agências
Reguladoras: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº
4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PLP nº 123/04,
Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): TerceiroVice-Presidente, -5/2005; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Gestão
do Funcafé: Titular, 12/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições
Financeiras Públicas Federais: Titular.
CPI: Setor de Combustíveis: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho
Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor.
342
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Associação de Loteadores do Litoral, Tramandaí, RS, 1978; Presidente,
Associação Comercial e Industrial, Tramandaí, RS, 1982-1984; Presidente, Associação
Gaúcha de Empresas Loteadoras, Porto Alegre, RS, 1983-1985; Presidente, Cooperativa
Telefônica Osoriense, Osório, RS, 1985; Presidente, Associação dos Municípios Serra-Mar,
Tramandaí, RS, 1989; Presidente, Associação Gaúcha de Prefeitos do PMDB, Porto Alegre,
RS, 1990; Presidente, Associação dos Municípios de Turismo, RS, 1990-1991; Presidente,
FAMURS, Porto Alegre, 1992-1993; Secretário-Geral, CNM, 1992-1993; Presidente, CBIM,
Brasília, DF, 1992-1994; Presidente, FONSET, Brasília, DF, 1995; Presidente, FONSEAS,
Brasília, DF, 1995.
CONSELHOS: Membro, Conselho de Administração do BADESUL, Porto Alegre, RS, 19871990; CONTRAN, Brasília, DF, 1997-2001.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM, 1997; do Mérito
Aeronáutico, Grande-Oficial, MAer, 1997; do Mérito Militar, Grande-Oficial, MEx, 1997;
Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Grã-Cruz, Governo do Estado do Piauí, 1998; do
Mérito Forças Armadas, Grande-Oficial, EMFA, 1998; de Rio Branco, Grã-Cruz, MRE,
1999; do Mérito Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, 1999; de Silva e Paes, GrãCruz, Prefeitura Municipal, Rio Grande, RS, 1999; Estadual do Mérito Gerônimo Monteiro,
Grã Cruz, Governo do Estado do Espírito Santo, 2000. Medalhas: da Defesa Civil, Primeira
Classe, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1997; do Mérito Rodoviário, DER-DF,
1998; do Mérito Ferroviário, Rede Ferroviária Federal S.A., 1998; Amigo do Ferroviário,
Engenheiros da Rede Ferroviária Federal S.A., 1998; Imperador D. Pedro II, Governo e
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, 2000; San Tiago Dantas, ANPAF, 2002; do
Mérito Mauá, Serviços Relevantes, Ministério dos Transportes, 2002. Prêmios: Os Melhores
do MERCOSUL, Destaque Político Nacional, Associação dos Empresários do Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, Paraná e MERCOSUL, 1998 e 1999. Títulos: Hóspede Oficial do
Município de Três Rios, RJ, 1998; Cidadão Mariliense, Câmara Municipal, Marília, SP, 1998;
Cidadão Honorário de Ponta Porã, MS, 1999; Hóspede Oficial do Município de Santa Maria,
RS, 2000; Hóspede Oficial do Município de Jaguarão, RS, 2000; Destaque Missioneiro,
Câmara Municipal, Cerro Largo, RS, 2000; Cidadão Porto-Xavierense, Porto Xavier, RS,
2000; Visitante Ilustre do Município de Cruz Alta, RS, 2000; Distinção Comunitária, Câmara
Municipal, Cruz Alta, RS, 2000. Honras: ao Mérito, Secretaria do Trabalho e Direitos
Humanos, Diretoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência/CORDE-DF, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Ministro de Estado dos Transportes; Conferência sobre Investimentos no
Brasil e Sua Repercussão no MERCOSUL, Monte Carlo, Principado de Mônaco, 1997;
Reunião de Trabalho sobre Integração dos Transportes nos Países do MERCOSUL, Buenos
Aires, Argentina, 1997; Reunião na Confederação das Câmaras de Indústrias e Comércio da
Alemanha, Bonn, Alemanha, 1997; Seminário sobre investimentos e Parcerias no Setor de
Transportes, Londres, Inglaterra, 1998; IV Encuentro de Ministro de Obras Públicas y
Transporte de Ibero América y el Caribe, Havana, Cuba, 1999; Conferência na Revista The
Economist, Madri, Espanha, 2000; Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias
Federais, Reestruturação do Setor Federal de Transportes, Concessões das Rodovias
Federais, BID, Washington, EUA, 2000.
DEPUTADOS BRASILEIROS
343
E
ELISMAR PRADO
Elismar Fernandes Prado
PT — MG
Profissão: Estudante, Fotógrafo e Músico
Nascimento: 12 de agosto de 1972, MG
Filiação: Orlandino Fernandes Peixoto e Julia do Prado
Filhos: Caio Fernandes Prado
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Interino), 01/01/2005-31/01/2007, Uberlândia, MG, PT;
Deputado Federal, 2007-2011, MG, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal do PT, Uberlândia, MG, 2002-;
Membro, Executiva Municipal do PT, Uberlândia, MG, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador do Orçamento
Participativo Jovem, Secretaria Municipal do Orçamento Participativo de Uberlândia, Núcleo
da Juventude, 2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª à 6ª Série, Escola Estadual Amador Naves;
SENAI; 7ª à 8ª Série, Escola Estadual Renne Giannette, Ensino Médio, Escola Estadual
Messias Pedreiro; Música e Ciências Sociais, UFU, MG; Conservatório Estadual de Música.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
LEGISLATIVA DO DF:
CM-Uberlândia, MG: Comissão de Educação: Presidente.
E
CÂMARA
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
Diretório Central dos Estudantes da UFU, Uberlândia, MG, 1998; Diretor, União Nacional
dos Estudantes – UNE, 2003.
CONSELHOS: Conselho de Alimentação Escolar – CAE, 2005; Conselho Municipal de
Educação, 2005.
344
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
EMANUEL
Emanuel Fernandes
PSDB — SP
Profissão: Engenheiro Aeronáutico
Nascimento: 6 de março de 1956, Valentim Gentil, SP
Filiação: Mário Fernandes Sobrinho e Laurinda Gavioli Sobrinho
Cônjuge: Juana Blanco Gomez
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1996-1997, SP, PSDB; Prefeito, 01/01/199731/12/2004, São José dos Campos, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
para a Legislatura 1995-1999, de 11 de junho de 1996 a 1º de janeiro de 1997.
RENÚNCIAS: Renunciou, 1º de janeiro de 1997, o mandato de Deputado Federal na Legislatura
1995-1999, para assumir a Prefeitura de São José dos Campos, SP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1989; PSDB, 1989-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PSDB, São José dos Campos, SP, 1989-1991;
Membro, Diretório Regional do PSDB, SP, 1991-1993 e 1995-1997; Coordenador do
Secretariado Nacional de Prefeitos do PSDB, 2004; Membro da Comissão Executiva
Estadual do PSDB-SP, 2003-2005; Membro do Diretório Nacional do PSDB, 2003-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auxiliar de Escritório, General
Motors, São José dos Campos, SP, 1974-1977; Professor e Diretor, Curso Casd Vestibulares,
São José dos Campos, SP, 1978-1980; Servidor Público Federal (Tecnologista) no INPE, São
José dos Campos, SP, 1982-; Superintendente de Planejamento do INPE, 1989-1992;
Engenheiro, INPE, São José dos Campos, SP, 1982-1996; Secretário de Estado de Habitação
do Estado de São Paulo, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Preparatório do Oficiais da Reserva –
CPOR, realizado na Aeronáutica, São José dos Campos, SP, 1977-1978; Engenharia
Aeronáutica, Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA, São José dos Campos, SP, 19771981; Mestrado em Análise de Sistema e Aplicações, Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais – INPE, São José dos Campos, SP, 1982-1987.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Suplente, 1996.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,
Suplente, 1996-1997; Desenvolvimento Urbano e Interior, Titular, 1996-1997.
DEPUTADOS BRASILEIROS
345
E
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice:
Suplente, 1996.
CONDECORAÇÕES: Medalha do Mérito Aeronáutico, Ministério da Aeronáutica, 1999;
Medalha do Mérito Tobias de Aguiar, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2000.
MISSÕES OFICIAIS: Estágio, Centre National d'Études Spatiaux – CNES, em Toulouse,
França, 1984-1985; Gerente da missão a Pequim (Beijing), China, para o programa ChinaBrazil Earth Resource Satellite – CBERS, 1988.
346
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
ENÉAS
Enéas Ferreira Carneiro
PRONA — SP
Profissão: Médico e Professor Universitário
Nascimento: 5 de novembro de 1938, Belém, PA
Filiação: Eustáquio José Carneiro e Mina Ferreira Carneiro
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, SP, PRONA; Deputado Federal,
2007-2011, SP, PRONA.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PRONA, 1989-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Comissão Executiva Nacional do PRONA, 1989-;
Líder do PRONA, 2003; Representante do PRONA, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Ministério da Saúde, Rio
de Janeiro, RJ, 1982-1994; Médico, INSS, Rio de Janeiro, RJ, 1982-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de
Janeiro, RJ, 1960-1965; Física e Matemática, UERJ, Rio de Janeiro, 1962-1968; Especialização
em Cardiologia, 6ª Enf. Santa Casa, Rio de Janeiro, RJ, 1969; Mestrado em Cardiologia,
UFRJ, Rio de Janeiro, 1974-1976.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento
Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Amazônia, Integração Nacional e de
Desenvolvimento Regional: Titular, -3/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente,
3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Relações Exteriores
e de Defesa Nacional: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 228/04,
Reforma Tributária: Titular; Reforma da Previdência: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 1986-1988.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Marechal Hermes, Ministério da Guerra, Rio de Janeiro, RJ,
1962. Títulos: de Benemérito, 1987, Rio de Janeiro, RJ, e São Paulo, SP, 1998, Câmaras
Municipais.
OBRAS PUBLICADAS:
CARNEIRO, Enéas Ferreira. O eletrocardiograma. Rio de Janeiro: Ed. do Autor, 1977. 600 p.
________. O eletrocardiograma: 10 anos depois. Rio de Janeiro: E. F. Carneiro, 1987. 622 p.
DEPUTADOS BRASILEIROS
347
E
ENIO BACCI
Enio Egon Bergmann Bacci
PDT — RS
Profissão: Advogado
Nascimento: 19 de setembro de 1958, Lajeado, RS
Filiação: Miguel Bacci e Edith Rovena Bacci
Filhos: Lisandra e Tamara
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1995, Lajeado, RS, PDT; Deputado Federal, 19951999, RS, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, RS,
PDT; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PDT, Lajeado, RS, 1990-1991; Delegado,
Convenção do PDT, Lajeado, RS, 1990-1994; Vice-Presidente do PDT, Lajeado, RS, 19921993; Vice-Líder do Bloco PT/PDT/PCdoB, 1997-1998; Vice-Líder do PDT, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Especialização Área Criminal.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Terceiro-Suplente de Secretário, 2001-2003.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural: Suplente, 3/2006-; Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia, Integração Nacional
e de Desenvolvimento Regional: Segundo Vice-Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente,
3/2006-; Direitos Humanos: Presidente e Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente,
-3/2005; Economia, Indústria e Comércio: Presidente, Titular e Suplente; Finanças e
Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005 e
Titular, -3/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006;
Seguridade Social e Família: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Trabalho, Administração e
Serviço Público: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente;
Cassinos no Brasil: Suplente; Crise da Parmalat: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição
348
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº
7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 17/95,
Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos Destinados
à Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS:
Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº
115/95, Cerrado, Patrimônio Nacional: Suplente; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos
Magistrados: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional:
Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 374/96, MPU: Titular;
PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº
438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de
Mandato: Suplente; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente,
5/2006-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular; PL nº
1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Suplente; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada:
Suplente; Procuradoria Parlamentar: Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de
Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente,
05/2005-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; PLP nº 123/04,
Microempresa: Titular, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Fórum Parlamentar Mundial Porto Alegre: Titular.
CPI: Privatização Setor Elétrico: Suplente; Tráfico de Armas: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Grêmio Estudantil Castelinho, Lajeado, RS, 1980; Presidente, ULES, Lajeado,
RS, 1981-1982; Presidente, Diretório Acadêmico de Direito, FISC, Santa Cruz do Sul, RS,
1984-1985.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na Feira K 2001, Dusseldorf,
Alemanha, 2001; na Feira de Hannover e em várias universidades, Alemanha, 2002; e na LVI
Edição da Mostra do Mercado Internacional de Artesanato, França e Itália, 2002.
DEPUTADOS BRASILEIROS
349
E
ERNANDES AMORIM
Ernandes Santos Amorim
PTB — RO
Profissão: Pecuarista
Nascimento: 22 de outubro de 1946, Itagibá, BA
Filiação: Francisco Pereira Amorim e Lindaura Rodrigues dos
Santos
Filhos: Ernandes Santos Amorim Júnior, Renan Ferreira Amorim
e Ygor Fernandes Amorim
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1986-1988, RO; Prefeito, 1988-1992,
Ariquemes, RO; Deputado Estadual, 1992-1994, RO; Senador, 1994-2000, RO; Prefeito,
2000-2004, Ariquemes, RO; Deputado Federal, 2007-2011, RO, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 2005-.
350
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
EUDES XAVIER
Antonio Eudes Xavier
PT — CE
Profissão: Comerciário
Nascimento: 11 de setembro de 1964, Fortaleza, CE
Filiação: Dorgival Marques Xavier e Raimunda Ferreira Xavier
Cônjuge: Carla Elisa Trindade Carvalho
Filhos: Maria Vitória Carvalho Xavier, Nathalia Carvalho Xavier e
Zimara Oliveira Xavier
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, CE, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1991-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no
Ceará.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador de Qualificação
Profissional do PROJOVEM, Fortaleza, CE, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso de Pedagogia incompleto, Univ. do Vale do
Acaraú, CE.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
Associação dos Moradores do Bairro Água Fria, Fortaleza, CE, 1983-1985; Secretário de
Imprensa Sindical, Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, CE, 1990-1993; Secretário de
Formação Sindical, Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, CE, 1994-1997; Secretário de
Finaças, Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará –
FETRACE, 1995-1998; Secretário de Formação Sindical, Central Única dos Trabalhadores
do Ceará, 1994-1997; Presidente, Central Única dos Trabalhadores do Ceará, 1997-2000.
CONSELHOS: Membro, Conselho Deliberativo do Instituto Florestan Fernandes, 1999-2006;
Membro, Conselho da ONG Terrazul, 1999-2006; Membro, Conselho Estadual do Trabalho,
CE, 1999-2000; Membro, Conselho Consultivo do Jornal O Povo, CE,1997-1998.
DEPUTADOS BRASILEIROS
351
E
EUGÊNIO RABELO
Eugênio Rabelo
PP — CE
Profissão: Empresário e Servidor Público
Nascimento: 15 de maio de 1956, Morada Nova, CE
Filiação: Antônio Lino Rabelo e Francisca Amélia Rabelo
Filhos: André Luiz Eleuterio Rabelo, Ilana Pinheiro Rabelo e
Ítalo Rabelo
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1997-2000, Ibicuitinga, CE, PSD; Prefeito, 2001-2004,
Ibicuitinga, CE, PSD; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Servidor Público do Município de
Fortaleza, CE, cargo: Auxiliar de Engenharia, início, 1977.
CONDECORAÇÕES: Prêmio Destaque Administração Pública, Prefeito, 1999 e 2000; Selo
UNICEF, Município Aprovado, Ibicuitinga, 2002; Medalha Airton Senna, Câmara Municipal
de Fortaleza, 2006.
352
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
EUNÍCIO OLIVEIRA
Eunício Lopes de Oliveira
PMDB — CE
Profissão: Agropecuarista e Empresário
Nascimento: 30 de setembro de 1952, Lavras da Mangabeira, CE
Filiação: Otoni Lopes de Oliveira e Discinelha Lopes de Oliveira
Cônjuge: Mônica Paes de Andrade Lopes de Oliveira
Filhos: Manuella, Marcela, Maria Eduarda e Rodrigo Antônio
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, CE, PMDB; Deputado Federal,
2003-2007, CE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007 para
exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações, CE, de 23 de janeiro de 2004 a 14
de julho de 2005.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1972-1981; PMDB, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PMDB, Fortaleza, CE, 19992003; Membro, 1998-2002, e Primeiro-Tesoureiro, 1998-2000 e 2001-2002, Executiva
Nacional do PMDB, 1998-2000 e 2001-; Vice-Líder do Bloco PMDB/PTN, 1999; Vice-Líder
do PMDB, 1999, 2000-2001 e 2002-2003; Líder do PMDB, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Ministro de Estado das
Comunicações, 2004-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia (incomp.), UNIFOR, Fortaleza, CE;
Administração de Empresas, CEUB, Brasília, DF; Ciências Políticas, CEUB, Brasília, DF.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, Suplente e SubRelator Setorial.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular,
8/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e
Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: Suplente;
Finanças e Tributação: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e
Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Titular.
DEPUTADOS BRASILEIROS
353
E
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade
de Empresas Jornalísticas e
de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria
Compulsória: Titular, 11/2005-;
PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; Projeto em Trâmite Sistema
Financeiro Nacional: Titular.
CPI: Medicamentos: Suplente; SIVAM: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, SEAC, 1983-1989; Presidente, SINDESP, 1988-1991 e 1993-1994; Presidente
Fundador, FENAVIST, 1989-1992; Presidente, 1999-2000, e Primeiro-Vice-Presidente, 1989,
Federação de Comércio do Distrito Federal; Diretor, CNC.
CONSELHOS: Conselheiro, SESC, SENAC, CNC e SEBRAE, Brasília, DF.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Latino-Americana de Pesquisa e Integração Social, Câmara
Nacional de Pesquisa e Integração Social, Assunção, Paraguai, 1992; de Honra ao Mérito
João Ludgero Sobreira, CE, 1995; Boticário Ferreira, Câmara Municipal, Fortaleza, CE, 1995;
do Mérito ao Centenário de Morte do Escritor Carlos Gomes, Academia de Letras e Música
do Brasil, Brasília, DF, 1996. Títulos: Cidadão de Alexânia, 1995, e Goiânia, 2002, GO;
Mérito Dom Bosco, Oficial, TRT, Brasília, DF, 1995; Cidadão de Fortaleza, 1997, Icó e Tauá,
2002, Câmara Municipal, CE; Administrador de Sucesso, CRA, Brasília, DF, 1997. Outras
Condecorações: Personalidade do Ano da Ordem das Ciências, Artes, Letras e Cultura,
Brasília, DF, 1996. Ordens: do Mérito de Brasília, Grande-Oficial, 2001. Comendas: Ordem
Estadual do Mérito da Renascença do Piauí, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da CNC, como Palestrante na Câmara de Comércio LatinoAmericana, Miami, EUA, 1993.
354
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
E
EVANDRO MILHOMEN
Evandro Costa Milhomen
PCdoB — AP
Profissão: Sociólogo
Nascimento: 21 de abril de 1962, Macapá, AP
Filiação: Eurival Alves Milhomen e Raimunda Costa Milhomen
Cônjuge: Maria de Jesus dos Santos Oliveira
Filhos: Ian e Luanda
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-1999, Macapá, AP, PSB; Deputado Federal, 19992003, AP, PSB; Deputado Federal, 2003-2007, AP, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, AP,
PCdoB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal
para a Legislatura 2003-2007, em 26 de janeiro de 2006, na vaga da Deputada Janete
Capiberibe.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1994-2003; PCdoB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSB, Macapá, AP, 1998-;
Vice-Líder do PSB, 2002-; Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 2002-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Municipal de Ação
Comunitária, 1990-1994, e Secretário substituto, 1992, Secretaria Municipal de Ação
Comunitária, Macapá, AP; Secretário substituto, Secretaria do Trabalho e Cidadania do
Estado do Amapá, 1995; Diretor, Sistema Nacional de Empregos do Amapá, Macapá, 19951996.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Sociologia, UFPA, Belém, 1988-1991.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Presidente,
Titular, e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 3/2006-;
Educação, Cultura e Desporto: Titular, e Suplente; Minas e Energia: Titular, 3/2006-;
Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro:
Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC 412/01 –
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da
Igualdade Racial: Titular.
DEPUTADOS BRASILEIROS
355
E
COMISSÕES EXTERNAS: Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil:
Suplente.
CPI: Atuação da FUNAI: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica:
Titular; SIVAM: Titular.
CONSELHOS: Membro, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Macapá, AP,
1993.
MISSÕES OFICIAIS: Encontro Nacional de Vereadores, Fortaleza, CE, 1997. Encontro
Internacional de Parlamentares da América Latina, Cuba, 1998.
356
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
FÁBIO FARIA
Fábio Salustino Mesquita de Faria
PMN — RN
Profissão: Administrador de Empresas
Nascimento: 1 de setembro de 1977, Natal, RN
Filiação: Robinson Mesquita de Faria e Maria Nina Salustino de
Faria
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RN, PMN.
DEPUTADOS BRASILEIROS
357
F
FÁBIO RAMALHO
Fábio Augusto Ramalho dos Santos
PV — MG
Profissão: Empresário
Nascimento: 22 de dezembro de 1961, Brasília, DF
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito (Interino), 1997-2004, Malacacheta, MG, PTB; Deputado
Federal, 2007-2011, MG, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1999-2005; PV, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fundação Educacional Nordeste Mineiro,
FENORD, Teófilo Otoni, MG.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Associação do Município do Vale do Mucuri, MG, 1997-2004.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: JK, Santos Dumont e Inconfidência Mineira.
358
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
FÁBIO SOUTO
Fábio Loureiro Souto
PFL — BA
Profissão: Economista
Nascimento: 18 de janeiro de 1973, Salvador, BA
Filiação: Paulo Ganem Souto e Isabel Carolina Loureiro Souto
Cônjuge: Isabella Ceolin Dadalto Souto
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1999-2003, BA, PFL; Deputado Federal, 20032007, BA, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PFL, 21/6/2006-22/06/2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Ciências Econômicas, UFBA,
Salvador, 1992-1999; Pós-Graduação em Gestão Empresarial, FGV, Salvador, BA, 20012002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão da Seca, dos Recursos Hidrícos e da Irrigação:
Presidente; Comissão da Educação, Esportes e Serviço Público: Titular; Comissão Especial
do Cacau: Titular; Comissão Especial da Divisão Territorial: Titular; CPI para Investigar
Convênios entre INCRA e Municípios da Bahia: Titular; Comissão de Constituição e Justiça:
Titular; Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Suplente; Comissão Especial
de Defesa dos Direitos da Mulher: Suplente; CPI sobre Cartel de Combustíveis: Suplente;
Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afro-Descendente: Suplente; CPI para
Apuração de Irregularidades na Gestão da CODEBA: Suplente; Comissão de Finanças e
Orçamento: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005; Agricultura e Política Rural:
Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Primeiro Vice-Presidente,
3/2006- e Titular, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento
Urbano: Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006; Finanças e
Tributação: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Turismo e Desporto: Titular, -3/2005 e
Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕE ESPECIAIS: ALCA: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social:
Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PL nº 2.377/03 – Crédito para
as Atividades Turísticas: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos:
Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Segundo-Vice-Presidente e Titular.
DEPUTADOS BRASILEIROS
359
F
FÁTIMA BEZERRA
Maria de Fátima Bezerra
PT — RN
Profissão: Pedagoga
Nascimento: 19 de maio de 1955, Nova Palmeira, PB
Filiação: Severino Bezerra de Medeiros e Luzia Mercês do Amaral
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1995-1999, RN, PT; Deputada Estadual, 19992003, RN, PT; Deputada Federal, 2003-2007, RN, PT; Deputada Federal, 2007-2011, RN,
PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1986-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, 1995-2003; Vice-Líder do PT, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora, Prefeitura Municipal de
Natal, RN, 1982-; Professora, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 1980-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, UFRGN, Natal, RN, 1976-1980.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Encontro Internacional em
Solidariedade às Mulheres Cubanas, Federação das Mulheres Cubanas, Havana, Cuba, 1998.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALRN: Comissão de Direitos Humanos: Presidente; Comissão de
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior: Presidente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005,
3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005; Educação e
Cultura: Titular, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Titular;
Legislação Participativa: Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente,
3/2006-; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Titular; Bacias Hidrográficas SemiÁrido: Titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº
54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de
Cultura: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Segundo Vice-
360
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
Presidente, 10/2005-2/2006 e Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: 2ª
Vice-Presidente, 9/2006- e Titular, 8/2006-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações
Imobiliárias: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; PL nº 4530/04, Plano Nacional de
Juventude: Suplente, 6/2005-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, 1980-1982, e Presidente, 1982-1985, Associação dos Orientadores Educacionais
do Estado do Rio Grande do Norte, Natal; Secretária-Geral, Associação dos Professores do
Rio Grande do Norte, Natal, 1985-1987; Secretária-Geral, 1989-1991, e Presidente, 19911994, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, Natal.
CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Natal,
2001-2003; Membro, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Natal, RN, 19952003.
CONDECORAÇÕES: "Parlamentar do Ano", Comitê de Imprensa da ALRN, 1996, Natal, RN;
"Parlamentar da Legislatura 1995-1998", Comitê de Imprensa da ALRN, 1998, Natal, RN.
MISSÕES OFICIAIS: Delegada, V Conferência Internacional de Mulheres, Beijin, China, 1995;
Delegada, I e II Fórum Social Mundial, Porto Alegre, RS, 2001 e 2002.
DEPUTADOS BRASILEIROS
361
F
FÁTIMA PELAES
Fátima Lúcia Pelaes
PMDB — AP
Profissão: Socióloga
Nascimento: 13 de fevereiro de 1959, Macapá, AP
Filiação: Marcionilia Pelaes
Cônjuge: Sivaldo da Silva Brito
Filhos: Yuri
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 1991-1995, AP, PFL; Deputada Federal, 19951999, AP, PFL; Deputada Federal, 1999-2003, AP, PSDB; Deputada Federal, 2007-2011, AP,
PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputada Federal, na Legislatura 1991-1995, para
tratamento de saúde, de 24 a 28 de agosto, e de 01 a 05 de setembro, de 1992; de 19 de
outubro a 01 de novembro, de 1995.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-1995; PSDB, 1995-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995; Vice-Líder do PSDB,
1997; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000 e 2001.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente, LBA, Macapá,
AP, 1986-1989.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Sociologia, UFPA, Belém, 1978-1989.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário Menino de Rua e
Pena de Morte, GO, 1992; Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Dom
Pedrito, RS, 1992; Seminário sobre os Direitos da Mulher, México, 1992; Seminário Regional
sobre a Assistência Social, Curitiba, PR, São Paulo, SP, Belém, PA, e Aracaju, SE, 1993;
Conferencista: Implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasília, DF, 1992;
Conferência Nacional sobre a Assistência Social, Brasília, DF, 1993; Conferencista Inicial, II
Encontro Estadual de Justiça da Infância e Adolescência, Campo Grande, MS, 1993;
Presidente de Mesa, Seminário Internacional Programas Governamentais de Assistência
Direta – Intercâmbio de Experiências com a distribuição de alimentos em países do CONE
SUL, Guarujá, SP, 1993; Organizadora, Colóquio A Política na Perspectiva da
Transformação Inicial, Macapá, AP, 1993.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93,
Assistência Social: Titular e Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
362
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
Fiscalização: Titular e Suplente; CPI Mista Esterilização das Mulheres no Brasil: Titular; CPI
Mista Situação do Setor Farmacêutico: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1993-1994;
Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 1997-1998, 2002; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Suplente, 1997; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Minorias: Titular, 1995, 1999 e Suplente, 1991-1992, 1999-2001; Direitos Humanos: Titular,
1995, 1999, 2002 e Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e
Narcotráfico: Titular, 2002; Seguridade Social e Família: Segunda-Vice-Presidente, 1994,
Titular, 1991-1993, 1995-1998 e Suplente, 1995; Trabalho, de Administração e Serviço
Público: Titular, 1999-2001 e Suplente, 1999.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Implementação das
Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Primeira-Vice-Presidente e Titular; PEC nº
22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente;
PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Primeira-Vice-Presidente e Titular;
PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da
Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC
nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº
249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO:
Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC 412/01 – Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da
Assembléia Nacional Constituinte: Suplente; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL
nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência:
Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular e Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do
Idoso: Titular; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com
o Paraguai: Titular.
CPIs: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular e Suplente; Avanço e Impunidade do
Narcotráfico: Suplente; Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Crise no Setor
Produtivo da Borracha: Suplente; Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil: Titular, 1993;
Extermínio de Crianças e Adolescentes: Relatora, 1991; INAMPS: Titular; Mortalidade
Materna no Brasil: Presidente, 2000 e Titular, 2000; Sistema Penitenciário Brasileiro:
Suplente; Violência contra a Mulher: Titular.
CONDECORAÇÕES: Diploma, como símbolo de gratidão, Associação dos Moradores do
Bairro Jesus de Nazaré, Macapá, AP, 1986; Diploma de Cidadã de Oiapoque, AP, 1988, e
Amapá, 1990; Diploma de Honra ao Mérito, como reconhecimento do povo pelos serviços
prestados à Comuna Macapaense no campo da Assistência Social, Macapá, AP, 1990.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na Conferência Mundial do
Meio Ambiente – ECO 92, RJ, 1992; como Palestrante, no Global Forum of Spiritual and
Parliamentary Leaders on Human Survival, Kyoto, Japão, 1993; na IV Conferência Mundial
sobre a Mulher, Pequim, China, 1995; na Reunião da Comissão da Mulher do Parlamento
Latino-Americano, Havana, Cuba, 1996; no I Encontro de Parlamentares do Mercosul
Amigos das Crianças, Montevidéu, Uruguai, 1996; na I Cúpula Microcrédito para Famílias
DEPUTADOS BRASILEIROS
363
F
Pobres, Washington, EUA, 1997; em viagem ao Rio Grande do Sul para cumprir diligências
da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura denúncias feitas pela revista Veja
sobre trabalho de crianças e adolescentes no Brasil, 1997; na Conferencia Internacional de
Parlamentarios para Revisar Cairo+5, Haya, Holanda, 1999; nas Comemorações do Jubileu
do Ano 2000, do Jubileu dos Parlamentares e dos Governantes – Responsáveis pela Coisa
Pública, Roma, Itália, 2000; em Visita à Espanha, a convite de altas autoridades espanholas
ligadas aos setores de ciência e tecnologia, defesa do consumidor e segurança pública, Madri,
2002; Missão Autorizada: Seminário Internacional sobre A Significação da Mulher para o
Desenvolvimento de um País – Um Diálogo entre a América Latina e a Europa, Cocoyoc,
México, 04 a 09/10/1992; como Assessora Parlamentar, 2ª Reunião Preparatória da IV
Conferência Mundial sobre a Mulher, Nova York, EUA, 1995.
364
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
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FELIPE BORNIER
Felipe Leone Bornier de Oliveira
PHS — RJ
Profissão: Empresário
Nascimento: 26 de dezembro de 1978, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Nelson Roberto Bornier de Oliveira e Lucir Leone
Bornier de Oliveira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PHS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PHS, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª à 5ª série, Colégio Anglo Americano, RJ; 6ª série,
Colégio CEL – Centro Educacional da Lagoa, RJ; 7ª à 8ª série, Colégio Veiga de Almeida, RJ;
2º grau, Colégio CEL – Centro Educacional da Lagoa, RJ; Formado em Marketing,
Faculdade Estácio de Sá, RJ; Inglês Avançado – ELS, Santa Mônica, Califórnia (CA), EUA,
1999-2000.
CONDECORAÇÕES: Medalha de Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Mendes, RJ; Título
de cidadão Miracemense, Câmara Municipal de Miracema, RJ.
DEPUTADOS BRASILEIROS
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F
FELIPE MAIA
Felipe Catalão Maia
PFL — RN
Profissão: Advogado
Nascimento: 7 de dezembro de 1973, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: José Agripino Maia e Anita Louise Catalão Maia
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RN, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 2000-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente do Diretório Municipal de Natal do PFL.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Comercial, Tropical
Comunicação Ltda, 2006; Empresário Acionista, Setor de Revenda de Motos; Empresário
Cotista da Comav – Comércio de Combustível para Aviação.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário: Instituto Maria Auxiliadora; Secundário:
Colégio Marista, Natal, RN e Brasília, DF; Superior: Bacharel em Direito, Faculdade Cândido
Mendes, Rio de Janeiro; Cursos de Extensão: MBA na FGV, Gestão Empresarial (cursando);
Administração Financeira I, Fundação Getúlio Vargas, RJ.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente licenciado do FCDL – Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas, Natal, RN,
2005-2007.
366
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
FÉLIX MENDONÇA
Felix de Almeida Mendonça
PFL — BA
Profissão: Construtor e Engenheiro Civil
Nascimento: 23 de março de 1928, Conceição do Almeida, BA
Filiação: Manoel Gomes de Mendonça e Maria Anunciação
Almeida Mendonça
Cônjuge: Maria Helena Almeida Mendonça
Filhos: Andrea, Cristiana e Felix
LEGISLATURAS (CD): 1983-1987, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1963-1969, Itabuna, BA; Deputado Estadual, 1967-1971,
BA, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, BA, PTB; Deputado Federal (Congresso
Revisor), 1991-1995, BA, PTB; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PTB; Deputado Federal,
1999-2003, BA, PTB; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PTB; Deputado Federal, 20072011, BA, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTN; PDS; UDN; ARENA, 1967-1971; PTB, 1982-2003; PFL,
2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PTB, 1993, 1997-1999, 2000 e 2003; Vice-Líder
do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2001; Vice-Líder do PFL,
2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auxiliar de Engenharia, Secretaria
de Agricultura do Estado da Bahia, 1950-1969; Engenheiro de Obras, Companhia Comercial
Construtora Delta Ltda., Ilhéus, BA, 1956-1969; Engenheiro-Residente, Terraplenagem do
DERBA, 1960-1961; Secretário de Obras Públicas, Prefeitura Municipal, Itabuna, BA, 19611962; Chefe do Departamento de Obras Industriais, CONSTROL – Comércio e Indústria de
Construção, Salvador, BA, 1972-1975; Engenheiro de Produção, Santa Helena Incorporações
e Construções S.A.; Consultor da MRM Construções e Incorporações S.A., 1990.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFBA, Salvador, 1951-1955.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Relator Setorial do Orçamento, Área da Fazenda e Desenvolvimento, 2002 e
Área da Previdência Assistência Social e Trabalho, 2003; CPI Mista Sistema Financeiro de
Habitação: Suplente.
DEPUTADOS BRASILEIROS
367
F
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Agricultura e Política Rural: Presidente, Titular e
Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Primeiro-VicePresidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente; Minas e Energia: Titular; Seguridade
Social e Família: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Crimes de
Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular e
Suplente; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº
40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular e
Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº
81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 175/95, Altera o
Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para
Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 347/96,
Posse do Presidente da República: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular,
1/2006-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62
e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular;
PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos da
Marinha: Titular, 3/2006-; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 824/91,
Propriedade Industrial: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL
nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; Política Nacional de Habitação: Titular; PLP nº
18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional:
Titular; Projetos de Lei Legislação Tributária: Titular; Reforma da Previdência: Titular;
Questão do Desemprego: Titular e Suplente; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações
Atingidas: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Fiscalização dos Atos do Executivo: Suplente.
CPI: Fuga de Capital e Evasão de Divisas do Brasil: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos
e Avaliação Tecnológica – Trabalho sobre a Dívida Pública do Brasil: Titular; Grupo de
Trabalho Transposição do Rio São Francisco.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Pacificador, MEx, 1991; de Mérito Tamandaré, MM, 2002.
MISSÕES OFICIAIS: Observador Parlamentar junto à Assembléia Geral da ONU, Nova York,
EUA, 1995.
368
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
FERNANDO CHUCRE
Fernando Barrancos Chucre
PSDB — SP
Profissão: Arquiteto, Empresário e Urbanista
Nascimento: 2 de agosto de 1966, Itajubá, MG
Filiação: Fuad Gabriel Chucre e Cecília Barrancos Chucre
Cônjuge: Luciane Mota Virgílio
Filhos: Eduardo Virgílio Chucre e Luiza Virgilio Chucre
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1984-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PSDB/SP; Coordenador
Político da Grande São Paulo Oeste; Presidente, PSDB de Carapicuíba, SP, 2003-2005;
Membro, Diretório Municipal do PSDB de Carapicuíba, SP.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Arquiteto e Urbanista, com
especialização em projetos de parcelamento de solo e habitação de interesse social; SócioProprietário, Empresa Arquitécnica Arquitetura e Urbanismo.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pré-Escolar à 8ª série, Escola Estadual de 1° e 2°
graus Professor José Maria Rodrigues Leite; Colegial, Exitus Educação e Ensino; Arquitetura
e Urbanismo, Fac. de Belas Artes de São Paulo.
DEPUTADOS BRASILEIROS
369
F
FERNANDO COELHO FILHO
Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho
PSB — PE
Profissão: Administrador de Empresas
Nascimento: 28 de fevereiro de 1984, Recife, PE
Filiação: Fernando Bezerra de Souza Coelho e Adriana de Souza
Leão Coelho
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PE, PSB.
370
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
FERNANDO CORUJA
Carlos Fernando Agustini
PPS — SC
Profissão: Médico e Professor
Nascimento: 4 de dezembro de 1954, Lages, SC
Filiação: Vitorio Genuino Agustini e Zilda Pacheco Agustini
Cônjuge: Ana Cristina de Oliveira Agustini
Filhos: Fernanda Oliveira Agustini e Guilherme Agustini
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Lages, SC, PFL; Prefeito, 1993-1996, Lages,
SC, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, SC, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, SC, PDT;
Deputado Federal, 2007-2011, SC, PPS.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para
exercer o cargo de Secretário de Estado, em 2 de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato
de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário da Saúde
do Estado de Santa Catarina de 3 de fevereiro de 2003 a 7 de abril de 2004.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1987-1991; PDT, 1991-2003; PPS, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PFL, 1989-1990; Líder do PDT, 1991-1992; SegundoVice-Presidente, Diretório Estadual do PDT, SC, 1995-1997; Vice-Líder do PDT, 1999;
Vice-Líder do Bloco PDT/PPS, 2001-2003; Vice-Líder do PPS, 2005-2/2006; Líder do PPS,
2/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Química, Academia
de Comércio de Santa Catarina, Florianópolis, 1974-1977; Professor de Cursos
Profissionalizantes, SENAC, Florianópolis, SC, 1974-1977; Chefe da Residência Médica, Inst.
Estadual de Diabetes e Endocrinologia, Rio de Janeiro, RJ, 1979-1980; Médico Plantonista da
Emergência, 1981-1988, e Médico Plantonista da UTI, 1983-1988, Hospital Nossa Senhora
dos Prazeres, Lages, SC; Médico, INAMPS, 1983-1998; Médico, Secretaria de Saúde do
Estado de Santa Catarina, 1983-1986; Diretor do Departamento de Saúde Pública, Prefeitura
Municipal, Lages, SC, 1983-1988; Professor-Colaborador de Química, 1985-1987, ProfessorColaborador de Higiene e Puericultura, 1988, Professor-Assistente de Medicina-Legal, 19881991, Professor Titular de Introdução ao Estudo do Direito, 1996-, e Professor Titular de
Direito Constitucional e de Ciência Política, 1996-, UNIPLAC, Lages, SC; Médico-Legista,
Secretaria de Segurança Pública, SC, 1986-1998; Secretário do Gabinete de Planejamento do
Município, Lajes, SC, 1990-1991; Diretor, Hospital Geral e Maternidade Teresa Ramos,
Lages, SC, 1991-1992; Secretário da Saúde do Estado de Santa Catarina, 2003-2004.
DEPUTADOS BRASILEIROS
371
F
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFSC, Florianópolis, 1972-1977; Direito,
UNIPLAC, Lages, SC, 1986-1993; Ciências Sociais (incomp.), UNIPLAC, Lages, SC, 1990.
Especialização em Endocrinologia, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1980; Especialização em
Diabetes, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1980; Residência Médica, Inst. Estadual de Diabetes e
Endocrinologia, Rio de Janeiro, RJ, 1980; Especialização em Instituições Jurídico-Políticas,
UFSC, Florianópolis, 1986; Especialização em Administração Hospitalar, Fac. São Camilo,
São Paulo, SP, 1991; Especialização em Direito Processual, UFSC, Florianópolis, 1996;
Mestrado em Direito, UFSC, 2001.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Noções Básicas de
Cirurgia Plástica, UFSC, Florianópolis, 1972; O Paciente em Coma, UFSC, Florianópolis,
1973; Tumores no Aparelho Digestivo, UFSC, Florianópolis, 1973; Eletrocardiografia
Elementar, UFSC, Florianópolis, 1974; VIII, IX, X e XI Jornadas Catarinenses de Debates
Científicos e Estudos Médicos, UFSC, Florianópolis, 1974, 1975, 1976 e 1977; Patologia do
Esôfago, UFSC, Florianópolis, 1974; Emergências Cirúrgicas na Infância, UFSC,
Florianópolis, 1974; Diabetes Mellitus, UFSC, Florianópolis, 1975; I Simpósio Universitário
de Anatomia de Florianópolis, UFSC, Florianópolis, 1975; I Jornada Catarinense de
Reumatologia, UFSC, Florianópolis, 1976; Emergências em Medicina, UFSC, Florianópolis,
1975; Enzimologia no Diagnóstico Clínico, UFSC, Florianópolis, 1977; IX Encontro
Científico de Estudantes de Medicina do Brasil, UFSC, Florianópolis, 1977; XIII, XIV, XV,
XVI e XX Congressos Brasileiros de Endocrinologia e Metabologia Terapêutica Endócrina,
Florianópolis, SC, 1978, Fortaleza, CE, 1980, São Paulo, SP, 1982, Canela, RS, 1984, e
Salvador, BA, 1996; II, VIII e XI Cursos Nacionais de Atualização em Endocrinologia e
Metabologia, Curitiba, PR, 1979 e 1997, Florianópolis, SC, 1991; VIII e XXVI Encontros
Anuais do IEDE, Rio de Janeiro, RJ, 1979 e 1997; IV Encontro Paraná-Santa Catarina em
Gastroenterologia, Lages, SC, 1984; Organizador, I Jornada de Pneumologia da Serra, Lages,
SC, 1984; I Simpósio de Políticas de Saúde, Prefeitura Municipal de Joinville, SC, 1985; I
Jornada Médica da Serra, Associação Catarinense de Medicina, Lages, SC, 1985; V e XI
Congressos Brasileiros de Diabetes, Sociedade Brasileira de Diabetes, Foz do Iguaçu, PR,
1985, e Porto Alegre, RS, 1997; I Congresso Brasileiro de Saúde, Fund. Hospitalar de Santa
Catarina, 1985; Seminário Estadual de Gestão Pública e Participação Popular, UFRGS, 1995;
III Congresso Brasileiro de Climatério & Menopausa e I Congresso Brasileiro de Ginecologia
Endócrina, Porto Alegre, RS, 1997.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Lages, SC: Comissão de Educação e Cultura: Membro;
Comissão de Justiça e Cidadania: Presidente; Comissão de Orçamento e Finanças Públicas:
Secretário; Comissão de Saúde: Membro; Lei Orgânica: Relator.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e
Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, 3/2005-
372
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
3/2006, 3/2006-; Legislação Participativa: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa
Nacional: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente, 4/2005-; Falência, Concordata Preventiva e a
Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 33/99, Juízes
Classistas: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente;
PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 05/2005-; PEC nº 136/99,
Inativos: Titular e Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação
de Ministro do TCU: Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Suplente, 10/2005-; PEC
nº 407-G, Precatórios: Suplente; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias:
Suplente; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 610/98,
Imunidade Parlamentar: Titular e Suplente; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente;
PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular e Suplente; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos:
Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras:
Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 3.582/04, Programa Universidade
para Todos: Suplente; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Titular, 04/2005-;
Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma Política: Titular, 04/2005-; Reforma da
Previdência: Titular, 04/2005-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados:
Suplente; Reforma Tributária: Titular, 04/2005-; Reforma Universitária: Suplente.
CPI: Biopirataria: Suplente, 4/2005-3/2006.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
Departamento Científico, Associação Catarinense de Medicina, 1981-1988; Presidente,
Centro Acadêmico de Direito, UNIPLAC, Lages, SC, 1984-1985.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em missão oficial à Colômbia, a
convite do Instituto Popular de Capacitación e da Corporación de Promoción Popular, para
acompanhar a situação dos direitos humanos e colaborar em negociações visando à paz
naquele País, 1999; e em visita oficial à China, a convite da Assembléia Popular da China,
2000.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Lages Xadrez Clube, Lages, SC, 1981-1988.
Implantou o PAIS, programa desenvolvido pelo SUS, em Lages, SC, em 1983.
DEPUTADOS BRASILEIROS
373
F
FERNANDO DE FABINHO
Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima
PFL — BA
Profissão: Administrador de Empresas, Comerciante e Radialista
Nascimento: 11 de novembro de 1957, Santa Bárbara, BA
Filiação: Fábio Cordeiro de Lima e Maria de Lourdes Araújo
Lima
Cônjuge: Rosa de Fátima Silva Lima
Filhos: Fabíola, Fabrícia e Fernanda
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1993-1996, Santa Bárbara, BA, PTB; Deputado Estadual,
1998-2003, BA, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL; Deputado Federal, 2007-2011,
BA, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1990-1997; PFL, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder da Minoria, 2004ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, UEFS, Feira de
Santana, BA, 1985-1992.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão de Minas, Energia, Ciência e Tecnologia:
Presidente; Comissão de Defesa do Consumidor, Titular; Comissão de Fiscalização e
Controle: Suplente; Comissão da Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação: Suplente;
Comissão Especial de Divisão Territorial: Vice-Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/20052/2006.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do
Consumidor: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio: Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 10/2005-3/2006; Economia, Indústria e Comércio:
Titular; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Titular; Legislação Participativa: Suplente,
-3/2005; Seguridade Social e Família: Suplente, 11/10/2006-; Turismo e Desporto: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Titular; PEC nº 3/99,
Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular,
374
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
6/2005-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional
de Cultura: Suplente; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº
353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente;
PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 479/05, Agentes de
Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular,
5/2006-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Presidente, Titular e
Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/20052/2006; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PEC nº 574/02, Percentual
de Despesas Legislativo Municipal: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de
Combustíveis: Titular, 5/2005- e Suplente, 5/2005-; PL nº 2.546/03, Parceria PúblicoPrivada: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL
4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 5/2006- e Suplente, 4/2006-5/2006; PL
nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás:
Titular, 4/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular e Suplente, 2/2006-; PLP nº 210/04,
Microempresa (Reforma da CLT): Suplente, 5/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular.
CPI: Extermínio no Nordeste: Suplente; SERASA: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Delegado, Sindicato dos Radialistas, Feira de Santana, BA, 1996-1998.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão de Riachão do Jacuípe, Santanópolis e São Gonçalo dos
Campos, BA.
DEPUTADOS BRASILEIROS
375
F
FERNANDO DINIZ
Fernando Alberto Diniz
PMDB — MG
Profissão: Empresário
Nascimento: 3 de fevereiro de 1954, Belo Horizonte, MG
Filiação: Teodomiro Geraldo Diniz e Helena Nassif Diniz
Filhos: Fabrício, Felipe, Fernanda e Frederico
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PMDB;
Deputado Federal, 1995-1999, MG, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PMDB;
Deputado Federal, 2003-2007, MG, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB/PTN, 1992-1993, 1995 e 2000-2001;
Vice-Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1999; Vice-Líder do PMDB, 1999-2003;
Vice-Líder do PT, 2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Adjunto do Governador
(Coordenação Política), MG, 1987; Secretário, interino, da Casa Civil, Governo de Minas
Gerais, 1988; Secretário Adjunto da Casa Civil, Governo de Minas Gerais, 1988; Secretário
Particular do Governador, MG, 1988-1989.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular;
CPI Mista Sistema Financeiro de Habitação: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Constituição e
Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias:
Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Direitos
Humanos e Minorias: Titular, -3/2005; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e
Tributação: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Segundo-Vice-Presidente,
Titular e Suplente; Legislação Participativa: Titular, 3/2006-; Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável: Titular, 5/2005-; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores
e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular.
376
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas
com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº
14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Suplente; PEC nº 40/03,
Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição
Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 48/95,
Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Suplente; PEC nº 57/99,
Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº
101/03, Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Titular;
PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular e Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o
Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência:
Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos
Militares: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios:
Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo; Titular; PEC nº 449/97, Fundo de
Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Titular; PL nº 2.695/97,
Eleições de 1998: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular.
CPI: Aeroportos Clandestinos, Missões Religiosas Estrangeiras, Garimpo de Roraima,
Internacionalização da Amazônia: Suplente; Contrabando de Minério: Suplente; Obras
Incabadas: Suplente; SERASA: Titular; Setor de Combustíveis: Suplente; Violência das
Polícias Militares nos Estados da Federação: Suplente.
CONDECORAÇÕES: Diplomas: de Honra ao Mérito, ADEMG, 1988; da Amizade, Prefeitura
Municipal de Cordisburgo, MG, 1990; do Mérito Partidário, PMDB; de Mérito Partidário,
PMDB, 1997; Homenagens: dos Professores, Funcionários e Acadêmicos do Curso de
Educação Física da UNIMONTES, pelos relevantes serviços prestados em prol do
desenvolvimento do norte de Minas Gerais, 2000; pelos serviços prestados em prol do
município da Comunidade de Tupaciguara, 2000; Medalhas: da Ordem do Mérito Legislativo
Municipal, Câmara Municipal de Belo Horizonte, MG, 1987; de Honra da Inconfidência,
Governo do Estado de Minas Gerais; do Mérito Legislativo Estadual, ALMG, 1988; Alferes
Tiradentes, PM, MG, Belo Horizonte, 1988; do Mérito da Defesa Civil, Belo Horizonte, MG,
1988; Bicentenário da Morte do Alferes Tiradentes, 1992 e 1993; do Pacificador, MEx, 1993;
do Mérito Especial e do Mérito Legislativo, ALEMG, 1996; Méritos: Associativista,
Associação Municipal da Microrregião Alto Rio das Velhas, Sete Lagoas, MG, 1989; Ordens:
do Mérito Naval, MM, 1992; Títulos: Amigo Ilustre de Prudente de Morais, Prefeitura
Municipal de Prudente de Morais, MG, 1987; Cidadão Honorário de Baldim, 1988, Araçaí,
1989, Descoberto, 1990, Itaobim, 1990, São João da Ponte e Tupaciguara, Câmaras
Municipais, MG; Cidadão Honorário de Papagaio, Janaúba, São João da Ponte e Tupaciguara,
1997, Mirabela e Japonvar, 1999, MG; Troféus: O Sino, SINDIJORI, MG.
DEPUTADOS BRASILEIROS
377
F
FERNANDO FERRO
Fernando Dantas Ferro
PT — PE
Profissão: Engenheiro Elétrico
Nascimento: 5 de setembro de 1951, Bom Conselho, PE
Filiação: Linduarte Oliveira Ferro e Eudorica Dantas Ferro
Cônjuge: Thereza Crhystina Elias Cardoso
Filhos: Fagner, Felipe, Flaira Fernanda e Flávia
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1994, Recife, PE, PT; Deputado Federal, 1995-1999,
PE, PT; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PT; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PT;
Deputado Federal, 2007-2011, PE, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1974-1980; PT, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PT, Garanhuns, PE, 19811983; Tesoureiro, 1984-1987, e Presidente, 1987-1992, Diretório Regional do PT, PE;
Membro, Diretório Nacional do PT, 1988-1992; Vice-Líder do PT, 1993-1994, 1998-1999,
2001 e 2005-02/05/2006; Vice-Líder do Bloco PT/PDT/PCdoB, 1997-1998; Líder do PT,
2005; Secretário de Meio Ambiente do PT, 2005-; Primeiro Vice-Líder do PT, 02/05/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Monitor de Física, Esc. de
Engenharia da UFPE, Recife, 1973-1974; Estagiário, EMPREL, Recife, PE, 1974; Estagiário,
ALCOA, Igarassu, PE, 1975; Engenheiro, CHESF, Recife, PE, 1976-1992; Secretário de
Meio Ambiente do Partido dos Trabalhadores.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Elétrica, UFPE, Recife, 1971-1975;
Pós-Graduação em Sistemas Elétricos de Potência, EFEI, Itajubá, MG, 1978.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Recife, PE: Comissão de Direitos Humanos: Presidente;
Comissão de Legislação e Justiça: Membro; Comissão de Políticas Públicas: Membro.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Proibição da Conversão de Áreas Florestais
em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Suplente; Comissão Mista Valor Total
Anual das Mensalidades Escolares: Suplente; Comissão Mista Especial Energia Elétrica:
Titular; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente.
378
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e
Interior: Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente;
Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação Participativa: Suplente, 3/2006-;
Minas e Energia: Terceiro-Vice-Presidente e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; Emendas do Senado
Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo:
Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo
Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas:
Suplente; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma
Tributária: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido:
Suplente; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº
101/03, Reeleição da Mesa: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente;
PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 6/2005-; PEC nº 222/00, Iluminação
Pública: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 255/04, Reforma
Tributária: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº
277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº
524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Relator e Titular; PEC nº 610/98, Imunidade
Parlamentar: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PEC nº 637/99,
Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular; PL nº 203/91,
Política Nacional dos Resíduos: Titular, 6/2006-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do
Petróleo: Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº
1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005;
PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Suplente, 1/2006-; PL nº
2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular e Suplente; PL nº 3.337/04,
Agências Reguladoras: Titular; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente,
5/2005-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência
Complementar: Titular; Reforma Política: Titular; Segurança Pública: Suplente; PL nº
5403/01, Acesso a Internet: Titular, 3/2005-; PL 5.476/01, Tarifas de Telefonia Fixa:
Suplente, 6/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em Recife/PE: Titular; Enchentes no Nordeste:
Titular; Obras Inacabadas do Governo Federal: Titular; Utilização de Sucatas de Chumbo
pela Indústria de Baterias Automotivas: Titular; Violência da Zona da Mata Sul, PE: Titular.
CPI: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Suplente; Atuação da FUNAI: Suplente;
Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Entidades de
Previdência Privada: Suplente; Extermínio no Nordeste: Titular; FINOR: Suplente; Setor de
Combustíveis: Suplente; Privatização Setor Elétrico: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho
Transposição do Rio São Francisco: Titular; Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco, Recife, 1983-1986; Membro, Secretaria
Executiva, COPA.
DEPUTADOS BRASILEIROS
379
F
CONDECORAÇÕES: Comendas: pelo Sesquicentenário de Joaquim Nabuco, Assembléia
Legislativa de Pernambuco.
OBRAS PUBLICADAS:
FERRO, Fernando. A globalização do Nordeste nos idos da globalização: golpe de facão na
solidariedade regional. In: O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE. [S.l.]: Ed. Perseu
Abramo, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em viagem de estudos e
informação à Alemanha, a convite da ABDAN, 1997; no III Diálogo com o Parlamento
Europeu sobre Reformas no Setor Energético, Desafios Regulatórios e Desenvolvimento
Sustentável na Europa e América Latina, Bruxelas, Bélgica, 2000; na Conferência Política de
Alto Nível para assinatura da Convenção da ONU contra a Delinqüência e o Crime
Organizado Transnacional e seus Protocolos, Palermo, Itália, 2000; na V CIME 2001; IV
Diálogo Parlamentar Europa-América Latina, Santiago, Chile, 2001; em reunião do Comitê
Executivo da Confederação Parlamentar das Américas, Cidade do México, México, 2002; e
na Feira de Energia Eólica, Hamburgo, Alemanha.
380
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
FERNANDO GABEIRA
Fernando Paulo Nagle Gabeira
PV — RJ
Profissão: Jornalista
Nascimento: 17 de fevereiro de 1941, Juiz de Fora, MG
Filiação: Paulo Gabeira e Izabel Nagle Gabeira
Filhos: Maya e Tami
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PV; Deputado Federal, 19992003, RJ, PV; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 1986-2001; PT, 2001-2003; PV, 2005; S.PART., 2005; PV,
2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PV, Rio de Janeiro, RJ, 1984-1989;
Representante do PV, 1995-2001; Vice-Líder do PV, 6/2005-7/2005, 18/04/2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Cronista, jornal Zero Hora;
Correspondente, jornal Folha de S.Paulo, Berlim, Alemanha, 1991-1992; Colaborador, jornal
Maariv, Israel; Colaborador, revistas Interview e Marie Claire; Programa radiofônico, Rádio
Gaúcha, Porto Alegre, RS.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Antropologia (incomp.), Univ. Estocolmo, Suécia,
1975-1979.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Congresso dos Partidos
Verdes, Paris, França, 1987; XVI Reunión de la Comisión de Medio Ambiente, Montevidéu,
Uruguai, 2002. Conferencista: Feira Ecológica de Utrecht, Holanda; Conférence l'Arbre et la
Forêt, Genebra, Suíça, 2000; Associação Brasil-Suíça, Lausanne, Suíça; Réencontres
Internacionales de Genève, Genebra, Suíça, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº
4.728/65: Titular; Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social:
Titular; Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Titular; Comissão Mista
Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61 e 5.540/68: Titular; Comissão Mista Aplicação TJLP
sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Titular; Comissão Mista Controladores de
Instituições: Titular; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão
Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Comissão Mista Proibição da
Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Titular;
DEPUTADOS BRASILEIROS
381
F
Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular; Comissão
Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão Representativa do
Congresso Nacional: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 4/2006;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento
Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Educação, Cultura e
Desporto: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, -3/2005,
3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de
Defesa Nacional: Titular, 3/2006- e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Seguridade Social e
Família: Suplente, 12/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular e Suplente; Implementação das Decisões da IV
Conferência Mundial da Mulher: Titular; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Titular; PEC nº
20/95, Parlamentarismo: Titular e Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente;
PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade
de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Suplente; PEC nº
249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 407/96,
Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 472-D/97,
Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às
Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Titular; PEC nº 618/98,
Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do
Mesmo Sexo: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura
Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 2.905/97, Alimentos
Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular;
PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.591/94, Política Nacional
de Drogas: Titular; Pl nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, -4/2005; PL nº
4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; Reforma Tributária: Suplente; PL
nº 1144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Aquisição de Madeireiras, Serrarias e Terras Brasileiras por
Grupos Asiáticos: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário
Covas: Titular; Condolências Falecimento Yitzhak Rabin: Titular; Conferência Mundial de
Combate ao Racismo: Titular; Conflitos Agrários no País: Titular; Conflitos de Terra no
Pontal do Paranapanema, SP: Titular; Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular;
Enriquecimento de Urânio: Titular; Desenvolvimento do Setor de Transporte Coletivo na
Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular; Irregularidades na Plantação de
Tabaco, Venâncio Aires, RS: Titular; Mortes de Crianças Indígenas por Desnutrição: Titular;
Morte de Recém-Nascido em Boa Vista, RR: Titular; Plataforma da PETROBRAS P-36:
Titular; Recepção e Acompanhamento da Visita de Integrantes do Movimento dos SemTerra: Presidente e Titular; Surto de Dengue em Sergipe: Titular; Usina Nuclear Angra II:
Relator e Titular; Utilização de Sucatas de Chumbo pela Indústria de Baterias Automotivas:
Titular; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular; Visita à Colônia Psiquiátrica Juliano
Moreira: Titular.
CPI: Obras Incabadas: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; Biopirataria: Suplente, 6/2005-3/2006.
382
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar
Ambientalista; Frente Parlamentar da Luta contra a AIDS; Grupo de Trabalho Imunidade
Parlamentar; Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Suplente; Grupo de Trabalho
Transposição do Rio São Francisco.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Conselheiro das Artes, Governo da França; Comenda, Ministério
do Meio Ambiente.
OBRAS PUBLICADAS:
GABEIRA, Fernando Paulo Nagle. Entradas e bandeiras: depoimento. Rio de Janeiro: Codecri,
1981. 208 p.
________. Hóspede da utopia. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981. 216 p.
________. O crepúsculo do macho: depoimento. Rio de Janeiro: Codecri, 1981. 245 p.
________. Sinais de vida no planeta Minas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982. 185 p.
________. Diário da crise. Rio de Janeiro: Rocco, 1984. 207 p.
________. Nós que amávamos tanto a revolução: diálogo Gabeira-Cohen Bendit. Rio de Janeiro:
Rocco, 1985. 91 p.
________. Vida alternativa: uma revolução do dia-a-dia. Porto Alegre: LP&M, 1985. 86 p.
________. Greenpeace: a verde guerrilha da paz. [S.l.]: Clube do Livro, 1986.
________. Diário da salvação do mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1987. 213 p.
________. Goiânia, rua 57: o nuclear na terra do sol. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.
89 p.
________. Etc. e tao. [Porto Alegre]: LP&M, 1994.
________. et al. Viagem ao coração do Brasil. São Paulo: Scritta, 1994. 188 p.
________. O que é isso, companheiro? 25. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. 231 p.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: como integrante da delegação
brasileira em viagem de inspeção ao longo da fronteira do Brasil com a Venezuela, 1997;
como Membro da Comissão Externa Aquisição de Madeireiras, Serrarias e Terras Brasileiras
por Grupos Asiáticos, em viagem a Belém, PA, 1997; e no Seminário Democracy, Rights and
Equality, Belfast, Reino Unido, 2000. Membro do grupo de trabalho em visita à área indígena
Maxacali, Bertópolis e Santa Helena, MG, 1998.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Participou do Tribunal Bertrand Russel na qualidade de
testemunha, Roma, Itália, 1975.
DEPUTADOS BRASILEIROS
383
F
FERNANDO LOPES
Fernando Lopes de Almeida
PMDB — RJ
Profissão: Economista e Professor Universitário
Nascimento: 3 de dezembro de 1946, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Antonio de Almeida e Maria Amélia Lopes de Almeida
Filhos: Gabriela, Julia e Luciana
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, RJ, PDT; Deputado
Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PDT; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PDT;
Deputado Federal, 1999, RJ, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PSB; Deputado
Federal, 2007-2011, RJ, PMDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
na Legislatura 1999-2003, de 3 a 9 de fevereiro de 1999.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para
exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Controle da Governadoria do Estado do Rio
de Janeiro, de 15 de março de 1991 a 29 de setembro de 1993, e de 3 de novembro de 1993 a
30 de março de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 19951999, para exercer o cargo de Secretário de Controle Geral do Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de 12 a 29 de janeiro de 1999.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para assumir o
cargo de Secretário da Fazenda e Controle Geral do Estado do Rio de Janeiro, em 9 de
fevereiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007,
para exercer o cargo de Secretário de Planejamento, Controle e Gestão do Estado do Rio de
Janeiro, de 17 de fevereiro a 3 de setembro de 2003.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1982-2001; PSB, 2001-2003; PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PDT, 1998-1999; Membro, Executiva Estadual
do PSB, RJ, 2002; Membro, Diretório Nacional do PSB, 2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Economista, FGV, Rio de Janeiro,
RJ, 1974-1983; Professor Adjunto, UFF, Niterói, RJ, 1979, e UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1983;
Secretário de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, 1983-1986; Secretário de
Planejamento e Controle da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, 1991-1994;
Secretário de Controle Geral do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro, 1999; Secretário da Fazenda e Controle Geral do Estado do Rio de
384
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
Janeiro, 1999-2002; Secretário de Planejamento, Controle e Gestão do Estado do Rio de
Janeiro, 2003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, UERJ, Rio de Janeiro, 1967-1971;
Mestrado em Economia, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1972-1973; Doutorado em Economia,
FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1974-1979.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALERJ: Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo:
Presidente; Comissão de Orçamento e Finanças: Membro; Comissão de Transportes: VicePresidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controladores de Instituições: Titular;
Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional: Titular, 4/2006-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e
Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Segundo-VicePresidente, Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente;
Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, -3/2005, 3/20053/2006, 3/2006-4/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, -3/2005; Viação
e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a
Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de
Telecomunicações: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis:
Suplente; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o
Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos
Consulados: Titular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol
e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema
Financeiro Nacional: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Aniversário de Emancipação do Município de Saquarema:
Titular; Guerrilha do Araguaia: Titular; Visita a Colônia Psiquiátrica Juliano Moreira: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor,
Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro, RJ, 1980-1982.
OBRAS PUBLICADAS:
ALMEIDA, Fernando Lopes de. A questão urbana na América Latina. Rio de Janeiro: ForenseUniversitária, 1978. 206 p.
________. A indústria brasileira de bens de capital: origens, situação recente e perspectivas. Rio
de Janeiro: FGV, 1979. 525 p.
________. Política salarial: emprego e sindicalismo: 1964 a 1981. Petrópolis: Vozes, 1982.
113 p. il.
________. A expansão da indústria de bens de capital: fatores determinantes. Rio de Janeiro:
FGV, 1983. 209 p.
________; LAGO, Luiz A. Correa do; LIMA, Beatriz M. F. de. Estrutura ocupacional, educação e
formação de mão-de-obra: os países desenvolvidos e o caso brasileiro. Rio de Janeiro: FGV, 1983.
551 p.
DEPUTADOS BRASILEIROS
385
F
FERNANDO MELO
Fernando Melo da Costa
PT — AC
Profissão: Administrador de Empresas
Nascimento: 20 de agosto de 1958, Cruzeiro do Sul, AC
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, AC, PT.
386
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
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FILIPE PEREIRA
Filipe de Almeida Pereira
PSC — RJ
Profissão: Administrador de Empresas e Empresário
Nascimento: 16 de novembro de 1983, Rio de Janeiro, RJ
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PSC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSC, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Nacional do PSC, 2003-2006; Presidente
Nacional da Juventude do PSC, 2004-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Administrativo, Jornal
Folha Cristã; Gerente de Negócios da EDP Corretora de Seguros; Acionista, Filipe
Empreendimentos e Eventos Ltda.; Vice-Presidente, CAVE – Central de Apoio a Vida e
Escola.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Atuariais, Univ. Estácio de Sá, 2003;
Curso de Atualização em Administração Pública, FESP-RJ, 2004.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: II Seminário Nacional de Juventude,
2006; Seminários e Palestras de Especialização Atuarial e Previdenciária, 2003, 2004, 2005.
DEPUTADOS BRASILEIROS
387
F
FLAVIANO MELO
Flaviano Flávio Baptista de Melo
PMDB — AC
Profissão: Engenheiro Civil
Nascimento: 17 de novembro de 1949, Rio Branco, AC
Filiação: Raimundo Herminio de Melo e Laudelina Sousa Baptista
de Melo
Cônjuge: Elizabeth Cristina de Alencar Lino
Filhos: Leonardo Cruz Melo e Marcelo Cruz Melo
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 17/03/1983-17/03/1986, Rio Branco, AC, PMDB;
Governador, 01/03/1987-15/04/1990, AC, PMDB; Senador, 1991-1999, AC, PMDB;
Prefeito, 01/01/2001-05/04/2002, Rio Branco, AC, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011,
AC, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1969-1978; PMDB, 1978-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PMDB, AC, 1996-2000; Segundo-Tesoureiro,
Executiva Nacional do PMDB, 1996-1998.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro, ECEX – Empresa de
Engenharia, Construção e Exploração da Ponte Rio-Niterói, 1974-1975; Construtora Mendes
Júnior, 1975-1983.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Maria Angélica de Castro, Rio
Branco, AC; Ginásio, Colégio Nossa Senhora das Dores, Rio Branco, AC; Científico, Colégio
Carlos Antônio Werneck, Petrópolis, RJ; Superior, Faculdade de Engenharia Civil de Barra
do Piraí, RJ; Univ. do Estado da Guanabara, RJ.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
SENADO FEDERAL: Mesa: Segundo-Secretário, 1996-1998.
MISSÕES OFICIAIS: Observador do Senado na ONU; Missão Oficial do Senado, Japão.
388
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
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FLÁVIO BEZERRA
Flávio Bezerra da Silva
PMDB — CE
Profissão: Bispo Evangélico, Empresário, Pescador e Professor
de Educação Física
Nascimento: 24 de fevereiro de 1961, Natal, RN
Filiação: Francisco de Sousa e Silva e Zuila Bezerra da Silva
Cônjuge: Kátia Rejane Costa da Silva
Filhos: Bruna Rejane Costa da Silva e Patrikc Costa da Silva
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, CE, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Téc. de Remo, Sport Club de
Natal, RN, 1982-1983; Trabalhador de Terminal, Serviços Marítimos Continental Ltda,
Fortaleza, CE, 1983-1984; Mergulhador, AQUASEA Serv. Téc. Subm. e Marít. Ltda, Rio de
Janeiro, RJ, 1984-1985; Aux. Téc. "AR"/Mergulhador, Subaquática Engenharia S.A, Rio de
Janeiro, RJ, 1985-1987; Sócio, SOMA Consultoria e Participações Ltda, Natal, RN, 19871988; Atividades profissionais de Mergulho exercidas nas áreas de prospecção de petróleo da
PETROBRAS, Plataformas: PX-A1, PX-A2, PX-A3. Navio Tanque: Leonidas Bonifácio em
XAREU. Plataformas: PXA-1, PXA-2, PXA-3. Navio Tanque THEOTOKOS em
CURIMA, nas áreas de Ubarana e Agulha municípios de Guamaré, RN; Pescador, Barcos de
Pesca artesanais IVAN e KAFARNAUN, Natal, RN, 1987-1990; Professor de Natação,
Escola de Natação TUTUBARÃO, e nos Clubes COBANA e CAMANA, Natal, RN, 19861987; Pastor Evangélico, Igreja Universal do Reino de Deus; Bispo Evengélico, 1996-.
Atividades evangélicas desenvolvidas nos estados RN, PE, CE, AM e nos países Costa do
Marfin e Gabão no continente Africano, 1988.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário: Instituto Padre Miguelinho,
Natal, RN, do Jardim de infância à 3ª série, 1967-1971; Escola de 1º Grau Sebastião
Fernandes de Oliveira, Natal, RN, 4ª série, 1972. Ensino do 1º Grau: Escola de 1º Grau
Sebastião Fernandes de Oliveira, Natal, RN, da 5ª à 8ª série, 1973-1976. Ensino 2º Grau:
Instituto de Educação Presidente Kennedy, Natal, RN, do 1º ao 3º ano, 1977-1979. Nível
Superior: Educação Física, UFRN, 1980-1989. Curso: Núcleo de Preparação de Oficiais da
Reserva, Ministério do Exército, 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, 1980; Carta patente:
Oficial do Exército, no posto de 2º Tenente da Reserva de 2º Classe, Arma de Infantaria,
1981; Curso de Francês, Alliance Française du Brésil , 1973-1975 (curso incompleto).
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Delegado Sindical, Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins
– SINTASA, Rio de Janeiro, 1987-1988.
CONDECORAÇÕES: Diploma de Combatente de Melhor Aptidão Física, Departamento de
Ensino e Pesquisa do Exército, Natal, RN, 1980.
DEPUTADOS BRASILEIROS
389
F
FLÁVIO DINO
Flávio Dino de Castro e Costa
PCdoB — MA
Profissão: Advogado e Professor de Direito
Nascimento: 30 de abril de 1968, São Luís, MA
Cônjuge: Deane Maria Fonseca de Castro e Costa
Filhos: Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa e Vinicius Dino
Fonseca de Castro e Costa
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MA, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1987-1994; PCdoB, 2006-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Diretório Municipal do Partido dos
Trabalhadores, São Luís, MA, 1990-1992; Membro, Comissão Política Estadual do Partido
Comunista do Brasil, Maranhão, 2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário, Comissão de Direitos
Humanos da OAB, MA, 1991-1993; Juiz Federal, Maranhão e Distrito Federal, 1994-2006;
Juiz convocado, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2004-2005; Juiz, Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, 1995-1997; Professor, UFMA, desde 1993; Professor, Faculdade de
Direito da UnB, 2002-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental e Médio, Colégio Marista, São
Luís, MA, 1974-1985; Direito, UFMA, São Luís, MA, 1986-1990; Mestrado em Direito
Público, UFPE, 1999-2001.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Grêmio Estudantil Coelho Neto, Colégio Marista, 1984; Secretário-Geral,
Diretório Central dos Estudantes da UFMA, 1986-1987; Coordenador-Geral, Diretório
Central dos Estudantes da UFMA, 1987-1988; Vice-Presidente, Associação dos Juízes
Federais do Brasil – AJUFE, 1998-2000; Presidente, Associação dos Juízes Federais do Brasil
– AJUFE, 2000-2002; Diretor, Assuntos Legislativos da Associação dos Juízes Federais do
Brasil – AJUFE, 2002-2004.
CONSELHOS: Membro, Conselho da Justiça Federal, 2000; Membro, Conselho Deliberativo
Federal do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, 2001-2003;
Integrante, Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAEGoverno Federal), 2002-2004; Conselheiro, Conselho Universitário da UFMA, 1987-1989,
Secretário-Geral, Conselho Nacional de Justiça, 2005-2006.
390
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
CONDECORAÇÕES: Medalha Carlos Madeira, Justiça Federal, MA, 2002; Medalha da Ordem
Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
2003; Medalha SanTiago Dantas, Associação Nacional dos Procuradores Federais, 2002;
Cidadão Honorário do Município de Caxias, Câmara Municipal, MA, 2006.
OBRAS PUBLICADAS:
COSTA, Flavio Dino de Castro e. A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas
públicas no Brasil. In: O PODER, O CONTROLE SOCIAL E O ORÇAMENTO
PÚBLICO. Fortaleza : Fund. K. Adenauer, 2005. p. 119-155.
________. A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil. Interesse
Público: Revista Bimestral de Direito Público, Porto Alegre, v. 23/28, p. 64-90, 2004.
_________. O combate ao trabalho forçado no Brasil: aspectos jurídicos. Revista do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 4, p. 29-42, abr. 2003.
_________. O combate ao trabalho forçado no Brasil: aspectos jurídicos. Revista do Ministério
Público do Trabalho, São Paulo, v. 26, p. 86-109, 2003.
_________. & SCHREIBER, Simone. Federalização da competência para o julgamento de
crimes contra os direitos humanos. Boletim dos Procuradores da República, v. 53, p. 19-25, set.
2002.
_________. Diretrizes para a instituição do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. Revista da
AJUFE, Rio de Janeiro, v. 67, p. 231-250, jul/set 2001.
_________. Infrações administrativas ambientais no direito brasileiro: tipicidade, processo e
sanções. In: JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE (I : Porto :
2001). [Anais...]. Porto : Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, 2001. p. 311-343.
_________. Desapropriação em matéria ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v.
18, n. abr/jun, p. 139-152, 2000.;
_________. A filosofia liberal e o federalismo contemporâneo. Revista da AJUFE, Rio de
Janeiro, v. 64, p. 145-157, jul./set. 2000.
_________. Globalização e crise constitucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de
Janeiro, v. 211, p. 233-239, 1998.
_________. A competência para multar na nova Lei Ambiental. Revista de Direito Ambiental,
São Paulo, v. 11, p. 7-14, 1998.
_________. A nova lei de concessões de serviços públicos. Revista de Direito Administrativo,
Rio de Janeiro, v. 202, p. 97-110, 1995.
_________. Da inconstitucionalidade parcial da Lei nº 8.429/92. Revista Jurídica, ano XLII,
n. 196, 1994.
_________; COSTA, Nicolao Dino de Castro; MELO FILHO, H.; BARBOSA, L. Reforma
do Judiciário: comentários à emenda n. 45. Rio de Janeiro : Impetus, 2005. 295 p.
_________. Medidas provisórias no Brasil: origem evolução e novo regime constitucional. Rio de
Janeiro : Lumen Juris, 2005. 163 p.
_________. Autogoverno e controle do Judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho
Nacional de Justiça. Brasília : Brasília Jurídica, 2001. v. 1 : 144 p.
_________; COSTA, Nicolao Dino de Castro; BELLO FILHO, Ney de Barros. Crimes e
infrações administrativas ambientais: comentários à Lei 9.605/98. 2. ed. Brasília : Brasília Jurídica,
2001. v. 1 : 480 p.
_________. Por que deve ser criado o Conselho Nacional de Justiça no Brasil. In:
PINHEIRO, Armando Castelar (org.). Reforma do Judiciário: problemas, desafios, perspectivas.
Rio de Janeiro : [s.n.], 2003. p. 61-80.
DEPUTADOS BRASILEIROS
391
F
_________. Conselho da Justiça: autogoverno e controle. Valor Econômico, Rio de Janeiro,
24 nov. 2004. Cad. Legislação & Tributos, p. E2.
_________. Trazer a Justiça para perto é a solução. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 29 out.
2002. Cad. Legislação & Tributos, p. E2.
_________. Uma nova Lei Áurea. Jornal do Brasil, Brasília, 23 set. 2002. Cad. Opinião, p. A11.
_________. O fantasma do confisco. Correio Braziliense, Brasília, 26 ago. 2002. Cad. Opinião,
p. 5.
_________. As mãos da insegurança. Correio Braziliense, Brasília, 27 jan. 2002. Cad. Tema do
dia, p. 14.
_________. A nova Justiça Federal. Folha de S.Paulo, São Paulo, 24 jul. 2001. p. A3.
_________. Vencendo o dragão. Jornal do Brasil, Brasília, 22 abr. 2001. Cad. Opinião, p. A11.
_________. Debate: reforma do Judiciário, para a Justiça funcionar. O Globo, Brasília, 12 set.
2000. Cad. Opinião, p. 7.
_________. Prioridades na reforma do Judiciário. Correio Braziliense, Brasília, 11 out. 1999.
Cad. Direito & Justiça, p. 6.
MISSÕES OFICIAIS: Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, em missão do Poder
Judiciário Brasileiro aos Estados Unidos da América, Washington e New York, EUA, 2005;
em missão de cooperação com a reestruturação do Poder Judiciário do Equador, Quito,
Equador, 2005.
392
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
FRANCISCO RODRIGUES
Francisco de Assis Rodrigues
PFL — RR
Profissão: Engenheiro Agrônomo
Nascimento: 23 de abril de 1951, Recife, PE
Filiação: Sebastião Rodrigues Silva e Eugênia Andrade Silva
Cônjuge: Selma Maria Ferreira Rodrigues
Filhos: Patrícia Maria, Pedro Arthur e Thiago Henrique
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1988-1991, Boa Vista, RR, PMDB;
Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RR, PTB; Deputado Federal, 1995-1999,
RR, PTB; Deputado Federal, 1999-2003, RR, PTB; Deputado Federal, 2003-2007, RR, PFL;
Deputado Federal, 2007-2011, RR, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1986-1989; PTB, 1989-1995; PSD, 1995; PPB, 19951997; PFL, 1997; PTB, 1997-1999; PFL, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Primeiro-Vice-Presidente do PMDB, RR, 1987-1988; Membro,
Executiva Municipal do PMDB, Boa Vista, RR, 1988-1989; Membro, Executiva Nacional do
PMDB, 1988-1989; Membro, Executiva Regional do PTB, RR, 1989; Líder do PTB, 1989;
Membro, Executiva Nacional do PTB, 1990; Membro da Executiva Municipal do PTB, Boa
Vista, RR, 1990; Vice-Líder do PSD, 1995; Primeiro-Vice-Líder do PSD, 1995.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Extensionista Rural, EMATER,
Campo Grande, MT, 1976-1977, Belém, PA, e São Francisco e Cabrobó, PE, 1978-1980;
Coordenador Estadual do Projeto Sertanejo, 1980-1981, e Diretor-Técnico, 1981-1982, Cia.
de Sementes e Mudas de Pernambuco, Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco;
Secretário de Agricultura do Estado de Roraima, 1983-1985; Diretor, Esc. Agrotécnica de
Roraima, Boa Vista, 1985; Coordenador Estadual da Comissão de Planejamento Agrícola,
Boa Vista, RR, 1985.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia, UFRPE, Recife, 1971-1975.
Especialização em Desenvolvimento Rural e Urbano, UCPE, Recife, PE, 1978, e OEA,
Roma, Itália, 1980; Política de Desenvolvimento Rural, EMATER, Petrolina, PE, 1980;
Extensão Rural, EMATER, Recife, PE, 1981; Descentralização Política e Federalismo na
Alemanha, Berlim e Dresden, 2/2006.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Boa Vista, RR: Mesa: Primeiro-Secretário; Comissão de
DEPUTADOS BRASILEIROS
393
F
Finanças e Orçamento: Presidente; Comissão de Justiça e Redação: Membro; Comissão de
Obras: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista Destinada a Rever Doações, Vendas e
Concessões de Terras Públicas (Art. 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias):
Titular; Levantar as Causas e Efeitos da Violência: Suplente; Comissão Representativa do
Congresso Nacional: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia,
Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular; Constituição e Justiça e de
Redação: Titular; Defesa Nacional: Segundo-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente,
Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e
Interior: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Seguridade Social e Família:
Suplente; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: SegundoVice-Presidente e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes:
Presidente, Titular e Suplente, 3/2006-; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e
Interior: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Aduaneiro do MERCOSUL: Titular; Falência,
Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas:
Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 20/95,
Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 58/03,
Alienação de Terras: Titular; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó:
Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na
Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC
nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular,
-05/2005; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação
dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do
Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular e
Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100
da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC 412/01 – Fundo de Desenvolvimento
da Amazônia Ocidental: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº
449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de
Estado da Defesa: Titular; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº 618/98,
Patrimônio Genético: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no
Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.057/91,
Sociedades Indígenas: Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular;
PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente; PLP nº 91/03,
SUDAM: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Averiguar Incêndio em Roraima: Titular; Exploração e
Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Titular.
CPI: Aeroportos Clandestinos, Missões Religiosas Estrangeiras, Garimpo de Roraima,
Internacionalização da Amazônia: Suplente; Atuação da FUNAI: Titular; Crise no Setor
Produtivo da Borracha: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica:
394
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
Suplente; Projeto Calha Norte: Membro; SIVAM: Titular; Tráfico de Animais e Plantas:
Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Interparlamentar
Bolívia-Brasil; Grupo Parlamentar Brasil-Polônia.
CONSELHOS: Suplente, Conselho da República, 1994-1996.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito Centenário de Boa Vista, Governo do Estado de
Roraima, 1990; do Pacificador, MEx, 1991; do Mérito Tamandaré, 1995; de Ordem ao Mérito
Naval, 1998; de Honra ao Mérito Militar, 1999; Mérito Santos Dumont, Comando da
Aeronáutica, 2000; do Mérito Parlamentar, Parlamento da República da Polônia, como
Presidente do Grupo da Amizade entre os Parlamentos do Brasil e da Polônia, 2000; Ordem
do Mérito Militar, 2001; Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal, 2001; do Mérito do Governo da República Eslovaca, pelos relevantes serviços
prestados nas relações políticas e econômicas entre os dois países, 2002; Ordem do Mérito
Ministério Público Militar, 2002. Ordens: do Mérito dos Guararapes, Cavaleiro, Governo de
Pernambuco, 1982; do Mérito Militar, MEx, 1992; do Mérito das Forças Armadas, GrãoMestre, EMFA, 1993; do Mérito Aeronáutico, 1995; do Mérito da Defesa, Ministério da
Defesa, 2002. Outras Condecorações: Condecoração Força Aérea Brasileira, Comissão
Aeronáutica do Brasil em Washington, 1996. Certificados: Amigo da ASPOMETERFA,
2001; Títulos: de Cidadão Cantaiense, (pelos relevantes serviços prestados à comunidade do
Cantá/RR), Câmara Municipal do Cantá, Roraima, 20/06/2003; de Cidadão Boavistense,
Câmara Municipal de Boa vista (pelos relevantes serviços prestados à comunidade de
Rorainópolis/RR), Boa Vista, Roraima, 26/05/2004; de Cidadão Rorainopoliense, Câmara
Municipal de Rorainópolis, (pelos serviços prestados à comunidade de Rorainópolis),
Roraima, 15/12/2005; Certificado concedido pela República Bolivariana da Venezuela,
Ministério de Educação Superior, Fundação Missão Sucre, em agradecimento e despedida
dos triunfadores da integração Latino Americana Missão Sucre pela consecução dos estudos
superiores da medicina integral comunitária, convênios educativos entre a Venezuela e Cuba,
Pacaraima, Roraima, 20/08/2005.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem a Washington em missão junto ao Banco Mundial e ao BID,
EUA, 1992 e 1999. Visita à Estação Antártida Comandante Ferraz, 1992. Viagem à Itália para
conhecer o Programa Avião AMX, 1993. Visita ao Ministério da Saúde e Desportos de Cuba,
Havana, 1993. Encontro técnico sobre privatização de rodovias, França, 1994. Viagem a
convite da BRAZSAT e da Damier Benz Aerospace, visando ao cumprimento de programa
na área aeroespacial, de defesa e comunicações, EUA, Alemanha e Holanda, 1995.
Participante do Grupo Interparlamentar Bolívia-Brasil, La Paz, Bolívia, 1995. Visita às
instalações da CAE Aviation Ltda., Edmonton, Canadá, e Cedar Rapids, EUA, 1996. Viagem
aos EUA a WML para conhecer equipamentos hospitalares a serem adquiridos para o Estado
de Roraima. Visita ao Centro de Cristalografia Macromolecular da Univ. do Alabama, EUA,
1996. Lufthansas Technik AG, Hamburgo, Alemanha, 1996. Visita às instalações da Hughes,
Los Angeles, e Sea Launch, EUA, e Mitsubishi e NEC, Tóquio, Japão. Lançamento do
primeiro experimento brasileiro de biotecnologia a bordo do ônibus espacial Columbia da
NASA, Cabo Canaveral, EUA, 1996. Visita ao Parlamento e à fábrica de aviões Antonov,
Ucrânia, 1997. Visita ao Parlamento Kremlin e à fábrica de materiais militares, Rússia, 1997.
Visita à fábrica de aviões militares, Canadá, 1997. IX Assembléia Ordinária do Parlamento
Amazônico, Lima, Peru, 1999. XLII Salão de Le Bouget Aeronáutica e Espaço, Paris, França,
DEPUTADOS BRASILEIROS
395
F
1999. I Seminário Brasil-Itália de Tecnologia Espacial, Roma, Itália, 2000. Presidente do
Grupo Parlamentar Brasil/Polônia, em viagem oficial a Varsóvia, Polônia, 2001. Visita às
instalações da Rockwell em Hunstsville, Alabama, Houston, Texas, e Los Angeles, Califórnia,
EUA, 1996. Feira de Exposição em Le Bourget, França, 1996. Expositor do I Seminário
Brasil-Itália de Tecnologia Espacial, Roma, Itália, 2000. Observador Parlamentar à 55ª
Assembléia Geral das Nações Unidas, 2000. Participou do Jubileu dos Parlamentares e dos
Governantes responsáveis pela Coisa Pública, Roma, Itália, 2000. Viagem à
Varsóvia/Polônia, 2001. 44ª Edição do Paris Air Show – Feira Internacional de Defesa,
Pesquisa Espacial, Transporte e Integração de Sistemas Aeronáuticos, em Paris, França, 2001.
Viagem a Buenos Aires e Córdoba, Argentina, 2001, para acompanhar negociações entre a
empresa brasileira Planestate e a empresa argentina AeroBoero S.A. fabricante de aviões de
treinamento. Viagem acompanhando a comitiva do Governador Neudo Campos a Bolivar
em Missouri, EUA, participando da entrega de certificado do curso de capacitação intensiva
de 20 professores de inglês da rede estadual de Roraima, 2002. Viagem acompanhando a
comitiva do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ao Reino Unido da
Suécia, à República da Polônia e à República da Eslováquia, 2002; Missão empresarial BrasilVenezuela, Caracas, 3/2003; Missão empresarial à República Cooperativa da Guiana, 2/2003;
Visita Técnica em Portugal para acompanhar os projetos de agricultura de pequenos
produtores nas regiões de Trás-os-Montes, cooperativos de elite e projetos de horticultura,
2/2004; Visita à República da Venezuela, acompanhando a comitiva presidencial, por ocasião
da XII cúpula do G15, 2/2004; Viagem Oficial com o objetivo de visitar as instalações da
NASA-EUA, Houston, Texas, Cabo Canaveral (Cocoa Beach), Miame e Washington-DC,
4/2004; Representou a Câmara dos Deputados como observador nas Operações de Força de
Paz designadas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), Haiti, 7/2004; Viagem oficial
à Venezuela, com o objetivo de acompanhar o referendo revogatório contra o Presidente da
República Hugo Chaves, 8/2004; Representou a Câmara dos Deputados como membro da
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, Rússia e Itália, 11/2004;
Representou a Câmara dos Deputados em visita ao Parlamento da República da Polônia,
Varsóvia, 4/2006; Representou o Parlamento Brasileiro no evento de lançamento do foguete
Soyuz TMA-8, Baikonur, Casaquistão, 3/2006.
396
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
FRANCISCO ROSSI
Francisco Rossi de Almeida
PMDB — SP
Profissão: Advogado e Empresário na Área de Comunicação
Nascimento: 10 de julho de 1940, Caçapava, SP
Filiação: Altino de Almeida e Mercedes Rossi de Almeida
Cônjuge: Ana Maria de Almeida
LEGISLATURAS (CD): 1979-1983, 1987-1991 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1973-1977, Osasco, SP, ARENA; Deputado Federal, 19791983, SP, ARENA; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PTB; Prefeito, 19891993, Osasco, SP, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PMDB.
RENÚNCIAS: Renunciou ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1979-1983, para
assumir o cargo de Secretário de Educação e Turismo, SP, a partir de 4 de junho de 1980
reassumindo em 15 de maio de 1981; renunciou ao mandato de Deputado Federal na
Legislatura 1987-1991, para assumir o mandato de Prefeito de Osasco, SP, em 1 de janeiro de
1989.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1971-1979; PDS, 1980-1983; PTB, 1986-1993; PDT,
1993-1998; PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Esporte e Turismo,
SP, 1980-1981.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. de Direito, Osasco, 1968-1972.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos da Comissão da Organização Eleitoral,
Partidária e Garantia das Instituições: Relator, 1987; Subcomissão de Saúde, Seguridade e do
Meio Ambiente da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização:
Titular, 1987-1988.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Comissão de Ciência e Tecnologia: Suplente, 1981;
Comissão das Comunicações: Suplente, 1979; Comissão de Constituição e Justiça: VicePresidente, 1979-1980 e Titular, 1981-1982; Comissão de Defesa do Consumidor: 1982.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Apresentador de Rádio e TV.
DEPUTADOS BRASILEIROS
397
F
FRANCISCO TENÓRIO
José Francisco Cerqueira Tenório
PMN — AL
Profissão: Delegado de Polícia
Nascimento: 16 de fevereiro de 1963, Chã Preta, AL
Filiação: Manoel Tenório Cavalcante e Maria José Cerqueira
Cavalcante
Filhos: Bruna, Jaqueline, José Francisco, Lorena, Mariane
e Olívia
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1994-1998, AL, PSB; Deputado
Estadual (Constituinte), 1999-2002, AL, PDT; Deputado Estadual (Constituinte), 2003-2007,
AL, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PMN.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMN, 2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agricultor; Bancário; Escrivão da
Polícia Civil.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharelado em Direito, CESMAC/AL.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Seminário sobre a
Revitalização do Rio São Francisco; Palestrante, Seminário da CPLA – Cooperativa dos
Produtores de Leite de Alagoas.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
ALEAL: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Titular; Comissão de Fiscalização e
Controle: Titular; Conselho de Segurança Pública: Membro; Comissão Parlamentar de
Inquéritos: Presidente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, ADEPOL; Vice-Presidente, ADEPOL/BR..
CONSELHOS: Membro, Conselho de Segurança Pública de Alagoas.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: de 500 Anos – Rio São Francisco, Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, 2001; de Honra ao Mérito, da Marinha de Guerra do Brasil. Títulos: de
Cidadão de Joaquim Gomes, AL; de Cidadão de Santa Luzia do Norte, AL; de Cidadão de
Coqueiro Seco, AL.
398
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
F
FRANK AGUIAR
Francineto Luz de Aguiar
PTB — SP
Profissão: Bacharel em Direito, Cantor, Compositor, Empresário
e Músico
Nascimento: 18 de setembro de 1970, Itainópolis, PI
Filiação: Francisco Hilário de Aguiar e Zulmira Maria da Luz
Filhos: Breno, Ítalo Frank e Luma Paloma
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1992-2005; PTB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Diretório Municipal de Itainópolis, PI, pelo
PSDB, 1992-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental 1ª à 4ª séries: Unidade
Escolar Alvares Rodrigues, Itainópolis, PI, 1979-1982; 5ª à 8ª séries: Unidade Escolar Alayde
Rodrigues, Itainópolis, PI, 1983-1986; Ensino Médio: Unidade Escolar Trópicos, Teresina,
PI, 1987-1989; Licenciatura Plena em Música, UFPI, Teresina, 1990 (incompleto); Bacharel
em Direito, UNIP, São Paulo, SP, 2001-2005.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente da ACIMBRA – Associação dos Compositores e Intérpretes Musicais do Brasil,
São Paulo, de 13 de janeiro a 5 de maio de 2006.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Honorário de Santo André, SP, concedido pela
Câmara de Vereadores, em 30/8/2001; Título de Cidadão São Bernardense, Câmara de
Vereadores de São Bernardo do Campo, SP, em 26/7/2001; Título de Cidadão Paulistano,
Câmara de Vereadores de São Paulo, SP, em 10/3/2004.
DEPUTADOS BRASILEIROS
399
G
GASTÃO VIEIRA
Gastão Dias Vieira
PMDB — MA
Profissão: Advogado
Nascimento: 15 de junho de 1946, São Luís, MA
Filiação: José Carneiro Dias Vieira e Belarmina Serra Dias Vieira
Cônjuge: Denise Maria Matos Vieira
Filhos: Carolina Maria, Fernanda Maria, Graziella Maria e Lycia
Maria
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, MA, PMDB;
Deputado Estadual, 1991-1995, MA, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, MA, PMDB;
Deputado Federal, 1999-2003, MA, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PMDB;
Deputado Federal, 2007-2011, MA, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para
exercer o cargo de Secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, de 2 de
março de 1995 a 3 de abril de 1998.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1985-1990; PSC, 1990-1994; PMDB, 1994-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do Bloco PMDB/PFL, 1988; Primeiro-Vice-Presidente,
Executiva Estadual do PSC, MA, 1993-1994; Vice-Líder do PMDB, 8/2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Analista de Desenvolvimento
Científico, CNPq, Brasília, DF, 1975-1994; Secretário Executivo do Programa Carajás,
Governo Federal, São Luís, MA, 1986; Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão,
1991-1994; Secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, 1995-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Jurídicas, UFMA, São Luís, 1965-1969;
Mestrado em Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1975-1976. Técnico em Problemas de
Desenvolvimento Econômico, CEPAL, Manaus, AM, 1970.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALMA: Mesa: Primeiro-Secretário; Comissão de Educação:
Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Suplente.
400
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular
e Suplente, 3/2005-3/2006; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia, Indústria,
Comércio e Turismo: Suplente; Educação e Cultura: Presidente e Titular, 2003, -3/2005,
3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Presidente, Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente e Titular;
Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação Participativa: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a
Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 101/03,
Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente;
PEC nº 137/99, Subteto: Presidente e Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema
Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 277/00,
Combustíveis: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 347/96,
Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino
Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PEC
nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PL nº 3.582/04:
Programa Universidade para Todos: Presidente e Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do
Desporto: Titular; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Presidente e Titular, 3/2005-04/2005;
PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Presidente, 7/2006- e Titular, 7/2006-; PLP nº
18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Reforma Política: Suplente; Reforma Universitária:
Titular.
CPI: Obras Incabadas: Titular; Denúncias do FUNDEF: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar de
Valorização do Idoso; Grupo de Trabalho Organização Ensino Superior: Titular.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Timbira, Governo do Estado do Maranhão, 1990.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo do Estado do Maranhão: na viagem
patrocinada pelo Banco Mundial, para participar do Seminário sobre Irrigação, Política de
Águas, Denver e Washington-DC, EUA, 1993; e nas negociações de concessão de
empréstimo internacional ao Estado ao Maranhão (Decreto nº 12.314/92), Nova York,
EUA, 1994. Representante da Câmara dos Deputados: na EXPOFACIC/99 e nas
Solenidades de Comemoração dos Laços Permanentes entre as Cidades Irmãs de Catanhede,
Maranhão, e Catanhede, Portugal, Catanhede, Portugal, 1999; como membro da Comissão
Especial destinada a estudar as causas estruturais e conjunturais das desigualdades sociais e
apresentar soluções legislativas, em visita e audiências públicas nos Estados de São Paulo e
Rio de Janeiro, 1999; e no VIII Encontro do PARCUM, Buenos Aires, Argentina, 2000; na
EXPOFACIC, a convite do Presidente da Câmara Municipal de Catanhede, Portugal, 2002.
DEPUTADOS BRASILEIROS
401
G
GEDDEL VIEIRA LIMA
Geddel Quadros Vieira Lima
PMDB — BA
Profissão: Administrador de Empresas e Pecuarista
Nascimento: 18 de março de 1959, Salvador, BA
Filiação: Afrisio de Souza Vieira Lima e Marluce Quadros Vieira
Lima
Cônjuge: Alessandra Maria Pedrosa Vieira Lima
Filhos: Julianna e Marianna
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, BA, PMDB;
Deputado Federal, 1995-1999, BA, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PMDB;
Deputado Federal, 2003-2007, BA, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1990-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB, 1992 e 1995; Primeiro-Vice-Líder do
PMDB, 1995-1997; Primeiro-Vice-Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1997; Líder
do PMDB, 1997, 2002-2003; Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL, 1997-1999; Líder do Bloco
PMDB/PTN, 2000-2001.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assistente Parlamentar, Câmara
dos Deputados, Brasília, DF, 1979-1981; Diretor, BANEB, BA, 1983-1984; Assessor da Casa
Civil, Prefeitura Municipal, Salvador, BA, 1988-1989; Diretor, EMBASA, BA, 1989-1990;
Presidente, EMATER, BA, 1989-1990.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, UnB, Brasília, DF,
1978-1981.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº
4.728/65: Titular; Comissão Mista Contratos para Produção de Bens Imóveis: Suplente;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Primeiro-Secretário, 2003-2004.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular
e Suplente; Direitos Humanos: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e
Tributação: Presidente, 3/2005-3/2006, Segundo-Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006,
402
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
3/2006- e Suplente; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores: Titular e Suplente;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Relator e Titular;
PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PL nº 5.476/01,
Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 05/2005-; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos
Portos: Titular.
CPI: Entidades de Previdência Privada: Titular; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do
Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Titular; Privatização da VASP: Suplente;
Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos de Serviços do Banco do
Brasil: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Brasileiro da União
Interparlamentar; Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha; Frente Parlamentar em Defesa da
Radiodifusão Comunitária.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, 1997; Nacional
Cruzeiro do Sul, Grande-Oficial, 1998; do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial,
1999; do Mérito do Exército, Comendador, 2000; Estadual do Mérito Renascença do Piauí,
Grão-Mestre, 2001. Medalhas: Deputado Ulysses Guimarães da Ordem dos Parlamentares do
Brasil, 2000; do Mérito Tamandaré, 2000.
OBRAS PUBLICADAS:
LIMA, Geddel Quadros Vieira. Visão contemporânea da sociedade. Brasília: [s.n.], 1981. 10 p.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação do PMDB em visita ao Governo da China, 1993.
Integrante da delegação brasileira à XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994. Integrante da
comitiva da Câmara dos Deputados em visita à Alemanha, 1998. Representante da Câmara
dos Deputados: na X Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos IberoAmericanos, Lisboa, Portugal, 1999; e na LV Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA,
2000. Integrante da delegação brasileira na CVII Conferência Interparlamentar em
Marrakech, Marrocos, 2002.
DEPUTADOS BRASILEIROS
403
G
GEORGE HILTON
George Hilton dos Santos Cecilio
PP — MG
Profissão: Animador, Apresentador de Televisão, Radialista e
Teólogo
Nascimento: 11 de junho de 1971, Alagoinhas, BA
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1999-2003, MG, PST; Deputado Estadual,
2003-2007, MG, PL; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PST, 1997-1999; PL, 1999-2005; PP, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PL, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2001.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Radialista, na Radio Bahia,
Salvador, BA; nas Rádios Atalaia e Cidade e no Sistema Hoje de Rádio, Belo Horizonte, MG;
na Rádio Manchester, Juiz de Fora, MG; Apresentador, do Programa "Minas na TV", Rede
Record de Televisão, Juiz de Fora, MG; 1994-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Sociais, Faculdade de Selviria, 1997-2001;
Negócios Internacionais, 2º Período, FUMEC, Belo Horizonte, MG, (cursando).
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF:
ALMG: Mesa: Terceiro-Secretário, 2003-2004; Comissões: Constituição e Justiça: Membro,
2005-2006; Frente Parlamentar do Cooperativismo: Membro, 2005-2006; Frente Parlamentar
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Membro, 2005-2006.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico da Ambel – Associação dos
Municípios da Grande BH, 2002.
CONDECORAÇÕES: Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte,
MG, 1998. Destaque de 1998 do dia Mundial sem Drogas; Medalha de Honra da
Inconfidência, 2000; Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Estadual, grau Especial, 2001.
Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Teófilo Ótoni, Insígnia Águas Marinhas, 2003;
Título de Cidadão Benemérito de Além Paraíba, 2003; Medalha Santos Dumont, 2003; Título
de Cidadão Honorário de Nova Serrana, 2003; Medalha Juscelino Kubitschek, 2004; Grande
Medalha da Inconfidência, Diamantina, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Legislativo Mineiro, no Encontro Latino-americano
sobre Turismo, Santiago, Chile, 1999; Participante, de Missão Oficial sobre Segurança
Pública, Washington e Nova York, EUA, 2002.
404
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
GERALDO PUDIM
Geraldo Roberto Siqueira de Souza
PMDB — RJ
Profissão: Administrador Público e Técnico em Edificações
Nascimento: 8 de março de 1960, Campos dos Goytacazes, RJ
Filiação: Geraldo Jorge de Souza e Zilda Siqueira de Souza
Cônjuge: Luciana Lopes Xavier Siqueira
Filhos: Ana Clara, Ana Júlia, Geraldo Jorge, Luis Filipe, Roberta
e Stella
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte) (Interino), 1992-1994, Campos dos
Goytacazes, RJ, PDT; Vereador (Constituinte), 1998-2000, Campos dos Goytacazes, RJ,
PDT; Vice-Prefeito (Constituinte), 2001-2004, Campos dos Goytacazes, RJ, PDT; Deputado
Federal, 2007-2011, RJ, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1992-; PSB, 1998-; PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário Geral do PDT, 1988; Presidente, do Diretório
Municipal do PMDB, em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro; Coordenador, da
campanha política do então candidato a governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony
Garotinho (PDT), Rio de Janeiro, RJ, 1998. Coordenador, da campanha política da então
candidata a governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, Rio de Janeiro,
RJ, 2002, com a vitória da mesma no primeiro turno.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Vice-Prefeito, Prefeitura de
Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, RJ, 2001-2004; Vereador Titular, PDT, Câmara
Municipal de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, RJ, 1998-2000; Vereador Suplente,
PDT, Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, RJ, 1992-1994; Assessor
do Deputado Estadual Anthony Garotinho, Rio de Janeiro, RJ, 1986; Secretário Municipal de
Serviços Públicos, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, RJ, 1989; Presidente da
Fundação Leão XIII, Campos dos Goytacazes, RJ, 1991; Secretário Municipal de Defesa do
Consumidor, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, RJ, 1997; Secretário
Municipal de Governo, 1998; Coordenadoria Regional da Fundação Leão XIII, no Governo
Leonel Brizola; Secretário Executivo do PROCON, Campos,RJ.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduando do curso de Direito da Univ. Salgado
de Oliveira (Universo), 9º período – em conclusão – no campus de Campos dos Goytacazes –
Rio de Janeiro/RJ.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Defesa da Mulher, Campos dos Goytacazes,
RJ, 1999; Membro, Diretório Nacional do PMDB.
CONDECORAÇÕES: Medalha ao Mérito Avante Bombeiro, conferido pelo Corpo de
Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, em 02 de julho de 2004; Título de Cidadão,
DEPUTADOS BRASILEIROS
405
G
conferido pela Câmara Municipal de Carapebus, no Estado do Rio de Janeiro, em 11 de
agosto de 2006; Moção de Parabenização apresentada pela Câmara Municipal de São
Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, em 3 de outubro de 2006; Título de
Cidadão conferido pela Câmara Municipal de São Fidélis, no Estado do Rio de Janeiro.
406
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
GERALDO RESENDE
Geraldo Resende Pereira
PPS — MS
Profissão: Gráfico e Médico
Nascimento: 20 de abril de 1955, Córrego Danta, MG
Filiação: Mario Batista Pereira e Hermenegilda Resende Pereira
Filhos: Bárbara
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Dourados, MS, PSDB; Vereador, 1997-1998,
Dourados, MS, PSDB; Deputado Estadual, 1999-2003, MS, PPS; Deputado Federal, 20032007, MS, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, MS, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1981-1988; PSDB, 1989-1997; PPS, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PPS, MS, 1999-2001 e 20042006; Vice-Presidente, Diretório Regional do PPS, MS, 2001-2003; Vice-Líder do PPS, 2003
e 2005;
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Gráfico, Gráfica O Progresso,
Dourados, MS, 1969-1972; Gráfico, Gráfica Alvorada, Campo Grande, MS, 1973; Gráfico,
Gráficas Gutemberg e Brasil Central, Brasília, DF, 1974-1976; Médico, Hospital Regional de
Dourados, MS, 1982-1985; Médico, Centros de Saúde de Indápolis, Jardim Ouro Verde e
Parque das Nações I, Dourados, MS, 1983-1988; Médico-chefe, Centro Especial de Saúde,
Dourados, MS, 1985; Médico, Hospital Evangélico de Dourados, MS, 1988-1998; Secretário
de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2000-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFC, Fortaleza, CE, 1976-1982;
Especialização em Ginecologia-Obstetrícia, Hospital das Clínicas da FMRP-USP, Ribeirão
Preto, SP, 1986-1988; Curso de Urgências Médicas, Associação Cearense de Médicos
Residentes, Fortaleza, CE, 1977; Curso de Atualização em Cancerologia, Sociedade Brasileira
de Cancerologia, Fortaleza, CE, 1977; Temas Básicos em Reumatologia, Sociedade Cearense
de Reumatologia, Fortaleza, CE, 1978; Curso de Cancerologia, UFC, Belém, PA, 1978; Curso
de Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido Básico, UFC, Fortaleza, CE, 1978; Curso de
Pneumologia, XII Encontro de Estudantes de Medicina, Curitiba, PR, 1980; Curso de
Hepato-Bílio-Pancreático, Sociedade Cearense de Gastroenterologia, Fortaleza, CE, 1981;
Curso de Ginecologia Endócrina e Curso de Patologia Cervical, Sociedade Cearense de
Ginecologia e Obstetrícia, Fortaleza, CE, 1982; II Curso de Propedêutica Ginecológica,
Faculdade de Medicina da USP, São Paulo, SP, 1983; Curso de Agente de Saúde da
Comunidade, Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul, Dourados, 1984; Curso
de Esterilidade Conjugal e Curso de Propedêutica Obstétrica, Sociedade de Ginecologia e
DEPUTADOS BRASILEIROS
407
G
Obstetrícia de MS, Campo Grande, 1985; IX Curso de Prevenção e Diagnóstico Precoce do
Câncer Ginecológico e Curso Prático de Colposcopia, Centro de Estudos da Disciplina de
Ginecologia da Escola Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 1985; Simpósio Síndromes
Hiperprolactinêmicas, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul,
Dourados, 1985; Curso sobre Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Hospital Regional
de SP, São Paulo, 1985; Curso Intensivo de Fisiologia Obstétrica, Faculdade de Medicina da
USP, São Paulo, 1985; Tópicos de Medicina Fetal Fisiopatologia: Diagnóstico e Tratamento,
Diagnosis-FEBRASGO e Sociedade Paulista de Radiologia, Ribeirão Preto, SP, 1987; Curso
de Colposcopia, Sociedade Brasileira de Patologia Cervical Uterina e Colposcopia, São Paulo,
SP, 1987; Curso de Citopatologia, Sociedade Brasileira de Patologia Cervical Uterina e
Colposcopia, São Paulo, SP, 1987; Curso de Esterilidade Conjugal, V Congresso de
Ginecologia e Obstetrícia Brasil Central, Campo Grande, MS, 1987; Curso de Hipertensão
Arterial na Gestação, XXVIII Jornada Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Curitiba, PR,
1987; Curso de Patologia Benigna da Mama – Diagnóstico e Tratamento, 28ª Jornada
Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Curitiba, PR, 1987; Curso Básico de Ultra-sonografia
Abdominal e Pélvica, Diagnosis, Ribeirão Preto, SP, 1991; I Curso de Reciclagem em Ultrasonografia e Avanços em Reprodução Humana Assistida, Sociedade de Ginecologia do
Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, 1991; Curso de Infertilidade Conjugal, Curso de
Avaliação da Vitalidade Fetal e Curso de Fisiopatologia do Ciclo Sexo Reprodutor, 44º
Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, Brasília, DF, 1991; Curso de
Videolaparoscopia Ginecológica, Endolaser, São Paulo, SP, 1992; Curso de Endocrinologia
Ginecológica, 46º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, Porto Alegre, RS, 1995;
Curso de Patologia do Trato Genital Inferior e DST, Curso de Endoscopia Ginecológica,
XVII Congresso Brasileiro de Reprodução Humana, Natal, RN, 1996; II Curso Internacional
de Vídeo Histeroscopia Diagnóstica e Operatória, Hospital Santa Catarina, São Paulo, SP,
1995; Curso Teórico de Vídeo Histeroscopia e Prático de Vídeo Histeroscopia Básica e
Avançada, 3º Congresso Brasileiro de Cirurgia Endoscópica, Salvador, BA, 1997; Curso
Avançado em Endoscopia Ginecológica, II Simpósio Ítalo-Brasileiro de Endoscopia
Ginecológica e I Jornada Sul-Americana de Histeroscopia, São Paulo, SP, 1997; Curso de
Doppler em Ultra-Sonografia, CETROS, São Paulo, SP, 1997.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Organizador: III Jornada Cearense de
Estudantes de Medicina, FEBRASGO, Fortaleza, CE, 1978. Membro Efetivo: XXVIII
Jornada Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, FEBRASGO, Curitiba, PR, 1987; Membro
Efetivo, XLVI Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, FEBRASGO, Porto
Alegre, RS, 1995. Tutorando: 1º Tutorial de Reprodução Humana, FEBRASGO, Santa
Isabel, SP, 1991. Participante: 44º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia,
FEBRASGO, Brasília, DF, 1991; XV Congresso Brasileiro de Reprodução Humana,
Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, Recife, PE, 1995. Palestrante: I Encontro de
Gineco-Obstetras de Dourados e Região, FEBRASGO, Dourados, MS, 1998.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Dourados, MS: CPI: Presidente. ALMS: Comissão de Direitos
Humanos: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular,
12/2005-; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular.
408
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Terceiro-Suplente de Secretário, 2005-.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento
Rural: Suplente, 3/2006-; Educação e Cultura: Titular, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e
de Defesa Nacional: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005, 3/2006- e
Suplente, 3/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 5/20057/2005; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da
Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Titular, 8/2005-;
PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 431/01, Recursos
Assistência Social: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente; PEC nº 479/05,
Agentes de Combates às Endemias: Titular, 8/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais:
Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/20052/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular;
PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº 1144/03,
Saneamento Básico: Suplente, 7/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-;
PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; Gestão do
Funcafé: Suplente, 12/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Instituto Nacional do Câncer: Titular; Morte de Crianças
Indígenas por Desnutrição: Presidente, 3/2005-, Coordenador, 3/2005- e Titular, 3/2005-;
CPI: Planos de Saúde: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Representante estudantil, Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde da
UFC, Fortaleza, CE, 1978; Representante estudantil, Departamento de Patologia e Medicina
Legal do Centro de Ciências da Saúde da UFC; Fortaleza, CE, 1979; Representante
estudantil, Departamento de Medicina Clínica do Centro de Ciências da Saúde da UFC,
Fortaleza, CE, 1979; Primeiro-Secretário, Diretório Acadêmico XII de Maio do Curso de
Medicina da UFC, Fortaleza, CE, 1978-1979; Coordenador, I Semana da Saúde de Dourados,
MS, 1985; Membro, Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS,
1983-1984; Membro, UNIMED, Dourados, MS, 1988; Fundador, UNICRED, Dourados,
MS, 1992; Membro, UNALE, Campo Grande, MS, 1999-2002.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Saúde, Dourados, MS, 1988-1992; Presidente,
Conselho Estadual de Saúde, Campo Grande, MS, 2000-2002; Membro, Conselho Nacional
de Secretários Estaduais de Saúde, 2000-2002; Presidente, Conselho Administrativo da
Fundação Serviços de Saúde, Campo Grande, MS, 2000-2002.
CONDECORAÇÕES: Títulos: de Cidadania, Câmaras Municipais, Glória de Dourados, 1999;
Itaporã, e Porto Murtinho, MS, 2002; Cidadão Douradense, 2003; Cidadão Itaporanense,
2004; Cidadão Bela Vistense e Sapucaiense, 2005; Cidadão Eldoradense e Costa Riquense,
2006. Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à indústria gráfica, no IV
Congresso da Indústria Gráfica Regional de MS, Dourados, 2003.
MISSÕES OFICIAIS: I Congresso Sul-Matogrossense de Vereadores, União das Câmaras de
Vereadores de Mato Grosso do Sul, Ponta Porã, 1997; Representante da Câmara dos
Deputados no I Fórum Parlamentar Iberoamericano, Espanha, 2005.
DEPUTADOS BRASILEIROS
409
G
GERALDO SIMÕES
Geraldo Simões de Oliveira
PT — BA
Profissão: Administrador de Empresas, Funcionário Público
Federal e Técnico Agrícola
Nascimento: 13 de novembro de 1953, Itabuna, BA
Filiação: Lourival Oliveira Soares e Angélica Simões de Andrade
Cônjuge: Juçara Feitosa de Oliveira
Filhos: Danilo Pirajá Calixto Simões, Tácio Feitosa de Oliveira,
Thiago Feitosa de Oliveira e Túlio Simões Feitosa de Oliveira
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1987-1990, BA, PT; Deputada Estadual, 19911992, BA, PT; Prefeito, 1993-1996, Itabuna, BA, PT; Deputado Federal, 1999-2000, BA, PT;
Prefeito, 2001-2004, Itabuna, BA, PT; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PT.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 31 de dezembro de 2000, ao mandato de Deputado Federal na
Legislatura 1999-2003, para assumir o mandato de Prefeito de Itabuna, BA.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PT, Itabuna, BA, 19821984; Presidente, Executiva Municipal do PT, Itabuna, BA, 1984-1986; Líder do PT, 1991;
Membro, Diretório Estadual do PT, BA, 1997-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Repositor, Sociedade Comercial
Messias Ltda., Itabuna, BA, 1972-1974; Auxiliar de Agente Técnico, EMATER, Mundo
Novo, BA, 1976-1977; Funcionário Público Federal, Agente de Atividades Agropecuárias –
CEPLAC, Itabuna, BA, 1997-; Diretor-Presidente, da CODEBA, Ministério dos
Transportes, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Agropecuária, EMARC, Uruçuca, BA,
1974-1975; Administração, UESC, Ilhéus, BA, 1977-1981.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Coodernador, Ciclo de debates sobre
"Agricultura e Fluxo Migratório, Salvador, BA, 2000; Palestrante, "A Importância do Salário
Mínimo na Política Nacional de Distribuição de Renda", Salvador, BA, 2000.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão de Agricultura e Política Rural: Titular, 19911992; Comissão de Direitos Humanos: Suplente, 1991-1992; Comissão Especial
Consolidação das Leis Estaduais: Titular, 1991-1992.
410
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Comércio Rural: Titular, 1999-2000;
Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1999-2000.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Segundo VicePresidente, e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Segundo Vice-Presidente, e Titular; PEC nº
627/98, Municípios: Titular.
CPI: Violência e Impunidade no Campo: Presidente, 1991-1992.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Associação Profissional dos Técnicos Agrícolas do Cacau, Ilhéus, BA, 1977-1983;
Presidente, Associação dos Funcionários da CEPLAC, Itabuna, BA, 1988-1990; Diretor,
Sindicato dos Funcionários Públicos Federais, Salvador, BA, 1992-; Diretor Regional, CUT,
Itabuna, BA, 1994-.
CONSELHOS: Membro, do Conselho da Autoridade Portuária, BA, 2005-2006; Membro, do
Conselho da Autoridade Portuária, Ilhéus, BA, 2005-2006; Membro do Conselho de
Administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia, 2005-2006.
CONDECORAÇÕES: Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, 1993.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, na Décima Reunião Ordinária
da Junta Interamericana de Agricultura do Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura (IICA), Salvador, BA, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, na
Reunião Conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia, Camacan,
BA, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, na I Conferência Estadual de Direitos
Humanos da Assembléia Legislativa, Salvador, BA, 1999; Representante da Câmara dos
Deputados, no Ciclo de Debates Mata Atlântica e o Século XXI, Salvador, BA, 2000;
Representante da Câmara dos Deputados, no 1º Seminário sobre a Cultura do Café na Região
Sul da Bahia, Ilhéus, BA, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, na inauguração da
Planta Piloto da Produção de Biocombustíveis, Itabuna, BA, 2000.
DEPUTADOS BRASILEIROS
411
G
GERALDO THADEU
Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos
PPS — MG
Profissão: Dentista
Nascimento: 26 de outubro de 1945, Jacuí, MG
Filiação: Geraldo Virginio dos Santos e Maria de Lourdes
Pedreira dos Santos
Cônjuge: Vanira Prado Braga dos Santos
Filhos: Juliana
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1997-2000, Poços de Caldas, MG, PSDB; Deputado
Federal, 2003-2007, MG, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1989-2001; PPS, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Executiva Municipal do PSDB, Poços de Caldas,
MG, 1995-1996; Vice-Líder do PPS, 2005-3/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, INCOR, 1980-1986,
Três Corações, MG; Diretor Administrativo Financeiro, CDI, Belo Horizonte, MG, 1995.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Odontologia, EFOA, Alfenas, MG, 1966-1969;
Especialização em Periodontia, OSEC, Santo Amaro, SP, 1978-1980.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural: Suplente, -3/2005; Agricultura e Política Rural: Suplente, 3/2005-3/2006; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Direitos Humanos: Terceiro-VicePresidente e Titular; Direitos Humanos e Minorias: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006 e
Suplente, 3/2006-; Finanças e Tributação: Suplente, 5/2005-3/2006; Legislação Participativa:
Titular, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006;
Turismo e Desporto: Titular; Viação e Transportes: Suplente, 11/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 40/03,
Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público:
Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 544/02, Tribunais
Federais Regionais: Titular; PL 146/03, Licitações e Contratos: Suplente; PL nº 1.399/03,
Estatuto da Mulher: Suplente; PL nº 2.377/03 – Crédito para as Atividades Turísticas:
Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto Portador de Necessidades Especiais: Titular, -4/2005; PL
nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; Reforma da Previdência: Suplente;
412
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo
de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de
Morte: Suplente, 5/2006-; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Ataque a Moradores de Rua em São Paulo: Titular;
Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular; Investigar a morte do chinês Chan Kim
Chang: Titular; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular.
CPI: Extermínio no Nordeste: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Pirataria de Produtos
Industrializados: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Lei de
Falências: Titular; Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Suplente.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Inconfidência Mineira, Governo do Estado de Minas Gerais,
Ouro Preto, 1996; Alferes Tiradentes, PM, Lavras, MG, 1998; Santos Dumont, Governo do
Estado de Minas Gerais, Santos Dumont, MG, 1998. Títulos: Cidadão de Poços de Caldas,
Câmara Municipal, MG, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do município de Poços de Caldas, MG, em viagem a Roma,
Itália, 1999.
DEPUTADOS BRASILEIROS
413
G
GERMANO BONOW
Germano Mostardeiro Bonow
PFL — RS
Profissão: Médico
Nascimento: 5 de abril de 1942, Porto Alegre, RS
Filiação: Germano Bonow Filho e Dora Mostardeiro Bonow
Cônjuge: Beatriz Paiva Bonow
Filhos: Fernanda Paiva Bonow e Laura Paiva Bonow
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1987-1990, RS, PFL; Deputado Estadual, 19911994, RS, PFL; Deputado Estadual, 1995-1998, RS, PFL; Deputado Estadual, 1999-2002, RS,
PFL; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS; PFL, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional, PFL, Porto Alegre, RS, 19902003; Líder da Bancada do PFL, Assembléia Legislativa, Porto Alegre, RS, 1998; Líder do
PFL, Assembléia Legislativa, Porto Alegre, RS; Líder da Bancada do PFL, Assembléia
Legislativa, Porto Alegre, RS, 1998-2003 e 2001-2003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado, Secretaria da
Saúde e do Meio Ambiente, Porto Alegre, RS, 1979-1986, e 1995-1998; Diretor de
Planejamento, BRDE – Banco Regional de Des. Extremo Sul, Porto Alegre, RS, 2003-2006;
Presidente, COEP – Comitê Organizações, Entidades e Pessoas, Porto Alegre, RS, 20052006; Funcionário da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Médico: Funrural, Fundação
SESP (Ministério da Saúde), da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, do
Instituto Nacional de Previdência Social – INPS e da Santa Casa de Porto Alegre; MédicoChefe da Unidade Mista do Ministério da Saúde (Fundação SESP), Benjamin Constant, AM e
Parintins, AM; Professor de Saúde Pública da Escola de Enfermagem da UNISINOS;
Supervisor Técnico da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Secretário de
Estado da Saúde, Substituto, 1978; Diretor de Planejamento do Banco Regional de
Desenvolvimento de Extremo Sul BRDE, 2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Faculdade Católica de Medicina, Porto
Alegre, RS, -1968; Pós-Graduação, Faculdade Saúde Pública USP, -1971; Pós-Graduação,
Escola Interamericana de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, Rio de
Janeiro, RJ, -1974; Mestrado, Faculdade Saúde Pública, USP, -1979.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALCE: Mesa: Terceiro Secretário, 2000; Comissão de Ética
414
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
Parlamentar: Presidente, 1999-2002; Comissão de Temática de Defesa do Cidadão, Saúde e
Meio Ambiente da Constituinte Estadual: Relator, 1989; Comissão de Constituição e Justiça:
Presidente.
CONSELHOS: Presidente, CONASS – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Brasília,
DF, 1983; Secretário, Conselho Regional de Medicina, Porto Alegre, RS; Presidente,
Conselho Estadual do meio Ambiente, Porto Alegre, RS.
CONDECORAÇÕES: Cidadão Benemérito do Município de Benjamin Constant, Amazonas,
1970; Medalha da Ordem do Rio Branco – Grau de Comendador, 1984; Medalha Paul
Harris, Rotary Club Internacional, 1995; Sócio Honorário da Associação Rio-Grandense de
Imprensa (ARI); Diploma e Insígnia de Colaborador Emérito do Exército, 2000; Ordem do
Mérito Militar-Grau Oficial, Comando Militar do Sul, 2001; Prêmio Líderes e Vencedores –
categoria Mérito Político Federasul, Assembléia Legislativa, 2002
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Brasil, Conselho Diretor Organização Panamericana de
Saúde, Washington, EUA, 1980; Representante do Brasil, Comitê Regional da Organização
Mundial de Saúde, Washington, EUA, 1980-1984; Representante do Brasil, Assembléia
Mundial de Saúde (OMS), Genebra, Suiça, 1981-1984; Chefe da Delegação Brasileira,
Subcomissão Mista do Acordo de Cooperação Sanitária Brasil-Uruguai, Porto Alegre, RS,
1982 e Montevidéu, Uruguai, 1983.
DEPUTADOS BRASILEIROS
415
G
GERÔNIMO DA ADEFAL
Gerônimo Ciqueira da Silva
PFL — AL
Profissão: Técnico em Edificações
Nascimento: 12 de agosto de 1956, Mar Vermelho, AL
Filiação: José Miguel Benedito da Silva e Santina Pedro Ciqueira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 2001-2004, Maceió, AL, PPS; Vereador
(Constituinte), 2005-2008, Maceió, AL, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSC, 1992-1994; PTB, 1994-1996; PPS, 1996-2001; PSB, 20012005; PFL, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Funcionário público do município
de Maceió-AL, função agente administrativo, 1979-1980. Funcionário público do município
de Maceió-AL, função técnico em edificações, 1980-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Colégio Nossa Senhora do
Pérpetuo Socorro, em Maribondo, AL, 1971-1974; Ensino Médio, Escola Técnica Federal de
Alagoas – ETFAL, em Maceió, AL, cursou o curso técnico de Edificações, 1975-1979.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: DEFRIO 95 – Encontros
Internacionais sobre Portadores de Deficiência, promovido pelo CVI-FENEIS-CORDE e
outros, realizados no Rio de Janeiro-RJ, 1995, na condição de palestrante; XIII Encontro
Nacional de Entidades de Deficientes Físicos, promovido pela Organização Nacional de
Entidades de Deficientes Físicos, realizado em Brasília-DF, 2002, na condição de
coordenador; Congresso Internacional: Experiências sobre Reabilitação Baseada na
Comunidade, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, 2005,
em Recife-PE, na condição de palestrante.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Maceió, AL: Mesa: Segundo Vice-Presidente, 2001-2004.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – ADEFAL, com sede em
Maceió-AL, 1986-2006 (8 mandatos). Presidente, Organização Nacional de Entidades de
Deficientes Físicos – ONEDEF, com sede provisória em Maceió-AL, 2000-2004
416
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
(2 mandatos); Presidente, Federação de Entidades de Deficientes Físicos – FEDEFAL, com
sede em Maceió-AL, 2005-2008.
CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual de Saúde, AL.
CONDECORAÇÕES: Título de cidadão honorário do município de Capela, AL, concedido pela
Câmara Municipal de Capela; Durante sua gestão, a Associação dos Deficientes Físicos de
Alagoas – ADEFAL, recebeu o Prêmio Direitos Humanos, em 2004, concedido pela
Presidência da República.
DEPUTADOS BRASILEIROS
417
G
GERSON PERES
Gerson dos Santos Peres
PP — PA
Profissão: Advogado, Educador e Jornalista
Nascimento: 2 de maio de 1931, Cametá, PA
Filiação: Romeu Duarte Peres e Joana dos Santos Peres
Cônjuge: Gracinda Dias Peres
Filhos: Gerson, Rosângela Cristina e Roselena Cristina
LEGISLATURAS (CD): 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1959-1963, PA, PTB; Deputado Estadual, 19631967, PA, UDN; Deputado Estadual, 1967-1971, PA, ARENA; Deputado Estadual, 19711975, PA, ARENA; Deputado Estadual, 1975-1979, PA, ARENA; Vice-Governador, 19791982, PA, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, PA, PDS; Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, PA, PDS; Deputado Federal, 1991-1995, PA, PDS; Deputado
Federal, 1995-1999, PA, PPR; Deputado Federal, 1999-2003, PA, PPB; Deputado Federal,
2007-2011, PA, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1954-1959; UDN, 1961-1963; ARENA, 1967-1979; PDS,
1983-1992; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-1998; PP, 1998-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da Oposição, UDN, 1961-1964; Líder do Governo, PDS,
1964-1971; Presidente, ARENA, PA; Presidente, PDS, PA; Presidente, PPR, PA; Presidente,
PPB, PA; Vice-Líder, PDS, 1989-1990, 1991 e 1993; Primeiro-Vice-Líder, PDS, 1991-1992;
Vice-Líder,
PPR,
1993;
Vice-Líder,
Bloco
PFL/PDS/PTB/PRN/PDC/PL/PSC/PRS/PSD/PRONA, 1993; Líder, PPR, 1993-1994;
Primeiro-Vice-Líder, PPR, 1995; Primeiro-Vice-Líder, PPB, 1995-; Primeiro-Vice-Líder,
Bloco PPB/PL, 1996-1997; Primeiro-Vice-Líder, PPB, 1995.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assistente Técnico de Ensino;
Diretor Regional, SENAI, Belém, PA; Jornalista, jornal O Liberal e A Província do Pará,
Belém, PA; Secretário Especial de Estado de Promoção Social – PA, período: 1º/02/200331/03/2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPA, Belém. Planificação e Formação
Profissional, OIT-ONU, Itália; Administração de Escola Profissional, SENAI, Europa, EUA
e América Latina.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante de vários seminários do
Governo do Estado do Pará, Polícia Militar do Estado do Pará, Prefeitura Municipal de
Belém, PA, e de entidades não-governamentais.
418
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALEPA: Mesa: Presidente; Comissão de Constituição e Justiça:
Presidente; Comissão de Finanças: Presidente; CPI Extração Açaizeiros: Presidente.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização
do Estado: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Contratos para Produção de Bens Imóveis: Suplente; Comissão Mista
Controladores de Instituições: Suplente; Comissão Mista Crédito Rural: Suplente; Comissão
Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Suplente; Comissão Mista Normas
para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Suplente;
Comissão Mista Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região
Norte e Centro-Oeste: Suplente; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e
Indisponibilidade de Bens: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, 2000 e Titular,
2000; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1989 e Suplente, 1990-1999
e 2001-2002; Constituição e Justiça: Titular, 1983-1986; Constituição e Justiça e de Redação:
Titular, 1989-1999 e 2001-2002; Defesa do Consumidor e Meio Ambiente: Suplente, 1990;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1990 e 1992; Economia,
Indústria e Comércio: Suplente, 1983-1986 e 1990; Fiscalização e Controle: Suplente, 1989;
Saúde, Previdência e Assistência Social: Suplente, 1989.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular, e Suplente; Código Civil: Suplente;
Combate à Violência: Titular; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Suplente; Legislação
Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº
3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº
33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC
nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da
Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular;
PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito:
Suplente; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Primeiro
Vice-Presidente; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Suplente; PEC nº
96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 137/99, Subteto:
Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o
Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema
Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC 412/01 – Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação
Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC
nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo:
Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição:
Titular-; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos
Autorais: Suplente; Reforma Agrária: Titular; Reforma Política: Titular.
DEPUTADOS BRASILEIROS
419
G
CPIs: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular;
Bingos: Titular; Direitos Autorais: Titular, e Suplente; Política Mineral: Presidente, e Titular.
CONSELHOS: Presidente, Conselho de Administração da Organização Social de Trabalho e
Produção do Pará, 1º/02/2003-31/03/2006.
CONDECORAÇÕES: Amigo da Marinha; Mérito de Justiça do Trabalho; Ordem do Mérito
Militar, MEx; Medalha Mérito Tamandaré, MM; Títulos de cidadão de vários municípios do
Estado do Pará; Títulos do Governo do Estado do Ceará; Títulos de Associações de
Beneficência do Pará; Títulos de Juízes Classistas da Justiça do Trabalho; Títulos da
Associação dos Magistrados de vários estados brasileiros; Mérito Militar Exército, Marinha e
Aeronáutica.
OBRAS PUBLICADAS:
PERES, Gerson dos Santos Peres. Arena que somos partido que seremos: vitória de todos nós.
[S. l. : s.n., 19--?]
______ Os últimos açaizeiros. [S. l. : s.n., 19--?].
______ Os camutás. [S. l. : s.n., 19--?].
Vários artigos publicados ao longo de 30 anos em diversos jornais, destacadamente em
O Liberal.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem aos EUA, a convite do Governo daquele país, como Deputado
Estadual; Representante da Câmara dos Deputados: no I Encontro Científico e Tecnológico
dos Países do Tratado de Cooperação Amazônica, Belém, PA, de 18 a 22 de novembro de
1984; em viagem à Romênia, de 17 a 24/07/1989; no Seminário Direitos e Deveres, Ordem
dos Advogados do Brasil – OAB, Belém, PA, 16 a 20/12/1996; no Seminário sobre a
privatização da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, Belém, PA, 06 a 08/03/1997; no
Simpósio "Exploração Sustentada da Amazônia: uma necessidade para o desenvolvimento da
Região Norte", Belém, PA, 13/03/1997; no 2º Congresso da Assembléia Legislativa do Pará,
27 e 28/05/1997; no Seminário "Instalação de Zonas Francas de Exportação e Importação
na Região Norte", Belém, PA, 05 a 07/08/1997; em Debate sobre "Internacionalização da
Amazônia", Rotary Club de Belém Norte, Belém, PA, 26/08/1997; no Seminário "Condições
e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção da Região Norte", Belém, PA, 23 a
25/09/1997; como Palestrante, no I Debate sobre Segurança Pública do Estado do Pará,
Belém, PA, 03 a 05/03/1998; na 261ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da
SUDAM, Manaus, AM, 31/03/1998; no Seminário sobre o Estudo dos Eixos Nacionais de
Integração e Desenvolvimento, Belém, PA, 20/05/1999; na 42ª Reunião Nacional dos
Diretores do SENAI, Recife, PE, 14 a 16/09/1999; no Fórum Nacional de Agricultura,
Goiânia, GO, 18/05/2000; no I Seminário Internacional do Parlamento Amazônico, Belém,
PA, 01/06/2000.
420
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
GERVÁSIO SILVA
Gervásio José da Silva
PFL — SC
Profissão: Contador, Corretor de Imóveis e Empresário
Nascimento: 24 de maio de 1955, São José, SC
Filiação: José Lino da Silva e Verônica dos Passos da Silva
Filhos: Gervásio José, Maira e Michelle
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, São José, SC, PDS; Vereador, 1989-1992, São
José, SC, PL; Vice-Prefeito, 1993-1996, São José, SC, PFL; Prefeito, 1994-1997, São José, SC,
PFL; Deputado Federal, 1999-2003, SC, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, SC, PFL;
Deputado Federal, 2007-2011, SC, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1980-1987; PL, 1987-1990; PFL, 1990-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PL, 1987-1990; Segundo-Tesoureiro, Diretório
Regional da Executiva do PFL, SC, 1995-; Vice-Líder do PFL, 5/2005-19/04/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Agricultura
e Abastecimento, São José, SC, 1990-1992; Secretário Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo de São José, SC, 1991-1992.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Contábeis (incomp.), UNIVALI, Itajaí,
SC, 1979-1982.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-São José, SC: Mesa: Presidente e Vice-Presidente; Comissão
de Constituição e Justiça: Membro; Comissão de Finanças e Orçamento: Membro; Comissão
Temática da Ordem Econômica Financeira e Tributária: Relator.
CONGRESSO NACIONAL: Levantar as Causas e Efeitos da Violência: Suplente; Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Parlamentar
Conjunta do MERCOSUL: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional:
Suplente; CPMI, Evasão de Divisas: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente;
Legislação Participativa: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Primeiro
DEPUTADOS BRASILEIROS
421
G
Vice-Presidente, 3/2006-, Titular, 3/2006- e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Minas e
Energia: Terceiro-Vice-Presidente, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Combate à
Violência: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 3/99, Período
de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 40/03,
Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº
151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Suplente;
PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Presidente e Titular; PEC nº 227/04, Reforma da
Previdência: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de
Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº
374/96, MPU: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Suplente; PEC nº 504/02,
Iluminação Pública: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento
do Ensino Fundamental: Suplente, 11/2005-2/2006; PEC nº 574/02, Percentual Despesas
Legislativo Municipal: Titular e Suplente; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente;
PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Suplente; PL nº
2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -5/2005 e Suplente, 05/2005-; PL nº
4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PLP nº 18/99,
Responsabilidade Fiscal: Suplente; Reforma da Previdência: Titular; Reforma Tributária:
Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil:
Suplente.
CPI: Setor de Combustíveis: Suplente; Privatização Setor Elétrico: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Fórum Parlamentar
Catarinense: Coordenador; Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, SC, 1996.
422
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
GIACOBO
Fernando Lúcio Giacobo
PL — PR
Profissão: Empresário
Nascimento: 17 de dezembro de 1970, Pato Branco, PR
Filiação: Irineu Luiz Giacobo e Joecy Tartari Giacobo
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, PR, PPS; Deputado Federal, 20072011, PR, PL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPS, -2003; PL, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2004; Vice-Líder do Bloco
PL/PSL, 6/2005-7/2005; Vice-Líder do PL, 7/2005-2/2006; Vice-Líder do PL, 3/2006-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Gestão de Negócios e Empreendimentos com
Ênfase em Planejamento e Gestão Financeira, (Superior Incompleto).
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 3/2005-3/2006; Economia,
Indústria e Comércio: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Finanças e Tributação: Suplente;
Viação e Transportes: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005, Segundo Vice-Presidente, 4/2006e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 41/03, Reforma
Tributária: Suplente; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Suplente;
PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, 3/2005; Proposições Referentes a Assuntos da
SERASA: Titular, -4/2005; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 4/2006-;
PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular,
4/2006-5/2006 e Suplente, 5/2006-; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-;
Reforma Tributária: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Proposições Referente a Assuntos da SERASA: Relator.
CPI: SERASA: Presidente e Titular; Privatização Setor Elétrico: Titular.
DEPUTADOS BRASILEIROS
423
G
GILMAR MACHADO
Gilmar Alves Machado
PT — MG
Profissão: Professor
Nascimento: 6 de novembro de 1961, Cascalho Rico, MG
Filiação: Sebastião Delfino Machado e Maria Floripes Alves
Cônjuge: Luiza de Marilac Barcelos Gonçalves
Filhos: Gustavo Barcelos Machado e Letícia Barcelos Machado
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, MG, PT; Deputado Estadual, 19951999, MG, PT; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PT; Deputado Federal, 2003-2007, MG,
PT; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, ALMG; Vice-Presidente, Diretório Estadual do
PT, MG; Vice-Líder do PT, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de História e Geografia,
Inst. Rio Branco, Uberlândia, MG, 1983-1991; Professor de História, Esc. Estadual Messias
Pedreiro, 1982-1984, Esc. Estadual Marechal Castelo Branco, 1983-1986, e Esc. Estadual
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, 1986-, Uberlândia, MG.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: História, UFU, Uberlândia, MG, 1981-1985.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Debatedor: Ciclo de Debates sobre
Parlamentarismo X Presidencialismo, Inst. Cultural Newton Paiva Ferreira, Belo Horizonte,
MG, 1993; IV Seminário Mineiro de Ciência e Tecnologia, ESAL, IEL e Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Lavras, 1994; e I e II
CONED, ANDES/ANFOPE/CNTE, Belo Horizonte, MG, 1996 e 1997. Palestrante: III
Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, SIND-UTE, Diamantina, MG,
1995. Participante: Encuentro por la Unidad de los Educadores Latinoamericanos, Ministerio
de la Educación, Havana, Cuba, 1995; I Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais,
UNALE, Brasília, DF, 1997; Seminários, conferências e congressos: I e II Conferência
Nacional de Educação, Cultura e Desporto, Brasília, DF, 2000 e 2001; Seminário Patrimônio
Cultural e Identidade Nacional, Brasília, DF, 2001; Seminário Nacional de Fiscalização e
Controle de Recursos Públicos, Brasília, DF, 2001; I Encontro Nacional de Parlamentares
Negros, Salvador, BA, 2001; I Fórum de Mídia Comunitária e Educativa de Uberlândia, MG,
2002.
424
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALMG: Administração Pública: Suplente; Ciência e Tecnologia:
Vice-Presidente, Titular e Suplente; Constituição e Justiça: Titular; Educação, Cultura, Ciência
e Tecnologia: Titular; Educação, Cultura, Desporto, Turismo e Lazer: Titular; Fiscalização
Financeira e Orçamentária: Suplente; Meio Ambiente: Vice-Presidente e Titular. COMISSÃO
ESPECIAL ALMG: IV Conferência Internacional da Mulher: Suplente; Comunicação no
Estado de Minas Gerais: Titular; Enxugamento e Desativação de Agências e Dependências
do Banco do Brasil: Suplente; PEC nº 1/95: Titular; PEC nº 3/91: Titular; PEC nº 4/95:
Titular; PEC nº 6/95: Titular; PEC nº 8/91: Relator e Titular; PEC nº 9/91: Titular; PEC nº
11/95: Titular; PEC nº 13/91: Titular; PEC nº 13/95: Vice-Presidente e Titular; PEC nº
16/95: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 17/91: Titular; PEC nº 18/91: Relator e Titular;
PEC nº 18/95: Titular; PEC nº 20/95: Titular; PEC nº 22/92: Titular; PEC nº 22/96: VicePresidente e Titular; PEC nº 23/96: Relator e Titular; PEC nº 25/96: Titular; PEC nº 26/96:
Titular; PEC nº 27/96: Titular; PEC nº 28/96: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 31/92:
Presidente e Titular; PEC nº 33/93: Titular; PEC nº 33/97: Titular; PEC nº 34/93: Titular;
PEC nº 35/97: Relator e Titular; PEC nº 36/93: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 36/97:
Titular; PEC nº 37/93: Titular; PEC nº 37/97: Titular; PEC nº 38/93: Titular; PEC nº 38/97:
Titular; PEC nº 40/97: Titular; PEC nº 41/94: Titular; PEC nº 41/97: Titular; PEC nº 42/97:
Titular; PEC nº 43/97: Relator e Titular; PEC nº 44/97: Titular; PEC nº 46/97: Titular; PEC
nº 48/97: Titular; PEC nº 50/97: Relator e Titular; PEC nº 54/98: Titular; PEC nº 55/98:
Vice-Presidente e Titular; PEC nº 60/98: Titular; PL nº 11.094: Suplente; PL nº 11.193: VicePresidente e Titular; PL nº 11.202: Titular; PL nº 11.213: Suplente; PL nº 11.277: Relator e
Titular; PL nº 11.299: Vice-Presidente e Titular; PL nº 11.355: Suplente; PL nº 11.364:
Suplente; PL nº 11.366: Suplente; PL nº 11.379: Suplente; PL nº 11.516: Vice-Presidente e
Titular; PL nº 11.542: Titular; PL nº 11.571: Suplente; PL nº 11.600: Suplente; PL nº 11.604:
Suplente; PL nº 11.649: Suplente; PL nº 11.702: Vice-Presidente e Titular; PL nº 11.705:
Suplente; PL nº 11.707: Relator e Titular; PL nº 11.766: Vice-Presidente e Titular; PL nº
11.788: Suplente; PL nº 11.806: Relator e Titular; PL nº 11.815: Presidente e Titular; PL nº
11.823: Suplente; PL nº 11.855: Suplente; PL nº 11.877: Suplente; PL nº 11.886: Relator e
Titular; PL nº 11.944: Suplente; PL nº 11.948: Suplente; PL nº 11.952: Suplente; PL nº
12.095: Titular; PL nº 12.181: Suplente; PL nº 12.524: Suplente; PL nº 12.626: Titular; PL nº
12.644: Relator, Titular, e Suplente; PL nº 12.845: Vice-Presidente, Relator e Titular; PL nº
12.858: Titular; PL nº 12.931: Relator e Titular; PL nº 13.043: Suplente; PL nº 13.103: Relator
e Titular; PL nº 13.286: Presidente e Titular; PL nº 13.289: Relator e Titular; PL nº 13.321:
Suplente; PL nº 13.428: Relator e Titular; PL nº 13.604: Relator e Titular; Processo de
Privatização da CVRD: Suplente; Situação Financeira do IPSEMG: Relator e Titular. CPI
ALMG: Apuração dos Índices do VAF: Titular; Entrada de Medicamentos Falsos na Rede
Hospitalar Pública e Privada no Estado: Suplente; Escravidão por Dívidas de Trabalho no
Desmatamento e Produção de Carvão Vegetal na Região Norte de Minas: Suplente; Falta de
Repasses do Tesouro Estadual ao IPSEMG: Titular; Instalação e Exploração de Garimpos
nos Rios do Território do Estado de Minas Gerais: Suplente. Grupo Parlamentar ALMG:
Acesso a Documentos Sigilosos com Prazo de Restrição Vencido: Titular.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente,
12/2005-; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente.
DEPUTADOS BRASILEIROS
425
G
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular
e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-4/2005; Constituição e
Justiça e de Redação: Suplente; Educação e Cultura: Titular e Suplente, 3/2005, 4/20053/2006, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Primeiro Vice-Presidente, Titular, e
Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente; Legislação Participativa:
Titular; Turismo e Desporto: Titular, 3/2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e
Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 203/95,
Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens:
Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 347/96, Sessão
Legislativa: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente,
10/2005-2/2006; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PEC nº 601/98,
Direitos Sociais: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº
3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular e Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto
do Desporto: Relator e Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-;
PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar:
Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente; PL nº 5186/05,
Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-.
CPI: Denúncias do FUNDEF: Segundo Vice-Presidente e Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Segundo-VicePresidente e Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos
e Avaliação Tecnologia: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Secretário, Associação dos Moradores do Bairro Luizote de Freitas, Uberlândia, MG, 19811983; Presidente, Diretório Acadêmico de Geografia e História, UFU, Uberlândia, MG,
1983-1984; Presidente, Juventude Batista do Triângulo Mineiro, Uberlândia, MG, 1984; VicePresidente, Juventude Batista Mineira, MG, 1984-1986; Presidente, SIND-UTE, Uberlândia,
MG, 1987-1990; Diretor, CUT, MG, 1989.
CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Associado de Honra, CMCN e UFV, Viçosa,
MG; Mérito de Personalidade Política, AITMAP, Uberlândia, MG, 1993; Condecoração da
Associação de Imprensa do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Condecoração, 5º ENAPET
2000; Condecoração, SIND-UTE, Prata, 2000; Condecoração, Associação dos Docentes da
UFU, 2001; Condecoração, Sindicato Nacional, ANDES, 2001; Condecoração,
CONCEFET, 2001; Condecoração, ANDIFES, 2001. Honras: ao Mérito da Comunicação,
AITMAP, Uberlândia, MG, 1994; ao Mérito, Esc. Estadual Messias Pedreiro, Uberlândia,
MG, 1996. Medalhas: Santos Dumont, Prata, Governo do Estado de Minas Gerais, 1994; do
Mérito Olímpico 2000, COB. Títulos: Cidadão Honorário de Centralina, 1995, e Conselheiro
Lafaiete, 1997, Câmaras Municipais, MG.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados na Conferência Preparatória das
Américas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas,
Santiago, Chile, 2000. Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial,
Xenofobia e Intolerância Correlata, Durban, África do Sul, 2001.
426
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
GIOVANNI QUEIROZ
Giovanni Corrêa Queiroz
PDT — PA
Profissão: Agropecuarista e Médico
Nascimento: 15 de julho de 1946, Campina Verde, MG
Filiação: Fredesvindo Geraldo de Queiroz e Maria da Conceição
Corrêa
Cônjuge: Maria Waldomira Costa Borges de Queiroz
Filhos: Daniela Borges Queiroz, Giovanna Borges Queiroz e
Lorena Borges Queiroz
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/02/1977-01/02/1983, Conceição do Araguaia,
ARENA; Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, PA, PDT; Deputado Federal
(Congresso Revisor), 1991-1995, PA, PDT; Deputado Federal, 1995-1999, PA, PDT;
Deputado Federal, 1999-2003, PA, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PDT.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para
tratamento de saúde no período de 2 dias, a partir de 15 de abril de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1975-1983; PDT, 1986-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PDT, ALEPA, 1987-1988 e 1990; Presidente,
Diretório do PDT-PA, 1987-1989, 1991-2006; Membro, Diretório Nacional do PDT, 19922006; Vice-Líder do PDT, CD, 1994, 1996-1999 e 2000-; Primeiro-Vice-Líder do PDT, CD,
1995-1996; Vice-Líder do Bloco PT/PDT/PCdoB, 1997-1998.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador, FUNASA, Belém,
PA, 2003-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduação em Medicina, Faculdade de Medicina e
Cirurgia do Rio de Janeiro, RJ, 1966-1971.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Representando o PDT, no Seminário
Zona Franca e a Proposta de Transformação Econômico-Social para o Brasil, Manaus, AM,
1995.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: AECPA: Comissão da Organização do Estado, dos Municípios e
Regiões Metropolitanas: Titular, 1988-1989; Comissão de Sistematização: Titular, 1989.
ALEPA: Comissão de Divisão Territorial: Titular, 1987-1988; Comissão de Justiça: Suplente,
1987-1988.
DEPUTADOS BRASILEIROS
427
G
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente; Comissão Mista
Controladores de Instituições: Suplente; Comissão Mista Crédito Rural: Suplente; Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992-, e Suplente, 1994;
Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região
Amazônica: Titular, 1995; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Suplente;
Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Comissão Mista
Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Públicos:
Suplente; Comissão Mista Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da
Empresa: Suplente; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens:
Suplente; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Primeiro-Suplente de Secretário.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1991-1994 e 19982002, e Suplente, 1995-1997; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 2000 e
2002; Defesa Nacional: Suplente, 1992; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 19931994; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995-1996, e Suplente, 1997; Seguridade
Social e Família: Suplente, 1993; Viação e Transportes: Titular, 1997, e Suplente, 1999 e 20012002; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal,
Inviolabilidade do Direito à Vida: Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da
Constituição Federal, Substitui a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de
Saúde: Suplente; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Titular, 1992; PEC nº 133/92, Demarcação
das Terras Indígenas: Suplente, 1995-; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente,
1995; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente; PEC nº 347/96, Posse
do Presidente da República: Titular; PEC 412/01 – Fundo de Desenvolvimento da
Amazônia Ocidental: Suplente; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC
nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Suplente; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas:
Suplente, 1992; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente,
1995; Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular, 1995.
COMISSÕES EXTERNAS: Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular;
Questão do Garimpo Serra Pelada, Vale do Rio Doce e Serra Leste do Estado do Pará:
Titular.
CPI: Obras Inacabadas: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica:
Titular; Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Suplente, 1993; Violência no Campo:
Titular, 1992.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Fundador e Primeiro-Presidente, Sindicato Rural de Redenção, PA, 1985.
CONDECORAÇÕES: Cidadão Honorário: de Rio Maria, 1984, Conceição do Araguaia, 1985,
Curionópolis, 1989, Parauapebas, 1989, e São Félix do Xingu, 1994, PA; Mérito de Serviços
como Deputado Estadual, ALEPA, 1988; Mérito Legislativo, ALEPA, 1989; Cidadão
Honorário Paraense, 1990; Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, Brasília, DF,
1994.
428
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da comissão representante da Câmara dos Deputados, nas
festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Belém, PA, 1991; Observador
Parlamentar, à XLIX Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 1994; e da
delegação brasileira à LI AGNU, Nova York, EUA, 1996; Representante da Câmara dos
Deputados, em viagem para acompanhar as questões envolvendo garimpeiros de Serra Pelada
e a Companhia Vale do Rio doce, Parauapebas, PA, 1997; em visita a vários municípios do
Estado do Pará, acompanhando o Ministro Extraordinário de Política Fundiária, o doutor
Raul Jungmann, Pará, 1997; Participante, do Seminário de Associações de Produtores da
Região Sul do Pará, Xinguara, PA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, na
Instalação do Gabinete Itinerante, Marabá, PA, 1998; em Audiência Pública para o
Licenciamento Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia, Conceição do Araguaia, 1999;
como palestrante, no Seminário sobre as Possibilidades de Criação do Estado do Carajás,
Marabá, PA, 2001; na condição de membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, de averiguações in loco de obras públicas em andamento no Estado
de São Paulo, SP, 2001.
DEPUTADOS BRASILEIROS
429
G
GIVALDO CARIMBÃO
Givaldo de Sá Gouveia
PSB — AL
Profissão: Comerciante e Gráfico
Nascimento: 14 de outubro de 1957, Itabi, SE
Filiação: Antônio de Sá Gouveia e Maria de Deus Gouveia
Cônjuge: Decelis Fernandes Santos Gouveia
Filhos: Flávia Cristina e Givaldo
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Maceió, AL, PTR; Vereador, 1993-1996,
Maceió, AL, PTR; Vereador, 1997-1999, Maceió, AL, PV; Deputado Federal, 1999-2003, AL,
PSB; Deputado Federal, 2003-2007, AL, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTR, 1988-1993; PV, 1993-1997; PSB, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do Governo, PTR, 1990-1992; Líder do Governo, PV,
1993-1998; Presidente, Executiva Municipal do PV, Maceió, AL, 1994-1996; Vice-Líder do
Bloco PSB/PCdoB, 1999 e 2001-2002; Vice-Líder do PSB, 1999 e 2001-2002; Primeiro-ViceLíder do PSB, 2001;
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Proprietário, O Carimbão Indústria
e Comércio, Maceió, AL, 1978-; Secretário Municipal de Meio Ambiente, Maceió, AL, 1995.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primeiro Grau (incomp.), Grupo Escolar Dr.
Manoel, 1964-1967, e Col. Senhor do Bonfim, 1967-1969, Aracaju, SE.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Maceió, AL: Comissão de Constituição, Justiça e de Redação:
Presidente; Comissão de Obras: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular e Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Primeiro-Suplente de Secretário, 2005-.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular
e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor: Titular,
3/2005-3/2006 e Suplente, -3/2005, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Minorias: Presidente e Titular; Direitos Humanos: Titular; Economia, Indústria e Comércio:
Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento
430
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
Sustentável: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005, 3/2006-; Relações
Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Suplente, 3/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 115/95, Cerrado –
Patrimônio Nacional: Titular, 8/2006-; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 215/03,
Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, 4/2005-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia
do São Francisco: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PL nº 3.057/00,
Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa:
Titular, 5/2005-; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Associação do Conjunto INOCOOP, Maceió, AL, 1982-1984; Presidente,
Associação dos Mutuários da Habitação do Estado de Alagoas, Maceió, 1984-1988;
Presidente da Regional Alagoas, 1984-1988, e Segundo-Vice-Presidente Nacional, 1986-1988,
Associação Brasileira da Indústria Gráfica; Diretor, CDL, Maceió, AL, 1988-; Presidente,
Comissão Episcopal, Rede Vida para Alagoas, Maceió, 1998-.
CONSELHOS: Presidente, CMDCAM, AL, 1993.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Fundador do Lar Coração de Jesus em Maceió, AL, 1990.
DEPUTADOS BRASILEIROS
431
G
GLADSON DE LIMA CAMELI
Gladson de Lima Cameli
PP — AC
Profissão: Empresário e Engenheiro Civil
Nascimento: 26 de março de 1978, Cruzeiro do Sul, AC
Filiação: Eládio Messias Cameli e Maria Lindomar de Lima
Cameli
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, AC, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 2000-2003; PPS, 2003-2005; PP, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio, da Marmud Cameli Cia
Ltda, Manaus, AM, 1997; Responsável Técnico, Construtora ETAM Ltda, Manaus, AM,
2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Escola São José ,1º Grau,
Cruzeiro do Sul, AC, 1985-1992; Ensino Médio, IBA – Instituto Batista do Amazonas,
Manaus, AM, 1993-1995; Ensino Superior, Instituto Luterano de Ensino Superior de
Manaus, Bacharel em Engenharia Civil, Manaus, AM, 1997-2001; Curso de Idioma, Língua
Inglesa, EF International School of English, Londres, Inglaterra,1997.
CONDECORAÇÕES: Declaração de Reconhecimento de Serviços Prestados ao Programa
Comunidade Solidária, em Rio Branco, no Estado do Acre, no período de governo 19951998. Condecoração, de Amigo da Corporação, oferecida pelo Corpo de Bombeiros de
Cruzeiro do Sul, AC, 2004.
432
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
GONZAGA PATRIOTA
Luiz Gonzaga Patriota
PSB — PE
Profissão: Administrador de Empresas, Advogado e Contador
Nascimento: 26 de abril de 1946, Sertânia, PE
Filiação: Sebastião Alves Freire e Eliza Alves Patriota
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1983-1987, PE, PMDB; Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, PE, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, PE, PSB; Deputado
Federal, 1999-2003, PE, PSB; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PSB; Deputado Federal,
2007-2011, PE, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1968-1980; PMDB, 1980-1988; PDT, 1988-1994; PSB,
1994-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do MDB, Salgueiro, PE, 19681978; Vice-Presidente, Diretório Regional do PMDB, PE, 1983-1987; Vice-Líder do PMDB,
1984-1986; Membro do Bloco Suprapartidário Nordeste-Norte-Centro-Oeste do PMDB,
1987-1988; Membro, Diretório Nacional do PDT, 1988-1994.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Telegrafista, RFFSA, Recife, PE,
1963-1971; Professor, Col. Comercial Dom Malan, Salgueiro, PE, 1971-1975; Escritório de
Advocacia, Petrolina, PE, 1978-1982; Secretário Nacional de Trânsito, Ministério da Justiça,
Brasília, DF, 1993-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharelado em Ciências Contábeis, UECE,
Fortaleza, 1969-1972; Bacharelado em Direito, UECE, Fortaleza, 1974-1978; Atualização
Criminológica da Sociedade Brasileira de Direito Criminal, São Paulo, SP, 1975;
Administração de Empresas, Fac. de Administração, Petrolina, PE, 1978-1981; PósGraduação em Ciência Política, AEUDF, Brasília, 1987-1989; Mestrado em Ciência Política,
UnB, Brasília, DF, 1990-1991; Comunicação Social, CEUB, Brasília, DF, 1996-2002;
Mestrado em Políticas Públicas e Governo, UFRJ, 1999-2000.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário de Direito
Comunitário OAB, Crato, CE, 1974; Congresso Internacional de Direito do Trabalho,
Academia Ibero-Americana, Madri, Espanha, 1979.
DEPUTADOS BRASILEIROS
433
G
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALEPE: Comissão de Justiça: Vice-Presidente; CPI Atividades
sobre BANDEPE: Relator; CPI Violência Urbana: Relator.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão dos Direitos Políticos, dos
Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do
Homem e da Mulher: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do
Estado: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Relator, Titular e Suplente; Comissão Mista Normas para Licitação e Contratos
da Administração Pública: Titular; Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens
Urbanos: Titular; Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Roubo de Cargas: Suplente;
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular -3/05 e Suplente; Levantar as
Causas e Efeitos da Violência:Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Primeiro-Suplente de Secretário, 2003-2005; Quarto-Suplente de Secretário, 19992000.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005-6/2005 e 8/2005-9/2005,
9/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento
Urbano e Interior: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação, Cultura e
Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Justiça: Titular; Relações Exteriores:
Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/2006-; Viação e
Transportes: Terceiro Vice-Presidente, 4/2006-, Titular, 3/2006- e Suplente, -3/2005,
3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro):
Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; Cassinos no Brasil: Suplente; Código
Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC
nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente;
PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária:
Suplente; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da
Estrutura Policial: Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão
"Resseguro": Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº
96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 128/95,
Acumulação de Cargos – Odontólogo: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular;
PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública:
Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos
Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO:
Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 383/96,
Censor Federal: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 449/97,
Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de
Medida Provisória: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 524/02,
Revitalização Bacia do São Francisco: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular e
Suplente; PL 146/03, Licitações e Contratos: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos
434
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº
1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Suplente; PL nº 2.546/03, Parceria PúblicoPrivada: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Primeiro-Vice-Presidente,
e Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 4.425/94 do
Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PLP nº 10/99, Regime de Previdência
Complementar: Suplente; Questão do Desemprego: Titular; Segurança Pública: Titular; PEC
nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Centenário de Petrolina, PE, e Inauguração do Memorial Nilo
Coelho: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente; Enchentes no
Nordeste: Titular; Situação das Famílias na Fazenda Safra: Coordenador, e Titular.
CPI: Corrupção no IPC: Titular; FINOR: Titular; Obras Inacabadas: Suplente; Tráfico de
Armas: Suplente, -04/2005.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em
Defesa da Segurança Pública Nacional: Coordenador-Geral; Grupo de Trabalho
Transposição do Rio São Francisco: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Diretório Acadêmico, UECE, Crato, CE, 1975-1977.
CONDECORAÇÕES: Honras: ao Mérito do DIAP, 1988; ao Mérito, FENEN, 1988; ao Mérito,
AJUCLA, Rio de Janeiro, RJ, 1989. Comendas: ABDETRAN, 1993.
OBRAS PUBLICADAS:
PATRIOTA, Luiz Gonzaga. Ação de alimentos. [S.I.: s.n.], 1980.
________. Em defesa da alimentação, educação e saúde. Recife: Comp. Ed. de Pernambuco, 1984.
________. Denúncias. Recife: Comp. Ed. de Pernambuco, 1986.
________. Epopéia da seca. 2. ed. Recife: GCL, 1986. 102 p.
MISSÕES OFICIAIS: Missão à América Latina, Panamá, 1988. Missão à Ásia, Coréia do Norte,
1996. Representante da Câmara dos Deputados: em viagem à República Democrática da
Coréia, 1996; em viagem à Ucrânia,1997; na II Assembléia Mundial sobre Envelhecimento,
Madri, Espanha, 2002 . Viagem, a convite da Embaixada da República do Iraque, para assistir
como observador às eleições para a Assembléia Nacional, Iraque, 2000.
DEPUTADOS BRASILEIROS
435
G
GORETE PEREIRA
Maria Gorete Pereira
PL — CE
Profissão: Fisioterapeuta Ocupacional
Nascimento: 10 de abril de 1952, Juazeiro do Norte, CE
Filiação: Antônio Pereira da Silva e Tereza de Souza Pereira
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereadora, 1988-1992, Fortaleza, CE, PFL; Vereadora, 1992-1994,
Fortaleza, CE, PFL; Deputada Estadual, 1994-1998, CE, PFL; Deputada Estadual, 19982002, CE, PFL; Deputada Federal, 2004-2007, CE, PL; Deputada Federal, 2007-2011, CE,
PL.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputada Federal
na Legislatura 2003-2007, de 21 de junho a 20 de outubro de 2004, reassumido o mandato de
1º de janeiro a 14 de julho de 2005 .
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-2004; PL, 2004-2005; PMDB, 2005; PL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PFL, Câmara Municipal de Fortaleza-CE, 1988-1992;
Vice-Presidente, Executiva Estadual do PFL, Fortaleza, CE, 1988-2004; Presidente,
Executiva Municipal do PFL, Fortaleza, CE, 1992-2002; Líder, PFL, Assembléia Legislativa
do Estado do Ceará, 1999-2001.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Profesora, UNIFOR, Fortaleza,
CE, 1976-2002; Fisioterapeuta, Secretaria de Saúde de Fortaleza, CE, 1981-2002;
Fisioterapeuta, Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 1985-2000;
Fisioterapeuta Chefe, ABCR – Associação Beneficiente Cearense de Reabilitação, Fortaleza,
CE, 1990-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fisioterapia, UNIFOR, Fortaleza, CE, 1972-1976;
Pós-Graduação em Tecnologia Educacional, UNIFOR, Fortaleza, CE, 1980-1981; Direito
(incomp.), UNIFOR, Fortaleza, CE, 1999-2000.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Fortaleza, CE: Mesa: Vice-Presidente, 1990-1992 e 1992-1994.
ALCE: Comissão de Direitos Humanos: Membro, 1999-2001; Comissão do Meio Ambiente:
Presidente, 1996-1998; Comissão de Saúde: Presidente, 1992-1994.
436
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Seguridade Social e Família: Titular, 4/2005-7/2005 e
Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 5/2005-7/2005; Viação e
Transportes: Titular, 3/2005-4/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: MSC nº 411/03 – Uso do Tabaco: Titular; PEC nº 120/95 –
Proteção Trabalho Menor: Titular; PEC nº 207/95 – Recenseamento Escolar: Titular; PL nº
1.858/99 – Menores Desaparecidos: Titular; PL nº 3.638/00 – Estatuto do Portador de
Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 6.952/02 – Sistemas Nacionais de Saúde: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Sindicato de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fortaleza, CE, 1979-1985;
Presidente, ABCR – Associação Beneficiente Cearense de Reabilitação, Fortaleza, CE, 19902004.
CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual de Saúde, Fortaleza, CE, 2000-2002.
CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Personalidade em Destaque, Rádio
Metropolitana de Fortaleza, CE, 1996; Medalhas: Mulher Dinâmica; Mulheres de Expressão,
Rádio Metropolitana, CE, 1997; de Desempenho, Grau Sócia Benemérita, Rotary Clube, CE,
2000; Honra ao Mérito, Grau Comendador, TRT/CE, 2001; Títulos: Deputada do
Ano/2001, SAPI/CE, 2001.
OBRAS PUBLICADAS:
PEREIRA, Maria Gorete (co-autoria). Mecanoterapia. 3. ed. Fortaleza: [s.n.], 1984. 182 p.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, no 2º Fórum Sub-Regional
sobre a Liderança Feminina para Fortalecimento da Governação Democrática – FIPA,
Buenos Aires, Argentina, 06 a 09/04/2005.
DEPUTADOS BRASILEIROS
437
G
GUILHERME CAMPOS
Guilherme Campos Júnior
PFL — SP
Profissão: Comerciante e Empresário
Nascimento: 20 de novembro de 1962, Campinas, SP
Filiação: Guilherme Campos e Leni Terezinha Giudici Campos
Cônjuge: Adriana Romanelli Trondi Campos
Filhos: Guilherme Trondi Campos e Mariana Trondi Campos
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 2005-2007, Campinas, SP, PFL; Deputado Federal,
2007-2011, SP, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente da Comissão Provisória do Diretório Municipal do
Partido da Frente Liberal, PFL, Campinas, SP, 2002-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Comerciante, sócio-proprietário da
rede de lojas Casa Campos, Campinas, SP; Secretário Municipal de Comércio, Indústria,
Serviços e Turismo, 2005-2006; Vice-Prefeito da cidade de Campinas, SP, 2005-2007.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário: Pré-primário até 4ª série primária,
Escola Barão de Rio Branco (Escola Alemã); 5ª série e 6ª série, Escola Estadual Vitor
Meirelles; 7ª série e 8ª série, Escola Estadual Carlos Gomes; Ensino Secundário: 1º Colegial
ao 3º Colegial, Colégio de Aplicação PIO XII; Ensino Superior: Engenheiro Civil formado
pela Escola Politécnica da USP.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente do CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campinas, 1994-1996; Diretor da
ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas, 1992-1996; Vice-Presidente da
ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas, 1996-1997 e 2001-2003; Presidente
da ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas, 1997-2001, 2003-2004 e 20042007; Vice Presidente da FACESP – Federação das Associações Comerciais do Estado de
São Paulo, Região RA-VII, 1997-2007; Membro da Comissão de Avaliação de Imóveis,
Secretaria Municipal de Planejamento, Campinas, SP; Membro da Comissão Municipal de
Tráfego – COMUTRAF, Campinas, SP; Membro da Comissão Municipal de Revisão da
Legislação Tributária – CRL, Campinas, SP.
CONSELHOS: Presidente do Conselho Integrado de Segurança e de Defesa da Vida, 2002-2003;
Membro do Conselho Municipal de Transporte – COMUTRANSP; Membro do Conselho
Municipal de Serviços Públicos de Energia Elétrica de Campinas; Membro do Conselho da
Secretaria Municipal de Assistência Social; Membro do Conselho Municipal de Defesa da
438
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
Vida contra a Violência; Conselheiro do CONSABS – Conselho das Associações dos
Moradores de Bairros de Campinas; Conselheiro Deliberativo da Associação Atlética Ponte
Preta, 2006-2008; Conselheiro Fiscal da Sociedade Hípica de Campinas; Conselheiro do
Tênis Clube de Campinas.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Colinense, Colina, SP; Amigo do 8º Batalhão da
Polícia Militar do Estado de São Paulo, Campinas, SP; Amigo do 7º Grupamento de
Incêndio, Campinas, SP; Amigo da Rádio Patrulha Aérea de Campinas, Polícia Militar do
Estado de São Paulo – Grupamento Águia, SP; Amigo da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército, Campinas, SP.
DEPUTADOS BRASILEIROS
439
G
GUILHERME MENEZES
Guilherme Menezes de Andrade
PT — BA
Profissão: Médico
Nascimento: 12 de dezembro de 1943, Iguaí, BA
Filiação: Guilherme Rabelo Menezes e Nemézia Menezes de
Andrade
Cônjuge: Josete da Silva Menezes Andrade
Filhos: Guilherme e Gustavo
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1994-1996, BA, PT; Prefeito, 1997-2000, Vitória
da Conquista, BA, PT; Prefeito, 2001-2002, Vitória da Conquista, BA, PT; Deputado Federal,
2003-2007, BA, PT; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 1992-1993; PT, 1993-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Médico, 20ª DIRES, 1987
e Diretor, Hospital Regional Crescêncio Silveira, SESAB, 1987, Vitória da Conquista, BA;
Coordenador, 1984-1987 e Médico, 1991-1992, SMS, Vitória da Conquista, BA; Médico,
SESAB – 11ª DIRES, Caldas do Jorro, Tucano, BA, 1988-1991; Médico, SESAB, Hospital de
Base, Vitória da Conquista, BA, 1992-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Escola Baiana de Medicina, UCSAL, BA,
1977-1982; 2º Curso de Embriologia Humana, Escola de Medicina, Salvador, BA, 1977;
Curso de Doenças Infecciosas e Parasitárias, D.A., Medicina, UFBA, Salvador, BA, 1978;
Curso de Doenças Endêmicas, D.A., Medicina, UCSAL, Salvador, BA, 1978; Curso de
Introdução ao Controle de Infecção Hospitalar, Ministério da Saúde, Vitória da Conquista,
BA, 1987; Curso para Erradicação da Poliomielite, Ministério da Saúde, Feira de Santana, BA,
1988; Curso de Atualização em Câncer da Cérvice Uterina, Sociedade Baiana de Ginecologia
e Obstetrícia, Feira de Santana, BA, 1990; Curso de Atualização em Hanseníase, 12ª DIRES,
Serrinha, BA, 1990.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Jornada de Dermatologia
do Nordeste, Sociedade Brasileira de Dermatologia, Salvador, BA, 1977; Jornada de
Vacinação, Sociedade Brasileira de Pediatria, Salvador, BA, 1977; XI Encontro Científico de
Estudantes de Medicina do Brasil, ABM, João Pessoa, PB, 1979; I Jornada de Medicina de
Urgência, ABM, Vitória da Conquista, BA, 1984; Seminário Saúde na Bahia – uma Visão
Popular, ALBA, Salvador, BA, 1988; I Simpósio Interdisciplinar de Saúde,
ABM/ABO/ABEN, Vitória da Conquista, BA, 1992. Palestrante: I Seminário Saúde da
Criança, ISEB 20ª DIRES, Vitória da Conquista, BA, 1991. Membro Efetivo: Seminário
Internacional, CETAD/UFBA, Salvador, BA, 1995.
440
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Mesa Diretora: Quarto Secretário; Comissão de Direitos
Humanos: Membro; Comissão de Saúde: Membro.
CONGRESSO NACIONAL: CPMI: Evasão de Divisas: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Segundo-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006,
Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03: Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº
227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais:
Titular; Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde:
Suplente, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular.
CPI: Extermínio no Nordeste: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Coordenador de Ações Culturais, Diretório Acadêmico, Escola Baiana de Medicina,
Salvador, BA, 1979-1980.
CONSELHOS: Membro, Conselho da Comunidade, Vitória da Conquista, BA, 1985-1987.
CONDECORAÇÕES: Prêmios: Brasil Criança Cidadã, 1998, 1999 e 2000, MPAS, Vitória da
Conquista, BA; Município Amigo da Criança, CONASEMS/UNICEF, Vitória da Conquista,
BA, 1999; Prefeito Criança, 1º Lugar, Fund. ABRINQ, Vitória da Conquista, BA, 1999;
Saúde Brasil: Uma Questão de Qualidade, Destaque Reconhecimento Público, Ministério da
Saúde, Vitória da Conquista, BA, 1999; Governador Mário Covas: Prefeito Empreendedor,
entre as 25 Melhores Experiências do Brasil, SEBRAE, Vitória da Conquista, BA, 2002;
Super Ecologia, Finalista, Revista Superinteressante, Vitória da Conquista, BA, 2002. Outras
Condecorações: Gestão Pública Cidadania, Destaque Especial, FGV/Fundação
Ford/BNDES, Vitória da Conquista, BA, 1999; III CONIP: Excelência em Informática
Pública, 1º Lugar, VI Congresso de Informática Pública, Vitória da Conquista, BA, 2000.
MISSÕES OFICIAIS: Fórum de Autoridades Locais, Porto Alegre, RS, Brasil, 2000 e 2001;
Fórum Social Mundial, Porto Alegre, RS, Brasil, 2000 e 2001; Encontro da Rede
Mercocidades, Mar del Plata, Argentina, 2001; Encontro de Cooperação Internacional entre
Municipalidades, Frankfurt/GTZ, Eschborn, Heildelberg, Bonn e Berlin/KFW, Alemanha,
2001.
DEPUTADOS BRASILEIROS
441
G
GUSTAVO FRUET
Gustavo Bonato Fruet
PSDB — PR
Profissão: Advogado
Nascimento: 18 de abril de 1963, Curitiba, PR
Filiação: Maurício Roslindo Fruet e Ivete Ana Bonato Fruet
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-1999, Curitiba, PR, PMDB; Deputado Federal,
1999-2003, PR, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PMDB; Deputado Federal, 20072011, PR, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1991-2004; S.PART., 2005; PSDB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Comissão de Ética do PMDB, Curitiba, PR,
1995-1998; Secretário-Adjunto, 1997-, Segundo-Vice-Presidente, 2001-2003, e Presidente,
2003-, Diretório Regional do PMDB, PR; Membro, Diretório Municipal do PMDB, Curitiba,
PR, 1998-; Líder do PMDB, 1997-1999; Vice-Líder do PMDB, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Estagiário, Procuradoria-Geral da
Justiça do Estado do Paraná, 1984-1985, Curitiba; Assessor Jurídico, Tribunal de Alçada do
Estado do Paraná, Curitiba, 1993-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPR, Curitiba, 1982-1986; Especialização
em Direito Penal, UFPR, Curitiba, 1989; Mestrado em Direito Público, UFPR, Curitiba,
1991-1994; Doutorado em Direito das Relações Sociais, UFPR, Curitiba, 1996-1997.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário Duverger na
UnB, Brasília, DF, 1981; Seminário Afonso Arinos na UnB, Brasília, DF, 1981; Seminário
San Tiago Dantas na UnB, Brasília, DF, 1981; Seminário Miguel Reale na UnB, Brasília, DF,
1981; VII Semana de Filosofia – Dialética e Sociedade, UnB, Brasília, DF, 1981; Seminário
sobre Autonomia Municipal, CADIR, UnB, Brasília, DF, 1982; Seminário Universidade e
Constituinte, CAHS, UFPR, Curitiba, 1984; Semana do Código Civil, Inst. dos Advogados
do Paraná, Curitiba, 1984; Seminário Direito Econômico, CAHS, UFPR, Curitiba, 1984;
Semana do Advogado, OAB, PR, Curitiba, 1984; VI e VIII ENED, UCSAL, BA, 1984, e
UFC, Fortaleza, 1986; Seminário Constituinte, CAHS, OAB, PR, Curitiba, 1986; Seminário
Direito e Informática, CAHS, OAB, PR, Curitiba, 1986; Seminário Internacional sobre
Constitucionalismo e Democracia, MRE e MARE, Brasília, DF, 1987; Seminário sobre
Presidencialismo e Parlamentarismo, Ministério da Administração e Senado Federal, Brasília,
DF, 1987; Seminário Los Sistemas de Derecho en el Continente Americano e VIII
442
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
G
Conferencia de la Asociación Americana de Juristas, Asociación Americana de Juristas e
Unión Nacional de Juristas de Cuba, Havana, 1987. Presidente da Comissão Organizadora:
VII ENED, UFPR, Curitiba, 1985.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Curitiba, PR: Comissão de Assuntos da Região Metropolitana:
Presidente; Comissão de Defesa do Cidadão: Membro.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – Correios: Titular e
Sub-Relator de Movimentação Financeira, 2005-2006.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular,
-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006- e Suplente; Constituição e Justiça e de
Cidadania: Titular, 4/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento
Urbano: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Terceiro
Vice-Presidente, Titular e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil:
Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas:
Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº
98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 407/96,
Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 533/06, Competência
do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais:
Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.476/04, Lei
das Inovações: Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de
Previdência Complementar: Titular; PL 4530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente,
6/2005-8/2005.
CPI: Medicamentos: Suplente; PROER: Presidente e Titular; Tortura e Maus Tratos: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, CAHS, Fac. de Direito da UFPR, Curitiba, 1985-1986; Membro, Comissão de
Exame da OAB, Curitiba, PR, 1992; Vice-Presidente, ARCO, 1996-1998; Representante
Discente, Curso de Pós-Graduação, Fac. de Direito, UFPR, Curitiba, 1997; Membro, Inst. de
Ciências Penais, Fac. de Direito, UFPR, Curitiba, 1997.
CONSELHOS: Representante Discente, Conselho de Administração e Conselho Universitário,
1984-1985, e Conselho Setorial do Setor de Ciências Jurídicas, 1985-1986, UFPR, Curitiba.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito Lionístico, Associação Internacional do Lions
Clube, Curitiba, PR, 1998.
OBRAS PUBLICADAS:
FRUET, Gustavo Bonato. Lei de imprensa e liberdade de informação. 1994. 218 p. Dissertação
(Mestrado) – UFPR, Curitiba, 1994.
________. Legislação eleitoral. Curitiba: Rosa Bassi, 1996. 80 p.
DEPUTADOS BRASILEIROS
443
G
________. Eleição, informação e crime eleitoral. 1997. 379 p. Tese (Doutorado) – UFPR, Curitiba,
1997.
________; BRASIL FILHO, Antônio Silveira. Leis eleitorais. Curitiba: Fund. Pedroso Horta
do Paraná, 1998. 52 p.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara Municipal de Curitiba, PR: no II Simpósio
Nacional de Direito Eleitoral, 1998; no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 1998;
e no III Foro Regional de Parlamentares para o Habitat do Continente Americano,
Guatemala, 1999. Representante da Câmara dos Deputados: no Terceiro Fórum Global de
Parlamentares sobre Habitat, Manila, Filipinas, 2000; na 2ª Sessão Substantiva do Comitê
Preparatório da Sessão Especial da AGNU para a Revisão e Avaliação da Implementação da
Agenda Habitat, Nairóbi, Quênia, 2001; Sessão Especial da AGNU de Revisão e Avaliação
da Implementação da Agenda Habitat – Istambul+5, Nova York, EUA, 2001. Visita à
Agência de Desenvolvimento Local – Barcelona Activa, Barcelona, Espanha, a Institutos de
Tecnologia em Montpellier, França, e a Berlim, Alemanha, para conhecer o processo de
reurbanização da cidade, 2003; Encontro com o Movimento Político pela Unidade nas
cidades de Gênova e Roma, Itália, 2005.
444
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
H
HENRIQUE AFONSO
Henrique Afonso Soares Lima
PT — AC
Profissão: Professor
Nascimento: 3 de dezembro de 1964, Cruzeiro do Sul, AC
Filiação: Tito Franco de Oliveira Lima e Luzanira Pedrosa Soares
Lima
Cônjuge: Rosângela do Nascimento Lima
Filhos: Alan, Alane e Aline
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-2000, Cruzeiro do Sul, AC, PCdoB; Deputado
Federal, 2003-2007, AC, PT; Deputado Federal, 2007-2011, AC, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1988-1999; PT, 1999-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Secretaria de Educação,
Cruzeiro do Sul, AC, 1983-2002; Diretor, Escola de 1º Grau Alcimar Leitão, Rio Branco, AC,
1998-1989; Diretor, Escola Presbiteriana, Cruzeiro do Sul, AC, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, UFAC, Rio Branco, AC, 1986-1989.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Cruzeiro do Sul, AC: Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização: Relator; Comissão de Educação, Assistência Social e Meio Ambiente: Membro.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, -3/2005, 3/20053/2006, 4/2006-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/20053/2006; Direitos Humanos: Suplente; Educação e Cultura: Titular, 3/2006-4/2006 e
Suplente, -3/2005, 4/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação:
Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular,
-5/2005; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 5/2005-; PL nº 3.582/04:
Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas:
Titular, 3/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular; Reforma Trabalhista: Suplente.
CPI: Biopirataria: Titular, 8/2004-3/2006; Planos de Saúde: Titular.
DEPUTADOS BRASILEIROS
445
H
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Cruzeiro do Sul, AC, 1991-1995;
Presidente, Movimento dos Sem-Tetos, Cruzeiro do Sul, AC, 1998-2000; Coordenador,
Comissão Pró-Cultura, Cruzeiro do Sul, AC, 1991-1995; Presidente, Comitê em Defesa da
Ética, Cruzeiro do Sul, AC, 1998-2000.
446
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
H
HENRIQUE EDUARDO
ALVES
Henrique Eduardo Lyra Alves
PMDB — RN
Profissão: Bacharel em Direito
Nascimento: 9 de dezembro de 1948, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Aluizio Alves e Ivone Lyra Alves
Cônjuge: Priscila Gimenes de Souza Alves
Filhos: Andressa de Azambuja Alves, Eduardo José de Azambuja
Alves e Pedro Henrique Alves
LEGISLATURAS (CD): 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995,
1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1971-1975, RN, MDB; Deputado Federal, 19751979, RN, MDB; Deputado Federal, 1979-1983, RN, MDB; Deputado Federal, 1983-1987,
RN, PMDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RN, PMDB; Deputado Federal
(Congresso Revisor), 1991-1995, RN, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, RN, PMDB;
Deputado Federal, 1999-2003, RN, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, RN, PMDB;
Deputado Federal, 2007-2011, RN, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1987-1991, para
tratar de Interesse Particular, de 06 de outubro de 1988 a 02 de fevereiro de 1989; Licenciouse do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para tratar de Interesse
Particular, de 14 a 30 de setembro de 1999; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal
na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Governo e de Projetos
Especiais do Estado do Rio Grande do Norte, de 22 de fevereiro a 11 de outubro de 2001,
de 29 de outubro a 26 de novembro de 2001, de 19 de dezembro de 2001 a 19 de fevereiro
de 2002, e de 1º de março a 4 de abril de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1971-1979; PP, 1980-1982; PMDB, 1982-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do MDB, 1972 e 1978; Presidente, Diretório
Regional do MDB, RN, 1972-1978; Membro, Diretório Nacional do MDB, 1972-1978;
Membro, Comissão Executiva Nacional do MDB, 1972-1978; Presidente, Diretório Regional
do PP, RN, 1980-1981; Presidente, Diretório Regional do PMDB, RN, 1982; Vice-Líder do
PMDB, 1991, 1995-2001 e 2003-; Membro, Executiva Nacional do PMDB, 1993-1994; ViceLíder do Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1997 e 1998-1999; Vice-Presidente Nacional
do PMDB, 1996, 1997 e 1998; Vice-Líder do PMDB, 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Governo e de
Projetos Especiais do Estado do Rio Grande do Norte, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, 1972.
DEPUTADOS BRASILEIROS
447
H
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão de Princípios Gerais,
Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da
Comissão da Ordem Econômica: Suplente; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão
da Organização dos Poderes e Sistema de Governo:Titular.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular; Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:Titular; CPI Mista Crise na Universidade
Brasileira: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Segundo-Secretário.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural:Titular; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática:Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-;
Comunicação: Presidente; Constituição e Justiça e de Redação:Titular e Suplente;
Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano
e Interior:Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Vice-Presidente, Titular e
Suplente; Educação e Cultura:Titular; Educação, Cultura e Desporto:Titular e Suplente;
Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente; Esporte e Turismo:Titular;
Finanças:Titular; Finanças e Tributação:Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente;
Interior:Titular e Suplente; Legislação Participativa: Presidente e Titular; Orçamento:Titular;
Polígono das Secas: Vice-Presidente e Titular; Segurança Nacional:Titular; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006,
3/2006-; Transportes:Titular; Viação e Transportes:Titular; Viação e Transportes,
Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Segundo Vice-Presidente e
Titular; Bacia do São Francisco:Titular; Integração dos Povos da Comunidade de Língua
Portuguesa: Titular; Legislação Participativa: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Primeiro VicePresidente e Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações:Titular; PEC nº 3/99,
Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais,
Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social:
Suplente; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Suplente; PEC
nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 203/95,
Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens:
Relator e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 255/04, Reforma
Tributária: Titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98,
Ministro de Estado da Defesa:Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda
de Mandato: Relator e Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 536/97,
Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 548/02,
Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia
Nacional Constituinte:Titular; PL nº 965/91, Desportos:Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio
Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; Projeto em
Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular.
CPI: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente; Entidades de
Previdência Privada: Suplente; SUDENE:Titular.
448
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
H
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Brasileiro da União
Interparlamentar: Primeiro Vice-Presidente; Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação
para Redução das Leis em Vigor:Titular; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São
Francisco: Presidente e Titular.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Congresso Nacional, Grande-Oficial, 1975; de Rio Branco,
Grande-Oficial, MRE, 1975; do Mérito Judiciário do Trabalho, STJ, 1997.
MISSÕES OFICIAIS: Delegado do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de
Turismo à BIT, Berlim, Alemanha, 1973. Integrante da delegação brasileira à XLIX AGNU,
Nova York, EUA, 1994. Representante da Câmara dos Deputados: na Cúpula Mundial de
Alimentação, Roma, Itália, 1996; na X Conferência de Presidentes de Parlamentos
Democráticos Ibero-Americanos, Lisboa, Portugal, 1999; no II Encontro do Comitê
Preparatório da Conferência de Presidentes de Parlamentos, Rabat Marrocos, 1999; e na LV
AGNU, Nova York, EUA, 2000. Integrante da comitiva da Câmara dos Deputados em visita
à Alemanha, 1998; Representante da Câmara dos Deputados: no Grupo Brasileiro da União
Interparlamentar, 57ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, 11/2002; 108ª Assembléia da
UIP, Santiago, 4/2003; 58ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, 10/2003; 110ª
Assembléia da UIP, México, 4/2004; 59ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, 10/2004;
113ª Assembléia Geral da UIP, Genebra, 10/2005; 60ª Assembléia Geral da ONU, Nova
York, 11/2005.
DEPUTADOS BRASILEIROS
449
H
HENRIQUE FONTANA
Henrique Fontana Junior
PT — RS
Profissão: Administrador de Empresas e Médico
Nascimento: 18 de janeiro de 1960, Porto Alegre, RS
Filiação: Henrique Fontana e Mary Evangelina Sfredo Fontana
Filhos: Gabriel e Rodrigo
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Porto Alegre, RS, PT; Vereador, 1997-1999,
Porto Alegre, RS, PT; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PT; Deputado Federal, 2003-2007,
RS, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1984-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, 1995-1996; Membro, Executiva Municipal do PT,
Porto Alegre, RS, 1995-1996; Membro, Executiva Estadual do PT, RS, 1998-; Vice-Líder do
PT, 1999-; Primeiro-Vice-Líder do PT, 2003; Vice-Líder do PT, 2005; Líder do PT, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Saúde,
Porto Alegre, RS, 1997.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração, UFRGS, Porto Alegre, RS, 19781982; Medicina, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1985-1990.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular,
12/2005-; CPMI: Evasão de Divisas: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e
Tributação: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Suplente; Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência:
Titular; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Terceiro-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº
175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 179/99,
Aposentadoria Compulsória: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Suplente; PEC
nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular;
PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos:
Suplente e Titular, 8/2005-10/2005; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento:
450
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
H
Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Presidente, 5/2004-4/2006 e Titular; PLP
nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência
Complementar: Titular; Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 007/03, Agentes
Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Instituto Nacional do Câncer: Titular.
CPI: Planos de Saúde: Presidente e Titular; Recursos da CPMF: Titular.
OBRAS PUBLICADAS:
FONTANA, Henrique; CERQUEIRA, Laurez. O outro lado do Real: as marcas de um governo
neoliberal no Brasil. Porto Alegre: Veraz, 2002. 275 p.
MISSÕES OFICIAIS: Palestrante, Seminário Participação das Populações no Campo da Saúde,
Federação das Sociedades Mútuas da França, Paris, 1999. Palestra, Saúde Brasileira –
Alternativas para um paciente terminal, XIV Fórum da Liberdade – A Crise Social Brasileira:
Causas, Desafios e Soluções, Porto Alegre, RS, 2001. Seminários e Debates sobre a ALCA,
Aliança Social Continental e Central dos Trabalhadores da Argentina, Buenos Aires, 2001.
Comissão Suprapartidária Coordenadora do Fórum Social Mundial, Porto Alegre, RS, 2001.
II Conferência dos Povos das Américas, Aliança Social Continental, Québec, Canadá, 2001.
DEPUTADOS BRASILEIROS
451
H
HERMES PARCIANELLO
Hermes Parcianello
PMDB — PR
Profissão: Bacharel em Ciências Contábeis
Nascimento: 25 de abril de 1958, Goioerê, PR
Filiação: Moisés Parcianello e Angelina Tibola
Cônjuge: Ione Parcianello
Filhos: Isabelle Angelina, Juliana Karennina, Lilian e Moisés
Alexímenes
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, Cascavel, PR, PMDB; Vereador, 1989-1993,
Cascavel, PR, PMDB; Vereador, 1993-1995, Cascavel, PR, PMDB; Deputado Federal, 19951999, PR, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007,
PR, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1976; PMDB, 1982-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PMDB, 1988; Delegado, Convenção Regional do
PMDB, PR, 1989-1990; Membro, Diretório Regional do PMDB, PR, 1995-1996; Membro
Titular, Diretório Municipal do PMDB, Cascavel, PR, 1995-1996; Membro, Executiva do
PMDB Regional, PR, 1996-; Membro Titular, Diretório Nacional do PMDB, 1996-1997;
Vice-Líder do PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Prestação de Serviços, Escritório
de Contabilidade, Cascavel, PR, 1976-1982.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Contábeis, UNIOESTE, Cascavel, PR,
1977-1980.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: Câmara Municipal de Cascavel, PR: Mesa: Presidente, e PrimeiroSecretário; Comissão de Constituição e Justiça: Presidente e Secretário; Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento: Secretário; Comissão de Educação, Saúde e Assistência:
Secretário; Comissão de Viação e Obras Públicas: Secretário.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.031/90:
Suplente; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; CPMI:
Evasão de Divisas: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente,
-02/2005.
452
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
H
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular,
3/2005-6/2005, 6/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 6/2005;
Defesa do Consumidor: Suplente, 11/2005-3/2006; Direitos Humanos e Minorias: Suplente,
4/2006-; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Terceiro-VicePresidente e Titular; Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005; Turismo e Desporto:
Titular, 4/2006-; Viação e Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular;
PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Terceiro Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Suplente; PEC nº 89/95, Número de
Vereadores: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular,
-05/2005; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 256/95,
Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira:
Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 627/98,
Municípios:Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura
Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 2.763/00, Política
Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais:
Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Questão Portuária Nacional: Suplente.
CPI: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Suplente; Direitos Autorais: Presidente e
Titular.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: Participante da Visitação
Oficial a Instituições Legislativas, Pyongyang, Coréia do Norte, 2001.
DEPUTADOS BRASILEIROS
453
H
HOMERO PEREIRA
Homero Alves Pereira
PPS — MT
Profissão: Produtor Rural e Técnico em Agropecuária
Nascimento: 25 de maio de 1955, Adamantina, SP
Filiação: Américo Alves Pereira e Izabel da Costa Pereira
Cônjuge: Irene Alves Pereira
Filhos: Homero Alves Pereira Júnior e Joyce Alves Pereira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1993-1994, MT, PDC; Deputado Federal, 20072011, MT, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDC, 1990-1994; PPB, 1994-; PPS, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva Estadual do PPS/MT, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Técnico Agropecuário,
Cooperativa Agropecuária Goioerê Ltda, Goioerê, PR, 1976-1979; Diretor, Sementes
Planalto – Planazem, Alto Araguaia, MT, 1981-1993; Diretor Adm. Financeiro, Instituto de
Defesa Agropecuária do Estado MT, Cuiabá, MT, 1991-1992; Superintendente, CANAB –
Cia Nacional de Abastecimento, Cuiabá, MT, 1995-1996; Superintendente, SENAR-MT –
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Cuiabá, MT, 1996-2002; Secretário de Estado e
Presidente, Secretaria de Desenvolvimento Rural-MT, Cuiabá, MT, 2003-2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1º e 2º Grau, Colégio Técnico Agrícola Estadual,
Presidente Prudente, SP, 1968-1972; Economia, Associação de Ensino, Marília, SP, 19781979.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Diversos.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Sindicato Rural de Alto Araguaia, Alto Araguaia, MT, 1985-1990; Presidente,
2004- e Vice-Presidente, FAMATO – Federação da Agricultura do Estado de MT, Cuiabá,
MT, 1991-2004; Vice-Presidente, CNA – Confederação Nacional da Agricultura, Brasília,
DF, 2004-.
CONSELHOS: Presidente, Conselho de Desenvolvimento Agrícola, Cuiabá, MT, 2003-2005;
Presidente, Conselho Administrativo SENAR/AR-MT, Cuiabá, MT, 2004-; Membro,
Conselho SEBRAE-MT, Cuiabá, MT, 2004-; Membro, Conselho de Desenvolvimento do
Estado de MT, Cuiabá, MT, 2003-2005.
CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito de Mato Grosso, Cavaleiro, Governo do Estado,
Cuiabá, MT, 2002; Título de Cidadão Matogrossense, Assembléia Legislativa, Cuiabá, MT,
2005; Título de Cidadão Cuiabano, Câmara Municipal, Cuiabá, MT, 2004.
MISSÕES OFICIAIS: Como Secretário de Desenvolvimento Rural fez viagem de Prospecção de
Oportunidades Comerciais para Pequim, Zegzou, Xangai, na China e Torio, no Japão, 2003.
454
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
H
HUGO LEAL
Hugo Leal Melo da Silva
PSC — RJ
Profissão: Advogado e Corretor de Imóveis
Nascimento: 6 de agosto de 1962, Ouro Fino, MG
Filiação: Leal Pereira da Silva e Vicentina de Paula Pereira da Silva
Filhos: Laura Motta Melo da Silva e Luis Guilherme Leal Motta
Melo da Silva
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Interino), 2005, RJ, PSB; Deputado Federal,
2007-2011, RJ, PSC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1988-2001; PSB, 2001-2003; PSC, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado Regional, Representação Partidária junto ao Tribunal
Regional Eleitoral, RJ, PDT, 1988-1993; Delegado Nacional, Representação Partidária junto
ao Tribunal Superior Eleitoral, PDT, 1993-1998; Membro da Excecutiva Nacional, do PDT,
1995-1999; Presidente do Diretório Municipal, RJ, PSC, 2003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Segundo Tenente da Reserva,
Corpo de Intendente da Marinha do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1983-1984; Advogado,
Escritório de Advocacia Sergio Reynaldo Allevato, Rio de Janeiro, RJ, 1987-1989; Corretor
de Imóveis, Imobiliária Novo Mundo, Rio de Janeiro, RJ, 1989-1990; Diretor Geral,
Departamento dos Depósitos Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ,
1991-1994; Vogal, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 19921994; Presidente, Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Justiça, Rio de
Janeiro, RJ, 1992-1993; Vice-Diretor Geral, Departamento do Patrimonio Imobiliário do
Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1992-1994; Presidente, Companhia de
Desenvolvimento Urbano de Itaguaí, Itaguaí, RJ, 1995-1996; Assistente Técnico de Gabinete,
Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1996-1998; Secretário de Estado, Secretaria de Estado
de Administração e Reestruturação, Rio de Janeiro, RJ, 1999-2002; Presidente, Departamento
de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2003-2005; Secretário de
Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão, Rio de Janeiro, RJ, 2005-2006;
Sócio-proprietário da Empresa Estratégia Consultoria e Assessoria Ltda, Rio de Janeiro, RJ,
1995; Sócio-proprietário do Escritório Oliboni Advogados e Consultores, Rio de Janeiro, RJ,
1995-1998; Sócio-proprietário do Escritório HB Cavalcanti Mazzillo Advogados, Rio de
Janeiro, RJ, 2002; Presidente Interino do Rioprevidência, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Presidente
Interino do Instituto de Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, 1999.
DEPUTADOS BRASILEIROS
455
H
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1° grau, Instituto Nossa Senhora das Graças e
Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, Ouro Fino, MG, 1976; 2° grau, Escola
Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca e Colégio Marista, Pato de Minas, MG, 1979;
Superior, Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1987; Superior, Ciências Econômicas, Faculdade
Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1990; Curso de Direito Penal Executivo; Departamento
do Sistema Penitenciário, Centro de Estudos Avançados em Direito Penitenciário, Rio de
Janeiro, RJ, 1984; Curso de Oficial da Reserva da Marinha de Guerra, Escola de Formação de
Oficiais da Reserva da Marinha, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Bolsa de Valores e Mercado
Acionário, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Curso de Direito Público para Vereadores, Instituto
Brasileiro de Administração Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 1985; Ciclo de Estudos de Direito
Penal Militar, Ministério do Exército, Comando do 1° Comando do Exército, Rio de Janeiro,
RJ, 1985; Curso de Execução Fiscal, Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, RJ, 1987; Curso de Legislação Empresarial, Faculdade Cândido Mendes, Rio de
Janeiro, RJ, 1989; Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias,
Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ,
1989-1990; Curso Internacional de Criminologia, Opinião pública, mídia e criminalidade,
Faculdade da Cidade, Rio de Janeiro, RJ, 1991-1991; Curso de Iniciação ao Tiro, Escola de
Tiros Bullet, Rio de Janeiro, RJ, 1992; 19° Curso de Direito Internacional, Comissão Jurídica
Interamericana da Organização dos Estados Americanos, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Ciclo de
Extensão, Revisão Constitucional, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 1993; Ciclo
de Extensão, A Reforma Política Brasileira, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ,
1999; Curso de Especialização em Políticas Públicas, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1998.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: III Seminário CEPAD
sobre Direito Eleitoral, CEPAD, Promoção e Eventos, Rio de Janeiro, RJ, 1994; VIII
Congresso Nacional de Municípios Portuários, Prefeitura Municipal de Itaguaí e Associação
Brasileira de Municípios Portuários, Itaguaí, RJ, 1995; Seminário de Modernização do Sistema
Portuário dos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Intersindical, União dos Sindicatos dos
Trabalhadores nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995; Seminário
de Direito Eleitoral, Univ. Bandeirante de São Paulo, São Paulo, SP,1996; Debatedor, I
Seminário de Modernização do Sistema Portuário do Estado do Rio de Janeiro, IntersindicalUnião dos Sindicatos de Trabalhadores nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, RJ, 1995; Coordenador e Apresentador, Sistemas Eleitorais Proporcional e
Majoritário no Brasil: vantagens e desvantagens, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro,
RJ, 1999; Cordenador de Debates, Seminário O Rio Pensa a Reforma do Estado, Fundação
Escola de Serviço Público e Escola Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, RJ,
1999; Membro de Banca Examinadora, XVII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da
Carreira de Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, RJ, 2000; Moderador, Workshop "Previdência Funcional – Conhecendo seus Mitos e
Avanços", Ministério da Previdência e Assistência Social, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Debatedor
de Tema, I Ciclo de Debates sobre "Estado, Governo e Sociedade na Defesa dos Direitos
Individuais e Coletivos, Sociais e Difusos", Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do
Cidadão, Rio de Janeiro, RJ, 2006.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro Executivo, Centro Acadêmico Cândido Oliveira da UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 19831985; Membro, União dos Juristas Católicos da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, RJ, 2003; Sócio-fundador, Associação Brasileira de Advogados do Mercado
456
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
H
Imobiliário, Rio de Janeiro, RJ, 1989; Membro, Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de
Janeiro, RJ; Sócio, Bolsa de Negócios Imobiliários, Rio de Janeiro, RJ, 1989-1995; Membro,
Ordem Imperial do Outeiro da Glória, Rio de Janeiro, RJ, 2002.
CONSELHOS: Membro representante do Município de Itaguaí, Grupo Executivo de Ações
Federais no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995-1996; Conselheiro, Conselho de
Administração da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, RJ, 1995-1996; Conselheiro-representante do Estado do Rio de Janeiro, Conselho
Fiscal da Peugeot/Citroen, 1999-2001; Membro Representante do Estado do Rio de Janeiro,
Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração, Brasília, DF, 1999-2002;
Presidente, Conselho de Administração do Rioprevidência, Rio de Janeiro, 1999-2002;
Presidente, Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado, Rio de Janeiro,
1999/2002; Presidente, Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, RJ, 2003-2005; Presidente, Conselho Estadual de Arquivo, Rio de Janeiro, RJ, 20052006; Membro, Conselho do Vicariato da Comunicação Social da Arquidiocese do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2006; Conselheiro Emérito, Conselho de Minerva da UFRJ, Rio
de Janeiro, RJ, 2004.
CONDECORAÇÕES: Insígnia Grã-Cruz, Ordem do Mérito do Club Municipal, Rio de Janeiro,
RJ, 1999; Prêmio Admiração Rio, Personalidade do Poder Executivo, Rio Agora Eventos
LTDA, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Medalha de Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de
Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Título de
Cidadão Honorário de Nilópolis, Câmara Municipal de Nilópolis, Nilópolis, RJ, 2001; Título
de Cidadão Madalenense, Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, Santa Maria
Madalena, RJ, 2001; Diploma de Reconhecimento Público, Instituto Estadual de
Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Diploma de
Reconhecimento, Esporte Clube Cascatinha, Petrópolis, RJ, 2004; Medalha de Mérito Pedro
Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2004, Diploma de
Reconhecimento, Distrito LC-1, The International Association of Lions Club, Rio de Janeiro,
RJ, 2004; Título de Cidadão Cordeirense, Câmara Municipal de Cordeiro, Cordeiro, RJ, 2004;
Título de Cidadão Nova Friburguense; Câmara Municipal de Nova Friburgo, Nova Friburgo,
RJ, 2005; Título de Cidadão de Angra dos Reis, Câmara Municipal de Angra dos Reis, Angra
dos Reis, RJ, 2006; Título de Cidadão de Duas Barras, Câmara Municipal de Duas Barras,
Duas Barras, RJ, 2002; Título de Cidadão de Valença, Câmara Municipal de Valença, Valença,
RJ, 2004; Título de Cidadão de Barra do Piraí, Câmara Municipal de Barra do Piraí, Barra do
Piraí, RJ, 2004; Título de Cidadão de Volta Redonda, Câmara Municipal de Volta Redonda,
Volta Redonda, RJ, 2006; Título de Cidadão de Três Rios, Câmara Municipal de Três Rios,
Três Rios, RJ, 2004; Título de Cidadão de Petrópolis, Câmara Municipal de Petrópolis,
Petrópolis, RJ, 2000; Título de Cidadão de Areal, Câmara Municipal de Areal, Areal, RJ, 2004;
Título de Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, Câmara Municipal de São José do Vale
do Rio Preto, São José do Vale do Rio Preto, RJ, 2003; Título de Cidadão de Sapucaia,
Câmara Municipal de Sapucaia, Sapucaia, RJ, 2004; Título de Cidadão de Maricá, Câmara
Municipal de Maricá, Maricá, RJ, 2000; Título de Cidadão de Magé, Câmara Municipal de
Magé, Magé, RJ, 2003; Título de Cidadão de Carmo, Câmara Municipal de Carmo, Carmo,
RJ, 2004; Título de Cidadão de Paty do Alferes; Câmara Municipal de Paty do Alferes, Paty
do Alferes, RJ, 2004; Moção de Congratulação de Volta Redonda, Câmara Municipal de
Volta Redonda, Volta Redonda, RJ, 2004; Título de Cidadão de São Francisco de Itabapoana,
Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, São Francisco de Itabapoana, RJ, 2005;
DEPUTADOS BRASILEIROS
457
H
Medalha de Mérito Avante Bombeiro, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro, Secretaria de Estado da Defesa Civil, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Medalha da Ordem
do Mérito da Polícia Militar, Grau: Grande Oficial, Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro; Secretaria de Estado de Segurança Pública, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Título de
Cidadão de Itaguaí, Câmara Municipal de Itaguaí, Itaguaí, RJ, 1998; Título de Cidadão de
Itatiaia, Câmara Municipal de Itatiaia, Itatiaia, RJ, 2004; Título de Cidadão de Guapimirim,
Câmara Municipal de Guapimirim, Guapimirim, RJ, 2000; Título de Cidadão de Iguaba,
Câmara Municipal de Iguaba, Iguaba, RJ, 2000; Título de Cidadão de São Pedro da Aldeia,
Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, São Pedro da Aldeia, RJ, 2001, Título de Cidadão
de Vassouras, Câmara Municipal de Vassouras, Vassouras, RJ, 2003; Diploma de Mérito pela
Valorização da Vida, Secretaria Nacional Antidrogas, Brasília, DF, 2004; Colaborador
Emérito do Exército, Comando Militar do Leste, Ministério de Estado do Exército, Rio de
Janeiro, RJ, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretário de
Estado de Administração e Reestruturação, Missão Oficial ao Governo de Quebec e à Escola
Nacional de Administração Pública, Quebec, Canadá, 2000; Representante do Governo do
Estado do Rio de Janeiro, Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, Missão
Oficial à Organização das Nações Unidas, Nova York, Estados Unidos da América, 2000;
Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Departamento de
Trânsito do Rio de Janeiro, Alemanha/Portugal, 2003.
458
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
H
HUMBERTO SOUTO
Humberto Guimarães Souto
PPS — MG
Profissão: Advogado e Contador
Nascimento: 3 de junho de 1934, Montes Claros, MG
Filiação: Américo Souto e Maria da Conceição Guimarães
Cônjuge: Maria Feliciana Abreu Souto
Filhos: Américo, Emily, Júnia e Maria Tereza
LEGISLATURAS (CD): 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e
2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1962-1965, Montes Claros, MG, ARENA; Deputado
Estadual, 1971-1973, MG, ARENA; Deputado Federal, 1975-1979, MG, ARENA; Deputado
Federal, 1979-1983, MG, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, MG, PDS; Deputado
Federal (Constituinte), 1987-1991, MG, PFL; Deputado Federal, 1991-1995, MG, PFL;
Deputado Federal, 1995, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PPS.
RENÚNCIAS: Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para
assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em 24 de agosto de 1995.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1971-1979; PDS, 1980-1984; PFL, 1984-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, 1990, e Líder, do governo, 1991-1992; Vice-Lider,
Bloco parlamentar PFL/PTB/PSC, 1994.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, Comissão de
Incentivos Fiscais e Assuntos da SUDENE; Ministro do Tribunal de Contas da União, 1995-;
Redator do Serviço Público do DNOCS; Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União,
1999-2000; Ministro Corregedor do Tribunal de Contas da União, 1999-2000;Presidente do
Tribunal de Contas da União, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. Brasileira de Ciências Jurídicas, Rio de
Janeiro, RJ; Contabilidade, Colégio Diocesano, Montes Claros, MG.
SEMINÁRIOS,
CONFERÊNCIAS
E
CONGRESSOS:
Participante,
Congresso
Interparlamentar, Bulgária, 1989; Palestras: O TCU e o Congresso Nacional, Comissão de
Fiscalização e Controle do Senado Federal, 2001; O Tribunal de Contas da União e o
Controle Externo, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do
Congresso Nacional, 2001; Dois anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Associação Mineira
de Municípios, 2001; O Tribunal de Contas da União, XXI Congresso dos Tribunais de
Contas do Brasil, 2001; O Controle Público e a Imprensa, VI Sismpósio Nacional de
Auditorias de Obras Públicas, TCSC, 2002; Ética e Desenvolvimento – O Papel do Controle
Externo, III Seminário Ética como instrumento de Gestão, ENAP, 2002; Ética como
DEPUTADOS BRASILEIROS
459
H
instrumento de Gestão, III Seminário Internacional, promovida pela Comissão de Ética
Pública da Presidência da República, realizado pela Escola de Administração Fazendária –
ESAF, 2002; Discurso de Abertura, VII Encontro da Comissão Mista de Cooperação e do
Grupo de Coordenação da Organização das EFS Países do Mercosul, Bolívia e Chile, 2001;
Discurso de Abertura, VII Sismpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, Câmara dos
Deputados, 2002; Discurso no Seminário Internacional Imprensa Investigativa, Conselho da
Justiça Federal, 2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Redação: Titular, 1988; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da
Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987; Subcomissão dos Estados, da
Comissão da Organização do Estado: Suplente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Orçamento: Titular, 1990; Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização: Titular, 1994 e 1995; Comissão Mista Especial Representativa do
Congresso Nacional: Titular, 1993; CPI Mista PC Farias: Suplente, 1992.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Primeiro-Vice-Presidente, 1985-1987.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, 1990, VicePresidente, 1979,Titular, 1975-1978 e 1990, Suplente, 1980-1984 e 1989-1990; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente, 1994, Titular, 1989-1990, 1993-1994 e
1995, Suplente, 1990 e 1992; Defesa do Consumidor: Vice-Presidente, 1981-1982 e Titular,
1982; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1993 e 1995; Desenvolvimento Urbano,
Interior e Índio: Titular, 1989-1990; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1975-1978;
Finanças: Suplente, 1994; Finanças e Tributação: Suplente, 1994; Fiscalização Financeira e
Tomada de Contas: Presidente, 1982-1983 e Titular, 1980-1981 e 1984; Interior: Suplente,
1979-1982; Minas e Energia: Titular, 1990; Polígono das Secas: Suplente, 1975; Serviço
Público: Titular, 1989; Trabalho: Titular, 1989; Trabalho, Administração e Serviço Público:
Titular, 1991-1992; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente,
1991-1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República:
Suplente, 1992; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Presidente, 1995, e Titular,
1995; Redivisão Territorial: Suplente, 1975; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações
Atingidas: Suplente, 1993.
CPIs: Cheias do Rio São Francisco: Suplente, 1980-1981; Loterias: Suplente, 1976;
Remuneração Trabalhista: Titular, 1975; SUDENE: Suplente, 1978.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Membro, do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar da Turismo, 1995-1999;
Primeiro-Vice-Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar Internacional.
CONDECORAÇÕES: Comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico, 2001; Grã-Cruz da
Ordem do Rio Branco, 2001; Medalha do Mérito Judiciário Militar de Minas Gerais, 2001;
Medalha do Mérito das Comunicações, 2002; Medalha da Ordem do Mérito Suplementar da
460
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
H
Marinha, 2002; Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, 2002; Medalha do Mérito Mauá,
2002; Promoção ao grau de Grande Oficial pelo Exército Brasileiro, 2003.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, na XIII Exposição
Agropecuária e no XIII Concurso de Novilhos de Corte, Montes Claros, MG, 1980;
Representante da Câmara dos Deputados, no III Congresso Brasileiro de Direito
Constitucional, Belo Horizonte, MG, 1982; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro da
Associação Interparlamentar de Turismo, ao LV World Travel Congress da ASTA –
American Society of Travel Agents, Roma, Itália, 1985; na Reunião do Comitê de Membros
Afiliados da Organização Mundial de Turismo, Paris, França, 1988; Membro da delegação da
Câmara dos Deputados, na LXXXII Conferência Interparlamentar, Londres, Inglaterra,
1989; na LXXXIV Conferência Interparlamentar, Punta del Este, 1990; Observador
parlamentar, na XLIX Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 1994.
DEPUTADOS BRASILEIROS
461
I
IBSEN PINHEIRO
Ibsen Valls Pinheiro
PMDB — RS
Profissão: Advogado, Jornalista, Procurador de Justiça e
Promotor de Justiça
Nascimento: 5 de julho de 1935, São Borja, RS
Filiação: Ricardo Pinheiro Bermudes
e Lilia Valls Pinheiro
Cônjuge: Laila Marlene Lontra Pinheiro
Filhos: Márcio Lontra Pinheiro
LEGISLATURAS (CD): 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1977-1979, Porto Alegre, RS, MDB; Deputado Estadual,
1979-1983, RS, MDB; Deputado Federal, 1983-1987, RS, PMDB; Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, RS, PMDB; Deputado Federal, 1991-1994, RS, PMDB; Vereador,
01/01/2005-31/01/2006, Porto Alegre, RS, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, RS,
PMDB.
PERDAS DE MANDATO: Perdeu o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995,
por força da Resolução nº 65 de 1994, em 18 de maio de 1994.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1966-1979; PMDB, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, MDB, CM-Porto Alegre, RS, 1978-1979; Vice-Líder,
PMDB, 1986; Líder, PMDB, 1987-1990; Líder do Governo, 1988-1989.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Jornalista, Prefeitura Municipal de
Porto Alegre, RS, 1959-1960 e 1963-1964; Jornalista Esportista, Rádio Gaúcha, 1971;
Promotor de Justiça do Ministério Público, RS, 1982; Procurador de Justiça, 2ª Câmara
Criminal do Tribunal de Alçada, RS, 1995, atualmente inativo.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, PUC, Porto Alegre, RS, 1963.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALRS: Mesa: Vice-Presidente, 1979-1981.
CM- Porto Alegre, RS: Presidente, 1977-1978, e 2005-2006; Comissão de Justiça: Presidente,
1977-1978.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão do Poder Judiciário e do Ministério Público: Membro, 1987; Comissão da
Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Membro, 1987; Comissão de
Sistematização: Titular, 1987-1988.
462
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
I
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Presidente, 1991-1992.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Suplente, 1993; Comunicação: Presidente, 1985-1986 e Titular, 1983-1984; Constituição e
Justiça: Suplente, 1983-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1990; Defesa do
Consumidor e do Meio Ambiente: Titular, 1990; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Minorias: Titular, 1990; Esportes e Turismo: Suplente, 1983-1987; Índio: Titular, 1983-1984;
Relações Exteriores: Presidente, 1993, e Titular, 1994.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, Sport Club Internacional, RS, 1969-1971, 1996-1997, e 2002.
CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, TST, 1987;
Ordem do Mérito Forças Armadas, Comendador, 1988; Ordem do Congresso Nacional,
Grande Oficial, 1988, e Chanceler, 1991.
OBRAS PUBLICADAS:
PINHEIRO, Ibsen Valls. Uma voz de oposição. Porto Alegre: [s.n.], 1982.
_________ Um ano de trabalho. Brasília: [s.n.], 1983.
_________ Velha República : ato final. Brasília: [s.n.], 1985.
_________ Tempo de construir. Brasília: [s.n.], 1988.
_________ As cores do autoritarismo. Brasília: [s.n.], 1990.
MISSÕES OFICIAIS: Membro, Delegação da Câmara dos Deputados, na 80ª Conferência
Interparlamentar, Sofia, Bélgica, 1988; Observador Parlamentar à XLIV Assembléia Geral da
ONU, 1989; Observador Parlamentar à XLV Assembléia Geral da ONU, 1990; Membro da
Comissão Parlamentar Conjunta de Integração Brasil-Argentina, Buenos Aires, Argentina,
1990; Viagem a Canberra, Austrália, na Conferência Interparlamentar, 1993; Representante
da Comissão de Relações Exteriores, EUA, 1993; Integrante da Delegação Brasileira, na 89ª
Conferência Interparlamentar, Nova Delhi, Índia, 1993.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Ocupou interinamente a Presidência da República em 20 de
novembro de 1992.
DEPUTADOS BRASILEIROS
463
I
ILDERLEI CORDEIRO
Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro
PPS — AC
Profissão: Administrador de Empresas e Empresário
Nascimento: 28 de junho de 1977, Cruzeiro do Sul, AC
Cônjuge: Janaina Verberna Terças Rodrigues
Filhos: Iury Terças Rodrigues
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 2005-2007, Cruzeiro do Sul, AC, PFL; Deputado
Federal, 2007-2011, AC, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1999-2005; PPS, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado, Diretório Regional do PPS, Cruzeiro do Sul, AC,
2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Estudante Universitário, ULBRA,
Manaus, AM, 1996-1997; Administrador de Empresas, Auto Posto Jurunauas, Cimacre Imp.
& Exp. Ltda., Cruzeiro do Sul, AC, 1998-2000; Empresário Rural, Polifrangos, Cruzeiro do
Sul, AC, 1998-2004; Empresário de Transporte, Viação Cruzama, Navecin Navegação Ltda.,
Cruzeiro do Sul, AC, 1998-2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª a 4ª Série, Escola São José, Cruzeiro do Sul, AC,
1984-1987; 5ª e 6ª Série, Escola São José, Cruzeiro do Sul, AC, 1988-1989; 7ª e 8ª Série,
Escola Craveiro Costa, Cruzeiro do Sul, AC, 1991-1992; 1º e 2º ano do 2º Grau, Escola Prof.
Flodoardo Cabral, Cruzeiro do Sul, AC, 1993-1994; 3º ano do 2º Grau, Inst. Batista do
Amazonas, Manaus, AM, 1995; 1º e 2º ano do 3º Grau, Centro Universitário Luterano
(ULBRA), Manaus, AM, 1996-1997.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado, XV Congresso Nacional do
PPS, Belo Horizonte, MG, 2006.
CONDECORAÇÕES: Moção de Louvor, Candidatos Vitoriosos, Câmara Municipal, Rio
Branco, AC, 2006.
464
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
I
INDIO DA COSTA
Antônio Pedro de Siqueira Indio da Costa
PFL — RJ
Profissão: Advogado
Nascimento: 20 de outubro de 1970, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Luiz Eduardo Indio da Costa e Ana Maria de Siqueira
Indio da Costa
Filhos: Sofia Alvarado Indio da Costa
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1997-31/12/2000, Rio de Janeiro, RJ, PFL;
Vereador, 01/01/2001-31/12/2004, Rio de Janeiro, RJ, PTB; Vereador, 01/01/200531/01/2007, Rio de Janeiro, RJ, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PFL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1995-1999; PTB, 1999-2001; PFL, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Juventude do PFL, Rio de Janeiro, 1998.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor, COMUDES, Conselho
Municipal de Desenvolvimento – Assistente I da Coordenadoria de Publicidade e
Propaganda do Gabinete do Prefeito, Rio de Janeiro, RJ, 1993; Assessor I, Gabinete do
Prefeito, Rio de janeiro, RJ, 1993-1994; Administrador Regional, Parque do Flamengo da V
Região Administrativa, Secretaria Municipal de Governo, Rio de Janeiro, RJ, 1994-1995;
Administrador Regional/Subprefeito da V Região Administrativa (Copacabana/Leme),
Secretaria Municipal de Governo, 1995-1996; Presidente, Instituto de Novas Idéias para o
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1998-; Sócio, BAQUETA PARTICIPAÇÕES LTDA, Rio
de Janeiro, RJ, 2000-; Secretário Municipal de Administração, Prefeitura, Rio de Janeiro, RJ,
2001-2004, e 2005-2006; Sócio, ICDS INDIO DA COSTA DESIGN SHOP LTDA, Rio de
Janeiro, RJ, 2006-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, UCAM, Ipanema, Rio de
Janeiro, RJ, 1994-1998; Pós-Graduação, em Políticas Públicas e Governo,
EPPG/FCC/UFRJ, UFRJ, Rio de Janeiro, 2001-2002.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Presidente e Expositor, Ciclo de
Debates sobre a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e a Emenda Constitucional nº 25,
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, RJ, 2000.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Rio de Janeiro, RJ: Mesa: 1º Suplente, 1997-1998 e 2º VicePresidente, 1998; Comissão de Turismo: Criador e Presidente, 1997-1999 e Vogal, 2000;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Presidente, 1999 e 2006;
DEPUTADOS BRASILEIROS
465
I
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura: Vice-Presidente, 2001;
Comissão de Justiça e Redação: Vogal, 2001; Comissão de Educação e Cultura: Vogal, 2004;
CONSELHOS: Assessor, Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDES, Rio de
Janeiro, RJ, 1993; Presidente, Conselho de Administração do PREVIRO, Instituto Municipal
de Previdência, Rio de Janeiro, RJ, 2001-2004 e 2005-2006; Presidente, Conselho de
Administração do IPLANRIO, Empresa Municipal de Informática, Rio de Janeiro, RJ, 20012004 e 2005-2006; Vice-Presidente, Fórum Nacional dos Secretários de Administração das
Capitais do Brasil, 2004-2005 e 2005-2006; Coordenador, Equipe de Macrofunção de Gestão
da Prefeitura da Cidade do RJ, Rio de Janeiro, RJ, 2002-2003.
OBRAS PUBLICADAS:
COSTA, Antônio Pedro de Siqueira da. A reforma do Estado: o caso da Secretaria de
Administração do RJ. Rio de Janeiro: [s.n.], 2002. 26 p.
________. A reforma do poder na administração pública do Rio. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2003.
191 p.
________. Prefácio. In: LIMA, Carlos. A harmonia do conflito: a arte da estratégia de Sun Tzu.
Rio de Janeiro: Qualitymark, 1998. 650 p.
MISSÕES OFICIAIS: Viagens de estudos: Administração do Central Park, Nova York, EUA,
1994; Administração do BaySide, Miami, EUA, 1994; Soluções de Políticas Públicas
americanas para pensar modelos adaptáveis ao Rio de Janeiro, Miami, EUA, 1998.
466
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
I
INOCÊNCIO OLIVEIRA
Inocêncio Gomes de Oliveira
PL — PE
Profissão: Médico
Nascimento: 21 de outubro de 1938, Serra Talhada, PE
Filiação: Vicente Inácio de Oliveira e Maria do Socorro Andrada
Cônjuge: Ana Elisa Nogueira Oliveira
Filhos: Sheila, Sheldon, Shely e Shirley
LEGISLATURAS (CD): 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999,
1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1975-1979, PE, ARENA; Deputado Federal,
1979-1983, PE, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, PE, PDS; Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, PE, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PE,
PFL; Deputado Federal, 1995-1999, PE, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PFL;
Deputado Federal, 2003-2007, PE, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1975-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1985-2005; PMDB,
2005; PL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Coordenador da Bancada da ARENA, 1979-1980;
Coordenador da Bancada do PDS, 1980-1981; Vice-Líder do PFL, 1985-1987; Membro
Fundador do PFL, 1986; Primeiro-Secretário, Comissão Executiva do PFL, PE; Líder do
Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Líder do PFL, 1995-1999; Líder do Bloco PFL/PST, 20012002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Presidente, Casa de Saúde
e Maternidade São Vicente, 1974; Cirurgião-Chefe, Hospital Agamenon Magalhães, 1974;
Coordenador de Acidentes do Trabalho, INPS, Serra Talhada, PE, 1974.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFPE, Recife, 1963.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular; Comissão
de Sistematização: Titular; Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da
Organização do Estado: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acordo Antidumping: Titular; Comissão
Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Presidente, 1993-1994; Primeiro-Vice-Presidente, 1989-1990, 20032005; Primeiro-Secretário, 1991-1992, 2005-.
DEPUTADOS BRASILEIROS
467
I
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Constituição e
Justiça: Suplente; Interior: Presidente e Titular; Polígono das Secas: Presidente e Titular;
Saúde: Vice-Presidente, Titular e Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Titular; PEC nº 33H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PL nº
3.153/84: Titular.
CPI: Aquisição de Hospitais pelo INPS: Titular; Capital Estrangeiro no Brasil: Titular;
Combustíveis Não-Derivados de Petróleo: Titular; Ensino Privado: Titular; Indústria
Farmacêutica: Presidente; Menor Abandonado: Titular; Salários e Estrutura Sindical
Brasileira: Titular; SUDENE: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Comissão Parlamentar
Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Supervisor.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, Sociedade de Medicina de Pernambuco, Seccional de Serra Talhada, 1975.
CONSELHOS: Membro, CDDPH, 1997-.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Pernambucana de Mérito, Classe Ouro, 1978; do Mérito dos
Guararapes, Grande-Oficial, Governo do Estado de Pernambuco; Comemorativa dos 70
Anos da Fac. de Medicina da UFPE, 1988; da Inconfidência, Governo do Estado de Minas
Gerais, 1990; do Libertador, Governo da Venezuela, 1990; do Mérito, AJUCLA da Justiça do
Trabalho, 1ª Região, RJ, 1992; do Mérito Tamandaré, MM, 1992; do Mérito Presidente
Castelo Branco, Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, 1993; do Mérito da
EPM, 1993; Ruy Barbosa, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, 1993;
Comemorativa da Vila de Sintra, Portugal, 1994; Comemorativa do 50º Aniversário do Clube
Português do Recife, PE, 1994; Comemorativa da LV Legislatura da Câmara dos Deputados
do México, 1994; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, PMDF, 1994; do Pacificador, MEx,
1994. Ordens: do Ipiranga, Grande-Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1980; de Rio
Branco, Grande-Oficial, 1981, e Grã-Cruz, 1993, MRE; do Mérito da Polícia Militar de
Pernambuco, 1986; do Mérito Militar, MEx, 1989; do Mérito Aeronáutico, MAer, 1989; do
Mérito do Trabalho, TST, 1989; do Congresso Nacional, Grande-Oficial, 1990; do Mérito
das Forças Armadas, EMFA, 1991; do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM, 1992; do Mérito
de Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, 1993; do Mérito Juiz Classista,
Comendador, ANAJUCLA da Justiça do Trabalho, 1993; do Mérito Judiciário, Grã-Cruz,
STM, 1994. Diplomas: de Reconhecimento e Consideração, ECEME, 1993. Outras
Condecorações: Mérito Juscelino Kubitschek, Ordem Internacional das Ciências, Artes e
Letras, Brasília, DF, 1993; Colar do Mérito, Associação dos Defensores Públicos do Estado
do Rio de Janeiro, 1993. Títulos: Cidadão Honorário de Afogados da Ingazeira, Brejinho,
Cabrobó, Exu, Iguaraci, Itaíba, Itapetim, Pedra, Salgueira, Santa Terezinha, Serrita, Terra
Nova, Triunfo e Venturosa, PE.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação brasileira na LXXI Conferência Interparlamentar,
Sófia, Bulgária, 1977. Observador Parlamentar: junto à XXXV Assembléia Geral da ONU,
Nova York, EUA, 1980; e à L Sessão da AGNU, 1995. Integrante da delegação brasileira
468
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
I
interparlamentar que discutiu a dívida dos países da América Latina, Montevidéu, Uruguai,
1986. Integrante da delegação do Presidente da República, por ocasião da visita de Sua
Excelência à República da Venezuela, 1989. Chefe da delegação parlamentar brasileira junto à
Assembléia Geral da ONU, 1989 e 1990. Integrante da delegação brasileira à XLIX AGNU,
Nova York, EUA, 1994.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Assumiu a Presidência da República, como substituto
constitucional, em 17 de fevereiro de 1993, de 24 a 29 de maio de 1993, em 1º de julho de
1993, de 14 a 17 de outubro de 1993, de 15 a 18 de janeiro de 1994, em 22 de janeiro de
1994, de 3 a 5 de março de 1994, de 10 a 13 de março de 1994, e de 9 a 14 de dezembro de
1994.
DEPUTADOS BRASILEIROS
469
I
IRINY LOPES
Iriny Nicolau Corres Lopes
PT — ES
Nascimento: 12 de fevereiro de 1956, Lavras, MG
Filiação: Nicolas Georges Corres e Wanda Vitorino Corres
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2003-2007, ES, PT; Deputada Federal, 20072011, ES, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1983-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Estadual do PT, Vitória, ES, 1990-1992,
1997-1999 e 1999-2001; Vice-Líder do PT, 2003-2005.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL: CPMI: Evasão de Divisas: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Presidente,
3/2005-3/2006 e Titular -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável: Suplente -3/2005; Minas e Energia: Suplente; Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Viação e Transporte: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Titular e Suplente; PEC nº 92/95,
Escolha Ministro STF: Titular e Suplente; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular,
11/2005-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005 e Suplente, 10/2005; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher:
Suplente; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; Reforma do Judiciário:
Suplente; Reforma Política: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Suplente
CPI: Tráfico de Armas: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS:
Presidente, ASCAM, Vitória, ES, 1982-1986; Membro, Movimento Nacional de Direitos
Humanos, Vitória, ES, 1999-; Membro, Fórum Reage Espírito Santo contra a Violência, a
Impunidade e a Corrupção, Vitória, ES, 1999-.
470
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
I
CONSELHOS: Secretário Geral, Conselho Comunitário de Vila Velha, ES, 1987.
CONDECORAÇÕES: Homenagens: Dia Internacional da Mulher, Câmara Municipal, Vitória,
ES, 1989 e ALES, 1995; Destaque Direitos Humanos, Câmara Municipal, Vila Velha, ES,
2001. Títulos: Cidadã de Vitória, Câmara Municipal, Vitória, ES, 1992; Cidadã EspíritoSantense, ALES, Vitória, ES, 1994; Cidadã Vilavelhense, Câmara Municipal, Vila Velha, ES,
2001.
DEPUTADOS BRASILEIROS
471
I
ÍRIS DE ARAÚJO
Íris de Araújo Rezende Machado
PMDB — GO
Profissão: Administradora Pública
Nascimento: 7 de maio de 1943, Três Lagoas, MS
Filiação: Severiano Araújo e Maria Aparecida Gonçalves de
Araújo
Filhos: Adriana, Ana e Cristiano
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, GO, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Candidata a Vice-Presidente da República na Chapa PMDB –
Orestes Quércia em 1994; Presidente, Diretório do PMDB de Goiás; Diretório Estadual,
PMDB, Goiás, 1995-1997; Presidente, Diretório Estadual do PMDB, 1995-1997 e reeleita
por aclamação em 1998. Permaneceu no cargo até julho do mesmo ano, quando se afastou
para disputar a Suplência de Senador na chapa de Maguito Vilela. Em 25 de fevereiro de
2003, posse no Senado Federal; saída em agosto de 2003. Em 18 de agosto de 2005, retorna
ao Senado Federal. Assumiu novamente o Senado em 6 de maio de 2006, saindo em
setembro de 2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Fundadora e 1ª Presidente da
Fundação Legionárias do Bem Estar Social – Prefeitura Municipal de Goiânia, 1966-1969;
Presidente da Fundação Legionárias do Bem Estar Social como 1ª Dama do Estado de
Goiás, acumulando Presidência da OVG, 1983-1986; Presidente da OVG, 1991-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Magistério: Colégio Santa Clara – Goiânia-GO,
1965; Inglês: Centro Cultural Brasil Estados Unidos , 1978 a 1982; Artes Plásticas: UFG,
1978; Curso Livre CETEB – Curso de 2º grau – via Ensino Supletivo, 1993; Aprovada em
Administração e Comércio Exterior – UNEB, transferência para CEUB – Direito
(Incompleto); Curso de oratória no Centro Cultural Cândido Mendes, UCAM, RJ; Curso de
Oratória Professora Rogéria Guida no Estado do Rio de Janeiro, 2003.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Promotora e Expositora nos Encontros
Regionais de Primeiras-Damas – 14 cidades, 1983; Promotora e Expositora, Seminário sobre
Creches, 1983; Expositora e Debatedora, II Encontro Nacional Sobre Idosos, São Paulo,
1994; Expositora, Seminário Nacional Mulher e Política, São Paulo, 1984; Expositora,
Simpósio Municipalista, Caldas Novas, GO, 1984; Expositora e Debatedora, II Seminário de
472
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
I
Marketing e Comunicação Social, promovido pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A
– TELERJ, 1985; Expositora e Debatedora, XXIV Convenção Distrital de Lions Clube,
Distrito L.3, São Lourenço, MG, 1985; Expositora e Debatedora, Simpósio Nacional de
Experiência Comunitária (Mutirão Experiência e Fraternidade), João Pessoa, PB, 08 de
agosto de 1985; Patrona e Expositora, 12º Encontro Regional da Mulher do Campo, Patos de
Minas, MG , 25 de maio de 1989 (participação e Contribuição da Mulher Rural na Produção
Agrícola do País); Expositora, A mulher e a Política, no encontro do PMDB em Criciúma,
SC, 01/09/95; Coordenadora Nacional da Frente Nacional de Defesa dos Direitos da
Criança – FNDCC; Palestrante, Reunião do Diretório Estadual do PMDB, Belo Horizonte, e
Diretório de outros Estados (Encontro foi realizado também pela direção da Fundação
Pedroso Horta de Minas Gerais de 11/09/1997 à 14/09/1997); Expositora e Palestrante,
Encontro de Mulheres do PMDB, com o tema A Participação da Mulher na Vida Social e
Política Brasileira, Maringá, PR, 28/03/1997; Palestrante, Conferência Distrital no Rotary
Internacional, Distrito 4510, com o Tema Política Brasileira, Barra Bonita, SP, 01/05/1999;
Expositora e Palestrante, Encontro Estadual do PMDB, com a Participação de lideranças
nacionais, realizado no Instituto Filadélfia, Londrina, PR, 29/07/1999.
CONDECORAÇÕES: Títulos Honorífico de Cidadã Portuense, conferido pela Prefeitura
Municipal de Porto Nacional, TO, Lei n.º 951, em 14 de outubro de 1983; Título de Cidadã
Silvaniense, outorgado pela Câmara Municipal de Silvânia, em 22 de setembro de 1983;
Título de Cidadã Honorária de Ceres, GO, conferindo pelos poderes Legislativos e
Executivo – Resolução n.º 951, em 16 de junho de 1984; Título honorífico de Cidadã
Goianiense, corporificado na Lei n.º 6.211, de 06 de dezembro de 1984; Concessão da
Medalha de Mérito na Assistência ao Estudante (Portaria da Excelentíssima Senhora Ministra
de Estado da Educação e Cultura) – Acolhendo Proposta da Presidência da FAE – Fundação
de Assistência ao Estudante, Brasília, DF, 21 de fevereiro de 1985; Medalha Tiradentes,
Decreto de 26 de novembro de 1986, Governo do Estado de Goiás; Título de Cidadã
Jaraguense, outorgado pelo Município de Jaraguá, GO, pela Lei n.º 411, de 07 de outubro de
1988; Título de Cidadã Vilaboense, outorgado pelo Município de Goiás, 27 de outubro de
1988; Título Honorífico de Cidadã Goiana, conforme Lei n.º10.910, de 14 de julho de 1989;
Diploma Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, Resolução n.º 855 de 04
de dezembro de 1991, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
OBRAS PUBLICADAS:
MACHADO, Íris de Araújo Rezende. Dona Íris: histórias de vida e da política. 2.ed. Curitiba:
Gráf. Positiva, 2004. 174 p.
MISSÕES OFICIAIS: Membro efetivo do Comitê Internacional de Combate à Fome e à Falta de
Moradia no Mundo – Participação como Senadora Suplente da Assembléia Geral do Comitê
de Nairobi, 19-23 fevereiro de 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Diretório Estadual do PMDB, 1995-1997 e reeleita
por aclamação em 1998. Permaneceu no cargo até julho do mesmo ano, quando se afastou
para disputar a Suplência de Senador na chapa de Maguito Vilela. Em 25 de fevereiro de
2003, posse no Senado Federal; saída em agosto de 2003. Em 18 de agosto de 2005, retorna
ao Senado Federal. Assumiu novamente o Senado em 06 de maio de 2006, saindo em
setembro de 2006.
DEPUTADOS BRASILEIROS
473
I
IVAN VALENTE
Ivan Valente
PSOL — SP
Profissão: Engenheiro Mecânico e Professor
Nascimento: 5 de julho de 1946, São Paulo, SP
Filiação: Leonardo Valente e Dirce Cifone Valente
Cônjuge: Vera Lúcia Colson Valente
Filhos: Bruno e Rodrigo
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, SP, PT; Deputado
Estadual, 1991-1995, SP, PT; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PT; Deputado Federal,
2001-2002 e 2003, SP, PT; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PT; Deputado Federal, 20072011, SP, PSOL.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
na Legislatura 1999-2003, de 10 de janeiro de 2001 a 10 de janeiro de 2002, e reassumiu o
mandato em 3 de janeiro de 2003.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-2005; PSOL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretoria Nacional, PT, 1983; Membro, Diretório
Regional, PT, SP, 1983-1990 e 1992-1994; Vice-Líder, PT, 1998-1999 e 2003-2005; ViceLíder, PSOL, 2/2006-28/3/2006, 4/10/2006-; Líder, PSOL, 28/3/2006 a 8/5/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Esc. Pública Estadual,
São Paulo, SP, 1970-1971 e 1980-1986; Diretor, Jornal Companheiro, São Paulo, SP, 19791981; Representante Comercial, Reveladores Continental, São Paulo, SP, 1979-1985.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Matemática, Fac. de Filosofia, Ciências e Letras,
Itajubá, MG, 1969-1972; Engenharia, Esc. de Engenharia Mauá, São Caetano do Sul, SP,
1966-1971.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Conferência Reform oder
Revolutionare Theorie uno Praxis en Lateinamerika und Europa, Frankfurt, Alemanha, 1993;
Congressos da APEOESP, São Paulo, SP, 1993; Seminário Nacional da ANDES, São Paulo,
SP, 1993. Presidente: da Comissão de Representação da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo, Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro,
RJ, 1992.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: AECSP: Comissão de Sistematização: Titular; Comissão Técnica
474
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
I
Poder Executivo da Constituinte: Titular; Comissão Temática Ordem Econômica e Social:
Titular. ALESP: Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Presidente Interino, VicePresidente, e Titular; Comissão de Educação: Vice-Presidente e Titular; Comissão Especial
de Inquérito das Escolas Particulares: Presidente; Comissão Especial de Inquérito Energia
Nuclear: Vice-Presidente; Comissão Especial de Inquérito Mensalidade Escolar: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Terceiro Vice-Presidente, Titular e Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania:
Suplente, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Primeiro VicePresidente, Titular e Suplente; Educação e Cultura: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Externas
e de Defesa Nacional: Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações:
Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e
Municipais: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 133/92,
Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da
Administração Pública: Suplente; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e
Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da
Previdência: Titular e Suplente; PEC nº 233/95, Educação: Titular, e Suplente; PEC nº
306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular e Suplente; PEC nº 370/96, Autonomia das
Universidades: Titular; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-; PL nº 203/91,
Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de
Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL 7.200/06,
Reforma Universitária: Titular, 7/2006-;Reforma da Previdência: Titular; Viabilização dos
Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Florestan
Fernandes: Titular.
CPI: PROER: Titular; SIVAM: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos
e Avaliação Tecnológica: Titular e Suplente; Frente Parlamentar em Defesa do Sistema
Nacional de Ciência e Tecnologia: Coordenador.
CONSELHOS: Secretário-Geral, Conselho de Engenharia e Arquitetura, Mauá, SP, 1968-1969.
OBRAS PUBLICADAS:
VALENTE, Ivan; ARELANO, Lisete. Educação e políticas públicas. São Paulo: Xamã, 2002.
134 p.
DEPUTADOS BRASILEIROS
475
J
JACKSON BARRETO
Jackson Barreto de Lima
PTB — SE
Profissão: Advogado
Nascimento: 6 de maio de 1944, Santa Rosa de Lima, SE
Filiação: Etelvino Alves de Lima e Neuzice Barreto de Lima
LEGISLATURAS (CD): 1979-1983, 1983-1987, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1973-1974, Aracaju, SE, MDB; Deputado Estadual, 19751978, SE, MDB; Deputado Federal, 1979-1983, SE, PMDB; Deputado Federal, 1983-1985,
SE, PMDB; Prefeito, 1986-1989, Aracaju, SE, PMDB; Vereador, 1989-1993, Aracaju, SE,
PSB; Prefeito, 1993-1994, Aracaju, SE, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, SE, PMN;
Deputado Federal, 2007-2011, SE, PTB.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 1º de janeiro de 1986, ao mandato de Deputado Federal na
Legislatura 1983-1987, para assumir o mandato de Prefeito de Aracaju, SE.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1970-1978; PMDB, 1978-1987; PSB, 1987-1992; PDT,
1992-1995; PMDB, 1995-2001; PMN, 2001-2003; PTB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Juventude do MDB, Aracaju, SE, 1970-1972; Líder
do MDB, 1975; Vice-Líder da Oposição, 1980-1981; Membro, Diretório Nacional do
PMDB, 1984-1986; Coordenador da Campanha pela Eleições Diretas, PMDB, Aracaju, SE,
1984; Presidente, PSB, Aracaju, SE, 1987-1992; Presidente, PDT, Aracaju, SE, 1992-1995;
Presidente, PMDB, Aracaju, SE, 1995-2001; Membro, Diretório Nacional do PMDB, 2000;
Presidente do PMN, Aracaju, SE, 2001; Vice-Líder, PTB, 2004-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Carteiro, ECT, 1960-1972,
Aracaju, SE; Técnico da Receita Federal, MF, 1980-, Aracaju, SE.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFS, Aracaju, SE, 1967-1971.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E CÂMARA LEGISLATIVA
DO DF: CM-AL : Câmara Municipal de Aracaju: Comissão de Justiça: Membro. ALSE:
Comissão de Finanças: Membro; Comissão de Justiça: Membro.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Finanças:
Titular.
476
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
J
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Quarto-Suplente de Secretário, 1981-1982.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-;
Desenvolvimento Urbano: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005, 3/20053/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Relações Exteriores e de
Defesa Nacional: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Titular;
Comissão do Índio: Membro; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular;
PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular e Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos
Consulados: Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Primeiro-Vice-Presidente, 5/2005- e
Titular, 5/2005-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 524/02,
Revitalização Bacia do São Francisco: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 533/06,
Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente, 5/2006-; PEC nº 603/98, Terrenos da
Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº
3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.337/04, Agências
Reguladoras: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Suplente;
Reforma Política:Titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-;
PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Parlamentar pelo
Reatamento das Relações Diplomáticas Brasil/Cuba.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, Grêmio Estudantil Clodomir Silva, Aracaju, SE, 1962-1963; Filiado, UBSPT, Rio
de Janeiro, RJ, 1964-1972; Presidente, Clube Jovens Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora,
Aracaju, SE, 1966; Presidente e Vice-Presidente, Diretório Acadêmico Silvio Romero,
Faculdade de Direito, Aracaju, SE, 1967-1968; Coordenador, 1ª Eleição do DCE-UFS,
Aracaju, SE, 1968.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Serigy, Grã-Cruz, Prefeitura Municipal, Aracaju, SE,
1990; do Mérito Tobias Barreto, Grã-Cruz, Câmara Municipal, Aracaju, SE, 2000; do Mérito
Renascença, Grã-Cruz, Governo do Estado do Piauí, Teresina, 2001; do Mérito Aperipê,
Comendador, Governo do Estado de Sergipe, Aracaju, 2002.
MISSÕES OFICIAIS: Visitas oficiais: Moscou e Georgia, União Soviética, e Budapeste, Hungria,
1980; OEA, Washington, e ONU, Nova York, EUA, 1981.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Preso Político na Ditadura Militar de 1978, julgado e absolvido
pela Auditoria Militar da Bahia em agosto de 1978; Membro da Coordenação da Campanha
Nacional pela Anistia; Membro da Coordenação Nacional da Campanha pelas Eleições
Diretas, 1984; Representante do PMDB na Campanha Nacional pela Eleição de Tancredo
Neves; Membro do PMDB na Campanha Nacional pela Constituinte.
DEPUTADOS BRASILEIROS
477
J
JADER BARBALHO
Jader Fontenelle Barbalho
PMDB — PA
Profissão: Advogado e Empresário
Nascimento: 27 de outubro de 1944, Belém, PA
Filiação: Laércio Wilson Barbalho e Joanelle Fontenelle Barbalho
Cônjuge: Márcia Cristina Zahluth Centeno
Filhos: Daniel Augusto, Giovanna, Helder e Jader
LEGISLATURAS (CD): 1975-1979, 1979-1983, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1967-1971, Belém, PA, MDB; Deputado Estadual, 19711975, PA, MDB; Deputado Federal, 1975-1979, PA, MDB; Deputado Federal, 1979-1983,
PA, MDB; Governador, 1983-1987, PA, PMDB; Governador, 1991-1995, PA, PMDB;
Senador, 1995-2001, PA, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PA, PMDB; Deputado
Federal, 2007-2011, PA, PMDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal
para a Legislatura 1979-1983, de 1º de fevereiro de 1979 a 14 de maio de 1981, de 12 de
setembro de 1981 a 31 de janeiro de 1983.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1979-1983, para
tratar de interesses particulares, de 15 de maio a 11 de setembro de 1981.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1966-1981; PMDB, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Executiva Municipal do MDB, Belém, PA, 1967;
Líder do MDB, 1971; Vice-Líder do MDB, 1975; Presidente, Diretório Regional do PMDB,
1982; Líder do PMDB, 1995-2001; Presidente, Diretório Nacional do PMDB, 1998-2001;
Vice-Líder do PMDB, 2004-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário, Belém, PA, 1972-;
Ministro, MIRAD, Brasília, DF, 1987-1988; Presidente, INCRA, Brasília, DF, 1987-1988;
Ministro, MPAS, Brasília, DF, 1988-1990.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPA, Belém, PA, -1971; Segurança
Nacional e Desenvolvimento, ADESG, Belém, PA, 1964; Mercado de Capitais, UFPA,
Belém, PA, 1972; Direito Penal, UFPA, Belém, PA, 1974.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS
MUNICIPAIS,
ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS
E
LEGISLATIVA DO DF: ALEPA: Comissão de Constituição e Justiça: Relator.
478
CÂMARA
REPERTÓRIO BIOGRÁFICO
J
SENADO FEDERAL: Comissão de Assuntos Econômicos: Suplente; Comissão de
Assuntos Sociais: Suplente; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: Titular; Comissão
de Educação: Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular; Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Segundo-Secretário, 1977-1978.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de
Desenvolvimento Regional: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, -3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano:
Suplente, -3/2005; Educação e Cultura: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente;
Finanças: Presidente.
COMISSÕES ESPECIAS: PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Presidente, 11/2005- e Titular,
11/2005-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular.
CONSELHOS: Membro, Conselho dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Brasília, DF,
1996.
CONDECORAÇÕES: Diplomas: Grande-Oficial, Congresso Nacional, Brasília, DF, 1977;
Escudo de Prata, MME, Brasília, DF, 1984; Esc. de Comando e Estado-Maior do Exército,
Rio de Janeiro, RJ, 1986. Certificados: Conferencista, ADESG, Belém, PA, 1983. Medalhas:
do Mérito Tiradentes, PM, Belém, PA, 1983; do Cinqüentenário, OAB-PA, Belém, 1984;
Francisco Caldeira Castelo Branco, Prefeitura Municipal, Belém, PA, 1985. Honras: ao
Mérito, Centro Cívico Honorato Filgueiras/CEPC, Belém, PA, 1984. Ordens: do Mérito
Cabanagem, ALEPA, Belém, PA, 1985.
DEPUTADOS BRASILEIROS
479
J
JAIME MARTINS
Jaime Martins Filho
PL — MG
Profissão: Advogado, Empresário e Engenheiro
Nascimento: 17 de junho de 1953, Nova Serrana, MG
Filiação: Jaime Martins do Espírito Santo e Maria de Lourdes
Martins
Cônjuge: Daniela Silveira da Cunha Martins
Filhos: Allefe Bruce, Ana Carolina, Jaime e Maria Gabriela
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Federal, 19992003, MG, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011,
MG, PL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-2003; PL, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PFL, MG; Delegado do PFL,
Divinópolis, MG, 1988; Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Membro, Diretório
Nacional do PFL; Vice-Líder do PFL, 2000-2002; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2003;
Vice-Líder do PL, 2003-7/2005; Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Químico, 1973-1995, e Diretor
Industrial, 1978-1995, Siderúrgica São Cristóvão Ltda., Divinópolis, MG; Professor,
Consultor-Téc